SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sra. Eleonora Peters Broilo.  

 

Às 18 horas a senhora presidente em exercício vereadora Eleonora Peters Broilo assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Alberto Maioli, Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. ELEONORA BROILO: Senhores vereadores, por favor, ocupem seus lugares. Vamos iniciar a sessão ordinária de 1º de junho de 2021. Boa noite a todos os senhores vereadores, senhora vereadora, as pessoas que nos acompanham, senhor Adamatti, nossos funcionários. Invocando o nome de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária, às 18h, do dia 1º de junho de 2021. Em aprovação as atas nº 4.112 de 17/05/2021 e nº 4.113 de 18/05/2021. Os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam como estão; aprovadas as atas nº 4.112 e nº 4.113 por todos os senhores vereadores. Solicito ao vereador Felipe Maioli. 1º secretário desta Casa, para que proceda à leitura do expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. FELIPE MAIOLI: Ofício nº 048-21 – Gabinete UCS; Caxias do Sul, 1º de junho de 2021. A Excelentíssima Presidente da Câmara de Vereadores de Farroupilha Vereadora Eleonora Peters Broilo. Farroupilha/RS. Senhora Vereadora, em atenção ao ofício nº 257/2021, da Câmara de Vereadores de Farroupilha, referente à aprovação do Requerimento nº 165/2021, proposto pelo Vereador Roque Severgnini, que convida a Universidade de Caxias do Sul – UCS para fazer uma explanação sobre o projeto UCSGRAPHENE nessa Casa Legislativa, confirmamos nossa presença, no dia 21 de junho de 2021, às 18 horas. Informamos que, na ocasião, estarão presentes o Prof. Dr. Evaldo Antônio Kuiava, Reitor da UCS, e o Prof. Dr. Diego Piazza, Assessor Especial da Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UCS para o Projeto UCSGRAPHENE. Agradecemos pela oportunidade de apresentarmos à Câmara essa importante ação institucional e colocamo-nos à disposição para mais informações. Professor doutor Evaldo Antônio Kuiava, Reitor. Senhora presidenta, era isso.

PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Felipe Maioli 1º secretário desta Casa. Seguindo vamos à ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. ELEONORA BROILO: Projeto de lei nº 19/2021 que altera as Leis Municipais nº 2.653, de 27/11/2001, e nº 4.645, de 18/02/2021. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Finanças e Orçamento favorável; Jurídico favorável. No aguardo de audiência pública que está marcada para 09/06/2021. Projeto de lei nº 22/2021 que altera a Lei Municipal nº 4.191, de 09/12/2015. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Saúde e Meio Ambiente no aguardo; Jurídico favorável. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão; necessita de audiência pública. Projeto de lei nº 23/2021 que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamento no aguardo; Jurídico no aguardo. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Em 2ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2021 que dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Farroupilha/RS. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Saúde e Meio Ambiente contrário; Jurídico favorável com ressalvas. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Cleonir Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhora presidente, senhores vereadores, demais pessoas presentes. Eu pediria que esse projeto ficasse na Casa aguardando a votação numa outra oportunidade em função da ausência do autor do projeto que é o vereador Juliano né; como ele está encontra-se ausente da Câmara justificadamente, né, pudesse ficar então para outra oportunidade quem sabe na próxima sessão.

PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Roque. O Projeto permanecerá em 2ª discussão. Em 1ª discussão o Projeto de resolução nº 27/2021 que dispõe sobre o Regimento Interno. Pareceres: Comissão Especial favorável; Jurídico favorável. Emendas: > Aditiva subemenda nº 01/2021: Comissão Especial favorável; Jurídico favorável. > Supressiva subemenda nº 02/2021: Comissão Especial favorável; Jurídico favorável. > Modificativa nº 23/2021: Comissão Especial favorável; Jurídico favorável. > Modificativa nº 24/2021: Comissão Especial favorável; Jurídico favorável. > Modificativa nº 26/2021: Comissão Especial favorável; Jurídico favorável. > Supressiva nº 29/2021: Comissão Especial favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador pastor Davi.

VER. DAVID DE ALEMIDA: Boa noite, senhora presidente, boa noite, senhores vereadores, boa noite à imprensa que está aqui conosco bem como as pessoas que estão nos acompanhando. Cito aqui a presença do nosso colega Vandré Fardin que está na Casa hoje, alegria ter você aqui conosco. Senhora presidente, queria pedir que ficasse na Casa este projeto em 1ª discussão para que a gente pudesse então ter um tempo ainda para votação né; que fique para nesta Casa ainda haja vista que também o vereador Juliano que tem muitas emendas aqui e que tem sugerido, estão com parecer favorável, mas faço esse pedido então.

PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador pastor Davi. O Projeto permanecerá então em 1ª discussão. Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021 que cria o Prêmio ‘Jovem Autor’ e institui a Medalha ‘Professora Neiva Lourdes Dupont’ no âmbito do Município de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social no aguardo; Jurídico no aguardo. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Em apreciação o parecer do Tribunal de Contas referente à tomada de contas do legislativo/2019. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Finanças e Orçamento favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite, senhora presidente, senhores vereadores, Leandro, secretário Schmitz aqui presente, Vandré Fardin, funcionários da Casa.  Então assim aqui a gente tem a apreciação do parecer de contas, né, como já disse a presidente, tomada de contas do legislativo/2019 ocasião em que fui presidente. Gostaria de agradecer Duilus também, a Dani sempre assessorando, que foram pessoas que deram suporte de perto e se existe a aprovação dessa conta é a eficiência dessa Casa. Parabéns. Um dos motivos que tem aprovação, porque os dados que são colocados com eficiência. A gente sabe, presidente, que a gente tem uma Casa extremamente enxuta comparada a outros municípios e só pode orgulhar a nós todos os vereadores presidentes. Aqui eu acredito que o Thiago tenha sido presidente né já dessa Casa até o próprio Vandré foi presidente dessa Casa; demora um pouco para vir o parecer e a gente fica apresioso por mais que se tenha feito da maneira correta possível, a gente sempre fica um pouco apresioso pelo parecer do Tribunal de Contas sendo favorável. Então eu peço aos vereadores né se puderem votar favorável ao parecer, agradeço. E posso dizer aos senhores que foi feito um trabalho com consciente e dentro do que se acredita ser o certo. Que bom que as contas vieram sendo aprovadas pelo Tribunal de Contas. Obrigado, senhora presidente, e uma boa noite.

PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Sandro. Se nenhum outro vereador quiser fazer uso da palavra, nós colocamos em votação o parecer do Tribunal de Contas referente à tomada de contas do legislativo/2019. Os senhores vereadores que estiverem de acordo, por favor, permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência justificada do vereador Juliano Baumgarten. Nada mais a ser tratado nesta… Espaço de comunicação para o vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhora presidente, eu só gostaria de pedir que nesse, nessa vinda da UCS então que fosse convidado aí as entidades que a gente propôs aí no requerimento né. E vamos estar muito bem representado, porque virá o reitor também né. Então é importante para essa Casa. Gostaria também de relatar que nós estivermos no dia de hoje, juntamente com a vereadora Clarice, o vereador Gilberto do Amarante, com nosso assessor de comunicação Gabriel Venzon, juntamente com vereadores de Farroupilha então Carlos Barbosa e Caxias do Sul mais a Deputada Estadual Fran Somensi estivemos na Casa Civil lá no governo do estado. Fomos atendidos pelo secretário chefe da casa civil, o Senhor Artur Lemos, e na pauta foram discutidas as péssimas condições das estradas da serra gaúcha. O governo tem uma ideia de no dia 7 de junho, embora ainda a confirmar, deverá estar apresentando um plano para as estradas da região da serra. Então faço apenas o registro para constar nos anais dessa Casa que esses vereadores estiveram em Porto Alegre hoje, no dia primeiro de junho, tratando desse assunto. Muito obrigado

PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Roque. Espaço de comunicação para o vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, presidente, boa noite, Vandré. Roque, muito bem dessa vez o pessoal também não disse que não tinha dinheiro pelo menos, por que toda vez que a gente desceu lá sempre teve essa fala. Quero pedir aqui também para o nosso prefeito que nós precisamos testar o covid 19 e se positivado isolar. Eu poderia citar aqui quatro exemplos, mas eu vou citar dois. Por exemplo, o marido testou positivo com sintoma e a esposa também com sintoma foi negado o teste. Empresa com surto, os funcionários que ganham R$ 1.300,00 tem que pagar em muitas em muitos casos duas vezes o teste; às vezes dá negativo tem que esperar e faz o segundo. Lembramos que em um tratado aí com o governo do estado, através da AMESNE, um dos itens principal é o é a testagem para nós mantermos o nosso comércio aberto. Muito obrigado, senhora presidente.

PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Amarante. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Muito boa noite e obrigado a todos.

 

 

 

 

 

Eleonora Peters Broilo

Vereadora presidente em exercício

 

 

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.