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03/12/2022 17:14:56 - Farroupilha / RS
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Ata 4111 – 11/05/2021

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.

 

Às 18 horas o senhor presidente vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Em aprovação as atas nº 4.106 de 26/04/2021 e nº 4.107 de 27/04/2021. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Solicito ao vereador Felipe Maioli, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. FELIPE MAIOLI: Ofício nº 061/2021 – SEGDH; Farroupilha, 11 de maio de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Projeto de Lei. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que solicitamos a essa egrégia Câmara de Vereadores a apreciação dos seguintes Projetos de Lei. Projeto de Lei nº 20, de 11/05/2021, que autoriza a abertura de crédito especial; Projeto de Lei nº 21, de 11/05/2021, que altera as Leis Municipais nº 2.582, de 17/04/2001, e n.º 3.911, de 24/07/2013; Projeto de Lei nº 22, de 11/05/2021, que altera a Lei Municipal nº 4.191, de 09/12/2015. Atenciosamente, Fabiano Feltrin, prefeito municipal. Senhor presidente, era isso.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Felipe Maioli. Ordem do Dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Projeto de Lei nº 14/2021 que altera a Lei Municipal n.º 2.993 de 31/05/2005 com a seguinte mensagem retificativa. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamento no aguardo; Jurídico favorável com ressalvas. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Projeto de lei nº 15/2021 que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão e plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamentos no aguardo; Jurídico favorável com ressalvas. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Em 1ª discussão o projeto de lei nº 18/2021 que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Saúde e Meio Ambiente favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite, presidente. Boa noite colegas, nossa imprensa, todos que estão aqui nos assistindo, servidores da Casa e também quem nos acompanha em seus lares. Esse projeto vindo de Executivo como o presidente já colocou na sua descrição do projeto já passou por todas as comissões foram todos favoráveis. Então é no sentido de ratificar o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, bem como, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Todos nós sabemos né o momento difícil que estamos passando então a justificativa que não merece maiores malabarismos literários por sabermos né de toda a condição e momento difícil que se passa. Mas de qualquer forma, a demais esse consórcio vai possibilitar como sendo um instrumento para oportunizar ganho de escala proporcionando inclusive algumas formas de vantagem na negociação dos municípios, sejam de preços, de condições contratuais ou até em prazo. Então trata-se de um instrumento legal amparado na lei federal nº 11.107/2005 que oferece segurança jurídica podendo minimizar judicializações, inclusive, a que compras em menor escala estariam sujeitas. E também acho importante ressaltar da justificativa que, além disso, o fato de o município está apto a comprar por intermédio do consórcio não vai impedir aquisições diretas de nenhuma espécie. Portanto o consórcio não interfere na autonomia dos municípios, pelo contrário, reforça na medida que reúne grande número de municípios que representa uma parcela considerável da nossa população nacional. O consórcio ora instituído, fortalece inclusive o poder local, oportuniza acesso e imagem robusta nas relações internacionais fundamentais para as negociações de vacinas especialmente durante a pandemia. Então é uma ação que se apresenta como possibilidade para colaborar no enfrentamento a um problema inerente que é de todos a escassez de vacinas para imunização em massa da população em médio e a longo prazo e outros insumos. Então peço pedido de urgência e que todos nós possamos então aprovar em função da importância de dar essa possibilidade ao Executivo de adquirir então vacinas e insumos nesse enfrentamento ao coronavírus. Obrigado, presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora Clarice Baú, nossa líder de governo, representando aqui na Câmara também o nosso governo. E com isso a palavra está à disposição também dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, imprensa, servidores e servidoras da Casa, cidadãos que nos acompanham nas suas residências. Obviamente que sou favorável ao projeto, inclusive na noite que o secretário Clarimundo esteve aqui algumas das perguntas que eu fiz para ele e ele na ocasião não soube responder eram sobre essa temática; sobre a adesão a essa frente nacional. Por quê? Se vocês forem pegar, têm muitos e muitos municípios. Não que aderindo ao CISGA não fosse importante ou não tivesse respaldo ou força, mas numa amplitude nacional obviamente que é muito maior o respaldo. E eu sei acompanhando pelos noticiários enfim pela imprensa que já havia um pré-contrato, um acordo, que estava em uma fase bem adiantada de uma das vacinas né, a Sputnik-V, que depois teve o registro negado pela ANVISA né pela nossa Agência Nacional de Regulação. Também quero aproveitar o espaço e desejar melhoras para o nosso secretário Clarimundo né que testou positivo para covid. Dizer que obviamente é importante e vermos todas as formas. E também uma das questões que eu fiz naquela noite depois eu solicitei um ofício também que o município já deixe reservado um valor em caixa propício para quando der a luz verde lá que estiver disponível as vacinas mandar urgentemente para Casa o projeto para a gente votar, para gente aprovar e imunizar a nossa população. Precisamos cada vez mais parece que agora está tendo uma descida no número de casos, internações coisas do gênero, mas ainda é importante. Também ontem o vereador Calebe citou o nosso ex-prefeito Pedro Pedrozo, também quero aqui externar meu sentimento de apoio ao Pedrozo a Cláudia e Elisa que estão se recuperando do covid-19. Trazer um relato também do bom atendimento que está sendo feito nos pontos de vacinação, felizmente minha mãe e meu tio que residem comigo foram vacinados um semana passada o outro hoje por conta de ser portadores de comorbidades. E precisamos sim ferramentas, aderir a consórcio seja ele com qualquer grupo que for para vacinarmos a nossa população, porque dá para citar um exemplo para contextualizar tem países, por exemplo, Estados Unidos que eles estão fazendo turismo para vacinar. Claro que não vai ser o nosso caso aqui. Mas como que a vacina ela tomou uma proporção muito maior além de salvar, virou até um comércio né. Mas é muito importante, obviamente, sou favorável. Que bom que o Executivo também após a minha explanação se não era do conhecimento que se foi atrás que se buscou ratificar, fechar e acelerar esse acordo para nós podermos enfim conseguirmos imunizar quanto antes a maior parte da população para dar andamento as nossas devidas vidas como era o mais similar, tá bom. Era isso da minha parte. Obviamente sou favorável que bom que o Executivo mandou para nós esse projeto. E para finalizar, todo projeto que for de interesse público, eu reafirmo isso, não me importa que é o prefeito ‘a’ ‘b’ ‘c’ ou ‘d’ eu vou votar favorável por que a comunidade de Farroupilha está em primeiro lugar do que um grupo um partido e etc.. Era isso muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. E a palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhor presidente. Boa noite vereadores, vereadoras, a imprensa, Adamatti, Jorge, Gasolina que está presente bom dia, boa tarde, boa noite. Hoje de manhã eu vi o Gasolina lá na prefeitura e eu acho que ele estava por lá perto do Vandré, acho que não me viu. Quero dizer, doutora Clarice, que com certeza serei favorável até porque este vírus parece que, às vezes, ele causa uns redemoinhos né e essas comorbidades que se fala muito no dia a dia nos canais de imprensa, até nós tivemos alguns casos aqui no Rio Grande do Sul, se não me engano em Osório, aonde pessoas já vacinada contraíram o vírus numa grande proporção, num asilo. Todos contraíram uns infelizmente vieram a falecer. Quer dizer, nós não soubemos se amanhã ou depois não tenhamos que comprar de repente uma vacina contendo a contenção dessas variantes né. Então com certeza serei favorável. O quanto antes nós vacinarmos a todos nós; e aqui me coloco também em falar em vacinar professores que estão aí na linha de frente, porque a preocupação que não aparece casos que não venha aparecer caso. Eu sei que hoje a FAMURS está, inclusive, indicando orientando os prefeitos para que vacinem os professores depois das decisões de 1ª e 2ª instância que foi dado aí pela justiça do Rio Grande do Sul. Serei favorável sim, todo projeto e todo o trabalho do governo estarei levantando quando for bom, quando for a favor da comunidade. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, senhores e senhoras presentes, as pessoas que nos assistem de suas casas, a nossa imprensa. Esse projeto nº 18 que ratifica o protocolo de intenções firmado com municípios brasileiros, eu creio que é bem importante nos votarmos e de uma vez por todas a gente ratificar essa situação para que dentro do mundo real, do mundo dos mortais, vamos dizer assim, a gente possa buscar uma solução que o município de Farroupilha comporte sem mirabolações, sem viagens, enfim, infindáveis; mas que dentro de uma realidade a gente possa buscar essas vacinas para atender a nossa população. E a nossa população certamente assim como a exemplo da população brasileira toda, deseja e precisa muito ser vacinada. Há uma diferença muito grande entre o mundo ideal e o mundo real. O ideal é o ideal é aquilo que precisaria ser, mas entre o ideal e o real há uma diferença muito grande. Então não adianta a gente pensar mil e umas ações no mundo ideal e não fazer nada no mundo real. Então eu acho que nós temos que sempre perseguir e tentar fazer as coisas do mundo real. E o mundo real é quando? É quando se apresenta na nossa frente a possibilidade que se tem de fazer; e essa é uma possibilidade. A possibilidade nossa de autorizar o Executivo a firmar, a ratificar esse convênio para facilitar a compra da vacina. Esse é o mundo real. O resto são ideias mirabolantes boas e tal, mas que na prática elas não têm efeitos. Então quando se lança uma ideia para a população é preciso ver se essa ideia tem viabilidade, se essa ideia é compatível é factível com a realidade que se encontra a nossa frente. E aqui é um momento real de nós externarmos o nosso voto favorável e autorizar o prefeito para quê dentro da realidade ele tome as providências e ponha em prática aquilo que é possível e aquilo que é competência e atribuição inclusive da sua discricionariedade enquanto prefeito. Então o voto é favorável e inclusive que surtam os efeitos o mais rápido possível para que a gente possa ter em breve uma vacina comprada pelo município. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. E a continua à disposição. Fará uso da palavra o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente. Boa noite senhores vereadores, senhoras vereadoras. Eu vejo que hoje é uma data importante, uma decisão importante que nós tomamos aqui nesta Casa. É quando nós temos então a possibilidade né de efetivamente ter esse consórcio como instrumento para nós adquirirmos né em ganho de escala essas vacinas quando que o município de Farroupilha associando-se a esse consórcio vai conseguir então uma vantagem nessa negociação para ter o melhor preço, para conseguir uma melhor condição de contratos e assim sucessivamente, garantido por lei, para que a gente possa trazer uma seguridade a nossa Farroupilha e a todas as pessoas que estão aqui no nosso município. Diante de que enfrentamento da covid-19 ainda é eminente, é claro, nós precisamos ainda manter os cuidados precisamos ainda manter o distanciamento precisamos ainda manter toda a prevenção, porque o vírus ainda ele é latente está aqui é real; todavia nós temos a imunidade de rebanho né como já temos aí um ano e pouco que já passamos e nós sabemos aqui nós temos dois doutores nesta Casa que essa imunidade de rebanho, doutor Thiago, ela se dá né por dois motivos. Primeiro a vacinação em grande escala que vai trazendo esses anticorpos e segundo a contaminação de uma grande quantidade da população que cria essa barreira do avanço ao vírus né trazendo então um número menor de contaminação. Então a bancada da Rede Sustentabilidade, doutora Clarice, ela vota favorável sim né, tamanho da importância desse projeto, e que sim a gente possa fazer esse investimento nessa vacina logo quando nós vemos que o governo traz uma economia né de cinco milhões e meio diante da administração e a gente aqui parabeniza o trabalho dessa administração diante da vacinação, diante do compromisso com a nossa cidade. E eu creio que sim todo o recurso que é economizado na nossa cidade, vereador Sandro, ele precisa voltar para nossa comunidade e é um meio de nós trazermos esse reinvestimento de uma economia de um trabalho para que a comunidade possa ter essa garantia de saúde que é o que todos nós precisamos né. Tendo a saúde nós vamos conseguir retomar as nossas atividades, o progresso financeiramente também da cidade; tudo isso vem quando nós temos a saúde. Então, senhor presidente, votamos favorável e agradeço. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador pastor Davi. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum dos senhores vereadores quiser mais fazer o uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência formulado pela líder de governo, vereadora Clarice Baú. Os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam como estão; aprovado o pedido de urgência por todos os senhores vereadores. Em votação o projeto de lei nº 18/2021 que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Projeto de lei nº 19/2021 que altera as Leis Municipais nº 2.653, de 27/11/2001, e nº 4.645, de 18/02/2021. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamentos no aguardo; Jurídico no aguardo. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Em 2ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2021 que dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Farroupilha/RS. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Saúde e Meio Ambiente contrário; Jurídico favorável com ressalvas. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então é um projeto que já tem alguns dias tramitando na Casa, mas acredito que dá para permanecer para ainda os vereadores darem uma analisada. Eu também estou aguardando um retorno da nossa colega Arlene sobre o projeto, a gente trocou algumas ideias, então mantém acho que 2ª? 3ª?

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Vai para 3ª. Mantém em 2ª.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Mantém em 2ª, por gentileza. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok. Este projeto de nº 25/2021 se mantém em 2ª discussão. Projeto de resolução nº 27/2021 que dispõe sobre o Regimento Interno. Pareceres: Comissão Especial no aguardo; Jurídico no aguardo. Permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Encaminhamos às comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento os projetos de lei nº 20/2021 e nº 21/2021; e às comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Meio Ambiente o projeto de lei nº 22/2021. Espaço de comunicação para o Vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, utilizando esse espaço é um pedido tanto ao senhor quanto à Mesa Diretora. Semana passada acho que o doutor Thiago solicitou e também para você se possível analisar a volta de todos os colegas vereadores para seus locais. Acredito que sim, mantendo a lógica, utilizando a máscara, tem o álcool gel em cada cantinho, fazendo esses cuidados, acredito que já para nós podermos fica melhor visualmente e também por questão de estrutura mesmo para utilização de computador ou coisa do gênero. E também aquela avaliação para quando formos usar a tribuna também se pode fazer durante aquele período a utilização sem máscara. Então esse espaço uso mais para fazer essa solicitação e se possível na sessão seguinte já termos um retorno. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Tenha vossa excelência a certeza de que na segunda-feira antes do início da sessão nós teremos aí uma resposta definindo, de certa forma, também algo que nós seguramos durante todo esse período por precauções, mas eu acho que chegou o momento de uma decisão mais confortável também para os senhores que ainda continuam colaborando em prol, claro, da saúde da nossa Casa Legislativa. Mas eu acho que chegou o momento de que a Mesa fará isso com muito carinho, com muita atenção e quem sabe nós através dessa ação nós tenhamos aí um cuidado além daquele que já tivemos durante este tempo também. E nada mais a ser tratado nesta noite… Comunicado, vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Presidente, para comunicar a FAMURS do Rio Grande do Sul, orienta os prefeitos a vacinar os professores após decisão em 1ª e 2ª instância do judiciário ao favor do Prefeito de Esteio que já estava então vacinando os professores. Por que que eu até levanto isso senhor presidente? Porque daqui a pouco começam a aparecer focos em escola e não podemos correr o risco de parar, nem pensar em parar novamente ou ter que parar as aulas ou retroagir. Então é essa preocupação acho que da maioria dos vereadores. E peço para o nosso prefeito que olhe com carinho essa questão. Muito obrigado, senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. Temos espaço ainda para mais comunicados caso alguém achar necessário. Se não, nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão desejando a todos uma boa noite.

 

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador presidente

 

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.