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30/09/2022 08:49:44 - Farroupilha / RS
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Ata 4106 – 26/04/2021

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sra. Eleonora Peters Broilo.

 

Às 18 horas a Senhora Vice-presidente Vereadora Eleonora Peters Broilo assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos, senhoras e senhores. Sessão ordinária em 26 de abril de 2021. Invocando o nome de Deus declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Solicito ao vereador Felipe Maioli, 1º secretário da Casa, para que proceda à leitura do expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. FELIPE MAIOLI: Ofício nº 057/2021 – SEGDH; Farroupilha, 26 de abril de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 20/2021. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que respondendo ao ofício nº 136/2021, que trata do Pedido de Informação nº 20/2021, de iniciativa do vereador da bancada do PDT Gilberto Amarante, segue o retorno em anexo fornecido pelas Secretarias Municipais de Saúde e Finanças. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal e Rafael Gustavo Portolan Colloda, secretário municipal de gestão e desenvolvimento humano. Em anexo então as respostas. Ofício nº 056/2021 – SEGDH; Farroupilha, 26 de abril de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 21/2021. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência, na oportunidade respondendo ao ofício nº 137/2021 que trata do Pedido de Informação nº 21/2021, de iniciativa dos vereadores da bancada do PDT, segue o retorno em anexo fornecido pela Secretaria Municipal de Planejamento. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal e Rafael Gustavo Portolan Colloda secretário municipal de gestão e desenvolvimento humano. Ofício nº 055/2021 – SEGDH; Farroupilha, 22 de abril de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 14/2021. Segue então as retificações. Ofício nº 054/2021 – SEGDH; Farroupilha, 22 de abril de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Projeto de Lei. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que solicitamos a essa egrégia Câmara de Vereadores a apreciação do seguinte Projeto de Lei nº 17, de 22/04/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Alto Feliz, para o fim de realizar obras de manutenção nas estradas limítrofes dos Municípios, e dá outras providências. Atenciosamente, Fabiano Feltrin, prefeito municipal.  Ofício nº 1877/2021 – GPPR-GAGI/GPPR; Brasília, 20 de abril de 2021. A Sua Excelência a senhora vereadora Eleonora Peters Broilo 1ª Vice-Presidente da Câmara Municipal de Farroupilha; Rua Júlio de Castilhos, 420 – Centro – 95170-504 Farroupilha/RS; camara@camarafarroupilha.rs.gov.br. Assunto: Solicitação de recursos para a realização do Censo Demográfico 2021. Senhora 1ª Vice-presidente, acusamos o recebimento da correspondência eletrônica, de 20/4/2021, dessa Casa de Leis, pela qual encaminha o Ofício nº 189/2021, dirigido ao Senhor Presidente da República, ao qual anexa Moção em apelo pela liberação de recursos para a realização do Censo Demográfico 2021. 2º Pela natureza do assunto, informamos que o referido documento foi encaminhado ao Ministério da Economia, bem como à Secretaria de Governo e à Secretaria-geral da Presidência da República, por meio do Ofício Circular nº 584/2021/GPPR-GAGI/GPPR. 3º Nesse sentido, caso haja interesse em acompanhar seu expediente, poderá contatar diretamente o órgão indicado, conforme segue: Ministério da Economia – Esplanada dos Ministérios, Bloco P, 5° andar, CEP: 70048-900, Brasília/DF, tel.: (61) 3412-2515 / 2516. Atenciosamente, Aída Iris de Oliveira Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna/Gabinete Pessoal do Presidente da República. Ofício nº 136/2021 – Gab. SEDAC; Porto Alegre, 22 de abril de 2021. Ao Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha; Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: resposta ao ofício nº 177/2021. Prezado senhor, ao cumprimentá-lo muito cordialmente, acuso o recebimento do Ofício nº 177/2021 (cópia encaminhada pela Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social), referente à solicitação de ampliação do Programa Nota Fiscal Gaúcha para as áreas da cultura e do esporte (Requerimento nº 123/2021, de autoria do Vereador Tiago Ilha). A Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC – informa que tem recebido, nos últimos dias, várias indicações de vereadores de diversos municípios do Rio Grande do Sul com a presente solicitação. Assim, comunico que a SEDAC já encaminhou o pleito à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ – para verificação da possibilidade legal de atendimento, conforme segue cópia do ofício Gab. SEDAC nº 126-2021 (em anexo). Sendo a resposta favorável, a SEDAC por certo buscará viabilizar a inclusão das áreas da cultura, das artes e da economia criativa no escopo do programa, passando a ser este um meio de beneficiar instituições que atuam nesses segmentos. Sendo esse o assunto a tratar, agradeço por sua mensagem e subscrevo-me. Atenciosamente, Beatriz Araújo secretária de Estado da Cultura. E por fim, Ofício nº 021/2021 – OAB/Subseção Farroupilha; Farroupilha, 26 de abril de 2021. Ilmo. Senhor Tadeu Salib dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Vereadores Farroupilha/RS. Assunto: Solicitação de Moção de Apoio ao pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e retomada dos prazos dos processos físicos ao Conselho Nacional de Justiça. Ao cumprimentá-lo, em alusão à reunião extraordinária ocorrida nesta data, 26/04/21, em ato de mobilização da advocacia, vimos solicitar o auxílio de vossa excelência no sentido de enviar Moção de Apoio ao pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e retomada dos prazos dos processos físicos ao Conselho Nacional de Justiça. Nesse sentido, solicitamos que caso acolhido o pedido, referida moção seja encaminhada para o e-mail com o intuito de que possamos juntá-la ao requerimento protocolado junto ao CNJ. Certos de seu imprescindível auxílio, renovamos nossos votos de elevado apreço. Atenciosamente, Mauricio Bianchi presidente OAB/RS – Subseção de Farroupilha. Era isso, senhora presidenta.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Felipe Maioli, 1º secretário desta Casa. De imediato, convidamos para fazer parte da Mesa o Sr. Elton Luiz Ernzen, gestor da Unidade de Saneamento – CORSAN/Farroupilha, para explanar sobre as obras e melhorias previstas em nosso município, por solicitação das bancadas do MDB, PP e PL. Passo a palavra ao Vereador Eurides Sutilli.

VER. EURIDES SUTILLI: Boa noite a todos. Eu e todos os vereadores, os demais vereadores da base do governo, protocolando o requerimento de nº 28/2021 convidando o senhor Elton Luiz Ernzen para que viesse até essa Casa Legislativa explanar a respeito de obras e melhorias previstas que a CORSAN pretende realizar em nosso município. Então aproveito para lhe cumprimentar e desejar boas vindas, senhor Elton. Obrigado, presidenta.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigada, Vereador Eurides Sutilli. Passamos a palavra ao convidado senhor Elton Luiz Ernzen.

  1. ELTON LUIZ ERNZEN: Boa noite, presidente Eleonora, demais vereadores; cumprimentando a presidente desta sessão, estendo os votos a todos que aqui se fazem presentes. Agradecer primeiro o espaço para que a CORSAN possa divulgar as ações que vem desenvolvendo nos últimos anos principalmente no que tange aos problemas recorrentes que tínhamos até então no abastecimento de água no município de Farroupilha principalmente em relação à regularidade/normalidade do abastecimento que era uma constante reclamação dos munícipes e desta Casa e do poder concedente também. Para que essa situação acontecesse para que esse resultado viesse a dar os frutos que a gente imagina que já tenha dado, evidente que ainda não está no ideal, a gente almeja melhorar muito né, nós temos assegurado então desde o início do verão passado, um sistema com um abastecimento regular sem maiores interrupções que não sejam aquelas que são de rotina e de manutenção que eventualmente acontece no sistema. Para que isso acontecesse, algumas obras foram importantes e algumas ações também que a própria unidade executou no último exercício. Então Farroupilha tinha até então uma característica de ter um sistema operacional com um volume acentuado de perdas físicas né, físicas e comerciais, então conseguimos reduzir esse volume para um patamar de 30% do que produzimos. Claro que é um número expressivo ainda, mas perto do que a maioria das companhias de saneamento opera no país é um número bastante positivo né; a média das empresas elemento beira os 40%, algumas acima de 40%. Então só aí tivemos um ganho extraordinário também na capacidade de distribuição também, porque eu deixo de perder uma água potável que eu estava perdendo até então. Nós temos ainda alguns problemas de perdas não físicas que a gente chama de perdas que nós temos com ocupações irregulares né em que a gente perde o controle, são ocupações de grande monta os senhores sabem das situações que a gente tem, mas principalmente dois focos importantes no Industrial e no antigo desvio do pedágio. São dois pontos em que o consumo é precário, para não dizer irregular, precário né. E esse volume ele entra nas nossas perdas também tá. Então essa foi uma primeira medida reduzir as perdas para poder deixar de perder um volume que a gente estava tratando. Num segundo momento fizemos algumas obras de melhoria também de nossa capacidade de produção. Nós tínhamos um sistema que operava dentro de um limite de um consumo normal e que sempre ocasionava problemas em finais de semana e dias de maiores consumo e também quando de alguma anormalidade no sistema de produção: falta de energia, manutenção de algum sistema. Então era um caos para retomar o sistema. Então melhoramos nosso volume de produção aumentando nossa capacidade de produção do sistema Burati de 130 litros por segundo para 150 litros por segundo e mantivemos o sistema Julieta que a princípio tinha uma função de ser desativado, mas que se mostrou importante naquele momento e mais do que nunca, vocês vão ver depois, é fundamental para o sistema de Farroupilha. Então nós aumentamos nossa capacidade produção para que na sequência a obra, que foi uma obra importantíssima, a obra de capacidade de distribuição que a primeira etapa da adutora de Nova Sardenha. Um investimento importante quer garantiu uma capacidade de recuperação e distribuição de água tratada. Até então nós tínhamos uma capacidade de produção, mas não conseguíamos fazer ela chegar ao cliente tá. Então essa primeira etapa da obra foi fundamental para que isso acontecesse; além de aumentar nossa capacidade de distribuição também de recuperação do sistema em momentos de crise, em momento de retomada por falta de energia ou alguma manutenção do sistema. Também foi fundamental nesse processo a conclusão ainda em dezembro do ano passado, do reservatório de dois milhões de metros cúbicos no Pio X que é um pulmão do nosso sistema. Então sempre que há alguma anormalidade no sistema uma demanda superior a nossa capacidade de produção instantânea esse reservatório é importante para suprir naquele momento aquela demanda, aquela emergência. Então esse investimento também foi importantíssimo e é uma obra que foi executada dentro de um tempo recorde, uma tecnologia nova, aproximadamente 7 meses de obra para execução de um reservatório que armazena dois milhões de litros de água. Fundamental foi esse processo também. Está em andamento agora a 2ª etapa da obra de adutora do Bairro São José; a 1ª etapa primeira etapa eu esqueci de mencionar, ela iniciou na Nova Sardenha e veio até o Bairro São José imediações do São Francisco. Agora estamos fazendo a 2ª etapa que é do Bairro São José até o Pio X, em torno de 3.800 metros de rede de N400 uma tubulação relativamente grossa. Já está executada 1/3 da obra. A expectativa é de que até o início do segundo semestre está obra esteja concluída tá. Na 1ª etapa já foram feitas todas as intervenções necessárias, aqui quando se executasse a 2ª etapa não houvesse a interferência no sistema, de modo que as pessoas sequer vão perceber a execução da obra. Então as conexões as interconexões já foram feitas por ocasião da primeira intervenção. Também está prevista a execução de um novo reservatório de um milhão de litros no Bairro São Luiz. É uma obra que já foi licitada ainda no ano passado e que por uma dessas, desses problemas que acontece, ela apresentou um problema de do local da instalação. Inclusive foi objeto de apreciação dessa Casa a regularização do imóvel da família Buscaino e que a CORSAN tem um acordo já firmado, uma negociação com a proprietária, para aquisição da área e execução do reservatório. O reservatório já está licitado, o acordo com a proprietária já está feito, agora estamos esperando a tramitação da regularização da área para que na sequencia possamos dar início a obra. É uma obra também complexa porque é um reservatório elevado e tecnicamente aquele local é perfeito para a execução da operação do sistema; então não tínhamos muitas alternativas. Aquele ponto era o ideal para o sistema como vem operando até então para garantia de pressão, cota, entre outros. Então a expectativa e que tão logo se tenha a regularização do imóvel a obra se inicie. É uma obra relativamente complexa porque é um reservatório elevado de concreto e tem uma previsão de execução em 18 meses no máximo. Também ainda está já está licitada, mas está em sede de discussão de realinhamento de preços, a execução da adutora e reservatório do sistema Industrial que vai atender também uma demanda de umas famílias lá da Vila Esperança que tem uma carência né de abastecimento. Então em razão de toda essa, esse episódio da pandemia né que acabou afetando a maioria das empresas, alguns materiais tiveram um preço muito alterado em relação à execução de entrega de materiais, tubos, entre outros né; a CORSAN fez a licitação prevendo que a empreiteira entregasse o material e execução da obra e a empreiteira está, neste momento, negociando o realinhamento do preço do fornecimento do material em razão do desequilíbrio que ocorreu. Por isso que a obra ela está um pouco atrasada, já era para estar sendo executada. Também nós temos previsão de adequação de nossa estrutura de energia e de melhoramento de sistemas de distribuição. Nessa linha então está licitado em julgamento, creio que ainda tenhamos um retorno positivo ainda até o final do ano, capacidade de readequação do sistema de energia de subestação do primeiro recalque Burati. Que hoje nós não conseguimos aumentar a nossa capacidade de produção em desfavor de que nossa capacidade energética instalada não atende a demanda. Então estamos fazendo a licitação, já está licitado uma readequação da subestação de energia possibilitando que quando tenhamos água bruta, possamos recalcar 300 litros por segundo para a estação de tratamento Nova Sardenha. Já no sistema Nova Sardenha, inclusive já tem uma empresa vencedora, nós vamos fazer um investimento na ordem de 3 milhões de readequação de todo o sistema Nova Sardenha. Aumentar a capacidade de produção dos atuais 150 litros por segundo para 200litros por segundo com a readequação de todos os grupos/motores bombas; são três grupos novos que serão instalados, os atuais já estão bastante defasados então a ideia de ter um sistema novo, moderno, com controle de níveis, de recalques, todo um sistema informatizado. E também adequação da subestação de energia lá no local instalado. Então são investimentos que a CORSAN vem fazendo no sentido de garantir a normalidade, a regularidade do abastecimento que é o que é comunidade espera da gente. Em termos de água, são esses investimentos que eu posso citar como executados, em execução, licitados com garantia de execução. Temos várias outras obras em fase de estudos, em fase de lançamento de edital; uma delas é a aquisição de uma área próxima da ETA Nova Sardenha para que possamos lá no local aumentar a capacidade de produção com novos filtros, novos decantadores passando para operar com 300 litros por segundo e a instalação de um novo reservatório lá também de 3 milhões de metros cúbicos de armazenamento. Também em razão, né, público aqui que a gente está enfrentando uma dificuldade que já é notória, né, da nossa capacidade de reservação lá do sistema Burati. Fomos surpreendidos ainda no ano passado com uma seca sem precedentes e esse ano se mostrou que pode ser pior. Então hoje o sistema Burati ele tem um comprometimento bastante acentuado da sua capacidade de reservação né nos forçando a tomar medidas de contenção de tratamento daquele sistema voltando a utilizar sobre maneira o sistema Julieta com uma operação de 24 horas por dia. Até então o sistema Burati correspondia a 80% do nosso volume de água distribuído na cidade; hoje retomamos para 50%. Então em razão dessa situação de emergência estamos utilizando o sistema Julieta a pleno, 24 horas por dia, então hoje 50% do volume de água distribuído na cidade de Farroupilha provém do sistema Julieta. Tudo isso para dizer que lá tem previsão de investimento também. Em razão da situação que ocorreu no verão passado, daquela seca histórica, a CORSAN tentou um convênio com a UCS no sentido de fazer um estudo para alteamento da barragem. A ideia da CORSAN, originária, seria aumentar em torno de 70 cm a 1 m a capacidade de reservação no local o que teria sérios impactos ambientais também de desapropriação de áreas, porque seriam alagadas áreas que eventualmente não são pertencentes à CORSAN, entre outros. O estudo da UCS demorou bastante tempo e se tornou inviável economicamente e também parecia ser muito demorado para execução se eventualmente fosse feito o contrato com a UCS. Então o que se mostrou mais razoável a CORSAN fazer um estudo para trazer água do sistema São Miguel para o sistema Burati. Então agora estão sendo finalizados estudos para execução de uma adutora do sistema São Miguel para o sistema Burati de modo a garantir a normalidade, a regularidade daquele sistema em situações de emergência que a gente venha eventualmente a sofrer no futuro. E em termos de esgoto, que imagino que também seja demanda que esteja na pauta dos vereadores, nós temos lamentavelmente a informação de que o contrato com a execução da ETE foi denunciado pela CORSAN por abandono da empresa então está na fase de denunciação do contrato. Estamos tentando que a empresa, a 2ª colocada no certame, se habilite e venha executar o restante da obra que está em torno de 80% concluído faltando tão somente obras pormenores. As obras físicas que envolvem uma soma significativa estão prontas. Então há pequenos ajustes a serem feitos, mas que a atual contratada se mostrou incompetente para executar. As obras de canalização, de coleta de esgoto, estão a pleno vapor; a empresa está dentro do cronograma. Imaginamos que as redes coletoras como a estação de bombeamento que tem prazo para execução até outubro deste ano estejam concluídas até lá. A princípio, num primeiro momento, seriam as considerações que eu teria para fazer, estou à disposição dos senhores para as perguntas e questionamento.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado pela sua explanação, senhor Elton. Eu passarei a palavra então agora aos senhores vereadores para seus questionamentos e considerações. Com a palavra, a vereadora doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite, presidente; estendo então o boa noite a todos os colegas vereadores, nosso convidado Elton e também quem está nos assistindo aqui presencialmente e nos seus lares, a imprensa e todos os servidores da Casa. É um prazer te receber aqui na nossa Casa e ter essas informações. Porque muito se ouve né a questão da CORSAN, mas realmente saber o que está acontecendo nada melhor né que quem está à frente da CORSAN nos passe esta questão das obras que já estão iniciadas e que poderá então ser concluídas né. É uma grande preocupação do município como não é privilégio de Farroupilha né na questão do abastecimento de água inclusive do saneamento básico. A gente tem informação que o presidente está com reunião marcada com a Samanta Takimi que é na verdade a Superintendência né para falar nessa questão do novo marco do saneamento básico. Isso é importante esse diálogo entre Executivo e CORSAN para que se chegue então nos encaminhamentos necessários né. E na questão também que tu fala ali da das habitações irregulares né sabe-se também do Executivo que vai estar já contemplado né nesse no primeiro Núcleo Habitacional. Então vai ter, com um tempo, uma regularidade também que esses problemas que nós temos hoje poderão diminuir ou ser sanados com esse diálogo aberto que tem entre governo e CORSAN. Eu sempre digo que acho que o diaálogo resolve muito. Então nós temos, além das obras já em andamento e as que já foram concluídas, grande expectativa que nosso município não sofra muito com o abastecimento; esse novo marco do saneamento básico seria assim o ideal para nós. Parabéns pelo trabalho, conte sempre conosco, no que precisar, nós estamos à disposição.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereadora doutora Clarice Baú. A palavra continua à disposição. O Ver. Calebe já havia pedido a palavra; com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Boa noite a todos. Boa noite, senhor Elton, tudo bem? Então nós conversamos na sexta-feira numa reunião né, uma reunião virtual, e aí eu expus ao senhor algumas questões que, eu como leigo, não tinha conhecimento né por isso que é sempre bom a gente poder conversar; e tenho percebido que o senhor tem ido à rádio algumas vezes né para esclarecer algumas coisas nesse sentido. Por que às vezes a população não sabe realmente o que está acontecendo, ou não tem noção da dimensão do problema. E naquela reunião o senhor esclareceu para mim que para fazer aquele afundamento, digamos assim né, na barragem do Burati esse afundamento ele traria um benefício muito pequeno né pelo trabalho que daria para fazer como o senhor chama, fundeamento isso?

  1. ELTON LUIZ ERNZEN: Desassoreamento.

VER. CALEBE COELHO: Desassoreamento né. Então para mim na minha mente leiga no assunto né eu sempre imaginei “bom, à barragem está vazia cavoca entra água”; e aí com a informação do senhor o resultado seria um ou dois dias a mais de água né. Então para a gente ver quando a gente não conhece a gente começa a ter algumas soluções que às vezes não fazem sentido né; bem como também subir muros ao redor e fazer um alteamento né ficaria inviável a princípio porque o estudo, só estudo, já demanda mais de três milhões né então uma coisa que complica bastante. Eu percebo que assim existem muitas coisas que estão programadas para serem feitas ou sendo discutidas até que se chegue a uma conclusão que é o que a gente não sabia né. Também levantei aqui nessa Câmara outro dia a questão sobre os buracos nas ruas; então não sabia daquela informação. Eu vou fazer a pergunta novamente para o senhor poder explicar para todos nós né e ficar registrado então na Casa. Quando a CORSAN faz um trabalho na rua e o trabalho depois ou fica um buraco ou fica um calombo ou fica não fica tão legal quanto a gente esperava né o procedimento que nós devemos ter, como cidadãos, então é qual?

  1. ELTON LUIZ ERNZEN: Obrigado, Calebe, pela oportunidade. Em relação à reclamação da repavimentação que tem sido alvo de alguns questionamentos, não só do senhor e de outros colegas que a gente tem trabalhado essa questão é importante salientar que o nosso contrato, o vereador Gilberto sabe já foi secretário de Obras ainda quando eu já estava aqui na gestão, nós temos um protocolo. É um protocolo de que a CORSAN quando abre uma via para fazer uma manutenção no sistema, ela gera automaticamente uma ordem de manutenção. Essa manutenção se ela ficar ela só vai ser paga para a terceira no momento que a CORSAN for lá fiscalizar e der o OK, está executado o serviço. Só que ela não termina naquele momento. Sempre que houver a necessidade de ir lá refazer o serviço que ficou que não teve a garantia vamos dizer assim “ah quando fomos lá fiscalizar estava OK” um mês depois aquele buraco cedeu, aquele calçamento soltou o asfalto fragmentou; sempre que houver essa situação tem que abrir um chamado para a CORSAN de forma formal para que a gente notifique a terceira para que ela vá lá no local por que ela tem uma garantia contratual de que ela deverá refazer em caso de defeito na execução do serviço. Então essa é uma garantia que nós temos. Agora se essa demanda não chega até nós, a gente não tem como reportar formalmente a empreiteira para ir lá naquele local executar aquela demanda novamente. Então a grosso modo é desse modo que funciona, dessa forma funciona; ela recebe depois da fiscalização, mas se ela tiver que refazer ela vai ter que fazer de forma gratuita aquele serviço.

VER. CALEBE COELHO: Ok.  Muito obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado pela sua resposta, senhor Elton. Obrigado, Vereador Calebe Coelho. Com a palavra o vereador Juliano Luiz Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Boa noite, senhora presidenta, vereadora Clarice, demais colegas vereadores, todos os cidadãos que nos acompanham aqui nesta noite seja de forma presencial ou virtual. Gerente Elton, muito obrigado pela sua presença a essa Casa ela estará sempre de portas abertas quando for necessário. Obrigado por estar aqui por trazer algumas informações. Então, eu acompanhei algumas coisas da sua fala eu tenho não tenho muitas perguntas, mas uma delas vai quanto à questão do tratamento de esgoto que é talvez, vamos dizer assim, a demanda mais espinhosa, vamos usar essa conotação; por quê? Porque começam faz um pedaço mexe abre a rua começa tentativa de troca e para. Eu quero tentar entender: porque que há uma dificuldade no segmento dessas obras, principalmente estas de esgoto. O que está impedindo? Falta de recurso humano, falta de recurso financeiro para execução da obra? E mais ou menos no que está previsto neste ano de 2021 de tratamento de esgoto no que tange ao nosso município. E a segunda pergunta eu estava ouvindo você falando, que 50% da água hoje é lá da barragem do Burati e se está utilizando também a da barragem da Julieta. Existe algum estudo ou alguma obra no sentido de tentar termos aquela barragem obviamente fazer o tratamento a fim de termos uma reserva técnica daquela água ou isso é uma utopia? Seriam as minhas duas perguntas. Muito obrigado, senhora presidente.

  1. ELTON LUIZ ERNZEN: Obrigado, vereador Juliano pelo questionamento. Realmente o esgoto tem sido então o nosso calcanhar de Aquiles, né, vamos dizer assim. Até então a demanda que era mais urgente a mais latente era a questão da água. A CORSAN tem enfrentado diversas dificuldades relacionadas à obra de esgoto, a principal delas é a complexidade que tem de resolver a questão da empreiteira; a empresa terceira que não cumpre o contrato. Então o órgão público, a gestão pública, essa se notabiliza por uma série de formalidades legais que a gente não pode ignorar. Eu não posso simplesmente chegar lá e correr com a empreiteira. Nós temos formas legais de fazer o distrato e isso demanda tempo infelizmente. Então, vereador, as obras que estão acontecendo de redes coletoras e de estações de bombeamento de esgoto, todas elas estão obedecendo rigorosamente o contrato e os prazos legais. O que está pendente e que impede efetivamente a gente a CORSAN ter tratamento de esgoto é a conclusão da estação de tratamento de esgoto. O que está pendente lá? São obras superficiais e uma de grande impacto que é do emissário final que também não andou de forma mais célere, porque houve uma demora acentuada na cessão de uso, na servidão de passagem que também era uma atribuição municipal que acabou sendo aprovado somente esse ano. Então assim claro que não é esse o inconveniente único, mas uma série de fatores que fez com que a obra de fato não acontecesse. Não é por falta de recursos, não é porque a CORSAN não quer cobrar esgoto, não quer tratar o esgoto. Porque de fato a obra não aconteceu, porque uma empresa não cumpriu com o contrato, a grosso modo é isso. Em relação ao sistema Julieta nós estamos agora, esqueci de mencionar também que nós estamos licitando uma estação de tratamento compacta chamada uma ETA Compacta. A ideia é que a gente possa utilizar o sistema Julieta de forma adequada com uma nova subestação junto com a que já existe de forma que a gente possa aumentar capacidade de tratamento e melhorar mais ainda a qualidade da água distribuída daquele local. Porque tanto a água da Julieta quanto a água do Burati ela vai para as famílias, para as residências, dentro dos mesmos padrões de potabilidade de qualquer sistema operacional da CORSAN. Não há problema na água consumida do sistema Julieta, não tem nenhuma amostra identificando qualquer problema tá. Então o quê que a gente está fazendo? Estamos aumentando a capacidade de produção e ainda acelerando mais a qualidade da água distribuída daquele local. Claro que o ideal seria nós tratarmos todo aquele esgoto que entra para dentro da Julieta de modo que não houvesse uma dispensa tão grande de produtos químicos para efeitos de tratamento/purificação daquela água naquele local. Mas enquanto isso não ocorre, é evidente que para a CORSAN é mais oneroso tratar a água do sistema Julieta do que sistema Burati. Mas o que está em jogo aqui é a regularidade é a oferta em tempo integral de água para a cidade independente do custo.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Muito obrigado pela sua resposta, senhor Elton. O vereador seguinte inscrito é o vereador Roque, contudo eu vou passar para o meu 2º vice, que é o Chico, para assumir, porque eu preciso ir conversar com o representante das pessoas que estão se manifestando lá fora, a bem que a nossa sessão possa continuar na tranquilidade. Eu peço para os senhores me dispensaram por alguns momentos e o vereador Chico vai assumir.

2º VICE-PRES. EURIDES SUTILLI: A palavra está com o senhor Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente Sutilli, parabéns por conduzir a sessão neste momento. Senhor Elton, gerente da CORSAN, prazer em conversar com o senhor e desde já quero te parabenizar pelo trabalho que vem desenvolvendo em nosso município juntamente com a sua equipe. Eu faço essa introdução de parabenizá-lo, porque nós precisamos separar o que é administração local do que é a administração da CORSAN propriamente dita e que não se confunda com administração atual, mas administração desde sempre da CORSAN que tem dialogado de forma, vamos dizer assim, na contramão do que se imagina de um planejamento, a meu ver. Porque a gente desde sempre, e olha fui vereador aqui em sim 96, 97, 98, 2000, 2003, 2004 e por aí, e se você pegar o discurso da CORSAN daquela época e de agora é mais ou menos igual. O que eu acho que falta sinceramente é planejamento na CORSAN, porque dinheiro não falta. Por que que eu digo que não falta dinheiro? Porque é só olhar as planilhas de arrecadação. Eu me comprometo a olhar o do município de Farroupilha. Eu sei que a CORSAN tem um olhar mais social, porque ela olha também para os municípios que talvez não tenham arrecadação da forma com que nós temos aqui em Farroupilha. Mas eu sou vereador de Farroupilha e eu preciso defender o meu município. Eu preciso defender o meu município, os nossos munícipes, os nossos consumidores, a nossa água. E eu ouso dizer que nós não temos falta de água em Farroupilha. Nós não temos falta de água, a gente tem uma falta de planejamento da CORSAN. Porque desde sempre o município de Farroupilha foi parceiro disso, leia-se lá nos idos que o doutor Jaime foi prefeito da cidade, em que ele comprou e fez a barragem da CORSAN da Linha Julieta e depois concedeu para CORSAN, leia-se a barragem do Burati e leia-se um contrato de concessão feito de forma muito duvidosa com a CORSAN e a prefeitura a época de administrações anteriores que não fez a devida leitura das consequências de um contrato de longo período e que não impõe absolutamente prazo algum a CORSAN para cumprir as cláusulas existentes no contrato. E hoje a gente nota uma barragem do Burati totalmente prejudicada por falta de um cuidado e de um planejamento para aquela área. É lógico que agora não adianta mais botar uma máquina lá só que não vai resolver. Mas uma hora é problema da área de energia, outra hora é problema da falta de água, outra hora é problema da falta de bombeamento, outra hora é problema disso é problema daquilo. O fato é que hoje nós temos uma barragem da CORSAN da Linha Julieta que é uma das águas que mais recebe tratamento possivelmente do Estado do Rio Grande do Sul pelo grande número de poluentes que vai para dentro daquela barragem e nós temos uma barragem do Rio Burati que está ali na UTI respirando com aparelhos; e o quê que nós vamos fazer? Nós temos que cobrar de quem? Da CORSAN. Da CORSAN. Nós temos locais do município de Farroupilha como, por exemplo, o Burati que não tem água. Não tem água. Inclusive é algo que difícil entendimento daqueles moradores que lá tem a barragem e lá não tem água. Não tem água para as empresas, não tem água para os moradores. E eu quero Elton te dizer o seguinte: tu és um grande profissional, tu sempre abriu as portas da CORSAN aqui tu sempre esteve disposto ao diálogo, mas eu sei o teu, vamos dizer assim, que a tua capacidade de atuação é limitada. Então acho que nós temos que dialogar com o andar de cima com o Governo do Estado com a Presidência da CORSAN. Nós através aqui da nossa bancada estamos fazendo contato a CORSAN e até propuseram fazer uma reunião online, mas nós preferimos fazer presencial com moradores e empresários do Burati que estão sem água lá. Tem poço artesiano, tem empresa não conseguindo mais fazer o licenciamento, para concluir, senhor presidente, fazer o licenciamento por que precisa ter outorga dos poços artesianos que foram construído lá atrás para poder fazer o pavilhão da empresa e hoje eles usam água dos poços artesianos e que não conseguem mais obter o alvará da porque a Prefeitura exige para o licenciamento ambiental a outorga do poço artesiano que custa dez/ vinte mil, para fazer. Então, Elton, na verdade não vou lhe fazer nenhuma pergunta estou fazendo aqui um desabafo e que a gente possa fazer com que isso chegue na presidência da CORSAN. Obrigado pelo teu trabalho e pela tua participação aqui.

2º VICE-PRES. EURIDES SUTILLI: Obrigado, vereador Roque. A palavra está com o nosso colega Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, presidente Chico Sutilli. Boa noite vereadores, boa noite vereadora, boa noite às pessoas que estão aqui nos ouvindo. Elton, nós, quando secretário a gente sempre teve um diálogo e um bom diálogo, e o que eu ouço e que eu continuo ouvindo hoje das pessoas é a questão do após obra ou durante a obra né. Então eu lembro que muitas vezes eu te ligava e te cobrava e tu fazia os reparos. Hoje nós estamos vivendo como toda indústria, e eu não quero colocar que o sistema público seja diferente, nós não podemos ser diferente do privado. A indústria, o privado, ela busca a tecnologia, ela busca inovação ela busca novos critérios de trabalho para que atenda a demanda conforme demandado. Por exemplo, nós aqui uma região da serra, somos criterioso em todos os nossos trabalhos e cobramos agilidade e queremos respaldo. Nós fizemos lá cuidamos na nossa rua, cuidamos da jardinagem, cuidamos de nossas moradias, assim como nós cobramos muito o serviço do poder público para que ele seja rápido e ágil. Nós temos muita, eu não sei se é falta de acompanhamento Elton. Eu sei que você já justificou que são empresas terceirizadas e tudo mais, mas são serviços que está de certa forma muitas vezes afetando a população de Farroupilha de fora ou pela demora, ou pela forma do serviço. E tu sabe que a gente debateu muitas vezes, muitos questionamentos, a gente até em alguns momentos com fiscais da Prefeitura a gente até parou obras da Prefeitura por questões de maus serviços ou por entendimento daquele bairro, daquela população não aceitar aquele método de trabalho. Então uma seria esta pergunta que eu faço: o que que nós como CORSAN, que temos que avançar assim como nós cobramos do nosso gestor municipal, que temos que buscar novos métodos de trabalho, para ter menos incômodo para que no fundo quem nos paga, no caso do gestor público aqui é o pagador de imposto no caso da CORSAN é os pagadores da água né. E minha 2ª pergunta, Elton, como vai um pouco de encontra com a pergunta do vereador Roque em relação ao contrato feito com a CORSAN que já está aí a 10 ou próximo dos 15 anos e nós sim avançamos com obras agora né; então nós na verdade como você citaste foi feito aquele reservatório de 2 milhões de litros, muitas tubulações foram feito, está sendo feito agora as canalizações, a ETE para o tratamento do esgoto estão sendo executados, mas tudo isso eu acho que nós perdemos muito tempo. Acho que a CORSAN ela não deu a devida atenção e agora me parece que está correndo atrás. Eu te pergunto: vai ser executado conforme tu falou aqui nos próximos meses os serviços conforme é claro que terminar as tubulações né para fazer a ligação da água do Burati aqui de Nova Sardenha até o reservatório do Pio X assim como outras obras que tu citaste. Mas quando que nós podemos concluir? E para terminar, esses 3 km que agora você vai fazer a escavação ele vai passar pelo centro da cidade, quais vão ser os critérios dessa obra para ter o menor impacto possível? Claro que eu sugeria se eu tivesse oportunidade ou se estivesse dentro do escopo aí da CORSAN, para que essa tubulação passasse ali pela linha férrea aonde afetasse o menos possível os moradores. Porque tu sabe, abrir rua, ou seja, calçada buracão essa coisa toda e fica e fica e fica. Isso quero dizer para você que incomoda muito, muito, os moradores. “Ah, mas nós explicamos para eles, é uma nova obra, nós vamos colher ali na frente”. Mas as pessoas querem agilidade, querem rapidez. A mesma coisa uma manutenção de uma casa, o quanto antes o empreiteiro, o pintor aquele que está fazendo sair da nossa casa e nos liberar é o que nós queremos e aqui é o que os munícipes de Farroupilha querem. Muito obrigado, Elton.

2º VICE-PRES. EURIDES SUTILLI: Obrigado, colega Amarante. Antes de passar o direito à resposta do senhor Elton eu convido a doutora Eleonora, a presidente, a tomar posse do seu cargo novamente. Obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigada, vereador Sutilli. Então vamos à resposta do Senhor Elton.

  1. ELTON LUIZ ERNZEN: Agradeço, Gilberto, a parceria; continuo de portas abertas para quando o senhor bem entender e quiser vir até a CORSAN e não deveria ser diferente. Em relação à pavimentação, nós tivemos várias experiências, inclusive de uma obra que nós paramos por incrível que pareça não era uma obra pública, era uma obra privada. Então muitas vezes eu não estou aqui querendo fazer uma competição se o público é melhor que o privado ou privado melhor que o público, mas é que muitas vezes acaba repercutindo na CORSAN intervenções que nem sempre são de nossa alçada. Quando a gente fala daquela obra lá do Santa Catarina né; era uma obra executada por uma empresa privada e que tinha tão somente a coparticipação da CORSAN no fornecimento do material tá. Nem por isso não merecia um atendimento melhor. Fugiu um pouco do nosso controle a questão da pavimentação por que a princípio não era nossa atribuição a repavimentação naquela obra. Em relação às demais, Gilberto, nós temos prazos legais de execução e que são exíguos né então muitas vezes ficamos nesse dilema vamos cumprir o prazo da repavimentação de calçada, 24 horas, ou vamos esperar compactar um pouco melhor aquele material para não refazer o serviço. Então nem tudo é tão fácil e tão simples como a gente imagina, a gente tenta achar o senso comum. E eu tenho acompanhado quase que diariamente senão semanalmente as pendências relacionadas a pavimentação, inclusive quando vim para cá dei uma olhada nós temos menos de 50 ordens de serviço no sistema que incluem asfalto que será feitas amanhã. Então o sistema está relativamente enxuto perto da complexidade que é o sistema de Farroupilha que envolve uma série de intervenções diárias nas vias da cidade. E ainda reitero que muitas delas são de interesses de terceiros, privados. O vereador, estes dias, teve a oportunidade de presenciar em que “ah, esse buraco é da CORSAN” então para não polemizar a CORSAN chama para si o problema inclui uma ordem de serviço vai lá e manda fazer quando na verdade nem era o nosso. Isso é uma questão. Claro que a gente está aqui para ouvir sugestões de todos e queremos melhorar o processo então sugestões de processos, de procedimentos, sempre serão bem-vindas, estamos abertos à colaboração de todos. Estamos reiteradamente cobrando qualidade e celeridade da terceira tá. Não é por falta de cobrança que o serviço talvez não esteja acontecendo; eventualmente pode ter falhas, por favor, me apontem nos locais que vamos remediar, vamos refazer, vamos cobrar deles, porque imagina que uma empresa terceira ela não queira refazer um serviço de forma gratuita né porque vai ser um prejuízo violento por que eles não vão receber nada por isso. Então é importante essa fiscalização, porque quanto mais fiscalização melhor fica o serviço e menos retrabalho dará. Em relação à adutora, nem sempre se a gente olhar no Google Maps lá e verificar o trajeto mais adequado, por exemplo, a viação férrea. São uma série de intervenções que tem relação com manutenção com acesso por isso que a utilização de via pública que é um padrão de utilização. A via pública regular é um padrão de acesso para a empresa fazer manutenção depois. Se eu fizer na via férrea, teria que desapropriar a via férrea, porque eu vou ter que fazer intervenções e como é que vou fazer o acesso? Tem uma série de quesitos. Mas no local a gente, por exemplo, está trabalhando na Flores da Cunha nós não temos até então nenhuma reclamação dos usuários de lá, porque a empreiteira vem executando o trabalho de forma razoável para não dizer de forma eficiente com compactação inclusive já fazendo a repavimentação do local. Então até o momento acho que o trabalho vem sendo feito a contento; e a escolha pela via da Flores, tecnicamente foi a mais adequada em relação à execução de manutenções e outras intervenções inclusive com conexão com bairro, porque essa adutora vai melhorar muito o abastecimento do sistema Primeiro de Maio. Então eu tinha que passar próximo do Primeiro de Maio para fazer a conexão com o sistema de lá. Se eu passasse aqui na viação férrea, eu teria que trazer uma adutora daqui até o Primeiro de Maio assim vamos fazer interconexão com o Primeiro de Maio e também com o São Luiz de modo que a gente possa fazer uma setorização; é muito operacional isso, mas só para esclarecer porque a opção por lá. Porque ela permite uma setorização por que nós vamos manter o sistema antigo e o novo também. Eventualmente a manutenção no antigo eu opero com novo uma manutenção no novo opero com o antigo então tecnicamente foi a melhor solução que a gente encontrou. Talvez realmente olhando de fora a viação férrea é menor impacto em pavimentação, em transtorno para usuários, mas em termos de operação tecnicamente a opção pela Flores da Cunha foi mais adequado.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, senhor Elton. Obrigado Vereador Amarante. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite a todos. Obrigado, presidente Eleonora, senhores vereadores, senhora vereadora, pessoas aqui na Casa. Obrigado pela presença aqui, Elton, muito obrigado mesmo por disponibilizar tua presença aqui. Alguns detalhes no sentido de que nós estávamos reunidos também com o prefeito e o prefeito tem agenda marcada com a Samanta, superintendente da CORSAN, respeitando a gente sabe que sim certas coisas a gente tem limite; nós temos aqui eu como vereador nós temos limite então à gente sabe que o teu limite aonde até então aonde pode conseguir atuar é limitado também. Então ele buscou a superintendente nesse sentido para poder tratar e ele assumindo então o papel de presidente da AMESNE então representando vários municípios. Com essa reunião ele pretende fazer uma análise, a gente sabe que a CORSAN hoje tem uma vontade do nosso Governador que pode mudar então a maneira com a CORSAN ela é administrada pode mudar deixar de ser o governo mesmo, o Estado, que comanda ela então essas mudanças o prefeito municipal ele está extremamente preocupado com a questão de Farroupilha nesse processo. É um processo extremamente delicado então deixar tranquilo que o prefeito então representando a AMESNE e Farroupilha está extremamente preocupado com toda essa questão, com todas as possíveis mudanças que podem vir ali nesse processo todo e está então analisando a melhor opção para a nossa cidade. Elton, eu queria te trazer aqui também parabenizar teu serviço, serviço técnico, sempre que a gente precisa ou a população precisa tem falado muito bem do seu serviço aqui e a gente sabe que a CORSAN sim ficou em débito com Farroupilha durante um tempo muito grande, um débito grande mesmo. Ultimamente a gente vem vendo um atendimento vem vendo várias obras, esse ano felizmente nós não tivemos aquela quantidade absurda de reclamação de pessoas que chegavam no final de semana e não tinham água. Então o que acho de se apontar como um problema a gente tem que apontar os problemas, mas a parte que teve melhorias também deve ser indicada tá. Acho que a CORSAN não pode parar, ela deve muito para Farroupilha ela tem que continuar com essas obras é extremamente importante. Eu queria te fazer uma pergunta e de repente montar um cronograma da CORSAN e ver o que você tem de informação a respeito nesse sentido, porque eu fui eu estou sendo demandado pela comunidade do Burati, tá. No Rio Burati, a comunidade lá e vem com a preocupação que não é de hoje, Elton, essa preocupação é a respeito da barragem; como é que esta a barragem? A gente sabe que hoje com a quantidade de nível baixo a pressão que se faz dessa quantidade que tem água em cima da própria represa não é grande coisa, mas quando isso enche a gente sabe que tem uma pressão bem alta. E eles tinham uma preocupação muito alta a respeito da elevação né que não é o caso de elevar o nível em função de uma barragem maior que é o que parece que foi descartado como possibilidade. Mas eles ainda continuam com essa preocupação em função de como está lá embaixo, como aquela represa está? Existiu algum, nos últimos tempos, se faz uma manutenção técnica a respeito da barragem? Uma empresa que dinamita e eu estou trazendo isso, porque é relevante no sentido da comunidade preocupada; tem uma empresa que nas proximidades ela dinamita e segundo eles tem muitas vezes uma quantidade de tremores fortes e eles têm a preocupação. Gente, para nós de repente que é insignificante, mas vocês imaginam estar morando lá. Teve uma ocasião que um tempo atrás, um bom tempo atrás, eu era pequeno isso há um bom tempo atrás mesmo então, tinha o casamento de uma tia minha lá e começou a chover muito; galera eu estava em pânico naquela época por quê? Porque eu sabia da barragem ali em cima e os boatos daquela região era isso que a barragem rompe, estoura. Então para nós pode ser insignificante, porque a gente não ocupa aquela posição, mas a gente sabe que um possível problema na barragem naquela região ali embaixo é arrastada. Então gostaria de saber de ti no sentido de que tem estudos que periodicamente se faz? Periodicamente se faz análise da represa, da contenção, porque é uma população realmente preocupada com essa questão. Obrigado, senhora presidente.

  1. ELTON LUIZ ERNZEN: Obrigado, vereador Sandro pela questão, pela oportunidade. Sim, a CORSAN executou ainda em 2019, início de 2020, dois laudos do sistema Julieta e do sistema Burati; então os laudos inclusive foram disponibilizados para o poder concedente que havia nos requerido formalmente. Então, a princípio, podem ficar tranquilo que o laudo foi no sentido de que a princípio não tem nenhuma anomalia na barragem tanto da Julieta quanto do Burati.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, senhor Elton. Obrigado, vereador Sandro Trevisan. Com a palavra o vereador Tiago Diord Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhora presidente, colegas vereadores e vereadoras, pessoas que nos acompanham em casa; quero em nome também dos meus colegas agradecer, Elton, pela tua presença né, importante, e eu tentando ali ficar te observando pela sua coragem de estar nessa posição aqui né. Eu acho que você já imagina como vai vim o nosso posicionamento, porque ele sempre foi muito claro, transparente e público né com a questão do serviço que a CORSAN tem prestado para Farroupilha, mas eu também tenho que reconhecer que depois da tua chegada pelo menos a gente tem alguém para falar né. A gente tem alguém para dialogar, para conversar e isso nesse ponto você nunca se esquivou e eu acho que fez bem para a companhia tê-lo aqui; então queria reconhecer seu trabalho. E ao mesmo tempo que eu ficava te observando, eu ficava pensando como é difícil né a tua posição nesse momento. A CORSAN é uma empresa, que o Elton muito bem falou aqui, se ela não consegue nem fazer com que o terceiro cumpra tu imagina nós Prefeitura, nós cidade de Farroupilha, fazer com que a CORSAN cumpra o que no contrato está. Então hoje nós ainda temos uma defasagem de cumprir o que está no contrato, que já está contratado há quase 12 anos, e que a gente vem se arrastando com inúmeras situações que ao longo do tempo não se confirmam né, Elton. E essa angústia nós que somos representantes da comunidade, temos que compartilhar contigo nesse momento. E elas vão muito mais além da situação de ter uma rua aqui aberta e que demora para fechar como os colegas falaram. O planejamento ao longo do tempo talvez impediu e a falta de investimento por parte do teu superiores dando ferramentas a outros gerentes que aqui estavam, impediram que fosse concretizado. Uma cidade que dá lucro para a CORSAN uma dos melhores clientes do Estado que a CORSAN tem em Farroupilha e que não consegue cumprir. A questão do esgoto com muita defasagem ainda contratual a questão de investimentos na própria barragem, de fiscalização, o vereador Sandro comentava aqui achei até que ele ia falar sobre o tremendo avanço das invasões no na barragem do Burati. Mas olha todo dia eu tenho recebido um vídeo ou tenho acionado a fiscalização ambiental da própria Prefeitura que tem muitas vezes inclusive responderam isso via documento quando estive secretário me falavam da mesma coisa da responsabilidade que a companhia tem do local né. Não só de explorar o local como também de cuidar do seu entorno. Então invasões quase que semanais têm acontecido. Quem tem propriedade ali perto sempre vai avançando e muitas vezes o saneamento dessas propriedades são jogados diretamente na barragem sem passar por qualquer tipo de filtro. Esse é um problema latente que tem naquela região. E eu gostaria de pedir para você que na tua gestão para não andar muito na história do contrato quanto de investimento em valores ou percentuais a companhia e tu apontasse quais são estes investimentos têm feito para garantir que Farroupilha não tenha falta de água. Investimentos que aqui não me atrevo, Calebe, comentar tecnicamente se uma ação ou outra é mais eficaz, mas conversei hoje à tarde com um profissional pós-doutorado nessa área técnica que me falou diversas situações que a CORSAN poderia ter feito ou contrato ao longo desses anos para que a gente pudesse ter uma melhor qualidade do nível da água que a gente fica aqui. Isso inclusive, tecnicamente falando, ele comentava sobre o espelho da água ser maior ou menor pelo número de sedimentos que tem no local ao longo dos anos né que isso também não é agora. Mesma coisa que acontece na barragem da Julieta. Então que você pudesse nos dizer aqui na Câmara hoje, quais são estes investimentos por valor ou por percentual nos últimos anos para garantir que o farroupilhense não tenha falta de água. E também nos dissesse quais os valores, em valores ou percentuais, a CORSAN tem investido e qual a previsão para entregar o esgoto que está contratado a tanto empo e não está cumprido. Obrigado, senhor presidente.

  1. ELTON LUIZ ERNZEN: Obrigado, Tiago, obrigado pela oportunidade. Eu acho que eu expliquei em outras ocasiões a questão da sedimentação inclusive eu estive de tarde novamente no sistema Burati; é irrisório o volume de depósito de sedimentos no sistema Burati. Porque você caminha tranquilamente no sistema lá sem sujar o sapato. Então não tem lodo, não tem sedimentação; tive a oportunidade de esclarecer esse dias em relação aos volumes que isso representa. Nós tiramos do sistema Burati em torno de oito milhões de litros de água por dia então l m3, vamos trabalhar em metros cúbicos, 8.000 m3 de lodo corresponde a um m3 de água. Então para que eu garantisse um dia de sobrevida no sistema Burati eu teria que remover oito milhões de metros cúbicos de lodo. É um volume significante né para garantir um dia de sistema. Então acho que essa, a tese pode um dia até ser um dia que evitaria o racionamento lá no final, mas é muito pouco para o investimento que deveria ser feito para representar um dia essa monta de retirada de material. Não teria os números possa trabalhar dos últimos dois anos que eu estive aqui. Os dois últimos anos a CORSAN não tinha essa preocupação com investimentos na manutenção do sistema Burati, porque até então não havia essa expectativa, essa perspectiva de eventualmente o sistema vir a entrar em colapso. Hoje já está previsto um investimento. Havia lá então em 2017/18 um estudo para trazer água do Rio das Antas para cá que, a princípio, foi abandonado aquele projeto que era sobre a tese que era mirabolante, muito oneroso para a companhia. Então, Tiago, não tem nenhum problema te dizer assim que não houve investimentos nesse setor, porque a princípio não havia demanda escancarada e havia outras demandas mais importantes a serem executadas. Reconheço que a empresa é superavitária em Farroupilha, mas não nos moldes que o vereador imagina que seja né. Os números estão à disposição, a CORSAN presta contas todos os anos ao poder concedente, então não essa oitava maravilha também. Em relação ao esgoto não há eu acho que talvez o senhor não estava presente quando mencionei que o contrato foi denunciado com a empresa, a empresa rompeu o contrato conosco nós estamos rompendo com eles, estamos denunciando o contrato por descumprimento/abandono da obra. Então estamos na expectativa de que a segunda classificada chame para si a responsabilidade pela conclusão da obra; em executando dentro de um prazo legal imaginemos que até o final do ano seja concluída. Agora não tem como precisar com certeza até porque não está na minha alçada de quando de fato a obra vai ser concluída, porque depende de uma série de variáveis. Se a empresa vai ou não aceitar o encargo, a segunda colocada, de concluir a obra entre outros para delimitar prazos. Não sei se ficou mais alguma pendência.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, senhor Elton. Obrigado, vereador Tiago Ilha. Com a palavra o vereador Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhora presidente. Boa noite ao gerente Elton, obrigado por vir a esta Casa a gente congratula aqui com a sua presença. Eu enumerei aqui as melhorias e o quantitativo de obras que nós temos aqui. Relatei aqui algumas né entorno de 12 aproximadamente aqui entre melhorias e obras que estão em andamento e eu gostaria de sugerir, se possível e fazer um pedido, que o Senhor pudesse nos enviar este relatório com o senhor acaba de citar, que é de extrema importância, para que a gente possa acompanhar né aqui nesta Casa né, porque são coisas muito relevantes né. A perda, por exemplo, 30% né a diminuição que está incluso né nestas perdas também, o consumo irregular das áreas que também são invadidas; então muitas melhorias que estão sendo feitas aqui, inclusive com úmeros bem expressivos aqui. Então faço essa sugestão que o senhor possa nos trazer. E também, gerente Elton, colocar aqui eu na semana passada eu fiz aqui um requerimento e entrei em contato com o secretário de obras Argídio Schmitz sobre uma obra na Rua Independência, numeral aproximadamente 67, que desde janeiro esta obra ela estava ali e ficou os buracos abertos e tal. E nós fizemos o requerimento e foi importante hoje que o senhor colocou aqui que nós precisamos fazer então o requerimento junto a CORSAN para que a gente possa então ter a agilidade dessa obra. Porque, às vezes, nós vamos ao secretário né e a CORSAN então é esclarecedora para nós também a sua vinda aqui. E eu perguntaria para o senhor o seguinte: desde janeiro esta obra ali ficou aberta né a gente fez requerimento e o Argídio Schmitz me disse que já entrou em contato com o senhor e iriam dar uma olhada nessa obra da Avenida Independência se não me falha a memoria.  Eu gostaria de perguntar para o senhor quanto tempo é que se tem de execução, por exemplo, de uma obra e se tem um prazo determinado para que essa obra seja concluída e que seja recolocado então o calçamento ou asfalto; se tem um prazo. O senhor colocou aqui 24 horas ali não sei se foi bem essa explicação, mas eu gostaria de saber então se tem um prazo. E dessa obra se o senhor tem o conhecimento que desde janeiro estava em execução e até agora abril não teve a sua conclusão. Obrigado, gerente Elton; obrigado, senhora presidente.

  1. ELTON LUIZ ERNZEN: Obrigado, Vereador Davi. Não chegou ao meu conhecimento; talvez tenha sido encaminhado para alguém das obras, mas eu já tomei nota eu vou verificar. Eu custo acreditar que desde janeiro esteja aberto lá, se for de fato, tem que averiguar o que aconteceu porque não é razoável que isso aconteça. Nós temos um prazo legal para execução, a empresa tem um prazo legal para execução de asfalto que é 10 dias ou 25 metros de asfalto para executar. O que acontecer primeiro ela faz a repavimentação. As calçadas em de 24 a 48 horas e os calçamentos no máximo 7 dias. Então eventualmente a gente tem os prazos têm sido estendido um ou dois dias depende das condições climáticas entre outras, mas não foge muito disso. Se for janeiro realmente só pode ter acontecido alguma anomalia, porque não seria razoável estar pendente desde janeiro um calçamento; seria isso vereador? Tá, eu vou verificar isso e prometo lhe dar um retorno ainda amanhã de manhã. E quanto ao relatório, não há problema algum são dados públicos inclusive eu estou com eles aqui, mas eu disponibilizou de forma virtual que fica mais fácil.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Muito, obrigado senhor Elton. Obrigado, pastor Davi. Com a palavra o vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhora presidente, boa noite demais colegas vereadores, Adamatti, demais pessoas que estão na Casa. Elton nós temos acompanhado trabalho da CORSAN principalmente aí desde 2017 quando eu assumi uma cadeira nesta Casa. E eu venho estudando bastante o tema e vendo né análises da água na Julieta, no Burati, fazendo um trabalho de pesquisador, trabalho que a gente tem que fazer para levar a notícia com segurança para a comunidade e para poder ir também lá na CORSAN e cobrar da maneira correta. Realmente o último balancete que eu tenho acesso, acho que é de 2015, né, havia um superávit da companhia entorno de oito milhões naquele ano. O que faz com que a gente realmente né se nós for pegar hoje 8 milhões no ano acho que dá para contar nos dedos as empresas aqui da cidade que tem lucro de oito milhões por ano né. Então a gente tem que ter essa cobrança e vocês da CORSAN tem que se sentirem cobrados e entender que essa cobrança é natural e ela é para uma questão maior que é a qualidade da água que influencia diretamente na saúde da nossa população. Mas eu vou lhe dizer que me causa estranheza, tá, eu fazia parte inclusive do comitê Taquari/Antas, né, que chegaram a comentar naquela situação de buscar água né do Rio das Antas só que claro além da questão econômica também tinha uma questão de que a água do Rio das Antas estava com bastante grau de contaminação inclusive pesticidas né que na época a gente discutiu na Casa aqui, a doutora Eleonora lembra bem, que eram realizados enfim na lavoura e acabavam contaminando a água do rio e isso também inviabilizava esta água. Mas sempre, Elton, desde que eu estou na cidade, a reserva ali do Burati, a bacia e a represa do Burati, ela sempre foi a última a secar de toda a região. Acho que todos vão lembrar aqui que na última seca vinha caminhão-pipa de Bento para levar água para Bento. Nós estávamos vendendo água para Bento Gonçalves, o pastor Davi é de Bento e me diz que é verdade. Eu me lembro disso muito né. Não só para Bento, mas Pinto Bandeira, Garibaldi né. Nós fornecíamos água com a nossa barragem. Isso eu tô falando há dois três atrás não é muito tempo assim. Então assim isso me chamou a atenção né primeiro como é que está em Bento? Está da mesma forma? Me causa estranheza lá ter água dessa vez e não aqui; porque historicamente aqui nós somos a última cidade a faltar água, porque realmente nós temos duas bacias né. Nós temos duas represas a da Julieta que nos dá um aporte de 25%, que ajuda, mas a do Burati que sempre teoricamente foi muito, sanou essa parte de pelo menos de aporte de água para a população. Muitas vezes nós tínhamos problemas do aporte de água pela falta de caixas d’água aqui no centro que nós não conseguíamos buscar. E aí que tá, a gente fez um investimento, a CORSAN fez um investimento de milhões e parabéns pelo investimento que fez duplicando a doutora que vem da Nova Sardenha até o centro da cidade para represar água aqui e distribuir para os domicílios e agora aparece essa questão da seca. Claro que tem a questão sazonal da falta de chuvas, mas será que também não é importante a CORSAN dar uma estudada e dar uma avaliada como é que está estes canos. Será que não tem muita perda puxando água? A gente sabe hoje e o estudo mostrou que em Farroupilha tinha de 38 a 40% de perda e isso se refletia no consumidor, ou seja, de cada R$ 100,00 que eu pago de água 40 é de perda não é para ninguém; não deveria ser nem para a CORSAN né. Então será que não aumentou esse grau de perda, será que não tem um vazamento dessa adutora puxando água e aí essa água não está indo para algum lugar? Eu tô levantando aqui uma questão tá, senhor presidente, só para que a gente possa debater por que eu acho que é nossa função aqui né levantar as lebres, levantar alguns assuntos aí que podem, num primeiro momento, parecerem que não tenha muita importância, mas eu vejo sim. Eu vejo que seria importante dos funcionários da CORSAN de fazer uma avaliação aí, ver se não está acontecendo alguma coisa se não tem um vazamento alguma terceira via acontecendo. Era isso, senhora presidente, muito obrigado.

  1. ELTON LUIZ ERNZEN: Obrigado, doutor Tiago. Em relação ao vazamento é impossível ter uma perda nesse sistema tecnicamente questão de recalque/amperagem dos motores isso tudo seria perceptível imediatamente tá. Então em relação à perda, talvez o senhor tenha ouvido falar que a gente reduziu as perdas para 30% vou disponibilizar depois para os senhores. Essa possibilidade de perda no trajeto não existe tá. O sistema de Bento, da São Miguel, também está há mais de dois metros abaixo do nível normal, estamos enfrentando uma seca verde. A última, o último episódio de transbordo do sistema Burati foi em 2 de julho do ano passado, depois disso a gente vem só num declínio do nível do sistema. E já havia uma situação bastante complicada no ano passado, imagina que o solo tem feito uma solução também aí teoricamente de uma seca de longo tempo, isso refletiu em redução do volume. Também graças aos investimentos que a gente já mencionou, nós tivemos uma distribuição recorde de volume de água para o sistema consumidor. Nós tiramos de julho até o início desse mês 2.600.000 m3 do sistema Burati. Então é um volume considerável considerando que teoricamente teríamos 3.800.000 m3 de armazenamento no local. Então sobre este aspecto nós tivemos um momento de consumo, tivemos uma recessão de chuvas, vamos dizer, assim aliado ao aumento do consumo e tecnicamente de uma absorção do solo que já vinha de uma seca prolongada do ano passado. Então talvez por isso justifique a questão do nível tá. E quanto às análises, doutor, assim podemos lhe disponibilizar as análises que senhor falou que só têm de 2015 as análises são feitas diariamente e não a objeção nenhuma de que a CORSAN lhe forneça todos os indicadores de potabilidade, tanto da água bruta quanto da tratada. São dados que o sistema de monitoramento da vigilância sanitária tem feito com rigor e com uma atenção que merece.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, senhor Elton. Obrigado, vereador Brunet. Se nem mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra… Com a palavra o vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Boa noite, senhora Presidente, nobres colegas vereadores e vereadoras, imprensa, pessoas que nos assistem, assessores da Casa, pessoas de casa também. Só destacar, agradecer sua presença, o teu trabalho e comentar duas coisas uma pergunta em especial. Bem esclarecedor esse procedimento de como fazer essa questão de alguma demanda quando a obra fica inacabada se vai a Prefeitura é CORSAN então. É um procedimento que eu não sabia e isso foi profundamente esclarecedor nas questões das demandas diárias inclusive. E o segundo ponto, até para não me alongar, a questão do dialogo. Já foi falado bastante e reforçar o que talvez em outro governo, outra gestão não fora feito com tanto êxito agora está acontecendo. Não obstante até a própria reunião com a superintendente então da vossa empresa com nosso prefeito Executivo Municipal. Então destacar com diálogo é esclarecedor todas as questões a gente avança como a noite de hoje que se debate, se esclarece, se cobra, se ajusta cresce todos né no bem de toda a sociedade. Então muito esclarecedor muito obrigado pela sua presença. Boa noite. Cedido, Amarante.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Não, não, não. Não pode.

VER. MARCELO BROILO: Desculpa então.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Desculpe, nesse espaço não pode. Como não houve perguntas, se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra. Eu gostaria de passar então a palavra para o senhor Elton para suas considerações finais.

  1. ELTON LUIZ ERNZEN: Obrigado, Presidente, demais vereadores, eu agradeço a oportunidade. Sempre um momento importante também para todos nós aprendermos um pouco mais e trocarmos experiência, isso é fundamental. E esse tensionamento é importante eu ainda considero a CORSAN uma empresa pública e o legislativo é um ente publico, mas todos nós temos que conviver com esse tensionamento com essa cobrança. Isso é importante e faz as coisas acontecerem e posso dizer assim com certeza que tanto eu quanto nossa equipe aqui de Farroupilha está disposta a prestar sempre um serviço de excelência no sentido de que tenha um serviço a contento que a comunidade esteja satisfeita com o que a CORSAN faz. E dizer que estamos à disposição dos senhores quando bem entenderem, quiserem vir até a CORSAN me ligar estejam à vontade não tenho nenhuma objeção. E também se quiserem formalizar as demandas de forma formal também acho que é conveniente e é bom a gente formalizar esses pedidos até para ficar um histórico de demandas e ocorrências tá. Então, de novo, agradeço a oportunidade e dizer aos senhores que estou sempre à disposição e sempre pronto para enfrentar novos desafios. Obrigado pela oportunidade.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Muito obrigado, senhor Elton Luiz Ernzen pela sua excelente explanação e respostas. E de imediato passo a palavra ao vereador Eurides Sutilli para que faça seus agradecimentos e finalização do convite.

VER. EURIDES SUTILLI: Obrigado, senhor Elton, nós agradecemos muito pela disponibilidade do seu tempo aqui para nós apresentar as de mandas o que está sendo feito o que foi feito e o que será feito. Agradeço muito pela sua presença. Obrigado e uma boa noite.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Sutilli. Eu vou suspender por dois minutinhos para que se desfaça a mesa. (SESSÃO SUSPENSA) Peço que retornem aos seus lugares para que possamos dar continuidade a esta sessão ordinária. Passamos então ao espaço destinado ao grande expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT – para que faça uso da tribuna. Com a palavra o vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite, senhora presidenta, boa noite demais colegas vereadores, as pessoas que até o momento nos prestigiam, funcionários da Casa, imprensa e aqueles que estão nos seus domicílios também hoje nos olhando. A maioria das pessoas em nossa sociedade são ovelhas não no sentido pejorativo, né, porque também me considero uma em muitas ocasiões. Elas são amáveis e gentis, criaturas produtivas que só podem ferir um ao outro por acidente. Isso é verdade. Podemos muito bem estar nos momentos mais violentos da história, mas a violência ainda é extremamente rara. Isso ocorre, porque a maioria dos cidadãos são amáveis, pessoas decentes que não são capazes de ferir uns aos outros, exceto por acidente ou sob provocação extrema. Eles são ovelhas. Depois há os lobos. E os lobos alimentam-se das ovelhas sem perdão. Você acredita que há lobos lá fora e que irão alimentar-se do rebanho sem misericórdia? É melhor acreditar. Há homens maus neste mundo e eles são capazes de más ações. No momento que você se esquece disso ou finge que isso não é assim, você se torna uma ovelha. Não há segurança na negação. Depois há os cães pastores e eu quero muito ser um com pastor. Cão pastor ele vive para proteger o rebanho e confrontar o lobo. Se você não tem capacidade para violência, então você é um cidadão saudável e produtivo, uma ovelha. Se você tem uma capacidade para violência e não tem empatia por seus concidadãos então você é um sociopata agressivo, um lobo, mas se você tem capacidade para a violência é um profundo amor por seus concidadãos, então você é um cão pastor; um guerreiro alguém que está trilhando o caminho do herói, alguém que pode entrar no coração das trevas dentro da fobia humana universal e sair ileso. Nós sabemos que as ovelhas vivem em negação que é o que as torna ovelhas, elas não querem acreditar que existe o mal no mundo. As ovelhas geralmente não gostam do cão pastor ele se parece muito com o lobo, ele tem dentes afiados e a capacidade para o combate. A diferença, porém, é que o cão pastor não deve não pode e não irá nunca machucar as ovelhas. Qualquer cão pastor que prejudica intencionalmente a mais humilde ovelhinha será punido e removido. O mundo não pode funcionar de uma outra maneira pelo menos não em uma democracia representativa ou republicana como a nossa. Qual é a analogia que eu quero fazer aqui, se me permitam? Hoje na frente dessa Casa tinha muitos cães pastores, eles estão procurando mais cães pastores, eles estão se sentindo sozinho. Então eles vieram aqui na nossa Casa, eles foram na frente do Judiciário, eles foram na frente do Piratini, só que infelizmente muitas vezes eles estão indo atrás de cão pastor, mas o que nós temos são lobos. Quando uma juíza senhora Cristina Luiza Marquezan da Silva decide pela não situação presencial da escola ela não é mais uma cã pastora. E nós temos um poder judiciário que deveriam ser eles os principais cães pastores da nossa sociedade, ela se torna uma loba. Quando nós temos um governador que faz um imbróglio jurídico governamental enorme que não se define, que não tem posição, que namora o CEPERS, dá um beijinho nos professores que querem voltar, isso, essa pessoa que perambula e não se posiciona, Tiago Ilha, isso no nosso Estado se chama ‘china veia’. Ele não consegue se posicionar. Ele quer namorar com todo mundo. Ele tem que saber ou ele é a favor do retorno às aulas e aí retira aquela salvaguarda que mudaria todas as bandeiras e que inclusive faria com que a decisão da juíza ficaria ela sozinha. Ela está decidindo em cima de uma lambança governamental que nosso Governador criou é isso que eu quero que a gente entenda aqui. Porque ele pode como Governador resolver isso aí. Essa juíza podia também ficar quietinha na dela e fingir que não viu, mas sim foi lá botou o bedelho inclusive aqui uma denúncia grave que eu vi hoje “Procurador-geral do Rio Grande do Sul alega que judiciário mudou o posicionamento sobre volta às aulas após manifestação em frente à casa da juíza”. Mas que isso gente? Uma juíza não poder escutar a voz do povo, não poder escutar a voz das pessoas na sua casa e daí por arrogância, por petulância, por raiva, dizer “não, agora já que vieram na frente da minha casa não vai ter para ninguém”. Isso é muito grave gente. Isso não é democracia nem aqui nem muito menos na China. Por isso, gente, hoje eu trago aqui para todos um requerimento meu e do vereador Amarante de Moção de Apelo: os vereadores abaixo firmados solicitam anuência dos demais pares para que seja encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Moção de Apelo para que analise a suspensão da salvaguarda estadual que restringe as atividades de educação em nosso Estado e que flexibilize a bandeira para a educação. Como justificativa, manifestamos, por meio desta moção, o nosso apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que suspenda a salvaguarda estadual que restringe as atividades da Educação em nosso estado. Visto que quando implementada na 43ª rodada do Distanciamento Controlado, a ação colaborou para redução e disseminação do covid-19 no Rio Grande do Sul, porém os critérios utilizados levam em consideração a razão de leitos livres de UTI sobre os leitos ocupados por covid-19 em UTI e nesse caso os números se tornam inalcançáveis. Não temos, na melhor situação que eu já vivi,eu nunca vi apenas 65% de leitos na UTI. Eu já trabalhei dentro de uma ambulância do SAMU nos anos de 2010/11/12 no município de Pelotas e cansei nos meses principalmente agora de junho/julho que é os meses de inverno de frio que as nossas UTIs acabam por problemas respiratórios superlotando ficar com um acidentado de moto ou um politraumatizado dentro da ambulância, porque não tinha leito de UTI e os profissionais vão ajeitar dar um jeito para que a gente pudesse liberar aquele paciente de dentro da ambulância. De ficar 3, 4, 5, 6 horas como um paciente, né, fornecendo oxigênio e a estrutura para esse paciente viver. Isso antes da pandemia gente. Então assim isso aqui é uma palhaçada, gente. Isso aqui é uma situação que nunca vai ocorrer se o nosso governador não sentar na sua cadeira e dar a sua caneta; deixa de ser lobo, senhor Governador, vire aquilo que você foi inclusive votado pela maioria da população para ser: um cão pastor. Os prejuízos na educação das crianças e jovens, quanto mais forem adiados, mais se tornarão incalculáveis e irreparáveis trazendo danos catastróficos no desempenho cognitivo, psicológico e interativo dos jovens, onde poderá ocasionar riscos à saúde de todos. Onde tenhamos a possibilidade do retorno às aulas o mais depressa possível, através de uma bandeira mais flexível para a educação. É importante aqui falar também que o representante do Fundo das Nações Unidas da Infância – UNICEF – no Brasil, senhor Florence Bauer, “a volta segura às aulas pode diminuir o impacto da pandemia na saúde mental, na violência doméstica e na segurança alimentar das crianças”. Então, senhora Presidente, peço com muito carinho para que os pares avaliem a nossa Moção e possam também votar a favor. E para finalizar, eu quero colocar um vídeo para que as pessoas tenham um entendimento daquilo que é a nossa ovelhinha mais ingênua da sociedade que é a criança. O desejo desta criança e sem dúvida nenhuma não é a única deve ter muitas e muitas crianças com o mesmo desejo. Finalizo então com o filme e depois passo um aparte para o colega vereador Gilberto Amarante. (APRESENTAÇÃO DE VÍDEO) Então, gente, é isso na minha forma de pensar o lobo agora também está fazendo maldade com as crianças do nosso Estado. Era isso, senhora Presidente, e passo a palavra para o meu colega Gilberto Amarante.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Um aparte ao vereador Amarante.

VER. GILBERTO AMARANTE: Obrigado, doutor Thiago, pelo aparte. Quero dizer aqui, presidenta Eleonora, que claro o judiciário fundamentou sua decisão no próprio decreto do Governo do Estado que através da salvaguarda, então, resguarda pela questão das bandeiras. Ou seja, nosso Governador libera através da cogestão bandeira vermelha para os municípios mantém bandeira preta para o Estado, ou seja, ele pode criar mais uma bandeira para daí liberar as aulas quando seria fácil, doutor Thiago, só ele mudar a bandeira e trazer para vermelha de volta. E quero dizer que esse tempo todo que nós estamos perdendo poderia se o Governo do Estado está trabalhando, Felipe Maioli, para trazer as vacinas para nossos professores e aí dar essa tranquilidade para todos. Obrigado. Obrigado, doutor Thiago.

VER. THIAGO BRUNET: Aparte,vereador Juliano Baumgartner.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Um aparte ao vereador Juliano Baumgartner.

VER. JULIANO BAUMGARTNER: Obrigado, Thiago. Obrigado, vereador Thiago. Bom, então sim é um clamor da sociedade que bom que estão se manifestando isso reforça a importância do Estado democrático de direito. Mas eu quero aqui fazer uma afirmação: o culpado de tudo isso se chama Jair Messias Bolsonaro, presidente que desprezou a vida, desprezou a ciência, brincou com o ser humano, faz piadinha com CPF cancelado, que é uma gíria muito triste que tem assolado e morrido milhares de pessoas por dia e estou visitando escolas e os professores querem a volta, mas querem segurança. E o que falta? Porque que ele é o culpado? Porque ele demorou para ir atrás das vacinas, dos insumos, deixou o povo à mercê da própria sorte. Portanto, cidadãos, vamos cobrar postura e atitude perante a vacinação do senhor presidente da república. Muito obrigado, senhor vereador.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: O senhor ainda tem dois minutos.

VER. THIAGO BRUNET: Para finalizar aqui, senhora presidente, eu respeito todos os colegas aqui temos uma relação muito boa temos três professores Felipe Maioli, Sandro Trevisan e Juliano Baumgartner, e Clarice Baú; desculpa doutora é que eu tenho a senhora como advogada. Então nós temos quase 1/3 aqui, uma representatividade muito boa né. A minha ideia tá falei para minha mãe tem 59 anos e que é professora né e digo para vocês também. Concordo com a vacina, reivindiquem elas trabalhando. Reivindiquem elas como eu reivindiquei, como as pessoas da área da saúde reivindicaram, como as pessoas da Segurança Pública reivindicou, como policial civil/policial militar; reivindiquem elas trabalhando que vocês vão ter todo o carinho e o aconchego da nossa comunidade. Uma boa noite senhor presidente. Era o meu pensamento. Muito Obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Brunet. Eu gostaria de convidar o vereador 2º vice-presidente dessa Casa para que assuma por alguns instantes a cadeira da presidência para que esta vereadora possa fazer uso da palavra. Vereador Sutilli não se encontra, então eu vou solicitar ao 1º secretário dessa Casa, Felipe Maioli, para que assuma então a presidência por alguns minutos. Obrigado.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite, senhores vereadores, boa noite senhor presidente Felipe Maioli, boa noite minha colega e amiga querida doutora Clarice Baú, boa noite todas as pessoas que nos acompanho né seja presencialmente ou de casa. Eu tenho durante esse período em que estou presidente desta Casa, eu tenho tentado evitar de tomar a palavra, mas hoje é uma situação totalmente diferente e se faz necessário que eu explique a vocês o que aconteceu na frente desta Casa e como essa situação foi conduzida por esta vereadora que no momento então não estava presidente, porque foi tentar resolver esse impasse. Bem, nós tínhamos então um grupo de pessoas, de senhoras, havia apenas um rapaz, reivindicando desesperadamente à volta às aulas; algumas traziam seus filhos. Elas estavam no limite, no seu limite; e elas me disseram, a representante me disse o seguinte: “nós estamos procurando, pelo amor de Deus”; foi essas palavras que ela usou; “um apoio, porque nós não estamos tendo apoio de ninguém e de lado nenhum. Nós estamos procurando um apoio porque nós estamos sozinhas e nós somos a minoria. Nós não temos mais onde deixar nossos filhos, nós não podemos trabalhar, a maioria de nós não sabe como alfabetizar uma criança”. Mas essa não é a maior reivindicação delas. Realmente a maior reivindicação delas é o fato de que as crianças estão precisando do contato com outras crianças. Essas crianças estão ficando emocionalmente doentes em casa. O quê que eu disse e eu assumi, eu assumi, uma posição que talvez não fosse a que eu devesse ter assumido na hora, mas eu achei que conhecendo todos vocês, alguns melhores do que os outros, que eu poderia dizer isso. Eu disse a elas que todos os 15 vereadores apoiavam essas pessoas e que elas não era a minoria não; e que elas podiam contar com o apoio de todos nós. Me desculpem se eu falei em nome de todos vocês, mas eu achei que era cabível naquele momento por que a situação para elas está realmente desesperadora. Eu então assumi esta bronca, por assim dizer, e eu disse a elas que eu falaria, que daria um jeito de pedir a palavra e passaria para todos vocês a situação que se desenrola na casa de cada uma dessas pessoas que estão representando uma classe inteira. Eu expliquei a elas que elas não são a minoria. Eu faço parte de um grupo de pediatras que se denomina ‘retorno às aulas’; são 170 pediatras que fazem parte desse grupo. A maioria dos médicos, a maior parte dos médicos, concorda com retorno às aulas então elas não estão sozinhas, elas não são a minoria. E eu acho que aquilo que nós como vereadores pudermos fazer, devemos fazer. Eu entendo, eu entendo a preocupação de muitos em relação a esse retorno, trazer um aumento no número de casos, mas aí eu pergunto a vocês: a maior parte dessas crianças que não estão nas aulas, elas estão rolando de casa em casa, elas estão rolando de casa em casa, muitas estão ficando nas tias que tem mais três quatro cinco crianças; as mães crecheiras, muito obrigado, vereador Juliano. Outras crianças ficam na casa dos avós, na casa dos tios, dos padrinhos, e na realidade isso acaba trazendo um prejuízo muito maior. Pode aumentar o número de crianças infectadas? Pode, não vou dizer que não. Eu sou médica, não vou dizer que não. Mas quando elas vão num parque ou elas vão almoçar com seus pais em algum restaurante também tem o risco do contágio. E estão passando para as outras pessoas de mais idade tem mais essa. E essas mães, esses pais? Um deles tem que deixar de trabalhar ou vai deixar sua criança com outras pessoas. Como é que uma mãe vai trabalhar descansada quando seus filhos estão rolando com vizinhos, né. Quanto aos professores, bom, temos que vaciná-los, com certeza. Como em qualquer profissão os que são de risco tem uma escolha a fazer, eles tem que fazer uma escolha. Muitos médicos de mais idade não estão trabalhando. Então se os professores acham que tem mais idade e que não deve ir para uma sala, bom, que não vão, que façam outro tipo de trabalho, mas que deem oportunidade para os mais novos que querem trabalhar, trabalharem. Bom, acho que eu passei para todos vocês o que eu senti desse grupo, a comoção que me passou essa pequena população que estava ali me pedindo apoio desesperadamente e querendo realmente poder fazer alguma. Cedo um aparte sim ao vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Vereadora, eu quero dizer que lhe apoio nessa decisão que a senhora tomou em nome dos vereadores, porque eu também entendo que é preciso olhar para essas as mães, para esses pais, para essas crianças, para esses professores, com um olhar que já faz mais de ano né que nós estamos nessa. Eu lembro que logo que a gente ouviu falar desse vírus e que chegou ao Brasil eu ainda estava na prefeitura municipal e a gente criou um comitê; inicialmente todo mundo botou um macacão se vestiu porque ninguém sabia o que era; depois a gente foi aprendendo lidar. Inicialmente parou-se tudo depois retomou-se muitas coisas e foram feitos planejamento no transporte público, nos restaurantes, aqui no Poder Legislativo, em tantos outros lugares, nos hospitais, em vários locais que é preciso e foram feitos. Mas na educação será que a gente ainda não se preparou, há mais de um ano, será que não estamos preparados para voltar tanto com os professores quanto com as crianças? E para concluir, é a mais pura verdade isso que a senhora afirma as crianças ficam por aí durante o dia, ficam por aí. Então eu acho que não teria um local melhor do que na escola ou evidentemente que se preocupando também com os professores, mas nós temos que encontrar uma saída. Temos que encontrar uma saída e a Câmara de Vereadores não pode se negar a participar desse processo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado pela contribuição, vereador Roque. E eu só gostaria de acrescentar finalizando um detalhe. Olha só, as crianças que estão na escola elas vão estar fiscalizadas pelas próprias professoras, o uso de máscara, trocar de máscara de tanto em tanto tempo né, não usar os objetos das outras crianças; de repente elas vão estar protegida né. Então claro tudo isso é uma questão de conscientização; não tem como ser diferente né. Um aparte ao vereador Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado, doutora Eleonora. Eu quero também aqui deixar eu tenho conversado com muitas professoras do Municípios e do Estado que estão em atividade hoje. Elas também querem essa volta às aulas. Muitas vezes nos confundimos, claro que todos nós defendemos a vacina para os professores, para os profissionais da educação, mas nós jogamos muitas vezes nas costas dos professores essa situação. Eu quero dizer que a grande maioria dos profissionais da educação também querem essa volta, justamente por gostar de seus alunos, por ter essa profissão como missão e carregar isso consigo no seu dia a dia. Claro que tem que regrar aí com todos os protocolos, como já foi feito o requerimento aqui para nosso Executivo, vacinar inclusive, aliás, fazer o exame nesse primeiro momento nos professores do Município, Estado e até mesmo no particular. Então eu estou com a senhora também, doutora Eleonora, neste quesito e vamos defender essa bandeira para todas as crianças que hoje realmente não entendem o que está acontecendo. Muito obrigado, Doutora Eleonora.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado pela sua contribuição, vereador. Um aparte a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigada, presidente. Com certeza poderia usar o meu nome nesta causa como professora, 25 anos trabalhando junto à educação, faço aqui um testemunho da habilidade da capacidade dos professores em lidar com essa situação. Nós temos professores sim a capacidade de fazer uma logística para que tenhamos toda a proteção necessária e a continuidade das aulas. Sabemos de todo o risco, né, vereadora e médica, nesse caso, mas nós não podemos mais deixar a educação de lado. Nós temos realmente de termos e andarmos junto com a economia, mas também com educação. Acho que chegamos no limite e nós temos que agir e aqui me solidarizo né com a sua palavra junto ao grupo que estamos à disposição; nós temos que pensar em fazer os nossos encaminhamentos, nós temos que também levantar a bandeira e contem comigo. Obrigado.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereadora Clarice. Aparte ao Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTNER: Obrigado, doutora Eleonora. Bom, vamos usar uma expressão para ilustrar elucidar tudo isso que está acontecendo, um legítimo cabo-de-guerra. Governo cria o plano de salvaguarda, porque não tem dados, troca bandeira, não muda, quando libera o judiciário vem e puxa. Sim, na verdade quem perde com tudo isso é a sociedade. Sabemos das necessidades, da importância da volta às aulas, é um assunto muito gritante nesse momento. A única coisa que eu quero só externar que eu lamento comentários que boa parte da sociedade fala: que o professor não está trabalhando. Isso tem que ficar registrado, doutora Eleonora, por quê? Os professores estão trabalhando três quatro vezes a mais; mudou a rotina, mudou a vida. A maioria deles quer sim à volta. Só que a única prerrogativa é único medo. Por isso, só para finalizar claro estamos aqui para disposição e essa Casa já apresentou proposições para tentar ajudar a classe a volta como, por exemplo, Moção pedindo a vacinação dos professores. Muito obrigado.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado pela contribuição, vereador. E eu encerro também agradecendo aqui todos, o apoio de todos os nobres vereadores. Muito obrigado.

1º SECRETÁRIO FELIPE MAIOLI: Voltamos agora então com a nossa presidenta, doutora Eleonora, assumindo o seu posto.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Felipe Maioli. Continuando com o espaço destinado ao Grande Expediente. Convido o partido progressista para que faça uso da tribuna; com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Muito boa noite a todos. É muito bom poder estar aqui novamente e falar sobre as coisas importantes que afetam diretamente a vida das pessoas. Como professor há 35 anos, desde os 15, 33 na verdade né, sou totalmente a favor da volta sou totalmente a favor da vacina sou totalmente a favor de todos os cuidados que sejam necessários para que as aulas possam voltar. Por vários motivos né. Pelos professores, pelas crianças. Eu acredito que quando as aulas voltarem começa a voltar à normalidade a vida, porque os pais podem voltar a trabalhar e nós queremos a nossa vida de volta. Todo mundo precisa da sua vida de volta. Muito bem, mudando de assunto, quando um governo inicia é normal que um governo que entre ele dê continuidade às obras que vinham sendo feitas pelo outro, aliás, eu não espero que seja diferente afinal é dinheiro do povo que está em jogo. É o meu dinheiro é o seu, porque nós que estamos aqui também somos povo. Quando a administração anterior assumiu, havia muita verba Progressista em muitas obras. Quando essa administração agora assumiu, havia muita verba do outro governo também muitas obras. No caso do governo passado né, por exemplo, todo o Monte Verde foi o projeto dos Progressistas, na Cooperativa Vitória veio verba do deputado Covatti, na Rua Colorado no Belvedere tem verba Progressista, em dois trechos do Salto Ventoso José Otávio Germano e Ana Amélia Lemos conseguiram verbas, todo o projeto do Parque do Salto Ventoso foi Progressista, na pista de caminhada tem verba da Ana Amélia Lemos, isso dos Progressistas, fora o que veio do MDB. E, às vezes, acontece de um governo assumir obras passadas como a Linha São José de Linha Palmeiro que o Tribunal de Contas apontou como superfaturadas e embargou. Aí no governo atual o novo processo de licitação diminuiu quase R$ 600.000,00; no outro caso, numa rua do bairro Santa Rita, foi feito um asfalto que esfarela que nem pode ser chamado de asfalto e agora vamos ter que resolver e vamos resolver. Mudando de assunto, gostaria de agradecer a ti, Duilus, hoje é um dia muito importante nessa Casa também a presidente né da Casa nessa ocasião quer dizer aos Presidentes desta Casa, porque nós tivemos o nosso colega, o nosso colega, poxa quem sabe um dia passa um pouquinho para mim também né. Eu quero agradecer a vocês pela instalação do ‘wi-fi’ que estávamos aguardando. Eu sei o quanto foi difícil, Duilus, até chegar nesse momento, todos os problemas e percalços e eu aguardei os trâmites necessários de forma respeitosa. Eu lamento as críticas e xingamentos tanto aqui como nas redes sociais, mas a gente sabe que criticar é muito mais fácil. Agora está aqui, está aqui, estamos com ‘wi-fi’ na Casa. Mais uma vez meu muito obrigado ao senhor e a presidência da mesa. Passando por outro ponto, passando agora para outro ponto, gostaria de abordar outros dois temas os quais eu produzi vídeo. Eu poderia falar, eu poderia ler, mas como diz a minha filha de 8 anos: “quem lê é leiteiro”, um beijo, Pietra. Então vamos ouvir agora assistir o vídeo agora, o vídeo um, por gentileza, Rose, se tu puder passar para a gente; obrigado. (APRESENTAÇÃO DE VÍDEO) Muito bem, então nós tivemos agora um vídeo que mostra um pouquinho da realidade da vida do taxista né, que é um trabalho que não é tão fácil e a gente pensa que é só ficar ali sentado, mas eles estão expostos a muitos perigos né, há muita situação. E aí atendendo então a necessidade do Ivo ali do Clube do Comércio né nós conversamos então sobre essas situações ali que nós já estamos encaminhando. Agora eu gostaria então de que o Rose se puder passar o próximo vídeo, por favor, o vídeo nº 2 obrigado. (APRESENTAÇÃO DE VÍDEO) Então afinal se essa é a Casa do povo, nada melhor do que trazer o povo para que eles possam expressar as suas necessidades. E eu espero em breve estar trazendo um novo vídeo mostrando o final da obra né para a gente ver como é que ficou. Estou bem ansioso. Muito obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Calebe. Convido o Partido Liberal – PL – para que faça uso da tribuna; Com a palavra o vereador Maurício.

VER. MAURÍCIO BELLAVER: Boa noite, senhora presidenta, boa noite aos vereadores. Tivemos um encontro com o presidente do Sindicato de Farroupilha Rural tivemos a informação, presidenta, que a safra da uva trouxe entorno de 75 milhões de quilos e a safra do pêssego 5 milhões de quilos. Repara que o nosso interior teve uma produção boa aí, uma escoação boa; o Executivo comprou uma patrola com economias feitas em Secretarias e CCs e também vai comprar um trator esteira com a economia da licitação da Linha Palmeiro que o Calebe tinha comentado aí. Então o Executivo está trabalhando aí e vamos trabalhar também. Cumprimento o deputado federal Giovani Cherini aproveito para reforçar o pedido de emendas parlamentares do prefeito e vice de um R$ 1.000.000,00 para agricultura para compra de equipamentos para nossa agricultura. É isso, senhora presidenta.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Maurício. E convido agora o Partido Socialista Brasileiro – PSB – para que faça uso da tribuna. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Boa noite a todos e a todas. Prazer estar mais uma vez aqui na tribuna tratando diversos temas que vem de encontro de importância a nossa comunidade. Que bom fico feliz que temos agora o ‘wi-fi’ da Câmara para podermos trabalhar com melhores condições, parabéns à mesa diretora; antes tarde do que nunca, criticas fazem parte do processo democrático e ajudam a acelerar o desenvolvimento. Não dá para levar tudo para o coração. Então, alguns temas que eu trouxe hoje que sim estão ligados diretos a nossa vivência. Eu trago, vou falar sobre a questão da fome que tem crescido em uma proporção gigantesca e depois eu trago algumas sugestões bem importantes para a gente tentar e não só trazer a realidade contextualizar, mas também tentar amenizar. Deixa eu ver se tá funcionando aqui, então beleza. Pessoal, quase 117 milhões de brasileiros não estão se alimentando da melhor forma na questão de quantidade e qualidade, ou seja, as três refeições da melhor na questão de quantidade e qualidade, ou seja, muitos não fazem as três refeições e comem menos em quantidade e também proporcionalmente na questão nutricional uma defasagem, não é de encontro. Desses 19 milhões, no caso destes 117, 19 milhões não possuem alimentos. Então mais uma vez vimos a ausência de políticas sociais políticas públicas ao longo de muitos anos e sim o principal fato que dá para se dizer que avançou, que acelerou, é a pandemia, é o que estamos vivendo. Sim é uma temática triste desgastosa, mas é a realidade que vivemos. Informações só para contextualizar, o Brasil deixou o mapa da fome 2014. O mapa da fome é uma forma é uma ferramenta que a Organização das Nações Unidas utiliza para medir as questões humanitárias, as questões de índices de desenvolvimento humano. Então de quê que se trata, estudos apontam que o Brasil provavelmente irá voltar para o mapa da fome então triste dado. Mas isso sim, são vários pontos que fazem com que aceleram o andar da carruagem disso como, por exemplo, a própria questão do corte que vem sendo feito nos programas sociais, a questão econômica, a questão sanitária, a inflação, a própria questão, diga-se de passagem, o desemprego que cresceu o número está exorbitante, entorno de 14 milhões, se não me falha a memória aqui, para não me equivocar, e isso ajuda também. Porque o que acontece?  Como essa inflação essa inflação ela gerou o aumento do custo do alimento, ou seja, aquele valor que a família recebia antes não está dando conta. Não está dando conta. Além disso, o aumento também exorbitante do gás de cozinha. Houve um estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania Alimentar e Nutricional que aponta que 55,2% das famílias sofreram algum tipo de privação, alguns cortes, começando pelo orçamento depois pelos mantimentos dentro da casa. Também entre 2018 e 2020, a fome no Brasil cresceu 27,6%. Tem uma frase, que é uma frase muito forte de um escritor gaúcho Erico Veríssimo que diz o seguinte: “quem está com fome fica surdo até mesmo à voz de Deus”. Então é uma frase forte, mas muito real do momento. Também outro fato que não nos ajudará a mensurarmos e analisarmos e sermos assertivos na construção e consolidação de uma política pública, é a não realização do censo; por quê? Por que a gente não tem acesso preciso; o último censo realizado tivemos noções, uma noção próxima foi em 2010. Claro, todo ano a gente tem uma estimativa da questão populacional, mas o censo ele trabalha, ele esmiúça e a gente consegue saber onde que estão os problemas, de que forma, quais são os números, para acelerar, para ajudar em meio a esse contexto. Portanto, nobres colegas, Rose, passa lá para mim, por favor, que não está funcionando direito o passador aqui; pode passar, vai lá no requerimento. Então eu trago uma sugestão um programa municipal intitulado ‘marmita popular’. Claro, é uma sugestão de projeto de lei é prerrogativa do Poder Executivo, mas uma das atribuições dos vereadores é apresentar sugestões, então eu vou apresentar uma que qual que é o objetivo dela. O primeiro ajudar a combater a fome, atingir principalmente o público mais vulnerável um publico que não têm acesso à alimentação para que pelo menos uma vez por dia tenha uma alimentação saudável/balanceada. E a ideia do programa é contar com nutricionistas especialistas da área para ajudar a desempenhar/desenvolver. Isso também onde seria desempenhado/desenvolvido? Nas cozinhas das escolas proporcionando então uma descentralização geográfica. Utilizando o espaço físico que muitos é uma dificuldade então a gente já teria uma estrutura física para auxiliar. E claro caberia algum investimento por parte do Poder Público, mantimentos e mão de obra, e seria cobrado um valor simbólico. Porque o valor simbólico? Pelo fato de quem tem pouco poder chegar e fazer parte desse processo, se sentir contemplado, além disso, se cria uma rede solidária. Nossa comunidade é uma comunidade muito solidária; então tenho certeza que os nossos agricultores nossos produtores ajudariam com doação de alimentos, verduras, legumes, frutas, etc.. Como que funcionaria essa questão do recurso? Através de um fundo específico para manutenção. Passando então, Rose, o próximo requerimento. A outra sugestão que quero também apresentar aqui é um programa municipal de hortas comunitárias intitulado ‘cultivar’. Que é o quê?  Utilizar terrenos que não estão em uso hoje da mesma forma ali ser feito o plantio de verduras/legumes; o quê que isso pode acarretar e pode auxiliar? Gerar renda, desenvolvimento, oportunidade, para fins alguns cidadãos entre no quesito terapia, o solo é uma prevenção quanto à questão da erosão, também ajudaria na questão da manutenção dos espaços limpos melhorando a estética e melhorando a própria questão de saúde não tendo pragas, insetos, roedores. Como que a Secretaria de Desenvolvimento Rural poderia ajudar? Fazendo o destino de sementes, adubo, propriamente dito maquinário para ajudar a reorganizar mexer no terreno e obviamente o principal objetivo ajudar no combate à fome, uma alimentação mais saudável, mais profícua. E quem participar desse programa poderia fazer o quê? Preciso vender o produto, se alimentar ou fazer trocas então gerando uma cadeia envolvendo vários pontos. Outro assunto, pode passar também, Rose, outro assunto que eu trago é uma questão de uma sugestão hoje o nosso prédio do antigo CESF/CNEC não está com uso. Sugeri também, depois eu vou ler o requerimento, pode passar por gentileza o slide lá quando chega na questão do requerimento; e o quê que acontece, a minha ideia é o quê? Primeiro há uma demanda real de termos uma escola pública central; segundo é uma estrutura gigantesca que dá para abrir muitas coisas; e programa como implantar um EJA né à noite acho que é muito importante; e também cursos técnicos para a juventude. Então são sugestões. Pode passar o próximo slide. Outra coisa também que assunto que falamos muito, mas eu quero reforçar aqui a questão da importância da água, dos cuidados. Eu acredito que tem que o Poder Público precisa ser um pouco mais efusivo em algumas ações como, por exemplo, decretar calamidade pública. Talvez ouvindo vai dizer “nossa quer criar pânico”. Não, mas é para chamar atenção da população sobre desperdício e uso consciente de água. Também quero aqui deixar uma sugestão, registrar em plenário que se comece a fazer campanhas de conscientização. Sim, a gente sabe mais uma campanha de conscientização; mas não adianta tem que fazer de uma forma com que mexa, com que chame a atenção da nossa população e sim trabalhar quanto à questão da fiscalização. Estar presente para ajudar inibir o mau uso da água. Outro fato que me leva até o plenário, pode deixar esse, infelizmente na semana passada houve algumas exposições de dados e eu quero fazer um alerta também ao Poder Público, reforçar a politica de TI e de segurança. Eu vou citar dois casos de vazamentos de dados e o que aconteceu. Primeiro eu mesmo, vazou meus dados eu não sei de que forma aí o hacker enfim a pessoa envolvida tentou me filiar em outro partido, partido novo, o qual registrei boletim de ocorrência essa semana. É um fato muito grave, se foi uma piadinha foi de muito mau gosto e também quero deixar registrado se reconhecido quem for, entrarei com processo. Tem que ter responsabilidade pelos seus atos. Outro caso aconteceu foi com a colega Francyelle Bonaci, suplente de vereador do PDT, que tentaram filar ela no PSDB. Então lamentável isso, mas a gente precisa sim, sem sombra de dúvidas, reforçar esses cuidados; a tecnologia é muito boa eu sou um defensor ferrenho vocês tem visto meus posicionamentos, mas a proteção de dados também ela é muito importante. Trago também uma notícia muito boa, trago aqui uma emenda parlamentar de R$ 250.000,00 do deputado federal Heitor Schuch; que era uma emenda, era um valor que eu estava há muito tempo pleiteando ainda quando fazia parte da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude, para a construção de mais um espaço de esporte e lazer para nossa juventude na área central para poder para facilitar que todos os nossos munícipes tenham acesso. Claro, até seguir todos os trâmites encaminhar projeto etc. etc., mas mais R$ 250.000,00 para investir. Nos próximos dias estarei entregando para o nosso prefeito o documento para dar continuidade, quero participar da escolha do local e do formato para seguir então. E sim fico muito feliz quanto a essa questão, porque vemos que há uma necessidade de mais espaços para a juventude de prática de esporte de lazer e vem num momento que vai até concluir a obra rezamos e tenhamos fé e esperança que a pandemia tenha ido embora né. Então também outra manifestação que eu vi a AMESNE apresentou uma nota cobrando o Instituto Butantan sobre o atraso das vacinas que parou, né, agora, então tem que aguardar a próxima remessa, atrasou a entrega, mas a AMESNE além de cobrar o Butantan tem que cobrar o Presidente da República. Porque o pessoal não cobra do Presidente da República? Ele é um intocável? Não pode. Ele zomba, ele brinca, ele caçoa, ele, volto a dizer, é o principal responsável por tudo isso que a gente tá perdendo tempo. Então eu quero aqui deixar, temos que cobrar do Presidente da República do Governo Federal; porque ele demorou para comprar os insumos? Também a ANVISA tem que ser mexer fora. Tem a Sputnik que outros países outras localidades já estão utilizando tem uma eficácia comprovada cientificamente e nós estamos demorando. E a frente nacional dos prefeitos está negociando isso in loco pode vir aqui pode imunizar mais cidadãos e ajudar nós a voltarmos ao ritmo normal. Uma tentativa. E a vacina é solução. Porque tem que falar isso? Pode ser um assunto chato repetitivo. A Nova Zelândia, claro em proporções geográficas população é menor, mas final de semana a Nova Zelândia realizou show com 50 mil pessoas num espaço praticamente fechado sem uso de máscara. E praticamente erradicou, por quê? Porque políticas, porque medidas sanitárias, porque ações foram desenvolvidas, diga-se de passagem, como um chefe de estado como responsabilidade quem tem que gerir. Então temos que cobrar do Presidente da República senão está tudo fácil e parece que o governo federal está mil maravilhas. Então deixo aqui meu registro. Era isso, senhora presidenta.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Juliano. Convido o partido da Rede Sustentabilidade para que faça uso da tribuna. Com a palavra o pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhora presidente, boa noite aos excelentíssimos senhores vereadores, excelentíssima vereadora, boa noite a imprensa e todos que estamos acompanhando através das mídias sociais. Eu quero registrar aqui também, senhora presidente, o meu apoio a este grupo de pessoas que hoje estiveram à frente da Casa Legislativa quando a senhora toma essa sábia decisão de promover então apoio a todos; e dizer que nós somos aqui sim favoráveis ao retorno das aulas. Eu, particularmente, tenho a minha esposa que é professora e eu vejo o quanto tem se empenhado ao trabalho trabalhando dia e noite diante da questão do novo modelo online e tantas atividades que se tem. Então trago aqui meu apoio também e ratifico a sua decisão. No dia 28 de março, nós tivemos então e eu quero fazer uma referência aqui aos porta-vozes nacionais da Rede Sustentabilidade, dia 28 de março, nós tivemos o 4º Congresso Nacional da Rede Sustentabilidade e escolhemos então a nova direção nacional para o próximo biênio 2021/2023. Então temos como porta vozes nacionais Heloísa Helena e Wesley Diógenes né; então trago aqui a importância e a relevância do partido Rede Sustentabilidade nesse período da sua existência e trago aqui esta referência nacional Heloísa Helena que hoje é porta-voz nacional da Rede, mas foi senadora por Alagoas, deputada estadual de Alagoas, vice-prefeita de Maceió, vereadora em Maceió, presidente de outros partidos e hoje na Rede Sustentabilidade. Também trago aqui a importância da nossa, nosso porta-voz de Farroupilha, né, o André também a Andreia e faço aqui uma referência a nossa líder aqui na cidade de Farroupilha a sempre vereadora Glória Menegotto que na última eleição participou do pleito candidata a prefeito aqui de Farroupilha acumulando aqui 7.531 votos, uma votação expressiva, mostrando a força do seu trabalho e a força da importância deste partido Rede Sustentabilidade. Ressalto aqui também que dia 2 de abril, dia mundial da Terra né, um dia muito importante, a Rede Sustentabilidade então aproveitou esta data para manifestar a preocupação acerca das mudanças climáticas e da forma como o governo federal tem conduzido as políticas ambientais. Dias 22 e 23 então de abril o Governo dos Estados Unidos realizou a cúpula dos líderes pelo clima com a participação de 40 líderes mundiais inclusive o Presidente da República brasileira. Há um esforço de organizações da sociedade civil, lideranças ambientais e políticas e até mesmo de governos como os Estados Unidos para que o Brasil se comprometa com as metas mais objetivas de redução do desmatamento da Amazônia. Organizações da sociedade civil brasileira e governantes de 22 estados brasileiros fizeram então uma carta endereçada ao governo americano que eu vejo da importância de registrar aqui nesta Casa e eu quero fazer aqui uma breve leitura aonde que 22 governadores assinaram então esta carta, eu quero fazer leitura para todos hoje à noite. Então essa carta endereçada ao presidente Joe Biden: “Inicialmente, registramos nossos cumprimentos e felicitações pela vitória eleitoral, com o desejo de muito sucesso em sua gestão, ao lado da vice-presidente Kamala Harris. Os Governadores do Brasil abaixo subscritos manifestam interesse no desenvolvimento de parcerias visando impulsionar a regeneração ambiental, o equilíbrio climático, a redução de desigualdades, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes nas Américas, e a criação de um novo modelo civilizatório saudável e resiliente às pandemias. A coalizão Governadores Pelo Clima, ampla e diversa, envolvendo progressistas, moderados e conservadores, de situação e de oposição dos mais diversos partidos, sinaliza o desejo do Brasil por uma união e construção colaborativa de soluções em defesa da humanidade e de todas as espécies de vida que estão ameaçadas pela degradação dos ecossistemas. Conscientes da emergência climática global, os governos subnacionais brasileiros estão comprometidos com a redução dos gases de efeito estufa, a promoção de energias renováveis, do combate ao desmatamento, o cumprimento do código florestal para a conservação das florestas e da vegetação nativa, a melhoria da eficiência da agropecuária, a proteção do bem-estar dos povos indígenas, e uma busca de formas consorciadas de viabilizar massivos reflorestamentos; ações que além da remoção de carbono e da proteção da biodiversidade pode evitar futuras pandemias. Visando avançar com a visão sistemática velocidade em larga escala aliança dos governadores pelo clima está estruturando políticas climáticas, sociais, econômicas interligadas e vem construindo intercâmbios com governadores dos Estados Unidos, lideranças da América Latina e governos da Europa e do Reino Unido onde desejamos apresentar inovações e parcerias de alto impacto. Celebrando a decisão do seu governo em fortalecer a agenda ambiental internacional de acordo de Paris expressamos nossa intenção de implementar ações conjuntas propondo a cooperação dos Estados Unidos e dos governos estaduais brasileiros responsáveis pela maior parte da floresta amazônica, a mais extensa floresta tropical do mundo, e dos outros biomas que somados abrigam a mais ampla biodiversidade já registrada e que são capazes de regular ciclo hídricos e de carbono em escala planetária. Para que a temperatura global não ultrapasse 1,5°C até o fim do século, a humanidade precisa reflorestar uma área do tamanho do território dos Estados Unidos. Nesse desafio, o Brasil pode ampliar o verde da Terra não apenas na Amazônia, mas também em biomas de grande capacidade de captura de carbono, inestimável biodiversidade e relevância socioeconômica, como Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e o Pantanal, que perdeu grandes áreas em incêndios em 2020. Nossa parceria pode somar rapidamente capacidade técnica, grandes áreas regeneráveis de terra e governanças locais, com a imensa capacidade de investimentos da economia americana, conectando políticas públicas, conhecimentos científicos, instrumentos inovadores e iniciativas empresariais. Nossos Estados possuem fundos e mecanismos criados especialmente para responder à emergência climática, disponíveis para aplicação segura e transparente de recursos internacionais, garantindo resultados rápidos e verificáveis. Assim, é possível viabilizar ações descentralizadas, em múltiplos pontos do território brasileiro, possibilitando a proteção de biomas nativos, a restauração de áreas degradadas, a inclusão de comunidades locais com capacitação planejada e geração de muitos empregos, e a incorporação de empresas, em diversas cadeias econômicas verdes, integrando as economias do Brasil e dos EUA, nos eixos de bioenergia, agricultura de baixo carbono, energias renováveis e bioeconomia de floresta em pé, com uso de modernas tecnologias para agregação de valor aos produtos da floresta, promovendo práticas sustentáveis de comércio internacional. Juntos, podemos constituir com agilidade a maior economia de descarbonização do planeta, criando referências para impulsionar a transição da economia mundial para um modelo de carbono neutro, orientando uma retomada verde pós-pandemia. Os Estados brasileiros têm enormes capacidades de contribuir com a captura de emissões globais, aumentando a ambição da NDC nacional, reduzindo a pobreza, desenvolvendo novos arranjos econômicos e fortalecendo comunidades indígenas. Certos do alto nível de convergência de interesses e desejando tempos saudáveis para nossos povos, ficamos abertos para estabelecer um canal de interação com o governo para avançarmos em passos práticos. A terrível pandemia atual, somada à urgência climática, exigem ações imediatas para evitar novas doenças em escala planetária, tendo como princípio a união de nações, conhecimentos, capacidades e, sobretudo, solidariedades e sonhos que nos elevem a um novo patamar de sabedoria coletiva. Unir esforços imediatamente para vacinação é a maior prioridade. Acreditamos que é possível iniciar aqui um novo ciclo de evolução civilizatória tornando o nosso continente mais justo, sustentável, inclusivo e próspero, para as atuais e futuras gerações. Há muito o quê reparar, restaurar, curar e construir, e também há muito a inventar para a conquista de um futuro saudável e seguro”. Trago aqui então essa carta dos governadores então nessa cúpula do clima né e deixo aqui essa recomendação para todos nós. Hoje tivemos aqui então o gerente da CORSAN vimos a importância de nós preservarmos de nós cuidarmos de nós trabalharmos para que a gente possa deixar para nossa posteridade um mundo muito melhor de conservação da nossa natureza. Muito obrigado, senhora presidente.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador pastor Davi. E convido os Republicanos a fazer uso da tribuna. Com a palavra o vereador Tiago Diord Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhora Presidente, colegas vereadores e vereadoras, as pessoas que estão nos acompanhando. Gostaria de trazer primeiro me somar né a uma manifestação colocada aqui na Casa. Saudar todos os funcionários da dessa Casa Municipal, as pessoas que estão acompanhando também lá da sua casa né. Primeiro queria me somar a uma fala trazida aqui pelo vereador doutor Thiago Brunet que versa em especial sobre esse imbróglio jurídico que tem ocasionado a questão da volta às aulas. Presidente recebeu em nome dos vereadores os manifestantes no começo dessa sessão que mostram a situação que nós estamos. Tenho certeza que se não todos a maioria dos nossos vereadores nos últimos dias têm sido procurado né, principalmente por pais angustiados por não terem a liberdade de colocar os seus filhos a estudar.  Até porque em nenhum momento foi defendido que haveria volta às aulas sem nenhuma preocupação, muito pelo contrário. Tenho acompanhado como pai que os protocolos realizados aqui em Farroupilha, por exemplo, pelas escolas de educação infantil que acompanho mais de perto, tem sido muito rigorosos e de acordo com o que diz as normas sanitárias oferecendo as nossas crianças e aos profissionais que lá trabalham, toda a segurança necessária para o retorno às aulas. E aí nós estamos hoje, nós, quando eu falo nós, pais e mães, à mercê de uma grande um grande imbróglio judicial acompanhando agora pela internet quando a decisão ainda continua não possibilitando o retorno das aulas. Isso ainda pode acontecer nos próximos dias e deixando uma situação que já é muito ruim extremamente cada vez mais delicada. Por que vai chegar o ponto que nós estamos travando batalhas jurídicas e em todas as esferas e que o Poder Executivo vai tendo cada vez menos liberdade de atuação, vai acontecer com que muitas vezes a sociedade vai ser revoltar de tal maneira que não vai mais cumprir decisão judicial. E que esse movimento, de certa forma, está procurando acontecer por que eu ficava pensando aqui presidente Eleonora o quê que passa pela cabeça dos manifestantes que vieram aqui, aliás, a maioria delas mulheres conforme foi seu relato, na esperança que nós vereadores pudéssemos fazer alguma coisa, gente. Olha a expectativa que elas tiveram aqui, professor Sandro. Na esperança que a gente vereadores escolhidos pela por elas muitas vezes né fizéssemos alguma coisa. E o quê que nós podemos fazer? Essa interrogação que está aqui hoje na minha fala, aliás, o que nós devemos fazer numa situação como essa? Ontem à noite a insegurança era tão grande eu estava apresentando o programa lá na Rádio Viva onde que apresento aos domingos à noite que muitas famílias mandando Whatsapp e querendo saber “Caxias como é que vai ser, Farroupilha não vai ser”. Porque sexta-feira os pais foram dormir com a notícia que segunda-feira colocariam seus filhos estudar e aí, gente, uma família tem toda uma programação; o pai e a mãe trabalham precisam saber então o meu filho que antes ficava não sei o quê com a tia do vizinho, com amigo. Por que era assim que os pais estavam se virando. E vamos lá eu quero deixar uma reflexão: lá com o tio, com amigo, com vizinho, não sei com quem vai estar mais protegido do que lá na escola com todo o regramento necessário? A minha filha Teodora não tem ainda três anos e ela frequenta e frequentava a educação infantil aqui em Farroupilha e ela pegou tanto o hábito de usar a máscara no colégio que ela chegava em casa e queria continuar usando a máscara. E cobrava lá dentro da nossa casa que nós não estávamos usando “filha a gente já convive aqui e tal”. Mas aí uma criança, Amarante, com menos de 3 anos por insistência por trabalho educativo/orientativo dos professores da sua escola estão fazendo isso no automático. E aí agora veio um intervalo de tempo que faz com que é o que a Eleonora falou aqui que as mães estão preocupadas, que os filhos começam a não ter não é só uma alternativa de quem cuide é uma a alternativa também de cuidado psicológico com essa situação toda envolvendo a educação dos filhos. Então eu peço que a gente possa não só fazer uma reflexão, mas fazer algum ato. Eu ainda sinceramente eu não sei dizer qual que a prerrogativa de vereador nos dá se no dia de amanhã, Presidente, pela sua liderança a gente fazer algum tipo de movimento de forma online pacífica, se juntar às forças do Executivo Municipal né. Daqui a pouco a gente fazer uma agenda junto com o Executivo Municipal buscar uma alternativa, porque tenho me sentido impotente no ponto de vista de estar sentado aqui como Vereador e ver lá mães que estão lá angustiadas porque não podem ter o direito de colocar o seu filho estudar. Isso é um sentimento mais impotente que eu queria dividir com vocês como Vereador no dia de hoje. Estou aqui sentado com vereador representante não posso fazer nada e eu quero mudar esse pensamento com ajuda de vocês. Com a sua liderança, Presidente, que a gente possa buscar algum caminho nas próximas horas que caiba a prerrogativa nossa como vereador e vocês terão deste vereador todo o apoio. Muito obrigado, boa noite.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Tiago. Bem, antes de passar ao espaço destinado ao pequeno expediente vou colocar em votação o requerimento de nº 145 da bancada do PDT, Gilberto do Amarante e Thiago Brunet os vereadores, assunto Moção de Apelo. Os vereadores abaixo firmados solicitam anuência dos demais pares para que seja encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Moção de Apelo para que analise a suspensão da salvaguarda estadual que restringe as atividades de educação em nosso Estado e que flexibilize a bandeira para a educação. Coloco em votação este requerimento, os vereadores que concordam permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência justificada do vereador Tadeu Salib dos Santos; subscrito pela rede, subscrito por todas as bancadas. Aprovado então, muito bem. Vereador Juliano, os seus requerimentos o senhor vai ler no pequeno expediente?

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Se possível leio agora.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Só um minuto que eu já passo a palavra para o senhor.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Com a palavra o Vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhora presidente, eu quero fazer um agradecimento e acabei me esquecendo então ao padrinho então que hoje nos brindou com essa emenda parlamentar de R$ 250.000,00, o deputado federal Heitor Schuch do PSB; muito obrigado, deputado Heitor, conte comigo estamos à disposição para construir e levar pautas importantes e com certeza essa emenda será muito bem utilizada pela nossa população. Vamos lá então aos requerimentos de hoje. Eu gostaria de começar então com o nº 139 que é o primeiro que tenho aqui que então é uma sugestão ao Poder Executivo Municipal; o Vereador signatário, após ouvida a casa, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a sugestão de implantação de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no antigo prédio da Faculdade CNEC localizado à Rua Quatorze de Julho, nº 339, Centro, Farroupilha/RS, já que este está desocupado e possui estrutura completa e pronta para receber uma unidade escolar. Assim, o município terá a possibilidade de abranger o público de uma área até então não contemplada e que precisa de grande deslocamento até as unidades escolares mais próximas: o centro da cidade. Na oportunidade, sugere-se que o mesmo prédio também seja dedicado ao EJA e cursos preparatórios para vestibular, pré-ENEM e cursos técnicos, dando ainda maior eficiência ocupacional ao local, atendendo também outras necessidades educacionais prementes em nosso município. Então uma sugestão. Nº 140 ações relacionadas à água; o vereador abaixo firmado solicita anuência dos demais pares para que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Farroupilha sugestão para que proceda urgentemente a estudos técnicos voltados a verificação da quantidade de água potável disponível nos reservatórios do município para o uso da população e, sendo verificada a possível e eminente falta de água. Proceda com os demais atos cabíveis como campanhas amplas de conscientização do uso racional da água potável, até mesmo a decretação de situação de estado de emergência ou de calamidade. Então sugestão de projeto de lei, requerimento nº 138 que trata do programa municipal hortas comunitárias; o vereador abaixo firmado solicita a anuência dos demais pares para que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Farroupilha a sugestão de Projeto de Lei que trata da Programa Municipal de Hortas Comunitárias, visando principalmente dar um combate sistêmico à fome, complementando outras políticas públicas. Segue em anexo o referido projeto. Requerimento nº 137/2021 sugestão de projeto de lei que trata do programa municipal marmita popular; o vereador abaixo firmado solicita a anuência dos demais pares para que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de Farroupilha a sugestão de Projeto de Lei que trata do Programa Municipal Marmita Popular, visando dar um combate sistêmico à fome, complementando outras políticas públicas. Também segue anexo. Um assunto que a gente vai discutir e debater muito que é quanto à questão da reforma da previdência quero encaminhar um pedido de informação. Pedido de informação nº 23/2021 o vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência, nos termos da Lei Orgânica (artigo 23, inciso XII), combinado com o Regimento Interno (artigo 141, §1º), que seja encaminhado pedido de informação ao setor responsável da Prefeitura, para que forneça informações específicas e precisas de maneira urgente acerca da origem do déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Farroupilha – RPPS, visando subsidiar a análise do Projeto de Lei do Executivo nº 14/2021. Então esses são os requerimentos. Só para finalizar aqui a minha fala, doutora Clarice, eu apresentei uma sugestão do criação do carnê do IPTU Verde. Eu estudei a sua resposta, busquei assessoria junto ao IGAM e o IGAM nos respondeu que sim há uma possibilidade mediante projeto de lei de fazer isso. Fazer um projeto de lei ou eu encaminhar ou qualquer outro vereador e vim o Executivo na opção. Também da mesma forma eu busquei informações junto à Secretaria de Finanças, secretário Plínio, qual o valor anual gasto com as impressões e postagem do carnê? O valor dá cem mil reais e uns quebrados, não preciso agora o valor. Mas então são possibilidades de estudar e quem sabe a gente conseguir economizar um pouquinho nisso. Muito obrigado, senhora presidente, por gentileza coloque em votação.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Juliano. Então colocamos em votação os seguintes requerimentos e o pedido de informação. Requerimento nº 137 do vereador Juliano Luiz Baumgarten que é uma sugestão de projeto de lei que trata do Programa Municipal Marmita Popular. O encaminhamento de votação.

VER. CLARICE BAÚ: Na verdade, colega Juliano, nós precisávamos saber dos índices de fome de Farroupilha. A questão do Brasil isso é histórico e se sabe né de que varia de rege região para região. Se realmente nós tivéssemos índices que aqui tem a necessidade de mais um instrumento né, porque nós já temos o projeto do restaurante popular, temos o projeto do colega Tiago Ilha da doação e distribuição de alimentos excedentes no restaurantes e afins né, nós temos a questão da Secretaria de Assistência Social que também já faz este papel. Então assim, louvável, né, acho que voto favorável até porque é requerimento, mas seria importante nós sabermos os índices de fome. Há necessidade de mais um instrumento nesse mesmo objetivo? Será que Farroupilha precisa? Então nós temos que analisar essa questão assim. E até a merenda escolar né nós temos nas escolas tanto municipal como estadual então acho que nós temos que só ver se há realmente a realmente a necessidade de mais um instrumento com o mesmo objetivo.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Encaminhamento de votação, vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: É, doutora Clarice, eu não consegui dados. É uma questão sim que eu tenho que me aprofundar mais vou tentar buscar junto a Secretaria de Ação Social, secretário Jorge Cenci, se tem alguns índices que possam corroborar com a sugestão. E claro se trata de uma sugestão o Executivo vai avaliar não é nada vamos dizer sim meu Deus é o fim da picada é algo absurdo. Mas é mais uma sugestão que vem, porque realmente quando eu falo quando eu falei da questão do censo é preocupante porque muitas vezes a gente perde isso, não conseguimos esses dados detalhados e específicos. E fora também a própria questão das migrações, imigrações que o nosso município tem tido constantemente, pessoas que chegam que vão a própria questão dos índices de nascimento. Então precisa desses estudos, mas claro como aquilo que eu disse uma sugestão para avaliar, se achar que é válido, colocar na prática a gente também algumas outras sugestões um retorno do que for dado.

VER. CLARICE BAÚ: Mas importante até esses índices para a gente ter esse conhecimento.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Com certeza.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Vereador Juliano, o senhor vai manter para votação?

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Sim, mantenho por que é uma sugestão. O executivo vai ter que avaliar ou não depois ele que vai decidir colocar na prática.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Então se nenhum mais vereador quiser fazer uso da palavra o requerimento nº 137 está em votação. Os vereadores que estão de acordo, por favor, permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com ausência justificada do vereador Tadeu Salib dos Santos. Em votação do requerimento nº 138 sugestão de projeto de lei que trata do Programa Municipal de Hortas Comunitárias de autoria do vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os vereadores que estão de acordo, por favor, permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com ausência justificada do vereador Tadeu Salib dos Santos. Requerimento nº 139; assunto: implantação de escola municipal de ensino fundamental de caloria de autoria do vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os vereadores que estão de acordo, por favor, permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência justificada do vereador Tadeu Salib dos Santos. Requerimento nº 140; assunto: ações relacionadas à água potável; de autoria do vereador Juliano Luiz Baumgarten. Por favor, os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência justificada do vereador Tadeu Salib dos Santos. Pedido de informação nº 23 o vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência, nos termos da Lei Orgânica combinado com o Regimento Interno que seja encaminhado pedido de informação ao setor responsável da Prefeitura Municipal de Farroupilha, para que forneça informações específicas e precisas de maneira urgente acerca da origem do déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Farroupilha – RPPS, visando subsidiar a análise do Projeto de Lei do Executivo.  Os vereadores que estiverem de acordo, por favor, permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência justificada do vereador Tadeu Salib dos Santos. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Felipe.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite presidenta, boa noite de colegas, boa noite às pessoas que estão em casa nos assistindo, aos funcionários da Casa. Eu não podia deixar de expressar o meu ponto de vista com relação a esse assunto que está em evidência tão grande que é à volta às aulas. Doutora Eleonora, parabéns pela sua atitude, nos representou muito bem, pois eu acho que como professor atuante da Escola Ângelo Chiele estamos chegando no limite. É claro que queremos que todos os professores sejam vacinados o mais rápido possível, essa é a vontade que todos nós temos e queremos que toda a população seja vacinada o mais rápido possível. Mas e também quero dizer que o esforço que os professores estão realizando para desenvolver as suas aulas é muito grande, e acho que os professores não tem que pagar o ‘pato’ eles não têm que ser julgados por não querer a volta às aulas. Todos estão querendo a volta às aulas. Desta forma com que as aulas estão sendo conduzidas, é um faz-de-conta; é o faz-de-conta que o professor ensina e é o faz-de-conta que o aluno aprende. Nada vai substituir as aulas presenciais. Eu, na minha família, nós fomos contaminados pela covid e nós estávamos em casa, estávamos na casa de minha sogra inclusive, pegamos quando nós não estávamos usando máscara é evidente. Então eu acredito que a escola é um lugar seguro sim. A escola é um lugar onde os professores vão ter o cuidado para que o aluno não tire a máscara, o professor vai estar usando máscara, vamos ter álcool gel, vamos ter todas as medidas de segurança. Então eu quero dizer que eu me coloco junto nessa batalha, nessa caminhada, temos que voltar às aulas sim e vou além: não só as séries iniciais, não só os prés, a primeira e a segunda. Temos que voltar o mais rápido possível todas as séries, porque todas as séries tem um grau de importância muito grande para a criança, para o adolescente, enfim, para o pré-adolescente; todas as séries têm a sua importância. E chega desse abre e fecha, abre e fecha, abre e fecha, ninguém suporta mais. Quando voltarmos às aulas, temos que voltar e voltar para ficar. Chegamos num limite. O que aconteceu hoje aqui fora é o limite e eu concordo que temos que pensar em fazer alguma coisa, não sei também o quê, mas vamos trocar essa ideia e se todos tiver em comum acordo é claro vamos fazer algo em prol dessa temática: a volta às aulas o mais rápido possível. Estou do lado dos professores, sim, prezo pela segurança da nossa classe, sim, mas Thiago Brunet, doutor, a tua última fala foi sensacional, vamos reivindicar, vamos tentar nos valorizar ainda mais que temos que nos valorizar trabalhando. Primeiro vamos voltar, trabalhar, e depois vamos reivindicar pela nossa classe para que ela seja valorizada ainda mais, mas trabalhando concordo com o senhor. Obrigado a todos.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Felipe Maioli. Com a palavra o vereador Cleonir Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhora presidente doutora Eleonora, senhores vereadores, vereadora Clarice, as demais pessoas que nos assistem, as pessoas que assistem-nos das suas casas. Eu quero fazer um requerimento aqui solicitando que o Poder Público Municipal possa fazer a pintura do asfalto lá da comunidade de São Luís da Linha Jacinto, o trecho compreendido entre o Morro do Ferri e a igreja da referida comunidade. Esse é um asfalto que foi feito aí o ano passado, 2019 início de 2020, e em função também do projeto que foi feito com bastante parceria e era uma verba do ex-deputado Mauro Pereira, uma verba escassa, então a prefeitura entrou com mais uma parte e os moradores com mais outra parte e com R$ 500.000,00 conseguimos fazer 2 km de asfalto. Mas nem tudo deu para fazer né então a pintura faltou e os moradores pedem lá que seja feita a pintura, porque é um asfalto de 6 m de largura e uma divisão de pista sempre é importante. Então pedir e também dizer que em alguns requerimentos que fizemos aí alguns dias atrás muitos deles já estão sendo atendido, então fico feliz e agradecer aí o secretário da pasta correspondente tanto da Agricultura quanto da Área Urbana. Um requerimento que eu faço solicitando que venha a esta Casa o atuário responsável pelo cálculo atuarial apresentado para que viesse a Câmara o projeto de lei nº 14, porque ele é a pessoa mais qualificada certamente né que é de uma empresa, se não me falha a memoria LUMENS o nome da empresa, que faz o cálculo atuarial do Fundo de Aposentadoria do Servidor. Então acho que nós precisamos ser assertivos naquilo que nós queremos e eu entendo, modestamente, que a pessoa mais indicada para vir falar sobre cálculo atuarial é o atuário, é o que fez o cálculo. Importante dizer que não é sempre que é feito o cálculo atuarial que há necessidade de se encaminhar para a Câmara de Vereadores um projeto de lei. Pode ser feito um cálculo atuarial e o cálculo atuarial não indicar essa necessidade, então nós precisamos tirar algumas dúvidas ao meu ver Juliano, com todo respeito ao seu requerimento, é o atuário que nós precisamos fazer com que ele se faça presente na Casa e ao meu ver não é nem o secretário de Finanças. Porque o secretário de Finanças fala de finanças do município em geral, o atuário trata especificamente do fundo. O fundo não é da Prefeitura o fundo é um fundo de aposentadoria dos servidores que tem um conselho desse fundo e tem um presidente ou uma presidente deste fundo deste conselho. Portanto não é o prefeito, o Executivo Municipal é o responsável para que faça os ajustes legais que o fundo requer, mas quem faz a gestão do fundo é os servidores municipais né; então com a participação obviamente do Executivo, mas quem faz a gestão é o servidor. E o INSS exige, exige, a previdência exige que seja feito um cálculo atuarial por quê? Como é que o INSS vai saber como está a gestão desse fundo? Então se faz um cálculo atuarial e quando esse cálculo atuarial apresentar déficit atuarial que é diferente de déficit financeiro ele necessariamente precisa ser corrigido as alíquotas e é o que o projeto nº 14 apresenta na sua redação nos seus artigos, enfim. Então se fosse um déficit financeiro, porque temos que cuidar para não passar para a comunidade que é um déficit financeiro; o déficit financeiro seria se caso houvesse um pagamento para os funcionários inativos e que aquele arrecadado pelos funcionários que estão na ativa não fosse correspondente ou superior àquele valor desembolsado. Então sim teríamos um déficit financeiro. Então no momento temos um déficit atuarial que ele estende ao longo da vida de aposentadoria que os servidores têm e terão. Então eu creio que é este o nosso requerimento para vir a esta Casa o atuário para fazer para nós as explanações que creio que irá elucidar muitas dúvidas. Então peço que ponha-se em votação os requerimentos. Obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, Vereador Roque. Colocamos então em votação o requerimento nº 142/2021 da autoria do vereador Roque Severgnini, o assunto pintura de asfalto. Os vereadores que estão de acordo, por favor, permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência justificada dos vereadores Tadeu Salib dos Santos e Eurides Sutilli. Colocando em votação o requerimento nº 141/2021 de autoria do vereador Roque Severgnini assunto convite calculo atuarial. Encaminhamento de votação para a vereadora doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigada. A questão desse requerimento do nosso colega Roque é bem vindo, mas acho que poderíamos ter uma segunda opção por que sabe-se que foi feito através de um contato. Essa empresa veio fez os cálculos e acho que deve ter feito tudo que foi contratado, não sei se nós vamos ter tempo hábil para que venham; a gente pode através de convite né, não sabemos nem se vem né. Então poderíamos deixar o pedido, opção número um e dois que seria o secretário por que ele tem em mãos todo o cálculo né. Porque nós temos não é para ganhar tempo, mas para não frustrar o seu requerimento. Obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Encaminhamento de votação ao Ver. Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu acho que sim doutora Clarice podemos ter essa segunda opção, no entanto já em outras épocas vieram para a Casa para fazer as explanações. Uma outra alternativa pode ser é talvez fazer um feedback online né, podemos fazer até aqui na sala de reuniões. E se caso restar infrutíferas essas opções, podemos então buscar quem sabe também eu não sei agora quem que é o presidente ou a presidente do fundo? Ah, presidente é a Beatriz. Então poderia também ela participar. Mas o quê que eu acho importante. Eu tenho a maior consideração, maior respeito pelo secretário de finanças, mas em se tratando de fundo é um caso muito específico e poderá ele vir junto também, mas acho que seria importante o atuário. Mas se não for possíve, obviamente que o que vier vem bem.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigada, Vereador Roque. Então colocamos em votação o requerimento nº 141. Aprovado então por todos os senhores vereadores com a ausência dos vereadores Tadeu Salib dos Santos e Eurides Sutilli. Com a palavra o vereador Marcelo.

VER. MARCELO BROILO: Boa noite novamente. Só complementar, vereador Juliano a questão da Nova Zelândia é ponto fora da curva né. É um país que realmente com 5 milhões de habitantes teve 2.600 casos apenas né contaminados e 26 mortes esse dado com final de março/2021. E quando teve ciência que um caso quando já estavam praticamente quase erradicado e é bem lembrado que eles fecharam portos, aeroportos e lockdown 40 dias né. Então realmente até foram elogiados pela comunidade internacional. Mas esse caso é interessante quando observaram que tinha numa escola novamente fizeram o confinamento. Então praticamente concordando com você, erradicaram nessa questão do covid. Então modelo sim, quiçá que poderíamos ser todos né, mas quis fazer questão de citar o caso da Nova Zelândia e como modelo né de gestão. Aproveitando então essa questão covid, enfim não tem como fugir dela infelizmente, a questão da vacinação no nosso município. E com satisfação que hoje dia 26 de abril vacinamos todo o grupo prioritário chamado grupo de risco acima de 60 anos, inclusive quem faz aniversário no dia de hoje; então quem nasceu no ano 61 recebeu a primeira dose. Isso é louvável e com destaque excepcional com 92,6% o índice de eficiência inclusive 20 pontos a mais que a média do nosso governo estadual; inclusive sendo os maiores índices dos municípios aqui do Estado. E ressaltando, para finalizar então, com todo carinho respeito às pessoas, o distanciamento os cuidados uma total organização em filas, as pessoas felizes e contentes. Então parabéns a Secretaria da Saúde, parabéns a todos os profissionais envolvidos incansavelmente nessa missão, ao nosso Executivo Municipal e a nosso sociedade. Acho que todos estão de parabéns. Esse é meu recado nessa noite. Muito obrigado. Um aparte,concedo.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Um aparte ao vereador, Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado, vereador Marcelo pelo aparte. Só para voltar ali na discussão antes, do fundo, uma informação que chega que acho que vai de encontro também tem o gestor que é o Adriano Toigo. Tem o gestor que é o Adriano Toigo, tem a presidente do conselho que é a Bea, tem obviamente o secretario da pasta que é o Plínio, e tem também a própria questão do SISMUF né que é o Diego Tormes que senão me engano já está no cronograma para segunda-feira que vem estar explanando aqui. É né vereadora claro como eu disse no grande expediente, só para finalizar, sim realmente não tem como comparar geograficamente e proporcionalmente, mas é um exemplo que conseguiu sim, fora da curva, a superar esse momento de crise. Muito obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado pela contribuição vereador Juliano. Se nenhum mais vereador… Ah, sim. A palavra para a vereadora doutora Clarice Baú. Espaço de líder?

VER. CLARICE BAÚ: Pode ser.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Espaço de líder então para a vereadora.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Na questão da fala do Juliano só queria fazer uma justiça; no meu entendimento, data venia, outro entendimento, sempre respeito todos os entendimentos, na questão do nosso Presidente Jair Bolsonaro conforme as decisões é responsabilidade de todos os entes federativos nessa questão da pandemia né, de tomar todas as medidas possíveis na União, os Estados e Municípios. Então assim nós apontarmos só a União me parece que nós falhamos um pouquinho este é o meu entendimento. Acho que nós temos que responsabilizar todos, porque o STF julgou que todos os entes federativos são responsáveis para tomar as medidas né. E a questão também do IPTU que bom que se a gente encontrasse uma outra forma de notificação do contribuinte, porque essa questão de ter que imprimir e entregar, toda essa questão do correio, tudo custa caro; se nós pudermos realmente economizar que seja bem-vindo a sugestão, mas precisa uma comprovação da notificação. É isso, presidente.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereadora doutora Clarice Baú. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO AMARANTE: Presidenta, eu tenho dois requerimento. O requerimento nº 143: os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a vossa excelência, que seja encaminhado ao Poder Executivo, no seu setor competente para que seja realizado a manutenção e pavimentação da Rua Seberi, entre as Ruas Gilberto Broilo e Antônio Sachett no Bairro 1º de Maio, devido às dificuldades de trafegabilidade e manutenção no trecho anteriormente mencionado. Ou seja, lá é um terreno é uma área da Prefeitura de um lado e outra parte também então que se possível seja feita a pavimentação. E o segundo requerimento nº 144: Os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a vossa excelência, que seja encaminhado ao Poder Executivo no seu setor competente, para que seja analisado as rotas do transporte urbano, no sentido que o Residencial Vista do Vale na Rua Santiago, no Bairro 1º de Maio, seja contemplado pelos serviços de transporte, que não estão sendo oferecidos no momento, conforme relato de moradores. Ou seja, o ônibus ele passa umas três quadras de distância, sei que lá foi feita algumas melhorias e agora então contempla o total com o transporte lá no local. Coloca esses dois requerimento em votação e depois eu dou o seguimento a minha fala ou já posso?

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Não, o senhor termina e depois coloco em votação.

VER. GILBERTO AMARANTE: Ok. Quero dizer também, Calebe, que eu acho que é muito importante e eu concordo plenamente com você que o governo que prospera após o anterior dar continuidade a todas as obras inclusive alguns problemas que também restaram né. Que eu que é dever do Executivo que está hoje dar continuidade a todas as obras e são muitas né; que acho que até diria que eu acho que tantas obras que ficaram só na época do Maggioni restou tantas obras como este governo deixou. Ou seja, os governos, tanto Claiton quanto Pedrozo doutora Clarice você fez parte da gestão ficaram muitas obras emenda parlamentar e obras do município. Eu sei que algumas até são financiada todas elas com possibilidade de pagamento nunca foi feito algo que não se desse a possibilidade do não pagamento né que fosse aí prejudicar o município e suas contas públicas. E também claro que tem coisas que no passado até lembro do governo anterior que deixou para o governo que estava até eu não estava nem no PDT na época,Thiago, eu lembro que foi muito falado que não ficou nem sequer computadores né não ficou informação nenhuma, todas essas informações foram deletadas. Então hoje acho que foi feito aí uma transição muito positiva foi chamado tanto a situação que ganhou enfim para que fosse esclarecido todas as informações para dar o bom andamento desta gestão. E claro que eu acho que é da política também o nosso prefeito Feltrin até falou numa emissora de rádio um outro dia que já fez mais nesses três meses que todo ano passado. Eu discordo um pouco disso, vereador Roque, porque só aqui na Linha Müller e Salto Ventoso acho que foi feito 12 km de pavimentação. Então quero dizer que é muito pouco tempo e eu até lembro de quando eu trabalhava na indústria lá pelas tanta, a gente botava um ventilador para retirar as embalagens que estavam vazia no meio da produção para não entregar só embalagem para o cliente. Então quero dizer hoje que claro temos que ter todo o cuidado para, de repente, nós nesse momento com o poder de marketing não entregar a embalagem sem o produto. Muito obrigado.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado, vereador Amarante. Coloco então em votação os requerimentos. Requerimento nº 143 que fala sobre a realização da manutenção e pavimentação da Rua Seberi. Os vereadores que estão de acordo, por favor, permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência justificada dos vereadores Tadeu Salib dos Santos e Eurides Sutilli. Em votação o requerimento de nº 144 que fala sobre as rotas do transporte urbano. Os vereadores… Encaminhamento de votação ao Vereador Pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhora presidente e vereador Amarante, só para dizer que sou favorável né ao requerimento, e também para contribuir que no dia 2 de fevereiro nós tivemos o ofício nº 04/2021 que foi encaminhado ao gerente ou diretor né da empresa nós estivemos lá falando com Gustavo; e também enviamos requerimento nº 26/2021 ao nosso Executivo tivemos também falando com eles. Na época faltava então a pavimentação da rua foi realizada a pavimentação, mas ainda na pavimentação anterior se tem alguns problemas e vai ser regularizado. Então a posição do Gustavo é de que posteriormente a essa regularização então o transporte já vai ter alteração das rotas então é de extrema importância; realmente há três quadras dali se tem a parada, mas ali se tem muitas famílias né então é importante que a gente traga isso para nossa comunidade. E reitero aqui e já declaro aprovado aqui da bancada da Rede também o requerimento. Obrigado, senhora presidente.

1ª VICE-PRES. ELEONORA BROILO: Obrigado pela contribuição, vereador pastor Davi. Coloco em votação o requerimento nº 144. Aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência justificada dos vereadores: vereador Tadeu Salib dos Santos e vereador Eurides Sutilli. Se mais nenhum vereador quiser fazer uso da palavra, então encaminhamos às comissões Constituição e Justiça, Obras, Serviços Públicos e Trânsito o projeto de lei nº 17/2021 e à comissão especial a ser constituída o projeto de resolução nº 27/2021 que dispõe sobre o regimento interno.  Nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária. Obrigado a todos.

 

 

 

 

 

Eleonora Peters Broilo

Vereadora Vice-presidente

 

 

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.