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03/08/2021 17:19:30 - Farroupilha / RS
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Ata 4102 – 12/04/2021

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.

 

Às 18 horas o Senhor Presidente Vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de Deus declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Início do nosso trabalho eu queria mesmo antes de passar a palavra ao 1º secretário Felipe Maioli eu queria me referir há umas pessoas que estão conosco hoje e que no meu rol de saudade eles estão permanentemente nas minhas melhores recordações de vida. Quero falar e saudar o excelentíssimo sempre vereador Josué Paese Filho, o nosso Kiko, muita falta viu muita saudade de ti dos teus ensinamentos, e também saudar aqui o sempre vereador Pedrinho Trevisan, o Graxinha é gente da Casa ele que já esteve bem pertinho também de estar aqui junto conosco, mas está numa bela caminhada. Quero saudar o sempre vereador também Arielson Arsego que tem nos auxiliado em muito mesmo estando junto ao Executivo no dia de hoje; saudar Leandro Adamatti que leva todas as mensagens desta Casa Legislativa nos mais detalhados por ser uma casa do Povo os detalhes estão nas imagens e em tudo que a TV Serra faz em prol do nosso povo farroupilhense. Quero saudar também o meu amigo Jorge Bruxel quero saudar também a Rádio Spaço na figura do Miller e não esquecendo o Zé Theodoro da Rádio Miriam, saudar a todos os membros da Casa sejam eles assessores colaboradores e saudar as nossas duas vereadoras as doutoras Eleonora Broilo e também a doutora Clarice Baú, saudar aos senhores vereadores. Iniciando o nosso trabalho solicito ao vereador Felipe Maioli, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. FELIPE MAIOLI: Conselho de Alimentação Escolar Ofício Circular nº 01/2021; Farroupilha, 26 de março de 2021. A sua senhoria o senhor Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara de Vereadores de Farroupilha. Assunto: Relatório das atividades desenvolvidas pelo CAE – Conselho de Alimentação Escolar no exercício de 2020. Prezado senhor, ao cumprimenta-lo o CACS/FUNDEB deste município neste ato representado por sua presidente Teresinha Tem-Pahs Varisco encaminha anexo a este o relatório das atividades realizadas por este colegiado durante o exercício de 2020. Tal ato visa divulgar a atuação deste Conselho Municipal cuja função principal é assessorar o governo municipal na execução do programa de assistência e educação alimentar junto aos estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental mantidos pelo município de Farroupilha, motivando a participação de órgãos públicos e da comunidade na consecução de seus objetivos conforme decreto municipal nº 6.674 de 24 de outubro de 2019 que estabelece o regimento interno do colegiado no âmbito da esfera municipal. A resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 que dispõe em âmbito nacional sobre o programa nacional de alimentação escolar – PNAE. Sem mais, este conselho coloque-se à disposição para quaisquer esclarecimento pelo fone 54-3261-6939 e e-mail smecd.conselhos@farroupilha.rs.gov.br . Atenciosamente Teresinha Tem-Pahs Varisco Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar; portaria nº 1.291/2019. Ofício nº 50/2021 – SEGDH; Farroupilha, 12 de abril de 2021. Exmo. Senhor Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Projetos de Lei. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência, na oportunidade em que solicitamos a essa egrégia Câmara de Vereadores a apreciação dos seguintes Projetos de Lei: a)      Projeto de Lei nº 12, de 12/04/2021, que autoriza, em caráter excepcional e temporário, a disponibilização e cedência de servidores contratados com base no art. 37, IX, da Constituição Federal; b) Projeto de Lei nº 13, de 12/04/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com o Município de Pinto Bandeira, para o fim de realizar obras de manutenção nas estradas que ligam os municípios, e dá outras providências. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal. Ofício nº 48/2021 – SEGDH; Farroupilha, 12 de abril de 2021. Exmo. Senhor Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 13/2021. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência e na oportunidade respondendo ao ofício nº 108/2021 que trata do Pedido de Informação nº 13/2021, de iniciativa do Vereador Juliano Luiz Baumgarten – Bancada do PSB, segue o retorno em anexo fornecido pela Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento Humano. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal. Convite: o comandante do 5º Batalhão de Bombeiro Militar, tenente-coronel Julimar Fortes Pinheiro tem a honra de convidar vossa excelência/vossa senhoria para prestigiar a solenidade de entrega de viatura ao Corpo de Bombeiros Militar da cidade de Farroupilha. Data: 13/04/2021 – terça-feira; horário: 16h; local: Praça da Emancipação; endereço: Centro, em frente à Prefeitura Municipal de Farroupilha. Serão observados todos os protocolos de distanciamento, segurança e prevenção a covid-19. Ofício nº 07/2021 – AFADEV; Farroupilha, 9 de abril de 2021. Prezado senhor Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: agradecimento, convite e sugestões. Ao cumprimentá-lo cordialmente a AFADEV – Associação Farroupilhense de Deficientes Visuais agradece a visita feita a Associação pelos vereadores Calebe Coelho e Sandro Trevisan, além da explanação feita e a demonstração dos problemas vividos e enfrentados pelos deficientes visuais no dia a dia. Gostaríamos de aproveitar a oportunidade para convidar vossa senhoria e demais vereadores para conhecer a AFADEV e o trabalho desenvolvido. Aproveitamos a oportunidade também para sugerir que havendo proposições estude-se o projeto visando à inclusão universal com empatia e com a visão do ‘eu no lugar do outro’ uma vez que diversos projetos apresentados ao longo dos anos não levaram em conta as barreiras físicas arquitetônicas, de comunicação e atitudinais. Nos eventos de edições passadas do Legislativo em Ação apresentamos as diversas ações realizadas pela AFADEV nos últimos anos, as principais dificuldades encontradas pelos deficientes visuais em Farroupilha e apresentamos propostas de melhorias para acessibilidade universal e de mobilidade urbana. Novamente contamos com o apoio da Câmara Municipal de Vereadores para continuar a auxiliar a população na promoção de melhoria de qualidade de vida, da mobilidade urbana, trânsito seguro e acessibilidade universal. Sem mais para o momento despedimo-nos. Atenciosamente, Ana Maria Migon presidente gestão 2020/2021. Senhor presidente, era isso.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, 1º secretário, vereador Felipe Maioli. Convidamos para fazer parte da mesa o secretário municipal da saúde e senhor Clarimundo Grundmann para explanar sobre o plano da Secretaria da Saúde acerca da compra de vacinas contra a covid-19 por solicitação das bancadas do PSB, PDT, Republicanos e Rede Sustentabilidade. Fará uso da palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, vereadoras, vereadores, servidores e servidoras da Casa, todos os nossos cidadãos cidadãs que aqui nos acompanham presencial ou na forma virtual. Primeiro quero agradecer o nosso secretário de saúde por estar aqui por vim trazer algumas informações precisas. E de uma forma bem sucinta a comunidade tem nos perguntado nos questionado muito como que está o processo da compra das vacinas; porque até então quando houve então a aprovação lá do STF passou pelo Senado pela Câmara dos Deputados abriu uma possibilidade legal da compra das vacinas. Só que sabemos que há uma desconexão e que falta insumos e que falta a própria vacina nos laboratórios, mas queremos saber de que forma que vai ser adquirido, como a Secretaria tem se posicionado, tem buscado para podermos informar os nossos contribuintes os nossos cidadãos, pois vimos que o caminho para sair da crise desse caos sanitário é a vacina. Em reportagem ontem, Fantástico, a cidade de Serrana em São Paulo é uma cidade que está sobre estudo do Instituto Butantan onde que eles vacinaram cerca próximo dos 70% da população adulta aonde que viram os casos de contaminação, os casos de hospitalização despencarem e também no intervalo de mais ou menos um mês nenhum dos pacientes que foi pro hospital precisou ser entubado. Então vejamos que sim temos a luz, temos a saída, agora nós temos que ver de que forma que teremos as ferramentas para dar sequência a essa vacinação em massa que precisamos para o quanto antes buscarmos retornar a nossa vida mais próxima da realidade. Há um clamor também da população pela volta às aulas principalmente da educação infantil, mas não é tão simples assim voltar por voltar. Temos que ter segurança sanitárias e acima de tudo a vacinação principalmente dos professores. Então agradeço a vinda do secretário e aguardamos pela sua explanação para depois vermos o conteúdo e tirar algumas duvidas. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. Antes de passar a palavra queremos dizer da nossa do nosso orgulho de tê-lo aqui conosco nessa noite secretário Clarimundo. Eu imagino que de todos os desafios que nós enfrentamos neste ano por estar iniciando tanto no Poder Legislativo quanto também no Executivo o desafio que ninguém esperava e nem planejava. Quero cumprimentá-lo pelo seu trabalho, pela transparência e coloco a palavra a sua disposição até sobre o tema ao qual foi nos solicitado esse espaço para que assim permite-se ao senhor também em responder sobre a cerca da compra de vacinas contra a covid-19 por solicitação das bancadas do PSB, PDT, Republicanos e Rede Sustentabilidade. Muito boa noite.

SECRETÁRIO MUN. DA SAÚDE CLARIMUNDO GRUNDMANN: Muito boa noite. Quero cumprimentar o nosso presidente da Câmara, presidente Tadeu Salib dos Santos, em nome dele cumprimentar todos os demais vereadores dessa Casa Legislativa e gostaria de cumprimentar também os funcionários dessa Casa, a imprensa, os representantes da imprensa e o povo em geral que se encontra nessa sessão de hoje. Bem, como o assunto é sobre a possibilidade de compras das vacinas eu gostaria de salientar que o município de Farroupilha ele integra o CISGA que o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha e através desse consórcio o município foi possível de participar de um protocolo de uma possibilidade de compra vacinas, ou seja, se candidatar a essa possível compra. Porque no momento quem detém essa possibilidade é o governo federal e nós não temos essa permissão até o momento de efetuar essa compra. Inclusive esse, a Assembleia Legislativa através do seu presidente, senhor Gabriel de Souza, utilizou o modelo de protocolo feito pelo CISGA para usar em outras regiões do Estado, esse pedido de intenção de compra de vacinas. O prefeito também em reunião recentemente numa ida a Brasília teve uma audiência com o vice-presidente Hamilton Mourão aonde o vice-presidente salientou e falou que pela velocidade de compra das vacinas que a população poderia ser vacinado toda a população que necessita de vacina até o final do ano, ou seja, o governo federal estaria comprando disponibilizando por volta de 560 milhões de vacinas até o final do ano podendo praticamente vacinar toda a população que precisa da vacina. Então, mas, o prefeito sempre salientou da prioridade da saúde no município e também a imunização da população independente de recursos próprios ou advindo das esferas estaduais e federais. Então o município ele não tem legalidade para compra de vacinas isoladamente até o momento então depende de autorização e a gente não sabe se isso vai ser permitido ou vai ser legalizado para que os municípios ou o estado possam adquirir as vacinas. Portanto eu fico à disposição alguma pergunta mais sobre o tema.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A palavra está disposição dos senhores vereadores das bancadas solicitantes também da presença do excelentíssimo senhor secretario Municipal da Saúde Clarimundo Grundmann. Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então vamos lá, alguns questionamentos. Cumprimentar a imprensa que acabei esquecendo antes. Secretário fiz alguns questionamentos para gente tentar compreender e ver também e reiterar a nossa bancada do PSB de autoria minha e do vereador Roque nós encaminhamos uma Moção de Apoio e foi aprovado, chancelado por todos os nobres pares, e se eu não me engano teve mais bancadas que subscreveram; e dentro disso nosso sugerimos a questão da compra um valor, sugerimos então 60 mil doses que equivale 30 mil pessoas imunizadas num montante de R$ 4.000.000,00. Eu gostaria de saber se tendo essa previsão de compra qual o valor, mais ou menos, que o município em especial a Secretaria de Saúde pretende investir na compra das vacinas? E também quantidade. Porque como o senhor dissestes tem e eu na minha fala introdutória também eu disse a questão que há uma desconexão, e tenho também mais uma pergunta para finalizar aqui. O município de Farroupilha aderiu ao CISGA e porque que não aderiu aquele consórcio público da compra das vacinas intitulado CONECTAR que é o Consórcio Nacional das Vacinas das Cidades Brasileiras liderado pela frente nacional dos prefeitos? Porque que eu faço essa pergunta? Vimos dois municípios vizinhos, Garibaldi e Bento Gonçalves, que inclusive para fazer parte desse consórcio tinha que ter uma legislação aprovada, sancionada e também um valor destinado lá naquele caixa para fazer tal investimento. Então eu gostaria de saber isso, se quando vir às vacinas qual que é a reserva de caixa que a prefeitura tem para fazer as compras; quanto que pretende investir; uma estimativa das doses e também porque que não fez, não aderiu o ao CONECTAR. Me chamou a atenção porque têm muitos municípios que fizeram, aderiram a esse consórcio e como é que eu posso dizer; repercutiu muito a nível nacional.  Foi uma iniciativa lá da região norte/nordeste dos prefeitos puxados pela frente nacional dos prefeitos e eu acreditava que ia ser feito. Claro tem o CISGA acho que é importante e que bom também que serviu nessa parceria para nossa Assembleia Legislativa usar de modelo com prerrogativa para isso, mas esses são os meus questionamentos hoje. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. Colocamos a sua avaliação e também a sua resposta senhor secretário.

SECRETÁRIO MUN. DA SAÚDE CLARIMUNDO GRUNDMANN: Bem, até para complementar as informações. O prefeito também esteve em reunião, representando a AMESNE, com institutos farmacêuticos para que visse a possibilidade de se legalizar o o fornecimento das vacinas para os municípios/estados e não teve essa confirmação de que e também não é de conhecimento nosso que algum município tenha conseguido mesmo que não seja através do CISGA adquirir vacinas tá. E com relação aos valores os valores destinados para compra o prefeito foi bem claro e disse desde o início do governo que ele assumiu que ele não deixaria faltar recurso para saúde, se for efetuar compra, se for liberado pelos órgãos competentes ele vai usar de recursos sim para adquirir essas vacinas se caso for autorizado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A palavra à disposição dos senhores. com a palavra o vereador Gilberto do Amarante

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite presidente, boa noite secretário Clarimundo, boa noite vereadores e vereadoras; os nossos vereadores ex-vereadores aqui presente o gasolina o Kiko Paese Pedrinho Trevisan, o nosso secretário de obras Schmitz, o Graxinha e os demais presentes aqui hoje. Toda imprensa o Jorge o Zé Theodoro o Adamatti. Secretário eu quero eu sempre estou batendo nessa tecla: nós temos que voltar às aulas. Nós temos que voltar às aulas pela questão até também de saúde das nossas crianças. E o estado de São Paulo está iniciando a vacinação para os professores. O quê que o nosso prefeito sendo presidente da AMESNE pode tratar junto ao governo do estado para que nós consigamos priorizar a vacina para os professores? haja visto que a volta às aulas movimenta mais ou menos em torno de 20% da população do nosso município e do estado. Nós temos aqui em torno de 8.000 alunos, daí a questão dos pais a questão de Vans os próprios funcionários públicos.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Vereador, me permite! apenas para manter as regras do nosso regimento nós teríamos que ficar sobre o que os senhores colocaram no convite ou na solicitação ao tema a qual foi colocado que era sobre a compra de vacinas contra a covid-19. Para a gente não fugir…

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Mas senhor presidente, é justamente a compra de vacina para nós retornar às aulas. O quê que o nosso prefeito vai fazer para comprar vacina e nós retornaremos às aulas. Está dentro do contexto. Ele não está fora do contexto, está dentro da compra da vacina.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Mas estamos fugindo ao que foi proposto dado ao instante em que o senhor se refere à questão de volta às aulas e que hoje não está vinculado propriamente a compra de vacinas de Farroupilha.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Bom, então reiterando o quê que o nosso prefeito está buscando para comprar vacina para vacinar nossos professores e nos retornar às aulas? Só inverti a pergunta. Obrigado senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador. Secretário.

SECRETÁRIO MUN. DA SAÚDE CLARIMUNDO GRUNDMANN: Com relação a, permite responder, nesse momento o que o município de Farroupilha ele segue o Plano Nacional de Imunização né e nesse momento não existe ainda na ordem prioritária, por exemplo, dos professores né a educação. Então isso é uma politica uma forma de vacinação se alterado para que se isso; o prefeito não pode começar a vacinar os professores sem estar dentro da prioridade aonde essa política exige. Então hoje tem várias situações, várias ordens prioritárias que infelizmente mesmo tendo vacina nós temos que seguir aquele cronograma. Então lógico a gente vai ter que aguardar né não temos nem vacina ainda nem licença para que as vacinas através dos municípios mesmo sendo via que venha a nível de Ministério da Saúde nós temos que aguardar a prioridade.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok, respondido secretário? Colocamos então a palavra à disposição do vereador Thiago Ilha

VER. THIAGO ILHA: Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, cumprimento todas as pessoas que estão aqui na Câmara ou que estão lá na sua casa acompanhando essa sessão especial nosso sempre vereador, Kiko Paese, nosso amigo fomos vereadores juntos aqui, o Arielson também que hoje não estão aqui nessa Casa, mas são sempre nossos vereadores, o meu amigo Graxinha, todos os integrantes também do Executivo Municipal. Secretário, agradecendo sua presença aqui eu tenho duas perguntas: uma que na sua fala aqui o senhor traz uma informação que está em desacordo com uma lei que foi aprovado no dia 2 de março deste ano que é a lei nº 534/2021, onde a Câmara aprova o projeto que autoriza os estados, municípios e também o setor privado a comprar vacina. Então, eu queria entender se o senhor se confundiu ou não conseguiu a informação porque desde o dia 2 o senhor disse aqui que o município está aguardando uma liberação de lei. Essa lei já existe desde o dia 2 de março aprovado no Congresso Federal aonde que autoriza os municípios, estados e municípios e setor privado ao comprar a vacina. Que o senhor explicasse melhor então isso. E também que o Senhor pudesse trazer os números né de que qual é a projeção qual o número de vacinados até então na nossa cidade e qual a projeção de vacinados para o próximo período assim se já tem alguma previsão nesse sentido. Era isso senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador. Senhor secretário se o senhor entender de que essa pergunta esta inserida na questão da secretaria… Eu só estou colocando para que o secretário responda não prioritariamente sobre a questão como foi colocado antes em professores, alunos, enfim, ficamos sobre somente a compra de vacinas. Perfeito. Exatamente isso. Exatamente isso, por isso que eu pedi a resposta do senhor secretário. Ok vereador? Perfeito, sim, só estou colocando de que isso é pertinente ao que foi solicitado. Ok. Exatamente. Senhor secretário.

SECRETÁRIO MUN. DA SAÚDE CLARIMUNDO GRUNDMANN: Bem, eu não vou entrar em legislação, eu posso falar do que a gente tem de oficial tá. Sobre outros que não tem oficial com relação à compra de vacinação e vacinação não posso falar o que não realmente não… Realmente não tendo oficial informações oficiais né. Portanto a sua pergunta que foi a primeira com relação assunto do três de março não vou poder ficar lhe responder agora com relação à situação que realmente eu não informações oficiais sobre esse tema. E a segunda pergunta se me permite… Bom que foi vacinado eu não tenho os números aqui porque o tema abordado não era o que gente trouxe, não trouxe dado estatístico, não lembro de cabeça tá. Realmente eu vou, mas a gente está divulgando diariamente através da imprensa ou meios de imprensa que poderá informar; hoje à noite mesmo ainda posso passar para os senhores e ontem esse número agora de cabeça por que hoje teve mais vacinação e eu não me passaram os dados total. Mas a previsão de vacina por enquanto que nós temos somente a segunda dose que amanhã, está sendo anunciado para amanhã e depois vai ter mais um período vai lá na sexta ou sábado e essas vacinas as segundas doses já chegaram até a Secretaria e esse público vai ser vai ser vacinado agora no decorrer da semana. E com relação à primeira dose nós não temos a previsão de chegada de mais dose, mas temos sim vacinando algumas doses que veio já definidas para o pessoal da saúde que não foi totalmente vacinado, a gente está aplicando essas doses lá no CES através de agenda de data e horário para vacinação. Isso que eu tenho até o momento. Tão logo teremos informações oficiais de vindas de mais doses eu faço questão de divulgar para que nos aplicamos essas doses na população. Isso aí senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok, respondido senhor vereador? Eu tenho pedido do vereador Roque Severgnini. E apenas para justificar Vereador Roque a questão daquilo que está proposto naquele ofício e convite feito ao secretário exatamente sobre a vacina algumas coisas para que não fuja, não fuja a isso objetivamente porque lá no inicio segundo o secretário foi respondido aos senhores que não havia possibilidade de adquirir as vacinas ainda. Já estaria respondido. Aí nós começamos a colocar algumas coisas que se nós não temos a oportunidade de compra pelo consórcio enfim pelos meios legais também estamos fugindo um pouquinho.

VER. TIAGO ILHA: Em momento nenhum senhor presidente em momento nenhum esse Vereador tentou de alguma forma fazer o que o senhor está insinuando aqui. O que eu fiz foi uma pergunta direta e clara tem uma lei que autoriza os municípios a comprarem o município está se fazendo valer dessa lei? A minha pergunta foi só essa. Porque me chamou a atenção na resposta do secretário e eu fui confirmar e mandei até o link, daqui a pouco não é isso. Numa dúvida de vereador que nós estamos aqui para perguntar eu não fui ofensivo ao secretário…

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Não, absolutamente.

VER. TIAGO ILHA: Apenas eu trouxe uma pergunta por curiosidade de entender a situação que está colocada aqui.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Eu só pedi aos senhores que nós possamos manter sim estar objetivo, ok, sem problema nenhum, mas que isso também não nos traga alguma dúvida, alguma dúvida. Então a palavra com o vereador Roque.

VER. ROQUE SEVERGNINI: senhor presidente eu gostaria de cumprimentá-lo e ao cumprimenta-lo cumprimentar os demais colegas aqui da Câmara, vereadores e vereadoras, público presente, cumprimentarem aí os representantes do Poder Público Municipal em nome do ex-vereador Arielson Arsego que tem sido direito lá do governo, cumprimentar a imprensa e cumprimentar o nosso secretário Clarimundo. Prazer em tê-lo conosco. E vou lhe fazer algumas perguntas, talvez não as melhores, mas as que eu acho que devo fazer nesse momento. Eu imagino que se eu fosse o secretário municipal senhor Clarimundo a primeira coisa que eu ia querer saber é da legislação. O senhor disse que não está interessado, não está por dentro d legislação, mas uma lei que é votado no congresso nacional para discutir se os municípios podem ou não comprar a vacina tem que ser a prioridade número um do secretário. Precisa imediatamente, a senhora não é a secretária, o secretário é ele, imediatamente estar por dentro da legislação quanto a isso. É que a vereadora tem mania de ficar sempre desapontando a gente quando está falando; vai chegar o seu momento de falar vereadora. Acho que mal é quem fala dentro do tempo dos demais. Senhor presidente está garantido à palavra?

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Claro.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Então muito obrigado. Então secretário Clarimundo faço isso só a título de referência não estou fazendo nenhuma crítica, mas acho que é importante isso. Segunda questão: o senhor disse que tem um protocolo do CISGA, no consórcio CISGA, que eu acho muito bom defendo e creio ser uma ferramenta importante para qualquer município. Então a primeira pergunta é: além do CISGA se tentou algum outro consórcio ou se ficou só no CISGA? Segunda pergunta: se nós tivermos a possibilidade de compra da vacina qual a quantidade de vacina que o município pretende comprar? Essa é uma outra pergunta. Mais uma pergunta: qual o valor de recursos que estão destinados para compra da vacina? Isso sempre por que faço essas perguntas? Por que se nós estamos fazendo um planejamento de compras, vamos supor que daqui 15 dias se autorize fazer as compras nós temos que ter planejado quantas vacinas nós queremos comprar, qual o valor que nós vamos gastar com essas vacinas? Porque no momento em que nós tivermos essa liberação não podemos ficar discutindo qual compra, quantas compras, qual recurso vamos ter, enfim, temos eu ter isso mais ou menos organizado. Até porque o CISGA ele tem essa possibilidade de buscar essa autorização exatamente porque tem hoje aprovação que autoriza a compra de vacinas pelos municípios. Eu pelo meu entendimento cada município pode comprar, mas o senhor falou que não pode comprar individualmente é isso? Os municípios individualmente não poderiam fazer a compra, isso seria em função de quê? Essa proibição de compra individual pela incapacidade no sentido de compra de volume? Vamos dizer o município não tem capacidade para comprar não vai comprar lá 200 milhões de doses né até porque você tem vai comprar lá compatível ao seu número de habitantes; então isso seria um limitador ou porque que não poderia comprar individualmente? Fico no aguardo das suas respostas e mais uma vez lhe agradecer por ter vindo aqui na Casa. Obrigado.

SECRETÁRIO MUN. DA SAÚDE CLARIMUNDO GRUNDMANN: Bem, faço questão de responder toda delicadeza sua também com relação a minha pessoa. Com relação à lei não é que eu não esteja sabendo tenho me inteirado sim, mas essa situação de compra ou não nós temos um departamento jurídico na prefeitura que analisou todas as possibilidades dentro disso aí e foi encaminhado essa possibilidade de compra baseado na lei. Com relação ao valor a gente não tem como estimar porque a gente ainda tá vacinando e tá recebendo doses de vacina, a gente não sabe a quantidade que vai precisar quando for autorizado e se for autorizado à quantidade de vacina que a gente poderá adquirir. Se a gente não tem a quantidade, não tem o valor, mas como disse antes na fala inicial que o prefeito se comprometeu com a população no momento que o município tiver condições ele vai condições de adquirir as doses de vacina para população de Farroupilha ele irá adquirir essas vacina. Então eu não tenho como prever por que como eu disse todos os dias está sendo vacinada a população. Isso aí pode demorar pode ser autorizado no momento futuro e aí não tem como prever de quantas doses será necessário e também o preço de mercado que varia muito também, não se sabe nem o preço porque não tem disponibilidade para os municípios e estados. O governo federal está adquirindo, mas eu gostaria de saber apontar qual o município do Brasil conseguiu comprar vacina? Eu não conheço. Eu gostaria. Se alguém tem essa mágica eu gostaria que colocasse. Realmente não tem. O nosso nobre vereador que já foi secretário da Saúde, o Davi, até repente se tiver uma informação a mais que eu vejo que tem acompanhado bastante nossa área de saúde no município e já teve a frente da pasta até eu pediria se é possível se desse um depoimento com relação ao funcionamento da licitações e tudo mais no caso dessa aquisição no caso que não tenha disponibilidade para que o município não esteja autorizada a comprar qual é a situação que pode ser acarretada para o município.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ainda faltou falar sobre a questão de recursos.

SECRETÁRIO MUN. DA SAÚDE CLARIMUNDO GRUNDMANN: O recurso o município ele tem flexibilidade de usar recurso sim do município por que o recurso que vinha sendo utilizado ele não está no limite máximo do que é disponibilizado para a saúde então como disse o prefeito tem condições de alocar recursos se caso for encaminhar até para Câmara de Vereadores para que seja aprovado a rubrica para no caso de compra de vacina.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Respondido vereador?

VER. ROQUE SEVERGNINI: Só para contribuir, obrigado pelas respostas, na questão da compra por município de forma individual por município tem alguma restrição ou só pode se comprar através de consórcio? Nas orientações que chegaram até vocês enfim.

SECRETÁRIO MUN. DA SAÚDE CLARIMUNDO GRUNDMANN: Poderia ser encaminhado através do município não resta duvida, mas vejo que quando é através de um de uma associação a AMESNE tem mais força né; pela AMESNE ou CISGA que é um órgão que o munícipio de Caxias do Sul eu sei também ingressou no CISGA porque a facilidade de adquirir vários produtos, várias situações com recursos menores né. Um exemplo há pouco tempo se deu compramos 10.000 testes onde o município ia pagar R$ 10,00 mais cada teste e economizou por volta de R$ 100.000,00.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok, Vereador? OK?

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A palavra está com o pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhor presidente. Boa noite excelentíssimos vereadores, excelentíssimas vereadoras, a imprensa aqui presente, os secretários que estão também, as pessoas que nos assistem; faço referencia ao porta-voz da Rede Sustentabilidade que está aqui também hoje à noite e também cumprimento aqui o secretario Clarimundo que está à frente da pasta da saúde. Já falo que é um grande desafio estar na frente dessa pasta e a gente sabe do grande compromisso também. Ouvindo aqui a fala dos nobres vereadores a gente entende secretário Clarimundo de que todos os dias nós estamos recebendo novos normativos novas normas técnicas que vem do Ministério da Saúde da Secretaria Municipal e Secretaria Estadual da Saúde e entendemos que sim a vacinação ela segue uma orientação técnica que vem do Ministério da Saúde e não temos como altera-la porque qualquer alteração que venha da Secretaria Estadual de Saúde para as coordenadorias regionais nós precisamos fazer a prestação de contas das doses aplicadas, das doses recebidas e dar este retorno. Então não temos como fazer qualquer alteração sobre as doses recebidas precisamos seguir todo o cronograma de vacinação. Outro sim, existe a possibilidade conforme foi aqui colocada da compra de vacinas quando o município poderia fazer então a administração desta compra e distribuí-la diante de um projeto que possa alcançar as áreas de maior necessidade no caso aqui como foi colocada dos professores. Então a compra de vacinas ela pode se dar sim pelo município né através da lei a qual foi citada esta lei federal né a gente pode fazer isso, mas é claro que num consórcio né como o senhor já citou aqui nós podemos então ter um preço a menor do que comprando um quantitativo sozinho dessas vacinas. Então vejo a importância de se pesquisar os consórcios e se avançar nisso para que a gente possa num projeto próximo alcançar a área de educação que eu vejo que é a vontade do município, a vontade desses vereadores que estão aqui na Casa também. Um outro dado que eu trago aqui, o último dado secretário, é da vacinação que nós temos é que nós vacinamos até o momento 11.388 pessoas que foi o dado de sexta-feira, acredito que hoje já tenhamos avançado muito nisso né, quando nós vacinamos aí em torno de 9.300 pessoas na primeira dose e 2.035 pessoas na segunda dose. Creio que já tenhamos avançado muito e o objetivo é que se avance. E trago e aqui de repente não como uma pergunta, mas como uma sugestão haja vista que o senhor tenha me citado aqui para falar de que a gente possa, secretário, ver da possibilidade de seguir um cronograma de vacinação o qual é encaminhado pelo Ministério da Saúde pela Secretaria Estadual e ver qual a possibilidade então de que município faça a compra das vacinas para que a gente possa então imunizar os nossos professores e a categoria de educação. Acho que seria de um grande avanço né, tenho certeza de que todos nós lograríamos com esta aplicabilidade de sugestão. Então deixo aqui para o senhor essa sugestão contribuindo aqui com alguns dados que trago para o senhor também para que a gente possa juntos né lutar por uma saúde melhor aqui na nossa Farroupilha. Obrigado senhor presidente, obrigado secretário.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador pastor Davi. Está à sua disposição, o senhor quer fazer alguma referência secretário.

SECRETÁRIO MUN. DA SAÚDE CLARIMUNDO GRUNDMANN: Obrigado pastor Davi pelas informações. Agora essa lei que se refere da compra de vacina o município poder comprar vacinas diretamente ela foi vetada pelo presidente lá atrás. Houve aquele movimento todo, todo o Brasil para que adquirir, e nesse momento ele foi um digamos assim o termo ‘foi um banho de água fria’ em todo mundo que estava se preparando para compra de vacinas. Mas assim o município só poderia comprar vacina se caso fosse uma situação, um descumprimento do programa de imunização do governo federal né e faltasse vacina que não poderia digamos cumprir o que estava determinado no programa de imunização. Aí sim, mas aí seria uma outra situação, aí envolveria também várias situações e poderia ser implementado talvez via município; mas por enquanto conhecimento que tenho não tem condições de nós adquirir a vacina mesmo que seja diretamente ou via consórcio.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A palavra continua à disposição. Com a palavra a doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite senhor presidente, boa noite secretário Clarimundo Grundmann, boa noite colegas vereadores, colega vereadora, a imprensa, o Adamatti, o Muller que não sei se ainda se encontra aí, o Bruxel, o Zé Theodoro; eu quero fazer uma referência especial ao nosso ex-vereador Kiko Paese, saudade da tua postura muita saudade da sua postura, da tua integridade quando aqui na Câmara. Eu vou levar isso para sempre, muita saudade de ti. Arielson nosso sempre vereador também que é uma enciclopédia ambulante quanto a tudo que se refere à política; o Graxinha, quem mais está aí? O Pedro Trevisan, o secretário Schmitz acho que não está mais aí. As pessoas que nos acompanham e as pessoas que nos acompanham de casa. Bom, primeiro eu quero agradecer secretário Clarimundo pela sua presença aqui e dizer que eu agradeço também, eu agradeço não só em nome da minha bancada, mas em nome de todas as bancadas aliadas. Eu quero agradecer o trabalho que está sendo feito porque eu acho que nenhum daqui pode dizer, mas eu posso porque eu fui vacinada e meu marido também. E eu posso dizer da organização com que tem sido feito do acolhimento carinhoso que as pessoas têm dado a todos que estão sendo vacinados. Então quero agradecer. Há, eu acho que o Tadeu foi vacinado né Tadeu. Então quero agradecer sim muito obrigado por este empenho da sua Secretária. Eu ia responder justamente o que o senhor respondeu. Eu ia falar sobre o veto do presidente Bolsonaro né que, aliás, era sobre isso que eu estava falando quando fui interpelada pelo vereador sentado ao lado do vereador Maioli; ele me interpelou e eu estava justamente tentando dizer isso para o Ilha, era só isso que eu estava dizendo. Eu não estava tentando atrapalhar o pensamento do nobre vereador, eu só estava tentando dizer para ele olhar no celular sobre o veto do presidente. Mas eu tinha certeza que o senhor explicaria e com certeza o senhor explicou de maneira muito clara sobre isso. Eu gostaria de lembrar a todos os meus colegas que nós estamos numa sessão da Câmara e nós temos que manter o nosso comportamento. Isso é demasiado importante. Discussões aqui desse nível acho que não devem ser aceitas. Eu acho que nós temos que manter um decoro parlamentar por que nós estamos representando o povo. Eu estou falando ainda só um minuto. Eu não estou fazendo pergunta nenhuma, eu estou agradecendo. Então só quero agradecer muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereadora. A palavra continua à disposição. O senhor quer uma questão de ordem vereador? Ver. Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: O assunto que nós estávamos tratando não era referido ao que a vereadora citou. Nós estávamos falando de compra de vacina então o assunto seja restrito a isso porque fui cobrado por isso também. Obrigado senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores; vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite presidente. Estendo o boa noite para todos que já foram nominados pelo nosso presidente, mas em especial um boa noite muito caloroso para o presidente do meu partido Kiko Paese que foi o protagonista de hoje eu estar aqui representando a nossa bancada. Porque por insistência, várias reuniões né, eu fui candidata em função de que nós tínhamos muitas conversas e ele me passou a importância de nós termos uma mulher na Câmara de Vereadores, a importância do nosso trabalho. Muito obrigado Kiko Paese. E também agradecer o nosso secretário da saúde. E dizer que eu também como o senhor sabe trabalhei na Secretaria da Saúde e sei dos desafios dos protocolos que nós temos que seguir e mais corajoso é o nosso secretário Clarimundo nesses momentos difíceis de pandemia me parece que fica mais difícil atender as demandas aquelas naturais né de todos os dias que temos na questão da saúde que não é privilégio só de Farroupilha né é de todo o Brasil que a gente sabe das dificuldades da saúde. E agora então maior ainda em função da pandemia. Parabéns pela coragem e pela condução das medidas e todas essas questões da Secretaria da Saúde. E quero pedir desculpas pelo nosso ambiente que hoje parece que tá um pouco exaltado, não é sempre assim secretário, então eu sei que o senhor foi convidado a vir aqui e a gente quando convida as pessoas a gente quer receber bem, a gente que agradecer e que retorne sempre que o senhor achar necessário aqui. Boa noite secretário.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereadora. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador mais quiser fazer uso da palavra eu coloco a disposição do vereador Baumgarten, Juliano, para que faça suas considerações finais.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Bom, para finalizar participação do secretário agradecemos, mas é importante registrar secretário várias vezes o senhor nos deu um nó, enrolou, enrolou, foi para um lado e foi para o outro. Ficou muito confuso. As minhas perguntas não foram atendidas a resposta. Porque que não foi aderida à frente, se tem uma reserva de caixa, se tem uma expectativa; são todas voltadas à compra da vacina então acho que faltou um pouco mais de objetividade e clareio na formulação das respostas. Porque o senhor comentou que o prefeito foi a Brasília enfim, mas fugiu um pouco dessa questão de temática. Mas de certa forma tudo bem acho que algumas conseguiram ser respondidas. E estamos à disposição para contribuir e se tiver o município tiver possibilidade de compra mesmo com o veto do presidente a Câmara derrubou se não me falha a memória o Supremo Tribunal Federal aprovou e nós encaminhamos aqui uma moção sugerindo indicando também da prerrogativa de onde buscar esse recurso para compra. Claro, não serei leviano de dizer que a prefeitura não comprou porque não quer. Só para deixar claro. Que não há disponibilidade como eu falei uma desconexão que não há que não está disponível, mas sim cabe e se puder mande o projeto para essa Casa com certeza abraçaremos de unhas e dentes e aprovaremos qualquer dia qualquer horário que precisamos sair desse caos sanitário e a vacina é a solução. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador. Comunicado o senhor teria um minuto. Pode ser? Comunicado vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Um comunicado mais com uma sugestão também ao secretário aqui. Quem sabe o governo não possa estudar de mandar para a Câmara uma aprovação de uma possível compra assim que for permitido. Porque se a gente conseguir fazer isso de forma antecipada, uma possível aprovação aqui na Casa, nós deixamos o governo preparado; se der alguma situação nesse cenário nacional ele pode comprar imediatamente. Isso aí a gente ganharia secretário uns 45 dias sei lá no trâmite de vir para cá. Não precisa dizer quantidade e sim colocar uma sugestão que o governo Municipal possa quem sabe pensar nessa possibilidade.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Tiago Ilha. Secretário para finalizar não poderia ser diferente em dispor para o senhor também o espaço para suas considerações finais e também aquilo que o senhor achar importante para que possamos encerrar a sua com a aprovação é claro de todos os vereadores que participaram das indagações e também sobre o tema acerca da compra de vacinas contra a covid-19 por solicitação das bancadas do PSB, PDT, Republicanos e Rede Sustentabilidade. Eu pediria ao senhor que se o senhor achar importante acrescer alguma coisa a sua consideração final e redimir alguma duvida o senhor, por favor, fique a vontade.

SECRETÁRIO MUN. DA SAÚDE CLARIMUNDO GRUNDMANN: Bem, em primeiro lugar gostaria de agradecer a oportunidade que a gente teve hoje de vir aqui conversar abertamente com todo mundo. Um tema muito importante, um tema muito atual e agradecer as palavras da doutora Eleonora, Clarice, Davi e os demais membros dessa Casa, das interrogação digamos assim. Mas assim dizer que realmente quando falaste eu não estava com os dados de qual é a lei que estava se referindo que eu não tinha anotado eu vinha preparado para isso aí. A gente é sabedor que foi sancionado pelo presidente da república; e eu humildemente eu digo que poderia ter sido outra que eu não tinha tomado conhecimento, mas diria que nosso setor jurídico, nossos demais membros do Poder Executivo não teríamos deixado passar em branco essa informação tá. Então agradeço mais uma vez para nós é um prazer vir aqui e divulgar esclarecer as dúvidas e também dizer que se houver uma mudança houver uma ou houver uma alteração dessa possibilidade de compra de vacinas não vai ser Farroupilha que vai ficar de fora de eu aqui eu deixar de adquirir as vacinas para a população. Porque a gente sabe que é muito importante essa vacinação para toda a população e com certeza que eu acho todos os vereadores estariam a favor dessa compra se caso fosse necessário só que digamos assim não podemos digamos fazer uma coisa que nós não temos poder aqui digamos o município não tem nesse momento. Então a gente agradece a compreensão dos senhores e colocamo-nos à disposição na secretaria de qualquer situação que a gente possa ajudar ou esclarecer a gente está à disposição de todos. Então não sei se eu fiz passar entender todas as respostas que foi nos feito aqui e a gente fica a disposição se mais alguma situação para esclarecer. E a gente agradece e coloca-se a disposição novamente para quando for necessário por parte tanto da Câmara e também dos demais vereadores da Casa. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado secretário Clarimundo Grundmann bem como agradecemos também aos senhores vereadores pela sensibilidade de manter o tema que era exatamente sobre a compra de vacinas contra a covid-19. Nós vamos fazer um pequeno espaço para desfazer a mesa e dentro de dois minutinhos estaremos passando ao espaço destinado ao grande expediente.  (SESSÃO SUSPENSA) Passamos ao espaço destinado ao grande expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Convidamos o partido progressistas – PP – para que faça uso da tribuna no seu espaço de até 15 minutos; vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Então boa noite a todos novamente já todos os nominados né pelo protocolo aqui do nosso presidente. Eu acho importante nós darmos um retorno principalmente para as pessoas que estão nos assistindo nos seus lares né que nos permitem nos dão licença para estar nos seus lares nos pedidos que são feitos aqui. Porque são feitos os requerimentos, os pedidos, mas não retornam né para a sessão e sim para quem fez o pedido ou requerimento. Então tem alguns aqui que eu gostaria de colocar hoje até para que as pessoas que estão nos acompanhando entenderem né porque são feitos todos os requerimentos os pedidos né e voltam e às vezes a população não entende o que realmente está acontecendo aqui. E questão de professor né questão de didática acho que nós temos que esclarecer realmente as coisas que acontecem aqui na Câmara de Vereadores. Foi feito um pedido de informação sobre a creche do bairro Monte Pascoal. Então pediu a previsão de entrega da creche lá no bairro Monte Pascoal. A resposta do Executivo é no sentido que a última medição do contrato nº 58/2019 indica conclusão já de 55,37%. E o prazo de execução encerra-se em 30/04/2021. Então essa é a resposta do Executivo. Também veio outro pedido de informação em qual etapa estão às obras na Rua São Vicente no bairro Nova Vicenza; se já houve licitação se sim quando será dada a ordem de início. Então a resposta do Executivo a contratação da empresa para execução de obra de capeamento asfáltica na Rua São Vicente ocorreu através de processo licitatório. Foi a tomada de preço nº 25/2020 um contrato administrativo de execução de obra pública de nº 395/2020. A autorização para o início da execução desse capeamento asfáltico somente será emitida pela Caixa após a liberação do recurso referente à primeira parcela do repasse da União conforme então portaria intermunicipal interministerial. Outro questionamento de informação foi qual a situação da obra de pavimentação das ruas Ludovico Merlin e 14 de Julho em frente à igreja evangélica São Luís; se já houve licitação? Em caso afirmativo, quando será dada a ordem de início. Resposta: o contrato administrativo de execução de obra pública de nº 524/2020 foi rescindido em 23/03/2021 a pedido da contratada Solaris Consultoria justificado pela alta dos preços no mercado da construção civil que está acontecendo muito né; aumentou os materiais e insumos né. A administração já reprogramou o contrato de repasse junto a Caixa e está promovendo novo processo licitatório. A outra pergunta então a letra ‘E’ em relação à obra de asfaltamento da linha Jacinto que passa na capela Santo André que é o resultado de uma emenda do Jerônimo Goergen; tudo bem. Como está o processo? Já houve licitação? Em caso afirmativo quando será dada a ordem de início? A pavimentação do trecho na linha Jacinto será executada através do contrato administrativo de execução de obra pública nº 380/2020 decorrente a tomada de preço nº 23/2020 firmado então em 12/11/2020 será emitido nos próximos dias. Era isso presidente. Obrigada.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereadora Clarice Baú. E nós colocamos e convidamos o partido liberal – PL – para que faz uso da tribuna; abre mão. Convidamos o partido socialista brasileiro – PSB – para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Bom, boa noite mais uma vez. Eu trago a Casa três temas que eu quero apresentar sugestões que venham a brindar o momento. Momento delicado que a gente vive se tem falado muito e uma das temáticas sem sombra de dúvidas que é a questão da saúde mental. Uma temática que ganhou muita força com advento da pandemia. Já havia sérios problemas que vinham passando, acontecendo isso a nível mundo, mas a pandemia piorou. Então a Organização Mundial da Saúde ainda o ano passado ela fez um alerta um alerta que se não fizer nada se não for tomada nenhuma decisão criada uma política pública teremos uma geração totalmente com problemas. E citando então um autor da área o Augusto Cury autor de diversos best-sellers doutor em psiquiatria, ele já falava numa das obras dele que o maior inimigo, a maior doença, o incômodo seria a saúde mental principalmente a ansiedade e outros transtornos mentais; e ganharam força, diga-se de passagem. Se pegarmos então a gente vai ver que tem um contexto que embasa tudo isso o advento o fomento da globalização, muitas informações ao mesmo tempo não conseguindo gerir elas dando conta, a questão do choque cultural entre gerações, grupos. Então são coisas que rompeu lá no final do século 20 e agora veio de uma forma talvez acelerada e tem tomado grandes proporções sendo fatos rotineiros, ou seja, do dia a dia. Uma pesquisa que nem está ali no slide da Universidade Federal de Minas Gerais do professor doutor Bruno Rezende de Souza eles fizeram então com camundongos e eles botaram alguns dias o camundongo afastado, sem contato, de fato no isolamento social e pode perceber através desta pesquisa que esse animal passou a desenvolver ansiedade e depressão; vindo de encontro e contextualizando também essa pesquisa mostrou que em cada 100 pessoas a probabilidade de 1 a 5 pessoas próximas que nós conhecemos partir por conta da covid-19. Então isso nos causa uma aflição, transtornos, angustia, medo, insegurança e um esgotamento. Por quê? Porque se alterou a vida de todos. A rotina as perspectivas, o objetivo de vida. Mexeu com todo mundo. Atingiu todas as classes sociais. Então estamos vivendo uma nova realidade. Espero que essa nova realidade vá embora logo. Então como eu falei do OMS que eu alertava também há outros agravantes: problemas com falta de profissionais dessa área que serão são muito importantes já agora, mas a tendência após dar uma acalmada por conta desses vários fatos que eu citei faltar. Então eu quero citar também para contextualizar e ajudar o sociólogo francês Durkheim numa das suas teorias ‘o fato social’ o que ele analisa? Ele analisa as diversas formas em que a sociedade interfere na vivência do indivíduo do cidadão daquele grupo por não ter segurança, por simplesmente partir do pressuposto que invade essa percepção e muitas vezes não tendo o que fazer. E entre eles dá para exemplificar a própria questão econômica o desemprego a fome a miséria; pegamos os casos principalmente da saúde hospitais sempre lotados falta de medicamentos leitos faltas de oportunidades dificuldades do relacionamento. Então vários fatos que podem sim ser confirmados como causadores agentes que ajudam enfim no desenvolvimento das desses transtornos mentais ansiedade depressão TOC entre outros. E também dá para citar um exemplo que como muda de fato a vida, os professores; os professores eles tiveram que se adequar a uma nova rotina. Não estão indo para o local estão com as aulas em casa, mas muitas vezes oito nove horas dez horas enfim eles estão trabalhando. Por quê? Para ajudar o aluno. Porque não seria carga horária. Isso mudou por que antes tu tinha aquela ligação na escola tu estava presente tu fazia determinada carga horária cumpria o teu horário ia para casa pronto. Vida que segue. Invés não a pandemia agravou isso tudo. E também existem problemas que já vem de uma série de tempos que facilitam que, perdão, que dificultam tudo isso. E a gente fala no sentido macro falando de Brasil não tô falando necessariamente de Farroupilha sentindo macro: falta de estrutura da saúde pública, a questão de prestações de serviços, valorização, e também é preciso a quebra de paradigmas a quebra dos preconceitos. Porque a muitas conotações. Simplesmente quando alguém tá com algum sintoma algo relacionado a um transtorno mental é recomendada a busca de um profissional e é todo um pré-conceito vindo da sociedade. Ah, tu vai lá é louco tu vai em determinado lugar. então muitas das pessoas também somam seguram isso para si e não consegue expor. então, portanto a minha sugestão que depois eu vou ler o requerimento nº 115 que é uma sugestão de projeto de lei que cria a Semana Municipal da Saúde Mental já a ser realizada em outubro que dia 10 de outubro é o dia mundial da saúde. isso com certeza virá ajudar obrigatoriamente os nossos cidadãos que estão sofrendo nesse período delicado. Dando sequência a minha pauta aqui, só passar aqui, eu estive reunido quinta-feira na versão reunião virtual com o professor Marcelo Lubachevski que é doutor na área de tecnologia e ele coordena hoje o CRC do Parque Tecnológico Zenit da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Então foi uma conversa muito agradável de muita troca de aprendizado e eu também estou trazendo uma sugestão para nossa Casa para uma realização de uma parceria de um convênio e vai vim de encontro ao assunto que eu abordei semana passada: os materiais para os estudantes. como é que funciona? então o quê que acontece? qual que é essa celebração como é que funciona? esse programa ele é financiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia então a prefeitura faz uma campanha de arrecadação computadores/notebooks leva para UFRGS lá é despachado então entre os alunos que desmontam e fazem toda a manutenção; montam, dão vida aquele computador que talvez uma peça falta ou tem que fazer uma limpeza ou sei lá qual procedimento for e depois a Prefeitura vai lá e busca esses computadores e distribui para as escolas onde que ela escolher. Também há o um complemento que é o reconecta; o quê que eu reconecta? Faz todo esse processo e acima de tudo ajuda na doação do CPF, ou seja, para o aluno. Porque o CRC preciso é para as escolas. Então, além disso, é importante frisar que além de fechar esse convênio que não tem custo nenhum para celebrar o convênio, sim vai ter o custo de logística, recolhe leva e tal, mas é um custo baixo perto do que poderia ser outros. Então também a Universidade Federal ela vai estar disponibilizando formação para 50 jovens nessa área tecnológica de reparação/conserto possibilitando também uma inserção no mercado de trabalho. Ou seja, nós estamos juntando várias coisas; inclusão digital levando para quem não tem, sustentabilidade, ou seja, porque também essas peças que não são utilizadas elas são destinadas corretamente não gerando resíduos, não gerando impacto ambiental, aproveitando formação né que nem eu falei, geração de renda/emprego e assim destinando equipamentos para as escolas. Então também depois vou fazer a leitura do requerimento. Então acho que também é bem importante uma parceria que acredito que cabe o Executivo avaliar, acho muito fácil de por em prática então segue a minha sugestão. Por fim eu trago uma Moção de Protesto. Eu gosto das moções você já perceberam isso. Então eu também não poderia passar sem me manifestar sobre esse assunto. A Receita Federal está estudando a taxação dos livros, não livros didáticos livros de literatura comum; então em um momento onde que a gente tem que fomentar a leitura, fomentar a inclusão onde que há desconectividade onde que não se tem acesso onde que ir buscar também essa troca né vereador Calebe dos materiais na biblioteca da escola ou a municipal é restrito por conta da pandemia. Então dificulta o acesso, dificulta a leitura, o aprendizado e o conhecimento. Porque a Receita Federal não taxa dono de helicóptero, bancário, grandes latifundiários, a elite? Tem que taxar o livro. Meu Deus do céu tem umas coisas que não dá para acreditar. Foi feita uma pesquisa e nesse próprio texto da Receita Federal eles citam então que não existe consumo de livros não didáticos por famílias de renda até dois salários mínimos. Bom, tem que juntar o tico e o teco né, tem que ser coerente. Como é que tu vai adquirir livro se teu salário é uma renda baixa tu tem alimentação na maioria das vezes água luz gás remédios aluguel e mais algumas coisas que são necessárias do dia a dia. Então tu vai o quê? Dificultar? Tu vai tornar o livro algo da elite? Restringir conhecimento como nos séculos passados? Então é vergonhoso isso aí que acontece. Tem coisas que não tem fundamento. No momento que a gente precisa fazer uma corrente para levar, para alçar a possibilidade do conhecimento que transforma o que a Receita Federal faz? Estuda e sim de fato é uma tese extremamente absurdo. É uma tese que a leitura é coisa de rico. Se o pobre não tem acesso claro que vai ser eleito, tributando vai dificultar mais ainda o acesso. Também uma pesquisa Retratos da Leitura no Brasil mostra que 22% dos brasileiros não compra o livro por causa do preço então é imposto em cima de imposto um valor exorbitante. Então a cultura no Brasil ela é muito cara muito cara. Então cabe o quê? Inclusão. Teve um projeto do vereador Tiago Ilha aqui, a leitura solidária, que é importante é uma ferramenta, mas é uma forma de ampliar isso aí. O cidadão tem uma autonomia poder numa livraria numa banca comprar um livro. Se custa um valor ‘X’ vai dobrar vai aumentar; para quê? Qual o objetivo? Então parece que não se quer que a população pensa que quando a população pensa derruba governo. Então é vergonhoso isso que acontece. Sempre a corda estoura no ponto mais fraco; isso aí é escancarado uma segregação, segregação. Quero citar também aqui uma frase do autor/escritor Luiz Schwarcz: “determinar que a cultura é de elite por natureza a ponto de decidir elitizá-la ainda mais implica uma visão de mundo que não vislumbra que os pobres venham a ter meios próprios da ascensão na pirâmide social”. Nós estamos em 2021 e parece que a história só se repete, só se repete, então eu tinha que me manifestar sobre isso. Sou professor a leitura transforma, a leitura nos dá conhecimento, ela nos abre horizontes e num momento desses delicados que nossas crianças, nossos jovens estão proibidos de ir para escola por conta da pandemia estão tendo sérios problemas cognitivos, problemas de aprendizagem que terá anos para recuperar ferramentas dessas que deviam ser básicas se busca cortar. Então eu quero manifestar aqui, me indignar, quero dizer que a Receita Federal que ela ter que olhar onde que está o recurso e ir para cima deles não ir para cima simplesmente de quem pode fazer a diferença. Paulo Freire dizia “não é o livro que muda as pessoas, as pessoas aprendem com o livro e mudam o mundo”. Então eu professor Juliano, vereador, não a mais essa tributação. Obrigado presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. E nós colocamos à disposição e convidamos a Rede Sustentabilidade para que faça uso da tribuna no tempo de até 15 minutos; pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhor presidente, boa noite senhores vereadores, senhoras vereadoras, boa noite a todos os presentes, autoridades aqui presentes, conosco ainda o secretário Clarimundo, o sempre vereador Arielson Arsego e eu quero cumprimentar aqui o nosso amigo Kiko Paese, obrigado pela presença e a todos os demais. E quero aqui registrar a presença da Josiane, nossa querida Josi, que está aqui hoje nos prestigiando; a mãe do Pedro né, nós sabemos da luta dela que tem aí lutado pela vida do Pedro buscado recursos e hoje está aqui nos prestigiando. Senhor presidente, quero trazer aqui para esta Casa hoje a informação de que na semana que se passou fui procurado então por alguns moradores do bairro Alvorada e temos trabalhado muito por toda nossa comunidade, então trago aqui o registro né e aqui também trago aqui o repúdio diante do maltrato aos animais. A gente tem visto nessa semana este caso que tem tomado notoriedade aqui na nossa cidade e aí então no bairro Alvorada. Eu queria pedir Rose se tu podes colocar o ofício para mim. Já em contato com o departamento de proteção animal né com a vereadora licenciada Arlene Lazzari, então conversei com ela fiz o registro né os apontamentos necessários, atendi os moradores recebemos essa denúncia né, para que a gente possa realmente criar uma consciência de cuidado. Sabe, a gente precisa ter essa consciência de cuidado com os animais, com os seres humanos né, este princípio de respeito que a gente precisa ter então, uma cultura. Eu falava hoje com a Taís, minha assessora, de que como é importante nós então criarmos uma campanha de conscientização para que as pessoas que têm então os seus animais cuidem bem né; se não for cuidar então que não adote um animalzinho. Então aqui está esse registro trago a esta Casa para deixar registrado, mas já em contato com a Arlene Lazzari, diretora do departamento da Secretaria da Saúde, então já creio que foram tomadas as medidas necessárias. Também trago a informação de que um morador da área invadida aqui de Farroupilha, no bairro Industrial, procurou também falando sobre uma residência, uma casa que estava ali na área invadida, desocupada, e a preocupação dele de que aquela casa então fosse invadida aumentando né o número de moradores naquela área. Nós sabemos que todos têm que ter o direito à moradia né, mas também um trabalho de que nós estamos trabalhando né com sugestões e logo no futuro apresentaremos ao Executivo também algumas sugestões. In loco queria pedir ao Rose que colocasse fui verificar então né e entrei em contato com o nosso Secretário da Habitação, Cenci, já imediatamente e conversamos sobre a necessidade de fazer a derrubada dessa casa, muito lixo aglomerado ao redor. Então rapidamente, a Secretaria da Habitação juntamente com a ECOFAR, unimos forças por que eu vejo que este é um trabalho de construção que nós precisamos ter aqui em Farroupilha; de unir forças né, inibir que avance as invasões aqui na área do Industrial para que a gente possa ter uma política pública de qualidade para garantir a moradia para todos esses que já estão aí há alguns anos. Este não é um problema de agora é um problema que já vem há longos anos, os ex-vereadores que estão aqui na Casa hoje sabem disso né, é uma briga de muitos anos a questão das invasões então rapidamente a gente agiu. A questão presidente de que a notícia chegou à tarde no outro dia pela amanhã eu já tinha feito contato com o secretário da Habitação já estávamos lá presente no local e rapidamente então conseguimos que não houvesse mais uma invasão até porque a vizinhança ali nos pediu que agisse rápido preocupadas com até mesmo com tráfico de drogas e tantas outras coisas que estavam acontecendo próximo ao local. Então registro nessa Casa o empenho da bancada da Rede deste vereador que vos fala para que a gente possa construir dia a dia, eu creio que as construções de uma Farroupilha melhor em todas as áreas se dá neste trabalho. Obrigado Rose pela apresentação. Então deixo registrado aqui também. Registro aqui também ainda com a presença do secretário Clarimundo de que são muitas as demandas na Secretaria da Saúde é um trabalho constante que a gente tem e esse final de semana eu fui acionado também para que pudesse intervir numa demanda de urgência e contatei também o secretário Clarimundo e prontamente o secretário me atendeu conversamos hora avançada da noite né e prontamente me atendeu; conseguimos ajudar mais uma família né e hoje teve o atendimento necessário. Eu acredito que nós precisamos sinceramente defender os interesses da nossa comunidade independente da questão partidária, existem momentos que nós precisamos agir e pensar para que todos tenham uma qualidade maravilhosa de vida. Então registro ainda este agradecimento aproveitando a presença do secretário e que todos saibam que a gente não registra tudo aqui né o trabalho que desempenha por que o vereador é vereador 24 horas né, então a gente trabalha noite e dia final de semana a gente está trabalhando. Hoje ainda vi uma reportagem do colega vereador Calebe dizendo que ainda trabalhando ao domingo né quando muitas pessoas estão descansando a gente está trabalhando e essa é uma grande verdade. Registro aqui na Casa para colocar em votação posteriormente senhor presidente o requerimento de nº 118/2021,que depois farei a leitura no pequeno expediente. Senhor presidente, muito obrigado e obrigado a todos os vereadores.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador pastor Davi. Nós convidamos e disponibilizamos o espaço na tribuna do Republicanos para que faça uso da palavra no espaço de até 15 minutos; abre mão o vereador Tiago Ilha. Convidamos o partido democrático trabalhista – PDT – para que faça uso da tribuna no espaço de até 15 minutos; vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite senhor presidente. Boa noite demais colegas vereadores, vereadoras, ao publico que nos prestigia, Leandro/TV Serra, demais veículos de comunicação, Kiko Paese, Arielson, alguns vereadores sempre serão meus colegas e sem dúvida nenhuma essa Casa é de vocês também muito obrigado pela presença de vocês e demais população. Secretário Clarimundo, muito obrigado pela sua participação que ainda está na Casa e que bom que o senhor está aqui porque esse assunto é um assunto que toca a nós todos da área da saúde; tenho certeza que o senhor vai ficar sensibilizado com o assunto o qual vou agora falar aqui. Venho nessa tribuna hoje senhor presidente com a missão aquela mais fundamental do vereador que é a de representar. Eu acho que todos nós aqui temos obrigação de fazer essa representação da comunidade e hoje venho aqui para representar em específico uma pessoa: a senhora Josiane Borges da Silva. Como alguns conhecem ela na cidade inclusive o ex-secretário de saúde aqui mencionou a mãe do Pedro. O Pedro é uma criança que hoje tem 5 anos de idade e que nasceu com uma doença rara chamada neurofibromatose; além da neurofibromatose também e isso é comum nas doenças raras ele acaba se sobrepondo algumas outras patologias também. A gente hoje há dois três anos atrás ela conseguiu fazer o diagnóstico dessa doença e que não foi fácil, teve que ir para Minas Gerais para conseguir fazer esse diagnóstico tamanho é dificuldade muitas vezes de conhecimento que nós temos no nosso município né e as ferramentas necessárias para que a gente possa fazer diagnósticos mais pormenorizados, mais difíceis que demandam mais exames, mais tempo e por isso mais dinheiro. Então a senhora Josiane eu mesmo fiz o parto dela há 5 anos atrás e desde então a vida dela mudou por completo. Ela abandonou praticamente a vida social, ela praticamente não consegue trabalhar por que ela tem um filho que demanda um tempo todo para ele, para que ela possa fazer com que ele se sinta melhor. Fazer com que ele tenha condições de cidadania. Isso sim é nossa obrigação aqui: promover cidadania as pessoas com dificuldade. Um dos pilares do SUS senhor presidente é igualdade e parece piada, mas igualdade não é tratar todos iguais muito pelo contrário é tratar diferente os diferentes. Isso sim é buscar igualdade dentro da nossa democracia e dentro da nossa Constituição. Então eu quero aqui conversar um pouco sobre as doenças raras e fazer um requerimento então né para que a gente possa fazer uma sugestão de projeto de lei para que estas doenças raras sim seja a vista pela Secretaria Municipal de Saúde como uma situação que ocorre na nossa comunidade e que sim necessita diagnóstico precoce, necessita tratamento precoce e necessita atenção especial a todas as pessoas. O Ministério da Saúde então estima que mais ou menos 13 milhões de brasileiros são portadoras de doenças raras; mais ou menos a Organização Mundial da Saúde pressupõe que 65 a cada 100 mil pessoas são portadoras de doenças raras. Essas doenças raras num conjunto são quase 8.000 doenças que isoladas são raras, mas quando a gente vê o conjunto delas elas passam a ser muito frequentes. A falta de investimento em conhecimento médico/científico deixa sem resposta em torno de 6 a 8% da população brasileira; não é diferente com Farroupilha por quê? Porque se nós fizer uma proporção de 13 milhões, 13 milhões numa esfera federal Calebe representa 5% da população brasileira. Se nós pegar 5% da população de Farroupilha pelos cálculos que eu tenho nós vamos ter 3.500 a quase 5.000 pessoas em Farroupilha portadoras de doenças raras. É muita gente para que a gente não tenha aqui as condições necessárias de fazer os diagnósticos e os tratamentos corretos. As doenças raras em geral são crônicas, progressivas, degenerativas e podem levar à morte; sendo 80% delas de origem genética. Aí a nossa dificuldade muitas vezes em fazer o diagnóstico principalmente por que exige exames genéticos e que a gente sabe que na nossa cidade não temos estas condições de fornecer. Mas aí é o que eu digo: tratar diferente os diferentes. E daqui a pouco não ter na nossa cidade esses exames por que para poucas pessoas seria talvez um abuso de dinheiro público, mas daqui a pouco dar a atenção necessária para essas pessoas para que elas possam buscar o mais rapidamente possível né esse diagnóstico. Outras se desenvolvem como infecções bacterianas ou virais alergias ou tem causas degenerativas. E aqui nós temos na Casa um exemplo a Bete que é minha amiga né, que é esposa do Duilus, também sofre de uma doença rara que aconteceu mais na fase adulta, mas é uma doença degenerativa e que exige também das pessoas a sua volta; exige do Arthur e do Duilus uma atenção especial. São pessoas especiais. Eu tenho dito aqui: somente pessoas especiais e somente pessoas raras tenha doenças raras. A maioria delas se manifesta na infância né, estudos destacam que país de crianças com uma doença rara tem necessidade comuns não atendidas e aqui a gente entra no nosso trabalho de vereador. Aqui é que a gente vem talvez fazer o nosso trabalho principal. Um estudo da Universidade do Sul da Austrália identificou as principais necessidades dos pais de crianças com doenças raras sendo 72% são necessidades sociais, 64% necessidade de informação e 62% necessidades emocionais. Estas pessoas, muitas delas, principalmente crianças, elas são muitas vezes agressivas, elas não têm um comportamento social adequado. A Josiane muito vinha me falando que muitas vezes ele agride ela, ele arranha ela; isso não é porque ele quer isso é porque a patologia faz isso. Então muitas vezes tu tens que dar muito carinho muito amor. Uma das coisas mais impressionantes doutora Eleonora que eu já vi na medicina foi logo que eu me formei e eu fui desenvolver o meu trabalho com médico no nordeste brasileiro né, em municípios pequenos, fazendo trabalho de PSF e uma casa tinha um adolescente e esse quarto desse adolescente era com uma grade e com um buraco para dar comida porque ele tinha autismo severo e os familiares achavam que era coisa do espírito. Imagina, lá no Nordeste em 2007 aquilo e até hoje eu agora com tudo isso me veio à memória da gente visitando essa criança que era praticamente tratado como um animal né. Então isso tem que ficar para trás na medicina, isso eu não quero nunca mais ver né, a gente tem que tratar essas crianças como cidadão e inserir estas pessoas na nossa comunidade. Eu posso… Sim.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado senhor presidente e vereador Thiago Brunet pelo aparte. Eu só queria contribuir com sua exposição dizendo que eu tive uma paciente com neurofibromatose, um caso muito grave, muito grave, porque ela tinha envolvimento cardíaco. Ela tinha neurofibromas no músculo cardíaco e foi assim que a gente fez o diagnóstico. Essa criança teve uma evolução muito ruim, era uma criança linda, uma das crianças mais lindas que eu já vi na minha vida, o que cursa muitas vezes com essa doença são crianças normalmente muito bonitas; depois ficou tendo alguns problemas, mas enfim são crianças normalmente muito bonitas. E eu senti tudo isso que o senhor está dizendo a falta do suporte para a família, do suporte para o médico tudo isso eu senti; nós tínhamos que recorrer totalmente a Caxias e Porto Alegre. Isso que o senhor está colocando eu senti na pele e na pele da família. Muito obrigada.

VER. THIAGO BRUNET: Muito obrigado doutora Eleonora, veio a colaborar. E conversando com a mãe Josi antes e a pergunta foi muito simples como é a sua vida, o seu dia a dia? A resposta foi simples, mas impactante: eu vivo todos os dias para que meu filho fique melhor, para que a gente possa dar acolhimento a esta criança; então o meu dia a dia é fazer exames, fazer exames, ir no médico e ficar cuidando do meu filho. A proposta de projeto de lei então que institui a política municipal de atenção, diagnóstico e tratamento das pessoas com doenças raras no município de Farroupilha. Objetivos específicos da política municipal de atenção, diagnóstico e tratamento das pessoas com doenças raras. Desenvolver ações então de prevenção e identificação precoce das doenças raras em parceria com organizações governamentais e da sociedade civil. Garantir a universalidade, a integridade e a equidade das ações e serviços de saúde aos pacientes. Proporcionar atenção integral a saúde visando melhorar a qualidade de vida dos pacientes diagnosticados com doenças raras. Qualificar a assistência e promover a educação permanente dos profissionais de saúde envolvidos na implantação e implementação da política municipal proposta. Produzir e oferecer informações sobre direito dos pacientes, medidas de prevenção e cuidados e serviços disponíveis na rede. Instituir na última semana do mês de fevereiro, que é considerado o dia mundial das doenças raras, a semana de conscientização e informação sobre doenças raras para a comunidade e profissionais da área da saúde. Instituir um comitê de doenças raras a fim de identificar portadores através de agentes de saúde, oferecer acolhimento instruções e uma rede de apoio às famílias. Então eu queria finalizar senhor presidente com uma frase: “quando não podemos mais mudar uma situação somos desafiados a mudar a nós mesmos”. Esta é a frase que reflete o dia a dia de pais e familiares de crianças com doenças raras, pelo pela sua luta pela maneira como se portam para mim não tenho dúvida de dizer que são os heróis da vida real. Muito obrigado senhor presidente e peço a aprovação então do requerimento.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok. Obrigado senhor vereador doutor Thiago Brunet. Nós convidamos e colocamos à disposição no tempo de até 15 minutos para o Movimento Democrático Brasileiro – MDB para que faça uso da tribuna. Fará uso da Tribuna a doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Bem, o protocolo todo eu já citei quando eu falei anteriormente, mas de qualquer maneira eu quero cumprimentar novamente todos os vereadores que fazem parte desta Casa Legislativa bem como o nosso presidente que também tem nos representado. Antes de mais nada dizer que eu sou uma pessoa justa e que eu reconheço quando estou errada, então o vereador Cleonir Roque Severgnini me pediu desculpas pelo excesso cometido antes e eu aceito as suas desculpas e eu quero dizer também que quando eu o chamei de mal-educado eu não quis na realidade ofende-lo. A política é uma questão de momento e foi o momento e não quis ofendê-lo estou me desculpando também, e espero que assim como eu o senhor também aceite as minhas desculpas para que as sessões da Câmara possam ocorrer num clima ameno entre nós vereadores porque todos nós temos um objetivo que é o de representar o povo de Farroupilha. Dois assuntos me trazem a tribuna hoje. O primeiro: eu quero falar sobre a verba de R$ 660.000,00 para o São Carlos. Em uma ação conjunta entre Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado foi distribuído R$ 70.000.000,00 para Santas Casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul. É uma verba emergencial para reforçar e qualificar o atendimento ao covid-19. Coube ao Hospital São Carlos a parcela de R$ 650/660 mil que nós devemos também a uma luta dos nossos deputados destacando o deputado Zanchin, Búrigo, Tiago Simon e tenho certeza que a deputada Francis, que é nossa deputada aqui de Farroupilha, também teve a sua participação para que a verba viesse para o nosso hospital numa hora tão necessitada, numa hora em que essa verba faz tanta diferença para a saúde de Farroupilha para a saúde de nosso hospital. Eu quero agradecer a todos os envolvidos nessa ação e quero lembrar que a ação também particular do deputado Zanchin, do deputado Búrigo, deputado Simon, mais em torno de R$ 400.000,00 deve vir também a nossa casa de saúde. Então acho que essa verba acho não com certeza será muito bem-vinda. Bem, vamos ao segundo assunto. Como é do conhecimento da maioria das pessoas eu não me exponho muito em redes sociais e muito menos eu fico procurando comentários que por vezes são desaforadas de pessoas que não tiveram o peito de enfrentar uma campanha política, mas que adoram dar pitacos no andamento da nossa Câmara de Vereadores. No entanto, às vezes esses comentários acabam por chegar até mim por pessoas que se preocupam comigo ou com outras pessoas que estão ao meu lado. Normalmente eu não dou a mínima para esses comentários, eu acho que eu tenho coisas bem mais importantes para pensar e fazer na minha vida pública do que me importar com comentários desconstrutivos. Mas houve um comentário especifico que chegou até mim porque realmente eu não procurei para ler sobre o requerimento nº 58, referente à feira de adoções de cães e gatos. Quando uma determinada pessoa e aqui que eu não vou citar o nome diz que “essas pessoas” entenda-se por essas pessoas, eu e o departamento que cuida da saúde animal. Ele diz o seguinte “que essas pessoas gostariam que todos os cães fossem tratados como cachorrinhos de dondoca”. Longe de entender como insulto, longe de entender como insulto eu me senti lisonjeada com esse tal comentário, afinal como muitos essa pessoa não me conhece, ela não sabe nada sobre a minha alma, ela não sabe o que vai no meu interior porque isso é reservado à família e aos amigos. Mas sim eu gostaria que todos os pets fossem tratados com o carinho e a preocupação com que tratam um cachorrinho de dondoca que, aliás, é uma ofensa chamar as mulheres trabalhadoras, as mulheres batalhadoras que lutam para vencer na vida de dondocas; aliás, mais do que isso eu acho esse termo pejorativo, esse termo não tem mais lugar hoje em dia. 99% das mulheres trabalham e trabalham muito. Trabalham fora de casa e trabalham em casa cuidando de suas famílias, dos seus filhos, cuidando, chegam em casa cansada e tem ainda hoje em dia que ver junto com os seus filhos as aulas online. Esse termo não tem mais lugar hoje em dia. Aliás, ele deve ser abolido do dicionário. Acho mesmo que é um termo ofensivo, discriminatório e pejorativo. Mas fora esse desabafo, sim senhores, eu gostaria que todos os pets tivessem um lar aconchegante em vez de correntes curtas, em vez de ficarem no sol e na chuva, em vez de serem degolados numa atitude monstruosa na rua. Sim, eu gostaria de muitas coisas melhores. Eu gostaria que as crianças não precisassem ter medo, medo de monstros reais não imaginários que muitas vezes vivem com elas dentro de casa ou nas vizinhanças espreitando como predadores que são. Eu gostaria que não houvesse Henrys, que não houvessem Isabelas, que não houvessem Bernardos e tantas outras crianças abusadas, maltratadas, assassinadas. Sim, eu gostaria que não houvesse vítimas desses monstros psicopatas, eu gostaria. Eu gostaria também que as crianças não tivessem, não passassem fome, eu gostaria que houvesse trabalho para todo mundo, que os idosos tivessem o respeito que eles merecem; eu gostaria que essa pandemia não existisse, mas já que ele existe que as pessoas a levassem como ela é entendendo a sua gravidade, que as pessoas tivessem responsabilidade. Mas eu gostaria também que as reformas administrativas tivessem estratégias para não impactar a folha de pagamento do município, do estado, da nação, logo ali adiante. Por exemplo, as funções gratificadas se houvesse que fosse por merecimento e não porque ‘QI’, por quem indica. Sim, eu gostaria de um mundo melhor, eu gostaria de um mundo melhor. E talvez se cada um de nós não olhasse só para o seu umbigo e fizesse a sua parte talvez nós conseguíssemos chegar perto disso, não de um mundo melhor por que isso é muito difícil, mas de uma cidade melhor. E com certeza nós teremos uma cidade melhor. Nós temos quatro anos para conseguir isso e nós vamos conseguir. Antes de encerrar o meu pronunciamento eu só gostaria de lembrar a todos e as aqueles que não sabem de levar ao conhecimento que em 2017 essa Câmara aprovou o conselho de proteção animal, o CPA, os senhores sabem da existência desse conselho? Pois então, poucos sabem que ele existe e muito menos o acionam quando da necessidade. Então só para lembrar que existe o Conselho e nós temos de fazer o uso dele. Eu gostaria de dizer ao vereador Juliano que muitas vezes eu votei contra os seus projetos, porque? por várias razões e todas às vezes eu expliquei a causa de eu estar votando contra, mas esses três projetos que o senhor apresentou hoje tem o meu louvor, são bons, e eu sou suficiente humilde para reconhecer isso. Então eu gostaria de dizer que é muito importante, é muito importante, que haja o entendimento entre os vereadores desta Câmara todos têm a ganhar com isso. Muito obrigada.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereadora Eleonora Broilo. E passamos ao espaço destinado ao pequeno expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Por solicitação e também pela ordem de inscrição a palavra está com o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, pessoas que nos acompanham aqui no plenário no ambiente da Câmara, as pessoas que nos assistem de suas casas através das redes sociais. Quero parabenizar a vereadora Eleonora pelo seu pronunciamento muito bem colocado. E novamente como já havia falado anteriormente às vezes a gente se excede e que bom que de ambas as partes a gente consegue se entender, então tudo esclarecido. Senhor presidente, quero fazer um requerimento aqui que é bastante singelo, mas é importante lá para umas família lá da Vila Nova em relação ao corte desculpa é Vila Esperança eu que me equivoquei aqui depois eu peço para nossa assessoria só corrigir aqui, Vila Esperança para poda de uma árvore que pelas fotos aqui tá bem sujeito a cair em cima da casa e com certeza pelo tamanho da árvore fará um grande estrago. Gostaria de fazer aqui senhor presidente um pedido, eu sei que não é tarefa fácil, mas não tem outra saída precisa ser feito caro Arielson, o nosso interior está precisando muito de patrolamento. Nós temos andado aí pelo interior e precisa um esforço redobrado aí da Secretaria responsável pelo patrolamento das estradas do interior por que elas se encontram em estado bastante prejudicado para que o agricultor possa fazer uso delas. Nunca foi fácil manter os patrolamento no interior, mas creio que é preciso fazer uma força-tarefa para dar uma geral; quero pedir ao ex-secretário Arielson que comanda aí a relação com os vereadores que converse com a Secretaria, com o prefeito enfim para dar um ‘up’ aí para que a gente alcance um patrolamento adequado em todas as estradas do interior principalmente lá na região da Linha Jacinto onde é que há uma reclamação bastante grande em relação às estradas. Quero também comentar sobre um assunto que falamos aqui na Câmara de Vereadores em relação a um pronunciamento do vereador Davi sobre empreendedorismo. Essa Casa aprovou algum tempo atrás o projeto inova, que é aquele projeto de inovação que depois ele foi melhorado até no último ano acho no penúltimo ano, e dentro desse projeto inova tem ali a questão do empreendedorismo na escola ou nas escolas. Que é um programa que a prefeitura municipal já firmou uma parceria com o SEBRAE que chama-se um programa de formação para empreendedores primeiros passos, que o nome do programa JEPP com jota, Jovens Empreendedores Primeiros Passos. Ele atinge a criança a partir dos 4 anos e vai depois quando vai para o 5º ano, 6º ano, 7º ano até o 9º ano ele vai evoluindo para outros temas; obviamente que quatro anos né professor Felipe vai ter uma dimensão de conhecimento, de possibilidades de interpretação de assimilar o que está sendo passado e vai até o 9º ano. É um programa muito bom e creio que a Secretaria da Educação já deve estar de posse enfim desse programa, e é o programa de empreendedores então Jovens Empreendedores Primeiros Passos. Creio ser bastante importante dar continuidade a esse projeto por conta que ele atinge a criança logo no início e pode se formar aí grandes empreendedores. E falando em empreendedores/empreendedorismo ficamos felizes com a notícia que a Fruki começa já a operar aqui em Farroupilha e isso que é bonito né; nós iniciamos lá no nosso governo as tratativas com a Fruki que são aquelas tratativas que nem quando você faz uma casa né, você não enxerga lá as escavações, o projeto tudo isso, vai começar a enxergar quando começa a subir. Então agora ela subiu e logo começa a operar. E assim também nós temos uma grande empresa, é uma média empresa que se instala em Farroupilha e creio que já deve estar começando se instalar e operar que é a Acquabios que se instala ali na estrada que vai a Mato Perso, vai ao Parque das Água. Uma empresa que está investindo em torno de R$ 25/30 milhões em Farroupilha que logo logo deverá estar inaugurando a sua planta. Então vamos lá que tem muita coisa boa chegando. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Roque Severgnini. Colocamos em votação o requerimento nº 124 formulado e apresentado pelo vereador Roque Severgnini. Os senhores vereadores que concordam permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. A palavra está à disposição. Por ordem do vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Obrigado senhor presidente. Mais uma vez cumprimentando de forma carinhosa as pessoas que ainda nos acompanham aqui nesta sessão. O primeiro assunto que eu gostaria de trazer aqui é um retorno né de uma fala que eu fiz aqui na semana que vem, exatamente uma semana, quanto a questionamentos que nós estávamos solicitando à Prefeitura Municipal. Fui recebido pelo prefeito Fabiano e pelo vice Jonas né junto até com o nosso ex-vereador Arielson que esteve na nossa agenda e nós trazemos aqui esses retornos que eu acho que o importante senhor presidente que a comunidade saiba né. Um deles versa sobre a lei do IPTU solidário aprovada nessa Casa de forma unânime, sancionada e que estava aprovada e não colocada em vigor ainda no governo anterior, nós falamos aqui na tribuna, e nós tivemos então o compromisso do prefeito municipal de que no entendimento dele a lei é uma lei importante né e que fará todas as adequações necessárias para que a mesma possa assim que possível ser colocada com edital né; e que as entidades da nossa cidade poderão e aqui relembrando essa lei destina até 5% do imposto de renda do imposto do IPTU devido pelo cidadão a uma escolha dele a uma entidade credenciada e aprovado pelo município através de edital. Então eu que pago o meu IPTU poderei com essa lei estando em vigor destinar 5% desse pagamento a uma entidade de minha escolha que esteja credenciada pelo município através de edital na área de cultura, na área de esporte, na área… Então queria aqui registrar o meu agradecimento né desse compromisso que o prefeito e o vice têm com esta lei que estava aprovada desde 2017 e que ainda não foi colocado em prática. Então aqui de público meu agradecimento. Também fomos lá buscar informações sobre as emendas parlamentares do nosso deputado Carlos Gomes destinadas ao município que aguardavam um projeto. Foi apresentado a mim então um cronograma desse dessas obras que elas têm data para ser entregues na Caixa Econômica Federal e por uma ordem lá no dia seguinte já fomos chamado pela secretaria de Planejamento, Cris Girelli, para que a gente pudesse então tomar a par de todo o andamento desses projetos que estão num cronograma e que a gente vai obviamente acompanhar porque são entregas importantes para a comunidade no largo Carlos Fetter, na cancha de rodeio futura que imaginamos para a nossa cidade e outras melhorias importantes na nossa comunidade. Então também tivemos um esclarecimento sobre a questão das vacinas que nós colocamos aqui muito bem explicado pelo vice-prefeito Jonas. Nós na semana fizemos um contato com o secretário Clarimundo que também nos trouxe novas informações e mais ou menos batia com que a contribuição da vereadora Eleonora trouxe naquele momento que era aproveitar alguma demanda reprimida, mas que na sua grande maioria o teste está sendo feito de forma rápida, então por uma questão de o vereador ter levantado aqui né buscado os esclarecimentos as informações e hoje estou aqui prestando conta delas. Então acho que é digno e importante né que o vereador aponte, mas quando as coisas estão andando ele também dê o crédito porque é justo e é necessário. Queria dizer também uma informação de cunho partidário, nós estaremos no próximo sábado realizando um encontro regional, cabe a esse vereador a coordenação regional do nosso partido, num formato diferente né: online. O que é possível encontrando novas lideranças aqui na serra que pensam nos ideais republicanos né voltados a questão de ser propositivos na economia, liberais na economia e conservadores no ambiente familiar que é o que prega a bandeira do Partido Republicano. Queria em tempo senhor presidente apresentar nessa Casa o requerimento nº 123/21, que o vereador que nessa subscreve nos termos regimentais indica à mesa diretora desta Casa Legislativa que encaminhe ofício ao governador do Estado e Secretaria Estadual de Esporte e Lazer e a Secretaria Estadual de Cultura e a Secretaria de Trabalho/Assistência Social solicitando a ampliação do Programa Nota Fiscal Gaúcha… E queria pedir o espaço de líder.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Espaço de liderança ao vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Com a inclusão das áreas do esporte e da cultura visando atender entidades destas pelo programa. Considerando que o Programa Nota Fiscal Gaúcha atualmente permite que ao contribuinte cadastrado a indicação de até cinco entidades sendo que pelo menos uma de sua região e ainda uma de livre escolha possa estar ligada a assistência social, educação, saúde, defesa e proteção animal. Pleiteia-se ampliação para esporte e cultura a fim de garantir recursos públicos importantes para a manutenção e o desenvolvimento dessas entidades esportivas e culturais dos municípios e principalmente do nosso que promove saúde, bem-estar e lazer considerando ainda que a pandemia impactou de forma severa as áreas de esporte e cultura né que acumulam prejuízo. E que esse recurso da nota gaúcha poderá inclusive encontrar nesse segmento que é muito forte e tem uma grande mobilização que esporte/cultura para fazer com que o cidadão possa na hora da compra solicitar e fazer o cadastramento e pedir que inclua seu CPF e com isso ele vai poder indicar lá na frente uma entidade que está aqui da nossa cidade. Nós estamos desde o último mês como coordenador da Frente Estadual de Vereadores em Apoio a Tradição Gaúcha que hoje já está com 59 vereadores do Rio Grande do Sul inteiro; todas as regiões já estão representadas e nós estaremos na quinta-feira conversando com o governador do Estado do Rio Grande do Sul para apresentar esse pleito que nessa noite e vai ser assim amanhã também por que algumas cidades tem sessão na segunda, outras na terça na maioria delas algumas na quarta para que todos os 59 vereadores apresentem essa mesma requerimento nas suas Câmaras Municipais, né pedindo com que os vereadores possam então estar aprovando essa Moção para que a gente possa levar isso já para o governo do estado na quinta-feira mostrando a primeira levada de mobilização dos vereadores, do 59 vereadores, que estão propostos a trabalhar na frente pela tradição gaúcha. E aqui por fim senhor presidente, antes de botar em votação, queria deixar um convite aos nossos colegas vereadores e vereadores que a Frente Parlamentar de Vereadores de Apoio a Tradição Gaúcha ela é totalmente aberta à participação de qualquer vereador que tenha essa iniciativa; não necessariamente que ele tenha a sua vida ligada pela tradição gaúcha, mas que ele tenha no seu trabalho legislativo ou de pensamento a ideia de estar também defendendo projetos ligados a tradição gaúcha. Então todos os vereadores estão convidados à gente está coordenando esse grupo que cresce a cada dia e que o principal objetivo desta frente é sim uma grande mobilização de agenda se somando a um movimento que começou hoje para tornar a cultura gaúcha patrimônio histórico e cultural do Brasil. Então hoje já foi entrado com uma lei a nível estadual e também federal um grande movimento político importante né que foi liberado aqui no estado pelo deputado estadual Luiz Marenco e que nós estaremos juntos né com o Luiz Marenco nessa briga também de fortalecimento da nossa cultura gaúcha que traz a nossa identidade, mostra nossa principal raiz e que envolve né muitos e muitos tradicionalista no mundo inteiro haja vista que a nossa região serrana Caxias do Sul é a cidade com maior número de Centro de Tradições Gaúchas do mundo né. Então nossa região serrana. nossa identidade de Farroupilha também por evidentes razões não só pelo FEGART, por outros movimentos respira isso. Então todos estão convidados a participarem né, se quiserem nós vamos em nome da frente fazer o convite. E peço que seja colocado esse requerimento nº 123/21 em votação senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Tiago Ilha. Em votação o requerimento nº 123/2021 requerimento esse apresentado pelo vereador Tiago Ilha. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência do vereador, que acabou de sair, vereador Sandro Trevisan por questões pessoais. A palavra está à disposição do vereador, por ordem de inscrição, Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, eu quero, acho que o secretario da Saúde ele acabou de sair né, eu quero também abordar aqui um assunto que depois eu levo para ele. Eu recebi alguns pedidos de cidadões aí fora em questão aos nossos bancos, a higienização com álcool gel. Eu sei que a grande maioria dos bancos está com as, os protocolos está lá o álcool gel tem os vasilhames com o produto, de repente está faltando é um pouco mais de informação. Agora têm alguns bancos que limitam o álcool gel após o horário de expediente e o final de semana continua limitado da mesma forma. Então o Poder Executivo aí através dos fiscais ou da própria Secretaria da Saúde possa dar uma verificada nisso por que ali é um foco muito suscetível para o vírus. Aqui doutor Tiago lá onde as pessoas vão lá e colocam a mão para digitar as suas senhas e muitas vezes elas tiram a máscara ali na frente também então fica ali um ambiente muito suscetível. Eu não sou epidemiologista, mas dá para entender de forma muito prudente que isso é uma situação ali bem vulnerável e temos que ter atenção. Eu quero ver retirar senhor presidente o requerimento nº 93 que aqui eu estava pedindo para nós fazer um pedido de lei estou retirando esse pedido de lei e vou entrar com requerimento nº 119, que então seria uma frente parlamentar que vamos estar debatendo aí na frente. Essa frente parlamentar que ainda vamos estar criando também após nós concluirmos aí os estudos na Casa que nós estamos fazendo e aí então eu faço, apresento esse requerimento que já vou deixar na Casa. Um outro requerimento que eu quero apresentar hoje é em relação à iluminação pública. Eu falei com o secretário Schmitz vereador Gasolina…

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: O senhor poderia nos dizer o número?

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Nº 120.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Então eu fiz um levantamento no bairro no qual ele até me cedeu à fita, marquei todos os postes, lá tem em torno de 31 lâmpada queimada então tem quadras inteiras que estão queimadas. E eu diria o seguinte: que nesse período do verão Gasolina nós temos muitas pessoas que fazem caminhadas em todos os bairros, eu também tenho recebido pedido até porque as pessoas às vezes confunde um pouco porque nós estamos fazendo uma frente de trabalho com a RGE e o pessoal pensa que eu sou, as vezes que estou trabalhando na frente da iluminação pública. Claro que a gente pode fazer essa ligação sem problema nenhum com o Executivo, mas o assunto que nós tratamos e estamos aí trabalhando com RGE no dia a dia são assuntos de fiação, de emaranhado, essa questão de poluição visual. Mas sem problema nenhum como eu já me prontifiquei em outro bairro e se for o caso de for lá e marcar com fita, com o presidente do bairro ou com morador não tem problema depois eu continuo passando. Mas nesse momento é extremamente importante nós manter a luminosidade porque é uma questão de segurança também. Então bota em votação aqui o pedido nº 120 senhor presidente, o requerimento.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: E também o nº 119?

VER. GILBERTO DO AMARANTE: E também o nº 121. O nº 121, senhor presidente assim como nós citamos nessa Casa a questão da pista de caminhada na Rua Armando Antonello estou pedindo lá na Via dos Romeiros naquele trajeto novo onde ficou pronta a pista de caminhada. As pessoas fazem muita caminhada lá após o horário e nós temos em torno de 16 poste sem o braço e sem a base estrutural para colocar lá então as lâmpadas. Peço, faço esse requerimento, eu sei que aquela obra foi concluída recentemente e por questões até de não ter tempo não foi concluída e colocado essas lâmpadas que também não estava no projeto. Então coloco em votação, faço esse requerimento também, coloco em votação os dois. Obrigado senhor presidente

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Vereador apenas para que nos possamos manter a organização fica pendente a apresentação do requerimento nº 119 correto?

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Correto.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Então colocamos em votação o requerimento nº 120. Vamos colocar também em votação o requerimento nº 121/2021, solicitação essa feita e apresentado esses requerimentos pelo vereador Gilberto do Amarante, assinado pelo mesmo Vereador juntamente com o vereador Thiago Brunet. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência do vereador, ausência justificada, do vereador professor Sandro Trevisan. A palavra está disposição do vereador, por ordem de solicitação, pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente e excelentíssimos vereadores. Eu quero colocar em votação nesta Casa o requerimento de nº 118/2021 que diz assim: O vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência que seja oficiado ao Poder Executivo no seu setor competente para que veja da possibilidade de ser realizado a troca de lâmpadas nos referentes endereços citados abaixo; Rua Itaqui, nº 41 – bairro Do Parque e Travessa Lombardia esquina com a Joaquin Nabuco – bairro Planalto. Então requerimento muito simples né já informa aqui também que já entrei em contato diretamente com a Secretaria de Obras, com o Diogo, então estou formalizando aqui para que essa Casa tenha conhecimento. coloco em votação. Obrigado senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado Vereador pastor Davi. Colocamos em votação requerimento apresentado pelo pastor Davi, nº 118/2021. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovada por todos os senhores vereadores com a ausência justificada do vereador professor Sandro Trevisan. Eu pediria apenas uma questão de ordem Gilberto do Amarante, vossa excelência na tribuna quando o senhor esteve na tribuna, aliás, Doutor Thiago o senhor fez a apresentação do requerimento e leu ele na íntegra do requerimento nº 122. Posso colocar em votação? Colocamos em votação requerimento nº 122/2021, apresentado na tribuna e lido na íntegra pelo vereador doutor Thiago Brunet. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão. Também subscrito pela Rede, pelo PSB, por todas as bancadas; pode ser por todas? Doutora Eleonora encaminhamento de votação.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado pelo encaminhamento de votação. É bem rápido. Eu apenas gostaria de dizer que sim não só aprovo como subscrevo por que eu acho que realmente é importante. E eu acho que vai causar um impacto para essas pessoas que realmente necessitam desse aporte, desse suporte. Então eu estou subscrevendo em nome de toda a minha bancada. Obrigada.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Muito obrigado. Indiscutivelmente subscrito por todas as bancadas. E os senhores vereadores que aprovam claro que subscrito por todas as bancadas não seria diferente do que se não fosse a aprovação; aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência, desculpem, com a ausência justificada do vereador Santo Trevisan. convidamos para fazer uso da palavra o vereador, pela ordem de inscrição, Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Bem, eu gostaria de falar algumas coisas bem importantes sobre o trabalho da nossa primeira-dama doutora Ariane Laura dos Santos Feltrin, conhece presidente?

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Desde que nasceu.

VER. CALEBE COELHO: Aliás, falando em desde que nasceu como é bom acompanhar a existência de uma pessoa desde o nascimento até se tornar adulta né; vejo pela minha filha com 8 anos é maravilhoso acompanhar isso todas as fases né. Claro que é a melhor fase é aquela quando é criança e que deita com a gente, fica ao nosso lado né, depois cresce e começa a procurar outras coisas né, outras… Muito bem, vamos falar então sobre a campanha do gabinete da primeira-dama a doutora Ariane Laura dos Santos Feltrin: arrecadação de alimentos durante a vacinação da covid-19.  Até a presente data 1.345 kg, quase uma tonelada e meia, olha que maravilha, de alimentos arrecadados; já foram entregues 416 kg para o hospital. Vão ser montadas cestas básicas completas para serem entregues. Relembrando que os alimentos devem ser não perecíveis e quando de consumo imediato será entregue então ao hospital. Itens de atenção especial que vão para cestas e faltam. Então se puder canalizar um pouquinho quem for fazer a sua doação está faltando óleo, leite em pó e achocolatado que isso vai na cesta básica. E olha que notícia legal, por que Farroupilha é uma cidade sensacional, se a gente focar nas coisas boas nós vamos ver que a gente tem muito motivo para ser feliz viu. A Tramontina doou né para a primeira-dama e destinou 300 cestas básicas para doação. Poxa isso é muito louvável né; e com certeza têm outras empresas que vão fazê-lo ainda né e isso é uma coisa que nos engrandece nos alegra o coração. Com relação às mamografias já realizadas né ou agendadas, olha que notícia maravilhosa: a fila da mamografia praticamente zerada após a campanha no mês das mulheres; faltam em torno de 50 mamografias que dependem de documentação por parte dos pacientes, pedido médico, por exemplo, né. Então são detalhes que logo serão resolvidos. Estive conversando hoje com uma senhora chamada Ivete e eu gostaria de compartilhar isso que aconteceu com os amigos porque essa pessoa me mandou uma mensagem né, ela conhece os trabalhos voluntários que venho desenvolvendo e me disse assim “Calebe eu gostaria de ajudar uma família mensalmente, quem que eu ajudo?” Porque as pessoas têm um pouco de medo de ajudar e às vezes está ajudando alguém que não mereça né, a gente sabe que existem aproveitadores no caminho né, e eu pude encaminhar para essa pessoa duas famílias né para que ela pudesse fazer escolha. Então na minha rua tem uma senhora que tem um filho especial que precisa muito de ajuda; então além da ajuda que ela já recebe né que é natural que é o município, mas ela não é o suficiente né então às vezes ela precisa de outras ajudas. Além disso, no meu bairro também, que é o 1º de Maio, existe uma senhora que tem três crianças especiais; três, ela tem só três filhos e as três são especiais. Uma na verdade ela já é adulta né as outras duas tem hidrocefalia uma caminha se arrastando no chão. A mãe me mandou um vídeo muito feliz por uma coisa que vocês não vai acreditar, muito simples. Porque a menina estava conseguindo comer sozinha. Gente isso é básico, mas não para algumas pessoas. Para algumas pessoas isso é uma grande conquista. Então eu também passei o nome dessa família para essa senhora chamada Ivete que ela provavelmente está nos assistindo agora para ver como tem gente boa no mundo ainda né. A gente poderia estar aqui falando um monte de coisas ruins que deixam a gente perder o sono. A gente precisa equilibrar um pouco a nossa vida né não só com notícias ruins, mas com coisas boas também. Então nós como seres humanos precisamos ser completos, trabalham nosso espírito né, trabalhar nossa alma, cuidar do nosso corpo em todos os aspectos né não só de saúde como nos alimentarmos corretamente né. E é tão bom saber que alguém pode ligar para a gente e dizer “eu quero ajudar, mas eu não sei quem”. Então fico muito contente por poder contar isso para os amigos e parabéns essa senhora, a dona Ivete, e um exemplo a ser seguido. Então muitas pessoas que podem estar assistindo agora se vocês quiserem e puderem ajudar mensalmente alguma família faça isso. A Bíblia diz que há mais felicidade em dar do que em receber. Então é muito importante que a gente trate o nosso ajudar como se fosse um músculo né; um músculo bem trabalhado ele cresce então vamos trabalhar a nossa generosidade. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado Vereador Calebe Coelho. Pela ordem colocamos a palavra à disposição do vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Bom, como já é de conhecimento então de todos e todas apresentei no grande expediente uma sugestão de projeto de lei que é o requerimento nº 115/2021, que o assunto então é: instituir a Semana Municipal da Saúde Mental no âmbito de Farroupilha; o vereador abaixo firmado solicita a anuência dos demais pares para que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a sugestão de Projeto de Lei anexa que institui no calendário oficial de eventos do município a Semana Municipal de Saúde Mental, com as finalidades de prevenir e orientar a população acerca da temática. Então de conhecimento de todos né a dificuldade, fiz uma explanação, apresentei alguns dados o que tem afetado né. Então quero também agradecer deixar registrado que quando eu escrevi esse projeto depois a Ana deu uma ajuda uma revisada eu encaminhei para duas ex-alunas minhas, psicólogas, a Cíntia e a Caroline que também contribuíram e aprovaram o projeto né, profissionais da área. Então acredito que o texto está bem representado depois eu peço para colocar em votação. Então vamos seguindo aqui a leitura, o nº 116, que é a realização do convênio. É um projeto bem importante depois se o Executivo achar quiser o contato quiser trocar uma ideia também comigo para ajudar nessa ponte estou à disposição; acho que o município só tem a ganhar com isso né. Foi muito coincidência o que eu apresentei semana passada, eu conversei com o professor Lubachevski e fechou; foi transmissão de pensamento né. Então eu quero dar ler esse requerimento também, o nº 116, e depois colocar em votação; o vereador abaixo firmado solicita anuência dos demais pares para que seja encaminhada a Prefeitura Municipal de Farroupilha sugestão para que seja realizado um convênio desta com o Centro de Recuperação de Computadores do Parque Tecnológico Zenit da UFRGS. O nº 117 né, que é a Moção de Protesto à sugestão de tributação de livros; o vereador abaixo firmado solicita anuência dos demais pares para que seja encaminhada à Secretaria da Receita Federal do Brasil a Moção de Protesto, em anexo, que trata de protesto em relação à sugestão da tributação de livros. Eu trabalhei com essas temáticas porque me chamaram muita atenção né e quando casa todas elas eu acredito que foram muito propícias para o momento também; tenho alguns, algumas coisas da causa animal para apresentar semana que vem também como sugestão como eu já tinha me programado para isso então acabou ficando. Também quero pedir para o nosso vereador Arielson para fazer a ponte com esses nossos projetos que a gente encaminhou lá para o Executivo para dar uma variada com carinho e mandar de volta que eu acho que é importante; chancelado por todos os vereadores e vereadoras eu acho que sim tem um peso e eu acho que é de extrema importância. Então quero também aqui comunicar amanhã estarei numa reunião virtual com o pró-reitor de inovação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, doutor Geraldo, vamos tratar, conhecer um pouco mais das tratativas do Zenit como que está que até a gente sabe que tem aquele terreno lá que foi feita a doação, aprovado por toda a Câmara, então estou me inteirando desse assunto. Porque sim além de ser uma bandeira, de ser algo próximo eu acredito que a luz que nós queremos o conhecimento a ciência ainda mais termos um polo, termos um campus de uma Universidade Federal aqui na nossa Serra, e o bonito se vocês analisarem todo o contexto dá para chamar de Polo Educacional. Tem o SENAI, tem o Santiago aí tu anda um pouquinho mais tem o Instituto Federal, tem o colégio Cinquentenário aí próximo tem o Carlos Fetter e então a Universidade de Caxias do Sul; então dá para quase depois da gente denominar o Polo Educacional de Farroupilha uma boa parte está ali. Então a minha explanação de hoje era isso. Muito obrigado. Por gentileza coloque em votação os três requerimentos.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok. Obrigado ao Vereador Juliano. Subscrito, já antecipamos, pelo vereador Gilberto do Amarante pelo PDT, também pela Rede Sustentabilidade; colocamos também pelo enfim, pelo Progressistas, pelo MDB, por todos os partidos que compõem a Câmara Municipal de Vereadores. Colocamos em votação o requerimento nº 115/2021, apresentado pelo vereador Juliano Baumgarten. Os vereadores que concordam permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência do vereador Sandro Trevisan. Colocamos em votação o requerimento nº 116, formulado pelo Juliano Luiz Baumgarten. E os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; subscrito também pelo PDT. E os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores com ausência justificada do vereador Sandro Trevisan. Colocamos em votação o requerimento nº 117/2021, apresentado pelo Vereador Juliano Luiz Baumgarten. Senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência justificada do vereador professor Trevisan. A palavra está disposição agora do vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Ah, podia estar nominando todos novamente, mas como já foram nominadas as pessoas que estamos assistindo então boa noite a todos sem exceção. Pedi a palavra só para fazer um fechamento do que eu ouvi essa noite. Eu acho que primeiro eu quero falar sobre a palavra elogiar. Juliano eu sou um crítico em alguns momentos a tua postura e alguns requerimentos que tu coloca na Casa, mas hoje tenho que te dar os parabéns. No meu humilde ponto de vista, parabéns, que todos os assuntos extremamente pertinentes. E eu não podia deixar passar esse momento que criticar a gente parece que é mais fácil criticar né, mas elogiar também é muito importante. Roque, empreendedorismo nós temos que defender muito a educação. Existem muitas prioridades, mas se nós elencarmos a educação como uma das principais prioridades acredito que nós não vamos conseguir atingir nossos objetivos a longo prazo. Educação é fundamental. Em cima disso Amarante temos que vacinar sim quando entrarmos naquele momento de priorizar grupos eu sou um defensor da vacinação dos professores. Aí podemos lutar muito pela volta as aulas, mas temos que vacinar os professores. Dra. Eleonora, que discurso! Parabéns. A senhora no dia de hoje me sinto orgulhoso em ter a sua pessoa como líder da nossa bancada. E rapidamente, posso ter esquecido de algumas pessoas, mas elogiar mais gente aí todos estão de parabéns. Quero finalizar com um texto que nas redes sociais a gente leva algumas críticas né doutora, que eu também fui alvo “que só estou aqui para ler textos”. Mas vou ler mais um que acho que ele é direcionado a esta pessoa, vai fazer muito bem se ele está nos vendo agora ou nos ouvindo. A política que não cultiva o ódio. Numa leitura da revista Veja de outubro de 2020, em 2 minutos acho que vai dar tempo, Sim, há de soar inacreditável, quando se olha para os humores ao redor, mas a história a seguir é real: na ultima terça-feira 20, dois ex-presidentes do Uruguai — José “Pepe” Mujica, um ícone da esquerda, e Júlio Maria Sanguinetti, estrela da direita — decidiram juntos abandonar a ribalta, renunciando simultaneamente ao cargo de senadores da República. Os dois deram um emocionado abraço, quebrando o protocolo da covid-19, ao se aproximar sem máscara (por lá a situação é mais tranquila), mas nos deixaram um extraordinário exemplo de civilidade, com opostos se entendendo. Mujica, de 85 anos, foi direto ao ponto: “No meu jardim faz décadas que não cultivo o ódio, porque aprendi uma dura lição que a vida me impôs; o ódio acaba idiotizando, nos faz perder objetividade”. Ex-guerrilheiro tupamaro, Mujica passou quinze anos na cadeia — com o retorno do país à democracia, em 1985, recebeu anistia e voltou à política. Foi presidente de 2010 a 2015. Sanguinetti, 84 anos, que presidiu o Uruguai em duas oportunidades, de 1985 a 1990 e de 1995 a 2000, foi discreto como sempre ao dizer adeus. Enfim, deixaram uma mensagem, ambos, “gosto de gente de critério a que não sente vergonha de reconhecer que não conhece algo ou que se enganou”. Então para finalizar quis só deixar está mensagem que o ódio não leva a nada. Essa mensagem muito importante eu acho que serve para nós seguirmos nos nossos dias aí e continuarmos nessa toada independente de sermos situação ou oposição, estamos todos no caminho certo. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Felipe Maioli. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Encaminhamos as comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Meio Ambiente o projeto de lei nº 12/2021, e as comissões de Constituição e Justiça, Obras, Serviços Públicos e Trânsito o projeto de lei nº 13/2021. E nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária. Uma boa noite a todos.

 

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador Presidente

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.