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02/12/2022 11:07:39 - Farroupilha / RS
Acessibilidade

Ata 4100 – 05/04/2021

0SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.

 

Às 18 horas o Senhor Presidente Vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de Deus declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Cumprimentos à imprensa que estão aqui registrando todos os momentos desta sessão de 5 de abril de 2021; saudação especial ao retransmissor das sessões na programação inserida do orgulho também da nossa cidade a TV Serra trazendo todas as informações não somente da nossa cidade, mas de cidades vizinhas do nosso Estado e também do nosso país. Obrigado na pessoa de Leandro Adamatti que faz esse trabalho comunitariamente sem receber ônus nenhum e nem um ter custo também ao mesmo tempo para a Câmara de Vereadores e é claro esperamos que um dia ele tenha o devido retorno a esse investimento feito unicamente à informação para nossa comunidade. Saudar a todos os funcionários da Casa principalmente aos colaboradores que estão aí trabalhando diariamente para o bom funcionamento deste Poder Legislativo bem como aos senhores vereadores o nosso cumprimento especial; e ao mesmo tempo solicitamos ao vereador Felipe Maioli, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. FELIPE MAIOLI: Ofício Circular nº 01/2021 – GAB; Porto Alegre, 01 de abril de 2021. Senhor presidente da Câmara de Vereadores, ao cumprimentá-lo, é com satisfação que informo a destinação de R$ 660.000,00 para o Hospital São Carlos de Farroupilha. Esses recursos extraordinários são provenientes de uma grande mobilização estadual iniciada na Assembleia Legislativa que contou com a adesão do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Ministério Público e Governo do Estado. No total serão repassados R$ 90.000.000,00 para o custeio de leitos clínicos e de UTI dos hospitais que estão atendendo pacientes de covid-19. Desde o início da pandemia tenho priorizado as ações do mandato para qualificar o sistema de saúde dos municípios do interior do estado, bem como apoiar os setores econômicos mais prejudicados pelas restrições e que lutam para sobreviver e manter empregos e renda dos gaúchos. Por fim, solicito que seja dada ciência aos demais integrantes desta Casa Legislativa sobre o teor do oficio ora encaminhado. Um forte abraço, Carlos Búrigo deputado estadual. Ofício nº 0465/2021 – PRESID; Brasília, 30 de março de 2021. A sua Excelência o senhor Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara Municipal de Farroupilha – camara@camarafarroupilha.rs.gov.br . Assunto: Moção de Apelo. Senhor presidente, em atenção ao Ofício n° 128/2021, datado de 23 de março de 2021, dessa Presidência, no qual encaminha cópia de Moção de Apelo, agradeço a contribuição para o bom debate democrático, o que em muito enriquece os trabalhos do Senado Federal. O entendimento dessa Câmara Municipal foi remetido à Secretaria Geral da Mesa, para fins de ciência e eventual encaminhamento à Comissão atinente, mencionando que a Casa também possui, como mecanismo para o exercício da prática democrática, o portal e-Cidadania:  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/sobre , que dispõe de ferramentas para o envio de ideias legislativas para a participação interativa em audiências públicas e para a consulta pública sobre proposições legislativas. Ao utilizar e divulgar o portal e-Cidadania estimula-se a maior participação dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação desta Casa Legislativa. Nessa esteira, asseguro-lhe que o Senado Federal permanece ao alcance da população para o diálogo e para a busca da melhor condução dos temas de interesse da nação. Atenciosamente, senador Rodrigo Pacheco presidente do Senado Federal. CACS/FUNDEB – Oficio Circular nº 01/2021; Farroupilha, 29 de março de 2021. A sua senhoria o senhor Tadeu Salib dos Santos presidente da Câmara de Vereadores de Farroupilha. Assunto: relatório das atividades desenvolvidas pelo CACS/FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação no Exercício 2020. Prezado senhor ao cumprimentá-lo o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/ FUNDEB deste município neste ato representado por seu presidente Odair José Lavandoski encaminha anexo a este o relatório das atividades realizadas por este conselho durante o exercício de 2020. Tal ato visa divulgar a atuação desse conselho como colegiado cuja função principal é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição a transferência e a aplicação dos recursos do fundo no âmbito dessa esfera municipal conforme disposto no artigo 25 da lei nº 11494/2007. Sem mais este conselho coloca-se a disposição para quaisquer esclarecimentos pelo telefone 3261-6939 e e-mail smecd.conselho@farroupilha.rs.gov.br. Atenciosamente Odair José Lavandoski presidente do CACS/FUNDEB – portaria 471/2020. Senhor presidente, era isso.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Felipe Maioli, 1º secretário. Queremos saudar aqui o Alexandre Paese também a senhora Sirlei Marques nos honra muito vossa presença junto a nós por termos aqui alguém muito especial para nós assessorando e trabalhando nesta Casa Legislativa, sua filha Scherula, que é realmente um bem muito precioso não somente para a senhora, mas para todos nós aqui com a excelência do trabalho desta jovem menina.  Vamos ao nosso espaço destinado ao grande expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Eu convido o Partido Liberal – PL para que faça uso da tribuna no tempo de até 15 minutos; vereador Chico Sutilli.

VER. EURIDES SUTILLI: Boa tarde senhor presidente, boa tarde a todos os presentes e as pessoas que nos assistem em casa nos seus lares. Hoje é difícil tu iniciar uma conversa sem falarmos de pandemias de covid e coisas parecidas do gênero, mas a vida continua né. As cobranças no dia a dia na nossa comunidade aí que eu tenho muito recebido é sobre o esporte amador e o futebol em si que o pessoal quer que ele retorne em Farroupilha. Mas devido às medidas cabíveis é quase impossível no momento termos essa aglomeração de pessoas né, mas eu sempre trabalho com eles em cima de uma ideia; logo aí na frente quando liberar a gente vai fazer um trabalho muito forte encima disso porque Farroupilha já foi uma grande referência no futebol amador da serra gaúcha cedendo atletas para outros municípios vizinhos trazendo atletas de outros municípios para disputar nossas competições. Temos muitos campos muito bem localizado no nosso município, muito bem cuidado pelas pessoas, muito bem esforçadas, que estão conduzindo da maneira que dá nesse momento. A dificuldade é muito grande para manter esses campos abertos por que queira ou não queira no sábado e nos domingos quando tinha esses os jogos amistosos e as competições sempre se arrecada alguns valores para manter os gastos de luz, água e coisas parecidas né. Mas eu tenho que deixar bem claro para esse pessoal que hoje nós temos cuidar mais a nossa saúde e quando liberar aí todos nós unidos aqui na Câmara, eu peço apoio de todos, para nós se darmos as mãos e tentar voltar fazer uma competição no nosso futebol amador para começar as diversas comunidades interagir mais, as famílias espairecer um pouco a cabeça no final de semana se reunir e relembrar das pessoas que a gente se afasta no dia a dia com os compromissos do trabalho e aquele encontro do sábado e do domingo que aproxima mais as famílias né. E também nós temos o nosso futebol profissional que é o Brasil de Farroupilha que agora nós se encontramos outro com o Tiago, nosso colega, mais outros colegas aí, o Felipe, e a gente tá fazendo umas conversas com o pessoal aí tentando ajustar bastante. Eles estão com ideias novas de começar com categoria de base para fazer voltar ao normal; nós da comunidade abraçar nosso time né. Porque não adianta tu fazer um time assim buscar atletas lá do Pará, digamos, não que eles não merecem a oportunidade né, e deixar nosso município assim a desejar de dar um incentivo para um atleta nosso, nativo daqui, que nasceu aqui, que vai se criar aqui; e daí com a comunidade abraçando nosso time aí com certeza a gente vai conseguir atingir já o que foi atingido 92/93 numa série A, como as meninas estão conseguindo a nível nacional e conto com todos vocês para nos apoiarmos para nós abraçar o nosso Brasil nosso futebol amador para dar um pontapé inicial e logo aí na frente sermos bem visto pela comunidade. Obrigado senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Chico Sutilli. Convidamos agora, porém antes queremos cumprimentar ao Jorge Bruxel que também está nessa Casa bem como ao sempre vereador Arielson Arsego que também chegou há pouco. E neste momento convidamos o Partido Socialista Brasileiro – PSB para que faça uso da tribuna no tempo de até 15 minutos; vereador Roque Severgnini ocupará o espaço do PSB.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, cumprimentar as senhoras vereadoras também, as pessoas que aqui estão presentes nos assistindo, a nossa imprensa. Eu gostaria senhor presidente antes de fazer a minha fala aqui lhe alcançar um relatório aqui de algumas, alguns ofícios que nós fizemos junto a ANATEL sendo o primeiro ofício enviado no dia 24 de fevereiro e o último no dia 29 de março. Aqui a gente fez ali pela bancada para dar celeridade porque às vezes tu passava um e-mail e aí logo em seguida eles solicitavam mais informações então íamos discutindo dessa forma. Eu passo para o senhor aqui o documento de depois nos vamos conversar mais para frente aí sobre algumas situações, então já fica em mãos aí. O nosso contato na ANATEL ele se deu exatamente na questão da telefonia rural. E nós temos um documento aqui que é de várias páginas da ANATEL em resposta ao ofício que nós fizemos a eles e obviamente que a gente fez alguns questionamentos sobre a cobertura de sinal de telefone na área rural. Até porque eu tenho defendido aqui que nós precisamos fazer uma separação não por questão de preconceito, mas o Brasil precisa ser separado nas suas várias regiões. Não dá para entender a área rural da Serra Gaúcha com a área rural do município do Acre. Então quando você fala de área rural é difícil às vezes você compreender o que é a nossa área rural; o quê que é o nosso interior do município de Farroupilha; qual é à distância, qual é a sua pujança, qual é a sua produção, qual é o tamanho da propriedade, como vivem, quais são os hábitos dos nossos agricultores. É totalmente diferente de um agricultor do interior do Maranhão, da Bahia, de Sergipe, do Rio de Janeiro, de São Paulo. Aqui a base é a pequena agricultura é a propriedade familiar e é próximo não é longe. Então a gente ouve e lê aqui as informações da ANATEL e me parece que é muito difícil eles compreenderem essa situação. E aí percebe-se claramente que ainda que o agricultor que o usuário tenha a condição de ir para o suficiente em relação a essa potência da telefonia móvel, a essas potências, e tem-se na ANATEL a expectativa de ter uma parceira, mas a gente vê muito pouco sendo feito por essas… E não é só a ANATEL né, as agências reguladoras quer seja de energia elétrica, de transporte, a nossa própria AGERGS aqui do Rio Grande do Sul que não se ouve mais falar. Mas elas têm prestado um serviço até que eu acredito que com muito esforço, mas muito burocratizado que o cidadão não consegue entender todas essas normas que elas oferecem. Um dos itens aqui que fala do atendimento com telefonia móvel diz que no Brasil conforme explicitado, ou melhor, conforme explicado anteriormente a oferta de telefonia móvel pressupõe regra geral o interesse comercial depende do plano de negócios e estratégias de atuação comercial das prestadoras. Ora como é que um agricultor vai chegar e vai discutir a forma de negócio e de prestação de serviço móvel no interior de Farroupilha? Isso já vem definido por leilões qual é a operadora que é responsável para oferecer esse serviço. Pelo que eu entendi todas podem oferecer, mas tem uma delas que é obrigação oferecer o serviço e o sinal. E na questão do atendimento a área rural as obrigações previstas nos editais compromisso de abrangência são vinculados às tecnologias que suportam a prestação do serviço, assim existem atualmente três categorias de compromissos: atendimento com telefonia móvel 2G e 3G; atendimento com telefonia móvel 4G e atendimento as áreas rurais, aí não diz se é 3G/2G/4G/5G. Depois temos os compromissos de abrangência atendimento com telefonia móvel 3G e 4G. Chamo atenção aqui que dessa forma o atendimento com telefonia móvel nas localidades e distritos na sede de municípios e nos 20% da área urbana do distrito dependerá do plano de negócio das operadoras de sinais móveis pessoal, que é o telefone móvel pessoal que atende a região. É importante frisar quando uma prestadora faz uma oferta de serviço em um município sem vínculo com o compromisso de abrangência, ou seja, por seu interesse comercial não a cobertura mínima requerida. Então ficou aqui nós na obrigação de saber quando uma operadora vai oferecer um serviço para o município se há nesse oferecimento um vínculo de compromisso e de abrangência e de cobertura mínima. Tem uma outra resposta aqui que usa inclusive um decreto que já foi revogado, então não sei quanto à seriedade tem essas informações, mas enfim. As obrigações decorrentes do edital 4G dizem que a obrigação para o atendimento na área rural do Rio Grande do Sul, do Distrito Federal, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e de Goiás é da OI. Eu não sei, mas eu me parece que a OI aqui no interior do nosso município praticamente inexiste, mas, no entanto aqui diz que a responsabilidade de fazer chegar o sinal no interior do nosso município é da OI. Assim a gente tem aqui as informações que elas nos remetem a entender que pressupõe-se interesse comercial, ou seja, vale a livre negociação. Mas onde é que está o Estado? A presença do Estado é garantir para aqueles que não têm condições de buscar esse serviço, de buscar essa tecnologia garantir que eles sejam atendidos. Porque, vamos lá, é muito fácil para uma prestadora de serviço de telefonia celular/telefone móvel pegar o filé dos grandes centros urbanos e nisso Farroupilha não se inclui, mas tem aqui uma população consumidora importante e você não tem interesse nenhum para levar o sinal de telefone lá no Caravageto, lá no na Linha Paese, lá na Jansen, Sertorina, na Jacinto em Monte Bérico. Sabe, aí então entra o Estado que tem que exigir e a ANATEL é uma agência reguladora; o presidente da ANATEL é indicado pelo presidente da república e é sabatinado no Senado, então ele está lá para representar o interesse público. E o interesse público pressupõe o interesse público que não me parece ser o caso aqui. Então o que a gente imagina? Que teremos que ter certamente a influência de alguém mais lá de cima, nós temos feito o contato com o deputado Heitor Schuch do PSB, mas nada impede de que outros vereadores aqui que tenham contatos com outros deputados para que a gente talvez consiga marcar uma audiência na ANATEL até porque houve uma modificação na lei geral das telecomunicações, na LGT, e no seu artigo 22 estabelece alguns critérios e alguns poderes à diretoria do Conselho e essa diretoria pode inclusive propor algumas modificações. Então aonde que eu quero chegar com isso? É que se nós não conseguirmos atingir lá na ANATEL e fazer com que haja algumas modificações para quem futuros leilões em futuras licitações possa ser incluída de forma diferente os diferentes né; se você puder interferir nesse aspecto de formular uma legislação que essa legislação possa amparar e defender e proteger os nossos agricultores nós vamos ter algum avanço. Inclusive aqui num dado momento do relatório diz que: deve o consumidor reclamar à prestadora do serviço. Alguém sabe aqui o telefone do diretor, do gerente, do responsável da OI, da TIM, da VIVO, da CLARO? Ninguém sabe muito menos o nosso agricultor. Então eu creio sinceramente senhor presidente nós precisamos fazer um movimento regional e daí eu quero fazer um apelo aqui para gente aprovar amanhã se for possível Doutora Clarice aquele projeto que possibilita a criação das frentes parlamentares porque nós queremos fazer uma frente parlamentar aqui para defender esse tema da agricultura e dentro do tema da agricultura a telefonia rural ; e fazermos regionalmente o movimento para que a gente possa ter um apoio regional disso porque o que nós sofremos aqui. Caxias sofre, Flores da Cunha, Bento, Barbosa, Garibaldi, Nova Roma, Alto Feliz. Então a gente precisa regionalizar porque sozinho já não tem força fazer um movimento Regional organizado pesado botando o poder legislativo frente junto. Então precisamos fazer um movimento regional organizado centralizado botando o Poder Legislativo na frente junto com os demais poderes da região e fazermos um movimento e conseguirmos sensibilizar a ANATEL para que a gente possa modificar esse cenário porque senão o resto vai ser só discurso e muito trabalho obviamente. Mas não adianta só fazer o trabalho se nós não tivermos uma lógica, uma estratégia, um passo a passo de onde a gente quer chegar. Não adianta chegar lá na ANATEL e não tem informação nenhuma. Porque pelas informações que a gente observou aqui para eles o município de Farroupilha está muito bem atendido, só que na prática não é assim; porque se você entrar num ‘site’ que tem da ANATEL pela geodesia lá de 30 km de distância você vai pegar praticamente toda Farroupilha e lá tem, um dia eu até mostrei no telão lá tem a frequência dos sinais então para eles lá quando eles entram no mapinha ali no ‘site’ eles vão encontrar e vão fazer a leitura que está tudo certo, ok ok ok tudo funcionando. Só que quem é que abastece isso aí?  Quem é que abastece esse sistema? Não é o usuário, não é o morador, quem abastece o sistema é a própria operadora que não é bem fiscalizada. Então nós precisamos chegar na ANATEL com esse movimento e aí eu peço um apoio dos nobres vereadores para gente poder encaminhar essa frente parlamentar em defesa da agricultura. E nada… Porque eu acho que a minha ideia e pode ser mudada aqui por outros vereadores se assim entenderem minha ideia que é uma frente parlamentar em defesa da agricultura para vários temas. Porque não dá para a gente criar aqui uma frente parlamentar em defesa do kiwi; uma frente parlamentar em defesa da uva; uma frente parlamentar em defesa da telefonia rural, uma frente parlamentar em defesa do mirtilo; nós temos que criar uma frente parlamentar em defesa da agricultura para tratar dos assuntos da agricultura vereador Sandro. E fazer com que um guarda-chuva aí possa amparar assim como outras frentes porque aí nós reduzimos a quantidade de frentes senão vamos ter frente para tudo. Então meu norte, a minha defesa aqui é uma frente parlamentar em defesa da agricultura e aí vai caber todos os demais departamentos dentro dessa frente parlamentar relacionado à agricultura. Eu sei que já ouvi comentários vai se criar muitas frentes, eu acho que a gente tem que ter um acordo de cavalheiros aqui e de damas para que a gente possa enxugar um pouquinho para não atirar em tudo que é lugar e não acertar nada ou abraçar demais e não apertar nada. Então acho que nós temos que ser resolutivo em algumas questões. Era isso muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador. E nós convidamos a Rede Sustentabilidade para fazer uso da tribuna no tempo de até 15 minutos; fará uso da tribuna o vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhor presidente, boa noite excelentíssimos vereadores vereadoras, a imprensa que está aqui conosco, secretários presentes aqui Argídio Schmitz também que está aí, o sempre vereador Arielson Arsego nosso amigo. E eu trago aqui alguns assuntos importantes relevantes para que a gente possa apresentar a esta Casa. E todos nós sabemos que enfrentamos um momento muito difícil esses dias têm sido dias de muitas reuniões muito trabalho né buscando soluções e o covid-19 tem parado muitos trabalhos né e a gente tem focado na área da saúde buscando soluções, minimizando mortes, trabalhando para que a gente possa passar esse momento e prosseguir o trabalho. E eu acredito que é um momento também de nós buscarmos estratégias e pensarmos que logo no futuro nós teremos outros enfrentamentos.  Enfrentamentos de trabalho, de investimentos em outras áreas que nós precisaremos estar bem alinhados, focados, e eu faço uma referência aqui à fala do vereador Roque que me antecedeu falando que nós precisamos estar unidos para alcançarmos o objetivo comum da nossa comunidade. E falando sobre essa unidade vereador Roque eu hoje trago aqui para essa tribuna a apresentação de um projeto, uma sugestão de um projeto de lei que visa nós incentivarmos o empreendedorismo, incentivarmos o jovem empreendedor. Esse é o momento que nós precisamos trabalhar esse tema de empreender, incentivar o trabalho, incentivar as empresas, sobretudo trazer uma palavra uma expectativa para que logo no futuro a gente possa incentivar os nossos jovens a empreender. O que esperar de um futuro do trabalho nessa era de uma revolução tecnológica? Nós precisamos incentivar os jovens para que eles se atualizem, para que eles busquem soluções né, discutir as hipóteses e estar preparado é fundamental para os jovens que estão ingressando nesse mercado. Então eu vejo que é de extrema relevância nós vereadores juntamente com o Executivo aqui buscarmos soluções; soluções para o desemprego que bate à porta de muitas pessoas nesses dias. Ontem ainda tinha uma conversa com alguns moradores aqui do bairro Parque e falando sobre a invasão de uma residência que estava desocupada há algum tempo. Eu fui verificar qual o motivo dessa invasão e me surpreendi vereador Roque de quê o desemprego havia batido a porta daquele senhor né, ele casado, a esposa grávida de 4 meses e ele não viu alternativa senão invadir uma propriedade. Claro que a gente não é favorável a nenhuma invasão, mas só relatando aqui o acontecimento nesse caso Marcelo de que logo aí à frente daqui alguns meses vai haver mais uma criança e um casal numa ação de desespero, então buscando abrigo para si, sem alimentos sem rouparia de cama nada numa situação de extrema necessidade. Então trago hoje para nós refletirmos sobre nós termos um tempo para falar, para fomentar, para discutir vereador Chico e logo aí à frente e incentivar jovens que vêm que estão se preparando nos seus cursos. E o empreendedorismo não é outra coisa senão nós incentivar e implementar novos negócios né, trazer ideias de mudanças empresas já existentes para ampliar este trabalho. Então eu trago essa proposta para que a gente possa discutir no pequeno expediente, vou fazer a leitura do projeto, mas a proposta é muito simples; trata-se de uma semana do jovem empreendedor fazendo parcerias com entidades que promovam essa iniciativa, parcerias com iniciativas privadas. Então uma semana para nós criarmos fóruns, discutir trazer experiências que deram certo para que a gente possa fazer esse investimento nessa área de empreendedorismo. Trazendo também aqui um tema em que defendi durante a campanha eleitoral né, que nós precisaríamos incentivar o empreendedorismo. Então envio essa sugestão ao nosso Executivo, nosso prefeito Fabiano Feltrin juntamente com Jonas Tomazini, para que a gente possa dar seguimento se analisar o que nós poderemos fazer, promovendo simpósios,, promovendo reuniões; não saberemos como estará no futuro, mas acredito que diante dessa vacinação conseguiremos fazer trabalhos mais amplos não é presidente que a gente já vê que a vacinação ela vai avançando. Fiquei feliz de ver né que o senhor também fez a vacina está primeira dose né e a gente com a vacinação se traz uma expectativa de esperança quando que a gente vê os números vereador Juliano né, já diminuindo embora os números ainda são altos né de mortos, mas a gente vê que começa já fazer algum resultado. Então trago essa proposta simples. E também registro aqui que no ano de 2019 esse trabalho foi ampliado com o vereador Roque quando esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico fez um trabalho muito forte ali na Vila Esperança né e realmente um trabalho de direcionamento para aqueles que estavam ali necessitando. E às vezes o que nós precisamos nós que temos alguma experiência e podemos contribuir é reunir os nossos jovens e compartilhar dessas experiências para que eles possam também vereador Roque investir. Em me lembro que na oportunidade né você falava naquela época da importância do grafeno, a criptomoedas e tantas coisas que foram levantadas ali. Então trago esse tema simples, mas de grande importância para nós essa noite. Registro também aqui senhor presidente que na quinta que se passou eu fui procurado também pelo doutor Carlos, advogado aqui da cidade, para que pudesse ajudar e intervir numa questão de humanidade; uma questão humanitária né quando que os moradores aqui do Morada do Sol no dia 30 tiveram a sua água fornecida por eles, pela CORSAN foi cortada diante de dificuldade de pagamento né, contas que se atrasaram. E então quando fui procurado rapidamente fui ao encontro do nosso secretário Jorge Cenci e eu registro aqui para dizer que a força do trabalho de todos nós que nós conseguiremos resultados. Fizemos um ofício, fomos até o Cenci rapidamente nos atendeu fizemos contato com a CORSAN e desse contato com a CORSAN diretamente em Porto Alegre a gerência aqui conseguimos na véspera de um feriado que na quinta-feira à tarde a CORSAN já não ia mais trabalhar, não ia mais atender, mas tinha 120 famílias que iriam ficar sem água no feriado, na Páscoa, com muitas crianças impossibilitados diante da dificuldade da empregabilidade de tantas situações. E a gente conhece a realidade doutora Clarice dos moradores ali do Morada do Sol e eu sei que todos vocês se envolvem com muitas questões então rapidamente numa ação muito objetiva a CORSAN na tarde ainda fez a ligação da água para os moradores e foi protelado um tempo para que eles possam se organizar e fazer então, ou seja, colocar em dia os pagamentos ali dos seus devidos tributos. Então eu trago aqui essa fala para dizer a todos nós que é um momento sim de nós juntarmos forças focarmos no projeto de trabalho pela nossa Farroupilha para que a gente possa sim conseguir ajudar a nossa comunidade, ampliar o trabalho né que nós estamos fazendo. E hoje ainda fui perguntado por um repórter aqui da cidade né para que fizesse uma análise dos 100 dias de trabalho do Executivo e eu disse que tudo nós podemos melhorar, tudo nós podemos ampliar, agora é importante se saber que tem um Legislativo comprometido com a comunidade farroupilhense que tem uma presidência da Câmara comprometida com a comunidade farroupilhense, que tem um Executivo comprometido. Então é importante né nós estarmos em unidade e ampliarmos sempre o cuidado da nossa população e empreendermos cada vez mais para que todos nós venhamos ter alimento na mesa, para que todos nós venhamos ter uma moradia digna, uma saúde digna para que a gente possa seguir trabalhando e vencendo dia a dia. Senhor presidente, muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado pastor Davi ocupando espaço na tribuna da Rede Sustentabilidade. Eu queria apenas contribuir com o vereador Roque Severgnini inspirado até na fala do vereador pastor Davi. O senhor colocou que ajuda a está questão à qual o senhor foi muito feliz em colocar isso na tribuna e eu queria lhe dizer de que essa Casa Legislativa participou da eleição e também participou se colocando à disposição do presidente do parlamento regional que aconteceu a primeira reunião em Caxias do Sul. E lá nós estávamos representados também e a primeira reunião iria acontecer em Monte Belo do Sul e não aconteceu em função da pandemia e ainda restrita a condução das bandeiras, enfim, ainda não houve a segunda reunião. Mas eu coloco também como coloquei o nome do Poder Legislativo de Farroupilha à disposição para trabalhar assuntos importantes que atingem de um modo geral a todos os nossos municípios por que parece incrível, mas é o problema de todos algumas questões bem pontuais como telefonia do interior. Então é um tema onde que todos os municípios poderão compartilhar também dessa ideia, enfim, e dos resultados quem sabe tornando-se o Parlamento Regional uma ferramenta com mais força também para que nós possamos quem sabe ver uma luzinha lá no final do túnel. Porque muitos já tentaram, mas realmente é extremamente difícil tanto que o problema ainda permanece aí. Então eu queria apenas registrar nesse momento de que nós fizemos parte do Parlamento Regional e Farroupilha não medirá esforços para defender também as grandes causas do nosso município entre elas também a questão da telefonia Rural. Então fica a disposição também a nossa Casa para se engajar no melhor para quem não está numa área urbana ou numa área privilegiada do nosso município. Muito obrigado senhores. Coloco e convido à disposição do partido Republicanos para que faça uso da tribuna no tempo de até 15 minutos.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, colegas vereadores, vereadoras, as pessoas que já foram aqui cumprimentadas, a turma da imprensa, os profissionais da imprensa e as pessoas que estão lá na sua casa nos acompanhando nessa sessão. Hoje eu gostaria de trazer aqui alguns temas importantes para nossa comunidade. Esse é um espaço que nós temos aqui como representante da população porque nós estamos aqui por que a população votou em cada um de nós para estarmos aqui; e também é um momento de prestar conta a comunidade do nosso trabalho. Hoje me chamou muito a atenção, eu acho que não foi só você Davi, acho que todos os vereadores foram perguntados pela por uma emissora de rádio qual avaliação dos 100 dias do governo municipal ou quase todos né pelo que observei. Mas, o que eu gostaria de dizer que a primeira coisa que é difícil à gente comentar é que a gente precisa sempre antes de buscar julgar o trabalho de alguém tentar olhar para o nosso trabalho. Eu quero começar primeiro olhando para o meu trabalho e o que eu pude fazer nesses 100 dias como vereador e num segundo momento quero também falar o que respondi nessa entrevista. Primeiro dizer que no início do nosso mandato aqui na Câmara nós na primeira semana já protocolamos a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Saneamento Básico para que a gente pudesse retomar uma bandeira que é minha e eu tenho uma atenção muito forte que é a questão da água e do esgoto da nossa cidade e da CORSAN. Veja bem as pessoas que estão nos assistindo, até esse exato momento que estou aqui falando nós não conseguimos votar a criação da frente para que a gente pudesse criar um movimento político porque nós temos ainda tramitando aqui um projeto de regulamento né, até o vereador Roque usou aqui lembrou sobre a questão da frente parlamentar, de regimento interno para ser mais preciso, e que está pauta está impedindo que o outro trabalho ande essa que está acontecendo. Então a gente precisa também olhar para o nosso trabalho aqui Legislativo. Eu sempre fui de acordo às regras, mas às vezes é difícil explicar para situações de quem tem o esgoto lá dentro da casa como é essas regras. Mas fui impactado com uma notícia nas últimas semanas anunciada pelo governador do Estado do Rio Grande do Sul da vontade então da privatização da companhia CORSAN. Nós estamos estudando e buscamos algumas informações do Governo do Estado já solicitamos uma agenda e vamos fazer ela de forma online nesse momento para que a gente possa entender qual é essa forma né e como os municípios que estão impactados por isso porque uma privatização de uma empresa que tem contrato com mais de 300 municípios como é que fica o interesse do município? Se a gente olhar ao longo dos anos o problema que a CORSAN causou na nossa cidade e em outras cidades a resposta seria fácil. Privatiza de uma vez. Mas eu preciso como vereador e representante das pessoas uma resposta: como ficarão as cidades que tem contrato assinado? E pior, como ficarão as cidade que tem contrato assinado e que o contrato não está sendo cumprido? Como ficarão? Perdoa tudo que passou, começa de novo? Não sei. Será que é isso? Então nós precisamos de respostas. Desde que a gente busque um entendimento em que essa privatização possa oferecer um melhor serviço para a população vai ter o nosso apoio. Então antes de dar nossa opinião sobre esse tema que foi o primeiro termo aqui eu coloquei aqui como vereador nesses meus 100 dias que a gente possa ter essas respostas e estamos buscando. Também no início do nosso trabalho nos reativamos um projeto que eu acredito muito que é o do da leitura solidária e foi aprovado pelos nossos colegas vereadores e que, Presidente, veio à pandemia, as bandeiras, né, dificultou o acesso nós temos que respeitar o andamento né da nossa cidade, dos decretos, impossibilitou que a gente fizesse porque uma campanha de doação é muito corpo a corpo né. E pela situação que as aulas não voltaram e tem uma relação com os colégios, então, mas a gente já está fazendo no dia de hoje já contatei alguns diretores nesse momento que a gente está voltando né no sistema de ensino mesmo que algumas escolas estão numa semana na aula, na outra semana online outra semana não então nós estamos achando uma oportunidade. E já marquei também, estou marcando amanhã uma reunião com a secretaria de Educação para ver como a gente pode também fazer essa campanha que é um projeto da Câmara que é de nossa autoria o projeto do leitura solidária. Também foi de nossa autoria aqui nessa Casa um projeto que eu acredito muito que é sobre a Lei, que virou lei foi sancionado, sobre o desperdício de alimentos. Também construímos essa legislação foi discutida na Câmara e aprovada, nós estamos praticamente pronto aí com algumas ações que nós queremos fazer para ver essa lei aplicada e que agora também ver com essa situação toda dos decretos, de bandeiras vamos lá, muitos restaurantes a gente não conseguiu nem visitar porque o empreendedor não pode nem trabalhar. Então imagina como a gente vai levar um assunto desse delicado nesse momento em que o empreendedor não conseguiu nem abrir a sua empresa. Mas a gente já está falando e eu já tenho inclusive na empresa que eu auxílio, da minha esposa, colocado isso já em prática. E eu quero trazer, tô montando um relatório daqui algumas semanas eu vou trazer para vocês ver como funciona a lei e é fácil de aplica-la. Também nesses 100 dias nós estivemos com o Prefeito Municipal e aí eu entro na minha resposta. Já nas primeiras semanas colocando e talvez o próprio governo pudesse imaginar algumas pessoas do governo pudesse imaginar ou a sociedade pudesse imaginar pela nossa ligação com o governo anterior muito próxima pudéssemos vim aqui fazendo alarde ou buscando qualquer tipo de protagonismo politiqueiro. Nunca fiz isso. Não é meu perfil e nunca nem vou fazer. Essa é o meu jeito. Se eu tenho que cobrar eu cobro sim dentro do que eu configuro como verdade e vou continuar fazendo isso até o final do meu mandato. Mandato é passageiro não é nosso e a gente tem que ter essa consideração e eu tenho essa consideração. Porém, dizem que o vereador precisa auxiliar o prefeito independente de ter ajudado ou estar junto no governo e eu procurei fazer isso desde o primeiro dia. Nas duas primeiras semanas que estava como vereador tive uma agenda levei um ofício com 14 ou 15 projetos, sugestões de projetos, de pautas, que a gente tinha construído no governo municipal, tinha deixado pronto, muitos deles com dinheiro garantido para fazer. Então daquele momento até agora a gente ainda não teve uma resposta consegui agora um pouquinho antes de vir aqui uma agenda para amanhã às 17h; depois eu vou contar também aqui nas redes sociais qual foi a resposta porque eu vou lá agora buscar a resposta das sugestões que a gente deu. Outra sugestão que a gente buscou sempre trabalhar de forma conjunta foi nas discussões dessa Casa nos projetos inerentes ao governo ou não do governo sempre procurando olhar a cidade, os problemas que a cidade enfrenta. Quando nós se deparamos com todos os reflexos que a pandemia veio eu pensei: como vereador eu preciso também fazer alguma coisa, não adianta eu só vim aqui dizer “prefeito resolve o problema, prefeito resolve o problema”. Não, eu não fiz isso. O que fiz? Fui buscar uma ideia que funcionava em muitos municípios, trouxe aqui o exemplo de Canoas, fizemos um projeto sugestão de lei, mandamos para a Prefeitura Municipal; está lá, estamos aguardando. Estamos aguardando para quê o Governo Municipal nos diga né alguma situação sobre isso porque preciso dizer para comunidade que o que eu estava fazendo. Bom, não é de interesse, não tem problema, não precisa me dizer sim, me digam. Também e vou amanhã nessa reunião estamos marcados 17h conversar então. Nesse médio tempo já marcamos dois encontros num deles né colocando esses projetos. E aqui gente eu sempre digo: a gente não precisa pensar a cidade com o meu umbigo, eu preciso pensar a cidade como um todo e eu falei e vou repetir aqui quantas vezes necessário for se eu precisar estar no lado do prefeito Feltrin e Jonas defendendo qualquer bandeira que seja importante para a cidade eu vou fazer e sem problema nenhum. Não tô nem aí para quem vai dizer “ah Tiago tá puxando o saco”. Não, não tô nem aí para isso. Eu tô aí para que se a coisa boa e ande pela cidade nós temos que ajudar que de certo. Eu nunca vou ser um ‘tranca-rua’ aqui na Câmara de Vereadores vou ser uma pessoa construtiva. Mas eu preciso ter esse espaço que é o único que eu tenho que é constitucional, que é garantido pelo voto colocar a par a comunidade do que eu estou fazendo. É o que estou fazendo aqui. Eu tô dizendo qual que é a cronologia dos meus 100 dias como vereador aqui nessa Casa. Também uma bandeira muito grande que sempre foi uma bandeira que nós defendemos é a questão do tradicionalismo e aqui quero citar dois pontos; de novo “o Tiago não veio aqui dizer tem que resolver o problema disso, tem que o resolver o problema…” Não. O Tiago, vereador Tiago Ilha, foi atrás da solução entregou pronto de mão beijada para a prefeitura executar e vou dar dois exemplos da questão da tradição gaúcha. Vou dar dois. Um deles inclusive eu comecei essa sugestão quando nem era o prefeito Feltrin o prefeito, era o prefeito Claiton. E eu comecei aqui essa sugestão quando nós fizemos aqui tem aqui o ano e a data para dizer bem certo era dia 14 de dezembro de 2017 – IPTU solidário promove o engajamento social com a comunidade. Uma sugestão desse vereador que foi aprovado pelos colegas vereadores voltou para o Executivo, veio para cá virou lei, o Executivo mandou para cá virou lei foi sancionado em 2017 né. Nós estamos em 2021 e o projeto ainda não saiu do papel. Uma lei aprovada, sancionada e para vocês dizer que eu tô sendo justo com a minha fala comecei construir essa solução para ajudar as entidades ainda na época do governo Claiton que eu fazia parte. Pois bem também nesse documento que eu entreguei ao Prefeito Municipal que amanhã eu vou buscar a resposta eu também coloquei essa questão do IPTU solidário. Por que vamos lá; a tradição gaúcha que tem passado por uma situação não só o CTGs, poderia aqui porque a lei o IPTU solidário que nós promovemos aqui, a busca por ela, ela acaba abrangendo também as entidades sociais e esportivas. E o que é o IPTU solidário gente? Gente, não é nada mais que o doador que paga o IPTU escolher até 5% do que ele tem de pagar para o imposto devido no ano seguinte e destinar para uma entidade da cidade. Só que essa entidade tem que ser chamada através de edital e o edital através de aprovação pública. É isso IPTU solidário. Então nós também estamos aguardando essa situação. E também nós, eu quero comentar sobre uma experiência sobre essa questão da pandemia que nós enfrentamos. Agora pouco eu até sem querer acabei vendo uma manifestação do vice-prefeito que ele disse que não precisa mais fazer testes em massa aqui na cidade. Eu não sou profissional e nem especialista dessa situação da pandemia, mas uma coisa a gente não pode admitir que aconteça. Eu vou dar um exemplo claro e simples. Antes que eu esqueça o outro que ajude as entidades tradicionalistas era um sonho antigo de criar uma cancha de rodeios né; a gente sabe que é difícil ir lá dizer para o prefeito “tira aqui”. Estamos numa pandemia gente, vai construir uma cancha de rodeio. Nós construímos ao longo de dois anos um recurso para começar a cancha de rodeios. Fizemos o, buscamos recursos ainda no governo anterior, ainda no governo anterior, e não foi feito. Nós cobramos ainda no governo anterior e depois veio o Pedroso nós fomos lá e cobramos de novo não saiu desde janeiro do ano de 2020 já estava o dinheiro na conta na Caixa Econômica Federal, o dinheiro ainda está na conta; tá faltando o quê? Que a prefeitura apresenta o projeto. Nós fomos lá cobrar que os projetos sejam apresentados. De novo, uma coisa que estava ainda empenhada lá no governo Claiton e depois o Pedrozo. Estou falando de um ano inteiro lá dinheiro na conta para fazer a cancha de rodeio e não apresentamos um projeto. Na conta gente, apresenta vem aqui o dinheiro. E eu dou o último exemplo da questão que eu vivi hoje, por exemplo, da questão da pandemia. Uma pessoa me ligou e ela disse: olha eu tô com sintomas assim fazem dois ou três dias eu e a minha esposa fazem mais fazem cinco ou sete; a gente foi lá. No meu caso a orientação é que com dois dias talvez pode ser um exame que não de tão preciso me pediram que o exame fosse feito daqui a dois dias e no caso da minha esposa fizeram o exame, mas ele vai ficar pronto daqui a sete dias. Aí vocês imaginam como é difícil essa situação; eu estou 5 dias de sintoma eu faço um exame que demora mais 7 dias e eu estou acompanhando o rádio todo dia que as farmácias estão dizendo “vem aqui 10 minutos, 20 minutos, 15 minutos sai com o resultado do exame”. Todas as farmácias botando em promoção. Isso aí para as pessoas ir lá fazendo o convênio com as empresas hoje recebi uma ligação lá na empresa. Será que a prefeitura não tem o teste rápido? Faz o 15 minutos, sei, tá ou não tá. Não seria mais fácil de tratar? A gente faz um teste que demora 7 dias para vim o resultado. A pessoa veio lá mostrar o papel. Agora tenho ali a cópia do papel inclusive. Então essas situações, para concluir senhor presidente, que a gente precisa sim buscar alternativas que resolvam o problema da nossa sociedade. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Tiago Ilha. Que falou em nome do Republicanos. Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT para que faça uso da tribuna no tempo de até 15 minutos; vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite. Boa noite senhor presidente, boa noite vereadores e vereadoras, funcionários que nos apoiam na Casa, o nosso amigo e vereador Gasolina, o nosso secretário de Obras Argídio Schmitz, a imprensa, o Adamatti, o Jorge e os demais que estão ouvindo-nos em suas casas através das redes sociais. Obrigado Thiago pelo espaço. Senhor presidente e vereadores, eu vou trazer uma reflexão rápida aqui agora nesse primeiro momento que está numa esfera federal, mas os impactos podem bater na nossa porta. Nesse momento que atravessamos requer vigilância principalmente com os gastos públicos, me chama atenção com nossos deputados federais. Será que eles consideram nas suas decisões os impactos e as necessidades da população brasileira? Chama atenção no aumento do seu auxílio de saúde que aumentou 170%, ou seja, o que era R$ 50.000,00 passou a ser R$ 135.000,00 que eles podem gastar lá em no seu dia a dia com saúde. Será que eles conhecem a dificuldade das casas de saúde e muitos brasileiros que não são atendidos por falta muitas vezes de recursos. Também uma outra questão que me chama atenção e eu trago para os ouvintes a questão das emendas parlamentares, R$ 48,8 bilhões. Esses valores poderão desestabilizar os gastos públicos inclusive aqueles já empenhados, tratado como essenciais; poderá trazer de volta o descontrole da inflação e desvalorização do nosso salário causando prejuízo a todos nós. Pode ser que o benefício da emenda parlamentar da qual eu defenderei sempre para o nosso município, mas nesse momento poderá trazer um… Esses valores todos e todos nós senhor presidente que aqui nessa Casa acho que contamos centavos no nosso dia a dia temos que rever essa questão financeira, mas o momento que atravessamos requer atenção todos passamos, todos nós precisamos nos estabilizar ou reestabilizar financeiramente. E muitas das reações econômica está na coordenação da gestão dos agentes políticos gerando anseio para nós produzir mais, investir, comprar equipamentos ou então gerar inseguranças. Me parece que nesse momento pensam muito no próximo pleito eleitoral. Nós estamos no meio de uma pandemia, precisamos ajustar gasto. Eu não sei se isso de repente é o preço que de repente o Executivo tem que pagar pela sua própria estabilidade. Sei que todos os poderes têm suas responsabilidades. Também suas declinações vamos avançar muito mais com as declinações para os anseios de todos nós voltado ao desenvolvimento do coletivo do nosso país. Então eu quero dizer senhor presidente que nós, todos os nossos agentes políticos eu acho que tem que ter assim o bom senso nesse momento que vivemos, e que outras entidades, que outras entidades empresariais, que outros movimentos sejam promovido para que tenham e que promovam esse cuidado para que nós brasileiros não pagamos a conta. Porque na verdade o dinheiro é nós que pagamos através de nossos impostos que está lá. Aqui no nosso município eu também fui entrevistado hoje pela emissora de rádio e quero dizer que nos 100 dias que trabalhamos como vereador eu trouxe para essa Casa também algumas bandeiras. Assunto do emaranhado de fios que já se fez pequenos movimentos precisamos agir mais sim. A RGE e algumas empresas aí estão um pouco restrita em relação à bandeira preta o movimento da pandemia nos prejudica um pouco. Eu tenho aí a bandeira de retirada dos caminhões do centro da cidade da qual a gente já fez movimentos, está para vir senhor presidente aqui os ‘guard-rail’, segurança, para a 813 o DAER já sinalizou que vai colocá-lo lá no aqueles pontos estratégicos de acidentes repentinos. Nós temos aqui junto com o Schmitz que estava aqui, eu não sei se ele já saiu ou não, mas nós aprovamos também uma lei de nós tratarmos com uma diferenciação na questão da iluminação pública. Porque hoje eu vejo que nós, o cliente, aliás, o pagador de impostos ali que está ali fora que é o farroupilhense ele não tem um mecanismo, ele não tem um meio de identificar o poste de forma que aquele lá é a que está queimado. Hoje mesmo eu fui numa rua e fiz o encaminhamento e vou fazer depois um requerimento do qual só tenho que ir lá e marcar os postes; não tem como morador ir lá e marcar os postes de noite até por que ele não tem o material apropriado. E quero dizer também em relação aqui eu acho que foi citado pelo vereador pastor Davi a questão do emprego Chico Sutilli. Eu tenho acompanhado algumas situações e é muito do nosso dia a dia. Tem empresas que precisam de funcionário, muitas empresas precisam de funcionário, assim como ao mesmo tempo tem pessoas que estão sem emprego. Eu deixo uma sugestão para o Executivo nós temos que buscar este alinhamento através de cursos profissionalizantes, através de treinamento, de pegar este cidadão que precisa do emprego e preparar para essas não vou dizer nem novas tecnologias tem muitas muitas muitas operações, muitas funções de obras de servente de pedreiro, de carpinteiro, de estofadores, de calçadista e que estas empresas não tem o funcionário, tá faltando lá na sua empresa. E muitas vezes Chico Sutilli também tem aquela troca muito constante de funcionário. Então o funcionário às vezes não consegue se estabilizar. Então precisamos de algo que motive a pessoa a ficar no emprego, motive a se aperfeiçoar por que no passado era muito me parece que no passado era muito mais comum à gente fazer isso. Eu, por exemplo, quando eu trabalhava na Faster, lá no passado, eu fazia curso no SENAI em Caxias do Sul durante a semana e fazia cursos em Novo Hamburgo voltado a modelagem técnica no sábado e domingo até meio-dia. Porque eu precisava e a empresa precisava daquele profissional e o por outro lado também eu queria crescer e queria crescer profissionalmente e no meu conhecimento. Então acho que nós temos que buscar. Eu sei que na época as empresas pagavam esses cursos, hoje não sei como tá. Hoje depois que foi criado o menor aprendiz todo esse custo das empresas foi voltado ao menor aprendiz. Então.  Mas o município, o governo o gestor público temos que buscar voltar a motivar a empregar e isso nós vamos estar criando, nós vamos estar desenvolvendo. Eu sei que o Jorge Cenci está com a pasta, mas também têm o desenvolvimento econômico que pode fazer muito bem isso associar e juntar as duas coisas. Estamos precisando disso aqui no nosso município. De um lado a empresa precisa do empregado e do outro lado empregado precisa do emprego para manter sua família o seu salario. Vamos promover isso, vamos trabalhar. Eu acho que é muito bem visto pastor Davi e vamos tentar naquela semana instigar não só o jovem, mas todos, porque tem a meia idade tem já um pouquinho de mais idade, enfim todos que vem aí a buscar a sua estabilidade e manter-se no seu emprego né. Eu também, eu acho que alguém não sei qual o vereador aqui que citou a questão dos testes doutora Eleonora. Eu vejo nos canais de informação eu vejo nos noticiários internacionais que o teste até não vir à vacina nós temos alguns três, quatro situações que nós podemos diminuir o contágio: é máscara, é o álcool gel que são os primeiros, é a base, depois nós temos os testes. E para voltar, por exemplo, as aulas e nós temos que voltar às aulas nós temos que fazer os teste é obrigado nós fazer os testes nos professores nos profissionais da educação tanto o municipal, o particular o estadual todos têm que ser testado. Inclusive eu volto a dizer inclusive a indústria o comércio que vinha sendo testado antes. Então tem algumas ações que vinha sendo feito inclusive eu não sei se é o Schmitz que está com as obras do asfaltamento no interior ou não, mas enfim a gente vinha fazendo muitas obras Schmitz então eu acho que não sei se tem questões de licitação ou não, mas nós voltar a acelerar essas obras que nós tinha também. Ah, temos a pandemia. Claro. Temos que cuidar da pandemia e o prefeito está investindo no hospital; tirou, acho que tínhamos lá sobrou um dinheiro do superávit está sendo investido precisamos acelerar. Até porque na minha entrevista eu disse eu torço para que o prefeito Feltrin faça uma gestão melhor, mais produtiva que o prefeito anterior porque todos nós ganhamos. E pelo desenvolvimento do mundo pelo desenvolvimento da tecnologia nós temos que ser melhor sempre por que vem à competitividade nós temos que ser mais competitivo. É isso senhor presidente que eu quero hoje então ressaltar. E para mim fechar eu vi alguma coisa do prefeito também em relação ao pró-saúde que ela não está ligada ao Executivo. Olha no meu entendimento pró-saúde e a ECOFAR ela é ligada diretamente ao Executivo; só se eu entendi a sua fala errada aí eu peço escusa depois. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. E nós colocamos à disposição e convidamos o Movimento Democrático Brasileiro – MDB para que faça uso da tribuna no tempo de até 15 minutos; vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Boa noite presidente, boa noite aos nobres colegas vereadores, as pessoas que trabalham nessa Casa, as pessoas que estão nos assistindo através dos meios de comunicação, as pessoas que estão, os convidados que estão aqui também. Mas enfim, resolvi usar essa tribuna para falar algumas coisas relacionadas, alguns, algumas colocações que foram feitas nesta noite e também mostrar algumas opiniões que eu tenho a respeito desse novo desafio em ser vereador. Primeiro queria aqui dizer ao Chico Sutilli, meu nobre colega, que ideia que o senhor tem com relação ao esporte amador eu quero abraçar contigo essa causa. Espero que essa pandemia passe o mais rápido possível e vamos trabalhar juntos sim para envolver essas comunidades essas pessoas que adoram tanto que eu tive o orgulho de participar destas competições; participei muito e era muito importante às famílias se envolviam e eu tenho certeza que vai trazer alegria para essas pessoas novamente. A questão da pista de caminhada da Armando Antonello como é bom após levantado a questão com relação à atividade física ver que a pista de caminhada cada dia mais as pessoas utilizam a mesma. É só passar lá e ver quanto às pessoas estão usando. Isso é bom. Acredito que nossa mensagem chegou até as pessoas mostrando o quanto é importante atividade física. Fico feliz também e quero dar um elogio também, fazer um elogio especial ao nosso secretário de Obras Argídio Schmitz que está extremamente empenhado na questão de iluminação. O projeto já foi feito e se eu não me engano está empenhado já, né secretário? Isso é muito importante, a nossa solicitação foi atendida e eu acho que isso é muito importante para comunidade independente de quem foi atrás ou não o Executivo está atento e está dando todas as condições para que isso ocorra. Além disso, os pedidos que nós estamos fazendo também junto ao secretário com relação assuntos diversos estamos sendo muito bem atendidos e te parabenizo mais uma vez Argídio pelo empenho. Acho que devemos continuar se esforçando ao máximo e continuando assim as pessoas tendem a saírem beneficiada, todas as pessoas, independentes de partidos políticos. Roque Severgnini, como eu gosto de brincar com vossa excelência, um ícone né, Roque, temos aqui mais um ícone também nosso sempre Arielson Arsego. Vocês são pessoas e estão aqui para nos dar conhecimento e nós olhamos muito para os seus atos porque acho que a gente só ganha com isso. Eu tinha um ponto de vista com relação às frentes parlamentares, mas após a tua fala de hoje eu confesso que mudei e simpatizo muito com a tua ideia de que nós não possamos prostituir, eu vou usar esse termo, quando nós, se nós viermos a criar um número muito elevado de frentes parlamentares e acredito que nós vamos atingir os objetivos que nós gostaríamos. E a tua ideia eu simpatizo muito na questão de uma frente parlamentar da agricultura, todos os assuntos relacionados à agricultura vamos ter uma frente parlamentar para trabalhar. Então eu quero dizer que simpatizo muito com a tua ideia. Com relação que nosso, não lembro bem quem citou acho que o Amarante também citou dos testes para os professores. Hoje no clicRBS eu li que o governo do estado entrou com pedido muito forte junto ao STF para voltar às aulas. Eu vou além, eu acho que temos é que vacinar os professores. Só teste não vai resolver, vai amenizar, mas para termos coerência tem que voltar às aulas sim tem que vacinar e aí sim aí vamos estar com a consciência tranquila. Enfim, acho que não esqueci de nada. Novamente parabenizar a todas as pessoas que estão aqui por que eu tenho certeza que os meus colegas vereadores, colegas secretários, pessoas que fazem parte do Poder Executivo, pessoas que trabalham na Casa todos estão se empenhando ao máximo sim e estão tentando fazer o melhor. Alguns aparecem um pouco mais que os outros alguns falam um pouco melhor que os outros, mas o mais importante é que no dia a dia todos estão se empenhando ao máximo para que os problemas que não são poucos, os problemas da sociedade, possam ser resolvidos o mais rápido possível. Para finalizar, acredito que todo projeto tem que ter um planejamento com início meio e fim; volto na pista de caminhada, projeto muito bom. A pista de caminhada da Armando Antonello, muito bom. Nós não precisávamos estar aqui nesse momento brigando por iluminação se esse projeto tivesse iniciado com planejamento. O que é o planejamento? Faz a pista de caminhada, já se preocupa com a iluminação, deixa ele prontinho; a administração atual podia estar pensando sobre outros assuntos importantes também. Portanto inicia-se um projeto e já tem que se pensar como é que as pessoas não vão caminhar lá à noite? Claro que vão. Então vamos fazer um projeto planejado com início meio e fim. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Roque Severgnini no tempo de um minuto.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado vereador Felipe, obrigado pelas palavras também. Mas aqui todos nós compartilhamos conhecimentos com certeza aprendemos todos juntos. Nessa questão ali da pista de caminhada é importante sim essa demanda de colocar ali uma extensão, um prolongamento da rede de energia elétrica né por que não falta só a iluminação, a lâmpada né, falta a rede mesmo propriamente dita. Mas creio que se resolva. E aquela, veja como é que são as coisas; quando nós assumimos, eu assumi de secretário de Obras, ali estava iniciada a Armando Antonello uma parte dela até um pouco para cá do Fabro ali estava o asfalto né e tinha toda uma parte até a Pena de Moraes que ela estava desenhada e faltava asfaltar. E tinha se iniciado e lembro que fomos lá fizemos uma conversa inclusive ali com toda a vizinhança e depois concluímos o asfalto, então o mais difícil né. Tinha se iniciado na administração anterior e nós demos continuidade. Então agora é dar continuidade ali e fazer a extensão vai ficar muito boa e quem sabe um dia a gente tem ela asfaltada até na santa né que aí vai ficar uma pista de luxo né que vai ficar muito bom. Bom tema lembrado, bem lembrado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: O senhor ainda tem um tempo, um tempo ainda de alguns minutos que seja, ou melhor, que são 06min50s.

VER. FELIPE MAIOLI: Vou dar um aparte para meu colega Amarante.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Gilberto do Amarante no tempo de um minuto.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Felipe, Felipe Maioli, não te conhecia. Eu acho que nós aqui todos os trabalhos que eu trouxe para essa Casa você, independente de partido, abraçou junta a causa. Olha, foram poucos que não, te agradeço tá Felipe nesses 100 dias que estamos juntos. Quero dizer que tu não tem bandeira política eu acho que é isso aí mesmo, não temos que ter bandeira nós temos que trabalhar, temos que desenvolver temos que buscar alternativa e é isso que nós buscamos fazer. Em relação aos professores Felipe tem aqui vários professores na Casa eu quero citar que até na semana passada nós comentamos aqui com a doutora Eleonora que Portugal estava em ‘lockdown’ e Portugal voltou às aulas essa semana. Só que lá claro o presidente muito preocupado com a educação vacinou todos os profissionais da educação e os profissionais da segurança. Aqui nós vacinamos os profissionais da segurança que é muito importante também porque eles estão ali no dia a dia. Vamos vacinar os professores e vamos trazer nossos alunos de volta. Obrigado Felipe.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ainda temos 06min vereador.

VER. FELIPE MAIOLI: O Juliano quer um aparte.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Vereador Juliano Baumgarten, um aparte de um minuto.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras.  Felipe muito obrigado por ceder o aparte. Que bom que tu trouxe essa notícia não tinha conhecimento mesmo que ia ser que estava em processo de licitação para iluminação por que me procuraram muito inclusive as pessoas que me procuraram disse o seguinte tem que aguardar uns dias porque envolve um recurso considerável então eu segurei e, diga-se de passagem, primeiro depois vou retirar o requerimento. Não há necessidade. Quando tiverem coisas desse gênero tragam essas informações porque às vezes conflita porque a população nos pede e a gente não sabe né, então. E agradeço também o apoio que todos deram quanto à questão da Moção aquela que encaminhamos e sim temos que vacinar todos os professores/professoras para voltar às aulas com segurança. Então obrigado pelo aparte vereador.

VER. FELIPE MAIOLI: Senhor presidente, era isso então. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Felipe Maioli. E nós convidamos e colocamos à disposição a tribuna para o partido Progressista – PP para que faça uso da mesma; com a palavra o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Ainda bem que o senhor não errou, às vezes me chamam de Calebre né, mas já estou acostumado. Boa noite a todos, boa noite senhor presidente. Hoje na reunião então com o prefeito nós conversamos sobre a luz na pista de caminhada que vai ser muito bom o lugar está maravilhoso. Então com luz vai ser melhor ainda. Gostaria de agradecer o secretário Argídio por que sexta-feira eu vi uma cena bem preocupante assim quase em frente ao Giovanna Clube perto de uma agropecuária tem um buraco ali que não tem asfalto e o carro desvia ou para cá ou para cá; quando ele desvia para a esquerda é muito risco de dar de frente com outro carro, ou então o pessoal vai para o acostamento para vir bem pertinho da calçada. E aí na sexta eu vi um quase acidente assim, e aí gravei um vídeozinho passei para o Argídio né que já passou para o Zildo o Zildo já me ligou mandou o vídeozinho de que estava eu já postei já tá o pessoal já está sabendo. Então legal quando a gente tem essa rapidez e isso então Argídio tem muito a ver contigo por que eu não te conhecia, mas tu é uma pessoa muito acessível, não tem frescura a gente vai lá conversa e acho que assim que deve ser as coisas né. Então eu acredito que no tempo devido tudo vai ser resolvido porque claro não dá para fazer tudo ao mesmo tempo né. Muito obrigado tá a ti ao Zildo e a equipe toda. Tadeu, meu amigo, te conheço há muitos anos como se fosse um pai para mim né; eu e as tuas filhas éramos pequenininhos brincávamos juntos enquanto as esposas faziam aquele barulho todo na cozinha né, parece que tinha umas 15 e era as duas conversando assim né. Coisa bem típico de mulheres quando tem bastante assunto né. Eu queria falar um pouquinho sobre a primeira-dama doutora Ariane dos Santos Feltrin, minha amiga de infância, e sobre a campanha de arrecadação de alimentos nos postos de vacinação que vai ocorrer até o final da vacinação. Então muito legal isso que está acontecendo. Porque essa campanha do gabinete da primeira-dama e o Lion s Clube nessa primeira fase, que foi no último final de semana, arrecadou 416 kg de alimento, ou seja, quase meia tonelada. Gente isso é bastante alimento e a tendência agora é ter mais ainda porque como vai diminuindo a idade vai tendo mais pessoas mais pessoas vão acabar colaborando, então isso é muito legal. Têm pessoas que doaram dinheiro também que será revertido em compra de alimentos. Nós também encontramos pessoas que doaram alimentos que elas plantam em casa, poxa olha que legal isso né, pessoas que plantam feijão, plantam legumes leva lá um arroz alguma coisa que possa ser da sua própria produção então é bonito ver as pessoas participando dessa maneira né. E pessoas que até já tinham se vacinado procuraram um ponto de coleta para doação. então Farroupilha é uma cidade muito hospitaleira e voluntária nesse sentido. Também serão aceito agasalhos, cobertores, lençóis, uma pré-campanha de inverno logo logo começa a passar o frio aí a chegar o frio e aí a gente precisa bastante disso né. E a destinação dos alimentos então é 50% para Hospital São Carlos e 50% para cestas básicas para comunidade carente tá. Então isso que gostaria de falar nesse primeiro momento. Num segundo momento eu gostaria de passar um vídeo sobre um trabalho que eu e o vereador Sandro fizemos há alguns dias para o conhecimento dos colegas então. Rose, por favor, se puder colocar o vídeo agradeço. (APRESENTAÇÃO DE VIDEO) Então para encerrar eu espero em pouco tempo estarmos aqui né vereador Sandro tratando sobre a aprovação então desse projeto de lei com relação às passagens né e quem sabe com Pablo junto aqui ou mais algum, alguma outra pessoa dessas que a gente conversou e fez a visita. E muito importante à empatia. Tem coisas que não adianta nós precisamos estar no lugar da pessoa; como que nós vamos saber se a gente apenas vê, a gente vê um deficiente visual na rua a gente não tem noção do que ele passa. Então foi uma experiência única e aprendi muito nesses cinco anos de trabalho voluntário na APAE, na AMAFA, nos hospitais, nas escolinhas maternais e agradeço a Deus pela oportunidade. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Calebe Coelho. Assim encerramos o grande expediente. Passamos de imediato ao espaço destinado ao pequeno expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, vereadoras, vereadores, imprensa, todos os servidores e servidoras da Casa, todos os cidadãos que nos acompanham aqui presencial ou virtual. Primeiro então senhor presidente gostaria de dar entrada no projeto de resolução nº 26/2021, a Ana encaminhou hoje de tarde para a assessoria das demais bancadas, então um parecer jurídico do IGAM sobre este projeto. Eu quero retirar então que eu tinha protocolado né vereador Felipe o requerimento nº 110 porque de fato eu não sabia que estava sendo trabalhado esse assunto; então quando vocês tiverem essas informações por gentileza nos passe porque a população nos pergunta e muitas vezes a gente não sabe, mas enfim. Eu tenho uma sugestão aqui que é o requerimento nº 109/2021 que é uma campanha, uma sugestão para o Poder Executivo, mas especial a Secretaria Municipal de Educação. Uma campanha de arrecadação de eletrônicos tablets, smartphones, computadores, que quem que não tem um aparelho lá que não tá fazendo uso que não tem serventia mais que está tomando espaço e que tem condições de uso que destine então para auxiliar nos estudos. Por quê? Muito se imaginava e se acreditava que a pandemia não fosse durar tanto né, e com essa questão à volta as aulas era algo que para muitos era praticamente certa né porque a gente teve alguns meses que tiveram declínio no número de casos, a chegada da vacina, claro, uma vacinação a nível federal muito lenta né, demora pela compra dos insumos pela compra da vacina. E muitos é uma realidade de algumas crianças alguns adolescentes do nosso município que eles não têm acesso a essas ferramentas e eu como professor estando lá muitos tinham a oportunidade de ir lá acessar internet ou de fazer algum trabalho quando iam para a escola né. Praticamente todas as escolas possuem um canto lá um computador onde o aluno pode fazer o acesso. Então, portanto é uma sugestão que vai lá para a Secretaria de Educação algo bem simples, mas acho que pode ser muito útil nesse momento. E sim, Farroupilha apesar de ser uma cidade com PIB alto com ‘N’ situações que a gente coloca nosso município, eleva o patamar, mas há sim pontos de desigualdade, há pontos de falta de alcance; há coisas tecnicamente “simples como um tablet, um computador, um smartphone”. Então vou ler meu requerimento aqui e depois peço para colocar em votação: O Vereador abaixo firmado solicita anuência dos demais pares para que seja encaminhada a Prefeitura Municipal de Farroupilha sugestão de que seja feita uma campanha de arrecadação de computadores, tablets e smartphones, para que sejam doados às crianças e adolescentes que não têm como estudar neste momento de pandemia. Eu sei que está sendo feita as atividades remotas, que vai lá o pai a mãe ou responsável retira lá o material impresso, mas é uma forma também de tentar aqueles que não têm se aproximar dessa realidade tecnológica que algo sem fim, não tem mais volta. A tendência da educação como tecnologia eu discutia isso lá na universidade, lá nos anos de 2009 quando eu ingressei, a forma de inserir então vejamos bem 12 anos depois não tem praticamente como fazer muitas e muitas coisas sem essa questão do uso da tecnologia. Então bota em votação esse. Tem outro requerimento também que é um sugestão também aqui que é o nº 71 que é a disponibilização de agenda. É um requerimento que estava um tempo parado e vamos passar adiante: O vereador abaixo firmado solicita a anuência dos demais pares para sugerir que a Prefeitura Municipal de Farroupilha disponibilize em seu site oficial na internet, diariamente, a agenda do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais, assim como ocorre a nível federal como a Presidência da República (segue anexo modelo), haja vista o princípio da publicidade. Desta feita, garantir-se-á a fiscalização e acompanhamento dos atos pelos cidadãos, assim como a disponibilidade para atendimento dos agentes políticos referidos.  Vereador Roque, posso usar o espaço de liderança? Não. Então meu líder não me deixa usar o espaço. Então senhor presidente demais colegas então hoje dois requerimentos, retiro então o nº 110, só para concluir, para colocar em votação o nº 71 e o nº 109. Obrigado

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: obrigado vereador. Retirado o requerimento de nº 110. E colocamos em votação o requerimento nº 109/2021. Encaminhamento ao vereador encaminhamento de votação ao vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: professor Juliano eu subscrevo o teu atual, teu requerimento e também quero dizer que nós já estamos coletando alguns celulares para as escolas estadual. Claro que aí a gente tá fazendo mais direcionado as escola mesmo, tá, então, por exemplo, a escola Carlos Fetter. E tu tem toda razão precisa de quatro celulares por quê? Porque na casa às vezes só tem um e é do pai e da mãe e eles trabalham então tem que conjugar o horário para conseguir fazer os temas da escola. E com certeza é algo que é necessário, é algo que nós temos que trabalhar ali na frente propagar isso para que todos possam ter esse instrumento através de campanhas municipais, através de doações. Porque hoje há uma disputa e logo ali na frente tem uma e outra coisa que também nós temos que discutir a questão da internet para essas crianças Juliano que muitos não têm o acesso né. E demais vereadores, presidente, por que hoje, porque que a escola particular sempre está na frente? Porque de certa forma ela tem todos os instrumentos que de repente o Estado ou Município não é que não possam eu acho que de repente tem crianças que chegam de um dia para o outro por uma série de fatores que até nós estava discutindo, a questão dos empregos antes, não consegue a ter o acesso e tem muitas crianças que são muito inteligente é um mecanismo até de envolver elas neste processo. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores para encaminhamento de votação se assim desejarem. Se nenhum Vereador deseja mais fazer uso da palavra colocamos em votação o requerimento nº 109/2021. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores; subscrito pela bancada do PDT, da Rede e republicanos, também do PL, MDB, enfim, por todas as bancadas. Colocamos em votação o requerimento nº 71, solicitação do vereador Juliano Baumgarten. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão. É disponibilização de agenda. Encaminhamento de votação ao vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Eu vou pedir desculpas para o vereador Juliano, mas não tem sentido fazer uma agenda, expor agenda do secretário, do prefeito, do vice-prefeito porque na prática não funciona não tem como. Eu fui secretário o Amarante foi quem tá aqui já foi secretário, o Arielson foi, está aí o Sutilli tá aí não sei se mais alguém ocupou o Davi desculpa tá aí; é impossível você fazer uma agenda e publicar porque agenda do secretário muda de 15 em 15 minutos. Você atende quem estava marcado às vezes não consegue atender aquele porque entrou uma outra agenda porque o prefeito te chamou porque você foi atender uma outra demanda que ocorreu principalmente Obras, Saúde, Meio Ambiente essa área. Aqueles secretários que tem uma tarefa mais administrativo interna, por exemplo, Finanças, Gestão, até consegue, Procuradoria até o próprio prefeito e tal, mas assim no geral Julianinho… Não sei acho que na prática não tem efeito eu acho. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Encaminhamento de votação ao vereador e ex-secretário Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Eu quero me somar também pegando a fala do colega vereador Roque nesse projeto realmente na no dia a dia a situação como o secretário municipal não tem como Prefeito e vice-prefeito muito menos ainda mais neste momento de pandemia né, porque você está daqui a pouco numa sala atendendo alguém e dá uma situação urgente que tem que correr aqui para falar com o governador e depois não atende mais aquelas agenda e vai lá no bairro que pegou fogo não sei aonde e depois volta e vai à Caxias porque foi chamado na AMESNE. Então, é difícil conseguir fazer com que isso seja aplicado né vereador. Então eu sugiro até que o vereador retire esse requerimento né para que a gente possa quem sabe pensar em uma outra sugestão semelhante a essa. Obrigado senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Tiago Ilha. Cedemos a palavra ao Vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Obrigado senhor presidente. Foi mais uma das sugestões que eu recebi né doutora Clarice, aquilo que eu tinha te comentado, muitas pessoas me apresentaram e aquilo que eu disse vamos apresentar. Então bem tranquilo peço para retirar, então bem tranquilo, para limpar a pauta daqueles requerimentos que estavam lá atrasado. Se tudo der certo amanhã for aprovado também as frentes segunda a gente despacha mais uns dois três fechou. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador. Retirado o requerimento de nº 71/2021. A palavra está disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite presidente, boa noite a todos os presentes aqui nesta Casa e aqueles que estamos acompanhando e nos prestigiando nos seus lares. A principio só quero colaborar com a questão do Felipe Maioli e do Roque na questão da pista de caminhada que parece que esse tema tem uma demanda para todos e chegou também essa demanda no sentido de que não tem iluminação, falta esse prolongamento né da rede de iluminação. Porque inadmissível nós termos uma pista de caminhada e não poder utilizar. Porque geralmente o horário da caminhada é após as 18h/18h30 e já está escuro e não tendo iluminação isso tem os reflexos. A semana passada teve uma tentativa de assalto em função da falta de iluminação. Então na verdade assim o, que a gente tem que comunicar: que não vai ser feito licitação já todo esse processo já passamos e já está empenhado, já foi passado para RGE o valor para que se execute então esse prolongamento da rede elétrica e temos, sim, e temos 60 dias de prazo né para que se comece então esse prolongamento porque não tem função nenhuma ter a caminhada e não poder caminhar né. E nesse sentido também, nesse período de execução desse prolongamento da rede elétrica nós precisamos também de uma maior segurança lá. Então vou me dirigir ao comandante da Brigada Militar solicitando que ele também consiga nos dar esse apoio neste período inclusive até para questão que nós temos também a guarda municipal. Porque essa demanda tem pelo que eu notei hoje está recorrente a todos os vereadores. Então tá bem complicado lá né. Acho importante a gente também auxiliar da forma que a gente consegue. Outra questão das vacinas dos professores né, excelente só temos que ter em mente que os testes sim o município vai poder né ter, mas temos que saber que existe um plano nacional de vacinação; que isso não vai depender só do município né, então cabe a nós claro fazer todo esse trabalho. Mas nós temos um plano de vacinação que talvez os professores não serão prioridade nesse momento né, mas os testes sim e já estão disponíveis no município. Obrigada presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A senhora cede o aparte?

VER. CLARICE BAÚ: Ah, sim, concedo.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Tiago Ilha no tempo de um minuto.

VER. TIAGO ILHA: Aproveitando aparte só queria reforçar a sua fala vereadora líder do governo. Eu estive com a secretária de planejamento tratando de uma agenda exatamente essa da questão aqui levantada pelos colegas vereadores e ela no na agenda me mostrou todo o projeto né de ampliação inclusive com o orçamento e no dia que eu fui estava sendo encaminhado para o processo de liquidação e compra através do convênio com a própria RGE né. Então eu acredito que num tempo de execução isso já aconteça logo. E cada dia que passa o local tem sido mais frequentado e aí nós vamos ter uma interface sim com a segurança pública inclusive nós precisamos reunir a comissão de Segurança Pública para que a gente trate desse e de outros problemas que já fui procurado aí. Quero ver se já aproveito para a gente convidar a comissão para na próxima semana se reunir. Obrigado pelo aparte.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Tiago Ilha. Encerrou vereadora? Obrigado. Colocamos a palavra à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, colega vereadora doutora Clarice, imprensa, Adamatti e Bruxel, o nosso sempre vereador Arielson Arsego, as outras pessoas que nos acompanham, nossos assessores e as pessoas que nos acompanham de casa. Bem, primeiro eu gostaria de muito respeitosamente responder para o senhor nobre vereador Ilha sobre a questão das vacinas. A política e o senhor sabe muito bem disso é uma questão de momento, uma questão de momento. No momento no momento que aquelas vacinas foram compradas e o que foi feito no governo anterior não no nosso era o que tinha disponível os testes rápidos vieram depois. Uma vez que têm esses testes eles vão ser utilizados. Foi comprado por essa administração em torno de dez mil testes rápidos tá, de antígeno do mais feito pelo cotonete. São testes que ficam prontos de 30 minutos a 2 horas. Contudo o teste PCR que é este que é feito e que demora é o teste fidedigno é o padrão-ouro, leva de 5 a 7 dias para ficar pronto. O que às vezes acontece é que uma pessoa chega assintomático muitas vezes é feito o teste rápido vamos supor que deu negativo vai ser feito o PCR para confirmação. O PCR não nega, não erra. Outra informação também é que essas vacinas estarão disponíveis também a nível das UBSs. Então o fato, eu não sei realmente o que aconteceu com essa família, enfim, mas o que pode ter acontecido é isto talvez tenha dado tenha feito um teste rápido deu negativo e aí foi feito o PCR que realmente demora. Ele demora na Unimed, demora aqui, demora em qualquer lugar porque é esse o prazo que precisa para que se faça a PCR tá. Bom, então uma vez respondida essa questão, né. Nós temos então gostaria de falar sobre o decreto nº 6982 de 30 de março de 2021. As nossas bancadas de apoio encaminharam no dia 22/03, foi encaminhado o requerimento de nº 104 para o Executivo né, um pedido, uma sugestão de que fosse prazo de validade da certidão negativa de 30 para 90 dias e prorrogação do vencimento do ISSQN. Agora então foi feito esse decreto e os prazos de pagamento do ISS fixo para autônomos e equiparados estabelecidos no inciso II artigo 4º do Decreto nº 6922 de 21/02/2020 são prorrogados para 31 de agosto, era maio, e 30/11 que era agosto. Então é uma é uma amostra da preocupação da nossa administração com o que está acontecendo no momento com a nossa cidade. É uma das coisas que eu gostaria de dizer em relação aos 100 dias de governo. Eu tenho uma resposta aqui para o vereador Juliano, bem rapidinho, sobre o requerimento nº 58 que é da feira de adoção de animais domésticos. Foi aprovado né, mas eu recebi agora, uma resposta não, uma justificativa da razão pela qual esse não será realizado nenhum projeto nada sobre isso. E eu tenho do próprio departamento da secretaria… Vou usar meu espaço de líder.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Espaço de liderança a vereadora doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Essa resposta vem do próprio departamento da Secretaria Municipal da Saúde no que se refere ao bem-estar animal. Então em primeiro né os agradecimentos às sugestões que são sempre bem acolhidas né, mas são acolhidas e são avaliadas. Então quanto à feira de adoção existe vários senões, existem várias eu não diria nem alternativas, mas existem várias coisas que falam contra. Primeiro: este tipo de evento está na contramão da posse responsável; por quê? Primeiro não há tempo para fazer uma avaliação criteriosa do adotante. Isso seria possível se nós tivéssemos uma boa fiscalização, se nós anos defrontarmos com ONGs ou mesmo trabalhos particulares como nós podemos ver o da Luísa Mell em São Paulo. Lá existe uma fiscalização imensa. Eu faço parte do grupo de vereadores do Brasil que trata do bem-estar animal, então estou sempre em contato com eles. E a Luísa Mell tem uma equipe imensa de fiscalização. Então ela vai fazer uma feira de adoção no dia seguinte já tem fiscalização batendo na porta e vendo como as criaturinhas estão sendo cuidadas, onde, para quem é que levou né. Mesmo assim mesmo assim muitos endereços são falsos. O adotante pode simular fatos passar informações erradas sem ter como verificar que é o que acabei de falar sobre a questão do endereço. O adotante age por impulso; vai o pai, a mãe e a criancinha e aí vê lá o cachorrinho, o gatinho engraçadinho pequeninho, não sei o quê, a criança berra, chora e muitas vezes o pai para evitar que aquela criança continue chorando “tá vamos levar esse bicho”. Mas leva aí o gato começa a afiar as unhas no sofá, o cachorro até ser treinado vai fazer xixi por tudo quando não fizer outras coisas. Então as pessoas tem que saber muito bem, muito bem o que estão levando para casa né. Eu nesse tempo, nesses 40 anos que eu tenho gato eu perdi o número do sofá que eu já troquei, eles acabaram com a minha casa, acabaram com minha casa, mas eu sabia, eu queria, eu não me importava, mas tem gente que se importa. Então esses animais correm sérios riscos de serem abandonados e o que é pior vão ser abandonados na rua né. E outra coisa também é questão de que o animal precisa estar vacinado, microchipado, desverminado, castrado, tudo mais que se segue. Então o animal até vai na maior parte das vezes castrado, mas depois tem que ser continuado. Vão ter que desverminar vão ter que levar de vez enquanto no veterinário, pelo menos né, então tudo isso implica em políticas públicas que estão sendo desenvolvidas. Esse departamento está mostrando uma boa vontade muito grande para com bem-estar animal. Eu tenho que aplaudir, mas sobre feira de adoção isso é algo que está cortado. Muito obrigado pela atenção.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: obrigado vereadora do MDB doutora que nos trouxe ai resposta de pedido de informação, doutora Eleonora Broilo. A palavra continua à disposição pela ordem, pelo menos assim percebi vereador Gilberto do Amarante logo em seguida o senhor já está anotado aqui também.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, depois eu quero botar dois requerimentos, nº 113 e nº 114 tá. Mas eu quero aproveitar aqui a presença do Gasolina, estava o Schmitz antes nós falamos muito da pista de caminhada lá na Raineri Petrini. Lá tem um bueiro no meio do canteiro Gasolina e eu percebo que a RGE muitas vezes vai lá fura e deixa o problema, vai lá bota o poste depois Roque fica o problema lá e que torna-se caro e difícil de resolver porque lá tem o asfalto, tem tudo uma infraestrutura. Então só vamos ter esse cuidado que nós estamos pensando agora para depois não ter o problema. A RGE faz exatamente isso, vai lá fura coloca e o problema fica depois. Só para… Não doutora Eleonora eu tô fazendo porque isso era meu dia a dia quando eu era secretário, estou tentando ajudar. Então obrigado. Achei que a senhora estava discordando, desculpe, me desculpe então. Me desculpe, me desculpe. Deixa, isso não é um requerimento é só um lembrete. Então senhor presidente, o requerimento nº 113. Os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a vossa excelência, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal no seu setor competente, para que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua Garibaldi esquina com a Rua Emilio Fetter, no Bairro Bela Vista. Até já falei com o Argídio esse assunto aqui e é aquela questão de nós marcar os postes. Tem quatro lâmpada queimada nós temos que marcar os poste eu vou passar hoje à noite depois pegar uma fita e vou marcar identificar. Também então o requerimento nº 114. O vereador signatário, após ouvida a Casa, requerem a vossa excelência, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal no seu setor competente, para que seja realizada a drenagem e recuperação na extensão da Rua Paulo Tartarotti, onde se inicia na esquina com a Rua Faustino Soprano até o Salão da Comunidade do Farrapos. Visto que esse é um apelo de moradores da localidade devido aos fortes odores de esgoto a céu aberto, onde visa à melhoria tanto na saúde como na infraestrutura viária, como podemos ver nas fotos. Eu pedi essa questão aqui presidente e vereadores, eu sei Roque que nós no último no ano que eu tive na Secretaria de Obras a gente fez muita tubulação, muita drenagem pela cidade, mas teve pontos que não foi possível e esse é um deles. E hoje o odor naquela comunidade para aquele bairro que fica na beira do asfalto. Então todas as pessoas que têm contatos que vão à missa que vão ao Farrapos em si passam pela borda do esgoto que hoje cada vez ali foi povoando mais e se aumenta esse volume de água volume de esgoto. É isso hoje senhor presidente. Thiago tu vai usar? Eu queria trazer também uma fala aqui hoje aproveitando para nós falar um pouquinho das nossas calçadas, até semana que vem já tem um requerimento pronto para nós falar um pouquinho das nossas calçadas do nosso município. Então antes trouxe o vereador Sandro e o vereador Calebe a questão dos deficientes visuais né professor Sandro e Calebe de tamanha importância as nossas calçadas estarem regular estarem nós fazer a remoção de algumas plantas. E eu cito isso principalmente nos locais públicos de nossa cidade. Porque quando nós cobrarmos dos demais moradores nós temos que ser também dar o exemplo fazer o papel do Executivo. Fizemos isso ali eu acho que foi concluída ainda no governo Pedrozo, mas lá atrás se discutiu muito a questão do passeio público do cemitério municipal que uma vez uma pessoa pela irregularidade chegou a ter ali um problema na perna que caiu não sei se chegou a quebrar, mas enfim ela parou no hospital então isso nos condiciona. E o nosso centro da nossa cidade vamos fazer um trabalho ali na frente com os vereadores com apoio sei que não é o Executivo que… Vou ocupar o espaço de liderança.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Espaço de liderança.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Sei que o Executivo tem que fazer o trabalho ali de repente de pedir para os moradores que façam a sua calçada que não é dever do Executivo no caso é dever do morador fazer o seu passeio público, ajustar o seu passeio público porque a questão de divisibilidade também. Assim como nós estamos trabalhando para melhorar a visibilidade da rede elétrica que está lá em cima e os fios atrapalham para quem caminha também quando está pendurado à calçada é muito pior. Então eu digo aqui vereador Thiago, Sandro e vocês que tiveram essa experiência o quanto é difícil para essas pessoas. E para as pessoas mais de idade, para a crianças que circulam no dia a dia. Então eu acho que é um trabalho de muita importância para nós que também queremos uma cidade turística. Então queremos deixar tudo muito bonito, então temos que ter aí o Executivo trabalhando, mas também ter o entendimento do morador da nossa cidade da importância da sua calçada bem arrumada, bem bonita. Porque também eu sempre digo lá na minha casa que a rua, a calçada, a praça do meu bairro é a extensão da minha casa e eu acho que é dessa forma que muitas vezes nós devemos de pensar também para ser solidário de certa forma com os outros. Quero ampliar esse debate quero trazer esse requerimento, quero estar discutindo com o Executivo, formar esse grupo de trabalho junto com o setor de obras quem sabe criar um trabalho para nossa área urbana levantando essas questões. Vamos buscar a solução junto. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. Colocamos em votação o requerimento nº 113/2021. Senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Colocamos em votação requerimento nº 114/2021, solicitação dos vereadores Thiago Brunet e Gilberto do Amarante. Os vereadores estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Foi solicitado pelo vereador Sandro Trevisan a palavra, também logo em seguida pastor Davi, só pela ordem acenou primeiro o vereador Sandro Trevisan no seu espaço de 5 minutos e podendo usar mais cinco como líder de bancada.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado senhor presidente, senhores vereadores. Rapidamente não vou me estender muito eu acho; eu acho defini tudo né. Quero falar a respeito do requerimento nº 110, então rapidamente não falei na hora do encaminhamento de votação estava lá conversando desculpa nº 109, e eu estava lá conversando com o Arielson e os funcionários do município eles têm celulares que são do plano e fazem com a Prefeitura em conjunto por que sempre esses planos são interessantes se tornam mais atrativos porque uma quantidade grande de pessoas buscam os aparelhos, tem a linha e isso funciona no macro a compra é feita de maneira mais eficaz. Então a sugestão e até o Arielson comentou comigo aqui e estendo aos vereadores para a gente conversar no sentido da gente falar com o Executivo e ver esses telefones que são devolvidos por que está sendo feita a troca. O que são feito com esses telefones? Ir junto à operadora para fazer um pedido a própria operadora, uma análise do que pode ser feito e quem sabe algum desses aparelhos podem ser cedidos também. É mais um viés interessante que a gente pode juntar ali na questão do requerimento. O requerimento de nº 110, então na verdade foi retirado pelo vereador Juliano e ele foi comentado, eu comentei um dia na tribuna então de repente o vereador até não ouviu, mas a questão do bom censo em perceber que está andando e dizer “está andando em tramite a gente tira” que eu acho que é isso que aqui na Câmara de Vereadores a gente começa a fazer né no sentido de que tem essa importância de fazermos isso. Outro detalhe significativo é que poderia sim a RGE acelerar o processo, pois tudo foi feito já o projeto a Prefeitura fez o projeto enviou para a RGE, a RGE tem um tempo para fazer e normalmente segundo um amigo meu que é engenheiro elétrico ele disse que era a RGE cumpre os prazos, mas no final mesmo. Se ela tem um prazo de 70 dias ela vai fazer aí no final deste prazo; se o prazo é 100 dias ela vai fazer no final deste prazo. Então enquanto tiver o prazo ela vai estar fazendo dentro do prazo, mas utilizando normalmente o tempo limite do prazo então vai mais uns dias para que seja feito em função da RGE. Eu queria aqui falar agora a respeito Calebe da nossa experiência. Eu naquele dia estava mais perdido como dizem que sapo em cancha de bocha né. Não tinha jeito era muito complicado. E Calebe falou um momento em que a gente estava perto da BR, é apavorante; aí a gente olha a foto de onde a gente estava meu Deus não precisaria ser apavorante porque nós estávamos distante. O som fica intensificado, gente, aquilo é uma loucura assim da um medo porque tu ouves aquele barulho vindo tu sabe onde é que está à rodovia e a rodovia é pro outro lado. Eu fui ver nas fotos a rodovia estava em outro lugar não é ela estava errada, tipo eu estava errado. Então como o Calebe mesmo citou quando a gente volta e chega de volta lá tira a venda, as pessoas, muitas, não conseguem tirar a venda; e aquele dia foi muito marcante nesse sentido né Calebe. Muito, muito, muito. E daí sim repito o que falei detalhes que passavam despercebido e passam muitas vezes despercebidos pela gente tá, mas quando se põe uma venda e se sai para rua gente é bem complicado. Placas no meio da rua carros na faixa de segurança e assim por diante. Que bom que a mulher que ela estava de motorista né e a mulher tem essa sensibilidade a mais que nós homens é característica intrínseca das mulheres né ter essa sensibilidade bem maior do que a dos homens infelizmente , nós homens temos que aprender muito com isso. Foi uma experiência incrível e logo logo a gente está vindo sim com nosso projeto de lei que chega aqui para a Câmara de Vereadores para tentar contribuir. Senhor presidente, era isso que eu tinha para essa noite muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Trevisan. E a palavra está com o pastor Davi pela ordem solicitada, logo depois teremos a doutora Clarice, teremos também o Sutilli e o vereador Roque Servegnini. É com o senhor pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado senhor presidente. Vou colocar aqui em votação O requerimento Nº 112/2021: O Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência que seja oficiado ao Poder Executivo a sugestão de projeto de lei que institui e inclui no calendário oficial do município de Farroupilha a Semana Municipal do Jovem Empreendedor. Eu só vou ler aqui o parágrafo único para que a gente possa otimizar aqui o nosso tempo e que diz assim, parágrafo único: Entende-se por eventos que fomentem tal prática: estudos, reuniões, seminários, workshops, palestras e outros eventos que promovam e valorizam a difusão do espírito empreendedor entre jovens, incluindo aí a valorização das entidades dedicadas à difusão, empreendedorismo entre esses, capacitação de liderança, atualizações para os participantes dos projetos de empreendedorismo e ainda premiações para os destaques da área ao longo do ano anterior à realização das comemorações. Então senhor presidente este é um projeto que eu trago como já tenho explanado ele vejo da tamanha relevância que ele tem senhores vereadores para que a gente possa fomentar, incentivar né, para que eles venham empreender aprender e expandir e assim a gente aumentar o empreendedorismo e fomentar na nossa cidade. Concedo.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Roque Severgnini no tempo de um minuto.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Obrigado vereador Davi. Parabéns pela tua sugestão de criar um incentivo ao empreendedor né. Porque o empreendedor não é necessariamente o empresário, o empreendedor é aquele que cria algo novo, aquele que faz do seu sonho a realidade que sai da fase do sonho e parte para realidade. Então existem muitos empreendedores anônimos e existem muitos sonhos de ser empreendedor e tudo aquilo que a gente puder fazer para possibilitar, para debater, para fazer com que seja pautado essas ideias é sempre muito relevante. Então parabéns pela iniciativa.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque. Senhor presidente…

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: O senhor ainda tem tempo disponível. Aparte ao vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Parabéns pela tua iniciativa e eu vou além. As partes legais eu não tenho muito conhecimento, mas pensa que assunto interessante de nós trabalharmos na sala de aula: empreendedorismo. Olha o quanto nós poderíamos dar de conhecimento para as crianças, para os jovens para os adolescentes. Então parabéns pela iniciativa eu acho que dá para ir muito além disso, que o senhor está propondo. Parabéns.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Temos ainda disponível o tempo de aproximadamente um minuto vereador pastor Davi. Um minuto exatamente é o que nós temos.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Felipe Maioli. Um aparte ao vereador Amarante.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Gilberto do Amarante com o tempo de até 40 segundos.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado pastor Davi. Parabéns pela iniciativa e quero dizer que temos que debater sim e volto a salientar a questão que empresa precisa. Eu até agora tô fugindo um pouco Roque do empreendedorismo, mas estou indo para o lado do emprego né prático. A empresa precisa do funcionário e o funcionário precisa do emprego. Nós temos que encaixar esses dois com o trabalho aí na frente e fazer com que o nosso município ganhe e todos saiam ganhando. Muito obrigado pela cedência pastor Davi, vereador.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ainda há tempo pastor.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Só agradecer então presidente e colocar em votação.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador pastor Davi da Rede Sustentabilidade. E colocamos em votação o requerimento. Encaminhamento de votação ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, primeiro parabenizar o vereador Davi pela iniciativa. Essas ações que fazem com que se discuta com que se desenvolva eu tive uma experiência no Executivo então desde coordenador da juventude ao diretor do departamento e algumas coisas conseguimos colocar na prática inclusive a semana da juventude que era uma lei que essa Casa tinha aprovado há muito tempo, então e eu tive a felicidade de por em prática essa legislação; realizar 4 semanas a juventude que discutiram vários assuntos inclusive esse do empreendedorismo. Mas claro quanto mais reforçar porque empreendedorismo a gente sabe é do limão fazer uma limonada e esse é um período complexo onde que temos que ter o maior destreza, maior habilidade para tentar sanar, para tentar sair da crise. E dentro dessas propostas pude trabalhar, implantamos o tripé das políticas publicas municipais de juventude o fundo, o Conselho e o plano que também um dos artigos fala sobre isso. O ‘juventude pensando no futuro’ que é uma feira de profissões que vai lá que faz com que pensem e realmente são iniciativas dessa que faz com que a gente consiga avançar. Para finalizar meu encaminhamento de votação obviamente votamos favorável e se o pastor Davi concordar peço para subscrever e por isso também que a gente precisa discutir e aprovar aquelas frentes né vereador Felipe Maioli. Essa questão da para a gente trabalhar numa frente e ampliar. Eu tenho material, eu tenho alguns contatos que a gente pode dar uma incrementada para trabalhar esse assunto dentro da educação, dentro da juventude e levar adiante. Obrigado senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador. A palavra está à disposição. Encaminhamento de votação ao vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, gostaríamos de encaminhar nosso voto obviamente favorável e com a permissão do vereador pastor Davi eu gostaria também de subscrever né o presente requerimento. E dizer que esse é um assunto tão fundamental no Brasil que a gente vive senhor presidente que isso deveria ser obrigatório no colégio. Porque quando a gente inicia na nossa atividade eu quero até dar o meu exemplo, à gente não é preparado para isso né para esse espírito empreendedor dessa necessidade do nosso país de ter empreendedores né. Como o Roque falou vão muito mais além do que ser dono de uma empresa, vão também no ponto de vista de ser empreendedor na tua função de trabalho né, naquela função que você desempenha ser um empreendedor. Tenho levado e discutindo muito esse assunto no âmbito universitário, pois estou finalizando mestrado em administração de empresas na Universidade de Caxias do Sul e agora nessa fase final da nossa, nosso projeto de dissertação tenho falado muito, tenho escrito muito, tenho pesquisado muito né, sobre essa questão das rotinas do dia a dia e esse tópico empreendedor pastor Davi ele é fundamental. E se a gente olhar numa ordem cronológica do estudo do nosso país ele nunca foi preparado para ter empreendedores né. Se você olhar os empreendedores nasceram muito pela questão genial de nós sermos um país de diversidade. Essa diversidade genial que tem no país formou muitos empreendedores e que a gente precisa, aliás, a Fundação Lemann que faz um trabalho gigantesco sobre isso buscando né novas mentes empreendedoras no mundo inteiro financiando bolsas de estudos. Eu sonho de ver, por exemplo, na nossa cidade alguma prerrogativa eu quero me somar também a gente pensar junto esse tema junto com outros vereadores para que a gente possas quem sabe no futuro inclusive uma lei ou um programa de incentivo, ou uma sugestão né de programa de incentivo de lei para que possa incentivar também isso lá na no nascer né da ideia empreendedora. E aí nós poderíamos encaixar isso em vários outros universos né nessa questão. Então só quero dar os parabéns e dizer que esse vereador e essa bancada vota favorável e que se tiver a permissão do autor eu gostaria de subscrever senhor presidente. Era isso.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Tiago Ilha. E a palavra está à disposição dos Senhores vereadores. Com a palavra a vereadora doutora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado presidente. Para contribuir né porque eu fui diretora do Colégio Estadual Farroupilha, já se fazia um trabalho junto, a CICS fazia um trabalho na escola na questão do jovem empreendedor. Então se esse requerimento for atendido sugiro que nessa semana se convide a CICS que tem muita experiência nessa questão. Inclusive eles ficavam bastante tempo um semestre todo com o ensino médio; eles montavam desde o projeto princípios do RH como se fazer todo o projeto e executar. Então é muito interessante se pudesse a CICS contribuir nessa semana. É só isso, obrigado presidente. PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereadora doutora Clarice Baú. A palavra continua à disposição dos Senhores vereadores. Vereador Sandro, ou melhor, vereador Chico Sutilli desculpe; encaminhamento de votação ao Vereador Chico Sutilli. Ok. Depois ok. Continua a palavra à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador deseja usar a palavra colocamos em votação requerimento nº 112.  Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Subscrito por todas as bancadas o requerimento esse de nº 112 solicitação do vereador da Rede Sustentabilidade pastor Davi. Os vereadores permanecem como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com subscrição das demais bancadas. A palavra está à disposição agora sim o vereador Chico Sutilli.

VER. EURIDES SUTILLI: Senhor presidente, quero pegar o gancho do assunto do nosso querido colega Severgnini sobre a telefonia rural. Uns dois anos atrás eu tive viajando em Santa Catarina visitando minha mãe e conheci o senhor João Adilson; ele é farroupilhense ele faz as bases para as torres de telefonia né aqui na América do Sul ganha as concorrências né. E a gente entrou nesse assunto de falar porque que uma operadora pega aqui não pega lá nós estamos aqui funciona uma ou não funciona; daí ele foi me explicando a parte técnica né meio por alto né e nós criamos um vinculo de amizade e quando nosso colega levantou esse assunto aqui na Câmara eu procurei ele para a gente bater um papo sobre isso e ele se dispôs a vir o dia que nós quisermos nos reunir e que ele estiver também aqui na região para explicar a situação que às vezes a gente não tem como, o senhor citou antes, que a gente não tem o contato com as operadoras, com os diretores e coisas parecida. E ele viria se disponibiliza vir nos apresentar o porquê de não pegar nos locais, porque uma onda tira espaço da outra, as partes técnicas necessárias para termos melhoria na nossa telefonia rural. E tenho aqui o requerimento nº 111/2021, para apresentar senhor presidente. Os Vereadores signatários, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência que seja enviado votos de congratulações ao aniversário do Sr. Júlio Alexandre Piccoli, pelos seus 63 anos de vida, que completou no dia 01/04, na última quinta-feira. Através deste parabenizamos e desejamos muito sucesso para o Sr. Júlio, que tanto contribuiu para o Município de Farroupilha, com mais de 40 anos de trabalho no magistério, e ainda foi um dos grandes atletas na história do atletismo no nosso município.

Seria isso senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Chico Sutilli. Colocamos em votação o requerimento nº 111/2021. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Pela ordem Vereador Roque Severgnini solicitou a palavra. É com o senhor.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, eu gostaria de fazer uma solicitação verbal mesmo para que pudesse de repente o setor de fiscalização da Prefeitura Municipal no quesito fiscalização da pandemia do coronavírus. Há uma reclamação algumas pessoas me procuraram inclusive uma agora de noite aqui pelo aplicativo do celular relatando sobre a questão das caminhadas para o Caravaggio que se intensificou nesse feriadão e muita gente sem máscara. Então seria importante eu acho que o exercício de caminhar é bom, é saudável, deve ser feito, mas precisa ser feito de máscara né. Porque eu acho que daqui a pouco ali tem que dar uma intensificada nos finais de semana; eu sei que é uma situação difícil por conta de poucos fiscais e também não é fácil pegar o pessoal para fazer final de semana enfim, mas seria importante dar uma intensificada na fiscalização das caminhadas, das passeadas nestes roteiros de modo especial para o Caravaggio porque há relatos. Quando uma pessoa me comentou até relevei “ah daqui a pouco é um certo exagero”, mas quando mais do que uma, duas, três pessoas comentam é porque realmente alguma coisa precisa ser feita. Eu gostaria de comentar aqui também desse tema que o vereador Davi trouxe a Casa da questão do empreendedorismo. Farroupilha se destacou muito nessa questão do empreendedorismo nos últimos anos e eu tenho certeza que vai continuar. Porque Farroupilha se destacou na questão do alvará muito rápido por que desacelerou, destravou alguns processos, revogou algumas leis, a Câmara de Vereadores teve um papel importante nisso por diversas vezes inclusive, e Farroupilha sempre foi referência em nível nacional. E aqui eu falo de algumas palestras que eu fui dar enquanto secretário do Desenvolvimento Econômico, mas não é eu Roque Severgnini era o secretário lá. Tivemos a oportunidade de representar o município no Acre, em Belo Horizonte, em Salvador, em São Paulo e por uma mais de dezenas de municípios no Rio Grande do Sul levando a experiência de Farroupilha. E a questão do empreendedorismo, Farroupilha ela é muito própria para isso. E nós estamos em momentos que não há mais grandes espaços físicos sendo construídos é muito digital as questões, é muito líquido. Por exemplo, nós fomos pioneiros aqui em Farroupilha em ir a São Paulo na Universidade do Mackenzie, que é uma das Universidades mais conceituadas do Brasil, lá conhecer no Instituto Mackenzie o programa do grafeno que é um dos materiais mais resistentes. É mais resistente que o aço ao mesmo tempo que ele é mais leve do que o ar, ele é mais condutivo, é mais condutor do que a prata e o cobre. É um produto filtrante, é um produto que serve para todas as áreas né desde dá para construir aeronaves como para a questão da saúde, né. E a Universidade de Caxias do Sul, depois de nós termos feito essa missão a São Paulo coordenado a época pelo ex-prefeito Claiton, nós, e a UCS foi convidada para ir junto, a CIC foi convidado para junto e foram. E a partir dali a Universidade de Caxias do Sul começou também desenvolver e hoje a gente tem aqui em Caxias do Sul um laboratório dentro da Universidade Caxias do Sul que discute exatamente a questão do grafeno e começa a fazer em escala já para poder atender a nossa indústria. Então Vereador Davi, todas essas ações elas são importantes porque uma vez falava-se que uma empresa ia se instalar na cidade se perguntava; mais quantos mil metros vai ter, quantos funcionários? Hoje não. Hoje é qual é a tecnologia que essa empresa vai ter; qual é o faturamento e quais são os impostos que ela vai trazer para o município da cidade que ela pretende se instalar. Então desapareceram os grandes muros. A gente tem também um outro projeto que provavelmente parou muito por conta da pandemia que é essa chegada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da UFRGS, com uma extensão aqui em Farroupilha que também é fruto dessa questão do empreendedorismo. Porque a UFRGS não virá, não sei como está às tratativas atualmente, para Farroupilha para ter mais uns cursos de graduação de nível superior, mas ela vem para se alojar num espaço da serra gaúcha muito próprio para desenvolvimento de noivas tecnologias, de novos produtos, de ensaios, de laboratórios de minilab e de outros equipamentos que dentro de uma universidade que tem uma na sua academia um conhecimento e uma ciência muita apurada possa trazer um novo conceito para a serra gaúcha. Então eu creio que o empreendedor é sempre aquele que está inovando e buscando novas tecnologias, novas formas de empreender, não necessariamente tem que ser empresário; pode ser um professor, pode ser um político, pode ser um agricultor e pode ser um empresário também né. Então muito obrigado senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Roque Severgnini. A palavra esta à disposição por solicitação da vereadora doutora Clarice baú; espaço de líder de governo.

VER. CLARICE BAÚ: Obrigado presidente. Quero fazer um comunicado que no projeto de lei nº 11 que já está na Casa foi anexado um oficio de nº 33 vindo do Hospital Beneficente São Carlos e enviado ao excelentíssimo senhor Clarimundo Grundmann que é o secretário Municipal de Saúde. Na questão o ofício pede então, que solicita o valor de R$ 200.000,00 em caráter extraordinário para o enfrentamento da pandemia covid-19. E em ato continuo então nós temos um outro ofício que também foi anexado que é de nº 75/2021 que é enviado então para o Executivo, para o Prefeito Municipal de Farroupilha solicitando então que atenda né esse repasse de R$ 200.000,00 para ser utilizado na aquisição de materiais e medicamentos que se faz então em termos de aditamento ao contrato de prestação de serviço nº 01/2020 para efetuar o repasse. Então já está à disposição dos vereadores para análise que foi anexado no projeto de lei nº 11. Também quero aqui dar uma resposta ao requerimento nº 59/2021 do Vereador Juliano Baumgarten sobre ele fez um requerimento solicitando a implantação do IPTU Verde; que seria a possibilidade de que o contribuinte posso optar por não receber mais o carnê do IPTU em casa, mas via correio, mas assim apenas por correio eletrônico, e-mail, cadastrado junto à Prefeitura Municipal. A justificativa seria gerando assim economia de papel e compostagens ao erário evitando-se maior consumo de recursos naturais. Em síntese é este o requerimento. O Executivo entende então que todo contribuinte pode acessar o Portal da Prefeitura Municipal de Farroupilha a fim de acompanhar, visualizar e imprimir as guias para recolhimento de IPTU; e também nesse sentido entende-se não ser necessário envio por e-mail das respectivas guias. Também o IPTU é tributo lançado de ofício pelo sujeito ativo, no caso o Executivo, devendo este notificar o contribuinte para que se efetue o pagamento ou promova a impugnação da respectiva cobrança se o desagrada. E também isso foi objeto de reiteradas discussões judiciais a obrigatoriedade do envio dos carnês, que o carnê seria uma forma de notificar o contribuinte. Então, a fim de uniformizar o entendimento a respeito dessa obrigatoriedade da notificação do contribuinte em relação ao lançamento de IPTU, o STJ – Superior Tribunal de Justiça editou a súmula nº 397, determina que: o contribuinte do IPTU é notificado pelo envio do carnê ao seu endereço. De qualquer forma então a Secretaria Municipal de Finanças entende que o município não seja dispensado da notificação do lançamento ao contribuído em observância então a essa súmula nº 397 do Superior Tribunal de Justiça. No entanto caso seja juridicamente possível à implantação do IPTU Verde a Administração Pública Municipal não se furtará de promover os respectivos estudos, tá. Então é nesse sentido que não vai ser acolhido. Outro resposta do pedido de informação nº 01, não nº 017, desculpa, que foi solicitado pelo Roque Severgnini e o Juliano, solicitando então em qual estágio está à obra da 8ª etapa da pista de caminhada da Via dos Romeiros; se já houve licitação; se sim, quando será dada a ordem de início. Terminou?

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Tem 29 segundos ainda.

VER. CLARICE BAÚ: Então, a resposta é para fins de contratação da empresa para execução da obra de implantação da 8ª etapa da pista de caminhada a administração já instaurou os cinco processos licitatórios sendo eles a tomada de preço nº 3/2020, nº 12/2020, nº 15/2020 e nº 06/2021; e a dispensa nº 91/2020. Porem todas resultaram desertas. Ou fracassadas. Vocês sabem que a mão de obra, os materiais aumentaram, né e pelo pela tomada de preço e pelo projeto como está posto nenhuma empresa quer então executar essa obra. Então a administração está buscando alternativas para execução da pista de caminhada com uma negociação direta com a empresa porque a lei nº 8.666 no seu artigo 24, inciso, da essa possibilidade de negociar direto com a empresa e com a possibilidade de alteração do projeto junto ao Ministério de Turismo ou reprogramação do contrato junto à Caixa.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A senhora quer usar o espaço de líder de bancada? Ainda não foi usado.

VER. CLARICE BAÚ: Não, já terminei. Obrigada.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Se o vereador Sandro autorizar.

VER. CLARICE BAÚ: Eu já terminei. Obrigada. Era isso.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok. Ok. Obrigado vereadora Clarice Baú. Espaço foi solicitado, espaço de liderança ao PSB. Fará uso do espaço de liderança o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: senhor presidente, primeiro obrigado Roque por ceder o espaço. Quanto à questão desse pedido doutora depois se a assessoria da Casa puder encaminhar para Ana lá da bancada, a gente não recebeu, para dar uma lida com calma, bem tranquilo. Obrigado. Eu queria relatar um fato que aconteceu segunda, segunda não, perdão, quinta-feira; estivemos presentes eu vereador Davi, vereador Marcelo, numa atividade de apresentação na AMAFA para conhecer o espaço físico o desenvolvimento enfim um pouco de como que aquilo, como que é importante. Para quem não conhece se puder comparecer lá conhecer, compreender um pouquinho, aquilo que falávamos né muitas das pessoas que estão lá tem uma missão de vida. É muito bonito o trabalho, é um trabalho sim que chama atenção por que nem todos têm a capacidade para estar lá. Atenção, então conhecemos um pouquinho da realidade lá da AMAFA, também esse é o mês de conscientização do espectro autista, também é bem importante frisar isso. Claro todas as ações né vereador Sandro, Calebe, vocês têm levantado ali, muito bom, pode mandar para a Casa contem com meu apoio. E uma coisa que chamou muita atenção aquele painel com os trabalhos que fizeram em casa que uma das meninas ela simplesmente. Eu vou colar aqui a frase, mas foi algo que chamou muita atenção que ela disse o seguinte “sem a AMAFA eu regrido”. Que eles estão com as atividades educacionais suspensas e agora pode voltar à questão mais da assistência social. Então parabenizar a AMAFA e o que for do meu alcance e puder estaremos à disposição. Senhor presidente, também quero fazer um pedido para o senhor se possível avaliar junto com o jurídico enfim com a mesa diretora audiência pública aquela do Moinho do requerimento nº 32/2021, que foi aprovado para ver quando claro; vamos ver conforme o andar da carruagem por conta da pandemia. A gente sabe que ainda há resquícios que a situação ainda não deu uma acalmada como queríamos, mas também para programar para divulgarmos para a nossa população vir participar. Um fato que o vereador Amarante citou que nos entristece nesse momento, presidente da Câmara dos Deputados aumenta em 171% o valor do reembolso dos deputados em gastos com auxílio saúde o que R$ 85.000,00. O Brasil, eu não consigo compreender as medidas muitos eu acho que vivem no país das maravilhas ou na republica de bananas. Não sei o que acontece com algumas autoridades, com algumas, com atos totalmente sem empatia, sem vergonha na cara. No momento em que tem muitas pessoas que não têm o que comer, que estão mendigando para conseguir botar o pão dentro de casa para os filhos, que não tem leitos de UTI, que falta medicamentos, kit de intubação e entre tantas outras coisas que a gente poderia falar da vacina, de procedimentos relacionados à questão da saúde. Isso aí é uma vergonha. Vergonha. Eu quero repudiar isso sim. Nosso parlamento federal tem que rever isso. Soube já que houveram deputados que entraram na justiça contra para tentar derrubar e é vergonhoso. Da mesma forma como eu apresentei uma Moção de Repúdio cobrando posição do Judiciário vou aqui me reiterar e me manifestar também contrário isso que não cabe. São momentos de crises, momento extremamente delicado, mas acima de tudo cabe o bom e velho bom-senso. Precisa disso. Onde já se viu um trabalhador ganha um salário mínimo e há muitos anos não dá para o básico, têm muitos que não conseguem pagar o remédio né Vereador Thiago, não consegue pagar o remédio com o salário mínimo e aí deputado federal ganhar cento e poucos mil reais de reembolso de auxilio saúde. 135, vereador Amarante, é uma vergonha. Que bom que existe o SUS, mas esses deveriam ir para o final da fila. ir lá porque é vergonhoso isso que acontece lá no nosso parlamento federal. Bom senso, vergonha na cara. A população está morrendo passando fome, não tem leito de UTI e os bonitos fazem o quê? Assim, o bonitão né presidente da Câmara faz o quê? Aumenta. Vergonha, vergonha e vergonha. Que país é esse? Muito obrigado senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Se nenhum vereador deseja usar mais a palavra e nada mais a ser tratado nessa noite… Espaço de comunicação ao vereador Calebe Coelho.  Um minuto.

VER. CALEBE COELHO: Obrigado senhor presidente. Eu só gostaria de colocar uma indignação minha nós vamos ter que fazer alguma coisa com relação a isso, com relação à CORSAN. Eu não sei o que acontece com a CORSAN, a CORSAN não pode ver uma rua terminada que ela vai lá e faz um buraco. Ela não pode ver um asfalto que ela vai arrumar alguma coisa. Então eu vou usar de ironia porque eu tenho que explicar se não amanhã no Face vai ter uma notícia de uma pessoa que não entende ironia né. Precisa ter uma equipe que faz seu trabalho e uma equipe que conserte o trabalho dessa que fez, e uma terceira equipe para consertar o trabalho dessa segunda. Porque assim tudo onde a gente anda na cidade que tem um buraco pode crer que é a CORSAN. Então nós vamos ter que tomar alguma atitude com relação a isso porque não a Secretaria de Obras que dê conta né de consertar os estragos que a CORSAN faz. Eu só queria deixar registrado isso. Obrigado

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador. Com a palavra o vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente…

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Espaço de comunicação?

VER. TIAGO ILHA: Não, meu espaço de vereador que não utilizei ainda.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok.

VER. TIAGO ILHA: Não terminou a sessão ainda.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Pode usar vereador.

VER. TIAGO ILHA: Então como eu me lembrei do Beto Maioli né, não ia falar, mas depois da fala do Calebe tem que falar. Um dos problemas crônicos Calebe, colega vereador, que a cidade tem passado sem contar a questão contratual que não tem cumprido há muito tempo é esse, no mínimo a palavra, descaso com que tem acontecido né. Eu estive hoje, olha a coincidência da sua fala, numa família né que me chamou, aliás, uma obra importante e até eu conversando com a família eles não discutem a importância de resolver o problema de buscar o futuro ali que vai passar adutora, mas é que nem você falou tudo tem que ter um dia para começar e um dia para terminar. Eu acho que nós precisamos inclusive nessa discussão que nós estamos falando da CORSAN nós precisamos não sei se através de leis, se através de sugestão ou através de audiência nós precisamos criar algum mecanismo aqui que se não cumpriu, se não abriu, não fechou multa para a CORSAN por dia, por hora, por minuto. Chega isso porque senão o município não consegue pagar essa conta. A mesma coisa acontece com a RGE quando a Prefeitura vai lá tirar, a Prefeitura não, a RGE vai lá tirar os galhos e depois chama a Secretaria do Meio Ambiente para vim recolher; não faz sentido né. A companhia recebe por isso e recebe bem. Era isso senhor presidente. Obrigado por que eu achei que era importante o registro.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Tudo é muito importante até a gente abrir alguma, não exceção, mas se demos a palavra a um vereador por que não dar a outro vereador da mesma forma. Esse é o nosso tratamento. Um boa noite a todos porque nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária. Boa noite a todos e até amanhã.

 

 

 

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.