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17/05/2022 14:52:07 - Farroupilha / RS
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Ata 4096 – 22/03/2021

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.

 

Às 18 horas o Senhor Presidente Vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan e Tiago Diord Ilha.

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de Deus declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Solicito ao vereador Felipe Maioli, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. FELIPE MAIOLI: Farroupilha, 19 de março de 2021; Ofício nº 028/2021 – SEGDH. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 14/2021. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que respondendo ao ofício nº 096/2021 que trata do Pedido de Informação nº 14/2021, de iniciativa do vereador Juliano Luiz Baumgarten – bancada do PSB, segue o retorno em anexo fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal e Rafael Gustavo Portolan Colloda secretário municipal de gestão e desenvolvimento humano. Farroupilha, 19 de março de 2021; Ofício nº 029/2021 – SEGDH. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 15/2021. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que respondendo ao ofício nº 097/2021 que trata do Pedido de Informação nº 15/2021, de autoria dois vereadores da bancada do PSB, segue o retorno em anexo fornecido pela Secretaria Municipal de Finanças. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal e Rafael Gustavo Portolan Colloda secretário municipal de gestão e desenvolvimento humano. Farroupilha, 19 de março de 2021; Ofício nº 026/2021 – SEGDH. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 10/2021. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que respondendo ao ofício nº 079/2021 que trata do Pedido de Informação nº 10/2021, de iniciativa do vereador Juliano Luiz Baumgarten – bancada do PSB, segue abaixo resposta aos questionamentos feitos: Resposta 1) atualmente são 102 câmeras de monitoramento instaladas; Resposta 2) Planilha anexa; Resposta 3) Sim, como também na Policia Civil e na Policia Rodoviária Estadual; Resposta 4) sim; Resposta 5) Sim, até às 21hs, ou excepcionalmente no combate ao covid-19 e outras operações especiais. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal e Rafael Gustavo Portolan Colloda secretário municipal de gestão e desenvolvimento humano. Farroupilha, 19 de março de 2021; Ofício nº 030/2021 – SEGDH. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 16/2021. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que respondendo ao ofício nº 098/2021 que trata do Pedido de Informação nº 16/2021, de iniciativa do vereador da bancada do PSB, segue o retorno em anexo fornecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal e Rafael Gustavo Portolan Colloda secretário municipal de gestão e desenvolvimento humano. Farroupilha, 19 de março de 2021; Ofício nº 027/2021 – SEGDH. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 12/2021. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que respondendo ao ofício nº 095/2021 que trata do Pedido de Informação nº 12/2021, de iniciativa do vereador Juliano Luiz Baumgarten – bancada do PSB, segue abaixo resposta aos questionamentos feitos: Resposta 1) Sim; Resposta 2) Sim, desde a data de 17/07/2020; Resposta 3) Em função da pandemia, ainda na gestão anterior, foram concedidos descontos do pagamento mensal à vencedora do certame. Embora os pagamentos estejam sendo feitos na integralidade, a permissionária alegou que necessita de mais dois meses para o exercício de suas atividades o que também acarretará na abertura dos banheiros uma vez que o objeto da licitação inclui o cuidado dos banheiros. Em tempo não constou na licitação e nem no contrato firmado com a permissionária a data de inicio das atividades. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal e Rafael Gustavo Portolan Colloda secretário municipal de gestão e desenvolvimento humano. Farroupilha, 22 de março de 2021; Ofício nº 003/2021 – SEGDH; Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Projeto de Lei. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que solicitamos a essa egrégia Câmara de Vereadores a apreciação dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 08 de 23/03/2021, que autoriza a abertura de crédito especial; Projeto de Lei nº 09 de 23/03/2021, que ratifica o termo de acordo firmado entre o Poder Executivo Municipal e Mario Carlos Buscaino e outros. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal. Farroupilha, 19 de março de 2021; Ofício nº 025/2021 – SEGDH. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 09/2021. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que respondendo ao ofício nº 062/2021 que trata do Pedido de Informação nº 09/2021, de iniciativa do vereador Roque Severgnini – bancada do PSB, segue abaixo resposta aos questionamentos feitos: Resposta 1) o Ministério da Agricultura lançou projeto para consórcios públicos com o objetivo de desenvolver projeto piloto que prevê o fortalecimento dos sistemas de inspeção de produtos de origem animal sendo o CISGA um dos doze consórcios selecionados no Brasil para desenvolver o projeto. No ano de 2020 ocorreram os seguintes tramites: – no mês de julho de 2020 foi assinado o termo de compromisso do CISGA com o Ministério da Agricultura para desenvolver o projeto, cópia em anexo; – No mês de agosto o CISGA passou por auditoria virtual e apresentou seu plano de ações corretivas e nos meses de setembro e outubro foram realizadas auditorias/supervisões nos municípios que ainda não tinham recebido (municípios esses de Antônio Prado, Guaporé e Farroupilha) com a presença do coordenador do CISGA e mais dois veterinários integrantes do CISGA. Nas auditorias foram gerados relatórios de supervisão com entrega dos respectivos planos de ação de cada município auditado, os quais foram aprovados posteriormente pelo grupo de trabalho; – No mês de outubro foram constituídas comissões para revisar/elaborar novo decreto e normas técnicas conforme sugestão do Ministério da Agricultura. Os municípios tem o prazo até o final do mês de março para publicar as novas legislações. Ainda no período de 19 a 23 de outubro foi realizada semana de oficina de adesão ao SISBI em Bento Gonçalves com a participação dos estabelecimentos dos municípios, responsáveis técnicos, Secretarias da Agricultura, médicos veterinários e representantes do Ministério da Agricultura e a Secretaria de Agricultura do Estado; – No mês de novembro foram realizadas reuniões virtuais para analisar as minutas da legislação; – No mês de dezembro foi realizada a reunião para analisar e aprovar as minutas e foi encaminhada a solicitação adesão ao SISBI/POA. Segue em anexo o requerimento de adesão ao SISBI; – No mês de janeiro de 2021 os médicos veterinários participaram de reuniões virtuais com o ministério da agricultura para analisar o plano de amostragem para análises laboratoriais oficiais, para nova rodada de avaliação da legislação, definição de um coordenador substituto, apresentar demandas ao desenvolvimento das equipes de médicos veterinários bem como foi apresentado ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA a revisão e atualização do programa de trabalho e do plano de ação.  Todos os ‘SIM’ dos municípios consorciados e os estabelecimentos estão cadastrados no e-SISBI que é um sistema eletrônico disponibilizado pelo MAPA em 2020 para auxiliar na gestão dos serviços de inspeção estaduais, distrital, municipal e vinculados ao consórcio público de município. Resposta 2) o Ministério da Agricultura não informou o prazo em que o CISGA receberá auditoria para conferir o SISBI quem recebe o SISBI é o consórcio, os municípios indicam os estabelecimentos que passarão por supervisão da equipe de médicos veterinários do CISGA para receber o selo SISBI. Resposta 3) Na Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural encontra-se estrutura física e equipe veterinária para atuarem na operação do SISBI. Resposta 4) Esta resposta está condicionada a realização da auditoria pelo Ministério da Agricultura no CISGA. Após o consórcio receber auditoria o município de Farroupilha vai tomar todas as providências para agilizar a concessão do SISBI para os estabelecimentos que obedecerem as normas legais e sanitárias. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal e Rafael Gustavo Portolan Colloda secretário municipal de gestão e desenvolvimento humano. Era isso senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, 1º secretário Felipe Maioli. Antes de iniciarmos aqui o Grande Expediente Antes de iniciarmos o Grande Expediente, já estamos aí às 18 horas 15 minutos salientando de que expediente seguirá que combinado na semana passada tendo a disposição de cada partido o tempo de 10 minutos e o pequeno expediente seguindo o que diz o regimento da Casa 5 minutos para apresentação e dentro dos 5 minutos, também logo após, a votação dos projetos apresentados e dos requerimentos, enfim, será feito posto em votação. Início do nosso trabalho também queremos cumprimentar o excelentíssimo senhor prefeito municipal Fabiano Feltrin eleito presidente da AMESNE o que traz para Farroupilha um grande uma grande responsabilidade com uma visão de que Farroupilha a partir de hoje passa a ser acima de tudo um modelo também para os outros municípios, pois aqui está o presidente da Associação da Encosta Superior do Nordeste, a AMESNE. Queremos saudar aqui os representantes das emissoras de rádio bem como Leandro Adamatti que está levando também aos senhores, na íntegra, tudo o que acontece na sessão desse dia 22 de março com término às 20 horas impreterivelmente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Convido a Rede Sustentabilidade para que faça uso da tribuna no espaço de até 10 minutos. Pastor Davi fará uso da palavra.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhor presidente, boa noite aos excelentíssimos vereadores, vereadoras; também a nossa TV que está conosco, Adamatti, as redes também de rádio que estão transmitindo e as pessoas que estão nos assistindo. Nós vivemos dias de muitas incertezas, às vezes dias angustiantes e dias até mesmo de perdas. Nós poderíamos falar hoje sobre a vacinação, sobre testes, poderíamos falar sobre tantas coisas, mas. Eu retomo minha fala então dizendo a todos que nós vivemos dias de incertezas, dias de angústias, de perdas e tantas coisas, tantos acontecimentos, senhor presidente; dizendo que hoje nós poderíamos falar sobre testagens poderíamos falar sobre vacina e tantas outras coisas. Mas refletindo os dias de hoje eu quero hoje trazer aos senhores vereadores e todos aqueles que os acompanham através da TV Serra, através dos meios de comunicação dessa Casa uma palavra de esperança. Nós como representantes do povo, da comunidade, precisamos entender também este momento de que nós precisamos ser portadores também de boas notícias. E hoje eu quero trazer para todos nós aqui no início desta sessão uma palavra muito importante para esses dias; dias em que nós vemos mais de 70 farroupilhenses que perderam sua vida através da covid-19, mais 790 mil casos aqui no Rio Grande do Sul e tantos dados que nós poderíamos trazer aqui. Mas o que é esperança? Esperança é confiança de que algo bom acontecera. E nós como representantes do povo precisamos também ter essa expectativa de que logo aqui à frente nós poderemos ter dias de muita esperança, de coisas boas. O salmista no Salmo 42 Versículo 11 diz que ‘por que você está assim tão triste, ó minha alma? Por que está assim tão perturbada dentro de mim? Ponha a sua esperança em Deus!’ Eu quero dizer para você que está me escutando independente do seu credo independente da sua crença da sua confiança eu quero dizer que nós precisamos nesse dia por a nossa confiança em Deus. Não espere uma crise para descobrir quem ou que é importante para sua vida. Esses são dias de nós declararmos o nosso amor ao nosso próximo, são dias de nós declararmos e abraçar as pessoas que nós amamos porque logo amanhã não sabemos o que pode acontecer. Nossa verdadeira esperança ela está em Deus. Esperança é confiar no que ainda não vemos, mas temos a expectativa de dias melhores. Muitas vezes colocamos a nossa esperança em coisas erradas; esperamos o dinheiro esperamos o emprego, esperamos em pessoas e a má notícia é que às vezes tudo isso pode falhar. As pessoas falham, o dinheiro pode acabar, mas a esperança de alguém que confia em Deus confia na pessoa mais importante. Deus não falha. A esperança produz bons efeitos na vida. Olha que importante essa reflexão. Se vivemos com confiança o medo diminui, a insegurança diminui, crescemos na perseverança e somos mais alegres. São dias que nós precisamos buscar dentro de nós a alegria para poder contagiar as pessoas que estão ao nosso lado para vivermos dias com expectativa. Nós aqui em Farroupilha temos vivido dias difíceis, comércio fechado indústrias às vezes terminando seus trabalhos, mas eu quero dizer que a expectativa que temos em Deus poderá trazer dias de grandes alegrias. Ter esperança em Deus é colocar a nossa confiança na pessoa certa. E eu quero dizer para você que Jesus é a viva esperança. Nós precisamos entender o que Romanos 12 está declarando: alegrem-se na esperança, sejam pacientes na atribulação, perseverem no seu trabalho. Eu quero dizer para os vereadores que nós estamos aqui trabalhando pela nossa comunidade; são dias de enfrentamento, mas no início dessa sessão nessa semana em que nós temos muitas novidades para expor aqui vamos ter esperança senhor presidente. Vamos ter esperança que o nosso executivo possa trabalhar com esperança nós legisladores com esperança e eu quero dizer que assim nós conseguiremos grandes resultados. Eu encerro a minha fala dizendo que nós precisamos trazer a nossa memória aquilo que nos dá esperança. Valorize a sua família, valorize os seus filhos, valorize o seu casamento, valorize aquelas pessoas que estão ao seu redor e assim manteremos a esperança viva. Muito obrigado senhor presidente, muito obrigado senhores vereadores.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador pastor Davi. Colocamos à disposição e convidamos a Rede Sustentabilidade, ou melhor, convidamos o Republicanos para que faça uso da tribuna; vereador Tiago Ilha no tempo de até 10 minutos.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, colegas vereadores e vereadoras. Quero saudar de forma carinhosa as pessoas que estão nas suas casas acompanhando essa sessão ou que assistirão ela através dos veículos de comunicação em especial ao meu amigo Adamatti da TV Serra que sempre leva as imagens dessa Câmara até o lar de todos os nossos farroupilhenses. Hoje o que me traz aqui senhor presidente eu gostaria primeiro de encaixar uma reflexão na fala que me antecedeu, do meu colega pastor Davi, que nesses momentos que a gente tem passado tenho certeza que o que a gente não pode esquecer é a questão da fé. E nós perdemos vitima também covid-19 um homem de grande fé grande cantor chamado Irmão Lázaro que o covid também levou pra junto de Deus. E eu acompanhava um vídeo que está circulando nas redes sociais no dia de hoje que nos últimos momento dele sendo cuidado pelos profissionais de saúde lá ele estava cantando e orando a Deus né esperando que a sua hora chegasse. E a sua reflexão ela é muito importante porque nesse momento em que respeitando todos os credos que as pessoas possam ter a fé é algo que independe da religião. Eu acredito muito na fé e ela vai muito além da sua religião; mas um povo sem fé certamente não terá virtudes e um povo com virtude precisa de ter fé. Hoje falando em virtudes eu gostaria de tornar público o movimento que nós estamos se engajando e graças à concordância dos demais vereadores estaduais deram a mim a condição de liderar e na quinta-feira nós estaremos numa ‘live’ na página oficial do movimento tradicionalista gaúcho também na TV canal Eco da Tradição lançando a primeira frente parlamentar formada por vereadores de diversas cidades chamada frente parlamentar de vereadores em apoio à tradição gaúcha. São nesse momento mais de 15 vereadores de diversas cidades do Rio Grande do Sul que estão se unindo de uma forma obviamente política por que se têm mandatos eletivos, mas totalmente apartidário com o objetivo principal de levantar a defesa da tradição gaúcha no Estado no Rio Grande do Sul inteiro; com três objetivos muito claros que estão inclusive na carta de princípios do movimento tradicionalista gaúcho. Em primeiro lugar nós precisamos defender os nossos símbolos e o que representa a nossa tradição gaúcha. Haja visto que não muito tempo atrás tinha um grande movimento para buscando até a mudança do nosso hino do Rio Grande do Sul que é a nossa identidade principal uma das principais simbologias do povo do Rio Grande do Sul. Também esse movimento foi criado por que nós precisamos de um grande apoio forte e político para defender o Centro de Tradições Gaúchas com esse momento pandemia e pós-pandemia. Eu tenho conversado quase que diariamente com muitos patrões coordenadores instrutores músicos que estão sofrendo de uma forma drástica. O setor de cultura e de eventos, podem ter certeza os números já estão demonstrando, é um dos setores que mais sofrem com a questão da pandemia e que não tem perspectiva; talvez é o que menos tem perspectiva né. Que você imaginar de ter um evento com público presidente Tadeu não vejo isso num curto prazo de tempo. E os CTGs são uma seiva da cultura e a cultura é tão importante meu colega vereador Calebe do que o nosso alimento. Porque a cultura quando a gente e, aliás, nesse momento de pandemia aonde é que as pessoas têm reforçado a sua questão psicológica também; aonde? Na cultura. Sorvendo musica, sorvendo apresentações online né; têm artistas que compartilham no whatsapp uma canção por dia, tem outros que declamam uma poesia e passam nos grupos do whatsapp ou nas ‘lives’ da internet. Porque o povo precisa ter esse momento de encontro à cultura. E isso é tão milenar e tão antigo que toda a história da humanidade baseou-se nisso né. Qual que era o momento em que a população como um todo buscava aquele refúgio de acalento a alma? Numa apresentação; numa música, numa peça teatral. E esses artistas e aqui eu faço um recorte para a tradição gaúcha esses artistas estão sem nenhuma perspectiva, nós estamos vendo aí em contato com muitos artistas. Então essa frente parlamentar que nós estamos instituindo-a na próxima quinta-feira ela tem também o intuito principal de defender não só essa retomada do CTGs, do centro de tradições gaúchas, com a busca de recursos. Porque nós estamos abrindo ela quinta-feira com 15 vereadores já. Nós já estamos com o vereador que está, que graças à confiança dos meus colegas vereadores comigo, liderando e coordenando os trabalhos dessa frente; nós temos o vereador Ricardo Daneluz de Caxias do Sul, o vereador João Alberto Ferreira Lima de Santiago, a vereadora Rose Grings de São Luiz Gonzaga, o vereador Meireles de Passo Fundo, o vereador Patrício Antunes de Dom Pedrito, o Vereador Ricardo Bordignon de Guaporé, vereador Pablo Milani de Formigueiro, Vereador Renato Gonçalves de São Gabriel, também os vereadores Marcos Vígolo de Tapes, Vereador Élvio Luiz Feltrin de São Borja, Vereador Rogério Ustra de Rosário, Vereador Cléo Trindade do Alegrete, Vereador Sérgio Arialdo e Clodoaldo Dorival Resende da Vacaria. Esses são os 15 vereadores fundadores da frente parlamentar de apoio à tradição gaúcha, frente de vereadores em apoio à tradição gaúcha, que será lançada na quinta feira numa ‘live’ especial que vai ter a presença também da UVERGS né que é enfim uma entidade que une os vereadores estaduais; estamos confirmando também a participação da presidência da FAMURS que envolve os municípios do estado. Então é um movimento estadual importante e que para mim sempre foi uma vontade pessoal muito grande de tentar buscar forças e eu acho que sozinho a gente consegue muita coisa sim; não concordo com aquela frase que sozinho a gente não consegue nada, a gente consegue muito coisa sozinho, mas junto à gente consegue muito mais né. Então esse movimento que tá crescendo a nível de estado deve ser lançado na quinta-feira e nós estaremos tornando público e hoje eu gostaria de dividir com as pessoas aqui dividir com meus colegas vereadores por que a nossa cidade né através do nosso nome está tendo também essa oportunidade de liderar esse trabalho legislativo importante que assim que possível for também a gente quer promover aqui nessa Casa um encontro né com esses vereadores que estão que tem todos eles ligações estreitas com a tradição gaúcha, com o tradicionalismo, e fizeram da sua história nas suas cidades histórias voltadas a defender a tradição gaúcha né. Uns na linha campeira outros na linha artística outros dentro do CTG dentro das invernadas enfim cada um fazendo cada qual o seu trabalho na sua cidade que fez que a população colocasse eles como vereadores assim como fez a mim também acredito na sua grande maioria. Então isso que nós estamos fazendo é uma grande uma grande luta pela tradição gaúcha e eu tenho prazer de deixar público hoje aqui a frente parlamentar de vereadores pela tradição gaúcha que quinta-feira nós daremos o pontapé inicial para buscar forças para o fortalecimento do tradicionalismo gaúcho no estado do Rio Grande do Sul. Muito obrigado senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Tiago Ilha. Destacamos nesse momento a falta do vereador Thiago Brunet. E convido agora o Partido Democrático Trabalhista – PDT para que faça uso da tribuna; vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite senhores vereadores, vereadoras, nosso Adamatti que está sempre fazendo aqui a cobertura de tudo que é falado aqui na Casa, o nosso amigo da Rádio Miriam o Theodoro.  Também dizer pastor Davi que estamos vivendo sim momentos que precisamos realmente ter fé porque são momentos difíceis para todos nós. Difíceis porque de um lado nós perdemos pessoas que conhecemos do outro lado nós vemos o nosso comércio com muita dificuldade e que sangra muitas vezes pela dificuldade principalmente o pequeno comércio. Porque as grandes lojas os grandes magazines se viram, tem o merchandising através das redes sociais muito bem organizada; com certeza hoje não sei se estão sofrendo estão perdendo vendas ou estão vendendo mais, mas com certeza aquela loja que é loja familiar que trabalha a família e que também recebe o seu cliente é familiar. Ela vai na loja porque tem aquela intimidade ela quer tocar no produto, ou seja, a loja de roupa, de calçado, os pet, instituto, todos os pequenos negócios que sofrem muito nesse momento. Então eu vejo que estão sim todos nós precisamos ter fé e coragem para que possamos realmente superar e sair vitoriosa e principalmente vivos dessa pandemia. Senhor presidente eu quero apresentar aqui hoje um projeto de resolução dos trabalhos da Casa, sei que nós estamos trabalhando nós produzimos aqui na Casa e ali fora, mas entendo que o nosso trabalho ele parte das nossas iniciativas aqui na Casa, ou seja, através de projeto de lei, através de pedido de informação, ou seja, a nossa ligação com a comunidade ali fora ela parte aqui da Casa. No artigo primeiro aqui do artigo primeiro alternaria o artigo 9º da resolução nº 540 de 2015 que dispõe sobre o regimento interno e possa vigorar com a seguinte redação ‘no artigo nove a Câmara de Vereadores se reúne nas sessões legislativa ordinária as segundas-feiras 17 horas para o grande expediente e pequeno expediente as terças-feiras no mesmo horário para ordem do dia de 1º de fevereiro a 20 de dezembro ficando em recesso nos demais períodos nos quais funcionará a comissão representativa que representa pelos membros da mesa. Percebo que nesse último mês já faz um mês e oito dias um pouquinho mais ou entorno disso nós diminuímos nosso expediente no mínimo 30%, nós estamos trabalhando até às 8 horas sendo que antes nós na segunda-feira principalmente tratava dos assuntos gerais de nossa cidade até 9, 10 horas. Depois eu vou colocar esse assunto em votação com a satisfação de vossas excelências tomamos a liberdade de submeter à elevada apreciação desta egrégia Câmara Municipal de Vereadores e projeto de resolução sobre alteração do regime interno com a finalidade de se adiantar o horário de início das sessões do grande e pequeno expediente nas segundas feiras e da ordem do dia nas terças-feiras. Podemos até pensar “não, mas estamos fazendo nossa…” estamos trabalhando. Sabe-se que recentemente segundo decreto estadual esse decreto aqui pode ter mudado tá, não sei se permanece o mesmo decreto, mas o horário permanece o mesmo nós temos que parar às 8 horas. Todas as atividades não essenciais foram suspensas no período noturno até às 20 horas até às 5 horas da manhã tendo em vista o poder dever de legislar na Câmara de Vereadores peço aos nobres pares para que possamos adiantar em uma hora a sessão plenária, as sessões plenárias, e assim tenhamos um bom andamento dos trabalhos nesta Casa legislativa. Pelo exposto solicito o apoio dos nobres pares para aprovação do projeto da resolução que visa atender ao interesse da nossa comunidade. Então depois eu coloco no pequeno e grande expediente eu coloco em votação. Um outro assunto que vou fazer também o pedido de informação ao nosso executivo depois no pequeno expediente senhor presidente em relação ao nosso rastreamento do covid da nossa cidade. Sei que o nosso prefeito ele está trabalhando em várias frentes, mas cabe para nós termos a informação, por exemplo, de como está o rastreamento do covid municipal nos casos positivos e quais ações estão sendo tomada como: como foi feita a testagem dos professores da rede de ensino básico que houve o retorno das atividades e qual a programação de testagens dos profissionais da rede de ensino público e privado no nosso município no reinício. Porque eu falo pública e privada? Porque todos os alunos são municipal, ou seja, na escola municipal na escola estadual e na escola particular todos são moradores de Farroupilha. Como está também o planejamento de testagem do comércio e da indústria para o vírus covid-19? Quais medidas serão tomadas e se algum recurso foi destinado ao comércio em geral com intuito de auxiliar no período da pandemia? Quero aqui também se todos os setores do nosso comércio como que vão fazer esse rastreamento no setor do nosso comércio e em geral do nosso município. Porque eu acho que o único mecanismo que nós temos nesse momento é rastrear, notificar quem está com esse vírus, retirar de circulação e deixar os outros trabalhar porque eu acho que é o único mecanismo que nós temos hoje. Vacina, claro que todos nós queremos vacinas apelamos e vacinas já teria que estar aqui, volto a dizer, como Chile já fez como o Estados Unidos que baixou drasticamente a mortalidade e internações como muitos países estão abrindo suas economias que quem ganha muito, acima de tudo, é a economia com antecipação da vacinação. Mas nós atrasamos então o que nos resta até virar vacina é um teste para nós identificar; o uso da máscara como sempre citado, o uso da higiene de álcool e gel e não nos aglomerarmos Muito obrigado senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. Colocamos à disposição e convidamos o Movimento Democrático Brasileiro – MDB para que faça uso da tribuna até no tempo máximo de 10 minutos. Abre mão. Convidamos o Partido Progressista para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Boa noite a todos. Eu gostaria de falar sobre liderança. Todos nós que estamos aqui somos líderes, em especial os que estamos aqui como vereadores né. Nós lideramos um grupo de pessoas que votaram em nós. Nossa Casa é comandada pelo presidente Tadeu que lidera nossa as nossas sessões. Eu gostaria de contar uma historinha para vocês. Naquele país onde é muito frio que tem neve é muito gelado né eles usam muito as motos de neve e também os trenós. Os trenós eles são puxados por cachorros e são 6, 7, às vezes até mais cachorros que puxam o trenó. E o que acontece? Esses cachorros eles são coordenados por um líder. O líder é o que fica primeiro lá na frente, aquele é o que faz mais força afinal de contas ele guia todo mundo; ele escolhe o melhor caminho ele sabe se ele vai pela esquerda pela direita esse cachorro passa muito trabalho, mas ele gosta de estar lá. Porque que ele gosta de estar lá? Porque quando ele está lá na frente ele vê todo o horizonte, ele vê tudo que tá acontecendo; ele que toma essa decisão para onde ir e para onde não ir. É muita responsabilidade. Mas ele é líder né e ele foi colocado nessa posição porque ele sabe que as pessoas sabem que ele é o melhor para estar lá. Ser líder não é fácil, mas no caso desse cachorro que ele vê todo o horizonte ele tem essa vantagem ele enxerga para frente o horizonte. E os cachorros que estão atrás dele enxergam o quê? O líder tem essa vantagem de enxergar tudo que vem pela frente, mas quem segue o líder nem sempre. Então nós temos, gostou? Ah, está rindo de outra coisa. Então é o seguinte a função de liderar pessoas é uma coisa que não é para todo mundo e nós precisamos reconhecer logo quanto antes os nossos líderes, os que são realmente os que podem nos causar alguma alteração no nosso futuro. Porque se a gente tiver um líder que não for um bom líder seja em qual área for seja na religião seja na política seja um bom líder em casa né como pai, por exemplo, seja um bom líder na escola. Então muitas vezes nós podemos gastar muito a nossa energia se a gente não escolher bem os nossos líderes e também se nós não formos bons líderes. Bem porque que eu estou falando isso? Porque o nosso Prefeito Fabiano é com muito orgulho que eu venho cumprimentar então ao Fabiano Prefeito eleito pelo Progressista e como todos sabem eleito na última quinta-feira por unanimidade, sem inscrição de chapas, presidente da AMESNE – Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste – a maior associação de municípios do estado. Mais uma vez nosso prefeito alavancando Farroupilha sendo motivo de grande felicidade o que só reforça decisão do nosso município em elegê-los ou elegê-lo. A AMESNE foi fundada em 1966 e tem como objetivo integrar os municípios da região buscando soluções para problemas em comum e atuando em ações de desenvolvimento e valorização dos mesmos. O comitê técnico da associação foi responsável pela elaboração do modelo de cogestão que flexibiliza e permite o retorno gradual das atividades econômicas que vamos adotar a partir dessa semana. Fabiano que já esteve em reunião com o governador do estado sexta-feira é um administrador reconhecido por onde passa com histórico de liderança exemplar. A escolha não foi por acaso e não temos dúvidas que irá contribuir muito com toda sua experiência junto com a associação. Quero deixar aqui meus votos de muito sucesso e apoio a toda diretoria eleita para a gestão ainda mais nesse momento desafiador que nos encontramos. Com união de esforços conseguiremos avançar e prosperar. Bem, nós sabemos que o momento que nós estamos vivendo é muito delicado então nós precisamos prestar atenção no que está acontecendo. A partir de mais uma etapa nessa semana vai ocorrer então né com relação à vacinação do covid-19 a partir de terça-feira serão imunizados idosos nascidos em 1947, ou antes, naquele formato drive-thru no estacionamento da UCS. Até o momento foram aplicados 5.777 vacinas sendo 4.335 primeiras doses e 1.442 segundas dozes contemplando idosos nascidos até o ano de 1946, ou antes; idosos acamados, trabalhadores da saúde moradores e funcionários de instituições de longa permanência para idosos, indígenas e também pacientes com deficiência residentes em lares inclusivos. Então acontece uma situação que agora conforme a idade vai baixando vai aumentando o número de pessoas que evidentemente nós temos um número pequeno de pessoas de pessoas com 100 anos digamos e um número infinitamente maior de pessoas com 50 anos né. Então aos poucos tudo vai ficando um pouco mais abrangente né. Nós estamos preocupados em saber quando que vai ser a nossa vez de tomar vacina no meu caso eu que sou bem jovem né sei que vai demora ainda por que tem muita gente na frente né; cabelo branco aqui né doutora. Então assim é muito importante que os idosos né e os filhos também ajudem os pais a não perderem a data né com relação à vacinação. Por outro lado ainda pipoca casos no estado e principalmente na cidade de festas como aconteceu nesse final de semana que a brigada militar ela encerrou uma festa com 42 pessoas. Gente é incrível 42 pessoas numa casa em uma área invadida aqui em Farroupilha. Então é bem provável que o vírus esteja nessa festa e não lá no comércio que atende uma pessoa a cada sei lá a cada 10 minutos. E eu estive andando pelo centro e achei que hoje não estava muito movimentado por que eu achei que talvez seria uma correria né; pelo menos a hora que eu passei aí não vi muita gente no centro né. Então é muito importante que nós possamos tomar esse cuidado e se for o caso denunciar com relação às pessoas que estão fazendo festas, aglomerações; embora eu já tenha visto também relatos na internet de pessoas ligando para fazer a reclamação que o vizinho estava fazendo churrasco tinha aglomeração e aí o vizinho ligou e convidou ele e a pessoa retirou a queixa né. Então temos que cuidar com essa norma aí né, mas é inconcebível que esse tipo de situação aconteça. Festa? Como que pode ter uma festa agora. Tem pessoas morrendo pelo menos por respeito se a pessoa não tem respeito à própria vida que tenha respeito pelo menos aos enfermeiros, aos médicos e principalmente àquele grupo que a gente não se lembra muito deles né que são as pessoas que fazem higienização. Porque veja bem quem faz a higienização pega cenas, pega lugares terríveis depois de momentos muito drásticos ali no tratamento do covid né. Então eu gostaria de mandar um abraço também a todos e a todas as higienizadoras dos hospitais por que tem um papel incrivelmente importante né. Médico é importante, enfermeira é importante, o anestesista também nem sempre é lembrado, mas é muito importante, mas as pessoas que mantém os hospitais limpos sem elas isso seria um caos muito maior. E a expectativa que vai haver uma redução a partir dos próximos dias né nos casos de internação por que do jeito que está já não está dando conta de atender o que existe de paciente para o covid. Isso quer dizer que se alguém sofrer um acidente e precisar da UTI não vai ter quarto não vai ter leito. Então não é só se cuidar do covid é cuidar da nossa vida também. Podemos precisamos botar o pé no chão né manter um pouco calmo porque a gente sabe que o imprevisto sobrevém a todos então que a gente não precise de hospital nem por covid nem por outras situações. Então minha solicitação aqui que é que possamos ser mais cuidadosos com a gente e com a vida. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado Vereador Calebe. Nós convidamos agora o Partido Liberal – PL para que no tempo de 10 minutos possa fazer o uso da tribuna. Abre mão. Convidamos o Partido Socialista Brasileiro – PSB para que faça uso da tribuna no tempo máximo de 10 minutos; vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores e vereadoras, funcionários desta Casa, nossa imprensa que se faz presente. Eu gostaria de fazer menção aqui à resposta de alguns pedidos de informações do senhor prefeito municipal. Um diz respeito a repasses para o Hospital Beneficente São Carlos, devo dizer que fico satisfeito com a resposta e com os valores também já repassados ao hospital chegando quase quatro milhões, três milhões oitocentos e noventa e dois mil entre o mês de janeiro e fevereiro. Também em relação à questão do SISBI veio aqui as informações nós já votamos aqui a reorganização do sistema de inspeção municipal e agora aqui então aguardamos o trâmite junto aos responsáveis por esta tarefa de termos em Farroupilha o SISBI. Então já estamos aqui de posse das informações, obrigado pelas informações acho que está em boas mãos. Igualmente também recebemos aqui informações sobre o número de cestas básicas compradas para auxiliar as pessoas carentes nesse período de pandemia. Neste ofício, nesta resposta eu acho que o Poder Público Municipal poderia dar uma melhorada. Nós estamos aí com uma previsão para cinco meses de duas mil cestas básicas isso é pouco para o momento, mas esperamos que se consiga melhorar esses dados. Então muito obrigado aí pelas respostas. Eu quero falar sobre uma situação que envolve o nosso município de modo especial o interior do nosso município que é do 4º distrito. O nosso município faz divisa no 4º distrito entre outros municípios, mas especialmente o município de Alto Feliz e o município de Vale Real. Envolve aí as comunidades que estão com dificuldades por conta dos mapas e das divisas. Essas comunidades aí que é Caravageto, Gruta e Linha Boêmios elas têm sofrido porque há um entendimento através do mapa georreferenciado que coloca elas como sendo pertencentes a outros municípios como, por exemplo, Vale Real ou Alto Feliz e eles já deram entrada ainda lá em 2020 na prefeitura municipal, até acho que foi em 2019, de um protocolo solicitando que fosse então revisto essas divisas. Até por que há uma série de manifestações ainda lá de 1952 uma lei que estabeleceu essas dívidas principalmente quando fazia divisa ainda com São Sebastião do Caí que esses municípios foram criados depois, não Farroupilha, mas Alto Feliz, Vale Real, e se redefiniu essas divisas. No entanto um mapa georreferenciado indica ser Alto Feliz as comunidades que citei anteriormente. Com isso tem causado diversos problemas como, por exemplo, há poucos dias atrás tiveram uma informação na prefeitura municipal que eles deveriam de buscar o patrolamento das estradas pela prefeitura de Alto Feliz. Nós sempre patrolamos aquelas estradas e como se não bastasse ainda aquelas comunidades ali tem os seguintes documentos que pertencem a Farroupilha: o ITR que está o cadastramento da propriedade rural registrado dentro do município de Farroupilha, escrituras de terras constando no registro de imóveis de Farroupilha mostrando que é de Farroupilha a propriedade, conta de luz que tem o endereço como Farroupilha, título de eleitor dos moradores sendo de Farroupilha inclusive a sessão de nº 51 que está lá no Caravageto ela é uma circunscrição da zona 61 que é a zona de Farroupilha, a zona eleitoral de Farroupilha. Então todos os documentos dão conta que ali é Farroupilha. O que eu estou pedindo e eu sei que a Prefeitura está cuidando do assunto. Não estou dizendo que não está sendo cuidado. Está, até por que me parece que essa semana mesmo terá uma reunião com o prefeito. Eu estou fazendo um requerimento solicitando ao senhor prefeito municipal que dê a máxima prioridade por que ali não é só uma decisão política; é uma decisão política sim inicialmente, mas depois ela passa por uma questão técnica também do planejamento de reuniões provavelmente com os prefeitos com as prefeituras envolvidas nessas divisas. Porque ali se você pegar Caravageto tem a capela, a igreja, que está no município e o cemitério está em outro. Então há sim umas divisas aí que precisam ser ajustados. Só que essa retificação de divisas ela não é só um ato unilateral de um prefeito precisa ser dos prefeitos envolvidos, mas precisa mais do que isso precisa ter um ato da Assembleia Legislativa. Porque retificar divisas entre os municípios não é simplesmente uma decisão entre os municípios. Fato já acontecido aqui em Farroupilha quando foi feita a retificação aqui para área leste né, o nosso lado leste em direção à Caxias do Sul, quando se fez a retificação das divisas entre o município de Farroupilha e Caxias do Sul. Porque Farroupilha estava com uma série de empresas dentro de Caxias do Sul pelo mapa georreferenciado e foi se buscou através do prefeito Clayton e do prefeito Guerra uma, ou ainda lá do Alceu e depois culminou prefeito Guerra, e passou pela Assembleia Legislativa e foi feito a retificação dessas divisas. Então nós temos que buscar isso aí urgente porque nós já perdemos uma vez Desvio Machado para Carlos Barbosa. Claro que não foi por causa de divisas foi por outros motivos, mas a gente precisa ver; essa comunidade é uma comunidade histórica, comunidade Caravageto, de Linha Boêmios, da Picada Feliz, e nós precisamos dar uma atenção a eles por que nesse momento, por exemplo, se você tem lá um inventário a ser feito eu sei que esse assunto também surgiu em função do falecimento de uma pessoa e os filhos foram ver do inventário e cada pedaço de terra estava num município sendo na mesma matrícula que é Farroupilha, mas as localizações pertenciam a outros municípios. Então eu considero um assunto relevante, importante, sei que a Prefeitura vai dar a devida atenção; já existiu um protocolo lá um ano ou mais depois houveram mudanças na política enfim e o prefeito que estava cuidando disso que era Doutor Claiton acabou saindo enfim do cargo e mudou-se secretários e tal e acho que esse assunto não andou talvez com todo o ritmo necessário que deveria andar. Mas agora voltaram a fazer o protocolo e esse protocolo com certeza vai ser dado uma atenção especial. Eu peço a doutora Clarice, vereadora, se puder acompanhar, que é a líder do governo aqui, para que esses agricultores lá tenham essa atenção especial. Era isso muito obrigado senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. E conforme nós tínhamos falado na última sessão semana passada, no finalzinho, nós iríamos seguir a ordem de pessoas ou de vereadores que já haviam se inscrevido para a apresentação e também para o uso do pequeno expediente. O primeiro seria o doutor Thiago Brunet que na noite de hoje não se faz presente e pela ordem de inscrição nós convidamos o vereador Gilberto do Amarante. Passamos ao espaço destinado ao pequeno expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, então vou colocar aqui os pedidos de informação e alguns requerimentos que acho que faz duas semanas que não deu tempo no pequeno expediente. Então farei um pedido de informação que o nº 20/2021 Os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a vossa excelência, nos termos da Lei Orgânica (artigo 23, inciso XII), combinado com Regimento Interno (artigo 141, §1º) que oficie o Poder Executivo Municipal no setor competente para que informe a esta Casa Legislativa as informações referentes sobre os itens abaixo: – como está o rastreamento do covid-19 no município para os casos positivos e quais ações serão tomadas; – como foi feita a testagem dos professores da rede de ensino básico no retorno que houve das atividades e qual programações para testagem dos professores da rede de ensino público e privado no município, do futuro reinício; – como está sendo planejada a testagem do comércio e da indústria para o vírus corona 19; – quais medidas serão tomadas e se algum recurso foi destinado ao comércio em geral com intuito de auxiliá-los no período da pandemia. Então coloco esse requerimento nº 20 em votação esse pedido de informação em votação.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Protocolo saiu após as 17 horas Vereador. Pedimos que…

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Senhor presidente, olha, nós estamos com muito problema nessa Casa; hoje ficamos sem internet o dia inteiro quer dizer então nós não trabalhamos também por esse motivo.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Um acidente que não ocasionado por qualquer coisa da Casa…

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Mas estamos trabalhando menos, não podemos votar, atrasa oito minutos porque não tinha internet temos que fazer em casa então esses documentos e trazer para cá. Tudo bem retiro de votação, mas…

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Horário de protocolo é regimental.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Tudo certo daqui a pouco não vamos mais trabalhar então. Então o requerimento… O requerimento nº 19. Os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica (artigo 23, inciso XII), combinado com Regimento Interno (artigo 141, § 1º) que se oficie o Poder Executivo Municipal, no seu setor competente, para informar esta Casa Legislativa as informações referente à obra de asfaltamento em parceria com o PRODETUR na Estrada Luís Victorio Galafassi no trecho que compreende aproximadamente 3 km de obras, a partir da Av. Artur Perotoni; – qual o número da ordem de empenho da referida obra, se já licitada se não licitado o por quê?; – Qual o cronograma da referida obra em questão de previsão de datas de início, andamento e término da obra. Coloco em votação então esse pedido de informação nº 19/2021

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: O senhor pode seguir, no final colocamos em votação.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Ok. Requerimento então nº 95/2021 Os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a vossa excelência, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal no seu setor competente, para que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua Honório Meneghel, bairro Nova Vicenza, nas residências… Espaço de…

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Assim que terminar seu espaço, tem 22 segundos ainda.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Nas residências aqui se refere aos postes né na frente das residências nº 20 e nº 60. E aproveitando fazer o pedido para colocação de um braço metálico para iluminação no entroncamento da Avenida Vêneto com a Rua Claudino Fontanella.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Agora sim o seu espaço de liderança vereador.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado senhor presidente. Requerimento nº 96/2021 Os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a vossa excelência, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal no seu setor competente, para que seja instalado uma tela de proteção no ponto elevado de travessia da pista de caminhada de Caravaggio na rodovia dos romeiros, próximo ao entroncamento com a Rua São João Calábria; como mostra a foto em anexo apenas como gradil de ferro ao longo do trecho ainda há riscos de queda de até 5 metros de altura para quem trafega no local, com risco iminente principalmente para crianças. Aqui eu estive no local presenciei uma mãe com três crianças pequenas e as crianças brincando nesse guarda-corpo, eu sei que foi feito pela gestão anterior talvez não foi se dado conta desse, de colocar essa segurança a mais. O requerimento nº 94 acho que já li este aqui. O requerimento nº 94. O vereador abaixo firmado solicita anuência dos demais pares para que seja encaminhado à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS; Associação do apoio ao termo de operação entre os consórcios do Rio Grande do Sul para a aquisição de vacina contra a covid-19. Então aqui é uma moção de apoio eles fizeram ai uma solicitação de encaminhar então o pedido de três milhões de dose de vacina nesse através da FAMURS e com grupo de prefeitos. Deixa eu ver aqui. Vamos então senhor presidente eu sei que aqui já falei antes nessa questão. Então eu coloco esses requerimentos em votação ai depois eu vou ler aqui o projeto de resolução. Então eu coloco se o senhor lê ou eu posso ler. Posso colocar então o nº 20, nº 94, nº 96, nº 95 e o nº 19 fica para próxima semana.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: nº 19 está na pauta de hoje, nº 95, nº 96 e o nº 94, vereador.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: É o 20 que está fora da pauta.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: O senhor vai apresentar o nº 20?

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Se não dá para apresentar então na próxima semana; então os demais todos eu apresento e coloca em votação.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Não tem mais nenhum a apresentar então?

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Tem o requerimento de resolução de projeto de lei de requerimento de resolução aqui da Casa. Posso colocar esse, posso ler esse aqui também?

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Esse apenas da entrada na Casa e não vai à votação hoje.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Esse eu dou entrada na Casa isso ai.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: O senhor quer dar entrada agora e depois colocamos em votação…

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Então, dou entrada na Casa; Os vereadores signatários no uso da atribuição que lhes confere a Lei Orgânica Municipal apresenta o seguinte: Projeto de resolução: artigo 1º: Altera a redação do artigo 9º da resolução nº 540/2015 que dispõe sobre o regimento interno e possa vigorar com a seguinte resolução; Artigo 9º a Câmara se reunirá em sessões legislativas ordinárias segundas-feiras 17 horas para o grande e pequeno expediente e as terças-feiras no mesmo horário para ordem do dia de 1º de fevereiro a 20 de dezembro ficando em recesso nos demais períodos nos quais funcionará a comissão representativa que é representada pelos membros da mesa. Isso aqui vai passar então senhor presidente pelas comissões para depois então nós colocarmos em votação. Obrigado senhor presidente. Coloco então em votação

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: colocamos em votação então o pedido de informação nº 19 o qual foi apresentado pelo vereador Gilberto do Amarante.  Os vereadores que aprovam permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência do vereador Thiago Brunet. Colocamos em votação o requerimento nº 95/2021 apresentado pelo vereador Gilberto do Amarante conforme os senhores também receberam cópia; e os vereadores que aprovam permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência do vereador Thiago Brunet. Colocamos em votação o requerimento de nº 96 feito pelo vereador Gilberto do Amarante; e os vereadores que aprovam permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores com ausência do vereador Thiago Brunet. Colocamos em votação o requerimento de nº 94/2021 feito pelo vereador Gilberto do Amarante; e os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores com ausência do vereador Thiago Brunet. Era isso vereador.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Obrigado senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado. Convidamos conforme solicitação na ordem vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, pessoas aqui da Casa funcionários, imprensa aqui presente. Gostaria utilizando o espaço que tenho aqui senhor presidente e senhores vereadores primeiro rapidamente falar que logo logo vai ser apresentado pela doutora Eleonora Broilo e só dar os parabéns ao presidente ao presidente não desculpa ao prefeito né Fabiano Feltrin por ser eleito como presidente da AMESNE. Então meus parabéns adiantado antes da votação. Como diz o Calebe eu achei interessante primeiro porque o Calebe disse assim agora a idade vai baixando ai eu pensei nossa a minha só aumenta, triste. Bom, a gente viu pessoal e nesse momento gostaria de fazer quase que um apelo, a gente viu que tivemos a liminar expedida pelo juiz Eugênio Couto Terra que impedia o retorno da cogestão. Depois a Procuradoria do Estado se pronunciar e legalmente fazer o que poderia ser feito nesse momento retornou a cogestão. A gente tem sim um dilema bem grande entre a saúde e a economia. O que eu faço aqui é um apelo, é uma pelo para quem torce pela saúde para quem torce pela economia. Nós temos que nós como população comércio indústria, todos, fazer uma fiscalização. As empresas conseguiram agora então retornar um pouco retornar de novo a trabalhar, mas é importante que todos nós da sociedade, empresas, a indústria todos percebam que é extremamente importante que cada um de nós faça a fiscalização. Todos nós precisamos fazer. A loja abriu, mas ela não pode permitir que entre muitas pessoas ela tem que ser responsável pelo distanciamento. Nós precisamos entender que isso tem que voltar, mas todo tem que ser responsável por esse distanciamento pelos protocolos por que de maneira alguma a gente pode retroceder. A gente não pode fechar de novo todo o comércio e nem começar a ter cada vez mais pessoas nos hospitais esperando por uma vaga e tendo que esperar por uma vaga principalmente de UTI. Nós todos, toda a sociedade, temos que nos disciplinar nesse momento. É extremamente importante disciplina. Se nós não fizermos isso existe uma chance de retroceder. É um apelo que faço é um apelo que faço para que todos, todos, cuidem disto todos sigam os protocolos. Eu não tenho uma empresa, mas se tivesse uma empresa qual é a limitação? Eu ia respeitar rigorosamente. Porque se nós deixarmos de prestar atenção nesse detalhe que é extremamente importante amanhã ou depois podemos ter que pagar caro como foi pago. Na verdade esse preço a gente tá pagando por nossa irresponsabilidade, por nossa maneira de agir “ah vamos lá”. Nós temos que ter uma consciência muito grande nesse momento, muita consciência; todos, todos nós a gente não pode deixar voltar a acontecer o que aconteceu. Isso estava está acabando com a nossa economia e com a nossa saúde. Nós sendo responsável nós sendo fiscalizadores teve uma festa né o pessoal faz festa ainda; se eu tivesse um filho meu no momento desses que fosse para uma festa nós íamos brigar muito feio, se eu tivesse idade para nós olha a briga ia ser muito feia. Olha pelo amor, nós temos que ser consciente nós precisamos ser fiscais nós precisamos denunciar aglomerações; tem aglomeração denuncia porque a gente vai pagar muito caro se não. Já pagamos muito caro por isso. Não vamos retroceder. Senhor presidente era essa na verdade a minha colocação a respeito do momento. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Sandro Trevisan. E pela ordem nós convidamos para fazer o uso da palavra o pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente, requerimento de nº 105/2021. O Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência que seja oficiado ao Poder Executivo, no seu setor competente, para que veja da possibilidade de ser realizado um estudo de viabilidade de uma lombada ou redutor de velocidade similar na Rua Raineri Petrini, no bairro 1º de Maio, nas proximidades do Super Mercado Lazzari. Sugestão dada por moradores do bairro que tem se preocupado com a velocidade que os veículos têm transitado naquela via, após a mesma ter sido asfaltada. Então um requerimento que chega até mim dos moradores né através desse trabalho que nós temos feito junto à comunidade, o faça parte, onde temos ouvido muitas demandas sugestões e trago mais uma aqui para que a gente possa enviar. E já vou enviar também ao nosso secretário Schmitz também para que ele possa estar vendo da possibilidade. Então submeto aqui a aprovação o requerimento.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Somente este vereador?

VER. DAVI DE ALMEIDA: Sim.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Colocamos em votação requerimento de nº 105/2021 feito pelo Davi André de Almeida – bancada Rede Sustentabilidade. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência do vereador Thiago Brunet.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador. Pela ordem fará o uso da palavra a doutora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, colega vereadora, Adamatti, todos os representante da imprensa que aqui se encontram, todas as pessoas que nos acompanham de casa e nossos funcionários. Eu tenho dois requerimentos para apresentar. O requerimento de nº 103 então Os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a vossa excelência que seja enviado votos de congratulações ao Prefeito Fabiano Feltrin pela presidência da Associação dos Municípios da Encosta Superior Nordeste – AMESNE. Bem, nós achamos que é de extrema importância para nossa cidade que o nosso prefeito então seja o presidente dessa associação afinal de contas ele assim como os outros prefeitos faz pouco mais de dois meses que assumiu né e assumir então esse lugar de presidente na associação é algo que muito nos orgulha. Parabéns nosso prefeito. Requerimento nº 104 Os vereadores signatários, após ouvirem a Casa, requerem a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Poder Executivo a sugestão de que seja prorrogado o prazo de validade da certidão negativa de 30 para 90 dias e a prorrogação do vencimento do ISS ou ISSQN fixo. Nós sabemos que ele pode ser variável nós estamos pedindo do fixo. Bem, assim como nós pedimos a prorrogação do prazo de pagamento de IPTU nós achamos que é muito importante também esses, esse imposto né porque a maioria grande maioria são profissionais autônomos né e considerando que diminuir o trabalho para todos os profissionais autônomos então eu acho que a prorrogação do vencimento do ISSQN vai ser bom para todos. Assim como a validade da certidão negativa de 30 para 90 dias por que vamos combinar que nós temos que desburocratizar né e isso é uma desburocratização. Então eu depois no final da minha fala eu gostaria que fosse colocado ambos em votação. Bom, quanto à resposta ao pedido de informação feito pelo, acho que foi pelo Roque Severgnini se não me engano do hospital, né? Isso. Bem, então que bom que o senhor ficou feliz com a resposta né; mas assim na realidade eu também fico muito feliz quando eu vejo esses números porque eu vejo o seguinte em dois meses no total de R$ 7.273.689,00 se nós multiplicarmos por seis meses né nós vamos ter um total de 43 milhões… Eu vou usar meu espaço de líder. Nós vamos ter um total de R$ 43.640.134,00. Nenhum centavo a menos pelo contrário do que o prefeito em exercício anterior né bradou aos quatro ventos de que ele tinha mandado para o Hospital São Carlos 42 milhões.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Seu espaço de liderança, vereadora.

VER. ELEONORA BROILO: Obrigado. Em primeiro nada mais do que obrigação, em segundo vejam os senhores como foi dividido né: recurso federal quase quatro milhões; recurso estadual 600 mil; recurso municipal dois milhões e quatrocentos e outros municípios R$ 370.562.00. Então na realidade a parcela com a qual o município contribui é 1/3 ou menos do valor total. Portanto nós temos eu poderia aqui dizer: Ó, nosso prefeito enviou sete milhões, mais de sete milhões, nosso prefeito enviou dois milhões e quatrocentos mil o resto vem de recursos de outra natureza. Nós temos é tripartite é federal/estadual/municipal e outros municípios que é pouca coisa. Então senhores, existe duas maneiras da gente dizer comunicar contar alguma coisa nós podemos demagogicamente puxar a brasa para nosso assado ou nós podemos ser estupidamente realistas como eu estou sendo. Dos R$ 7.273.000,00 o município de Farroupilha contribuiu com R$ 2.400.000,00. É importante é importante que a população saiba que Farroupilha não mandou 42 milhões Farroupilha mandou se nós formos multiplicar R$ 2.400.000,00 X 6 nós vamos ter um pouco mais de 12 milhões é isso que Farroupilha vai mandar. E deve ter sido isso que foi mandado do município deve ter sido isso que foi mandado na outra administração. Que seja, que seja talvez; aqui também que chegue a isso né, não importa não foram 42 milhões a soma não é essa. Enfim é isso que eu queria dizer em relação a isso. Eu gostaria de só mais assunto, só mais um assunto. Tem uma cidadezinha pequeninha seis mil habitantes no interior do Piauí, não sei se os senhores ouviram falar, essa cidade há quase um mês não tem um único caso de covid e muito menos óbito. O quê que essa cidade fez de diferente do que nós fizemos? O pequeno número de habitantes? Não. Essa cidade assim como a grande maioria do Piauí não fechou o seu comércio manteve crianças em escolas e como eles chegaram a esse resultado fascinante? Com cuidado. Um carro de som passa todos os dias duas três vezes por dia alertando a população: “use máscara, use máscara, lave as mãos, use álcool gel e mantenha distanciamento”. As pessoas não deixaram os seus hábitos de lado, eu já vou encerrar, não deixaram seus hábitos de lado as pessoas ainda sentam no seu alpendre e conversam com seus vizinhos todos de máscara e mantendo distanciamento de um metro e meio. As missas são na rua e está marcado o lugar em que cada um fica. Claro isso aqui seria impossível né, mas apenas para dar um exemplo de como as coisas podem ser feitas. A cidade está fechada a cidade está fechada para pessoas que vem de outra cidade. Então sim é possível manter o comércio aberto é possível manter as crianças nas escolas e ao mesmo tempo com cuidado nos manter a salvo desse inferno dessa doença. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereadora. Colocamos em votação o requerimento nº 103 feito pela vereadora Eleonora, Marcelo Broilo, Eurides Sutilli, Clarice Baú, Felipe Maioli, Maurício Bellaver, Calebe Coelho e Sandro Trevisan. Os vereadores que concordam… Encaminhamento de votação vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: senhor presidente, senhores vereadores, vereadora Eleonora, é muito bom nós termos esta eleição do nosso prefeito né como presidente da AMESNE e a Rede Sustentabilidade também se assim permitido subscreve também.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado pastor Davi. Encaminhamento de votação Vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado presidente. Senhores vereadores, na verdade esse encaminhamento de votação se da em função de que a gente sabe que o momento ele é basicamente voltado à questão saúde a questão covid é uma realidade. O município abençoado em função do tratamento é diferente, mas nesse momento a gente sabe o que é esse e o foco covid. Eu queria parabenizar então o nosso prefeito Fabiano Feltrin que se elegeu na AMESNE e o interessante de tudo isso é que ele foi indicado, foi indicação dos prefeitos, e essa indicação foi em função do comportamento basicamente em relação ao tratamento, ou seja, o afinco com que o nosso prefeito tratou essa questão o interesse que ele teve junto aos outros prefeitos da AMESNE fez com que ele se destacasse nesse sentido. E isso é interessante entender então que a nossa cidade na verdade nós temos o prefeito nesse momento que ele tá com um objetivo com uma intenção e essa intenção esse objetivo foi reconhecido pelos prefeitos da nossa região tanto é culminou nessa questão desse momento então na escolha do Fabiano Feltrin como presidente da AMESNE. Então é importante aí a gente entender como município e eu com certeza voto favorável senhor presidente, é importante entender nesse momento assim que a gente está bem representado nesse sentido. Senhor presidente muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Sandro Trevisan. Colocamos em votação… Encaminhamento de votação vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Boa noite Senhor presidente, nobres colegas vereadores e vereadoras. Gostaria de reiterar o que já foi dito no requerimento nº 103 elogiar novamente o nosso prefeito que por unanimidade Sandro, complementar suas palavras né, foi eleito. Então é importante para nossa cidade, para nossa região no momento em que Caxias do Sul e Bento Gonçalves, cidades com maior número de habitantes, também chegam à associação e de comum acordo enaltece o nome do Fabiano para conduzir. Então é uma gratificação também como uma responsabilidade bastante grande no momento que Farroupilha se torna também modelo/exemplo para as demais cidades aqui encima da Serra. Então bom para nossa cidade, bom para nossa região enaltecer tudo que sendo feito como modelo de gestão pelo nosso prefeito. Obrigado senhor presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Marcelo Broilo. Colocamos em votação o requerimento nº 103/2021 formulado pelas bancadas do MDB, PL e também do Progressistas com subscrição de todas as bancadas. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores com ausência do vereador Thiago Brunet. Colocamos em votação o requerimento nº 104/2021 feito pelas bancadas do MDB, PL e do Progressistas. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Colocamos à disposição o espaço de 5 minutos pela ordem de inscrição Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, eu gostaria de apresentar o requerimento de nossa autoria nº 06/2021 que esse Vereador solicita anuência dos demais pares para que seja votada a criação da frente parlamentar do saneamento básico; o saneamento básico que é o conjunto de serviços compreendidos como distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. Os serviços de saneamento impactam diretamente na saúde na qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo né. Com o objetivo de ampliar as discussões enquanto política pública imprescindível na nossa cidade nós pedimos que seja colocado em votação o requerimento nº 06/2021 haja visto que nós estamos também aguardando aqui a aprovação emenda da lei orgânica do regimento interno, mas a gente já pode aprovar a frente parlamentar. Enquanto isso já tem outras frentes aí que estão tramitando podem já buscando o seu encaminhamento e até por orientação do diretor da Casa né pediu que a gente colocasse por causa acredito do prazo o requerimento em votação na noite de hoje.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador. Somente este? Colocamos em votação requerimento nº 06/2021 feito pelo vereador Tiago Ilha. Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão. Encaminhamento de votação ao Vereador Marcelo Broilo.

VER. MARCELO BROILO: Boa noite novamente. Reiterar a questão Tiago, se me permita, até o no que está sendo revisto do regimento interno ficou combinado ficou instruído até pela parte da parte jurídica que assuntos referente às frentes iríamos realmente fazer aquela questão de análise para depois avançar. Então penso eu né que seria na contramão do que a gente está fazendo lá naquela frente especial de regimento interno, de comissão. Então penso… Eu penso assim né se no momento a gente combinou é que eu acho que o senhor não estava presente né naquela reunião; mas de igual maneira penso eu de modo leigo que tem que segurar um pouquinho esse assunto até para ver as questões do que vai se encaminhar nessa questão né juliano, Presidente Juliano nessa questão que a gente segurou até 20 de abril conforme combinado com o jurídico da Casa, procuradora, a Franciele para depois avançarmos com assunto das frentes parlamentares. É o que eu entendi naquela ocasião em vista à comissão especial. Boa noite e obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Marcelo Broilo. Encaminhamento de votação vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: O encaminhamento que eu faço agora vem de encontro ao que o Marcelo está colocando. É que na semana que nos antecedeu então em reunião na comissão especial foi decidido que aguardariam um posicionamento da chegada do regimento interno, da nova análise, que vem até o dia 20 de abril é para que fosse dado andamento nesses procedimentos. Então diante dessa questão só trago a clareza de que isso foi decidido na comissão especial também.

VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente?

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador pastor Davi. Encaminhamento de votação Vereador Tiago Ilha

VER. TIAGO ILHA: Só para contribuir na segunda-feira da semana passada nós votamos uma frente parlamentar aqui, até foi de nossa autoria também, foi aprovado que a frente parlamentar de combate coronavírus né e até a gente colocou também essa questão que nós estávamos aguardando. E a ideia de aprovação da frente eu até não participei dessa reunião aqui dos colegas vereadores nessa semana né então como a gente colocou em votação na segunda-feira passada e foi aprovada por todos senhores vereadores mesmo que ainda não tenha a aprovação no regimento interno na questão daquele encaminhamento né e ai o diretor da Casa pediu o que a gente tinha pendente; aliás, esse pedido a gente fez lá na segunda sessão do ano né e aí como estava pendente na Casa o diretor da Casa não chamou atenção que a gente deveria apresenta-lo né na noite de hoje. Mas como autor do projeto não vejo obste nenhum de aguardar a gente votar posteriormente senhor presidente. Cedo um aparte.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Um aparte ao vereador pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: É muito relevante e importante essa frente parlamentar que nós aprovamos e a bancada da Rede é favorável nesta frente diante da importância né que se dá ainda mais em um dia de hoje né que é o dia internacional da água né que nós temos também. A bancada da rede é favorável.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado Pastor Davi. Vereador Tiago Ilha pediu para que nós e assim eu entendi de que nós segurássemos na Casa. Então nós passamos a palavra ao Vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, eu tenho percebido que e conversado com algumas pessoas também tem uma preocupação da nossa audiência aqui. As pessoas não nos assistem, muitas poucas pessoas nos assistem. Então as coisas parecem no entendimento de quem não está aqui né, parece que as coisas são muito enroladas muito e não entendo. Entendo que muitas coisas não possam ser diferentes né afinal de contas estamos falando sobre coisas que podem mudar o futuro das pessoas né, mas há coisas que acontecem que a gente não sabe o fim. Então eu acho que seria interessante recomendar aos meus colegas também que nós pudéssemos mostrar a resposta dos pedidos de informação. Porque quando acontece o pedido de informação nossa é um ‘auê’ só que depois a resposta passa batido né. E me perguntaram também essa semana que foi perguntando aqui pelo professor Juliano né, um pedido de informação, e eu gostaria de esclarecer então a esse eleitor né.  Com relação ao prédio que tem ali em frente à prefeitura, o centro administrativo prefeito Avelino Maggioni, então a resposta eleitor é o seguinte: o prédio está concluído? Sim o prédio está concluído; o prédio já foi recebido do fornecedor pela prefeitura municipal de Farroupilha? Sim, desde o dia 17/07/2020; a terceira pergunta: se concluído e recebido o prédio qual o motivo dos banheiros não estarem abertos ao público e o bar/lancheria não estar sendo ocupado? Então a resposta está aqui: em função da pandemia ainda na gestão anterior foram concedidos descontos do pagamento mensal a vencedora do certame, embora os pagamentos estejam sendo feitos na integralidade a permissionária alegou que necessita de mais dois meses para o exercício de suas atividades o que também vai acarretar na abertura dos banheiros uma vez que o objeto da licitação inclui cuidado dos banheiros. Então traduzindo isso para linguagem mais usual né a pessoa não pode abrir ainda né pediu um prazo um pouquinho maior para abrir, não poderia agora nesse momento evidentemente né pelo menos até a semana passada que estava em bandeira preta né e assim que ela abrir daí sim os banheiros lá estarão em uso. E na licitação antiga não havia a especificação da data de início né. Então é importante a gente saber disso porque às vezes as pessoas elas nos cobram as coisas e a gente precisa dar um retorno né do quê que está acontecendo. Então eu gostaria apenas de salientar que os nossos pedidos de informação fossem respondidos por que é importante às pessoas precisam saber né e lá tem um banheiro; o bar até não importa tanto, mas o banheiro é importante né. Professor Juliano eu não sei se eu posso ceder uma parte a ele.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: O Senhor tem 2 minutos e 31 segundos.

VER. CALEBE COELHO: Então cedo para o professor.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Calebe e demais colegas. Nós estamos tendo um problema muito grave né que nem o vereador Gilberto falou. O Parlamento com pouca ‘parla’; é muito pouco tempo. Eu estou com 13 requerimentos trancados aqui. Então sim não dá tempo de explanar e registrar todos os pedidos informações e inclusive esse do banheiro chegou hoje. Então também nem teve como circular e enfim, e também não vejo problema nenhum dia aqui comentar de explanar, mas está faltando tempo de fala a verdade é essa. Já estou finalizando o aparte. Então quando tiver mais tempo a gente lê tudo e coloca na integra, mas o problema é que tá tendo muito pouco tempo de fala, muito pouco tempo.

VER. CALEBE COELHO: Concordo com isso Eu acho também que o seguinte: se tem pouco tempo de fala então a gente é melhor a gente tratar sobre 2 ou 3 assuntos do que 100, e bem feito esses dois ou três assuntos né. Então já que não temos mais tempo podemos reduzir quem sabe fazer melhor cada assunto né porque daí a gente pode debater melhor né. Mas isso respondendo então a eleitora que me perguntou né porque as pessoas ficam perguntando assim o quê que está acontecendo? Existe uma lacuna entre o que elas pedem e o que elas recebem o que a gente faz aqui. Parece que existe uma… Elas não entendem elas não entendem. Porque primeiro cada um de nós que vai falar todo mundo cumpre praticamente o mesmo ritual “boa noite senhor presidente, boa noite Duilus boa noite não sei…” sabe eu acho que tudo bem isso deve estar no regimento né só que nós poderíamos ser mais proativos. A gente poderia falar de uma maneira mais para o povo afinal a gente está aqui para representar eles né. E existem tantos termos técnicos que as pessoas não entendem. Então fiquei contente que na semana passada o Duilus me entregou uma cartilha que é para as crianças que explica todos os termos né importantes que acontece aqui. Então a população não sabe disso por isso que elas não nos ouvem, por isso que tem tão pouca gente aqui né por isso que a internet também as pessoas pouco assistem só quem é mais interessado no assunto; mas nós teríamos que de alguma forma fazer com que a nossa reunião aqui fosse mais participativa com eles né, para que eles pudessem de certa fora aí eu entendi o que tu falou “ah é isso é aquilo, olha como é que pode”. Porque quando a gente troca alhos por bugalhos a gente não tem muita noção né. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado Vereador Calebe Coelho. Nós temos exatamente ainda oito minutos; Este espaço está à disposição, e ai a coerência e o bom senso porque nós iremos trabalhar até às 20 horas, ao Vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Bom, vamos lá já que é o parlamento que não pode ‘parlar’ né. É uma piada né, já registro a minha indignação, censura de tempo que absurdo. E outra presidente faltou um pouquinho de sensibilidade quanto ali o pedido de informação do Vereador Amarante. Voltou estabeleceu conexão de internet era 10, 13 para as cinco e para quê que precisava da internet? Para encaminhar para impressora. Nós conseguimos imprimir porque a bancada do PSB tem uma impressora particular. Por isso que foi feito. Bom, eu quero pedir que inclua na pauta o PL nº 23 que é um PL para lembrarmos a memória das vítimas da covid tá. Já vou passar para o requerimento nº 99 que…

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: O nº 23 o senhor pode lê-lo?

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Sim, vou fazer isso. Os vereadores abaixo firmados, após ouvida Casa, requerem a vossa excelência que seja convidado e secretário Municipal de Saúde Clarimundo Grundmann para que venha a esta Casa Legislativa para explanar sobre o plano da Secretaria de Saúde a cerca da compra de vacinas contra covid. Se não puder presencial que venha virtual que a gente coloca ai no telão e explane. Vamos lá próximo requerimento; vamos lá. Requerimento nº 100/2021, sugestão de implantação de selo, O vereador abaixo firmado solicita anuência dos demais pares para que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a sugestão para que o município institua o selo empreendimento limpo e seguro a ser distribuído entre todos os estabelecimentos comerciais e turísticos que estiverem pondo em prática os cuidados de limpeza, higiene, proteção e segurança obedecendo estritamente aos decretos estaduais e municipais vigentes aos clientes e funcionários nesse período de pandemia assim como fez o município de Garibaldi. Desta feita o selo incentivará os cuidados e dará a maior segurança a todos os cidadãos. Como todos nós estamos roxo de saber o comércio não tem culpa então vamos criar mais um mecanismo de provar ali. Vamos lá requerimento nº 101. Então é uma moção de apelo: o vereador abaixo firmado solicita anuência dos demais pares para que seja encaminhada a moção de apelo em anexo que trata da PEC nº 32/2020, a reforma administrativa, ao Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Na moção ela trata exclusivamente de ter um processo mais liso e de ampla discussão sobre essa reforma com servidores por que simplesmente fazer por fazer acho que cabe o espaço. Então eu quero encaminhar isso também. Dando sequência aqui o requerimento nº 58/2021, feira de adoção de animais domésticos, o vereador abaixo firmado solicita anuência dos demais pares para que seja encaminhado ao setor responsável da Prefeitura de Farroupilha solicitação para quê proceda com a realização de feiras periódicas de adoção de animais domésticos no caso de cães e gatos adultos e filhotes presentes no canil municipal em comum acordo em parceria ou não com outras entidades da área visando diminuir a população do canil dos animais de rua. Na oportunidade deve-se também promover a conscientização da população sobre os cuidados que os animais domésticos precisam ter, sobre os crimes relacionados ao tema e sobre como acionar os órgãos responsáveis caso seja verificado crime.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Vereador eu peço ao senhor que esses vereadores esses que o senhor apresentou nós encerramos o nosso horário obrigatório.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Não, tem mais 4 minutos.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Então não colocamos em votação é isso? O senhor apresenta e não colocamos em votação.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Mas senhor presidente não há necessidade de ler de novo o requerimento; primeiro eu não leio aí tem que ler aí eu leio lê de novo…

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Sim, mas tenho que por em votação, hoje.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Sim, mas dá tempo dá tempo de eu ler esse aqui. Tá vamos colocar em votação então. Só para finalizar aqui minha fala que vergonha essa Câmara de Vereadores, que vergonha 8 horas tem que encerrar por causa de um decreto patético do governador do Estado que restringi, extremamente patético, e aqui não começamos a sessão antes prejudicando os trabalhos e prejudicando a nossa população com esse momento importante. Duas vezes por semana a sessão e essa ditadura do tempo. Por gentileza vamos colocar em votação isso ai para encerrar a sessão.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Seguimos o regimento colocamos em votação o requerimento nº 20 o nº 58 apresentado pelo Vereador Juliano Baumgarten. Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores com ausência do vereador Thiago Brunet. Requerimento de nº 100 feito pelo Vereador Juliano Luiz Baumgarten; os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores com ausência do vereador Thiago Brunet. Requerimento de nº 101/2021 feito pelo Vereador Juliano Luiz Baumgarten; e os vereadores que aprovam permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores com ausência do vereador Thiago Brunet. Encaminhamos as comissões de Constituição e Justiça…

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Faltou o nº 99.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Não estava na relação aqui vereador.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Sim senhor presidente eu li esse requerimento.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Vamos localizar o requerimento nº 99.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Solicita a presença do secretário. Eu li.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Vamos lá. Requerimento n º 99 onde é convidado secretário Municipal da Saúde Clarimundo Grundmann para que venha a esta Casa Legislativa. Os senhores vereadores que aprovam permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores na ausência do vereador Thiago Brunet. Ok obrigado Vereador. Encaminhamos as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento os projetos de lei nº 08/2021 e nº 09/2021; as comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Meio Ambiente o projeto do legislativo nº 23/2021 e a comissão especial o projeto de resolução nº 22/2021. Pontualmente 20 horas 30 segundos. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária.

 

 

 

 

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.