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26/10/2021 19:10:12 - Farroupilha / RS
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Ata 4083 – 26/01/2021

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.

 

Às 18 horas o Senhor Presidente Vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de Deus declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicito ao Vereador Felipe Maioli, 1º Secretário, para que proceda à leitura do Expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. FELIPE MAIOLI: Expediente 26/01/2021. À Câmara de Vereadores; a Associação Cultural Moinho Covolan, inscrita no CNPJ 31.250.461/0001-46, por meio deste ofício, solicita espaço de fala na tribuna livre; data para o dia 01 de fevereiro de 2021. Natália Malfatti/Associação Cultural Moinho Covolan.  25 de janeiro 2021. Era isso, Senhor Presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado Felipe, 1º Secretário. Nós gostaríamos antes da Ordem do Dia, de repassar a informação aos Senhores que o programa da TV Serra, o Grande Expediente realizado ontem será apresentado amanhã às 21 horas, ou melhor, será apresentado o Grande Expediente hoje às 21 horas e o Pequeno Expediente será amanhã no horário das 21 horas. Ordem do Dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Projeto de lei nº 60/2020 que altera a lei municipal nº 4.176 de 26 de novembro de 2015. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Obras, Serviços Públicos e Trânsito no aguardo; Jurídico favorável. No aguardo do parecer para discussão; necessita de audiência pública agendada para quarta-feira, dia 3 de fevereiro de 2021, às 18 horas. Projeto de lei nº 01/2021 que institui o Programa De Recuperação Fiscal do Município de Farroupilha e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Finanças e Orçamento no aguardo; Jurídico favorável. No aguardo do parecer para discussão; necessita de audiência pública agendada para esta quarta-feira, dia 27, às 18 horas. Projeto de lei, ou melhor, Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021 que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do programa denominado ‘Leitura solidária’. Pareceres Constituição e Justiça no aguardo; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social favorável; Jurídico favorável com ressalvas. No aguardo do parecer para discussão. Projeto de emenda à lei orgânica nº 06/2021 que altera a Lei Orgânica Municipal. Pareceres: Comissão Especial no aguardo; Jurídico contrário. No aguardo do parecer para discussão. Projeto de Resolução nº 07/2021 que altera a Resolução nº 540, de 4 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Farroupilha. Comissão especial no aguardo; Jurídico favorável com ressalvas. No aguardo do parecer para discussão. Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2021 que altera o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de comemorações oficiais do município de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social no aguardo; Jurídico no aguardo. No aguardo dos pareceres para discussão. Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2021 que dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no município de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Saúde e Meio Ambiente no aguardo; Jurídico favorável com ressalvas. Emenda nº 01/2021 no aguardo. No aguardo dos pareceres para discussão. Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2021 que institui no município de Farroupilha o mês de ‘dezembro verde’. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Saúde e Meio Ambiente no aguardo; Jurídico no aguardo. No aguardo dos pareceres para discussão. Projeto de Lei de Resolução nº 11/2021 que institui o banco de ideias legislativas no município de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Educação, Esporte, Cultura e Assistência Social no aguardo; Jurídico no aguardo. Esse projeto permanece no aguardo dos pareceres para discussão. Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2021 que dispõe sobre o serviço voluntário no município de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Educação, Esporte, Cultura e Assistência Social no aguardo; Jurídico no aguardo. Este projeto de do legislativo permanece aguardando os pareceres para discussão. Lembramos aos nobres Vereadores que amanhã, quarta-feira, às 18 horas, audiência pública tendo em pauta o Projeto de Lei nº 01/2021 que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município De Farroupilha, e dá outras providências. Queremos agradecer a presença da imprensa aqui, também dos senhores que acompanham a Sessão de hoje. Nada mais a ser tratado… Questão de ordem para o Vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor Presidente e demais colegas Vereadores. de uma forma bem sucinta então quero também retirar de pauta, retirar, enfim, o projeto de emenda à lei orgânica nº 06/2021. A ideia então é dar uma atualizada no patrimônio, acho que é importante, foi uma sugestão de um servidor de carreira que me trouxe por ele estar cuidando desse assunto e também adequar a Legislação Federal e a Legislação Estadual. Mas reapresentarei também em outro momento como uma forma de requerimento de sugestão, tá bom. Obrigado. Era isso.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Fica retirado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06/2021 que altera a Lei Orgânica Municipal. Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, colegas, eu gostaria só de trazer aos colegas Vereadores na próxima semana, na segunda-feira e na terça-feira, né, eu estarei num compromisso familiar fora do município. Então como manda aqui o regulamento e a lei orgânica e o regimento interno estou pedindo o consentimento, conforme também nos garante essa condição, de não estar aqui na segunda e na terça, as duas próximas Sessões da semana que vem. E aproveito também esse momento, sempre que possível, os colegas Vereadores puderem dar uma olhadinha nas comissões né para que a gente possa, quem sabe, fazer a nossa pauta; pelo menos trazer como discussão os projetos aqui, não que necessariamente sejam votados, para isso a gente depende lá da, dos pareceres. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok. Obrigado Vereador Tiago Ilha. E nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Boa noite a todos.

 

 

 

 

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.