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09/03/2021 07:25:38 - Farroupilha / RS
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Ata 4081 – 19/01/2021

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.

 

Às 18 horas o Senhor Presidente Vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de Deus declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Nós temos um comunicado aos Senhores Vereadores e ao mesmo tempo retomarmos algumas coisas que estavam sendo feitas antes de nós colocar a Ordem do Dia e também solicitar ao Vereador Felipe Maioli que traga também os as correspondências endereçadas à Presidência dessa Casa e também a aprovação às atas. O que nós queríamos colocar aos Senhores Vereadores é de que em virtude, em virtude, da suspeita, da suspeita, do Vereador Sandro Trevisan de que pelos sintomas que ele sentiu e não tem certeza ainda, mas que ele esteja portando também a covid-19. Eu sei que isso foi, foi pensado por nós, por nós todos, Doutora Eleonora que poderia também nos auxiliar neste momento em justificar o pedido que faremos aos Senhores seria nós retomarmos aqui na Casa, até segunda ordem, a pedido da Presidência, os lugares pelo espaçamento correto indicado inclusive pelas autoridades sanitárias anteriormente, de que nós estaríamos numa distância muito próxima. Se possível Doutor Thiago também está chegando pode, por favor, nos auxiliar também nisso e nos dizer também da importância do nosso distanciamento correto em função de a Casa passar também, tomara que seja apenas uma suspeita, mas se não for nós tomamos as medidas que têm que serem tomadas no momento e que podem, podem, nos ajudar no futuro. Então eu solicitaria aos Senhores Vereadores que estavam à frente, peço a TV Serra que compreenda nós tínhamos retomado todos em seus lugares até para quê quem está assistindo, pudesse ter uma visão mais ampla do funcionamento da Câmara sem prejuízo algum da questão de filmagens e outras alternativas até identificando os atuais legisladores. Então eu pediria aos Senhores Vereadores que retomassem as cadeiras à frente, quem estava, por gentileza, e que nós possamos seguir nós possamos seguir com todos os cuidados que essa Casa requer. Agradecemos também o pessoal do som que está colocando também as condições para que nós tenhamos aí o quanto mais normal possível essa determinação que fica, por enquanto, por tempo indeterminado. E a segunda, e a segunda, também nós solicitamos, mesmo em questão de fala, de que todos os Senhores Vereadores permaneçam durante a Sessão com a máscara, inclusive essa Presidência mesmo com algumas limitações e a máscara limitando mais ainda faremos o uso da máscara permanentemente. Agradeço e agradeço muito a compreensão de todos e temos certeza de que com essa atitude nós estaremos semeando algo melhor além de torcer também para que o Vereador Sandro que por enquanto está afastado da Câmara de Vereadores e, assim que ele nos passar maiores detalhes, nós traremos também as informações atualizadas aos Senhores. Muito obrigado pela compreensão de cada um e eu acho que isso é um exemplo também de cidadania, um cuidar do outro e todos nós cuidarmos de cada um que faz parte do nosso relacionamento. Muito obrigado. Iniciando os nossos trabalhos, em aprovação as atas nº 4076 de 4 de janeiro de 2021 e nº 4077 de 5 de janeiro de 2021. e os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovada por todos os Senhores Vereadores. Solicito ao Vereador Felipe Maioli, 1º Secretário, para quê proceda à leitura do Expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. FELIPE MAIOLI: Ofício nº 03/2021 – SGDH; Prefeitura Municipal de Farroupilha, 19 de janeiro 2021. Excelentíssimo Senhor Tadeu Salib dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 01/2021. Senhor Presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência, oportunidade em que submetemos a elevada apreciação desta Casa de leis a presente mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 01/2020 que institui o programa de recuperação fiscal do município de Farroupilha e dá outras providências; para fins de constatar que no inciso V, do artigo 2º, onde se lê “sessenta e oito”, leia-se “sessenta”. Atenciosamente, Fabiano Feltrin Prefeito Municipal. Ofício nº 01/2021 – Comissão Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social; Farroupilha, 18 de janeiro de 2021. Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente e por oportuno vem o Juliano Luiz Baumgarten comunicar a realização no dia 12 de janeiro de 2021, às 17 horas, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha/RS de reunião para definição dos cargos e atribuições da Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social. O cargo de Presidente será ocupado pelo Vereador Calebe Coelho, o cargo de Vice-presidente e relator será ocupado pelo Vereador Juliano e o cargo de Secretário pelo Vereador Felipe Maioli. Aproveitando o ensejo desejamos muito sucesso na condução dos trabalhos desta Casa Legislativa no ano de 2021. Sem mais agradecemos pela atenção. Calebe Coelho Presidente, Juliano Luiz Baumgarten Vice-presidente e relator, Felipe Maioli Secretário. Ofício nº 01/2021 – Comissão de Obras, Serviços Públicos e Trânsito; Farroupilha, 12 de janeiro de 2021. Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente e por oportuno vem o Vereador Gilberto do Amarante comunicar a realização no dia 12 de janeiro de 2021, às 17 horas, na sala de reuniões Ulysses João Castagna, da Câmara de Vereadores de Farroupilha/RS, de reunião para definição dos cargos e atribuições da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Trânsito. O cargo de Presidente e relator será ocupado pelo Vereador Gilberto do Amarante, o cargo de Vice-presidente será ocupado pelo Vereador Eurides Sutilli e o cargo de Secretário pelo Vereador Sandro Trevisan. Aproveitando o ensejo desejamos muito sucesso na condução dos trabalhos desta Casa Legislativa no ano de 2021. Sem mais agradecemos pela atenção, Gilberto do Amarante, Presidente e relator, Eurides Sutilli Vice-presidente e Sandro Trevisan Secretário. Ofício nº 01/2021 – Partido Democrático Trabalhista. Senhor Presidente, cumprimentando-o cordialmente e por oportuno vem o Presidente da Executiva Municipal do PDT – Partido Democrático Trabalhista – Thiago Pintos Brunet, desejar muito sucesso na condução dos trabalhos desta Casa Legislativa no período deste ano. Aproveitando o ensejo, gostaria de fazer a indicação para líder de bancada no ano de 2021 junto ao Poder Legislativo o Vereador Gilberto do Amarante. Sem mais agradece pela atenção. Respeitosamente, Thiago Pintos Brunet Presidente do PDT/Farroupilha. Farroupilha, 5 de janeiro de 2021. Aos cuidados do Presidente da Câmara de Vereadores de Farroupilha, ilustríssimo Senhor Tadeu Salib dos Santos. TV Serra/Farroupilha. Na oportunidade em que lhe cumprimentamos e estendemos nossa saudação aos demais Vereadores desta Casa Legislativa viemos, por meio deste, reafirmar de que a TV Serra/Farroupilha leva ao ar semanalmente as Sessões do Grande e do Pequeno Expediente da Câmara de Vereadores de Farroupilha. Estas transmissões são feitas de forma voluntária pela TV Serra como o propósito de oferecer conteúdo aos seus telespectadores e mostrar à comunidade a relevância do trabalho e das ações do Poder Legislativo Municipal; não condicionando a Câmara de Vereadores a destinação de recursos financeiros para gerar e exibir as sessões do Grande e do Pequeno Expediente em sua grade de programação. Nos últimos dias diversos telespectadores procuraram a TV Serra para manifestar posicionamento contrário a alguns Vereadores que na Sessão do dia 11 de janeiro de 2021 classificaram as transmissões, sem especificar quais, como de qualidade ruim. Assim cabe-nos informar esta egrégia Casa Legislativa de que a TV Serra procura sempre melhorar a qualidade de seus conteúdos e transmissões, embora respeitemos as manifestações e opiniões dos Senhores Vereadores. Lamentamos pela forma como alguns parlamentares se posicionaram referente à qualidade das transmissões das referidas Sessões. Ao mesmo tempo colocamo-nos à disposição desta Casa Legislativa para constantemente aperfeiçoar a qualidade das transmissões da TV Serra, sempre reforçando de que tal propósito envolve a participação de todos os Vereadores da Câmara Municipal. Também estamos à disposição para contribuir no que for de nosso alcance para as transmissões das Sessões Legislativas geradas pela Câmara Municipal em seus próprios canais. Sem mais para o momento, agradecemos pela oportunidade de prestar o esclarecimento. Cordialmente, Leandro Adamatti jornalista e diretor da TV Serra/Farroupilha. Senhor Presidente, era isso.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado Vereador Felipe Maioli. E apenas para ressaltar o faremos oficialmente a resposta a esta correspondência que recebemos da TV Serra porque já posso antecipar que esse não é o pensamento da Casa Legislativa. e quando se falava em questão de imagem, não se referia àquelas imagens feitas pela TV Serra. Não se referia às imagens feitas pela TV Serra. A TV Serra não faz parte de alguma citação porque, até, porque o pensamento desta Casa, e traremos aqui oficialmente, é de gratidão ao diretor da TV Serra por assim entender que a informação está em primeiro lugar e quem pode fazer uma avaliação; e se eu fosse ouvinte hoje e também tivesse como opção assistir à programação da TV Serra, eu quero dizer de que eu não falaria sobre a questão da imagem gerada e nem do trabalho feito perante a Câmara Legislativa, pois acima de qualquer coisa está sendo feito um trabalho de cidadania e também um trabalho de respeito às pessoas que tem como opção e optam pelas imagens e pela programação da TV Serra, incluindo também as Sessões da Câmara de Vereadores. Faremos isso oportunamente, mas já saliento que agradecemos em muito à TV Serra pelo trabalho prestado à Câmara de Vereadores e também a toda a comunidade farroupilhense. Queremos saudar a todos que estão nessa noite aqui nos trazendo a presença, estão prestigiando essa Sessão da Casa do povo e agradecer a cada um; o pessoal da imprensa, já me referir à TV Serra também tem a Rádio Miriam através da Gleice, também esteve aqui e está por aí também o Muller da Rádio Spaço e hoje ainda não avistamos a figura do Jorge Bruxel que normalmente está aqui conosco. E também sempre Vereador Arielson Arsego, muito obrigado pela presença; nós temos também o José Carlos que está aí presente e tantas pessoas importantes para acompanhar os trabalhos da noite de hoje. Vamos a nossa Ordem do Dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Projeto de Lei nº 60/2020 que altera a Lei Municipal nº 4176 de 26/11/2015. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Obras, Serviços Públicos e Trânsito no aguardo; Jurídico favorável. No aguardo do parecer para discussão necessita de audiência pública agendada para quarta-feira, dia 3 de fevereiro de 2021, às 18 horas. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 61/2020 que autoriza a cessão de uso de bens públicos à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, com mensagem retificativa. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Obras, Serviços Públicos e Trânsito favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Dra. Clarice, Partido Progressista.

VER. CLARICE BAÚ: Boa noite Presidente, boa noite a todos os colegas; os presentes uma boa noite e que tenhamos bons trabalhos hoje. Esse Projeto de Lei nº 61/2020 na verdade foi desarquivado por que entrou na Câmara ainda o ano passado em 10 de dezembro de 2020; e considerando que o Prefeito Municipal atual entende que todos os projetos trazem melhorias e que são positivas devemos dar continuidade. Foi solicitado então o desarquivamento onde teve todos os trâmites legais. Passou pela Comissão de Constituição e Justiça que deu favorável, a Comissão de Obras Serviços Públicos e Trânsito que, inclusive foi in loco visitar essas questões, também já deu parecer favorável e o jurídico também favorável. Então trata-se de o projeto que só não foi votado ano passado em função de que entrou tardiamente na Câmara e não teve tempo hábil e não seguiu os ritos né necessários para votação. Então o Prefeito Municipal atual propõe a cessão de uso de bens públicos à Companhia Riograndense de Saneamento, a nossa CORSAN. Trata-se de provisão de lei que objetiva autorizar e dar cessão de uso entre o poder público e Companhia Riograndense de Saneamento, a CORSAN, para ampliação e melhorias na infraestrutura do tratamento de esgoto e saneamento do nosso município. As melhorias se referem à manutenção, à troca e ampliação do reservatório, reformas, enfim, instalado na Rua São Gabriel, no bairro Monte Pascoal, e a implantação do emissário da estação de tratamento de esgoto na ETE no bairro Santa Catarina. Como é avaliado que é um projeto positivo que já entrou então no ano passado e não foi votado, nós queremos, em regime de urgência, em função do tempo que já está tramitando na Câmara, mas também da importância desse projeto, tendo em vista que vai trazer melhorias para toda nossa comunidade. Já tem diminuído muito a questão da falta de água na nossa cidade, mas com certeza com esse reservatório teremos mais capacidade e teremos a proporcionalidade de diminuir ainda mais a questão da falta de água. Eu acho que é importante para todos, é uma área que podemos sim ceder para uso da CORSAN e só trará melhorias; inclusive a Comissão de Obras compareceu no local, verificou e já deu favorável. Eu acho importante que votemos, colegas, para que realmente a nossa população fique na tranquilidade que não teremos mais a falta de água. Claro que sempre poderá ter né algumas eventualidades, mas a proporcionalidade de acontecer com essas reformas serão menores. Eu acho que toda a comunidade vai sair ganhando com isso e sendo um projeto que nós estamos dando continuidade a outra gestão por considerar realmente traz melhorias e é positivo. Nada mais.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado Vereadora Clarice Baú. Com a palavra o Vereador Gilberto Amarante. Se o Senhor quiser usar a tribuna.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite Senhor Presidente. Boa noite Senhores Vereadores, Vereadoras e todos que estão aqui na Casa hoje nos acompanhando; a nossa imprensa, o Gasolina, aqui o Adamatti, a Greice, muito obrigado pela presença. Como a Clarice citou antes, a Comissão de Obras e Trânsito esteve sim in loco no local onde a gente visitou as áreas que vai estar sendo empenhada ou cedida para CORSAN nesse momento através da aprovação dessa lei. eu sou favorável da aprovação. Claro né Doutora Clarice, Presidente, a CORSAN, acho que é uma lei que como já foi citado estava sendo tramitada já na Casa; a CORSAN vem fazendo as melhorias para resolver o problema de abastecimento em nossa cidade que é um apelo de longo tempo da comunidade, desta Casa e do Executivo, assim como vem resolvendo também e, eu acredito né Doutor Thiago, que vem a resolver o problema da qualidade da água. Mas eu quero ressaltar que assim como a CORSAN é uma empresa privada e também obtém lucros aqui no nosso município, que nos próximos terrenos a ser empenhado ou cedido que tenha então uma contrapartida por parte da CORSAN. Porque se for em locais aonde não tem um terreno lá que é do poder público, da prefeitura, a CORSAN vai lá e compra faz aquisição deste imóvel. Então é justo também nós como representante do povo de Farroupilha, dos munícipes que são os verdadeiros proprietários dessas áreas, de ter aí uma contrapartida e que essa mesma contrapartida seja investida para o próprio povo através de calçamento, melhorias, ou no próprio hospital, ou seja, onde as pessoas se beneficiam disso também. Então Senhor Presidente, eu sou favorável a essa lei. Estamos encaminhando uma sugestão de lei para o Executivo da qual nas próximas cedência por que lá esses terrenos ficam à disposição da CORSAN 10, 20, 30, 40 anos. Porque uma vez lá colocado uma caixa d’água esses terrenos, esses imóveis, não são devolvidos a curto prazo para o município. Assim como qualquer outra empresa que visa lucro também, a Prefeitura vai fazer cedência de terrenos e sempre há uma contrapartida acho justo também fazer essa contrapartida da empresa CORSAN. Mas volto a ressaltar a CORSAN tem estado muito empenhado e é um dever também da CORSAN em nos colocar um bom trabalho, resolver todos os problemas em nossa cidade haja vista que ela tem bons lucros aqui no nosso município.  Muito Obrigado Senhor Presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok. Este o Vereador Gilberto Amarante. Com a palavra… Juliano Baumgarten pediu anteriormente depois nós temos também Vereador Tiago Ilha, Vereador Roque. Com a palavra o Vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Boa noite Senhor Presidente e demais colegas Vereadores; saudar todos os cidadãos presentes, saudar a imprensa, a Rádio Miriam, a TV Serra, saudar o nosso Secretário de Obras o Argídio, os demais servidores. Eu não sou da Comissão de Obras, mas eu estive acompanhando a visita; por quê? Porque eu acredito que sou marinheiro de primeira viagem, sendo professor, uma das tarefas que a gente constantemente vai executar no nosso dia é o aprendizado. Então eu fui junto com o Vereador Chico com o Vereador Sandro, que não está hoje e também com o Vereador Amarante fomos visitar e sim é um projeto de suma importância. E aquilo que eu falava que eu relatava todo projeto independente se ele foi desarquivado do governo que se findou ou se é desse governo agora (FALHA NO ÁUDIO) estaremos aprovando; estaremos por que é de interesse público é de interesse da comunidade. Todo investimento é importante. Até na ocasião eu questionei o funcionário da CORSAN, que agora me falha a memória o nome dele, que esteve também, teve o Pegoraro mostrando as medições e onde que era e também eu questionei qual era o período que ia ser feito a obra, quanto que ia durar porque isso é importante. Também a gente tem que saber quanto tempo que vai durar uma obra. Então ele me falou que será em torno de 2 meses, também para aquela região lá do Monte Pascoal onde que tem moradia perto também para saber. E a única dúvida que eu fiquei e que não impede de votar o projeto, mas por questão de conhecimento, de investimento, qual o valor que a CORSAN vai investir? E ele não soube me responder. E ele me comentou que ele ia me mandar uma mensagem, alguma coisa, e ele não me mandou. Mas depois outro momento se vocês souberem e puder me informar eu acho que é de extrema importância. Porque sim são feitos os investimentos e tudo que envolver água é vida, saúde, e isso que nós temos que ver; todo o projeto de suma estaremos. E claro o Tiago Ilha teve iniciativa de colocar a frente parlamentar, deu um (INAUDÍVEL) ‘stand-by’ porque consta o projeto do Vereador Roque de regulamentar, mas que assim depois para tocar por que é um tema básico. e sim é uma coisa que nós estamos no século XXI e ainda há uma demanda histórica no nosso país de saneamento básico. Portanto eu voto favorável, projeto de suma importância, todos os que vierem do Executivo com matéria de interesse público que for importante contem com meu apoio. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado Vereador Juliano Baumgarten. A palavra está à disposição agora do Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, colegas Vereadores e Vereadoras, toda a imprensa local, as pessoas que já foram mencionados que estão prestigiando essa Sessão e também as pessoas que estão em Casa né. Eu quero aqui um cumprimento muito especial a toda a imprensa, em especial o Leandro e a TV Serra, que o Presidente muito bem colocou aqui que talvez de uma forma muitas vezes não clara né, os Vereadores comentaram e esse Vereador foi um que comentou, sobre os posicionamentos das câmeras antigas que nós temos na Câmara de Vereadores. Totalmente diferente da imagem que é colocado pela TV Serra, aliás, de forma brilhante, competente, super profissional, dando uma mensagem nítida, bonita e elogiável pelas pessoas que a gente tem percebido e recebido. Então eu acho que o Presidente vai fazer isso na resposta do ofício. Queria discutir sobre o projeto de Lei, dizer que a bancada do partido Republicano vota favorável. Todos aqui têm percebido nos últimos anos que é minha bandeira principal a questão do saneamento tanto que sou o autor, tramita aqui na Casa, né, o Vereador Juliano comentou, a frente parlamentar do saneamento básico que vai compor um Vereador por bancada, vai dar um apoio político importante também nas discussões que falam com a CORSAN. Vereador Amarante, a CORSAN é uma empresa pública de economia mista, ou seja, a maior parte dela é pública. Deve ser assim porque todas as empresas de economia mista são criadas dessa forma aonde que a maior parte né da empresa quem é o proprietário, o dono, é o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, ou seja, representado por todos nós né. E a CORSAN sim a gente poderia tá aqui discutindo inclusive com os demais Vereadores, nossa líder de governo, que precisaríamos talvez observar que numa situação que nem essa o Amarante fala aqui de algum tipo de compensação; sim, só que a gente vive uma realidade tão angustiante do serviço prestado pela CORSAN nos últimos anos, desde o início desse contrato, que a ânsia é que as obras aconteçam. E que eu aqui elogio a sensibilidade também de iniciativa do Prefeito Fabiano Feltrin de resgatar esse projeto né na Casa e que a gente possa sim votar já nessa noite e dar a celeridade que o projeto e que o tema merece. O nosso sempre Vereador Arielson sabe que uma empresa com a CORSAN ela detém de muitos serviços de terceirizada e que para fazer qualquer execução de obra, ela jamais vai poder passar um emissário ou um cano, para as pessoas entenderem de uma forma mais didática, pelo um terreno público se não tiver aprovação legislativa. Então o que nós estamos fazendo hoje é para que esse projeto realmente ande, corra contra o tempo, a cidade espera resposta da CORSAN não só com a questão da falta de água, com a questão da insegurança da água, né, esse é um tema também presente. Se a gente fizer uma pesquisa quantos tem segurança de botar ali, abri e tomar. Então também é um tema que a gente tem que discutir, vamos discutir nessa Casa, sem falar na questão do esgoto, né. Nós temos lá uma gigantesca obra no Santa Catarina que precisa andar e pelas conversas que a gente já teve com o governo municipal, ele espera também a formação aqui da frente parlamentar né para que com todas as bancas representadas possam, junto com Executivo Municipal, também estar vamos dizer assim nessa movimentação para que o projeto e que a relação CORSAN/Município faça o mínimo que a gente espera de uma concessão pública; o mínimo, que cumpra o que está no contrato. O mínimo do mínimo do mínimo. Só cumpra o que está ali que já está louco de ‘bueno’. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado Vereador Tiago Ilha. E a palavra está à disposição do Vereador Roque Severgnini que nos pediu também o espaço.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Inicialmente queria fazer um pedido ao Presidente para que a gente tivesse disponível aqui o álcool gel aqui, né, a gente não tem aqui nas bancadas, ali no uso do microfone e tal. Pois é, talvez tenha nas bancadas de situação né na de oposição não tem, Doutora, a Senhora providencia, por gentileza. Senhor Presidente, gostaria de cumprimentar a imprensa que nos acompanha nessa noite. Falar também, do Vereador, desculpa, do Leandro Adamatti, que eu acho que as manifestações aqui foram acerca da câmera existente dentro do Poder Legislativo, das câmeras que tem aqui que ela não consegue ter uma boa imagem para chegar até a Casa das pessoas, dos telespectadores. Então foi nesse sentido. Quero cumprimentar também aqui algumas pessoas: o seu Ladi Pereira que está aqui nos acompanhando disse que vinha na Sessão e aqui está; o Doutor Isaias Girardi, o Ex-secretário e Ex-vereador Arielson Arsego, o Argídio Schmitz Secretário de Obras que está aí né e demais presentes. Quero fazer uma saudação ao Duilus, nosso Secretário da Câmara, que está de aniversário no dia de hoje e desejar ao Sandro nosso colega aí tomara que não tenha nenhuma consequência mais séria e que logo esteja de volta aqui para nos fazer companhia nessa Casa. Senhor Presidente, esse projeto obviamente que nós votaremos favoravelmente por que ele é um projeto que vem lá do nosso governo ainda do então Prefeito Pedro Pedrozo que encaminhou a essa Casa e por falta de tempo não foi possível votar e que bom, Vereadora Clarice, líder do governo, né que ele foi desarquivado, porque, na verdade, ele é um projeto necessário. Não tem como andar a obra, aliás, a morosa obra né por que eu me lembro que eu fui no lançamento desse PAC ainda né, que é um PAC, lá no final 2013 por aí lá no Nova Vicenza foi lançado e até hoje se arrasta e parece que não chega a sua conclusão, a uma definição. Então a Prefeitura de Farroupilha, o município de Farroupilha, mais uma vez alcança a mão para o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da sua empresa CORSAN, né. A CORSAN recebe então um patrimônio público do município, áreas de terras onde ela vai poder construir os seus equipamentos para poder fazer o tratamento de esgoto; que a CORSAN ela é uma companhia de saneamento básico, de saneamento, por isso que a CORSAN ela é a Companhia Riograndense de Saneamento. E penso que o primeiro objeto dessa empresa é o saneamento e é o único que não tem por enquanto né; tem a distribuição água que a água na verdade é do município, né, é uma concessão é concedido para CORSAN para ela fazer o tratamento e a distribuição ou a distribuição. E o saneamento básico deixa muito a desejar em uma cidade importante como Farroupilha, importante pela sua grandeza, da sua gente, dos seus investimentos, da geração de impostos, da geração de renda, de seus índices de saúde, de educação, de qualidade de vida da sua renda per-capita; e faz mais um aporte agora auxiliando a CORSAN. Esperamos que realmente esse projeto saia do papel, Vereador Tiago, e a gente possa logo mais estar sendo beneficiado, obviamente que esse benefício terá um custo por que cada cidadão que terá o seu esgoto tratado terá também uma taxa assim como é a água e pagará, mas não há nada mais caro do que a doença. Então se a gente conseguir ter mais saúde em função do tratamento de esgoto oxalá consigamos ver o mais rápido possível. A bancada do PSB vota favoravelmente ao projeto e estamos aptos a votar a qualquer momento que assim for definido.  Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Vereador Roque Severgnini. A palavra está à disposição. Doutora Clarice, espaço de líder de governo.

VER. CLARICE BAÚ: Colaborar em questão de análise que o nosso colega Vereador Amarante fala da contrapartida. Na questão desse projeto fica bem claro que vai ficar, vai integrar no município esse sistema de esgoto e saneamento do município. E considerando que a água é essencial à vida né não se quer aqui obter lucros e sim realmente beneficiar a nossa comunidade. Então nós temos que ver muito essa questão de contrapartida; nem todos os projetos caberiam, neste no caso não cabe, porque já vai ficar vai integrar o sistema de esgoto e saneamento para o município então não teria nem como pedir contrapartida. Mas a ideia é boa que em muitos projetos se possa pedir contrapartida e devolver isso para benefícios da nossa comunidade, mas nós temos que analisar que tipo de projeto poderia ser realmente, né, pedir contrapartida. Nessa questão da água que é essencial, desnecessário se faz a contrapartida; é a minha opinião.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok, obrigado, Vereadora Clarice Baú. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador quiser mais fazer uso da palavra colocamos em votação o pedido de urgência formulado pela Vereadora Clarice Baú. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado o pedido de urgência. E agora em votação o Projeto de Lei nº 61/2020 que autoriza a cessão de uso de bens públicos a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN; com mensagem retificativa. E os Vereadores que estiverem de acordo, permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores com ausência justificada do Vereador Sandro Trevisan. Projeto de Lei nº 01/2021 que institui o programa de recuperação fiscal do município de Farroupilha e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Finanças e Orçamento no aguardo; Jurídico favorável. E no aguardo do parecer para discussão, necessita de audiência pública agendada para quarta-feira, dia 27, às 18 horas. Em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 02/2020 que autoriza a cessão de uso de bens públicos ao Corpo de Bombeiros/Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Constituição e Justiça favorável; Obras, Serviços Públicos e Trânsito favorável; Jurídico favorável. A palavra está disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra a líder de governo, Vereadora Clarice Baú.

VER. CLARICE BAÚ: Esse Projeto de Lei nº 02, trata como o Presidente comentou, autorizar a cessão do uso do bem público municipal ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma viatura preparada para atuar nas ocorrências de salvamento, de incêndio, de acidentes de grandes proporções e todos os tipos de ocorrência. Então, vista a necessidade de nós aprovarmos, já peço regime de urgência, no sentido de que também trará benefícios para toda comunidade nos protegendo de qualquer sinistro, qualquer situação desfavorável. Teremos sim mais uma viatura preparada para que possamos ter essas ocorrências termos mais condições, né, de salvar vidas inclusive bens. Então toda comunidade sairá ganhando com isso. É importante que se vote favorável né para que então o corpo de bombeiros possa usar realmente essa viatura; tomara que não precisa usar em catástrofes e em grandes ocorrências né, mas se precisar estamos dando; o poder público está dando esta condição de segurança para todos nós. Eu acho que é importante sim avaliarmos bem essa proposta do Executivo para que possamos dar mais essa melhoria, esse benefício, para nossa cidade. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Vereadora Clarice Baú. A palavra está à disposição do Vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor Presidente, quero citar o colega Isaias, colega Vinicius, os demais. Esse projeto ele é muito importante. Até semana passada quando numa tentativa de colocar em votação eu fiquei preocupado e até registrei, porque se acontecesse algum dano de grande monte primeiramente a vida e segundo a bens materiais talvez o equipamento não poderia ser utilizado por um mero ato administrativo; e infelizmente o nosso país é recordista em burocracia. Mas é importante salientar que sim hoje votaremos favoráveis. É um projeto de suma importância, é um projeto também que infelizmente não pode ser votado no governo do Prefeito Pedrozo, entrou no finalzinho, foi um caminhão adquirido com recurso do FUNREBOM e é importante frisar isso, porque com aprovação deste caminhão, dessa cessão, poderemos salvar muitas vidas, muitas vidas, fato que nos engrandece primeiramente como cidadãos e depois como parlamentares. Também eu acho que é importante citar e fazer um pedido para o governo atual que se mantenha os benefícios que eram concedidos tanto à brigada, corpo de bombeiros, polícia, porque é importante. A segurança faz parte do nosso dia a dia desde nos proteger e muitas vezes na grande maior parte das vezes acima de tudo salvando vidas. E houve também essa compra desse caminhão que foi uma visão, que foi uma sensibilidade do Prefeito Pedrozo que atendeu um pedido do nosso querido Corpo de Bombeiros que está sempre à disposição da comunidade. E é importante também frisar que junto com esse caminhão que iremos aprovar hoje, a cessão, no entorno onde que fica a corporação, algumas coisas foram feitas. Inicia-se lá quando então o Secretário Roque conseguiu abrir aquela via facilitando o tráfego a acessibilidade e depois o Secretário Gelson Parodes fez, calçou, o que facilitou ainda mais faz isso não só a passagem do caminhão do corpo de bombeiros, mas sim dos pedestres. Então é muito importante e parabéns por ter mandado isso e hoje de noite com certeza irei dormir mais tranquilo que estamos aprovando isso e se precisar o corpo de bombeiros está equipado. Boa noite.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Vereador Juliano. Doutora Clarice pediu a palavra. Espaço de líder.

VER. CLARICE BAÚ: Só para esclarecer, né, esse projeto entrou dia 12 de janeiro, mas a princípio o caminhão já estaria desde dezembro aqui em Farroupilha. Então a temeridade de catástrofe não seria em função de nós seguirmos o rito da Casa Legislativa e sim poderiam ter entrado na Câmara já em dezembro. Então a temeridade não é em função que não votamos a semana passada, porque temos ritos, nós somos legisladores, não podemos ir contra a legislação. Então só não votou, porque chegou na Casa no dia, às 5 horas, e nós temos aqui o rito que devemos esperar 24 horas né ou na próxima Sessão para votarmos. Então a temeridade eu acho que deveria ter sido pensada lá em dezembro quando o caminhão chegou e não se preocuparam de entrar com o projeto, e não porquê não votamos na Sessão passada. Então só para esclarecer que eu acho que nós devemos seguir os ritos sim, a temeridade de catástrofe sempre vamos ter e vamos evitar sempre que possível com todos os esforços, mas nós temos que ter esclarecimentos e não achar culpados aqui; mesmo que acontecesse alguma coisa não foi em função de imprudência ou negligência e sim por que realmente chegou para nós aqui em cima da hora e não poderíamos votar pelo rito da Casa. Mas se pensássemos deveríamos então ter entrado em dezembro quando o caminhão chegou. Obrigado, Presidente.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Vereadora Clarice Baú. A palavra continua à disposição. Com a palavra a Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELENORA BROILO: Boa noite, Senhor Presidente, colegas Vereadores, colega Vereadora, todas as pessoas que estão aqui presentes, o Arielson, o Secretário Argídio; bom, todo mundo que se encontra aqui presente né e os nossos funcionários da Casa. Eu só pedi a palavra por duas razões uma das razões a Doutora Clarice já falou; mas a outra razão foi a seguinte: o nobre Vereador Juliano Baumgarten falou que foi um projeto que já estava, já tinha entrado na Casa. Não. Esse projeto não tinha entrado na Casa, ele está aqui pela primeira vez e nós estamos votando de acordo com o rito. Ele não estava, não entrou na Casa. É, realmente foi um engano, isso, foi um engano. Então, não, realmente não estava na Casa. Mas era basicamente era isso que eu queria deixar, deixar claro. Sim eu lhe cedo um aparte.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Um aparte ao Vereador Juliano.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Só uma correção, eu me confundi o termo estava o veículo já e não deu tempo de entrar o projeto; não o projeto. Só isso. Obrigado.

VER. ELEONORA BROILO: É que nós temos que aqui nós temos que deixar as coisas claras, porque as pessoas estão nos ouvindo estão nos acompanhando e nós precisamos deixar as coisas bem claras. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Vereadora Doutora Eleonora Broilo. Esse é o papel do nosso Poder, redimir dúvidas e o quanto mais esclarecedor tornar, melhor nós teremos na aprovação ou reprovação de algum projeto. Com a palavra o Vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Eu gostaria de salientar da importância né desse caminhão para os bombeiros né, porque o trabalho dos bombeiros é uma coisa tão incrível. Eu no meu trabalho normal quando eu vou trabalhar, eu não corro risco nenhum falando no trabalho de professor de violão né, eu não corro risco nenhum; o máximo que pode acontecer é eu errar a nota ou desafinar que isso é uma coisa simples. Já um bombeiro ele tem muitos riscos não só para com a sua vida, né, como também a perda de uma pessoa. Quantas vezes os bombeiros já entraram em lugares ou já apagaram incêndios e encontraram pessoas carbonizadas, crianças muitas vezes né. Então eu queria mandar um abraço a todos os bombeiros e agradecer muito a eles. Porque quando eu vou para o meu trabalho eu sei 99% que eu vou voltar para casa, mas um bombeiro nem sempre isso acontece né. Nós tivemos uma das tragédias que eu mais fiquei impressionado na minha vida, que foi 11 de setembro né, onde muitos, se eu não me engano milhares de bombeiros morreram né, tentando salvar a vida das outras pessoas. Então esse caminhão é muito importante. Não é nada em comparação aos que os bombeiros merecem, não só os bombeiros, os policiais, os enfermeiros, os outros profissionais né. Mas é muito importante que a gente saiba dar valor a quem realmente tá lá sofrendo pela gente colocando a sua vida em risco né que isso é muito importante; e então bombeiros, os policiais, enfermeiros e outros né outras situações. Então gostaria de colocar esse assunto para que a gente pensasse um pouquinho neles né, a todos aqueles os guardas municipais que também acabam né se expondo, aquelas pessoas que colocam a sua vida em risco por nossa causa. Porque não falar também dos médicos né, Doutora? Porque assim é muito fácil né, eu assisto muito seriado sobre medicina e sempre o pessoal comenta quando o médico salva alguém graças a Deus, mas muitas vezes é Deus que está guiando a mão do Doutor Thiago, da Doutora Eleonora e de outras pessoas, bombeiros, enfermeiros, policiais. Então eu gostaria de deixar um abraço a todos eles e dizer que esse caminhão é muito muito importante, mas perto do que os bombeiros e essas pessoas merecem ainda é pouco né. Se a gente pudesse dar mais mereceriam com toda certeza né. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Vereador Calebe Coelho. Com a palavra o Vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Sobre esse Projeto de Lei que veio à Casa para que nós possamos autorizar o Poder Executivo doar para o corpo de bombeiros um caminhão é muito importante. Porque é um momento de estender a mão ao nosso Estado através do corpo de bombeiros onde que a Prefeitura Municipal faz o repasse de um caminhão. Esse caminhão foi comprado em 2020, o ano passado, ele chegou em Farroupilha no dia 11 de dezembro de 2020, portanto provavelmente né não deu tempo para mandar para cá, porque a Câmara de Vereadores entrou em recesso acho que no dia 20, né? Então por ai; então foi por pura falta de tempo. Mas o mais difícil foi feito foi comprado né. Um caminhão que custou R$ 722.000.00, portanto um caminhão de alto valor né. Ele tem uma capacidade de 4.500 litros de água, além disso, ele tem um tanque auxiliar de 100 litros de espuma né que pode combater também um incêndio através da espuma, tem a cabine dupla isso é importante, porque consegue transportar confortavelmente 5 bombeiros para que possa ter mais gente lá atendendo o incêndio em caso isso venha a acontecer. E ele foi adquirido através do FUNREBOM. O FUNREBOM é um fundo de reaparelhamento ao corpo de bombeiros que já existe a um bom tempo, mas a história dos bombeiros começa a mudar a partir de 2014 quando começa a se discutir a desvinculação dos bombeiros da brigada militar. E isso termina aí por metade ou final de 2017 e os bombeiros começam ter autonomia de ação e também autonomia administrativa. E as taxas todas que são cobradas para análises de projetos de modo especial os projetos de PPCI, todos nós sabemos o quê que é o PPCI ou porque na minha Secretaria, na Secretaria que eu estava se tratava basicamente disso, mas cada um que tem um estabelecimento aí tem que fazer o tal de PPCI. Isso também entra recursos e veja como os recursos estão sendo bem administrados. Você conseguir comprar um caminhão de R$ 722.000.00, isso é certamente uma façanha positiva no sentido de que é um equipamento que tomara que nunca use né, Vereador Calebe, mas se precisar está ali à disposição. Eu sempre tive e tenho e vou continuar lutando por isso, uma opinião, em relação à questão dos PPCIs, da ação dos bombeiros em relação a isso. Porque eu acho que quem faz um prédio, um engenheiro e tal ele mesmo tem que dar o alvará do PPCI, porque ele tem capacidade para fazer isso. E eu acho que aos bombeiros deveria ficar restrito a atividade de ação na questão do combate ao incêndio ou a desastres ou a defesa civil, enfim. Então importante dizer o seguinte: que um governo complementa o outro. O governo passado comprou através do FUNREBOM que é depositado na conta lá da Prefeitura e administrado por um conselho; então o governo autorizou a compra desse; não deu para vir para Câmara de Vereadores por falta de tempo esse governo encaminhou para cá. O mesmo se deu com a questão do projeto da CORSAN. Esse sim estava na Casa e não foi votado por alguma razão, provavelmente por falta de tempo também, e se votou agora. Então eu creio que são dois projetos importantes. Assim como temos do Refis que nós vamos votar daqui a pouco ou a semana que vem ou outro mês, que também era coisas que o outro governo fazia e outros governos lá atrás fizeram e outros governos farão e esse fará. Então tem coisas que são um complemento e isso aqui é um complemento de um outro governo que vem aqui. Então essas discussões inócuas de ficar se cutucando porque o governo mandou porque não mandou a população não está nem aí, a população quer a obra, não quer saber de ideologia, quer saber de obra de resultado e com certeza espera muito da gente aqui também. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Vereador Roque. Eu acho que a política tem que copiar algumas coisas que são positivas. Por exemplo, este caminhão adquirido, comprado, se por falta de tempo ou de seja qual for o argumento que nós tivermos e também o novo governo o argumento que ele tiver seja para o bem e seja para que a comunidade receba aquilo que é de direito é por aí, é por aí, é a nova política. São pessoas que independente de quem paga a conta quem der sequência, mas que a comunidade realmente receba o seu retorno. É o que está acontecendo nesse projeto né, Vereador. Eu acho quê que bom que todas as pessoas estão somando em prol do nosso Poder também de poder legislar com tranquilidade e também trazer os benefícios a qual a nossa comunidade merece. Vereador Amarante, a palavra está a sua disposição.

VER. GILBERTO AMARANTE: Com certeza, Senhor Presidente, nós somos favorável a esse projeto. Até porque o corpo de bombeiros como o Vereador Roque citou esse fundo é arrecadado por eles mesmos, ou seja, pode mudar ali na frente a forma dessa arrecadação. E uma questão eles jamais eles são nossos anjos da guarda. Então já teve situações aqui de queimar de pegar fogo em fábrica e ter que esperar o pessoal de Caxias vir para fazer o socorro, porque nós não tínhamos equipamentos aqui suficiente. E também tem uma questão que o corpo de bombeiro felizmente ele sempre nos socorre naqueles períodos mais necessitado, na medida que nós estamos numa situação de urgência, extrema urgência, rezando por alguém, nós em situações de calamidade, em situações de incêndio. Porque o corpo de bombeiros ele não só atende a questão de incêndio, mas ela atende também as questões de desastres naturais, a questão de acidentes de trânsito, então lá eles sempre estão presente. Até eles têm os equipamentos de corte, de estrutura de caminhões, de lataria de carro, que é um dos melhores do mundo e graças o nosso corpo de bombeiro por iniciativa deles e busca deles, eles já fizeram essas aquisições em outros momentos. Nós trabalhamos em muitos momentos juntos através da defesa civil e o corpo de bombeiro aonde a gente disponibilizava a equipe de obras para dar apoio em momentos, em momentos de tragédias naturais. Ou seja, eu quero dizer também que o corpo de bombeiros ele não cobra pelos seus serviços. Eu quero dizer que a CORSAN, diferente da CORSAN, a CORSAN tem uma taxa para tudo e ela tem lucro. O corpo de bombeiros tem uma missão em salvar vidas, tem uma missão com o trabalho, com as pessoas, com o ser humano e claro por isso recebe um salário, mas eu tenho certeza que eles vão além do seu trabalho, são grandes, nossos anjos da guarda do nosso dia a dia. E esse equipamento tenho certeza que vai ser muito útil para o corpo de bombeiros que está de parabéns e mais toda a nossa comunidade de Farroupilha. Muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Vereador Gilberto Amarante. Com a palavra o Vereador Felipe Maioli.

VER. FELIPE MAIOLI: Colegas Vereadores. Queria fazer um breve comentário sobre esse tópico, porque me deixou um pouco ansioso o que está sendo debatido. Um assunto de uma relevância tão grande, de uma importância tão grande, que eu concordo plenamente que não há necessidade nenhuma de resgatarmos o passado, de ficarmos discutindo quem é o pai da criança. Talvez pelo meu curso, pela minha formação, eu acredito que as coisas podem ser resolvidas com mais objetividade. Então quero deixar só uma mensagem que é importante sim, tudo que nós estamos debatendo é de extrema importância sim, mas a objetividade, às vezes, ela pode prevalecer. Então o assunto é de uma relevância monumental e estamos debatendo há trinta minutos. Então eu acredito que o voto é a favor com certeza, mas temos que ter um pouco mais de objetividade até para própria Sessão se tornar um pouco mais atrativa. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Vereador Felipe Maioli. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Se ninguém mais quiser fazer uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência formulado pela Vereadora Clarice Baú. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. E os Vereadores que estiverem de acordo com o projeto nº 02/2020 que autoriza a cessão de uso de bem público ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado Rio Grande do Sul permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021 que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do programa denominado leitura solidária. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social favorável; Jurídico no aguardo. Permanece no aguardo para discussão. Projeto de Lei ou de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 05/2021 que altera a Lei Orgânica Municipal; com os pareceres: Comissão especial no aguardo; Jurídico contrário. No aguardo do parecer para discussão; permanece. Questão de ordem, Vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor Presidente, eu estive conversando com a nossa doutora procuradora e conversamos um pouquinho sobre essa questão da emenda à lei orgânica. E ela me convenceu em relação ao parecer dela que a lei orgânica ela não poderia tratar das frentes parlamentares por ser esse assunto uma vontade mais de parlamentares e dos próprios partidos políticos. No entanto, é possível nós fazermos no regimento interno para que as frentes parlamentares possam ter validade né. Então nós procederemos desta forma. Ela está inclusive estudando a melhor maneira para nós não retirar o projeto de resolução, que é o outro projeto né, que deve ser de nº 7 e ele então será feito emendas no próprio projeto para que a gente possa acertar ele. Quanto a este projeto nº 5, eu e mais sete Vereadores assinamos, então de minha parte, se os demais concordarem, a gente retira para não ficar aí trancando pauta né; então retira e já sai da pauta né e já tem um a menos. Mas depois nós vamos trabalhar com o de resolução que nós precisamos ter uma certa celeridade para que possamos constituir as frentes parlamentares, então. Era isso, muito obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok. Obrigado, Vereador Roque Severgnini. Então está retirado da pauta, ok? Seguimos Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06/2021 que altera a Lei Orgânica Municipal; com os pareceres: Comissão especial no aguardo; Jurídico no aguardo; e permanece para discussão. Projeto de Resolução, ao qual o Senhor citou agora o Vereador Roque, nº 07/2021 que altera a resolução nº 540 de 4/11/2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. Comissão especial no aguardo; Jurídico no aguardo; e permanece no aguardo do parecer para discussão. Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2021 que institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de comemorações oficiais do município de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social no aguardo; Jurídico no aguardo. No aguardo dos pareceres para discussão. Vamos ao Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2021 que dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano por doação nos estabelecimentos comerciais localizados no município de Farroupilha. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Saúde e Meio Ambiente no aguardo; Jurídico favorável com ressalvas. Questão de ordem Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, nesse, na discussão desse projeto, nós gostaríamos de apresentar então logo recebido o parecer jurídico dessa Casa; vejam como que é importante muitas vezes a gente buscar a melhor forma né de abranger o projeto. Então nessa discussão deste projeto, o parecer jurídico trouxe uma sugestão que é abranger ainda mais o texto do artigo 2º do projeto de nossa autoria para que fique contemplando o maior número de atividades, né, comparado ou amparado à Lei Federal que também versa sobre essa atividade. Então nós gostaríamos de apresentar e dar entrada nessa Casa então a Emenda Modificativa nº 01 para o projeto nº 09 que o Senhor acabou de ler. Obrigado.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Nós que agradecemos. E essa emenda que venha para somar, né. Porque nós colocávamos antes né tudo que for para somar não haverá distinção política e menos partidária. Eu acho que a construção de valores que estão aqui exatamente para desempenhar o seu papel. Encaminhamos às comissões de Constituição e Justiça; Saúde e Meio Ambiente o Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2021 e às comissões de Constituição e Justiça; Educação e Assistência Social o Projeto de Resolução nº 11/2021. Eu quero aqui pedir escusas, mas ao mesmo tempo me redimir de uma falha em que esteve aqui o Secretário de Obras, o Argídio Schmitz, e involuntariamente eu passei sem citar o seu nome; ao qual é claro dizer da nossa satisfação dele estar aqui conosco também acompanhando a Sessão do Legislativo do dia de hoje. Comunicado, pastor Davi.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Uma boa noite a todos. Excelentíssimo Senhor Presidente e colegas Vereadores eu quero fazer uma referência no dia de hoje quando nós recebemos aqui no nosso município 700 doses da vacina que hoje marca o início e nos traz alegria e esperança com a chegada desta vacina. E quero fazer aqui a referência a nossa equipe da vigilância epidemiológica na pessoa da nossa enfermeira Paulina, das equipes que estão à frente, Doutor Cleiton, a Fran, a Ana, o Jean e a Alice que compõem a vigilância epidemiológica. Destacar que frente a todo esse período que nós estamos enfrentando o covid-19, essas equipes aguerridas estiveram à frente, in loco, nas residências em todos os locais coletando exames né prevenindo, trabalhando em prol da nossa comunidade e hoje eu quero fazer a referência e dizer da alegria de receber essa notícia. É um pequeno passo, mas é um passo que Farroupilha dá diante de todos os passos que foram dados. Este vírus desconhecido que gerou muitas incertezas e ainda há muito a se descobrir, mas hoje registro aqui a alegria de poder imunizar as nossas equipes do hospital São Carlos, da UTI, as equipes que estão à frente ao nosso centro de covid-19, os profissionais do pró-saúde. Faço também aqui uma citação ao Doutor Thiago Brunet né, também toda a equipe, cumprimentando ele, cumprimento todos que estão à frente ali do trabalho; faço também uma referência ao pró-saúde, o Cleiton, e toda a equipe da Secretária Municipal de Saúde que enfrentaram e estão enfrentando esse vírus que tem acometido a nossa comunidade. E relembrar a todos que a alegria de comunicar que as doses chegaram e que outras virão; todavia, reforçar o cuidado ainda enfrentamos estamos em meio a uma pandemia que precisamos continuar com os cuidados, precisamos continuar nos protegendo para que juntos possamos promover a vida. E tenho convicção que logo aí à frente poderemos restaurar o abraço, o sorriso né, mas hoje ainda a referência à utilização de máscara, álcool gel, para que a nossa população de Farroupilha possa seguir o seu cuidado, dando um exemplo de como se cuidar nessa pandemia diante de todas as atividades que foram promovidas no ano passado e este ano. Quero ressaltar aqui deixar este registro então desta equipe aguerrida da vigilância epidemiológica.

PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Muito obrigado, Vereador pastor Davi. E o Senhor me deu uma luz para que a gente possa encerrar a Sessão de hoje falando num comparativo que nos inspira à vida, à vida. A chegada da vacina marca o dia de hoje como marcou ainda um menino eu com 90 anos digo que é um menino, o Duilus, a chegada dele aqui também histórica pela história que ele faz pela conduta que ele tem de ser um prestador serviço à comunidade de Farroupilha no papel de estar aqui auxiliando tanta gente que já passou por esse Poder constituído. E que eu estou muito feliz com a notícia que o Senhor traz, falando em vida, e eu não poderia fazer diferente se não deseja-se ao Duilus muita vida, muita saúde, a maior riqueza que o universo pode ter que se materializa em ações as quais tu te envolveu sempre com tanto brilho, com tanto carinho e sempre aquela pessoa aonde que o trabalho, o respeito e o valor ao ser humano acima de qualquer coisa. E o Duilus uma pessoa transparente e o que eu desejo realmente em nome de todos os que compõem a nossa mesa desejam que é a saúde e a saúde. Ao Leandro Adamatti, muito obrigado viu, Leandro, já ficou um pouquinho claro eu abri a Sessão falando na tua pessoa, porque a gente tem que falar as coisas quando estamos tendo o que nós temos com a TV Serra né. E também defender aquilo que talvez não tenha passado de um mal entendido ou mal interpretado por quem de repente ouviu e não atentou. Nós temos aqui e eu queria agradecer a esta Casa, ao Duilus, ao Gabriel, que nessa semana eu quero dizer de que as câmeras que aqui estavam posicionadas foram revistas e há pouco pedi para fizéssemos os testes pelos meios sociais, enfim, das imagens geradas pelas nossas câmeras, não a da TV Serra e sim as nossas e que nós tivemos aí um resultado muito positivo depois que fizemos, entre outras ações, uma manutenção rápida com recursos próprios da Casa sem acarretar maiores custos, mas algumas coisa já foi melhorada também em atenção ao pedido solicitado e que a TV Serra acabou pagando a conta. Mas assim, Leandro, até para se tornar esclarecedor de que a gente, tudo aquilo que vem ao conhecimento da Presidência e da mesa diretora, estamos tentando do nosso jeito de uma maneira simples, mas procurando dar respostas a tudo que somos convocados. Então e até para nos redimir e não ficar alguma dúvida, a gente salientou em duas vezes, faremos uma correspondência a TV Serra notificando oficialmente a posição dessa Casa; mas não nos furtamos de dar a nossa opinião aqui pela relevância do trabalho que a TV Serra na tua pessoa como diretor, presta a Farroupilha indiscutivelmente. Aos Senhores Vereadores, nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão.

 

 

 

 

 

 

Tadeu Salib dos Santos

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.