SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Fernando Silvestrin.

 

Às 18 horas o Senhor Presidente Vereador Fernando Silvestrin assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Arielson Arsego, Deivid Argenta, Eleonora Peter Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Maria da Glória Menegotto, Rudmar Elbio da Silva, Sandro Trevisan, Sedinei Catafesta e Thiago Pintos Brunet.

 

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Boa noite a todos e a todas. Dando início à Sessão do dia 07 de dezembro de 2020. Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação a ata nº 4069 do dia 30 de novembro de 2020 em aprovação também a ata nº 4070 do dia 1º de dezembro de 2020. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Vereadores presente com a ausência justificada do Vereador Tadeu Salib dos Santos. Solicito ao Vereador Arielson Arsego, 1º Secretário, para que proceda à leitura do Expediente da Secretaria. Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Gostaríamos de cumprimentar também a TV Serra, o Leandro que está presente, Rádio Spaço/Muller, o Zé Theodoro da Rádio Miriam; cumprimentar também o nosso Vereador suplente hoje do MDB o Marcelo Broilo e a todos os presentes. Senhor Presidente, nós temos um Ofício nº 264/2020 – SEGDH; Farroupilha, 04 de dezembro de 2020. Exmo. Sr. Fernando Silvestrin, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Projeto de Lei. Senhor Presidente, honra-nos cumprimentar Vossa Excelência na oportunidade em que solicitamos a essa egrégia Câmara de Vereadores a apreciação do Projeto de Lei nº 59, de 04/12/2020, que altera a Lei Complementar nº 14, de 23/12/2003. Atenciosamente, Pedro Evori Pedrozo Prefeito Municipal. Ofício nº 255/2020 – Gabinete; Farroupilha, 1º de dezembro de 2020. Excelentíssima Senhora Beatriz Sosnoski, Presidente do Conselho Municipal de Previdência – CMP – Farroupilha/RS; com cópia para OAB/Subseção Farroupilha, Procuradoria Geral do Município de Farroupilha, UCCI/Farroupilha, Observatório Social do Brasil/Farroupilha, Ministério Público do RS/Farroupilha, Câmara Municipal de Vereadores, e Tribuna de Contas do RS. Assunto: Resposta ao ofício nº 11/2020, processo administrativo nº 2020/10468. Prezada Senhora, em atenção ao seu ofício nº 11/2020, de 19/11/2020, que gerou o processo administrativo nº 2020/10468 e de acordo com os elementos fornecidos pela Secretaria Municipal de Finanças, expomos o seguinte: O Governo Municipal, como todos sabem, sempre está aberto ao diálogo e ao compartilhamento de sugestões que contribuam para a resolução de problemas e para o bem-estar da população, especialmente com os conselhos municipais no âmbito das matérias inerentes às suas competências. Com relação ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Farroupilha – RPPS, além de cumprimento de todas as disposições legais pertinentes, estamos empenhados em evitar eventuais divergências na base cadastral dos servidores públicos municipais, situação que em tese poderia gerar distorções dos valores apurados de déficit atuarial nas avaliações atuariais anuais. Além disso, uma base cadastral totalmente atualizada poderia inclusive indicar redução nos percentuais de alíquota suplementar recolhida ao Fundo de Previdência Social do Município de Farroupilha – FPS. As avaliações atuariais de acordo com o disposto na Portaria nº 464, de 19/11/2018, do então Ministério da Fazenda, devem ser realizadas anualmente e comprovadas à Secretaria da Previdência por meio de Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA, sendo seu plano de custeio obrigatoriamente adequado em lei, no intuito de buscar o equilíbrio atuarial do RPPS. Em razão dessa obrigação que inicia no mês de setembro com o envio dos dados cadastrais e finaliza somente em junho do ano com o envio do DRAA à Secretaria da Previdência, por vezes não há tempo hábil para a realização de um censo previdenciário rigorosamente detalhado e pormenorizado. As avaliações atuariais anuais não podem aguardar uma atualização da base cadastral nem deixar de ser realizadas em um ano específico em razão dessa obrigatoriedade já citada cujo não atendimento poderá prejudicar todo o município no caso de irregularidade no Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP. Cabe destacar que o Município vinha constantemente realizando o censo previdenciário anual e online dos Servidores, porém, devido à mudança do sistema que ainda não se encontra com os seus dados completamente migrados foi prorrogado, excepcionalmente neste ano, o prazo final para 2021. Independentemente deste fato a legislação federal determina que o censo previdenciário seja realizado com periodicidade mínima de 5 anos. Deste modo, o município está cumprindo a legislação. Ademais, sabemos da importância da realização do censo previdenciário de forma presencial, haja vista o pouco empenho e participação dos servidores no preenchimento das suas informações de forma completa no sistema online. No entanto, a realização de um censo previdenciário presencial neste momento de pandemia e de transição governamental não se revela apropriada. Diante deste contexto, ressaltamos que toda a tramitação legal está sendo realizada e adiantamos que este assunto também estará sendo transmitido ao novo Governo Municipal, para adoção de medidas cabíveis.  Atenciosamente, Pedro Evori Pedrozo Prefeito Municipal e Gilberto José Galafassi Secretário Municipal de Finanças. E aqui junto vem outros ofícios que os Vereadores que tiverem interesse está à disposição na Secretaria da Casa, assim também como o oficio nº 140//2020 que fala sobre e mais outros aqui, ofícios, vários ofícios que falam sobre FPS. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Arielson Arsego, 1º Secretário, por ter feito a leitura do Expediente da Secretaria. Antes de passarmos ao espaço do Grande Expediente, quero saudar todos os Vereadores, em especial a nossa Vereadora Eleonora Broilo, Maria da Glória Menegotto; quero saudar os internautas que nos acompanham nessa noite, a imprensa que está presente, a TV Serra através do Leandro Adamatti, obrigado pela presença, a Rádio Miriam o Zé Theodoro também está presente, Spaço FM, o Muller, tem também tem o Jornal O Farroupilha, o Jorge Bruxel, obrigado pela presença. Também quero saudar tem o Carlos Baretta, filho do Ex-prefeito Ademir Baretta, tem o Marcelo Broilo suplente de Vereador do MDB, temos aqui também quero saudar André Lima, Presidente da Rede Sustentabilidade aqui de Farroupilha, também quero saudar o Vereador eleito Roque Severgnini que está também nessa Casa e também nos acompanha nessa noite o Gilmar Zin, obrigado pela presença. Quero também saudar todos os funcionários da Casa e os demais presentes que nos acompanham nessa noite. Dando início então ao espaço destinado ao Grande Expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Eu convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT – para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna o Vereador Deivid Argenta.

VER. DEIVID ARGENTA: Boa noite a todos. Cumprimento em primeiro lugar o Presidente da Câmara Fernando Silvestrin, meus colegas Vereadores, colegas Vereadoras, a imprensa presente, aos funcionários da Casa e a quem nos acompanha presencialmente aqui meu colega de trabalho André, o Gilmar e também a quem nos acompanha das suas casas. Hoje era para ser um momento bastante especial, que era para ser uma reunião solene para homenagear as mulheres destaque no ano de 2020, mas infelizmente tendo em vista a situação da pandemia, bandeira que nós nos encontramos vermelha, então decidimos por não fazer e acho que foi correta a nossa decisão. O PDT… Então quero agradecer ao meu colega Thiago também que em conjunto eu e ele estivemos na casa da nossa homenageada na sexta-feira para então fazer essa singela e merecida homenagem a essa cidadã farroupilhense que tanto fez pela nossa cidade. Eu vou ler de uma forma bastante breve o currículo dela para que as pessoas possam saber quem foi a dona Edith. A Santa Edith Grafulim Tartarotti, filha de Mariano Grafulim e Julia Ceccon Grafulim, nascida no dia 21 de maio de 1939, natural de Uruguaiana. Exerceu a profissão de professora por 50 anos sendo que 45 anos aqui de Farroupilha. Trabalhou nas Escolas São Pio X, Escola Cenecista Ângelo Antonello e no Estadual São Tiago, o maior tempo dessas foi no CNEC onde foi o cargo de Diretora durante o período; foi Vice-diretora por um tempo na Faculdade Cenecista. Constitui família em Farroupilha casada com Alcione Tartarotti (in memoriam), mãe de Edson Tartarotti e Eder Tartarotti, profissionais atuantes em nossa m cidade, tem como nora Sandra Messinger Tartarotti a qual lhe deu duas netas, Luísa e Camila Tartarotti. Sempre se sentiu feliz e gostando de trabalhar em Farroupilha, com muito amor procurou dar tudo de melhor que eu podia sempre aprendendo muito com os seus colegas e alunos. O maior prazer da vida da dona Edith, contado por ela obviamente, é encontrar com ex-alunos e bater um papo, ser reconhecida por eles até hoje na rua pelos colegas por quem foi seu aluno. E a dona Edith quem a conhece sabe que ela tem sempre um sorriso no rosto quando a pessoa a reconhece. Muitas vezes ela não nos reconhece, porque a gente veio mudando ao longo do tempo né, cresceu, engordou, mas ela continua sempre a mesma pessoa elegante. Então ela se sente muito feliz depois passaremos o vídeo dela, e é uma singela homenagem. Quem conhece a dona Edith eu tive o prazer de ser aluno do colégio cenecista, CNEC, por quase todo o meu período de primário e dona Edith era uma diretora muito rígida né. Todo mundo que conhece ela sabe e tem ela como uma pessoa extremamente rígida, e essa rigidez dela formou, sem dúvida, muitos farroupilhenses, muitos homens e mulheres com o caráter que tem hoje: com disciplina com retidão com respeito. Esse foi o legado da dona Edith Tartarotti. Quando se ouvia o caminhar do salto dela no corredor do CNEC já se assustava né, porque sabia que se ela vinha é por que tinha dado alguma coisa de errado e alguém ia tomar um puxão de orelha por ela. Mas com certeza ela fez a mudança na vida de muitos cidadãos farroupilhenses, muita gente passou pelas mãos da dona Edith, ela faz parte da educação da cidade de farroupilha ao longo da passagem dela pelas escolas citadas e ela deixa então esse legado que vai continuar, sem dúvida, e que continua até hoje. A dona Edith está muito lúcida, muito contente com a homenagem e é muito merecedora. Então a bancada do PDT em nome meu e do Dr. Thiago fica muito honrada de poder na noite de hoje estar homenageando esta pessoa tão especial. Conheço toda a família dela também da mesma forma como seus alunos, a grande maioria seguiu o caminho da retidão, a família também muito disciplinada, muito respeitosa, muito trabalhadora e que também tem deixado suas marcas em Farroupilha. Então essa é nossa homenagem, a gente depois vai passar o vídeo, parabéns, dona Edith, a Senhora com certeza merece essa homenagem; merecia antes até, mas como disseste não aceitou por alguns motivos e hoje aceitou essa homenagem singela, mas que é de coração de todos os Vereadores dessa Casa de toda a cidade de Farroupilha. A Senhora deixou um legado e deixará sem dúvida um legado para muitas famílias aqui da nossa cidade. Um muito obrigado. (APRESENTAÇÃO DE VÍDEO). Parabéns dona Edith! Com certeza fizeste muito por Farroupilha e hoje Farroupilha lhe retribui com essa importante homenagem. Obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Deivid Argenta. E em nome da Presidência, em nome do PDT, em nome de todos os Vereadores, queremos parabenizar à homenageada né, a mulher destaque 2020, indicada pelo PDT, a Santa Edith Grafulim Tartarotti. Então parabéns em nome do Legislativo aí por essa singela homenagem da Casa. Então era isso. Quero fazer uma saudação especial também a Mônica Agazzi que está aqui presente, também o Márcio Rissi, obrigado pela presença, e também temos o Tiago Miranda Marques, obrigado também pela presença. Dando continuidade ao Grande Expediente, eu convido o partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna a Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite, Senhor Presidente, colegas Vereadores, colega Vereadora Glória, a imprensa, os funcionários da Casa, o Marcio Rissi que muito me orgulha sua presença aqui, o Marcelo Broilo, autoridades que possam estar presentes, o Tiago Miranda Marques que também muito me orgulha sua presença, o pai da Gabriela né; agradeço a todos e as pessoas que estão nos assistindo pelas redes sociais principalmente a nossa querida Márcia Fetter Nicoletti e sua família que no dia de hoje estaria aqui recebendo o certificado de mulher destaque 2020 pela bancada do MDB, mas que por força maior, infelizmente não foi possível. De qualquer maneira nós já fizemos a entrega, na última quinta-feira, desse certificado de mulher destaque parabenizando a Márcia por esse, por esse, por ter sido escolhida como mulher destaque. Gostaria de agradecer a minha bancada, o Arielson, o Jonas, o Cenci e o Zé Mário, por me darem essa oportunidade de falar dessa pessoa tão maravilhosa que é a Márcia nessa noite que seria uma noite solene para nós. Falar sobre o dia da mulher, Senhores e Senhoras, é fácil e não é ao mesmo tempo. Porque é falar sobre aquela que se supera dia a dia. Que consegue ao mesmo tempo atender o telefone, falar com seu chefe, deliberar sobre os seus encargos, dar uma reprimenda no filho que foi mal na escola, mandar uma mensagem carinhosa para o seu companheiro, tudo ao mesmo tempo. A mulher consegue fazer isso e sem se perder em nenhum momento. E a Márcia em sua trajetória profissional nas entidades voltadas ao caminho humanitário, ela soube percorrer como ninguém ela soube percorrer com humildade e com garra todos esses percursos que se lhe apresentaram durante a vida. Nascida em 5 de dezembro de 67, casada com Rodrigo, mãe de Manoela 27 anos e Ricardo 18 anos, orgulhosa filha do Senhor Itto e da Senhora Octavinha Farinon Fetter. Seu legado familiar muito modificou a história da nossa cidade. Márcia, eu posso dizer que tu é sinônimo de mulher do século, uma mulher que ocupa espaços, uma mulher que supera diversidades, que demonstra diariamente a sua competência seja na vida profissional, seja na vida social, em especial na vida particular que muito bem demonstrada pela família que você construiu ao lado do seu esposo Rodrigo. Márcia você é uma pessoa carinhosa, doce que todos nós conhecemos e que Farroupilha reconhece. Rainha de Farroupilha nossa eterna gratidão. Nossa eterna gratidão pelo que você fez por nosso município em todos os cenários que você já atuou. Nossa gratidão, nossa honra, nossa admiração. Você é muito especial não só para nossa bancada, mas para nossa cidade. Parabéns, Márcia, você nos enche de orgulho. Muito obrigado, uma boa noite a todos. (APRESENTAÇÃO DE VÍDEO). Novamente muito obrigado a todos.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereadora Eleonora Broilo. Em nome também, em nome da Casa, em nome da Mesa Diretora, em nome da Vereadora Eleonora, a bancada do MDB e de todos os Vereadores e da Casa Legislativa queremos parabenizar também a Márcia Fetter Nicoletti por ser a mulher destaque 2020. Uma mulher que tem uma competência muito grande, um destaque muito grande aqui na comunidade inclusive até rainha ela foi aqui no município de Farroupilha. Então Parabéns, Márcia, por esse destaque que você recebeu então em nome da Casa Legislativa. Agora eu passo, convido o Partido Progressista – PP – para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna o Vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite, Presidente, Senhores Vereadores, mídia aqui presente nessa noite; gostaria de cumprimentar também os nossos internautas, cumprimentar todo o público aqui presente já mencionado. E falar então, agradecer na verdade minha bancada, bancada do PP, por ter me dado a oportunidade de estar aqui e falar a respeito da nossa homenageada em 2020. A nossa homenageada então Neusa Molon Mansan carinhosamente chamada de ‘Neusinha’ ou ‘Neusita’; mulher guerreira e de autonomia dos seus projetos. Nascida na comunidade de São Luiz/3º Distrito de Farroupilha, na verdade conterrânea minha, minha conterrânea, nascida no dia 21 de julho de 1956 filha de dois guerreiros: Ermenegildo e Célia de Mello Molon, são falecidos os seus pais. Irmã de dois grandiosos homens: Nelso e Gelso e sua mulher amável Nilce. Casada com João Alberto Mansan, a Neusa então é casada com João Alberto Mansan onde juntos construíram uma linda família gerando Janaína e recebendo Vanius no pacote como genro; e para completar a felicidade, Neusa também é avó agora da princesa Manuella. Neusa teve uma infância feliz acompanhada de muito amor. Seus pais, deixaram um legado para família, os ensinamentos de lealdade, persistência e respeito; ensinamentos que seguem até hoje em suas vidas. Neusa sempre foi persistente, batalhadora e com grandes iniciativas, construiu um alicerce na sua família e postergou para a sociedade farroupilhense. Dona de um salto alto e estilo feminino, Neusa conquistou muitas mulheres pela autoestima e jeito honesto de ser. Mas não pense que tudo foi um mar de rosas. Neusa nadou muito nos mares da vida e encontrou muitos tubarões, mas também muitas sereias e golfinhos. Mesmo nas dificuldades, passava seu batom e nadava para a vida. Nadou no universo duro também, o universo da doença onde sua filha única de apenas 17 anos sofria intensamente de câncer; os dias eram eternos, as quimioterapias, a perda do cabelo. Nada foi em vão. Neusa lutou com toda sua família do seu lado, com toda a força dos familiares e amigos. Jana venceu! A família venceu e chegou até a beira daquela praia agora bastava continuar. Neusa iniciou suas atividades sociais ainda pequenina já que seu pai foi sócio fundador da Associação Grêmio São Luiz e levava toda a família para auxiliar nas atividades. A solidariedade era marca registrada da família Molon e Neusa abraçou a causa por inteiro. Neusa participou de muitas festividades na sua infância, onde vários conhecimentos vieram com o passar dos anos. Iniciou sua formação na Escola Carlos Fanton, em São Luiz, até o 5º ano; foi para a Escola CNEC para conclusão do Ensino Médio. Para dar continuidade aos estudos, trabalhava com seus irmãos na colônia, e à noite corria para a Faculdade. Seu desejo era ser professora. Cheia de energia e de habilidades artísticas, cursou artes plásticas na Universidade de Caxias do sul. Nessa jornada Neusa trabalhou intensamente em muitas escolas da cidade, entre elas Escola Municipal Primeiro de Maio, Escola Nossa Senhora de Lourdes, CNEC, Colégio são Tiago, Casa da Criança Odete Zanfeliz e atualmente ela está na Escola Vivian Maggioni como Vice-diretora. Ainda deixou seu legado de trabalho e carinho no Seminário Apostólico de Caravaggio por mais de 25 anos. Voluntária de diversos eventos que envolvem o município, levando sempre o nome da família para o mundo e o nome da cidade também para o mundo. Atua no momento, atualmente está no Conselho do Círculo de Cultura na UBS São José, atua como Membro do Conselho Municipal de Saúde, atua como membro do Conselho Operacional do Seminário de Caravaggio, é Presidente do Grêmio São Luiz; e assim trabalhando diariamente e levando o amor para a comunidade farroupilhense Neusa destaca-se como uma mulher vitoriosa e abençoada. Neusa irradia sempre e expõe um pensamento: “a vida não escolhe as pessoas capacitadas, ela capacita as pessoas escolhidas”. E para fechar essa explanação a respeito da nossa homenageada, ela é conterrânea então eu conheço ela de longa data; não aqui no início com minha vida política nós nesse momento estamos chegados em função até do partido e da participação que ela tem nessa ligação comigo aqui, mas eu era amigo dela até em um momento que a gente poderia dizer que era oposição e a gente sempre teve um carinho muito grande, a gente sempre teve essa consideração de professor, essa relação que realmente está à parte de algo que pode ser considerado como político ou oposição que isso não vem ao caso. Eu acho que as pessoas elas são pessoas íntegras, pessoas que são solicitas, pessoas que se dedicam à comunidade e isso de maneira alguma deve ter alguma relação política e fico aqui muito contente em poder estar homenageando uma pessoa que muito faz pela nossa comunidade. O ano passado ela veio aqui nessa Casa mesmo apresentar o trabalho que fazem com as crianças do nosso município que necessitam esse trabalho feito aqui no 3º distrito de Farroupilha no Grêmio São Luís, e quem aqui não conhece esse trabalho vale muito a pena conhecer, porque é um trabalho de dedicação, trabalho voltado a crianças que realmente necessitam. E é alguém que realmente faz a diferença. Então queria de novo em nome da nossa bancada, agradecer imensamente a nossa homenageada de ter sido aceitado, aceitar esse nosso convite de ser a nossa homenageada e dizer: “Neusa meus parabéns”. Se tiver nos assistindo, provavelmente está nos assistindo, né, Vereador Kiko, então meus parabéns é uma homenagem no mínimo justa. Senhor Presidente, era isso então que nós tínhamos para essa noite. Muito obrigado. (APRESENTAÇÃO DO VÍDEO)

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Sandro Trevisan. Também em nome do Poder Legislativo Municipal, em nome de todos os Vereadores, em nome da bancada do PP, em nome do Sandro aí que homenageou a nossa mulher destaque 2020, a Neusa Molon Mansan. Então parabéns aí. E o que você falou Sandro é 100% verdadeiro, eu conheço a Neusa, nós se criamos juntos, o meu avó e o pai dela foram vizinho e a gente se criou principalmente no futebol aí.  Então a gente conhece, somos amigos há longo tempo. Então parabéns, Neusa, né pela mulher destaque 2020. E agora eu convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB – para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna o Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Boa noite, Senhor Presidente, colegas Vereadores, Vereadoras, a imprensa que nos acompanha, Senhoras e Senhores. Então na noite de hoje dando sequência a esta esse novo formato de Sessão Solene que homenageamos as mulheres que foram escolhidas pelas bancadas, eu tenho a honra de fazer essa homenagem a duas mulheres homenageadas. Primeiro eu falarei sobre a homenageada então do PSB que foi a Senhora Nilva Antenório Seara que foi escolhida pelos Vereadores então à época Odair Sobierai e o Rudmar Elbio da Silva. A dona Nilva é natural de Muitos Capões, casada, mãe de dois filhos, mora há 35 anos em Farroupilha. Sempre esteve envolvida em movimentos populares e voluntariado; participou de grupos de jovens, pastorais da saúde e da criança, e também da pastoral operária. Participa do grupo de escoteiro do Salto Ventoso, é catequista participa da associação de moradores, CPM e conselhos escolares; e trabalhou por 12 anos como agente comunitária de saúde. E aqui eu vou ler a homenagem então do Vereador Odair Sobierai que foi quem conversou com a Senhora Nilva; então faço aqui minhas as palavras do Vereador Odair Sobierai: “hoje quero cumprimentar em especial a Senhora Nilva mulher batalhadora, guerreira que sempre está disposta a ajudar ao próximo sem querer algo em troca. Uma mulher farroupilhense que em seu coração traz o que há de melhor: o amor, o carinho, a empatia, a fraternidade e a compaixão pelo próximo. A dona Nilva é sinônimo de representatividade na sociedade, onde o amor que ela transmite ao próximo coloca ela como uma mulher de destaque tanto por seus diversos trabalhos sociais como catequista, mãe de apoio ao grupo de escoteiro do Salto Ventoso ou no trabalho voluntária na Pastoral da Criança ou também como agente de saúde. Ela mostra em seus atos à sociedade que é necessário participar da mesma, seja como catequista para disseminar aos jovens o caminho cristão, apoiando o movimento escoteiro como mãe de apoio e juntamente com a sua família onde sempre esteve presente nas atividades e auxiliando o grupo de escoteiros na organização da sede, na preparação dos lanches, tudo em prol dos jovens que participam do grupo de escoteiro. Ela teve os seus filhos, o Fabrício e o Leonardo, que eram escoteiros, mas depois eles deixaram de ser escoteiros, mas ela continua a participar. Também de forma voluntária ela participa da Pastoral da Criança o qual retrata todo o seu amor e o seu carinho ao próximo. A dona Nilva é uma mulher incrível que busca o bem-estar do próximo. Ela como agente de saúde já se tornou uma mulher diferente, sempre fazendo trabalhos sociais em prol de crianças, jovens, adultos e idosos. Há 12 anos trabalhando como agente de saúde ela conheceu muitas pessoas e se doou muito a essas pessoas; pessoas sejam das mais simples que necessitam o apoio, sejam pessoas doentes e que a função de agente de saúde não é apenas um trabalho é uma forma humanitária de mostrar o quanto que precisamos nos dedicar aos próximos e a dona Nilva é uma mulher assim”. Então nas palavras do Vereador Odair: “Obrigado Nilva por ser essa pessoa humana e Farroupilha agradece por tê-la, por ter a sua dedicação seu trabalho na nossa sociedade. Uma mãe com um coração enorme”. E para encerrar ele deixa uma mensagem da família da dona Nilva: “Nilva, gostaríamos de te agradecer por ser essa mulher tão determinada que está sempre presente procurando sempre fazer o melhor para nós e para os outros. Obrigado pelos conselhos, avisos e puxões de orelha nos quais sem eles não seríamos as pessoas que somos hoje. Te admiramos por ser essa pessoa que não sossega até não ver todos ao seu redor bem e que não mede esforços para ajudar quem necessita. Somos gratos por tê-la em nossas vidas.” Com amor do seu esposo Sérgio, seus filhos Leonardo e Fabrício e de suas filhas emprestadas, como você gosta de chamar, Tamires e Júlia. Então vamos passar agora, Senhor Presidente, um vídeo da Senhora Nilva. (APRESENTAÇÃO DE VÍDEO) Bom, nós tivemos então a homenagem então da bancada do PSB através do suplente de Vereador, que a época era Vereador: Odair Sobierai. Bom então agora nós passamos a homenagem a Solange Teresinha Fachini Magnaguagno que a época foi então a escolhida por mim quando fazia parte da bancada do Partido do Trabalhadores. Então a Solange nasceu em 1969, em Iraí, e junto com seus pais se mudou para Farroupilha em 1983 com os irmãos também. Estudou na Escola José Fanton da 1ª a 4ª série e nessa época, tão jovem, ajudava a mãe nos afazeres da casa, ajudava a cuidar dos irmãos menores e aqui foi aonde eu conheci a Solange, ela trabalhava empalhando garrafão na empresa dos meus pais. Naquela época era permitido trabalhar e ali no Santo Antônio a maioria das crianças passaram pela empresa lá da dona Neusa e do seu Davenir empalhando garrafão. Da 5ª a 8ª séria então ela foi estudar na Escola Estadual Farroupilha e no início de 83 passou a estudar à noite e trabalhar durante o turno oposto, né, ou durante o dia, no Atelier de Costura Jane e Romagna. Em 84 iniciou o curso Técnico de Contabilidade no CNEC e neste mesmo ano começou a trabalhar como vendedora na Loja Hermelú Calçados. Em 86 trabalhou nas Casas Ruaro como auxiliar de escritório, em 88 no escritório de Contabilidade Condad e seu último emprego foi na Eletrofar. Devido a falta de condições financeiras não conseguiu cursar ensino superior, mas sempre sonhou em ter seu próprio negócio e foi assim que em 02/07/1990 surgiu a Pefak Modas. Juntamente com sua prima e sócia Leonice, decidiram abrir a loja no Bairro Santo Antônio, mas continuavam trabalhando em seus empregos e nas horas vagas atendiam os clientes com moda feminina, masculina e infantil. Iam a São Paulo a cada dois ou três meses comprar e em 91 mudaram-se para uma sala na Rua Júlio de Castilhos; e foi quando a Solange saiu do seu emprego e começou a trabalhar somente com a loja. Passados mais de dois anos, devido ao grande número de clientes, a loja mudou-se para a Rua Coronel Pena de Moraes e a Leonice, a sócia, passou então a trabalhar integralmente na loja. Em 94 casou-se com Sérgio e em 96 nasceu seu filho Rodolpho. 98 alugaram uma sala maior também na Rua Júlio de Castilhos e fizeram uma loja totalmente voltada para o público feminino. Em 2000 as sócias decidiram abrir uma loja especializada em tamanhos grandes, a Rosa Bela, mas em 2002 cada uma das sócias ficou com uma loja onde Solange, então, com o apoio do seu esposo continuou com a Pefak. Em 2006 com o crescimento da loja foram em busca de um novo espaço e não encontrando, decidiram então comprar um terreno na Rua Júlio de Castilhos onde construíram a nova loja, inaugurada em 26/09/2007, com amplo espaço físico bem no centro de Farroupilha. Em 2008 a Pefak foi agraciada com o Troféu Lojista, evento realizado pelo Sindilojas/Sindigêneros. Sempre em busca de inovação e melhorias, em 2016 inaugurou um espaço somente para roupas de festa com vestidos curtos, longos e acessórios. Hoje a Pefak conta com uma equipe de 7 colaboradoras especializadas em atender sempre um público muito exigente e foi assim, sempre pensando no melhor para suas clientes, que participou da NRF em Nova York, maior evento do varejo do mundo. O maior desafio dela é juntamente com a equipe é poder sempre ouvir e atender e necessidade de cada cliente para assim construir um relacionamento pessoal cada vez mais próximo, sempre se reinventando. Então essa é a Solange. Para quem conhece a Pefak sabe do grau de profissionalismo que essa loja atende, é uma loja referência em moda feminina, as meninas que trabalham nessa loja elas têm um carinho, um cuidado, conhecem exatamente o perfil de suas clientes. Eu falo isso de carteirinha por que minha esposa Maiara é cliente da loja e tem uma vendedora que sabe o gosto, sabe o perfil, sabe o tamanho; quando chega alguma coisa nova ela manda uma foto faz um pré-venda assim como nenhuma outra loja em Farroupilha faz. Então a Solange é a minha homenageada esse ano e eu encerro este ciclo deste mandato dessa legislatura num o primeiro ano contemplando uma profissional de serviços que foi a Cláudia da Dei Bambini; o segundo ano a indústria que foi a Maria de Lourdes Anselmi; o terceiro ano, o ano passado, o terceiro setor, a, me fugiu o nome, a Comim, a Rejane Comin, obrigado, e que atua na no DNA, na Casa Lar então essa parte do terceiro setor; e esse ano então encerrando o ciclo com o comércio com a Solange. Senhor Presidente, uma honra poder ter homenageado essas 4 mulheres destaque farroupilhense e nós temos um vídeo da Solange. (APRESENTAÇÃO DE VÍDEO). Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Fabiano André Piccoli. E também, em nome da Casa, em nome de todos os Vereadores, queremos parabenizar a Senhora, homenageada mulher destaque 2020: Nilva Antenório Seara. Uma indicação do PSB uma indicação do Vereador Odair Sobierai conjuntamente aí com o Fabiano Piccoli. Então, em nome da Casa, quero parabenizar. E também o Rudi que está aí atrás escondido, mas tá presente também. Então queremos homenagear a Nilva Antenório Seara. Então parabéns principalmente pelo trabalho voluntário que ela sempre prestou à comunidade. E também queremos parabenizar a dona Solange Teresinha Fachini Magnaguagno, em italiano, também pela homenagem da mulher destaque 2020, indicação do Fabiano Piccoli. Então uma mulher empreendedora aonde que acreditou na cidade de Farroupilha e hoje tem um comércio de grande estilo. Então parabéns aí a Solange né pela homenagem de mulher destaque 2020. E dando continuidade, eu convido o partido da Rede Sustentabilidade para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna a Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. GLÓRIA MENEGOTTO: Boa noite, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora. Quero cumprimentar aqui também o nosso porta voz municipal que veio hoje especialmente para essa homenagem à Dona Lúcia, o André Lima, aonde a Rede vai homenageá-la. Um cumprimento especial também ao meu querido amigo Tiago Marques que está aqui conosco, Tiago do pão, e a todos que estão presentes, imprensa, Senhoras e Senhores. Bom, a Rede muito se orgulha mesmo de estar homenageando uma mulher farroupilhense que é destaque no ano 2020. Uma mulher muito maravilhosa, talentosa e que o seu trabalho abrange diretamente as famílias. Eu falo de uma mulher que realmente deixa, tem um legado que é o legado de servir e ela está sempre à disposição para ajudar o próximo. Enfim, a sua dedicação na pastoral da criança fez com que o nosso partido então pudesse escolhê-la para homenageá-la que é a dona Lúcia Rombaldi David casada com Ercir Tadeu David e tem dois filhos: Luciane Rombaldi David e Jesse Rombaldi David. Cursou licenciatura plena em Filosofia e Psicopedagogia na UCS. Iniciou os seus estudos na Escola Santa Cruz, em Nova Milano, fez a admissão no Colégio Nossa Senhora de Lourdes, cursou o 1º grau no Alberto Pasqualini e 2º grau no Colégio São Tiago tendo também participado do grêmio estudantil do referido educandário. E como mãe de estudantes, fez parte do clube de mães e da Associação de Pais e Mestres do Colégio Nossa Senhora de Lourdes. Entrou no Lions Clube/Farroupilha-Centro como domadora, é esposa de associado, e em 1995 ela entrou então como domadora e como associada/companheira leão que é em 2013, exercendo os cargos de secretária (atas, correspondências, e outros documentos). Também foi Diretora Social desempenhando as funções sociais e as relações públicas do clube, onde guarda os símbolos, organiza o protocolo de todas as atividades desenvolvidas pelo Clube, recepção dos convidados. E ela lembra de todas as coisas especiais do clube. Como presidente também foi a mulher a assumir o aludido cargo em 56 anos de existência do Clube. O que significa o LIONS: Liberdade/Inteligência/Organização/Nacionalidade/Servir. O lema do Lions é: “Nós servimos”. O Lions é a maior e a mais prestigiada fundação mundial, servindo em 210 países, abrangendo 15 milhões de membros, tendo como prática o amor ao nosso semelhante, voltado aos nossos irmãos menos afortunados de nossa sociedade. Dentre tantas ações na gestão em que foi presidente, destaca-se o almoço beneficente a favor da PATNE, no 20º ano de sua existência, e a revitalização do parquinho da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zelinda Rodolfo Pessin. Passou a integrar a Pastoral da Criança em 2000 exercendo as funções de Coordenadora Paroquial, Coordenadora de Área e Suplente da Coordenadora Diocesana. Atualmente faz parte da Equipe da Coordenação Diocesana, da Coordenação da Área de Farroupilha e é uma capacitadora. Cabe à Coordenadora Paroquial criar todas as condições necessárias para que os líderes (voluntários) possam realizar a missão da pastoral da criança junto às famílias. A coordenação de área é o elo entre a Coordenação Diocesana e as Coordenações de Paróquia e Comunidade. Como capacitadora, capacita os interessados a ingressar na missão da Pastoral da Criança. Participa das celebrações da vida nas comunidades. Um dos objetivos é a visitação das famílias, como as demais líderes fazem mensalmente. Esta então é a Lúcia Maria Rombaldi David que hoje pela manhã inclusive ela esteve aqui na Casa Legislativa, recebeu a sua homenagem ficou muito, mas muito feliz mesmo; fez questão de agradecer a todos os Vereadores, à Rede Sustentabilidade, a minha pessoa como Vereadora, mas também agradecer a todos. E ela eu também fico muito feliz em homenagear a Dona Lúcia mesmo não tendo ela aqui hoje presente, mas tenho a certeza absoluta que dentro do coração dela está gravado essa homenagem. Ela ficou muito feliz desde o início quando nós fomos lá e a convidamos para participar dessa homenagem. Então está é a Lúcia e não sei se deve ter um vídeo? Não sei se ela fez alguma coisa? (APRESENTAÇÃO DE VÍDEO). Então essa é a homenagem à dona Lúcia Maria Rombaldi David e que ela seja sempre esta mulher dedicada, amorosa ao que ela faz, e ela faz muito bem feito. Parabéns, Lúcia, onde você estiver recebe meu abraço o abraço de toda a equipe da Rede Sustentabilidade e de todos esses Vereadores. Obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereadora Maria da Glória Menegotto. Então em nome da Casa, em nome desse Presidente, da mesa diretora e todos os Vereadores, em nome bancada da Rede Sustentabilidade, a Maria da Glória Menegotto, parabenizar então a nossa homenageada mulher destaque a Lúcia Maria Rombaldi David. Então pelo que ouvi, o legado dela era servir principalmente na espiritualidade né, então ela foi coordenadora da pastoral da criança, presidiu várias entidades aqui sempre servindo à comunidade farroupilhense. Então parabéns, Lúcia, em nome dessa Casa. Uma questão de ordem ao Vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Muito obrigado, Senhor Presidente. Eu tenho uma agenda profissional agora 19h30min; se assim os Vereadores me liberarem eu agradeço. Muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Então com a concordância de todos os Vereadores está liberado o Vereador Thiago Brunet. Dando continuidade, então convido o Partido Social Democrático – PSD – para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, boa noite a Vossa Excelência e os demais colegas Vereadores e Vereadoras dessa Casa, os que vão assumir uma cadeira nesse legislativo a partir de 2021 sejam todos bem-vindos. Através da TV Serra, cumprimentar os que estão acompanhando essa Sessão e também o Jornal Informante, o Jornal Farroupilha na pessoa do Jorge que está aqui e aos demais da imprensa que estiveram aqui a pouco. Comunidade, todos que estão aqui, funcionários, sejam bem vindos. Nossa homenageada, Senhor Presidente, Sandra Piccolo nasceu em fevereiro de 71, natural de Sobradinho/RS, graduada em Estética pela ULBRA de Canoas. Fundou a Associação Estadual de Estética em 18 de maio de 2015. Participou ativamente de projetos e uma das leis foi a nº 2332/2015 aonde participou nos estudos e também junto à comissão de assuntos sociais do Senado para que essa lei que em 2017 entrou em discussão e lá em 2018 tornou-se a Lei Federal nº 13.643/18 teve a participação ativamente da Sandra e também de um grupo de estudo aqui do Rio grande do Sul aonde hoje os profissionais de estética estão reconhecido através dessa Lei Federal. Filha de agricultor, seu pai um visionário e trabalhou muitos anos na agricultura; com 3 filhos pequenos, preocupado com a educação dos filhos, adotou Farroupilha como seu novo lar. As dificuldades não foram poucas, Sandra Piccolo com 13 anos assinou sua primeira vez a carteira de trabalho, trabalhando durante o dia e estudando à noite. Com o passar dos anos priorizou a sua linda família a qual se orgulha, tem dois filhos que ama, marido que ama muito e os amigos e os parceiros. Quando seus filhos ingressaram na faculdade, aos 41 anos prestou vestibular e com apoio da família concluí com muito orgulho a primeira graduação. Com a necessidade de contribuir para regulamentar a profissão que escolheu, de esteticista, e com o apoio das coordenadoras das Instituições do Estado do RS e apoio dos mestres e colegas, fundou, dia 18 de maio de 2015, a AEEC/RS (Associação Estadual de Estética e Cosmética do RS) com integrantes das IES do Estado do RS e dos Estados. Atualmente são 48 instituições que oferecem o Curso Superior de Estética no Estado do RS e no país são 420 instituições. Organizou audiências públicas ativamente na Assembleia Legislativa, participou da elaboração do Projeto de Lei no RJ e SP e representou a categoria no grupo de estudo lá no Senado aonde foi aprovado e teve a participação da então Senadora Ana Amélia Lemos, que foi relatora deste projeto o qual foi aprovado o texto e foi então encaminhado para a Câmara Federal. Fundou em 2018 SINESCO/RS, que é o primeiro Sindicato dos Empregados e Profissionais Liberais em Estética do Estado do Rio Grande do Sul. A estética existe no Brasil desde a década de 50 trazida por filha de franceses que difundindo seus ensinamentos formou várias esteticistas contribuindo com a renda familiar de muitas famílias. Atualmente buscamos regularizar as atividades do profissional de estética em um conselho de classe. “Me considero uma pessoa de sorte, diz ela, porque tenho muitos amigos, amigos verdadeiros que sempre me estenderam a mão quando mais precisei e solicitei. Muitas foram as idas e vindas, decepções e revoltas, determinação e superação resumem em gratidão.” Aqui deixo registrado então esta profissão, em nome da Sandra Piccolo quero cumprimentar a todos os profissionais da estética que mesmo com o coronavírus o Brasil assumiu o 2º lugar no ranking do país que mais realizaram procedimentos estéticos perdendo apenas para os Estados Unidos, ganhando da Itália e do Japão e do México. Os 5 juntos representam 38,4% dos procedimentos estéticos em todo o mundo. Esse aumento saltou de 2,9 bilhões para aproximadamente 6,4 bilhões, um aumento de 117% comparando com o ano passado. Esse é um fenômeno que atinge especialmente as mulheres permitindo que elas desfrutem da sensação de bem-estar e administrem com maior facilidade uma possível perda de autoestima. A incerteza financeira não impede a mulher de investir em pequenos prazeres como cuidar semanalmente das unhas, o cabelo e comprar novos cosméticos. As pessoas querem se tratar para ficarem bem e bonitas. O setor tende a crescer, o consumidor tende a investir em qualidade de vida e não é só pela estética e a beleza, mas pela saúde e longevidade. O mercado da estética é um dos mais promissores do país. Segundo a Associação Brasileira o segmento de estética é o segundo maior do mundo ficando então atrás apenas do setor de alimentação; no Brasil ele é o 2º maior ficando apenas atrás do setor de alimentação. Quero aqui cumprimentar todas as mulheres e homens que trabalham no salão de beleza em Farroupilha. Obrigado por essa profissão, as estéticas da nossa cidade em nome da Sandra eu quero aqui congratular com todos vocês. Me sinto honrado em nome da bancada do PSD trazer esse nome para essa Casa aonde recebe então o título mulher destaque 2020. Muito obrigado, Presidente, e aos demais, uma boa noite a todos.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado ao Vereador Sedinei Catafesta. Também em nome do da Presidência, em nome da dessa Casa, em nome de todos os Vereadores, queremos parabenizar a homenageada mulher destaque 2020 a Senhora Sandra Piccolo principalmente pelo profissionalismo né, ser uma pessoa, um profissional liberal principalmente na parte da beleza, na parte da estética. Então parabéns aí a Sandra. E também para finalizar quero parabenizar as 7 mulheres homenageadas aí então elas representam as mulheres farroupilhenses, todas as mulheres farroupilhenses. Então temos uma cidade pujante também graças a todas as mulheres. Então quero citar novamente as mulheres homenageadas: Santa Edith Grafulim Tartarotti, a Márcia Fetter Nicoletti, a Neusa Molon Mansan, a Nilva Antenório Seara, a Solange Teresinha Fachini Magnaguagno, a Lúcia Maria Rombaldi David e a Sandra Piccolo. Então obrigado a todas as homenageadas aí e continua sempre com essa garra, essa luta ajudando a comunidade farroupilhense. Obrigado em nome da Casa, em nome de todos os Vereadores. Concluindo agora o Grande Expediente, passamos ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, eu tenho alguns requerimentos vou registrar aqui nessa Casa para que o Executivo ainda possa dar sequência até o final do ano. Aqui no bairro São Luiz em frente à empresa Lema Embalagens para que possa ser então, ver da viabilidade de marcação para estacionamento de motos para os funcionários ali da Lema e também a colocação de uma placa; esse aqui é o requerimento nº 290. O nº 291é para que o departamento responsável da Secretaria Municipal de Farroupilha possa então colocar o suporte e a lâmpada no poste na Capela Santo Inácio na frente do cemitério, próximo ao cemitério, nº 291. Requerimento nº 292 é congratulações a uma empresa chamada Serrana Monitoramento pelos seus 10 anos na nossa cidade; parabéns desejo aqui muito sucesso e muitos e muitos anos de vida para a Serrana e para todos os seus colaboradores na pessoa do Ronaldo, que é o proprietário da empresa, que também já prestou ou presta serviço aqui para nós para Casa e presta serviço de excelência. Parabéns a essa empresa por ser de Farroupilha. Requerimento nº 289 para congratulações aos 20 anos da empresa Jaboski Pneus e aos seus sócios o Luciano e o Josemar, o Tibica, para que tenham sucesso e muitos e muitos anos de vida para empresa e seus colaboradores. O requerimento nº 285 para que a Prefeitura possa ver a colocação de suporte e também da lâmpada no poste na Vila São Marcos 2, entrada para Caravaggio, atrás da igreja; eles têm que se localizar aqui nesse endereço aqui por isso que ganham bem para isso.  Requerimento nº 286: JN Climatização, congratulações para as empresa que teve um segmento muito importante que foi então a parte da climatização nas empresas, dos escritórios, e cresceu muito também esse segmento na nossa cidade e na nossa região. Parabéns ao Jeferson proprietário da empresa e desejo muito sucesso. Se vocês precisarem colocar o seu ar condicionado ou fazer uma limpeza, essa aqui é uma empresa que tem o e reconhecimento e a nossa recomendação também. Senhor Presidente, neste momento eram estes os requerimentos; muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Sedinei Catafesta. Colocamos já em votação os requerimentos formulados pelo Vereador Sedinei Catafesta eu vou colocar até em bloco os requerimentos por que é demanda do Executivo. Então só vou fazer a leitura da demanda. O requerimento nº 291 então pede ao Executivo Municipal, através do departamento responsável, para que sejam colocados suportes e lâmpadas no poste de luz na Capela Santo Inácio, na frente do cemitério. E também nós temos requerimento nº 290 também pede ao departamento responsável que seja feita uma demarcação para estacionamento de moto na Rua Emílio Wessheimer 926, bairro São Luiz, na frente da empresa Lema Embalagens. E também o requerimento nº 285 também pede ao departamento responsável para que seja colocado o suporte e lâmpada no poste de luz na Vila São Marcos 2/estrada de Caravaggio, atrás da igreja. Então os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Vereadores presente com a ausência justificada do Vereador Tadeu Salib dos Santos e o Vereador Thiago Brunet. Também vamos colocar em votação o requerimento também formulado pelo Vereador Sedinei Catafesta, requerimento nº 286/2020; O Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência que enviem votos de congratulações para a empresa JN Climatização recentemente inaugurada na cidade. Então os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Vereadores presente com a ausência justificada do Vereador Tadeu Salib dos Santos e Thiago Brunet. Em votação o requerimento nº 289/2020 também encaminhado pelo Vereador Sedinei Catafesta, também votos de congratulações; O Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência que enviem votos de congratulações para a empresa Jaboski Pneus com atuação a mais de 20 anos na nossa cidade. Então os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Vereadores presente com a ausência justificada do Vereador Tadeu Salib dos Santos e o Thiago Brunet. E também temos mais um requerimento nº 292/2020 encaminhado pelo Vereador Sedinei Catafesta, também o assunto é congratulações, O Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência que enviem Votos de Congratulações para a empresa Serrana Monitoramento com atuação há 10 anos na nossa cidade. Então em votação esse requerimento. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Vereadores presente com a ausência dos Vereadores Tadeu Salib dos Santos e Thiago Brunet, justificadas. Dando continuidade ao Pequeno Expediente, a palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra a Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. GLÓRIA MENEGOTTO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Eu hoje muito me orgulho também em apresentar uma sugestão de Projeto de Lei que vem ao encontro a um colega Tiago Miranda Marques que está aqui presente hoje e que elaborou esse projeto como uma proposta de campanha, ele foi pré-candidato a Vereador e participou do pleito desse ano onde ele teve muitas experiências. E ali achava, inclusive, tinha um grave problema e ele viu no caminhar pela cidade, pelos bairros, que o problema dele se tornou um grão de areia né, porque ele tem visto isso com frequência, problemas muito sérios na nossa população. Ele deixou esse projeto que ele mesmo fez, ele deixou aqui na Casa aos meus cuidados, ele protocolou inclusive no dia 4/12. E ele falou muito bem da Dra. Eleonora aqui no projeto que eu tenho aqui, que estava protocolado, muito especial da Doutora Eleonora, depois ele veio conversar comigo conversou sobre a Doutora né e até vou ler aqui: ‘também peço um olhar com atenção da pediatra, da minha filha Gabriele Marques e do menino Matheus, Eleonora Broilo, que participou e deu todo o atendimento que precisou e não mediu esforços para estabilizar e salvar a vida do Matheus no qual eu escolhi para levar o nome do projeto, ao qual as mesmas acompanharam de alguma forma a minha luta contra essa doença que por pouco não tirou a minha vida. E também com aperto no coração, por cortar a diabete mellitus e saber o tamanho do estrago que a mesma causa ao ser humano senão descoberta e tratada logo’. Pois bem, então tô encaminhando aqui uma sugestão de projeto e também quero, convidei imediatamente a Doutora Eleonora; ela aceitou, Tiago, estou muito feliz por isso, ela aceitou e já assinou tá junto comigo e nós vamos entrar então com essa sugestão de projeto que vai para o Executivo, é claro depois né para que, se o Executivo entender, ele possa virar lei então, que dispõe sobre a Lei Mateus referente ao programa de prevenção e controle de diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, e dá outras providências. Eu vou ler a justificativa que inclusive a Doutora me ajudou aí e refez bastante coisa, e é muito bom isso, porque já está tratando com o médico e que entende do assunto e que inclusive tratou né do Mateus e da tua filha Gabriela. Justificativa: Estudos mostram que a cada mil crianças, sete tornam-se diabéticas por ano. Nos dias atuais o diabetes é uma doença bastante comum, mas também silenciosa e perigosa. O controle inadequado do diabetes representa ameaça ao longo da vida de uma pessoa, pois favorece a precocidade de males que podem levar a amputação de membros, amaurose e inúmeras infecções, perda da função renal e outros infortúnios que podem vir a desenvolver e prejudicar outros órgãos do corpo humano, as chamadas doenças crônicas, e até mesmo a morte prematura. Nas crianças, o diabetes mellitus tipo 1 e nos adultos tipo 2 é ainda mias grave pela sua apresentação súbita e quase sempre envolvendo riscos de vida. A assistência médica adequada e o controle metabólico rigoroso podem evitar problemas como estes. O projeto de Lei Mateus surge da iniciativa de Tiago Mirando Marques, popularmente conhecido como ‘Tiago do pão’, defensor da causa, que conhece o caso do pequeno Mateus, morador de Farroupilha, e também portador de diabetes mellitus que aos 3 anos foi diagnosticado com diabetes mellitus tipo 1. Portanto conto com a sensibilidade e aprovação dos colegas. Então estou entrando, Senhor Presidente, com um requerimento né onde eu peço para que todos os Vereadores, se puder, aprovar o requerimento para que a gente possa encaminhar ao Poder Executivo então essa sugestão de Projeto de Lei. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereadora Maria da Glória Menegotto. Questão de ordem ao Vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Senhor Presidente. Na verdade trata-se de um Projeto de Lei né e de forma alguma tô aqui pensando, sugestão, desculpa, de Projeto de Lei, e na verdade não tô aqui de forma alguma falando da não relevância; eu acho extremamente relevante. Esse projeto deu entrada hoje né? E na verdade assim todos os projetos e aqui por uma questão de concordância entre nós, um acordo de cavalheiros nessa Casa, ele sempre foi apresentado e a gente deixa uma semana. Acredito até que não teria essa necessidade, mas para outros projetos tem a necessidade e quando a gente abre mão para um projeto isso parece que vem a abrir mão para outros projetos que sim, sugestão de projeto, desculpa, que sim tem a necessidade de ficar uma semana na Casa para que as pessoas possam ler o projeto, analisar o projeto e depois sim votar. Então de maneira alguma falo que o que o projeto não é importante, não é um projeto bem visto, pelo menos ao primeiro olhar dele, mas sim para gente continuar mantendo isso na Casa. Essa questão de quando se apresenta na Casa se dá entrada numa sugestão de Projeto de Lei que fique uma semana na Casa para a gente poder avaliar melhor e semana que vem fazer a votação desse projeto. Senhor Presidente, na verdade era isso. Vereadora Glória, de novo repetindo acho interessante essa questão, essa sugestão muito interessante, mas gostaria que ficasse uma semana na Casa para a gente continuar fazendo o que na minha opinião é algo de extrema importância para esse projeto e para outros projetos. São sugestões de projeto na verdade que chegam até essa Casa. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Sandro Trevisan. Então o requerimento formulado pela Vereadora Maria da Glória Menegotto, o requerimento nº 288/2020, A Vereadora signatária, após ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Mateus, referente ao “programa de prevenção e controle do diabetes” nas crianças e adolescentes matriculados nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal. Projeto sugestão, que nem foi falado pela Vereadora Maria da Glória Menegotto, pelo projeto de Lei Mateus aí sugerido pelo Tiago Miranda Marques, né, conhecido como Tiago do pão né. Como de praxe nessa Casa e como acordo de cavalheiro a gente deixa uma semana e na semana que vem a gente vai colocar em votação e aprovação esse projeto sugestão encaminhado pela Vereadora Maria da Glória Menegotto. Uma questão de ordem à Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. GLÓRIA MENEGOTTO: Tá ótimo então que fique para a semana que vem até porque vai estar sendo retificada a justificativa, depois a gente repassa para todos os Vereadores a qual a Vereadora Eleonora nos ajudou ali então retificou. Amanhã então vai passar para todos os Vereadores. Obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereadora Glória. Então o requerimento encaminhado pela Vereadora Maria da Glória Menegotto, o requerimento nº 288/2020, ficará para se analisado na próxima semana. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra a Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Bom, novamente boa noite a todos. Eu já li todo o protocolo anteriormente, então agora vamos direto ao que me faz ocupar o pequeno espaço. Eu pediria que colocassem… Cadê o Gabriel Venzon? Ah, ele está colocando. Bem, eu quis colocar essa tabela que foi fruto do estudo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre onde mostra o risco de contato do covid-19. Então para os Senhores entenderem o contato de uma pessoa respirando, tossindo, espirrando próximo de um outro é de 90%; é muito alto. Se um estiver com máscara, o contato baixa taxa para 30%; se o que espirrou, tossiu, estiver com máscara e o outro não é 5%. Vocês se lembram quantas vezes a gente comentou aqui que a máscara é muito mais para cuidar dos outros do que da gente, mas que se todo mundo usar está sendo protegido não só a gente, mas todo mundo. Se os dois estiverem de máscara, o risco de contágio diminui para 1,5%. E olhem que interessante se os dois estiverem de máscara e estiverem um metro e meio é 0%. Então isso é para aqueles que insistem em dizer para não usar máscara, para aqueles que insistem em dizer que a máscara não é importante, isso é para aqueles que insistem em dizer que pode sair na rua sem máscara, pode estar perto um do outro na praça; não é verdade, não é verdade. Estudos foram feitos e mostram claramente isso. O risco de contágio quando as duas pessoas usam máscara e estão há metro e meio de distância é 0%. Então Senhores eu queria apenas mostrar a tabela. Bem, outro assunto que me traz que me trouxe a ocupar né é justamente a questão do diabetes mellitus. Eu gostaria que todos os Senhores dessem uma lida né em algum estudo para leigo, mas que lessem alguma coisa sobre diabetes mellitus. Porque é uma questão muito importante, muito importante. A gente tem dois tipos de diabetes: o diabetes mellitus tipo 1 que aqui para nós eu vou dizer que é o diabetes mellitus de criança e o diabetes mellitus tipo dois que aqui eu vou dizer que o diabetes mellitus de adulto. Qual é a diferença? A diferença básica é que o diabetes mellitus tipo 1 o pâncreas deixa de produzir por alguma causa deixa de produzir insulina. Por isso que o diabetes mellitus tipo 1 só responde ao uso de insulina. O diabetes mellitus tipo 2 é um conjunto de fatores é o sobrepeso, a qualidade de vida, o sedentarismo, e uma hereditariedade familiar que não conta no tipo 1; não é tão importante no tipo 1 quanto é no tipo 2. Então ou porque a produção não é suficiente de insulina ou porque existe uma resistência periférica. Então de qualquer maneira são diabetes diferentes, mas o que importa nisso é que o diabete infantil ele começa agudamente e normalmente quando ele se apresenta, ele se apresenta de forma aguda e grave com uma criança que está em coma por uma cetoacidose diabética. É por isso que eu considero este projeto de muita importância. Muito obrigado, Senhores, era isso.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereadora Eleonora Broilo. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, demais Vereadores, a quem nos acompanha nessa noite, a imprensa e também quem nos acompanha de casa. Eu gostaria apenas continuando na verdade o nosso cronograma para votação dos projetos, lembrar então as comissões que ainda não deram parecer ou só confirmar o Projeto de Lei nº 53 para que nós possamos votar amanhã na Sessão de terça-feira. Eu quero convocar também para depois da Sessão a comissão de Finanças e Orçamento para nós darmos os pareceres sobre os projetos ligados ao orçamento: a LDO, o PPA e a LOA que tiveram uma audiência pública na última quarta-feira se eu não me engano; são os projetos de lei nº 55, nº 56 e nº 57. Para que nós possamos dar os pareceres hoje e a gente possa fazer a primeira discussão desses projetos relacionados ao orçamento amanhã e a votação deles na última sessão ordinária prevista que é na terça-feira dia 15 de dezembro. E os Projetos de Lei nº 58 e nº 59 eles vão passar por audiência pública no próximo dia 14 de dezembro quando as comissões também então terão que dar os seus pareceres para que nós possamos vencer dentro desse calendário a votação dos mesmos também no dia 15. No dia 15 então nós teríamos do Executivo Municipal os projetos nº 55, nº 56, nº 57, nº 58 e nº 59. E também para que nós possamos então agora eu vi que tem dois projetos do Legislativo né, nº 17 e nº 18, também possamos os autores dos projetos convidar as respectivas comissões para que nós tenhamos pareceres, discussão e votação dentro do nosso cronograma, do nosso calendário previsto agora para o ano de 2020. E quero dizer também, Senhor Presidente, que com relação ao requerimento nº 288/2020 nós, possivelmente esse ano, com a aprovação na semana que vem talvez não vai voltar por parte do Governo Municipal esse projeto como Projeto de Lei, mas quero aqui para Vereadora Glória, para Vereadora Eleonora e principalmente para você, Tiago, dizer que vai ser nós vamos conversar sobre esse assunto em 2021 e estando lá no governo nós vamos dar toda atenção a esse caso; conversar, fazer os ajustes necessários e que ele possa durante o próximo Legislativo, dada a importância que se tem o assunto e a sugestão que veio da comunidade, que a gente possa retornar para a próxima legislatura como Projeto de Lei. Eu estou à disposição para que nós possamos conversar e melhorar esse Projeto de Lei e que a gente possa atender a esse pedido da nossa comunidade. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Jonas Tomazini. Quero fazer uma saudação especial ao Vereador eleito Gilberto Amarante, do PDT, que está nos acompanhando nessa noite aí, obrigado pela presença. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Uma questão de ordem ao Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente e colegas Vereadores; saúdo a imprensa e demais presentes. Na verdade, eu quero me somar à colocação do Vereador Jonas e fazer também um convite para a CCJ se reunir, se for em conjunto acho que seria importante, para a gente dar o parecer sobre os projetos relacionados ao orçamento do município. Também a nível de informação, o projeto nº 53 já tem os seus pareceres favoráveis pela comissão e podem ir à votação tranquilamente amanhã. Seria isso, Senhor Presidente.  Obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Jorge Cenci. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Se mais nenhum Vereador quiser fazer uso da palavra então… Com a palavra a Ver. Maria da Glória Menegotto, espaço de liderança.

VER. GLÓRIA MENEGOTTO: Senhor Presidente, eu tenho mais um encaminhamento de um Projeto de Lei do Legislativo que aprova denominação para vias públicas municipais. Eu não sei, eu acho que todos os Vereadores devem apresentar, acho que amanhã, não sei, nome de ruas né se alguém quiser porque agora parece que é três por Vereador né. Enfim estou apresentando este, também veio da comunidade, então: A Vereadora signatária, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica, apresenta o seguinte Projeto de Lei. Art. 1º Ficam aprovados para denominação de vias públicas municipais, os nomes elencados a seguir: Catharina Regalin. O Prefeito Municipal, por decreto, designará as ruas que levarão os nomes descritos no artigo 1º desta lei. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Maria da Glória Menegotto. Estou entrando então com a justificativa, o atestado, a certidão de óbito né que já tinha bastante anos que tem esse óbito aqui, enfim, e também a solicitação da comunidade, a assinatura, enfim. Senhor Presidente, era isso então para que possa depois ser avaliado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Então tá. Muito obrigado, Vereadora Maria da Glória Menegotto. Então encaminhamos então às comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 59/2020; e às comissões de Constituição e Justiça e Obra, Serviços Públicos e Trânsito os Projetos de Lei do Legislativo nº 17/2020 e nº 18/2020. O nº 18 foi encaminhado pela Vereadora Maria da Glória Menegotto nesse momento e também nós temos o Projeto de Lei nº 17/2020 encaminhado pelo Vereador Deivid Argenta e Thiago Brunet. Então nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Uma boa noite a todos e a todas. Que DEUS nos proteja.

 

 

 

 

Fernando Silvestrin

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

Arielson Arsego

Vereador 1º Secretário

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.