Ata 4064 – 10/11/2020

SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: Sr. Fernando Silvestrin.

Às 18 horas o Senhor Presidente Vereador Fernando Silvestrin assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Arielson Arsego, Deivid Argenta, Eleonora Peter Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos e Thiago Pintos Brunet.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Boa noite a todos e a todos. Iniciando a Sessão do dia 10 de novembro de 2020. Invocando o nome de DEUS, declaro aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Antes de iniciar a Ordem do Dia, quero saudar todos os Vereadores, a Vereadora Eleonora Broilo que está presente, saudar os internautas que nos acompanham nessa noite, saudar os funcionários da Casa e os demais presentes. Dando início a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 50/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóveis em doação, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça esgotado o prazo regimental; Obras, Serviços Públicos e Trânsito esgotado o prazo regimental; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Boa noite, Senhor Presidente, colegas Vereadores. Peço que o projeto permaneça em 1ª discussão.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Conforme então com a solicitação então do Ver. Fabiano Piccoli o Projeto de Lei nº 50/2020 fica em 2ª discussão, não, 1ª discussão. Passando agora ao Projeto de Lei nº 51/2020 que altera a Lei Municipal nº 3.680 de 19/11/2010. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamento no aguardo; Jurídico favorável. Audiência pública agendada para o dia 18/11, às 18h. Permanece em 1ª discussão. Projeto de Lei nº 52/2020 que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público com mensagem retificativa. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamento no aguardo; Jurídico favorável. Permanece em 1ª discussão. Projeto de Lei nº 53/2020 que institui o Conservatório Municipal de Música e Artes de Farroupilha, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Educação, Esporte, Cultura e Assistência Social no aguardo; Jurídico favorável. Permanece em 1ª discussão. E temos o Projeto de Lei nº 54/2020 que autoriza a abertura de crédito especial. Pareceres: Constituição e Justiça no aguardo; Finanças e Orçamento no aguardo; Jurídico favorável. Permanece em 1ª discussão. Não sei se algum Vereador gostaria de fazer uso da palavra se não nós vamos encerrar a presente Sessão. Nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrado os trabalhos da presente Sessão. Uma boa noite a todos e a todas.

Fernando Silvestrin

Vereador Presidente

Arielson Arsego

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.