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23/04/2021 07:38:52 - Farroupilha / RS
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Ata 4044 – 24/08/2020

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Fernando Silvestrin.

 

Às 18 horas o Senhor Presidente Vereador Fernando Silvestrin assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Arielson Arsego, Deivid Argenta, Eleonora Peters Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Maria da Glória Menegotto, Rudmar Elbio da Silva, Sandro Trevisan, Sedinei Catafesta e Thiago Pintos Brunet.

 

 

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: (FALHA NO ÁUDIO) …trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicito ao Vereador Arielson Arsego, 1º Secretário, para que proceda à leitura do Expediente da Secretaria. Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Cumprimentar aqui o Leandro da TV Serra, o Muller da Rádio Spaço, o Elton Carreta nosso amigo e assessor do Deputado Zanchin, todos os presentes, o Secretário Pablo. Ofício nº 157/2020 – SEGDH; Farroupilha, 24 de agosto de 2020. Excelentíssimo Senhor Fernando Silvestrin, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Farroupilha/RS. Assunto: mensagem retificativa ao projeto de lei nº 37/2020. Senhor Presidente, honra-nos cumprimentar Vossa Excelência oportunidade em que submetemos a elevada apreciação desta Casa de leis a presente mensagem retificativa ao projeto de lei nº 37/2020 que altera a lei municipal nº 4.176 de 26/11/2015 para fins de substituir os mapas 1 e 2 pelos respectivos mapas que seguem em anexo. Atenciosamente, Pedro Evori Pedrozo, Prefeito Municipal. Nós temos também o Ofício nº 159/2020 – SEGDH; Farroupilha, 24 de agosto de 2020. Excelentíssimo Senhor Fernando Silvestrin, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Farroupilha/RS. Assunto: Resposta ao pedido de informação nº 25/2020. Senhor Presidente, honra-nos cumprimentar Vossa Senhoria na oportunidade em que em resposta ao pedido de informação nº 25/2020 ofício nº 330/2020 da bancada do PP, segue retorno em anexo. Isto posto agradecemos pela atenção dispensada. Atenciosamente, Pedro Evori Pedrozo, Prefeito Municipal, e Elda Bruttomesso, Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento Humano. Resposta ao pedido de informação nº 251/2020. Prezado Senhores, com relação ao pedido de informação acima estamos enviando abaixo as informações solicitadas bem como os documentos em anexo. Obra: pavimentação asfáltica da Rua Papa João XXIII; capeamento asfáltico endereço Rua Papa João XXIII – Farroupilha/RS. Extensão 1.200 metros, área total pavimentada 15.841,40 m2; empresa contratada: Encopav Engenharia; contrato: nº 078/2015. Ordem de início de serviços 26/10/2015 – termo de vistoria final 08/05/2017. Farroupilha, 18 de agosto de 2020. Atenciosamente, Engenheiro Civil Diogo Soprana – CREA 101656. E aí nós temos aqui o contrato todo, laudo técnico, as fotos com os buracos já encontrados lá e também a reunião com assuntos referentes ao contrato nº 078 que a Prefeitura Municipal, ou melhor, a Encopav manda ao ilustríssimo Senhor Fernando Silvestrin, Secretário de Obras na época. Então estas são os documentos que estão aqui e nós os Vereadores que tiverem interesse está na Secretaria da Câmara de Vereadores. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Arielson Arsego, 1º Secretário da Casa, por ter feito a leitura do Expediente da Secretaria. Antes de dar início ao espaço destinado ao Grande Expediente quero fazer uma saudação especial a todos os Vereadores, à Vereadora Eleonora Broilo, à Vereadora Maria da Glória Menegotto, aos internautas que nos assistem, a imprensa, a TV Serra/Leandro Adamatti, Rádio Spaço FM/Muller; quero saudar também o Secretário do Planejamento Pablo que está aqui na Casa, funcionários da Casa e demais presentes. Então dando início ao espaço destinado ao Grande Expediente.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Convido o Partido Progressista, PP, para que faça uso da tribuna. O partido progressista abre mão do uso da tribuna. Convido o Partido Liberal, PL, para que faça uso da tribuna. Esse Vereador abre mão do uso da tribuna. Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB – para que faça uso da tribuna. O Vereador Fabiano Piccoli abre mão do uso da tribuna. Convido o partido do Movimento Democrático Brasileiro, MDB, para que faça uso da tribuna. Fará o uso da tribuna a Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite Presidente, Boa noite Vereadores, colegas Vereadores, colega Senhora Vereadora, as pessoas que nos acompanham, em especial o Carreta que ultimamente tem estado sempre aqui nos assistindo e as outras pessoas que nos acompanham presencialmente ou através dos meios sociais, das mídias. Três eram os assuntos que me traziam a essa tribuna. O primeiro assunto que era a questão do Mundo Novo a questão do patrolamento, cascalhamento e tudo o Vereador Fabiano já conversou comigo e como nós temos que acertar alguns detalhes, eu vou optar por falar com as famílias primeiro para depois a gente poder conversar sobre isso. Os outros dois assuntos na realidade são agradecimentos, porque é muito fácil, muito fácil, a gente falar do que tá errado. É muito fácil criticar, mas quando existe os acertos, quando as coisas estão correm de maneira correta, é difícil às pessoas parabenizarem. Então por uma questão de respeito a todos eu quero comentar e parabenizar algumas pessoas que se fizeram presentes no atendimento do paciente Mateus e eu tenho total, os pais me deram total apoio para que eu pudesse dizer inclusive o nome da criança de 3 anos que chegou sem ter convênio; chegou no plantão da Unimed no sábado com quadro gravíssimo de uma certa acidose diabética sem sequer se saber que o menino era diabético, uma criança que precisava de UTI. Em primeiro lugar para todos aqueles que disseram que tinha leito vago nas UTIs do SUS fiquem sabendo que não tem, não tinha leito na UTI pediátrica em UTI pediátrica aqui próximo, porque também não adiantaria nós não tínhamos como mandar essa criança para longe, ele não tinha condições de uma viagem mais longa. Então não tinha leito em UTI pediátrica aqui próximo. Então nós tivemos que o PA da Unimed me ligou em vista da situação grave que a criança se encontrava e eu fui para o PA da Unimed às 09h30min da manhã e de lá sai às 17h da tarde. Essas 7 horas mantidas em cima do paciente até estabilizá-lo e poder então interná-lo no hospital São Carlos. Aí eu gostaria de publicamente agradecer em primeiro lugar à equipe de enfermagem da Unimed Nordeste, do PA da Unimed Nordeste, aqui de Farroupilha sob orientação da enfermeira Adriane Salvador. Que foram de um pronto atendimento espetacular para o paciente e para essa pediatra, porque essa pediatra exigiu muito da equipe de enfermagem e a equipe de enfermagem se mostrou capacitada a me dar o retorno que eu precisava. Eu mantive contato com a médica intensivista que estava na UTI pediátrica do hospital da Unimed em Caxias do Sul, Dr. Daniela Gonçalves, e ela prontamente nos ajudou sempre se mantendo em contato para o melhor desenvolvimento e favorecendo que o menino ficasse bem. Ao Hospital São Carlos eu tenho que agradecer e tenho que dar o meu, tenho que dizer o quanto eu admiro o trabalho do hospital. Existe um aparelho chamado, é um aparelho que faz gasometria que é um exame que nos dá nos mostra se a criança tem acidose o paciente enfim mostra como estão os gases do organismo e esse exame teria que ser coletado e mandado para Caxias. Vejam os Senhores, que era um tempo que eu não tinha, eu não o paciente não tinha esse tempo; eu precisava do resultado dos exames de imediato, imediatamente, porque disso dependia a vida daquela criança. Ligamos para o hospital São Carlos que tem o aparelho, tem o aparelho, como eu digo a aparelhagem do hospital São Carlos é de hospital de primeiro mundo e solicitei o empréstimo do aparelho. Prontamente eles me emprestaram não só o aparelho, mas a enfermeira que sabia manejar o aparelho. Meu marido foi buscá-la, aguardou enquanto ela ficou ali realizando o exame e depois levou a enfermeira e o aparelho de volta para o hospital. Graças ao resultado dos exames, nós podemos corrigir rapidamente a acidose do menino que voltou a respirar normalmente, né, e se recuperou muito mais rapidamente. Havia um médico de plantão na clínica chamado Dr. Tiago, que é endócrino, sem nem mesmo eu solicitar ele veio ver o que estava acontecendo e se pôs à disposição para o que precisasse. Esse menino, no dia do meu aniversário, que foi quinta feira, ele gravou um áudio, um vídeo e me mandou tocando a guitarrinha dele, ele tem 3 anos, e cantando parabéns a você para mim; e sábado ele estava praticamente em coma, praticamente em coma no PA da Unimed. Essa criança é uma fã incondicional do Elvis e se perguntarem para ele a música que ele mais gosta é ‘Suspicious Mind’. Eu mandei uma mensagem para o Fabiano Feltrin dizendo que o fã dele, o pequeno fã dele, estava internado em estado grave imediatamente o Fabiano se fez presente e alegrou a criança que acabou sentando e feliz da vida. Então eu só posso agradecer a todos que de uma forma ou de outra contribuíram para o desfecho favorável desse caso. E para aqueles, para todos aqueles que perguntam onde é que hospital gasta dinheiro eu gostaria de dizer que com certeza é em aparelhagem. Bem, eu tenho um outro agradecimento para fazer, no domingo de manhã eu estou indo para o hospital, vejam que meu fim de semana não foi fácil, eu estou indo para o hospital ver o pequeno Mateus quando no entroncamento da Independência com a República, é isso, um carro atropela uma Senhorinha, uma velhinha na nossa frente. É terrível de se ver um atropelamento. A Senhora estava na faixa de segurança e a moça que dirigia o carro na realidade ela não viu, ela olhou para o outro lado, arrancou e veio vindo e acabou atropelando a Senhorinha na faixa de segurança. Bem, eu desci correndo do carro e fui atender a Senhora. Eu quero agradecer ao SAMU, porque nós ligamos para o SAMU em menos muito menos de 3 minutos eles estavam lá; o atendimento foi muito rápido eu mantive a Senhora confortável enquanto não chegava o SAMU, conversando com ela, não deixando ela se levantar e o SAMU chegou em seguida.  Preciso agradecer, porque as coisas boas tem que ser ditas e tem que ser agradecidas. Então este os meus dois, minhas duas ponderações aqui são de agradecimento. Mas agora eu tenho dois pedidos de informação que eu gostaria de ler para os Senhores. A primeira de nº 27, pedido de informação nº 27/2020, Os Vereadores signatários após ouvida a Casa requerem a Vossa Excelência nos termos da lei orgânica que se oficie o Poder Executivo Municipal, no seu setor competente, para que informe a essa Casa legislativa quantos testes rápidos IGG e IGM para detecção do covid-19 foram adquiridos. O valor unitário pago por eles e se possível quantos já foram utilizados e os locais onde foram feitos esses testes. Porque que nós estamos solicitando isso? Porque existem dúvidas, existe um monte de perguntas sobre isso então vamos resolver isso de uma vez, vamos esclarecer né para a gente poder dar uma resposta para população que está nos arguindo sobre isso. É uma questão importante, vem aumentando os casos e nós precisamos dar essa resposta. O segundo pedido de informação nº 028/2020: Os Vereadores signatários após ouvida a Casa requerem a Vossa Excelência nos termos da lei orgânica que se oficie o Poder Executivo Municipal, no seu setor competente, para que encaminhe a Casa Legislativa os projetos relativos ao canil municipal, sendo o projeto estrutural e arquitetônico e o projeto de destinação de resíduos; motivo desse pedido de informação. Como chegou até nós denúncias, né, de que os dejetos não estariam sendo destinados adequadamente, nós precisamos então ter um retorno a respeito disso, porque é uma denúncia grave; é um fato grave e nós precisamos de uma posição e de um retorno municipal a respeito disso. Sendo isso que eu tinha nessa noite, muito obrigado pela atenção dos Senhores.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereadora Eleonora Broilo. Quero saudar a rádio Miriam através do Zé Theodoro que está aqui presente, obrigado pela presença, e também fazer uma saudação especial ao Elton De Cesaro, Carreta, que nos acompanha nessa noite também. Dando continuidade ao Grande Expediente eu convido o partido da Rede Sustentabilidade para que faça uso da tribuna. A Vereadora abre mão do uso da tribuna. Convido o Partido Social Democrático – PSD – para que faça o uso da tribuna. O Vereador Sedinei Catafesta abre mão do uso da tribuna. Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT – para que faça o uso da tribuna. O PDT abre mão do uso da tribuna. Antes de concluir o Grande Expediente, então nós vamos colocar em votação o pedido de informação nº 27/2020 elaborado pela Vereadora Eleonora Broilo e pela bancada do MDB. “Os Vereadores signatários após ouvida a Casa de requer a Vossa Excelência nos termos da lei orgânica artigo 23 inciso XII combinado com o regimento interno artigo 141 § 1º que oficie o poder executivo municipal no seu setor competente para que informe a Casa legislativa quantos testes rápidos IGG e IGM covid-19 foram adquiridos. Os valores pago unitário e quantos já foram utilizados e os locais aonde ocorreram os testes”. Esse pedido de informação que nem eu falei é o nº 27/2020; os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Vereadores presente com a ausência do Vereador, ausência justificada, do Vereador Tadeu Salib dos Santos. Colocamos em votação o pedido de informação nº 28/2020 também encaminhado pela Vereadora Eleonora Broilo, da bancada do MDB, e todos os Vereadores da bancada do MDB. “Os Vereadores signatários após ouvida a Casa requer a Vossa Excelência nos termos da lei orgânica artigo 23 inciso XII combinado com o regimento interno artigo 141 § 1º que oficie o poder executivo municipal no seu setor competente para que encaminhe à Casa legislativa os projetos relativo ao canil municipal. Os projetos estrutural, arquitetônico e o projeto destinados aos resíduos sólidos do canil”. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Vereadores presentes com ausência justificada do Vereador Tadeu Salib dos Santos. Concluído o Grande Expediente, passamos agora ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.

 

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, eu quero aqui primeiramente registrar meu cumprimento a todos os nobres colegas Vereadores, Vossa Excelência, agradecer o carinho e as mensagens de apoio para nossa rápida recuperação e de fato estamos aqui graças a quem manda lá em cima, e também desejar a nossa colega que está em recuperação que possa voltar logo a essa Casa e nos auxiliar. Então essa é a nossa corrente de orações para que ela retorne, para que o Brasil todo volte novamente ao crescimento, à geração de emprego e que o nosso país rico como é possa estar se destacando a nível de outros países. Quero aqui registrar a presença do meu amigo, do nosso novo assessor da bancada, o Max, que está aqui somando conosco nesse período, obrigado pela sua vinda, o Carreta que está aqui e os demais presentes que eu não reconheço por causa do uso da máscara, mas sejam bem-vindos a esta Casa de leis. Presidente, eu tenho um requerimento nº 200, nº 200/2020; esse requerimento ele veio ao nosso gabinete para que a Prefeitura possa ver a possibilidade de estar executando uma obra de melhoria em frente a esta empresa, a Metalfar Metalúrgica, na questão de agilizar o estacionamento, na questão de auxiliar no espaço permitido de estacionar os clientes e também os outros usuários da via, para que possa fluir normalmente o transito dos caminhões que abastecem essa empresa. Esse é o requerimento nº 200. Eu tenho um pedido de informação para a semana que vem, eu recebi uma denúncia, nesse período que eu estava em isolamento, para que eu pudesse ir até o loteamento da cidade e que esse loteamento foi feito há bastante tempo e que ele por lei ele deve então fazer a captação de todo o esgoto das casas que ali foram construídas e que até então, na denúncia desta pessoa, que vou preservar o nome, e realmente eu estive presente não percebi barulho de coleta de captação do esgoto. Eu apresentarei a semana que vem, porque está lá a placa de vencimento desde 2019 e saber aonde está indo então este material. Porque o loteamento já tem várias casas construídas, está indo para onde? Lá embaixo para a barragem juntamente com os demais? Quando que vai executar o início desta captação? Porque se não me falha a memória para tu conseguir então a liberação do teu loteamento com o novo plano diretor que está sendo estudado e debatido bastante nessa Casa, essa questão é importante dentro de um dos requisitos para liberação, além da pavimentação, entrada para água, captação de esgoto; essa parte do reservatório que vai fazer todo esse filtro é um dos itens importantes. Está funcionando? Não está? Na semana que vem eu vou apresentar esse pedido de informação para que a Prefeitura através da Secretaria de Meio Ambiente, estava aqui hoje o Pablo, que possa fazer a inspeção; ver se realmente funciona ou não. Então eu relato hoje, porque está pessoa estaria ouvindo e assistindo. Então registro aqui também o carinho pela TV Serra que nos acompanha. Estava falando com o líder de governo sobre o projeto nº 37 um projeto que fui procurado também nesse período e não pude dar toda atenção necessária. Procurado pelos dois lados, tanto dos que querem um espaço para ter o seu, a sua casa, sua colocação habitacional, mas também fui procurado pelo outro lado que é os que hoje moram, né, moram naquele espaço lá na linda comunidade de Nova Sardenha que tem um posicionamento contrário à colocação de um núcleo habitacional dentro daquele zoneamento do plano diretor. Então eu falando com o líder há pouco ele me explicou o quanto andou nesse período os trâmites aqui na Casa e teve então essa emenda modificativa que recebemos hoje do Prefeito Pedrozo. Então a gente vai amanhã começar a discussão do projeto e a gente está caminhando para uma votação seguindo a liderança. Mais uma vez registro em nome da minha esposa os agradecimentos pelas mensagens positiva, a toda a comunidade meu muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Sedinei Catafesta. Colocamos em votação o requerimento nº 200/2020. “O Vereador abaixo afirmado solicita anuência dos demais pares que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do departamento responsável, para que avalie a possibilidade de colocar uma placa ‘proibido estacionar’ e a pintura do meio-fio em frente à empresa Metalfar Metalúrgica situado na Rua Generoso David, nº 64 – bairro São Francisco”. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Vereadores presentes com a ausência justificada do Vereador Tadeu Salib dos Santos. Dando continuidade ao Pequeno Expediente, a palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fabiano Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Boa noite, Senhor Presidente, colegas Vereadores, Vereadoras, público presente, público que nos acompanha pelas redes sociais, pela imprensa. Então hoje nós tivemos uma explanação do Secretário Pablo sobre o Projeto de Lei nº 37 das alterações que foram propostas na CTPM depois passado pela CONCIDADE, pela a audiência pública, e então ele expôs para nós todas as alterações nos mapas e as outras alterações na parte formal do projeto. Nós teremos amanhã então mais uma mensagem retificativa alterando a metragem que nós temos no entorno das rodovias estaduais como um projeto de lei que nós aprovamos aqui né, Vereador Deivid, de 15 para 7. Então vem essa mensagem retificativa e acredito que se for do entendimento de todos os líderes e colegas Vereadores, nós poderíamos analisar amanhã o projeto, as alterações eu vou pedir para que a Secretaria Executiva, Duilus, se puder fazer uma cópia da apresentação que está com o Rose para cada Vereador e distribuir ainda hoje para que a gente possa estudar. Vou pedir para o Pablo estar presente aqui amanhã se tiver alguma dúvida nós podemos, 17h, posso pedir para ele vir para cá se nós tivermos alguma dúvida em relação ao projeto para que a gente possa sanar e debater ele amanhã em 1ª discussão e votar ele em 1ª discussão. Porque tem um pedido da comunidade principalmente da comunidade do interior para que a gente possa votar o mais rápido possível esse projeto, e o ponto de divergência que era ali em Nova Sardenha então com o entendimento do núcleo cooperativista e do Presidente da Cooperativa Terra Gaúcha a mensagem retificativa que entrou na Casa hoje retirou então aquela ilha urbana que ia ficar na zona rural de Nova Sardenha. Então esse era o ponto que divergia, que foi o principal motivo dos debates que nós tivemos aqui na Casa recebendo as entidades, o Sindicato Rural, a comunidade de Nova Sardenha e arredores, então sanado este ponto, acredito que não há divergências que possam impedir que nós possamos agilizar a aprovação. Também, Senhor Presidente, só para as lideranças podemos fazer esse encaminhamento, a gente distribui, a gente distribui as alterações que vão acontecer se houver alguma dúvida eu peço para o Pablo vir aqui amanhã no final do dia e se a gente puder votar em 1ª discussão. Pode ser colegas Vereadores e lideranças? Beleza. Eu queria aproveitar também e agradecer à assessora Dani que nos deixou, me deixou, nos deixou, Rudi, da assessoria do PSB e veio para a assessoria da Casa; a Casa ganha um grande reforço e também eu queria dar boas-vindas à Ana que está começando hoje com a gente. Seja bem-vinda, Ana, e agradecer à Dani pela eficiência pelo trabalho que pelo pouco tempo que eu estive que ingressei no partido prestou um grande serviço e fica minha gratidão e a boa sorte para Ana, seja bem-vinda, Ana. Então era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Fabiano Piccoli. Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Eu vi agora atentamente aí o Vereador Fabiano Piccoli falando sobre a Daniela, nós gostaríamos de dizer que a Daniela agora a partir desses dias aqui ela é assessora do MDB, assessora do MDB; saiu a Tânia, né, que era a assessora da bancada do MDB e hoje nós temos então a Daniela como mossa assessora o qual nós eu sei que isso o líder da bancada Vereador Jorge Cenci iria falar, mas já que estou na sequência da sua fala e nós, porque sabemos inclusive da dificuldade da Secretaria da Casa em que a Sandra, que é a assessora desta Casa, está hospitalizada, nós da bancada então com a concordância inclusive da Daniela que conhece bem a Secretaria também da Casa nós optamos por também além da bancada MDB ela poder auxiliar na Secretaria Executiva da Casa junto com nosso Diretor da Casa que é o Duilus. E gostaríamos, Senhor Presidente, que no final dessa sessão nós pudéssemos fazer uma oração rezarmos um pai nosso, que é a oração aí Universal, e que nós poderíamos nós não só a Sandra, mas como todas as famílias que perderam seus entes queridos como também aqueles que ainda estão acometidos com o covid-19 e rezarmos por toda a população. Eu acho que é um gesto, nós todos sabemos das orações que cada Vereador tem feito, né, das do pensamento positivo das melhores da Sandra, mas acho que seria interessante nós, no final da sessão, Senhor Presidente, se possível fazermos uma oração em conjunto principalmente pela Sandra, mas por todos que estão em dificuldades. Nós gostaríamos de falar do projeto nº 37, e o projeto nº 37 Vereador Fabiano Piccoli ele vem para aquela frase que eu sempre digo né “não me envergonho de mudar, porque não me envergonho de pensar”. Se nós votamos aqui o projeto de lei em que mudou o zoneamento para área urbana, mas não urbanizada, mas uma área urbana de uma área rural que nós tínhamos e com isso prejudicando inclusive alguns agricultores, e essa é uma maneira de nós retificarmos aquilo que nós fizemos mesmo. Nós sabíamos o que nós estamos fazendo, nós sabíamos que nós estávamos votando a ampliação de uma área rural, ampliação, melhor, de uma área urbana, mas não tínhamos aqui e não veio nenhuma defesa à questão de aposentadoria de uma pessoa do interior, de um financiamento que a pessoa poderia fazer e aí com área urbana não dá para fazer, com o licenciamento ambiental que ele não consegue fazer. Então tudo isso acabou criando uma dificuldade inclusive na hora da aposentadoria e inclusive dos pagamentos dos impostos municipais no caso IPTU, do ITR para o IPTU. Então acho que é uma maneira sim de nós readequarmos isso de nós voltarmos atrás da área rural, né, nós colocarmos uma parte dessa área, melhor, em área rural. E a questão da cooperativa foram bons os debates, tá, por isso que eu sempre achei que antes de vir esse projeto para a Casa nós devíamos ter feito esse debate que daí nós não estaríamos fazendo quem sabe algumas emendas nesse projeto, mas de toda a sorte o melhor é que houve a discussão e que através desta discussão com várias entidades, inclusive, mesmo tendo passado pelo CONCIDADE mesmo tendo passado pelos conselhos municipais, mas nós estamos tendo aqui uma votação de um Projeto de Lei que não é hoje a discussão dele é amanhã. Mas eu sei também que todos nós Vereadores gostaríamos que chegasse lá nas casas o nosso pensamento a respeito do projeto nº 37 e a oportunidade que nós temos da TV Serra, inclusive, é de falar falarmos hoje, que é segunda-feira, porque as discussões dos projetos que nós temos quando é na terça-feira nós não temos a presença da TV Serra. Então nós agradecemos, porque nós conseguimos fazer chegar lá, mais do que nós podemos levar a muitas pessoas e nós temos que agradecer a Rádio Miriam também para que chega muito nos agricultores, Zé Theodoro, para que as pessoas saibam que vai ser mudado; que aquilo que está prejudicando hoje principalmente os agricultores aí na área rural agora amanhã nós poderemos ter a possibilidade de votar esse projeto. Então nós agradecemos, né, a divulgação inclusive que vocês fazem e dizemos também que este projeto vem para corrigir algumas coisas e tirar então como nós também achávamos no início que deveria ter vindo de dois projetos. Um talvez para questão da cooperativa e outro para questão da redução de área urbana passando a ser novamente rural, mas de qualquer forma a discussão valeu e nós chegamos ao entendimento. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Arielson Arsego. Então até como sugestão do Vereador, antes de nós concluirmos a Sessão nós vamos fazer uma oração depois para saúde da nossa colega Sandra e para saúde de todos que estão passando pelo covid-19. Então antes de nós concluirmos nós vamos fazer a oração do Pai Nosso. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Mais algum Vereador gostaria de fazer o uso da palavra? Com a palavra a Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. GLÓRIA MENEGOTTO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, todos que nos assistem, Senhoras e Senhores, a imprensa que está aqui conosco, o nosso boa tarde. Eu quero encaminhar votos de congratulações ao CDL, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Farroupilha, pela comemoração dos seus 49 anos de fundação na pessoa do Presidente Juliano Tofolo. Com o propósito de apoiar, valorizar e desenvolver o comércio local o CDL é ferramenta respeitável para o crescimento de nossa cidade e por tudo isso merece nossa lembrança e a devida importância que se registra. A Rede Sustentabilidade se orgulha em homenagear essa instituição e deseja sucesso nas atividades empreendidas pelos sócios e muitas histórias ainda por registrar. Também, Senhor Presidente, mais um requerimento enviando votos de congratulações à distribuidora de produtos alimentícios Bristot Limitada, na pessoa do Senhor Durval Bristot, pela passagem de seus 52 anos de fundação. Primando por qualidade aos seus distribuidores a empresa Bristot lança assim o nome do nosso município como referência nesse ramo de serviços. A Rede Sustentabilidade tem orgulho de lembrar esta data desejando assim sucesso nas atividades aprendidas pelos sócios e longos anos de muito trabalho. Senhor Presidente, também eu acho que seria importante eu me solidarizo com o pedido do nosso querido Vereador Arielson para rezar um pai nosso e se fosse possível na semana passada a gente até deixou passar em branco o falecimento do nosso grande amigo Paulo Azelar Schneider, que faleceu dia 12, que se fizesse um minuto de silêncio, porque ele é do Lions uma pessoa que serviu muito, né, e com muito carinho com muito amor contribuiu muito por esta cidade. Então se nós pudéssemos também fazer um minuto de silêncio por ele eu acho que seria importante. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereadora Maria da Glória Menegotto. Então será feito um minuto de silêncio pelo passamento do Senhor Paulo Azelar Schneider. Então no final da Sessão nós vamos fazer um minuto de silêncio. Eu já coloco em votação então o requerimento formulado pela Vereadora Maria da Glória Menegotto, o requerimento nº 201/2020: “A Vereadora signatária após ouvida a Casa requer a Vossa Excelência que seja enviado votos de congratulações a distribuidora de produtos alimentícios Bristot Ltda. na pessoa do Senhor Dorval Bristot pela passagem dos seus 52 anos de fundação”. os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento de votação ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Com autorização da autora do requerimento, nós gostaríamos de subscrever até porque muitas crises deve ter passado essa empresa com 52 anos, não a empresa ter passado crise, mas pelas crises que foram ocasionadas no Brasil como um todo. E uma empresa que completa 52 anos, e nós conhecemos muito bem inclusive os proprietários, nós gostaríamos de subscrever o presente requerimento. Obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado ao Vereador Arielson. Mais alguma bancada gostaria de subscrever? Então subscrito por todas as bancadas. Então nós colocamos em votação o requerimento nº 201/2020 encaminhado pela Vereadora Maria da Glória Menegotto. Os Vereadores que concordarem permaneçam como estão. Então aprovado por todos os Vereadores presente com ausência justificada do Vereador Tadeu Salib dos Santos. Em votação o requerimento nº 202/2020 também encaminhado pela Vereadora Maria da Glória Menegotto: “A Vereadora signatária após ouvida a Casa requer a Vossa Excelência que seja enviado votos de congratulações a CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas de Farroupilha – pela comemoração dos seus 49 anos de fundação na pessoa do Presidente Juliano Tofolo”.  Colocamos em votação, os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento de votação ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. De novo com a autorização da Vereadora autora do requerimento, nós gostaríamos de subscrever até porque conhecemos muito bem também, além do CDL uma das entidades mais importantes no nosso município, dos lojistas, e além do Presidente Juliano Tofolo e também a toda sua diretoria. Inclusive gostaria de colocar com autorização da autora do requerimento que fosse na pessoa do Presidente Juliano Tofolo e toda sua diretoria. Então nós gostaríamos de subscrever também o presente requerimento. Obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Arielson Arsego. Então colocamos em votação o requerimento nº 202/2020 encaminhado pela Vereadora Maria da Glória Menegotto. Então votos de congratulações à CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas de Farroupilha – pela comemoração dos seus 49 anos de fundação na pessoa do Presidente Juliano Tofolo e com a sugestão de toda a diretoria também. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Vereadores e subscrito pela bancada do MDB e todas as bancadas, e aprovado por todos e com ausência do Vereador Tadeu Salib dos Santos, ausência justificada. Eu não sei se mais algum Vereador gostaria fazer uso da palavra. Tem o Sedinei Catafesta e o José Mário Bellaver. Então com a palavra o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Presidente, antes que eu esqueça, nós estivemos fazendo então aquela visita nas obras do município, no interior, esteve então o Vereador Deivid, o Vereador Mário, Vereador Jorge, Sandro, Vereador Sandro, Vereador Piccoli esteve junto, exatamente, mais quem esteve conosco. Nós fomos ver a qualidade do material que está sendo posto e tivemos a felicidade de naquele dia encontrar a empresa trabalhando lá no Salto Ventoso e deu para a gente ter então uma noção da diferença entre o trabalho feito por uma empresa, atual, e o trabalho feito por uma outra empresa em alguns pontos que já foi entregue para o município. E esses outros pontos tem que ser revisto o contrato, porque dentro do que vê naquele trabalho executado há diferença de medidas; da diferença de medida, diferença de espessura e daqui a pouco também é qualidade desse material. A durabilidade só o tempo dirá então estamos terminando aí o relatório e vamos com a Casa e os demais Vereadores que estiveram juntos passar para que o Executivo possa ver com essas empresas que receberam recursos públicos para fazer e executar essa obra e que elas possam então justificar aonde foi, como foi a execução de cada de cada contrato; e também que o Executivo nos mande esses contratos para que a gente possa comparar com o quê foi visto aos nossos olhos. Foi muito bom, eu quero agradecer a cada um e dizer que esse é o papel do Vereador a fiscalização do recurso público sendo executado através de obras públicas, a durabilidade quem ganha é a comunidade. Quero aqui registrar também mais uma vez e agora de fato oficial a pré-candidatura deste Vereador que fala e que tanto lutou nessa tribuna nos meus 12 anos de vida pública, agradecer ao comissário de polícia Leonardo Villas Boas Conceição que aceitou ser o nosso pré-candidato a Prefeito nesse pleito que vai se iniciar logo ali no mês de setembro como vice, pré-Vice-prefeito do nosso partido, PSD, que vem com uma nova missão. Uma missão de chapa pura, uma missão de enxugamento para poder fazer de fato o que a comunidade tanto precisa. Quero aqui registrar o Jornal Pioneiro na pessoa da jornalista Rosilene Possa que fez essa matéria que está circulando hoje na edição de segunda-feira, dia 24 de agosto; agradecer também o jornalista do portal de notícia Serra em Pauta pela matéria que fez, excelente matéria falando da algumas propostas, ideias que já estamos trabalhando e agora na pessoa de pré-candidato a Prefeito tenho orgulho de colocar aqui nessa tribuna, na Casa do povo, aonde muito lutamos em prol da cidade. Dizer que de hoje em diante são dias que nos separam de um novo trabalho. Um grande abraço a todos e que tenhamos uma excelente semana e um maravilhoso final de tarde. Obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Sedinei Catafesta. Só para te, era espaço de liderança.  Quero saudar a presença do sempre Vereador Tiago Ilha, suplente de Vereador, nosso colega de Casa, obrigado pela presença. Agora eu passo ao Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, quero saudar o Presidente, demais colegas Vereadores e Vereadoras; quero saudar a imprensa, o suplente de Vereador Tiago Ilha, funcionários da Casa, enfim a todos que permanecem nessa Casa e os que nos assistem através dos meios eletrônicos. Na última Sessão, na semana passada, não estive presente aonde que estava bastante preocupado, mas graças a DEUS após o teste deu negativo então a gente está voltando à rotina. Agradecer aos colegas que se preocuparam com a situação e desejar que ninguém passe por essa praga que está afetando a todas as pessoas do nosso país. Também gostaria de fazer um breve comentário a respeito do projeto nº 37 aonde que na ocasião que nós votamos aquele projeto, em 2018, não tínhamos conhecimento dos transtornos, das preocupações dos nossos agricultores aonde foi decretado àquela região de urbanizada. Então após vários estudos e que nem diz o Vereador Arielson não se envergonhamos de retroagir à situação em tempo ainda de dar maior tranquilidade aonde que nossos agricultores têm essa preocupação de ampliação de aviário, se tornava mais difícil de conseguir o licenciamento ou não conseguiam, da aposentadoria, enfim, dos transtornos criados por esse projeto aprovado por essa Casa. E com a redução amanhã, se DEUS quiser, vamos votar a diminuição desse perímetro urbano que passa assim justiça e mais tranquilidade aos nossos agricultores. Se nós soubéssemos de toda esse transtorno que foi ocasionado com a aprovação desse projeto, eu garanto que ninguém nem um Vereador não ia votar favorável naquela situação para prejudicar os agricultores. Então há tempo, ainda vamos retroagir e diminuir essa faixa de urbanização dos nossos agricultores. Que bom, que bom que temos ainda essa possibilidade de poder não prejudicar ninguém. É lógico que alguns agricultores se beneficiaram com a venda das suas propriedades aonde que eles estão com muita satisfação de poder ter vendido e arrecadado uma boa grana para que possam fazer outros investimentos, mas em contrapartida alguns agricultores também seriam prejudicados com essa ampliação do perímetro urbano. Mas é bom que a discussão veio, inclusive das cooperativas, que bom que houve essa discussão e esses acertos para remediar a situação do nosso município. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador José Mário Bellaver. Mais algum Vereador gostaria de fazer o uso da palavra. Então se mais nenhum Vereador fará uso da palavra, então eu convido a todos então, conforme sugestão do nobre colega Vereador Arielson Arsego, que nós rezamos o Pai Nosso de pé em nome da saúde da Sandra, nossa colega funcionária aqui da Casa, e a saúde de todos que estão passando pelo covid-19, né, e pela saúde de todas as pessoas desse mundo afora aí que nós estamos passando por essa pandemia e, se DEUS quiser, vai passar e vai dar tudo certo né. (ORAÇÃO DO PAI NOSSO) E agora a pedido da Vereadora Maria da Glória Menegotto, um minuto de silêncio pelo passamento do Senhor Paulo Azelar Schneider que aconteceu na semana passada né, Vereadora? Na outra. Então façamos um minuto de silêncio aí pelo passamento do Senhor Paulo Azelar Schneider. (UM MINUTO DE SILÊNCIO) Obrigado a todos e a todas. Nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Saúde a todos e a todas. Obrigado.

 

 

 

 

 

Fernando Silvestrin

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

Arielson Arsego

Vereador 1º Secretário

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.