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27/02/2021 00:55:53 - Farroupilha / RS
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Ata 4035 – 20/07/2020

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Fernando Silvestrin.

 

Às 18 horas o Senhor Presidente Vereador Fernando Silvestrin assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Arielson Arsego, Deivid Argenta, Eleonora Peters Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Maria da Glória Menegotto, Rudmar Elbio da Silva, Sandro Trevisan, Sedinei Catafesta, Tadeu Salib dos Santos e Thiago Pintos Brunet.

 

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Então, dando início a Sessão de 20 de julho de 2020. Invocando o nome de DEUS, declaro aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicito ao Vereador Arielson Arsego, 1º Secretário, para que proceda à leitura do Expediente da Secretaria. Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

 

EXPEDIENTE

 

1º SECR. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Cumprimentar aqui o Cláudio Amaral que se faz presente nessa noite, obrigado pela presença, cumprimentar o Leandro/TV Serra, cumprimentar o Muller da Rádio Spaço e o Zé Theodoro da Rádio Miriam. Senhores Vereadores, temos um Ofício nº 352/2020; Brasília, 6 de julho de 2020. A sua excelência Senhor Vereador Fernando Silvestrin, Presidente da Câmara Municipal de Farroupilha/RS; Rua Júlio de Castilhos, 420 – Centro. Assunto: demandas para Secretaria Especial de Articulação Social – SEAS – relativas à covid-19. Excelentíssimo Senhor Vereador: 1º) ao cumprimentá-lo cordialmente e faço referência ao ofício nº 275/2020 recebido por esta Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República contendo solicitações referentes ao enfrentamento à pandemia da covid-19; 2º) Informo a vossa excelência que as demandas foram apresentadas ao centro de coordenação de operações do comitê de crise para supervisão e monitoramento dos impactos do covid-19 pelo representante desta Secretaria Especial de Articulação Social junto ao comitê e estão sobre análise dos Ministérios setoriais tendo a instituição solicitante sido comunicada dessa providência; 3º) após as análises das solicitações pelas respectivas pastas, tem de novo pelas respectivas pastas, informaremos a vossa excelência. Respeitosamente, Ellen Cristina Lacerda Mesquita, Secretária Especial Adjunta de Articulação Social. Ofício nº 104/2020 – SEGDH; Farroupilha, 25 de junho de 2020. Excelentíssimo Senhor Fernando Silvestrin, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Farroupilha/RS. Assunto: pedido de informação nº 22/2020. Senhor Presidente, em atenção ao ofício nº 238/2020 que trata do pedido de informação nº 22/2020 de iniciativa da bancada do PDT, informamos que a referida missão técnica não ocorreu tendo sido cancelada a viagem. Atenciosamente, Pedro Evori Pedrozo Prefeito Municipal e Elda Bruttomesso Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento Humano. Farroupilha, 30/06/2020; ao excelentíssimo Presidente da Câmara de Vereadores de Farroupilha estimado o Doutor Fernando Silvestrin. A direção e funcionários da ESCOM – Escritório Contábil Montemezzo Limitada – ficam extremamente agradecidos pelos votos de congratulações pela passagem dos 30 anos de fundação do nosso escritório. Em função da nossa atividade, estamos diariamente ao lado de empreendedores e acompanhamos o progresso do nosso município ao longo desses anos. Destacamos que temos muito orgulho de podermos contribuir com este progresso e que somos muito gratos a toda a população farroupilhense. Agradecemos de coração a todos excelentíssimos Vereadores pela aprovação do requerimento nº 58/2020, em especial o Vereador Fabiano André Piccoli pela autoria. Atenciosamente, Ivo Montemezzo, Márcio Alessandro Montemezzo, Márcia Magda Montemezzo Barbisan e colaboradores; e vem assinado pelos colaboradores. Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Arielson Arsego, pela leitura do Expediente da Secretaria. Antes de iniciar o Grande Expediente, quero saudar todos os Vereadores, nossas Vereadoras Eleonora Broilo e Maria da Glória Menegotto; saudar os internautas que nos acompanham através das redes sociais, a imprensa que está aqui presente, TV Serra/Leandro Adamatti, Muller/Rádio Spaço, Zé Theodoro/Rádio Miriam e também tem o Jorge do O Farroupilha. Obrigado pela presença. Saudar também a presença do Cláudio Amaral, contador, que tá aqui nos acompanhando e demais presentes. Passando então ao espaço destinado ao espaço destinado ao Grande Expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Convido o Partido da Rede Sustentabilidade para que faça uso da tribuna. Pelo que eu vejo a Glória não está presente. A Vereadora Maria da Glória Menegotto abre mão do uso da tribuna. Convido agora o Partido Social Democrático, PSD, para que faça uso da tribuna. Então convido o Vereador Sedinei Catafesta que fará uso da tribuna.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, antes de começar a minha fala, quero aqui cumprimentar a vossa excelência, quero cumprimentar os meus amigos do Rotafar em nome do Claiton Gomes que está aqui e também o pessoal do Quatro Rodas em nome do Nando, do Oseias; pessoal que está chegando aos pouquinhos assim eu vou ter de cada um para poder nomear aqui na tribuna o qual nós vamos falar logo mais do projeto de inclusão dentro do calendário oficial do município o dia oficial do motorista de aplicativo em Farroupilha. Logo mais eu volto já a falar desse assunto. Eu quero aqui, Presidente, colocar hoje em 1ª discussão o projeto sugestão para que fique na Casa ser analisado pelos colegas o requerimento nº 177/2020 em anexo o projeto que institui então o projeto Juro Zero em Farroupilha. Este projeto ele já está sendo utilizado em muitas cidades de Santa Catarina e agora no Rio Grande do Sul a cidade de Santa Maria. Eu quero aqui parabenizar o Prefeito e os Vereadores que aprovaram o projeto e que a comunidade possa utilizar desse crédito em parceria com o Governo Municipal para suprir as suas necessidades neste momento de pandemia e pós-pandemia. Esse projeto ele visa o crescimento do microempreendedor individual e também do microempresário e também do agricultor que vem sofrendo pela estiagem que agora passou, mas teve um reflexo grande na nossa economia na parte rural do nosso município; e esse projeto vem com esse objetivo alcançar um valor com parcelas fixas sem juro para os nossos munícipes. Aonde uma parceria entre os bancos públicos, cooperativas de crédito com o município, o qual o município entra nesse projeto no pagamento das parcelas na parte do juro e encargos; e o município é o que determina qual juro por para aquele financiamento não é mais o banco. Se o banco quer fazer esse financiamento ao microempreendedor e aos MEIs e ao agricultor, ele terá então que aderir a esse projeto com a Prefeitura que é um programa e junto ao projeto Juro Zero de Farroupilha com a taxa que o município determinará. O valor que o farroupilhense o município irá retirar na instituição conveniada com o município fica então entre início de R$ 500,00 ao limite de R$ 300.000,00 para suprir sua necessidade. Claro, dentro de análise de critérios junto com a instituição bancária e também com o município. Aqui para microempreendedor individual e para microempresa, o valor é de R$ 1.000.000,00 que será utilizado para cobrir a despesa do juro e das taxas; R$ 2.000.000,00 é para então atender aos agricultores, pessoas físicas, para cobrir também o juro das parcelas. Para que o munícipe tenha direito a esse projeto e não perca a essência do projeto ele deve pagar todos os meses, sem atraso, e não deixar de pagar. Deixando de pagar o que acontece? Perde a essência do projeto, ele vai aderir além das parcelas do financiamento o juro e também os encargos do banco. O município nessa parte ele alcança o valor a entidade financeira para cobrir o juro por isso que é Farroupilha Juro Zero. A necessidade do motoboy, quer trocar de moto, precisa de R$ 10.000,00; ele vai até a entidade financeira conveniada com o município apresenta a sua necessidade dentro dos critérios que têm todo o projeto que tem que levar então aqui as documentações, também o requerimento junto a Secretaria da Prefeitura, tanto de Finanças e também a de Desenvolvimento, para que possa ser analisado. Tirou R$ 10.000,00 vou fazer em 10 parcelas de mil. Onde fica o juro dessas parcelas? O juro quem paga é o Executivo mês a mês pagando a instituição financeira deste valor de R$ 10.000,00. Então eu dei um exemplo bem simples, pode ser R$ 500.000,00 eu vou pagar 10 parcelas de 50; as outras parcelas dos juros correspondente a mais três parcelas de 50 quem paga é o município. E estive essa semana que passou com o Prefeito Pedrozo o qual gostou da ideia, passou este assunto ao financeiro da Prefeitura, porque aqui estamos falando pós-pandemia. A pandemia está num ciclo de finalização mais à frente, mas a consequência financeira da pandemia do covid-19, ela vem com uma continuidade para 2021 adiante. Não é ser pessimista é ser realista, a questão é essa. O desemprego hoje uma taxa gigantesca de desemprego, só ver o governo federal alcançando um auxílio para os desempregados que passou de 48 milhões de desempregados e ao que receberam auxílio também microempreendedores de R$ 600 e também as que recebem bolsa família R$ 1.200,00. E agora foi então dado mais dois meses para esse pessoal que tá passando por essa necessidade. E eu quero aqui registrar e cumprimentar o governo federal por essa ação. Na história desse país tirar recurso para auxiliar de fato que está ali na ponta necessitando de recursos. Parabéns ao governo e sua equipe de trabalho. Então, Presidente, eu deixo em 1ª discussão deixo na Casa como é de costume e também do que é o acordo com as lideranças, o requerimento nº 177 que é o Projeto em anexo sugestão Farroupilha Juro Zero. Várias cidades de Santa Catarina, Tubarão, nasceu em Lages né o Prefeito na época era ou Raimundo Colombo depois Governador por dois mandatos de Santa Catarina fez um maravilhoso trabalho; e esse projeto iniciou na cidade de Lages se espalhou por Santa Catarina toda e hoje é uma lei estadual desse mesmo projeto. Além do município o Estado tem esse projeto para parceria e auxiliar as grandes empresas que necessitam. É uma grande iniciativa e acredito que dentro do possível, dentro do limite financeiro, Prefeito Pedro Pedrozo e sua equipe irá de colocar em prática essa sugestão que apresentamos nessa noite para você farroupilhense poder retirar o recurso de fato sem pagar o juro absurdo que é o que os bancos cobram hoje. O requerimento nº 164 que está na Casa desde a semana passada, Presidente, ele trata não somente de uma data, vamos criar uma data no calendário oficial do município apenas? Não é esse o objetivo somente. Hoje, a partir de 2014, eu quero aqui cumprimentar mais uma vez todos os motoristas e os demais que vão chegar os que estão assistindo pela internet e vão assistir a esse vídeo; 2014 chegou ao Brasil então o aplicativo, o motorista de aplicativo. Era Copa do Mundo, país todo movimentado pelos jogos que seria sediado e foram sediados no Brasil. Todos sabem das gigantescas obras construídas pelo governo passado que endividou o povo brasileiro e que nós estamos sentindo ainda na pele e por muito tempo vamos pagar essa conta de ginásios gigantes e hoje no momento de pandemia não tem hospital. Vamos construir ginásios e não tem hospital. Olha o que foi a África do Sul, gente, país que vive na miséria, mas realizou os jogos, mas não tem comida para o povo. Isso aí é usar os administradores públicos e o país do Brasil, país Brasil, foi a mesma coisa; ginásios que nem se utilizam hoje. Gastou bilhões e bilhões fora que foi desviado. Aí então chega 2014 chega para o Brasil e ficou e vem crescendo muito os motoristas de aplicativo. Aqui em Farroupilha a gente tem o Quatro Rodas, tem o Rotafar; quero parabenizar cada um pelo trabalho, pela dedicação, pelo amor que vocês têm ao transportar cada um dos seus passageiros, acima de tudo a segurança de levar até o destino, de buscar ele de volta, a higiene do seu veículo, o respeito com o trânsito e com as pessoas, com os pedestres, com os animais, né. Parabéns a vocês. A data que estamos estipulando nesse projeto sugestão e o Prefeito Pedrozo mandará a esta Casa nos próximos dias para que possamos então de fato tornar lei municipal, fica para o dia 25 de julho agora, próximo, essa semana o dia municipal do motorista aplicativo. A Lei Federal de 2018, a lei nº 13640, já foi então publicada e regulamentada pelo Presidente na época e foi aplaudido por milhares de motorista no Brasil todo, mas é uma lei confusa. E o que nós queremos aqui além da lei municipal instituindo o dia do motorista aplicativo, é abrir uma discussão de uma regulamentação que ninguém aqui quer ser clandestino como são chamados ali fora. Não. Estão trabalhando num aplicativo. O que nós queremos, falo aqui em nome dos nossos motoristas, é a regulamentação de fato em que não só pagar uma taxa para a Prefeitura; querem contribuir para a Prefeitura, mas que a Prefeitura possa olhar cada um dos motorista e dar uma contrapartida a eles também como outros, outras profissões desse seguimento tem. Tem o ponto específico, né, tem o ponto específico à outra categoria; o motorista ele quer pagar a sua licença do ano, mas qual é a contrapartida da Prefeitura? Como é que está a parte da Segurança Pública do nosso município? Como é que está à iluminação pública aonde dá segurança na hora de tu avistar teu passageiro, tu deixar o teu passageiro. Como é que está a sistema de filmagem, de gravação por câmera? É isso que o motorista quer. Quer segurança quer levar o seu cliente até seu destino com segurança. Sabemos, essa Casa é sabedora, de fatalidades que ocorreram; aqui no nosso município pouco mais de três meses perdemos um farroupilhense vítima de um assalto ou possível assalto numa escuridão que é à entrada do bairro Ipanema. Qual é a contrapartida para o motorista? Iluminação pública é o mínimo. Mais viaturas da polícia, mais apoio à segurança também; filmagem, reconhecimento facial para ver, isso dá segurança aos nossos motoristas; e a regulamentação é o caminho, mas os nossos motoristas merecem e precisam da atenção do poder público e das nossas autoridades. O projeto, Presidente, institui, então, dia 25/07 o dia municipal do motorista de aplicativo, para quê todos possam ser valorizados como uma profissão tanto contra outras milhares de profissões que têm no país o motorista de aplicativo também é um profissional. Também é um profissional. São considerado motorista de aplicativo os profissionais que realizam o transporte de passageiros através de plataformas digitais que conectam os usuários aos motoristas. Esta lei pode ser então regulamentada e modificada pelo Executivo e entrará em vigor na data de sua publicação. Hoje eu apresento ela sugestão, Prefeito vê e manda para essa Casa para que possamos então votar ela como projeto de lei municipal instituindo o dia do motorista de aplicativo. E que esta Casa desde logo comece uma discussão ouvindo o anseio de cada um dos motorista para que nós possamos regulamentar a legislação municipal à lei federal porque a lei federal hoje, a última pesquisa que eu fiz, de 5583 municípios no Brasil é pouco mais de 30 municípios que estão regulamentados. E a gente pode ser o próximo, porque essa categoria, esses funcionários, pais de família que trabalham de manhã à tarde e à noite buscando sustentar suas famílias merecem a segurança e atenção do poder público. Senhor Presidente, pode por em votação por gentileza é o requerimento com projeto sugestão nº 164/2020.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Nobre Vereador, só para a gente vota sempre no final do Grande Expediente.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Tá bom.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Pode ser?

VER. SEDINEI CATAFESTA: É porque o pessoal eles estão a trabalho…

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: A não ser que abrimos uma exceção aí podemos colocar em votação agora.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Se possível, Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Se os nobres pares concordar nós colocamos agora em votação. Então tá. Antes de colocar em votação então o requerimento nº 164/2020, quero saudar aqui a presença do pessoal do Quatro Rodas e Rotafar, o Claiton Gomes que está aqui presente, Jeferson Pinto, o Nando Catafesta, irmão do Vereador Sedinei Catafesta, o Yuri Moreira e a Raissa Deneque, senão me engano, deve ser isso aí. Então obrigado pela presença. Então a pedido aí do nobre Vereador, então nós colocamos em votação o requerimento nº 164/2020 encaminhado pelo Vereador Sedinei Catafesta. O Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ao Poder Executivo a sugestão de Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Farroupilha o Dia do Motorista de Aplicativo conforme sugestão aqui do projeto de lei. Então os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; encaminhamento de votação à Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. GLÓRIA MENEGOTTO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Quero cumprimentar todos que estão presentes os que estão no internet também, cumprimento muito especial a imprensa também. Bom, esse projeto, essa sugestão, nada contra. Eu sei que talvez a gente não, tem gente que não fala, porque não fala; mas a verdade tem que ser legislar em causa própria, porque o próprio Vereador também é motorista de aplicativo, primeiro lugar. Segundo lugar, eu acho que nada contra também ter o dia do motorista de aplicativo, em absoluto, porém tem um detalhe que eu acho que o próprio Executivo deve ver. Porque primeiro de fazer o dia municipal do motorista de aplicativo, nós teríamos que regulamentar esta lei que não está regulamentada. Então teria primeiro que regulamentar a lei para depois a gente aprovar o dia se não tem lei para regulamentar; aqui no município não está regulamentada. E também o que me preocupa e que fui procurada por muitos é um problema que eu acho que também tem que ser resolver dentro do nosso município, porque muitos estão buscando os passageiros na parada de ônibus e isso não é bom. Porque também nós temos que pensar nessa classe. Então, Senhor Presidente, eu pediria vistas para que a gente pudesse ver, para regulamentar antes esta lei, eu penso, não sei se é possível né. Aí a gente faz uma coisa bem completa eu penso assim. Porque o dia municipal do motorista de aplicativo, mas qual é a lei que regulamenta isso? Onde está no município? É um projeto sugestão, mas de qualquer forma nós temos algumas coisas para resolver nesse sentido ainda. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereadora Maria da Glória Menegotto. Então vamos colocar em… Encaminhamento de votação ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Não é nenhuma provocação da Vereadora Glória, mas é uma das coisas é verdade. Nós não temos o regulamentado né no nosso município e uma profissão que nós não temos regulamentado e nós já vamos colocar no uma lei oficial, eventos oficiais do município. E sendo que nós já temos uma lei que diz no dia 25/07 dia do motorista, motorista como um todo; seja ele um motorista de táxi, de caminhão, de aplicativo, enfim motorista. Então daqui um pouco até poderia ser colocado eu acho que deve ter motorista de caminhão, táxi, e para não ficar mais um lá mais o dia do motorista de aplicativo. Apesar de eu concordar, Vereadora Glória, que como não existe a regulamentação é difícil votar aqui um projeto para criar o dia do motorista de aplicativo sendo que ele nem é regulamentado no município; até concordo com isso, mas também de outra parte se nós já temos aí o dia do motorista, ele se encaixa perfeitamente. O motorista aplicativo não é diferente de um outro motorista ele é igual apesar, se diz lá motorista de táxi, motorista de caminhão, pode ser motorista de aplicativo, né. Eu não vejo que vá mudar tanto eu acho que a própria categoria de motoristas ela tem que se sentir inserida nos motoristas, porque quando se fala motoristas a impressão que se dá é motorista de caminhão, mas não é verdade. Porque nós poderíamos chamar de caminhoneiros, não precisaríamos chamar de motorista, poderíamos chamar de caminhoneiro, Vereador Rudi. Como é que é chamado o pessoal lá da cooperativa lá: os caminhoneiros. Então poderá motorista caminhoneiro nós vamos ter que botar motorista de aplicativo, motorista de táxi, mas é uma discussão muito grande e assim como vai ser não tenho dúvida nenhuma que na hora de aprovar qualquer aplicativo vai ser uma discussão muito grande não vai ser nem nesse ano. Daqui para frente eu acho que vai quando vier para esta Casa para uma discussão vai ser uma discussão muito grande. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Arielson Arsego. Encaminhamento, ah tem o Vereador Josué Paese Filho, Kiko Paese, encaminhamento de votação.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Senhores Vereadores, Vereadoras, imprensa presente e demais pessoas. Tem uma lei a nº 3539, de 14/07/2009, institui o dia do taxista no município de Farroupilha e fica incluída no calendário de eventos do município. Então aqui já existe uma lei, né, regulamentada na lei 1800 então acho que nos poderia ver e encaixar com o Executivo, né, encaixar dentro dessa lei que nem o Arielson disse. Acho que tem maneira sim não sou contra o projeto do Vereador, mas nós teria que discutir um pouco melhor e talvez ocupando essa lei aqui a nº 3535 que inclusive fecha no mesmo dia que é o dia do motorista, dia 25 de julho, dia do taxista 25 de julho e a proposição do Vereador Catafesta também é dia 25 de julho. Então quer dizer que as datas fica tudo numa data só né, é a sugestão que eu deixo. Então de minha parte eu acho que aqui nós tem que discutir um pouquinho melhor ou que viesse do Executivo então né essa lei, regulamentar essa lei, e incluir junto no calendário todas essas datas para não ter diversas leis com diversas datas. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Kiko Paese. Então agora encaminhamento de votação ao Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, a Lei nº 13640, de 26/03/2018, aqui deixa bem claro no seu… O artigo 11A: compete exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado, privado, individual de passageiros, previstos no inciso X do artigo 4º desta lei no âmbito dos seus territórios. O parágrafo único: na regulamentação e fiscalização do serviço de transporte privado individual de passageiros os municípios e Distrito Federal deverão observar as seguintes diretrizes tendo em vista a eficiência, a eficácia, a segurança e a efetividade da prestação de serviço. 1º) efetivo as cobrança dos tributos municipais devidos pela prestação de serviço do aplicativo; 2º) a exigência de contratação de seguro de acidentes pessoais, todos têm, a gente sabe disso, os veículos são segurados, e do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores nas vias e pedestres; 3º) exigência de inscrição do motorista como contribuinte… tá, tá, tá, tá, tá. A lei ela é bem ampla, mas é uma lei que deixa bem claro ao município para fazer sua regulamentação seguindo ela como parâmetros; como eu disse anteriormente aqui se inicia uma discussão, estarei então marcando e convidando vossas excelências para essa reunião. Claro, hoje era para estar aqui, mas de 100 motoristas, mas dentro do que a bandeira vermelha posta pelo governo do Estado e mais uma vez a continuidade dessa bandeira, nós então estamos seguindo a orientação da nossa mesa e os que estão aqui estão representando os demais. Para que agora o Executivo Municipal possa iniciar essa discussão de fato não prejudicando, mas auxiliando dando atenção necessária. É isso que a gente quer e é isso que a gente vai colocar em pauta nos próximos dias. Presidente, eu respeito à opinião da Vereadora Glória e eu como um motorista de aplicativo com muito orgulho, muito carinho e também faço as palavras que eu disse aqui levo com carinho, com respeito, com amor, como todos vocês fazem e os demais em todo o país que são milhões já de motoristas; e agora com as demissões que o país vem sofrendo realmente aumenta a procura de motoristas informais e também os que já têm o seu micro, seu CNPJ de microempreendedor individual trabalhando com transportes. Parabéns a vocês. Eu, Presidente, dentro dessa imparcialidade eu vou não votar esse projeto todos sabem da minha vontade de votar, mas eu não voto no projeto, apresento ele, mas peço aos demais Vereadores para quê votem nessa noite é que o Prefeito possa dentro do possível ouvindo também a opinião do Paese e do Arsego, analisar dentro desta mesma lei mais valorização da categoria. É uma categoria nova vem crescendo ela vem expandindo, vem mostrando a sua força e é um trabalho é uma profissão e já está regulamentada no Brasil, vamos regulamentar aqui também. Obrigado, Presidente, me abstenho de votar tá bom.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Regime de urgência a votação é nessa noite?

VER. SEDINEI CATAFESTA: Votamos hoje.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Então tá. Tem o pedido de urgência na votação desse projeto e tem um pedido de vistas. Retira? Então a nobre Vereadora Maria da Glória Menegotto então retira o pedido de vistas; então nós vamos votar o requerimento nessa noite. Então eu coloco em votação, novamente então, o requerimento nº 164/2020 projeto sugestão de lei que institui e inclui o calendário oficial de eventos do município de Farroupilha,  o dia municipal do motorista de aplicativo. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores presente com abstenção do Vereador Sedinei Catafesta. Dando continuidade, então, ao espaço destinado ao Grande Expediente, convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT – para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna o Vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite Senhor, Boa noite demais colegas Vereadores, Vereadora Eleonora, Vereadora Glória, todos os funcionários da Casa e todos que nos assistem até esse momento pela TV Serra. Bom, gente, eu preciso vim aqui falar de novo sobre o coronavírus, é a missão que eu tenho como médico nessa Casa. Eu entrei na política, porque eu acreditava, e sempre acreditei, que as minhas ações que a gente por ventura fizesse aqui pudesse ter reflexo lá na comunidade lá na sociedade e é isso que tenho tentado fazer. É interessante sempre que a gente olha para o futuro e sempre que a gente faça as nossas ações aqui no presente conhecer o nosso passado, conhecer a história né, como funciona a história, conhecer os grandes homens, os grandes políticos, as pessoas que mudaram muitas vezes com algum discurso ou com algum fato mudaram a nossa história. E lá em 1940 quando a Alemanha tomava conta da Europa com o exército nazista, ela tinha já através do seu exército, da gestapo, já conquistado a Europa do norte, o leste europeu, Mussolini era aliado ao sul e estava correndo em direção à Inglaterra. E quando foram dominar a ilha inglesa, o 1º Ministro Winston Churchill ele numa primeira fala com os congressistas, né, na Câmara dos Comuns lá ele entendeu que sim que a rendição da Alemanha naquele momento era necessária e que deveria era o único caminho a ser feito. No dia da reunião, ele ao invés de ir no carro, né, oficial inglês, ele resolveu, né, ele resolveu ir de metrô, porque ele tava tendo o entendimento de que ele ia tomar uma grande decisão sem ter a conversa e sem escutar o povo, quem deve ser escutado. E naquele momento então ele pegou o metrô e perguntou ao povo inglês o quê que eles achavam da rendição. E para sua surpresa, todos se levantaram dentro do metrô e a resposta foi que não, que não queriam se render ao povo alemão; que eles queriam lutar, que eles tinham esse desejo, né. Podia custar a vida de algumas pessoas? Podia. Podia custar a vida de mães de filhos sim, mas eles não queriam se render. Quando eles quando o primeiro-ministro Churchill chega no Parlamento inglês para a sua decisão final onde já estava pré-acertado, né, que seria feita a rendição, ele faz um discurso que é uma das maiores oratórias políticas e muda de ideia né pedindo para os congressistas não assinar a rendição. Um congressista pede a palavra e pergunta: “Senhor primeiro-ministro o Senhor mudou de ideia?” E ele disse “sim porque quem não muda de ideia não muda nada”. E naquela mudança de um maior político que teve do século 20 né foi a mudança da guerra dos aliados e que mudou toda a nossa história. Porque que eu tô falando isso, gente? Porque o nosso Governador ele infelizmente não tem escutado a nossa população, ele não tem escutado a CICS, ele não tem escutado as entidades de classe, e num momento de crise ele precisa escutar, ele precisa ouvir, ele precisa solicitar qual é que é o entendimento. Então isso é virtude as pessoas mudar de ideia e escutar o povo, isso é virtude. Nós chegamos num colapso ali em Caxias parece que estamos com quase 100% dos leitos de UTI em uso. Isso mostra o fracasso da política das bandeiras, gente. Há 140 dias judiando do povo, judiando dos trabalhadores, judiando dos pequenos empresários, judiando dos empreendedores, e sem uma solução e com colapso agora; mas mostra o fracasso da política das bandeiras. Não existe em literatura nenhuma, e era o que eu sempre dizia aqui, essa questão de bandeira amarela bandeira vermelha bandeira laranja bandeira preta isso não existe. O que existe na literatura que é uma ferramenta da medicina que pouco foi usada ou quase nunca foi usada é o ‘lockdown’. Quer fechar, quer resolver, quer é isolar, quer fazer que nem a China, a China fez e deu certo gente por isso que não teve contaminação no país lá. Fecha tudo. Fecha o sistema bancário, fecha as indústrias, fecha o comércio, não tem serviço essencial e não essencial, fecha tudo; inclusive assim que Nova Iorque conseguiu sair da crise. Agora ficar um pouquinho aqui um pouquinho ali, mas era visto que não ia dar certo; mas era visto. Quem entende um pouquinho tava enxergando que isso não ia dar certo. Aí nós fizemos o tema de casa, a gente pega, testa, identifica e isola as pessoas, e fizemos muito a Serra ter muito. E aí a gente identificou, que não é surpresa para ninguém aqui a gente identificou que grande parte das infecções lá no início tava aonde? Nos frigoríficos, nesses trabalhos onde tem um clima frio, nos grandes mercados também apareceu, nos açougues, alguma coisa assim. E aí a ciência mostra isso, tá aqui, e aí as pessoas lá do governo fazem o quê? Não, não, não, não, essa conta quem vai pagar vai ser a lojinha ali, vai ser o restaurante, vai ser o comércio, mas não tem lógica. Se nós estamos mostrando que tá ali que tá no frigoríficos, não fichou nenhum frigorífico, nenhum frigorífico, todos abertos cheio de contaminação. Da para entender? E, gente, assim oh, eu tenho passado, não sei vocês, eu tô muito envolvido com isso aí; minha mãe meu pai tem falado para, Thiago, para, porque a gente tá com medo. Todo mundo tem medo do vírus, gente. Eu duvido que alguém não tenha medo, eu morro de pegar. Mas claro, mas o quê que eu vou fazer eu tenho outra escolha? Não é uma questão de ter medo, gente, é uma questão nesse momento de ter escolha. Olha a crise que nós passamos olha o quê que vai acontecer daqui para frente. E a nossa cultura? Dra. Eleonora, a gente atende diariamente pacientes, eu tenho gestante que eu coloco lá na minha mesa, como que eu não vou dar a mão para uma gestante para levantar da mesa; como que eu não vou abraçar um pai que vem correndo me dar um abraço quando nasce um filho de feliz que tá. É a nossa cultura. Nós não podemos até isso perder, gente; será que podemos? Perder o nosso afeto nosso carinho com o próximo, nosso jeito de ser. Com tudo isso acontecendo vem o Bolsonaro, nosso Presidente, que é um cidadão bem intencionado viu, bem intencionado, se atrapalha um pouco nas palavras, no comportamento, mas eu acredito ser um cidadão bem intencionado e aí há uma polarização em cima da mídia, em cima do Bolsonaro. Parece que as pessoas que querem que a economia funcione e que daí que não querem que a vida vá em frente, são de direita; as pessoas que são contra a economia e a favor da vida são de esquerda. O médico que usa cloroquina ele é de direita, o médico que não usa cloroquina é de esquerda; o cidadão que usa máscara ele é de direita, o cidadão que não usa máscara ele é, desculpa, ele é o contrário ele é de direita. Então gente há uma polarização nisso tudo, uma crise política enorme que a gente tá vivendo e eu tenho certeza que todos nós estamos sentindo no dia a dia aqui principalmente nós que somos Vereadores que enxergamos o público e o quê que ele sente, diante de uma crise política, o nosso povo, a nossa comunidade eles conseguem né causar ainda uma crise social. Vai lá o Governo Federal libera R$ 600,00 de auxílio emergencial tirando dinheiro que não tem né, nosso Presidente tá dando um cheque frio para cada um de nós, porque esse dinheiro não existe que ele tá dando e as pessoas conseguem se apropriar de um auxílio emergencial. De um auxílio que não é seu, que não é de seu direito, que é para a necessidade de quem precisa, mas eles conseguem; eles vão lá e conseguem causar uma crise social naquilo que seria só uma crise política. E aí a gente percebe que a gente não vota em políticos corruptos, não existe isso, existem cidadãos corruptos que através do voto viram políticos. E quando nós temos 60% da nossa população corrupta, nós vamos ter 60% do nosso congresso corrupto, porque é uma representação, é o lógico, é óbvio; então, gente, assim nós temos que ser mais científico, né. Pesquisa em Nova Iorque, 1300 pessoas em 113 hospitais, a Senhora deve ter visto com certeza, 66% das pessoas internadas em hospitais com mais de 51 anos estavam em casa, nos domicílios, 66%, 24 estavam em casa de assistência especial, lar de idosos; somando os dois 90%. As contaminações não estão vindo dos pequenos comércios e alguém me prova que está dos restaurantes, dos consultórios médicos, onde a gente mais se cuida. As infecções estão acontecendo em grandes aglomerações é ali que elas ocorrem, elas podem ocorrer aqui neste parlamento aqui que nós estamos em aglomeração muito mais difícil do que no comércio. Ela pode ocorrer em alguma reunião que nós porventura como políticos locais estamos fazendo sim Senhor. Ela pode ocorrer em cinemas, ela pode ocorrer em festas, mas ela não ocorre ao ar livre. Uma pesquisa com 7.000 pessoas mostra que talvez o ar livre é que vai nos salvar, apenas numa contextualização de 7.000 pessoas estudadas cirurgicamente de como contraíram o vírus estima-se que apenas uma foi ao ar livre. E aí mais um equívoco, o quê que a gente vê? As praças as praias fechadas, tudo fechado, como se ali ocorressem as contaminações. Não são ali. Ao ar livre nós temos 20 a 30 vezes menos chance de nos contaminar. É difícil, gente, é difícil, eu peço aqui né que os municípios tenham liberdade que o Governador reconheça o seu erro e pare com a política das bandeiras. Dê autonomia para os Prefeitos, o Prefeito tem, quem é que mora aqui no município? Mora o pai do Prefeito, mora o filho do Prefeito, mora a nona, a vó do Prefeito, ele vai querer bem para o seu povo; ele vai saber o que é melhor para cada um de nós. Todos os Prefeitos deviam ter autonomia para fazer a sua escolha, para avaliar o seu município. E no final, quando tudo tiver colapsado, no final quando tudo parou, aí eu quero ver qual é o pai de família e a mãe de família que não vai fazer que nem aquela Senhora lá em 1940 que diz assim “eu quero ir para guerra, eu quero trabalhar, eu sei que eu tenho risco, mas eu não quero mais perder a minha cultura o meu sustento e começar do zero e destruir um país que já não é grande coisa assim”. Eu tenho certeza, eu não sou parâmetro para falar, eu nunca parei de trabalhar nem um dia, nem um dia, muitos de nós talvez temos a mesma situação, não paramos de trabalhar continuamos com nos nossos recursos em dia. Essa pergunta tem que ser feita para aquele cidadão que vai ter o seu trabalho interrompido. E aí eu quero ver a escolha dele de quem tá lá na periferia de quem merece o respeito do Estado. Uma boa noite.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Thiago Brunet. Eu não sei se saudei a Rádio Miriam através do Zé Theodoro, mas é melhor saudar duas vezes do que não saudar nenhuma vez. Obrigado pela presença aí. Quero saudar também a presença da Carolina Cantarelli que está nos prestigiando, nos visitando aqui nessa Casa. Dando continuidade então eu convido Partido Progressista – PP – para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna o Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras. E já solitando ao Senhor Presidente a retirada da máscara, porque é problemático falar com a máscara, é problemático. Saudando a nossa Presidência, os nossos colegas e colegas Vereadoras, quero saudar a imprensa, TV Serra na pessoa do Leandro Adamatti, o colega Zé Theodoro esse ser humano extraordinário, os colegas Vereadores e demais pessoas que se encontram aqui nesse início de noite de segunda-feira. Observando os colegas que antecederam, nos leva a uma reflexão aonde o dia hoje tem um significado especial. Amigo aonde que a gente expressa essa palavra, mas em muitas vezes não expressamos o verdadeiro sentido de ser amigo. Dr. Thiago dizia há pouco: “não parei”, assim como ele quantos profissionais, Doutora Eleonora, não tiveram a oportunidade de parar pela responsabilidade que eles se atribuem e trazem para si, acima de qualquer coisa, a consciência do dever cumprido e um juramento cumprido à risca; aonde houver necessidade eu estarei ali pela doação, pelo querer. Nós no papel de Vereadores, em algumas situação, nós debatemos de uma maneira forte, de uma maneira dando-se a impressão de que estamos ali travando uma batalha um contra o outro. Não, é o direito a opinião de divergir, de não concordar, de ver de outra maneira. Por que que eu estou falando tudo isso? Porque hoje também é um símbolo. Assim como nós falávamos a questão, não propriamente eu através da fala, mas concordando em algum momento e discordando em outro, mas no silêncio levando a uma reflexão sobre o tema em que o colega Vereador Catafesta colocou aqui do motorista de aplicativo. Assim somos nós, concordamos muitas vezes no silêncio e também no não silêncio, na manifestação. Mas isso tudo eu queria apenas chegar ao, aquela palavra que é escrita por muitos e praticada por alguns: amigo. Amigo.  Ela é tão forte que o dia de hoje parece que foi um dia diferente mesmo com a pandemia se mantendo a bandeira vermelha. Se fosse alguém mais humorado, diria quem sabe é pelo grenal da quarta-feira aonde que o vermelho vai predominar. Tá vendo, aí alguns concordam e outros fazem o sinal, caro Sandro, que não. Vejam os Senhores que algumas coisas nesse dia nos mudou algumas ações, algum modo de se referir, algum modo de pensar e de certo modo todos pensaram a mesma coisa. Eu tenho que me referir, não posso esquecer de dizer ao meu amigo que ‘eu queria abraçá-lo hoje’. Por que a pandemia tem contribuído para algumas pessoas refletirem. Quem nunca lembrou, e quando lembrou não o praticou, agora impossibilitado por alguma razão, tem a grande justificativa que é a pandemia. Para alguma coisa ela vai servir. Para aqueles filhos que esqueceram completamente de quê o pai e a mãe estão ainda no mesmo lugar, e muitos deles esperando que até um toque de telefone seja daquele que é mais para ele é o mais significativo do mundo que é o seu filho e ali na frente porque não o seu sucessor; e vice-versa também, também. Eu acho que essa segunda-feira o Grande Expediente nos leva a refletir sobre os nossos deveres de Vereador, mas hoje eu quero dizer de que cada um que vem a esta Casa Legislativa, independente do partido, quem sabe ao final da Sessão,teria quem sabe, teria o motivo para dar um abraço no colega, no companheiro, independente do partido; dar um abraço fraterno e dizer: “mesmo nas divergências eu te considero meu amigo”. Eu queria dizer alguma coisa para quem não tomou a atitude ainda mesmo quando a pandemia não existia, o pior sentimento para alguém é dizer eu te amo para quem não pode mais ouvir. E da mesma forma, querer ouvir de quem não pode mais falar: “eu te amo”. O Dia do Amigo nada mais é de nós refletir ou refletirmos quem são os verdadeiros amigos que existem na nossa vida. Alguns pelo fato de conhecer alguém usam a expressão ‘aquele é meu amigo’ talvez por uma questão social ele use o termo ‘aquele é meu amigo’ porque ele está numa posição quem sabe superior a quem está pronunciando ‘aquele é meu amigo’. O que eu quero dizer com tudo isso é que neste dia nós levamos uma avaliação quem verdadeiramente é ou não é alguém que nos queira bem de verdade. Não há forma de olhar para uma pessoa a qual a gente simpatiza e não dizer o que o sentimento está mandando; é tão simples, mas a pandemia está abrindo o coração e a mente de muita gente. O que eu desejo nesse dia que todas as pessoas as quais eu posso dizer ‘meu amigo’ tenham a maior riqueza do universo em abundância que não foi a pandemia que me ensinou isso foi a vida; a maior riqueza em que podemos possuir e ter, chama-se saúde. Que a saúde física seja em abundância como a mental também. E aqueles que estão flagelados por notícias que nos tiram o chão, não nos projetam a visão do futuro e não nos têm na mente recordações do passado, que possam neste momento, quem sabe, expressar a alguém: ‘você é meu amigo’ por isso que eu estou te cumprimentando e te abraçando. É isso que vale a pena e é isso que nos faz suportar algumas coisas que às vezes não são tão importante para os outros. Com isso tudo, eu quero confessar aqui que hoje liguei para muito poucos, mas numa quantidade enorme eles me atenderam do mesmo jeito em dias que nada se comemorava ou quem sabe se passava por angústia da projeção do nosso futuro, com o mesmo carinho, hoje a gente se disse ‘feliz dia do amigo’. E a vocês que nós convivemos mais próximo na segunda e na terça divergimos de algumas coisas, concordamos com muitas outras, eu quero desejar que vocês tenham um verdadeiro amigo para dizer ‘feliz dia do amigo’ e digo a vocês ‘feliz dia do amigo’ a todos vocês. E aqueles que a TV Serra nos possibilita chegar até eles nos conhecendo ou não: ‘feliz dia do amigo’ e que nós possamos que Deus é maior do que tudo isso que estamos passando e que nós possamos comemorar logo aí na frente o final desta pandemia e o início do nosso crescimento maior no nosso interior. Que possamos ter apreendido através das lições dadas e que possamos sair disto muito mais fortes com as bênçãos de DEUS. Uma boa noite a todos e muito obrigada.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Tadeu Salib dos Santos. Realmente hoje é dia do amigo vamos parabenizar todos aí pelo dia independente das convergências ou divergências que nós temos né, Vereador. Independente se a gente é oposição ou situação, mas aqui no Legislativo em conjunto com funcionário, imprensa e todos que nos acompanham, eu acho que, acho não tenho certeza que podemos se considerar amigos, né, independente do que acontece aqui e com as discussão que acontece. Então feliz dia do amigo. Convido Partido Liberal – PL – para que faça uso da tribuna; este Vereador abre mão do uso da tribuna. Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB – para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna o Ver. Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Boa noite, Senhor Presidente, colegas Vereadores, Vereadoras, imprensa presente e os nossos telespectadores que nos acompanham. Primeiramente, Senhor Presidente, gostaria de deixar registrado um agradecimento ao departamento de obras de trânsito da Secretaria de Obras. Semana passada ou na outra, nós apresentamos e aprovamos um requerimento com alterações viárias do prolongamento da Barão do Rio Branco em direção ao bairro São Roque; hoje passando por lá já foi feita a sinalização horizontal muito importante e tenho certeza que vai contribuir para evitarmos acidentes e organizarmos o trânsito. Trago aqui, Senhor Presidente, o requerimento nº 173 que foi um pedido do Diomar Balbinot que é um dos proprietários da Ferragem Aurora sobre o quebra-mola que existe em frente ao Balneário Santa Rita. Provavelmente esse quebra-mola quando foi colocado, era para organizar um pouco trânsito em função das entradas e saídas do Balneário; sabemos que o Balneário está passando por um processo de revitalização a médio e longo prazo e o que está acontecendo é uma aglomeração de veículos à noite em frente ao Balneário e os moradores da Busa que passam à noite, estão preocupados com a segurança, porque é um quebra-mola teoricamente alto, ele não é uma lombofaixa é um quebra-mola mesmo então hoje e a médio prazo ele não tem uma necessidade de estar aí. Então, Senhor Presidente, o requerimento nº 173 vem solicitar que o município analise a retirada desse quebra-mola, porque ele não tem funcionalidade nenhuma. Uma lombofaixa serve em frente a uma escola, em frente a um hospital, em frente a uma rua muito movimentada e aqui esse redutor de velocidade não tem funcionalidade, e os veículos precisam reduzir muita velocidade e é um momento propício para que nós tenhamos assaltos neste trecho. Então requerimento nº 173 vem atender a essa demanda dos moradores da comunidade da Capela de Todos os Santos. Bom, Senhor Presidente, gostaria de falar um pouco também sobre o momento que a gente vive da pandemia especificamente dois setores: o comércio e a gastronomia. E começo dizendo que o comércio e os restaurantes não são os vilões do covid e hoje são os dois setores, juntamente com a hotelaria, que mais estão sofrendo os impactos da bandeira vermelha. Nós temos consciência das dificuldades das instituições hospitalares, a informação de hoje aqui é que Caxias está com 100% das UTI tomadas e isso é muito preocupante, mas os restaurantes e o nosso comércio eles estão pagando um preço sozinhos com a bandeira vermelha. E o que poderia ser diferente? Poderia ser diferente a nossa educação, o nosso comprometimento com a não aglomeração, o nosso comprometimento em deixar os idosos em casa, em deixar as crianças em casa; em nós irmos num supermercado uma pessoa por família, às vezes você pega ali pai e mãe dois três filhos no supermercado. Nós, nós cidadãos, temos que ter consciência do momento delicado que nós vivemos. Hoje tava pegando a marmita num restaurante e é muito triste ver as pessoas saindo do restaurante com uma bandeja para comer no cordão da calçada, dentro do carro. As pessoas precisam se alimentar mesmo as pessoas da indústria que estão operando com uma capacidade menor, precisam se alimentar; as pessoas do comércio, o dito comércio fundamental, precisam se alimentar. E nós estamos cerceando uma necessidade básica das pessoas que é a alimentação. O que poderia ser feito diferente também mesmo dentro da bandeira vermelha? Por exemplo, restringir a capacidade dos restaurantes; a capacidade do PPCI é 100 pessoas, trabalha com 20% dessas 100 pessoas num revezamento. Mas o que está acontecendo hoje é nós penalizarmos de uma forma muito cruel um setor que é muito importante para economia de Farroupilha, do Estado e do Brasil. Farroupilha em termos tributários, recebe em torno de 20 a 25% dos seus tributos do comércio e eu concordo com o Vereador que me antecedeu de que a crise econômica que nós viveremos logo ali na frente será muito grande. Porque hoje pessoas que foram demitidas, estão sendo demitidas estão buscando o seguro-desemprego, nós temos esse auxílio emergencial, mas quando acabar o seguro-desemprego? Nós estamos no mês de julho, agosto, setembro, outubro até novembro nós teremos basicamente as pessoas recebendo seguro desemprego e o auxílio emergencial agora nos próximos meses também; e numa linha de tempo, os meses dezembro, janeiro e fevereiro é o período que as empresas menos contratam porque nós temos as férias, nós temos as festas; então esse período vai ser um período terrível para economia terrível para as famílias. O que fazer? Nós devemos primeiramente começar por nós lá nas nossas casas. O Benjamim nos últimos 4 meses saiu de casa um final de semana para ir na casa dos avós e saiu uma ou duas vezes que foi até fazer uma foto 3X4 que precisava para escola e saiu uma vez comigo; não sai de casa e essa semana vai lá consultar com a doutora Eleonora, mas ele não sai de casa. Ele está enjaulado, mas é o nosso compromisso, nós temos que ter essa responsabilidade. No Chile o governo adotou uma sistemática de quê para você sair de casa você tem que avisar o governo e tem que justificar o porquê você vai sair de casa. Aí você pode ir no mercado, você pode ir no comércio, pode evitar aglomerações, mas essa orientação deveria vim do governo que poderia ter uma nova sistemática de controle, mas a gente peca na fiscalização. E também a nossa conscientização e a nossa responsabilidade de que nós temos que nos proteger, mas também proteger os outros evitando aglomerações não saindo de casa, saindo só o necessário. Temos que trabalhar? Temos que trabalhar, mas se você olha no centro hoje de tarde a quantidade de pessoas na rua; será que todas essas pessoas realmente teriam que estar na rua? Nós temos que nos conscientizar que nós vivemos um momento diferente, não vivemos um momento lá de janeiro e de dezembro do ano passado. E se nós não nos conscientizarmos, não vai ter UTI que vai abrigar todo mundo, porque esse bichinho não está para brincadeira. Vai pegar todo mundo? Não, não vai pegar todo mundo; mas nós temos que fazer a nossa parte. E falo novamente é uma crueldade o que nós, está acontecendo com o comércio e principalmente com os restaurantes. É inadmissível que nós estamos chegando num momento desse. Então fica, Senhor Presidente, a minha indignação a minha tristeza em ver Senhores de idade tendo que comer no cordão da calçada, que acontece, é só você só a gente passar na frente dos restaurantes ao meio dia, nos restaurantes a quilo, que a gente vai ver isso. É uma crueldade. Então que nós possamos fazer a nossa parte, começar a fazer a nossa parte e se o Governo do Estado liberar para que os municípios legislem sobre algumas questões, nós temos que mudar algumas questões aqui no município. Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Fabiano Piccoli. Agora eu convido o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna o Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente, peço licença vou tirar a máscara, colegas Vereadores, a imprensa, Leandro Adamatti, Jorge do jornal O Farroupilha, colegas Vereadores. Me permita hoje no dia do amigo cumprimentar o meu amigo Claudio Amaral, amigo e conhecido há mais de 40 anos né, seu Cláudio. Bom, bom, tê-lo aqui conosco; faz tempo, faz tempo, mais de 40 anos com certeza. Bom, hoje em si a pauta né não podia ser diferente é o problema da pandemia, é o problema que aflige o nosso Estado, o nosso comércio, a nossa indústria, o cidadão né. E eu vejo que nós estamos pagando um preço da incompetência dos governos. Se os governos tivessem investido um pouco mais em saúde, talvez nós não estaríamos hoje nesta situação; construindo hospitais, dando suporte para que a população que posteriormente viesse a necessitar que é o caso agora tivesse a estrutura e a infraestrutura necessária para que esta pandemia passasse sim, mas passasse com o suporte necessário que os governos e os nossos ministros e companhia limitada, tivessem feito o seu dever de investir em estrutura para a saúde. Este foi ou este é o grande dilema e nós estamos aqui, a população, pagando o preço e um preço, não só um preço na saúde, mas um preço psicológico. Um preço que também que afeta as famílias, porque muitos negócios, muitas empresas estão fechando suas portas. Isso é triste e preocupante, porque o governo deixou de investir no passado, mas estas pessoas, estas famílias que hoje estão perdendo seus empregos, ali na frente vão precisar do suporte de alguém e quem vai ter que dar o suporte? O próprio governo, no mínimo, com a bolsa família vale gás dando suporte para seus para sua base para suas mínimas necessidades. Então, infelizmente, estamos num momento difícil e o grande culpado, na minha leitura, foi a ineficiência de governos do passado em si e não podemos esquecer dos presentes né, mas a ineficiência em investir em saúde, infelizmente. E aí quem paga o preço e a indústria que tem que demitir porque não tem o consumo lá na frente, é o comércio que tá impossibilitado de abrir se eu quiser comprar uma calça uma jaqueta um calçado eu tenho que ver qual loja tá aberta e se tá aberta. Então eu vejo que existe um equívoco muito grande e infelizmente quem tá pagando o preço é a sociedade, é a indústria, o comércio, os serviços e a população. Dentro da linha e da população nós também somos um pouco culpados, um pouco ou bastante; nós temos uma cultura né da desobediência parece que é bom desobedecer né. E digo isso pelas pelos momentos de aglomeração que nós estamos fazendo, eu digo nós, porque nós eu também sou população né talvez eu não faça mais alguém faz então eu como contexto todo tenho que inserir na população né. E nós nos aglomeramos, os jovens já estão se reunindo em bares, em frente a postos de conveniência, em locais públicos, parques, Caravaggio, e aí o preço vem para todos nós, né, ou vamos dizer que nós não conhecemos um amigo, um familiar, alguém que está com dificuldade perdeu o emprego ou tá com a loja fechada ou até fechada definitivamente por não ter condições de se manter, de seguir em frente. E dentro dessa linha, os restaurantes né que estão aí sem poder atender e o mais grave: nós, população, precisando, precisando de um local para nos alimentar e não tem por quê? Não pode, não pode. Mas em contrapartida os bancos, os bancos podem, as lotéricas podem. Qual é a base e a e a o embasamento ou a necessidade número um? É alimentação. É termos o suporte e a mínima condição de atender o nosso organismo, mas os restaurantes estão impossibilitados de atender. Que pena. E aí eu pego uma colocação do Vereador Piccoli, porque não né organizar por porcentagem, por exemplo, né. As indústrias elas estão usando a flexibilidade, tem uma porcentagem de colaboradores trabalhando. Por que não usar a mesma flexibilidade para o segmento alimentício, por exemplo? Eu acho que seria o caminho, mas a ciência, né, a ciência das bandeiras nos impede. A ciência das bandeiras que eu, como leigo, não tenho conhecimento qual é o embasamento que se tem né. Porque hoje ouvindo as informações do nosso município nós a nossa saúde aqui ela está, ela estaria com capacidade tranquila para atender as necessidades e as demandas da população se acaso houvesse a necessidade. Então são essas coisas que a gente fica indignado e muito mais indignado tá a sociedade e com razão, porque ela que paga nossos impostos é ela que mantém a estrutura né do país em si e da população que posteriormente lhe dá o retorno em si com os impostos que a população paga. E tem também dentro da mesma linha, uma polêmica né, tomo cloroquina, não tomo cloroquina, vou usar só essa aqui por que os outros são difíceis de falar, as outras duas dois medicamentos aí tá. Existe uma questão que nós temos que eu vou falar por mim tá, se eu fosse acometido da doença eu queria tomar a cloroquina. Eu tomaria, faria questão que o médico me receitasse, por quê? Vai me dar uma algo um efeito colateral? Não importa. Eu prefiro ter o efeito colateral do que partir dessa para outra, essa é a verdade. Ou os outros medicamentos que nós tomamos quase que diariamente não tem nenhum efeito colateral? A grande maioria dos medicamentos tem efeito colateral, não sou médico, mas as bulas eu costumo lê-las então é natural né. Então, pois é, então são essas questões. E uma outra e uma outra questão que a gente percebe que, agora mudando um pouquinho de foco, hoje a nossa ida para o DAER, em si, que fomos representados né buscando melhorias e demandas e algumas pessoas me questionaram assim oh: “bah porque que vocês estão indo lá de novo?” Eu disse assim da seguinte maneira “não dá para a gente se cansar de ir né, o nossos dever é buscar as demandas e as reivindicações da sociedade e uma das reivindicações da sociedade são as nossas rodovias”. O problema da 448 com a 453 aqui no trevo de São Marcos, é o problema da 122 que tá em precárias condições de trafegabilidade, é 813 que precisa de uma restauração, é a ligação com Nova Roma lá que caiu, então por isso não dá. Se eles não nos atenderem desta vez vamos de novo esse é o nosso papel; se nós desistirmos, aí fica difícil aí fica difícil né, Tadeu. Aí acho que tem que chutar o balde e partir para largar a mão do da questão, né, mas essa é a questão. Então dentro dessa linha, eu hoje percebi que tinha a Encopav então que faz serviços para o DAER fazendo algumas alguns trabalhos nas rodovias. Espero que faça o seu papel e bem feito de atender tapar buraco fazer a infraestrutura mínima para que nós, a sociedade, tenhamos condições de ir e vir com mais tranquilidade. Essa é a linha. E uma outra questão, aproveitando né a colocação e falando em rodovias, no próximo sábado nós comemoraremos né o dia do motorista que não parou perante a pandemia, nenhum motorista profissional não parou, então nós temos que parabenizá-los e dizermos, né, que junto a outras categorias que é o dia do agricultor também né que eles são também heróis por que não pararam. Eles continuaram a fazer o seu papel, a sua profissão e trazendo o nosso alimento; são eles que transportam, são os agricultores que plantam lá para a gente colher para comer depois. Então parabéns para eles. E a gente sabe além desses que eu citei, temos os profissionais de saúde que sem comentários então né. Então seria isso, Senhor Presidente, agradeço a atenção de todos e aproveito e mando um forte abraço a todos que estão nos assistindo a quem nos estão nos vendo através das redes sociais por hoje.  Hoje é Dia do Amigo um grande abraço.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Jorge Cenci. Antes de concluir o espaço destinado ao Grande Expediente, então vamos colocar em votação os requerimentos. Nós temos o requerimento nº 137/2020 encaminhado pelo Vereador Sedinei Catafesta na última segunda-feira aonde que é uma sugestão de Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Farroupilha o dia do coletor de lixo. Então os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores presentes. Também coloco em votação o requerimento nº 160/2020 também encaminhado pelo Vereador Sedinei Catafesta na última segunda-feira também como projeto sugestão. Então projeto sugestão de lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Farroupilha o dia municipal do motoboy. A palavra…  Vou colocar em votação. Em votação então o requerimento nº 160/2020 né aonde que é projeto sugestão, né, projeto sugestão de lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Farroupilha o dia municipal do motoboy. Então os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores presentes. Nós temos o requerimento nº 177/2020 também projeto sugestão encaminhado nesta noite pelo Vereador Sedinei Catafesta aonde que, deixa ver o projeto sugestão, que institui o projeto Juro Zero no município de Farroupilha, e de outras providências. Então ficará para a próxima segunda-feira conforme acordo de bancada para colocar em votação. E também nós temos o requerimento o nº 173/2020 encaminhado pelo Vereador Fabiano André Piccoli: “O Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no setor competente, a solicitação de análise da viabilidade de retirada do quebra-molas, situado defronte ao Balneário Santa Rita, considerando a sua desnecessidade”. Os Vereadores que estiverem… Encaminhamento de votação ao Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, eu vou voltar favorável ao requerimento, mas, todavia somos sabedores do quanto aquele lindo espaço está abandonado. A Casa, eu não estava naquele período, não lembro se já aprovou uma reserva ecológica para aquele espaço; não sei qual foi o projeto apresentado pelo Executivo, mas além de ser uma perda de tempo, é um desrespeito para um espaço público a situação que está de abandono o que um dia foi um cartão postal, hoje é aquela realidade de abandono e acima de tudo faltando investimento, faltando amor, né, pelo que é público para poder  colocar à disposição da comunidade. Eu quero votar esse requerimento vejo que não há importância neste momento ter aquela lombada, mas futuramente terá que ser posta novamente né então entenderam a questão. E, Presidente, que o município eu vou apresentar a semana que vem nessa mesma matéria, para que o Executivo possa revogar e abrir uma chamada pública, abrir para que alguém possa vir explorar aquele local e entregar para a comunidade algo de fato bom, atraente, com turismo, com lazer, gastronomia; aquilo lá é um abandono vergonhoso. Claro que o Prefeito está aqui não tem culpa agora, mas o que estava é ocupado, porque é toda vida esses sete anos e alguns meses ele que estava aí e nada se fez. Tentou trazer a praia aqui em Farroupilha, mas não fez o básico que é manter o que funcionou um dia funcionando novamente. Vergonha, nem vou falar mais essa palavra que chega dá nojo de ver o desrespeito com o que é do público, o dinheiro. Cidadão não tem onde ir agora é refém de ficar em casa, porque não pode ir nos parques, mas também e ir lá embaixo fazer o quê? É um… Não vou falar a palavra. Voto favorável, Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Sedinei Catafesta. Então em votação o requerimento nº 173/2020. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores presentes. Então concluído o espaço destinado ao Grande Expediente agora passamos ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Deivid Argenta.

VER. DEIVID ARGENTA: Obrigado, Senhor Presidente. Quero cumprimentar meus colegas Vereadores, colegas Vereadoras. Na verdade é só para comunicar que eu e o Dr. Thiago temos um compromisso agora e pedimos licença então para nos retirarmos.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Se assim os colegas concordar, estão liberados aí; pelo jeito todos concordaram. Era só isso, Vereador? Então a palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Nada mais… Com a palavra a Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite, Senhores Vereadores, Presidente desta Casa do Povo, Senhora Vereadora, quem nos acompanha presencialmente ou pelas mídias sociais, todos os profissionais da imprensa, né. Em primeiro lugar, eu gostaria de fazer uma saudação breve pelo dia do amigo. E nesse dia do amigo eu gostaria muito de dizer que os Vereadores da minha bancada, tanto aqueles que já são mais velhos né, já de outros idos né, quanto os mais novos, me receberam muito bem. Eu posso dizer que eu tive uma prova de amizade deles muito boa, né, eles sempre me deram toda a compreensão aqui dentro, me ajudar e eu posso dizer que o que eu sei o que eu aprendi eu devo a eles. Então ao Vereador Arielson, ao Vereador José Mário, ao Vereador Jonas, ao Vereador Cenci, meu muito obrigado por tudo e um bom dia do amigo. Aos Vereadores do PP que sempre estiveram também junto conosco, o Vereador Tadeu, o Vereador Kiko e agora o Vereador Sandro, que também estiveram conosco; o Vereador Sandro agora nós já discutimos bastante né, Vereador Sandro, mas discutir não é um problema eu acho que é uma troca de ideias, um bom dia do amigo. Aos Vereadores da situação com os quais eu tive bastante polêmica durante esse tempo todo, mas nada pessoal, sempre foi político e não é nada pessoal, eu também gostaria de dizer um feliz dia do amigo. A todos os funcionários desta Casa que me acolheram, que me ajudaram, que estão sempre dispostos a ajudar a todos nós, um feliz dia do amigo. A todos que estão nos assistindo, que nos conhecem, um feliz dia do amigo. Eu gostaria de dizer que amigo é uma coisa muito importante, mas muito importante; amigo é um ser único e eu poderia ficar aqui falando sobre amizade 365 dias por ano. Mas como são poucos os minutos que eu tenho, eu apenas vou repetir: um feliz dia do amigo para todos. Quanto às bandeiras do nosso Governador eu já disse e vou dizer de novo, vou dizer quantas vezes for preciso, eu digo para ele também, é um absurdo é um absurdo é uma responsabilidade o que vem acontecendo. Essas bandeiras são bandeiras inferno, são bandeiras do inferno pelo amor de DEUS.  Longe de ser bandeiras que vem ajudar, são bandeiras do inferno, olha as cores é vermelha, preto; bom vermelho já desculpe né aos colorados, mas vermelho já fala tudo né. Desculpe os colorados né. Mas enfim eu acho que o comércio está sendo muito penalizado, muito penalizado. E na realidade, este fim de semana, por exemplo, que já fazia quatro meses que eu não saía para nada, eu tive de sair para fazer algumas coisas e eu posso afirmar, as lojas estavam cumprindo com as determinações. Fui atendida na porta, visto a temperatura, passado álcool gel e fiquei na porta como todo mundo e fui atendida na porta das lojas. Então eu concordo com os que me antecederam quando dizem que o comércio não é não tem a culpa. Não, não tem. O grande culpado dos problemas que nós estamos enfrentando é a população que não tem a educação de se cuidar. Nos outros países que tem uma outra, eu já vou encerrar.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Tem 30 segundos.

VER. ELEONORA BROILO: Sim. Que tem uma outra educação foi cumprido à risca ‘lockdown’ e tudo mais, mas nós aqui não cumprimos. O ‘lockdown’ nosso aqui foi mais uma brincadeira do que o resto, nós sabemos disso e hoje quem está pagando esse preço é o comércio. Comércio eu falo de modo geral. E olha só consultórios, só mais um segundo, consultórios; eu no meu consultório eu uso todos os EPIs eu não tenho problema do toque como o paciente até porque eu examino o paciente. Não tem problema nenhum. Eu uso luva eu uso avental eu uso a mascara o ‘face shield’ eu uso tudo que tem direito e troco tudo quando o paciente sai. Tem horas que a gente tá pagando para atender, mas eu troco tudo, tudo, então não tem problema nenhum do toque do paciente vai ser trocado. E é por minha causa que eu faço isso? Não. Também por nossa causa, mas principalmente pelo paciente, nós não temos o direito de infectar paciente. Eu garanto absolutamente que no meu consultório não há perigo de contágio. Mas de qualquer maneira, eu teria muito mais coisas para falar sobre o covid e tudo mais, mas enfim, só voltando a dizer para todos…

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Concluindo.

VER. ELEONORA BROILO: …que não há como abraçá-lo, mas deixo um abraço virtual.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereadora Eleonora Broilo. Saudar seu Luiz Broilo que está presente, o guerreiro Luiz Broilo. Dando continuidade com a palavra o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, eu quero aqui apresentar alguns requerimentos. O primeiro é o n º 174, este aqui neste momento de pandemia as empresas estão se destacando como já vinham se destacando é uma das empresas que mais contribuem com o nosso município, a Grendene e a Soprano; parabéns a elas por se destacarem e estarem entre as 50 melhores empresas em inovação do Rio Grande do Sul. Isso é motivo de destaque, é motivo de congratulação, agradecer cada um dos funcionários que fazem parte da Grendene que fazem parte da Soprano; empresas que buscam a inovação implantam inovação apresentam tecnologia. A Soprano é líder no segmento de tecnologia, fechaduras de alto padrão, de outro nível. Parabéns a Soprano e parabéns a Grendene. Nº 175/2020: para que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras, veja a possibilidade de incluir então a Rua Giácomo Mandelli, bairro Cinquentenário, como um lado proibido estacionar devido que as ruas são estreitas né perto das outras ruas dos outros bairros; e neste mesmo bairro as outras ruas foram feito esse padrão aonde o estacionamento é proibido por causa das garagens. Então tem um estudo realizado e que essa rua ficou de fora e eu peço que o Executivo possa fazer então a inclusão da Rua Giacomo Mandelli. O requerimento nº 176: há um espaço ao lado da casa da cultura que é do município, do lado do museu, para que o Executivo possa através da Secretaria de Obras através de Habitação; falando em Habitação quero registrar aqui o trabalho da Secretária Renata e sua equipe parabéns neste momento de pandemia auxiliando as famílias que tiveram a sua renda afetada ou até mesmo a perda do emprego, a perda da busca do alimento para pôr na mesa da sua família, neste momento em parceria com empresas com as entidades também de recurso próprio do próprio Executivo vem alcançando cestas básicas; 1ª dama uma linda campanha de entrega de edredons, teve a participação desta Casa na pessoa da Dra. Eleonora, toda sua equipe junto com a coordenadoria da mulher. Parabéns são ações em prol dos que mais necessitam neste momento. E o requerimento nº 176 é para que aqueles que estão ali a cada minuto doando de si como voluntários para salvar vidas, resgate voluntário, que estão neste espaço junto ao antigo ao museu Casal Moschetti há uma situação que precisa ser vista pela Secretaria competente de manutenção né, o mínimo, para que eles possam estar num lugar seguro quente nesse momento de frio e que não possa entrar chuva, porque tem umidade entrando ali e que isso pode ser visto pela Prefeitura. Então são requerimento simples, eu deixei alguns para semana que vem hoje esse rodízio de funcionários a gente tá trabalhando em casa né, nossa assessora vendo algumas questões semana que vem eu vou trazer aqui e já foi enviado ao meu whatsapp quero aqui dizer aos que utilizam a ciclovia, ida a Caravaggio, naquele espaço pena que não tá aqui o engenheiro do planejamento, que esteve por um bastante período no planejamento, o Deivid, porque que fez aquele projeto ali é uma vergonha tem que pegar o diploma e no mínimo ir para casa né ou rasgar. Porque o que fizeram lá não é mais nem desrespeito com o dinheiro público é queimar o dinheiro do povo. A emenda para fazer a Emenda Federal para fazer aquele espaço suspenso onde fizeram um crime ambiental do açude que lá tinha tá lá caindo, gente. Eu passe lá ontem tá caindo “ah choveu tem desculpa”. Sempre tem desculpa né porque é do povo, mas quando é o particular cada um por si duvido que tenha essas desculpas; ah é do povo vamos deixar acontecer assim é uma vergonha. A semana que vem vou trazer aqui as fotos e que o Prefeito possa colocar essa empresa na justiça; tem seguro a obra ali, tem garantia de 5 anos, mas não tá sendo cumprida hein. Volto depois, Presidente. Obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Sedinei Catafesta. Então vamos colocar em votação os requerimentos elaborado pelo Vereador Sedinei Catafesta. Então em votação o requerimento nº 174: “O Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência que envie votos de congratulações e sucesso para as  empresas farroupilhenses Grendene S.A. e Soprano por estarem entre as 50 empresas mais inovadoras da região sul”. Encaminhamento de votação ao Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente, colegas Vereadores, imprensa, todos que aqui ainda nos prestigiam. Eu faço questão de encaminhar esse requerimento e peço também ao proponente a subscrição, se assim o entender, até tendo em vista um orgulho meu. Nesta empresa eu tenho minha filha que trabalha na Soprano no departamento de vendas e tenho meu filho que trabalha na Grendene no departamento de desenvolvimento de produtos. Então é um orgulho muito grande e com certeza a gente quer subscrever com maior orgulho as duas empresas e a gente sabe que tem muitas outras empresas que também contribuem e colaboram com o município e acho que é esse é o caminho né. A gente fala em problemas em pandemia e demissões, mas eu sei que estas e muitas outras empresas fazem o máximo para agregar, contratar e dentro do possível não demitir. Então parabéns as duas empresas.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Jorge Cenci. Encaminhamento de votação ao Vereador Fabiano Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Senhor Presidente, também gostaria de parabenizar o proponente pela menção a essas duas grandes empresas e, Vereador Jorge, eu tive a honra de trabalhar nas duas inclusive com a sua esposa num período na Soprano. E a minha experiência profissional, minha bagagem vem dessas duas empresas, tenho um orgulho uma gratidão muito grande pelas oportunidades que tive tanto numa como na outra. Então essa Casa faz bem em parabenizar todo o trabalho de pesquisa e desenvolvimento que elas fazem diariamente. Obrigado, Senhor Presidente. E se o proponente permitir gostaríamos de subscrever.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Fabiano Piccoli. Então em votação o requerimento nº 174 encaminhado pelo Vereador Sedinei Catafesta. Então os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Vereadores subscrito pela bancada, por todas as bancadas, né, com a ausência da bancada do PDT né, o Thiago Brunet e o Deivid Argenta, e aprovado por todos os Vereadores. Em votação o requerimento nº 175/2020 encaminhado pelo Vereador Sedinei Catafesta.  O Vereador abaixo firmado solicita anuência dos demais pares que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, através do departamento responsável, a solicitação de estudo para a pintura de amarelo em um dos lados da Rua Giácomo Mandelli, no bairro Cinquentenário. Os moradores alegam dificuldades de manobrar seus veículos em virtude da rua ser estreita e ser permitido estacionar em ambos os lados da via. Então os Vereadores que estiverem de acordo, encaminhamento de votação ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Nós tivemos reunião no bairro Cinquentenário logo quando foi feito mão única nas ruas transversais daquele bairro. E estas ruas agora Giácomo Mandelli como a Pergher e outras ruas do bairro Cinquentenário, ficaram de ser revistas após uma um certo tempo que fariam experiência então com essas ruas. A experiência foi positiva, no entanto a administração municipal pelo que a gente sabe, não voltou mais no bairro Cinquentenário e não é por causa da pandemia porque já faz mais de ano; e eu me lembro foi na época que a Vereadora Renata estava aqui na Casa, que mora no bairro Cinquentenário também, levou essa sugestão. Nós estivemos lá presente, Vereador Jorge também né, e aí nós falamos os moradores colocaram suas posições e acho que, Vereador Catafesta, se me permite, não só esta rua como as outras ruas do bairro Cinquentenário devem ser revistas ouvir a associação do bairro Cinquentenário para que modifiquem as ruas, o trânsito das ruas, praticamente na totalidade. Têm duas ruas que são mais largas lá onde passa o ônibus que não tem a necessidade de se colocar a mão única, no restante como deu certo nas ruas que fizeram, acredito que seja possível fazer não a demarcação de amarelo num lado da rua, mas sim fazer a mão única. Então eu acho que tem que ser estudado, a Secretaria de Obras e Trânsito tem que dar uma olhada no bairro Cinquentenário e tentar rever essa situação dessas ruas. No mais aprovamos o requerimento e colocamos a sugestão de que a Secretaria de Trânsito faça o estudo em todas as ruas do bairro. Obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Arielson Arsego. Então se assim o proponente, o Sedinei Catafesta, concordar, conforme a sugestão do Vereador Arielson Arsego, nós vamos acrescentar no requerimento que seja feito um estudo e de repente colocar mão única na grande maioria das ruas lá no bairro Cinquentenário. Então os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado o requerimento nº 175/2020 por todos os Vereadores com a ausência do Ver. Thiago Brunet e o Ver. Deivid Argenta. Em votação o requerimento nº 176/2020 encaminhado pelo Vereador Sedinei Catafesta: “O Vereador abaixo firmado solicita anuência dos demais pares que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, através do departamento responsável, a solicitação de manutenção no espaço cedido ao Resgate Voluntário de Farroupilha”. Então os Vereadores que estiverem de acordo; encaminhamento de votação ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Com autorização também do autor do requerimento, eu acho que nós temos que colocar aqui que ele é que é na rua, ou melhor, junto ao museu né esse espaço do resgate voluntário. Até por que nós temos um outro lugar que está cedido, acho que deve ter a cessão de uso ainda para o resgate voluntário que é junto a rua, ou melhor, a Praça Flores da Cunha aonde tem aquele módulo que era da Brigada Militar é que a Administração Municipal tem que fazer algum tipo de investimento, ou melhor, a cada pouco ir dar uma olhada fazer uma limpeza. Por que os moradores ali ao redor principalmente a família que mora bem ao lado na praça, cada vez que a gente passa por ali, solicita para nós Vereadores que seja feita a limpeza pelo menos. O pessoal vai lá faz as necessidades toda ao redor do desse módulo tá e fica fechado o tempo inteiro. Então o que nós achamos é que tem que ser dado manutenção e aqui vou falar também não só desse módulo, mas da Praça, Vereador Kiko, que o Senhor levantou aqui esses tempos o nome de Flores da Cunha né que foi o que assinou a emancipação do município de Farroupilha. Então acho que nós temos que dar uma valorização não só querendo dizer que foram feitas sete praças, por exemplo, com uma troca com uma empresa e hoje as praças estão praticamente abandonadas todas com problemas. Então essa praça merece sim que aquele tratorzinho que tem lá seja feita uma melhoria nele, que seja feita uma pintura, lixar, soldar de novo o que tem lá tudo enferrujado; que inclusive é um perigo para as crianças que vão lá no parquinho agora não tá mais indo muito por causa da pandemia, mas tem que deixar, porque logo ali na frente eles vão utilizar de novo. E o módulo que tem ali então que é a questão do requerimento acho que tem que ser visto o que vai ser feito dar uma limpada dar uma lavada e tirar as pessoas que ficam ali; inclusive a Vereadora Glória deve ter ido várias vezes lá para retirar pessoas que dormem ali inclusive e fazem as necessidades ali. Então aquele local não é para isso não é para isso. Para o resgate voluntário acho excelente o local ótimo para quem inclusive fiquem ali na hora que tem que sair às pessoas estão com os veículos ali do resgate. Agora tem que ser dado manutenção. E essa vai ser uma pauta do assunto que eu vou tratar daqui um pouco a questão da manutenção do que é feito porque; depois eu falo, Senhor Presidente, isso aqui é só o encaminhamento né. Obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Então tá. Obrigado, Vereador Arielson Arsego. Então vamos colocar em votação o requerimento nº 176/2020 elaborado pelo Vereador Sedinei Catafesta. Então com a permissão dele então a solicitação de manutenção no espaço cedido ao resgate voluntário de Farroupilha junto ao Museu Casal Moschetti. Então os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores presentes com a ausência do Vereador Tiago Brunet e o Vereador Deivid Argenta. E agora com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, só para falar que essa Praça Flores da Cunha, parece que tem um edital já na rua que é os bombeiros voluntários que estão lá, mas que também merece como o Vereador Catafesta fez aqui para o resgate que lá também merece uma atenção então já que é também um resgate. Dizer que nós recebemos aqui, nós recebemos que tem autorização então do município de Farroupilha, enquanto nós fechamos as nossas lojas nós abrimos o campo de futebol para que possa ter as partidas do Gauchão em Farroupilha. Lajeado e Farroupilha vão ser sedes do nosso Gauchão. É importante, afinal de contas, né, vai ter jogo aqui em Farroupilha, uma maravilha; eu acho que eu não sei de que maneira é feito isso vamos esperar ver o quê que acontece, né, talvez utilização de hotel não sei como é que vai ser essa questão aqui de da Prefeitura. Porque aqui diz que a Federação Gaúcha de Futebol então acertou que a partir de quarta-feira os jogos poderão ser aqui em Farroupilha e também em Lajeado. E quando falei de obras eu quero citar aqui quando o Vereador Catafesta falou eu já tinha anotado aqui para nós comentarmos sobre a pista de caminhada que vai para Caravaggio; e inclusive tem uma empresa que fez isso e é lastimável que a execução de uma obra que deve ser de responsabilidade da empresa que executou ou se não é da empresa que executou é porque realmente foi mal feito o projeto. Ou o projeto foi malfeito ou quem construiu construiu errado. Porque é inadmissível daí que a Prefeitura não cobre que a empresa vai lá e refaça o trabalho e coloque máquinas da Prefeitura lá. Porque quem estava fazendo a manutenção e que não deu certo também foi as máquinas da Prefeitura para fazer a contenção para não cair mais, quem tem que fazer é a empresa que foi contratada para fazer a obra; quem tem que fazer recuperar isso é a empresa. Se nós formos ver essas faixas, lombadas, quebra-molas, que tem na cidade, estão se desmanchando e nós vamos esperar para quando para arrumar isso. A Prefeitura tem que ir atrás e mandar arrumar. A Prefeitura tem que dar manutenção naquilo que faz pelo menos. Porque daqui um pouco nós vamos chegar a 1000 obras, mas remendo aqui remendo lá e remendo lá. Eu falei esses dias as 500 obras que foram anunciadas, uma delas é o asfalto da Papa João XXIII, as outras 23 são os 23 remendos que foram feitos e agora começou a aparecer mais um monte. Se vocês forem na Coronel Pena de Moraes, Vereador Kiko, eu sei que o Senhor foi lá também, já tem os buracos na Coronel Pena de Moraes no asfalto. O pessoal do interior, por exemplo, a linha 30 e nós íamos fazer a vistoria acabamos não conseguindo fazer por causa do tempo, né, mas já têm problemas também no asfalto. E várias são as situações. E daí pode dizer “a chuva no asfalto é ruim”; pode ser ruim, mas quanto tempo? Será que as pessoas vão ter que ficar aguentando esse tipo de obra que essa administração faz. Obras mal feitas. E além das obras mal feitas não dão manutenção naquilo que foi feito por outros. Por exemplo, vamos pegar a Barão do Rio Branco tá na hora de fazer a manutenção, já fazem mais de 10 anos que foi feito o asfalto. Asfalto de qualidade. Agora com o passar do tempo e com movimento que tem tem que fazer manutenção. Ou vão esperar acabar com toda a rua para depois dizer que foi a administração passada que fez. Vamos arrumar gente, vamos dar condições para que o município não tenha que investir tanto na recuperação das coisas que são feitas. Agora nós vamos tirar quebra-mola de uma estrada, porque não funciona mais o parque ao invés de arrumarmos o parque. Vieram aqui fizeram uma divulgação tamanha de que iriam fazer um estudo ia ser uma biologia, ia ter um parque, jardim botânico, não tem é nada. Foram contar carneirinho não quantos macacos tem lá. É uma falta de responsabilidade dessa administração é isso que a gente tem para dizer. E quanto à pandemia vamos falar a verdade “ah não por que o comércio tá sendo penalizado”. Tá sendo penalizado os advogados, todos os profissionais liberais, as escolas; elas só não tão pior, porque estão recebendo, aquelas que têm convênio com o governo estão recebendo o resto não tá recebendo nada. As escolas de contraturno não recebem. Se nós formos falar aqui a única coisa boa é o estacionamento que não tem mais que pagar, nós fizemos requerimento na semana passada. As indústrias, transportadoras, restaurante, é todo mundo é uma cadeia toda. A vergonha em que o governador está implantando no Rio Grande do Sul não é para o comércio é para todo mundo, para os estudantes, é para todos. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Arielson Arsego. A palavra continua à disposição. Com a palavra o Vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado Presidente, Senhores Vereadores, imprensa na Casa.  Pegando então o gancho a respeito da questão do Governador, eu lendo a respeito disso eu começo a não saber exatamente o que acontece. Proposta da nova reforma tributária e o bacana é que é o seguinte se for ler o que está escrito, as informações mandadas pelo governo, lá está Correio do Povo 20/07/202020: “Reforma tributária com renovação de alíquotas de ICMS entre outros impostos”. E afirmação: “benefícios com a nova reforma tributária”. Benefícios, benefícios, benefícios, mas logo abaixo o Governador diz o seguinte Eduardo Leite disse: “não ser mais possível sustentar alíquotas baixas que causam baixas na arrecadação e culminam com a precarização dos serviços públicos”. Diz ele: “a educação vai sucatear, a segurança vai sucatear, o sistema de saúde vai sucatear”. Eu não entendo como é que uma reforma dessa; tributária, vai beneficiar o povo vai fazer vai trazer benefícios a um povo se ele diz que não tem mais como sustentar nesse caso. Não tá implícito, está explícito: “eu preciso arrecadar dinheiro eu preciso arrecadar dinheiro eu preciso de impostos”. Globo: “em primeiro lugar protege-se a vida em segundo os empregos” diz o Governador. Concordo primeiro a vida. Mas no momento num momento desse de se reinventar, por favor, Governador, se reinvente então. Aumentar imposto. Vamos lá de exemplo se reinvente. Aumentar impostos na minha concepção é a maneira mais burra de poder agir. Desculpa, perdão da palavra, mas a maneira mais burra de poder se fazer um ato a nível de governo. O que vai acontecer com esses aumentos de impostos a nível do Rio Grande do Sul? Atrair mais empresas para cá? Não é isso que eu tô vendo. E com certeza se eu fosse um empresário que tivesse condições de vir para o Rio Grande do Sul ou para Santa Catarina, por exemplo, que é aqui do lado eu iria para lá. E esse aumento de impostos agora é isso que ele faz, é isso que ele faz. Ele tá repelindo cada vez mais as empresas que estão aqui e as empresas que gostariam de vir para cá simplesmente não vem. A gente já tem o problema de logística a nível de Brasil que o Sul, o Rio Grande do Sul, fica lá no finzinho e grandes centros comerciais são, São Paulo, região de São Paulo. E nesse momento o governo consegue, o Governador consegue, ele consegue dizer olha lembra que eu digo para todas as empresas: fiquem fechadas por que o importante o importante é saúde e eu concordo com isso, mas o importante é saúde e qual é a solução que ele encontra. Qual é solução que o Governador encontra? Ele simplesmente pensa assim o importante é a saúde então as empresas fiquem fechadas, mas eu resolvo meu problema aumentando os impostos. Não sei até quando que isso continua. Quem planta tudo que a gente sabe milho, soja, trigo, aqui na nossa região simplesmente vai ter um custo maior de produção. Eu quero ver ser competitivo lá de fora. Quero ver o que vai acontecer com tudo isso. Ele manda fechar e aumenta os impostos para resolver o problema dele. Não, eu não consigo entender como pensa essa cara. Realmente eu acreditei que ele tivesse um pouco ou tá mal assessorado, mas aí é uma questão de sei lá de buscar assessores melhor; mas é um absurdo, é um absurdo, nós estamos vendo a falência do Rio Grande do Sul com esse tipo de atitude. Estamos vendo a falência do nosso Rio Grande do Sul. DAER; fecha o DAER não tem nada mesmo. Ah, mas tem pessoas que são concursadas e vão ficar lá sem fazer nada. Bom, já estão; quem sabe se tem alguém que não é concursado pode ir embora e a despesa é menor. Compra linha agulhas manda fazer crochê vai ser mais produtivo. Nós estávamos semana passada em Bento também e quantas vezes Vereadores daqui foram para Porto Alegre, por exemplo. Não tem nada, não tem. Repito ouvimos lá embaixo o DAER, há um ano, o DAER há um ano sem massa asfáltica. Aqui não tinha tinta né Vereador; não tem tinta, em Bento não tem tinta para pintar. Então nesse momento quando que a gente lê esse tipo de coisa, Senhor Presidente, não tem como não ficar indignado e não tem como acreditar que agora esse Governador venha trazer perspectivas melhores para o nosso Rio Grande do Sul. É apavorante a situação que a gente se encontra e no mínimo constrangedora ver que o tipo de solução que o Governador dá nesse momento para resolver a crise que se encontra é aumentando de impostos. Senhor Presidente, era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Sandro. Realmente é uma vergonha, nós vamos ter que fazer uma vaquinha para comprar a tinta lá para pintar o trevo lá. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente e demais Vereadores. Quero cumprimentar aqui o Leandro Adamatti da TV Serra, quero cumprimentar o Zé Theodoro da Rádio Miriam/Caravaggio e também o Jorge Bruxel do jornal O Farroupilha, seu Broilo, colegas que nos acompanham nessa noite através também o público das redes sociais. Senhor Presidente gostaria primeiramente de apresentar o requerimento nº 172/2020 aonde o Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal, no seu setor competente, para que realize a manutenção da iluminação pública nos seguintes locais; aí o requerimento até ele trás o nome da rua repetido tá, mas então eu peço que no ofício da Câmara de Vereadores possa sair então Rua Augusto Breitenbach no bairro Cinquentenário. Eu até fui verificar a questão da numeração, mas a pessoa coloca que teria aí em sequência 3 ou 4 lâmpadas com defeito então acho que é importante que se faça uma revisão de toda a iluminação desta rua; e também da Rua João Albino Bender, aí definido, nº 665 no bairro Vicentina. Então depois da minha fala pode colocar em votação o requerimento nº 172. Aproveito, Senhor Presidente e colegas Vereadores, para relatar que na semana passada também com relação à iluminação pública nós apresentamos dois pedidos; mais do que dois, mas dois deles eu quero relatar que foram atendidos um pela RGE que era esse poste ali na lateral da Rua 3 de outubro que já estava sendo substituído agora não me lembro se já na segunda ou na terça-feira à noite. O poste então que era de madeira e estava totalmente inclinado foi substituído por um poste novo de concreto oferecendo segurança para as pessoas que estavam ali, os carros que ficam estacionados, até mesmo quem fica na parada que é nas proximidades e também quem passa por essa rua. E também obtive informações e pude presenciar que a questão da iluminação da Praça da Matriz houve uma melhora nessa última semana, ainda não com toda a possibilidade que ela tem, mas houveram algumas substituições e isto é positivo e nós queremos aqui fazer o nosso agradecimento pelo atendimento dessas duas pautas que nós apresentamos na semana passada.  Senhor Presidente com relação à questão dos tributos, eu gostaria também de colocar e foi levantado aqui pelo Vereador Sandro, há também uma discussão com relação à tributação, uma reforma tributária no Congresso Nacional, que vai então acabar abrangendo muitas vezes as normas, Sandro, do que é aplicado nos Estados e também nos Municípios. E eu gostaria de deixar aqui o meu ponto de vista com relação a isso. Primeiro que nós possamos fazer reforma tributária que simplifique os processos. Se nós mantivermos a atual carga tributária, entendam em nenhum momento aumento, se nós mantivermos a atual carga tributária e simplificarmos o processo, isso já vai significar uma redução de custo para as empresas. Hoje quando uma multinacional chega no Brasil, algo que ela faz com dois ou três funcionários em outros países ela tem que contratar 30 aqui, para poder entender o regulamento do ICMS de cada um dos Estados para poder entender a particularidade de cada um dos Municípios e isto faz com que o custo suba e não fique atrativo para essas empresas fazerem investimentos no Brasil. Então primeiro simplificação de processos e segundo e eu sei, e não adianta aqui nós sermos, usarmos da demagogia para colocar a questão da redução drástica da carga tributária, porque ela não vai acontecer nesse momento; nós vamos ter um momento de perda de arrecadação, mas que não se fale em aumento de tributos, que não se fale de novos tributos para que nós possamos pelo menos ter a manutenção com a simplificação, Vereador Sandro, do que a gente tem que prestar de declarações para as diferentes esferas governamentais. Então nos próximos meses aí quem sabe a gente tem que se movimentar com relação a isso para colocar a posição da Câmara de Vereadores, que representa a comunidade de Farroupilha, para essas discussões que virão certamente nos próximos meses. E com relação ao atual momento que a gente vive da pandemia, colegas, que parece interminável, parece infinito, que nós estamos a tanto tempo discutindo esse mesmo assunto, mas as consequências das medidas que estão sendo tomadas são cada vez mais graves. Então entendo que saúde, emprego, cuidado e trabalho, equilíbrio e bom senso devem andar de mãos dadas. Nós não podemos ter radicalização, a Serra Gaúcha/Farroupilha foi forjada desde os seus imigrantes pelo suor do trabalho e nós não podemos tirar a possibilidade de quem com muitas mãos fez o nosso município, a possibilidade de trabalhar. Era isso muito obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Jonas Tomazini. Então colocamos em votação o requerimento nº 172/2020: “O Vereador signatário após ouvida a Casa que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, no seu setor competente, para que realize a manutenção da iluminação pública nos seguintes locais Rua Augusto Breitenbach, bairro Cinquentenário, toda a rua então tem vários pontos aí e Rua Albino Bender nº 665, bairro Vicentina”. Então os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores presente com a ausência do Vereador Thiago Brunet e o Vereador Deivid Argenta. Com a palavra agora o Vereador Tadeu Salib dos Santos. Se quiser fazer uso da tribuna fique à vontade.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, nós queríamos a pedido inclusive do Doutor Thiago Brunet que estava saindo, mas essas crianças que estão aqui que são umas meninas aparentemente, são médicas da unidade que está cuidando do coronavírus. E elas estavam aqui numa reunião inclusive aqui na sala da Câmara de Vereadores nós queremos agradecer muito pelo trabalho de vocês, pela importância que vocês têm na nossa comunidade neste momento e em todos os momentos dessa pandemia e a segurança e aquilo de bom que vocês trazem para nós. Então estamos orgulhosos de recebê-las aqui e levem a todos que fazem parte das equipes aonde vocês estão, o nosso reconhecimento e o nosso agradecimento, e nos sentimos hoje lisonjeados com a presença de vocês aqui. Muito obrigado. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Tadeu Salib dos Santos. A palavra está à disposição. Com a palavra a Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. GLÓRIA MENEGOTTO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. Eu vou falar porque a gente passou realmente muito tempo aqui, já cento e tantos dias né, e a gente só fala. Só fala. Só fala no covid. Então eu me cansei, sinceramente me cansei dessa palavra covid não porque a situação não é grave, a gente sabe da gravidade, porém eu diria assim se me perguntasse sinceramente: “o quê que você tem, mas receio, Glória, mais medo? De ter covid ou um câncer.” Eu na mesma hora diria “meu medo maior seria se eu tivesse um câncer”. E tenho certeza que muitas pessoas também pensam assim, né, porque a gente aqui pelo menos em Farroupilha, graças a DEUS, estamos bem. E quando falo graças a DEUS, eu falo graças aos médico, tá, por que tanta coisa acontece e outro dia falei aqui e vou falar de novo, as pessoas esquece dos médicos, enfermeiros, das pessoas que estão todo o dia ali tirando sim tem que tocar nas pessoas tá; e eu quero dizer que hoje é dia do amigo e a gente tem que passar esse amor, esse carinho para os amigos médicos que nós temos também. Eu tenho muitos amigos fieis e digo sim, sempre digo diariamente, que eu achei tesouros, porque tenho muitos amigos não são um só nem dois nem três nem dez nem vinte tenho centenas de amigos maravilhosos. Então também sábado é dia do motorista, têm que parabenizar também os motoristas, todos né. Mas eu falo isso e digo tranquilamente que não adianta nada falar, quem que vai solucionar esse problema, gente? É falácias todo segundo, mas tem alguém que aponta solução? Até hoje não, me desculpe. E os governos também todos eles decretaram situação de calamidade, todos os governos, todos os Estados, e nunca viram tanto dinheiro chegar o ano que vem de repente não vão ver mais esse dinheiro. Tenho certeza que não, mas esse ano tá entrando dinheiro de tudo quanto é jeito. Não sei da onde que saiu tanto dinheiro, não sei, brotou dinheiro, porque não tinha dinheiro para nada. Vamos ser bem francos aqui, brotou dinheiro, até mesmo nos hospitais, antes não tinha para ir não tinha não tinha jeito agora vem em todos os hospitais e não é ‘A’ ‘B’ ou ‘C’. Mas quando a gente fala do medo é tão natural o ser humano sentir medo que talvez isso e por isso que a palavra de DEUS ela menciona 365 vezes na bíblia ‘não temas’. Então sentir medo é normal. Eu penso que nós seres humanos não podemos nos acovardar essa é a palavra, Vereador Rudi, que você conhece muito bem a palavra, nós não podemos nos acovardar. O medo é o contrário da fé e quem tem fé não precisa ter medo, porque o medo ele nos impede de viver os planos e porque não dizer os propósitos de DEUS. Porque nós todos aqui temos propósitos temos planos e se nós temos medo, nós nos acovardamos. E mesmo diante de tantas tragédias, de tantas mortes que a gente vê que hoje deve passar de, não lembro mais se é 80.000 mortes, 80.000 né vai passar hoje mesmo com essa pandemia todos então nós eu digo não vamos nos acovardar. Porque cada um de nós tem um propósito e a gente não pode olhar para olhar para o lado, nós temos que seguir em frente sem medo e seja o que DEUS quiser. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereadora Maria da Gloria Menegotto. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador José Mário Bellaver. Quer fazer o uso da tribuna, Mário?

VER. JOSE MÁRIO BELLAVER: Pode ser aqui mesmo. Senhor Presidente, colegas Vereadores, Vereadoras, quero saudar a imprensa, demais colegas de trabalho nessa Casa, TV Serra, Jornal O Farroupilha e todos os que nos assistem nessa noite. Eu gostaria de iniciar dizendo que agora no dia 25, o dia do motorista e dia dos colonos. Que bom ser motorista e ser colono e não também deixar fora as demais profissões que não pararam nesse período de epidemia, todos continuaram seu trabalho igual aos nossos colegas Vereadores médicos e demais profissões do nosso município e do nosso Estado e do nosso país e continuam trabalhando. Mas quero destacar que os motoristas nunca pararam e nem os colonos nunca pararam, Vereador Tadeu. E a preocupação dos agricultores ouvi hoje através de um meio de comunicação da capital que me parece que o governo está querendo aumentar o imposto do vinho e não das bebidas alcoólicas, Senhor Presidente, mas sim do vinho. Parece que, parece não, ultimamente está bem encaminhado o setor do vinho a agora o Governador que prometeu que não iria mexer nos impostos está fazendo querendo aumentar. É uma barbaridade o que este Governador está fazendo; toda semana ele cria um pânico para a população do Estado. Não se sabe as informações que vêm à coerência sobre as bandeiras, é um verdadeiro pintor de bandeira ameaçando, às vezes, ouvindo pessoas que poderá surgir à bandeira preta então isso nos preocupa muito. O nosso comércio, nossos empresários, enfim, a todo trabalhador. E bem nós sabemos que a saúde é importante muito importante acima de tudo, mas também o trabalho a dignidade de um pai, de um homem de ter o emprego e poder no fim do mês levar alimento para sua família. Então isso o Governador está amedrontando essas pessoas com essa pintura de bandeira que ele está realizando infelizmente. E também dizer, Vereadora Glória, surgiu um monte de dinheiro agora do Governo Federal, mas também tem um guardião de fuzil lá não deixando roubar ninguém, ninguém; não se ouviu nesse ano e meio de corrupção no Brasil graças a um Presidente determinado de acabar com o roubo. Então Presidente Bolsonaro está alcançando os seus objetivos e fazendo a guarda do cofre público para que sobre dinheiro para todos toda a população do nosso país. Então infelizmente, nesse momento, nós estamos bastante preocupado com essa situação do coronavírus. Eu acredito, sempre falei desde o início de quando surgiu o problema do coronavírus que a população que corre risco e se proteja, que faça todo o trabalho de se proteger conforme os médicos e todos aqueles responsáveis pela saúde que faça sua proteção; mas quem não correr risco tem que trabalhar também, porque se não ou morre do corona ou vai passar fome ou morrer de fome ou morrer de outras doenças, outros problemas que poderão surgir com a quarentena ou com estar dentro de casa não podendo sair de casa e tendo todos os problemas que poderão acontecer durante esse período. Então nós realmente queremos deixar no final dessa minha fala um abraço a todos os amigos sendo o dia do amigo e aos colegas Vereadores funcionários desta Casa e os que nos assistem através do meio de comunicação. Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador José Mário Bellaver. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Então tá vamos passar a palavra ao Vereador Sedinei Catafesta, espaço de liderança.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, hoje é o dia do amigo. Aos amigos um abraço, aos inimigos também um abraço, né; um abraço a todos e desejo o dobro do que me desejam. Presidente nosso país vem passando por todas essas dificuldades e nós vamos superá-las e já estamos superando. O Brasil na pessoa do Presidente Bolsonaro que vem fazendo em excelente trabalho na condução do dinheiro público, estamos também vendo o que vem acontecendo em outros estados aonde algumas pessoas se aproveitam deste momento triste de pandemia; aonde muitas pessoas passam necessidades reais, mas que os gestores não estão dando a mínima para essas pessoas. Vamos falar do Estado do Rio de Janeiro aonde o Secretário, o Subsecretário, foi afastado e agora encontraram na sua residência R$ 5.000.000,00 tudo isso vindo de compra de respiradores ou até mesmo dos hospitais de campanha; a gente não sabe da onde saiu esse recurso, mas isso é um exemplo de tantos outros que o país está aí presenciando. O Estado de Santa Catarina anunciou essa semana que deixou uma reserva de R$ 100.000.000,00 para compra das vacinas que logo mais estará à disposição da comunidade contra o covid-19. Mas o estado Grande do Sul até então a gente não vê de fato algo de planejamento para essa questão de busca das vacinas e quantos milhões quanto vai ser investido nas áreas, qual é o investimento dos Municípios. A Vereadora fala aqui que vem dinheiro de tudo que é canto e hospitais que tá sobrando e tem município que está sobrando, mas isso nem sempre é o suficiente neste momento aonde um hospital não tem cirurgia sendo realizadas, os procedimentos diminuíram, a demanda aumentou na parte de compra de insumos para combate da pandemia, tudo isso é dificuldade que os hospitais e as casas de saúde do Brasil estão passando e o nosso não pé diferente disso também. O Governo do Estado mais uma vez ele coloca para a comunidade gaúcha um aumento de alguns impostos, o IPVA do Brasil, o Rio Grande do Sul, está entre o que mais paga o IPVA, Santa Catarina 1% aqui é 3% segundo a matéria que acabei de ler ela este imposto poderá ter um acréscimo chegando até 4%, né, de 3,5% a 4%. Então já pagamos bastante e vamos continuar pagando mais. Sabemos que tirou o desconto de quem pudesse pagar com antecedência etc. e tal entre outras modificações que ele fez ao longo desse um ano e pouco de governo. Também a questão da má administração do Governo do Estado na condução de algumas Secretarias, perdeu uma grande empresa que vinha se instalar no Estado do Rio Grande do Sul que é o Mercado Livre aonde ia gerar mais de dois mil empregos diretos e por falta de competência técnica não aconteceu. Perdemos essa empresa, perdemos o emprego, perdemos o giro da máquina econômica do nosso Estado. E agora o imposto sobre o vinho, também o aumento do tempo de cobrança da tarifa do IPVA dos veículos que de 20 anos de isenção vão passar para 30, agora a vida útil do veiculo é 30, e aí vem mais cobrança, então governo ele vem impondo totalmente diferente do que ele teve de proposta na sua campanha e o fluxo de caixa dele é exatamente esse que ele está fazendo né, é colocando o que é de fato bandeira dos tucanos que é taxar o povo brasileiro por altos impostos. Então é isso que ele está fazendo, é isso que está acontecendo, aonde o ICMS no Rio Grande do Sul é um dos maiores do Brasil também entre outros impostos que a gente vem pagando. Uma vergonha, mas logo vai terminar, tem eleição ali na frente e o povo gaúcho sabe dar muito bem a sua resposta nas urnas como aí na frente terá eleições municipais e a nossa comunidade saberá também escolher um bom gestor. Obrigado, boa noite a todos.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Sedinei Catafesta. Agora com a palavra o Vereador Josué Paese Filho, Kiko Paese.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Vereadoras. Aproveitando o dia do amigo eu quero mandar um abraço a todos os meus amigos, muito felizes, com muita saúde; um abraço a todos.  Tive visitando uma empresa hoje de 90 funcionários, tinha 90 funcionário hoje tem 45; tive falando com alguns comerciantes eles não sabem mais o que fazer. Eu aqui quase nunca falei desse tal de corona, dessa pandemia, porque não é da minha área não é da minha área. Não adianta vim aqui falar e tal agora duas coisas que eu digo bem simples é a saúde e a economia, é a saúde e o trabalho e acabou o assunto. Agora nossos governantes tem a caneta na mão, essa aqui oh caneta na mão, é fácil eu não vou me comprometer vamos fechar tudo, bem simples assim. O que tem que ser feito em muitas cidades têm colocar multas, multas pesadas, eu vejo diariamente muitas pessoas sem máscara caminhando como se nada fosse. Então não adianta ficar discutindo aqui no blá blá blá e fechar o comércio. Eu ouvi uma Senhora hoje de manhã falando na Rádio Spaço que quando muito na loja dela, deve ser uma loja pequena, tem duas pessoas lá dentro quando muito; entra uma sai outra fica horas sem receber nenhum cliente, comércio paga a conta, o restaurante paga a conta. O quê que é essencial? Essencial é tudo. Não vem me dizer que é só farmácia, que é só o supermercado; essencial é tudo. Essa é a verdade. Saudades do nosso gringo, saudades. Mas aqui eu queria antes de tudo, já que o Arielson falou do assunto e falou do meu nome eu queria mostrar uma foto. Olha aí, Arielson, olha a relíquia que nós temos em Farroupilha, se existe uma relíquia um patrimônio em Farroupilha se chama isso aí: máquina a vapor. Para os mais novos e eu não tava aqui nesse mundo, foi a máquina, o Bellaver acho que tava, que fez a Júlio de Castilhos e o Clovis Tartarotti, saudoso Clovis Tartarotti, pediu para o Flores da Cunha deixar essa máquina em Farroupilha. Olha que bacana. Isso aí se tem uma coisa histórica em Farroupilha é isso aí de tantas que tem. O que quero dizer mostrando essa foto aí? Obrigado, Gabriel, por me fazer e conseguir na hora colocar essa foto aí. Fizeram um monte de praças, beleza; o que adianta fazer e abandonar o que já tem feito, Vereador Sandro? Primeiro vamos preservar o que tem o que já foi gasto com dinheiro público e depois vamos fazer coisas novas. Não adianta dar uma lambida em cima do paralelepípedo, tem ruas que faz 4 meses que foi feito você chega lá e conta os paralelepípedo. É uma vergonha; vão aí quem não foi eu fui de novo esse fim de semana. Aí na Papa João XXIII, o próximo Prefeito seja quem for, quem for, vou dar um prazo em 2022 vai ter que refazer tudo de novo. Se vocês pegarem uma régua, ir lá medir o asfalto, não dá 2 cm. Segunda-feira eu tô fazendo um pedido de informação desse contrato para ver lá se diz que é 2 cm 7 cm e vou chamar comissão, de obras dessa Casa e todos os Vereadores que querem acompanhar e vamos lá ver se fecha com o que está no contrato. Vamos naquela ruazinha que não me lembro o nome, Sperafico deve ser, do trevo da do Clube Santa Rita que vai até a São Vicente antes de dobrar; vão lá ver como está aquele asfalto todo rachado. A Barão do Rio Branco foi feita em 2009 não deve ter um remendo ou deve ter um ou dois na frente da Paniz que tem um problema sério ali. Já tava feito. Vão ver o anel viário vou falar aqui não vou falar só das nossas administrações do Paulo Dalzochio que é o anel viário. Não tem nenhuma emenda. Não tem nenhuma emenda, Dra. Eleonora. Vou dizer uma coisa…

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Concluindo, Vereador.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: …se é verdade essas 500 obras aí vai sobrar poucas. Se existe essas 500 obras vai sobrar poucas. Espaço de liderança, Senhor Presidente.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Espaço de liderança ao Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Vai sobrar muito pouca obra do que fizeram. Vou tirar a máscara senão não consigo enxergar. Eu vi na TV, vou voltar na pandemia agora, parece que foi São Paulo que aconteceu, tinha um casal sem máscara, que nem estou aqui agora, peço desculpa a quem tá me ouvindo aí e me enxergando, a guarda chegou, pediu por gentileza para colocar máscara e ele disse que não ia colocar e aí veio aquele bate boca e o guarda pediu:“cidadão, por favor, põe a máscara”. Sabe o que a esposa, Presidente, respondeu para o guarda? “Cidadão não, ele é engenheiro civil”. Ah! Ah! Ah! Ah! Cidadão não ele é engenheiro civil; vocês viram essa? Ontem à noite eu vi um desembargador, desembargador, também da mesma forma, e deu para ver aí inclusive agora estão vendo as filmagens e tudo; desembargador, gente. O cara pediu por gentileza para ele colocar a máscara ele ligou lá fez um esparro e coisa pegou a multa rasgou botou fora. Fala dos bancos aberto lotéricas abertas; eu vou dizer para vocês uma coisa tem que deixar aberto mesmo. (INAUDIVEL) horário. Porque o comércio fechado, restaurantes fechado, mas os boletos chegam e o banco está aberto para receber. Muitas pessoas, que alguém falou que não precisaria estar na rua, não sei se tem que estar na rua ou tem que estar na rua, para ir até os banco até a lotérica para pagar os boletos porque no dia seguinte tem multa. E daí? E daí, Jorge? Tu vai ficar em casa? Ou tu vai deixar vencer tua duplicata, a tua luz, tua água, teu telefone, ou seja, o que for um boleto de uma empresa que tu tem. Então são coisas assim que é brincadeira. Porque que vem vindo tanto dinheiro, Vereadora Glória, a Senhora levantou um belo assunto, do governo federal para todos os Estados, para todos os Municípios; e muitos eu acho, não tô afirmando aqui, mas também deve ter muito desvio aí. Porque não tem mais corrupção lá no governo federal. Não tem mais roubalheira. Pode ter roubalheira, mas depois que sai de lá. Falei aqui que votei no Bolsonaro e não faz muitas semanas atrás que falei isso aqui nessa tribuna e disse que ele falou muita bobagem fez muita coisa errada de não usar máscara, de sair e receber os seus… Achava ridículo aquilo que ele estava fazendo, achava ridículo; e não concordo com tantas coisas que ele fala. Agora, nesse tempo que ele está na Presidência não se viu ninguém nem o PT nem uma Rede Globo dizer que teve roubo. (INAUDÍVEL) Por isso tem dinheiro. Por isso tem dinheiro. Aquele dinheiro que ia lá para aqueles comunista acabou agora o país vai ter que pagar uma dívida de não sei de quantos bilhões de reais para o Banco BNDES que o governo brasileiro foi avalista e Cuba não tá pagando e o Brasil vai ter que pagar. O governo federal vai ter que pagar com quê? Com nossos impostos. Concordo, Ver. Jorge, quando o Senhor disse aqui que os governos passados devia ter um olhar diferente com a saúde, com os hospitais. Concordo perfeitamente. Talvez hoje, mesmo com essa praga desse coronavírus, nós teriam os hospitais mais bem estruturados, Doutora. Faltou. Mas quando isso aí passar, graças a DEUS, não vai estar 100%, mas os hospitais estão bem mais equipados. Espero que essas praga nunca mais volta não só aqui no Brasil não só aqui em Farroupilha no mundo todo. Mas só tem dinheiro, porque não tem mais corrupção. Muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Josué Paese Filho, Kiko Paese.  Agora com a palavra o Vereador Jorge Cenci. Até que o Jorge chegue aí então só uma questão de ordem ao Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Presidente eu tenho um compromisso e preciso me ausentar do plenário. Por gentileza peço autorização dos nobres colegas. Obrigado, boa noite a todos.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Se assim os nobres pares concordarem está autorizado a ausência.

VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente, colegas Vereadores, imprensa, Leandro que está aqui, seu Broilo, quem nos acompanha nas redes sociais. Vou ser bem breve em si. Eu concordo, Kiko, com suas colocações e na verdade o grande dilema é os bancos, por exemplo, que antes eu citei é aquele horário reduzido, né, e eu acho que é fundamental que se estenda isso. O banco poderia começar às 08h00 e ir até às 17h00/18h00 ou as 7 as 17 ou até as 18. Essa extensão nós ou a população iria ser aglomerar menos esta é a linha. Mas a minha vinda aqui foi única e exclusivamente a deixar fazer um chamamento para o governo municipal, Prefeito Pedrozo, Secretário de Obras, para que atenda a necessidade da rodovia RS122 principalmente no quilômetro 61 aonde está em precárias condições de trafegabilidade; a saída do bairro Medianeira, a entrada do bairro Medianeira, o Mart Center, a rua lateral, as lojas Valentini, próximo a Soprano, Tramontina, está horrível. Então deixo aqui faço um chamamento que a administração faça uma parceria ou ela mesma faça a obra por que é precário e perigoso o que ali está que é quase impossível de trafegar. Então seria isso muito obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereador Jorge Cenci. Agora com a palavra, espaço de liderança, a Ver. Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Então sintam-se todos já cumprimentados né, já cumprimentei todo mundo, já falei do dia do amigo, mas eu queria só complementar algumas coisas que alguns dos colegas Vereadores comentaram aqui. Olha só, fiz um apanhado pequenininho, apanhado resumido e minimizado dos estragos que essa brincadeira de troca de bandeiras tem causado. Então aumento de impostos, bandeira vermelha, tudo que não é essencial tá fechado, mas aí eu pergunto o que é essencial? Porque na realidade a gente pode considerar muita coisa que não é essencial e na realidade se a gente for ver a fundo acaba que é essencial também. Anestésicos básicos faltando para cirurgias, cirurgias eletivas que estão sendo suspensas justamente por causa disso né. E como disse o Vereador Arielson não é só o comércio realmente penalizado; tudo, todos estão sendo penalizados. O profissional liberal olha a diarista, por exemplo, ela tá sendo penalizada também, porque muitos locais em que ela trabalha os donos da casa não estão querendo que ela vá, porque ela vem de ônibus por que ela pode trazer o covid para dentro de casa; então ela também perdeu o nicho do seu emprego do seu trabalho. Uma cabeleireira perdeu. Eles têm medo, as pessoas têm medo, disse bem a Vereadora Glória, tem medo. Quem não tem medo? Principalmente quem tem comorbidade, né. Nós estamos vendo um fenômeno acontecendo de 3 semanas para cá e têm crianças afetadas. Eu estou vendo isso, têm crianças afetadas. Quanto aos anestésicos, o governo federal, e hoje estamos falando bastante do governo federal, e o exército eles estão resolvendo o problema do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina mandando anestésicos para cá e outros medicamentos que estão em falta nas UTIs. E quanto ao dinheiro que está aparecendo e todo mundo falou eu vou falar também, Vereadora Glória, nós temos que considerar e eu concordo com o Vereador Kiko e concordo com quem antecedeu sobra o dinheiro, porque não tem roubalheira, e não tem roubalheira. Eu vejo, porque eu tenho acompanhado bastante tudo que está sendo feito, eu vejo realmente, tá sendo é o governo federal investindo no Brasil e não na Venezuela em Cuba e outros países de esquerda; é o governo investindo aqui onde tem que ser investido. É nós que pagamos os impostos, é o povo brasileiro, é aqui que tem que ser investido e não fora daqui e isso o governo tá fazendo. Ele pode, ele pode fazer muita coisa errada não tô dizendo que não, mas ele tem acertado muito mais do que tem errado. Eu também votei nele assim como o Ver. Kiko e não me arrependo, não me arrependo. E, Vereador Kiko, eu concordo com o Senhor em mais uma coisa, das 500 obras, que realmente não sei onde estão, mas das 500 obras poucas sobrarão o Senhor tem toda a razão, poucas sobrarão inteiras e sem necessidade de reparo algum; não sei se vai sobrar alguma não sei, tenho minhas dúvidas de que sobre alguma. Enfim, tem uma notícia boa nisso tudo que ninguém falou aqui né e nem tem obrigação mesmo que é as vacinas de Oxford que são as primeiras que estão dando resultado, é a primeira que tá dando resultado. Agora nós dependemos da produção deles. Então vamos confiar na vacina e vamos confiar que assim será a nossa salvação para voltar à normalidade como eu vi num ‘vídeozinho’ que me mandaram. Voltar à normalidade, quem era normal né, porque afinal é uma pandemia não é um milagre. Era isso obrigado.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereadora Eleonora Broilo.  Agora com a palavra a Vereadora Maria da Glória Menegotto, espaço de liderança.

VER. GLÓRIA MENEGOTTO: Senhor Presidente, eu me vejo tão pequena aqui tô sozinha mesmo né e aí das 500 obras a única que pode falar sou eu, né, e não precisaria estar defendo isso. Eu sempre digo isso, vou repetir isso, vou até tirar a máscara para dizer; não precisaria estar defendendo isso, mas eu defendo, porque eu prefiro ter 500 obras que e realmente foram feitas e até acho que alguém ou eu mesmo posso trazer um dia e especificar quais foram as obras que foram feitas. Porque é melhor ter obras feitas do quê passar um período sem fazer obras, né. Mas reclamando das praças, eu vi reclamação das praças agora aqui, nossa, mas abandonadas? Como abandonadas? Gente, não está se fazendo nada? Não estão mais fazendo? Quer dizer que era antes se fazia, mas agora não tá, porque foram todas reformadas, as praças todas reformadas. Agora faltou manutenção tá faltando né então estão abandonadas e isso é muito ruim, e aí tenho que dar a mão a palmatória e dizer que é ruim mesmo de verdade; asfalto tá como falaram também do asfalto rachado. Eu sou a favor sim que a gente possa saber o valor de cada metro quadrado do asfalto que foi feito, de todo o asfalto feito em Farroupilha, quanto é que custou e de que forma foi feito. Acho que se alguém fizer aqui um pedido de informação eu quero assinar junto já vou dizer agora, né. E eu digo, pra encerrar essa noite, que eu não boto a mão no fogo por ninguém, as minhas mãos eu não boto no fogo por ninguém, tá, porque fica muito difícil dizer que não há roubalheiras principalmente quando se fala em governo federal e não vem me dizer que tem gente santa. Aonde está o santo? Não se arrependam de dizer isso. Que houve roubalheira houve sim em todos os partidos quase, se faltou, faltou poucos. Todos os partidos. E não é por que a cor é vermelha vamos trocar as cadeiras aqui dessa Casa; não é por que a cor é vermelha ou é outra cor. Todos os partidos, quase todos sim, houve roubalheira, mas agora são todos santos. E tenho uma vontade louca de falar sabe, porque chega a doer no coração quando a gente ouve que agora todo mundo é santo. Mas a gente vê Bolsonaro sim como é que tá os filhos dele como é que foi. Eu também votei nele, mesmo tendo levado paulada depois, mas votei no 2º turno é claro por que no 1º não votaria jamais, mas no 2º preferi para ver a mudança. Tomara que essa mudança realmente ela se, que ela venha se fortalecer até o final, porque por enquanto eu não tô vendo mudanças não. Não tô vendo mudanças me desculpe. E quero dizer assim, para finalizar, os humilhados serão exaltados lembrem dessa palavra, os humilhados serão exaltados, e não esqueçam disso e boa noite.

PRES. FERNANDO SILVESTRIN: Obrigado, Vereadora Maria da Glória Menegotto. Com a palavra os Senhores Vereadores. Se mais nenhum Vereador fará uso da palavra então nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrado os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Uma boa noite a todos e que Deus nos proteja.

 

 

 

 

 

Fernando Silvestrin

Vereador Presidente

 

 

 

 

Arielson Arsego

Vereador 1º Secretário

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.