Ata 4018 – 07/06/2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: Sr. Tadeu Salib dos Santos.
Às 18 horas o senhor presidente vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan e Tiago Diord Ilha.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Início dos nossos trabalhos, queremos cumprimentar a todos os senhores vereadores, a imprensa na pessoa do Leandro Adamatti/TV Serra e também cumprimentar a todos que nos acompanham pelos meios sociais e também presencialmente nesta sessão. Solicito ao vereador Felipe Maioli, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da Secretaria. Questão de ordem ao vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, cumprimentar o senhor ao seu retorno. Só gostaria de registrar também na ata que agora são exatamente 18h06min em algumas sessões de atraso esse vereador chegou as 18h07min e de forma equivocada o senhor fez constar na ata que tinha chegado naquele momento, gostaria que o senhor fizesse assim com todos os vereadores. Muito obrigado. Porque se é para um é para todos né, senhor presidente. Eu também estava no momento em que me peguei num trânsito meio invocado, não estava agindo certo, deveria estar aqui até 10 minutos antes, mas fui impedido naquele momento e só gostaria que esse bom senso fosse utilizado para todos os parlamentares por que se é para um é para todos. Obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Apenas para que o senhor entenda, foi explicado na mesma noite aonde nós colocávamos os projetos em votação que estava aprovado por todos senhores vereadores sem exceção e sem falta; apenas constamos naquele dia ainda a não presença do vereador, mas na sequência da própria sessão, nós colocamos que a vossa presença estava confirmada na votação e na sequência dos trabalhos da Casa. Apenas para redimir qualquer dúvida. E o faremos, claro, sem dúvida nenhuma até pela forma democrática a qual nos apontamos qualquer que seja a visão da presidência naquele momento. Mas apenas para deixar registrado, na mesma noite foi colocado que vossa excelência estava presente a partir daquele horário. Vereador Felipe Maioli.
1º SEC. FELIPE MAIOLI: Ofício nº 068/2021 – SEGDH; Farroupilha, 25 de maio de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: celebração de convênio. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa senhoria na oportunidade em que informamos em atendimento ao § 2º do art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 que no dia 21/05/2021 foi celebrado o convênio de mútua colaboração nº 139/2021 com o SESC/Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob nº 03.575.238/0001-33, cujo objeto é união de esforços entre os partícipes para realização do projeto Cine drive-in em Farroupilha que visa a apresentação de duas sessões de cinema, uma alusiva ao dia dos namorados e outra ao dia das crianças. As sessões serão transmitidas no Largo Carlos Fetter nos dias 09/06 e 22/10/2021. Informamos também que o processo de dispensa licitatória nº 08/2021 do qual se originou o citado convênio, está disponível para consulta no portal da transparência do município de Farroupilha. Isto posto, agradecemos pela atenção dispensada. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal. Ofício nº 071/2021 – SEGDH; Farroupilha, 07 de junho de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Assunto: Projeto de lei. Senhor presidente, honra-nos cumprimentar vossa excelência na oportunidade em que solicitamos a essa egrégia Câmara de Vereadores a apreciação do Projeto de Lei nº 24, de 07/06/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir o imóvel que especifica, e dá outras providências. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal. Ofício nº 128/2021 – Câmara Municipal de Vereadores Carlos Barbosa/RS – CM nº 128/2021. Carlos Barbosa, 01 de junho de 2021. Ilmo. Senhor Tadeu Salib dos Santos, Presidente da Câmara de Vereadores de Farroupilha. Ilustríssimo senhor, a Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa/RS, vem através deste, encaminhar cópia da Moção nº 10/2021 “Moção de Protesto pela urgente realização de obras de restauração e melhorias das rodovias da serra gaúcha, as quais correspondem a ERS 122, RCS 453, RSC 446 e VRS 813”. A proposição, de autoria dos vereadores Ênio Grolli e Felipe Xavier, endossada pelos demais vereadores, foi aprovada por unanimidade dos vereadores em sessão ordinária realizada no dia 31 de maio de 2021. Sendo o que tínhamos para o momento, firmamo-nos. Respeitosamente, Luciano Baroni, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Senhor presidente Tadeu Salib dos Santos, era isso.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Felipe Maioli. Passamos de imediato ao espaço destinado ao Grande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Convido o Movimento Democrático Brasileiro – MDB – para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o Partido Progressista – PP – para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna o vereador Calebe Coelho.
VER. CALEBE COELHO: Boa noite a todos. Gostaria de falar sobre um assunto muito importante hoje que são as pessoas que vivem na nossa cidade e fazem a diferença. Todos nós podemos fazer a diferença na vida de muita gente, mas algumas fazem de uma forma que realmente nos encanta. Algumas fazem a diferença não fazendo nada, né, pelo fato de dizer “ah não faço nada” então a diferença que elas fazem é isso. Mas algumas fazem no sentido de ajudar ao próximo. E eu gostaria de trazer até o conhecimento de vocês um vídeo homenageando uma pessoa muito querida que é o senhor Sérgio Vedana, o qual há pouco tempo atrás eu tive o privilégio de conhecer. Não conhecia, fiquei encantado com essa pessoa, com a sua família; é uma família de quatro pessoas são Sérgio, a Rosane e os filhos né. Então gostaria que vocês prestassem atenção nesse vídeo, pois fala um pouquinho de uma coisa muito legal que aconteceu com o Sérgio. Por favor, Rose. (APRESENTAÇÃO DE VÍDEO) Uma cidade é feita de muitas pessoas cada uma tem a sua qualidade, os seus defeitos, suas vontades. E o Sergio Vedana é uma pessoa que me orgulha muito, vocês tem que conhecer a família Vedana. Eles não medem esforços ou esforços para ajudar, todos os dias com ações de voluntariado, todos os dias. Está na veia está no sangue é uma coisa inerente a eles. São pessoas simples, gente como a gente, com as mesmas dificuldades que todos passamos. A família inteira foi picada pelo bichinho do voluntariado. E agora todos se doam em prol dos que precisam. Eu tenho orgulho em conhecê-los, acompanhar seus trabalhos, dificuldades, conquistas, fazer parte de suas vidas; é deste tipo de gente que eu quero estar rodeado. Gente que faz, gente que ama incondicionalmente, que cuida da gente, que entende o texto bíblico que diz que há mais felicidade em dar do que há em receber. Em meu nome, e tenho certeza que em nome dos colegas aqui da Câmara, nosso muito obrigado a DEUS por Sérgio Vedana e família fazerem parte da nossa existência. Muito obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Calebe Coelho. Queremos cumprimentar também a Gleici Trois hoje substituindo ao Zé Theodoro aqui na Câmara de Vereadores, cumprimentar também o Graxinha que está aí acompanhando a sessão. E nós convidamos o Partido Liberal – PL – para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB – para que faça uso da tribuna com o vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores, imprensa, Leandro, Gleici, todos os cidadãos que nos acompanham aqui, pessoas que estão em casa. Primeiro quero agradecer todos os colegas pela preocupação com a minha pessoa, quero dizer que estou aqui, pilhado né, fiquei dois ou três dias de molho, mas tudo certo graças a DEUS correu bem. Quero também agradecer os colegas pela compreensão colega Roque pediu para segurar o projeto na terça depois o pastor Davi quanto à questão do regimento; importante para a gente discutir, pensar. Quero também parabenizar a Comissão de Obras que eu vi que foram num ato muito bacana o vereador Gilberto do Amarante, a vereadora Clarice, o vereador Roque, enfim, se esqueci alguém peço escusas; um movimento importante para começarmos a debater e questionar e cobrar as obrigações do governo do estado com o nosso município. Então estou muito feliz de estar aqui, todos sabem o quanto que eu gosto de estar para buscar representar para nós debatermos várias ideias, várias proposições. E para começar então a minha fala eu quero dar entrada no PL nº 29/2021 que institui a política municipal de incentivo à economia criativa. Ainda este mês utilizarei meus 15 minutos aqui no Grande Expediente, vou esmiuçar, explanar, precisamente bem certo do quê que se trata o projeto, qual que é o seu objetivo, qual que é o ganho com a cidade, etc., mas como tinha algumas pautas atrasadas e vamos tocar ficha né. Quero trazer uma notícia boa para nossa comunidade, registrar aqui, a emenda que eu já havia comentado para vocês do deputado federal Heitor Schuch do PSB que seria utilizado para uma quadra esportiva, infelizmente não será utilizado por esta benfeitoria, por esta aquisição, mas temos uma solução e é uma pauta recorrente, uma luta do bairro Nova Vicenza então quero anunciar aqui para vocês que vamos utilizar aquela emenda de R$ 250.000,00 na revitalização e melhoramento do dos equipamentos da praça são Vicente que fica no Bairro Nova Vicenza. Quero agradecer e parabenizar a secretária de planejamento, a Cris, e sua equipe muito prestativos, atenciosos, conversarmos muito debatemos; e que tiveram que correr contra o tempo, porque infelizmente a desorganização do Governo Federal, conseguiram sancionar o orçamento da União em abril, quando se faz isso em dezembro, ou seja, foi corrido contra o tempo. E eu sei que concluíram o cadastro dessa emenda no sábado à tarde quando ela me mandou um documento que havia sido feito isso. E que bom, mais um local, um espaço público que ganha atenção e é muito importante para nossa comunidade. Também eu quero só fazer trazer uma questão de justiça neste plenário aqui, então a questão muito boa a viagem do nosso prefeito, do nosso vice, com bastante recurso que bom, mas um ponto que tem que deixar aqui que não dá para ele vir como o pai da criança da emenda da São Vicente tá. Aquele recurso eu vou trabalhar com uma questão chamada coerência. O que tiver que concordar, aplaudir, brigar junto, com certeza, o que foi verdade é verdade, o que for papo furado nós vamos desconstruir, nós vamos questionar. Então lamento a forma como foi divulgada, mas que bom que conseguiu a liberação. Que bom, parabéns, prefeito, por isso. Porque o que acontece? Quem conseguiu essa emenda parlamentar na época então Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, obrigado, colega Roque, foi a vereadora Maria da Glória Menegotto da Rede através do deputado João Derly, uma emenda de R$ 477.000,00 para o asfalto da São Vicente. E no ano passado começou as obras, teve alguns percalços, alguns problemas e quero registrar aqui que foi feito todo um processo de tubulação, foi mexido, foi um trabalho amplo com a CORSAN foi colocado uma camada provisória. E se havia uma expectativa grande da liberação desse recurso ainda o ano passado tanto que o prefeito Pedroso deixou licitado quando a governo federal fazer esse pagamento, já vai poder ser asfaltado e finalizar aquela obra que é uma obra muito importante para a cidade. Se for licitar todos os pontos, todas as coisas que liga a São Vicente, dá para ficar uns 10 minutos falando disso. Mas que bom, Prefeito, que tu fostes lá e conseguiste a liberação. Então muito bom. Uma questão que eu quero solicitar aos nobres vereadores para dar uma averiguada, chegou algumas denúncias, por isso que eu vou trazer real como veio; denúncias e algumas críticas. Uma das denúncias que veio é que a UPA estava sem oxigênio. Então eu não fui atrás, não vou mentir, mas chegou até mim, por gentileza se puderem dar uma verificada, porque é uma denuncia muito grave e preocupante para nossa comunidade. Então trouxe mesmo para levantar para os nobres colegas se puderem trazer essa informação ou verificação. A gente sabe que é um momento onde que tem muitas informações e tem fake news, mas em um assunto dessa magnitude, num contexto, num momento que a gente vive assolado pela pandemia, é preocupante. Então também teve um casal que me contatou, quarta-feira de noite, e que me relatou alguns problemas também com a UPA; que ambos haviam testado positivo e ela ia fazer o contrateste, sei lá se é assim que se chama, e havia marcado determinada hora e ficou mais de uma hora aguardando e estava com dores no corpo, enfim. E segundo o que ela me relatou, não tinha outras pessoas e estava tecnicamente tranquilo, mas foi demorado e ela, por conta de quem tem dor, tem pressa. Então também é uma questão de verificar averiguar né acho que é bem importante isso. Eu também quero comentar aqui depois de um requerimento que eu protocolei na outra semana e depois a AMESNE adotou como uma política, que eu acho que é importante, antes tarde do que nunca, e você sabe o quanto chato que eu sou vindo cobrar e vou continuar cobrando algumas coisas. Precisa voltar à fiscalização na rua, pessoal não caiu a ficha eu sei que tá todo mundo saco cheio repetições, repetições, repetições, mas o pessoal tem que fazer sua parte; não adianta só cobrar do poder público, mas o poder público tem que ir para cima, tem que chamar atenção e se precisar mandar uma lei para essa Casa para multar as pessoas que não seguirem o distanciamento, o protocolo, manda vamos aprovar. Porque enquanto não houver 75% no mínimo da vacinação de todo o país, 80 né, doutora Eleonora, a gente vai ficar preso nisso. E, haja visto, o exemplo da cidade de Serrana em São Paulo onde que eles fizeram um teste, um experimento do Instituto Butantan, onde que vacinaram massivamente toda a população adulta e hoje está colhendo os resultados que vê que diminuiu o número de infecções, internações e propriamente dito óbitos. Então o caminho é a vacina. Então, portanto, precisamos reforçar essa questão da fiscalização e acima de tudo a testagem. Eu sei que começou acompanhei pelas redes sociais da prefeitura alguns mercados, mas acredito tem que fazer conforme tiver os testes fazendo geral na população, porque uma boa parcela ela é assintomática, não se sabe, e quanto mais nós conseguirmos rastrear e tirar de cena esse pessoal que está infectado e cumprir sua quarentena para podermos dar andamento, acho que quem ganha é a cidade que nós vamos diminuir reduzir os casos. E também uma notícia boa, positiva, que o Governo dos Estado trouxe uma previsão para até final de setembro vacinar toda a população do Rio Grande do Sul com idade acima de 18 anos. Então que DEUS ouça, tomara que se concretize isso, para gente se livrar dessa ‘nhaca’ chega agora não dá mais para perder tempo, não dá mais para bater boca; já chega a CPI que tá um bate-boca. E que bom que está sendo investigado e que provamos e quando fala, não tem como deixar de falar nesse assunto que é gritante, nós poderíamos estar, nesse momento, muito mais tranquilos, mas eu volto: culpa do Governo Federal. Eu vi sexta-feira num dos veículos impressos da nossa cidade, uma propaganda institucional da prefeitura que falava para reforçar os cuidados. Concordo plenamente com aquilo assino embaixo tem que reforçar, mas vamos abrir um parênteses, Bolsonaro é culpado por isso. Quando na CPI investiga aonde que 53 e-mails de uma das fornecedoras de vacinas procuram para fazer a comercialização e o Bolsonaro, presidente, ignora junto com a sua cúpula, é não pensar no cidadão, é não pensar no ser humano, muito menos no seu povo. Aí veio o e-mail da Conmebol pedindo para fazer a Copa América, em 10 minutos foi respondido; uma coisa não justifica a outra e assim por diante, mas parece que o futebol é prioridade. E também aqui dentro desses tópicos que eu trago hoje, a questão da importância de vacinar todo mundo, todos os grupos são essenciais, todas as idades são essenciais, mas tem um grupo que ficou de fora da vacinação e depois um requerimento também, eu vou fazer a leitura no Pequeno Expediente a questão que trata, de vacinar os médicos veterinários que são agentes de saúde. Sim são profissionais de saúde e se formos pegar, não tenho dados oficiais de quantos profissionais, mas acredito que não chega a 30; então é um número pequeno. Soube que também foi feito uma vacinação gigantesca com os caminhoneiros que bom que está andando isso, importante. Então cabe nós discutirmos, pensarmos, acharmos formas e também avaliar isso por que cidades vizinhas como, por exemplo, Bento Gonçalves/Garibaldi vacinaram esses profissionais da saúde. E vamos pensar que se precisar aplicar vacinas, alguns locais, se não me engano, a França utilizou agora mão de obra de médicos veterinários para ajudar na vacinação. Então acho que é muito importante. Também trago depois de um requerimento para falar sobre uma operação tapa-buracos na Avenida Santa Rita, é uma coisa rotineira que sempre tem que fazer; então agora com a questão chove um pouco, para, tem alguns lugares que são perigosos, delicados, onde pode deixar uma roda e é uma rodovia, uma avenida que tem muito movimento e dispensa, né, uma justificativa em torno disso. Quanto à questão do volta às aulas. Volta às aulas eu acredito que até o momento a gente não tem muitos agravantes, mas acredito que é importante antes de tomar qualquer avaliação. Ouvi alguma coisa sobre aula síncronas, para quem não sabe o que são aulas síncronas é quando tem uma câmera filmando e transmitindo ao vivo; então tem que ver se temos essa estrutura nas escolas para também poder auxiliar as escolas comprando equipamento. Claro que eu sei que é uma realidade gritante e as ferramentas, né Felipe Maioli, professor, digitais são boas, mas nada substitui a aula presencial né. Eu comecei a dar um curso sobre história do Rio Grande do Sul usamos plataformas digitais e vemos que é gritante e fora a realidade que nós temos de alguns estudantes que não foram, que não tem acesso à tecnologia, que não tem acesso a equipamentos. Também quero fazer um reforço, né, hoje de manhã estive conversando com o professor doutor Lubachevski do CRC – Centro de Recuperação de Computadores -projeto que ele coordena do Zenit/UFRGS e eu apresentei um requerimento e não foi dado sequência; pedi, Arielson, dá uma olhada lá para nós ver o que pode fazer. É uma parceria, não tem custo nenhum, é significativo, é uma coisa de junção, uma coisa de parceria e para buscarmos. Hoje ele me falou que uma das escolas, um grupo lá ia receber 300 computadores que os alunos haviam trabalhado, retirados e fora que estamos também em meio a diversas campanhas socioambientais onde que grandes marcas, grandes empresas estão utilizando, principalmente essa semana, para recolher. Só que o que acontece? Muitos desses equipamentos que serão recolhidos a probabilidade deles serem triturados, enfim, não fazendo uma reciclagem, não utilizando a premissa, o princípio da sustentabilidade. Então acho que é importante darem uma olhada nesse requerimento, conversar com o professor, ver, porque acredito que tem muito a se construir a ganhar com esse projeto. Então quero mais uma vez agradecer os colegas, fiquei muito feliz acompanhando de casa, a sessão durou um pouco menos, sentiram minha falta, sei disso, faltou um pouco de requerimento segunda. Vamos compensar hoje. Brincadeiras à parte, muito bom estar aqui. Uma boa noite a todos. Muito obrigado, senhor presidente, era isso.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Nós queremos também, neste momento, registrar a ausência do vereador Thiago Brunet na sessão de hoje. Convido a Rede Sustentabilidade para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna o vereador pastor Davi.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite, senhor presidente. Boa noite a todos os colegas vereadores. Meu cumprimento também a nossa, os nossos telespectadores que estão aqui também, nas suas casas assistindo, toda imprensa que está aqui presente, nosso vereador Arielson Arsego sempre presente, ativo, né, e é bom ter esse contato sempre com ele sempre com o governo aqui em Farroupilha. Eu quero iniciar aqui a minha falar e quero trazer aqui também as congratulações ao nosso Prefeito e ao Vice que estiveram há pouco tempo em viagem a Brasília e trouxeram novidades de sucesso, quase sete milhões de emendas, né, para nossa Farroupilha, isso é muito bom, é muito gratificante, porque a gente vê continuidade de governo também nessas emendas que muitas conseguiram novas e outras numa palavra que ele colocou um destravar de muita coisa que estava para ser liberado. E eu destaco aqui, nessa noite também, um trabalho da nossa sempre vereadora Maria da Glória Menegotto né, a nossa Glória, que muito trabalhou e trabalha por essa cidade hoje não na vereança, né, mas não para de trabalhar em ações das mais diversas e com esse trabalho, né, ela também conseguiu junto ao deputado João Derly essa emenda que agora se destrava e vem para o município. Isso é muito bom para todos nós, porque a gente consegue dar continuidade né. O importante não é só chegar o importante é nós continuarmos um trabalho, porque quem é beneficiado é a nossa os moradores da nossa querida Farroupilha. Então parabéns ao nosso Prefeito, ao governo, enfim, que está aí e a gente pede a DEUS que seja contínuo e profícuo para que a gente possa ter uma Farroupilha melhor todos os dias. Trago também aqui, queridos, uma posição né. Nós vemos covid-19, estamos enfrentando uma terceira onda, um momento difícil que nós passamos novamente e eu vejo que há uma preocupação muito grande ao lockdown, se fecha, se não fecha, medidas restritivas, o governo novamente querendo medidas muito restritivas e nós não podemos mais uma vez ficar nessa discussão de fechamento ou não. A OMS, em 11/10/2020, através do doutor David Nabarro, ex-candidato ao Reino Unido, ele fala e dá uma declaração muito clara sobre o lockdown. Que o lockdown ele não salva vidas e faz os pobres muito mais pobres. Então nós entendemos que esse momento de lockdown, vereador Amarante, em que nós somos favoráveis, que a gente continue trabalhando, que as pessoas possam ter suas condições, nós precisamos saber que o lockdown ele não é uma medida eficaz para a propagação do vírus. Pelo contrário, se for um lockdown sem uma programação, sem um direcionamento, ele pode trazer danos seríssimos. Lockdown é para a gente reorganizar, reagrupar, reequilibrar os recursos, reorganizar a equipe, trazer um tempo para que as pessoas possam também criar uma consciência, mas isso nós já vínhamos falando há um ano e meio né. Se fosse de um resultado eficaz nós já teríamos tido resultados que a pandemia teria sido retrocedida né. Então a ONU, inclusive, ela trata isso como uma grande catástrofe, né, lockdown que traz a miséria; há uma possibilidade de que 130 milhões de pessoas possam passar fome por causa de um lockdown mal direcionado. O que precisamos fazer então? Quais são as medidas que nós precisamos? As medidas que nós precisamos, precisamos usar exemplos daquilo que nós já vínhamos trazendo até os dias de hoje. Nós precisamos investir cada vez mais na vigilância epidemiológica. A vigilância epidemiológica né ela tem um trabalho fundamental no nosso município, fundamental, eles vêm fazendo um trabalho excelente na vacinação; fazendo um trabalho diferenciado tanto é que hoje Farroupilha, nos últimos dados que tivemos, vacinados nós temos mais de 18 mil pessoas na primeira dose, na segunda dose nós temos 7.375. Esses números de sexta-feira hoje já devem ter avançado, né, porque já começamos o ano de 63 a vacinação. Então tem-se avançado, todavia, esses 366 casos de acompanhamento que nós temos hoje realmente, doutora Clarice, eles precisam ser acompanhados. No tempo em que eu estive na Secretaria e à frente na liderança do coronavírus aqui na cidade foi-se criado uma planilha de acompanhamento com nome/endereço/telefone; realmente um monitoramento. Por que se você não monitora e só isola, você não tem a garantia de que aquilo está sendo eficaz. Então precisa sim investir na vigilância epidemiológica, precisa sim investir em equipes dirigentes que possam estar in loco e havendo um foco, havendo, que a gente possa testar, que a gente possa isolar e tratar com eficácia todos esses casos. Só assim nós vamos conseguir segurar né o avanço desse vírus. Então mais uma vez, nós viemos a essa tribuna, mais uma vez nós damos entrevistas e que a gente pede a comunidade que se crie uma consciência de que há necessidade realmente de nós termos o cuidado, haja vista que a vacinação no Brasil ela está atrasada né. A vacinação se começou mais tarde, agora a Fiocruz ela traz no sábado uma notícia de que então chega os recursos para que se invista na vacina novamente, a gente não pare se de continuidade né, porque é a vacina que vai nos dar a garantia né de que nós vamos então passar realmente por esse vírus. Quando nós chegamos no Estado, né, um total de 4.921.000 pessoas vacinadas, na primeira dose três milhões e trezentos e na segunda dose então nós chegamos a um milhão e quinhentos; ou seja, e o Rio Grande do Sul é o estado que está em primeiro lugar na vacinação. Então você vê que os dados eles são limitadores, né, a gente tem um desafio gigantesco e a gente vê que aqui na serra gaúcha, no dia de hoje, nos dados agora apurados até às 17h, nós de 3.344 leitos de UTI nós estamos com 3.002 leitos de UTI ocupado com o covid-19 o restante desses leitos nós temos a ocupação das outras comorbidades, ou seja, nós estamos aí com os leitos na totalidade tomadas e na nossa macrorregião aqui, que nós a região 23/24/25 e 26 nós estamos aí com 76% dos leitos, né, de 378 leitos que nós temos, nós temos 76% covid e os demais leitos nós temos com outras comorbidades. Ou seja, nós já estamos a mais de 100% dos leitos de UTI ocupados; é preocupante. Então nós precisamos ajudar os nossos governantes na orientação, né, e é importante essa ativação e eu sei que existe ainda o comitê coronavírus, é importantíssimo, né, que aqui na nossa cidade de Farroupilha este comitê possa realmente ver essas minúcias, as necessidades da vigilância epidemiológica, o quê é necessário, né. Vamos colocar mais estagiários para que a gente possa fazer essas ligações para fazer esse monitoramento. O que nós vamos fazer? Então nós precisamos monitorar. A testagem em massa hoje ela fica sem propósito, porque nós precisamos atingir os focos. Então nós precisamos estar nas empresas que necessitam, nas comunidades que necessitam, nos locais aonde se tem casos, né, que a gente possa então minimizar esse avanço; investindo, claro, na testagem. Hoje a gente tem um antígeno que rapidamente é um teste muito eficaz e a gente consegue então ter esse resultado. Agora nós precisamos, né, Farroupilha já chega aí a 119 óbitos, a gente não quer perder ninguém, mas esses óbitos provavelmente eles aumentem; aumentem, porque a gente vê que não existe mais a preocupação com o cuidado, a gente vê que um dia de sol, um dia que as pessoas já se vão para os lugares, já há aglomeração e tal. Então o que nós precisamos realmente é também dizer que nós precisamos cuidar, nós estamos no caminho. Hoje recuperados em Farroupilha nós temos 6.015 pessoas que coisa boa, pessoas que se recuperaram, pessoas que venceram a covid-19. Mas há esse cuidado de que todos que se recuperaram, nós temos ainda um caminho longo a se percorrer e precisamos então tomar todo esse cuidado. Faço um pedido aqui nessa Casa, faço um pedido à população, né, que está me assistindo agora que a gente possa redobrar os cuidados, são semanas decisivas, essa semana a semana que vem são semanas importantes para que a gente venha tomar todo o cuidado para que a gente possa passar. E vindo a vacina, então, a gente vai trazer e vai ter um pouco mais de tranquilidade. Senhor presidente, também trago a esta Casa dois requerimentos que vou apresentar no Pequeno Expediente; requerimento simples, né, mas de extrema necessidade que já tenho falado com o Diogo também e tem sido muito atencioso. Eu ressalto aqui o trabalho do Diogo, parabéns, né, pelo trabalho a gente tem tido um contato muito bom; eu vi que o Argídio Schmitz estava por aí também, está aí, é uma parceria de trabalho muito boa. Mas eu trago aqui realmente até para o registro, até falei para o Diogo para que a gente registre nessa Casa, ali na Sete Colônias né, nossa comunidade aqui embaixo, pessoas que trabalham, acordam de madrugada e, às vezes, não têm ali a iluminação necessária e é um lugar já perigoso, né. Então a gente precisa só atender isso. Mas eu acredito até que eles já tenham até já regularizado, porque me disseram que já iriam ver. Mas eu vou registrar aqui para que a comunidade tenha ciência também que a gente está trabalhando em prol de todos. Senhor presidente, quero desejar uma excelente semana a todos nós, um excelente mês de junho, né, e vamos pedir a DEUS que nos ajude a vencer esses grandes desafios. Muito obrigado e boa noite.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Boa noite, vereador pastor Davi. E nós convidamos o Republicanos para que faça uso da tribuna. Fará uso o vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, pessoas que nos acompanham dentro da sua casa, todos os colegas aqui dessa Câmara Municipal de Vereadores. Meu querido presidente, parabéns por essa oportunidade que o senhor teve de conduzir o nosso município por alguns dias, tenho certeza quanto foi marcante na sua vida, né, pela sua trajetória, pela sua história de vida né; e nós, enquanto legisladores, ficamos muito felizes de ter um legislador lá, nos representando, né, representando essa Casa e cuidando do nosso município essa semana. Hoje o meu assunto que eu gostaria de trazer aqui e dividir com todos vocês é sobre alguns pontos da saúde do nosso município, e algumas situações que tem me deixado muito preocupado. E eu preciso trazer esse alerta que talvez algum dos vereadores que aqui estão, algumas das pessoas que estão acompanhando nós lá da sua casa, possam ter passado pelo relato que eu vou contar para vocês. Hoje o nosso Hospital Beneficente São Carlos recebe de recursos públicos mais de um milhão de reais por mês, só do município de Farroupilha, fora os repasses que são do Estado e são da União. E nós sabemos da configuração jurídica do nosso hospital e por isso nós precisamos desta atenção, porque na ordem cronológica do andamento político da nossa cidade, o hospital sempre foi um grande palanque de debates aqui nessa Casa. E foi um palanque de debate nas eleições, não nesta última, como também nas que antecederam; o Hospital Beneficente São Carlos sempre era. Então, primeira coisa que eu gostaria de trazer na minha fala, quero separar isso tudo do que eu vou dizer. Quero falar como cidadão, quero falar aqui de um relato que recebi dentro do próprio hospital de um profissional de um médico, de uma médica que trabalha nessa unidade de saúde. No último final de semana, estive um atendimento de emergência até para a minha filha menor e quando nós fomos atendidos já era madrugada adentro e fomos atendidos pela médica pediatra de plantão no hospital; e enquanto nós aguardávamos ela examinar nossa filha, enquanto aguardava alguns exames, sem que eu dissesse nada, ela disse: “você é vereador né?” Sim, sou vereador. Então quero te mostrar uma coisa e aí ela disse: “sabe como que eu vou examinar sua filha aqui?” Tirou da bolsa que ele carregava, eu não vou saber precisar o nome dos equipamentos, porque não sou médico e longe disso sabê-lo, um kit de equipamentos, né, para que fizesse o exame de um qualquer paciente que estivesse lá e disse: “olha, esse aqui não tem aqui no hospital e eu tenho que trazer do meu consultório e sabe porque ainda faço isso?” Ela encheu os olhos de lágrimas: “porque eu sei quando as pessoas precisam desse atendimento”. E aí ela trouxe mais três ou quatro, cinco relatos, nos dizendo da falta de estrutura. E aí eu fiz a pergunta óbvia para ela: mas esses equipamentos que você está utilizando para fazer; ela disse: “não, isso aqui é como se fosse o ‘bê-á-bá’ de qualquer médico para fazer com um paciente né”. Um aparelho olha o ouvido, outro sente coração, pulmão, enfim, né. E, enfim aí eu fiquei pensando, eu perguntei de novo: mas esses equipamentos básicos não deveriam ter aqui no atendimento? Daí ela me relatou outras situações de falta de estrutura como local de espera onde que os pacientes por ela eram atendidos. E aí eu fiz uma, um compromisso até, porque fui também indagado, né, sem mesmo dizer que era parlamentar e fui identificado pela médica que eu iria fazer então nessa Casa e vou fazer já no dia de amanhã um pedido de informação ao quê que me cabe como parlamentar, o que me cabe como vereador? Pedir para prefeitura que a prefeitura peça ao hospital, eu não tenho capacidade de como vereador, expliquei isso à médica, de fazer um pedido formal para o hospital. Até poderia, mas não tem uma validade jurídica e nem de que o hospital tenha que me responder a estrutura que ele utiliza lá. Então eu devo, como vereador, fazer o meu pedido à prefeitura que coloca o recurso público aprovado nessa Casa e a prefeitura faça a solicitação do hospital. E aí tô separando um texto pedindo outras coisas também que a médica apontou. Naquele momento em que vi também e aí uma coisa puxa a outra né logo após a médica fazer o atendimento, muito bem feito por sinal, a enfermeira que nos atendeu disse: “eu vi a médica comentando e olha ela tem razão” e começou ‘pá pá pá’ pontuar. Aí depois eu ouvindo, não teci nenhum comentário eu não conhecia nenhuma das pessoas que me atenderam. Na terceira pessoa era uma senhora que veio trazer acho que um líquido que a minha filha tinha que tomar para poder urinar e depois fazer o exame né e aí ela disse: “a enfermeira falou” e até ela brincou “você é aquele que faz o programa na rádio?” Não, sou eu mesmo. “Mas olha, aproveitando que todo mundo tá te falando coisa, também quero te dizer”. E daí eu escutei né, eu acho que a gente tem que ter essa capacidade, pastor Davi, a gente é representante das pessoas e o mínimo que eu posso fazer quando as pessoas me abordam, independente de ser prerrogativa do meu mandato como vereador, é ouvir. Então hoje eu estou trazendo e dividindo essa reflexão com vocês, porque nós como parlamentares que aprovamos recursos aqui, nós não podemos admitir que o mínimo do mínimo não aconteça no nosso hospital; com o mínimo de estrutura aos nossos profissionais que estão trabalhando muito para atender a população. Longe eu aqui querer discutir a importância desse equipamento, porque médico não sou, mas percebi no olhar da médica a necessidade de ter uma estrutura simples e básica, né, para fazer o primeiro atendimento. Pegando esse gancho de saúde, também no dia de hoje, o Luciano, conhecido nosso, já há algumas semanas, me passa um relato de uma cirurgia que ele está aguardando já um bastante tempo; e o problema dele se agravou recentemente e é uma cirurgia eletiva. E pela situação que o covid está sobrecarregando o sistema de saúde, as cirurgias eletivas têm demorado mais ainda para acontecer; mas aí vendo a gravidade da situação e inclusive vendo fisicamente a situação que o paciente estava passando, ele tem um problema em que inchou uma parte do corpo dele de uma forma estrondosa e tem laudo tudo para isso, fiz contato com a secretaria de saúde, né, fiz os encaminhamentos possíveis que eu poderia ter feito, mas aí chegamos num outro problema. Eu acho que algum vereador estava falando aqui, eu acho que foi o Davi que falou, que a gente discute, discute, a pandemia e tal e a gente não se dá conta que a gente precisa sobreviver na pandemia. Sobreviver não é só trabalhar. Sobreviver é dar condição que outros problemas que acontecem também possam ter um jeito de ser resolvido, porque num momento em que nós estamos assim o quê que é mais fácil dizer: não tem como fazer cirurgia agora, agora não vou fazer cirurgia. A gente sabe o sobrecarga que está o sistema de saúde por causa do covid, mas nós precisamos criar lá na Secretaria de Saúde ferramentas que criem algum indicador que diga: até aqui dá para segurar, a partir daqui, gente, não tem o quê fazer, tem que atender, tem que operar, tem que resolver. Eu jamais seria leviano de dizer que essa situação dessa pessoa que me procurou deveria ter sido prioridade. Não tô dizendo isso aqui. Tô dizendo que vou fazer um pedido de informação aqui para que município responda a essa Casa como é colocado a equivalência de urgência no serviço de atendimento de saúde na época da pandemia, neste momento de pandemia que nós estamos. Qual é o critério? Como é que é estabelecido esse critério? Por quem é estabelecido esse critério? De que forma é estabelecido esse critério? Porque as pessoas não deixaram de adoecer, as pessoas não deixaram de ter problemas que necessitam de cirurgia. Eu quando, a gente sabe que quando recebe uma queixa de uma pessoa que tá com problema, ela vai trazer todos os argumentos do mundo. E eu disse para ela o que vou dizer para vocês: “olha, fulano, não tenho como te dizer que você tenha de fazer isso de forma emergencial hoje, por que não sou médico, não sou área da saúde, mas o que você tem direito sim é estabelecer de uma forma clara qual é a regra”. Um ditado muito antigo e muito válido é que ‘o combinado não sai caro’. nós precisamos saber qual é a regra, de que forma, de que maneira estabelecida, para quem vai ser estabelecido, de que forma estabelecido. Isso como vereador eu gostaria de saber; e movimentado também pelas pessoas que me procuram também tô fazendo esse questionamento e dividindo essa situação com vocês hoje. E aí a gente se coloca na numa situação extremamente difícil e delicada de imaginar que quantas outras pessoas estão, e aí olha o contraponto de tudo isso que eu tô dizendo aqui. Naquele mesmo episódio que narrei aqui sobre o atendimento do hospital que fui muito bem atendido eu percebi muito exagero também por parte da população. Lá chegou enquanto nós estávamos sendo atendido, uma pessoa transtornada sem educação nenhuma, chutando tudo, brigando com todo mundo, que queria ser atendido de forma imediata. Então veja bem o que os profissionais da saúde estão passando, gente. Tem que ser psicólogo, tem que ser médico, tem que ser fisioterapeuta, tem que ser de tudo um pouco nesse momento de pandemia, que a minha cabeça das pessoas deu uma volta. No mesmo programa que eu apresento na rádio no final de semana começamos uma brincadeira sobre o gaúcho, paranaense e Santa Catarina, né, e aí começaram a se brigar pelos áudio que gaúcho era mais, quem era de Santa Catarina, quem era do Paraná, que gaúcho, enfim, o pessoal transtornado. Então nós estamos vivendo um momento difícil em que a cabeça da gente também precisa ter atenção. Então eu imagino que nós, como representantes públicos, devemos garantir que os profissionais da área da saúde tenham estrutura para trabalhar. E eu narrei esse episódio dessa médica e tenho agora observado outras situações que têm chegado no dia de hoje. Porque nós temos de garantir que as pessoas tenham a certeza e a tranquilidade que se a coisa apertar, elas têm um atendimento de saúde adequado. Se a situação não tiver para onde correr, eu imagino como se deve sentir e sinto isso também e senti isso nos últimos dias, já senti muitas outras vezes em alguns momentos do ano quando a gente precisa de um atendimento de saúde né. E se a gente não tem, o que seria da gente. Então faço essa narrativa comparando coisas positivas desse atendimento do hospital, mas não fui perguntado, não fui atrás, fui abordado e foi mostrado foi demonstrado a mim, presidente Tadeu, que não havia estrutura mínima necessária para que a médica fizesse atendimento se ela não tivesse trazido equipamento da sua casa. Então nós não podemos garantir e aqui não é falar contra ou favor que seja investido mais de um milhão de reais e nós não temos as condições básicas para dar atendimento de saúde à população, seja no hospital, seja num posto de saúde. Tudo que envolve recurso público precisa ter responsabilidade e dar as mínimas condições, porque esses valorosos profissionais de saúde estão segurando um rojão jamais visto na história da humanidade, jamais visto na história da humanidade. E o mínimo que a gente pode garantir a eles, que eles tenham a estrutura mínima necessária para atender os seus pacientes. Gente, esse é o mínimo que a gente pode garantir. E nós vamos brigar por isso. Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. E convidamos o Partido Democrático Trabalhista – PDT – para que faça uso da tribuna; fará uso da tribuna o vereador Gilberto do Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhor presidente, boa noite vereadoras, boa noite vereadores, boa noite Gasolina nosso vereador, acho que o Schmitz estava há pouco aqui também presente, obrigado pela presença de todos aqui e aqueles que estão nos assistindo de casa e dos servidores que sempre nos apoiam. Eu quero dizer que nós estivemos na, no dia primeiro, com os vereadores aqui de Farroupilha, com a Clarice Baú, com o Roque Severgnini, e levamos uma carta, então, para o chefe da casa civil Artur Lemos assinado por 37 vereadores sendo todos de Carlos Barbosa, todos aqui de Farroupilha, o qual quero fazer um agradecimento, porque levantamos uma bandeira em defesa de todos os moradores e de nós também, né, que usamos as nossas rodovias aqui no dia a dia, a 122 a 453 e a 813. E que em Caxias do Sul só não foi 100% dos vereadores assinados, porque na terça-feira eles têm sessão e na segunda eles fazem serviço na rua, mas outros vereadores também me ligaram. Então essa reunião foi conduzida pela deputada Fran Somensi, esta mesma deputada que já nos levou em outros momentos até o secretário Costella para nós discutir este e outros assunto, até o diretor do DAER que levamos as mesmas reivindicações. Ela também entregou para o chefe de gabinete, Clarice, uma pauta muito parecida com a nossa e colocou lá também mais algumas obras que, vereador Roque, seria o acesso aqui atrás do São Miguel que já debatemos e vimos debatendo isso há muitos anos até, há dois três anos né, e fomos outras vezes a Porto Alegre por este motivo e também o trevo lá do Burati, Gasolina, que é uma situação que acho que todos nós temos que ver aquela situação que é um digo que é um ponto muito crítico da nossa cidade, porque não tem como acessar. Ele tornou-se um trevo muito perigoso também. Temos muitas coisas para fazer em nossas rodovias do estado e se nós nos unirmos nestas causa eu tenho certeza que nós conseguimos chegar com êxito mais fácil, não vou dizer mais rápido, mas mais fácil. Nós tratamos nesses assuntos, Tiago Ilha, na questão que nós fomos lá primeiro buscar o recapeamento das nossas rodovias que está em situação precária, a sinalização da 813 como já citei aqui nessa Casa que o pessoal fez a parte mais cara que é o recapeamento e depois então está faltando aí acertar alguma licitação para fazer a sinalização, uma reivindicação da 446 que liga então Carlos Barbosa/São Vendelino, a 813 que é estes 8,800 metros que falta fazer o recapeamento e terminar o recapeamento da 453 e também da 122. Não sei se vamos conseguir tudo, mas eu acho que boas parte boa parte dessa obra o governo irá fazer, porque segundo acho que quarta-feira ele vai indicar e anunciar as obras que vai ser feita. Pelo que ouvi nos bastidores, vai ter investido aqui na serra gaúcha, na região de Bento, porque eles dizem a região porque tem aqui o DAER instalado em Bento Gonçalves, em torno próximo dos 20 milhões, na região de São Chico mais ou menos em torno disso. Esperamos sim que seremos que seremos aí atendido e acabaremos por um bom tempo essa questão principalmente dos buraco. Claro que eu digo sempre que nós precisamos de obras para para expandir as nossas rodovias. Se nós pegar aqui Farroupilha e Caxias já está estrangulado com mão dupla; porque se dá um acidente, dá qualquer percalço aí no caminho aquele que tem médico marcado, tenha aula ou tem trabalho, eles vão se atrasar, porque gera engarrafamento e não temos aí alternativa. Uma terceira via vai desafogar o trânsito e também aliviar as cargas intensa que recebe no dia a dia nessa rodovia. Com a terceira pista é como se fosse aumentar aí, diminuir, então, essa trafegabilidade em torno de 25 a 30%. Também esta carta gente levou para pedir em torno de R$ 25.000.000,00 de investimento para nossa região. Por quê? É uma região onde nós temos um PIB per capita diferenciado, trabalhamos muito. Eu já citei aí que tem empresário que às vezes vai trabalhar às 3 horas da manhã e retorna para sua residência às 10 horas da noite assim como tem pessoas no seu dia a dia que chegam a ter 3 trabalhos para manter a sua qualidade de vida num padrão diferenciado e temos que exigir sim que o DAER também dê este padrão para nós nesta mesma proporção, porque nós pagamos impostos tudo que nós fizemos, inclusive o mais que nós fizemos. Queremos, quero aqui em nome de todos, agradecer a Fran Somensi por fazer essa condução. E como acredito por ela ser estar com o governo, ela conseguirá a reforçar muito esse pedido e fazer com que estas obras, pedida por nós vereadores e por ela aconteçam. Eu também quero aqui comentar, Juliano, rapidamente na situação da São Vicente que a emenda parlamentar que foi pedida de R$ 450.000 ,00 se não me engano, né, isso. Este valor poderia a obra que estava estimada, ela iria ali por entorno do bar do Gabriel e como foi feito foi feito o asfalto em toda aquele percurso que dá em torno de um quilometro e trezentos. E com esta emenda que a gente sabe da morosidade dos Ministérios que então agora o prefeito Fabiano Feltrin desengavetou ou então é esse trabalho que tem que ser feito né, buscar/resgatar, mas a emenda está lá. A previsão estava prevista só temos que buscar e tornar-se ela de novo que o governo federal ou deputado até porque o deputado que estava buscando isso não está mais então alguém tem que ir lá e botar e colocar isso com que acontece se não vai ficar lá mais um ano dois anos; assim como ficou lá na Rua Colorado até acho que quando era o prefeito Baretta tinha uma emenda parlamentar que demorou 4 anos para acontecer, Gasolina. Então são morosidade dos Ministérios. Às vezes está claro, está visto que vai acontecer, mas o deputado não está mais, não tem mais quem busca o próprio impeachment do Claiton que estava atrás disso também de repente se desvirtuou e aí acabou demorando mais do que o previsto. Tiago Ilha, eu também queria aqui fazer um breve relato em relação ao Hospital. Eu tive uma noite, até não comentei isso, porque não era oportuno, mas também o médico relatou as dificuldades do enfrentamento do trabalho e a falta de equipamento lá no dia a dia. Eu queria dizer que na Grendene a gente trabalhava muito a questão da gestão, muitas vezes falta um pouquinho talvez de acolhimento, Gasolina, do gestor. Talvez se aproximar desses profissionais, porque não é legal não é bom isso para a população de Farroupilha. E vemos que nesse momento que todo mundo está cansado no setor da saúde, está desgastado, então precisamos de ter esse acolhimento, esta aproximação aí desses profissionais e temos que bater palmas sempre para eles pelo que eles estão fazendo aí no dia a dia, doutora Eleonora, que é muito, é muito, muito. E digo assim, não ouvi de um só, não trouxe esse assunto, porque no momento era uma coisa minha, achei que não queria legislar para mim, mas entendo que isso é uma rotina no hospital no dia a dia. Eu vou apresentar depois, presidente, um requerimento da frente parlamentar de obras, de obra, infraestrutura e trânsito e depois vou colocar em votação. Que neste quesito estará abastecimento de rede elétrica, urbana e rural; condição da trafegabilidade de rodovias, ruas, estradas e etc.; infraestrutura e telefonia e sinal que podemos aí na frente que o Roque tem levantado muito, podemos estar discutindo junto trabalhando junto. Quando eu falo aqui de abastecimento de água e esgoto, de repente, aqui posso até mudar alguma por que o Tiago Ilha de repente quer trabalhar com essa esse quesito; podemos botar aqui é só uma questão da manutenção pós-serviço da CORSAN. Também vou eu vou apresentar depois de um requerimento de um alargamento da rua lá do Bairro Belvedere que é uma rua da que tem lá 9 metros de largura e para nós deixaremos então no padrão de 12 metros que é a rua… Eita, que fugiu aqui, me fugiu o nome da rua, mas depois eu apresento tá. Eu misturei um pouco aqui as minhas, meus requerimentos. Senhor presidente, eu quero também, mais uma vez, agradecer a todos os vereadores e também o senhor pela estada de prefeito, é uma honra de nos representar no Executivo um período curto, mas acho que é válido é uma experiência diferente. E depois vou então apresentar meus requerimento. Muito obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Muito obrigado, vereador Gilberto do Amarante. E antes de nós passarmos ao Pequeno Expediente, queria fazer um agradecimento todo especial à doutora Eleonora Broilo pela condução, pela sua forma de conduzir; aonde a gente recebeu vários elogios sobre sua forma de conduzir os trabalhos da Câmara e dizer do nosso orgulho, do nosso orgulho de ter quando fizemos a composição da Mesa, já ter feito essa escolha maravilhosa de colocá-la no lugar aonde a gente sabia que o seu desempenho, assim como os demais, fariam jus àquilo que era a proposição da presidência dessa Casa. Muito obrigado pelo seu estímulo, pelo seu carinho e também por ter todo esse conhecimento colocado de uma forma muito transparente aqui o que nos deixa realmente feliz por ter alguém que faz, não somente aquilo que a gente fazia, mas faz aquilo de uma forma diferenciada e por que não dizer melhor. Parabéns e que DEUS lhe ilumine sempre e que isso só traz alegria para todos nós. Eu queria neste momento passar ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: E como já foi solicitado, coloco a palavra à disposição dos senhores vereadores, e por solicitação, atendendo ao pedido do vereador Roque Severgnini. A palavra está a sua disposição.
VER. ROQUE SEVERGNININI: Senhor presidente, senhores vereadores, vereadoras. Bem vindo, presidente, a esta Casa novamente parabéns por ter assumido o posto de prefeito em exercício, parabéns à doutora Eleonora que tão bem conduziu os trabalhos da Casa. Cumprimento todos os presentes e também as pessoas que nos assistem de suas casas. Quero fazer referência aqui à criação da frente parlamentar em defesa da agricultura e do agronegócio que é uma parceria juntamente com o vereador Mauricio Bellaver. Tenho a grata satisfação de dizer que apresentei um requerimento na semana passada, ele pediu vistas e esse requerimento eu retiro ele, portanto. Em conjunto nós conversando chegamos a conclusão e apresentamos de forma coletiva com o vereador Mauricio aqui com a assessoria da nossa bancada e também com a bancada do PL, um requerimento, então, para a criação da frente parlamentar em defesa da agricultura e do agronegócio. Que ela basicamente tem por objetivo englobar dois setores que é o cultivo né e a pecuária, no caso a criação do rebanho; e no que tange a pecuária cabra ressaltar que o setor de aves, por exemplo, representa a principal economia do setor primário de Farroupilha, conforme ressaltado em sessão que já homenageou agricultor destaque em 2020, não se podendo desconsiderar a importância desse setor para ao nosso campo. E também na questão de produção de cultivos, o destaque de Farroupilha para produção de uvas especialmente a uva moscato, né, e também as outras culturas como, por exemplo, caqui, ameixa e pêssego. Então tendo em vista toda essa pujança da nossa cidade, do nosso interior, para a economia do município, o vereador Mauricio e este vereador apresentam então o requerimento nº 188 que propõe a criação da frente parlamentar em defesa do agronegócio, englobando aí então agricultura e a pecuária. Depois então peço a votação do requerimento, senhor presidente. Eu gostaria de comentar aqui, a questão das estradas vereador Amarante e muito bem levantado por vossa senhoria, também na companhia aqui da vereadora Clarice que estivemos em Porto Alegre e certamente outros vereadores que também gostariam de participar, mas nem todo mundo pode participar. É tão gritante o descaso e eu não sei se a palavra correta seria o descaso, mas a falta de ânimo político, orçamentário, administrativo, com as estradas da nossa região, porque é algo que é imensurável. Porque não tem muitas explicações a ser dadas a não ser dizer que não tem interesse, porque recurso a nossa região tem e tem muito. Está provado, nos somos uma das regiões que mais arrecada do Brasil, quiçá do Estado do Rio Grande do Sul. Eu vou tomar a liberdade aqui, porque uma pessoa me passou, essa pessoa ela é empresária, e fez um requerimento junto ao DAER no dia 28 de maio deste ano; dizia no requerimento da pessoa, no ofício, por meio eletrônico: venho através deste formalizar em nome de pessoa física, tem o nome da pessoa, pessoa jurídica, tem o nome da empresa, registrar o total descaso do DAER com a RSC 453 mais precisamente entre o km 104 e 109. A rodovia está em estado deplorável de tantos buracos, está praticamente intransitável e sequer temos qualquer informação ou movimento de que o DAER está a caminho para os devidos reparos. Meu veículo particular, dos meus colegas e os caminhões da empresa já sofreram danos além do risco de acidentes graves, dos buracos e entre veículos por causa desses buracos. Solicito um posicionamento urgente, pois nós aqui do distrito industrial estamos nos reunindo para que em conjunto efetuarmos uma manifestação, chamarmos a imprensa, se for o caso, e ir até aonde os meios jurídicos permitem. A resposta do DAER: Prezada senhora, bom dia, a segunda superintendência regional informa que os usuários devem limitar a velocidade no trecho a que está estipulado na sinalização. As deformações no asfalto não representam risco aos veículos de passeio caso limitem a velocidade ao máximo permitido do trecho. Salientamos que não há descaso desse DAER/RS o que ocorre é falta de recursos financeiros para empenhar a empresa…
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Espaço de liderança, vereador?
VER. ROQUE SERVEGNINI: Só para concluir, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado.
VER. ROQUE SERVEGNINI: …o que nos falta é recurso financeiro para empenhar a empresa que nos presta serviços de manutenção continuada. Informamos que no momento ainda não há previsão por parte da Secretaria da Fazenda de liberação de tais recursos financeiros. Em vista do exposto, ainda não temos uma programação definida para atender as demandas de manutenção da malha asfáltica. Isso é a resposta do DAER para um contribuinte da nossa cidade. Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Vereador Roque Servegnini. Colocamos em votação o requerimento nº 188/2021. Aprovado por todos os senhores vereadores com ausência do vereador Thiago Brunet. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Pela ordem de solicitação, a palavra está com a vereadora Clarice Baú.
VER. CLARICE BAÚ: Boa noite, presidente, boa noite colegas vereadores, boa noite minha colega doutora Eleonora, todos que estão nos assistindo, estão aqui presente e os que estão assistindo dos seus lares, a imprensa que está aqui nos prestigiando também e os funcionários da Casa. Bem, aqui na verdade eu fiquei ouvindo os colegas que me antecederam na questão da saúde. Que é não podemos fugir desse tema, porque é iminente, principalmente, porque estamos em meio de uma pandemia. Sabemos que problema da saúde não é privilégio de Farroupilha, a questão, Tiago Ilha, da falta de estrutura inclusive física e até na questão de RH ou dos instrumentos necessários, isso é da maioria dos hospitais que a gente sabe. Nem por isso temos que deixar de apontar, né, e pedir providências, mas sabemos das dificuldades de saúde. Em meio à pandemia eu penso que temos prioridades como foi colocado aqui inclusive pelo colega Tiago Ilha na questão das eletivas. Nós sabemos que as eletivas, nós gostaríamos, né, com certeza de estar atendendo as eletivas, porque são necessárias foram prescritas por um médico. Mas aí no meio de pandemia nós temos que ver quais são as prioridades. As eletivas, às vezes, podem esperar. Às vezes, também a gente sabe, né, pastor Davi, que as eletivas se transformam em emergência em função do tempo. Isso cabe então buscar provas né junto a uma nova consulta que isto é uma emergência; porque as emergências estão sendo sim atendidas pelo hospital. Então e assim o termômetro que o colega Tiago Ilha fala que devemos ter na Secretaria da Saúde sempre teve. Eu trabalhei lá e sei, sempre teve um termômetro para analisarmos quais são as prioridades, inclusive esse termômetro é corroborado por um auditor que avalia se isto realmente é emergência ou não. Então a estrutura está bem, o momento é que não está bem, e propício para que façamos todos os atendimentos necessários e de direito da nossa população. A gente sabe disso, que muitos estão sofrendo, porque não é momento de nós atendermos eles. Agora nós temos pandemia. E sabemos também a estafa e que é uma preocupação dos nossos profissionais da saúde. Nós sabemos que temos poucos profissionais, precisaríamos mais, mas não temos nem como contratar, porque não temos mais profissionais estão todos já na linha de frente. E com isso, com certeza, sobrecarrega o trabalho deles e as falhas podem ser maiores sim. Nós temos que apontá-las, sim, mas nós temos que entender também o momento que estamos passando. É muito difícil e sabemos que o Hospital São Carlos é o único hospital que temos, poderá sim ter falhas, mas olha que eu trabalhei junto ao Hospital São Carlos, profissionais ótimos, bom atendimento. Claro, tem as exceções sempre, a gente sabe disso né, toda regra tem exceções, mas eles fazem o máximo que podem fazer. Então acho que temos que ter um pouco de paciência também agora e tentar auxiliar. O recurso público vai sim até o hospital, mas nós sabemos que sempre o frio é bastante e o cobertor é pouco né; nem por isso eu digo que a gente não tenha que apontar, mas eu acho que os apontamentos também têm que ter uma certa justificativa de que nós estamos num momento difícil. Então o termômetro sempre existiu, inclusive tem um auditor lá para dizer quando é emergência. Mas neste caso, colega Tiago Ilha, que te passaram e se transformou emergência tu pode dar encaminhamento de líder pode ser?
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A senhora ainda tem 24 segundos.
VER. CLARICE BAÚ: Na verdade pode dar o encaminhamento de que procure o médico se realmente é uma urgência, certamente vai ser atendido tá. O auditor vai analisar os exames e a situação presente. Então nós também que também valorizar a questão da nossa gestão na questão da pandemia. Farroupilha está muito bem…
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Espaço líder de governo.
VER. CLARICE BAÚ: Obrigado, presidente. Farroupilha está muito bem na questão da vacinação. Está seguindo, né, todo um Sistema Nacional de Vacinação inclusive outros profissionais estão sempre sendo encaixados, com certeza, né, colega Juliano, os veterinários também são merecedores né, vai ser o teu requerimento vai ser visto com bons olhos, as idades estão muito avançadas, né; inclusive nós temos a secretária de saúde Arita que deu parabéns a Farroupilha por todos esses movimentos que tem feito na questão da vacinação. E também na questão que foi passado pelo Juliano, que eu queria aqui falar, na questão do pai da criança. Isso é uma avaliação minha tá, Juliano. Acho que não depende de quem é o pai da criança e que trouxe a verba ou que fez a propositura da emenda é bom citar, porque a gente tem que valorizar as pessoas né, mas com certeza é obrigação nossa a gestão ir lá né e ver como está e como o colega Amarante, (INAUDIVEL) e foi feito. Então não adianta também só fazer a propositura e esquecer, a gente tem que ir lá buscar, porque ninguém quer mandar dinheiro para ninguém né; se nós não formos atrás a gente sabe que as emendas podem demorar ou de repente nem virem. Então acho que independente de quem seja o pai da criança as coisas aconteceram, que bom, então estamos todos de parabéns, acho que é por aí. E na questão também da testagem, né, que o pastor Davi colocou, da importância, se sabe que foi feito muitas testagens né no final de semana nos profissionais nos mercados nas lojas, mas assim não adianta acho que nós temos que fazer uma campanha de conscientização mais forte. Ninguém quer o lockdown, isso é prejudicial, né, fecha tudo, a economia sofre com isso; eu acho que nós temos que realmente ver. Existe uma fiscalização tá, está sendo feito uma fiscalização, foi feito no shopping, foi feito na questão de Caravaggio quando vieram as denúncias; mas temos que avaliar assim também que as vezes a gente olha no estacionamento do Shopping tem lá 100 carros, mas tem 100 lojas então pode ter uma pessoa por loja. O que nós temos que cuidar realmente é que não tenha muitas pessoas em uma loja só. Mas, às vezes, parece que tem aglomeração, mas não se trata de aglomeração é que o ambiente é grande e tem espaço para que todos estejam lá dentro só assim não para. Agora, os comerciantes têm que ter esse cuidado de avaliar se realmente estão com a capacidade exigida neste momento, isso sim, porque se nós não cuidarmos com certeza nós entraremos em lockdown como já acontece em outros municípios. Então também eu acho que o governo faz a sua parte, tem a testagem, tem a vacinação, tem a fiscalização, pode não estar 100% né, Juliano, como tu colocasse, mas existisse sim dentro do possível. Agora, se a população também não colabora fica um tanto difícil de mantermos as portas abertas o que todos nós lutamos e estamos de acordo. A questão também das rodovias né, que eu acompanhei então o meu colega Amarante e o Roque, eu tenho uma avaliação positiva, porque eles nos ouviram; a gente sabe que não existe Papai Noel, a gente sabe que as coisas estão difíceis, mas temos que ter iniciativas e cabe a nós representarmos a população, né, nessas questões também. O que me parece viável é que existe um plano de ação que inclusive era hoje né a divulgação que tem recurso para vim para a serra; o quanto vem, para onde vem, estará nesse plano de ação. Então tudo que é programado que tem um plano me parece mais viável do que somente movimentos e movimentos e nada de concreto. Acho que precisamos sim buscar ações concretas, porque é de conhecimento de todos o desleixo que estão nossas rodovias, o risco de morte e os prejuízos materiais que as pessoas têm sofrido. Inclusive comentei nessa reunião que nós tivemos na Casa Civil, de que as pessoas devem sim buscar o jurídico quando não temos mais opções na questão administrativa; acho que nós temos que buscar sim, porque é um direito do contribuinte e um dever do Estado então dispor das condições das demandas necessárias. Acho que nós estamos no caminho certo, tomamos a iniciativa, e agora vamos seguir e cobrar então os encaminhamentos. Obrigado, presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Clarice Baú. A palavra está com o vereador Mauricio Bellaver.
VER. MAURICIO BELLAVER: Boa noite, senhor presidente. Quero retirar o requerimento nº 174.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Requerimento nº 174 retirado.
VER. MAURICIO BELLAVER: Também, senhor presidente, quero saudar o Prefeito e o Vice pela bela viagem que fizeram aí para Brasília levaram recurso para Farroupilha. E também parabenizar o senhor aí pelo bom trabalho lá na prefeitura e a doutora Eleonora também que conduziu essa Casa muito bem. Era isso, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Maurício Bellaver. A palavra, pela ordem de solicitação, está com o vereador Gilberto do Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero aproveitar e saudar a imprensa, o Leandro Adamatti, a Gleici que antes até eu não citei. Senhor presidente, quero fazer aqui, apresentar alguns requerimentos. Nós fizemos então o requerimento coletivo que os moradores também do Bairro Belvedere falaram conversaram com alguns vereadores aqui da Casa então: este vereador: Os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem à vossa excelência, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal no seu setor competente, para que seja analisado a realização do alargamento viário, asfaltamento, implementação de lombo faixa, manutenção da infraestrutura adequada de drenagem e do passeio público conforme a Lei Municipal n.º 4.176, de 26 de novembro de 2015, anexo 6 – Gabarito Viário e Mapa 14 – Malha Viária da área urbana, na Rua Luciano Cortouis no trecho de aproximadamente 400m, iniciando a partir do cruzamento com a Rua Paulo Tartarotti até a Rua Abramo Feltrin, indicado ao mapa anexo. Visto que essa rua é uma via coletora com intenso fluxo de veículos, sendo muita utilizada na rota de transportes coletivos e principal via de acesso ao Loteamento Residencial Jardim Itália e Bairro São João e Belvedere. Onde a região apresenta grande desenvolvimento de novas moradias onde necessitam de um melhor planejamento para mobilidade e tráfego. Ou seja, então essa rua é a rua que eu citei antes, até acho que nós teríamos umas fotos eu não sei Rogério anexou elas ou não para mostrar que essa rua hoje tem uma largura de 9 metros e quando se encontram dois veículos que tem estacionamento dos dois lados não é possível, um tem que parar e esperar para ambos fazer a sua continuar o seu percurso. O requerimento nº 191: os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem à vossa excelência, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal no seu setor competente, para que seja analisado a implementação de uma lombo faixa para mais segurança dos moradores na Rua Antônio Sachet no trecho onde foi realizado asfaltamento. Devido ao grande fluxo de pessoas próximo ao Residencial, aliado a nova pavimentação, aumentando o risco de acidentes na localidade. Então alguns vereadores já conversaram comigo, eu acho que conversaram também com pastor Davi sobre esta questão, pelo aumento de fluxo de veículos antes também não era pavimentada de asfalto e é uma reta. É uma reta lá talvez no bairro Primeiro de Maio por ser bastante íngreme das maiores que entorno dá uns 400 a 500 metros de pavimentação e os carros aproveitam aí e andam, né, que não deveriam; deveriam andar há uns 30 km/h, mas eles andam aí chegam a andar próximo de 100 km/h; e as crianças e os senhores mais idade que estavam acostumados com uma rua tranquila no seu dia a dia, corre-se o risco aí de ser atropelado. Então, senhor presidente, quero então apresentar a frente parlamentar de obra, infraestrutura e trânsito: os vereadores signatários após ouvir a Casa, requerem a vossa excelência que seja solicitado a criação de uma frente parlamentar de obra, infraestrutura e trânsito onde serão abordados assuntos referentes a abastecimento de rede elétrica urbana e rural; condições de trafegabilidade das rodovias ruas, estradas e etc.; infraestrutura de telefonia e sinal; abastecimento de água e saneamento. Aqui vou fazer uma pequena modificação que vou tirar o abastecimento de água, vou colocar ajuste de obras após os trabalhos ou serviços prestados pela CORSAN. Senhor presidente, eu vou apresentar um requerimento aqui do vereador Thiago Brunet que estaria conduzindo, mas pela uma situação de força maior de uma situação pessoal ele não veio hoje, mas ele pediu para apresentar esse requerimento pela urgência da questão. Eu vou ocupar o espaço de líder.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Espaço de liderança.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Os vereadores signatários, após ouvida a Casa, requerem a vossa excelência a realização de audiência pública para debater a necessidade de pautar, discutir e apoiar a tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2.564 que propõe alterar a Lei nº 7.498, de 25 de julho de 1986 que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. A realização de audiência pública tem o intuito de discutirmos as proposições, ouvirmos as autoridades de saúde no âmbito Municipal, Estadual, assim como representantes da categoria da enfermagem e de dirigentes de entidades empresarias da área da saúde. Então depois eu vou botar também esse requerimento que ele pede aqui a urgência pela questão a proposta que tramita no Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 2.564 pede a doação do piso salarial e da jornada de 30 dias de acordo com o projeto nacional o piso salarial nacional para os enfermeiros será de R$ 7.315,00 mensais e jornada de trabalho de 30 horas semanais. Para jornada de trabalho superiores a 30 horas semanais, o piso salarial será a correspondência proporcional; técnicas de enfermeira perceberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. Não adianta chamarmos de heróis, enquanto eles não são valorizados de verdade; aprovação do PL nº 2564 que institui o piso salarial, jornada de trabalho de 30 horas semanais, condições dignas de trabalho. Essa pauta, que vem sendo historicamente colocada de escanteio pelos agentes públicos do nosso país. Senhor presidente, depois então eu vou botar esses 4 requerimento em votação. Eu quero também falar um pouquinho da vacina, doutora Clarice, e acho que o nosso Executivo, nosso prefeito aqui, está realmente de parabéns. Estamos andando muito rápido, vacinando a categoria dos caminhoneiros, acho que o município tá de parabéns nesse quesito e o momento difícil como esse, nós estamos dando a total valorização e agindo né. Claro que a questão, né, pastor Davi, dos testes, acho que devemos testar e separar, tirar de circulação. Porque há denúncias de que nós não estamos testando, não vi essa semana, talvez mudou a partir do final de semana para cá, mas anteriormente tinha eu tinha ouvido aí algumas denúncias. E em relação a também àquelas pessoas, às vezes, que não usam máscara, não usam o álcool gel, que não mantém o distanciamento social e se apoiam muito na cloroquina/ivermectina, não quero discutir se isso funciona ou não funciona, mas eu trago um dado aqui de Chapecó, por exemplo, que tem 210.000 habitantes e que lá infelizmente faleceram de coronavírus 623 pessoas da qual foi feito uma campanha muito forte inclusive pelo prefeito da cidade para o uso desses medicamentos; representa que morreu mais ou menos em torno de 3 pessoas por habitantes. Farroupilha onde não temos o uso desse medicamento e eu acho que aí temos uma campanha e temos que continuar fortalecendo essa campanha cada vez mais, nós tivemos 119 que isso significa em torno de 1,5% pelo total, na proporção. Ou seja, Chapecó morreu 100% a mais que Farroupilha fazendo uso desses medicamentos e talvez dando atenção e se descuidando. Não quero dizer se tem que usar ou não, nós só temos que cuidar com aquilo que não custa que é a máscara, o álcool e o distanciamento. Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. E colocamos em votação o requerimento nº 190/2021. Os senhores vereadores que estão de acordo, permaneçam como estão. Encaminhamento de votação ao vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, eu gostaria de reforçar esse requerimento feito em conjunto com os demais vereadores, apresentado pelo vereador Amarante de que a gente está encaminhando esse requerimento de alargamento da Rua Luciano Courtois do Bairro Belvedere que diz respeito à necessidade de fazer justiça com aquele bairro, porque a época em que foi feito o loteamento e posteriormente a sua pavimentação da rua com pedra de paralelepípedo fez-se menor, mais estreita a rua, algo meio que injustificável, mas enfim foi feito assim. Então hoje os moradores do bairro solicitam que seja alargada essa rua bem como a pavimentação dela, pavimentação asfáltica, preferencialmente, porque como justificou o vereador Amarante, aquele bairro ele é uma ligação para um outro bairro que está em formação. Na verdade, já bastante habitado e necessita daquela rua para também as pessoas se deslocarem para aquele bairro e os veículos e caminhões também. Então há necessidade de ter uma atenção especial pelo planejamento da prefeitura, pela prefeitura municipal, no sentido de corrigir esta injustiça que tem com aqueles moradores lá e depois de feito aí o alargamento a sua pavimentação que seja dotada também de sinalização tanto vertical, quanto horizontalmente, para que dê a devida segurança aqueles moradores. Então me uno aí aos demais vereadores, nesse pleito, fui procurado também por moradores de lá pela associação de moradores e estamos então pedindo aprovação do requerimento para que a prefeitura municipal possa dar uma atenção especial. Não estamos pedindo isso aí para amanhã, obviamente, precisa um planejamento disso, mas que coloque lá nas prioridades para que seja resolvido e atendida a solução da demanda desses moradores. Muito obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Agora sim colocamos em votação o requerimento nº 190/2021 apresentado pelo vereador Gilberto do Amarante assinado pelo Gilberto do Amarante, Thiago Brunet, Felipe Maioli, David de Almeida, Juliano Baumgarten, Roque Severgnini, Sandro Trevisan e Eurides Sutilli. Os senhores vereadores que estão de acordo, permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com ausência do vereador Thiago Brunet. Colocamos em votação o requerimento nº 191/2021 apresentado pelo vereador Gilberto do Amarante. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência do vereador Thiago Brunet. Colocamos em votação requerimento nº 119/2021 apresentado pelo vereador Gilberto do Amarante. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Encaminhamento de votação à vereadora Clarice Baú.
VER. CLARICE BAÚ: Presidente, só aqui uma posição que este projeto de lei que está sendo proposto aqui, uma alteração federal, do senado, com certeza a categoria da enfermagem, seus dirigentes entidades empresariais da área da saúde, precisam receber bem mais. Isso é certo, são merecedores. Mas penso que audiência pública, nós poderíamos começar com o sindicato da categoria e ver o que já está sendo feito, porque nós não temos competência para legislar na área federal, nós não podemos mudar algo que está em âmbito federal. Então eu penso que nós poderíamos, sim, aprimorar os debates com reuniões e convidar inclusivos o sindicato para nos demonstrar como que está a situação; o que já foi até agora e o que precisa realmente melhorar junto à categoria. Então acho que aqui a audiência pública teria outra finalidade que poderia ser último instrumento; nós temos né pré-requisitos a serem seguidos; é minha sugestão. Obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Seria sobre o requerimento nº 189, o último.
VER. CLARICE BAÚ: Isso.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: O que está em votação agora é o requerimento nº 119.
VER. CLARICE BAÚ: Ah, entendi nº 189.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Que trata, apenas só para a gente deixar claro, né, da criação da frente parlamentar de infraestrutura e trânsito onde serão abordados assuntos referentes e aqui tem quatro assuntos.
VER. CLARICE BAÚ: Entendi nº 189.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ah, perdão. Então, na verdade, estamos em votação do requerimento nº 119, mas vale a sua consideração para o próximo que será o nº 189. Em votação o requerimento nº 119 e os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com ausência do vereador Thiago Brunet. Agora sim o requerimento nº 189 em que trata sobre o projeto de lei nº 2.564 que propõe alterar a lei 7.498, de 25 de junho de 1986, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão. Salientando que a palavra a qual foi colocada à disposição, encaminhamento de votação à doutora Clarice Baú, se referia a este projeto que estamos colocando em votação agora; ou melhor o requerimento. A palavra está com a doutora Eleonora Broilo.
VER. ELEONORA BROILO: Obrigado…
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Encaminhamento de votação.
VER. ELEONORA BROILO: …pelo encaminhamento de votação. Bem, eu vou fazer minhas as palavras da doutora Clarice Baú, né, e salientando que nós não temos influência alguma sobre as leis que são federais, nós não podemos mudar, é um escalonamento e seria inclusive ilegal se nós fizéssemos qualquer coisa contra o que está decidido a nível federal ou mesmo se fosse estadual. Nós não temos inferência sobre isso. Acho sim que nós temos que fazer uma campanha, com certeza, nós temos que melhorar questões salariais de todas, de todos esses profissionais que são merecedores de muito mais do que isso, com toda certeza, né. Mas eu acho que é audiência pública não cabe aqui. Não tem, não tem porque ter uma audiência pública relacionado a isso. Quantas vezes veio para nós, e aí nada relacionado a leis federais ou estaduais de aumentos ou até mesmo para manter salários de funcionários municipais e nós nunca pedimos audiência pública para isso. Nunca pedimos. Não há necessidade de audiência pública para isso. Até porque vamos nos contradizer novamente, nós todos concordamos que é que são profissionais que merecem, que precisam de um alento novo nos seus ganhos. Nós não precisamos fazer uma audiência pública para isso, nós todos sabemos disso, concordamos com isso. Nós só temos que ver como que isso vai, como que nós vamos poder mexer com isso a nível federal. Era isso, obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Eleonora Broilo. Encaminhamento de votação ao vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, eu acho que tudo que se pode fazer para contribuir com a categoria do setor da área de enfermagem, ela é boa, é importante. Eu lembro que em Brasília quando lá estive, o deputado José Stédile fazia parte lá de um grupo de deputados que defendiam as 30 horas, a jornada de 30 horas para os enfermeiros; então, sem redução de salário. Porque é uma atividade estressante não há dúvida disso e principalmente nessa época né; essa época é um conjunto, né, da área da saúde os médicos, as médicas, enfermeiros, e enfermeiras, os profissionais todos que envolvem esse setor né. Então eu não vejo que seja, vamos dizer assim, na contramão fazer uma audiência para estudar o assunto. Tem inclusive um pronunciamento do COREN, que é a entidade da enfermagem, que pede, inclusive, apoio para o setor para a sociedade para que esse projeto que hora tramita possa lograr êxito de aprovação. Então se a gente puder fazer esse debate, talvez não seja em forma de audiência o nome, mas em nome de reunião de alguma outra situação para encaminhar um posicionamento da comunidade de Farroupilha representando pela Câmara de Vereadores no sentido de pedir provação do projeto né. Eu acho que é um método de a gente fazer a aprovação, não é que para votar o projeto seja imprescindível a audiência pública, e nem tampouco prescindível. Então eu creio que é uma manifestação acho até que talvez o próprio doutor Thiago, que também é um dos proponentes do requerimento, daqui a pouco pudesse até elucidar um pouco melhor. Mas eu entendo nesse sentido é um momento de dar uma força para esse setor da enfermagem, de buscar uma pressãozinha lá com os deputados, senadores para que seja aprovado. Assim como poderíamos fazer com o setor da agricultura, com o setor do transporte, o setor dos metalúrgicos, enfim, o que fosse né. Então acho que é nesse sentido. Eu entendo também a colocação da doutora Eleonora e da doutora Clarice, mas eu acho que dá para a gente aprovar e fazer o processo e talvez não seja uma audiência, mas seja um outro termo, né, vereador Amarante. Muito obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. Nós apresentamos ou nós colocamos à disposição a palavra, o encaminhamento de votação ao vereador Gilberto do Amarante que apresentou esse requerimento em nome do doutor Thiago; consequentemente agora o encaminhamento de votação com o vereador Gilberto do Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Presidente, doutora Eleonora, doutora Clarice também, vereadoras ambas né, este requerimento de audiência pública que até tem requerimento e realização de audiência pública para discutirmos as proposições, ouviremos autoridades de saúde no âmbito municipal, estadual, assim como, representantes da categoria de enfermagem e de dirigentes de entidades empresariais da área de saúde onde serão encaminhadas à bancada gaúcha, do Senado Federal, bancada na Câmara Federal, Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Prefeituras Municipais, Secretaria Estadual de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde, Conselhos Nacionais de Saúde Conselhos Estaduais de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Nacional de Secretarias de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde e órgãos representantes do setor de assistência à saúde pública e privada. Ou seja, isso aqui, de repente, a gente pode fazer uma discussão virtual com alguns, claro, de repente não com todo o grupo de enfermagem, mas com alguns representantes com sindicatos né, vereador Roque, para debater e esse debate vai dar embasamento para a lei. Quer dizer, os próprios formuladores da lei, os senadores, estão pedindo essa audiência para fundamentar e aprovar, buscar aí a aprovação desta lei. Com isso claro que o doutor Thiago que fundamentou muito essa esse pedido, ele não pode vir, mas pela urgência e pelo prazo que ele tem, por isso que ele pediu para mim por em votação hoje. Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Permanece para votação o requerimento nº 189/2021. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com ausência do proponente doutor Thiago Brunet. A palavra está à disposição, pela ordem, do vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Então de novo aqui usando o Pequeno Expediente. Então eu tenho alguns requerimentos aqui para apresentar; dois eram da outra semana né por conta da minha ausência e todos eles vou apresentar uma simbólica justificativa para explanar aqui, para ajudar no debate. Requerimento nº 184 assunto, conserto de via publica: o vereador abaixo firmado solicita a anuência dos demais para que seja encaminhada a Prefeitura Municipal de Farroupilha solicitação de que tape os buracos na Avenida Santa Rita, haja vista aumentar a segurança e prevenir acidentes. Em anexo seguem algumas imagens para ilustrar a situação do local. Tem alguns pontos, dois ou três, bem críticos uns buracos grandes mesmo e outros não são tanto. Mas é normal isso aí todo ano tem que fazer uma operação tapa-buracos e claro futuramente a gente pode brigar lutar para quem sabe conseguir fazer um recapeamento asfáltico do local. Requerimento nº 185: Solicitação de vacinação para médicos veterinários contra a Covid-19; o vereador abaixo firmado solicita a anuência dos demais pares para que seja encaminhada a Prefeitura Municipal de Farroupilha solicitação de que os médicos veterinários sejam vacinados contra a covid, haja vista que também são profissionais da área da saúde. Dentre alguns dos municípios que já imunizaram esses profissionais estão Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Garibaldi, Antônio Prado, Canela e Passo Fundo. Destaca-se ainda que no município existe um número baixíssimo de médicos veterinários registrados, não causando expressivo impacto na distribuição de vacinas. Eu sei que a prioridade e tem que parabenizar o Executivo pela forma, pela organização está indo muito bem, eu tenho acompanhado alguns dias, ido olhar, não tem uma vírgula para falar de organização, está de parabéns. Mas eu quero que levem isso aqui e deem uma olhada. Como eu disse não chega a 30 médicos veterinários aqui na cidade e muitos municípios próximos já vacinaram e é importante frisar: são da área da saúde. Quando foi fechado boa parte dos estabelecimentos, as clínicas veterinárias puderam ficar aberta pois se tratava de um serviço essencial; então haja vista um profissional também essencial. Nº 178 é uma sugestão de projeto de lei. Ao longo da minha caminhada, quando eu me lancei candidato eu criei alguns grupos e fui discutindo algumas ideias e possibilidades. E essa sugestão aqui de projeto de lei que eu trago nessa noite que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública é uma das que esse meu grupo de trabalho sugeriu. Então é mais uma sugestão que depois o Executivo, se aprovado for, vai analisar, mas o principal objetivo é dar segurança jurídica e garantir também a otimização das atividades. Além disso, o texto ele é definido pelo que o processo aponta os direitos os deveres da administração e dos administrados e aborda todo o procedimento administrativo desde o início, a tramitação, prazos, prioridade, etc.. Então vou ler o requerimento: o vereador abaixo firmado solicita a anuência dos demais pares para que seja encaminhada a Prefeitura Municipal de Farroupilha a sugestão de projeto de Lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Farroupilha, visando estabelecer claramente os direitos e deveres dos administrados e da Administração Pública. O último dessa noite, o nº 177, testagem em massa da população: o vereador abaixo firmado solicita anuência dos demais pares para que seja encaminhado à Prefeitura sugestão para que proceda com a testagem em massa da população farroupilhense para fins de diagnosticar e conter o avanço da covid-19 através da realização de uma busca ativa e possível controle de disseminação de novas cepas como preconiza a OMS e diversos especialistas da área da saúde, como o ex-reitor da UFPel Pedro Rodrigues Curi Hallal, coordenador do epicovid-19, o maior estudo epidemiológico sobre o coronavírus no Brasil. Como vocês podem ver, a data e o horário que foi protocolado foi antes de sair no noticiário prerrogativas e como não tinha vindo semana passada não foi colocado em votação. Então são coisas simples, sugestões, demandas, então peço que os vereadores analisem se possível para nós limparmos a pauta; aprovamos e seja dada sequência. Muito obrigado, senhor presidente, era isso.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador. E colocamos pela ordem de apresentação, a votação do requerimento nº 184/2021. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com ausência do vereador Thiago Brunet. Colocamos em votação o requerimento nº 185/2021 formulado pelo vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento de votação à vereadora doutora Eleonora Broilo.
VER. ELEONORA BROILO: Obrigado, senhor presidente. Só para dizer que eu gostaria que a bancada do MDB subscreve; eu acho bem importante, obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: O PP… Encaminhado pelo vereador Juliano com subscrição do PP, do MDB, de todas as bancadas. Aprovado o requerimento nº 185/2021 com a ausência do vereador doutor Thiago Brunet, ou melhor, com ausência do vereador Thiago Brunet. Requerimento, sugestão do Vereador Juliano Baumgarten aonde nós temos como sugestão projeto de lei, de nº 178/2021. Os senhores vereadores que estão de acordo permaneçam como estão. Reprovado pelas bancadas do MDB do PL e do progressistas; rejeitado pela maioria. Colocamos em votação o requerimento nº 177/2021 apresentado pelo Vereador Juliano Luiz Baumgarten. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com ausência do vereador doutor Thiago Brunet. Com a palavra, pela ordem, doutora Eleonora Broilo e logo depois ao pastor Davi.
VER. ELEONORA BROILO: Muito obrigado, senhor presidente, colegas vereadores, colega vereadora doutora Clarice Baú, é sempre um orgulho estar ao seu lado. Em primeiro lugar, bem-vindo presidente vereador Tadeu Salib dos Santos eu muito me orgulho pelos seus elogios, não me sinto merecedora deles, mas muito me orgulho dos seus elogios e eu posso dizer que muito aprendi com o senhor. Muito, muito obrigado. Senhores vereadores, senhora vereadora, Leandro Adamatti/TV Serra, Gleici/Rádio Miriam, o Arielson que estava aqui até há pouco, nossos funcionários em especial aos nossos assessores que muito fazem para nos ajudar, quem nos acompanha nesta noite de forma presencial e também no aconchego dos seus lares. Algumas, são vários os assuntos, na realidade, que me trazem a falar no pequeno expediente. Bem, primeira pauta é a questão do oxigênio; Juliano, a primeira pauta é a questão do oxigênio, tá. Então vamos, lá na quarta passada, uma pessoa foi transferida de, da do centro covid da UPA para Porto Alegre e foi transferido pelo resgate voluntário. O cilindro de oxigênio que tinha no resgate voluntário talvez não desse para levar este paciente até Porto Alegre até o Hospital Militar. Como havia essa dúvida, solicitaram um cilindro extra. Aí começou a confusão das pessoas. A UPA não podia emprestar o cilindro extra de O2 e a Secretaria de Saúde mandou que eles fossem a Secretaria pegar esse cilindro. Muitas pessoas, algumas pessoas, enfim, que estavam por ali viram e ouviram o incidente né e tiraram suas próprias conclusões daí veio a história de que estaria sem O2 o que não é verdade; inclusive sempre tem um saldo de cinco a dez cilindros de O2 de reserva. O centro covid nunca está sem O2 respondendo estão o seu questionamento, tá. Não, eu sei, por isso que eu estou respondendo tá. Bem, é muito fácil para todo mundo, né, chegar aqui e dizendo ‘senta a pua’ né no hospital nos atendimentos, mas ninguém chega aqui e diz não, fui bem atendida etc. e tal. Então gostaria muito de dizer que no feriado, na quinta-feira à noite, o marido da minha secretária teve uma crise muito importante de diverticulite. Que não se sabia até então. Ficou mal, chegou desmaiado na emergência. Então ele consultou em regime emergencial no São Carlos e ele foi muito bem atendido, com rapidez, com eficácia, diagnosticado precisamente em uma hora. Iniciado as medicações, exames feitos, tomografia e vejam, vejam, meu nome só foi citado depois que já havia o diagnóstico feito, depois que ele já está acomodado… Eu vou usar meu espaço de líder. Depois que ele já estava acomodado e tudo mais é que foi utilizado o meu nome. E na realidade não foi utilizado, alguém perguntou se me conheciam porque viram a Jaque, que é minha secretária, por lá. Todos os exames feitos, todos, assim como as medicações… Estou usando meu espaço de líder.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Espaço de liderança.
VER. ELEONORA BROILO: …assim como as medicações utilizadas não deixam nada a desejar se fosse um paciente internado não pelo sistema único de saúde, mas num sistema particular ou de convênio. Quero parabenizar tanto os médicos que o atenderam quanto a médica que continua atendendo agora assim como o Hospital São Carlos. Quanto ao equipamento utilizado no pronto-socorro, eu não vou falar nesse momento, porque faz muito tempo que eu não faço plantão, então eu não tenho certeza do que está acontecendo, mas podem saber que eu vou verificar. Mas eu quero deixar uma coisa clara até, porque vai ficar em alta né, em ata, desculpe, eu fiz plantão no São Carlos por 18 anos e nunca houve falta de nada até que houve a intervenção; na intervenção hospitalar que foi no dia 13 de março de 2014, uma data da qual eu nunca vou esquecer, a partir dali o hospital ficou as traças, tá. E então sim faltava medicamento, equipamento e salário. Veja que os médicos estavam trabalhando por amor a camiseta, por que além de não ter equipamento, além de não ter muitas vezes remédio, também não tinha salário. Bom, quanto a cirurgias eletivas. Eu tenho aqui o decreto estadual nº 55.129/2020 que fala sobre as cirurgias eletivas que estão canceladas até dia 30 de junho. Cirurgias eletivas canceladas até 30 de junho. O que é eletivo está cancelado e não apenas no Sistema Único de Saúde, está cancelado nos convênios, está cancelado de uma maneira geral em todos os âmbitos, tá. Então só para esclarecer. Realmente vai depender, claro do auditor, né, para estabelecer o que é eletivo e o que não é eletivo. Claro que o que for urgência será feito. Quanto o avanço da covid-19, se vocês se lembram, eu cantei essa pedra há umas três semanas; todo mundo acho que se lembra bem do que eu falei: que se não houvesse uma conscientização da população, nós iríamos enfrentar sim uma onda catastrófica e um lockdown viria também. Nós não estamos muito longe disso acontecer. Infelizmente se vocês forem passear nos caminhos de pedra ou qualquer outro lugar num dia bonito, vocês vão ver a aglomeração que existe em todos os lugares e muita gente sem máscara. Não precisa nem ir muito longe, né. Pois é. Então eu volto a falar no perigo que está todo mundo correndo, as pessoas não se dão conta, quando veem: “ah, não temos óbito há 10 dias”. Não temos óbito há 10 dias, mas não quer dizer que nós não estamos com aumento no número de covid. O Hospital cheio, não tem UTI, têm pessoas esperando. Então, de novo, está aqui o meu recado. Quanto à vacinação, sim, nós estamos de parabéns, nós somos, provavelmente, a cidade que da serra gaúcha e talvez além disso, que tem mais vacinado mais e de maneira mais melhor maneira as pessoas. Eu acredito que quando nós tivermos uma porcentagem de 70% da população vacinada, nós vamos ficar, não digo livre, porque eu acho que livre dessa porcaria nós vamos ficar nunca, mas pelo menos nós vamos estar mais imunes de uma maneira geral a essa doença; atingindo então sim a imunização de rebanho que tanta gente falou e até agora não se conseguiu, tá. Olha que tanta gente falou nisso né, mas agora nós estamos, então, enfim vamos chegar a essa imunização. Eu agradeço a todos. Muito obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Eleonora Broilo. E a palavra está com o pastor Davi, Rede Sustentabilidade.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente, mais uma vez boa noite a todos. Eu quero antes de apresentar aqui os dois requerimentos, dizer que sim, concordando com a fala da excelentíssima vereadora doutora Eleonora Broilo que sim a vacinação está indo muito bem. A PNI – Programa Nacional de Imunização aqui a aplicabilidade aqui em Farroupilha está muito bem, bem organizado e a gente sente segurança no trabalho né e a gente parabeniza aqui o governo e toda a equipe que está à frente então. E falando de saúde, queridos, a gente sabe que as demandas da saúde elas são infinitas, né, como colocou aqui a vereadora doutora Clarice e os nossos recursos são finitos, são muito limitados, né, e a gente vendo a situação das cirurgias eletivas a gente vê as cirurgias de cataratas que se acumulam cada vez mais e pessoas de idade que necessitariam, né, e a gente não tem condições de atender. E as outras cirurgias eletivas, como citou aqui o vereador Tiago Ilha, né, falando de procedimento de como que acontece é uma classificação que o próprio médico coloca, né, de prioridade de 3 2 ou 1 e que aí então passa-se por um auditor, né, o médico auditor, e existem duas filas: a fila do SUS que é da Secretaria da Saúde e depois se encaminha para o Hospital Beneficente São Carlos que lá entra numa segunda fila diante das demandas que já se tem lá, e aí é necessário que se aguarde. Agora havendo o agravamento, como disse aqui a doutora Eleonora, é indicado que essa pessoa volte ao médico, faça uma nova avaliação e é o que a gente sempre recomenda, né, se examine novamente para que se trate de uma urgência. E havendo realmente urgência, se procure o hospital, porque será atendido e não será negado o atendimento né. E a saúde, queridos, a gente tem que tratar com muito carinho, muito cuidado, porque não se faz de achismo né; muita gente acha muita gente propõe alguma coisa, mas realmente nós precisamos de conhecimento concreto para tirar conclusões. E quando a gente ouve, por exemplo, na rádio, né, local de que se há muitas demandas de consultas né “ah, não se têm consultas, bairro Cinquentenário não se têm consultas, Bairro América bairro tal não se têm consultas”. E realmente há o entrave, às vezes, que se precisa se ajustar, essa é a grande verdade. Mas se nós formos pegar percentualmente a quantidade de pessoas que falta às consultas, ela é grande, nós temos aí em torno de 15 a 20% de ausência nas consultas agendadas e, às vezes, elas não são não conseguem desmarcar a tempo para conseguir incluir outra pessoa. Então não se tem isso. Eu me lembro que eu respondi muitas demandas dessas, que eram gigantes, né, às vezes, e a gente chegava a conclusão que a pessoa que está reclamando ela já consultou 3/4 vezes e é coincidência está ali às vezes falta e tal. Com isso não quero dizer que todos estão faltando, não é isso, mas é só que nós precisamos trazer esse equilíbrio, né, porque Farroupilha é uma referência de saúde para os nossos munícipes aqui e para 11 municípios que nós representamos aqui, é claro que há muito a se melhorar, há muito, mas nós temos que trabalhar com pé no chão, com ações concretas, eficazes, para a gente então trazer soluções. Quanto as estradas aqui também da região, Amarante, parabenizo aqui o trabalho a frente parlamentar né, o trabalho que tu tens feito aqui na região com todas as Câmaras aqui da serra né; é importante isso, os vereadores que estiveram em Porto Alegre. Eu vejo que é a soma de um trabalho que a gente vai conseguir os resultados e dia a dia né os buracos vão se tornando em crateras e a gente vai vendo os danos que vai causando em tudo isso. É importante a gente ter então esse cuidado e sim… Espaço de liderança, presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ainda temos 24 segundinhos; já anuncio.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Muito obrigado. E sobre a fiscalização, gente, hoje nós temos poucos fiscais em Farroupilha, poucos, então nós precisamos ser fiscais de nós mesmos, né, uma população de quase 80 mil habitantes nós precisamos ter o cuidado de cada um das nossas famílias e assim por diante. Então…
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Agora assim espaço de liderança a vossa excelência.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Muito obrigado, senhor presidente. E encerrando aqui, antes de ler aqueles requerimentos, trazer aqui também as felicitações à condução desta Câmara a doutora Eleonora Broilo e também dando aqui as boas-vindas ao seu retorno. Eu que tive a oportunidade de lhe visitar na prefeitura e ter um momento agradável ali e também parabenizar pela condução. Trago a essa casa, senhores vereadores, um pedido né diante do trabalho que nós temos feito a nossa comunidade através do ‘Faça Parte’ então eu trago aqui um pedido e uma sugestão dos moradores do Bairro Industrial. Já falei com a nossa Secretária do Planejamento sobre algumas ações e então eu trago aqui o requerimento nº 187 que diz o seguinte: o vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência que seja oficiado ao Poder Executivo, no setor competente, uma sugestão de que no terreno onde estava localizada a Associação de Recicladores de Farroupilha – ARFA venha ser demolido o antigo pavilhão e se instale uma praça com brinquedos, um campinho de futebol para que as crianças daquele bairro, tendo em vista de que a Secretaria do Planejamento já sinalizou que a Associação não voltará mais a funcionar naquele local. Podendo assim até mesmo ser evitado invasões naquele terreno ou naquele prédio por se encontrar abandonado e sem nenhuma utilidade. Haja vista também, o cheiro ruim que fica ali naquele prédio, uma proliferação de ratos e tal. Então a comunidade faz esse pedido e eu trago aqui essa sugestão. Como já coloquei a vossas excelências, conversei com a secretária; então trago essa sugestão para que seja apreciada por todos. E também um pedido aqui do requerimento nº 186 da nossa comunidade de 7 Colônias, dos moradores, que diz o seguinte: o vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência que seja oficiado ao Poder Executivo no seu setor competente para que veja da possibilidade de ser realizada a troca de lâmpadas em três postes na localidade da Linha de 7 Colônias/4º distrito de Nova Milano. Moradores daquela localidade reclamam da falta de iluminação causando medo e insegurança naquele local. Os postes estarão devidamente marcados como mostram as fotos em anexo. Então os senhores receberam as fotos né e já tem as marcações nos postes para que facilite o trabalho da nossa Secretaria de Obras então. Senhor presidente, coloco então e peço votação desses dois requerimentos. Boa noite.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Muito obrigado vereador pastor Davi André de Almeida; e colocamos em votação, por ordem numérica, o requerimento nº 186/2021 a troca de lâmpadas na localidade de 7 Colônias. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência do vereador Thiago Brunet. Colocamos em votação o requerimento nº 187/2021 feito pelo vereador Davi André de Almeida. Os vereadores que estão de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores com a ausência do vereador Thiago Brunet. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador, no seu espaço de liderança, vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, vereadoras. Eu queria falar aqui daquele projeto que nós aprovamos recentemente aqui na Casa que na verdade não é um projeto é uma resolução, né, que cria o banco de ideias legislativas. Eu estava olhando e até fui surpreendido pelo jornal Pioneiro que me ligou para falar sobre o projeto; então uma matéria positiva para a Câmara né. E estava também observando que lá já tem quatro ideias, quatro ideias lá. Eu gostaria que a Casa, não sei se já foi encaminhado de acordo com a resolução, mas até dar um retorno para essas pessoas que ali incluíram as ideias. Até faço nome deles aqui: é o Vini Pigozzi, o seu Hermes Basso e a Michele Rocha. Um trata do plano diretor; outro trata de incluir na dívida ativa as ruas a serem calçadas, calçar pelo município e depois entrar com regresso contra o contribuinte para que ele pague; outra que trata de agenda política; e outro do RPPS. Então são quatro sugestões foram quatro cidadões ali que se interessaram pelo tema e protocolaram. Isso que tem quantos dias que a gente aprovou na Casa? Poucos dias né. Então acho que é boa essa, interagir. Só que também precisa dar retorno para essas pessoas, porque senão acaba ficando ali né aquelas ideias então precisa dar andamento a isso. Se elas forem viáveis legalmente, juridicamente viável aqui para ser tema de discussão na Câmara, eu acho que elas devem ser aceitas e depois se submeter a discussão; se é importante se há interesse de fazer andar ou não. E caso não seja de competência do Executivo, ou melhor, do Legislativo, que a gente transforma em um requerimento e possa encaminhar ao Poder Executivo dando assim uma justificativa para quem encaminhou a sugestão. Porque eu acho que é bom, a gente se sente bem quando a gente pede alguma coisa e tem um retorno depois disso. Às vezes ainda que não soluciona, mas você tendo retorno já ajuda bastante. Eu gostaria também de comentar aqui em relação ao coronavirus ao covid-19: há uma necessidade desse tema ficar permanentemente na comunidade para que sejam informados com frequência sobre a situação da covid-19 no nosso município. E aí eu queria fazer um apelo aqui à vereadora Clarice e também à vereadora doutora Eleonora, que é médica, estaria aqui o vereador Thiago Brunet, também médico, na minha humilde opinião e no meu pouco conhecimento, eu creio que nós deveríamos informar a população todos os dias sobre a situação do covid no nosso município. Porque às vezes a gente passa um pouquinho, deixa um pouquinho para trás e isso vai se esquecendo; e eu gostaria de ir além no nosso governo tinha um comitê que reunia e discutia essas ações inclusive o pastor Davi, vereador, fazia parte disso; e quase que todos os dias tinha um ‘live’ falando desse tema. E essa ‘live’ tinha o prefeito ou secretário, mas sempre tinha alguém que entendia do assunto, um médico, uma médica, um enfermeiro, infectologista, um virologista, enfim, que tratava do tema. E eu creio que a prefeitura municipal poderia aproveitar, inclusive, a boa capacidade a boa fluência verbal que tem o nosso Prefeito sua capacidade comunicativa e fazer uso disso para que todos os dias tivesse lá seja às 11h, as 15h as 17h, enfim, um informativo sobre isso. Dizer quantos casos tivemos quantos se recuperaram como é que as nossas UTI, como é que estão as testagens, como é que está essa questão da nova cepa, quanto que tá a vacinação, que eu acho que o elemento importante, “olha nós estamos vacinando tantos por dia estamos fazendo testagem tem previsão disso daquilo e tal”. E usar o ‘site’ da prefeitura para esses temas macros e importantes. Vejo que o’site’ da prefeitura a página no Facebook, enfim, todas as mídias importantes deveriam ser canalizada para essas informações prioritariamente nesse momento. Então é uma sugestão que eu deixo e concluo com isto para que quem sabe, diariamente, haja essa informação sempre acompanhado de um informe institucional, pode ser do Prefeito, e acompanhado de um técnico conhecedor da matéria.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador Roque Severgnini. A palavra está como Vereador Felipe Maioli.
VER. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Todos os colegas e todos já foram saudados e elogiados, mas eu queria fazer uma homenagem especial ao seu Benacchio, né, tá sempre aí, parabéns, obrigado por vir nos assistir e gostaria que as outras pessoas que estão nos assistindo agora tivessem olhando para o senhor e tirar como exemplo, né, para estar aqui nos assistindo e podendo opinar. Em cima daquilo que o Roque estava falando por mais que tenhamos informações em meios de comunicação, em jornais, em nas mídias, sempre é importante nesse momento frisarmos ainda mais a importância de nos cuidarmos. E numa na nossa rádio local aí é só vocês acompanharem, há poucos instantes um médico muito conceituado, Fábio Letti, deu uma entrevista e como tópico principal ele fala o seguinte: “eu peço e alerto a população de Farroupilha que nos encontramos em uma situação caótica”. É só vocês abrirem o site que vocês vão ver essa frase muito impactante. Que eu acho que é isso precisa, essa, está precisando a nossa os nossos a nossa população as pessoas de frases assim de impacto. Porque é só a gente observar nos finais de semana dá a impressão de que não existe mais covid, não existe mais nada. Eu vejo pela pelas pessoas que eu acompanho, que eu sigo nas redes sociais, as quadras de futebol lotadas os times de futebol amadores jogando, está tudo muito lindo, todo muito maravilhoso e depois disso os hospitais lotados, o comércio vai ter que fechar, o governador não é bom, o prefeito não está tendo ações. Sempre sobra para alguém, mas ninguém põe a mão na consciência. Será que estou me comportando de acordo para quê eu possa ser um exemplo para o meu vizinho para minha família para o meu filho. As aulas estão aí todo mundo queria volta às aulas todos estão percebendo e têm alunos com doutora Eleonora está pode falar muito bem sobre isso síndromes gripais aumentando, crianças com covid, mas aí se o governador resolve fechar as escolas, meu DEUS, aí vira um tumulto só né, porque as aulas vão ser canceladas novamente. Mas esses pais estão jogando futebol sem máscara, sem teste, sem nada. Então eu quero só dizer que nós precisamos fazer ‘a mea culpa’ também, as pessoas tem que começar a se conscientizar de que a situação é grave sim e os médicos estão falando isso. Os médicos estão sobrecarregados estão no momento de desgaste muito grande e estão falando “se cuida, hein, a situação é caótica”. Ninguém dá bola, mas depois para reclamar é fácil. Então só queria deixar esta mensagem de que temos que nos conscientizar, a situação é caótica sim, os hospitais estão lotados e até que não acontecer nada com a sua família tá tudo lindo maravilhoso; quando acontece alguma coisa com um familiar aí tem que sobrar para alguém né, alguém tem que ser criticado. Então acho as pessoas tem muita culpa nisso, sim. No mais agradeço ao espaço e parabéns a todos os colegas aí que tem se empenhado ao máximo em fazer um belíssimo trabalho. Obrigado, presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Felipe Maioli. A palavra está disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.
VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, Leandro, sempre aqui presente conosco. Eu gostaria só de rapidamente aqui falar a respeito de algumas coisas. Sistema de saúde a gente tem um colapso na saúde, a gente tem problemas sérios, a respeito sempre se via assim uma informação e as informações ainda existem até estava buscando com a vereadora Eleonora que, na verdade, citou a pouco para mim que acompanha diariamente, eu não tenho esse hábito de acompanhar diariamente, então no portal da Secretaria transparência existe informação diária da quantidade de pessoas, quantos mortos, quantos pessoas que estão ativas com covid, quantas que já passaram. Então essas informações, na verdade, se procuradas um pouquinho já elas existem sim e estão aí. E tem outra coisa muito importante que eu acredito que a gente tem que começar a entender, a gente entende, mas muitas vezes começa a passar do tempo e parece que cai no esquecimento, no sentido de que a gente vive uma pandemia muito complicada, a formação de novos profissionais nessa área é algo complexo como foi no início com a quantidade de necessidade de aparelhos respiratórios; não se tem como produzir do dia para noite uma quantidade de respiratórios. Nesse momento a gente está vendo que não tem como produzir também do dia para noite uma quantidade de profissionais na área da saúde. Gente, esse pessoal tá entrando em parafuso, esse pessoal está realmente abalado, essas pessoas que trabalham na área da saúde elas vêm trabalhando de maneira incansável. A necessidade desses profissionais parece que está cada vez maior. Eu lembro que no começo a gente tinha uma quantidade de leitos e esses leitos a gente ficava apavorado quando que eles fossem ser ocupados em 100%. Nossa, acho que quase dobrou a quantidade de maneira geral de leitos e eles continuam ocupados e acima ainda da ocupação chegando a ter 130/120/140%. Ou seja, os disponíveis que existiam foram dobrados e ainda a lotação está superior à capacidade máxima. Pergunto a vocês: e o número de pessoas que atendem a tudo isso foi dobrada? Não tem como de uma hora para outra criar pessoas com essa capacidade, isso requer tempo. Elas não estavam ali, não tem como produzi-las do dia para noite. Essas pessoas estão extremamente esgotadas. Extremamente esgotadas. Acho que aqui me manifesto no sentido de parabenizar essas pessoas que trabalham de forma frenética dia e noite nesse combate. Porque, e daí sim, é óbvio, tem que se fazer o quê? Tem que pegar as pessoas que não tenham necessidade urgente né, pastor Davi, nesse momento de um de algo que pode esperar um pouquinho mesmo com a possibilidade de aí na frente se tornar grave, senhor presidente, mas não existe uma solução perfeita nesse caso. Muitas vezes tem que se procurar a menos pior e aí infelizmente é o que está acontecendo nesse momento. A gente está procurando a menos pior, a situação menos pior. Então muitas vezes alguém que poderia ser tratado no início e que poderia resolver o problema naquele momento e a senhora, doutora Eleonora, é uma pessoa convive diariamente com isso, um problema que poderia ser simples vem se agravando e a gente sabe que se agrava, a gente fica preocupado com isso, mas infelizmente não tem como tratar desse problema nesse momento. Não se tem estrutura para isso. Então eu acho que agora chega o momento de a gente frisar daquilo que falou o Maioli: a gente precisa, nós precisamos, todos nós, população em si, pensar que não acabou a pandemia e manter distanciamento, evitar aglomerações desnecessárias, porque têm muita gente morrendo. Isso sim é irreversível. Obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Sandro Trevisan. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Pois não, vereadora? Espaço de comunicação a vereadora Clarice Baú.
VER. CLARICE BAÚ: Quero deixar aqui um convite aos colegas para amanhã a partir das 17h nós fazermos uma reunião com a pauta: avaliação aos vereadores pelo Observatório. Quem tiver interesse então estaremos aqui para conversar. Obrigado, presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora Clarice Baú. Espaço de comunicação ao vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Só para reforçar os colegas da comissão especial que estamos tratando sobre a questão do comércio dos ambulantes, faremos a nossa segunda reunião quinta-feira, às 14h, e teremos, foram convidados à secretária de planejamento, a Cristiane Girelli, e também o secretário de assistência social Jorge Cenci. Então vamos dar sequência no trabalho, começamos bacana já discutimos várias proposições, eu acredito que colheremos bons frutos. Então só para registrar. Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Encaminhamos às comissões de Constituição e Justiça; Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Assistência Social o projeto de lei do legislativo nº 29/2021 e às comissões de Constituição e Justiça, Obras, Serviços Públicos e Trânsito o projeto de lei nº 024/2021. Nada mais a ser tratado nesta noite, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária.
Tadeu Salib dos Santos
Vereador presidente
Felipe Maioli
Vereador 1º secretário
OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.