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28/03/2020 20:28:03 - Farroupilha / RS
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Ata 3973 – 08/10/2019

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Sandro Trevisan

 

Às 18 horas o Senhor Presidente Vereador Sandro Trevisan assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Alberto Maioli, Arielson Arsego, Deivid Argenta, Eleonora Peters Broilo, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Tadeu Salib dos Santos e Thiago Pintos Brunet.

 

 

PRES. SANDRO TREVISAN: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em aprovação as atas nº 3.968 de 23/09/2019 e nº 3.969 de 24/09/2019. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado pelos Senhores Vereadores que estão presentes com ausência dos Vereadores Fernando Silvestrin, Sedinei Catafesta e Fabiano A. Piccoli. Solicito ao Ver. Jonas Tomazini para que proceda à leitura do Expediente da Secretaria.

 

 

EXPEDIENTE

 

 

VER. JONAS TOMAZINI: Boa noite, Senhor Presidente, demais Vereadores e a quem acompanha essa Sessão. Recebemos aqui o Ofício nº. 176/2019 – SEGDH. Farroupilha, 26/09/2019. Exmo. Senhor Sandro Trevisan, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Assunto: Pedido de Informação nº 11/2019. Senhor Presidente, em atenção ao ofício nº 285/2019 que trata do Pedido de Informação nº 11/2019, de iniciativa dos Vereadores do MDB, encaminhamos a documentação solicitada. Atenciosamente, Claiton Gonçalves Prefeito Municipal. Ofício nº. 175/2019 – SEGDH. Farroupilha, 26/09/2019. Exmo. Senhor Sandro Trevisan, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Assunto: Pedido de Informação nº 13/2019. Senhor Presidente, em atenção ao ofício nº 323/2019 que trata do Pedido de Informação nº 13/2019, de iniciativa do Vereador Sedinei Catafesta da bancada do PSD, informamos que na presente data, a Farmácia Popular está em falta do item Nifedipino 20 mg. Esse possui ordem de compra nº 2019/5292 emitida pela Prefeitura Municipal de Farroupilha para a empresa SOMA/SC Produtos Hospitalares no qual se aguarda a entrega da mercadoria pela empresa vencedora da licitação. Atenciosamente, Claiton Gonçalves Prefeito Municipal.  E temos também aqui Senhor Presidente um convite: Festival de Cinema Luz, Câmera, Emoção! A Escola João Grendene convida para a exibição e premiação dos Curtas produzidos pelas turmas do Ensino Fundamental II com o tema Lendas Gaúchas. Data 11/10/2019, às 19h, no ginásio da escola. Era isso. Muito obrigado, Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Passamos então nesse momento para a Ordem do Dia.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. SANDRO TREVISAN: Projeto de Lei nº 50/2019 que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Farroupilha, e dá outras providências. O presente Projeto permanece no aguardo de uma audiência pública que será realizada no dia 17/10/2019. Projeto de Lei nº 59/2019 que institui no âmbito do Município de Farroupilha o Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça: aguardo; Saúde e Meio Ambiente: aguardo; Jurídico: favorável. O presente Projeto permanece em 1ª discussão. Projeto de Lei nº 60/2019 que autoriza a prorrogação de contrato por tempo determinado. Pareceres: Constituição e Justiça: favorável; Saúde e Meio Ambiente: favorável; Jurídico: favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Deivid Argenta.

VER. DEIVID ARGENTA: Obrigado, Senhor Presidente, colegas Vereadores, colega Vereador Eleonora. Peço hoje então que seja votado o Projeto nº 60 em regime de urgência tendo em vista ser um projeto bastante simples, mas de bastante importância também para o Executivo, tendo em vista que ele autoriza a prorrogação de contrato por tempo determinado de veterinário para fins do cumprimento de convênio celebrado entre o Município e o Estado na colaboração das atividades envolvidas em Farroupilha de inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal. Então é um Projeto simples e com certeza nós votando hoje esse projeto, vai auxiliar para que se mantenha esse serviço no município por mais um ano. Era isso, Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Ver. Deivid Argenta. Os Vereadores que estiveram de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Vereadores com a ausência dos Vereadores citados anteriormente. Em votação o Projeto de Lei nº 60/2019 que autoriza a prorrogação de contrato por tempo determinado. Os Vereadores que estiveram de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores com as ausências dos já citados. Mais nada a ser tratado nessa noite, comunicado do Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora. Só comunicar, Senhor Presidente, que a subcomissão irá se reunir, a subcomissão com referência ao assunto a qual nós estamos como relator, irá se reunir logo que encerrar a Sessão.

PRES. SANDRO TREVISAN: Perfeito, Vereador. Comunicado, Ver. Odair Sobierai.

VER. ODAIR SOBIERAI: Senhor Presidente, também comunico que a subcomissão do processo do suplente de Vereador Raul Herpich também se reunirá depois da Sessão.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Mais nada a ser tratado nessa noite, em nome de DEUS, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

 

 

 

 

Sandro Trevisan

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

Fabiano André Piccoli

Vereador 2º Vice-Presidente

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.