Ata 3939 – 11/06/2019

SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: Sr. Sandro Trevisan

Às 18 horas, o Senhor Presidente Vereador Sandro Trevisan, assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Alberto Maioli, Arielson Arsego, Deivid Argenta, Eleonora Peters Broilo, Fabiano A. Piccoli, Janir Leomar Guth, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Tadeu Salib dos Santos e Thiago Pintos Brunet.

PRES. SANDRO TREVISAN: Invocando o nome de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas de nº 3931 de 14/05/2019, nº 3932 de 20/05/2019, nº 3933 de 21/05/2019, nº 3934 de 27/05/2019, nº 3935 de 28/05/2019, nº 3936 de 03/06/2019 e nº 3937 de 04/06/2019. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente. Eu gostaria na ata de nº 3932, do dia 20/05, aonde que eu falei que ‘a Ortenila era filha de Wilson e Amélia Tartarotti’, quando na verdade ela é filha de Claudino Mucelini e de Palmira Beria Mucelini. Então gostaria que fosse feito essa retificação porque ela trabalhava na Casa Ruaro toda vida, eu pensava que era filha do Wilson Tartarotti que tantos anos que trabalhou lá. Gostaria que fosse feito essa retificação. Muito obrigado, Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Perfeito, Vereador. Então colocamos em votação as atas com a retificação feita pelo Ver. Alberto Maioli. Os Vereadores que estiveram de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Solicito ao Vereador Raul Herpich, 1º Secretário, para que proceda a leitura do Expediente da Secretaria.

EXPEDIENTE

1º SEC. RAUL HERPICH: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora e demais presentes. Convite para o encontro público de turismo Projeto Farroupilha 2020/2040. Por meio deste, gostaríamos de convidá-lo para participar do encontro público do Projeto Farroupilha 2020/2040 para discutir o tema “Ciclo de vida do Turismo: a importância da divulgação para a consolidação do destino”. Encontro Público com a participação da Marlei Salete Mecca, Eduardo Zorzanello e como mediador o Secretário Francis Casali. Data: 17/06, às 19 horas, no Boteco do Chá, Rua Rômulo Noro, 555 – Centro – Farroupilha. Era isso Senhor Presidente. Muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. Passamos agora então para a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

PRES. SANDRO TREVISAN: Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 16/2019 que autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Obras, Serviços Públicos e Trânsito favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Senhor Presidente, peço que permaneça em 2ª discussão o Projeto.

PRES. SANDRO TREVISAN: O presente Projeto de Lei permanece em 2ª discussão. Projeto de Lei nº 28/2019 que torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Pareceres: Constituição e Justiça aguardo; Educação e Assistência Social aguardo; Jurídico favorável.  O presente Projeto permanece em 1ª discussão. Projeto de Lei nº 29/2019 que altera a Lei Municipal nº 3.973, de 27/12/2013. Pareceres: Constituição e Justiça aguardo; Educação e Assistência Social aguardo; Jurídico favorável. O presente Projeto permanece em 1ª discussão. Encaminhamos às comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Meio Ambiente o Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2019. Após aqui então a Sessão eu peço aos Senhores Vereadores que nos encaminhemos aí para a sala para poder ter uma reunião secreta a pedido do Vereador Fabiano A. Piccoli; uma reunião de alguns minutos. Ok? Amanhã então temos o Legislativo em Ação da terapia assistida de animais, às 19 horas, Ok?    Então mais nada a ser tratado nessa noite, em nome de DEUS, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão. Uma boa noite a todos.

Sandro Trevisan

Vereador Presidente

Raul Herpich

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.