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03/03/2021 21:30:21 - Farroupilha / RS
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Ata 3933 – 21/05/2019

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Sandro Trevisan

Às 18 horas, o Senhor Presidente Vereador Sandro Trevisan, assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Peters Broilo, Fabiano A. Piccoli, Janir Leomar Guth, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Tadeu Salib dos Santos e Thiago Pintos Brunet.

 

PRES. SANDRO TREVISAN: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Convido a todos para que de pé ou para de pé ouvirmos a prestação de compromisso de posse do Vereador Janir Leomar Guth. “Prometo cumprir a Lei Orgânica, as Leis da União, do Estado e do Município e exercer o meu mandato sob a inspiração do patriotismo, da lealdade, da honra e do bem comum”, Vereador Janir Leomar Guth.

VER. LEOMAR GUTH: Assim eu prometo.

PRES. SANDRO TREVISAN: Declaro empossado o Vereador que prestou o compromisso. Passamos para Ordem do Dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. SANDRO TREVISAN: Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 16/2019 que autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Obras, Serviços Públicos e Trânsito favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Solicito que permaneça em 2ª discussão o Projeto.

PRES. SANDRO TREVISAN: Agora passamos para o Projeto de Lei nº 28/2019 que torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Pareceres: Constituição e Justiça aguardo; Educação e Assistência Social aguardo; Jurídico favorável. Este presente Projeto permanece em 1ª discussão. Projeto de Lei nº 29/2019 que altera a Lei Municipal nº 3.973 de 27/12/2013. Pareceres: Constituição e Justiça aguardo; Educação e Assistência Social aguardo; Jurídico favorável. O presente Projeto permanece em 1ª discussão. Projeto de Lei nº 30/2019 que outorga o direito de consumir, através de Índices de Aproveitamento – IA, e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça aguardo; Obras, Serviços Públicos e Trânsito aguardo; Jurídico aguardo. O Projeto permanece em 1ª discussão. Gostaria, nesse momento, de pedir ao nosso 2º Vice-Presidente para que conduzisse os trabalhos da Casa para que eu pudesse falar sobre o Projeto do Legislativo nº 04.

2º VICE-PRES. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Vereador Sandro Trevisan. Em 1ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2019 que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão no Poder Legislativo Municipal. Pareceres: Constituição e Justiça, favorável; Finanças e Orçamento, favorável; Jurídico, favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Senhor Presidente. Então na verdade o Projeto do Legislativo nº 04/2019 eu na verdade fiz a apresentação desse Projeto ontem, Senhor Presidente, utilizando o Grande Expediente então não existe tanta necessidade em explica-lo mesmo. Mas só reforçando de maneira bem rápida que eu acho, peço aos Senhores Vereadores então que possam dar voto favorável ao presente Projeto, quer um aparte Vereador? Então peço que esse Projeto seja votado nessa noite, bem como seu pedido de urgência Senhor Presidente.

2º VICE-PRES. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Vereador Sandro Trevisan. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador quiser fazer uso da palavra colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Ver. Santo Trevisan. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado o pedido de urgência. Em votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2019 que dispõe sobre a extinção de cargos no Poder Legislativo Municipal. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado pelos Senhores Vereadores. Convido o Vereador Sandro Trevisan para reassumir os trabalhos da Casa.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Então nessa segunda-feira, dia 27, Sessão Solene do cidadão emérito Itacir Feltrin; para lembrarmos todos os Vereadores da Casa.  Nesse momento então eu gostaria de, por uma Questão de Ordem até, dar as boas-vindas ao nosso Vereador, Leo Guth, e de passar a palavra ao Senhor para que possa fazer algumas considerações em função desse primeiro dia.

VER. LEOMAR GUTH: Obrigado, Sr. Presidente. (inaudível – problema no microfone) a essa Casa que me recebeu tão bem na noite de hoje. Quero também agradecer o meu Presidente Tiago Ilha pela confiança e te desejar boa sorte amanhã Tiago Ilha; amanhã será empossado às 8 horas o nosso Secretário do Meio Ambiente. Te conheço há muitos anos já, sei da tua capacidade, sei que fará um bom trabalho. Também quero agradecer de forma especial a minha família, meus amigos que estão aqui presente hoje, e dizer que sem vocês nada disso seria possível. Hoje é um dia muito feliz para mim e vocês fazem parte disso. Quero dizer também que estou muito feliz, feliz mesmo, hoje começamos uma nova etapa; uma etapa que vamos trabalhar com muito bom senso e tranquilidade. Obrigado, Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Sr. Vereador. Questão de ordem Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, aos meios de comunicação. Somente para agilizar o Projeto de Lei, o nº 30, ‘que é outorga o direito de construir’, mesmo ele não tendo parecer ainda Jurídico; se vocês derem uma olhada tem a Ata nº 1 e Ata º 2. E na Ata nº 1 fala aqui no item três aqui da Ata ‘processo 2532 e que após debate foi decidido que será feito um estudo específico para a Rua Júlio de Castilhos não tendo parecer no momento para este processo’. Aí depois eles anexaram aqui mais uma folha com a Ata nº 2, porém a Ata nº 2 ela vem até aqui e não fala nada sobre esse processo que é da Rua Júlio de Castilhos. E depois atrás dela vêm as assinaturas. Provavelmente, e aqui para o Ver. Fabiano Piccoli, que é o líder do governo, talvez tenha faltado uma parte desta ata e justamente onde está o que foi decidido na Rua Júlio de Castilhos. Então para que na próxima semana tendo o parecer Jurídico e a gente possa entrar em discussão e votação seria interessante já ver se não falta realmente uma parte da Ata. Apesar de ter sido ainda na época, em 2009, quando nós estávamos na administração, mas não tem como lembrar o que foi posto na Ata naquele momento né. Mas era isso e também aproveitando Senhor Presidente, abusando da bondade dos Vereadores, parabenizar o Vereador, que agora fiquei sabendo, Janir né? Para mim era Leo Guth. Sucesso para ti, que tu possa desempenhar esse papel de Vereador com presteza à comunidade de Farroupilha, não tenho dúvidas nenhuma de que quando concorreu a Vereador o objetivo é este, e nós esperamos ter debates bons nessa Casa; mas tudo em construção para que a gente possa transformar o nosso município cada vez melhor e é essa colaboração que nós temos que dar, e não tenho dúvidas que será assim no teu mandato aqui como Vereador. Então parabéns e sucesso no mandato.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Então reforçar as boas vindas a essa Casa Vereador Janir e dizer que a Casa está à disposição do Senhor para qualquer dúvida, qualquer consideração. E nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrado, em nome de DEUS, os trabalhos desta presente Sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

 

 

Sandro Trevisan

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

 

Raul Herpich

Vereador 1º Secretário

 

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.