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27/02/2021 06:02:16 - Farroupilha / RS
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Ata 3929 – 07/05/2019

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Sandro Trevisan

 

Às 18 horas, o Senhor Presidente Vereador Sandro Trevisan assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Peters Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.

 

 

PRES. SANDRO TREVISAN: Invocando o nome de DEUS eu declaro aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicito ao Vereador Raul Herpich, 1º Secretário, para que proceda à leitura do Expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. RAUL HERPICH: Ok Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Vereadora e demais presentes nessa noite. Ofício nº 89/2019; Ilustríssimo Senhor Sandro Trevisan. Assunto: Projeto de Lei. Senhor Presidente, honra-nos em cumprimentar Vossa Excelência na oportunidade em que encaminhamos para analise dessa egrégia Câmara de Vereadores o Projeto nº 27, de 07/05/2019, que autoriza abertura de crédito especial. Atenciosamente Claiton Gonçalves, Prefeito Municipal. Palestra com Fabrício Carpinejar, dia 14 de maio, terça-feira, às 19h30min, no centro de eventos Mário Bianchi, Cinquentenário, Farroupilha. Ingressos R$35,00 nos postos de venda: Farroupilha, Cartório Kunzler; Bento Gonçalves, Croasonho; Caxias do Sul, Millenium Network. Mais informações entre em contato com Jorge pelo (54)99977.6864 ou com Vanusa no (54)98108.1471. Realização DNA da Alma e grupo de apoio à adoção. Era esse o Expediente deste dia Sr. Presidente, muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. E só para deixar comunicado a vocês, o Jorginho acabou deixando os ingressos comigo e quem tiver interesse é só nos procurar, depois acerta comigo mesmo e eu faço a devolução dos ingressos na própria pessoa do Jorginho. Bom vamos agora nesse momento para a Ordem do Dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. SANDRO TREVISAN: Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 16, que autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Obras, Serviços Públicos e Trânsito favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Sr. Presidente. Uma boa noite a todos os colegas Vereadores, público presente, Vereadora Eleonora. Eu peço que o Projeto permaneça em 2ª discussão que nós, depois do debate da semana passada, nós ainda vamos fazer um diálogo mais aprofundado para que nós possamos votar na semana que vem o Projeto de Lei. Obrigado, Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. Projeto de Lei nº 24/2019, que institui o programa de regularização fiscal no município de Farroupilha e dá outras providências. Pareceres: Constituição e Justiça aguardo; Finanças e Orçamento aguardo; Jurídico favorável. Aguardando audiência pública. Projeto de Lei Nº 26/2019, que altera a Lei Municipal nº 3.079 de 22/12/2005 e revoga o dispositivo da Lei complementar nº 14 de 23/12/2003. Pareceres: Constituição e Justiça aguardo; Finanças e Orçamento aguardo; Jurídico favorável. Aguardando audiência pública. Em 1ª discussão Projeto de Lei do Legislativo nº 04, eu gostaria de deixar esse Projeto em 1ª discussão. Em 1ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2019, que concede o Título de Cidadão emérito de Farroupilha ao Senhor Itacyr Luiz Feltrin. Pareceres: Constituição e Justiça, favorável; Direitos e Garantias Fundamentais, favorável; Jurídico, favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Sr. Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora. Esse Projeto que confere ao Senhor Itacyr Feltrin o título de cidadão honorífico, emérito melhor, se dá, Sr. Presidente, em função dos trabalhos realizados pelo Doutor Itacir, entre eles o trabalho junto ao Seminário Apostólico, Nossa Senhora de Caravaggio, que por longos anos prestou serviços sem remuneração alguma. E também por se tratar de uma pessoa que contribuiu muito com a nossa comunidade, um dos fundadores do Clube Santa Rita, também Presidente do Clube do Comércio aqui da nossa cidade; que solicitamos que fosse dado a ele essa referenda da Câmara de Vereadores. Era isso, Senhor Presidente. Pedimos urgência na votação. Era isso, Sr. Presidente, obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. A palavra está à disposição seus Vereadores. A palavra está com o Vereador Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado, Presidente. A bancada vota favorável ao Projeto e enaltece a escolha do Sr. Itacyr por toda a contribuição que ele teve na nossa cidade, ainda tem. Nós temos a mais absoluta certeza que é um justo reconhecimento de um cidadão que contribui muito com a história do nosso Município. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Sr. Presidente, Senhores Vereadores. Também a bancada da rede, apenas para deixar registrado, tem que agradecer à bancada do PP pela belíssima escolha para um cidadão que nós vamos homenagear. Porque sem dúvida nenhuma é merecedor pelo trabalho que ele tem feito pela cidade de Farroupilha. Eu tenho certeza absoluta que pela idade que ele tem, o trabalho que ele fez, ele sabe que Farroupilha quando foi colocado o primeiro paralelepípedo eu acho aqui na cidade e hoje vendo a cidade como é que ela está. Ele é uma pessoa que muito tem contribuído para nossa cidade também chegar no ponto que está. A bancada da Rede vota favoravelmente e parabéns pela escolha da pessoa que vamos homenagear cidadão emérito. Obrigado, Sr. Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Sr. Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, colegas Vereadores. Apenas para dizer que a bancada voto favorável. Acho que a escolha muito bem feita pela sua história e sua contribuição, pelo bom andamento do nosso Município, pela sua doação também e sua contribuição no voluntariado e em vários projetos importantes da nossa comunidade. Se confunde com a própria história da nossa cidade e eu acho que essa Câmara faz justiça em estar referendado esse nome e por isso que essa bancada vota totalmente favorável Senhor Presidente.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereador. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Nós queríamos apenas parabenizar a bancada do PP pela escolha do cidadão emérito de Farroupilha, concedendo o título ao Sr. Itacyr Luiz Feltrin. Eu acho que é uma das melhores indicações que poderia ser dada nesse momento. E dizer que obviamente a nossa bancada vota favorável. Parabéns pela escolha, bancada do PP.

PRES. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Vereadora. A palavra continua disposição dos Senhores Vereadores. Eu gostaria só de dizer ao Tadeu, agradecer na verdade pelo convite, porque fomos juntos fazer uma visita ao Senhor Itacyr. E deu para perceber que pessoa tão querida que é ele e por todos os trabalhos feitos na cidade. Obrigado por ter oportunizado esse momento. E agora então se nenhum Vereador quiser mais fazer o uso da palavra colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Ver. Tadeu Salib dos Santos. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores. Em votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2019, que concede o Título de Cidadão Emérito de Farroupilha ao Senhor Itacyr Luiz Feltrin. Os Vereadores que tiveram de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os Vereadores. Encaminhamos então às comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos o Projeto de Lei nº 027/2019. Lembramos aos nobres pares da audiência pública dos Projetos de Lei nº 024/2019 e nº 026/2019 que será realizado amanhã dia 08, às 18h, nessa Casa Legislativa. O Ver. Odair Sobierai queria fazer um comunicado a respeito da semana vem, Sessão Solene do Cidadão honorífico? Então nada mais a ser tratado nessa noite declaro encerrado, em nome de DEUS, os trabalhos da presente Sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

 

 

 

Sandro Trevisan

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

 

Raul Herpich

Vereador 1º Secretário

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.