SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sra. Renata Trubian

 

Às 18 horas, a Senhora 1ª Vice-Presidente Vereadora Renata Trubian assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Peters Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet e Thiago Diord Ilha.

 

 

1ª VICE-PRES. RENTA TRUBIAN: Invocando o nome de DEUS eu declaro aberto os trabalhos da presente Sessão.  Quero cumprimentar a todos os presentes, desejar uma boa Sessão e informar que o Gabinete da Presidência recebeu agora pouco informação de que o Vereador Josué Paese filho não virá à Sessão hoje por motivo de saúde, bem como o Presidente dessa Casa, Vereador Sandro Trevisan; e por este motivo assumo os trabalhos. Solicito ao Vereador Raul Herpich, 1º Secretário, para que proceda a Leitura do expediente da Secretaria.

 

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. RAUL HERPICH: Senhora Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras e demais presentes.  Temos um convite: a Prefeitura Municipal de Farroupilha tem a honra de convidar a todos para participarem do Ato de Reconhecimento Público aos profissionais do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, do SAMU e do Resgate Voluntário que atuaram no socorro às vítimas de incêndio no dia 26/12/2018.   O Ato será realizado no dia 26 de fevereiro, em uma terça-feira às 16h30min, na Praça da Igreja Matriz, convite da Prefeitura Municipal. Ofício Gab. nº 107/2019; Exmo. Sr. Sandro Trevisan, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha. Senhor Presidente, encaminhamos em anexo para análise do Poder Legislativo o relatório da avaliação das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2018, conforme determina o artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.  Informamos que os relatórios complementares serão publicados no Portal da Transparência da Prefeitura, a partir do dia 22/02/2019, conforme endereço abaixo:  www.farroupilhars.gov.br: Portal Transparência; Transparência da Gestão Fiscal; Relatório de Avaliação de Metas Fiscais; 2018; 3º quadrimestre. Colocamo-nos à disposição para demais informações que se fizerem necessárias.  Atenciosamente Pedro Evori Pedroso, Prefeito em exercício. Convite: o município de Farroupilha através da Secretaria Municipal de Finanças, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, art. 54, consoante com o art. 9º do § 4º, convida todos os munícipes e entidades representativas para apresentação do Relatório da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2018, dos Poderes Legislativo e Executivo, a realizar-se em Audiência Pública no dia 28/02/2019, às 16h, tendo por local o salão nobre da Prefeitura, localizado na Praça de Emancipação s/n, nesta cidade. Atenciosamente Benami Spilki, Secretário Municipal de Finanças. Era isso Senhora Presidente o expediente do dia de hoje.

1ª VICE-PRES. RENTA TRUBIAN: Obrigada Vereador Raul Herpich.  Convidamos para fazer parte da mesa o Senhor Dilço Batista Rodrigues que é o Presidente do Núcleo Cooperativista Novo Amanhã para explanar sobre o andamento das cooperativas por solicitação do Vereador Tiago Ilha, a qual passo de imediato a palavra.

VER. TIAGO ILHA: Obrigado Senhora Presidente. Colegas Vereadores, colega Vereadora, queria cumprimentar aqui a pessoa do Dilço, Presidente do núcleo e a todos os demais integrantes de todas as cooperativas que aqui estão presentes, que fazem parte o núcleo sendo representante de alguma dessas cooperativas.  O que me faz convidar os Senhores hoje para apresentar esse trabalho e fazer uma apresentação foi de algumas conversas que nós tivemos né Dílson sobre cooperativismo na nossa cidade.  Muitos de vocês estiveram aqui quando projetos ligados ao cooperativismo vieram para essa Sessão, para essa Câmara agora recentemente, transformando mudando algumas áreas da cidade.  O cooperativismo é importante no mundo inteiro. Eu acredito que o futuro da humanidade é cooperativo, tem que ser o cooperativo. Os melhores sucessos de banco, financeira agronegócio, todos são cooperativos. Nós poderíamos dar diversos exemplos no mundo. Acho ainda que o Brasil tem pouca cooperativa, o Brasil poderia ser muito mais. E retratar esse trabalho que é feito aqui na nossa cidade de Farroupilha e que foi sempre muito debatido aqui nessa Casa por diversos Vereadores e que a gente achou oportuno, Senhora Presidente, para que esse momento pudesse vir a essa Casa e trazer um diagnóstico, uma apresentação para tornar público à comunidade esse trabalho que vem fazendo o Núcleo no nosso município. Era isso, Senhora Presidente.

1ª VICE-PRES. RENTA TRUBIAN: Obrigada Vereador Tiago Ilha. Passamos a palavra ao nosso convidado Dilço Batista Rodrigues. Se desejar usar a Tribuna.

21. DILÇO BATISTA RODRIGUES:Boa noite a todos. Um boa noite especial a ti, hoje está de Presidente né, obrigado também ao nosso Vereador Tiago Ilha que nos convocou para vir até aqui. A todas as bancadas que também subscreveram isso e ao Presidente da Casa também que concordou, o Ver. Sandro Trevisan, que ele não está presente hoje também.  É aquilo que o Tiago falava. Cooperativismo é a forma de nós buscarmos através do conjunto social, através de nós contemplarmos aquele que não têm vez muitas vezes na sociedade; então é através disso que a gente consegue trazer para um conjunto da sociedade aquele conjunto, aquele quinhão de pessoas que estão hoje à margem de ter uma casa para morar, um terreno que possa chamar de seu. Nós estamos conduzindo então o cooperativismo através do nosso Núcleo. O Núcleo que a gente fez, que a gente construiu, que a gente buscou juntamente com algumas pessoas. Então não foi somente essa pessoa que está falando com vocês que buscou essa forma de organização, essa forma de conseguir por um preço menor do que aquilo que é ofertado hoje pelo mercado trazer então a pessoa ter condições de ter um pedaço de terra e construir a sua casa.  Eu já passo de imediato então a mostrar as quais são as cooperativas, então nós temos dez cooperativas que fazem parte do Núcleo. O nosso Núcleo está com 3 anos de idade, estamos a recém aprendendo a engatinhar enquanto o Núcleo, mas já fizemos a parte, uma parte que estava faltando hoje no cooperativismo em Farroupilha que é na questão de moradia. Então nós temos dez cooperativas. Eu vou enumerá-las, todas as cooperativas, e também vou passar um mapa de todas as terras já compradas, aonde se localiza e o que a cada terra se propõe. Também aqui já de antemão, antes que eu esqueça, quero agradecer a esta Casa por ter, de forma unânime, aprovado a Lei nº 73/2018 que foi aprovada no ano passado que mudou diversas coisas inclusive o aumento do perímetro urbano para algumas regiões. Também que nós não precisamos ter 360 metros na construção. E que sim, a partir de 300 metros a gente possa construir. E isso foi um trabalho em conjunto feito entre nós do Núcleo de cooperativas, entre esta Casa Legislativa e também o poder Executivo.  Foi um conjunto e aí mostrou mais uma vez, e aquilo que a gente busca nas reuniões de Presidente, nas nossas assembleias também que sempre acontece nessa Casa. Quanto mais nós nos unirmos, quanto mais nós estivermos falando da mesma forma ali é que se constrói. Tá certo. Então eu vou passar para vocês a partir de agora as 10 cooperativas que compõem o nosso Núcleo de Cooperativismo.  Essa aqui é Cooperativa Águas Claras, cooperativa mais antiga que a gente tem, dizer para vocês que foi através dessa cooperativa, não é porque é o A, mas se tivesse lá no Y o começo dela, ela estaria aqui em primeiro. Porque foi uma cooperativa que juntamente ali dentro foi criado essas ideias de a gente criar um pouco mais de cooperativas aonde viessem beneficiar mais pessoas.  A partir de 3 anos nós montamos junto com Águas Claras e a gente começou a ter o Núcleo.  Que o Presidente agora é o Volnei dos Passos está aqui presente, também destacar que todos os Presidentes das cooperativas estão aqui. Se vocês depois quiserem conversar com eles não tem problema. Então o Presidente é o Volnei dos Passos Ferreira, o início foi em dezembro de 2003 possui uma área de 21.4 hectares de terra está com LP de 7 hectares aprovado junto à Prefeitura, estamos buscando agora LI e possui 155 associados. Só quero destacar aqui que nós tínhamos 29.4 hectares de terra, em 2012 com a negociação com o poder público nós negociamos 15 hectares que foram vendidos para o município naquela época e ficamos com 14.4; e com aquele dinheiro nós aplicamos em uma área saindo para Bento Gonçalves, ali do espólio dos Letti a gente comprou 7 hectares de terra é o que tem agora essa LP aprovado.  Na época dos 29.4 se dizia que lá era uma área de preservação permanente e não nos permitiram construir. Nós buscamos muito; nós buscamos LP, buscamos uma série de coisas e nunca nós conseguimos. Mas se dizia que lá naquela terra não se propõe a fazer casas lá em cima. No final de 2018 a gente provou que com a Lei 73/2018 lá sim se propõe. E lá hoje se está apto a construir porque é área urbana. Foi de desmistificado e tirado isso e que lá seria um APP, e não é APP.  Cooperativa Bonavita é a nossa caçula, o Presidente está aqui que é o Gustavo Hipólito Chiele.  O início foi em 2016, então ela tem dois anos e três meses, possui 12.6 hectares de terra e 287 associados. É uma das menores que a gente tem, a mais nova e se mostra, né Gustavo, que com um trabalho gestionário e que consegue gestar realmente a gente consegue fazer sim. Cooperativa Habitacional Esperança, essa cooperativa se eu fico aqui 3 horas para explicar toda a vida dela e como tudo isso aconteceu.  Começou lá em 1995, faz um ano e meio que ela está sobre nossa gerência dentro do nosso Núcleo habitacional, então nós respondemos de um ano e meio para cá; e de um ano e meio para cá, Presidente Vera, a gente buscou muita coisa, a gente está conseguindo muita coisa. Quero só ressaltar que todas aquelas que eu passei até agora já estamos com projetos em andamento junto ao nosso corpo técnico, que nós temos uma empresa que está fazendo isso para nós. Da Águas Claras e da Bonavita também. Da Cooperativa Habitacional Esperança também estamos encaminhando junto à Prefeitura um Projeto também para contemplar essas pessoas que estão aqui há longos 24 anos; esperança é a última que morre. Cooperativa Habitacional Imigrantes é uma cooperativa também pequena. Nós falamos pequena porque tem 150 pessoas, depois vocês vão ver que tem umas maiores aqui. O Presidente dessa Cooperativa é o Volmir Antônio de Melo que está aqui presente também, possui 11 hectares de terra, que depois eu nomearei onde fica cada uma.  Cooperativa Habitacional Monte Cristo, essa cooperativa foi fundada em 2014 tem 204 sócios, o Presidente é o Amarante da Silva Jun. Essa cooperativa nós gestionamos junto a ela muitas vezes a não compra de uma terra que foi comprada. Depois eu posso até explicar isso e eu acho que vai vir pergunta sobre isso depois do que aconteceu nessa questão aqui.  A cooperativa ela é gestionária, ela compra terra onde ela quiser, nós podemos dar opiniões, dar conselhos, aconselhar, orientar, não podemos gestar porque quem está gestando é o Presidente; mas ela faz parte do nosso Núcleo e nós estamos encaminhando esse processo de uma maneira um pouco devagar, mas estamos fazendo com muita seriedade quanto a isso.  Essa é a Cooperativa Habitacional Nova Amanhã fundada em 2014 do qual tem essa pessoa que vos fala aqui como Presidente. Nós temos já pago 32 hectares de terra e temos 590 associados. Eu não vou falar o que cada um tem em caixa de cada cooperativa porque é uma coisa meio que deles. Como eu sou Presidente eu posso dizer que a gente tem um milhão em caixa, além dos 32 hectares comprados.  Estamos na Prefeitura já encaminhado os projetos da área que delimita entre Farrapos e São Marcos, e também na área que delimita entre a Unimed e a Nossa Senhora do Caravaggio certo, a esquerda da estrada do Caravaggio.  Cooperativa Habitacional Portal Nascente o qual tem dois Presidentes hoje aqui, porque houve uma troca nesse final de semana; saiu a Alvina, perdemos uma mulher, mas ganhamos o William como Presidente. Então William Capra é o nosso Presidente a partir de sábado para cá, onde aconteceu aqui as assembleias como acontece todos os sábados. O início foi em 2013 possui 20 hectares de terra comprada, 212 associados e também está com os projetos encaminhados.  Cooperativa Habitacional Praia Farroupilha, quem disse que quem é cooperativado não pode ter um terreno na praia. Iniciamos lá em 2017 possui 100 lotes e fica na cidade de Balneário Gaivotas, tem 58 associados. Então você pode ver que tem associados que tem dois terrenos, porque é uma cooperativa diferente com fixação em Santa Catarina, e o Presidente é o Irineu Pasuch que também está presente nesse momento. Cooperativa Habitacional Terra Gaúcha, o Presidente é o Paulo Airton dos Santos, o início foi em 2014 possui 21.15 hectares de terra com 404 associados. Essa é uma cooperativa que ainda não está encaminhando os projetos, mas nós estamos já em tratativa porque eles estão terminando agora no mês 5 de pagar as terras e aí se começa a fazer os projetos.  Cooperativa Habitacional Vinhedos, Presidente Alexsandro da Cruz e o início dela foi em Julho de 2015 possui 19.78 hectares, tem 534 associados. Também quero dizer que está com pouca área aqui comprada, mas está encaminhando os projetos dessa área e também se propõe, tem dinheiro em caixa não vou falar o valor, mas eu sei que tem dinheiro em caixa, tem bala na agulha para comprar um pouco mais de terra se assim for preciso. Então agora eu fiz o quê? Uma apresentação de quem são os Presidentes, quantos associados têm e quanta área de terra tem. A partir de agora eu vou mostrar para você onde que essas terras estão e onde elas se colocam no município todo.  Quero dizer que isto aqui que esta aqui está disponível junto a Casa, no e-mail da Casa; se vocês quiserem imprimir isso para ter é muito importante.  Também circulou aqui um jornal do final do ano onde consta nome de Presidente, telefone do Presidente e como se alguém quiser entrar em contato com eles então tá. Eu vou mostrando um cada um para vocês terem ideia O que eu falava da cooperativa fica lá em cima, lá fica a cooperativa habitacional Monte Cristo que nós falávamos que foi comprado uma terra e o investimento de valores que foi feito pela cooperativa, e a gente está buscando uma forma de conduzir isso e resolver esse problema.  Aqui embaixo tem quatro cooperativas juntos. A região é lá perto de Mato Perso, passando lá onde têm os Vinhos Canção, passando Monte Bérico à direita logo tem um capitel é ali que está essa terra.  Essas 4 cooperativas aqui estão, aqui é o campo do Serrano aqui, por aqui é a antena da Rádio Spaço, certo; um pouquinho aqui onde eu estou mostrando é onde está o negócio dos cachorros de Farroupilha. Esse azul é a Cooperativa Habitacional Águas Claras certo; aqui do lado é a Cooperativa Esperança. Em azul a Cooperativa Bonavita e em marrom a Cooperativa Imigrante. Todas as quatro cooperativas está contratado a empresa que vai fazer o Projeto. Todas as 4 cooperativas estão contratada quem vai fazer o projeto. Quem é a empresa? Biogênese, de Far e a Infinity. Essa amarela aqui é a cooperativa Portal Nascente, onde que ela se localiza?  Essa cooperativa e a cooperativa Vinhedos e a cooperativa Novo Amanhã; verde Novo Amanhã, em vermelho aqui a cooperativa Vinhedos e amarelo aqui em cima a cooperativa Esperança. Onde elas se localizam? Desculpa aqui é Portal Nascente. Aqui, mais ou menos, aqui é onde fica a Igreja de Nossa Senhora do Caravaggio Aqui passa a Avenida dos Romeiros, certo. Então aqui a igreja e aqui fica a cooperativa dos Vinhedos, cooperativa Novo Amanhã e cooperativa Portal Nascente. Todas essas cooperativas que estou falando foram beneficiadas através da Lei 73/2018.  Aqui está à cooperativa Novo Amanhã, ela tem uma gleba de terra aqui e uma gleba de terra aqui, certo. Aqui fica Farrapos, Belvedere, aqui São Marcos, localidade de São Marcos, e aqui fica na antiga terra do Stragliotto que muita gente conhece. Dá para ir pelo Farrapos, é bem pertinho para chegar aqui. Em vermelho aqui eu já tinha falado que aqui em vermelho estava a cooperativa Águas Claras. Como nós vendemos para Prefeitura em 2012, nós compramos aqui oh, do espólio do Letti, a gente comprou uma área aqui que fica atrás do NaturaSuc, que agora é vizinho de uma das cooperativas do Raul, tem a Bigfer do outro lado da faixa atrás da NaturaSuc, cooperativa então Águas Claras.  Isso aqui nós estamos com a LP concluída e estamos buscando agora a LI. Então provavelmente dentro desse ano estoure e a gente consiga rasgar a terra para fazer as ruas. Estamos buscando junto à Prefeitura também essa questão de água, que é uma questão que estamos buscando uma parceria privado e público para conseguirmos que tenhamos essa viabilização da água chegar até aqui.  Aqui mais no canto, quem vai para a sede da Trombini, em Nova Sardenha, tem uma chapeação aqui a direita para quem vai a sede da Trombini logo no calçamento aqui quando entra, quando terminando o calçamento à direita. Esses 21.6 hectares de terra que é da mesma cooperativa, desta mesma cooperativa aqui que soma então 26. 21 hectares de terra, certo.  Aqui nós temos 10 e aqui 11 hectares de terra. Aqui fica o Primeiro de Maio, Monte Verde e atrás do Monte Verde.  Monte Verde, aqui é o portal dos Coqueiros que é o nome do empreendimento fica atrás do portal dos Coqueiros aqui. Então completando essas são as 10 cooperativas que nós temos. Eu acho importante destacar aqui que nós temos a Diretoria do qual eu sou o Presidente, que é do Núcleo Cooperativista Habitacional, só pode ser Presidente do Núcleo quem for Presidente de uma Cooperativa. Eu estou Presidente porque eu sou o Presidente de uma Cooperativa. Também trocamos de endereço, a partir de 2ª feira, a partir de hoje nós estamos em outro endereço porque aqui a sala não comportava mais era pequena; nós passamos então a residir ali atrás do MP, desculpa da Defensoria Pública a nova Defensoria Pública atrás do CNC. Para quem não sabe o antigo Bar do Pedro Bono. É um lugar mais amplo onde a gente consegue fazer algumas assembleias enfim. Convidar todos vocês, nós começamos em 9 de fevereiro todos os sábados, por 10 sábados seguidos, e agradecer a vocês também por ceder e esse espaço aqui; todos os sábados, às 9 horas da manhã, nós estamos aqui com assembleia, com isso aqui lotado lá em cima lotado de gente aqui que vem assistir nossas assembleias. Nós fizemos a cada 2 meses assembleias, algumas vai a 3 a 4 meses porque às vezes vê que não tem tanto assunto assim.  Então o que eu queria colocar para vocês e que eu acho que eu esqueci só de falar, que nós somos todas as cooperativas passaram pela JUCERGS, hoje é JUCIS – Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul. Todas essas cooperativas são filiadas e passaram por lá.  Uma cooperativa, na época o então Presidente desta Casa buscou quem eram as cooperativas filiadas a OCERGS. Quem é associado à OCERGS é a Cooperativa Habitacional Águas Claras. As outras cooperativas estamos buscando e vocês não fazem ideia o que é a burocracia para se filiar a um sindicato. O nosso jurídico está buscando isso, Presidente, e a gente não consegue se filiar a um sindicato; nós queremos pagar para eles e nós não conseguimos. É complicado isso. E a gente só vai conseguir buscar um dinheiro público, por exemplo, uma Emenda Parlamentar para fazer qualquer tipo de coisa se nós formos filiados a OCERGS; se não formos nós não temos como fazer isso chegar até nós. Então o nosso jurídico está buscando isso, nosso jurídico está buscando isso junto lá com o professor Virgílio. Nós estamos né Werner, indo para lá no mês de abril, todos, para fazer uma pressão e mostrar o que nós queremos. Nós queremos se filiar a OCERGS, porque é a onde a gente busca forças, certo.  Seria isso de minha parte. Estou à disposição se alguém quiser fazer alguma pergunta, por favor.

1ª VICE-PRES. RENTA TRUBIAN: Muito obrigada Senhor Dilço.  Eu peço que o Senhor permaneça e coloco a palavra à disposição dos Vereadores, para que se tiverem algum questionamento ou manifestação.  Com a palavra o Vereador Raul Herpich.

VER. RAUL HERPICH: Obrigado pela sua presença e explanações, é muito importante. Mas a preocupação realmente é com o custo final. Você tem hoje alguma projeção de custo final? Porque eu estive falando com algumas empreiteiras e realmente o preço assusta quando se começa, porque o calçamento, às vezes, custa mais caro que a terra. Essa é a questão.

12. DILÇO BATISTA RODRIGUES: Obrigado Ver. Raul Herpich. Eu acho que é importante sua pergunta, porque isso esclarece muito o quê muitas pessoas me pedem ali na rua. Porque é importante a gente estar aqui porque a gente encontra na padaria, se encontra no mercado enfim né, e a gente é questionada muitas vezes por essas perguntas como a que tu me fizeste. Hoje nós estamos chegando a um preço final de custo de pagamento da terra em torno de R$ 12.000,00. E nós imaginamos que com os projetos de arruamento, água, eletrificação, porque todo o posteamento também tem que ser por nós, tem que estar já também pavimentada essas ruas, precisa mais em torno de uns R$15.000,00. Então somando tudo isso em torno de 25 a 30 mil reais hoje é o custo de um lote final.

1ª VICE-PRES. RENTA TRUBIAN: A palavra continua à disposição. Ver. Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhora Presidente, Srs. Vereadores, todos os cooperativados e presentes nesta Sessão.  Eu não sei se tem resposta para isso ou se pode, através das cooperativas também eu não sei se, se tiver alguma que não pode responder só me diz que não pode tudo bem. Até porque são coisas particulares não são públicas, é pública dentro do grupo da cooperativa, mas não pública aqui na Câmara de Vereadores; Se tiver como dar a resposta. Quanto custou os 32 hectares, por exemplo?  Vou falar então da Cooperativa que o Senhor é o Presidente, Novo Amanhã né? Quanto custou 32 hectares? Quanto cada um já pagou? Quanto vai custar cada um o Vereador Raul já pediu se tinha base do que vai custar acho uma pergunta boa. Tem um milhão em caixa, essa não precisa responder por que eu já somei aqui. São 590 pessoas só para confirmar esses dados. Previsão de entrega disso já que tem projetos aprovados, área comprada. Tem uma estimativa de quanto vai custar pelo que eu vi aí entorno de 25 a 30 mil reais. Quanto tempo se projeta as pessoas pagando para concluir então, vou dizer esta de 590 pessoas, porque têm algumas que já vi aí 24 anos, outra que tem 4 anos, essa é de 2014? 2014, então vamos botar 4 anos não são 5. Vamos botar 4 anos para fazer uma conta redonda aqui. O cooperativado pode ter outro imóvel ou não tem problema nenhum. Porque o quê nós ouvimos aí “ah, mas tem gente que tem terreno em tudo quanto é lugar, ele é cooperativado e vai ter outro terreno.” Pelo que eu saiba uma cooperativa, e eu quero até ter uma explicação, uma cooperativa que é, por exemplo, do setor público, se fosse um o loteamento popular ele tem que ter critérios. Ele tem o critério de quanto à pessoa ganha, o critério se ele tem imóvel ou não tem, tem que ter negativa de imóveis, quantas pessoas têm na família, se a família tem deficiente físico ela tem um peso, se tem filhos é outro peso. Enfim são dados que vão sendo cadastrados para que a pessoa possa ter a preferência na hora desse sorteio dos terrenos e tal.  Mas esse não é o caso pelo que a gente tem de conhecimento, porque se ele tiver um terreno para entrar na cooperativa, só gostaria de saber se nessa cooperativa tem que ter a negativa de imóvel ou não? É uma pergunta, eu já sei a resposta, mas gostaria de ter confirmado aqui; mais ou menos até para ouvir de vocês e poder falar para quem nos pergunte até porque, às vezes, eles fazem uma pergunta para nós Vereadores e a gente diz o seguinte: olha o que nós podemos fazer é o que nós já fizemos na Câmara de Vereadores. Tanto dessa da Águas Claras quanto outras cooperativas e eu não tenho dúvida nenhuma de que muitas coisas vão passar pela Câmara de Vereadores ainda, mas que não é resposta que o Vereador às vezes tem que dar lá para comunidade. Quem tem que dar resposta para comunidade são as cooperativas. Quem tem que ir atrás dos seus direitos na cooperativa são os cooperativados no meu ponto de vista, agora tem os cooperativados aqui que vão ouvir o que eu vou falar agora e vão dizer assim, “mas pera aí tá dizendo isso e a Prefeitura não vai nos auxiliar”. Eu acho que tem critérios para Prefeitura ajudar. Se a cooperativa é o que cada um pode entrar então até alguma pessoa para fazer alguma especulação imobiliária pode entrar na cooperativa? Então a Prefeitura não tem que auxiliar a que se faça loteamentos para que depois se faça negociações em terrenos.  Então eu só gostaria de ouvir isso e para mim chegar em um pequeno cálculo depois que são, eu vi aqui de 25 a 30 mil reais para concluir para cada um. 32 hectares foram comprados, se puder dizer o valor que foi comprado para mim chegar no cálculo tendo mais de um milhão em caixa.

139. DILÇO BATISTA RODRIGUES: Ver. Arielson importante ver tu falar. Essas tuas perguntas dá para ver que você estudou um pouquinho, tu buscou um pouquinho para saber o que é o cooperativismo; que bom isso vem para nos ajudar. As perguntas são todas fácil de responder, todas bem simples. Nós somos uma cooperativa autogestionária, empresa no qual possui CNPJ, no qual os donos da cooperativa é o próprio associado através de cota-partes. Nós não temos terreno, ninguém aqui tem um terreno, tem cota-partes e uma poupança prévia junto ao Banco SICREDI. Dito isso nós pagamos uma gleba de terra R$139.500,00 ao hectare e a outra a gente pagou R$129.000,00 ao hectare.  A tua conta fica fácil.  Sobre o imóvel nós temos duas cooperativas que só poderia entrar nela se tivesse negativa de bens junto ao cartório de registro de imóveis, que foi primeiramente a Cooperativa Habitacional Águas Claras e depois a Cooperativa Habitacional Portal Nascente.  Todas as outras cooperativas, porque a Lei nº 5964 não exige isso não tem isso tácito nela, ela é flexível quanto a isso, independentemente de tu ter imóvel. Por exemplo, vamos fazer aqui, o dono da Grendene pode vir se associar na cooperativa sem problema nenhum.  Então não tem essa de que se tem imóvel não pode estar associado na cooperativa, pode sim. As cooperativas, quando são criadas, elas formam a forma de como vai ser. O que nós temos é: as nossas cooperativas ninguém que tenha mais de um CPF, mais de um terreno por CPF. Cada cooperativa, não pode um CPF, não pode ter dois terrenos em um CPF só. Não pode ter menos de 16 anos. 16 anos para cima pode, não precisa estar e emancipado; com 16 anos pode.  Não aceitamos negociação entre duas pessoas, uma pessoa que é associada da cooperativa e a outra pessoa que não seja associada da cooperativa. Entre eles, eles ajustam alguma coisa, por exemplo, pagou até agora R$10 mil aí faz uma negociação lá fora da cooperativa, imobiliária especulativa, certo e vem para dentro da cooperativa e ele se torna o associado. Ele se torna o cooperativado? Não! Na nossa cooperativa não é assim. Se o cara que pagou R$20 mil e a cota que o outro rapaz tinha pago até então era de R$10 mil, ele vai perder os outros R$10 mil. Porque a gente vai devolver e convidar a se retirar e vai devolver o quinhão que ele pagou até então. Com nós não tem isso. A gente vê, muitas vezes, nos jornais da nossa cidade sim, a gente vê divulgação de venda de terrenos. Não é da Cooperativa, do Núcleo Cooperativista de Farroupilha. Se vocês souberem disso podem cobrar este Presidente do Núcleo; pode cobrar qualquer um dos nossos Presidentes de cooperativa. Nós acompanhamos o Presidente e mais dezessete pessoas, todos têm 18 membros na diretoria composto por Presidente, Vice-Presidente, Secretário, tesoureiro, conselho fiscal e conselho administrativo.  São 18 pessoas que estão lá compondo. Vocês podem vir aqui que todos estarão sentados aqui todos os sábados.  Eu não sei se eu consegui te responder todo.

VER. ARIELSON ARSEGO: Eu só não entendi o valor total dos 32 hectares.

129. DILÇO BATISTA RODRIGUES: Eu não tenho de cabeça, só sei te dizer que foi mais ou menos a metade 139 é a metade 129 ao hectare. R$129.000,00 e R$139.500.00 ao hectare. Certo? Eu não sei se eu consegui, mas acho que sim.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: Com a palavra o Vereador Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado Senhora Presidente.  Uma boa noite a todos colegas Vereadores, Vereadoras, o Presidente Dilço, os cooperativados e a imprensa aqui presente. Dilço na linha que o Vereador Arielson Arsego estava colocando, confesso que eu sou um pouco leigo, agora eu vou te fazer algumas perguntas. Qual é o valor que cada cooperativo paga por mês? Se é o mesmo valor para todas as cooperativas do Núcleo ou cada cooperativa tem um valor diferente? Como é que funciona o prazo, até quantas parcelas o cooperativado vai pagar? Se quando ele compra a cota ele sabe lá no contrato se é de 48, 10 anos, 15 anos, 20 anos? Como é que é estipulado o limite para que o cooperativado possa pagar? E eu queria seguir na linha da relação com o poder público e as cooperativas. Eu acredito, Dilço,  que o maior desafio das cooperativas não é ‘o comprar’ o terreno, não é contratar a empresa que vai fazer o Projeto, buscar as licenças ambientais; e sim o maior desafio está entre as cooperativas e o poder público encontrarem um caminho para levar a infraestrutura para os cooperativados. Porque a maioria das áreas compradas elas não tenham um acesso direto e pelo que eu pude perceber, e me corrija se eu estiver enganado, todas elas têm um acesso por uma rodovia estadual.  A rodovia estadual quando você coloca um estabelecimento industrial ou residencial fica de responsabilidade do empreendedor fazer o acesso à rodovia estadual. E o quê que é esse acesso? É um trevo, é uma rotatória; e enquanto Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo o grande empecilho de muitas empresas estabelecerem na beira das rodovias uma era o valor e a outra é o acesso. Porque para fazer um trevo ou fazer uma rotatória muitas vezes custava um hectare de terra.  Essa é a colocação que eu gostaria de fazer e também uma preocupação como legislador e como morador e como integrante de um poder constituído de que, nós vamos ter que ter uma infraestrutura de escola, uma infraestrutura de saúde pública, infraestrutura de transporte público. E hoje o crescimento vegetativo da cidade, ela mais ou menos está posta e nós para os dez, quinze anos a gente percebe que o crescimento vegetativo da população e o crescimento também da densidade populacional vai migrar; ela está migrando também muito em função desse trabalho que é louvável, todos nós temos o direito de ter o nosso cantinho, de ter a nossa terra para construir a nossa Casa ter a nossa família, mas é uma preocupação que eu tenho olhando Farroupilha de cima, como nós estamos olhando agora, e ver como é que vai ser o desafio para nós levar saúde, educação, transporte público e infraestrutura. Porque para chegar até a cooperativa é uma rodovia municipal. Alguém vai ter que pagar essa pavimentação, essa iluminação pública, então eu acredito que aí está o maior desafio das cooperativas é de dialogar com o poder público, encontrar alternativas em conjunto. Porque como Vereador Arielson comentou, e eu aumento a afirmativa, o poder público não vai ter perna para levar toda essa infraestrutura necessária para um loteamento que é particular. O Vereador Arielson colocou são loteamentos particulares; se o Fabiano ou o Ver. Aldir Toffanin quiser fazer um loteamento particular ele vai ter o ônus de fazer o loteamento particular. Então seriam essas colocações e esse desafio que eu acredito ser o maior de todos. Obrigado, obrigado pela presença e obrigado pela presença de todos os cooperativados.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: Com a palavra então Senhor Dilço.

1. DILÇO BATISTA RODRIGUES: Obrigado Fabiano pelas perguntas. Hoje o valor fica entre R$100 e R$ 170 reais. O que paga menos paga R$100,00 e o que está pagando mais está pagando R$170,00 a parcela. Quanto tempo isso vai demorar? Tudo isso é subjetivo, tudo isso depende; depende de quem paga R$100 vai demorar mais, quem paga R$170 vai demorar um pouco menos. Então é a própria gestão das cooperativas, é a gestão delas, quem está gestionando é quem vai fazer isso funcionar um pouco mais acelerado. A média é R$135,00 então A média em anos, uma conta que nós fizemos aí é em torno de 7 anos para pagar a terra. Só que a gente já viu que de uma forma mais ajustada, uma forma mais arrochada, em termos de parcelas a gente consegue pagar, por exemplo, que nem a Novo Amanhã que falta, se faltar, falta muito pouca terra ainda. Se consegue em quatros anos e meio, cinco anos no máximo comprar a terra; e depois então começar já a pagar, no caso, os projetos enfim. E essa questão então é importante e respondendo também o Ver. Arielson dentro disso, o que a gente busca aqui é que todo mundo esteja não no Serasa para que quando saia os projetos, para quando foram liberados, eles têm esse dinheiro para fazer essa infra.  Então tudo isso é subjetivo essa questão de tempo das cooperativas. Aquelas que conseguirem que seus associados, que seus cooperados, tenham uma condição de buscar seus empréstimos, sei lá de que forma, para fazer a infraestrutura ou se demora um pouco mais na questão do pagamento, para conseguir ter esse dinheiro e conseguir fazer. Hoje a gente sabe o valor de tudo isso dentro de cada enfim das empreiteiras, e valor também a gente conseguiu ver agora a gente precisa levar 4 km que é a Cooperativa Águas Claras precisa levar de água.  A gente fez uma reunião agora na semana retrasada com o poder público e com algumas empreiteiras também que estão lá, alguns loteadores que estão lá juntamente com outras cooperativas que estão próximos da gente; eles colocam os canos, nós vamos fazer o valo né vamos botar as máquinas para fazer o valo para chegar até lá. E isso então é importante. Eu acho que é essa aproximação então do público e do privado.  Hoje a gente sabe que só o privado por si só não consegue fazer e nem o poder público consegue fazer. Então é uma questão de união, questão de muita conversação e isso é uma parte política também que a gente está buscando fazer de uma forma mais próxima. A gente aprendeu muito isso; Nós aprendemos lá no passado como que se fazia um cooperativismo né, dá forma que tem quantas cooperativas que são loteamentos já hoje fixados dentro. A gente sabe então a questão social que nós estamos fazendo. Porque há quanto tempo aqui em Farroupilha não é feito um loteamento popular? Aquele que tem menos dinheiro não consegue ter acesso a uma terra, a um quinhãozinho de terra para construir a sua casa. Nós estamos fazendo. Nós estamos buscando. Com toda essa questão de a pessoa ter que tirar 100 reais, 150, 170 reais todo o mês e pagar. Tu acha que nós não temos problema com inadimplência bastante grande, sabe buscando essas pessoas. Nós temos um administrador está lá no dia-a-dia e ele sabe o que significa isso. Dar chance para as pessoas, elas ficarem três meses sem pagar. Vamos fazer em duas, três vezes, quatro, cinco vezes para essa pessoa voltar para dentro da cooperativa. Então nós não estamos de chapéu aqui mendigando ninguém. Nós estamos buscando através do pagamento, do suor de cada um; depositando todo mês em uma conta, em uma poupança prévia. Muitos vêm até nós buscar o seu dinheiro de volta porque eles não estão conseguindo dar a volta. Quem é que vai resolver o problema desse pessoal? Quem é? Nós tínhamos ali da área verde muitos que estavam nas nossas cooperativas e muitos já vieram buscar o seu dinheiro, muitos. E isso deixa a gente muito triste quando eles vêm lá e pegam o dinheiro de volta, porque a gente sabe que eles vão, aquele dinheiro vai e eles vão irão continuar lá naquele lugar, naquele submundo onde que eles vivem. Porque a massa, quem conhece realmente, sabe o que significa isso. As pessoas que estão buscando hoje tem uma casa, a pessoa que estão hoje em uma cooperativa e ele já tem a casa dele, mas ele tem os filhos dele que não tem em casa. Eles têm os netos deles que não tem casa e muitas vezes eles estão lá amontoado em 10 pessoas dentro de casa. É isso que a gente está dizendo, estão lá muitas vezes se cotizando um troco cada um para conseguir pagar. Então assim nós não podemos brincar com o sonho dos outros. É um sonho, é um sonho. Então a gente tem essa transparência que ela é nítida, ela é transparente. Pagamentos para qualquer uma das cooperativas é só no banco; qualquer saída de cheque de dentro das cooperativas é só nominal mediante grampeado a uma foto do cheque que está lá na nossa contadora. Nós temos uma contadora só para nós, nós temos o nosso jurídico também que está trabalhando para nós então à gente está devagarinho buscando algumas coisas. Não sei se ficou alguma coisa sobre o acesso, sobre a busca de acesso até essas terras. Vamos ter dificuldades sim, mas nós não temos medo; ninguém de nós. E eu convido vocês para participarem das reuniões, das assembleias aqui e a reunião da assembleia também do nosso Núcleo. Vocês vão ver. Ninguém de nós ali está com medo de nada Nós queremos trabalhar, nós queremos mostrar porque que nós viemos. Obrigado.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: A palavra está com o Vereador Thiago Brunet.

VER. THIAGO BRUNET: Boa noite a todos, Senhores e Senhoras, Presidente das Cooperativas, meu amigo Dilço é um prazer revê-lo novamente. Eu acho que no ano passado o Senhor esteve nessa Casa também, sempre muito solícito às solicitações dos Vereadores.  Senhora Presidente eu estava aqui agora dando uma olhada no meu celular e hoje com a internet a gente consegue ter as notícias rapidamente, então as cooperativas, os cooperados, hoje é uma situação real. Eu estava vendo aqui no Paraná das 20 maiores empresas 14 são cooperativas, no sistema financeiro movimentam no Rio Grande do Sul mais de R$ 20 bilhões. No agronegócio também é um sucesso hoje, principalmente na nossa região vem dando certo e movimenta bilhões também. Então a gente vê que as cooperativas vieram para ficar. Elas não são mais uma situação assim que a gente está testando, não! Elas já foram testadas, dão certo e assim vai ser talvez a nossa economia voltada mais para as cooperativas.  Quero fazer um cumprimento a minha assessora, que agora eu vi lá no fundo, Diane, ao Pablo, engenheiro Pablo que está aqui presente, que sua família cresceu esses dias pelas minhas mãos. Parabéns. Ao Iano, que foi uma das primeiras lideranças na cidade aí, que iniciou com um trabalho de cooperativa, muito obrigado pela presença; Vereador e Ex-Presidente dessa Casa sempre!  O que me preocupa e no ano passado, como Presidente desta Casa, levantei bastante esse tema, e tivemos algumas oportunidades de trabalhar muito, são duas coisas. Primeiro foi, o que bem falou aqui o Ver. Arielson, a questão da especulação imobiliária. O Senhor falava em cooperativas habitacionais populares e é isso que eu vejo, que talvez os cooperados juntamente com sua assembleia têm que promover. Tem que tentar fechar porque nós não podemos brincar com os sonhos das pessoas como o Senhor bem falou aqui. Nós não podemos fazer com que a pessoa que ganha R$2.000,00, que está colocando 10% do seu salário em uma cooperativa, R$200,00 em média, que ela tenha nessa cooperativa pessoas aí que são da alta classe social e que estão fazendo especulação financeira lá. Então eu acho que esse seria a primeira situação que eu sempre considerei dentro das cooperativas que, dentro de cada cooperativa, porque cada cooperativa tem sua regra a sua Lei, para que as pessoas, os cooperados, que nós Vereadores aqui nós temos que defender né, Dilço, a pessoa que paga R$170,00 R$100,00 por mês. Nós não temos aqui que defender os Presidentes. Os Presidentes nós temos sempre que não criticar, mas sim cobrar. E ao contrário do que o Vereador falou aqui, eu acho que por mais que seja privado, eu acho que o Vereador sim tem o direito de se intrometer e de dar a sua opinião. Para isso que nós estamos aqui e para isso que somos pagos inclusive. Então primeira situação eu acho que deveriam ter regras mais rígidas para que as pessoas que mais necessitam de um terreno e de ter a sua casa própria participassem dessas cooperativas; para afastar as possibilidades de eventuais especulações imobiliárias e financeiras dentro das cooperativas. Em um segundo momento isso aí é só uma afirmação, mas a minha pergunta aqui vem no sentido de que no ano passado a gente fazendo levantamento e estudando cooperativas habitacionais, a gente chegou à conclusão bem simples, aqui o nosso Vereador também lida com cooperativa sabe, todas as cooperativas, todas as áreas de terrenos, todos os hectares de terras que estiverem fora da linha urbana da cidade esta zona não pode ser implementada como uma cooperativa habitacional certo? E tinha muitas áreas de várias cooperativas que estavam fora desta zona urbana. E nós aqui Vereadores aprovamos por unanimidade, eu era Presidente conversei com todos os Vereadores na época, porque achávamos importante essa mudança do plano diretor da cidade inclusive que muitos não concordaram, muitos vieram nós cobrar. Pelo menos a mim e a outros Vereadores também. As pessoas que têm bens, as pessoas que tem áreas rurais vieram nos cobrar porque que nós estávamos ampliando esta área urbana da cidade; e nós estávamos fazendo isso para colaborar com as cooperativas. A minha pergunta então dentro das dez cooperativas que o Senhor hoje é Presidente, Dilço, todas elas hoje estão dentro da área urbana da cidade e com possibilidade de, se assim for levada estrutura como Vereador Fabiano Piccoli bem falou aqui, se assim for levado à estrutura logística, se assim tiverem o dinheiro necessário elas estão dentro da legalidade hoje para virarem terrenos e poderem ser povoadas? Eu quero saber qual e se tem alguma que não, ou se todas não. Mas o trabalho desses Vereadores, no sentido de abranger a área urbana desta cidade, foi no sentido de colaborar com as cooperativas para que todas elas a partir desse momento possam sim solicitar ao Executivo Municipal a sua estrutura através do diálogo e da conversa. Mas que possam se tornar esse sonho uma realidade para que eles possam finalmente depois de 7, 10, 15 anos ter o seu terreno e construir a sua Casa própria; que isso traz dignidade para o cidadão Farroupilhense e quiçá Riograndense ou do Brasil. A minha pergunta era essa e muito obrigado.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: Pode responder Dilço.

1. DILÇO BATISTA RODRIGUES: Quero dizer que sempre as cooperativas através da nossa gestão, a gente sempre busca capacitar também os nossos associados através de curso seja ele no âmbito geral. Especulação: acho que é uma palavra um pouco forte para tudo isso. Nós temos sim pessoas que são investidores dentro sim da cooperativa, não conheço e não tenho que conhecer se elas são mais abastada ou menos abastada. Eu só sei que muitas vezes essas pessoas são as que seguram as cooperativas de pé. Porque às vezes Dr. Thiago, as pessoas, elas não conseguem pagar e nós temos que pagar; não podemos nos tornar inadimplente. Portanto as nossas cooperativas são todas adimplentes, não devemos nada para ninguém. Não devemos nada para ninguém a não ser para o Poder Público que muitas vezes nos ajuda, essa Casa Legislativa também nos ajuda através de quê? Através de projetos enfim. Eu acho que é por aí. Essa conversação entre Poder Público e as cooperativas está acontecendo. Aconteceu lá no passado em outros governos, nesse governo que está aqui agora na última legislação foi ruim, foi muito ruim; a gente não conseguia aproximação, estamos agora conseguindo uma aproximação um pouco melhor. Está assim, vamos dizer boa, temos que melhorar muito ainda a aproximação, mas está boa. Acho que a gente está conversando mais, a gente está fazendo projetos mais junto enfim. A gente sabe que daqui um ano troca essa administração, vem outra e nós precisamos trabalhar enquanto empresa. Trabalhar enquanto Estado e não enquanto pessoas que estão lá dentro ou pessoas que estavam comandando aqui, porque eu também logo saio de Presidente e logo vai assumir outro. Então quem sabe vem com outro tipo de pensamento e a gente tem que respeitar isso. Então a gente usa, dentro das cooperativas, política de estado certo. Então sobre especulação de repente têm sim pessoas que não necessitariam estar dentro da cooperativa, mas te digo que muitas vezes são elas que seguram a cooperativa de pé. Então dizer para ti que necessita muitas vezes tá. É um mal necessário, mas está ali. Sobre a participação nas cooperativas. Dizer que por nós sermos privado um Vereador ou alguém do Executivo não tenha que vir meter o bico. Nós não entendemos como meter o bico, e todos os Presidentes que estão aqui podem ser minha testemunha agora. Nunca nós dissemos que estavam intrometendo conosco. Então venham. O que nós sentimos é falta de vocês lá para entender mais de cooperativismo. Nós sentimos a falta do Executivo e sentimos a falta do Legislativo lá dentro do nosso Núcleo para saber como que anda as coisas. Então eu devolvo para vocês, mas de uma forma fraterna, de uma forma de coração aberto; quero tê-los mais perto, quero que venham até nós. Nos cobrem, nos ajudem por favor. Não nos atrapalhem. Nós estamos trabalhando com afinco. E quero dizer que no nosso dia-a-dia nenhum Presidente aqui ganha nada, não ganha um centavo. Nós estamos buscando a tal de cédula que se paga lá pela OCERGS e até o professor Virgílio falou bom, “mas vocês não ganham nada quando vão para uma assembleia o Presidente ou a diretoria?” Não, nós não ganhamos nada. Nós queremos que o nosso, até tento provocar o Dr. Erick que está aqui, provocando ele para que ele busque isso. Que está fazendo essa busca junto a OCERGS para a gente trabalhar essa questão também de nos associarmos mais. Estarmos mais próximos da OCERGS. Sim, das 10 cooperativas, só para terminar então, uma cooperativa que é Cooperativa Monte Cristo, que eu falei antes ali, que comprou uma terra para investimento né. Está aqui o Vice-Presidente, o Carli, obrigado por estar aqui, está fora do perímetro urbano que é está lá próximo a Monte Bérico. Essa aqui é Águas Claras que está com a LP liberada e aqui em cima também foi votado agora na Lei. Aquela lá não, essa aqui do canto aqui à esquerda bem em cima foi uma ex, votada em 2012 por essa Casa aqui também; na época do Dr. Ademir Baretta, que era o Prefeito de Farroupilha, mandou uma Lei para cá e foi aprovado. Os Senhores devem lembrar dessa Lei que foi votada.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhora Presidente primeiro lhe cumprimentar por tomar posse pela primeira vez esse ano na Presidência dessa Casa. Senhores Vereadores, Vereadora, cooperativados aqui presentes, sempre uma honra receber todos aqui.  Eu sou um grande incentivador das cooperativas habitacionais, o qual fui Presidente por muito tempo da Cooperativa Habitacional Industrial 1, hoje bairro Alvorada, e sei da dificuldade de cada cooperativado para pagar essa mensalidade. Sei que muitas vezes como manifestei naquela Lei que recentemente foi aprovado nessa Casa, que muito beneficiou os cooperativados; que foi dado liberdade para cada cooperativa fazer o tamanho do seu terreno assim como para todo loteador. Que muitas vezes falta o arroz e feijão na mesa de cada um para pagar sua mensalidade então eu acho importantíssimo as cooperativas habitacionais. Tem uma palavra sempre que levo junto comigo, uma pessoa que tem casa, que tem aonde morar é uma pessoa que tem dignidade acima de tudo, que sabe o que quer das coisas. Eu estava vendo aqui os números, Presidente Dilço, e são quase 3 mil cooperativados, é muita gente; merece o nosso carinho o nosso respeito aí. E uma coisa que me chamou atenção na Cooperativa Habitacional Industrial 1, hoje bairro Alvorada, eram 8 hectares de terra e foram feitos 154 terrenos em uma medida de 11 X 33, na sua maioria, totalizando 360/363 m². Um terreno que eu considero tamanho muito bom. Eu estou vendo essas áreas de terra e a quantidade de cooperativados de cada cooperativa tem poucas que vai faltar terra seguindo esses critérios aí. Uma pergunta que eu gostaria de deixar, ou umas. Se já houve negociação de terrenos entre duas pessoas como o Senhor comentou primeiro e se a cooperativa tomou as devidas providências de tirar essa pessoa do grupo. E outra coisa que me preocupa bastante também é a inadimplência; quanto tempo o cooperativado fica inadimplente sem perder o direito de sua cota, para não dizer terrenos né. Sem perder esse direito. E quando ele é retirado esse dinheiro é devolvido ou não? E na mesma pergunta anteriormente que quando o cooperativado devolve esse terreno para a cooperativa esse terreno volta a ser vendido pela cooperativa? Além disso, apenas cumprimentar a cada Presidente, dizer que temos carinho especial por cada um aí. Cumprimentar o seu trabalho aí a frente do núcleo, Dilço, desejar sucesso e dizer que esse Vereador, por ter um carinho especial pelas cooperativas, gostaria de ficar à disposição dos cooperativados. Era isso Senhora Presidente. Muito obrigado.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: Eu não sei, Dilço, se nós não poderíamos ouvir os outros Vereadores para responder todas junto para nós minimizar melhor o tempo então. Com a palavra o Ver. José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER:  Senhora Presidente, saudá-la por assumir a Presidência. Saudar as colegas Vereadoras, Vereadores, saudar também a imprensa aqui presente, especialmente nesta noite os cooperativados. Quero também saudar o Ex-Secretário, Ex-Presidente desta Casa, Iano. Iano o Senhor fez um grande trabalho na habitação e naquela época realmente a habitação tomou um rumo diferente no nosso município de Farroupilha. Onde que foram incentivado as cooperativas, incentivado os moradores para poder ter seu terreno e construir sua casa.  Mas, Dilço, atentamente parabenizá-lo pela condução dos trabalhos nessa noite.  A preocupação realmente quanto à infraestrutura destes terrenos. O Senhor disse em torno de R$ 25.000,00 cada cooperativado daria para fazer a sua infraestrutura, eu acho que é pouco cada cooperativado. Porque a abertura das ruas, a pavimentação, água, luz, esgoto, iluminação pública, imagina o custo que vai dar esses terrenos. Mas claro que não podemos tirar a expectativa do cooperativado. O cooperativado quer, realmente, poder construir a sua casa, ter o seu terreno ter o seu lar para sua família; isso que é o ponto fundamental, mas a preocupação eu imagino que é grande dos Presidentes para poder realizar esse trabalho. O Senhor falou que a administração não tem dado apoio e é uma obrigação do Poder Público sim. Porque são três mil moradores, três mil Farroupilhenses que estão necessitando do apoio público para poder construir suas Casas, suas residências. Tem que fazer parceria sim, tem que ter apoio, tem que colocar máquina, tem que fazer esse trabalho ou ter um loteamento popular. Como não está existindo loteamento popular tem que incentivar as cooperativas. Eu imagino que tenha que ser o trabalho da cooperativa e do poder público caminhar junto para poder resolver esses problemas.  Então, Dilço, quero e outras perguntas que eu tinha anotado aqui meus colegas já fizeram e já tivemos as resposta. Mas de qualquer forma eu acredito que tem que incentivar, tem que continuar batalhando e negociando sim com o Poder Público para poder fazer esse trabalho em parceria. Uma curiosidade, uma expectativa que até eu tenho de ver essas cooperativas, pelo menos ter uma iniciando os trabalhos. Eu não sei se o Senhor podia dar essa informação; aproximadamente quanto tempo poderia a primeira cooperativa começar a sua terraplanagem, seus trabalhos, a eletrificação, a rede de água para até incentivar as demais cooperativas que, com certeza, estão numa expectativa muito grande para ter os seus terrenos e construir suas casas. Muito obrigado, Dilço, e eu desejo sucesso a você e a todos os cooperativados.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: A palavra continua à disposição, mais algum Vereador a se manifestar? Com a palavra o Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhora Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora Broilo. Quero saudar também os Ex-Presidentes Iano, também Vereador desta Casa, e também a Tetella; eu estou visualizando ela daqui, foi Presidente, Vereadora desta Casa. Saudar a imprensa, a todos os cooperativados que estão aqui e saudar o Presidente Dilço.  Na verdade não ia me manifestar, mas a questão de perguntas dúvidas, respostas, queria dizer o seguinte. Primeiro ponto que é positivo da sua vinda aqui, o Senhor disse da nossa possibilidade de também participarmos e também sermos um fiscal, de todos os cooperativados, juntos aos Senhores.   Dado essa abertura eu quero apenas agradecer a sua presença aqui, e que o Senhor nos desse ou deixasse aqui para nós um ponto de referência seja ele o endereço onde está os responsáveis ou então um telefone para quem nós possamos efetivamente, quem sabe, contribuir e redimir qualquer dúvida. E com isso somarmos também o nosso esforço junto a essas entidades que estão aí em prol da comunidade, em prol de uma comunidade muito especial que é esses mais de três mil munícipes dependendo da realização e concretização dos seus sonhos.  Era isso Senhora Presidente, muito obrigado.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: Com a palavra o Senhor Dilço; então estendo a palavra ao Vereador Odair Sobierai.

VER. ODAIR SOBIERAI: Boa noite Senhora Presidente, colegas Vereadores, demais presentes; ao Dilço, Presidente, os cooperativados, sejam todos bem-vindos e nunca desistam do sonho de vocês. Algumas perguntas elas são esclarecidas, eu tinha várias perguntas, mas já foram. Quanto à desistência como o Vereador Toffanin falou, quando alguém desiste de pagar, existe uma fila de espera e é seguida essa lista já que ele não pode negociar particularmente com ninguém. E outra coisa uma pessoa pode ter um terreno em cada cooperativa? Ou existe um CPF ou uma interligação de informações que diz que não pode.  Na tua apresentação existe alguma cooperativa com finalidade social ou elas não buscam essa finalidade social. Era isso Presidente.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: Então eu acho que nesse momento Senhor Dilço pode responder esses inúmeros questionamentos para ver se depois não surgem outros.

3. DILÇO BATISTA RODRIGUES: Na verdade é aquilo que eu falava sábado aqui. Nós dormimos cooperativa, sonhamos cooperativa, estamos acordado estamos pensando em cooperativa. Então muitas vezes nós esquecemos até em uma fala que a gente venha a fazer a tão ilustres pessoas, que nem são vocês. Pessoas que estão aqui e entende e sabe usar muitas vezes o microfone, porque muitas vezes eu também não sei usar o microfone da forma que deveria usar muitas vezes; às vezes eu deixo de agradecer a presença de muita gente aqui enfim. Dizer que nós vivemos o cooperativismo então por isso nós temos todo o tempo do mundo para explicar para vocês; eu quero ser chamado outras vezes para conseguir explicar mais coisas, esmiuçar mais as coisas, explicar mais as coisas. Eu quero estar presente aqui e quero que vocês busquem isso através também de solicitação para eu vir a esta Casa. Ver. Aldir Toffanin você continua Presidente, tu responde ainda por aquela cooperativa, eu sei que tu é Presidente lá ainda, mas você é o Presidente da cooperativa porque o CNPJ está aberto ainda. Então quer dizer que você é um Presidente de cooperativa também. Nós somamos 3.000 cooperativados dentro do Núcleo. Nós gestamos 3.000. Já indo de trás para frente aqui respondendo então; sim, pode estar dentro de duas ou três cooperativas se quiser estar. Isso até nós buscávamos junto lá atrás, eu buscava isso junto com o Secretário de Habitação depois a Secretária de Habitação agora, que nós tenhamos um cadastro lá na Prefeitura e um cadastro junto com nós, que seja ligado isso. Para que nós conseguimos, daqui a pouco, estreitar essa relação e aquela pessoa que chega até a Prefeitura buscando o lado social, eu não sei qual de vocês falou que não é o lado social. Gente nós buscamos o lado social sempre. A cooperativa ela busca o lado social sempre. Quem esteve dentro da Secretaria de Habitação sabe as buscas que eram lá de terrenos e hoje a diminuição que tem disso lá. Porque todos que iam buscar lá hoje fazem parte acho de alguma cooperativa. A redução então e eu acho que o Ver. Aldir Toffanin falava certo, a redução para 300 consegue contemplar precisa de menos terra né se for a partir de 300m né do que 360. Então acho que sim as cooperativas já estão todos contemplados com as terras que tem aí; algumas buscando algumas coisas, algumas áreas de terras para completar isso. Eu acho o que o Ver. José Mario Bellaver falava sobre a aproximação com o poder público que está distante, realmente eu falei isso, mas hoje eu acho que nós estamos um pouco mais próximos, estamos se aproximando. E acho que nós conseguimos, água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Nós estamos conseguindo dizer para eles qual o significado das cooperativas e eles estão entendendo de lá para cá. Então a conversação com o David, a conversação com o Miguel e com a Glória está sendo profícua, está sendo boa, está sendo ótima para nós construirmos isso junto. Por isso eu falava antes, política de estado mesmo sendo iniciativa privada que não seja aqui homens glorificados, mas sim a ideia, sim a vontade de nós querermos que saia então esse loteamento. Estamos sim loucos para meter um trator em uma terra, mas tudo dentro da Lei. Então houve uma série de problema, poderia já ter saído à questão da Águas Claras, por exemplo, é a que está mais perto, está com a LP e LI estourando aí. Nós estamos esperando só a questão da CORSAN. A hora que a CORSAN dizer para nós qual o tipo de ET que nós vamos ter que fazer lá, a estação de tratamento de esgoto, qual é o tipo de tratamento de esgoto, a caixa d´água e a forma que tem que ser tratado o esgoto cloacal. É só eles dizerem sim de lá para cá que nós estouramos aí já. E 2019 nós vamos meter trator pelo menos em uma gleba de terra, é o mínimo que nós precisamos fazer. Sim, Vereador Tadeu Salib dos Santos, obrigado pelas palavras. Nós temos um site, site Núcleo Cooperativista Habitacional. Lança lá, atira lá nas nuvens que ele vai te responder também o quê que nós temos, nós colocamos sempre em dia lá enfim. Nós estamos hoje na Rua Independência 172, antigo Bar do Pedro Bono, quem é farroupilhense conhece.  Eu acho que era isso pessoal a nossa finalidade de estar aqui um pouco para esclarecer. Nós queremos estar à disposição de vocês lá na nossa unidade que a gente tem de atendimento junto ali ao São Luís. Muito obrigado por tudo, só tenho que agradecer e me coloco à disposição de cada um de vocês.  Só quero agradecer a cada Presidente que está aqui, a nossa equipe técnica que está aqui, os nossos advogados que estão aqui, enfim a nossa contadora está aqui e a cada Presidente. Muito obrigado a todos, Ver. Tiago Ilha a ti um agradecimento e a todas as bancadas que também concordaram com isso. Muito obrigado.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: Com a palavra o Vereador Tiago Ilha que foi o proponente da vinda do Dilço para as considerações então.

VER. TIAGO ILHA: Obrigado Senhora Presidente e a todos os cooperativados. Queria cumprimentar de forma especial meu amigo Iano, uma pessoa que respira o cooperativismo, que tem uma história de vida ligada ao setor cooperativista aqui na cidade e também no Estado do Rio Grande do Sul, como integrante da OCERGS por muitos anos, e a todas as pessoas.  Veja bem Senhores Vereadores, Presidentes das Cooperativas e os demais cooperativados como importante trazer para a Câmara de Vereadores essa discussão. Mas aqui hoje nós trouxemos uma parte dessa discussão, nós estamos falando aqui do Requerimento desse Vereador, que foi o autor de convidar o Núcleo que integra dez cooperativas.  Eu quero fazer um comparativo, dar os parabéns ao Dilço e dizer assim, de R$ 25 a R$ 30 mil terreno né; se custasse R$ 50 vocês me dizem aonde tem na área urbana um terreno por R$ 50 mil que eu compro hoje. Se custasse R$ 50 aonde que vai achar um terreno urbano, em Farroupilha, por R$ 50.000,00? Eu sou corretor de imóveis e estou falando, não existe por R$ 50.000,00 um terreno urbano em Farroupilha.  Então essa espera, esse processo e essa demora é normal de quem quer trabalhar de forma cooperativa para ter um preço diferenciado para, obviamente, no futuro ter um espaço para sua moradia, para sua família ou outros.  Mas como eu falava na minha fala que nós tivemos um diagnóstico, parabéns, Dilço, obrigado por tua vida, de uma parte do cooperativismo da cidade. Nós sabemos que têm outras cooperativas aqui na nossa cidade, e muitas delas até lideradas pelo nosso colega Vereador Raul Herpich, e que possam e acho até desnecessário, a gente levantou esse assunto não é por essa questão de vir prestar contas à gente sabe que as cooperativas são particulares todo mundo tem essa noção, não tem obrigação nenhuma de estar aqui. Mas a gente está convidando de uma forma bem tranquila e quem sabe até o meu colega Ver. Raul Herpich que lidera também um processo importante de cooperativismo no município possa, se assim achar, se assim o grupo que as cooperativas que o Vereador Raul organiza, possa também vir a essa Casa colegas Vereadores para trazer um diagnóstico de como está, quem são? Como participam? De que forma andam? Porque eu acho que é uma forma bem tranquila da comunidade poder ter um diagnóstico bem real e bem presente do que é as cooperativas na nossa cidade de Farroupilha. Quem sabe fica aqui o desafio ao colega para que a gente possa também vir aqui a essa Casa que hoje o Requerimento era para convidar o Núcleo né. Obviamente é até desnecessário este Vereador convidar o colega para falar porque ele também tem o espaço, como todos nós temos, mas se lá o grupo entender e ele pela sua liderança eu acho importante que venha a Casa trazer o andamento das demais cooperativas.  Porque tenho certeza Ver. Tadeu Salib dos Santos, colegas aqui, Ver. Thiago Brunet que hoje muita coisa a gente não sabia, muita coisa a gente não imaginava. Acho que é importante, até porque quando a gente é parado lá na rua “olha vocês estão falando bobagem, o que está acontecendo lá é assim, é particular é privado, porém a gente sabe que anda assim está andando dessa forma, dessa outra forma”. Então é uma forma também de esclarecer a comunidade e dessa forma nós construirmos uma comunidade melhor. E essa é uma luta, Dilço, que tenho certeza que todos nós vamos estar aqui lutando e defendendo porque é a importância do cooperativismo na cidade de Farroupilha.  Essa é uma bandeira nossa, uma bandeira que, sem dúvida nenhuma, tem que ser olhado Iano porque é uma necessidade da nossa cidade.  Obrigado Senhora Presidente, finalizo minha parte agradecendo ao Dilço e a todos os cooperativados por essa belíssima apresentação no dia de hoje.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: Obrigada Vereador. Queremos em nome desta Casa e da Presidência agradecer a sua presença Dilço atendendo à solicitação dos Vereadores. Dizer que foi muito importante a sua manifestação, trouxe oportunidades de conhecermos um pouco mais a situação das cooperativas. Eu gostaria de cumprimentar a cada Presidente aqui presente nesse momento, saudar o sempre querido Secretário Iano, que respira também cooperativismo, cumprimentar também a Vereadora Tetella que já este também Vereadora e Presidente desta Casa. Para finalizar eu gostaria de parabenizá-lo, Dilço porque hoje além de estar aqui também está de aniversário, então receba a nossa homenagem, o carinho e desejamos que Deus te abençoe para que continue trabalhando muito. Vamos suspender Sessão por 2 minutos e eu convido a todos os Presidentes de cooperativas para virem aqui fazer uma foto com todos os Vereadores e também com o Senhor Dilço. (SESSÃO SUSPENSA). Reiniciando os trabalhos, informo que por acordo das bancadas não teremos hoje o espaço destinado ao Grande Expediente.  Passamos de imediato ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: A palavra está disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhora Presidente, colegas Vereadores. Eu gostaria de pedir o consentimento de todos porque tenho um compromisso anteriormente assumido, para que eu possa abrir mão dos meus espaços, e me liberar da presente Sessão.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: Está liberado. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores.  Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhora Presidente, Senhores Vereadores, não sei se o Iano está por aqui ainda gostaria de cumprimentá-lo. Mas aproveitando a presença do Dilço aqui ainda, eu disse que eu fiz algumas as perguntas e não tive mais oportunidade de falar. E fiz um cálculo e não é uma coisa certa porque se eles que estão todo tempo nas cooperativas habitacionais não tem como definir um prazo, não tem como definir um valor correto imagina nós que estamos aqui ouvindo hoje algumas colocações e alguns valores, mas que se tem uma estimativa sim.  Nós conseguimos pelo menos ter uma visão de que a tanto prazo não se consegue fazer, por exemplo: se nós temos R$130 mil ao hectare, e eu fiz uma média, vezes 32 hectares são R$4.100.000,00 que foi pago de terras. Tem em caixa R$1.000.000,00 isso são cinco milhões cento e sessenta; se você dividir isso 590 pessoas que fazem parte da cooperativa, da 8.745 por pessoa dividido pelos quatro anos significa que a pessoa pagou em média 2 mil e duzentos cada um, é dois mil e duzentos cada um. Desses dois mil e duzentos cada um, se pegar os R$30.000,00 que vai custar o terreno isso significa que para pagar o terreno precisariam 13 anos; como a cooperativa é de 2004 tira os quatro anos precisa mais 9 anos para concluir os R$30.000,00.  2014 desculpe 2014 para chegar então seriam 13 anos né, 2014 que começou, então no mínimo, no mínimo daria mais 10 anos para se pagar para poder ter esse valor de R$ 30.000.00. Mas todos nós sabemos aqui que daqui a 10 anos não serão mais R$30.000,00 e talvez a parcela também não seja R$170,00 né, mas eu fiz um valor de R$ 170,00 porque têm cooperativas ou dentro tem pessoas que pagam R$100,00 outras R$170,00 R$130,00 pelo que ouvi. Para vocês terem uma ideia de que, claro as cooperativas e os cooperativados sabem que não vão pagar R$170,00/mês e amanhã vão ter o terreno; mas só para a gente fazer uma estimativa que, mais ou menos, é lógico que é um cálculo muito superficial.  Senhora Presidente nós vamos até Porto Alegre provavelmente na quarta-feira que nós conversamos com Deputado Búrigo e saiu hoje no Pioneiro também, no fim de semana diversas motoristas tiveram prejuízo com buracos na RS122. E nós estaremos indo a Porto Alegre que o Secretário de Logística e Transporte do Estado Juvir Costella disse que nessa segunda-feira que os recursos necessários para a manutenção das estradas serão retomadas as obras no Estado e estão previsto para ser liberado oito a nove milhões referentes a dívidas que o Estado tem para comprar os asfaltos.  Então nós vamos até Porto Alegre e gostaríamos inclusive de pedir a licença desta Casa para quarta-feira nós vamos a Porto Alegre e solicitamos a diária, eu pelo menos, se os outros Vereadores não quiserem, mas eu solicito a diária para ir a Porto Alegre porque nós vamos a serviço da comunidade de Farroupilha. Se tiver recurso então ele disse que a partir de amanhã, dia 26 na quarta-feira, se iniciarão as obras, e fala isso da RS122 e fala isso da 453 e nós vamos falar também da 813. E Senhora Presidente eu gostaria de deixar aqui ao líder do governo que enquanto nós estamos preocupados e as pessoas estão falando sobre as obras que têm que ser feito nos buracos das RS ou aqui 122 e 453; nós gostaríamos de dizer que o município de Farroupilha também têm ruas, estão esburacadas e gostaríamos que isso também fosse consertado. Se subir a Pedro Grendene, por exemplo, aqui na Rua Paim Filho e diversas ruas do nosso município. Principalmente essas aqui que são entradas do nosso município, que fosse visto porque está realmente com problemas e o que nós estamos ouvindo de poucas estradas do Rio Grande do Sul, por exemplo, se for na RS 122, quatro ou cinco buracos que tem na 122 é um motivo para dizer que toda a estrada está ruim. E aqui são vários buracos em uma rua de pouco trecho por exemplo. Teríamos muito mais para falar sobre as questões dos amarelos que tem em Farroupilha, mas poderemos quem sabe voltar nessa Sessão ou na Sessão que vem voltamos. Obrigado pelo espaço a mais Senhora Presidente.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: Atendendo à solicitação e o pedido do Vereador Arielson Arsego de se dirigir a Porto Alegre na quarta-feira com deslocamento pela Câmara, colocamos em votação se ele pode ir representar o Legislativo. Todos os Vereadores concordam?

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhora Presidente só uma Questão de Ordem. Eu estou comunicando que vou, eu não estou pedindo autorização; eu estou comunicando que vou e além desse comunicado eu não vou representar a Câmara de Vereadores. Eu vou lá como Vereador com a bancada do MDB. Obrigado Sra. Presidente.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: Tudo certo com relação à diária também Diretor? Sim, tudo certo então. A palavra continua à disposição, com a palavra Vereador Fabiano A. Piccoli. Desculpa Vereadora, com a palavra Vereadora Eleonora Broilo.

VER ELEONORA BROILO: Senhora Presidente, colegas Vereadores,  imprensa, nossos assessores, a Camila que está aqui, o senhor Menzen, o meu marido que hoje me dá o prazer de estar me acompanhando, a minha amiga Diane que também dá o prazer estar aqui, também as pessoas que ainda estão aqui.  O Dilço já foi, acho que a maioria dos cooperados também já foram, mas enfim os que ainda estão presentes quero deixar uma saudação. Primeiro quero colocar um Requerimento para apreciação dos Senhores. O Requerimento é o nº 28/2019.  Os Vereadores abaixo firmado requerem a Vossa Excelência, após ouvida a Casa, que seja oficiado votos de congratulações a direção e toda a equipe do Hospital Beneficente São Carlos pelo aniversário de 85 anos realizado no dia 17 de Fevereiro 2019.  Trabalho feito com comprometimento, dedicação, carinho, seriedade e cuidado com a vida das pessoas que necessitam. Desejamos sucesso. Então eu gostaria de pedir a anuência dos Senhores de colocar em votação.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: Colocando em votação então o Requerimento nº 28 formulado pela Bancada do MDB. Se todos os Vereadores concordam? Com a subscrição do Vereador Aldir Toffanin da bancada do PDT, da bancada do PSB, PP e Rede. Então aprovado o Requerimento por todos com a ausência do Vereador Tiago Ilha e Josué Paese Filho. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra Vereadora Eleonora Broilo

VER ELEONORA BROILO: Agradecendo a votação de todos a favor do Requerimento e ao mesmo tempo pela subscrição de todas as bancadas.  Eu gostaria de deixar na Casa um voto de protesto contra atitude criminosa, porque não é só uma atitude egoísta, mas sim criminosa do Presidente Maduro que queimou alimentos, tirou a chance de quantas pessoas, crianças e idosos de vida, de tratar doenças. Isso é um ato criminoso. Então eu queria deixar aqui registrado nesta Casa o meu voto de protesto quanto a essa atitude criminosa. Era isso, muito obrigado Senhores.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: Obrigada Vereadora. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Fabiano A. Piccoli.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Obrigado Senhora Presidente. Gostaria de retomar alguns assuntos da nossa Sessão da última terça-feira e enquanto eu vou comentando a minha assessora Isabel vai distribuir uma cópia aos Senhores em relação ao convênio com a CORSAN que nós aprovamos Projeto de Lei. Houve um deslize na hora de imprimir o contrato e não saiu a última folha da minuta do convênio, que estava realmente como diz a cláusula 5º. “a CORSAN repassará ao município o valor do total do objeto de sua parte conforme cláusula 2ª desse convênio de acordo com a tabela de preços apensa a esse convênio”. E a tabela realmente estava apensa na página 4, só não estava anexada a nossa Lei.  Então tinha informação, eu agradeço a votação do Projeto que nós não postergamos uma decisão que na verdade foi só um erro. Então a informação está aqui, Vereador Jorge Cenci, conforme prometido, está entregue. Também foi distribuído uma informação remanescente em relação aos financiamentos, eu já havia comentado com o Vereador Jonas Tomazini que faz parte da Comissão de Finanças. Havia faltado no primeiro material que nós recebemos da Secretaria de Finanças algumas informações em relação aos dois financiamentos que estão em fase de contratação que é o do Banco do Brasil para aquisição de equipamentos e licença de softwares, que foi aprovada através da Lei 4 e depois sancionado e se tornou a Lei 4483; e o financiamento da Caixa Econômica Federal no valor de R$3.000.000,00 que é regularização dos PPCIs das escolas e mais algumas questões da Secretaria de Educação, que foi aprovado e se transformou na Lei 4485. Faltava então algumas informações de juros, de prazo, de carência e na semana passada eu compartilhei só com o Ver. Jonas Tomazini e ele fez esse pedido na reunião da Comissão de Finanças e o Vereador Thiago então me passou, e nós recebemos hoje do Secretário Vandré as informações desses dois financiamentos e também, o valor nós já sabíamos por que aprovamos a Lei de R$7.000.000,00 do financiamento do BADESUL/PRODETUR, a taxa de juros que é a SELIC + 6,5% ao ano, prazo de carência de 36 meses e não 24 meses, como por ventura algumas vezes nos falamos, e amortização em 204 meses. E o outro BADESUL, que é para pavimentação, de R$5.000.000,00 então a previsão é de que fique SELIC + 6% ao ano, 12 meses de carência e amortização em 60 meses.  Esse a informação é baseada no último contrato que foi assinado então o ano passado e que está se encaminhando para se concretizar nas mesmas taxas e nos mesmos prazos de carência e amortização.  São duas informações que estavam faltando conforme eu já pontuei, peço a colaboração para que nós possamos votar no dia 12 esse Projeto do PRODETUR, as comunidades estão se organizando para vir para a Sessão.  Amanhã se, Ver. Jonas Tomazini e Ver. Tadeu Salib dos Santos, se nós pudermos ou hoje ou amanhã antes da Sessão dar os pareceres para poder discutir em primeira, amanhã colocarmos em 1ª discussão os Projetos e depois votamos então na semana do dia 12, semana que vem é carnaval.  E eu vou, Senhora Presidente, usar o espaço de líder de bancada para fazer mais algumas colocações. Concordo com a Senhora Vereadora Eleonora Broilo é inadmissível não somente nos dias de hoje, mas em qualquer período histórico da humanidade nós queimarmos mantimentos e queimarmos medicamentos. Independente da onde veio, quem mandou, se você tem no seu país pessoas que estão precisando daquele alimento e daqueles medicamentos, um gestor, um líder, ele não tem direito de fazer isso. É anti-humanitário, não sei se existe essa palavra, mas é anti-humanitário. Ouvi muitas críticas em relação a isso, algumas pessoas defendendo outras criticando, mas a minha opinião é essa. E eu acredito que se o ser humano tivesse só um pouquinho de empatia a mais, nós não teríamos pessoas passando fome no Brasil, na África, no Oriente Médio, e nós não teríamos tantas guerras e tantas disputas por poder. Eu pude durante quase quatro anos trabalhar com o mercado africano e viajava uma vez por mês para África, e uma coisa que me chamou muito a atenção Vereadora Eleonora Broilo é que os países onde havia algum tipo de riqueza havia muito ajuda e nos países, e aí falo Nigéria aquelas países que têm, a própria Angola. Agora pega um Congo que não tem reservas, não tem recursos minerais nenhum; a única coisa que vai é armamento e aí são as grandes potências financiando as guerras porque isso gera divisa nos países que fornecem. Então independente das razões pelas quais os países mandaram ajuda humanitária, independente disso, na minha forma de ver é um crime, é inaceitável. E algumas pessoas defendem tanto um regime que é uma ditadura na Venezuela, não tem que dizer que não é, é uma ditadura, defendem tanto; se fosse tão bom nós não teríamos tantas pessoas querendo sair do país.  É um questionamento que nós temos que fazer que não é as mil maravilhas.  Então é lamentável que cenas como a gente viu de caminhões sendo queimados com tantas pessoas passando necessidade. E qualquer emissora de rádio e TV que você ouve, tendenciosa ou não tendenciosa, traz relatos de famílias que fogem para o Brasil para trabalhar e ganhar metade de um salário mínimo que já é o suficiente; não é o suficiente, mas é muito melhor do que uma vida em um país que você não tem praticamente nada.  Ontem eu ouvi uma Senhora falando que transporte público há muitos anos não existe. Então são questões básicas, fundamentais, e que, independente de sistema de governo, tem que ter um outro olhar para o povo. E lamento muito isso que é muito triste ver tantas famílias, tantas crianças que sequer tem uma alimentação.  Então Sra. Presidente era isso, muito obrigado.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: Obrigada Vereador. Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini

VER. JONAS TOMAZINI: Obrigado Senhora Presidente. Quero cumprimentar aqui o jornal O Farroupilha, da nossa imprensa, que se faz presente através do Jorge, do Eduardo, a todos que acompanham a nossa Sessão aqui na Câmara de Vereadores ou através de nossas redes sociais.  Eu gostaria Sra. Presidente de iniciar apresentando o Requerimento nº 30/2019 onde nós solicitamos que seja enviado ao Poder Executivo para que realize manutenção na estrada que leva a comunidade de Menino Deus, nas proximidades da propriedade da família Pergher.  Quero dizer que inclusive essa solicitação nós conversamos pessoalmente com alguns Vereadores na apresentação do Observatório Social, ainda no final do mês de janeiro, e a gente falava que ia ter safra e tudo mais. Infelizmente nós estamos no final do mês de fevereiro, aguardamos todo esse período, e não foram tomadas medidas.  Eu gostaria que você colocasse em votação o Requerimento nº 30/2019.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: Em votação o Requerimento nº 30/2019 de proposição do Ver. Jonas Tomazini. Os Vereadores que são favoráveis permaneçam como estão.  Aprovado com a ausência do Ver. Tiago Ilha, Ver. Josué Paese Filho e Ver. Sandro Trevisan.  A palavra continua com o Vereador Jonas Tomazini

VER. JONAS TOMAZINI: Sra. Presidente quero também reforçar com algumas imagens, nós na semana passada apresentamos o Requerimento nº 22/2019 no Bairro Pio X, que fala do trecho entre a Rua do Dom Pedro II e a Rua Emanuel Zangalli. Percebam que a situação lá só piora. Então nós entendemos as colocações feitas com relação até o município fazer daqui a pouco a pavimentação, mas a chuvas desse último final de semana inclusive pioram a situação que foi apresentada na última segunda-feira.  Então nós recebemos novas reclamações dos moradores do local em que realmente está difícil a trafegabilidade nesse trecho. Nós não estamos apresentando, óbvio, um novo Requerimento, mas só as fotos para que se tenha conhecimento de que a situação nesse período piorou inclusive. Quero apresentar também, na verdade só dar entrada na Casa do Requerimento nº 031/2019, porque ele vem junto com o Projeto Sugestão então ele fica na Casa para que a gente possa apreciar e votar, na próxima semana, conforme o acordo que nós temos aqui na Câmara de Vereadores.  Só para dar uma pequena explicação então a gente solicita, a bancada do MDB solicita através desse Requerimento e desse Projeto Sugestão uma reordenação das faixas de faturamento para a cobrança da taxa de alvará de licença. Nós temos na verdade hoje a primeira faixa para cobrança para indústria e comércio e até de R$240.000,00. Nós estamos sugerindo aqui que essa faixa seja elevada para até R$360.000.00; esse R$360.000,00 fica de acordo com a Legislação Federal no enquadramento do que a gente tem como micro empresa. Então a gente fica a em linha com a Legislação Federal e colocaríamos mais empresas nesse valor menor que seria a faixa inicial.  Estamos também sugerindo aqui no meio dessas faixas algumas faixas adicionais, porque hoje nós temos ainda uma diferença muito grande, de acordo com o tamanho da empresa há uma diferença pequena do valor da taxa. Então nós estamos colocando novas faixas de faturamento para que a gente possa buscar uma justiça tributária, quem sabe, mais adequada.  Então como esse Projeto não pode partir aqui da Casa, nós como iniciativa de Vereador, nós estamos fazendo via Sugestão de Projeto de Lei. Informo também que em 2011, quando eu estava na Secretaria de Finanças juntamente com o Prefeito Ademir Baretta, nós também propomos algo muito parecido; lá a faixa era de R$100.000,00 e a gente fez uma proposição para que a primeira faixa fosse então para R$240.000,00 que era o valor máximo de microempresa naquela oportunidade. Agora é R$360.000,00. Então nós estamos mantendo a coerência, fazendo algo muito parecido, claro que naquela oportunidade vindo do governo em que nós estávamos agora como  bancada aqui na Câmara de Vereadores estamos apresentando como Projeto Sugestão ao Prefeito Municipal. E poderemos eventualmente discutir esse Projeto Sugestão na próxima semana quando eu solicitarei a votação do mesmo. E apenas para encerrar, Sra. Presidente, demais colegas Vereadores, aqui a gente recebeu essas informações adicionais com relação aos financiamentos. Têm informações que ainda que não vieram né, a questão do perímetro das ruas, as vias que tem a intenção de serem pavimentadas. Nós solicitamos na última conversa que tivemos com o Vereador Thiago Brunet e eu vou olhar mais um pouquinho aqui essa questão das taxas, mas e para concluir Sra. Presidente, não vejo problemas de nós darmos o parecer na Comissão de Finanças que poderia se reunir Vereador Tadeu Salib dos Santos logo após a Sessão, para que nós pudéssemos trazer para o plenário a discussão do Projeto.  Então que por parte da Comissão de Finanças acho que a gente tem condições, embora faltem ainda alguns dados, de dar o parecer da Comissão para que os demais Vereadores também possam participar da discussão sobre os Projetos nº 01/2019 e nº 02/2019. Muito obrigado e era isso Senhora Presidente.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: Obrigada Vereador. A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores.  Se nenhum Vereador, com a palavra o Ver. Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhora Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora Broilo, também a nossa Presidente hoje Ver. Renata Trubian. Queremos agradecer a presença das pessoas que ainda permanecem aqui conosco e também os funcionários da Casa.  Nós temos um Pedido de Informação, Senhora Presidente, para apresentar que diz o seguinte: as bancadas do Progressistas – PP e do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, após ouvida a Casa requerem a Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica artigo 23, inciso 12º, combinada com o Regimento Interno artigo 141, § 1º, solicitar ao Senhor Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, referente às obras do palco multiuso no Largo Carlos Fetter nos informe: cópia do Projeto; cópia da documentação referente à liberação para uso Semana Farroupilha/2018; informe responsável técnico; documentação das vistorias realizadas durante a obra; valor total da emenda; e valor da contrapartida.  Nestes termos pede e espera deferimento, sala de Sessões 18/02/2019. Pedimos também a apresentação ou faremos a apresentação do Requerimento nº 029/2019.  O Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência que seja enviado votos de congratulações ao empresário Alexandre Grendene Bartelle pela doação que fez a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Dinheiro necessário para duplicar a área de emergência do Complexo Hospitalar. É uma doação muito importante e vai beneficiar todo o Estado do Rio Grande do Sul onde milhões de pessoas serão beneficiadas por este gesto. Através desse Requerimento parabenizá-lo.  Somente aqui, Senhora Presidente, eu acrescentei, Alexandre Grendene é o que está escrito, e eu acrescentei o Bartelle que é correto no sobrenome que não está redigido aqui nesse Requerimento.  Então com o acréscimo do sobrenome Bartelle que é extremamente importante que é o correto deste Requerimento. Para isso pedimos que a Senhora coloque em votação e também o Projeto nº 002/2019 que é o Pedido de Informações.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: Em votação o Pedido de Informação nº 002/2019. Se nenhum Vereador tiver contrariedade; aprovado por todos os Senhores Vereadores, com ausência do Ver. Tiago Ilha, Ver. Josué Paese Filho e Ver. Sandro Trevisan. O colega Ver. Tadeu Salib dos Santos apresentou Requerimento nº 029/2019 de autoria do colega Vereador ausente Josué Paese Filho. Se todos os Vereadores concordam colocamos em votação.  Colocamos em votação então o Requerimento nº 029/2019 proposto pelo Ver. Josué Paese Filho. Os Vereadores que concordam permaneçam como estão.  Alguém gostaria de subscrever?  Aprovado então com a ausência do Ver. Tiago Ilha, Ver. Josué Paese Filho e Ver. Sandro Trevisan.  A palavra continua à disposição dos Srs. Vereadores. Gostaria de, em nome da bancada da Rede Sustentabilidade, propor o Requerimento nº 032/2019. A Vereadora signatária após ouvida a Casa requer a Vossa Excelência que seja enviado votos de congratulações e reconhecimento a Sidinei Basso por ter recebido menção honrosa no dia 14/12/2018 do Hemocentro Regional de Caxias do Sul, HEMOCS, em razão de ser doador contínuo de sangue e plaquetas desde o ano de 2005. A Rede Sustentabilidade aplaude ações e atos como a desenvolvida por Sidinei, pois é acima de tudo um ato de amor e de doação. Colocamos em votação o Requerimento nº 032/2019 formulado pela Vereadora Renata Trubian, da bancada da Rede Sustentabilidade. Se todos os Vereadores estão de acordo permaneçam como estão; aprovado pelos presentes com ausência do Ver. Tiago Ilha, Ver. Josué Paese Filho e Ver. Sandro Trevisan.  A palavra está à disposição dos Srs. Vereadores. Com a palavra o Ver. Fabiano A. Piccoli, espaço líder de governo.

VER. FABIANO A. PICCOLI: Senhora Presidente, eu gostaria de subscrever o Requerimento nº 28. Que eu estava no toalete e quando a Vereadora Eleonora Broilo leu eu não estava aqui. Então a bancada gostaria de subscrever o Requerimento nº 28 também.

1ª VICE-PRES. RENATA TRUBIAN: Registrando então o Requerimento nº 028/2019 com a subscrição do Vereador Fabiano A. Piccoli, da bancada do PT.  Todos os Vereadores concordam. A palavra continua à disposição. Se nenhum Vereador mais quiser fazer o uso da palavra declaro, em nome de DEUS, encerrado os trabalhos dessa Sessão. Desejo um boa noite a todos e até amanhã então.

 

 

 

 

 

 

Sandro Trevisan

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

Raul Herpich

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.