Ata 3853 – 03/07/2018
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: Sr. Tiago Diord Ilha
Às 18h00min, o Senhor 1º Vice-presidente, Vereador Tiago Diord Ilha, assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Sandro Trevisan e Tadeu Salib dos Santos.
1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Boa noite a todos. Invocando em nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicito ao Vereador Odair Sobierai, 1º Secretario dessa Casa, para que proceda à leitura do Expediente da Secretaria.
EXPEDIENTE
1º SEC. ODAIR SOBIERAI: Boa noite a todos. Sejam todos bem-vindos. Oficio 121/2018; Assunto: PL. Senhor Presidente, honramos cumprimentar Vossa Excelência oportunidade que encaminhamos para análise dessa egrégia Câmara de Vereadores os seguintes PL: a). Desafeta imóveis de propriedade do município; b) Autoriza a abertura de crédito especial. Atenciosamente Claiton Gonçalves, Prefeito Municipal. Era isso Presidente.
1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Obrigado colega Vereador. Gostaria de cumprimentar todas as pessoas que nos acompanham também pela transmissão. Hoje em especial nos acompanhando meu sogro, Seu Deoclides Somensi, lá da nossa querida São Jorge d’Oeste, interior do Paraná, também uma importante liderança empresarial daquele município, que nos visita também nessa Sessão.
ORDEM DO DIA
1º VICE-PRES. TIAGO DIOR ILHA: Bom, na Ordem do Dia em 2ª discussão o PL 030/2018 que reestrutura o Sistema de Controle Interno do Município de Farroupilha e dá outras providências. Pareceres Constituição e Justiça: esgotado o prazo regimental; Direitos e Garantias Fundamentais: também esgotado o prazo regimental; Jurídico: favorável. A palavra à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador líder de governo Aldir Toffanin.
VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, referente o PL nº 30, ainda nos falta algumas informações então a gente gostaria de permanece que, permanecesse em 2ª discussão.
1º VICE-PRES. TIAGO DIORD ILHA: Então o PL 030/2018 permanece em 2ª discussão. Em 1ª discussão PL 33/2018, que altera a Lei Municipal 4.164 de 14/10/2015. Pareceres Constituição e Justiça: favorável; Indústria, Comercio, Turismo, Serviços e Agricultura: esgotado o prazo regimental; Jurídico: favorável. A palavra esta à disposição dos Senhores Vereadores, com a palavra o Ver. Aldir Toffanin.
VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, esse PL nº 33, assim como o PL nº 37, logo em seguida, também estamos aguardando algumas orientações por isso pedimos que permaneça em 1ª discussão.
1º VICE-PRES. TIAGO DIORD ILHA: Muito bem. Então passamos em 1ª discussão o PL nº 038/2018 que inclui evento no calendário oficial do Município. Pareceres Constituição e Justiça: favorável; Educação e Assistência Social: favorável; Jurídico: favorável. A palavra esta à disposição dos Senhores Vereadores, com a palavra o Ver. Aldir Toffanin.
VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, o PL nº 38, então inclui no calendário oficial do Município o evento ‘Juventude Pensando no Futuro’. É um evento voltado ao publico jovem, especialmente aos alunos que estão concluindo o ensino médio. Que tem por finalidade orientar e informar os jovens sobre profissões, oportunidades de estudos e trabalho. Por isso Senhor Presidente um Projeto que entendemos ser um Projeto bastante simples. Pedimos que seja analisado e votação na noite de hoje em regime de urgência.
1º VICE-PRES. TIAGO DIORD ILHA: Obrigado. A palavra esta à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Ver. Sandro Trevisan.
VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores, publico presente, funcionários da Casa, Seu Menzen. Na verdade o Projeto que inclui e nesse ultimo mês de abril foi feita mais uma edição. A 3ª edição então desse vinculada a juventude. Nesse caso é um Projeto simples de ser votado, não tem grandes problemas de ser votado e é de (inaudível) importância o Projeto. Porque ele na verdade ele vem a dar um pouco mais de credibilidade ao que esta sendo feito. E se os Senhores tiverem a oportunidade de uma hora ver lá, vão ver que são, são alunos dos colégios estaduais do nosso Município; uma quantidade de alunos que vai para lá que realmente não tem tanta oportunidade de ver qual é a profissão que vão seguir no futuro. E muitas vezes elas saem dali do colégio, estão tendo aula, e vão para lá para poder observar como é que são exatamente o tipo de estudo que eles vão ter. Porque alguém vai fazer uma Educação Física e realmente tem na cabeça que é um tipo de comportamento, que é um tipo de conteúdo, que é uma matéria que vai estudar, que é uma profissão e lá ele se depara com alguma, com algo que não é o que ele acreditava que fosse. E nessas feiras de profissões isso vem a explicar muito como que funciona. Então pode ser um amparo para muitos jovens que querem cursar uma faculdade e em algum momento não sabe o que querem fazer ou tem uma determinada assunto que querem cursar, uma determinada profissão e percebe que não é, isso aí encaminha muitos jovens, ajuda. Detalhe é importante frisar também que o custo disso é praticamente zero porque é locado, os pavilhões são locados lá em cima, a Prefeitura empresta. As empresas que vem para cá, as Universidades que vem para cá, para fazer apresentação dos seus cursos claro que elas se beneficiam com esses alunos, mas é totalmente gratuito, porque elas têm esse interesse de cativar o cliente vamos dizer, em alguns casos, e algumas só mesmo divulgar o nome. Então acho que é extremamente importante que inclua no calendário oficial Senhor Presidente. Muito Obrigado.
1º VICE-PRES. TIAGO DIORD ILHA: Obrigado Vereador. A palavra em disposição, com a palavra o Ver. Jonas Tomazini.
VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, demais Vereadores, a quem nos acompanha aqui pelas e online. Nós gostaríamos de nos posicionar, na Bancada do MDB, favoráveis ao presente Projeto. E que ele possa, eventualmente, pelo que diz aqui na justificativa, já teve edições, nós estamos agora incluindo no calendário oficial do Município, mas que nós possamos aproveitar para que neste dia também, além das universidades, que como disse o Ver. Sandro Trevisan, vão lá também para fazer a divulgação da sua, da sua instituição. Nós possamos quem sabe, quando tivermos um dos Projetos que a Bancada do MDB apresentou, o assunto ontem que é sobre empreendedorismo, nós possamos aproveitar, por exemplo, essa data para quem sabe ampliar o nosso leque de entidades parceiras. E que possa também dar uma orientação nesse sentido, quem sabe aproveitar o dia aqui do evento para que nós possamos ter uma orientação para os nossos jovens e, entendemos a iniciativa que está sendo colocada aqui. Tanto na execução como agora na inclusão no calendário oficial de eventos do Município como favorável. E nos posicionamos também favoráveis ao PL nº 38/2018. Era isso, muito obrigado Senhor Presidente.
1º VICE-PRES. TIAGO DIORD ILHA: Obrigado Vereador. A palavra ainda à disposição dos Senhores. Com a palavra o Ver. Fabiano André Piccoli.
VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente, uma boa noite a todos colegas Vereadores, Vereadora Eleonora Broilo. Uma saudação ao Seu Menzen, sempre bem-vindo nessa nossa querida Farroupilha, funcionários da Casa, público presente. A Bancada então vota favoravelmente ao PL nº 38 e gostaria de reforçar a importância desse e de outros eventos que acontecem com esta pauta. Que é uma pauta de orientação aos jovens. Porque quando se tem 16, 17 anos é muito precoce a escolha de uma carreira profissional e eu falo por experiência própria. Num terceiro ano, final do terceiro ano, na hora de escolher o que faria no vestibular eu não tinha ideia. Faltou-me orientação, faltou-me até um pouco de, do papel da própria escola em auxiliar os terceiros anos com orientações. E esses eventos contribuem muito para pelo menos os alunos terem uma noção macro das possibilidades que as universidades oferecem. Porque muitas vezes há um leque ali, direito, administração, medicina, contábeis e existe um leque muito grande de oportunidades em outras áreas também para os jovens que pretendem ingressar no ensino superior. Então a Bancada vota favorável e parabeniza os autores desse Projeto, o Vereador Sandro Trevisan e Vereador Odair Sobierai, se não me recordo, que foi um Projeto Sugestão. E que o Município acabou aceitando a sugestão e mandando para nós votarmos. Então era isso Senhor Presidente, muito obrigado.
1º VICE-PRES. TIAGO DIORD ILHA: Obrigado Vereador Fabiano André Piccoli. A palavra com o Ver. Alberto Maioli.
VER. ALBERTO MAIOLI: Apenas para deixar registrado Senhor Presidente que também a Bancada da REDE vota favorável a esse PL. E eu não poderia deixar aqui de dar um grande abraço e gostaria que o nosso amigo, teu sogro, seja o porta-voz de minhas palavras, de levar um grande abraço aquele município de lá São Jorge d’Oeste. Aonde que lá eu tenho clientes muito querido que são grandes empreendedores e são desbravadores de fazer o quê? De plantar, não destruir; de plantar. Que são pessoas que trabalham com mudas então gostaria que o Senhor seja o porta-voz das minhas palavras e levar a todo comunidade lá de São Jorge d’Oeste, da qual eu tenho muita admiração daquela cidade. E a Bancada da REDE vota favorável a esse PL e, é muito importante inclusive se reunir esses jovens que tomara que eles viessem com uma mentalidade um pouco diferente de muitos que estão hoje administrando o nosso Brasil. Quem sabe que eles começam de novo com uma mentalidade diferente para ter uma, uma coisa muito melhor daquilo que muitos hoje têm para poder desenvolver nosso Brasil. Muito obrigado Senhor Presidente.
1º VICE-PRES. TIAGO ILHA: Obrigado. A palavra ainda À disposição dos Senhores Vereadores. Não havendo mais manifestação coloco em votação o pedido de urgência formulado pelo Ver. Aldir Toffanin. Os Vereadores que estiverem de acordo permanecem como estão. Aprovado o pedido de urgência. Em votação PL 038/2018 que inclui evento no calendário oficial do Município. Os Vereadores que estiverem de acordo permanecem como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. PL 040/2018 que altera diversas Leis Municipais ainda continua em discussão, pois estamos aguardando os, as Comissões de Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Trânsito; e o Jurídico já com parecer favorável. Portanto ainda permanece em discussão nessa Casa. PL do Legislativo 06/2018 que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos do Município de Farroupilha. Obviamente entrou há poucos dias, todas as Comissões ainda em aguardo e nesse Projeto queria apenas trazer aos Vereadores que nós estamos buscando uma agenda, provavelmente, na 6ª feira pela manhã porque na parte da tarde tem o jogo do Brasil e talvez a gente não consiga agenda. Se, os Vereadores vão ser todos informados, quiserem fazer uma agenda junto no comando da BM do município, eu gostaria de fazer esse convite, mas depois a nossa Bancada vai entrar em contato com cada, em cada uma. E depois nós já vamos tentar já agenda para semana que vem em Bento, que é um município que nós nos propomos a ir. Então nós vamos, o pessoal da assessoria da Bancada vai fazer esse contato. Projeto, encaminhamos então às Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento os PLs 041/2018 e Constituição e Justiça, Obras, Serviços Públicos e Trânsito o PL 042/2018. Nada mais ser tratado, comunicado. Comunicado, começamos aqui pelo Vereador Odair Sobierai. Por gentileza Vereador.
1º SEC. ODAIR SOBIERAI: Senhor Presidente, colegas Vereadores. Gostaria de comunicar e pedir permissão da Casa que estarei viajando à Brasília dia 31 de julho, junto com nosso Vice-prefeito. Onde a gente já tem agendado o Ministério da Saúde, Ministério do Esporte, Agricultura, Educação junto ao Fundo Nacional de Educação. Então são agendas já marcadas há tempo e a gente agora conseguiu. Então estaremos indo à Brasília dia 31. No retorno vamos falar do resultado de nossa viagem. Obrigado Senhor Presidente.
1º VICE-PRES. TIAGO DIORD ILHA: Perfeito. Então com consentimento das Bancadas, acho que este é o procedimento, perfeitamente compreensivo. Passamos o comunicado Ver. Jonas Tomazini e depois o Vereador, só Ver. Jonas Tomazini. Por gentileza, com a palavra Vereador Jonas Tomazini.
VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, demais Vereadores. Apenas então para comunicar que na próxima semana, nos dias 09 e 10, nas Sessões de 2ª e 3ª feira eu vou estar na verdade, durante toda a semana, por uma convocação da empresa onde eu trabalho, Banrisul, no centro de treinamento fazendo então um treinamento durante toda a semana em POA. E isso vai impossibilitar a minha presença na próxima 2ª e 3ª feira, a qual eu comunico então a ausência aqui. Não estarei nas Sessões do dia 09 e 10 de julho deste ano.
1º VICE-PRES. TIAGO DIORDILHA: Certo. Então recebido o comunicado. Vereadora Eleonora Broilo.
VER. ELEONORA BROILO: Senhores. Então eu gostaria de, oficialmente, convocar uma reunião em nome da Frente Parlamentar, mas convidando e convocando ao mesmo tempo, não só os participantes da Frente, mas todos os Vereadores para 3ª feira que vêm depois da Sessão. Então a Frente Parlamentar, todos os Vereadores, a ONG e nós vamos convidar também o representante do Executivo, o Joelci. Então será com todos e tentando esclarecer, de uma vez por todas, todos estes fatos. Obrigado
1º VICE-PRES. TIAGO DIORD ILHA: Feito o comunicado. Mais um comunicado, Vereador Fabiano André Piccoli.
VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Só lembrando colegas Vereadores que hoje à noite nós temos o início da 13ª edição da Seleção de Vinhos de Farroupilha. Acredito que todos receberam o convite, veio para as Bancadas. Não sei se a Bancada do PP recebeu, então acho que a Bancada do PMDB. Acho que veio endereçado a cada Vereador né? Então hoje às 19h30min no Salão Nobre da Prefeitura Municipal. Obrigado Senhor Presidente.
1º VICE-PRES. TIAGO DIORDILHA: Obrigado. E esta Casa também estará se fazendo representada neste evento por este Vereador. Nada mais a ser tratado declaro, em nome de DEUS, encerrado o trabalho da presente Sessão Ordinária. Uma boa noite a todos.
Tiago Diordi Ilha
Vereador 1º Vice-Presidente
Odair José Sobierai
Vereador 1º Secretário
OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.