Ata 3824 – 19/03/2018
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: Sr. Thiago Pintos Brunet
Às 18:00 horas, o Senhor Presidente Vereador, Thiago Pintos Brunet assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Fabiano André Piccoli Jonas Tomazini, Jorge Cenci José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Tiago Ilha.
PRES. THIAGO BRUNET: Boa noite a todos. Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas nºs 3.820, de 05.03.18 e 3.821, de 06.03.18. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovadas por todos os Senhores Vereadores, com a ausência do Vereador Tiago Ilha, Vereador Jonas vou considerar que está presente e Arielson também. Passo a palavra ao 1º Secretário da Casa, Vereador Odair Sobierai, para que faça seu esclarecimento.
1º SEC. ODAIR SOBIERAI: Of. 207/2018, assunto: Resposta ao requerimento 14/2018 de autoria do Vereador Fabiano André Piccoli para CORSAN.
DRS/ Of 02-03/2018 Prestação de Contas grupo Rouxinol da Serra.
Convite OAB para palestra “Seja você a protagonista da sua história. ”
Convite shopping Farroupilha’s Center, lançamento Outono/Inverno 2018 dia 10 de abril de 2018, ás 10:00horas, shopping 585, lançamento Outono/Inverno 2018 dia 27/03/18 ás 10 horas.
EXPEDIENTE
PRES. THIAGO BRUNET: Convidamos nesse momento então para fazer parte da Mesa o Padre Paulo Gasparetto, para explanar sobre o lançamento da campanha da fraternidade 2018, cujo tema é a fraternidade e a superação da violência, foi feita por solicitação do Vereador Raul Herpich o qual passo a palavra.
VER. RAUL HERPICH: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes, primeiramente eu gostaria de desde já agradecer ao Pe. Paulo por aceitar esse convite para vir aqui à Câmara de Vereadores, falar sobre esse tema tão importante que é a campanha da fraternidade 2018. Fraternidade e a superação da violência, cujo tem um versículo da Bíblia: “vós sois todos irmãos (Mt 23,8) ”. Então acho que é um tema bastante atual, com referência à violência que estamos tendo no nosso Brasil afora, tanto no RJ e em outras cidades mais, aqui no RS também a gente vê na imprensa, mortes, e já tem agora matadores profissionais, de profissão. Então acho que está faltando alguma coisa em nossa comunidade, nosso povo, porque não dá mais para admitir isso de tanta violência, tantas mortes que estão acontecendo, às vezes muitas são mortos até por engano. Então é uma situação muito complicada. Então acho que esse tema e a CNBB todos os anos tem essa tradição de lançar uma campanha durante a quaresma que antecede a Páscoa, sempre com um tema atualizado e que realmente vem ao encontro do momento em que vive a comunidade, o povo brasileiro no mundo como um todo. Então mais uma vez muito obrigado pela presença Padre, e a palavra está com o Senhor para falar sobre a campanha da fraternidade e a superação da violência. Muito obrigado Senhor Presidente.
- PAULO GASPARETTO: Em primeiro lugar cumprimentar o Dr. Thiago, Presidente da Câmara e o Vereador Raul Herpich, por essa iniciativa interessante e todos os outros Vereadores que estão aqui, que a gente conhece, todos nós conhecemos e fazem parte da nossa Farroupilha, que trabalham, que lutam e que pensam Farroupilha, uma Farroupilha melhor. Então cumprimentar cada um e cada uma aí pelo trabalho e dizer que nós estamos juntos nessa caminhada. Bom, o tema da campanha da fraternidade desse ano, aliás, a igreja do Brasil ela vem desenvolvendo sempre desde 1960 um tema, um tema que diz respeito em primeiro lugar as comunidades, mas também a sociedade toda. Ou seja, por exemplo, no ano passado a gente trabalhava sobre os biomas brasileiros, no outro ano cuidar da nossa casa comum, questão do meio ambiente, e tantos outros temas que foram tratados. E nesse ano então é fraternidade e superação da violência, ela sempre desenvolve um manual que é o texto base, com cientistas políticos, com sociólogos, com toda uma equipe que trabalha muito anteriormente a isso e que fazem uma análise. Ela trabalha sempre em cima de três aspectos, o ver, o julgar e agir. Em primeira parte, se vê a realidade e aí o Vereador Raul já dizia a situação em que nós estamos mergulhados como sociedade, vocês imaginam do Brasil, a cada hora são 5 pessoas que morrem assassinadas, a cada dia 123, a grande maioria são jovens de 15 a 24 anos. E aí as causas são variadas, desde gente que não tem nada a ver com o peixe, com balas perdidas, com assaltos, desde pessoas que muitas vezes acabam sendo absorvidos pelo tráfico, e a gente sabe que a questão do tráfico é um gerador de violência e aquilo que gera muita riqueza, muito dinheiro a nível mundial. Então é ali onde se dá praticamente o embate forte, a tomada de espaço dentro da sociedade. Então é uma realidade muito cruel, e nós estamos envolvidos nisso. A gente não pode dizer assim “ah a gente fala do RJ” mas no RJ das 17 cidades mais violentas do Brasil ela não está dentro das 17 cidades. São outras cidades mais violentas que o próprio Rio de Janeiro. O foco muitas vezes é lá, tudo bem, mas existem tantas outras cidades, se pegar Rio Grande do Sul, pega Gravataí, pega em outros lugares, pega Bento Gonçalves, olha a questão de Bento comparando com Caxias do Sul, as mortes que já deram esse ano, se a gente comparar com o tamanho da população, é muito mais. Então perpassa toda nossa sociedade. Então é uma realidade que precisa ser enfrentada e superada, por isso que o tema não diz combate a violência, diz superação da violência. Superação porque significa de que todos nós de uma forma ou outra somos responsáveis, todos nós temos que fazer a nossa parte, que a violência não se dá muitas vezes só na base da bala ou na base da agressão, ela se dá em um olhar, ela se dá em uma palavra, ela se dá nas redes sociais, nessa questão toda, muitas vezes de falsas notícias e muitas vezes inclusive até calúnias e tantas outras coisas. Quer dizer então, todos nós somos responsáveis, praticamente o texto ele trabalha sobre uma cultura da paz, superação da violência, mas somos construtores da paz, da cultura da paz. Então quando a gente fala da cultura da paz significa que ela precisa estar dentro, adquirida dentro do nosso caminhar, se a gente olhar o desenvolvimento humano, a gente acabou pela cultura, adquirindo aquilo que fazia bem para nós, começamos a usar roupa quando a gente começou a sentir frio, quer dizer, a gente foi mudando os nossos hábitos, mudando o nosso modo de viver, como espécie humana e acoplando gestos e atitudes que faziam bem, que a gente sentia prazer, então a superação da violência, na cultura da paz significa que a paz ela tem que fazer parte do dia-a-dia, ela não pode ser algo que tem que ser ensinado, ela tem que ser respirada, ela tem que estar no meio da nossa sociedade. E depois então a gente vê a realidade e a gente percebe que a realidade é triste e a gente julga e nós julgamos através daquele que foi, nós lembramos lá agora, logo mais na Semana Santa, JESUS na cruz onde disse para o que estava do lado, os dois que estavam do lado “ainda hoje estarás comigo no paraíso” quer dizer, alguém que perdoou até o final, alguém que, se nós pegarmos o evangelho, a Bíblia, a palavra paz ela está, praticamente ela perpassa todos os discursos de JESUS “deixo-vos a paz”, “a minha paz vos dou, não como o mundo a dá” “a paz esteja com vocês”, “em todo lugar que vocês entrarem desejai a paz”. Então JESUS ele foi um construtor da paz a toda a sua vida, da não violência. Como também foi o Gandhi, que praticamente fez toda revolução na Índia através, da não violência, através de uma forma silenciosa, de resistência e de construção. Então é nessa forma, nessa maneira que nós (inaudível) e depois no agir e aí no agir acho que todos nós estamos dentro, nas pequenas atitudes, nos pequenos gestos, com mais paciência, com esse amor, mais perdão, aquela famosa frase de JESUS de fazer com as pessoas aquilo que a gente gostaria que as pessoas fizessem para gente, fazer o bem que a gente gostaria de receber o bem, acho que isso é um grande legado que JESUS deixou a cada um de nós. Então pequenas atitudes, e nós estamos a nível de diocese de Caxias do Sul, que eu acho que há um Projeto que nós estamos começando aqui em Farroupilha, estamos pensando em algumas pessoas já, o círculo da paz. Aquilo que existe em Caxias muito bem e que a gente esteve lá conhecendo um pouco esse trabalho, que nada mais é do que sentar e conversar. Superar os conflitos através do diálogo. Onde cada um senta e conversa, coloca aquilo que sente. Vai dizendo aquilo que está sentindo, muitas vezes as pessoas agem de uma maneira ou de outra porque elas passaram assim, a vida é assim, nós somos aquilo que os outros fizeram, então muitas vezes a gente tem que compreender um pouco como é que as pessoas agem. Então essa questão dos círculos da paz é algo muito importante, que nós gostaríamos inclusive de começar nas comunidades, mas também nos colégios. O círculo da paz, sentar junto e resolve as questões através da conversa, através do diálogo, através de um mediador, na verdade o mediador ele não faz nada, a não ser conceder a palavra para a pessoa falar e depois ouvir e depois fechar, remediar. Claro que existem níveis, mas não vai colocar em um trabalho desses alguém que está querendo se pegar no facão, que aí você vai ter que separar eles. Quer dizer, você faz esse tipo de coisa, quando você tem outros tipos de conflitos, conflitos muitas vezes pequenos, muitas vezes de mau entendimento. Então eu acho que todos nós somos chamados a caminhar nessa direção, mas é um tema que não termina agora com a quaresma, é um tema que precisa ser tratado e conversado. Com políticas públicas sim, com uma reforma do Judiciário, de Leis, também. Precisamos de Leis diferentes, com políticas sociais profundas. A paz é fruto da justiça e até que nós tivermos um país com tanta desigualdade como o nosso, olha, é difícil, não adianta, também não dá pra dizer culpa também somente a questão social, que eu tenho certeza que todos nós aqui, ninguém nasceu em berço de ouro, nascemos com muitas dificuldades, com os pais trabalhando, lutando e nem por isso a gente buscou, pegou outros caminhos, mas nós precisamos marcar grandes territórios brasileiros aonde se dá a violência, porque o estado não está presente. Onde de repente liga para a ambulância e diz “não, hoje não chego lá, porque não tenho como entrar lá, só amanhã” “não, mas o cara está morrendo aqui” “não, mas só amanhã” aí a pessoa vai buscar aonde, vai buscar no traficante, vai buscar no cara que vai dar socorro para a mãe, para alguém da família. Então se nós não ocuparmos o espaço que é nosso, alguém vai ocupar. Então precisamos de políticas públicas muito fortes nessa questão, eu acho que é um todo. É uma caminhada toda, seja através da intervenção firme na questão do Estado, mas também mudando nosso coração, porque não adianta dizer para os outros mudar, se a gente não muda. Dizer que os outros têm que mudar é fácil, mas tem que começar com a gente. Nas pequenas atitudes, nos pequenos gestos, no nosso dia a dia, a gente vai construindo uma cultura melhor. E aqui é um lugar especial, onde a gente poder vivenciar muito isso, que temos ideias diferentes, graças a DEUS temos ideias diferentes e nós estamos aqui por causa disso, porque nós somos diferentes. É no confronto das ideias, na colocação das ideias que a gente vai construindo a democracia. Mas a gente sempre disse que tudo tem maneiras, tem jeitos e jeitos. Acho que a gente pode encaminhar de uma forma também e também nós como igreja, como lideranças, como Vereadores dar o nosso exemplo e a partir daí também a gente pode construir. Eram 15 minutos e eu fui fiel aos meus 15 minutos. Não sei se alguém gostaria de complementar, isso eu acho que a iniciativa é bem interessante, eu acho que é algo bacana e que esse tema não vai se esgotar nesse ano, vai ser algo contínuo porque, aliás vai ser o nosso embate político desse ano, um dos temas principais vai ser essa questão da segurança pública, questão da violência, é algo que vai estar muito presente. Pena que às vezes é só na hora da campanha, mas precisa ser algo contínuo, que venha sempre antes disso, não uma questão só eleitoral. Não se resolve. Obrigado.
PRES. THIAGO BRUNET: Muito obrigado Padre Paulo Gasparetto, agora então coloco à disposição que os Vereadores façam uso da palavra. Com a palavra o Vereador Alberto Maioli.
VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais pessoas que estão aqui presentes nesse Poder Legislativo, eu, antes de mais nada só gostaria de agradecer ao Pe. Paulo Gasparetto, por ter vindo a essa Casa fazer algumas considerações para nós Vereadores e as pessoas que se encontram aqui presentes. Eu também devo dizer alguma coisa de que cada um de nós viemos neste mundo com uma missão para ser cumprida e essa missão é predestinada por DEUS e cada um de nós teríamos que fazer a nossa parte. Mas eu devo dizer Padre que nós estamos chegando numa situação tão delicada no nosso Brasil, tão delicada por causa de um descrédito, de uma política brasileira que o povo já está começando a perder o amor, perder a fé, perder a esperança e a maioria perdeu até a solidariedade. Que isso nos deixa um pouco preocupado, que nós temos tanta gente nesse mundo que precisaria estender as nossas mãos e as vezes nós não demos as mãos por causa de um descrédito que está existindo na política brasileira. E outra coisa que existe, infelizmente nessa drogadição que existe, que isso é desperdício da população brasileira. Que se isso aqui, ao invés de ser drogadição fosse uma alimentação, uma alimentação de fé, uma alimentação de amor para o próximo. Então essas drogas são somente para a destruição. Isso é uma pena. Ainda bem que nós temos vocês Padres, pastores, que pregam a palavra do amor, que pregam a palavra do bem, se não, não sei o que seria desse nosso Brasil. Quero somente deixar registrado da bancada da REDE, te agradecer por vir nesta Casa fazer as suas colocações. Muito obrigado Senhor Presidente, muito obrigado Padre Paulo.
PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra a Vereadora Eleonora Broilo.
VER. ELEONORA BROILO: Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Padre Paulo Gasparetto, é um prazer imenso tê-lo aqui e nós, em nome da bancada do PMDB eu gostaria de agradecê-lo muito, por essa oportunidade de poder ouvi-lo. Em primeiro eu gostaria de dizer que conheço Padre Paulo, não apenas a parte religiosa, mas como família. Porque muitos dos seus sobrinhos frequentam meu consultório, então eu o conheço como família e essa pessoa maravilhosa, não apenas como religioso, mas como família também. O tema da campanha da fraternidade deste ano: fraternidade e superação da violência, eu acho que foi um tema muito bem escolhido, eu acho que a Igreja foi muito feliz, porque é um tema presente, é um tema atual e é um tema que de certa forma atinge a todo mundo. E como o Senhor disse, Padre Paulo, não é só a cidade do Rio de Janeiro, até eu acho que tomam a cidade do RJ como um exemplo, mas Recife é uma das cidades mais violentas que nós temos e não precisa ir muito longe, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, são cidades violentas. Nós temos o caso da menina que desapareceu em Caxias e que logo o caso dela vai ser esquecido e o que vai acontecer? O caso dela vai ser apenas um pequeno texto de um jornal qualquer. É isso que vai acontecer, nós tivemos a poucos dias uma violência também na cidade de Garaci, que é uma cidade minúscula no interior da Paraíba onde 52 animais, 52 cachorros foram mortos a paulada. Isso é uma violência, também é uma violência. Nós temos que considerar que a tríade criança, idoso e animal é a tríade onde tem que se expressar a bondade e a fraternidade. A pessoa que consegue isso é um catalisador da paz e esse catalisador da paz é que vai conseguir expressar a política pública. Não existe outra maneira, é só assim que nós vamos conseguir colocar em prática as políticas públicas. Catalisando a paz. Parabéns e era isso, muito obrigado.
PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Sandro Trevisan.
VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Então Padre Paulo, nós queremos, em nome da nossa bancada do PSB, agradecer a sua presença aqui e falar que é um problema extremamente sério, acho que foi oportuna a Campanha da Fraternidade desse ano e eu gostaria de relatar bem rapidamente duas, três coisas que me preocupam. Por exemplo, antigamente, ao menos no meu tempo, isso numa data não tão distante, eu percebia que crianças queriam ser professores, queriam ser policiais e hoje me apavoro com vários relatos de crianças “o que tu pretende ser quando tu ficar grande? ” “traficante”. As crianças tendo como objetivo de vida ser um traficante, porque esse traficante ele tem poder, porque esse traficante tem dinheiro, porque traficante anda de carro novo. Isso é extremamente preocupante. Então com isso, retomo algumas coisas, por exemplo, em sala de aula esse círculo da paz, trazendo jovens para o diálogo, eu vejo aquele mecanismo fechado em sala de aula, aquilo tão mecânico, tão voltado a um conteúdo, isso parece que não existe mais nada de aprendizagem do que aquele conteúdo sistemático. Muitas vezes, em um sistema, como um todo, muito importante, mas será que naquele momento tão importante como o círculo da paz, porque se um indivíduo ele consegue evoluir como um ser humano, como alguém de paz, como alguém de bem, como alguém interessado com o que é certo, como alguém que não seja violento, lá na frente esse ser vai ser muito mais produtivo. Eu percebo que alguns alunos no momento que eles entendem a importância daquilo em função do que lhe é passado, ele consegue mais tarde desenvolver muito mais. Em contrapartida, esses que não recebem essa base um pouco mais humanizada, pelo menos vamos dizer, eles logo, logo eles barram ali, eles não conseguem essa evolução e de forma alguma vão se interessar mesmo pelo conteúdo se nós fixarmos só no conteúdo. Então a importância de a gente entender que no colégio, eu acredito que um dia eu vou ver isso, essa questão de “vamos trazer esse lado mais humano” e valorizar os nossos professores e professoras que trabalham com as crianças. Não as que eu trabalho, que trabalham com as crianças, que ali é o que a gente tem de mais importante. Era isso, obrigado Senhor Presidente.
PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli.
VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Senhor Presidente boa noite, colegas Vereadores, Vereadora Eleonora, público presente, imprensa, funcionários da Casa, Padre Paulo, agradecemos vossa presença nesta Casa dos debates, em um momento tão crucial da sociedade brasileira, da sociedade mundial, aonde a igreja católica acerta mais uma vez na escolha do tema da campanha da fraternidade. A questão da paz, como a Vereadora Eleonora comentou, que nós precisamos catalisar a paz, a Senhora foi muito feliz nesse verbo, catalisar a paz no momento aonde a falta do diálogo, a falta da tolerância, a falta da compreensão, a falta da relação humana e do respeito pelo próximo prevalece sobre tudo. É muito fácil você discordar de alguém, pegar uma arma e dar dois tiros. É muito fácil você discordar de alguém e partir para agressão física e nós estamos vivendo um momento histórico na qual nós devemos pensar sobre essas atitudes, sobre os números que avassalam as famílias, o Senhor citou a quantidade pessoas que morrem e depois eu vou me aprofundar também sobre isso, sobre a questão da violência. Em 2016 a cada 2h00 uma mulher foi vítima de homicídio, de latrocínio, ou de violência doméstica. 49.000 estupros no ano de 2016. Então a violência está presente e como o Vereador Sandro trouxe também, ela infelizmente está nascendo, está sendo fertilizada nos bancos escolares. Os nossos jovens estão perdendo as referências dos seus ídolos e os ídolos estão sendo referenciados pelo lado negativo, pelo lado da violência. A paz é fruto da justiça, temos um longo caminho e esse caminho não começou hoje, começou a mais de dois mil anos atrás. Aonde algumas pessoas disseram para aquele que morreu na cruz, que ele era defensor de bandidos e ainda hoje nós ouvimos isso. Muito obrigado, Senhor Presidente.
PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Tadeu Salib dos Santos.
VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora, saudar a imprensa aqui presente, aos colegas da Casa, todos que estão nesta Casa nessa noite e saudar especialmente o Padre Paulo. Eu seria suspeito Padre Paulo e eu por diversas vezes e eu tenho dentro da minha caminhada a humildade e o princípio de dizer às pessoas que eu quero bem, eu disse várias vezes, como eu lhe admiro Padre Paulo. Muito obrigado pelo seu trabalho, pela sua persistência em trazer a harmonia, consequentemente nos trazendo a paz através da sua missão, missão esta que o Senhor como aluno foi muito eficiente no aprendizado das suas origens as quais o Senhor mantém os grandes valores até hoje, estando presente na comunidade de onde o Senhor veio, sempre que necessário e que possível nas suas tão raras folgas, lá estava o Senhor presente, levando pra eles a mensagem, o amor, o carinho e a esperança acima de tudo. Na sua caminhada eu presenciei por várias vezes alguma coisa que talvez o Senhor não tenha notado, mas eu tomei muita atenção nos seus sermões, naqueles momentos aonde que as pessoas realmente nos escutam. É o momento do silêncio absoluto e da reflexão, se o nosso país, os nossos governantes e nós legisladores, pudermos mudar alguma coisa em relação a hierarquia e fazer do professor o verdadeiro mestre, começando o respeito por ele, eu acho que nós vamos ter uma educação num futuro bem próximo, dentro daquilo que é a necessidade do ser humano hoje. Para que a violência não seja tema de uma grande fonte de inspiração à vida, presente esse único dado a quem nos deu o verdadeiro exemplo da vida que é DEUS. Então eu queria dizer de que a paz começa aonde há o respeito, que nós legisladores tenhamos nesta noite aqui uma reflexão, de olharmos não a bandeira política, mas o tema ao qual discutimos. Padre Paulo, que DEUS continue te abençoando como o verdadeiro mensageiro Dele e a nós hoje foi um privilégio em recebê-lo nessa Casa, muito obrigado pela sua presença sempre entre nós.
PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, colegas Vereadores, um cumprimento especial ao nosso Padre Paulo que traz hoje uma mensagem muito importante, viu Padre, nesse momento, que vive a nossa sociedade, que vive talvez um momento de extrema dificuldade. Quero cumprimentar aqui a todas as pessoas que prestigiam essa Sessão, aos colegas funcionários da Casa, a imprensa, a todas as pessoas que nos acompanham também pela transmissão online dessa Sessão, que traz os debates importantes da nossa comunidade e sua presença aqui também faz um olhar, não só a nível nacional, mas também puxando pra nossa realidade municipal e regional. Quando nós falamos no tema violência vai muito além dos assassinatos e que quando essa mensagem é trazida aqui, nos faz realmente refletir sobre o nosso comportamento acima de tudo, sobre os pilares que alicerçam as nossas famílias, sobre as possibilidades que nós temos que enfrentar no dia-a-dia, sobre essa vida corrida e conturbada que às vezes não nos conduz a ter serenidade muitas vezes, nos faz perder a cabeça de forma muito fácil e rápida, para que a gente possa também usar essa reflexão nas pequenas coisas, que se as coisas grandes acontecem, elas são derivadas de pequenas coisas, de costumes que vem lá da nossa Casa, da nossa criação e esses dias mesmo acompanhando até um comentário na televisão sobre violência e o comentário era sobre o que o país investe em violência, o que os governos investem na questão da polícia e aí a gente não olha pro outro lado né, se o nosso país investisse mais na educação, na base, onde tudo começa, na formação, pudesse estar mais próximo das famílias, eu tenho certeza que a nossa sociedade poderia ser muito melhor. Então o princípio às vezes é deixado de lado, em segundo plano e depois nós temos que investir milhões em presídios quando poderíamos ter evitado que essas crianças e adolescentes pudessem chegar lá um dia. Então também deixo aqui essa reflexão para que possa ser somado também nessa Casa e que em cima dessa discussão nós quem sabe olhamos também pra realidade local e esse tema possa vir outras vezes para essa Casa. Em nome da bancada do partido Republicano meus parabéns e muito obrigado pela sua vinda.
PRES. THIAGO BRUNET: Muito bem Padre queria agradecer a sua presença. Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.
VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais aqui presentes, Vereadora Eleonora, quero cumprimentar de uma maneira muito especial o Padre Paulo, lhe agradecer pelas palavras bonitas dessa noite, para não ser repetitivo até, gostaria de dizer que o lema da campanha da fraternidade ficou muito bem resumido numa frase sua agora: “superar os conflitos através do diálogo. ” Isso foi uma frase que ficou gravado aí, acho que é muito importante essa frase, quem sabe um dia vai poder ser assim, que sabe um dia. Então apenas para lhe agradecer e cumprimentar mais uma vez e desejar sucesso Padre, na caminhada aí. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.
PRES. THIAGO BRUNET: Padre sabe que, o Senhor sabe, com certeza, muito mais do que eu, mas eu como católico e como fiz comunhão e crisma, fiz três anos de catequese, depois mais 2 de crisma, a gente sabe que o maior homem da nossa história moderna que foi JESUS CRISTO, ele foi o que foi simplesmente por ser generoso e bondoso, simples. Ele não tinha dinheiro, ele não tinha ambição, ele não tinha nem sequer talvez educação, mas ele tinha a bondade e a generosidade em primeiro lugar na sua vida e como bem falou o Vereador Tiago Ilha, eu acho que hoje falta a gente ter essas coisas do nosso dia-a-dia, ajudar aquele cidadão que está na rua a atravessar a rua, ter gestos de bondade e generosidade, que eu vejo pouco hoje. Então a igreja católica eu acho que tem que persistir neste caminho de criar pessoas mais bondosas, mais generosas, como assim foi JESUS CRISTO, o Vereador Alberto Maioli também falou que se perdeu tanto, que se perdeu até o sentimento pelo próximo, perdeu-se a compaixão e isso é muito grave hoje na nossa sociedade, porque quando se perde estes valores, que são valores familiares, valores básicos, valores únicos da nossa família, nós começamos a ter problemas, começamos a ter que investir em coisas que não deveríamos. Então está de parabéns a igreja católica por abordar um tema tão contemporâneo, tão atual, parabéns a sua explanação Padre Paulo, muito obrigado pela sua vinda aqui, muito obrigado por nos dar esta chance de escutar um pouco o Senhor aqui, isso sempre é bom, nos traz um pouquinho de paz também. Muito obrigado Padre, até a próxima. Dando seguimento então ao nosso protocolo, passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE
PRES. THIAGO BRUNET: Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido Republicano Brasileiro – PRB para que faça uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, ainda pessoas que nos acompanham, gostaria de novamente trazer o mesmo tema referido que, trouxe até essa Casa a nossa última Sessão de debate, antes da Sessão Solene, que é sobre a situação dos animais de grande porte e aí falo cavalos e outros abandonados no nosso município. Já foi distribuído e se não foi ainda será por e-mail, acredito que as bancadas já devem ter recebido a ideia da sugestão do Projeto completo. Então ainda não protocolei nessa Casa, conforme trouxe esse comprometimento com vocês, apenas vou falar rapidamente do Projeto e nessa próxima semana até a semana que vem, que eu gostaria de protocolar na próxima segunda, se os colegas Vereadores tiverem alguma contribuição para colocar no Projeto, a nossa bancada fica à disposição e daí quem sabe nessa semana que antecede a próxima segunda-feira, nós vamos conseguir trazer alguma ideia, trocar alguma ideia sobre o assunto e aí nós de forma oficial protocolamos esse PL aqui na Casa, mas eu queria falar um pouquinho sobre ele mais uma vez, sobre a ideia da sugestão de PL, que dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do município de Farroupilha e dá outras providências. Entre os seus artigos, o PL: Art. 1º – Será apreendido todo e qualquer animal de grande porte, quando forem encontrados soltos em rodovias e logradouros públicos situados no município na zona urbana ou na zona rural. Traz aqui alguns destaques: I – Animais equinos, asininos e muares como cavalos, éguas, pôneis, burros, etc. Traz algumas distinções também de animais bovinos e bufalinos como bois, vacas, touros e outros. Ainda outros animais de porte equivalente aos mencionados acima. A ideia do PL que nós estamos trazendo hoje aqui, colegas Vereadores, vem de uma pesquisa onde nós pegamos três PL que já existem no Brasil, compilamos ele para uma realidade local e a sugestão está sendo construída dessa forma. Quem faria essa apreensão? Órgão designado pelo poder público municipal ou uma empresa terceirizada, contratada pela modalidade de licitação, em forma de parceria, que já exista na cidade. Aqui dou como exemplo, nós temos hoje na cidade algumas empresas que tem e que hoje cuidam de cavalos, por exemplo, poderia uma dessas empresas, ou uma empresa que tivesse essa ideia, ou o que é mais difícil o município ter uma situação própria dele. Também nós não colocamos e aí vamos também agora aprofundar na questão dos animais que estão de posse de alguma pessoa e que estão sendo maltratados, não estão sendo bem cuidados, não estão sendo vacinados ou até mesmo com problema de falta de alimento. Nós barramos também em uma questão de algumas Leis Federais que também impedem, inclusive, a Constituição é uma delas, de como o município poderia, por exemplo, adentrar de uma propriedade. Tem algumas coisas que ainda estamos avançando por essa questão jurídica, claro que tudo pode, desde que tenha uma Lei que autorize, que não infrinja uma Lei maior, mas esse é um tema ainda que nós estamos buscando de forma aprofundada e pedimos a ajuda dos colegas para a gente conseguir passar. Em caso, esse segundo tema aqui é importante, em caso da empresa terceirizada ou a mesma, deverá dispor enfim das formas de contato, local adequado que tenha opção de ser colocado para que passe esse tempo. Por quanto tempo o animal poderá ficar nesse local, essas Leis que nós encontramos fala-se em 15 dias, desde a data de apreensão e após isso encaminhado para a questão de doação ou leilão público destinado a uma entidade ou outra. Quais as condições para que o proprietário resgate o animal: Preenchimento do termo de apreensão, pagamento de multa, que aqui está um valor que a gente pegou e compilou algumas cidades era muito maior a multa, nós tentamos imaginar em uma realidade local, que talvez se aplicasse de no primeiro momento R$ 100,00, mais o pagamento das diárias estipuladas no valor de R$ 10,00 por dia, mais todo o pagamento de despesas com veterinário, remédios e outros que o animal passa a ter nesse período de 15 dias que fique apreendido. Tem ainda, passando esses 15 dias do não comparecimento do proprietário, o mesmo será encaminhado para doação ou um leilão público, e aí tem algumas questões que deste valor, por exemplo se for leilão, se abate o valor que o município teve, com os gastos que teve com esse animal e aí faz a venda dele. Hoje a gente sabe que até mesmo um cavalo que possa não estar sendo bem cuidado ou abandonado, ele tem um valor de mercado até interessante e que depois de bem cuidado, de bem tratado, a possibilidade de ele receber um novo lar, uma pessoa que realmente cuide dele com zelo e que possa não deixar o animal em situações de descaso, possa ser encaminhado. Nós compilamos, esse é alguns dos itens, que estão todos eles distribuídos pelas bancadas e que não só agora, vou deixar a disposição para que a gente possa ceder algum aparte, a Vereadora Eleonora já me pediu, mas que a gente possa amadurecer essa semana então a bancada do partido fica a disposição para que a gente possa de alguma forma ou de outra contribuir. Eu gostaria de ceder um aparte a Vereadora Dra. Eleonora.
PRES. THIAGO BRUNET: Aparte Vereadora Eleonora Broilo.
VER. ELEONORA BROILO: Obrigado Vereador Tiago Ilha, pelo aparte, na realidade é uma dúvida que me surgiu eu li, chegou na nossa bancada e eu então consegui ler e pra poder acompanhar. Claro, tem várias dúvidas, mas a que mais me saltou aos olhos é o seguinte: se for uma empresa terceirizada, o que essa empresa vai ganhar com isso?
VER. TIAGO ILHA: A empresa terceirizada, aí depende da licitação que o município vai colocar, as condições para receber os animais e obviamente a empresa vai ter que ser ressarcida por isso, mas aí o município tem que fazer uma licitação, que deixe claro o quanto que a empresa vai ganhar talvez dessas diárias ou outros valores, para um pagamento, porque ela não vai ter como trabalhar de graça. Que nem eu falei no primeiro encontro, é difícil fazer, por isso que vai como sugestão de Lei, um PL desse tamanho sem onerar de certa forma o município. Mas de alguma forma, eu acho que o investimento é valido para o benefício que traz à comunidade, mas vai ter custo sim.
VER. ELEONORA BROILO: Está certo. Obrigada.
VER. TIAGO ILHA: Então findado esse tema e que fica aí as bancadas, nosso líder de governo também. Então a todos os colegas, que a gente possa estar conversando ainda sobre esse tema na semana, me coloco à disposição, acredito que a ideia de todos é melhor do que a ideia de um e que eu me coloco à disposição de todos os colegas para que a gente possa amadurecer esse Projeto e só protocolar ele aqui quando tiver bem maduro então também solicito aí a nossa Presidente da Frente de Defesa Animal para que traga esse tema para a Frente, quem sabe a gente possa reunir rapidamente na semana e construir. O segundo tema que eu trago essa noite aqui no nosso espaço, se refere à questão de um tema que está extremamente gritante na nossa comunidade que é sobre alguns abusos de sonoridade e de baderna nas vias principais o nosso município. Principalmente na área central da nossa cidade, nós temos acompanhado de forma atenta, muitas manifestações, alguns moradores nos procuraram também e que é um debate extremamente difícil, complexo, pra que a gente possa estar trazendo nessa Casa Legislativa. Nós estamos também, como fizemos a exemplo desse Projeto, estudando a possibilidade de um PL, que possa trazer alguma forma de regulamentação, ou quem sabe de sugestão de PL ao Executivo Municipal, porque é um assunto polêmico, de certa forma acredito ser, mas não é porque é um assunto polêmico que nós não temos que daqui a pouco assumir aqui e nós já começamos esse debate, eu me recordo aqui no ano passado, em alguns momentos nos reunimos até em alguns bares aqui da cidade, mas a cada medida que os empreendimentos acontecem, vão mudando as regiões da cidade, mas o problema tem sido recorrente e esse problema também por outro lado na ponta também tem, daqui a pouco jovem que quer se divertir e que a gente também não pode cessar esse direito, que não só o jovem, de todas as idades tem também que se divertir, no final de semana tomar lá sua cerveja, de sair, escutar uma música e também isso é importante, mas talvez nós temos que regulamentar isso e o Padre Paulo falava aqui sobre o diálogo, quem sabe é em um grande diálogo, grande debate, eu acompanhei também uma manifestação do meu colega Vereador Dr. Thiago, Presidente desta Casa, que também colocou à disposição essa Casa para, começar a iniciar essa discussão, então eu também provoco isso a todos os colegas, nós devemos também nas próximas semanas estar apresentando e dividindo uma sugestão que nós estamos pensando, pra quem sabe a gente com diálogo achar uma forma de regulamentar para que os moradores possam ter a sua privacidade que lhe é garantida também e que outro lado quem procura o lazer e a diversão possa também tê-la. Então eu acho que o meio termo sempre ele é válido. A gente sabe que 100% é difícil aqui esconder o sol com a peneira, 100% um bar que tem no centro, um prédio que mora, que tem ali próximo o seu prédio, 100% não vai conseguir não ouvir o que está acontecendo lá, mas daqui a pouco tem que ter um meio termo, porque uma coisa é a gente sentir que tem alguma coisa acontecendo na minha rua, outra coisa é eu não conseguir dormir porque o barulho é tão alto que não me deixa nem conversar na minha casa. Então tem que olhar os dois lados dessa situação e não só é nosso dever como é a nossa obrigação também estar nesses grandes debates que a gente possa voltar a essa casa e provocar esse debate e nós certamente vamos trazer novamente esse debate pra cá e acredito com ajuda de todos colegas vamos achar um meio tempo, um bom diálogo para que a gente possa avançar também nessa parte que está de certa forma trazendo aí a todos os nossos farroupilhenses um assunto bem importante. No mais gostaria de agradecer a atenção de todos e nos colocamos sempre à disposição esse é os nossos contatos para que em algum momento possam e devem contar com esse Vereador no que for necessário. Era isso Senhor Presidente, meu muito obrigado.
PRES. THIAGO BRUNET: Muito bem, então só para somar aqui, Vereador Tiago Ilha. Esta Casa recebeu, a presidência aqui, um Ofício da Comissão mista que é composta pelo Ministério Público, pelos moradores, pela BM, pela Polícia Civil, pelos escrivães, enfim, uma solicitação tomando providências, com relação a perturbação do sossego público. Esta Casa aqui então está providenciando e nos próximos dias teremos então uma audiência pública aqui para que tenha este debate, este tema esteja em voga aqui no nosso Plenário. Certo? Só para se somar aqui já que este tema o Senhor abordou aqui de forma muito boa. Então convido para que faça parte da Tribuna o Partido da Rede Sustentabilidade. Abre mão do espaço. Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, para que faça uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.
VER. JONAS TOMAZINI: Boa noite Senhor Presidente Vereador Thiago Brunet, cumprimento a todos os colegas Vereadores, quero cumprimentar também a imprensa através do Leandro Adamatti, da TV Cidade, do Jorge Bruxel do Jornal O Farroupilha, que se fazem aqui presentes nessa noite, cumprimento também aos servidores municipais que nos acompanham na Sessão, sejam eles do Executivo ou do Legislativo, cumprimento aqui o Senhor Álvaro Jacobsen da Corsan e seus colegas de Corsan, que também se fazem presentes na Sessão, quero cumprimentar também aqui o seu Muti, lá da Linha Paese, a sua família através do Jan e da Indianara que estão presentes, o seu Menzen que tradicionalmente acompanha as nossas Sessões, ao Cleiton, Joceli, ao Livino, ao Felipe, ao Tiago que estão acompanhando a nossa Sessão nesta noite e também aos colegas que estão acompanhando via rede sociais e através do YouTube, o debate realizado esta noite aqui na Câmara de Vereadores. Quero agradecer primeiro aos meus colegas de bancada, o nosso líder Vereador Arielson, ao Vereador José Mário, Vereador Jorge Cenci, Vereadora Eleonora Broilo, pela cedência que me fazem em poder utilizar a Tribuna nesta noite em nome da bancada do PMDB. O primeiro assunto que eu gostaria de trazer para discussão da Casa, é que nós estamos, a bancada do PMDB está trabalhando em um Projeto que proíbe inaugurações de obras incompletas ou que não estão aptas para servirem à população. A nova política que tanto se fala, que tanto se chama, que tanto se clama, ela deve focar na qualidade do serviço para a população e não apenas para enaltecer o ente político, que como representante da população deveria perseguir o bem-estar da mesma e não apenas se promover. É obvio que nós queremos que obras importantes aconteçam e que quando elas ocorram e que vão contribuir para o município e servir aos moradores, elas devem ser celebradas, festejadas. O que a gente não pode aceitar, colegas Vereadores e presentes, é que essas obras incompletas tenham atos de inauguração e que não sirvam de nada para a população. Este é um ato que nós devemos coibir. Além do dinheiro público mal-empregado, as etapas do Projeto que ainda não estão prontas acabam por atrapalhar e colocar em risco a quem utiliza o espaço. Nos últimos anos, infelizmente, nós tivemos exemplos iguais a esse aqui em Farroupilha. Por isso a bancada do PMDB está trabalhando nesse Projeto, com intuito de fiscalizar e dar ferramentas para que nós possamos evitar esta prática. Também vai ser uma maneira de nós incentivarmos os gestores públicos, seja quem forem, o atual e os próximos, a não se darem por satisfeitos com meia obra, com um pedaço de inauguração, como um elefante branco parado, mas trabalhar com afinco para que ela seja entregue, com a maior rapidez possível. Com essa manifestação eu venho em nome da bancada do PMDB, pedir o apoio da população para que nós possamos evitar esse tipo de prática atualmente e no futuro, seja, como foi dito agora, de quem for. O Prefeito amanhã pode ser qualquer um dos colegas, pode ser qualquer um de vocês que estão sentados nessas cadeiras e se nós tivermos uma legislação que coíba esse tipo de prática, nós teremos a garantia de que não vai ser feito algo apenas para holofotes, peço também, assim como fez o Vereador Tiago Ilha a pouco, para que nós possamos depois da discussão desse Projeto a gente possa discutir ele com os demais colegas e eventualmente melhorar com o objetivo de como eu disse no início, chamar a nova política, clamar pela nova política que não permite ou que não tolera este tipo de atitude. Não vamos aqui nos deter o caso A, B ou C, até porque o objetivo não é exatamente tirar o que eventualmente aconteceu num passado recente e sim não permitir que no futuro ocorram os mesmos equívocos que podem ter por um ou mais Prefeitos anteriormente. Então nos próximos dias, nós vamos protocolar na Casa este Projeto para que nós possamos comunidade, Vereadores que são os representantes da comunidade, discutirmos juntos para que nós não tenhamos esse tipo de situação e possamos na prática e não só no discurso, trabalhar a nova política, começando pelo nosso Município de Farroupilha, Quero apresentar também dois Requerimentos aqui nessa noite, que daí eu quero utilizar das imagens aqui no Datashow, para que nós possamos depois então os Vereadores possam se posicionar durante o Pequeno Expediente, ou quando o Presidente colocar em votação. Primeiramente então o Requerimento nº 034/2018 aonde nós solicitamos que um abrigo de ônibus que existia na linha São João, próximo da entrada do Desafio Jovens Gideões, seja recolocado. Aqui houve uma solicitação da comunidade durante o ano de 2011 ou 2012, quando nosso líder de bancada Vereador Arielson Arsego era então Secretário de Obras, para que fosse colocado uma parada que atende em torno de 10 crianças na localidade de São João e elas ocupavam essa parada para então aguardar a van, o ônibus ou enfim, o tipo de transporte que viesse a atendê-los e aí houve agora no atual governo, um processo de alargamento desta via, que é necessário, que ajuda na trafegabilidade e nós somos favoráveis que isso seja feito, só que não pararam quando encontraram a parada e aí fizeram isso com ela. Derrubaram a parada durante o alargamento desta via e aí as crianças que lá aguardavam, o seu ônibus, a sua condução para ir para a escola, hoje estão desabrigadas. Essa solicitação de recolocação deste abrigo de ônibus né, ou de qualquer outra condução, já foi feita ao Executivo Municipal, pelos moradores por diversas vezes, não surtiu efeito até agora, então nós estamos externando essa solicitação como representantes da população que somos, com o objetivo então de que o Executivo Municipal, através do Prefeito e do seu Secretário de Obras, possa então atender essa solicitação simples, mas muito importante da comunidade como vocês percebem nas fotos e aqui claro, como a gente sempre faz, nós temos os colegas Vereadores de situação que conseguem ter esse contato mais próximo pra que eles então possam inclusive nos ajudar a interceder para que nós possamos ter a colocação dessa parada com a maior brevidade possível. Eu me lembro que o Vereador, acho que foi o Vereador Tiago Ilha também apresentou Projeto sobre, ou ia discutir sobre padronização de paradas e eu acho que é muito interessante que a gente faça isso, mas percebam que antes talvez de chegar naquele modelo de excelência que foi sugerido, nós temos algo bem simples, mas também muito importante para fazermos aqui na nossa comunidade. O próximo Requerimento, é o Requerimento nº 35/2018, aonde então “o Vereador signatário após ouvida a Casa requer a Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, que seja enviado ao Poder Executivo, para que realize manutenção na Rua Giovani Chies, entre a Rua José Rizzo e a Rua Padre Teodoro Portolan, no Bairro São José”. Percebam os Senhores e as Senhoras que aqui nós temos apenas um lado de via pavimentado, que é esse lado mais à esquerda aqui para quem olha e depois nós temos um lado não pavimentado e uma outra parte que não está pavimentado nem de um lado, nem de outro. Infelizmente nós ainda temos diversos recortes assim no nosso município, muitas vezes por uma discussão entre os moradores que acabam não chegando a um consenso com relação à pavimentação. Bom, isso seria uma segunda discussão, eu sinceramente nem sei como foi eventualmente os acordos realizados até então com relação a esses moradores ou essas empresas que existem nesse trecho, mas o que nós estamos pedindo aqui é para que seja feita pelo menos a manutenção da via, para que ela tenha condições de trafegabilidade, percebam que se a gente sair aí dá onde tem o calçamento, a gente vai para um local aonde teria uma grande dificuldade, principalmente carros pequenos de trafegar nessa área, aqui do lado de cá talvez esteja um pouco melhor, ou menos pior, vamos dizer assim, mas aí a gente pode provocar na contramão até pequenos acidentes. Então eu acho que é extremamente possível que enquanto não tem eventualmente uma solução para a pavimentação completa da via, que nós tenhamos aqui o atendimento também deste pedido realizado pela comunidade, eu estive lá na sexta-feira à tarde para verificar essa situação, junto inclusive com o seu Menzen, aonde nós reivindicávamos e cobrávamos essa questão. Esperamos também assim como o pedido daquela parada lá na Linha São João, Vereador Tiago Ilha, que nós estávamos demonstrando quando o Senhor não estava aqui, que a gente possa ter o atendimento com a maior brevidade possível. Era isso por enquanto, agradeço a atenção e a presença de todos, uma boa noite e uma boa semana.
PRES. THIAGO BRUNET: Convido o Partido Progressista – PP para que faça uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Tadeu Salib dos Santos.
VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora, a imprensa, colegas da Casa e todos que estão nos acompanhando nessa noite. Vamos fazer uso da Tribuna hoje, Senhor Presidente, até para uma pequena prestação de contas no que se refere a uma questão envolvendo as emendas parlamentares a qual no ano passado estivemos em Brasília solicitando e com isso também nós estamos trabalhando na efetivação de que essas emendas realmente aconteçam, venham para Farroupilha e consequentemente logo depois nós podemos também acompanharmos por parte do hospital a sequência de investimentos e aquilo que foi feito através do esforço coletivo desta Casa. No último final de semana já tivemos aqui a visita do Deputado Jerônimo Goergen e também tivemos agora a visita do Deputado Federal Luiz Carlos Heinze, ele também trazendo aqui a emenda que não estava naquela relação, a qual nós passamos na volta no relatório da volta de ida a Brasília, o Deputado não havia confirmado, mas posteriormente ele confirmou e fez questão de aproveitar a sua vinda já neste final de semana e confirmar e oficializar a verba de mais R$ 200.000,00 para o Hospital São Carlos. Qual o nosso objetivo de tudo isso? Eu queria dizer aos Senhores que iniciamos ali através da iniciativa em uma Assembleia do hospital ou reunião do hospital, através da ideia do Vereador Josué Paese Filho, que sugeriu a nossa ida ao Poder Legislativo, ir a Brasília em busca de auxílio para o Hospital São Carlos. Bem, somando-se a esta atitude e um pensamento extremamente valioso naquele momento do Vereador Josué Paese Filho, nós tivemos também por parte da Casa, da Mesa Diretora liderada na ocasião pelo então Presidente Fabiano Piccoli que teve a coragem de dizer “a Casa vai a Brasília representada por um membro de cada partido que compõem as Mesas dessa Casa” pois bem, com isso, eu queria dizer aos Senhores que a prestação de contas é uma maneira de nós buscarmos a paz naquilo que nós nos propomos, a harmonia e o diálogo em qualquer situação. Primeiro, a paz porque estamos defendendo a bandeira que era Hospital São Carlos e não a nossa bandeira de partido político como assim frisamos muito bem na ida a Brasília. Pois bem, a prestação de contas se dá na seriedade aonde que a política tem que voltar aos velhos tempos, ao fio de bigode e as palavras têm que ter um valor, o comprometimento tem que ter um valor. Eu quero dizer aos Senhores, que felizmente eu não tenho rabo preso em lugar nenhum, não tenho, por isso não tenho medo de falar. Nós não temos ainda resposta de dois parlamentares que disseram para nós de valores que seriam enviados para o Hospital São Carlos, não houve a confirmação ainda, caso esta confirmação não venha a acontecer, nós faremos uso desta Tribuna como fizemos após a ida a Brasília e relatamos aqui valores e nominamos quem havia sinalizado que estaria ajudando e colaborando com o Hospital São Carlos. Em não se mantendo a palavra, consequentemente quem é o prejudicado? Quem teve a ideia, Vereador Josué, quem bancou e teve que responder a imprensa, o Vereador Fabiano Piccoli por ter dito “a Casa vai pagar para que vamos buscar” e lhe digo mais, somando-se essas duas grandes atitudes, o Hospital Beneficente São Carlos não fechou as portas, foi isso juntamente com a equipe de voluntárias que fez com que o hospital respirasse e ainda tivesse condições de iniciar um ano como está iniciando 2018, com a expectativa e já apresentando Projetos para um futuro promissor, aonde que tenho certeza absoluta que o Hospital São Carlos, até hoje como referência em nosso município será o orgulho dessa região aqui, abrigando os demais municípios que dependem dele em caso de continuar o pensamento de quem prometeu, cumpriu. Não prometeu, não cumpriu, tem que ser dito isso também. O PROADI que é um programa o qual foi sugerido ao Hospital São Carlos, a inscrição do hospital e foi pedido ao hospital que fizesse essa inscrição, esperamos que ocorra dentro de poucos dias, eu acho que dará muitas respostas a todos nós e fundamentalmente ao futuro da instituição Hospital São Carlos. O PROADI, como já foi explanado aqui nessa Casa, ele é um programa do Governo Federal aonde que nós temos aí uma consultoria gratuita, são inscritas dentro desta consultoria seis dos melhores hospitais do país, responsável por em 90 dias, entre início e finalização da consultoria, sugestões para que a instituição siga aquilo que foi sugerido e estudado, para que não tenha prejuízos até com o Sistema Único de Saúde entre outros, e fundamentalmente com prestação de serviços, até mesmo a outros municípios e com isso nosso hospital ser uma realidade cada vez melhor e buscando investimentos inclusive na qualificação da prestação de serviços. Bem, eu queria dizer aos Senhores que nós continuaremos trabalhando, trabalhando muito e seriamente nessa questão a qual a gente se propõe, tanto nas pessoas dos Vereadores desta Casa que representa o Partido Progressista e levaremos deste ano, que é um ano político, muito a sério a questão de responsabilidade e de dar nomes e transparência a quem realmente ajudou e quem promete e não cumpre. As coisas têm que ser séria, porque se nós não começarmos do nosso poder, um poder menor, um poder municipal, o que nós podemos esperar do nosso poder federativo, do nosso poder estadual, depois o federativo, de cobrar alguma coisa de lá em transparência se nós aqui não vamos ser transparentes e, importante, doa a quem doer. Foi dito para mim, quando criança, ainda lembro muito bem disso, uma coisa que vem de avô para neto: “meu filho, cuide antes de dar a palavra, porque depois tu tem que apenas cumprir. Não é obrigado a dar a palavra, mas se deu a palavra cumpra e o resto anda normalmente. ” Eu quero ser solidário ao colega Vereador Tiago Ilha e solidário a todas as pessoas que estão envolvidas nesta questão da tolerância. Eu vou lhe dizer uma coisa, eu levantei essa bandeira aqui quando falávamos das drogas ilícitas e lícitas, foi tomado uma ação, logo depois, se os Senhores pararem e lembrarem, eu aqui fiz um comparativo das drogas ilícitas e das lícitas, que são o que motiva a levar algumas pessoas aos excessos e exageros devido a tomar uma birita a mais no final de semana ou a noite, ou enfim. Eu quero dizer que é um tema extremamente difícil, mas o que nós temos que aqui colocar, é que existe um poder fiscalizador, nós não temos notícia nenhuma de que este poder que é muito difícil até para se confirmar algumas ações, porque isso se dá pelas lá pelas, 2, 3, 4, 5 horas da manhã, neste horário, eu acho que no outro dia são pessoas que não tem compromisso a cumprir, se tiver compromisso a cumprir inviabiliza o uso excessivo da droga lícita, que é a bebida, porque no outro dia os patrões terão a falta do seus empregados, muitas vezes justificado em atestados, em que alguém paga a conta onerando aos inocentes aquilo que não é de responsabilidade deles, mas se nós tivermos alguma ação mais efetiva em cumprimento aquilo que determina a Lei e dá o poder ao órgão fiscalizador, seja ele qual for, a execução, executar e divulgar isso eu digo que o efeito é muito melhor do que nós exemplificar que existe cenas obscenas, que existe banheiro a céu aberto. Então são muitas coisas pertinentes a comprimentos de Leis. Então nós aqui na Casa aonde que nós temos que buscar informações, buscar conhecimento, estudos, para poder apresentar Projetos, como hoje, por exemplo, Vereador Tiago Ilha apresentou, também tivemos aqui na por parte do PMDB a explanação sobre, nós criticamos as obras inacabadas e que foram construídas sem efeito nenhum. Parabéns eu acho que aí existe a questão planejamento e o PMDB foi muito feliz em colocar aqui e trazer isso, porque antes de começar a execução já tem que saber o planejamento da finalização e do uso do contrário vai ter que responder por isso, alguém vai ter que responder. Então eu acho que essa Casa, no tema que o Padre Paulo trouxe hoje aqui, é a consciência de nós trabalharmos em paz, nós podermos falar a verdade, sem ofensas pessoais, sem aquela coisa do brilho para quem quer os brilhos e não a eficiência daquilo a que se propõe, eu acho que essa Casa vai ser um grande modelo. Eu acho que vai trazer tranquilidade ao nosso Presidente para a condução do seu trabalho neste ano, vai trazer aqui para este Plenário pessoas para interagirem conosco com informações, sejam elas para nos motivar a trazer para a Tribuna assuntos importantes ou de repente nos pegar ali fora e dizer assim “Poxa Vereador, que besteira, o Senhor não está inteirado bem desse assunto, olha aqui eu estou lhe trazendo informação”, é uma maneira de trazer a palavra que eu falei antes: harmonia, entre aqueles que falam e aqueles que escutam. A todos que me escutaram muito obrigado e uma boa noite.
PRES. THIAGO BRUNET: Convido o Partido dos Trabalhadores – PT, para que faça uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli.
VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente, novamente um boa noite a todos e a todas, colegas Vereadores, Vereadora Eleonora, público presente. Dentro dos temas que me trazem a essa Tribuna nessa noite, eu gostaria de começar pelo tema da água, e desde já saudar o Álvaro e os colegas da Corsan aqui presente e parabenizar o Senhor, Senhor Presidente, pela iniciativa de organizar o primeiro Fórum Municipal da Água nessa Casa, que acontece na próxima quinta-feira dia 22. Temos que debater muito o tema da água e acontece essa semana em Brasília o oitavo Fórum Mundial da Água, começou hoje e vai até na sexta-feira, pela primeira vez no hemisfério sul está acontecendo esse fórum. E para quem gosta do tema, eu convido pra que hoje às 21h00 na Globo News, o programa Cidades e Soluções, apresentado pelo jornalista André Trigueiro, vai ser ao vivo de Brasília tratando sobre o tema da água. Esse programa Cidades e Soluções é um dos mais antigos programas da Globo News e o repórter é muito feliz porque ele traz temas muito importantes e verdadeiras soluções para as cidades. Então hoje às 21h00 ao vivo na Globo News. E a uma questão que me chamou atenção num dos depoimentos sobre os responsáveis pela organização da Unesco, de que a gente vem ouvindo desde a nossa infância, a preocupação com a preservação da água, com a preservação dos mananciais e aqui dados da UNESCO, que se nada for feito para mudar a realidade atual do Brasil e do mundo, em 2050 cerca de 5 bilhões de pessoas viverão em áreas com baixo acesso a água, 5 bilhões de pessoas, não que viverão sem água, mas com baixo acesso da água. E nós neste ano, assim como foi ano passado, o tema água esteve sempre muito presente nessa Casa e hoje nós recebemos uma resposta da Corsan vindo da Presidência em relação aos investimentos e sempre foi uma das pautas que eu coloquei nessa Tribuna, a preocupação com os baixos investimentos principalmente em manutenção. E sem dinheiro não se faz milagre Álvaro, a gente sabe disso e essa não é uma decisão do município, nem da regional, mas sabemos que a Corsan tem um caixa único e são 460, não sei exato porque tem municípios que tem água municipalizada ou privatizada, mas são mais de 460 municípios que a Corsan gerenciar água e esgoto, esgoto pouco porque está começando agora, mais a água. Então Farroupilha subsidia outras cidades em outros momentos, outras cidades subsidiaram Farroupilha, mas uma coisa que me preocupou nesses números é que nós vínhamos 2010, 2011, 2012, com sérios problemas da água no município e aqui nessa Casa, não era nessa Casa, mas na outra Casa Legislativa se cobrava muito da Corsan. Em 2014 então foram investidos bens de uso geral R$ 2.227.000,00. Aqui não veio a discriminação do que são esses bens de uso geral, mas acredito que por ser um bem intangível foram utilizados na infraestrutura do sistema da água e esgoto aqui em Farroupilha 2015 R$ 317.000,00, 2016 R$ 339.000,00, 2017 R$ 166.000,00. Então isso preocupa porque não adianta nós cobrarmos do Álvaro, ou do Diretor de Bento Gonçalves, se não tem dinheiro para investir na rede, se não tem dinheiro pra trocar o gerador, que nem o Vereador Jorge Cenci trouxe aqui nessa Casa, lá da estação de tratamento de Nova Sardenha. Então nós precisamos de dinheiro, e acredito Senhor Presidente, essa tem que ser uma das nossas principais pautas e aqui eu afirmo categoricamente que a minha opinião em relação a Corsan, em relação a prestação de serviço da Corsan, não é de romper com a Corsan, não é de municipalizar a água, essa é minha opinião, a minha opinião é que nós temos que ir pra cima da Corsan e fazer com que uma parte maior do recurso que é arrecadado aqui, fique na cidade. Publicamente eu coloco essa minha posição, porque os governos passam, os partidos passam, mas a Corsan fica e a Corsan é de todos nós. Então minha opinião é essa, nós temos que pressionar a direção estadual da Corsan para que os investimentos fiquem mais em Farroupilha. Bom partindo para um outro assunto, em relação, achei bem interessante Vereador Jonas o seu pronunciamento acerca da fiscalização das obras do Governo Municipal, é uma forma de acompanhar o que está acontecendo, as obras inacabadas e eu acredito que possa ser um movimento bastante ampliado, porque nós podemos através desse Projeto de vocês, auxiliar na cobrança do pagamento de muitas obras que estão paradas pela falta do pagamento da contrapartida do Governo Federal e eu vou citar algumas que eram obras que eu iniciei lá atrás e que toda vez que eu passo por elas inacabadas me dá uma angustia, uma certa raiva até. Por exemplo, as pistas de caminhada para Caravaggio, elas estão acontecendo por etapas, conforme vem às emendas, elas vão sendo construídas, mas por exemplo a quinta etapa na frente do São Tiago, ela está a quase quatro meses parada. Ela não está concluída, porque falta o pagamento para quem é leigo no assunto, como é que funciona, as obras que tem recurso no Governo Federal. Muitas vezes é depositado 50% na conta e o Governo autoriza o início da obra, ou em algumas outras vezes, agora algumas obras do Ministério das cidades, elas podem ser iniciadas sem ter o dinheiro na conta da caixa, mas conforme vai sendo executada a obra, são feitas medições e a Caixa paga a empresa, só que a maioria das empresas que vence as licitações, elas têm pouco fluxo de caixa e faz a medição e elas esperam receber o valor da medição para depois investir na obra, para seguir a obra. Não são todos os casos, mas estou citando esse da pista de caminhada para Caravaggio, que eu passo sempre e então tem que haver a medição, mede, só que tem toda uma tramitação, vai pra Caixa demora às vezes 30, 40 dias e aí muitas vezes não tem o Governo Federal e não é de hoje, isso é prática do Governo Federal, não estou fazendo aqui uma crítica a governo nenhum, muitas vezes então deposita 50%, depois deposita mais 30 e depois mais 20, geralmente vem três parcelas e por outro lado também duas obras que estão paradas, que não estavam na minha pasta, mas que toda vez que eu passo também dá uma dor, são as duas escolas de educação infantil, que as empresas quebraram, que ganharam a licitação, depois foi feita uma nova licitação, isso era uma licitação macro Federal, então são obras que estão paradas. Então cada obra, ela tem um detalhe, por outro lado têm outras que demora pra serem fetos os Projetos, assim como uma emenda que é do Giovani Feltes que eu não me engano de um Projeto lá da Cooperativa Vitória, se eu não me engano, né Vereador Arielson, que ainda não foi Projeto para a caixa, então cada emenda parlamentar tem uma razão de ser e aí essa Comissão, eu não sei como é que vai ser esse Projeto, poderá auxiliar também a cobrar nas esferas responsáveis pela liberação, se for municipal, estadual ou federal. E eu também sugeriria que nessa nossa função de fiscalizar, que nós colocássemos também as obras do Governo do Estado e do Governo Federal que acontecem no município e eu dou um exemplo, nós tivemos o recapeamento tão esperado de alguns trechos da 453, infelizmente Farroupilha, um trecho na qual nós temos 5, 6 empresas que empregam, vamos botar ali 3, 4 mil pessoas, não teve recapeamento, que é aqui em frente a Soprano, Tramontin e Trombini. Então é uma forma também de nós podermos cobrar dos governos e as outras instâncias, as obras que não acontecem ou que demoram para acontecer. Eu vou ceder um aparte rapidamente ao Vereador Arielson, antes de entrar em um outro assunto.
PRES. THIAGO BRUNET: Aparte Vereador Arielson Arsego.
VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado pelo aparte Vereador, já vou direto no assunto, é uma das coisas que eu ia falar, justamente isso da Cooperativa Vitória. É uma emenda do Deputado Márcio Biolchi. O Deputado Márcio Biolchi encaminhou nove meses à Prefeitura não encaminhou o Projeto, passou-se mais 9 meses e a Caixa Econômica cobrando e aí agora foi feito então o Projeto e entregaram no final do ano passado e agora no dia 21, se não me falha a memória, vai abrir o envelope para a pavimentação da Cooperativa Vitória, mas dentro desse assunto, acho que é importante levantar este assunto, no nosso PL não tem essa questão das verbas ou de fazer Comissão para ir até a Caixa Econômica, mas eu acho que quando o Executivo Municipal tiver dificuldades, ele pode sim entrar em contato com as bancadas ou solicitar à Câmara de Vereadores que vá até a Caixa Econômica Federal para ver qual o problema que está acontecendo. Ver de qual Deputado que é a emenda e tentarmos fazer com que isso ande. Agora, quanto às questões das obras estaduais ou federal, nós não temos a competência para fazer isso, portanto nós fizemos uma Lei municipal. Mas, concordamos quer temos que fazer as cobranças, o que nós estamos falando aqui são inaugurações, por que, por exemplo, nós poderíamos ter a RS 122 também, mas o que foi inaugurado pelo Governo do Estado foi só a 448, por enquanto, que foi totalmente finalizada. Obrigado Senhor Presidente.
VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Arielson pelas colaborações, mas nós podemos fiscalizar, podemos contribuir, podemos avançar que nem eu falei, os governos passam e a comunidades ficam. E para finalizar Senhor Presidente, eu não podia deixar de trazer uma reflexão sobre um tema que está na mídia, um tema que levou novamente o Brasil às mídias internacionais e aqui eu não quero fazer um debate político partidário e não quero também trazer as razões. O que me preocupa e o que me tira o sono em relação a morte da Vereadora do Rio de Janeiro, é a forma com que ela foi morta, nós temos no país, que nem eu estava pontuando anteriormente, em 2016 61.619 pessoas morreram vítimas de assassinato, sete pessoas a cada hora, teve um crescimento de 3.8 de 2015 para 2016, esse número é maior das pessoas que morreram com a explosão da bomba atômica em Nagasaki em 1.945, só para nós termos uma comparação. Policiais mortos em 2016: 437. Desse percentual de mortes 56% são negros, o que me preocupa em relação a morte dessa Vereadora, que foi eleita pelo povo assim como nós fomos eleitos pelo povo, é que ela foi vítima de uma execução, não foi uma tentativa de assalto, não foi é uma briga, ela foi assassinada premeditadamente, com quatro tiros na cabeça, três na cabeça e um no pescoço e o seu motorista que estava na linha de tiro morreu porque estava na linha de tiro. Queriam matar ela. Pelas suas opiniões, pelas suas posturas, todos nós aqui temos opiniões, todos nós temos posturas, muitas vezes eu discordo das posições dos Vereadores aqui, muitas vezes eu enquanto Secretário briguei com o Prefeito, briguei com Secretários por divergir de opiniões, ainda brigo hoje com o governo que eu faço parte por divergir de opiniões, agora isso é motivo para alguém parar na frente de algum dos nossos veículos apontar uma arma e dar 3, 4 tiros? Foram muito mais tiros. Isso é motivo? Nossa Constituição Federal de 1.988 no seu artigo quinto, para finalizar Senhor Presidente, no seu inciso quarto diz que todos nós temos o direito a dar as nossas opiniões, desde que não seja no anonimato. Então é isso que me preocupa, uma Vereadora sendo assassinada e aqui pra dizer que minha preocupação não é preocupação de esquerda ou de direita, eu só pra finalizar vou ler rapidamente a nota que a ONU divulgou em relação ao assassinato da Vereadora. “As Nações Unidas do Brasil manifestam consternação com o assassinato da Vereadora do Rio de Janeiro na noite de quarta-feira, ela foi uma das principais vozes em defesa dos direitos humanos na cidade. Desenvolvia plataforma política relacionada ao enfrentamento do racismo e das desigualdades de gênero e pela eliminação da violência sobretudo nas periferias e favelas do Rio. Quinta Vereadora mais votada nas eleições 2016, Marielle era um dos marcos da renovação da participação política das mulheres, diferenciando-se pelo caráter progressista em assuntos sociais no contexto da responsabilidade do Poder Legislativo local. O sistema das Nações Unidas do Brasil expressa solidariedade aos familiares e amigos da Vereadora e do motorista Anderson Pedro Gomes, tem expectativa de rigor na investigação do caso e breve elucidação dos fatos pelas autoridades, aguardando a responsabilização da autoria do crime.” Senhor Presidente muito obrigado e desejo do fundo do meu coração que menos pessoas sejam vítimas dessa violência que afronta o nosso país. Obrigado.
PRES. THIAGO BRUNET: Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Coloco em votação o Requerimento nº 034/2018 formulado pelo Vereador Jonas Tomazini e Arielson Arsego, ambos da bancada do PMDB. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Colocamos em votação o Requerimento nº 035/2018 formulado pelo Vereador Jonas Tomazini, da bancada do PMDB. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores e subscrito por todas as bancadas. Encaminhamento de votação Vereador Aldir Toffanin.
VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, só quero contribuir com esse Requerimento, vi que está aqui o nosso colega Gilberto, que hoje cuida do calçamento. Essa meia rua não deveria mais existir, ou é toda rua, ou não se faz mais nada. Porque é uma briga desse Vereador já a muito tempo. Eu vejo casos que tem a muitos anos no Bairro América onde hoje o desnível da rua chega a 1m, da metade que foi feita e a que não foi. Então é um problema que jamais vai ser resolvido. Vamos baixar aquilo que está feito, quem vai pagar, vamos erguer aquilo, alaga o terreno do vizinho. Então era apenas para contribuir, claro que esse Vereador é favorável ao Requerimento, mas eu acho que até está aqui o Gilberto aproveitando a oportunidade, ou faz toda rua, ou não faz nada. Essa é a opinião desse Vereador. Era isso Senhor Presidente.
PRES. THIAGO BRUNET: Encaminhamento de votação Vereador Arielson Arsego.
VER. ARIELSON ARSEGO: Mesmo sendo um Requerimento de autoria da bancada, do Vereador da bancada do PMDB, Vereador Toffanin, a gente sabe que é muito difícil. Nós vamos ter em ruas do nosso município, às vezes algum tipo de problema em que uma família possa estar passando por alguma dificuldade no momento, em que, por exemplo, pode ter uma pessoa com uma doença, pode ter uma pessoa desempregada, ou qualquer motivo que ela tenha e aí a Prefeitura se for fazer o calçamento, quem conhece esta área sabe que o calçamento ficando em dívida ativa na Prefeitura acaba custando para o morador depois um valor muito alto e nós sabemos que ou se faz desta maneira as vezes, está realmente do São José só tem um morador que fez, na verdade houve uma promessa dos outros fazerem depois que essa família fizesse e não foi mais feito, mas se nós fizermos isso, nós não vamos ter calçamentos em Farroupilha e acho que é uma maneira de poder, se fazer claro deixando no nível, deixa o terreno que ficou fora no nível e quando essa pessoa tiver condições, que ela possa fazer. Porque, por algumas oportunidades a gente viu dívida ativa dentro da Prefeitura, que chegam a custar o valor do calçamento da dívida ativa que ficou na Prefeitura, um valor superior ao valor da Casa, por exemplo, e a pessoa as vezes, os únicos tributos em que a pessoa pode perder a casa inclusive são, por exemplo, o IPTU, mas tributos dentro do município e ficar com uma dívida ativa é muito ruim. Então pode haver, claro que o correto seria não termos isso. A poucos dias eu vi um vídeo de um Senhor comentando que na nossa época já solicitava o calçamento, depois essa Administração prometeu o calçamento e o Senhor falou de tempo antigo, que existem vários calçamentos que não foram feitos e inclusive das Administrações do PMDB também e eu quero dizer que existem lá do PDT de antigamente e do PDT de agora, porque nós vimos inclusive nesse cidadão e eu vou citar a rua, é na frente do filó, perto da casa do Tonin, ali todo mundo sabe, é Vitório Dal Monte, se não me falha a memória, o nome da rua e que está rua foi calçada, foi prometido, foi feito uma parte e o resto não foi feito. Quem sabe amanhã o município possa ter condições de fazer e vai resolver o problema. Quer dizer, inclusive citando nomes e uma cobrança muito forte inclusive daquele morador que eu achei até, tudo bem que ele tem um problema, que ele pode reclamar, infelizmente os nomes é que não são os mais corretos utilizados pelas pessoas, mas enfim, é uma solicitação, só para dizer então que infelizmente acontece isso e aonde tiver os problemas, Vereador Jonas, nós infelizmente vamos ter que fazer aqui os Requerimentos porque nada justifica que aquela rua esteja lá no Bairro São José do jeito que está. Não justifica se tem um pouco de calçamento, se tem muito calçamento, se faltou um terreno. O importante é que as ruas têm que estar em condições de passar. E infelizmente aquela do Bairro São José não dá mais para calçar, vocês viram as fotos aí e as pessoas estão sem condições, inclusive com empresas ali do lado e foi justamente nessa questão das empresas que era para se colocar. Então eu entendo o que o Vereador colocou, entendo também a solicitação, entendo os moradores, que não conseguiram fazer, mas infelizmente essa questão de nós dizermos que não vai ser feito o calçamento se ficar um terreno fora, eu acho que nós vamos deixar de fazer calçamento em muitos lugares na nossa cidade. Obrigado Senhor Presidente.
PRES. THIAGO BRUNET: Colocamos em votação o Requerimento nº 035/2018 formulado pelo Vereador Jonas Tomazini. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Nesse momento então passamos ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE
PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jorge Cenci.
VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente, colegas Vereadores, a todos que nos prestigiam, saúdo aqui o Álvaro da Corsan, Presidente Antoninho do Bairro Centenário, pessoal do Loteamento Silvestre e o pessoal do PMDB Jovem. Obrigado por estarem aí. Vou ser bem breve porque na verdade tem assuntos importantes. Eu solicito ao Gabriel que passe os três Ofícios antes Gabriel, aproveitando aqui o Leonildo que é o representante e o Luís Lindones, do Loteamento Silvestre, eu estive lá no final do ano, chamado pela comunidade e foi feito alguns Requerimentos e algumas solicitações de melhorias. O maior problema lá é a falta de manutenção mesmo da via. O 112 que é o mais o mais grave na verdade também, o 112 é um problema crônico que tem lá que é essa água empossada aí, ela toma uma grande parte da via, né isso fica na divisa com a Forqueta e não tem jeito de encontrar o problema e é uma solicitação que nós fizemos, protocolado já junto a Secretaria de Obras no final do ano e a gente reforça em si e a gente está se manifestando, tendo em vista a presença dos moradores daquela região, que vem e aí me somo e faço um chamamento ao líder de governo que fale com o Secretário de Obras , para que ele resolva esse problema aí, que a comunidade solicita e reivindica. Temos também um quebra mola que está atrapalhando uma entrada de uma empresa que é a Procaixas que se localiza naquela região e os caminhões tem dificuldade, tendo em vista o quebra mola e a entrada da via que está com precárias condições. Obrigado Gabriel. Agora eu só quero fazer um comentário referente a reivindicações de Requerimentos, tendo em vista a presença também do Presidente da Associação de Moradores do Bairro Centenário, foi feito no dia 24 de junho um Requerimento, esse não tem fotos, pra melhorias na Rua Guerino Tartarotti, é na entrada do Bairro Centenário. Ali tem dois caminhões que fica estacionado no lado esquerdo, porém no lado direito e aí foi uma solicitação do Sidinei, que me questionou e me mandou as fotos, estivemos lá, fizemos o Requerimento, porém até o momento e foi feito novamente o mesmo Requerimento e a mesma reivindicação agora, no início de fevereiro foi feito de novo porque não foi realizado a obra. Então a gente solicita Gilberto, que o Senhor veja essa situação, está protocolado junto à Secretaria de Obras. Então a gente solicita providências. Agora eu quero só fazer uma introdução. A escola Ângelo Venzon Neto. Fui chamado por pais de alunos do CPM, tendo em vista um problema, que daí é um problema que entra na nossa proposição de Projeto também. (Apresentação de slides), ali é uma cozinha, a cozinha do colégio que ela deve ser de três por quatro, por aí, e temos também um refeitório, um refeitório inaugurado ou entregue pro colégio em fevereiro de 2017, porém, os alunos daquele estabelecimento de ensino se alimentam nas salas de aula, por quê? Porque falta uma pia, a cozinha nova está toda pronta, só falta alguns equipamentos. Então eu gostaria só que, até amanhã vou fazer um ofício para Secretaria de Educação, pra que tome providências e entregue alguns equipamentos. Falta uma pia e um balcão para guardar as louças. Reivindico a questão. Só para concluir Senhor Presidente, fazem cinco anos que aquele colégio não recebe um equipamento, ou uma bola para usufruir do esporte. Então também irei ver essa situação junto à Secretaria de Educação, porque essa é a única bola que tem lá de vôlei para as crianças usufruírem. Então é lamentável uma situação dessas, e bola de salão que é necessário também não tem nenhuma. Então Senhor Presidente, líder de governo, solicito que a gente em conjunto encontre uma saída para que pelo menos esse Colégio, eu tenho certeza que tem outros também, eu fui nesse porque me chamaram nesse. Obrigado Senhor Presidente.
PRES. THIAGO BRUNET: A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador José Mario Bellaver.
VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, (inaudível) aqui presente, ao Presidente da Corsan, enfim, aos funcionários públicos, funcionários da Casa, a todos que nos prestigiam nessa noite. Apesar de ser um Requerimento do colega Vereador Jorge Cenci, a respeito da via alternativa ao antigo pedágio, gostaríamos de reforçar, Vereador Jorge e a direção e Presidência do Bairro Silvestre, aonde que na última semana fui procurado também por alguns moradores e empresas que estão nas margens daquela via alternativa para que se faça a roçada. Então, além do problema que todos colegas puderam ver aqui no telão e aos que estão juntos nessa noite aqui na Câmara Legislativa, além de recolocação e melhorias naquele buraco que é aonde que acumula água e que conhecemos aquele problema e que possa ser solucionado junto com a solução daquele problema poderia, sim, ser feita a roçada. Então aproveito a oportunidade aonde que nós temos aqui o Gilberto, que faz parte da Secretaria de Obras. Gilberto, que leve ao conhecimento também do Secretário que possa fazer então toda roçada porque há bastante movimento e há empresas que existem naquele trecho que solicitaram a limpeza da lateral.
PRES. THIAGO BRUNET: A gente pede silêncio, por favor, que o Regimento Interno não permite.
VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Que se faça essas melhorias na via alternativa, então, juntamente com essa reivindicação do colega Vereador Jorge Cenci. Era isso Senhor Presidente. Muito obrigado.
PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Fabiano Piccoli.
VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado pela palavra Senhor Presidente. Só fazer um comentário aqui, finalizando, em relação ao Requerimento 34 do Vereador Jonas, em relação à parada de ônibus, a gente percebe que a questão das paradas de ônibus ela perpassam por toda cidade, infelizmente, nós temos locais e aqui um local que é na Pinheiro Machado e passa nos trilhos, tem uma placa de parada de ônibus e não tem parada de ônibus. Então a gente passa a ver, cobra o governo e lá em 2016, se o Vereador Arielson lembra, naquela apresentação que nós fizemos tinha um projeto de fazer uma parceria coma iniciativa privada para a colocação de placas de paradas de ônibus. O Vereador Tiago, no ano passado também fez uma reivindicação e fez uma briga bastante grande com o Governo em relação às paradas de ônibus e há exemplos de muito sucesso no país, onde essas parcerias com a iniciativa privada e o Governo Municipal, que dão certo. Então, a gente vem cobrando do Governo e aqui pra quem me conhece sabe que a gente não cobre a ferida onde tem, então a gente conversa, cobra do Governo e esse é um tema que o Governo está devendo para a comunidade e nós estamos cobrando, porque é possível, sim, fazer uma licitação, uma chamada pública buscando um parceiro que possa construir, que possa proporcionar para as pessoas que precisam de ônibus e é assim, é na chuva, é no frio, no sol é em todo dia. Então nós estamos cobrando, Vereador Jonas e que é inadmissível ver a parada, eu não se como é que estava o estado da parada, se ela estava de pé ou não antes da máquina passar, mas é inadmissível que passe uma máquina e derrube a parada de ônibus, não dá para admitir, primeiro porque é desperdício do dinheiro público, segundo, agora para colocar lá uma nova parada de ônibus vai ser um parto, que a gente sabe disso, quem passou pela Secretaria de Obras sabe quanto é difícil. Então nós estamos cobrando essa questão das paradas de ônibus e que seja universal para Farroupilha. Talvez ela vá começar pelas regiões que tenha uma maior visibilidade, porque as empresas vão querer locais que tem maior visibilidade, mas é um tema que eu peço licença para esse tal Vereador Tiago Ilha, está cobrando, mas nós estamos cobrando e eu cobro quase que semanalmente do Secretário de Planejamento que despache essa questão. Então basicamente eu queria fazer esse comentário em relação às paradas de ônibus. Então era isso, Senhor Presidente.
PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra a Vereadora Eleonora Broilo.
VER. ELEONORA BROILO: Bom, mais uma vez, boa noite Senhor Presidente, Vereadores, Senhoras e Senhores presentes a imprensa, nossos assessores. Bom, é realmente lamentável a situação dessa Escola Municipal, relatada pelo Vereador Cenci. Eu gostaria de dizer que atrasos na resolução de problemas clínico cirúrgicos na Secretaria da Saúde, têm chegado a mim frequentemente e na medida do possível nós estamos tentando revisar e ajudar. Bom, considerando que o Código de Postura para tutores de animais de pequeno porte ainda não voltou a essa Casa e na ocasião em que foi questionado, foi dito pelo representante do Governo que ele estava nas mãos do Procurador do Município e que também estaria sendo acrescido de proposições para animais de grande porte. Eu acho que seria, talvez, de bom tom, Vereador Ilha, quem sabe a gente deixa ele voltar à Casa para a gente então poder ver o que realmente foi acrescido para a gente poder, então, completar com o seu Projeto, que com certeza, em nome da Frente, nós gostaríamos muito de abraçar o Projeto, mas pelo menos vamos aguardar o retorno desse Código para ver do que ele foi acrescido. Pelo menos é a opinião dessa Vereadora e Presidente da frente pelos animais. Bom, eu concordo, e muito, com a preocupação do Vereador Piccoli em relação à violência com que foi dirigida a Vereadora do Rio de Janeiro, concordo com a sua preocupação, mas eu vou lhe dizer o seguinte: enquanto preponderar o interesse político sobre a justiça, essa violência vai continuar acontecendo, infelizmente. Há dez meses, há dez meses atrás, não faz muito, eu fui vítima de ameaças, eu e minha família, nós fomos ameaçados de morte e essa Casa não se preocupou em nenhum momento com isso e o Senhor era o Presidente da Casa. Houve uma instigação, muito antes pelo contrário, houve uma instigação contra isso, contra a minha pessoa. Houve uma instigação do Partido que representava, o Município, inclusive, na mídia, houve uma instigação por parte de assessores de imprensa, do Executivo Municipal e nem por um momento essa Casa se preocupou com o que aconteceria comigo e com a minha família. Então eu vou dizer novamente: enquanto preponderar o interesse político sobre a justiça, essas violências vão continuar acontecendo, seja com pessoas inocentes ou não, vão continuar acontecendo e violência é algo que não tem perdão. Não importa, há maneiras de resolver. Violência não pode acontecer. A violência contra a mulher, contra a criança, contra idoso, contra animal e contra, seja com todas as pessoas. Violência não pode acontecer. São atos bárbaros. Não se permite mais, hoje em dia que isso aconteça. Era isso, muito obrigada.
PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Fabiano Piccoli e seu direito à líder de Bancada.
VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado, Senhor Presidente. Só para responder à Vereadora Eleonora. Vereadora Eleonora, esse Vereador, essa pessoa não concorda com nenhum tipo de violência que a Senhora recebeu, agora se algum dia a Senhora for Presidente dessa Casa, ou de qualquer outra Casa, a Senhora saberá que terá deveres a cumprir e na função de Presidente, ou de Presidenta, você tem que seguir o Regimento Interno. Foi feito uma solicitação e na figura de Presidente nós acolhemos a solicitação e demos procedência. Agora as ameaças que a Senhora recebeu, é a primeira vez que publicamente a Senhora coloca isso para mim. Senhora não chegou a me procurar como Presidente e solicitar algum auxílio para sua segurança pessoal. A Senhora não o fez naquela época, agora eu não sou mais Presidente. A gente acompanhou e tentou conduzir o processo da forma mais lisa possível, porque foi feito um pedido e assim nós tivemos que tocar ele adiante, ele foi para as instâncias judiciais cabíveis e assim ele findou. Agora, a Senhora nunca chegou, para mim, enquanto Presidente, e trouxe as ameaças de morte que a Senhora recebeu. Então, a Senhora me desculpa, mas agora eu não tenho o que fazer. Naquela oportunidade, se a Senhora está sendo ameaçada de morte, nós iríamos discutir com a assessoria jurídica, iríamos discutir com a Brigada Militar, com as instâncias da Segurança Pública o que era possível fazer para proteger a sua integridade. Agora, infelizmente, não tem o que fazer. E no exercício da Presidência temos que tomar decisões e respeitar, aqui nós somos 15 Vereadores, cada Vereador tem a sua autonomia, tem os seus direitos, então, assim foi feito naquela oportunidade, então, eu discordo da Senhora e a Senhora fez um julgamento de mim que eu acho injusto nesse momento e falo isso olhando pra Senhora, acho completamente injusto porque se naquela oportunidade, falando em termos da sua segurança, não estamos entrando no mérito da situação, mas falando da segurança da Senhora como uma Vereadora eleita pelo povo e eu enquanto Presidente que conduzia esta Casa, era obrigação tomar as medidas necessárias para preservar a sua segurança. Então, infelizmente, a gente não dialogou naquela oportunidade, eu não sei se a Senhora quiser um aparte, eu lhe cedo um aparte, ah, no espaço do líder não pode. Então, eu lamento, lamento profundamente mesmo isso, que nós poderíamos ter tomado medidas protetivas com a Senhora para preservar a sua integridade, integridade física, moral. O efeito cascata que aconteceu, um efeito brasileiro, e eu não sou o culpado disso, enquanto Presidente, a Senhora não pode me culpar disso. A Senhora não falou isso, mas nas suas palavras, eu me senti como se tivesse, a senhora me culpando. Não, não serviu o chapéu, a Senhora falou e a Senhora me questionou e me culpou por não ter feito nada. Então, o áudio está aí e a gente pode voltar e ouvir as palavras, mas foi assim que eu me senti. Então publicamente, acho que houve uma falta de comunicação entre a gente e que nós poderíamos ter tomado medidas para proteger a sua integridade, que é a função do Presidente fazer isso, mas precisa haver o diálogo e um Presidente não pode prevaricar quando outros Vereadores assim os solicitam. Era isso, Senhor Presidente.
PRES. THIAGO BRUNET: Eu recebi o processo da Senhora Vereadora Eleonora Broilo, semana passada veio do judiciário, e aqui nesta Casa ele está arquivado, certo. Gostaria que este assunto não viesse à tona mais nesta Casa, já que semana passada ele chegou até a Casa desta Presidência. Eu não falei, porque eu acho que não tem necessidade, ele está nesse momento, arquivado, acabou este assunto e se assim os Vereadores acharem que é saudável para esta Casa, este assunto, da minha parte, já está ultrapassado. Vamos dar continuidade ao trabalho desta Casa que é o que interessa a nós Vereadores, e a comunidade local. Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Obrigado Senhor Presidente, colegas Vereadores, ainda as pessoas que nos acompanham, uma saudação especial aos colegas do Poder Executivo que aqui estão presentes, queria fazer uma saudação especial também ao Movimento Jovem do PMDB que está por aqui. É importante a juventude do Partido, nosso Presidente Jorge Cenci, ressaltou aqui também. Eu quando vejo os movimentos partidários, Vereador Jonas, todos os partidos da juventude, eu fico muito feliz e volta e meia cativo também a nosso movimento jovem para estar aqui, porque acreditamos, né, Arielson que essa juventude é importante para dar continuidade as forças políticas. Sempre digo quando as pessoas me perguntam de política: sempre vai existir o Vereador, pelo menos a gente imagina que sempre vai existir o Secretário, sempre vai existir o Prefeito e assim por diante. E outras pessoas em outros momentos, deverão tomar esses assentos e acredito que enquanto a juventude estiver envolvida no processo eleitoral, no processo político, é muito importante e salutar, haja visto tudo que nós observamos no nosso país. Queria também me somar aqui as palavras do meu colega Vereador Fabiano Piccoli, com referência a questão das paradas de ônibus. E aqui faço uma cobrança e eu acho que a gente tem que ser transparente, o Vereador Tadeu falou muito bem aqui hoje sobre às vezes nós temos que ser transparentes e puxar a orelha até de quem está do nosso lado. Eu sou um Vereador de situação, sim, estou aqui muitas vezes defendendo meu Governo, mas quando a coisa não acontece tem que vir aqui e cobrá-lo, essa é minha função. As pessoas votaram em mim com esse propósito e o Vereador lembrou bem aqui, e aproveito eu sei que é dura a lida de Vereador a lida do Governo, é judiada, mas temos que aqui trazer este assunto. As paradas de ônibus no ano passado, nós tivemos aqui esse debate, o Vereador Fabiano nos ajudou com uma sugestão e deixou a sugestão do Projeto ainda melhor, bem robusta, bem completa. Nós estivemos no Executivo, fizemos quantas? Duas, três, quatro reuniões, ainda era para voltar talvez no final do ano passado e nós já estamos passando 100 dias desse ano e ainda não voltou para essa Casa. Então, que fique aqui registrado, também, a nossa cobrança. Esse final de semana, por exemplo, ou a semana passada ainda, eu tenho recebido quase que toda semana alguma manifestação de pessoas que estão lá de manhã cedo e agora começa a chegada de novo a questão do frio e do inverno esperando em condições que não tem a mínima condição nem de segurança, nem de bem-estar e estar numa parada de ônibus aguardando a passagem do ônibus urbano, até mesmo o ônibus da sua empresa que muitos acabam utilizando a mesma parada do transporte urbano. Então é o mínimo que nós Municípios temos que entregar e essas parcerias público-privadas, que foi a sugestão do PL ou outras que têm que acontecer de forma rápida, nós às vezes pecamos por demorar demais em situações simples, às vezes nós temos que dar o passo mais rápido, mais objetivo e eu espero que o Governo Municipal possa estar olhando para essa questão e eu também, Vereador Fabiano, tenho feito essa cobrança que todas semanas ou cada tanto para que o Governo mande para esta Casa um Projeto, que não necessariamente seja o que nós enviamos como sugestão, mas que venha resolver o problema das pessoas que esperam o ônibus na parada de ônibus e não tem a mínima condição, com chuva, com sol, passando sufocos diários. Então essa cobrança também é válida. Quero só registrar, aqui, o recebimento, como todos Vereadores, dessa promoção sensacional que acontece todo ano, que é o encontro Municipal dos Clubes de Mães de Farroupilha, uma festa maravilhosa que invoca o que eu falei hoje no Grande Expediente sobre a importância dos pilares da família, da união, né, e esses Clubes de Mães fazem um trabalho tão bonito, tão salutar, tão legal pela nossa comunidade. Esse Vereador vai fazer o possível para estar nesse evento, também, prestigiando a festa e eu ressalto, também, aqui, lamento o acontecido com a colega Vereadora, né, aqui nós não estamos olhando Partidos Políticos, uma colega Vereadora como nós, lá no RJ e eu comentava com algum dos Vereadores aqui, até nos bastidores outro dia, que também a intolerância na política tem ficado cada vez maior, cada vez maior e que tudo que acontece de escândalo gigante a nível de país, acaba por consequência debitando até mesmo nos Vereadores das Cidades. Guardadas as proporções do acontecido, tenho certeza que muitos de vocês tem recebido duras cobranças da comunidade e que às vezes, ou na maioria das vezes, nem diz a realidade da nossa Cidade, diz no contexto que acontece no país. Então, essas coisas também nos vale refletir Senhor Presidente, para concluir, que nós vivemos num momento de extrema dificuldade e que como falei aqui temos que ser objetivos para que a gente possa dar respostas rápidas à população é o mínimo que a gente pode fazer.
PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.
VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Bom, primeiro, Vereadora Eleonora, quero dizer que eu que acompanhei a situação do Processo que foi instaurado aqui nesta Casa. Só quero dizer que ele foi equivocado, distorcido e exagerado e nós falávamos isso logo quando foi feito o Processo e dizíamos que isso não ia dar em nada e que estava sendo feito algo que iria só prejudicar uma pessoa que era a Vereadora. Eu não sei qual o intuito, e eu vou dizer aqui o Vereadores todos que entraram, de tentar levar adiante algo que sabiam, e pode ter certeza, que prejudicaria o nome da Vereadora, a família da Vereadora e a índole de Vereadora, porque jamais foi aquilo que foi colocado, aquilo que as pessoas de fora faziam, ao contrário, nós Vereadores aqui deveríamos defender a Vereadora dizendo que não era aquilo que estava no áudio, não era exatamente que eles estavam ouvindo com meias palavras, com meio pronunciamento. Na verdade o pronunciamento da Vereadora não era aquilo que estava sendo colocado nos meios de comunicação ou através das redes sociais e todos nós aqui sabemos que não era isso, inclusive mal feito o Processo dentro dessa Casa, nós dávamos risada quando vimos e nós éramos membro desta Comissão que foi ineficaz, que não soube fazer, porque se soubesse desde o início teria dito e ouvido aquilo que estava nas gravações e dito assim: “não é verdade aquilo que está sendo dito nos meios de comunicação e nas redes sociais, porque não ouviram o todo, ouviram aqueles que maldosamente queriam fazer algo contra a Vereadora”. E está aí um exemplo de uma Vereadora que foi, infelizmente, morta, mas que nós aqui não podemos colocar e nem saber o que realmente acontece, mas ninguém tem que pagar com a sua vida. E eu não sei se vocês ouviram, e tomara que seja uma mentira que seja uma gravação que o Aguinaldo Timóteo fez contra os gaúchos, catarinenses e paranaenses, porque se for verdade isso, espero que aqueles que fizeram o processo façam uma moção de repúdio, aí, sim, repúdio e persona non grata no RS e que envie em todas as Câmaras de Vereadores para enviar para esse cidadão, se realmente isso for verdade. Agora não estou dizendo que isso é verdade, acho que tem que ser investigado, tem que se ouvir realmente se é verdade ou não é verdade. Agora falando, e eu vou falar aqui sobre a Corsan, o nosso Deputado Álvaro Boesio, falou com o gerente da Corsan aqui em Farroupilha, o Álvaro, dois “Álvaros”, conversaram, o Deputado esteve no comando da Corsan, conseguiu um comando novo, conseguiu com que colocassem a bomba em funcionamento, e a bomba maior, que tomara que nós não tenhamos mais falta de água por motivos da bomba. Nós sabemos que existe adutora, que nós já solicitamos a uma outra pessoa, que encaminhe também este assunto junto a Corsan para que a gente tenha uma adutora maior, um calibre maior que venha lá, por exemplo, de Nova Sardenha, e que possa abastecer os nossos reservatórios, que esse é um dos problemas. E aí a população fica ouvindo e é difícil nós defendermos algo da Corsan, porque se nós formos defender, o pessoal está preocupado com aquele dia que falta água ou que chega água um pouco mais escura, porque ela está lá no fundo e mexe no reservatório e acaba chegando, claro, com uma coloração diferente e até quem sabe com, às vezes, com um gosto um pouco diferente. Agora nunca nós ouvimos falar que a água é de péssima qualidade, então, isso nós nunca vamos dizer, nós aceitamos, vamos ouvir quem está falando, o que não podemos fazer é demagogia em cima do assunto, nós temos que tratar este assunto com seriedade, nós temos que esclarecer a população, mas esclarecer a população de uma maneira em que a gente não faça um grande tumulto na Cidade e que se faça com que a população fique intranquila referente à água que está tomando, porque nós sabemos a população que bebe a água, é como nós falamos esse dias: o Vereador Thiago é médico, a Vereadora Eleonora é médica. As coisas podem não ser iguais no momento de análises porque as análises nós não temos aqui, mas nós ouvimos da Secretária da Saúde que as análises são feitas, nós ouvimos da engenheira química, deve ser da Corsan, que disse que a água é de qualidade e pode beber e todo jeito que é feito aqui em Farroupilha é feito nos outros Municípios e se não tivesse correto, nós não teríamos água ou alguém já teria denunciado ou fechado a Corsan, inclusive, porque nós estamos falando aqui em saúde. Obrigado.
PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.
VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, os demais que nos acompanham até essas horas. Referente à sugestão de Projeto do Vereador Tiago Ilha, concordo com a Vereadora Eleonora, este Projeto, me passaram a informação de que estaria sendo analisado pelo jurídico do Executivo, então vamos aguardar alguns dias, continuar cobrando para que esse Projeto venha a Casa para quem sabe a gente discutir juntos e ver o que é melhor aí. Não sei quando o Senhor foi lá, Vereador Jorge, quase que se encontramos que se o Vereador foi hoje pela manhã, no Colégio lá, constatou esse mesmo problema da bola, até não só de vôlei como de futebol de salão também está em péssimas condições. Amanhã a gente vai ver se conversa com Secretária também, né, para ver o que dá para fazer lá. E prometemos ir novamente amanhã cedo, porque tem um problema lá, Vereador Arielson, que é de muito tempo, mas não é culpa do PMDB, certo? Eu sei que passou o PMDB, passou o PDT, passou. Mas que está na hora dos Vereadores, juntamente com o Departamento de Trânsito, se não me falta a memória, é a Rua Vacaria, e essa rua aí não tem condições de ficar a mão dupla lá. Ou estacionamento só de um lado, para continuar mão dupla, ou seja, mão única, mas alguma coisa tem que ser feito naquela Rua. Hoje de manhã, inclusive, quando eu estava por lá, Vereador Jorge, tinha um micro-ônibus estacionado lá, foi passado um caminhão e arrancou fora um espelho do micro. Então, temos que dar um jeito naquela rua lá. Eu já estive conversando com o rapaz do trânsito, e eu acho que já passou do tempo, faz muito tempo, Vereador, mas já passou PMDB, PDT, já passou todos partidos lá. Então era isso. Eu gostaria também de apresentar um Requerimento agora, o Requerimento 036 que é autoria do nosso Presidente Thiago Brunet. Aqui diz: “ o Vereador abaixo afirmado, solicita anuência dos demais pares, para enviar ao Prefeito Municipal ofício referente as questões levantadas a respeito do contrato firmado entre a Municipalidade e a Corsan, cuja minuta de inteiro teor segue em anexo”. Volto a repetir, é um Requerimento do Vereador Presidente desta Casa, que por estar na cadeira de Presidente, pediu para a gente apresentar. Então gostaria que fosse colocado em votação o Requerimento, Senhor Presidente.
PRES. THIAGO BRUNET: Coloco em votação, então, encaminhamento de votação. Vereador Jonas Tomazini.
VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, quem ainda nos acompanha nessa noite. Com relação, então, ao Requerimento nº 36/2018. Claro que nós não podemos discutir ele em seus detalhes, dado o tempo que nós temos para isso, e ele é bastante extenso, até aqui a gente demorou um pouquinho para entender, porque ele estava colocado de maneira invertida em algumas páginas e agora a gente consertou para eu poder ter a sequência exata. Então eu vou passar rapidamente, nós temos aqui alguns artigos o Art. 1º, por exemplo, que fala em uma solicitação de cronograma de ações, acho que é bem interessante, está correto que seja feito assim, o Art. 2º que é bastante importante, fala do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Fundo de Gestão Compartilhada, acho que isso tenderia inclusive a uma colocação feita pelo Vereador Fabiano Piccoli para que uma parte dos recursos ficasse aqui no Município sob a gestão do contratante que é o Município e a contratada que é a Companhia Corsan. Então eu acho que isso também é um assunto bem interessante que pode constar. Aí nós passamos aqui par a o Art. 4º, o item 4º fala em fiscalização das barragens e de ocupações irregulares existentes. Aqui tem que realmente verificar quem é o responsável, a gente sabe que tem responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação se há alguma ocupação nesse sentido, não há simplesmente a questão da retirada, porque são pessoas eventualmente em vulnerabilidade social, vai acabar caindo para o Município essa situação que vai ter que compartilhar da resolução desse problema. Nós temos o item Art. 5º que fala aqui duma ETE no Bairro São Francisco que a Corsan está trabalhando, falta ainda fazer alguns investimentos na parte de encanamento para que ela entre em funcionamento, mas nós achamos que é inadmissível, diz o termo aqui, né, que tenha ETE do São Francisco, acho que deve ter as duas. Então talvez a redação, da maneira como está aqui na proposição, Vereador Thiago, poderia ser discutida. Nós temos o item Art. 6º que fala que quando as ETAs estão sendo construídas propõe-se que a Corsan se responsabilize pela coleta individual do esgotamento doméstico e sanitário, principalmente em aglomerados populacionais, prédios comerciais e residenciais. Aqui eu acho que nós temos, inclusive, legislação que a responsabilidade da destinação disso são dos condomínios, são dos prédios, então aqui quem sabe nós criarmos uma responsabilidade para a Corsan de algo que talvez nem esteja previsto em contrato, a gente enxerga isso e pensando em contribuir com um acerta temeridade. Depois fala, também, no tratamento e abastecimento de água tanto da área urbana quanto da área rural. Não sei, também, se está previsto no contrato a parte da área rural, né, e depois pede aqui: “peça também que se responsabilize com o tratamento da água e esgotamento sanitário na área rural. Bom, primeiro: nosso interior vai querer substituir a sua água de poço artesiano, Vereador Beto Maioli, eventualmente, pelo abastecimento da Corsan? É uma indagação que a gente tem que fazer, nós vamos mandar para o Prefeito fazer isso? Outra situação: Está no contrato que a Corsan deve se responsabilizar pela área rural na questão do esgotamento? Aqui tem no Art. 8º, talvez um dos mais críticos, quando fala que em função ali de presença de traços de agrotóxicos que a Corsan deveria fazer um informativo dizendo que crianças menores de 2 anos não façam o uso da água vinda da torneira, mas e se a Corsan fizer esse informativo, que água a gente vai dar para essas crianças até dois anos? A Câmara de Vereadores vai fornecer essa água para que os pais possam fazer o chá ou dar a água para essas crianças? Qual solução? O Município vai montar um Bolsa Água para distribuir a água mineral? E assim, aqui, análise técnica pode ou não pode, não tem que ter várias visões, a gente tem que aqui saber se pode ou não ser fornecida essa água e aí eu não vou me arriscar a essa análise porque eu não tenho conhecimento técnico suficiente para isso. E os outros aqui, o item Art. 9º, 10º e 11º, nós concordamos plenamente com o que está redigido aqui. Então, Vereador Thiago Brunet, que é o proponente desse Requerimento, o que nós queremos colocar é que a população merece, sim, ter uma qualidade de água que esteja dentro das normas prescritas, a população merece, sim, ter uma continuidade de abastecimento de água e que não tenha interrupções tão cotidianas como teve em um passado bastante recente e nós também recebemos reclamações com relação a isso e concluo, Senhor Presidente, mas assim, nós agora com a apresentação oficial desse Requerimento, embora o Senhor já tivesse feito um texto base anterior, nós achamos que diferente de alguns Requerimento que são duas ou três linhas, esse aqui é bastante importante e até colocamos assim em conversa com a Casa para quem sabe alguns termos do que está aqui, para quem sabe algumas colocações que foram feitas neste documento, eu acho, por exemplo, essa das crianças, essa do abastecimento rural, algumas coisas aqui eu acho que nós vamos criar, inclusive, para o Prefeito Municipal uma responsabilização que talvez ele não tenha que ter e eu vejo preocupante. Nós aqui, Vereadores, assinarmos um documento que é para parar de dar água da Corsan para crianças menores de 2 anos sem apresentar uma solução, por exemplo. Então, Senhor Presidente, a nossa proposição não é inviabilizar o trabalho excelente que o Senhor fez aqui neste documento, mas sim contribuir para quem sabe, chegar numa redação da mais adequada possível. Muito obrigado, desculpa por passar um minutinho.
PRES. THIAGO BRUNET: Com relação a fornecimento es abastecimento de água, na parte rural, isso aí, na verdade, através da leitura do Plano de Saneamento Nacional é que vem, né. O Plano de Saneamento Nacional é claro onde diz que as operadoras eles devem também, não só abastecer a área urbana e sim a área rural. É por isso que eu coloquei ali para que fique de acordo com a legislação vigente, mas tudo bem, a gente não está aqui, a gente, cada cidadão, cada sigla partidária tem todo o aval para fazer as suas opções e eu jamais vou obrigar alguém a subscrever. Então coloco em votação, então, o requerimento nº 36/2018. Encaminhamento de votação, Vereador Arielson Arsego.
VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores. O Vereador Jonas já fez aqui o relato do que a Bancada do PMDB pensa. Então nós vamos votar este Requerimento com estas restrições. Estas restrições que nós estamos colocando aqui, Senhor Presidente, elas são restrições do que nós pensamos, porque como o Vereador Jonas já colocou, nós entendemos, nós temos que cobrar, assim como nós fizemos a cobrança para a Corsan e agora nós temos alguns resultados, por exemplo, nessa questão do funcionamento da bomba, mas são questões que a Corsan acaba ouvindo e os reflexos acabam chegando a Corsan para que neste entendimento entre a população, a Câmara de Vereadores, a Prefeitura. A Corsan Farroupilha é a Corsan do Estado. Passem a fazer investimentos em Farroupilha. E este relatório como o Vereador Jonas colocou, tem algumas coisas que, por exemplo, São Francisco, se existe uma lá estão preocupados em construir a de Santa Catarina. Não tem nada a ver uma com a outra são 4 que tem que ser construídas. Então uma vaio ser no Santa Rita, uma vai ser no São Francisco, outra lá no Santa Catarina e a outra se não me falta a memória, aqui por esse lado. Mas enfim, as que já, a que já está construída, tem que ter uma canalização, a outar vai ter que ser construída para depois ter canalização. Então eu acho que tem que ter os prazos, nós temos que encaminhar para o Prefeito, vamos pedir os prazos para que seja colocado nesse contrato. Agora a questão rural, quando o Senhor fala que está no Plano de Saneamento Nacional, na verdade o Plano de Saneamento é feito pelo Município, cada Município tem que fazer o seu Plano de Saneamento Municipal, caso contrário não tivesse, não recebe também, inclusive, verbas federais e este Plano de Saneamento Municipal foi copiado do Plano de Saneamento que a Corsan deu e eu era Secretário de Obras na época, o que falta são datas. Agora, que tem que ter o abastecimento rural, isso diz lá porque o homem do campo não pode ficar sem água, mas nós temos um diferencial no Município de Farroupilha que são os poços artesianos e que são responsabilidade das Associações dos Moradores lá do interior e que foram, inclusive, com o Município apoiando e ainda hoje apoiando os agricultores através dos poços artesianos, caso contrário, a água teria que ser paga para a Corsan da mesma maneira que é pago no Município e eu não vejo vantagem nenhuma para os agricultores ou para o pessoal do interior, da zona rural, pagar água para a Corsan sendo que têm seus poços artesianos e sendo fiscalizados, e também eles mandando fazer a análise. O que a Corsan faz é a análise junto com esses moradores do interior para que chegue água potável lá no interior também. Então ter no Plano Nacional e ter no Plano Municipal, isso significa que tem que ter água lá, mas de uma maneira que nós já temos, agora na questão, volto a dizer, dessa questão, acho que tem que ter uma fiscalização maior do Executivo, inclusive daquelas palavras que o Senhor colocou, das empresas, por exemplo, se as empresas estão largando metal pesado, está chegando metal pesado, falta fiscalização do Executivo Municipal, a Prefeitura tem que mandar seus fiscais nessas empresas para ver o que está acontecendo. Nós temos que ter fiscalização, inclusive, vou ter que fazer um pedido de informação e sabermos se o Vereador líder de Governo puder trazer isso não precisa fazer o pedido de informação, trazer a nota fiscal, o último tratamento, o último recolhimento dos resíduos, feito na estação de tratamento do Bairro Industrial. Nós gostaríamos de saber o que o Município está fazendo, traga aqui para esta Casa a nota fiscal, o empenho e o pagamento do último recolhimento de resíduos lá da estação de tratamento do Bairro Industrial, tem que ser feito uma vez por ano, eu gostaria de saber quantas vezes foram feitas durante esses 5 anos do mandato do Prefeito Claiton. Eu respondi um ano, para um Vereador do PT, Paulo Schneider, na época nem era mais Vereador, começou a ir atrás do problema e nós não tínhamos aquela estação de tratamento para todo Bairro só para aquelas casas da Rua Libris Gaviraghi, sabíamos que aquilo tinha condições de suportar muito mais material orgânico lá dentro dessa estação de tratamento, mesmo assim tivemos que ir lá mandar fazer a limpeza, todos os anos nós fazíamos essa limpeza. Nós gostaríamos de saber qual foi o último tratamento, inclusive, também, pensando na água que para os dejetos podem ir para as barragens que abastecem a nossa Cidade. Então, Senhor Presidente é isso, então voltando a dizer, com essas interrogações, nós da Bancada do PMDB vamos votar favorável, porque achamos que algo tem que ser feito realmente, inclusive nós estamos ajudando a Corsan de Farroupilha, o nosso intuito aqui, Senhor Presidente, e eu não tenho dúvidas de que o Senhor é igual e nós ajudarmos a Corsan de Farroupilha que tenha mais investimentos para o nosso Município. Essa é a intenção de todos nós. Obrigado, Senhor Presidente.
PRES. THIAGO BRUNET: Bom, com relação a metais pesados nas barragens, minha opinião, né, e isso é uma questão que vai ter que ser discutida através da legislação, acredito que não deve ser conta do Município, acredito que a Corsan que é a companhia responsável para fiscalizar isso aí tem que ver. A barragem, lá, os mananciais tem que ser responsabilidade da Corsan, mas isso, isso é uma briga, Vereador Arielson, isso é uma briga que nós temos que passar para uma empresa que ganha dinheiro aqui vendendo água tem que ser responsável. Eu acho que o senhor está passando a mão na Corsan, na cabeça da Corsan, mas tudo bem. Eu acho que nós temos que dar mais responsabilidade à Corsan, eles ganham muito dinheiro aqui e tem pouca responsabilidade, esta é a min há visão. Eu não quero quebrar contrato, eu não quero aqui sair fazendo caça às bruxas, mas eles têm uma empresa que ganha dinheiro dentro da nossa Prefeitura e tem que ser responsável pelos nossos mananciais. Isso, mas é isso aí, se nós ficarmos sempre na mesma coisa, nunca vai mudar. Vamos lá. Colocado em votação o requerimento nº 36. Com a palavra o Vereador Tadeu Salib dos Santos.
VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora. Senhor Presidente agora, na finalização da fala do Vereador Arielson, onde também Vossa Excelência se manifestou, nós vimos a necessidade da discussão, da particularização do que está escrito aqui. Olhar a particularidade do que está escrito e nós realmente discutirmos, discutirmos, levarmos mais adiante, porque a questão de nós sermos favoráveis ou não, claro que somos favoráveis. Álvaro, não somos contra a Corsan propriamente porque o sucesso da Corsan é a garantia dos usuários, é a garantia de quem paga a conta e sustenta a Corsan. Agora, têm algumas coisas que aqui estão escritas, e que realmente eu me preocupo. Eu quero dizer a Vossa Excelência, que quando nós apontamos a fragilidade de crianças até dois anos, nós não podemos deixar sob a responsabilidade indireta do Senhor que ajuda as crianças a virem à vida, até os dois anos, porque ela tem que nascer com zero. A Vereadora Doutora Eleonora, responsabilidade em receber no consultório e ter que dar resposta, e resposta de cura. Foi protocolado hoje, às 17 horas, algumas coisas que nós lemos aqui rapidamente, mas que nos leva a uma reflexão da responsabilidade de votação. É isso que eu quero que o Senhor entenda, não é que nós não tivéssemos ciência do que está escrito aqui, na verdade é o tempo que nós temos para dizer: sim, não, estamos errados, não estamos. E aí vem a dúvida. Tanto há dúvida que no termino da fala do Vereador Arielson, Vossa Excelência juntamente com o Vereador Arielson, não é questão partidária, divergência de opinião. Harmonia a gente discutir para encontrar a solução. Diálogo tivemos aqui hoje à noite, tivemos aqui hoje à noite, né, Padre Paulo, muito feliz na colocação. O diálogo para encontrar a paz na hora da votação, a paz de consciência de cada um sem dizer: “não, eu assinei pelo bem maior, mas não por alguns que individualmente eu lamento”. Eu lamento, mas cada um paga o preço por aquilo que pode e aquilo que não pode. Então eu pediria a Vossa Excelência, que sempre está usando da coerência, do bom senso, inclusive já segurando, segurando já durante algum tempo isso, que tivesse um pouquinho mais de paciência para que nós realmente, até se nós pudéssemos sentar naquela sala ali, usar um tom de voz maior, para que quando viéssemos para cá, já viéssemos com menos discussão e mais solução. E que a solução, quem sabe numa reunião ali, a ser convocada por Vossa Excelência que tem esse poder, e tenho certeza absoluta que teria a nossa concordância em ter essa harmonia, essa paz para que a gente pudesse realmente ter o tempo necessário para tirar, redimir dúvidas e assim na hora de votação ter a paz da própria votação. Era isso, Senhor presidente. Muito obrigado.
PRES. THIAGO BRUNET: Bom, muito obrigado pela explanação de todos os Senhores Vereadores. Em decorrência do que já foi apresentado, por este Vereador a duas, três semanas atrás, em decorrência do que já foi passado para todos Vereadores, também para que tivessem o teor do que estava escrito, e acima de tudo, em decorrência do meu estudo e da minha vivência com o contrato e com todos os materiais e com a minha convicção de que existe lá na barragem metais pesados, de que a água de Farroupilha tem problemas lá na sua base, no seu lodo, de que a empresa não tem seguido o contrato, né, não tem corretamente seguido o contrato e que alguma coisa tem que ser feita urgente, né, que há dez anos os documentos estão aqui nos anexos que não estão com vocês, mas estão na Bancada, que há dez anos Vereadores, nesta Casa aqui, Antônio Chiele Vereador inclusive do PMDB, há dez anos Vereadores vêm pedindo conduta, vêm solicitando para que alguma coisa seja tomada e nada é tomado. Em decorrência de todos esses fatos, né, eu vou pedir votação hoje do Requerimento porque na verdade isso não é nós que vamos tomar conduta. Eu só fiz um levantamento, um estudo e foi um estudo bem profundo, isso eu posso te dar assim de segurança, né, com segurança eu li todo contrato mais de três vezes todo contrato que são 48 páginas e têm coisas que a Corsan não vem cumprindo com o contrato. Têm documentos que mostram e não é nada contra o Álvaro, nada contra todos os funcionários da Corsan que ele sabe, eu trato ele sempre com harmonia, parceria, sabe disso, a gente já esteve lá, esses dias estivemos no Comitê Taquari-Antas. Eu nunca vou pessoalizar nada com as pessoas, nunca, né, se eu sou Grêmio, se o Senhor é Inter, isso aí não existe. Então assim, jamais. Nós estamos aqui discutindo questão de contrato que muitas vezes está aquém dos funcionários que estão aqui na Corsan, né, mas que existe um valor que está lá na Caixa econômica desde 2008, dez anos, gente, dez anos se passaram. Aqui têm documentos, peguem os documentos que vocês vão ver, há dez anos que Vereadores desta Casa reivindicam para que seja feita alguma coisa com relação à estruturação e esgotamento sanitário coletivo e tratamento nesta Cidade. Então em decorrência disso, eu acho que chegou a hora de nós fornecermos esse dossiê para o Prefeito e o Prefeito é que vai chamar a Corsan e vai pedir para que administrativamente se tome conduta, se crie aditivos contratuais para, inclusive, fazer aquilo que o Vereador Fabiano estava falando. Esse Fundo Municipal compartilhado, que é importantíssimo, eu tenho certeza que o nosso amigo Álvaro, olha aí: ele está fazendo um positivo. Ele também acredita que essa seja a saída, todo mundo. Então, têm outras coisas aqui que vocês podem não concordar, mas algumas coisas aqui serão importantíssimas e este documento eu acho que é importante que o Prefeito tenha em mãos, esse dossiê, para que tenha força político-administrativa para discutir com a Corsan uma melhoria da verba que fique nesse Município para que a Corsan, os funcionários da Corsan possam fazer um trabalho melhor para a nossa população. É isso, gente. Não é nada pessoal contra todos. Coloco em votação, então, o Requerimento de nº 36/2018 formulado por este Vereador aqui. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Subscrito pelo PRB, pelo PSB, pelo PT, isso aí. O PMDB também subscreve? Aprovam com as ressalvas. PP subscreve com ressalvas. Obrigado então. Bom, agradeço a todos os Vereadores e quero mais uma vez deixar claro aqui, às pessoas da Corsan aqui, mais uma vez, Álvaro, nunca vou pessoalizar nada aqui nós estamos aqui fazendo de tudo para que a nossa população tenha acesso à água. Falei e repito: hoje nós estamos bebendo aqui, todos os Vereadores aqui, nós bebemos água mineral. Eu quero que até o final deste mandato aqui, onde eu vou ficar aqui, eu quero cobrar, que não vai ser eu o Presidente que vai estar aqui, mas eu quero cobrar do Presidente para que nós tenhamos aqui, em breve água da Corsan aqui. Que nós possamos tomar água da Corsan em dois anos daqui para a frente aqui, mas aí nós temos que mudar, temos que ter esta estação de tratamento de esgoto funcionando, nós temos que ter aquele lodo lá, que o Senhor sabe, né, que tem metal pesado naquele lodo, não é depois da estação de tratamento, mas lá no lodo tem e na estação de tratamento, o Senhor estava lá junto comigo, tem Pó de Gafanhoto na estação de tratamento. Níveis pequenos, é verdade, mas tem. Então tem que ser tomada conduta frente a este diagnóstico, a estes dado que são dados, não são invenções da minha cabeça, estão nos papéis. Então dando seguimento, então, aos trabalhos desta Casa. Coloco à disposição, dos Senhores Vereadores, a palavra. O Senhor já teve a sua manifestação. Questão de Ordem é um Vereador. Questão de Ordem, Vereador Arielson Arsego.
VER. ARIELSON ARSEGO: O Vereador Jonas ia usar a palavra se a palavra estava com o Vereador que estava Fazendo Requerimento. O Vereador Toffanin estava com a palavra com os cinco minutos dele e o Vereador Jonas, quando o Senhor, antes de colocar em votação, disse: “para discussão do Requerimento”, para discutir o Requerimento e o Senhor Presidente passou a palavra para ele discutir o Requerimento. Já foi por outras oportunidades, nesta Casa, concedido mais do que uma vez e, inclusive, esta é uma questão que nós temos que ver no nosso Regimento Interno, para ver a discussão, não só o encaminhamento de votação, porque encaminhamento de votação é um por Bancada, mas por várias vezes nós já tivemos encaminhamento de votação mais do que um Vereador por Bancada, não os Vereadores que só tem um em cada Bancada, mas nas outras Bancadas. Então é isso, Senhor Presidente, só uma questão de ordem para ficar bem claro que o Vereador Jonas não usou o espaço dele.
PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.
VER. JONAS TOMAZINI: Obrigado, Senhor Presidente, e esse espaço eu estou utilizando no Pequeno Expediente e não na questão do Requerimento apresentado anteriormente. Eu gostaria aqui de fazer pequenas observações sobre algumas coisas que foram relatadas após a minha utilização no Grande Expediente. Primeiro com relação ao Vereador Piccoli, né, quando ele fala da questão das inaugurações e da questão das obras em andamento. Eu acho, Vereador, que essa preocupação ela é nossa também e ela é nobre no sentido de nós buscarmos soluções para que os recursos, seja de qualquer esfera, não parem de chegar ao Município para que eventualmente a gente não tenha atrasos nas obras como essa que o Senhor relatou e eu entendo, por ter capitaneado, deve ficar um sentimento ainda pior. Claro que no Projeto em que nós estamos apresentando nos próximos dias, a questão é vetar as inaugurações de algo que não está completo, que não é o caso ali da pista de caminhada, porque as inaugurações a princípio foram acontecendo conforme as etapas foram realmente entregues para a utilização da comunidade. Então quero dizer, inclusive, que a nossa sugestão nem se aplica a este caso que eu acho que foi feito, inclusive, por Vossa Excelência da maneira correta. O que nós temos é algumas obras inauguradas, as placas descerradas e aí, sim, sem ter o serviço prestado para a população e nesse caso, se não tinha planejamento, como foi dito pelo Vereador Tadeu, muito bem, para que essa obra pudesse ser aberta e disponibilizada para a população, Vereador Tadeu, então que não fizesse a inauguração dela. Isso é algo que eu queria colocar. Com relação às paradas, nó concordamos e incentivamos que elas continuem sendo melhoradas, como eu disse também no Grande Expediente, eu citei o Vereador Tiago Ilha, pois lembro da sugestão que ele encaminhou no ano de 2017 com relação a isso e nós entendemos que ela é adequada, achamos que podemos junto com a iniciativa privada, fazer um avanço significativo nessa área e lamentamos que quando tínhamos uma estrutura, talvez não fosse a melhor de todas, ela tenha sido eventualmente suprimida como foi feito com essa parada que nós apresentamos no Requerimento da Linha São João. Para concluir, com relação a Corsan, embora o assunto já tenha sido aprovado aqui no Requerimento, quero colocar apenas e reforçar, nós estamos com representantes da população, não do lado “A”, “B” ou “C”, nós estamos ao lado da comunidade que merece uma água de qualidade e um abastecimento contínuo. Apenas as ressalvas que a gente fez foi no sentido até de nós termos o melhor documento possível entregue ao Senhor Prefeito. Mas temos certeza, Vereador Thiago Brunet, que o Prefeito vai saber analisar e discernir deste documento que o Senhor está encaminhando, referendado há pouco pela Casa, o que eventualmente deve, sim, ser tomado de providência ou não. Claro que a gente só se preocupou com alguns itens porque se fossem executados da maneira como ali estão, poderiam gerar uma discussão bastante grande, mas reafirmamos: estamos ao lado da comunidade para cobrar, Álvaro, da Corsan, principalmente em suas instâncias superiores o melhor serviço chegue nas torneiras das casas de todos os Farroupilhenses. Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado pela oportunidade.
PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Beto Maioli.
VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, pessoas aqui presentes. Em primeiro lugar, eu quero dizer aqui que ouvi atentamente as colocações dos demais Vereadores que me antecederam, e de dizer de quando fala de abastecimento de água, poderia dizer que o abastecimento de água eu sei que até lá em Machadinho num cafundó, tem água encanada da Corsan. Pessoas que têm poço artesiano e água encanada lá em baixo. A única coisa que esse Requerimento, eu acho que esse Requerimento é bom é importante, salutar para que tivesse o que, Farroupilha para mim eu acho que quando se abre uma torneira independente de idade, tem que ser uma água potável e eu acho que é bom esse Requerimento ir nas mãos do Prefeito Municipal eu sei que às vezes precisa fazer mais investimento, saneamento básico e assim por diante. Segundo lugar, quanto à inauguração, eu gostaria de fazer inauguração no início da obra e depois outra no fim para dar duas festas, que isso é importante, porque quando começam a obra tem que dizer: “abrimos a placa de inauguração de início de uma grande obra” e quando termina, feita a obra, mais uma inauguração. Quando não tem, não se faz. Bom, uma outra coisa que eu quero falar aqui que o Vereador Tadeu falou sobre verbas de promessas, eu quero dizer aqui em Farroupilha que o Deputado João Derly é um Deputado que não fez nem 200 votos na campanha passada e ele trouxe mais de R$ 1.000.000,00 para o município de Farroupilha. Então vejamos bem, Senhores, como é que é as coisas, né. Isso é uma coisa muito importante e falar do Deputado João Derly, até é importante salientar que ele vai estar aqui dia 23, desse mês aqui agora, sexta-feira, no Município de Farroupilha, fazendo uma visita para diversas empresas, fazendo uma visita para a Prefeitura Municipal, aonde depois nós vamos ter uma janta para discutir diversos assuntos, junto com o partido da Rede e importante que também o deputado João Derly ele tem já empenhado para o HBSC R$ 100.000,00 para custeio e mais 400.000,00 para a saúde de Farroupilha e R$ 237.000,00 para a compra de um rolo compactador. Então vejamos bem, Senhores, que o Deputado João Derly é um Deputado que merece o nosso apoio, a nossa valorização. Agora eu quero entrar aqui no mérito de matança, que estão matando tanta gente, nesse Brasil que nem matar animais quase, mas animais que devem ser matados, no caso, para comer e o que acontece isso, isso eu vou dar a minha sugestão, que eu acho o fim da picada um bandido vai na cadeia e no mesmo dia a mulher dele vai lá com um papel que ele está na cadeia e já passa a receber R$1.300.000,00. E o trabalhador que trabalha ganha R$ 970,00. Isso eu acho o fim da picada, uma falta de vergonha desse Brasil. Então o que que acontece: não tem impunidade. Outra: quantos barbados fortes que estão lá na cadeia? Bota trabalhar que tem um monte de obras para fazer, nós estamos reclamando de fazer obras que as Prefeituras, o Estado, o Brasil nós temos um monte de obras para fazer, bota esse povo trabalhar. Tem que dar comida e tem que pagar ainda, claro que continua dando incentivo para se tornar delinquente, para o pessoal ir para a cadeia, isto é uma verdade, uma vergonha e eu falo de bravo, mas não sou bravo. Mas então, Senhor Presidente, nesta noite minhas colocações mais ou menos era isso e vou ceder um aparte ao Vereador Fabiano André Piccoli.
PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte, Vereador Fabiano Piccoli.
VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado, Vereador Beto Maioli. Então, só para colocar uma questão em relação à água também, que muitas vezes, a água chega nas casas, né, Álvaro, é uma água que não chega na nossa torneira potável, mas por quê? Em algumas residências, alguns condomínios, quantos anos faz que o pessoal não lava a caixa da água? Ou que tem a caixa da água aberta e aí a culpa é da Corsan? Não. A água sai tratada, tem uma responsabilidade, não vou entrar num mérito das questões que o Presidente trouxe, mas olhando por esse aspecto, nosso condomínio, a cada seis meses é feito uma lavagem das caixas da água. Agora, se nós formos olhar em muitos condomínios e muitas casas, quanto tempo faz que não fazem uma limpeza da caixa da água e abre aquela caixa da água e tem uma camada grossa assim e que fica aberta e que não se sabe o que vai ali. Então, ou mesmo, a idade das nossas tubulações, têm algumas tubulações para alguns bairros, que talvez não puderam ser trocadas ainda, então é uma questão bastante complexa. Obrigado, Vereador Beto. Obrigado.
VER. ALBERTO MAIOLI: E para encerrar, Senhor Presidente, aquela escola: Ângelo Venzon, eu acho que se for realmente aquilo que está acontecendo é uma vergonha, porque não do meu tempo que tinha que chutar laranja, mas agora nos últimos tempos aí tem bola daquela natureza ali, eu acho que é falta de consideração, eu acho que isso. Cinco anos que não vai mais uma bola tem alguma coisa que falta de diálogo, alguma coisa. Mas o nosso líder do Governo vai ver isso aí ainda amanhã. Era isso aí, Senhor Presidente. Muito obrigado.
PRES. THIAGO BRUNET: Questão de Ordem, Vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Só gostaria de solicitar, tenho que sair para um compromisso que eu já tinha agendado com meus filhos e eu tenho que pedir para sair. Valeu.
PRES. THIAGO BRUNET: Os líderes liberam, está liberado. Com relação à questão do que o Vereador Fabiano Piccoli falou aqui das caixas da água, eu acho que é que também isso influi bastante, mas eu sou um pouquinho mais crítico, viu, Álvaro, eu vou seguir, né, esses dias eu falei com um técnico, também, uma coisa que o Senhor também tem conhecimento, que acaba prejudicando a qualidade da água, é que na falta de abastecimento os encanamentos esvaziam e daí quando vem a água, aquele encanamento que fica vazio, cria aquela crosta e quando vem a água, leva aquela sujeira que ficou no cano para dentro do domicílio. Então, a gente tem que cuidar também que muitas vezes a falta de abastecimento que está acontecendo ultimamente no Município, isso é uma verdade, né, está também levando a falta da qualidade da água. Então em sintonia os dois. Isso aí quem me falou foi uma pessoa que trabalha, inclusive, na Corsan em outro Município, que muitas vezes é isso que acontece, né, a falta de qualidade da água que chega lá na torneira, pode acontecer de ser a caixa da água, pode, mas também pode acontecer de que os encanamentos ficam vazios em decorrência da falta de abastecimento, porque o certo é que esses encanamentos fiquem sempre cheios, eles têm que ficar sempre abastecidos de água, este é o certo. No momento que eles ficam vazios, quando vem a água, leva todos os dejetos que estão ali perto, né, isso aí. Então, bom, vamos lá. Dando seguimento então com a palavra o Vereador Raul Herpich.
VER. RAUL HERPICH: Obrigado, Senhor Presidente, os Vereadores e demais presentes. Um assunto que já foi levantado antes no Grande Expediente, pelo Vereador Tadeu Salib e eu acabo de receber aqui com data do dia 26/03/2018, em função daquela viagem também que fizemos a Brasília em visita ao gabinete do Deputado Afonso Motta, então ele está destinando aí um valor de R$ 150.000,00 para o HBSC, conforme ofício que foi encaminhado a Superintendente Geral, a Janete Fátima Toigo. Então é: beneficiário HBSC, emenda 3020001, Fundo Nacional da Saúde, Ministério da Saúde valor de R$ 150.000,00 e o código do Programa é Fundo Nacional da Saúde. Então, mais um trabalho que nós temos lá em Brasília, temos resultados como outros casos que já foram citados aqui pelas outras Bancadas. Então, feliz porque novamente fomos atendidos por um Deputado do PDT o Afonso Motta. Então, do dia 26 de março é esse ofício que foi então encaminhado ao HBSC para esse R$ 150.000,00 que estão sendo garantidos, então, também para o HBSC. Dizer, também, que me parece que aquela viagem nossa a Brasília deu alguma repercussão tão forte que o Tribunal de Contas já esteve aqui para conferir as contas aí. Então, veja bem, a gente trabalha, faz um trabalho nesse sentido de conseguir recursos para o Hospital e a gente já está, não penalizado, mas o Tribunal de Contas já esteve aí requisitando matérias, comprovantes daquela viagem a Brasília. Bom, eu vi essa semana, na última Sessão, na Sessão de hoje também, essa questão da água, da Corsan, eu tenho que dizer que nós, é claro têm ainda algumas questões ainda de abastecimento em certos lugares, lugares mais altos, mas temos agora o investimento no Bairro Primeiro de Maio, lá no Monte Pascoal, no América e vários reservatórios que estão sendo colocados. E o que eu quero dizer é o seguinte: que nossa água, a não ser a barragem da Julieta que tem problemas de empresas que estão poluindo, me lembro quando era Secretário da Fazenda, nós tivemos uma intenção de Projeto que o proprietário daquela área próxima à barragem da Julieta queria, inclusive, fazer um loteamento e ele ia doar aquela área debaixo do banhado para fazer uma lagoa de decantação ou de preservação daquele manancial, mas felizmente não progrediu aquela ideia e nós estamos tendo hoje esse problema de água. Quanto à barragem do Burati, foi feito grande investimento foi feito em Farroupilha que tem que ser enaltecido isso, porque está num lugar estratégico aonde a água que é lá coletada ela não percorre mais que 2, 3 Km, das nascentes até o reservatório, porque isso foi feito durante o Governo do Governador Jair Soares e sempre para lembrar também de que a água que abastece aquela barragem, aquele manancial, ela vem dos trilhos para baixo. Em nenhum momento nessa região a água ultrapassa a linha férrea, foi feita em 1910. Então a água que vem para a barragem do Burati é uma água limpa e nem tratamento não seria necessário para que ela fosse consumida aqui em nossas casas. Isso é uma realidade, foi falado também da questão dos canos, a questão do tanque, dos reservatórios, mas lembro eu que moro aí na Rua Pinheiro Machado, quando foi feito aquele recapeamento, recapeamento lá da Rua Pinheiro Machado, foi trocada toda a tubulação, (inaudível) que observei realmente cano de grés, como chamava antigamente, podres, com qualidade péssima é claro que a água viria, sempre estava vindo com má qualidade. Então aquilo também. Tem que parabenizar todos os Prefeitos, tanto Paulo Dalzochio, como o Governo do Prefeito Pasqual, que foi feito recapeamento, mas foram trocadas as tubulações justamente para garantir a qualidade da água. Então, eu gostaria de dizer o seguinte: nós temos que dar Graças a DEUS pelos investimentos que Farroupilha e a Corsan aqui de Farroupilha, porque hoje nós temos dois mananciais que jamais se ouviu falar que poderia faltar água em Farroupilha. Então, algumas coisas têm, algumas falhas têm, espaço de liderança Senhor Presidente.
PRES. THIAGO BRUNET: Espaço de liderança.
VER. RAUL HERPICH: Inclusive essa questão do gerador do Burati, talvez falta energia então não tem abastecimento de água. Seria essencial, praticamente, isso até para o custo de energia para a própria Corsan. Então, alguns bairros que têm sempre dificuldade que não acho nada mais triste do que chegar em casa e não ter água nem para tomar banho, para lavar louça, para fazer comida. Então temos que levar em consideração. Então eu tenho essa consideração porque lá onde está a barragem do Burati, lá, ela pegou uma boa parte da terra do meu falecido pai e a gente conhece o manancial a água limpa, água pura e esse é um investimento muito forte que foi feito naquela oportunidade há mais de 20 anos atrás e nunca mais se ouviu faltar água em Farroupilha. Então têm questões realmente ainda de distribuição e tratamento, mas eu acho que a água de Farroupilha é de boa qualidade, nós devemos dar graças a DEUS que nós temos a Corsan no Município de Farroupilha, se vamos ver em outros Municípios, na Fronteira lá não tem água, não tem investimento e hoje falta água em vários lugares em vários Municípios. Que estão em calamidade pública, que não é o caso de Farroupilha. Tanto assim que até um determinado momento nós abastecíamos Bento Gonçalves com a barragem do Burati, por lá tinha problema de água. Hoje tem a sua barragem, também deu uma melhorada. Então, eu acho que nós temos, também, não só criticar em questão do saneamento realmente é uma questão muito complicada e eu me lembro dum determinado momento, numa reunião sobre o Plano Diretor ou coisa semelhante, lá no Salão Nobre e eu disse que nós, nossa geração, não ia ver essa estação de esgoto funcionando em Farroupilha e eu até agora ainda participo do mesmo momento porque veja bem, têm loteamentos que foram aprovados há pouco tempo, por Prefeitos recentes e não têm estação de tratamento, por que isso? Por que é amigo. Então, nós lá, estamos agora com um empreendimento de mais de 650 lotes e temos que fazer nossa estação de tratamento lá para tratar o esgoto. Então, loteamento aprovado há poucos anos atrás, há pouco tempo atrás, não tem estação de tratamento de esgoto. Então, essas questões também têm que ser levantadas, padrinho aqui, amigo lá, mas a Lei tem que ser cumprida e eu acho que é uma questão, se todo loteamento tivesse sua estação de tratamento, com o tempo nós iríamos regularizar isso, mas infelizmente não é isso que está acontecendo. Então, volto a dizer novamente: eu defendo a Corsan, defendo porque tem um investimento muito forte e nós não temos problema de falta de água, isso é muito importante. Agora a barragem da Julieta, realmente a entrada da água é realmente muito complicada, é uma água meio industrial, não quero acusar ninguém, mas teríamos que ter uma forma de tratamento daquela água que vem lá das empresas, várias empresas têm o seu tratamento de esgoto, de água, mas ainda bem que nós passamos ali naquela rodovia ali que passa aquela estrada municipal que vai em direção à Julieta, nós olhamos aquela água e nós não teríamos praticamente condições de pensar em beber, em tomar aquela água, mas é um manancial que não se acaba e em nenhum momento teve ainda em Farroupilha, com secas, não teve problema naquele manancial lá da Julieta uma água boa. Bastante (inaudível). Ela tem que ser tratada aquilo que está entrando, isso realmente tem que ser feito há muito tempo, porque é lastimável o que acontece ali. Então, eu volto a dizer: Corsan, do meu ponto de vista, os investimentos em Farroupilha estão ótimos, muito bom. Tem problema de tratamento e algumas questões de falta de água, mas eu defendo a Corsan porque tem uma água de qualidade, uma água permanente, mananciais que não se acabam e isso tem que isso tem que se levar em consideração porque a comunidade farroupilhense está recebendo esta água e se realmente tem problemas ainda de mal cheiro, alguma coisa, certamente não vem da Corsan, vem da tubulação ou da falta de manutenção dos tanques, mas sobre esse aspecto. Então eu digo novamente: eu defendo a Corsan que temos água de qualidade, água em abundância em nossos mananciais. Muito obrigado, Senhor Presidente.
PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição. Vereador Sandro Trevisan.
VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, Senhor Presidente. Bom, na verdade, então, eu acho que se faz extremamente necessário a gente dizer algumas coisas porque aquela vez que foram mesmo para Brasília e a gente retorna num assunto antigo que é: “os Vereadores passeando”, não é. Não tínhamos até então dito, mas vem, então, já que nesse momento está todo mundo falando em função disso, dizendo o quão significativo que foi essa ida e essa mobilização que está vindo R$ 250.000,00 por meio do PSB que a gente fez um acordo interno, então o PSB Mulher que articulou isso para essa cobrança de emendas vindas para a saúde de Farroupilha, para o Hospital. Então R$ 250.000,00 vem para cá. Retomo aquela velha fala: dizendo que horrível é deplorável ter que pedir esmola, mas se a gente não fizer isso vai ser mais difícil ainda e se somarmos todos os recursos que vieram em função dessa mobilização, a quantidade é extremamente significativa, né. Além disso, eu gostaria, como todo mundo se manifestando em função da Corsan, eu não consigo dizer pois não vi nenhuma análise de água, então acredito na pesquisa feita do nosso Presidente e de repente eu tenho que concordar também com o Vereador Raul, pois não vi, o que é muito importante, nesse caso, é o que a Corsan nos fornece como análise ou as análises feitas da água. Concordo, também, com o Vereador Piccoli, que as caixas ficam muito tempo lá, mas assim acredito eu, as pessoas têm a responsabilidade e deve até existir uma Lei para condomínios, por exemplo, que seja feita a limpeza dessas caixas e a Corsan tem responsabilidade de chegar com a água até a casa, né, eu acho que dali para dentro, passando o nosso hidrômetro, eu acho que é uma responsabilidade dos condomínios e isso é cobrado deles. Mas eu defendo, defendo aqui, como já defini outra vezes, a questão de nós de certa forma empurrarmos a Corsan um pouco contra a parede. Por que? Porque tem contratos que são antigos e de valores significantes que Farroupilha precisa desses valores, não é nada contra o funcionalismo aqui da Corsan, pois eu conheço pessoas dali e sei do trabalho que elas desempenham, mas se nós simplesmente não nos mobilizarmos para fazer essa cobrança, a Corsan vai continuar fazendo o que vem fazendo pelos contratos que percebo eu ela vem protelando, protelando, protelando e esses investimentos, na verdade, não estão vindo. São investimentos que foram prometidos. Eu, por exemplo, estive em reunião vendo essas promessas e pelo que me parece, essas promessas são difíceis de serem cumpridas, mas é isso que eu, que eu na minha opinião, quero da Corsan e é isso que eu peço aos Senhores Vereadores, e já pedi outras vezes isso, que a gente se una para poder fazer com que esses contratos consigam pôr a responsabilidade de vida à Corsan. Então era isso, Senhor Presidente, o que eu tinha para hoje. Muito obrigado.
PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.
VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadoras, pessoal que nos acompanha essa noite, o gerente da Corsan Álvaro. Quero iniciar aqui, Senhor Presidente, acho que houve um equívoco aqui na Casa, mal-entendido, talvez, que no dia 02/02/2018 nós recebemos do CDL pedindo que a Câmara de Vereadores se manifestasse, se pudesse, dentro dum apoio da Câmara de Vereadores junto aos órgãos de segurança pública que eles tinham uns problemas aí, principalmente no comércio no Centro, com roubos, com assaltos e se os Vereadores pudessem nos mobilizar. Tivemos no CDL, então, a Frente, a Comissão de segurança, esse Vereador o Vereador Toffanin e o Vereador José Mário Bellaver, aonde nós falamos com o Presidente do CDL, e mais outras pessoas lá que fazem parte da diretoria e concordamos com as colocações deles e eu não lembro qual é o dia, eu não olhei a ata, que eu fiz um pedido aqui à Mesa que encaminhasse, então, um ofício para a Brigada Militar, para o Major Becker, que ele que esteve lá no CDL, encaminhasse um ofício para que nós recebesse lá na Brigada. E eu acho que foi um mal-entendido com a Mesa ou coisa parecida e esse pedido ainda não foi feito, mas tudo bem. Então, hoje, inclusive, nós temos uma reunião, Senhor Presidente, vou deixar registrado entre a Comissão, ficou decidido que esse ano então o Presidente da Comissão de Segurança é o Vereador Toffanin. Em 2017 era esse Vereador, em 2016 foi o Vereador Bellaver, então agora o Vereador Toffanin. Então, Presidente, se o Senhor me permite, já que estou no assunto, que a Casa então encaminhe esse pedido para receber a Comissão de Segurança na Brigada Militar, não mais pelo Major Becker, mas sim pela Tenente Coronel Cristine. Eu acho que é superior do Major Becker para depois a gente, né. E aí nosso Presidente encaminha junto com a Mesa, então, esse encaminhamento. Mas nada contra os funcionários que de repente foi um mal-entendido. Vereador Maioli, o negócio de inaugurações, o Senhor disse que bom que seria se tivesse duas, mas têm duas, tem a Ordem de Serviço, que é assinado pelo Prefeito e a inauguração quando está pronta a obra. Mas não a obra física, a obra funcionando com as portas abertas. Não, com as portas abertas, não, porque se é muito simples é o tal da casa: para levantar uma casa hoje, é bem simples, e o mais barato é o tijolo, é o cimento e a areia levantam a casa. Mas eu quero ver o que tem lá dentro. Quero ver se tem a cama, tem a geladeira, televisão, tem as cadeiras, né, a luz, água. Então eu acho que realmente fica ruim para a população inaugurar obras que não estão funcionando. Vereador Raul, o Senhor foi muito coerente na sua fala sobre a Corsan. Parabéns concordo com o Senhor plenamente, o que o Senhor falou, a única coisa que eu cobro, da Corsan, inclusive eu tenho Requerimento, meu também, lá em 2010ainda, eu acho que a Corsan realmente está devendo para Farroupilha, que está devendo é o tratamento de esgoto, que é zero. Eu me lembro que lá atrás ainda era R$ 25.000.000,00 do PAC 1 e depois veio o PAC 2, depois veio não sei o que e nada aconteceu, nada aconteceu. Então, concordo com o Presidente que é 10 anos desse novo contrato e nada aconteceu. Agora sobre a água, eu vou me basear, Senhor Presidente, com a pesquisa que o Senhor fez e com o levantamento e parabéns pelo seu trabalho, eu acho que tem que realmente se envolver, né, mas eu também não posso duvidar da questão da água da nossa Secretária Municipal e da Química da Corsan. Se tiver algum outro, se foi feita uma outra análise, eu gostaria de ver, ver o sino tocar nos dois lados, mas eu acho que a Corsan, negócio de falta da água isso não deveria ser o normal, mas agora pela informação do Vereador Arielson, né, está chegando uma bomba nova, me parece, maior, né, esperamos que realmente a coisa, a coisa funcione. O Senhor me permite usar o espaço da liderança?
PRES. THIAGO BRUNET: Espaço de liderança.
VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Eu vi aqui um comentário, também, sobre calçamento de ruas, aonde o Vereador Toffanin disse que vamos calçar tudo e não calçaram nada. Primeiro lugar eu quero dizer o seguinte têm muitas ruas em Farroupilha, Vereador Toffanin, e não é de agora, do Prefeito Claiton, não é de agora. Áreas verdes, toda rua calçada, menos a área verde que é do Município. Não, também de agora e também do passado. Vamos ser justos aqui. Agora como é que você vai cobrar, por exemplo, na Rua Abramo Feltrin, no Bairro Belvedere, que é um corredor de ônibus. Inclusive eu tenho um documento aqui assinado por duas ou três pessoas pedindo providências e quando o Prefeito estava na Rádio Spaço anunciando, né, as obras, eu passei um Whats para a rádio pedindo se estava dentro do Plano de Governo a Abramo Feltrin do Bairro Belvedere e ninguém me respondeu. Lá também, lá eu conheço diversas famílias. Se fizer eles colocar Vereador Arielson, o calçamento, eles não vão nem passar fome, eles não têm as mínimas condições. Então é difícil tu obrigar as pessoas a fazer um calçamento. Correto, sim, seria fazer toda a via, toda a rua, mas não têm condições e aí você vai fazer o que? Agora, por exemplo, já fiz Requerimento nesta Casa e vou fazer semana que vêm da Rua Veneza, aqui perto da Colombo à direita de quem sobe, a quem chega na Colombo. São proprietários, são proprietários que ficam explorando imobiliariamente querendo valorizar o terreno e o único trecho da rua, apesar que toda rua, toda avenida, eu passei lá ontem meu DEUS do céu, aquilo é melhor passar não sei aonde, aquilo lá não é mais nem rua. São de Caxias, inclusive são de Caxias. Esse, sim, teria que mandar fazer e cobrar na marra, porque esses têm condições. Agora aquela pessoa humilde, que lá no Bairro: “vamos voltar na Abramo Feltrin” eu conheço uma família lá que são um casal de pessoas idosas e doentes que nem sei se são aposentados. Como é que você vai cobrar? É difícil. E é um corredor de ônibus. Então é bastante complicado. Sobre as paradas de ônibus, sobre as paradas de ônibus, teve aqui na última, na última Sessão do Vereador Por Um Dia, que o nosso Vereador Por Um Dia, pediu uma parada de ônibus aqui na Raineri Petrini, então não adianta nós fazer o Vereador Por Um Dia se a gente não ouve nem essas crianças. Quantos pedidos essas crianças já fizeram, esses alunos de todas escolas que vieram aqui e olha com fundamentos e a gente encaminha, a gente faz um pacote, a casa encaminha para o Executivo e eu acho que não foi feito nenhuma, não foi feito nenhuma. Na Lucindo Loddi, no Primeiro de Maio, eu fiz Requerimento, o Vereador Beto Maioli fez Requerimento da Lucindo Loddi, uma parada de ônibus, um abrigo de ônibus. São dezenas e dezenas de pessoas que trabalham na Grendene, na Trombini, que eu conheço, tão lá na chuva e no sol. Uma parada essencial e necessária. Então eu acho, Vereador Fabiano Piccoli, que realmente tem que pressionar o Governo, de fazer uma licitação, de resolver esses problemas, que é muito sério o negócio de abrigo. Se você está de manhã, agora que o inverno vai chegar de novo, né, e está lá na chuva, no frio, as crianças, principalmente também que vão para o colégio. Eu disse que ia falar no nome do Vereador Tiago, que o Vereador Tiago que já pediu licença, mas vou falar depois, amanhã com ele pessoalmente, mas vou deixar registrado. Já faz meses e meses que a Frente Parlamentar desta Casa encaminhou ao Executivo o Código de Posturas sobre os animais, faz meses, desde o ano passado, não veio nada até agora, né Vereador Toffanin, o Senhor que faz parte. Está na mão do Procurador do Município, fez algumas alterações sobre animais de grande porte. Aí o Vereador vai querer apresentar uma sugestão de Projeto que não sabe o que vem de lá. Então fica difícil. Então mais uma vez a gente, Vereador, o Senhor que é o líder de Governo e faz parte da Comissão do líder, que traga esse documento, que venha a nós este Projeto imediatamente para nossa Casa para discutir sobre o Código de Postura dos Animais. Obrigado, Senhor Presidente.
PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Arielson Arsego. Espaço do líder.
VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Eu só quero deixar bem claro essa questão da Corsan, dizer que o Vereador Raul falou com propriedade, só não concordo com o final da questão dos loteamentos que no passado tenham amigos ou não sei o que. Eu acho que isso aí ficou muito no ar, ficou meio no ar essa questão, não sei de onde que é essa informação que o Senhor tem, mas poderia informar porque que eu saiba os Projetos são aprovados ou na Fepam ou na Prefeitura, por técnicos, né, e que nós não podemos ouvir esse tipo de coisas e ficarmos na dúvida se nós sabemos ou, alguma coisa nós temos que denunciar, né, porque ninguém, como Vereador pode prevaricar sobre aquilo que conhece. Segunda questão é, Vereador Piccoli, Vereador Sandro, Vereador Thiago Brunet Presidente, Vereador Jonas, todos os Vereadores teriam como se pronunciar sobre a Corsan. Vereador José Mário poderia falar mais, quem sabe, conhecendo mais ainda a questão do interior, todos os Vereadores aqui, Vereador Piccoli, Vereador Tadeu, nós poderíamos falar sobre a Corsan. Acho que algumas colocações elas são feitas e o intuito, como eu falei primeiro, de todos é a mesma questão: melhor serviço para a comunidade de Farroupilha. Agora eu vou deixar bem registrado nos anais dessa Casa, que eu não estou passando a mão em cima da Corsan, nenhuma vez, Senhor Presidente, não passo a mão. Não sou demagógico, não vou usar demagogia na Corsan. Então não vou passar a mão, não vou ser demagógico, vou ser justo e vou cobrar de quem tem a responsabilidade, vou ajudar a cobrar de quem tem a responsabilidade, esse é o nosso papel aqui. Se a responsabilidade de liberar um alvará na Prefeitura para uma instalação de uma empresa da Prefeitura, a Prefeitura vai fiscalizar o que ela está liberando. O Meio Ambiente, não lá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, talvez não a Secretaria de Fazenda que dá o alvará, mas o Meio Ambiente tem que fiscalizar. Nós ouvimos a tempos atrás que iam apresentar o nome das empresas, blá, blá, blá. Foram lá o Secretário de Meio Ambiente e não há mais Secretário até hoje, parece que vai voltar a Secretaria do Meio Ambiente a ter um Secretário. Vai ser de novo um separado do Planejamento, não sei, como sou oposição, não sei muito dessa parte, então vou procurar nem falar então sobre esse assunto. A gente ouve as coisas falando e daqui a pouco a gente fala o que não é verdade, mas tem um rumor. Então dizer, deixar bem claro essa situação, eu fiz questão de usar a palavra de novo somente para deixar bem claro de que o que nós tivermos que cobrar, inclusive uma das cobranças que nós fizemos, em conjunto com o gerente da Corsan, por isso que nós falamos do Álvaro, foi cobrado o Deputado Álvaro Boessio que fosse até, mesmo que a responsabilidade não seja dele, mas como representante da nossa comunidade, foi até Porto Alegre e conseguiu fazer com que, inclusive agora nós temos uma outra batalha, porque o comando de uma delas, um dos comandos veio está em Bento Gonçalves na regional e pode ser que volte para Porto Alegre. Nós não queremos, queremos que fique aqui, se der qualquer problema no outro aqui, nós vamos ter um de reserva e nós queremos essa reserva, como nós temos que cobrar a adutora para que venha lá de Nova Sardenha para cá e já começamos a fazer essa cobrança. Neste intuito de mandar esse manifesto ao Prefeito para que ele também faça essas cobranças e ele já está fazendo as cobranças. Eu me lembro, Vereador Piccoli, quando Presidente, quantas vezes foram até a Corsan para conversar, eles não vieram aqui, mas eles sabem da necessidade que Farroupilha tem, sabem das cobranças que nós estamos fazendo e eu acho que não só fazer esse Requerimento, todos esses ofícios para o Prefeito, mas se o Prefeito achar por bem de fazer qualquer reunião e levar um dos Vereadores dessa Casa, eu não tenho dúvida que todos os Vereadores irão fazer parte de qualquer comitiva que for para fazer cobranças mesmo que para a Corsan do Governo do Estado, o PMDB está à disposição. Não temos problema nenhum, nenhum, nenhum. Obrigado Senhor Presidente.
PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição. Comunicado do Vereador Jonas Tomazini.
VER. JONAS TOMAZINI: Eu (falha no microfone) de comunicar, já fiz isso informalmente com o Senhor, mas então, para nós também deixarmos registrado nesta Casa, que está pré-agendado, inclusive a Câmara de Vereadores já está agendada para o dia 19 de abril, nós fazermos uma nova edição do Legislativo em Ação com os nossos grupos de escoteiros aqui do Município e segundo nosso Regimento também é necessário que se forme, então, uma nova Comissão Especial, visto que a do ano passado valeu para o ano de 2017 e aí então tendo em vista a primeira realização de Legislativo em Ação deste ano, solicito que o Senhor depois faça o Requerimento às Bancadas para que indiquem um Vereador e se forme a Comissão para que nós possamos organizar esse Legislativo em Ação pré-agendado para o dia 19 de abril, então. Era isso, Senhor Presidente.
PRES. THIAGO BRUNET: Então já encaminho à Casa para que cada Bancada deixe quem vai ser o Vereador para fazer parte da Comissão Especial. E depois receberão, então, o Requerimento, documento. Comunicado, Vereador Tadeu Salib dos Santos. Fazer o uso da palavra, vereador Tadeu Salib dos Santos.
VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Vereadora Eleonora, Senhores Vereadores, pessoal que está aqui conosco ainda, muito obrigado, muito obrigado por ficarem conosco do começo ao fim, obrigado. Independente das pessoas da Casa. Eu queria somente, aqui, pedir, pedir e aí eu posso ter até uma cobrança contra mim. Eu não vou ter problema nenhum e vou responder sem dúvida alguma. Eu acho que a segunda vez, Vereador Raul, e eu tenho um respeito profundo a Vossa Excelência, que o Senhor se refere a algum “canetaço” por amizade. Eu pediria a Vossa Excelência que em algum momento nos desse o nome de quem e a quem, quem foi favorecido, enfim, até porque eu acho que essa casa aqui vai começar a dar nomes a partir do momento em que a gente toma alguma postura sobre alguns assuntos, enfim. Eu tenho e justifico a Vossa Excelência, que eu só não nominei hoje à noite, não nominei, devido a uma reunião que temos amanhã, 14 horas, e eu não seria irresponsável de antes desta reunião trazer aqui alguma coisa, nós temos aí bem pouquinho tempo para quem sabe, senão amanhã, segunda-feira, enfim. Nós temos aí bem, as coisas bem sobre controle, mas loteamentos envolvendo interesses e não termos os nomes. Eu pediria que a gente trouxesse em algum momento, trouxesse. Eu acho que isso vai dar, vai dar uma transparência para nossa casa, para nossas pessoas, enfim. E quanto ao que eu falei antes, eu só não nominei porque nós teríamos, nós temos amanhã, amanhã, se o Senhor quiser um espaço, eu não estou em espaço de liderança, nada, eu posso lhe ceder sem dúvida alguma, teria o maior prazer de que Vossa Excelência me pedisse um espaço e nominasse, enfim, desse o nome, enfim, porque isso vai dando para nós uma clareza sem deixar ali. Eu, é o meu primeiro mandato, eu estou bem tranquilo sobre isso e se nós tivermos de levarmos adiante alguma situação, levaremos, sem dúvida alguma. Estamos bem tranquilos nessa questão. O Senhor quer fazer uso do espaço? Não. Está tranquilo. O Senhor tem com certeza. Eu queria aqui, também, não é o assunto agora, mas eu queria dizer à Vereadora Eleonora que eu assumo o meu apoio a Vossa Excelência lá no passado, né, e não deixaria, não deixaria em absoluto de trazer a público isso, né, eu já tinha levado a público naquela ocasião, e não deixaria de levar hoje também e levarei sempre. Também, Vereador Arielson, puxou sobre esse assunto de nós. Eu acho que nossa Casa tem que trazer o exemplo para pedir o exemplo, se nós não demos o nome hoje, mas em algum momento nós temos que dar o nome, dar o nome a quem está e quem não está, a João, a Pedro, a Maria, etc., enfim. Eu acho que isso tem que ser uma prática da Casa ali na frente pelos exemplos que está tendo no seu dia a dia. Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado.
PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição. Espaço de líder do Governo, Vereador Raul Herpich.
VER. RAUL HERPICH: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Não precisa dizer nome, eu só me referi porque veja quantos loteamentos foram aprovados nos últimos anos, qual é que tem estação de tratamento de esgoto? Só isso vou dizer. Nenhum desses novos loteamentos tem tratamento de esgoto. Estão providenciando lá, não acredito que esteja lá administrando alguma coisa, mas nós podíamos conseguir aprovar nosso loteamento lá é uma cooperativa temos que fazer estação de tratamento. Então não precisa nominar, todos os últimos loteamentos aprovados, aonde tem tratamento de esgoto? Só isso, Senhor Presidente. Obrigado.
PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição. Se nenhum Vereador quiser fazer o uso da palavra, em nome de DEUS, declaro encerrados os trabalhos desta Sessão Ordinária. Um boa noite a todos.
Thiago Pintos Brunet
Vereador Presidente
Odair José Sobierai
Vereador 1º Secretário
OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.