SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Fabiano André Piccoli

 

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente Vereador, Fabiano André Piccoli assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Jonas Tomazini, Jorge Cenci, José Mario Bellaver, Josué Paese, Odair José Sobierai, Raul Herpich, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Tiago Ilha. Thiago Brunet.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Boa noite a todos e a todas. Sejam bem-vindos a nossa Câmara Municipal de Vereadores, desculpem o nosso atraso. Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas nºs. 3.772 de 31.07 e 3.773 de 01.08. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovadas por todos os Senhores Vereadores, com a ausência do Vereador Aldir Toffanin que está pela Casa. Como rege o nosso Regimento Interno, todas as 1ªs segundas-feiras dos meses nós temos o espaço denominado Tribuna Livre, que é um espaço na qual as entidades, associações, grupos, conselhos, utilizam a Câmara de Vereadores para explanar sobre as atividades da sua entidade, da sua associação e na noite de hoje nós temos a honra de receber o Sr. Leandro Lumbieri, Diretor Geral do IF – Instituto Federal do Campus de Farroupilha, que fará uma apresentação das atividades do IF, aqui na nossa cidade. Desde já agradecemos a presença, da professora Pamela também, convidamos o Sr. Leandro para que faça parte da Mesa, usando a Tribuna, teremos um tempo regimental de 15, 20 minutos, se passar um pouco a gente vai monitorando. Com a palavra o Diretor Geral do IF – Instituto Federal, Campus Farroupilha, Sr. Leandro Lumbieri.

18. LEANDRO LUMBIERI: Excelentíssimo Senhor Presidente, prezados Vereadores, Vereadora, prezada Diretora de ensino do Campus Farroupilha, professora Pâmela Perini, demais presentes, um boa noite a todos e a todas. Nós solicitamos um espaço no dia de hoje apresentar um pouco do Campus Farroupilha, do IFRS, apresentar os nossos trabalhos, nossas atividades, imagino que isso nunca tenha sido feito, nosso Campus já está com 7 anos e falar um pouquinho da importância do IFRS aqui no nosso município. Bom, falar um pouquinho da criação dos IFs. Foi criado através da Lei 11892 de 29/12/2008, os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica, profissional e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas mais diversas modalidades do ensino. Aqui pessoal é aonde existe a grande diferença entre um IF e uma Universidade Federal, as Universidades Federais elas têm os níveis de educação superior e pós e os IFs trabalham com os níveis do integrado médio, técnico, superior e pós-graduação. Então a dúvida lá, qual é a diferença entre um IF e uma Universidade Federal é essa, são os níveis do conhecimento. Os Institutos Federais têm entre as suas finalidades e características, eu destaquei algumas delas: promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão. Então essa é uma das características, nós procuramos manter uma linha dos cursos, desde o seu ensino médio, técnico, superior e pós, para otimizar os professores que lá estão alocados e os recursos destinados a eles. Temos um técnico integrado em informática e logo na sequência temos um curso superior em análise e desenvolvimento de sistemas, temos uma engenharia mecânica e engenharia de controle e automação e temos um mestrado em engenharia de materiais e a ideia toda ela é seguindo uma linha para otimizar os recursos. Desenvolvemos programas de extensão e de divulgação cientifica. Realizamos e estimulamos pesquisas aplicadas, produções culturais, empreendedorismo, enfim. Bom, os institutos federais pessoais, no Brasil, existem 38 Institutos Federais, são unidades multicampis, cada um desses IFs tem os seus Campis anexados, são 684 que se estendem em todo país e distribuídos em 568 municípios. Então vejam que Farroupilha é um dos 568 municípios do país que tem o privilégio de ter um Instituto Federal, é ligado ao MEC através da SETEC, aí vocês conseguem ter uma observação da distribuição dos Campus dos IFs, dos 684 campis, como eles estão distribuídos. Depois eu posso disponibilizar esse material para quem quiser. Bom, no RS nós temos três IFs, nós temos o IF Farroupilha, que tem a reitoria em Santa Maria, o Instituto Federal Sul Rio-grandense que tem a reitoria em Pelotas e o Instituto Federal do Rio Grande do Sul que tem a reitoria em Bento Gonçalves, a qual o Campus Farroupilha está atrelado. Então o IFRS é o nosso Instituto Federal que o Campus Farroupilha está atrelado. O IF Farroupilha, que ele tem um nome parecido e acaba causando às vezes algum problema de logística, nós temos servidores se apresentando no nosso Campus, quando deveriam estar em Santa Maria, mas o que é importante é que o IFRS é o nosso com matriz em Bento e o nosso campus. Falando um pouquinho do nosso então, do IFRS, ele é constituído de 17 campus, somos cerca de 18.000 estudantes, 200 opções de cursos técnicos e superiores, aproximadamente 1000 docentes e 900 técnicos administrativos e um dado interessante 90% dos docentes possuem mestrado ou doutorado, vocês observem a qualificação e aqui que os docentes da área que atuam no IF possuem. Falamos um pouco do IF no Brasil, um pouquinho do nosso, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul e agora vamos falar um pouco do campus Farroupilha. Ele iniciou suas atividades então em 2009 teve início das tratativas de federalização, foi criado um grupo de trabalho e a definição de alguns cursos. 2010: Primeiro processo seletivo, início das atividades de Ensino nos cursos técnicos. 2011: Abertura do curso de Tecnologia em Processos Gerencias – TPG, curso Técnico em Informática integrado ao ensino médio e a primeira turma do curso de Formação de

Professores. 2012: Iniciam os cursos de Engenharia Mecânica e Engenharia de Controle e Automação. 2013 nos tornamos então, descolamos da nossa reitoria de Bento e nos tornamos Unidade Gestora mesmo, toda gestão feita em Farroupilha. 2014: Abertura do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. 2015: Abertura do Mestrado Intercampi, é um mestrado que nós temos em conjunto com o Campus Caxias do Sul e o campus Feliz e a parceria nossa, do Campus Farroupilha e discussão para novos cursos. 2016 devido as instabilidades econômicas e políticas a gente não teve muito que prosperar, simplesmente trabalhar dentro do que já tínhamos. Ainda falando do Campus Farroupilha, ele foi projetado para 60 docentes e 45 técnicos administrativos, situação atual são 58 docentes e 44 técnicos administrativos. Vocês vejam que são praticamente mais de 100 pessoas trabalhando no Instituto Federal Campus Farroupilha. Nós ofertamos hoje cinco cursos técnicos, cinco cursos superiores e um mestrado, os cursos técnicos eletrônica, eletrotécnica, curso de informática integrado ao ensino médio, que é o nosso ensino médio e aqui cabe uma observação, somos o bicampeão do Enem do município de Farroupilha 2014 e 2015, 2016 ainda não foi divulgado, somos, o Campus Farroupilha é o segundo colocado do Enem da Serra Gaúcha, incluindo todas as instituições públicas e particulares, somos o segundo lugar na Serra Gaúcha, perdemos só para uma escola centenária de Caxias, temos também o curso de metalurgia, plásticos, nos cursos superiores todos eles reconhecidos com conceito quatro numa escala que vai até cinco do MEC, engenharia de controle e automação, engenharia mecânica, tecnologia em análise de desenvolvimento de sistemas, tecnologias e processos gerenciais, formação de professores. E o nosso curso de pós-graduação estrito senso, o mestrado em engenharia de materiais. Mais uma observação Senhores, engenharia mecânica e tecnologia e análise de desenvolvimento de sistemas, sexta-feira formou os primeiros profissionais, então nós já temos um engenheiro em mecânica formado em Farroupilha, com os nossos recursos, quatro técnicos em análise desenvolvimento de sistemas e tecnologia em processos gerenciais, formação de professores, esse nós já temos 4, 5 turmas formadas, mas enfim, vejam que já temos engenheiros formados aqui. O mestrado em engenharia de materiais também há um mês atrás o primeiro mestrando de Farroupilha apresentou o seu trabalho, então Farroupilha produziu um mestre em engenharia de materiais, a formatura dele deverá ser no início do ano. Um pouco da nossa infraestrutura Senhores, estamos numa área de 40.000 m², 5.800 m de área construída, 18 salas de aula, 18 laboratórios, um auditório com capacidade para 150 pessoas, um acervo de mais ou menos 10.000 títulos na nossa biblioteca, temos mais ou menos uns 500 alunos nos cursos técnicos, uns 500 alunos nos cursos superiores, 30 alunos nos cursos de mestrado. Então o Campus Farroupilha hoje possui mais de 1.000, aproximadamente 1.000 alunos, é uma bela instituição, um belo porte já né Senhores? Aproximadamente 100 servidores e aproximadamente 1.000 alunos. Dentro dos projetos de pesquisa, pessoal, potencialidades para projetos de pesquisa e inovação, o que o IF pode contribuir com a sociedade de Farroupilha, além da sua educação, áreas do conhecimento, engenharia controle de automação, engenharia mecânica, engenharia de materiais, ciências da computação, gestão e negócios, atuamos então, áreas de atuação: eficiência energética, desenvolvimento de polímeros, micro geração de energia, desenvolvimento de software e automação de sistemas. Eu trouxe para os Senhores alguns projetos que já foram desenvolvidos ou que estão em andamento e que são feitos aqui em Farroupilha pelo nosso corpo docente. Então temos aí um projeto com a Grendene, desenvolvimento de blendas poliméricas para utilização em calçados, foi um projeto de mais ou menos R$ 180.000,00 a participação da Grendene R$ 123.000,00, CNPQ nós conseguimos mais R$ 50.000,00, tudo recursos que o Campos vai buscar no governo e que só chega em Farroupilha por intermédio do Instituto Federal, a Brasilata é a maior empresa de latas no Brasil, ela fez uma pesquisa aí entre a USP, URGS, outras instituições e escolheu o Campus Farroupilha para o desenvolvimento de novos materiais, é um Projeto de  R$ 173.000,00, todo ele bancado pela Brasilata, esse RexTronic cão guia, esse é um projeto muito legal dos professores do campus Farroupilha, que buscaram recursos junto ao CNPQ para desenvolver um cão guia eletrônico. Então para com a medida do tempo substituir o cão guia tradicional né, você reduz um custo de treinamento, não corre o risco de o cachorro morrer, ele não passa fome, não vai ficar doente, é tecnologia de ponta desenvolvida em Farroupilha. Nós já temos um protótipo, ele já funciona. Isso é feito em Farroupilha R$ 314.000,00, todo ele veio do CNPQ. Cadeira terapêutica multipostural e motorizada R$ 1.880.000,00. Todo ele feito através de um projeto dos servidores do campus Farroupilha que buscaram junto ao FINEP esse recurso, ela basicamente é uma cadeira que ela faz tratamento de fisioterapia em pessoas que são tetraplégicas, facilita os movimentos, levanta, postura, tecnologia de ponta de novo, foi desenvolvida em Farroupilha, nós temos o laboratório todo montado em Farroupilha e hoje ele é desenvolvido em parceria com o Campus Bento. Então agora a faze que está lá, está no campus Bento em fase de conclusão, esse projeto da cadeira. Mas foi iniciado com os servidores de Farroupilha, um outro projeto com a Silvestrin Frutas, implementação de uma instalação piloto de micro geração fotovoltaica na região da Serra Gaúcha, um estudo de viabilidade técnica econômica, também aí R$ 126.000,00, R$ 18.000,00 da Silvestrin R$ 98.000,00 buscamos recursos do CNPQ.  Totem solar para carregamento de celulares, vocês devem ter visto na Fenakiwi, nós temos exposto na frente do campus, foi desenvolvido lá, ofereci já para a Secretaria de Turismo, se nos conseguirem o material o Campus produz esses totens, uns 4, 5 para distribuir em pontos estratégicos né? Parque dos Pinheiros, Parque da Imigração Italiana, Prefeitura, e assim a pessoa pode carregar o seu celular e toda energia fornecida é pela energia solar. Um detalhe que é importante que se diga, que todos esses recursos não entram no campus Farroupilha como financeiro, eles entram em bens certo? Então, por exemplo, eles entram em equipamento, eles entram em laboratório, eles entram em material que a gente pode utilizar na nossa sala de aula, porque os orçamentos vocês sabem como são, são restritos e existe muita dificuldade de compra também então são ótimas opções que nós viemos trabalhando e quer queira quer não, é uma boa quantia de dinheiro que só veio para Farroupilha, para desenvolver tecnologia em Farroupilha pelo IF. Projetos em andamento, nós temos um projeto que estamos em negociação ainda, está sendo tratado com o Hospital Moinhos de Vento em Porto Alegre, nos procurou para trabalhar nesse projeto deles de uso do lixo para geração de energia, nós vamos fazer uma parte do projeto deles, também pesquisaram por aí, escolheram, o Hospital Moinhos de Porto Alegre escolheu o Campus Farroupilha para desenvolver essa parte desse projeto e estamos aguardando o resultado aí que deve vir em setembro da chamada de credenciamento pro Polo Embrapi, isso é uma oportunidade fantástica que o campus está indo buscar, é um aporte de 3 milhões de reais que vem do governo, ele é distribuído em 3 anos e ele serve para o Instituto Federal, pro nosso Campus desenvolver tecnologia em parceria com as empresas. É extremamente importante e o Campus Farroupilha é único Campus do Instituto Federal que conseguiu chegar até a fase de agora, são sete instituições brigando por esses 3.000.000 de reais no Brasil, são três bolsas e o Campus Farroupilha é uma das sete. Então Senhores, estamos fazendo a nossa parte. Estamos desenvolvendo, lutando pra desenvolver tecnologia, ciência e educação no nosso município. Saindo um pouquinho da pesquisa, entrando em extensão Senhores, temos alguns outros projetos que são desenvolvidos que não necessariamente necessitam de recursos financeiros, um projeto: Ferramenta 5s aplicado na ONG dos Peludos, proporciona a compreensão da importância das ferramentas 5s para a melhoria do ambiente de trabalho, trabalhando as rotinas, para a eficiência do trabalho dessa ONG. Cursos de libras, já oferecemos a 4, 5 anos o curso de libras gratuitos no município, facilitando a inclusão que é uma das bandeiras dos Institutos Federais. A implantação do projeto social Mão Amiga em Farroupilha, o Projeto Mão Amiga chegou em Farroupilha pelo IF, chegou pelo Campus Farroupilha, nós buscamos o projeto, desenvolvemos o primeiro ano e largamos na mão agora dos voluntários que estão tocando, mas ele chegou em Farroupilha pelo Campus Farroupilha. Sábado Solidário, esse foi um projeto piloto que nós fizemos muito interessante, o projeto buscou ajudar a Escola Zelinda Rodolfo Pessin, pré-selecionada pela Secretaria Municipal de Educação, com atendimento de dois primeiros anos do ensino fundamental em atividades diversas, levamos a meninada lá para o campus e fizemos diversas atividades com eles durante o sábado. Ferramenta 5s aplicada na Casa Lar Padre Oscar Bertholdo. Fomos lá, aplicamos essa ferramenta, ajudamos a melhorar um pouco o ambiente da Casa Lar. Arte Solidariedade, isso é uma atividade interna que nós fizemos para promover a arte e o desenvolvimento e aproveitamos para recolher alimentos e doações que depois a gente destina para as entidades do município. A infância e o tempo de aprendizagem dos anos iniciais, é um projeto do Campus Farroupilha criado em conjunto com a equipe da Secretaria Municipal de Educação, atendemos entre 35 e 40 professores do terceiro e quarto ano do ensino fundamental da rede municipal, em encontros mensais que abordam diversas questões pedagógicas. Além disso, ainda temos diversos núcleos, núcleos de atendimento a pessoas com necessidades especiais, núcleo de estudo afro-brasileiro e indígenas, núcleo de estudos e pesquisas em gêneros e sexualidade e NIT que é o núcleo de inovação tecnológica, esse praticamente foi todo construído com aquele projeto da maca terapêutica, com aqueles um milhão e 800, temos equipamentos de ponta que estão lá para ajudar a melhorar um pouquinho a vida dos portadores de necessidades específicas. Um pouco sobre o nosso orçamento e o momento que o Instituto Federal e o Campus Farroupilha vivem, aí nas barras vocês podem acompanhar o orçamento do campus e na linha vermelha vocês podem acompanhar o crescimento do número de alunos do campus Farroupilha. Então os Senhores vejam aí, até 2015, nós vínhamos tendo um crescimento exponencial no número de alunos e o nosso orçamento acompanhava, até então vínhamos conseguindo trabalhar direito. 2016 tivemos um pequeno corte, uma entrada um pouco mais reduzida de alunos, mas 2017 então o nosso corte foi violento e a entrada de alunos também. Então hoje o Campus Farroupilha, vocês podem acompanhar, ele trabalha com orçamento de 2011, só que com cinco vezes mais alunos. Então pessoal, vocês imaginem o quão difícil é a situação do Instituto Federal e falo especialmente do campus Farroupilha. Tivemos que fazer diversas adequações no nosso Campus para poder superar esse momento. As opções quando surgiu o primeiro corte do ano, na metade aí do fim de maio para junho, quando nós já tínhamos executado metade do orçamento do ano e ainda tínhamos a outra metade, chegou mais um contingenciamento de 10%, só que sobre o orçamento total, isso para o orçamento restante representou 20%. Fizemos uma reunião geral e a questão era a seguinte: vamos trabalhar até que tem dinheiro, ou vamos tentar nos adequar? Você veem que algumas instituições está falando né “não vamos trabalhar até setembro, trabalhar até outubro, vamos até que dá” Bom, o Campus Farroupilha optou por unanimidade em não interromper aulas, o Campus Farroupilha tem uma política de não interromper aulas, enquanto tivermos condição e conseguirmos nos adequar, o Campus Farroupilha não interrompe aula, mas é um trend off né Senhores, o orçamento é um só, tivemos que mudar o nosso modelo de vigilância, trocamos o modelo tradicional por um outro modelo alternativo, mas que era fundamental pra gente poder terminar o ano, reduzimos o nosso ambiente de limpeza, hoje limpeza no campus Farroupilha é sala de aula, banheiro e biblioteca, as demais dependências quem faz a limpeza são os próprios servidores, não temos mais recepcionista, nós temos três estagiários, um estagiário cada turno e são os únicos estagiários que sobraram. Com essas medidas nós conseguimos nos adequar e terminar o ano sem interromper as aulas. Reforço Senhores que essa é a tônica para o próximo ano, mandamos o nosso orçamento com o que a gente entende adequado, temos quase que certeza que ele não vai vim, até por causa da PEC, a MP agora que congela os gastos, só atualiza, mas enfim pessoal, o Campus Farroupilha tem uma política, nós não interrompemos aula, mas nós estamos contribuindo com o município e nós precisamos do município, os Senhores como representantes dos cidadãos e não de bandeiras, imagino que tenham muito interesse em defender uma instituição que traz tanta tecnologia, ciência e educação para o município. Continuando, já estou no fim ta Presidente? É o último slide. Algumas necessidades de investimento, nosso campus está indo já para sete anos, nós precisamos, aí vocês têm um mapa do campus para quem não conhece, tem os blocos de sala de aula lá em cima, o bloco administrativo um pouco mais a baixo e nós temos algumas necessidades Senhores. Reforma estrutural e elétrica, mais ou menos um meio milhão de reais para fazer, área de convivência, ginásio poli esportivo, nós temos um curso médio integrado com quatro turmas, são 130 alunos, o ano que vem devemos botar mais um curso técnico integrado em funcionamento no município, aonde vamos ofertar mais 130 vagas para os munícipes, de ensino médio, público, gratuito e de qualidade, do campeão do Enem, segundo melhor da serra gaúcha e um prédio de sala de aula para 500 alunos. Um milhão e 300, hoje pessoal, nós temos condição de receber mais alunos no campus Farroupilha, nós temos capital intelectual com disponibilidade pra ofertar e abrir mais 500 vagas para o município, obviamente se os cortes continuarem nós não vamos ter condição financeira de manter, então provavelmente a gente nem abra mais processo seletivo, mas supondo que isso não aconteça e esse seja o cenário que a gente tenha pra trabalhar, o campus Farroupilha tem condição de botar mais 500 alunos, nós já temos um curso médio integrado aprovado,  mais 130 vagas de ensino médio, temos mais curso técnico e superior, eu deixei Fabiano para o Senhor um ofício solicitando que a Câmara de Vereadores procure seus representantes e que se puderem contribuir com esse projeto do prédio de sala de aula pra 500 alunos seria uma contribuição extremamente importante para educação do nosso município. Entendo que isso possa ser um projeto da Câmara de Vereadores mostrando pra sociedade que independente de diferença se elas existem, o bem maior está sendo posto acima. A educação e o desenvolvimento de ciência e tecnologia em Farroupilha. É isso Senhores, eu agradeço a atenção, desculpe ter estourado o tempo, convido a todos para conhecerem o Campus Farroupilha, está de portas abertas para todos, nossos laboratórios, nossas bibliotecas, quem sabe uma visita oficial da Câmara de Vereadores, seriam todos muito bem-vindos para ver o trabalho que nós viemos desenvolvendo lá. Obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Sr. Leandro Lumbieri, Diretor Geral do IF Campus Farroupilha, pela presença, pela explanação, nós faremos sim uma agenda para que os Vereadores possam conhecer, quem não conhece de perto o trabalho do IF para que possamos todos juntos conhecê-lo. Questão de ordem Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, em virtude do falecimento do meu tio no município de Campinas do Sul, gostaria de pedir permissão a essa Casa, aos demais Vereadores para poder me retirar agora e já deixar dito que em virtude da distância, de repente amanhã eu me atrase no começo da Sessão. Se todos os demais pares concordarem eu agradeço.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Aldir Toffanin, boa viagem e nossos pêsames à família. Passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

 

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT para que faça uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Raul Herpich.

VER. RAUL HERPICH: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora e demais presentes nesta noite. O motivo de eu utilizar o espaço do Grande Expediente é justamente para falar sobre um Projeto que está entrando nesta Casa, o Projeto de Lei nº 055/2017 que altera as Leis Municipais n.º 3.962, de 18-12-2013, e n.º 4.287, de 21-12-2016, e autoriza a abertura de crédito especial. Mas antes de falar da abertura, nós temos que voltar um pouco e falar sobre o Projeto de Lei 3.927 de 4 de setembro de 2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, do BNDES, com a Caixa Econômica Federal; e dá outras providências. É importante falar sobre esse Projeto porque ele foi aprovado lá em 2013 e dos Vereadores que aqui estão apenas 4 estiveram naquela aprovação desse Projeto que é esse Vereador aqui, o Vereador Josué Paese Filho, Vereador Arielson Arsego e Vereador José Mário Bellaver. Os outros Vereadores são novos então acho que é bom falar um pouco sobre o Projeto que foi aprovado lá em 2013. Aonde: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar e garantir financiamento na linha de crédito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, do BNDES, com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 4.330.000,00 (quatro milhões e trezentos e trinta mil reais), observadas as disponibilidades legais em vigor para contratação de operações de crédito, as normas e as condições específicas aprovadas pela Caixa Econômica Federal e pelo BNDES para a operação. Os recursos resultantes do financiamento autorizado neste artigo serão obrigatoriamente aplicados na execução de projeto integrante do PMAT, do BNDES, vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes, em consonância com o § 1.º do art. 35 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04-05-2000. Para garantia do principal e encargos da operação de crédito, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder ou vincular em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas a que se referem os artigos 158 e 159, I, b, e § 3.º, da Constituição Federal, ou outros recursos que, com idêntica finalidade, venham a substituí-los. § 1.º Para a efetivação da cessão ou vinculação em garantia dos recursos previstos no caput deste artigo, fica a Caixa Econômica Federal autorizada a transferir os recursos cedidos ou vinculados nos montantes necessários à amortização da dívida nos prazos contratualmente estipulados. ” Esse empréstimo junto ao BNDS e Caixa Econômica Federal, ele tem uma carência de 24 meses. Amortização em 72 meses com taxa básica do BNDS 1.2% e a Caixa Econômica Federal 3.1% totalizando 4.3% ao ano mais a correção, sendo que a primeira parcela tem 24 meses de carência, então começará a pagar em 17/06/2019. Com prazo de encerramento em 16/06/2025. Destina-se os seguintes trabalhos a serem contratados com esse financiamento: cadastramento imobiliário, com implantação de um sistema de informações geográficas georeferenciadas; na aquisição de equipamentos da tecnologia da informação da área de administração tributária e financeira; na aquisição de veículo de apoio aos serviços de fiscalização, e na contratação de serviços de capacitação em administração tributária. Especificamente o objetivo relacionado a órgãos previstos por esse Projeto aprovado pelo BNDS por sua vez compreende uma série de itens a serem adquiridos ou contratados a saber: cadastramento imobiliário multifinalitário com implantação de um sistema de informações geográficas georeferenciadas, cobertura (inaudível) para fotografias aéreas verticais e coloridas da área urbana do município, (inaudível) de lazer e geração de (inaudível), geração de horto fotocartas digitais coloridas de área urbana, restituição da cartografia digital, atualização da base de dados, coleta de tributos cadastrais de imagens de imóveis, atualização da base de dados, medição de (inaudível)imóveis, implantação de softwares de informações georeferenciais e suas customizações, implantação de softwares do cadastro mobiliário e imobiliário, logradouros cadastrando (inaudível) do BNDS e suas customizações, software de cadastramento multifinalitário e suas customizações, capacitação de sistemas informações geográficas georeferenciadas, todos os módulos, capacitação e atualização de cadastro mobiliário e imobiliário, logradouros e capacitação de software de cadastrando multifinalitário. Para isto está previsto o investimento de quatro milhões e duzentos e quarenta e dois mil, sendo que vai ter uma participação do município em torno de 10%, quatrocentos e trinta mil. Certamente. Então o que diz o PL agora, que nós temos que abrir as rubricas que não foram constadas na Lei de LDO por isso agora temos que abrir essas rubricas justamente para captar esses recursos. “No Programa 0010 – Cidade de Todos do Anexo III – Metas e Prioridades da Lei Municipal n.º 4.287, de 21-12-2016, fica incluída a Ação Tipo P 046 – PMAT Farroupilha – Programa de Modernização da Administração Tributária do Executivo Municipal. Função: 04; Sub-função: 129; Produto: Atividade Mantida; Unidade de Medida: Unidade; Meta Física: 01; Meta Financeira: 4.308.930,00; Recursos: Próprios e Operação de Crédito. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o seguinte crédito especial: Secretaria Municipal De Planejamento Despesas De Capital, Investimentos, Aplicações Diretas, outros Serviços de Terceiros – PJ – Investimento Recurso de R$ 339.493,00, outros Serviços de Terceiros – PJ – Investimento R$ 3.055.800,00, equipamentos e material permanente – Recurso Livre R$ 91.400,00, equipamentos e material permanente – Recurso Operações de Crédito/BNDES/CEF-PMAT R$ 822.237,00. Total do crédito R$ 4.308.930,00. O crédito autorizado nos termos do artigo anterior será atendido com recursos oriundos de: Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social e Habitação, Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil –R$ 430.893,00. Financiamento na linha de crédito do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária do BNDES junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 3.878.037,00. Total dos recursos R$ 4.308.930,00. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ” Já atendendo também essa Lei eu trouxe aqui como está a situação hoje do município já aprovada a capacidade de endividamento junto à Caixa Econômica Federal, nós temos a Lei 4.140 de agosto de 2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento RS, para infraestrutura urbana e rural. É a questão do asfalto lá no interior, foram contratados R$ 3.000.000,00 de 20/04/2017 vencia a primeira parcela de R$ 102.000,00 no dia 25/05 teve uma atualização até 20/06 com o saldo hoje de R$ 2.912.500,00. A Lei nº 3.741 de 30 de agosto de 2011. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. R$ 2.660.000,00 para a pavimentação do Bairro Monte Verde. Valor contratado de R$ 2.660.000,00 carência de 8 meses e a forma de pagamento 240 prestações. Juro nominal de 6%, taxa de (inaudível) 2% ao ano, (inaudível) saldo devedor atualizado. Remuneração das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, recursos de garantias, recursos decorrentes de arrecadação proveniente de Fundo de Participação dos Municípios, foi começado a pagar em 11 de agosto de 2013, estamos agora na última parcela em 11/07/2017 no valor de R$ 24.526,96 saldo devedor nesta oportunidade R$ 2.396.747,28. Isso é uma coisa que não vai acontecer mais daqui para frente porque agora as próprias cooperativas são obrigadas a fazer toda a infraestrutura, desde água, luz, esgoto cloacal, fluvial e mais tratamento e calçamento. Esse outro financiamento do BADESUL, da Lei 4.140 de 2015 crédito de R$ 3.000.000,00, carência de 12 meses, começou agora a pagar em 2017, forma de pagamento 48 prestações mensais sucessivas, sendo que a última em 20/03/2021. Serão cobrados o valor da parcela R$ 3.000.000,00 só na hora do vencimento. Encargo financeiro juros de 4% equivalente à taxa efetiva de 0,31,74 ao mês e a garantia do retorno do ICMS do Fundo de Garantia. Mais dois parcelamentos que a gente tem aqui, a Lei 4.095 de fevereiro de 2015 que fala então daqueles recursos do fundo dos servidores municipais. Sendo que um contrato é de R$ 8.168.673,00 a última parcela paga agora foi em 19/07/2017no valor de R$ 182.258,56 e o saldo devedor nessa data era de R$ 4.356.625,63 o outro parcelamento também da Lei 4.095 do fundo dos servidores no valor inicial de R$ 18.100.099,93 a última parcela foi paga agora em 19/07/2017 no valor de R$ 100.961,86 e o saldo devedor nesta data é de R$ 15.988.421,68. Então esses são os compromissos alongo prazo do Município de Farroupilha, todos rigorosamente em dia e portanto agora estamos requerendo a aprovação deste Projeto de Lei nº 055/2017, que a gente possa incluir nos devidos orçamentos este valor, então: “Assim, com base nessa legislação municipal e considerando o andamento do processo de liberação do PMAT, estamos promovendo por meio do presente Projeto de Lei a inclusão nos atuais PPA, LDO e LOA da previsão dos recursos provenientes do BNDES e de contrapartida necessários aos investimentos. Vale lembrar que a Governo de Farroupilha assumiu o desafio de implementar mecanismos capazes de favorecer a construção de uma cidade com economia sustentável e serviços públicos eficientes e de qualidade, onde prevaleçam a justiça social e a participação democrática da sociedade. Para tanto, já foram formuladas as orientações estratégicas e implementadas diversas medidas, tais como o novo Plano Diretor e respectivos Planos Setoriais, o novo Código de Edificações, a nova legislação de Parcelamento de Solo, o Marco Zero da Construção Civil e o Programa Inova Farroupilha. ” Então esse Projeto vai ser destinado para isso aí. A questão do geoprocessamento, a primeira vez que foi feito isso aqui foi lá em 1994, 1995, se eu não me engano, até para uma empresa de Curitiba que venceu o edital de concorrência pública que foi feito o geoprocessamento pela primeira vez aqui no município e também na região, com fotos de avião justamente para a atualização do IPTU, o objetivo principal. Com esse novo sistema que está sendo proposto através desse Projeto, desse dinheiro que já está aprovado para o município de Farroupilha, é justamente atualizar todo o cadastro do município. Inclusive quando estava na explicação, inclusive com a possibilidade de individualização de cada imóvel do Município de Farroupilha, com sua devida fotografia na sua fixa de imobiliário. Então, portanto Senhor Presidente, estamos apresentando esse Projeto, solicitando que seja encaminhado as respectivas Comissões para que a gente possa aprovar o mais breve possível amanhã se for possível Senhor Presidente. Obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Raul Herpich. Convido o Partido Republicano Brasileiro – PRB para que faça uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, caros colegas Vereadores, Vereadora e a todas as pessoas que estão presentes na nossa Sessão, gostaria de agradecer e saudar a presença da imprensa, tão importante levar à comunidade de Farroupilha as informações dessa Casa, bem como também agradecer a presença de todos os Senhores e Senhoras aqui presentes, que mostram também o compromisso e a responsabilidade que tem junto conosco de estarmos dividindo ideias e acompanhando o trabalho da Câmara de Vereadores, queria cumprimentar as pessoas que estão em casa nos acompanhando, lembrando que a nossa Casa tem todas as Sessões, todas as segundas e terças-feiras, transmitida através do youtube, uma grande plataforma digital que faz com que o cidadão possa acompanhar lá da sua casa as Sessões. Queria cumprimentar os amigos que também acompanham através da nossa página na internet o nosso trabalho e o trabalho do nosso PRB aqui na Câmara. Quero saudar a minha esposa Carla Somensi que hoje está aqui nos visitando, a minha irmã Alana que hoje também está aqui de visita a nossa cidade de Farroupilha, cumprimentar a todas as lideranças partidárias que aqui estão representando os partidos e hoje o que me traz aqui, primeiro dos temas que eu gostaria de abordar Senhor Presidente referente a nossa consulta popular do estado do RS aonde a nossa cidade de Farroupilha teve quase sete mil votos e se tornou a campeã nos votos na nossa região, mostrando também a grande mobilização e eu acredito que essa mobilização faz também muito pela questão da saúde, porque muitos de nós fomentamos a participação das pessoas para votar na demanda saúde que poderá colocar no nosso hospital recursos importantes. Então toda essa mobilização valeu a pena e acredito que já foi um passo importante para que no decorrer do andamento desse assunto possa nós estarmos buscando um recurso importante ao nosso hospital que tanto precisa e que está no momento que qualquer recurso que possa vir será muito importante e extremamente decisivo também. Quero cumprimentar o meu amigo Leandro Lumbieri, nosso Diretor do Campus, que veio aqui e fez uma explanação hoje, sobre o Instituto Federal, que muito orgulha essa cidade de ter aqui, eu converso uma vez pelo menos, por semana com o professor e ele nos conta os bastidores do dia a dia lá do Campus e é importante professor a gente ter na nossa cidade todo esse trabalho que tenho certeza que muitos farroupilhenses não conhecem e que eu gostaria que as pessoas conhecessem mais esse trabalho que também envolve o conhecimento, a busca de novas tecnologias que poderão tornar Farroupilha referência e aqui foi em dois, três modelos que já está sendo referência em algumas áreas que o Senhor mostrou aqui. Nós estamos trazendo nesse momento Senhor Presidente e as pessoas que nos acompanham, que a nossa cidade vive algumas coisas importantes, principalmente na saúde. E nós estamos com um Projeto de Lei que é o 51, que está tramitando nessa Casa para criar o Fundo Municipal de Amparo ao Hospital Beneficente São Carlos, esse Projeto que deve ser votado nas próximas semanas poderá buscar recursos que auxiliem nosso hospital, poderá firmar convênio com as empresas da nossa cidade, colocando lá se for de interesse do funcionário e da empresa um percentual de participação de cada morador, de auxílio ao nosso hospital, poderá a própria empresa colocar lá no percentual do seu próprio faturamento recurso para o hospital, como poderá qualquer pessoa da nossa cidade fazer qualquer tipo de doação a nossa Casa de Saúde. Então nós acreditamos muito nesse Projeto, mais uma vez aproveitamos esse espaço também para pedir as Comissões que ainda faltam os pareceres para que a gente possa dar encaminhamento nas próximas semanas e o assunto que me traz aqui todos os assuntos são muito importantes, mas a gente tem conversado muito com a turma do esporte aqui na cidade especificamente com o futebol de campo o qual nós participamos também e o pessoal tem colocado muito que tem a saudade de ter na nossa cidade a volta de campeonatos como tinha antigamente, talvez não como terminou e eu estou me referindo aqui ao nosso Farroupilhão, nosso tradicional campeonato que já teve momentos de ser referência até na região e no estado e que infelizmente por vários motivos acabou em decadência, em briga, em confusão que aí todos aqui podem lembrar desses momentos tristes que aconteceu com o Farroupilhão. Pois bem, estou apresentando Senhor Presidente, gostaria que colocasse em votação o Requerimento 109/2017 que no uso das atribulações, com anuência dos demais pares, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado uma sugestão ao Poder Executivo Municipal, a criação do campeonato municipal, porque aqui estamos dando uma sugestão de nome, interbairros e interior, que é uma forma de fazer com que nós tenhamos, que acho que a cidade tem que ter um campeonato de futebol de campo, tanto masculino, quanto feminino, talvez não tenha tanto nesse primeiro momento, mas o futebol feminino cresce muito e cresce muito também na nossa cidade, possa ter a oportunidade de ter uma competição e aí as comunidades do interior e dos bairros da cidade vão poder ter a sua organização interna de participar ou não, a ideia do interbairros é fazer com que a gente possa tirar um pouquinho toda a competição tem aquela questão da competição, que é importante, mas  trazer mais a questão da confraternização entre as comunidades e os bairros, aí eu acho meu amigo Jorge Cenci, nosso Vereador que a UAB poderá ser importante se o interbairros se tornar realidade e fazer através dessa importante entidade um campeonato de comunhão, a gente sabe também Vereador Jorge do teu envolvimento com futebol e sabe que as pessoas estão buscando ter um campeonato novamente na nossa cidade, aí o pessoal diz “não, mas falam em campeonato, lembro do Farroupilhão, das últimas brigas, de toda aquela confusão” mas tudo pode ser diferente, tendo iniciativas que possam regulamentar isso, por isso que eu venho nessa noite trazer esse Requerimento que é uma forma de criar novamente esse fomento, eu já estive na Secretaria Municipal de Esporte, conversando com o Secretário Sedinei Catafesta. Estou fazendo esse Requerimento para que a gente volte a trazer esse assunto em discussão, porque eu sinto que é uma necessidade dos bairros e do interior, e aí antes que o pessoal me fale, é apenas uma sugestão e vai demandar muito lá da Secretaria e da Prefeitura, mas essa ideia já foi aplicada no Município de Flores da Cunha, lá é chamado campeonato interbairros e tinha o mesmo problema, o campeonato municipal, por N motivos que não cabe aqui discutir, acabou decaindo, decaindo e acabando muito em talvez jogador que só jogava por dinheiro, brigas entre times, aquelas confusões todas e quando criou o interbairros ficava lá, meu amigo Vereador Tadeu, uma regra estabelecida, não estou dizendo que pode ser essa regra, mas que o pessoal lá da Linha Paese pode jogar lá o Flamengo da Linha Paese com os moradores que moram na Linha Paese, os moradores do São Luís lá do Clube Nacional, jogam com os jogadores que moram lá no Nacional, ou no Bairro São Luís, o pessoal lá do time do Canarinho no Medianeira jogam com os jogadores que moram lá Jorge, no Medianeira ou no Santa Catarina, como a forma de fazer uma união entre os bairros para que também o pessoal aqui de um bairro converse com outro em uma modalidade esportiva que é a paixão nacional do país e eu acho que o Executivo Municipal e a Secretaria de Esportes criada para promover o esporte, podem ser importantes Vereador Dr. Thiago para que a gente possa, esporte também é saúde, pra que a gente possa também estar incentivando a prática esportiva, através do futebol e essa ideia da temática do interbairros pode ser aplicada para outras modalidades esportivas, mas eu trouxe nesse momento a ideia e a sugestão do interbairros como uma forma diferente de levar a comunidade essa forma de se entrosar. Nós podemos chegar quem sabe com a força dos times, dos bairros, da OAB, da Secretaria de esporte, é um sonho que eu tenho como esportista, é um sonho que eu tenho como cidadão, de ver os grandes campeonatos de Farroupilha que talvez o pessoal que acompanhava lembra que era importante, saía lá no sábado, no domingo, ia na beira do campo acompanhar, porque uma coisa é a gente que gosta de futebol assistir na televisão, enfim acompanhar os times que a gente tem preferência, mas é diferente tu ir acompanhar os times da tua comunidade, o teu vizinho que joga, teu pai, teu tio, enfim, está criando também através dessa paixão nacional que é o futebol, entrosamento comunitário e quando a gente busca criar um entrosamento comunitário, incentivar a prática esportiva que é saudável, unindo isso em um grande entrosamento comunitário é  certeza que nós vamos estar aplicando o recurso público destinado para esportiva no que pode ser de forma mais eficaz e objetiva, pode ser extremamente diferente numa composição de nós vermos novamente aqui em Farroupilha um grande campeonato de futebol e eu peço o apoio não só no voto desse Requerimento, como também através, Professor Sandro, da nossa Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Vereador Jorge Cenci também faz parte, que lá na Comissão a gente possa também continuar essa discussão que não vire só uma sugestão aqui, que através do nosso trabalho e da liderança que nos compete, a gente possa estar buscando e levando isso junto a Secretaria de Esporte recém-criada, que possa ser efetivo o seu trabalho lá também. No mais, os assuntos que nós tínhamos para o momento eram esses, gostaríamos de agradecer mais uma vez a presença de todos e reiterando, pedindo Senhor Presidente que no início do Pequeno Expediente coloque em votação então o Requerimento nº 109/2017, então que sugere ao Executivo a criação do futebol do campeonato municipal interbairros. Era isso Senhor Presidente, meu muito obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Tiago Ilha. Convido o Partido da Rede Sustentabilidade para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido Progressista – PP para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, para que faça uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores, quero primeiramente agradecer a minha bancada através dos Vereadores José Mário Bellaver, Jorge Cenci, Arielson Arsego e Eleonora Broilo pela oportunidade de usar a Tribuna em nome do PMDB. Quero cumprimentar também de maneira especial a imprensa aqui presente, ou que já esteve na nossa Casa nesta noite, meu amigo Guilherme Macalossi representando a Rádio Sonora, Ricardo Ló da Rádio Miriam, Alberto Reis e Luis Carlos Muller que estavam aí até a pouco representando a Rádio Spaço, quero cumprimentar então também os representantes do Clube Caça e Pesca aqui de Farroupilha, na pessoa do seu Presidente Ari Bez e em seu nome Ari, cumprimento a todos os demais membros da Diretoria aqui presentes nessa noite, os representantes também da Associação Farroupilhense de Carabinas de Pressão aqui do nosso município, o Diretor do IF Leandro Lumbieri que fez uma explanação anteriormente às manifestações dos Vereadores, quero cumprimentar também o Presidente do PP Nestor Zanonato que se faz aqui presente e cumprimentar também todas as pessoas que estão nos acompanhando nesta noite costumeiramente estão aqui conosco, em especial o seu Menzen, meu pai Seu Darci Tomazini, seu Heitor Hockle e seu filho Thiago que nos prestigiam nesta noite aqui na Câmara de Vereadores. O nosso objetivo de usar a Tribuna nesta noite é com relação ao Projeto de Lei Federal 3.722 de 2012 que está tramitando então no Congresso na Câmara de Deputados, este Projeto então ele foi apresentado pelo Deputado Peninha que é do PMDB de Santa Catarina e ele revoga o Estatuto do Desarmamento que é a Lei 10.826/2003. O PL 3722/2012 já foi aprovado em Comissão Especial e aguarda aprovação no Plenário da Câmara dos Deputados. Ele cria novas regras para a posse, porte e circulação de armas de fogo e munições em todo território nacional. É importante aqui a gente colocar alguns pontos do PL 3722/2012, ele permite e cria regras para a posse de armas no Brasil. Ele exige entre outras coisas negativa de antecedentes, exame de tiro e exames psicológicos. Diminui a exigência que a gente tem hoje que é de 25 para 21 anos para compra de armas de fogo, retira necessidade de renovação da posse e aumenta de três para cinco anos a renovação de porte e ele retira a exigência de efetiva necessidade para o porte de armas. Porque quando nós tivemos então o estatuto do desarmamento, ele veio então com um artigo que era a proibição da venda de armas de fogo no Brasil, mas que tinha que ser referendado e não o foi no referendo de 2005, mas ele também fez diversos bloqueios com relação a compra e ao porte e principalmente quando se diz respeito até mesmo a compra, a gente tem aqui o poder discricionário, que é quando a Polícia Federal vai emitir a efetiva necessidade para que aquela pessoa tenha ou não o porte daquela arma e aqui quase sempre nós temos negado este direito do cidadão poder ter uma arma de fogo para se defender. Direito de defesa, o PL 3.722/2012 devolve a possibilidade ao cidadão brasileiro de se defender, defender a sua família e defender o seu patrimônio. O Estado não consegue e não conseguirá defender o cidadão em todos os lugares. Primeiro a gente fala em diversos momentos em um estado ineficiente, imagina se a gente for pensar em uma pessoa, um farroupilhense que está lá na Linha 47, que está na Linha Boêmios, que está em locais que ficam a 15, 20 km do centro da cidade, nós não estamos conseguindo e o Estado não vai conseguir nunca prestar a defesa para este cidadão poder se defender, um deslocamento de qualquer autoridade policial até esse local vai fazer com que o ato seja completamente consumado e é de direito, nós temos que respeitar a vontade do cidadão, que ele tenha a possibilidade de se defender quando necessário e a decisão também de se defender é algo individual que ele deve tomar quando achar mais adequado. A possibilidade de encontrar um indivíduo armado, pronto para sua defesa inibe o bandido, nós temos estudos que dizem que quando você tem a possibilidade de ter um cidadão de bem com uma arma para se defender, o bandido evita o confronto e a gente até tem em alguns países o aumento, por exemplo, de furtos, que é quando não tem o confronto direto com a pessoa, não é que a criminalidade vai reduzir a zero, mas ela deixará de ser violenta em muitos momentos porque a gente não vai ter o confronto porque ele tem medo que a pessoa do outro lado possa se defender e nisso a gente está falando de uma mulher que possa estar evitando de ser estuprada, pode estar evitando uma pessoa que tenha aí um porte físico menor do que a outra pessoa, a arma de fogo vai possibilitar inclusive que você equipare essas pessoas na sua defesa. Passando pelos requisitos, é bom lembrar que o Projeto de Lei 3.722 ele ainda assim, se nós compararmos com outros países ele será um dos mais restritivos do mundo ainda, porque terá diversas exigências que serão mantidas, elas estão sendo flexibilizadas com relação a legislação atual e passando por esses requisitos o cidadão terá o direito de portar sua arma para defesa, tirando, aquilo que nós falamos hoje, que era o poder discricionário, que é de decisão do Delegado da polícia Federal indicar ou não o porte. Então sai isso e vai ser mais ou menos como tirar lá a carteira de habilitação, se cumpre todos os exames, ele terá direito a portar a sua arma. Aqui nós temos algumas imagens que podem ilustrar um pouco melhor o que nós estamos falando nesta noite, desarmar o cidadão não é a solução, em breve a gente vai apresentar inclusive um gráfico que demonstra isso em alguns lugares do mundo. Um estudo publicado por uma universidade americana mostrou que os países que tem mais armas tendem a ter menos crimes. Aqui nós temos algumas alterações também embora a gente já tinha dito hoje como é, a posse de arma é condicionada pela aprovação da Polícia Federal, aí com o PL a posse de arma é um direito assegurado a qualquer cidadão apto e sem os antecedentes criminais. Hoje porte é permitido apenas para político, forças armadas e outras classes, a proposta é que o porte seja permitido a qualquer cidadão que comprove aptidão técnica e psicológica. Eu acho que eu não falei ainda, mas também tem toda a questão do exame de teste de tiros que terá que ser feito para poder passar nesse teste. Hoje apenas maiores de 25 anos, então o Projeto de Lei muda para maiores de 21 anos. No cenário de hoje quem pode ou, não é quem pode né, mas quem tem armas? Os bandidos não seguem as regras. Eles conseguem suas armas de maneira ilícita. Conseguiam antes e conseguem hoje depois do Estatuto do Desarmamento até com mais facilidade. O Brasil tem uma grande fronteira seca, impossível de ser bem fiscalizada. Não estou nem dizendo que isso é um mérito que a gente tem de fiscalizá-lo ou não. Essa fronteira é a entrada de muitas armas ilegais, que caem nas mãos dos bandidos. Desarmar o cidadão não é a solução e as pessoas corretas cumprirão os requisitos para terem o direito a sua de defesa. Aqui nós temos cenário brasileiro, alguns estados e alguns dados, os cinco estados mais armados do Brasil: Acre, Mato Grosso, Santa Catarina, Roraima e Rio Grande do Sul, reúnem 33% das armas legais no país, apenas esses cinco estados e são responsáveis por 9% dos homicídios. O outro lado os cinco estados menos armados: Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Sergipe, só 6% das armas legais. Ao mesmo tempo responsáveis por 26% dos homicídios no Brasil. Aqui a gente tem um dado de caráter mundial, eu poderia falar de diversos países, mas assim, o primeiro gráfico então, a quantidade de armas por pessoas, então quanto mais claro, verde ali, menos armas, quanto mais escuro mais armas. Vou comparar Estados Unidos e Brasil, percebam, Estado Unidos está lá marrom, a última escala, ou seja, que mais possui armas e o Brasil verdinho bem claro, a que menos possui armas. Outro gráfico, homicídios a cada 100.000, contrário né? Então quanto mais verdinho melhor, porque é menos homicídios e o mais escuro maior. Percebam o Brasil, menos armas, mais homicídios, Estados Unidos mais armas, menos homicídios. Agora nós vamos falar então do estatuto do desarmamento, o referendo de 2005. Lembrem-se de vocês, que em 2005 então foi feito um referendo consultando a população brasileira com relação ao seu posicionamento se o comércio de armas deveria ou não ser proibido, entre outros pontos do estatuto do desarmamento, esses são os dados nacionais. Então o comércio de armas de fogo e munição devem ser proibidos no Brasil? Sim 36.06% não 63,94%, esse é o dado nacional que nós tivemos no ano de 2005, mas nós como representantes dos farroupilhenses vamos trazer essa realidade para o nosso município, para demonstrar como o farroupilhense em 2005 se posicionou com relação a esse assunto. Então aqui arredondando 89 tá? Mas 88.8% contra o desarmamento e 11% a favor do desarmamento. Percebam que aqui em Farroupilha então, esse percentual se ampliou com relação ao resultado nacional. O que a nossa moção pretende? A moção eu nós estamos então hoje apresentando através do Requerimento nº 108/2017: “Os vereadores signatários solicitam a anuência dos demais Vereadores para que seja encaminhada à Presidência da República, à Presidência do Senado Federal, à Presidência da Câmara dos Deputados, ao Ministério da Justiça e ao gabinete do Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça – PMDB-SC, MOÇÃO DE APOIO ao PL 3722/12 que revoga a Lei n° 10.826 de 22 de dezembro de 2003 (estatuto do desarmamento) e cria novas regras para a posse, porte e circulação de armas de fogo e munições em todo território nacional.” Então nós pretendemos respeitar a decisão dos farroupilhenses, que votaram maciçamente contra o Estatuto. Respeitar o direito de ter a arma para se defender e informar e pressionar politicamente Deputados que representam população gaúcha. Aqui nós temos um levantamento extraoficial dos Deputados do RS com relação ao PL 3.722/2012 a favor, extraoficial, levantamento feito pelo Deputado Peninha, então pode aqui ter alguma mudança nos últimos dias. A favor Deputado Afonso Hamm do PP, Alceu Moreira do PMDB, Cajar Nardes do PR, Carlos Gomes do PRB, Covatti Filho do PP, Giovani Cherini do PR, Heitor Schuch do PSB, Jeronimo Goergen do PP, Jones Martins do PMDB, José Otavio Germano do PP, Luis Carlos Heinze do PP, Mauro Pereira do PMDB, Onyx Lorenzoni do DEM, Pompeo de Mattos do PDT e Yeda Crusius do PSDB. Indecisos: Afonso Motta do PDT, Assis Melo do PC do B, Danrlei de Deus do PSD, João Derly da REDE, José Fogaça do PMDB, José Stédile do PSB, Renato Molling do PP e Sergio Moraes do PTB. E contra: Bohn Gass do PT, Darcísio Perondi do PMDB, Henrique Fontana do PT, Marco Maia do PT, Marcon do PT, Maria do Rosário do PT, Paulo Pimenta do PT e Pepe Vargas do PT. Então eu fiz questão de trazer esses nomes para que a gente saiba, para que a gente possa cobrar também dos nossos representantes em quem votou aqui em algum desses Deputados para que cobrem o posicionamento com relação a este PL 3.722/2012. Para finalizar então eu gostaria de agradecer primeiramente aos Vereadores José Mário Bellaver, Arielson Arsego, Jorge Cenci, Eleonora Broilo, Tadeu Salib dos Santos e Kiko Paese das bancadas do PMDB e do PP que estão então assinando esta moção que nós gostaríamos de enviar para a Câmara dos Deputados ao mesmo tempo em que nós conclamamos para que ao termino do Grande Expediente, quando o Presidente colocar em votação este Requerimento com a moção a gente solicita a anuência dos demais Vereadores com o seu voto e também a gente deixa aberta a possibilidade de subscreverem o Requerimento que vai fazer jus a vontade dos farroupilhenses demonstrada em 2005 e também uma parcela através da presença de todos vocês aqui na Câmara de Vereadores nesta noite a quem nós gostaríamos de agradecer imensamente. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Jonas Tomazini. Convido, somente para informar nessa Casa não são permitidas manifestações, por mais que nós tenhamos a concordância ou a contrariedade às propostas, então pelo Regimento Interno são impossibilitadas demonstrações de ser favorável ou contra a qualquer que seja as proposições. Convido então o 1º Vice-Presidente dessa Casa, Vereador Thiago Brunet para que assuma os trabalhos enquanto eu faço uso da Tribuna.

1º VICE-PRES. VER. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente, uma boa noite a todos, boa noite colegas Vereadores, Vereadora Eleonora Broilo, começando pela proposta do Vereador Jonas Tomazini, tem o meu OK, o meu posicionamento favorável e eu pegaria uma frase que você colocou de que um cidadão armado inibe o bandido e por isso, com essa preocupação, com a nossa insegurança, o nosso medo de estarmos com as nossas famílias nas ruas, de estarmos com as nossas famílias, os nossos momentos de lazer, nosso momento de trabalho, também apresentei um Projeto de Lei que é o Projeto de Lei nº 044 que prevê a vigilância armada nas agências bancárias. Hoje nós temos vigilância armada somente no horário de expediente dos funcionários e esse Projeto de Lei então obriga as agências bancárias e as cooperativas de crédito de ter vigilância armada durante 24h, sete dias por semana. Vem de encontro com essa insegurança com esse medo que nós vivemos e eu tenho certeza que parafraseando o Vereador Jonas, um vigilante armado sem dúvidas vai inibir o bandido, então tens a minha concordância para a sua moção. No dia de hoje, compartilhando com os Senhores Vereadores e com a população, nós estivemos a Comissão de Obras composta pelo Vereador Aldir Toffanin, Odair Sobierai e José Mário Bellaver, acompanhando uma Comissão da Prefeitura Municipal em visita a dois municípios, no município de Ivoti e ao município de Novo Hamburgo, na qual esses municípios têm água, o saneamento básico de distribuição de água e o tratamento de esgoto municipalizado, a Prefeitura Municipal tem uma Comissão que está tratando esse assunto com a Corsan, nós temos diversos problemas com o contrato que existe com a Corsan, nós não temos um plano de metas, nós não temos um plano de ampliação da rede e infelizmente Farroupilha não tem 1 m³ de esgoto tratado e essa postura independente de governos que dirige o estado do RS, mas é um problema que nós temos uma empresa que trabalha em todo estado Rio Grande do Sul e que aqui em Farroupilha com dados extra oficiais leva em torno de 30 a 40% dos recursos que nós Farroupilhenses pagamos para o caixa único do estado e eles não são investidos em nosso município. Então nós acompanhamos essa Comissão que vai pressionar ainda mais a Corsan para que apresente o seu plano de metas para que cumpra o seu papel com a comunidade farroupilhense e inclusive nós temos um Requerimento em andamento, na qual nós convidamos o Superintendente regional da Corsan para vir à essa Casa explanar para nós todas essas questões e infelizmente faz uma semana que todos os dias a assessoria está tentando ligar para Bento Gonçalves e não consegue falar com o superintendente. Então é uma situação de descaso, de desleixo com a comunidade farroupilhense, mas nós ficaremos em cima desse tema que é tão importante para nossa população. E eu não canso de repetir, nós temos dois reservatórios que abastecerão o Bairro Belvedere e que se eu não me engano continuam ainda deitados ali na sede da Corsan somente aguardando um muck e um guincho para colocar de pé esses reservatórios e melhorar o abastecimento daquela região e essas são palavras do próprio gerente da Corsan que se sente impossibilitado e incapaz de fazer essas questões andar porque não consegue ter forças. Então nós como Vereadores nós temos que cobrar da Corsan para que esses recursos, pelo menos uma parte desses 30 a 40% da arrecadação seja investida em Farroupilha. Queria agradecer a presença do Leandro Lumbieri, meu amigo de infância né Leandro? Pela explicação e explanação em relação ao IF, que nós tivemos em 2009 no governo do Prefeito Ademir Baretta, tivemos a federalização da escola, antiga escola técnica e hoje nós temos o Instituto Federal que tem um ensino público gratuito e de qualidade. E nós temos que nos orgulhar como Farroupilhenses de ter um campus que antigamente só tínhamos cursos técnicos, hoje nós temos cursos de graduação e pós-graduação e esse foi um esforço muito grande de muitas pessoas, de muitos políticos, de governo municipal, do governo estadual, Deputados da região, Deputados Estaduais, de políticos da cidade, para que essa federalização acontecesse. Somente recordar um pouquinho, nós tínhamos uma Lei no Brasil que proibia a criação de novos Institutos Federais, uma Lei de 98, 99 não estou enganado, que foi uma luta muito grande para derrubar essa Lei que proibia o país de ter novas instituições públicas de ensino. Essa Lei foi derrubada em 2008, se eu não me engano, em 2009 foi federalizado nosso Instituto Federal. Infelizmente há políticos que não olham com bons olhos para aquilo que é público e sim somente para aquilo que é privado. Mas conseguimos derrubar todos juntos essa Lei e enfim federalizamos o nosso então IF, o que proporcionou então hoje nós termos 684 unidades de IF no país e em 2002 eram 214 ou 219 unidades de educação pública aos moldes do IF. Então de 2012 para 2017, nós tivemos quase mais de três vezes o aumento das instituições técnicas, públicas, federais que oferecem então um ensino público gratuito e de qualidade para todos os nossos farroupilhenses e estudantes da região, se nós queremos ter um país melhor, um país onde as pessoas tem uma consciência do seu papel como cidadão nós temos que investir em educação e para investir em educação não basta ter discurso, esse discurso tem que ir para a prática e esse foi um belo exemplo de que houve um investimento muito grande em educação nos últimos anos e queremos nós que o corte que aconteceu no IF no ano passado e nesse ano, não se repita no ano que vem, porque nós não podemos deixar sucatear a nossa máquina pública, não podemos deixar sucatear as nossas escolas, os nossos hospitais para depois ter discurso para privatizá-los, esse é um ciclo que já aconteceu no país e nós como cidadãos, nós temos que ficar atentos para que não se repita esse ciclo. Tiramos recurso da escola, do hospital sucateia-se o que é público e aí temos um discurso de que “olha só, nós temos escolas sucateadas, o governo não tem condições, não tem capacidade de gerir o que é público, temos que diminuir o tamanho do estado e deixar a iniciativa privada que tem entre aspas qualidade e capacidade para tocar e assim diminuímos o tamanho do estado. Não podemos deixar acontecer isso novamente no nosso país, já aconteceu no passado recente, queremos nós que esse corte no IF não seja um sinal de que o governo não está tendo um olhar para educação. Então fiquemos atentos, ficaremos atentos Leandro, para que isso não aconteça. Falando da consulta popular, seguindo o que o Vereador Tiago Ilha comentou, Farroupilha deu um exemplo de civismo, de participação, na qual quase 7.000 eleitores Farroupilhenses participaram da Consulta Popular, pelos dados ainda não oficiais, estava olhando no site do da consulta popular ainda agora pouco, no estado foram 500.000 pessoas de participaram da consulta popular, quase 100.000 a mais do que o ano passado. Então o estado do RS, também deu um exemplo de civismo, de participação, então agora o próximo passo é nós sabermos qual foi o resultado da prioridade da região que nós tínhamos diversas prioridades, e somente três serão contempladas. A prioridade nº 1 com 50% do recurso, que o recurso é em torno de R$ 1.400.000,00, a segunda prioridade com 30% e a terceira com 20%. Com a divulgação das prioridades, se for a saúde a prioridade nº 01, ou se for a 2ª ou a 3ª, os hospitais Pompéia, Geral e hospitais que atendem microrregiões voltarão a se reunir e haverá um debate para saber qual é o valor que irá para cada hospital. Então parabéns Farroupilha, parabéns região, parabéns RS pela participação na consulta popular e não podia deixar de encerrar minha fala também gostaria de nomear como Vereador Jonas Tomazini nomeou os Deputados que são a favor, quero aqui nomear os Deputados que na última semana foram a favor ou contra a continuidade da investigação que o Procurador Geral da República Rodrigo Janot, abriu contra o Presidente da República Michel Temer, pela primeira vez na história do país, um Presidente no exercício do cargo é investigado por corrupção, os Deputados que votaram a favor da investigação que na verdade não era uma, eles não estavam culpando o Temer, era somente para que a investigação desse procedência, os Deputados que foram favoráveis então ao prosseguimento da investigação do PSB o Heitor Schuch, José Stédile, da REDE do João Derly, do PP o Afonso Hamm e o Jeronimo Goergen, do PDT o Afonso Motta e o Pompeo de Mattos, do PT o Bohn Gass, Henrique Fontana, Marco Maia, Marcon, Maria do Rosário, Paulo Pimenta e Pepe Vargas, do PRB o Carlos Gomes, do PSD o Danrlei e do DEM o Onyx Lorenzoni. Agora os Deputados que votaram contra o prosseguimento da investigação por corrupção do Presidente Michel Temer: do PMDB Alceu Moreira, Darcísio Perondi, José Fogaça, Mauro Pereira e Osmar Terra, do PP o Covatti Filho, José Otávio Germano e o Renato Molling, do PR o Cajar Nardes, do PTB Ronaldo Nogueira e Sérgio Moraes e do PSDB a ex Governadora Yeda Crusius. Então esses são os Deputados que votaram a favor e contra o prosseguimento da investigação do Presidente Michel Temer. E aqui para finalizar Senhor Presidente, eu queria terminar com uma frase do Deputado Federal Mauro Pereira na Rádio Spaço no último sábado que disse assim “O Presidente Temer será investigado, mas depois que passar o mandato dele, agora temos que deixar ele continuar a governar”. Então há indícios, há provas para que a investigação no Supremo continuasse, se o Deputado Mauro afirma que após o período ele vai ser investigado, nós estamos tapando os olhos para a corrupção que nós queremos tanto combater nesse país. Então é lamentável essa votação dentro de tudo o que aconteceu, compra de Deputados, liberação de emendas, encerrando Senhor Presidente, o que nós vimos na última semana é de envergonhar, mais uma vez a nós. Esperamos que nos próximos inquéritos que terão mais por obstrução da justiça, formação de quadrilha, o Congresso permita que o Presidente Temer seja investigado. Muito obrigado Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. VER. THIAGO BRUNET: Solicito então que o Vereador retome as atividades da Presidência.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Finalizamos o nosso Grande Expediente e antes de entrarmos no Pequeno Expediente, colocaremos em votação então os dois Requerimentos que foram lidos pelos Vereadores, quando representando os seus partidos, fizeram uso da Tribuna. Em votação o requerimento nº 109/2017 de autoria do Vereador Tiago Ilha, na qual o Vereador signatário, no uso de suas atribuições, com a anuência dos demais pares, requer a vossa excelência que seja encaminhado ao poder executivo municipal a sugestão de projeto de lei que institui o “Campeonato municipal de futebol onze interbairros e interior”, nas categorias masculina e feminina. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento de votação Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores eu tenho um pouco de dúvida aqui, não é pelo Requerimento, pela iniciativa, ou pelo que vai ser feito, é interessante que tenha torneios, mas eu gostaria de saber, foi conversado com alguma entidade no interior, foi conversado com alguma entidade de bairro para ver se essas associações tem o interesse de fazer este campeonato, foi conversado com a Secretaria e com o Prefeito da intenção de se fazer este tipo de campeonato? Porque aqui mesmo que seja uma sugestão, nós estamos fazendo uma sugestão para incluir no calendário de eventos oficiais do município aquilo que ainda não foi realizado. Quando se faz isso, de exemplo eu quero dizer que os eventos em Farroupilha sempre se fizeram os campeonatos, sempre se executou a festa e depois se incluiu no calendário de eventos oficiais do município dando certo este projeto enfim que é este campeonato. Nós temos aqui Vereador Tiago Ilha, eu já falei isso várias vezes e disse para os Vereadores de situação que levassem ao Prefeito, quando nós votamos outros eventos para incluir no calendário de eventos do município e aqui cumprimento o Canziani que tem o seu pai que também foi Secretário de Turismo, tem eventos aqui que eram da época e hoje não existem mais e ainda estão neste calendário, nesta relação de eventos. Eu vou citar alguns aqui, o FEGART, por exemplo está aqui ainda, FEGART não é com dois G, FEGART normal, está aqui, a exposição de terneira e novilha, exposição regional de leite B, festa campeira, que tem aqui a festa do kiwi que está com o nome errado, concurso de contos, crônicas e poesias, projeto na ponta do lápis, campeonato municipal de veteranos e futebol de salão, hoje não é mais feito, nós poderíamos fazer uma Lei aqui ou para fazer mais uma Lei, eu poderia fazer assim, sugestão de PL que inclua no calendário de eventos do município o campeonato de vôlei interbairros, ah mando lá para a Secretaria, faz lá, inclui no calendário de eventos e aí não executa e aí as associações não tem o interesse, ou o pessoal do interior não tem o interesse, porque nós temos hoje uma liga municipal de futebol de campo, e diz aqui nesta Lei também, no anexo da Lei 1.800 diz o seguinte: “Campeonato Municipal Amador de Futebol de Campo” eu vi que o Senhor comentou e inclusive que “ah pode dar briga e tal” mas existe o campeonato ainda, ele foi feito, ele não foi encerrado ainda esse campeonato. Existe os campeonatos, tanto é que alguns bairros, de campo, então vamos dizer que os campeonatos que a gente assiste aqui que são feitos em Farroupilha não é de Farroupilha, porque existe o campeonato de futebol de campo, inclusive alguns nas localidades do interior, não são todas, inclusive bairros participam, o Bairro Cinquentenário por exemplo tinha um time de futebol, tem a associação, tem o campo deles, eu estou falando isso do Cinquentenário, morei lá e ainda existe e entra em campeonatos, quer dizer, se não existe mais nem este, será que vai ter o outro para nós incluir no calendário de eventos oficiais do município isso? E Vereador Tiago, eu vou votar a favor ao Requerimento, eu só estou dizendo tudo isso, porque eu acho que antes de vir para cá e se tiver, o Senhor vai poder falar, e tiver já esta reunião com as associações e tudo, que eu acredito que não tenha, se tiver isso melhor, mas é uma dúvida que a gente tem e nós estamos votando aqui um Projeto que daqui um pouco não vai acontecer, só para ter mais uma Lei e incluir no calendário de eventos oficiais e de outra parte eu quero dizer que existe lá em Nova Milano um evento chamado O Natal, que é a comemoração do Natal e este evento veio aqui nesta Casa uma aluna em 2015 e que pediu para que fosse incluído no calendário de eventos oficiais do município o Natal de Nova Milano, que quem conhece sabe a quantidade de pessoas que vai prestigiar e que poderia estar, talvez seja porque a indicação tenha sido do Vereador do PMDB, e não veio para esta Casa, mas quero dizer que se vier mais um Projeto para aqui incluir no calendário de eventos oficiais do município, eu vou votar contra, eu vou votar a favor ao Requerimento como sugestão, mas espero que se dê também ciência do que tem, que se mande de volta os Projetos que os Vereadores do PMDB fazem e eu fiz esse Projeto por solicitação de uma Vereadora Por Um Dia nesta Casa e que está bem fundamentado e que inclui no calendário de eventos oficiais o evento organizado pela comunidade de Nova Milano em comemoração ao Natal. Nós fizemos um Projeto inclusive. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Arielson Arsego. Encaminhamento de votação Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, cumprimentar as pessoas aqui presentes. bom, falando em futebol, aqui em Farroupilha nós temos na plateia, não vou citar nome, por uma questão de respeito, mas nós temos um cara aqui que foi fundador da Liga de Futebol de Campo e está disputando hoje como treinador em Caxias do Sul, uma pessoa que conhece tudo sobre futebol municipal, foi fundador da Liga de Futebol de Campo, foi fundador da Liga de Futebol de Salão, tinha o DMD, antes da Liga, não vou também aqui Vereador dizer os motivos que parou e porque deixou de parar, agora, eu também gostaria de saber se teve uma reunião com os Bairros e com o interior para ver do interesse, sim ou não. E outra coisa que me chamou atenção aqui Vereador, eu também vou votar a favor, que eu não vejo necessidade, não haveria necessidade desse Projeto porque já existe “O presente Projeto de Lei institui o “Campeonato municipal de futebol onze” porque futebol onze? Campeonato de futebol é campeonato de futebol de campo, porque existe o futebol 7? Para diferenciar do futebol de campo que é o futebol 11, que joga 11 jogadores e joga 7 jogadores. Futebol de salão, futebol de salão, eu vi na Federação Gaúcha de Futebol, nem no Campeonato Brasileiro, nem na FIFA, em lugar nenhum futebol 11, isso é para criar uma marca, não existe isso, é futebol de campo ou é um campeonato, um novo esporte que eu não conheço. Você falou bem Vereador Arielson do Bairro Cinquentenário que o Senhor morou muitos anos e eu em 2003 fui treinador e fomos campeões inclusive lá nas Castanheiras com o Cinquentenário, em 2004 saí do Cinquentenário e voltei para a Linha Paese, fomos campeões em cima do Cinquentenário inclusive em 2004. Aí tem o Serrano, tinha a Jansen, tinha o Tupi, o São Luis, todos os times participavam e os bairros também. Então eu não vejo, não veria a necessidade. Teria que discutir melhor esse Projeto aqui, mas já que o Senhor colocou em votação voto favorável e espero que dê certo, mas se não está dando certo teria que saber o motivo que não está dando certo agora com a liga, conversar com o pessoal da liga para ver o que aconteceu, porque está acontecendo, agora, dificilmente uma comunidade do interior, eu vou pegar a Linha Paese que tem o Flamengo lá, aonde que vai arrumar 35, 40 jogadores para fazer um campeonato Municipal, primeiro e segundo quadro, se fizer só o primeiro quadro vai sobrar gente, vai fechar o pau dentro da comunidade, eu sei como é que funciona. Vereador José Mário Bellaver, lá no Aimoré, se fizer só o segundo quadro, vai ficar uns fora, então não tem como colocar uma regra que Linha Paese vai fazer só com os jogadores dele, Vila Rica só com os dele, o Gaúcho de Sertorina só com os dele, Vereador Alberto Maioli, o Senhor disputou e está disputando um campeonato, que eu sei ainda. Sei que o Senhor está disputando, o Senhor sabe muito bem, lá em São Roque Renato e tantas outras localidades não tem como, então eu acho que nós teríamos que analisar melhor Vereador em diversas partes, mas também não votar contra para depois dizer “o Vereador Josué é contra o esporte, contra o futebol” que não existe mais ninguém aqui dentro desta Casa, pode ter igual Renato, mas mais apaixonado por futebol do que eu. Muito obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. Encaminhamento de votação Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, eu de antemão digo que voto favorável ao Projeto de Lei, mas sou obrigado a fazer algumas colocações e tomara, Vereador Tiago que este Requerimento, não Projeto de Lei, seja o Protagonista de dar uma alavancada aos times de futebol de Farroupilha. Porque que eu digo isto, porque nós em Farroupilha, temos mais de 50 campos de futebol, e ultimamente não está tendo 2, 3, 4 campos utilizados no fim de semana. Aonde que antigamente na minha época de futebol, nós não tínhamos campo que chegava, tinha jogo todos os finais de semana. Não tinha nem campo, era potreiro que nós íamos jogar futebol, e hoje tem uns campos lindos, maravilhosos, e a juventude, parece que se despertou para os outros lados, não sei se é melhor, ou, se é pior. E campeonato, nós temos aqui o Benachio que ele é treinador de um time que nós estivemos participando, um campeonato de veterano em Caxias do Sul, porque Farroupilha, realmente não tem nada. Tomara que este teu Requerimento, seja uma sugestão de dar uma alavancada ao esporte no município de Farroupilha, jogo de futebol de Campo. Mas eu voto favorável ao Requerimento Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Alberto Maioli. Encaminhamento de votação Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, caros colegas Vereadores, meu colega Vereador Josué Paese Filho, talvez eu possa te dar uma sugestão, tem um lugar chamado Google, e fica fácil, só para o amigo entender, futebol, também referido, como futebol de campo, futebol onze ou contraversantemente, três nomes que se dá ao referido tipo de futebol, jogado pelos jogadores. Então se botar lá no Google, futebol de campo ou futebol 11, as duas formas que se coloca o mesmo nome, isso o Senhor pode entrar na Federação Brasileira de Futebol, ao qual estou aqui referendo ou entrar no Google que fica mais fácil. Gostaria também de dizer, por isso que o Google nos ajuda ás vezes, só gostaria de dizer que este Requerimento Vereador Arielson, para contribuir também, ele não inclui nada no Calendário de Eventos, não é para incluir nessa ideia, ele é para fomentar a criação, deste campeonato, não cabe a mim, que não sou Executivo, fazer essa reunião com a UAB, ou com os bairros, o que eu tenho sentido, como cidadão e como Vereador, tenho conversado com muitas pessoas ligadas ao esporte, principalmente ao futebol e tem me dito: “olha, quem sabe dentro das possibilidades, vocês consigam fomentar, buscar forças, unir ideias, para que a gente consiga novamente trazer um campeonato forte, de futebol de campo, como tinha no passado.” Eu procurei sim a Secretária de Esportes, porque eu acho que o Senhor tem razão, não adiantava a gente também estar aqui, pensando qual é a nossa ideia, se não tivesse um olhar da Secretária. E a Secretaria tem esse olhar já, já está conversando enfim, com as entidades ligadas como esporte aqui do nosso município, já está conversando com algumas comunidades, e eu até comentei ao Secretário que estaria fazendo esse Requerimento, numa forma de sugestão, que cabe a nós Vereadores, apenas sugerir, colocar à disposição. Como eu falei em outros Requerimentos, vai lá para o Executivo, para o Prefeito e a Secretaria, e eles vão dizer então se o Projeto pode ser aplicado ou não, se aplicado, obviamente, vai antes disso virar um Projeto realmente de Campeonato ele vai, e antes mesmo de ele virar um Projeto de evento oficial do município ele vai ter que ser conversado com os bairros, vai ter que ser conversado com os demais líderes comunitários, coma as demais comunidades do interior, para que tendo positivo o olhar dos demais, possa ser aplicado aqui no município. E o Vereador Alberto, acho que pegou uma linha interessante da sugestão, que como a gente está fazendo uma sugestão, provoca o assunto, nós somos um Poder constituído Legislativo, que todas as discussões e agora o Vereador Jonas Tomazini, trouxe aqui um assunto, um debate importante na comunidade, vai gerar pauta na cidade, e essa ideia Vereador Jorge, vai gerar pauta, para a gente discutir lá. Daqui a pouco o pessoal vai dizer lá para ti Vereador Jorge, lá no teu bairro: “olha, eu acho que não tem que tem que ter.” Bom a gente levantou o assunto, se não for do interesse das pessoas não adianta a gente querer ficar gritando se não é do interesse da nossa comunidade. Mas o nosso papel de Vereador é provocar os assuntos, para que estes assuntos, vão para a comunidade, vão para as forças envolvidas, que possa ou não colocar em prática. Então essa é a ideia do Requerimento, apenas levantar o assunto, criar o fomento, para ver se tem a viabilidade, se tem essa viabilidade deve voltar alguma forma aqui para a Casa, ou colocando no calendário de eventos, ou sei lá os mecanismos que são outros que eu não saberia dizer agora. O intuito deste Vereador, neste momento, foi criar o fomento, levar esse assunto para ser debatido não só por nós aqui, mas também para a nossa comunidade. Era isso Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Tiago Ilha. Encaminhamento de votação, não tem é um encaminhamento de votação por bancada. Se as demais bancadas não quiserem se pronunciar, colocamos então em votação o Requerimento de nº 109/2017, de autoria do Vereador Tiago Ilha. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores, com a ausência justificada do Vereador Aldir Toffanin. Colocamos então agora em votação o outro Requerimento que foi lido no Grande Expediente, o Requerimento nº 108/2017, de autoria do Vereador Jonas Tomazini e demais Vereadores da bancada do PMDB e PP, na qual solicita a anuência dos demais pares para que seja encaminhada à Presidência da República, a Presidência do senado Federal, a Presidência da Câmara dos Deputados, ao Ministério da Justiça e o Gabinete do Deputado Rogério Peninha Mendonça, PMDB, SC. Moção de apoio ao PL 3722/2012, que revoga a Lei nº10826 de 22/12/2003, Estatuto do desarmamento e cria novar regras para posse, porte e circulação de armas de fogo e munições em todo território nacional. O PL, já se encontra aprovado em Comissão especial e pronto para ser votado, os Vereadores que estiverem de Acordo permaneçam como estão. Encaminhamento de votação bancada do PDT, Vereador Raul Herpich.

VER. RAUL HERPICH: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora, demais presentes nesta noite, cumprimentar as pessoas que se fizeram presentes, deram uma demonstração de apoio ao Projeto, essa moção, vou dizer que também serei a favor, mas quero dizer bem claro que eu não tenho uma opinião formada sobre esse assunto, naquele plebiscito do desarmamento eu não me lembro, me parece que      eu nem votei. Porque em primeiro lugar eu tenho pavor de arma de fogo, não tenho arma de fogo, nunca tive, a única arma que eu tenho é um canivete que eu tenho no meu auto, para descascar laranja. Então quero deixar bem claro, sou contra, eu acho que se acham que é viável, que seja feito a moção que a gente vai subscrever, juntamente, ou aprovar pelo menos essa Moção, mas eu quero dizer o seguinte, olha o que aconteceu a semana passada aqui em Farroupilha. O ex-Presidente do PMDB, mora em Nova Milano, foi assaltado ás 6 horas da tarde, sentado no estofado, levaram 3 espingardas, toda a munição que ele tinha e me parece que revolver também, então é uma coisa muito delicada. O que resolveu as 3 armas e o revolver dentro de casa? Nada. Então eu quero expressar isso, não sou contra, nem a favor, eu quero que as coisas andam, principalmente essa questão aí de tiro esportivo, ótimo, agora, quanto ao desarmamento realmente é uma coisa muito complicada. Que normalmente temos que, a pouco comentando com o Vereador Alberto Maioli, “eu sou a favor diz ele”, bom eu disse: “você teria coragem de dar um tiro? Não”. Então as coisas são assim. Quero deixar bem claro para falar sobre esse assunto, porque ele é muito delicado. Então eu vou votar a favor do Requerimento, mas, eu não sei, mas estamos normalmente armando os marginais, eu, por exemplo, não, tenho, nunca tive e nem quero ter arma. Então por isso eu fico isento muitas vezes de falar, de dar uma opinião sobre esse aspecto, cada um, cada um, então vou votar a favor do Requerimento, mas acho que é uma coisa muito delicada, não sei se isso vai ter o respaldo, se isso vai resolver o problema, talvez uma arma na cinta melhora a situação, mas, se vendo muito , muito no interior, praticamente cada um tem a sua arma, estamos seguido vendo roubos e assaltos a casas no interior, em Caxias do Sul hoje também, no interior assaltaram a casa, fizeram de refém, levaram as armas, um exemplo aqui em Nova Milano na semana passada. Então, é um assunto muito delicado, quero deixar bem claro, nós nos posicionamos a favor ao Requerimento Vereador Jonas, mas não quero criar nenhuma polemica nesse sentido, só acho que é uma responsabilidade muito grande de quem usa arma de fogo, então, a preocupação é essa, no fundo, estamos como é que eu vou dizer munindo os marginais em muitas oportunidades. Então essa é a minha posição, deixar bem claro, que eu não quero criar nenhuma polemica nesse sentido, só está é a minha preocupação, certo gente? Muito obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Raul Herpich. Encaminhamento de votação Vereador Sandro Trevisan que fala (falha no microfone) PSB.

VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores, público aqui presente, imprensa, na verdade é assim, algo bem importante que foi feito a votação do sim e do não a respeito do desarmamento, ali apareceu com 88,2% das pessoas eram contra o desarmamento no momento, eu acho que tem alguma coisa, eu sempre tive pavor de arma, embora lá na colônia, era extremamente importante, quando eu morava no interior, isso era extremamente importante, porque lá não existia nem telefone. Ou se existia telefone, não pegava direito, porque, bom, nem precisa nem explicar. E daí, então aí sim, alguns tiros e concordo que isso não vai de maneira alguma, resolver todo o problema, concordo, só que existe algumas coisas que eu acho que são extremamente injustas, olha só, eu sou a favor do desarmamento sim, mas o planeta inteiro desarmado, todo o planeta desarmado, isso não vai existir. Então na verdade isso vai acabar não existindo, vão desarmar todo mundo? Duvido que vão desarmar todo mundo, então pergunto o seguinte, os políticos podem ter, os juízes podem ter, pessoas que tem muito dinheiro podem ter, de novo cai na questão da desigualdade? Eu sou contra uma entrega de maneira, entregar armas de maneira assim sem responsabilidade alguma, a maneira que tu vais ter que entregar, não deve ser em função da quantidade de dinheiro que tu tens? Porque o que acontece? Ela é dada em função da quantidade de dinheiro que tu tens, isso me parece outra vez, olha, “porque que um Deputado pode ter? ” Porque ele precisa se proteger, vai ser essa a desculpa, esse o motivo, Deputado tem porque ele precisa se proteger, estranho, o Senador tem porque ele precisa se proteger, eu deixo aqui esse questionamento e na verdade assim, sim Vereador Raul eu concordo contigo da complexidade do assunto. É um assunto extremamente complexo, é extremamente difícil, mas eu estava dizendo que eu estava estacionado lá e poderia ser um problema eu estar com uma arma na mão, mas estava estacionado lá de noite em um lugar que eu tinha que ficar estacionado com o meu nenê pequeno lá dentro e os caras vindo bater no vidro sabe? E com certeza alguma de que não tinha nada lá dentro, então é extremamente complexo, é um assunto que no mínimo ele é plausível. Daí eu retomo o que eu falei na semana passada, sim que os vigilantes dentro de um banco em alguns casos podem vir até a prejudicar, mas eu acho que no somatório dos enes fatores vêm a ser positivo, a arma a gente não pode pensar em fatos isolados, porque um fato isolado é um fato isolado. Porque eu sempre dou um exemplo do cinto de segurança, um cinto de segurança mata pessoas, mata sim, salva? Salva também, se tu vais fazer análise, na consideração final, isso é mais positivo do que negativo. Então é essa análise que tem que ser feita, porque se eu esperar simplesmente analisar, para que isso seja só positivo, eu nunca vou ter uma resposta como satisfatória, nunca. Porque sempre vai ter uns aspectos que vão ser positivos e aspectos que são negativos, tem que analisar o que é preponderante, o que realmente é significativo, eu estou fazendo as duas coisas não dá, mas tudo bem. Na verdade, então Senhor Presidente era isso que eu tinha para dizer e um dos fatos que me fazem votar sim a favor são esses 88,2% de Farroupilha pedindo para que seja a favor. Então por si só esse é um argumento extremamente pesado e deve ser analisado, Vereador Raul, continuo dizendo da complexidade do assunto, extremamente complexo, é algo que pode ser debatido por muito tempo, então agora sim chegou ao fim do meu tempo. Obrigado Senhor Presidente, era isso.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Sandro Trevisan. Encaminhamento de votação Vereador Tiago Ilha, que falará em nome da bancada do PRB.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, caros colegas Vereadores, vou usar pela primeira vez, o que o Vereador Alberto diz, eu não ia falar, mas vou falar, eu acho que nós somos cobrados até pelo nosso posicionamento, acredito e tenho certeza que o posicionamento que nós temos, não só quanto representante do povo, mas também quanto pessoas, eu há muito tempo que sou favorável as pessoas terem a oportunidade e a decisão de decidirem se querem ter ou não querem ter a arma. Eu acho que a gente não pode tirar do cidadão esse direito, se a família tem e o cidadão tem lá, algum problema na sua família ou algum filho com problema, então ele vai tomar a sua decisão. É perigoso ter na minha casa? Não vou ter, é uma decisão minha, o que não pode é o nosso Governo dizer o que a gente pode ou não fazer, eu acredito que essa Moção Vereador Jonas, ela se faz importante, quero dizer que voto favorável essa Moção e peço a permissão da bancada do PMDB, para subscrever a mesma, eu acho que é importante nós como lideranças políticas locais, fazermos esse fomento e discussão a nível nacional e que a gente possa ter o direito a gente vive numa Democracia e gente possa ter o direito de dizer, eu quero ter arma, vou me habilitar para ter, não quero ter arma, tenho problema na família, não vou ter. Uma decisão de cada um, só que já passou por situações pesadas sabem, aí na internet está cheio de demonstrações e o Vereador Sandro comentou sobre o interior, esses tempos atrás eu conversava com a família Mazzaroto da Comunidade de São Miguel, do interior de Farroupilha e o Seu Mazzaroto me comentava da situação que passou na sua casa, que no meio da tarde, 3 horas da tarde, ter chegado assaltantes, terem rendidos o Senhor e a senhora, terem amarrado, batido, imagina que pavor deve passar, lá no interior longe de vizinhos como é que faz? E tem outra coisa que é importante, ter a liberdade de ter arma, porque o meliante fica na dúvida, será que tem ou não tem? Hoje ele sabe que não vai ter, ou que a maioria não irá ter, porque é proibido, então o meliante já fica segurado, vou porque a chance. Agora se ele imagina se ele ao adentrar numa casa, adentrar em um veículo, possa ter alguém armado ele vai ficar na dúvida, pode ter certeza, como ser humano, tentando se colocar, vou ou não vou, será que vou encontrar o que do outro lado? Então tem essa questão também positiva, dessa discussão de ter oportunidade de decidir, também concordo Vereador da complexidade, o Vereador Raul comentou, mas acredito que nós vivemos num estado democrático e de direito e a opção de ter ou não ter arma tem que ser do cidadão e não do Governo, por isso eu voto favorável a essa moção. Era isso Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Tiago Ilha. Encaminhamento de votação Vereador Alberto Maioli, falará em nome da REDE Sustentabilidade.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, eu tenho até a minha posição formada, mas de antemão já quero dizer, quanto a esse Requerimento, referente ao Projeto de Lei com o consentimento do PP e do PMDB, gostaria de subscrever este Requerimento, e de dizer por quê. Porque eu acho que o dia de hoje, as grandes formações de quadrilhas, evidentemente que ninguém vai impedir, nem se tiver um exército cuidando, mas os pequenos assaltantes têm que se cuidar, porque que eu digo isso? Porque, eles têm também um pouco de cabelo na cabeça, porque eles vão ter que pensar antes de assaltar, vão ter que verificar com calma se vou ou não vou? Quem não tem cabelo também vão pensar, vão levantar os cabelos aqueles que não têm, quando vêm os assaltantes, porque somente quem foi assaltado, sabe como é que é tão triste ficar em frente a uma arma dos assaltantes. E hoje sabendo que a maioria da população está desarmada, dão facilidade, dão oportunidade para o pessoal assaltar e aqui vou comentar um fato que aconteceu há poucos dias, um cidadão estava viajando de carro, deu um aperto, teve que parar para fazer pipi, o que aconteceu? Pararam, deram uma camaçada de pau no cara, tiraram o carro e foram embora. Se soubesse hoje, que todo mundo pudesse ter uma arma, não sei se eles fizessem a mesma coisa. Então essas são as precauções que eu acho que temos que ter, mas, eu concordo que tem poder, teria que ter, claro que não é qualquer cidadão, tem que fazer uma análise psicológica se pode ter, ou não pode ter, mas acho que nós temos que ter direito de guarnecer a nossa própria vida, porque nossa situação está tão delicada que pelo amor de DEUS, aquilo que falou bem o Vereador Secretário, é discriminação de ter arma porque tem um pouco mais de dinheiro, outro porque é político, pode ter arma, e os outros? Não somos todos filhos de DEUS? Todos nós somos iguais, eu acho que cada um tem que ter o seu direito, se puder ter uma arma, tenha uma arma para poder precaver os assaltantes na sua vida. Eu voto favorável e gostaria de subscrever o Requerimento. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Alberto Maioli. Encaminhamento de votação Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, eu quero (falha no microfone) que foi quem nos ajudou a redigir essa moção que será votada daqui a alguns instantes e que foi essencial para que esse assunto fosse trazido para essa Casa. Com relação ao encaminhamento de votação, então eu quero primeiro agradecer o posicionamento das pessoas que já se colocaram aqui, dizer que o PL, não obriga o cidadão a ter armas, ele apenas faculta este direito para quem quiser exercer e isso é importante e também desde já como eu disse lá no Grande Expediente, deixar aberta esta Moção para que estas bancadas que assim desejarem, possam subscrever o Requerimento que vai trazer essa Moção então. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Jonas Tomazini. Encaminhamento de votação Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Vereador Presidente, eu vou em primeiro lugar agradecer as bancadas que vão subscrever o Requerimento, dizer o seguinte, pegar na linha dos Vereadores Sandro e Raul, eu também não gostaria de ter ne um aram em casa, gostaria que não tivesse nenhuma arma em lugar nenhum, mas infelizmente não é assim, agora no momento que cada um de nós que está nesta Casa hoje, que os vagabundos, os marginais souberem que nós entregamos as nossas aramas, quem tem arma em casa, foi lá e entregou para a PF, minha arma está aqui, meu registro está aqui, não quero mais arma. Pode estar em casa tranquilo, foi o Vereador Raul que citou ali em Nova Milano, aconteceu um caso, mas se você tiver com a casa toda trancada, os vagabundos chegam lá, o que você vai fazer? Eles botam a porta para dentro porque eles sabem que tu não tens arma, eles sabem e vão botar a porta para dentro e não precisa ir lá para o interior não, aqui na cidade eles fazem isso. Mas uma coisa eu sou a favor, está aqui minha assinatura, mas uma coisa que eu não concordo, é 3 anos, agora parece que vai passar para cinco né Vereador Jonas? Cinco anos, você tem que pegar sua arma, seu registro, e ir na PF e pagar uma taxa que não é barata, tem que ser feito, porque você já comprou a arma, já pagou a arma, já recolheu os impostos, o que teria que ser feito, é quem com as pessoas que estão aposentadas, a cada tanto tempo, vai no caixa, no banco que se recebe, na agencia e mostre que você está vivo, aqui, estou vivo. Continua recebendo a aposentadoria, assim que deveria ser feito, um recadastramento, isso aí? Tem que ir lá cada cinco anos, agora é três, mas agora é cada 5 anos pagar e mais barato e tem que eu ser na PF, ou pegar um despachante aqui, aí paga mais taxa ainda para chegar na PF, para depois se continuar com a arma mais 5 anos. Isso eu acho injusto, mas é assim que funciona, eles que fazem as Leis, mas obrigado porque votaram a favor deste Projeto, porque é muito importante para o Cidadão brasileiro. Obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Josué Pese Filho. Colocamos em votação o Requerimento nº 108/2017, os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam com estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores, subscritos pela bancada do PRB, REDE, PSB e PDT. Passamos neste momento ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

 

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação a todos que nos prestigiam em si. Apenas fazer um relato de algumas ações e usando como parâmetro o Requerimento de nº 109/2017, do Vereador Tiago Ilha, que me citou por diversas vezes, agradeço a citação. Na verdade, existem torneios sim, no nosso município, existem campeonatos no nosso município, vou citar alguns até, existe a Copa Amizade, que abrange uma região de São Marcos, Vila Jansen, Linha República, Caravaggio, Linha Alencastro, abrangendo o interior, que é coordenado, esse ano está acontecendo pela 14º vez, então os jogos são às sextas-feiras no interior, na Linha Santo André, na Linha Jacinto, na Linha Jansen, São Marcos, lá na Linha Alencastro. Então existe hoje esse torneio deve haver em torno de 11 times se eu não estou equivocado, e capitaneado e organizado pelo Senhor Clóvis Stigler, um aficionado igual ao Benachio, igual ao Vereador Josué também, gostam do futebol, gostam do esporte, aliás, todos gostam do esporte, de um tipo ou de outro em si. Também tem uma inscrição agora que se encerrou em julho, a Copa Farroupilha em parceria com a Rádio Spaço FM, onde teve 20 times escritos, masculinos e oito times femininos escritos, então existem sim, de salão e no futebol de campo então encerrou agora em julho a final foi até nos Estádio Municipal das Castanheiras a Liga Serrana de Futebol de Campo, onde tinha participação de 20 times, da região, quatro times de Caxias do Sul, 5 times de bento Gonçalves, e olha, um número significativo de times de Farroupilha, 11 times. Então, claro, que existe essa questão de ter outras regiões, outras partes que não participam em si. Já aproveitando a questão de Liga Serrana, o organizador é aqui do município o Luciano Tomé ao qual, o time Campeão é farroupilhense o Titanium, então é importante. Porque que eu quis comentar e concordo com o Requerimento, em si, acho que devemos agregar e fazer com que o esporte no nosso município, ele se desenvolva em si, mas nós temos Departamentos, por exemplo, nós temos o DEMEL, que deveria encampar essa ação na verdade, nós temos a Secretaria de Esportes, que tem lá um Secretário com os seus colaboradores, com uma equipe formada, que também deveria usar, não que não concorde com o Requerimento, mas isso já deveria estar funcionando, estamos no 8º mês do ano e isso já deveria estar andando ou se organizando em si. Eu também me manifesto na questão dos interbairros, eu quando Presidente a UAB, tentei fazer essa ação, mas ela esbarra em alguns quesitos, por exemplo, tem bairros que não tem jogadores suficientes, mas se é interbairros, ele deveria ser do único bairro, então ele não pode pegar bairros de fora ou jogadores de fora para jogar. Então ele esbarra em algumas coisas, então concordo em si, é uma ideia boa, só que eu penso assim, Vereador Tiago Ilha, que deveria estar em andamento e não que fosse necessário esse Requerimento, a qual eu elogio a iniciativa, Nossa, isso já deveria estar funcionando, são oito meses que foi criado uma Secretaria de Esportes, para funcionar, para fazer essas demandas, para fazer essas articulações. Então, não que eu não concorde, mas eu quero acrescentar na sua fala e no seu Requerimento. Seria isso Senhor Presidente, obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Jorge Cenci. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, demais vereadores, boa noite a todos novamente. Eu quero agora, depois do Requerimento aprovado, agradecer a todos os Vereadores que votaram e por unanimidade aprovado nesta Casa, agradecer também ao Márcio Zanella, que foi Presidente do Clube Caça e Pesca, até a pouco tempo atrás, ao Joel Pegoraro que se faz aqui presente, convidou também alguns colegas, para estarem aqui nesta noite, o Naldo da Associação das Carabinas com seus colegas, que também estão aqui conosco e novamente reforçar o agradecimento ao Jesse e a Dani que encaminharam então, essa sugestão para que a gente aprovasse aqui, trouxeram esse assunto para que a gente aprovasse nesta noite, aqui na Câmara de Vereadores, então agradeço a compreensão de todos. Gostaria também de trazer um outo assunto que foi encaminhado para nós nesta segunda-feira, é um convite que na verdade já aconteceu, esse evento teria ocorrido no sábado, dia 05/08, às 08h30min no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, onde teria ocorrido um evento chamado, Discussões Relacionadas a Gêneros na Educação Infantil, este assunto foi tratado pela Legislatura anterior, nós tivemos aqui alguns posicionamentos bastante polêmicos, nós tivemos uma votação que foi bastante acirrada, com empate e desempate pelo Vereador Presidente da época e havia, embora, estivesse no Plano Municipal de educação de que o assunto não seria tratado nas Classes de educação Infantil, esta era a informação que a gente recebeu naquele momento, e aí nós percebemos, embora eu não estou aqui fazendo um julgamento, eu não sei exatamente o teor da discussão que aconteceu neste sábado, mas é algo que nos deixa eventualmente alerta, porque a informação, que nós tínhamos ela era um pouco diferente desta que a gente recebeu este convite. Então este convite já foi de certa forma, hoje postado em alguns locais, nós vamos buscar confirmar a veracidade do mesmo, a veracidade do acontecimento desta reunião, para que nós possamos depois, eventualmente questionar, sobre o acontecimento dele, sobre o que foi tratado, e se ele está de acordo com as diretrizes do Plano Municipal De Educação. Até porque o Plano Municipal de Educação, as informações e muitos subsídios dados à época, de que não seria abordado na educação Infantil, fizeram com que a gente eventualmente aceitasse aquele posicionamento de certa foram. Mas aí quando a gente percebe um convite desta foram e a realização neste convite está como Secretária Municipal de educação, prefeitura Municipal de Farroupilha, então é algo, que eu estou levantando, porque nós teremos que discutir, para ver se isto está realmente dentro do que foi dito e prometido pelo pessoal do executivo naquela oportunidade. E como último assunto desta noite na nossa participação também nos somarmos, aos Vereadores que já citaram ao assunto da Consulta popular, em que Farroupilha teve destaque na votação e que acho que aqui é importante que a gente parabenize a inclusive a atuação da Câmara de Vereadores, como local de votação, como impulsionando para que as pessoas votassem através do site da própria Casa, e também alguns colegas que impulsionaram que as pessoas pudessem fazer essa opção e colocaram Farroupilha, como município mais participativo nesta manifestação da última semana, dia um, dois e três e agora a gente vai continuar acompanhando para que seja contemplado as demandas aqui do nosso município e eu acho que é mais uma possibilidade de ajudar o nosso HBSC, assim como  outras sugestões que foram feitas já nesta Casa. Algumas já encaminhadas inclusive, ao Prefeito Municipal e a gente guarda o retorno delas, para que a gente possa estender a mão do Município de Farroupilha, a mão dos Impostos dos farroupilhenses, para nossa Casa de saúde que já vem sendo abraçada por toda comunidade farroupilhenses por diversas ações, todos os dias. Era isso muito obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Jonas Tomazini. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra a Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Boa noite, Senhor Presidente, Vereadores, Imprensa, quero agradecer o Senhor. Leandro Lumbieri, pela sua presença, aqui, pela sua excelente explanação, meu marido que depois de muito tempo, volta a assistir as nossas Sessões, nosso amigo Thiago e seu pai, todas as pessoas presentes. Primeiro eu quero agradecer todas as bancadas que subscreveram o nosso Requerimento e dizer que hoje eu vi aqui o exercício da Democracia, e segundo eu quero concordar com o Vereador Alberto Maioli, sobre alavancar os esportes, como maneira de atrair os jovens, mas não só o futebol, nós temos que dar prioridade a outros tipos de esportes também, ao Vôlei, ao Handebol, porque não a natação, que afinal são esportes de alongamento e não esportes só de impacto, esses esportes tem uma importância absurda no crescimento final dos adolescentes, então eu acho que nós temos que dar também uma prioridade a esses certos tipos de esportes. A outra questão é uma questão que há uma semana eu venho sendo cobrada, embora eu preferisse não falar sobre isso eu não vou poder me escapar. Querido Vereador Alberto Maioli, sobre a sua manifestação na semana passada e sobre a sua entrevista, sobre o HBSC e as refeições servidas, etc., etc. e tal, eu queria dizer o seguinte o nosso intuito não é desmoralizar ninguém, nós e eu sei que eu ´posso falar por toda a oposição, não é, nós temos a opinião, que essa é uma Casa política, e como tal, nós não temos a posição de culpar, enfim desmoralizar as pessoas, enfim, como Casa política, em algum momento, qualquer um de nós está sujeito a dizer ou fazer alguma coisa que possa ofender alguém mesmo que não seja a nossa intenção e essa pessoa não merece ser execrada por isso. Eu tenho certeza de que o Senhor não quis ofender ninguém, eu tenho certeza Vereador que o senhor só não entendeu aquilo que eu explanei na semana passada, eu tenho certeza de que o senhor realmente não quis ofender ninguém, assim eu acho que lhe cabe apenas o Senhor se desculpar, o senhor pedir perdão. Pedir Perdão a comunidade, primeiro porque a comunidade de Farroupilha, muitos, estão se privando de coisas para ajudar o hospital, o papel que deveria ser exercido pelo Executivo Municipal, segundo pedir desculpa a Administração do HBSC, porque eles estão fazendo muito com pouco e terceiro, pedir desculpas as Voluntarias da Saúde que se colocaram a frente do hospital em todo esse período e com certeza, não deixaram esse hospital fechar até agora. Então assim, não tenho intenção nenhuma de ofender, ou desmoralizar, mas acho que o Senhor precisa se desculpar com essas três entidades. Era isso Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereadora Eleonora Broilo. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, de antemão eu gostaria de dar uma saudação muito especial ao Leandro Lumbieri, Diretor Geral do Instituto Federal, por ter vindo nesta casa e fazer belos esclarecimentos, e eu digo que aonde há pesquisa, há produção e há engrandecimento de todos os seguimentos da vida, porque eu tenho certeza absoluta, que quantos e quantas pessoas tiveram a sua formação naquele instituto e hoje Graças a esse Instituto que são grandes empreendedores, para poder contribuir novamente com o segmento da rotatória da vida. Eu falo isso por causa das EMBRAPA, onde que se dá a pesquisa, da EMBRAPA, a produção da fruticultura também. Quanto aquilo que eu falei do HBSC, eu vou falar de novo, Você até tinha dito que eram 13 ou 147 refeições, eram 23.000 refeições que a diretora, que fazem no HBSC, eu aqui não vou dizer A, B ou C, mas uma coisa que me questiono, que é desde tempo, antes era uma freira e um padre que administrava, começou a política, que da época até hoje, independente de Prefeito que passou é só déficit, déficit, déficit, todos os meses, é só despesas, sempre maior do que ganham, chega num ponto que vai quebrar, então eu me pergunto a partir de agora, mas vamos deixar no ar uma pergunta, o pessoal do UNIMED, que vão ali, pagam os funcionários do hospital? Nós do município de Farroupilha temos mais de 45% que pagam UNIMED, e valores imensos, mais de R$ 4.500.000,00, será que eles vêm para o hospital? Tomara que viesse, mas será que então continua tendo déficit, déficit e déficit sempre? Gente, chega num ponto que o hospital vai quebrar, porque todos os meses temos mais dividas do que arrecadação, e essa é a minha preocupação. Cedo um aparte a Vereadora Eleonora.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Um aparte a Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Vereador Alberto Maioli, na realidade são 22.000 refeições por mês, eu disse que eram 13 refeições por pacientes, o Senhor não entendeu. E outra coisa a UNIMED é importantíssima nesse novelo todo a UNIMED é muito importante, nós não podemos ficar sem a UNIMED, aí que nós vamos à breca, a UNIMED, claro que ajuda pagar é obvio, é só ver os números a UNIMED está ajudando a pagar. Nós não podemos mandar os pacientes de convênios embora, nós precisamos deles, nós estamos pedindo para os médicos internar os seus pacientes de convenio ali. Era isso muito obrigado.

VER. ALBERTO MAIOLI: Muito bem, mas a minha preocupação, gente, vou continuar dizendo, que fico preocupado que se gasta mais, do que se recebe e não tem uma saída e não tem uma alternativa, porque? Porque o Prefeito Municipal está botando o suficiente, mais do que isso não tem condições de botar, porque tem um monte de coisas para fazer na administração e vocês Vereadores sabem disso. Claro, cedo um aparte ao Vereador Arielson.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Um aparte ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado pelo aparte Vereador, somente para dizer que nós não podemos esquecer também de quantas pessoas deixaram ou venderam as suas terras para pagar, quando estavam doentes para ir para o hospital, quantas pessoas fizeram isso? Hoje, claro tem um plano de Saúde a gente sabe, ele é caro, a gente sabe, a Vereadora Eleonora mesmo disse que se não tivesse o plano de saúde, se as pessoas não tivessem o plano, com o SUS mesmo que iria quebrar, mas teve alguém que queria colocar só SUS ali no hospital. Então imagina como é que estaria, o Senhor disse, desse jeito o hospital vai quebrar, ele já está quebrado, só tem que ajeitar, ele já está quebrado. Mas têm que ajeitar ele, agora as administrações que vão passando, elas têm que se superarem, elas vão ter que fazer alguma coisa a mais, e infelizmente o município sim vai ter que colocar mais recursos.

VER. ALBERTO MAIOLI: Pois é, eu sei que não é fácil a coisa, pois me preocupo muito Senhor Presidente, mas eu digo as coisas, que evidentemente, que eu gostaria que dissesse: “bom foi pago todo mundo, sobrou R$ 100.00,00, ou sobrou R$20.00,00 para pagar dívidas e ás vezes não sobra nada, e cada mês déficit, déficit e déficit. Gente é preocupante, é que nem uma empresa, vai acabar quebrando e eu me preocupo então com isso. Obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Alberto Maioli. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora, quero aqui cumprimentar todas as pessoas que estão nos acompanhando, seja pelos meios sociais enfim, ou também estão aqui, presencialmente acompanhando a nossa Sessão de hoje. Hoje eu estou muito feliz no papel de Vereador, Vereador Alberto, porque hoje nós conseguimos aqui, trazer para esta Casa do Povo, assuntos pertinentes que nos reportam a caminhadas até de campanha, aonde que se falava muito em saúde, segurança e educação, pois bem, falamos hoje sobre esses temas de uma maneira muito democrática, e com um verdadeiro exemplo de quem iniciou os trabalhos hoje aqui nesta Casa. Quero cumprimentar especialmente Leandro Lumbieri e dizer da importância que o Senhor está trazendo para nós da forma educada de como o Senhor veio aqui, nos trouxe elementos e informações extremamente importantes, não somente para nós Vereadores, mas para toda a comunidade que está nos acompanhando e que vai ficar registrado aqui nos anais desta Casa, o Senhor veio aqui, passou o seu recado e permanece aqui como cidadão, acompanhando todos os trabalhos desses Vereadores e dizer da importância do Instituto Federal junto a nós e da importância de ser dirigido por alguém que não trouxe aqui somente uma mensagem, “bom, dei o meu recado agora estou indo embora”, não o Senhor está aqui, permaneceu aqui, em respeito a esta Casa do Povo, parabéns ao Senhor e é claro com isso, eu estou dizendo de que tem que ter as pessoas certas nos lugares certos. Quanto a Moção apresentada pelo PMDB e pelo PP e com o aval dos demais partidos que se integraram aí, que o Vereador Jonas apresentou antes o tema segurança é um tema daqueles que nos deixa a preocuparmos, se alguém hoje teve a oportunidade de assistir hoje o jornal do meio dia, e com aquelas reportagens que saíram hoje, eu diria aos senhores que a minha opinião seria e aí vem com aquilo que o Vereador Sandro Trevisan colocou, Vossa Excelência, foi feliz, que desarmassem a todos, mas não partes, aonde que uma criança se não me falha a memória, em Pelotas, aonde que uma arma estava mal guardada, a fatalidade se dá ás vezes ao não cuidado nosso, responsabilidade. Por isso que tem que voltar o armamento, o cidadão tem que voltar, o cidadão tem que se armar, as pessoas de bem tem que se armarem, mas tem que haver um grande regramento, eu acho que o desarmamento nos levou a uma grande reflexão e é por isso que eu tenho a consciência de votar a favor da volta as armas. Eu acho que elas serão muito mais uteis juntos de nós do que nós sem arma nenhuma. A questão de segurança nós vamos para a questão falar do esporte, Vereador Tiago Ilha, o Senhor foi imensamente feliz, nisso que o senhor está trazendo, parabenizo ao Senhor e ao mesmo tempo o Senhor está contribuindo com o nosso Executivo, eu acho que o Senhor está contribuindo e muito porque o Senhor está trazendo para as pessoas do primeiro escalão onde foi criado a Secretária do Esporte e Lazer, elementos para justificar porque que veio. Vereador Jorge Cenci eu estou endossando vossas palavras, Vossa Excelência foi muito feliz, porque a Secretaria de esporte e lazer, ela está envolvida na educação, no esporte, no lazer, na formação de cidadão de todas as formas. Então está aí, o Senhor através do nosso Legislativo, está levando para o Executivo uma grande sugestão que a Secretaria do Esporte e Lazer responda através da sua sugestão para que veio, porque eu acho que o nosso esporte, está dependendo de motivação e se tem uma secretaria e tem um órgão oficial hoje, para apoiar isso, tem que trabalhar, tem que mostrar para que veio, assim como nós Vereadores, já estou encerrando Senhor Presidente, essa Secretaria tem que dizer para que que veio, parabéns ao Senhor e é claro que eu sou favorável a sua sugestão, porque isso vai dar resposta a muita gente. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Tadeu Salib. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado Senhor Presidente, então assim, eu fiz a proposta no início do ano de trocar a Semana do Jovem, para a Semana da Juventude, uma semana dedicada nesse sentido e então como a Vereadora Eleonora falou para nós, além de esportes de impactos, outros tipos de esportes, saindo de lá então da secretaria de esporte e Lazer, que montado lá, compilado lá isso, a gente tem uma semana então dedicada a Juventude, nessa semana sim foi inaugurada, a apresentação foi feita hoje de manhã, a abertura oficial da semana da Juventude, hoje pela parte da manhã aqui mesmo na Câmara de Vereadores, teve a apresentação da Escola Pública de Músicas, então durante a semana tem várias programações, tem Workshops, tem palestras relacionadas à internet, tem uma palestra até muito interessante até para os pais que é na sexta-feira, tem às 09h30min, na sexta- feira dia 11/08 às 09h30min da manhã, às 02h30min da tarde e às 19h30min, tem rede sociais com Ronaldo Prass, colunista da G1. Então na verdade, isso aqui acho que não é direcionado aos jovens, muito direcionado a pais, porque hoje em dia se tem um problema muito sério em casa, que eu conheço um monte, eu até vivo com o meu celular na mão, eu vivo, me obrigo a estar nas redes sociais, me obrigo a estar o tempo inteiro utilizando esse tipo de comunicação, mas eu vejo problemas até na sala de aula com pais, onde existe uma diferença entre o que conhece os filhos e o que conhecem os pais. Então na verdade é muito importante essa palestra direcionada a jovens, mas extremamente direcionada aos pais, no domingo também, por exemplo, na Praça da Emancipação, a gente tem a partir das 12h00min, isso vai até ás 18:30, tem mateada de encerramento, tem os Food Truck lá, tem atrações culturais, manobras de BMX, de bike, então assim, bem diversificado, vale a pena dar uma olhada, bem fácil de conseguir, acesse a Semana da Juventude, ali na Secretária, só colocar na internet, no site se alguém quiser, ou  as informações estão na secretaria da Casa, a gente deixa ela aqui. Então Senhor Presidente era isso que eu queria falar, muito obrigado, uma boa noite.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Sandro Trevisan. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Raul Herpich.

VER. RAUL HERPICH: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e pessoas aqui presentes ainda, só para concluir a minha fala do Grande Expediente, que eu tenho aqui agora o valor da operação, (falha no microfone), que eu me referi a pouco, valor total da operação do empréstimo R$ 4.308.930,00, valor de financiamento R$ 3.878.087,00. Contrapartida do município R$ 430.893,00, prazo 96 meses, carência de 24 e (inaudível) de amortização 72, esse era o complemento. Gostaria de cumprimentar então o Diretor Leandro Lumbieri que esteve aqui nessa noite, tive o prazer de estar na sua posse como Diretor, me honrou muito como Presidente da Câmara. Dizer da importância do IFRS (inaudível), mas, voltando um pouco atrás, como havia gente contra esse Projeto, quando estava para se transformar em escola federal, participei em várias reuniões na Câmara de Vereadores, entidades, uma preocupação, o município de Farroupilha vai ser prejudicado, os alunos de Farroupilha vão ser prejudicados, havia muita gente contra, mas felizmente a gente conseguiu que fosse aprovado e hoje, estamos vendo resultados muito bons que você colocou para nós aqui hoje. Senhor Presidente, o Senhor também falou hoje ali, um pouco do problema da Corsan, que nós não temos rede de esgoto, é um problema realmente sério, mas aqui também com a aprovação da nova Lei que nós aprovamos aqui na Câmara o ano passado, agora também muda um pouco a questão dos novos loteamentos, nós temos um Projeto aí da Cooperativa no Bairro Farrapos, nós temos 41 hectares sendo urbanizados, que vai nos proporcionar mais de 600 lotes urbanizados também, com as dimensões oficiais de 12×30, então um loteamento de primeiro mundo e ali, nós estamos então fazendo a rede de esgotos pluvial e cloacal e estação de tratamento, se nós tivéssemos da Corsan, nós poderíamos economizar, mas em principio a coisa está nesse ponto. Também nós temos que destinar um lote para a instalação da caixa de água da Corsan, então cada um está fazendo a sua parte, aqui também, então nós temos que fazer com recursos próprios, nós temos que fazer essas questões da estação de tratamento que são os dois esgotos separados, Pluvial e cloacal, então tem que ter a estação de tratamento, e por enquanto estamos fazendo isso com recursos próprios e então a gente não sabe, é um outro problema, porque vamos fazer lá uma estação de tratamento mas, quem é que vai cuidar, quem é que vai tratar isso? Então já temos dois casos em Farroupilha, de duas estações de tratamento de esgotos que estão totalmente abandonados, Primeiro de Maio, e bairro Alvorada, Bairro Alvorada, inclusive foi o plano piloto, até inclusive com verbas Federais totalmente abandonadas que não houve manutenção e no Primeiro de maio da mesma forma, então essa é preocupação, que nós temos, por isso essa questão da Corsan de fazer pelo menos uma rede de esgoto no município, que já está contratada e já está saindo, já é muito importante, porque a gente poderia aproveitar essa estrutura da Corsan que já é de responsabilidade dela, de tratar os esgotos desses 650 lotes que irão ser construídos, não teríamos o custo de uma estação de tratamento. Então eu acho muito importante a sua colocação e nós temos que repensar um pouco nessa questão da Corsan e eu acho que tem que vir aqui é o Presidente e não é o diretor, porque ele também é subordinado, acho que teria que vir aqui o Presidente. O Presidente veio quando foi assinado o contrato lá no Santa Rita, uma questão de 4 anos atrás, eu não me lembro bem, e deram início e até hoje não concluíram nenhuma obra, ainda nesse sentido, então eu acho que deveria vir aqui era o Presidente. Para justificar a sua presença aqui em Farroupilha naquela oportunidade, naquela solenidade, que foi assinado aquele contrato e aquele evento pomposo que foi feito lá no Clube Santa Rita e infelizmente, lamento estar dizendo que não deu em nada, então é indignação que a gente, mas, nós estamos fazendo lá o que é necessário e o que é possível com recursos próprios, maior empreendimento imobiliário que Farroupilha já fez, num momento só, 41 hectares e mais de 600 lotes urbanizados. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Raul Herpich. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra a Vereadora Eleonora Broilo, no espaço de liderança.

VER. ELEONORA BROILO: Até por uma questão de colocar a todos, tanto aos Vereadores, quanto a comunidade, sobre uma questão que a Frente Parlamentar pela Saúde Animal, foi procurada nos últimos dias, então eu, o Vereador Josué Paese, o Vereador Aldir Toffanin e o Vereador Sandro Trevisan, estivemos no Posto Cinquentenário, o Posto Veterinário, para podermos ver o que realmente estava acontecendo, porque nós recebemos denúncias de que o Posto não estaria funcionando, teria funcionários lá, mas o Posto fechado e nós fomos. Realmente, o posto então está fechado, tanto para atendimento clinico, quanto atendimento cirúrgico, quem nos recebeu lá foi a própria Secretária da Saúde, Secretária Rosane, que nos explicou várias coisas que estavam acontecendo, então o postinho está fechado e vai continuar fechado por um período de tempo que seria menor em relação a atendimentos clínicos e maior em relação a atendimentos cirúrgicos, por uma questão de normatização técnica do  Conselho Regional de Medicina Veterinária, e também por uma questão da própria veterinária. A veterinária, primeiro estava de férias, depois ela teve um problema de saúde, que a impediu de trabalhar, com isso, nós estamos a mais de um mês então, sem o trabalho veterinário. Segundo a Secretária Rosane, então, talvez em questão de uma semana um pouco mais, me corrija Vereador se eu estiver errada, um pouco mais uma semana ou duas talvez, volte o atendimento clinico, mas o atendimento cirúrgico, até que a normatização seja totalmente efetuada, vai demorar talvez uns 60 a 90 dias, com isso, nós temos um atraso muito grande nas castrações dos animais, sem contar que as urgências e emergências não estão sendo atendidas. Eu acho que era isso que eu tinha que colocar e se o Vereador Josué Paese tiver mais alguma coisa para colocar eu cedo um aparte, mesmo sem ele ter pedido, espaço de liderança não posso, desculpe, não posso. Enfim, mas eu acho que era isso que nós tínhamos que colocar à comunidade e a nossa Frente Parlamentar está acompanhando, está em cima de tudo isso que está acontecendo e vamos aguardar, passar essa semana, vamos voltar ao posto para ver como está funcionando. Muito obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereadora Eleonora Broilo. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Alberto Maioli, no espaço de líder de bancada.

VER. ALBERTO MAIOLI: Bem rápido, eu quero fazer três colocações, primeira delas, todos nós recebemos, eu acho nesta noite aqui de uma edição do Jornal de POA, Zero Hora de 04/08/2017, que realmente não é diferente daqui de farroupilha, aonde que tiram o sono de muitas pessoas, em POA, e aqui onde diz que onde a torcida é pela chuva. Tem muitos empresários aqui que torcem que chova de quinta até domingo para poder trabalhar, porque senão não conseguem trabalhar de tanto barulho que tem em POA, nas ruas de POA, durante horas a festa é só na rua, então aqui eu acho que todos vocês devem ter recebidos, eu acho que é uma coisa muito importante, para fazer uma observação, que é delicado. Outra coisa que eu quero falar de futebol que é muito importante que quando tinha muitos anos atrás em Farroupilha, jogava no time do Machadinho, e nós tínhamos o Distritão só que eram oito times que participavam e eu era sempre o Capitão do time centro médio do Machadinho e nós sempre perdíamos todos os campeonatos, era o último lugar, só que nós ganhávamos todos os anos a taça de disciplina, porque aquilo que eu sempre pregava e continuo pregando, porque futebol é para as brincadeiras que não se ganha fortuna que nem Neymar, só para manter físico, um preparo, umas horas de alegria, que passa com os amigos e adversários que são amigos também. Por outro lado, aqui mais uma coisa, que eu já comentei e vou continuar a comentar das Voluntárias do HBSC, são merecedoras de Moção Honrosas, porque elas realmente lutaram pelos anos que estão trabalhando e pouparam do hospital gastar mais de dois ou três milhões de reais, senão o déficit seria ainda muito maior. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Alberto Maioli, só fazer uma correção na sua fala, o Neymar joga por desafio e não por dinheiro. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação a colega Vereadora Eleonora, quero saudar aqui, também carinhosamente o Diretor geral do IFRS, o Leandro Lumbieri, parabéns pelo trabalho e pela coragem de diminuir os gastos e tocar sem lamentar o trabalho que está sendo realizado lá com todos os jovens e as pessoas que estudam no Instituto e também quero cumprimentar a comunidade que está presente e a todos os colegas Vereadores e funcionários da Casa. Ouvi atentamente todas as manifestações dos colegas Vereadores e respeito o Requerimento do colega Vereador Tiago Ilha, a respeito de conseguir reativar todo o esporte do nosso município. Porque há vários anos estamos praticamente parados em comparação há 20 anos 30 anos atrás, quando havia sempre jogos nos campos do interior, quantos campos foram construídos, quanto trabalho que as comunidades fizeram, colocaram alambrados, trocaram toda a grama do piso dos campos e agora que a gente tem todos os campos bem estruturados, infelizmente não a mais futebol, de poder agregar, continuar todos esses times Vereador Jorge Cenci, que também é um esportista que ainda está na ativa, que bom que possa ser feito esses campeonatos esses torneios. Que possa sim as comunidades nos domingos à tarde confraternizar um encontro amigável com essas atrações de futebol que pode sim, com o cuidado e não que se faça como ultimamente nos campeonatos, que se vira campeonato quase que profissional, aonde que os clubes tinham que gastar o que não tinha, para pagar jogadores de fora do município e quando que chegava na reta final, tinha toda aquela confusão, compras de jogadores, se deixavam vender por um time ou por outro e que causou todo esse desmanche de times do interior e da cidade também. Porque poucos times, na cidade, no bairro, ainda existem, ou existe um só, onde que no passado existia, Veteranos, primeiro e segundo, Juniores, que ali dava um andamento positivo a todas as comunidades e a todos os bairros do nosso município. Então quem sabe que com esse incentivo, que a Secretaria sim, se envolva sim, juntamente com a Liga e clubes que possa sim, voltar a ter aquele futebol, aquele passatempo que havia no passado e sem claro, aquelas brigas que aconteciam por causa de quase profissionalizar esses campeonatos que existiam nos últimos anos. Isso é muito importante que volte colegas Vereadores, e a Comunidade também, claro que se empenhar, para dar continuidade a esse futebol amador do nosso município. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador José Mario Bellaver. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, primeiro saudar aqui também, Leandro e dizer que algumas vezes vocês estão nas escolas e as pessoas prometem o céu e entregam o inferno. Então nós temos que ser responsáveis na hora de montarmos os orçamentos todos e saber aquilo que dá para cumprir ou não, de qualquer maneira, se nós pudermos falar com algum Deputado, se nós tivermos alguma maneira de poder contribuir com a Escola Técnica, assim o faremos como fizemos lá em 97/98, quando fui Vereador e quando o Prefeito era o Sr. Avelino Maggioni e que nós votamos para Escola Técnica o terreno, assim como depois na Administração do Prefeito Bolívar Pasqual, quando fui Secretário da Administração por várias vezes, inclusive tinha um Conselho para que os alunos pudessem entrar, eu acho que não era a melhor forma, pudessem entrar na Escola Técnica, inclusive com recurso que o Município de Farroupilha, colocava para sustentar a escola Técnica e depois então no Governo do prefeito Ademir Baretta, virou então Instituto e fica até hoje e a gente sabe que é claro que foi se adaptando, mas também pelo que eu vi aqui de 1000 alunos passa para 600 e aí poderia quem sabe, poder ter mais, eu não sei se eu entendi direito. Continua igual de alunos, somente o orçamento que se adequou. Essa pergunta até primeiros nós não tivemos condições de fazer também, mas é importante que a gente saiba e agora ficou bem esclarecido, mesmo que fora aqui do nosso Protocolo, do nosso Regimento Interno. Bom, eu gostaria de falar da Fenakiwi. A Fenakiwi terminou, todos nós queríamos que a Fenakiwi desse certo, nós não comentamos nada enquanto a Fenakiwi estava andando aqui na Câmara de Vereadores, e hoje chega o dia após o encerramento da Fenakiwi, de nós falarmos e tentarmos sensibilizar, eu vejo que daqui a pouco possa ser a mudança da montagem da Fenakiwi, mas que o nome continue Fenakiwi e gostaria sim de como todos os moradores de Farroupilha, junto com a bancada de situação, junto do executivo Municipal, poder sensibilizar o Prefeito, para que não mude realmente o nome da Fenakiwi, nós ouvimos muitas pessoas principalmente lá na Fenakiwi, nós ouvimos pessoas que deram entrevistas, nós ouvimos diversas pessoas que foram expositores e ninguém quer que o nome Fenakiwi saia do Município de Farroupilha. Não importa se é o PMDB, se é o PP se é o PDT, importa sim, é que a Fenakiwi, uma feira que é uma referência para o Município de Farroupilha, uma feira que está consolidada no Município de Farroupilha, que são 22 edições, o qual eu tive o prazer de por quatro anos ser Presidente e vi aquelas pessoas, numa daquelas mudanças, na hora da decoração da feira, que foi aquela Cascata, que até eu vi um dia: “ ah, bom, eu acho que vão tirar a Cascata lá do meio”, eu pensei, vão ter bastante trabalho para tirar aquelas pedras, mas se tirarem acho que não seria legal, porque as pessoas param ali na frente, ficam tirando fotos ali, é uma réplica de um atrativo turístico do nosso município, que é a Cascata do Salto ventoso, eu acho que ela não deve, se mudar o formato, eu não vejo problemas, a gente tem que fazer mudanças. Nós temos que nos adaptar, talvez a Fenakiwi, tenha que ir buscar novamente, aquelas empresas pequenas e levar lá na Fenakiwi, nem que o município tenha que para isso custear algumas coisas, para que estejam lá, não só institucionalmente, o Instituto a Câmara de Vereadores, a Prefeitura Municipal, uma imprensa. Mas aquelas empresas que geram recursos para o nosso município, que geram renda e que geram emprego, que possam elas também crescer, assim como fizeram as outras que estão no centro de compras hoje, com Anselmi, como Biamar, que faziam sim, parte da Fenakiwi e que por alguns motivos, a Fenakiwi conseguiu alavancar essas empresas. Então eu acho que é interessante, a marca Fenakiwi é bom lembrar, não é do PMDB, a marca Fenakiwi é do Município de Farroupilha, nós precisamos sim, ter e manter esta festa, assim como nós podemos ver que Carlos Barbosa não é o maior produtor de Leite, mas tem a Festiqueijo, como o maior produtor de uva não é Bento Gonçalves, mas tem a Festa do vinho, assim como Caxias do Sul não é o maior produtor, mas tem a Festa da Uva, assim como Garibaldi, não é o maior produtor de Moscatel, que é Farroupilha, mas tem a Fenachamp. Então essas marcas ficaram, tem que dar continuidade e o que eu gostaria de dizer é que nós temos que ver aqui qual público entrou a mais ou a menos, mas se quiserem ver, como eu já ouvi falando que é melhor, que já teve mais gente, nós temos todos os números, de todas as Fenakiwi, desde o ano 2001. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Arielson Arsego A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obriga Senhor Presidente, em primeiro ponto cumprimentar agora o Senhor Leandro Lumbieri, Diretor do IFRS e todos os sábados, que não conhece o teu pai? O Tega né? “Kiko tu já foste visitar meu filho? ” E se vê nos olhos dele o orgulho, Leandro com toda a sinceridade, do teu pai, de ter um filho lá, como Diretor geral do IFRS, parabéns continue esse trabalho e parabéns mais uma vez. Sr. Presidente, eu tenho um requerimento: “O Vereador Signatário, após ouvida a Casa, reitero  o Requerimento apresentado no dia 10/10/2016, onde requer a Vossa Excelência que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, o seu Setor competente, para que veja  a possibilidade de isolar a tubulação, conforme fotos anexas”, as fotos originais, já foram para a Secretaria, aqui não estão muito bem claras, mas já está na Secretaria, conforme fotos anexas, na Rua Luiz Rufato,327, uma vez que a mesma foi mudada, se possível também recolocar os paralelepípedos que lá estão, é uma rua que está toda calçada, já 2 anos praticamente que está lá, já pediram para a Secretaria, muitas vezes eu fiz Requerimento e me chamaram de novo lá, sábado à tarde, é só colocar, acho que não tem 50 paralelepípedos, estão os paralelepípedos em cima do passeio dessas pessoas e não tomam providencias, então eu gostaria que encaminhasse novamente esse Requerimento para a Secretaria, tomar uma  providência o quanto antes. Obrigado, gostaria que o Senhor colocasse em votação.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Em votação o Requerimento nº 07/2017, de autoria do Vereador Josué Paese Filho, na qual reitera Requerimento apresentado em outubro de 2016, para que seja realizado o isolamento de tubulação e recolocação de paralelepípedos na Rua Luiz Rufatto. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor presidente, Senhores Vereadores, sobre os animais, só para dizer, que tem o Vereador Leandro o Vereador Aldir Toffanin, não estava e outros Vereadores não puderam comparecer na nossa visita, que realmente é isso que a Senhora falou, realmente é aquilo que a senhora falou, aquilo que a gente viu na internet inclusive, pessoas dando depoimentos, que tem um vídeo aí, então a gente espera o quanto antes, que volte a funcionar, agora, uma coisa que me chamou atenção, nas outras visitas que nós estivemos lá e os Vereadores da Situação também estiveram junto, estava tudo em ordem, só faltava um climatizado que a Senhora, no caso a sua família doou, e que estava tudo em ordem para exercer tranquilamente, tanto a parte clínica, quanto a parte cirúrgica, castrações e outras coisas. E agora, ouvindo da Secretária da Saúde, que era do Meio Ambiente, passou para a Secretaria da Saúde, essa questão dos animais, que ainda não tem condições de certos procedimentos. Então isso me chamou a atenção Vereador Thiago e Vereadores, que se primeiro estava tudo andando bem, era possível trabalhar, era só atender, foi feito uma licitação que onde uma empresa de Carlos Barbosa, se eu não estou equivocado de Garibaldi, ganhou o contrato desse Veterinário, agora uma nova licitação, mas antes tem que adequar então a parte física, se é isso, se eu não estou equivocado. Para conseguir fazer os trabalhos lá em cima na casa. Cedo um aparte a Vereadora Eleonora.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Um aparte Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Só lembrar que essa veterinária é contratada, essa não é por licitação, essa que está é contratada, essa de agora.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: E vai ser feito uma licitação para uma nova veterinária.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Com a palavra a Vereadora Eleonora Broilo no seu aparte em relação ao Vereador Josué Paese Filho.

VER. ELEONORA BROILO: Mas é que ele pediu, mas enfim é isso, a Licitação vai ser para outra, mas essa é contratada. Era isso.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Correto, essa é contratada e vai ter uma licitação para, bom tudo bem, vamos esperar e vamos aguardar, para que o executivo tome as suas providencias e que a coisa ande. Sobre o hospital, eu vejo que a coisa está andando, está fluindo, eu tenho certeza Vereador Alberto Maioli, que, pelo que eu lhe conheço o Senhor não usou de maldade contra ninguém, só se expressou mal, mas tenho certeza que no memento que há alimentos suficientes lá para 30, 60, 90 dias, as próprias Voluntárias vão dizer “farroupilhenses dão uma segurada, que quando precisar eu peço de novo”, eles não vão colocar fora alimentos. Realmente são 22.000 refeições por mês, é comida, então o senhor não se preocupa que alimentação não vai ser posto fora, pelo que eu conheço o pessoal que está lá hoje. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, caros colegas Vereadores, para deixar registrado, me somando a discussão sobre o posto que atende a causa animal, até não compareci a visita, porque estive lá um dia antes, não achei necessidade de ir num dia antes, por minha iniciativa e aí a Vereadora presidente, convocou naquele mesmo dia a tarde, como eu já tinha ido naquele mesmo dia, eu não achei necessidade de ir no outro dia pela manhã, mas também constatei a dificuldade naquele mesmo dia anterior a reunião que a Vereadora Eleonora convocou da Frente, já conversei com o Gabinete do Prefeito, já conversei com o próprio Prefeito, com a Secretária da Saúde, hoje responsável pelo local, conversei com a funcionária pública que lá estava, a Cristiane, que também me comentou que realmente, não tem com ao gente dizer que não está funcionando, porque no momento não está. Mas cabe ressaltar que nunca teve na história do nosso município algo do tipo. Foi implementado recentemente inclusive, pela gestão atual que também passou por algumas dificuldades relatas aqui, exemplificado pelos Vereadores, que a própria Secretária colocou, por uma questão da maternidade, da profissional que estava lá, que acabou até acontecendo infelizmente uma situação da própria profissional ter até perdido a sua gestação, por um outro motivo e agora está buscando retomar as suas atividades e bem logo que ela conseguir retomar as suas atividades a ideia é que a situação continue. Também no mesmo setor, houve uma mudança, tinha um profissional que era responsável por toda a sua equipe que era o Edson Barbosa, que não está mais no momento no Poder Executivo, que também desempenhava essa liderança de manter tudo de certa forma organizando e a Secretaria está também, nos relatou,  buscando uma pessoa, talvez dentro do próprio quadro para que possa assumir a coordenação efetiva desse Posto, porque também foi uma das cobranças que eu fiz Vereador Josué Paese Filho, que não pode ter um posto daqueles , sem ter um responsável, que possa estar passando informação, atendendo a população e nesse sentido o Gabinete do Prefeito e também a nossa Secretária da Saúde, nos informou, que está buscando essa pessoa, que tenha também, uma questão profissional, que possa ser adequada a atender, como líder desse Setor, possa estar desempenhando esse trabalho para a população. A gente sabe o quanto é importante e não só o governo municipal sabe que é importante, porque criou, esse posto, sabendo da sua enorme importância para a comunidade. Alguns ajustes, tem que ser feito e esses ajustes serão feitos e nós Vereadores da situação também estamos acompanhando, estamos monitorando, para que tão logo esse posto de saúde animal, possa estar atendendo porque a demanda cresce a cada vez, mas volto aqui e deixo registrado também que foi Fórum da nossa discussão em algumas de nossas reuniões, para que a gente consiga equilibrar e não resolver, equilibrar o problema, nós temos que se encaminhar para uma grande Lei, uma normativa, algo que já estamos trabalhando no grupo, para que bem logo, fique todo estruturado e a gente possa estar apresentando nessa Casa. A partir daí eu acho que nós também vamos conseguir ter instrumentos externos que ajudem, que auxiliam também na conscientização da comunidade, porque tudo é uma engrenagem, porque o Poder Público Municipal, tem a sua responsabilidade, está buscando fazer dela, mas tem a responsabilidade do cuidador, tem a responsabilidade da pessoa. Esses tempos atrás, um pouco mais de uma semana atrás eu acabei pegando uma situação que tinha um animal, ali no Bairro Vicentina, próximo ao Lindóia, ou ao Bairro Belvedere, que agora chamam, estava vindo com o meu carro, já tarde da noite, vi um filhotinho, caminhando na rua, parei o carro, ele muito assustado se afugentou, deduzi que poderia ser um animal abandonado, quando eu fui buscar, vi que acendeu uma luz da casa e aí veio a pessoa recolher, porque o filho tinha deixado a porta aberta e tal. Então às vezes, a minha cabeça na hora, pensou que a pessoa tinha abandonado, mas na realidade o filho tinha deixado a porta aberta, por ser tarde da noite o animal saiu meio desorientado. Mas eu acho que é um assunto pertinente, temos sim Vereador, continuar trabalhando, somos parceiros para que possa resolver o mais rápido possível. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Tiago Ilha. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho, no seu espaço de líder de bancada.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: É um assunto que não deu para eu falar no meu tempo normal e dizer para o Vereador Tiago, que realmente a gente espera que no momento que a Veterinária se recupere e volte a trabalhar, e a gente aqui tem a obrigação, quem faz parte de uma Frente Parlamentar, ou mesmo não fazendo parte, de trazer os assuntos nesta Casa e discutirmos. Então da minha parte eu não fiz nenhuma crítica, da minha parte apenas fomos lá porque, inclusive teve denúncias, então fomos lá verificar, conversamos com a Secretária, fomos muito bem atendidos. Até tinha, porque ela assumiu a pouco tempo essa parte dos animais, até algumas coisas que foram levantadas com ela, ela não tinha conhecimento, inclusive tem um pedido de informação também nossa, ela já está sabendo disso, mas tudo bem. Tenho certeza que a coisa vai funcionar. Quero falar um pouco aqui Senhor Presidente e senhores Vereadores, sobre a Fenakiwi, eu vi hoje de manhã diversas entrevistas de diversas pessoas, expositores, que até de uma certa maneira se queixaram que o faturamento não foi dos melhores, uns por causa da crise, outros porque deu 3 finais de semana que nunca foi visto na Fenakiwi que eu me lembro, maravilhosos, um verão e até sugerindo que fosse feito, no mês de junho, no mês de maio, uma questão de conversar. Mas todos eles se manifestaram contra a extinção do nome Fenakiwi, todos eles, não teve um que disse “não vamos mudar para Moscatel, ou A ou B ou C”, também ouvi atentamente algumas pessoas, então visitantes, ouvi de Flores da Cunha, ouvi de Canoas, ouvi de Poa e ouvi da fronteira, que uns vem quase todos os anos, outros vem meia dúzia de vezes, tal, vem para Farroupilha, tal e coisa, e disseram que é uma pena, que quando se lembram de Farroupilha, que falam de Farroupilha na região deles, se lembram da Fenakiwi e quando falam de Farroupilha, se lembram da Fenakiwi. Então já o nome de 22°, são 22 anos, tem que melhor? Tem que mudar alguma coisa? Isso é normal, na vida da gente o dia a dia a gente tem que mudar, tem que procurar avançar sempre. Eu acho que antes do Executivo tomar uma decisão firme, de chegar a dizer: “não, não existe mais a Fenakiwi, morreu a Fenakiwi”, eu acho que tem que ter muito cuidado, falar com os empresários, falar com as entidades, ouvir todas as pessoas, discutir muito bem todos esses assuntos, porque, não é brincadeira, não é brincadeira mesmo, uma festa com nome nacional, que é a Fenakiwi. Para mim não me serve essa legação de dizer que Farroupilha, não tem mais Kiwi suficiente, mas lá no começo também não tinha, estava iniciando a plantação de Kiwi aqui em Farroupilha. Que começou com o seu Itacir Feltrin começou com os Guidolin e outros aí, os Gervásio Silvestrin inclusive, hoje se não tem mais, se teve uma doença, vamos tentar buscar, resolver os problemas, buscar especialistas, que nem acontece nos parreirais e acontece nas outras frutas também. Mas eu acho que é uma pena e lamentável, se o Executivo Municipal, por sua conta e risco, vamos dizer assim, de apagar o nome Fenakiwi. Eu acho que não é o momento. Eu acho que tem que ser muito bem estudado. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. Mais algum Vereador quer fazer uso da palavra? Então somente três comunicados, um foi distribuído pela Assessora Renata, uma correspondência que recebemos do Edifício Edriane, que veio em resposta ao Oficio que nós encaminhamos, atendendo a sugestão do Vereador Arielson, então veio uma resposta e foi feito uma cópia para todos os Senhores, a outra questão é que foi distribuída cópia do Oficio recebido do Sr. Leandro Lumbieri, que é o Ofício Farroupilha n° 028/2017, foi distribuído a todas as bancadas. E o último comunicado, nós estamos disponibilizando internet via fibra ótica na Câmara de Vereadores, então é um avanço que nós estamos proporcionando aos Serviços da Casa, aos Serviços de transmissão via Youtube, como nós ainda não temos o nosso servidor, o nosso equipamento de controle, ainda todo ele vai passar pela Prefeitura a questão do Servidor, então foi publicado um Decreto, onde tem algumas políticas de segurança dos usos das tecnologias de informação e eu afirmo que nada mudará para as bancadas, não terá nenhum prejuízo de uso de acesso às informações e esse ato é uma ato que segue as políticas públicas adotadas em outros municípios, em outros órgãos pública, nós estaremos encaminhando até o final do ano um concurso, uma vaga para assessor de TI, para cuidar da parte de TI da Câmara de Vereadores e acredito que para o ano que vem, o próximo Presidente terá condições de colocar um servidor, colocar todo o equipamento, para que a gente possa dar mais um passo na independência da nossa Casa legislativa em relação ao Executivo Municipal. Uma questão de ordem o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente e Senhores Vereadores eu sinceramente quero conversar que eu de informática entendo muito pouco, falou de servidor eu sei que não é a pessoa. Mas eu quero dizer aqui que eu acho que nós temos que conversar sobre isso. Porque nós temos algumas pesquisas que se faz, algumas coisas que se olha e eu sei, que vai ser difícil, não é nesse memento que nós vamos conseguir trocar ideias sobre esse assunto e vejo que nós temos um Poder, separado, tem  o Poder Legislativo e o Poder Executivo e tem pesquisas que a gente possa fazer e que nós não podemos ter a interferência ou o olho do Executivo naquilo que nós estamos fazendo e eu não sei se é igual, ou quando tem uma Secretaria, que faz qualquer coisa dentro da Prefeitura e que uma pessoa que fiscaliza tudo aquilo que pode ser visto por um computador a pessoa possa lá fazer uma pesquisa, possa postar alguma coisa, ou qualquer coisa que essa pessoa possa fazer no computador, que exista alguém que fiscaliza ou que acesse aquilo que a gente está fazendo aqui na Câmara de Vereadores. Porque por algumas vezes eu posso dar uma olhada no computador aqui, acessar algumas coisas e que lá na Prefeitura fiquem sabendo e que eu não quero no momento que fique sabendo, porque pode ser até uma investigação que eu esteja fazendo em relação à Prefeitura, uma fiscalização. Só para deixar alertado assim, eu acho que nós temos que fazer sim uma reunião, com algumas pessoas que entendem mais do que eu, para que a gente possa saber o que quer realmente, nós vamos mexer aqui e que vão saber lá. Por exemplo, eu sei que tem algumas coisas aí, que lá na Prefeitura eles utilizam, tem um departamento tal e estão olhando alguma coisa de sexo, bom, é bom que tenha alguém fiscalizando que não deixa aquelas pessoas entrarem nesses sites. Agora, eu quero fazer alguma coisa aqui, e não quero ser vigiado pela Prefeitura, eu quero ter a minha Independência enquanto Vereador, porque eu posso querer fazer uma fiscalização e não querer que a Prefeitura saiba o que eu estou fazendo. Então é nesse sentido que eu estou falando eu não sei se esta possibilidade a Prefeitura vai ter lá, caso contrário que tenham a internet aqui e que não precisam passar por servidor nenhum, lá na Prefeitura, ou que se tem alguma ferramenta que se possa utilizar sem que esteja aos olhos de alguém da Administração Municipal. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Arielson Arsego. Questão de ordem Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Senhor Presidente só para deixar registrado, até gostaria que o Senhor fizesse isso, talvez eu acho que lhe falarei depois dos Deputados que o Senhor apresentou que votaram a favor e contra o Presidente Michel Temer. Só para deixar registrado que o Deputado Luiz Carlos Heinze, do PP, que o Senhor não citou o nome dele, que ele também teve uma votação. A votação dele foi a favor da investigação, então teve 3 a favor do PP e 3 contra, só para deixar registrado o nome dele também. E sobre esse decreto legislativo, Senhor Presidente, eu sinceramente não li todo ele, eu também sou como o Vereador Arielson eu não entendo muito de informática, mas eu acho o Senhor deveria convocar os Vereadores em uma reunião se for possível, para nós esclarecermos melhor esse assunto, com todos os Vereadores juntos. Porque de repente tem coisas que a gente imagina uma coisa e é outra. Tem gente que é mais, vamos dizer, dentro da informática e outros que são um pouco mais, que é meu caso, no caso. Então eu gostaria de uma reunião que o Senhor pudesse fazer com todos os Vereadores e trocar umas ideias. Obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. Eu gostaria de agradecer, uma questão de ordem Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Não eu acho até que por uma questão até de posicionamento, até eu fiz um comentário com o Senhor antes da Sessão, eu acho que seria pertinente fazer uma reunião, aonde que talvez viesse o pessoal da técnica enfim, colocar, porque essa questão eu também estou chegando agora aqui, eu não entendo muito, porque se for vencido voto, tranquilo, mas de ter a independência de cada Vereador, até mesmo, tem ali, uma parte, que por exemplo, eu tenho ali um site, eu tenho que pedir autorização para a Câmara. O meu trabalho é independente do Presidente, do outro Vereador e do outro Vereador, até porque aqui nós estamos em uma composição de Vereadores independente, para que cada um possa estrategicamente buscar as suas pesquisas, os seus trabalhos, para que possa executar bem o seu trabalho. Daqui a pouco ter nesse Decreto, alguma flexibilidade, para que a gente possa ter uma condução do dia a dia melhor. Então trago como sugestão a Presidência e a Mesa, para que a gente possa fazer uma reunião, para tentar achar um equilíbrio nisso se for possível. Agradeço a o Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Tiago Ilha. Há uma flexibilização no Decreto, como eu lhe mostrei anteriormente e queria agradecer a todos os servidores desta Casa, que trabalharam na Fenakiwi, que desprenderam das suas horas de folga, para ficarem lá, foram três finais de semana, cada servidor trabalhou em dois turnos, alguns mais do que dois turnos. Agradecer imensamente a dedicação de vocês, agradecer ao Gabriel ao Duilus que montaram o estande, e aos Vereadores que utilizaram aquele espaço que foi locado pela Câmara, para receber os Vereadores, e os Vereadores receberem a população farroupilhense lá no stand. Então muito obrigado a todos. Se também nenhum mais Vereador quiser fazer uso da palavra. Declaro em nome de DEUS, encerrado os trabalhos da presente Sessão. Um boa noite e até amanhã.

 

 

 

 

 

 

 

 

Fabiano André Piccoli

Vereador Presidente

 

 

 

 

Sandro Trevisan

Vereador 1º Secretário

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.