Ata 3754 – 05/06/2017
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: Sr. Fabiano André Piccoli
Às 18:00 horas, o Senhor Presidente Vereador, Fabiano André Piccoli assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Diego Tormes, Eleonora Broilo, Jonas Tomazini, José Mario Bellaver, Jorge Cenci, Odair Sobierai, Raul Herpich, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Tiago Ilha, Thiago Brunet
EXPEDINETE
VER.SEC.SANDRO TREVISAN: Boa Noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores, público presente.
A Prefeitura municipal de Farroupilha tem a honra de convidá-lo para o evento, lançamento da programação da XXII da Festa Nacional do Kiwi 2017, a realizar-se dia 13/06/17 às 19h: 30 no Salão Nobre da Prefeitura.
Festival do Moscatel Farroupilha, convite para o lançamento do Festival do Moscatel VII edição A realizar-se dia 09/06/17 durante a Vivere, no cruzamento das ruas República com o calçadão da Júlio de Castilhos.
Excelentíssimo Senhor Fabiano Piccoli, apresentação do relatório, do Conselho Federal dos Advogados da Ordem do Brasil, em relação ao processo 490000/2017 004421/4 apreciação do Conselho Pleno do impeachment do Senhor Presidente Michel Temer no momento em que cumprimentamos atendendo à solicitação do presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Dr. Ricardo Ferreira submetemos ao conhecimento desta Casa Legislativa o relatório elaborado do Presidente do Conselho Federal da OAB Doutor; Claudio L., sobre o impeachment do presidente da República, elaborado dia 20/05/17 pela OAB, em sessão extraordinária produzido á manifestação do Conselho Federal da OAB. Sendo que havia para o momento renovamos nossos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Rafael Gustavo Portolan Colloda, Presidente da OAB do RS sucessão de Farroupilha.
PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicito ao Vereador Sandro Trevisan 1º Secretário dessa Casa para que proceda à leitura do Expediente da Secretaria.
PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Sandro Trevisan. Foi distribuído a todos os Senhores Vereadores cópia do documento que nós recebemos da OAB Subseção Farroupilha, na tarde de hoje, em relação ao processo de abertura de impeachment do Presidente Michel Temer, o qual a OAB sancionou um pedido junto à Câmara dos Deputados. De imediato convidamos para que faça uso da Tribuna Livre no nosso espaço que todas as primeiras segundas-feiras dos meses estão disponíveis à comunidade, o Senhor Luis Henrique Martiningui que é Presidente do Sindipetro, que é o Sindicato do comércio Varejista de derivados de Petróleo, de empresas de garagem, estacionamento, de limpeza, conservação de veículos e lojas de conveniências de Caxias do Sul e região. Nós comemoramos no ano passado 30 anos da fundação do Sindicato e tivemos aqui na nossa recepção uma pequena exposição que ficou também um tempo no Sindilojas, então Presidente Luis Henrique, fique à vontade a nossa Tribuna para falar entre 15 e 20 minutos sobre esses 30 anos de atuação do Sindicato.
- LUIS HENRIQUE MARTININGUI: Boa noite a todas e boa noite a todos. Gostaria de saudar primeiramente o Presidente da Câmara de Vereadores, Sr. Fabiano Piccoli e os demais Vereadores e presentes. Primeiramente eu gostaria de agradecer a oportunidade de estar nesse Plenário utilizando esse espaço para falar um pouco da história da nossa entidade e também pelo espaço oferecido para que a gente pudesse expor a nossa amostra fotográfica aonde retrata um pouco da trajetória e da história da revenda de combustíveis. Esse Projeto ele contempla, além dessa amostra que se chama “A nossa história” foi a edição de um livro e de um DVD que nós deixamos na mesa dos Senhores para que vocês possam utilizar como leitura e conhecer um pouco mais detalhadamente o nosso setor. Esse Projeto foi idealizado pelo Sindipetro e de autoria da escritora Tania Tonet, Charles Tonet e Jéssica Britto. O filme foi produzido pelo jornalista Lisandro Stalivieri. O objetivo desse Projeto foi resgatar um pouco da história da nossa mãe vendo perpetuando dessa forma a história contada até hoje porque a nossa história não termina ela continua sendo escrita todos os dias, a cada dia que se renova nós estamos aí avançando e atingindo os nossos objetivos e ultrapassando muitos desafios. O livro conta um pouquinho da história do Automóvel, a chegada do primeiro automóvel no Brasil em 1891 no Porto de Santos, adquirido por Santo Dumont. O início da distribuição de combustível deu-se em 1912 no Rio de Janeiro, com o crescimento da frota a necessidade da distribuição atingiu outros estados e chegou na nossa região em meados de 1931. Com o crescimento da frota, as bombas de combustíveis instalada em calçadas como foi a primeira em 1931 em frente um armazém de secos e molhados, ela começou a abrir espaço as modernas instalações dos postos de combustível e como esforço e dedicação de cada empreendedor, hoje contamos com modernas estações de serviços, estruturadas inclusive com lojas de conveniências, farmácias, restaurantes e até panificadoras, mas o caminho até aqui não foi muito fácil. Foi árduo como foi trilhado por qualquer empresário com muito trabalho e dedicação. Para auxiliar nessa caminhada um grupo de empresários em 1967 se unem e criam a associação profissional da categoria e aí 1985 conquistam a carta sindical. A partir dessa data, vários empresários estiveram à frente do Sindipetro, tendo como principal objetivo a profissionalização da categoria e a defesa dos interesses comuns da revenda. Muitas dificuldades tiveram que ser superadas para chegarmos até aqui, até 2002 estávamos sob a tutela do governo, aonde o preço do combustível era tabelado pelo mesmo, quem não lembra das noites aonde anunciavam no Jornal Nacional que a partir do dia seguinte o preço do combustível teria avariação? E nós éramos obrigados a trabalhar com aquele preço. A partir de 2002 o preço passa a ser liberado, tanto na refinaria, quanto na distribuição, como na revenda, pasmem Senhores, na época nós achávamos que o preço determinado pelo governo nos impunha uma margem de sobrevivência e hoje acontece o cenário bem ao contrário, trabalhamos com margens menores e, sobretudo somos ainda acusados pelo preço do combustível que é repassado nas bombas. Mal sabemos Senhores e as pessoas que não tem conhecimento do nosso setor, que nós somos reféns dos preços da distribuidora e do preço praticado pela refinaria. Nós temos sim que repassar que utilizar aquele preço praticado pela distribuidora, para colocar na nossa planilha e calcularmos o nosso preço de venda, infelizmente não tem como, em muitas vezes, deixar de repassar imediatamente, quando é anunciado agora com a nova política de precificação da Petrobras, com revisões mensais, quando há uma redução muitas vezes não conseguimos repassar imediatamente porque durante esse período há variações de preço que a distribuidora nos repassa, que a gente não consegue repassar. Então muitas vezes ela é absorvida essa redução, a influência de outros fatores principalmente os biodieseis, como o etanol que adicionado a gasolina na taxa de 27% que até poucos dias atrás ele estava fora de competição, não tinha, não era competitivo no mercado, as últimas duas semanas aí que o preço começou a ficar equiparado, aonde principalmente na região do centro do país onde a produtora que se consegue ter uma vantagem de utilizar o etanol, na nossa região, como não temos produção é difícil de utilizar o etanol, porque ele não é competitivo, ele se torna mais caro pelo consumo porque um veículo movido a etanol consome 30% a mais do que a gasolina. Então para ser vantajoso utilizar esse combustível, teria que ser 30% mais barato. Hoje para termos uma ideia, a carga tributária que incide sobre 1 litro de combustível na divisão de preço, ela soma-se 38,92%, esses dados foram extraídos através do Ato Cotep, que é o comitê temático permanente ligado a Secretaria da Fazenda, a Confaz, aonde eles estabelecem o preço de venda, de pauta, porque são, o combustível ele é por substituição tributária, aonde eles atribuem lá o preço de pauta e dentro dessa pauta, se incide então os 30% de ICMS, que é no nosso estado, além disso, nós temos o PIS e confins que já é tributado na fonte e mais a CIDE, essa carga tributária somada, baseado no levantamento feito na semana passada no site da NP que é aonde tem a pesquisa de preços, divulgada no país inteiro, a margem da revenda da região da Serra Gaúcha, baseado Caxias do Sul, os impostos eram 38,92, o custo de produção mais distribuição 47,28, a soma desses dois fatores gera um custo de aquisição e a margem da revenda ficava em 13,81, preço do site na NP da semana passada. Com a crise se agravando, infelizmente o nosso setor não ficou imune, também sofremos com aumento dos custos operacionais, mais obrigações legais, crescimento da concorrência e a queda de venda dos combustíveis. Números que eu vou apresentar logo em seguida que nós tivemos aí 10 anos praticamente de crescimento, onde os volumes foram crescendo na ordem de quatro a cinco por cento e nos últimos três anos nós tivemos aí,ao contrário, perdendo vendas aí na faixa de quatro a 5% também. O que tem de positivo para o estado e não para o consumidor é o aumento da carga tributária, que isso em função de a mudança da alíquota do ICMS, e não só no Rio Grande do Sul, infelizmente todo país teve uma mudança de alíquota a carga tributária aumentou e arrecadação para os cofres públicos foi bem maior, ela se manteve em crescimento em todo esse período, nós tivemos aqui em 2013-111,7 milhões de metros cúbicos vendido, um crescimento de 2012 superiores a 5%, 2014 foram vendidos 117 milhões de metros cúbicos, em 2016-116, 1% a menos que 2014. 2016-111.000.000 de metros cúbicos também 3,72% a menos, e a média pra esse ano ela sinaliza uma queda de 2%. Dados divulgados pela MP até o mês de abril, mas nosso setor é muito pujante assim mesmo e continua crescendo, somos hoje 41.689 postos para atender a demanda do país, em cada cidade mais longínqua desse nosso país de dimensões continentais nós temos uma revenda de combustível atendendo a toda comunidade. As regiões do Sindipetro que são 49 municípios da Serra Gaúcha representaram 367 postos, desses 42,23 é associada a nossa entidade, esse percentual representa um dos números mais expressivos que tem dentro da categoria, em número de associados dentro da nossa base, comparando com outras regiões. Esse número de postos de combustíveis se tomarmos por base a média de 15 empregados por postos, nós temos aí 625.000 postos de trabalho direto, que representa uma boa fatia de pessoas empregadas trabalhando nas nossas empresas. Para finalizar, os números do setor em faturamento em bilhões em 2014 foram faturamento de 311,5 bilhões, 13,27% a mais do que 2013, 2015-341,6 representando 9,66% a mais do que 2014 e 2016-363 bilhões, 6,29 a mais do que 2015. Números que acompanham então na arrecadação tributária, aonde foram arrecadados em 2014-78,2 bilhões, em 2015-95,3 e 2016-104,7 bilhões de reais que foram para os cofres públicos, diretamente da carga tributária dos combustíveis, e esse é a arrecadação direta, porque esses tributos incidem sobre gasolina, Diesel e etanol e por ser substituição tributária, no momento que sai da refinaria esse imposta já está sendo pago, vendendo ele no posto revendedor ou não, pelo preço de pauta ou não, ele já está pago pelo preço de pauta. Então se vendermos a baixo do preço de pauta, esse custo já está embutido no preço final. Muito obrigado pela oportunidade, mais uma vez Presidente, estamos à disposição para qualquer dúvida, muito obrigado.
PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Luiz Henrique Martiningui, faremos uma pequena suspensão por dois minutos da Sessão até que o Senhor Luís, dois minutos de intervalo.
(2 MINUTOS DE INTERVALO)
PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Retomamos então a nossa Sessão Ordinária e passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE
PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Saudamos a presença do nosso Vereador Josué Paese Filho, que está no seu mês de licença, a imprensa presente, e de imediato convidamos o Partido Social Democrático Brasileiro – PSDB, que pela primeira vez na história de Farroupilha fará uso da Tribuna, com o Vereador Diego Tormes.
VER. DIEGO TORMES: Senhor Presidente, colegas Vereadores, quero saudar meu colega e irmão Elói que está ali, demais funcionários da Casa também e dizer que vou falar hoje especificamente de duas coisas, mas já dizer que eu não sou tão bom te versinho como o Alberto Maioli ou o Tiago Ilha que também sei que é meio metido a declamador e também não sou tão bom de fazer discursos tão enfáticos como meu amigo Vereador Jonas às vezes temesse dom e o colega Arielson, mas mesmo assim vou falar sobre a honra e a ponta de lança. Aparentemente ponta de lança e honra são palavras muito distintas, a ponta de lança na batalha é o primeiro elemento a ser usado, aquilo que está na frente, frente a frente ao adversário. No jargão popular aquele que está na ponta do combate, no início, já a honra é um sentimento, um valor, uma virtude tão defendida, tão falada atribuída aos homens e mulheres bons, de retidão de ações homens e mulheres que corporificam às vezes através de suas atitudes as suas palavras. Falo isso pra tentar começar a falar de um tema muito delicado e debatido em tempos revoltos que vivemos nesse país, a constituição da república diz que somos todos iguais e que o objetivo da nação é construir um estado democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a justiça, a segurança o bem estar e o desenvolvimento da igualdade. E eu me pergunto como falar em igualdade, justiça e democracia no contexto em que vivemos? Como falar em igualdade quando entre mais de 204.000.000 de brasileiros existe uma casta extremamente privilegiada, que ainda conta com foro privilegiado? Uma casta de aproximadamente 50.000 autoridades que tem a chamada prerrogativa de foro e isso algumas vezes, não sempre, ao cometerem irregularidades ou crimes podem lhes trazer benesses que os demais brasileiros não têm.Nessa realidade pode-se falar de igualdade, justiça e democracia quando o pobre vai preso e o rico não? Essa questão está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, mesmo com o pedido de vistas do Ministro Alexandre de Moraes, adiando o julgamento, a restrição ao foro privilegiado no STF já conta com o voto de quatro ministros, se mais dois Ministros entenderem que é necessário mudar a forma como a prerrogativa por função é tratada no país, a maioria dos processos contra agentes políticos cairão para primeira instância e o modo de fazer política, isso é extremamente importante, e de exercer os cargos públicos, vai sofrer mudanças profundas, assim eu creio pelo menos. Segundo o Ministro do STF, Luis Roberto Barroso, que é um relator da matéria, segundo eu pude apurar “o sistema é tão ruim que uma eventual nomeação de alguém para um cargo que desfrute de foro é tratado como obstrução da justiça em tese”, não preciso lhes falar mais sobre isso e ele continua: “é quase uma humilhação ao STF”. Eu digo um pouco mais, o foro Privilegiado é desde onde eu consigo ver, uma humilhação ao cidadão comum que trabalha que estuda, que paga impostos, que vive e sonha em uma nação, sonha com uma nação mais ajusta igual e democrático. No Senado pelo que eu andei lendo, pelo menos os nossos representantes já foi aprovada em primeiro turno uma PEC que acaba com o foro privilegiado, para crimes comuns, para todas as autoridades, exceto o Presidente da República, da Câmara, do Senado e do STF, mas ainda essa proposta passará para uma segunda votação antes de ir à Câmara dos Deputados e acho que devemos ficar de olhos bem abertos. Onde está a honra de um agente público que fala de democracia, justiça e igualdade sentada no confortável trono do foro privilegiado? Direito que se converteu a meu ver em uma aberração do estado brasileiro, incentivador, mais uma vez eu digo a meu ver, da impunidade e da corrupção. E a ponta de lança? Bom, o Senhor sabia meu colega Tadeu, que além do Presidente e do Vice, tem direito a prerrogativa de foro, todos os Ministros, os comandantes do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, todos os Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados Federais, Juízes, membros do Ministério Público Federal e Estadual, alguns chefes de missões diplomáticas permanentes, Ministro do STF, do Tribunal Superior do Trabalho, do TSE, STJ da Procuradoria Geral da República, do Tribunal de Contas da União e Conselheiros de Tribunais de Contas dos Estados da União, além de algumas outras, claro que as Leis estaduais vão dizer, e eu pergunto Vereador Tadeu, cadê os Vereadores no foro privilegiado? Os Vereadores que são as pontas de lança do processo político eleitoral que, nós que encaminhamos nas ruas e somos cobrados diuturnamente não temos o dito foro, e quero que fique bem claro e registrado que eu não defendo que tivéssemos, e vou tentar dizer mais uma vez, não defendo que tivéssemos. Mas, faço essa pergunta por que nós que somos a ponta de lança do processo político eleitoral brasileiro, devemos ter um compromisso de honra com a população. Assim penso. Não é justo, democrático, nem igual que na eleição do ano que vem cada um de nós em seus diversos partidos, as mais diversas ideologias, apoiemos Deputados e Senadores que defendam a manutenção do foro privilegiado. Essa prerrogativa do modo que está posta hoje no país, a meu ver, é uma legitimação a partir da Lei das desigualdades que temos nesse país, o país onde o pobre vai preso e alguns ricos têm foro privilegiado, ou levam seus barcos para Miami depois das delações premiadas. Pouco tempo vou ficar nessa Casa por hora, mas gostaria de deixar um pedido para os meus colegas, penso que de repente essa Casa deveria manifestar-se publicamente quanto ao foro privilegiado e, além disso, individualmente cada um de nós na tentativa de honrar os votos que tivemos e buscar apoiar candidatos que se posicionem contra a manutenção dos privilégios que distanciam eleitos dos eleitores. Nós que vivemos na ponta de lança, andando nas ruas e ouvindo as reivindicações e indignações das pessoas em relação à situação atual do país, enquanto outros sentam-se confortavelmente no trono do foro privilegiado. Ponta de lança é o que somos aqui nessa Casa e devemos apontar contra aquilo que a população pede, o fim dos privilégios e das benesses que algumas oligarquias políticas no Brasil têm. Eu criei-me em um lema que ensina longe das benesses oficiais e perto da voz rouca das ruas e a voz rouca das ruas a gente vê todos os dias e pede isso, certamente honraria os votos de confiança que tivemos na eleição do passado, se quisermos qualquer mudança que atenda a voz rouca das ruas essa mudança deve vir da base, vir de nós, os Deputados e Senadores, candidatos no ano que vem precisarão de nosso apoio para elegerem-se. Mas que causa eles apóiam? Eles querem ouvir a voz rouca das ruas? O ex Presidente Fernando Henrique Cardoso mencionou a pouco tempo em uma entrevista que o algoritmo da política mudou, devemos talvez perceber isso e também a população não quer somente votar, quer ser ouvida, quer ter voz nos processos de decisão, e pede a muito tempo a diminuição da distância entre os representantes e os representados e ainda colegas, sobre honra eu preciso mencionar aqui, que honra também é aproximar aquilo que falamos daquilo que praticamos, nesse sentindo eu preciso agradecer não só em meu nome, mas todo o PSDB de Farroupilha ao Vereador licenciado Josué Paese Filho, por ter honrado sua palavra e cedido o espaço nessa Casa para que eu pudesse estar aqui hoje. Nada foi assinado, mas dito Vereador Josué, os latinos diziam: “o escrito se mantém e o falado voa” aqui tu inverteste a lógica, e é importante dizer Vereador Josué, que além de ceder o espaço, deu um exemplo de honra a essa Casa, a seus filhos e seus netos, de coração, muito obrigado. A ponta de lança é o que somos, creio eu, e honrar a confiança depositada em nós é o que devemos fazer. Assim, falar, cobrar e atuar contra o foro privilegiado, penso que deve ser uma atitude de todos nós, dessa Casa, de cada um dos Vereadores, fez isso recentemente em relação à Reforma da Previdência pelo que me lembro, porque não agora? Por hora essas colegas, é a minha rápida manifestação, acho que o tema está bem explorado na mídia e talvez nós não devemos ficar quietos também quanto Vereadores. Era isso Senhor Presidente.
PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Diego Tormes, convido nesse momento para que assuma a presidência dessa Casa o 1º Vice Presidente Vereador Thiago Brunet para que eu possa fazer uso da Tribuna.
1º VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Com a palavra o Vereador Fabiano André Piccoli.
VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Senhor Presidente, boa noite a todos e a todas saúdo novamente o Vereador Josué Paese Filho, que mesmo de licença está aqui participando da nossa Sessão. Parabenizo o Vereador Diego Tormes por esse marco que é sempre importante nós derrubarmos algumas barreiras e é importante a representação partidária, o contraditório, o espaço para todos os partidos e que o PSDB tenha uma boa atuação nesse um mês de trabalho, tirando nossas diferenças nós prezamos a democracia e lutamos por todo o bem estar social e os partidos representam isso em sua essência. Quero começar a minha fala pegando o gancho da sua fala Diego, foro privilegiado, foro privilegiado foi uma tentativa que o ano passado o ex Presidente Lula tentou com o governo da ex Presidente Dilma para se ver livre de alguns inquéritos e não conseguiu felizmente porque eu sou contra, foi pra Jornal Nacional a fala dele com a Dilma e agora nós também estamos vivendo no momento em que o foro privilegiado também privilegia alguns, o Ministro Moreira Franco é um caso que foi alçado a Ministro para ter foro privilegiado um exemplo que perdeu foro privilegiado o Deputado Rocha Louriz que é o primeiro suplente do ex Ministros Osmar Serraglio, que foi tirado do Ministério da Justiça e foi esquecido de falar com os russos né porque estava certo que ele iria pro Ministério da Transparência só que palavras dele, ouviu pela imprensa essa troca e não aceitou, Rocha Louriz perdeu o foro privilegiado e foi preso. Então nós podemos sim, me coloco a disposição para nós fazermos neste um mês que você estiver aqui se você quiser levantar essa bandeira eu assino junto, uma moção, algum documento para que não exista mais o foro privilegiado. As pessoas que no exercício de seus cargos públicos cometerem delitos têm que responder, independente se estiver no exercício do seu mandato. Vamos falar de algumas coisas boas, no último dia 30, na última terça-feira foi votado no Congresso em paralelo à Câmara e o Senado, os vetos a Lei complementar 157/2016 que trata da redistribuição de ISS pelos municípios. Hoje o ISS que nós, quando nós compramos com os nossos cartões de crédito, de débito fizemos algum arrendamento mercantil ou os nossos planos de saúde o ISS que essas empresas pagam, elas não ficam no município, por exemplo, dos cartões de crédito e dos leasings são 35 municípios no país que recebem mais de 5 bilhões de reais das operações, e dos planos de saúde são 370 municípios que recebem o ISS das operações dos planos saúde. Desde 2013 tramitava um Projeto de Lei complementar e o ano passado a reforma do ISS com a complementar 157, ela previa que o ISS ficasse no município do domicílio dos clientes, foi aprovado na Câmara e no Senado foi pro Presidente e o Presidente vetou alguns desses itens e voltou para a Câmara e houve um acordo entre a Câmara e o Senado para derrubada dos vetos. Então a partir da publicação vai voltar agora pra presidência da república que já está de acordo, deu sinal positivo pros Deputados derrubarem o seu próprio veto, foram49 Senadores e 371 Deputados, Farroupilha passará a ter anualmente uma previsão em torno de 600 a R$800.000 a mais no seu orçamento em função dessa mudança, assim como Farroupilha, todos os outros municípios do país também terão uma receita a mais, essa previsão Vereador Jonas, se quiser contribuir foi uma previsão que me passou o Secretário de Finanças do município, em torno de 600, 800 mil, não conferi essa informação, mas é quase que 10% do valor arrecadado com o nosso IPTU. Então essa é uma notícia boa, o parlamento regional se reuniu desde a primeira reunião em fevereiro, fez uma nota, fez um trabalho com todos os Deputados e Senadores, então essa é uma vitória de todos os municípios, a Confederação Nacional dos Municípios fez um trabalho muito forte em cima dessa mudança e que vai beneficiar todos os municípios. Só para a gente poder compreender o porquê que ficava em 35 municípios, havia alguns municípios aonde que a taxa de ISS era 0.1, 0.2% então uma operadora de cartão decreto montava seu escritório nessa cidade e toda arrecadação do país ia para essa cidade, com a mudança na Lei essa arrecadação ficar então?Hoje a taxa de ISS de uma operação bancária é 5% no Município de Farroupilha então cada operação que nós fizermos com nossos cartões estará revertendo em tributos ao nosso município. Outro assunto, outra pauta positiva é a safra de uva recorde maior da história, notícia do Pioneiro de semana passada “foram colhidos mais de 750.000.000 de quilos de uva no nosso estado”, a última safra recorde tinha sido em 2011 com 709 milhões de quilos, para termos uma ideia na safra do passado com todos os prejuízos climáticos que tivemos, a safra foi de 300 milhões de quilos. Farroupilha continua sendo o terceiro município maior produtor de uvas do Estado, perdendo por Bento que tem uma participação de 15.5%, depois vem Flores da Cunha com 14.6 e Farroupilha é a terceira com 9% da produção estadual. Rio Grande do Sul nós temos 673 vinícolas ativas, vinícolas que processaram uvas em 2017- 418, municípios que produzem uva para processamentos 136 e municípios que processam uvas 68. Notícia também que foi pauta desta semana e aqui eu uso a Tribuna pra criticar, mas eu uso a Tribuna também para elogiar, o Governador Sartori está, se eu não me engano, no Japão fazendo uma missão comercial e acredito que isso é importante para o estado do Rio Grande do Sul porque para nós melhorarmos a nossa receita há só dois caminhos, diminuir despesas, mas aumentar a receita. Então você pode fazer cortes, mas se você não fizer movimentos para aumentar a receita e missão comercial ela traz em algum momento da história um benefício por estado, e eu sempre critiquei isso, que eu nunca tinha presenciado uma missão tão forte quanto essa,então fica aqui meus parabéns para o Governador Sartori por essa missão. Notícia também do final de semana, o Ministério Público Federal pediu a prisão do Presidente Lula e mais seis pessoas envolvidas no caso do tríplex, vai pro Juiz Sérgio Moro pra julgar, então poderemos ter alguns fatos novos na seqüência desse tão crítico momento do nosso país.E falando sobre o momento crítico, não podia deixar de falar um pouco sobre a situação também política que vem se arrastando no nosso país, o que levou o próprio Presidente Temer e alguns ministros Eliseu Padilha,Moreira Franco, Senador Romero Juca a usarem as redes sociais ao invés de entrevistas para comemorar o crescimento do PIB do primeiro trimestre, segundo a jornalista Rosane de Oliveira “como não conseguem evitar perguntas sobre as investigações de que são alvo na lava jato, a estratégia foi falar para Câmara e pousar a mensagem nas redes sociais.” Então a cada dia gente está se deparando com uma nova delação, alguém que é preso, alguém é pego em alguma safadeza e a minha pergunta é onde que nós vamos parar?Estava assistindo nesse final de semana o programa painel da Globo News com o entrevistador jornalista William Waack e tinha três cientistas políticos e a pergunta, uma das perguntas que o William fez era se eles acreditavam que ia ter o impeachment, se não ia e porque, todos ponderaram, colocaram a retomada da economia brasileira nesses meses, que estava sendo importante para o país, uma luz no final do túnel e todos os três discorreram sobre essa situação, e aí uma pergunta que me chamou atenção e que é o que eu faço, o William Waack perguntou para os cientistas políticos: “qual é a opinião de vocês sobre esse silêncio da classe empresarial, sobre a questão da corrupção no país?” Eles fizeram um silêncio velado “há uma crítica, mas é uma crítica pontual, não há uma mobilização das ruas, até ele citou uma tentativa de um movimento de ir pras ruas, que foi esvaziado e aí ele perguntou: será que algumas pessoas, algumas lideranças empresariais e lideranças de algumas entidades não estão com a opinião, isso são frases do William Waack, não estão com aquela opinião de que “bom, vamos fechar um pouco os olhos já que a economia está dando sinais de retomada, vamos deixar correr o barco até as eleições do ano que vem, porque talvez seja ruim com Temer, mas pior sem Temer, não sabemos o que vai vir pela frente e aí eu me pergunto, será que nós verdadeiramente somos contra a corrupção? Ou será que nós somos contra uma corrupção seletiva? Essas são perguntas que eu me faço,será que alguns jornalistas são contra a corrupção, ou são contra ou fazem uma seleção de quem sempre são contra a corrupção, são perguntas que eu me faço e que infelizmente às vezes nós vemos que algumas pessoas se calam frente alguns atos de corrupção. Para finalizar, eu gostaria de saber onde está o Ronaldo fenômeno, Luciano Huck que eram tão a favor do Brasil, tão contra a corrupção, estão vestidos de verde e amarelo, onde estão agora? Nós temos que ser contra a corrupção, botar o dedo na ferida, mas tem que botar o dedo na ferida. Sumiram, o Luciano Huck, eu não sei se ele comprou, se ele vendeu, uma ilhazinha lá em Angra, o Joeslei Batista, eram tão crentes de que o Aécio era um grande cidadão, um cidadão do bem, e aí? Será que não sabiam, ou será que sabiam, mas fechavam o olho também?Eu sou de um partido político e condeno todos os atos e quero que essas pessoas sejam condenadas e sejam presas, independente de que seja Lula o a Dilma, José Dirceu que foi solto e aí teve alguns lá, herói brasileiro na frente da casa dele e que é condenado há tantos anos e alguém tem coragem de chamar o cara de herói brasileiro, não dá, é do meu partido, nem sei se ainda é, mas não dá, é inadmissível, eu não admito isso, mas por hoje era isso Senhor Presidente e aqui eu queria parabenizar o ato da OAB que fez um movimento lá em 2014, com seus motivos, com a suas alegações, solicitando o impeachment da Presidente Dilma e agora independente de partido fez o mesmo movimento porque acredita que há fatos, finalizando Senhor Presidente, que há fatos para que haja o impeachment do Presidente Michel Temer, parabéns Dra., leve o nosso parabéns a toda OAB – Subseção Farroupilha.Obrigado Senhor Presidente.
1º VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Convido o Vereador Fabiano André Piccoli para que retorne a presidência dessa Casa.
PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Thiago Brunet. Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB, para que faça uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Sandro Trevisan.
VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores, público presente, imprensa, meu amigo em especial Elói que está hoje prestigiando a Casa, comentou que viria e veio bem logo mesmo, na verdade assim como fala o Vereador Alberto Maioli “eu não ia falar, mas vou falar” e é rápido. Quando que uma coisa que me deixou bem incomodado foi a questão da corrupção seletiva, eu acho isso aí muito estranho aqui no nosso país, porque eu sempre falo da seguinte forma, imagina hoje que de maneira aleatória o Prefeito de uma cidade qualquer saia do gabinete, resolva passear pela cidade, encontra alguém de maneira aleatória também e pergunta a essa pessoa “olha, estou eu de Prefeito e eu preciso de pessoas que recebam o salário de R$ 15.000,00, esses R$ 15.000,00 serão pagos no final do mês, no final do mês tu não precisa trabalhar, tu vem lá, assina a folha de pagamento, pega R$ 10.000,00 leva para casa, sem problema nenhum, deixa R$ 5.000,00 para a gente colocar de caixa porque quando vier as eleições mós vamos pegar esse dinheiro que está ali amontoado para conseguir se eleger de novo e tu continua com o teu salário sem trabalhar, recebendo esse dinheiro todo mês. Só precisa deixar R$ 5.000,00 para nós, leva R$ 10.000,00 pra ti, sem trabalhar.” Se nós pegarmos de maneira aleatória um monte dessas pessoas que ficam o tempo inteiro falando de corrupção do Governo e brigando, dizendo que o governo é corrupto, que são os ladrões,que não tem vergonha na cara. Quantos desses que esbravejam por aí fechariam acordo logo com o Prefeito? E daí eu pergunto pra vocês qual é a diferença de quem vai levar 1, 5 10, 15, 20 milhões, ou quem leva cinco pra casa, custa 15, qual é a diferença? Nós temos que nos conscientizar com o povo, enquanto a gente não sair desse patamar, enquanto a gente não conseguir fazer essa mudança como pessoa, não dá nem para ser hipócrita de ficar reclamando, eu sempre digo isso para os meus alunos “vocês podem continuar reclamando desses políticos, se vocês pensarem que são pessoas que não aceitariam de maneira alguma essa oferta, vocês continuam reclamando, agora se vocês aceitariam dessa forma e ficam aqui falando dos políticos, vocês simplesmente me parecem que tem é inveja e não uma consciência bem melhor do que as pessoas que estão lá em cima.” Eu acho que esse é o passo fundamental e eu retomo isso linkando da seguinte forma, se isso fosse ao Japão, na Irlanda, Holanda, Suécia, Suíça, é sujeito o cara conseguir te gravar na hora de qualquer forma e te levar para a cadeia. Essa é a grande diferença, a gente tem que entender que a gente tem que mudar a partir da educação, o nosso link maior está com a educação, a gente precisa, fortificar a área da educação, nós precisamos ter uma nova educação, pena agora também outra coisa que me instigou a vir aqui foi o que o Presidente me entregou, o colégio, uma vez me contaram uma piada que foi, uma piada não, um fato, voltado à uma piadinha e que disse que uma pessoa ficou em coma durante 40 anos, e quando ela voltou desse coma, ela voltou pra rua e começando a andar na rua e ficou apavorada com o que ela viu porque imagina, um monte de carros, ela não estava acostumada, ela não se encontrava “esse mundo está diferente, meu DEUS do céu.” Aí ela saiu, foi pra um outro local, televisão, videogames e coisas,ela estava muito apavorada, aí quando ela chegou no colégio ela ficou confortada, disse “finalmente voltei ao meu mundo” o colégio não mudou mesmo, ela estava em casa, quando ela voltasse para o colégio. Pessoal, essas coisas parecem extremamente imbecis, parecem relatos idiotas, mas não são não, elas são determinísticas Nós precisamos começar a entender isso, que a gente fica reclamando e deixa as crianças continuar vindo com a mesma mentalidade que nós, que eu tenho, a gente tem que começar a pensar de maneira diferente, e começar a organizar, para que eles modifiquem isso, e as crianças começam a modificar, vocês nunca viram a ocasião em que no colégio as crianças chegam em casa de um determinado assunto que teve no colégio, onde a obrigatoriedade de usar cinto usar o cinto, e as crianças obrigam os pais a usar o cinto de segurança.Eu sinto muito, eu estou em sala de aula, se a gente não conseguir mudar essa educação, mudar a maneira como ela está sendo feita, porque ela está sendo feita engessada, não estou aqui de maneira alguma, dizendo que os professores não fazem nada, eu estou na sala e dou aula dessa maneira. Eu estou na sala de aula e dou aula dessa maneira, eu vejo que a gente precisa mudar, eu preciso mudar, a gente precisa mudar, a gente tem que começar a entender que a gurizada pode mudar. Essas crianças podem mudar tudo e se a gente não mudar elas, tudo vai continuar do jeito que está. E digo mais também, eu sacho que a ponta de lança que nós estávamos comentando no outro dia, foi o que eu falei a respeito disso também, eu acho que o que me representa então estava pensando seriamente nisso, vai ser alguém, vai ser um Deputado que realmente tem a intenção de fazer uma das coisas que eu acho importante, fazer a distribuição da arrecadação de impostos feita, que na verdade tudo sai do município, vai para a união, tudo não, mas eu falo tudo porque é a grande maioria. E esse dinheiro tem que ser melhor redistribuído. Então quem vai me representar vai ser aquele Deputado, que tem a intenção de fazer essa mudança na redistribuição do dinheiro, porque em nível de município, tem desvios e se fala isso de boca cheia em tudo quanto é canto, é o que se fala hoje em dia, desvio em todas as esferas né?
VER. SANDRO TREVISAN: Mas esse vai me representar, porque quanto menos dinheiro for lá, já falei outro dia, quanto menos dinheiro for lá para cima, menor é o poder de fogo deles. E quanto mais o dinheiro fica sendo jogado de um lado para o outro, mais fácil de desviar, então, a maior quantidade ficando no município, porque eu acho justo, muito justo isso, maior não, pelo menos bem mais significativa do que está sendo até agora. Não estou falando de Farroupilha, dizem que as médias dos municípios, em média fazem aproximadamente 50% de todas as obras, enquanto recebem aproximadamente 15% do dinheiro arrecadado, tem um problema nessa conta? Esse dinheiro não precisa sair daqui ir lá para ser desviado, esses caras só fazem toda aquela folia com aquele dinheiro é porque tem muito dinheiro lá em cima, vai continuar? Vai continuar, mas se nós conseguirmos fazer que uma grande parcela já fique aqui no município e a população se juntar e começar a fazer Comissões e análise, Comissões irão analisar, vão sentar do lado de Secretarias, vai ter uma Comissão organizando isso, vai ter uma Comissão analisando os gastos. Eu acho que tem uma chance ainda, então gostaria de deixar bem enfatizado isso, a importância da educação e nós já estamos trabalhando em função de algumas ideias relacionadas a esse assunto e agora nesse período que começa agora, como eu tinha alguns detalhes que estávamos vendo e conseguimos então, continuar com o nosso trabalho voltado a essa questão da educação. Então gostaria de deixar aqui para todos os Senhores, para quem nos ouve em casa, a ideia de que nós precisamos mudar, quando nós mudarmos o nosso pensamento, de repente o pais muda também, é para ficar pensando, eu penso nisso todos os dias. Porque aquela diferença de dinheiro em que alguém recebe simplesmente para trabalhar e leva para Casa, esse dinheiro de certa forma está matando alguém, esse dinheiro é como falei semana passada, aquele meu amigo morreu por causa desse dinheiro também. E vocês perceberam, outra notícia de pessoas conhecidas que estavam conosco, de repente de uma hora já não estão mais aqui. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.
PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Sandro Trevisan. Convido agora o PDT, para fazer uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o PRB, com o Vereador Tiago Ilha, para que faça uso da Tribuna.
VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, caros colegas Vereadores, Vereadora, as pessoas que prestigiam, uma saudação especial à imprensa que representada pelo nosso amigo Fabiano Gasperin, os demais que já estiveram hoje, que levam até a comunidade as notícias da Câmara de Vereadores, aos internautas que acompanham através do Youtube, essa grande ferramenta de comunicação, uma grande e gigantesca rede social, que leva também as informações dessa Casa, cumprimento especial a cada uma das pessoas que estão nos acompanhando e nos assistindo nesse momento, cumprimento os funcionários dessa Casa. Cumprimento especial ao nosso Vereador licenciado Josué Paese Filho, que veio aqui prestigiar a estreia do Vereador substituto Diego Tormes e também dar um sinal de prestigio e cada gesto que nós acompanhamos seu, Vereador Josué Paese Filho, é um ponto a mais que tu ganhas com esse gaúcho porque eu acho que a palavra é determinante na conduta de qualquer agente político, parabéns pela tua atitude e bem-vindo ao Vereador Diego Tormes, uma pessoa que eu conheço há muitos anos, que tivemos uma história extremamente ligada a tradição gaúcha. Aliás o Vereador Diego, foi um dos responsáveis por ter me levado ao CTG Ronda Charrua, na época aqui em Farroupilha, quando recentemente eu havia chegado nessa cidade, como poderia acontecer de o tempo nos apresentar uma surpresa extremamente agradável, onde eu sempre digo que o tempo é o Senhor de todas as coisas, de nos apresentar o momento de hoje estarmos aqui dividindo esse momento como Vereadores de nossa cidade, para mim é um motivo de orgulho dividir contigo Vereador Diego, seja bem-vindo a essa Casa. Tenho certeza que a gente vai somar muito com as tuas ideias, e aliás no teu primeiro posicionamento aqui, traz uma realidade triste do nosso país, que é a questão do Foro, também saúdo as palavras aqui do nosso Vereador Presidente da Casa, Vereador Fabiano André Piccoli, onde que comenta de forma muito humilde, mesmo as pessoas que são do seu partido político que quem fez coisa errada tem que pagar, independentementede partido. Eu acho que essas são mentalidades Vereador Josué Paese Filho, que a gente consegue construir uma política nova, e quando eu falo de política nova, não estou dizendo que é formada só de novas pessoas, ela é formada de novo conceito de política. E essa semana eu estive visitando o Colégio Estadual Farroupilha, nós fizemos uma postagem na nossa rede social, na página aonde que nós mostramos o nosso trabalho, lá tem um fragmento desse encontro, onde encontramos aproximadamente uns 10 jovens de idades que variavam de 15, 18 e 19 anos, que estavam finalizando o seu momento no colégio, ali no final do 2º ano, do 2º e do 3º ano da escola e estive lá Vereador Professor Sandro, como Vereador do município, ouvindo, porque tenho certeza, tenho convicção que o futuro da política, depende muito dessa nova juventude, futuro da nossa nação depende da juventude e ela não depende só por uma questão obvia de tempo, espaço e tempo, mas também como eu falei anteriormente de conceito. E a nossa juventude e aí me deixou extremamente feliz, foi ver que com aquela idade e com aquele momento e com tudo que acontece no país a juventude está atenta ao que está acontecendo, o bate papo era com o objetivo de ouvir o que as pessoas estão dizendo naquele momento sobre a política, qual o pensamento, o que elas estão achando, o que elas estão dizendo da nossa cidade. Eu fui lá com o peito aberto, como um Vereador também de situação que temos o nosso dia a dia, como também os Vereadores de oposição a cobrança no mercado, na padaria, no açougue, dizendo, estamos aqui para ouvir e lá tivemos um momento muito produtivo de ouvir as pessoas e ouvir o jovem Vereador Dr. Thiago é sempre bom, porque a esperança da gente saber que aquela convicção formada na juventude vai trazer um amanhã muito legal, lá no vídeo tem todo esse contexto, lá pelas tantas, nós fizemos uma brincadeira, de forma de brincadeira mesmo, para descontrair no final do bate papo onde que eu chamei eles no púlpito e brincamos, se você fosse Presidente agora o que você faria pela Nação. Naquela brincadeira em 30 segundos, um pouco mais, cada um deles Vereador Professor Diego, deu lições assim fantásticas e sugestões que variavam de incentivar na educação de incentivar as pessoas até coisas importantes, que fugiam até do conhecimento, até mesmo meu, naquele momento, fiquei surpreendido positivamente, por acreditar que a nossa geração do amanhã terá certamente um caminho de êxito. Isso vai passar muito também pelos educadores, e aqui temos dois educadores, Vereador Professor Diego e Vereador Professor Sandro, Vereador Professor Sandro, aliás, também professor nesse colégio que eu menciono, já esteve num trabalho atuante nesse colégio, que é o Estadual Farroupilha. Lá pelas tantas, nas conversar que a gente falava, eu perguntei o que vocês acham do colégio? O que vocês acham do colégio? E todos falaram referencias extraordinárias, positivas do colégio, enfim, do ensino, dos professores, da estrutura, mesmo com as dificuldades que se tem, lá pelas tantas eles falaram de uma coisa que mexeu muito comigo, eles falaram, “sabe Vereador Tiago, as vezes a gente sofre, muito com o preconceito de dizer que a gente estuda no Estadual, que não é legal, que só tem bagunça, que não tem não sei o que”, aquilo mexeu muito comigo, porque eu sentia que eles falavam do coração deles, eles falavam exatamente o que eles estavam sentindo ou o que sentiram em algum momento aqui na comunidade, eu disse para eles assim “façam o que vocês estão me dizendo agora, defendam o seu colégio falem bem do seu colégio, todos os lugares tem coisas boas e coisas ruins, mas só quem defende a sua aldeia, quem defende a sua comunidade, defende aonde está tendo a sua formação, sem dúvida, vai ter êxito na vida, quem sabe da onde veio, vai saber sempre para onde vai.” Isso tem sido uma lição. Esse encontro Senhores Vereadores, que, aliás, sugiro também aos demais Vereadores que já fizeram, que voltam, que possam fazer, visitem os nossos colégios. Aliás, daqui algumas semanas, teremos aqui uma Sessão Solene que vai falar dos destaques, lá encontrei e conheci alguns dos destaques que estarão recebendo a homenagem, porque eu me coloquei na situação também de conhecer um pouco dessas histórias, sempre gostei de compartilhar histórias de conhecer histórias e essa experiência que as pessoas me concederam pelo voto a oportunidade de estar aqui, tem me ajudado muito. Agora mesmo entrando na Câmara de Vereadores, com esse Senhor que eu agora me esqueci o nome, que está aqui na 3º, 4º fileira, ao chegar e cumprimenta-lo e dar os parabéns porque eu não me lembro de uma Sessão que ele não esteve aqui nos prestigiando, que aliás, a comunidade deveria sempre estar aqui nos cobrando e me fez uma cobrança construtiva, na entrada da Câmara, de uma situação que acontece aqui próximo da Câmara de Vereadores, que certamente nós tentaremos entender o que está acontecendo junto a Secretaria de obras. Mas o papel nosso do Vereador é exatamente isso, eu sempre disse, é estar no olho do furacão e quando as coisas acontecem, aliás, o que mais nos fortalece, não é o elogio, o que mais nos fortalece é a cobrança, o que mais nos deixa duro, nos deixa forte e todos nós temos esse papel, porque fomos colocados aqui, nessas 15 cadeiras, por muitas pessoas que depositaram a sua confiança em cada um de nós. E nós temos muito mais do que a obrigação, o dever de estar apresentando isso, e ainda essa semana na emissora de rádio em que eu apresento um programa gaúcho, de tradicionalismo, lá pelas tantas um ouvinte me ligou, enquanto tocava a música, ele me perguntou, fez algumas críticas sobre todo esse cenário que a gente discute aqui, sobre a política, sobre a situação nacional, e me disse, “Tiago, em quem nós vamos votar, no ano que vem que tem eleição,” que eu vejo nas palavras dele, ele tentava dizer da sua indignação, quem nós vamos votar? Eu disse, “olha, realmente o Senhor me pegou, com essa pergunta e eu digo, que talvez pode ser o primeiro norte de tudo, pesquise bem o seu candidato e vote quem não está envolvido com nada disso que está aí, quem sabe é um primeiro norte, depois disso, procure saber em quem você está votando, para que um dia você não se arrependa, então tenha esse cuidado. É difícil? É uma tarefa dificílima, aliás eu fiquei surpreendido pela pergunta do referido ouvinte, mas eu estou convicto, tenho a certeza, eu confio no meu país, eu confio nas pessoas que vivem nesse país, eu não consigo acreditar que todas as pessoas e alias todos os políticos que são ou que se formam, possam ser como o principal cenário que se apresenta. Eu confio no amanhã, eu confio que a nossa cidade pode estar cada vez melhor, eu confio que nosso estado pode estar cada vez, eu confio que a gente possa ter um Brasil sempre diferente, eu tenho essa esperança, sempre fui idealista, confiar no amanhã e a certeza de que a gente vai construir um futuro melhor, tendo a confiança no dia seguinte, confiando no próximo, buscando ser diferente, buscando ter atitudes, que possam sem dúvida nenhuma, fazer a diferença. Queria cumprimentar também, de forma muito carinhosa, minha esposa, Carla Somensi, que hoje está aqui prestigiando a nossa Sessão da Câmara de Vereadores, que também é uma das responsáveis, por me cobrar todos os dias, para que essa função, que foi me dada por muitas pessoas, possa ser feita com extremo êxito e com competência e com compromisso. Era isso Senhor Presidente.
PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Tiago Ilha. Convido agora o partido da REDE da Sustentabilidade, para fazer uso da Tribuna, com o Vereador Alberto Maioli.
VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, quero dar uma saudação especial aos funcionários da Casa,ao sempre querido amigo Josué Paese Filho, Vereador que muito nos confunde, que hoje eu estava na cidade e veio um cidadão me chamar, “O Kiko Paese”, e vice-versa que acontece contigo. Quero também dar uma saudação ao Fabiano Gasperin, representante do Jornal o Informante, enfim, todos os presentes. A minha fala nesta noite é apenas para relatar que ontem, nós tivemos aqui nesta Casa, o 2º Encontro Estadual da Juventude da Rede da Sustentabilidade, do estado do RS, aqui quando se falava da juventude, realmente que a juventude deveria participar mais, e nós, eu estava aqui presente e claro, como jovem, evidentemente, mas pelo fato de ser Vereador da cidade, não poderia deixar de estar aqui presente. Mas quando se fala de jovens, nos dias de hoje, eu vejo, na minha concepção, a juventude, não gosta muito de política, hoje dá para perceber, eu faço uma reflexão que a 30, 40 anos atrás, Farroupilha, nós tínhamos 57 campos de futebol, todos os fins de semana, nós tínhamos jogo de futebol com a juventude, hoje, nós temos os mesmos campos, alguns que já fecharam, e às vezes, acontece 2 ou 3 partidas, infelizmente, nem de jovens é de veteranos que acontece a maioria das partidas, então eu não sei o que a juventude está se desviando para um caminho diferente. E o que se ouve na cidade é todos os dias, inclusive aquela juventude caminhando com aquele celular na mão, com WhatsApp, WhatsApp, com aquelas coisas nas orelhas, então eu não sei o que vai acontecer com esse Brasil. Então me preocupo e nós discutimos ontem que a juventude deveria participar, que a juventude tem ideias novas, que a juventude tem que captar ideias de pessoas maduras evidentemente, mas eu acho que o futuro do Brasil está na juventude. Se a juventude mudar um pouco, se continuar esse WhatsApp, de celulares eu acho que pouco futuro nós vamos ter nesse Brasil. Mas uma coisa que também queria falar aqui, que é muito importante, que falam de dinheiro, nós vimos aqui aquele cidadão que veio falar dos impostos, que pagam dos combustíveis, dos bilhões que entram nos cofres públicos Federais, então de fato de tanto dinheiro que entra, um diz assim, há se eu pego um milhão, se eu pego dois milhões, é tão pouco, que faz falta, tem tanto dinheiro que entra, que é uma barbaridade. Só que eles não pensam quanta população que está passando dificuldade, passando necessidade, em hospitais, na saúde principalmente que pelo amor de DEUS, não estou dizendo do Hospital de Farroupilha, no segmento do Brasil, quantos problemas que estão acontecendo. Mas agora só para descontrair, hoje eu ouvi uma música, que contou um fato, que antigamente, muitos anos, tinha um caminhoneiro, que estava viajando pelo mundo afora, e em uma rodovia, perto dessa rodovia tinha cinco ou seis crianças jogando futebol, um criança atravessou o asfalto e o caminhoneiro bateu naquela criança e machucou a criança, desceu rapidamente, pegou, colocou no caminhão e foi andando e levou ela para o primeiro hospital que tinha, quando ele chegou no hospital, o caminhoneiro muito louco, com aquele fato, chamou o médico, chamou o enfermeiro, chamou todos e lá veio também um médico e o enfermeiro, e o médico, queria saber antes de atender a criança, se realmente a família tinha poderes, mas o médico não foi ver nada das coisas, o que que aconteceu? A criança ficou por lá e ele brigando, aquele caminhoneiro, para que a criança fosse atendida e não atendida, daí acriança, veio a falecer no hospital, o caminhoneiro ficou louco da cabeça e foi embora, dali a pouco, receberam uma ligação lá no hospital, o enfermeiro que atendeu, aquela criança estava morta, botou um pano em cima daquela criança e recebeu uma ligação, daí o enfermeiro disse “é uma voz de mulher, pelo jeito é tua esposa”, disse para o médico. Daí o Doutor atendeu, o telefonema, que realmente, era a esposa daquele médico que não atendeu aquela criança e então disseram que fazia duas horas que o menino dele tinha desaparecido de casa, a mulher ligou para ele, que não tinha voltado e até o momento a criança tinha desaparecido, daí o médico foi ver que aquela criança que ele não atendeu, era o seu próprio filho. Então aquela música diz “falta de humanidade”. É caso que pode ser que aconteça nesse mundo de hoje, que as pessoas, perdem o carinho, perderam o amor, perderam a fé e perderam a solidariedade. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.
PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Alberto Maioli. Convido agora o PP, com o Vereador Tadeu Salib dos Santos, para que faça uso da Tribuna.
VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora, a imprensa, aqui representada pelo Fabiano Gasperin, hoje te deixaram sozinho, o Ricardo Ló estava aí, mas ficou sentado na retaguarda, eu acho que estrategicamente, para sair um pouco mais cedo. Quero saudar o nosso amigo Elói Guazelli, prazer em tê-lo aqui essa noite, também o seu Menzen, a nossa cadeira cativa aqui da nossa Câmara de Vereadores, ele que todas as noites vêm acompanhando o nosso trabalho e sempre muito atento e trazendo até sugestões a esta Casa, de alguns fatos, e algumas necessidades que a nossa cidade tem. Saudar os trabalhadores dessa Casa, saudar também hoje aqui, alguém que faz parte da OAB, essa conceituada advogada a Dra. Francis, seja bem-vinda a essa Casa e não poderia deixar por menos de saudar o nosso Vereador Josué Paese Filho, o nosso sempre líder, é muito bom que o senhor esteja aqui, sentado do outro lado para que quando o Senhor retorne o Senhor volte mais calmo nos puxões de orelha, mas é sempre bom ter o nosso líder acompanhando também a nossa caminhada. Vereador Alberto Maioli, eu não ia falar, mas eu resolvi vir falar, peguei esse gancho de Vossa Excelência e aqui estou eu. Pegando a sua fala eu me reporto a um passado que também vem de um conto popular, aonde em épocas de seca, falar em seca nessa época aqui para nós e nesses dias que vivemos parece uma coisa fantasiosa, mas não, nós já vivenciamos aqueles momentos em que a chuva era uma necessidade extrema e que muitas vezes teve-se que até apelar para a dança dos índios, entre outras culturas que provocavam a chuva. Numa dessas feitas se reuniu toda uma comunidade e ali milhares de pessoas e centenas mais se uniram para ir fazer uma solicitação para que viesse a chuva, lá foram milhares de pessoas, e isso é bom para que a gente frise bem, para que se entenda, de todas esses milhares de pessoas tinham entre elas, uma criança, um garotinho, que foi o único que levou o guarda-chuva, foram pedir chuva, mas ninguém levou o guarda-chuva. Para surpresa no final deste pedido, veio a chuva, somente o pequenino tinha o guarda-chuva. Ele foi com tanta fé e confiança, que iria acontecer realmente aquilo, que ele levou o guarda-chuva. Então é desses exemplos e de alguns outros que me motivou Vereador Alberto, de vir aqui falar. Atento a todos que falaram nesta noite, eu queria dizer ao Vereador Diego, do orgulho que eu tenho de sentar ao lado de Vossa Excelência e de que eu estou me sentindo extremamente confortável em o nosso líder ter cumprido com aquilo que deveria ser de todo cidadão de todas as pessoas do bem. Dado a palavra, tem que se pensar antes de dar, depois é apenas cumpri-la. Parabéns Vereador Josué Paese Filho, esses exemplos eu acho que vem para acrescentar a grandiosidade dessa Casa e dos valores individuais de cada um que compões esse Poder Legislativo desse município. Deixa-me também extremamente confortável em sentar ao Vosso lado, em saber, o quanto o Senhor com inexperiência de sentar numa cadeira legislativa, sendo diplomado na semana que passou, há uma semana propriamente completando amanhã, de que o Senhor venha inteirado de tantos assuntos e buscando tanto a leitura e o conhecimento, para fazer da nossa passagem por aqui, um momento muito especial e um momento que nos marque, eu quero realmente que nesses dias que o Senhor permanece nessa Casa, que seja marcado com muito carinho, tanto da Vossa Excelência em trazer os temas dos quais o Senhor se propõe. E trouxe hoje com muita propriedade esse do Foro privilegiado e quero dizer que faço aqui, as palavras do nosso Presidente as minhas palavras também estão junto com o Senhor nessa caminhada e tenho certeza absoluta, que o seu tempo será muito pequeno para um tema tão grande e tão discutível quanto é este. E nem tanto a nós não podemos definir, mas aqui vale também a nossa opinião, enquanto fizemos parte deste poder. Falando, Presidente, sobre a sua fala, até para valorizar, não somente de alguns, mas valorizando a fala de todos, eu gostaria de lhe dizer, de que eu tenho um pensamento, porque que o povo e alguns empresários e a maioria dos empresários não se manifestaram em algumas questões. Porque nos dá medo, quando as manifestações deveriam ser de ordem e de uma Democracia que nós vivemos e não podemos perder, nós teríamos que sim, preservar isso a qualquer preço, mas que infelizmente tivemos uma atitude de vandalismo, já propriamente em Brasília, não desrespeitando o pensamento de cada um, seja, por aquilo que era o objetivo deles, o pedido que eles estavam lá reivindicando. Agora, quase destruir, aquilo que é construído do nosso dinheiro, dos nossos impostos, que a gente sabe que a carga tributária, como bem disse aqui, Sr. Luiz Henrique Martiningui, Presidente do Sindipetro, que realmente a carga tributária é extremamente grande. E isso vai para onde? Vai também para pagar esses prejuízos, que se avaliando aquele vandalismo, que não foi uma reivindicação, mas sim um ato de vandalismo, nos dá medo, se hoje as manifestações viessem a público, de todas as revoltas, seja ela dos governos passados ou do atual governo, mas isso nos dá certo temor de imaginar que, a cada manifestação vem as depredações. Que a cada manifestação vem um prejuízo maior a não além, é claro daqueles prejuízos que estão levando muitos a perderem o poder e muitos a nunca mais reivindicarem poder nenhum. Então algumas coisas realmente nos dão algum medo e os empresários, eles também estão vulneráveis, porque em algumas manifestações o que a gente viu foi estabelecimentos saqueados, instituições sendo agredidas e ali tendo um prejuízo enorme, saques como a gente presenciou. Então há certa, o que primeiro deveria haver, é a conscientização e algumas coisas vêm, para que a gente ali na frente possa crescer e aprender. Assim como no início da minha fala eu disse que aquele menino que foi o único a levar um guarda-chuva, as pessoas têm que, quando vão reivindicar alguma coisa, tem que saber para que estejam ali. Então quer dizer, o vandalismo não se acrescenta, não soma e o Foro Privilegiado Vereador Diego, eu lhe digo uma coisa, que bom que nós não temos, porque aí teria as influencias, teria tudo aquilo em que nós, o nosso termômetro melhor é exatamente daquelas pessoas que nos encontram na lancheria, nos encontram na rua, o Seu Menzen que vem aqui aponta alguma coisa. Então isso é o verdadeiro termômetro e alguma coisa de base, para que nós possamos assim, agir com dignidade, com respeito e trazer exemplos, como do Vereador Josué Paese Filho, que a palavra vale acima de qualquer assinatura, que bom que o Senhor não assinou nada e que o fio de bigode ainda prevalece em algumas pessoas. Vereador Alberto, que exemplo que o Senhor deu aqui, aí vem aquele outro velho ditado que diz, “faça o bem sem olhar a quem” então é uma missão e eu falei isso na outra semana aonde eu dizia do juramento dos profissionais da medicina, permitam-me, Vereador Dr. Thiago e Vereadora Dra. Eleonora, de ter falado sobre esse juramento tão importante, porque eu acho que tem algumas coisas, porque se vale o fio de bigode para algumas pessoas, o juramento é o complemento e algo que nos faz ainda manter a confiança que a gente tem em instituições e principalmente em pessoas individualmente. Abordou aqui o nosso Professor, Vereador Sandro Trevisan, sobre um fato lamentável na semana passada este que não tem solução, a única coisa que não tem solução, a perda de um amigo. E hoje Farroupilha também perde uma verdadeira liderança e eu queria falar sobre essa pessoa um pouco, perdoem-me porque eu já embargo um pouco a voz e fica difícil quando a gente fala de pessoas que constroem algo muito bonito em prol do outro, principalmente em prol de necessidades extremas, como é o caso da AMAFA, que essa pessoa presidia a AMAFA, a professora Vânia Fitarelli, acometida de um mal súbito, esta é a informação que eu tenho, acometida de um mal súbito, socorrida até o Hospital São Carlos, não resistindo a este mal súbito, vindo a falecer. O bom é que quando nós estamos aqui, nós podemos marcar este momento da nossa vida, de uma maneira muito honesta, muito transparente, que bom que a professora Vânia, esteve aqui, recentemente, imagino eu, me corrijam se eu estiver errado, mas não importa, a data, mas ela deve ter estado aqui conosco no mês de abril falando sobre a AMAFA, trazendo o trabalho da AMAFA, o sonho da AMAFA na construção, junto com ela a D. Elaine também explanando aqui para nós o trabalho da AMAFA. E eu só digo a vocês e aos Senhores que hoje eu falo com a emoção na Vânia, porque eu nada ou muito pouco eu pude fazer pela AMAFA, mas dentro de uma humilde contribuição eu vi a grandeza da AMAFA, e o quanto é importante essas instituições no nosso meio. Agora para existir essas instituições e que tenham realmente o seu objetivo atingido, tem que contar com pessoas com a dedicação da professora Vânia, quero também me solidarizar ao Vereador Arielson que deve ter um grande parentesco com a família Fitarelli, com a família da Vânia e dizer de que se nós pudéssemos e a Casa for possível Senhor Presidente, nós registrarmos esse momento com um minuto de silêncio, pela importância do trabalho, pela importância do ser e do fazer da professora Vânia, é claro que nas nossas orações hoje o nosso pedido é que DEUS a acolha, quem sabe num dos momentos muito especial de sua vida, onde ela estava trabalhando em prol, de uma instituição que levou à esta Casa aqui, o reconhecimento, abrindo um espaço, para a AMAFA vir aqui trazer, parte do seu trabalho e eu tenho certeza absoluta que lá do alto, nós teremos um verdadeiro anjo, guiando as obras e todas as ações da AMAFA, que é a professora Vânia. Agradeço imensamente a solidariedade de cada um através desse respeito, desse silêncio absoluto, queria trazer isso, como uma reflexão maior, o que nós fizermos hoje, quem sabe seja a semente do que iremos colher amanhã, eu não estou aqui fazendo nada mais, nada menos do que retribuindo à professora Vânia a semente que ela mesmo colocou na terra e que teve muita fertilidade, que é quem faz o bem, merece receber o bem o nosso muito obrigado a todos. Obrigado Senhor Presidente e pedimos um minuto de silêncio quando possível.
PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Tadeu Salib dos Santos, faremos um minuto de silencio antes de encerrar a Sessão. Convido agora o PMDB, fazer, com o Vereador Arielson Arsego, para que faça uso da Tribuna.
VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais presentes, imprensa, hoje literalmente imprensa, Jornal Informante, a todos que estão presentes, Elói Guazelli, obrigado por estar presente aqui, venha mais, Seu Menzen. Bom, eu não tenho muito Vereador Diego, como o Senhor disse primeiro, alguns falam de uma maneira, outros falam de outra, mas eu gostaria de poder escrever como o Senhor escreve. Então cada um tem algo de melhor e usa esse algo de melhor, para que possa transmitir aquilo que quer dizer, eu as vezes meio chulo, não chulo de gaúcho, chulo de áspero, de rude, talvez, alguma coisa assim ou de grosso mesmo, mas é o meu jeito e assim eu vou continuar sendo, na maneira de expressão só, mas podem ter certeza que muitas vezes as pessoas acham uma coisa que não é verdadeira daquilo que a gente faz, Vereador Josué Paese Filho. Vereador Presidente, o Senhor diz que o Luciano Huck não está mais aí para defender, as pessoas mudam de ideia e tu não fazes ideia de como eles mudam. Vamos pegar, por exemplo, o PT, o PT não era a favor da Constituição e hoje o que ele mais se agarra é na Constituição, chegaram a votar contra, hoje o que ele mais se agarra para defender as coisas do Brasil é a Constituição. O Presidente Itamar Franco convocou todo mundo para fazer um Governo todos juntos, para melhorar o Brasil, PT contra, bota CPMF, e o PT contra, agora depois que estava no Governo o que mais queria era a CPMF, o PT vota contra a reeleição, depois o que mais defendia era a reeleição da Dilma e do Lula, o PT votou contra o Fernando Henrique, quando fez os programas sociais, aquele bolsa, que tinha vale gás, vale não sei o que, aí eles fizeram uma outra maneira e deram bolsa não sei o que aí, mas era contra, porque era de outro, tinha que ser contra. Então eles defendiam uma coisa, depois passou a defender outra, mas se nós formos falar desse sítio, é capaz de aparecer e dizer, “não é meu”, o sítio esse que foi vendido, eu não sei, eu não estava sabendo dessa história aí. Mas acho estranho mesmo que as pessoas antes defendiam e agora caiam um pouco fora, ou talvez, esse que não estão defendendo agora, é porque acham que realmente esses que foram denunciados, que eles achavam que eram bons, achavam né? Por que o que está sendo denunciado é impossível, que de alguma coisa não tenha algo de verdade, talvez não seja tudo isso também que estão falando, talvez até do Lula, que não é do partido, talvez não seja tudo o que estão falando. Mas de tudo que estão falando, porque ele disse assim num dos depoimentos dele ele, disse assim “o triplex não e meu, eu não tenho a chave, eu não dormi lá, não esse não é meu”, e o sítio de Atibaia então é, porque lá ele dormiu lá ele tem os pedalinhos com o nome dos netos, lá ele tem as fotos, lá ele tem a chave, então o sítio de Atibaia é, então agora o próximo capitulo. Mas enfim nós começamos a discutir coisas aqui de Brasília, que tem 500 Deputados, 80 Senadores, para discutir os problemas de Brasília, ou problemas do Brasil e não conseguem se entender. Vereador Tiago Ilha, esse cidadão que ligou para o seu programa deve estar pensando até agora, em que eu vou votar? Ele não achou resposta ainda, se mandou procurar alguém que não esteja envolvido em alguma coisa, que seja candidato ali na frente, eu acho que ele não achou ainda, todos nós aqui concordamos né Presidente? Porque em todos os partidos vai ter gente que tem problemas, que são os próximos candidatos e que vai ser difícil, vai ficar pensando bastante. Bom do ISS, essa é uma verdade, que bom né, essa é para comemorar mesmo e os maiores valores, os maiores percentuais de ISS, são referentes a estes que estão sendo cortados. Os maiores em percentuais são esses, que iriam ser cortados, que é a questão principalmente dos bancos, Paulo Ziulkoski, que é Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, que teve uma batalha muito grande, a gente viu aí os comentários todos na imprensa. O Estado do RS, o nosso Deputado Estadual Álvaro Boessio, para que a gente deixe registrado aqui, fez umas solicitações no final da semana passada em Canela, quando estiveram reunidos com o Governador, para que continuasse as obras aqui em Farroupilha no que diz respeito a VRS 813, a VRS 448 e a estrada aqui de Alto Feliz, Linha Boemia, Alto Feliz/Farroupilha, que está dando continuidade, que é uma obra importante para o nosso município, então quero deixar registrado aqui, porque se a gente não traz as coisas boas e que estão sendo feitas pelo nosso Deputado inclusive, as cobranças pelo menos, que é o que nós podemos fazer aqui no município as cobranças, quem executa é o Executivo, é a Prefeitura, é o Prefeito, quem executa no estado é o estado, claro, através todos eles dos seus Secretários, mas é o estado que Executa e o estado que cobra. Nesse sentido eu venho aqui falar hoje de uma entrevista do Secretário de Obras, quando eu era Secretário de Obras, vinha a oposição aqui e dizia, “essa é só desculpa, hoje porque choveu, amanhã porque tem sol” e agora? E agora José? O que tu vais dizer lá na imprensa “choveu demais, não consegui patrolar”, “uma semana e antes fazia o que?” Vai lá na Cooperativa Vitória, vai na rádio dizer que tem que fazer, não sei se tem Associação aqui, é uma Cooperativa, como é que não tem. Não sei se tem Associação aqui, nem ele sabe que a Cooperativa Vitória faz parte do Bairro Monte Verde, o Bairro Monte Verde tem Associação, nós vamos ter que criar aqui, para nós ir discutir lá na Prefeitura, porque nós estamos vendo o Roque Severgnini, o Pedro Pedroso, que eram os Secretários de Obras, e um vai empurrando e outro empurra de novo e outro empurra de novo, porque se ficar quatro anos tem que sustentar aquilo que está dizendo e é difícil né Vereador José Mário? A gente sabe que é difícil, eu fiquei quatro anos, o Vereador José Mário ficou oito anos na Secretária de Obras. E as pessoas achavam que a gente dava desculpas, não, o tempo é ruim mesmo para realizar obras, ele é ruim e a gente sabe disso, mas nós vamos cobrar aqui que seja feito, e de outra parte, nós ouvimos falar do asfalto, que é uma emenda do Deputado Márcio Biolchi, o qual Vereador Thiago Brunet, como líder do Governo, nós gostaríamos de pedir que o Senhor fosse ver na Prefeitura, se há algum problema nessa emenda do Deputado Márcio Biolchi, hoje Secretário no Governo do Estado, porque se realmente há algum tipo de problema, nós vamos conversar com ele, para ver o que está acontecendo com a liberação desse dinheiro. Porque tudo aquilo que está sendo divulgado de emendas aqui, nós temos que ter muito cuidado na divulgação das emendas, a partir de agora, porque em Brasília as liberações, pode dizer está liberado, vem os Ofícios para nós e quando chega na hora não vem o dinheiro. É isto que os Vereadores estavam falando aqui primeiro, sobre a divisão, sobre impostos, ou Brasília ter lá, os milhões que tem e as pessoas roubam, o que falta aqui é o Pacto Federativo, o qual todos deveriam brigar, todos os Vereadores do Brasil, porque, para quem não sabe o que é o Pacto Federativo, é o acordo existente desde 1988 que regula a distribuição de recursos fiscais entre Governo Federal, Estados e Municípios. Determina quanto cada um dos entes da Federação recebe de tudo que é arrecadado com impostos do país. Pois bem o município fica com 15% e o estado com 25% e a União com 60%. Os municípios estão quebrados, o estado está quebrado e a União fica com o dinheiro, que daí é dividido com aqueles que sabem barganhar mais, Vereadora Dra. Eleonora, daqueles que se acham organizado, ou se acham os políticos, os que sabem fazer política, nós acharmos que eles sabem fazer política. Veja bem, todo cidadão ouviu falar ou leu Pacto Federativo, o problema que a maioria se perde na indignação, ou na indagação “e eu com isso?” Seria uma pergunta justa diante de um tema tão árduo e aparentemente distante da vida dos brasileiros, se não fosse pelo fato de que está muito mais próximo do seu bolso do que imagina. Então o que tem que mudar realmente é o Pacto Federativo. Outra questão que eu trago aqui, não sabe se vocês usam o estacionamento rotativo, mas eu acho uma falha da Administração Municipal que aumentou o estacionamento rotativo, mas 15 dias, ou 10 dias de divulgação dizendo vai aumentar o estacionamento rotativo o Prefeito autorizou o aumento do estacionamento rotativo, porque esconder? Qual é o problema? E vou dizer aqui, não vejo problema nenhum, fazia dois anos que não era aumentado, está aumentando 13%, a grande falha é não noticiaram, não falaram nada, não avisaram, tem que avisar, tem que noticiar, tem que botar nos meios de comunicação, tem que colocar no jornal, tem que ir lá à rádio falar, está aumentando, está aumentando 13%, era R$ 0,75, foi para R$ 0,85 meia hora, R$ 1,50 uma hora, R$1,70, agora duas horas, a taxa de regularização era R$ 13,00 agora foi para R$ 17,00, mas tem que falar para a população, o cara vai lá com R$ 0,75, chega lá no parquímetro e quantos, vocês devem ter ouvido falar, os Vereadores que andam pelo centro devem ter ouvido, “bah, mas aumentou”, mas ninguém sabe nada, claro não divulga, tem que divulgar, mesmo que acham que para o governo seja uma coisa ruim e eu não vou aqui criticar do aumento em termos percentuais, apesar de que poderia ter aumentado um pouco por ano, mas acharam melhor que fosse aumentado agora, o ano passado não se pagou esse aumento e cá para nós, 13% em 2 anos, não é um absurdo e o estacionamento rotativo é importante sim. E outra coisa que eu trago aqui hoje é um cargo que existe na Prefeitura, que eu vendo cobrando desde o ano passado, desde o outro ano, que é o tal do cargo de Orçamento Participativo, alguém aqui ouviu falar de Orçamento Participativo em Farroupilha ainda? Faz quase 2 anos que não se ouve falar em orçamento participativo o cargo está lá na Prefeitura e ocupado, Vereador as vezes as pessoas chegam lá na rua e falam, “R$ 15.000,00”, tu virias lá trabalhar para mim por R$ 15.000,00, não mais aí tu recebes só 10 e eu te dou lá R$ 10.000,00 e os outros 5 ficam para nós. Não é a mesma situação, mas é um cargo que está sendo ocupado por uma atividade que não está sendo exercido, Ministério Público, acho que vale a denúncia, cargo que está sendo ocupado, recebido R$ 7.200,00 do Orçamento Participativo, e não tem Orçamento Participativo e não venham me dizer que ouvidoria é Orçamento Participativo, é totalmente diferente, ou não conhecem ou não sabem o que é Orçamento Participativo. Então vamos dar uma olhada na administração porque isso aqui está errado ou desvio de função não existe mais? Pelo que estou vendo aqui, é sim um desvio de função, esse cargo não existe, não é feito isso há anos, anos que eu digo, no mínimo, 1 ano, 2 anos e agora, alguns ainda vem defender e trazem para os meios de comunicação dizendo “não, mas nós fizemos isso, aquilo, fizemos aquela calçada lá para o Bairro Farrapos”, como se fosse que precisava do Orçamento Participativo para saber, ouve a Associação do Bairro, os moradores lá, sem fazer reunião de Orçamento Participativo, que nada, todo mundo sabia que precisava calçada, nós não fizemos, “ah, mas vocês não fizeram,” mas nós fizemos a do Santa Rita nem para isso precisou de Orçamento Participativo para fazer aquela calçada, ou será que precisa alguém ganhar R$ 7.200,00? O valor do Orçamento Participativo, daria para fazer 5 calçadas para ir para o Bairro Farrapos, do valor do salário que ganhou essa pessoa para fazer o Orçamento Participativo. Ou melhor, não era só uma, era mais, uma até foi conversar com as árvores depois, então, são coisas que a gente vê no município, e a gente fica falando coisas de Brasília e aí acaba esquecendo alguma coisa daqui, tem muito mais, tem muito mais para falar. Se nós formos ver na nossa cidade a questão da habitação, cá para nós, o que as pessoas estão fazendo na habitação? Um cadastro, não que o cadastro seja ruim, o cadastro tem que existir, está certo, a Secretaria tem que fazer o cadastro, mas quando as pessoas chegam lá, gente, o que eles dizem é “não tem dinheiro no orçamento” e aí uniram a Secretária da Habitação com a da Assistência Social, e abriram uma Secretária de Esporte Lazer e Juventude, para fazer o que o DMD fazia, e para vir para a rádio, querer enganar a comunidade para dizer que está fazendo alguma coisa a mais. Está fazendo só o que o DMD fazia que agora é o DMEL, mais do que isso não faz, isso é uma vergonha, pegar dinheiro público, para inventar uma Secretaria para dar um cargo, isso é uma vergonha. Obrigado Senhor Presidente.
PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Arielson Arsego. Encerramos o espaço destinado ao grande Expediente e passamos ao Espaço destinado ao Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE:
PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador quiser fazer uso do Espaço destinado ao Pequeno Expediente, lembro que amanhã nós teremos ás 18h30min a Sessão Solene aos 70 anos do Conselho Regional de Contabilidade e façamos agora 1 minuto de silencio, uma homenagem Póstuma ao falecimento da Senhora Vânia Fitarelli.
(1 MINUTO DE SILÊNCIO)
PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Agradeço a colaboração de todos e declaro em nome de DEUS, encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Um boa noite e até amanhã.
Fabiano André Piccoli
Vereador Presidente
Sandro Trevisan
Vereador 1º Secretário
OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.