Ata 3748 – 15/05/2017
SESSÃO ORDINÁRIA
1º Vice-Presidência: Sr. Tiago Brunet
Às 18:00 horas, o Senhor Presidente Vereador, Tiago Brunet assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, José Mario Bellaver, Josué Paese, Odair Sobierai, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Brunet.
1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Boa noite a todos. Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas nºs 3.746, de 08.05.17 e 3.747, de 09.05.17. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovadas. Solicito ao Vereador Sandro Trevisan, 1º Secretário, para que proceda a leitura do expediente da Secretaria.
EXPEDIENTE
1º SEC. SANDRO TREVISAN: A Sra. Vereadora e presidente da frente parlamentar de Defesa Animal, Eleonora Broilo.
Reunião de Trabalho, ao cumprimenta-la cordialmente, viemos por meio deste solicitar uma reunião com a Frente Parlamentar, para esclarecermos os trabalhos que estamos fazendo neste primeiro de trimestre no departamento de controle de Defesa Animal do município de Farroupilha. A data fica a critério da Frente parlamentar para agendar o melhor dia e horário para os integrantes da mesma, se possível o mais breve, pois gostaríamos de apresentar aos nobres vereadores o trabalho que vem sendo feito e os novos projetos. Sem mais Edson Roberto Barbosa – Diretor do Depto. De Controle e Defesa Animal.
Ilustríssimos senhores Vereadores, honra-nos cumprimentá-los (as), na oportunidade em que comunico aos nobres pares que nos próximos dias 15,16,17, estarei de licença desta casa de Leis, para assumir o cargo de Prefeito municipal, em conformidade com o Regimento interno.
Colhemos o ensejo para externar votos de consideração e apreço, atenciosamente Fabiano André Piccoli – Vereador Presidente.
Senhor Presidente, comunicamos que no período de 15 a 18 de maio próximo, estaremos em viagem oficial a Brasília, e o Sr. Vice-Prefeito Municipal, no período de 15 a 17 de maio próximo, estará em viagem oficial Foz do Iguaçu.
Consequentemente, o Sr. Presidente da Câmara municipal de Vereadores deverá assumir a chefia do poder Executivo municipal, no período de 15 a 17 de maio de 2017, nos termos do art. 53 da Lei Orgânica Municipal. Atenciosamente Claiton Gonçalves – Prefeito Municipal.
Of Circ. SEMS 008/2017 Ilustríssimo Senhor Fabiano Piccoli.
Assunto: Capacitação Valorização da Vida, convidamos Vossa Senhoria e demais vereadores para ao “Capacitação de Valorização da Vida”, que acontecerá dia 16/05/17, ás 09h na Câmara Municipal de vereadores. Atenciosamente, Rosane Inês Bourscheidt Rosa – Secretária Municipal de Saúde
1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE
1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Convido o Partido Republicano Brasileiro – PRB para que faça uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, caros colegas Vereadores, nossa colega Vereadora Dra. Eleonora, as pessoas que prestigiam esta Sessão e mostram também o seu compromisso de também estar junto conosco acompanhando, as pessoas que nos acompanham pela internet através da transmissão dessa Casa e também as pessoas que irão acompanhar posteriormente sobre o que foi tratado e o que foi posto nesta Sessão. Cumprimento também aqui o nosso amigo Edson Barbosa, a sua futura esposa também por aqui. Cumprimento o pessoal da imprensa, nosso amigo Ricardo Ló, os demais presentes, funcionários da Casa, e cumprimento hoje o nosso Presidente em exercício, Dr. Thiago Brunet, que terá a missão de comandar essa Casa na ausência do nosso Vereador Presidente que nesse momento é o Prefeito em Exercício do Município de Farroupilha, o Prefeito em Exercício então hoje, Fabiano André Piccoli. Viemos usar o Grande Expediente, Senhor Presidente e colegas Vereadores, para trazer e pedir na abertura do Pequeno Expediente a votação do Requerimento nº 067/2017 “Os Vereadores aos ouvirem a Casa, conforme o capítulo do artigo 90 do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência, com a anuência dos demais pares, que seja agendada Audiência Pública, a ser realizada nessa Câmara de Vereadores, a Audiência irá tratar da apresentação dos trabalhos realizados pela Frente Parlamentar de Apoio ao Hospital São Carlos, bem como oportunizar a comunidade e todas as entidades envolvidas, a oportunidade de debater sobre a atual situação da instituição e tomar conhecimento das ações que estão sendo desenvolvidas para recuperação dessa Casa de saúde” este Requerimento segue assinado por todos os membros da Frente Parlamentar de Apoio ao Hospital e na minha condição como Vereador Presidente dessa Frente, na justificativa é um Requerimento resultante de uma reunião realizada aqui nesta Casa, Senhor Presidente, no dia 25 de abril de 2017, na oportunidade estiveram junto conosco a superintendente da instituição, a Senhora Janete Toigo e o atual Diretor Técnico o Dr. Leonardo Brutomesso, que nos fizeram alguns relatos sobre a situação que se encontra o nosso hospital, bem como as medidas que estão sendo tomadas para a recuperação da Casa de Saúde, e viu-se também a necessidade de um envolvimento com a comunidade. Para tanto, resultado da conversa e do debate de todos os integrantes, sugeriu-se trazer então uma audiência pública para que a Frente pudesse apresentar à comunidade um relato sobre todos os trabalhos que a Frente teve até esse momento, todos os encontros e o que resultou disso e também oportunizar ao Hospital, oportunizar as entidades envolvidas, ao Executivo Municipal, para que possam também usar essa Audiência Pública para se manifestar e trazer a comunidade a ampla discussão, os rumos que estão sendo tomados dentro do nosso hospital, bem como principalmente o envolvimento comunitário, pelo que nós estamos percebendo, tem sido e vai ser fundamental para a recuperação da Casa de Saúde o envolvimento comunitário, porque a comunidade tem que estar cada vez mais próxima do nosso hospital, nós entendemos por tudo o que vem acontecendo com o nosso hospital, o receio da comunidade, nós falamos e foi debate aqui na Câmara de Vereadores em outros momentos a situação também de não tornar o problema sério do hospital em um ato político e o entendimento aqui dos Vereadores foi de formar essa Frente Parlamentar que tem todos os partidos representados, todas as bancadas e acredito que também pode ser testemunhada por todos os Vereadores que lá participam, que todas as vezes nós procuramos sempre debater o assunto sem olhar os partidos, vendo as situações e nunca tentando esconder nada, muito antes pelo contrário, tentando entender tudo e essa audiência pública se fará necessária talvez a primeira de algumas audiências públicas que teremos que ter nessa Casa para dar a nossa contribuição que dentro do que nos vale a competência de sermos Vereadores está o principal compromisso de envolver a comunidade como representantes natos da comunidade, de estar levando esse assunto também para próximo da comunidade. Por isso nós solicitamos a aprovação desse Requerimento, assim que abrir Senhor Presidente, no Pequeno Expediente, o momento de votação dos Requerimentos, eu já peço a votação desse Requerimento. Mas, eu quero dizer para a comunidade que desde o primeiro dia, aliás, na segunda semana que estava na condição de Vereador deste município, o primeiro assunto que pensei em debater e trazer nessa Casa e sem dúvida nenhuma não tive nenhuma dúvida era a situação do Hospital, mesmo no momento não tendo Senhor Presidente, o envolvimento de vida profissional com a saúde, eu tenho um envolvimento como cidadão, como pai e como irmão de pessoas como também usuário hospital, e me senti no compromisso de estar fomentando essa discussão. Aliás, no momento em que o hospital passava também pelo momento de transição e que de certa forma poderia até essa criação causar algum desconforto, até mesmo para o meu próprio governo, mas o governo também entendeu que isso era importante discutir, os Vereadores também entenderam que era importante, todos os Vereadores aprovaram a criação da Frente Parlamentar, depois nos confiaram a condição de Presidente da mesma e nós fizemos algumas movimentações importantes que desde aquele momento começou-se a escutar e este momento eu acho que está em um ponto principal desse assunto estar mais próximo da comunidade, e olhando o Regimento Interno eu acredito que audiência pública pode ser uma das ferramentas que nós Vereadores temos o direito de ocupar para dar voz também aos anseios da comunidade. Depois também como manda o Regimento Interno de aprovação e apreciação dos Senhores Vereadores desse referido Requerimento, a Comissão volta se reunir novamente para debater então também dentro do Regimento como será o andamento desta audiência pública bem como convidar todos os envolvidos e ver se há o interesse de todos envolvidos de estar presente, quem poderá estar presente para que aí a gente possa também definir uma data né e poder convidar não só comunidade, todos Vereadores, todas as pessoas que possam estar aqui nesse Plenário fazendo uma grande discussão, pensando no bem estar do nosso hospital, no futuro do nosso hospital, de que forma podemos auxiliar sem olhar bandeiras políticas, sem olhar interesses políticos e olhar interesse do cidadão que é o meu juízo se faz mais importante de qualquer beleza pessoal. Então para isso reforço então o pedido ao Pequeno Expediente da votação deste Requerimento. Um outro assunto que eu gostaria de trazer aqui é referente a uma situação que no final de semana me ocorreu e eu vou tentar aqui ser o mais ético, preservar algumas pessoas dessa situação, que ocorreu no hospital São Carlos. Todas as vezes que nós, desde desse momento que eu relatei aqui em que nós tivemos trazendo esse trabalho da Frente Parlamentar, muitas pessoas nos ligam Vereador Dr. Thiago, nosso Presidente, nos questionam sobre algumas coisas que andam ou não andam no hospital. Eu sou muito pouco conhecedor da rotina, enfim do trabalho, da divisão de trabalho entre os médicos, e uma situação que eu vou trazer na próxima reunião, inclusive com os demais membros me causou espanto quando uma determinada situação de um atendimento médico não foi não foi atendido porque o outro médico deveria ser quer ser atendido estava em uma viagem e o médico plantonista do hospital, por alguma condição disse “não, isso aqui é interesse de determinado médico, não vou me meter no assunto” essa família acabou nos procurando aleatoriamente e nós naquele momento já procuramos a direção do hospital, a direção do hospital foi muito prestativa, a própria Janete me atendeu, ela ouviu todo relato, em pouco mais de uma hora, uma hora e meia me deu um retorno, assim como os familiares nos deram retorno que a situação acabou conseguindo resolver. Eu falo isso porque uma coisa que nos chateia muito é quando a gente não consegue separar as vaidades, ou as questões políticas das questões que estão acima disso, que o que está acima disso é o atendimento à comunidade, é o atendimento ao cidadão e aí eu poderia dar aqui “N” exemplos e exemplos ruins até de pessoas próximas nossas, que acabam passando a questão pessoal e profissional e olhando somente o lado político, pensando sempre naquela coisa popular que nós, seres humanos, temos muito “Bom, se aquele fulano lá não é do meu lado, aquele fulano tive algum problema, tudo o que eu puder ferrar com aquele fulano, eu vou ferrar” então faço só uma pequena análise para dizer que quando a gente coloca o interesse pessoal acima do profissional não dá certo, e não dá certo aqui, já não deu certo no hospital e não vai dar certo em lugar nenhum. Finalizo dizendo que nós estamos pleiteando junto com o nosso Deputado Federal Presidente do PRB Carlos Gomes, para que consiga destinar, já conseguimos apresentar para esse ano uma emenda para custeio, no valor de R$ 210.000,00 para auxiliar a Casa de Saúde, esse recurso vem para a Secretaria de Saúde, para custeio, para a compra de serviços no hospital, que eu já relatei aqui em Sessões anteriores, com uma conta bem de padeiro poderão ser feitas aproximadamente 100 cirurgias com esse recurso e também trouxe esse pedido para que os demais Vereadores pudessem fazer esse fomento com os seus Deputados, nós já tivemos uma indicativa positiva que trouxe aqui o Vereador Jorge Cenci para o hospital e a gente está aguardando também os demais Vereadores para que possam trazer outras notícias desta maneira, para que a gente possa incrementar recursos para o nosso hospital e quando se pensa na situação lamentável e financeira, todo recurso é bem-vindo, e um grão vai somando o outro e um passo de cada vez nós vamos conseguindo trazer quem sabe aquela sonhada luz no túnel quando se fala na questão do hospital e nós já fizemos mais um contato com o Deputado para conseguir ainda, além dos R$ 210.000,00 que já apresentamos, mais um recurso ainda se possível, estamos em contato permanente com o Deputado para que a gente possa fazer esse fomento com o nosso Deputado e buscar mais algum recurso ainda para o hospital. Era o que tínhamos para o momento, agradeço o Senhor Presidente.
1º. VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Obrigado Vereador Thiago Ilha, convido o Partido da Rede Sustentabilidade para fazer uso da Tribuna. Abre mão. Convidamos o PP para fazer uso da Tribuna. Abre mão. Convido o PMDB, para fazer uso da Tribuna, com o Vereador Arielson Arsego.
VEREADOR ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais presentes, a imprensa. Falar do Hospital São Carlos, Vereador Tiago Ilha, nós estivemos no hospital, sexta, sábado, domingo e hoje pela manhã, o dia inteiro, praticamente dentro do hospital. Não administrando e nem vendo problemas, mas sim, quero fazer um relato aqui do atendimento do hospital, pelo menos das pessoas que ali na parte da UNIMED estiveram, naquela ala pelo menos onde eu estive, um atendimento de excelência vamos dizer. Também sentindo diferença de outras vezes que estive no hospital, o sentimento das pessoas que trabalham dentro do hospital, vendo que estão tentando voltar a fazer o hospital trabalhar, como trabalhavam antigamente. A questão de médico não atenderem ou de que um plantonista de repente tenha falado, por várias vezes, eu mesmo estive do lado da Vereadora Dra. Eleonora, não tendo pediatra, sendo chamada para atender, atendendo inclusive, gratuitamente no Hospital São Carlos. Isso sou testemunha aqui também, e testemunho do atendimento dentro do hospital. Mas tudo isso também, nós temos que parabenizar a Associação e também aquelas pessoas que estão tentando contribuir, ou outras pessoas, as pessoas velhas da administração, os antigos da administração do Hospital São Carlos, voltando e tentando então fazer com que o hospital então retome o seu caminho, os velhos, os antigos. Eu gostaria de falar aqui também do IPE, o IPE nós votamos aqui nessa Casa, um Projeto que virou Lei, que tinha junto ao Governo do Estado que seria responsável por manter o IPE aberto aqui em Farroupilha e não consegue manter, uma proposta que nós da bancada do PMDB, quando visitamos o Deputado Álvaro Boécio e na época então o Secretário Márcio Biolchi, junto com o Presidente do IPE, nós conseguimos que fosse feito um convênio, nós votamos nessa Casa, todos os Vereadores votaram a favor, mas o problema que até hoje não está funcionando e hoje duas pessoas por coincidência, no mesmo dia me pediram comprovação de vida no IPE, tem que ir a Caxias do Sul, pessoas com noventa e poucos anos de idade, tem que ir a Caxias do Sul para fazer. Então nós gostaríamos que a bancada de situação pudesse levar isso ao conhecimento do Prefeito, que o mais rápido possível, pudesse indicar então a pessoa, para que ela faça o seu curso em Bento Gonçalves, que vai ser o curso dessa pessoa e possa fazer então o atendimento do IPE. Outra questão que nós queremos deixar registrado nos anais dessa Casa é a questão de um Decreto, que existe sobre a ECOFAR, esse Decreto é o Decreto de nº 6.175, de 27/03/2017, aonde aqui nós temos uma lista de ruas em que o município, faria então as roçadas, capinas, enfim a manutenção, diz aqui, o item 2.284 “vias que recebem atualmente a varrição urbana”, quem conhece Farroupilha, “local, rua, avenida e trajeto compreendido Rua Júlio de Castilhos entre a Av. Senador Alberto Pasqualini até a Rua Osvaldo Aranha, Av. Senador Alberto Pasqualini entre a Av. Benjamin Constante até o trevo da BR 386, Av. Senador Alberto Pasqualini canteiros, Av. Benjamin Constante, RS130, até a Rua Osvaldo Aranha, Rua Carlos Fetter Filho, entre a Rua Bento Gonçalves e a Rua Francisco Oscar Canal.” E mais uma folha aqui, mais uma folha inteira de outras ruas, a qual nenhuma é de Farroupilha, nem uma é de Farroupilha, cedo um aparte ao Vereador Aldir Toffanin.
1º. VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte ao Vereador Aldir Toffanin.
VER. ALDIR TOFFANIN: Obrigado pelo aparte Vereador, apenas para colaborar, foi um erro na hora de elaborar e já está sendo corrigido, na próxima semana já vai vir a correção para essa Casa. Obrigado.
VER. ARIELSON ARSEGO: Muito bem, eu nem sei se precisa vir a correção para essa Casa, porque é um Decreto né? Na verdade, essa Decreto não precisa vir para a Câmara de Vereadores, é feito dentro da Prefeitura, é feito aqui, é alertarmos que este Decreto está com esse equívoco, talvez aquele cópia e cola e o Ctrl, talvez tenha dado este problema. Bom a mais da ECOFAR, nós votamos aqui, quando votamos o Projeto de ampliação, vimos nos meios de comunicação, pessoas e empresas que defendiam a criação da ECOFAR, criticando, fomos ver esse Decreto e aí que achamos essa falha, nós queremos simplesmente deixar registrado nos anais dessa Casa, uma planilha de custos do mês de março, onde têm aqui os valores de gastos com a ECOFAR “coleta domiciliar R$ 77.000,00, coleta seletiva, R$ 45.227,00, capina e roçada, R$ 138.584,00, vou arredondar, varrição R$ 23.000,00, operação do aterro sanitário R$ 57.700,00, manutenção de containers R$ 25.000,00 administração R$ 169.000,00, lucro R$ 26.000,00, impostos R$ 82.000,00, valor total de R$ 645.000,00, valor de março.” Se nós pegarmos um valor de R$ 600.000,00 somente daria R$ 7.200.000,00, se nós pagarmos sobre o valor de R$ 645.000,00, nós vamos chegar num valor de R$ 7.700.000,00. O que se diz na imprensa, que o valor reduziu em R$ 300.000,00, apesar de que eu ouvi a explicação, é que se tivesse contratado outra empresa, mas tudo tem o “se”, se, se e se, então o que nós queremos dizer objetivamente é que o valor da ECOFAR EM Farroupilha, está custando para os cofres do município, este valor de R$ 645.000,00, portanto se este valor e eu calculei só R$ 600.000,00, na época da aprovação do Projeto, nós da bancada do PMDB, fizemos essa análise, em uma das em uma das reuniões que nós temos antes da Sessão, nós chegamos num valor de R$ 7.256.000,00 que foi no ano de 2015, quando era a Farroupilha Ambiental, para um valor de R$ 6.034.000,00 que foi pago no ano de 2015. Só que o ano de 2016, melhor, nós não podemos esquecer que a ECOFAR só começou a trabalhar em fevereiro, portanto o mês de janeiro não tem aqui. Então se este valor não tem e sobrava R$ 1.200.000,00 e daria R$ 100.000,00 e não daria os R$ 300.000,00, mas descontar o valor de janeiro, já chega num valor de R$ 600.000,00, se descontar os funcionários, ou uma funcionária só, cedida para a administração da ECOFAR, já chegaríamos a um valor de R$ 400.000,00 e nós teríamos um valor de R$ 36.000,00 a menos. Mas também nós temos que dizer que existem equipamentos da Prefeitura lá na ECOFAR, nós temos que dizer que não tem nenhum tipo de serviço, ou melhor, de garantia trabalhista, reservada em valores, para as questões trabalhistas, nós temos que dizer que a questão das células, não está sendo feito uma reserva, porque não tem nestes dados aqui, reserva para que possa ser feito um novo investimento e uma célula lá na ECOFAR ou no aterro Sanitário. Então estes valores que nós estamos colocando aqui são para dizer e para deixar registrado nesta Casa que nós não só achávamos que não era como nós temos a certeza de que não tem redução nenhuma e não estamos falando se vai ser melhor ou se vai ser pior, quem dirá isso vai ser o futuro, nós vamos ver essas empresas que são criadas, como é no Governo do Estado que algumas delas o estado têm que se livrar sim, privatizar, porque não tem condições de manter algumas empresas. É claro, nós podemos usar o exemplo de CODECA de Caxias do Sul, que é um exemplo que dá certo, mas quantos habitantes, qual é o tamanho de Caxias do Sul, como realmente funciona, agora tu colocar uma equipe toda de administração que custa igual o valor de Caxias do Sul para administrar, aí fica difícil de conseguir fazer com que a ECOFAR seja uma empresa igual à CODECA. Bom tem outros serviços que a Administração Municipal quer fazer, nós queremos deixar registrado que os serviços iguais aos que eram da empresa anterior, da empresa que está agora, ele é igual, porque depois se tiver outros serviços vai ficar difícil de fazermos analise. Outra questão, Vereador Presidente Thiago Brunet, nós tivemos aqui a confirmação de que são 103 funcionários hoje dentro da ECOFAR, nós tínhamos antes na Farroupilha Ambiental, 76 funcionários hoje já têm 103 e além desses funcionários a equipe de reciclagem hoje é uma associação que tem lá de 10 a 15 pessoas que trabalham que antes também eram junto neste mesmo número que eu falei 76, que faziam inclusive a reciclagem lá dentro do aterro sanitário. Outra questão, e eu estou falando de 2 Projetos que nós votamos contra, porque as vezes a gente tem que colocar, para não parecer que a gente está simplesmente contra, nós votamos contra uma permuta de um terreno em Farroupilha, que era um terreno da garagem da Prefeitura, por uma UPA, que ainda não está funcionando, que está num local, num terreno permutado, que foi inaugurado e que não funciona, nós queremos deixar registrado nessa Casa, que nós temos aqui então o aluguel da garagem, aquilo que nós dizíamos, que por várias vezes fomos desmentidos nos meios de comunicação, dizendo que nós estávamos fazendo um pavor, de que eles iriam construir a garagem da Prefeitura ou o parque de máquinas e que não iria ser pago o aluguel, que tinha um ano de carência, uma ano em que o proprietário do antigo terreno, que agora é o proprietário do parque de máquinas da Prefeitura por um ano não iria cobrar. Pois bem, passou esse ano, veio mais um ano, a Administração Municipal conseguiu fazer com que o proprietário não cobrasse o aluguel do parque de máquinas, mas agora veio o contrato de locação do imóvel aonde se encontra o parque de máquinas. Quer dizer, passaram-se mais de dois anos a administração não fez o novo locar e está pagando R$ 11.000,00 por mês, ou seja, R$ 132.000,00 no ano de aluguel, para quem dizia na Campanha Eleitoral de 2012 que iria poupar R$ 2.000.000,00 de aluguel, sem saber o que estava dizendo, porque era muito novo na política, não conhecia, ou fez questão de dizer que não sabia e tentar passar para a comunidade que era R$ 2.000.000,00. R$ 2.000.000,00 nós vamos poupar de aluguel para investir na comunidade, mal ele sabia que nós, por ano pagávamos R$ 330.000,00, era o que a Administração Ademir Baretta, pagava por ano de aluguel. Pois bem, no ano de 2013, no primeiro ano do Prefeito Claiton, R$ 830.000,00 de aluguel, o segundo ano R$ 1.157.000,00, o terceiro ano, R$ 1.154.000,00 de aluguel e este ano provavelmente este valor vai ser maior ainda, nós temos inclusive a locação do CEAC, o qual nós achamos que é um lugar bom para atender as pessoas, fica mais concentrado talvez as secretarias, mas é pago um valor de aluguel de R$ 48.000,00 mensais. Então provavelmente, com essa nova locação, com a locação da garagem da Prefeitura e todos os outros aluguéis, fora aqui, não vou citar, aluguéis do Pró Saúde que aumentou também o número de alugueis. E serviços vamos falar a verdade, não tem novos serviços que possam pagar a diferença de aluguel que é pago pela Administração Municipal, então só para deixar registrado que a garagem da Prefeitura, está sendo pago a partir da data de emissão de 20/04/2017, R$ 132.000,00 de aluguel. Obrigado Senhor Presidente.
1º. VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Obrigado Vereador Arielson Arsego. Neste momento convido o PSB, para fazer uso da Tribuna. Abre mão. Convido o PDT, para fazer uso da Tribuna. Abre mão. Então passamos ao espaço destinado ao Pequeno Expediente. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Antes de começar o Pequeno Expediente, vamos colocar em votação o Requerimento nº 067/2017, proposto por todos os integrantes da Frente Parlamentar, liderado pelo Vereador Tiago Ilha. Então os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores, com a ausência do Vereador Raul Herpich e do Presidente Fabiano André Piccoli, o Requerimento nº 067/02017, temos que avaliar com a Casa o dia, falo com o Duilus, e a gente avalia o dia. Comunicado Vereador Aldir Toffanin.
VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, só para justificar a ausência do Vereador Raul Herpich, que se encontra no PA da UNIMED. Era isso Senhor Presidente.
1º. VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Passamos ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.
1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Passamos ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE
1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Alberto Maioli.
VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Vereadores, pessoal que estão aqui presentes, funcionários da Casa, imprensa, Ricardo Ló, mais o nosso amigo que está aqui presente da Rádio Sonora. O que eu quero dizer da alegria que eu tive na semana passada, sexta-feira, estava junto com uma dupla que são os piás do Padre, como são chamados na região do alto Uruguai, aonde teve o lançamento de um CD muito bonito, com músicas de raiz, inclusive a apresentação foi em uma fazenda aonde teve o pessoal da TV que fizeram filmagem e eu com muita alegria tive o privilégio de ter neste CD uma música das minhas como autor e compositor dessa música, e dois piás novos se DEUS quiser com um futuro muito promissor. Músicas aonde que tem raiz, aonde que tem história, aonde que mantém aquela moda antiga de caipira verdadeiro. Então eu me senti muito contente de participar do lançamento do CD desses piás. Quanto ao trabalho da ECOFAR evidentemente que é um ano e pouco que eles estão aí, eu sei que cada ano que passa tem sempre mais serviço, sempre vai precisar mais funcionários, mas eu acho que dentro do decorrer dos trabalhos, sempre vai se aperfeiçoando cada vez mais e fazendo as coisas que precisa. Agora uma coisa que levantou o Vereador Arielson e eu acho muito importante, inclusive eu já comentei hoje, por incrível que pareça, que eu acho que os aluguéis que nós estamos pagando em Farroupilha são muito exorbitantes todos os aluguéis que se paga. Eu não sei, eu até dei uma sugestão como pioneiro, como já Vereador bem velho dessa cidade, que nós temos um espaço para construir em Farroupilha um prédio para poder se instalar tudo aquilo que a Prefeitura Municipal precisa, inclusive até a Câmara de Vereadores, é uma coisa que eu acho que tem que ser levantada com muito carinho, com muito amor, que eu acho que o Município de Farroupilha não pode continuar a pagar tanto aluguel. Eu acho que nós temos que deliberar, nem se for fazer financiamentos e começar a construir um prédio para aquilo que nós pagamos, se pagamos alguma coisa de juros, mas vamos pagar aquilo que é patrimônio, que fica para Farroupilha. Inclusive essa sugestão já levantei hoje de tarde com um Secretário e parece que vai ter levado até adiante o fato que eu acho que o Vereador Arielson tem razão que a Prefeitura não pode pagar um milhão e meio de aluguel por ano que é um dinheiro morto que se paga e vai embora daqui e não se vê nada. E claro que esse dinheiro talvez é investido em Farroupilha, mas eu acho que a Prefeitura Municipal com esse dinheiro poderia fazer muitas coisas mais importantes que é isso aí que nós precisamos. Então eu quero dizer que neste momento a minha manifestação era isso. Obrigado.
1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Sandro Trevisan.
VER. SANDRO TREVISAN: Senhor Presidente, eu queria então colocar em votação o Requerimento nº 68/2017 “Os Líderes de Bancadas, abaixo afirmados requerem a Vossa Excelência após ouvida a Casa, que seja realizada uma Sessão Solene, em homenagem ao Colégio Estadual Farroupilha, que no mês de julho completa 90 anos de fundação. Desde já agradecemos. ” Agradeço também neste momento a todas as pessoas que foram favoráveis foi apresentado então o Requerimento, obrigado a todos que naquele momento que a gente esteve em Reunião Secreta concordaram que após feita uma análise verificando-se nunca tinha sido homenageado o Colégio Estadual e poderia sim ser feito a Sessão Solene. Gostaria que colocasse em apreciação. Muito obrigado Senhor Presidente.
1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Colocamos em votação o requerimento nº 68/2017 assinado por todos os líderes de bancada. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado o requerimento nº 68/2017. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Jonas Tomazini.
VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, demais Vereadores, imprensa aqui presente através do Fabiano Gasperin do Jornal Informante, o Ricardo Ló da Rádio Miriam, o Guilherme Macalossi da Rádio Sonora e a todos os presentes nessa Casa. Primeiro eu quero só fazer um comentário, o Vereador Arielson com todo seu conhecimento e experiência, demonstra que a experiência é importante para dividir e para diferenciar as pessoas, aquelas que acham que sabem e falam bobagem, daquelas que justificam posicionamentos que foram tomados e que agora demonstram claramente os acertos desses posicionamentos. Aqui foi levantado duas situações e eu as repito rapidamente, a questão da ECOFAR aonde teve neste ano, um voto contrário da bancada do PMDB e nós apontávamos os nossos receios, nós explicávamos a questão dos valores que não era o que estava sendo e o que ainda é de maneira equivocada, tomara que por desconhecimento, pior se for por má fé, alardeado pelo município e quero dizer que é nosso papel desmistificar isso e falar a verdade com relação a esse assunto, eu acho que quem eventualmente continuar falando o que está falando vai acabar ficando numa situação ruim infelizmente, recomendo que se fale o que os números realmente estão dizendo, pois assim a gente evita qualquer desgaste e com relação a permuta que foi feita com esse terreno aí do parque de máquinas do município, era alertado isso, havia inclusive valores aí e orçamentos que nunca foram feitos para construção do novo local do parque de máquinas, e agora gente percebe através de um contrato assinado que aquilo que se falou no passado aconteceu. Então eu acho que é importante a gente dividir isso e demonstrar que ter conhecimento saber, o que aconteceu no município em outros momentos não é um demérito e sim muitas vezes, e nós percebemos nesse caso uma qualidade. Eu tive oportunidade também de verificar através dos informativos aí da Prefeitura Municipal que teve agora recentemente, acho que não foi uma aquisição de um veículo, mas sim a transformação de um veículo que vai ser então cedido para fiscalização do município. Acho que é uma iniciativa tem importância porque começa a perceber assim na zona azul mesmo, aonde a gente tem proibido o comércio ambulante, percebido a proliferação de vendedores ambulantes aqui no centro do nosso município. Não são todos os dias, mas tem dias que eles estão aí presentes e a gente tem que valorizar o nosso comércio local, não dá para ter uma loja de roupa devidamente estabelecida com o seu alvará e na frente um cobertor estendido vendendo meia, touca, e um monte de coisa como está acontecendo aí. A Lei do município já permite que se faça essa fiscalização, não pode dentro da zona azul e se for fora da zona azul tem que ter toda uma autorização do município, que pode medir a facilidade ou a dificuldade de dar essa licença para que a gente possa, Vereador Alberto Maioli, valorizar quem é aqui do nosso município, quem está pagando os nossos impostos aqui para Farroupilha. Tenho recebido algumas reclamações nesse sentido, acho que é importante que a gente faça uma ação e quem sabe agora até mesmo com esse veículo a gente possa ter uma ação mais efetiva. Concluo falando sobre a questão das câmeras de monitoramento. Tive a oportunidade também de assistir então, vocês sabem que no começo do mês de janeiro foi um dos primeiros assuntos que eu trouxe à essa Casa, assim como Vereador Tiago Ilha falou que falou sobre o Hospital São Carlos, foi uma das primeiras preocupações, nós tivemos um pedido de informações na época de que 8, ou 9 câmeras não estavam funcionando e agora informações da Brigada Militar dão conta 15 câmeras de monitoramento não estão funcionando nesse momento. Então tem 7, 8 funcionando só das 23 que o município tem capacidade. Então aquela situação que nós apontamos em janeiro só piorou, teve aprovação por essa Casa, até em regime de urgência de um Projeto de R$ 40.000,00 para adquirir a princípio quatro câmeras, não sei se já foi concluído o processo, mas neste momento a situação está pior do que estava em janeiro. Para concluir Senhor Presidente eu peço inclusive que a gente tenha a verificação dessas informações e que a gente possa ser informada, porque o que a gente gostaria no primeiro momento, até as informações que vieram não aconteceram. Era isso, muito obrigado Senhor Presidente.
1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador José Mário Bellaver.
VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação a colega Vereadora Eleonora, saudar a imprensa, a rádio Sonora através do Guilherme, Jornal Informante com o Fabiano Gasperin e a Rádio Miriam através do Ricardo Ló, funcionários da Casa e demais pessoas que nos assistem nesta noite nessa Casa Legislativa. Eu queria me ater um pouco nesse comentário que eu vou fazer a respeito da permuta do parque de máquinas ou garagem da Prefeitura, com o terreno aonde foi inaugurada a UPA, mas não está funcionando. Quero dizer que naquela oportunidade, nós tivemos, todos os Vereadores tiveram a oportunidade de se manifestar e quando nós dizíamos que era um péssimo negócio para o município e através dos políticos velhos que precisam fazer curso para aprender e quem sabe demais e realizou essa permuta, hoje nós estamos vendo o que foi feito no passado. Um péssimo negócio para o Poder Público do nosso município. Onde que nós colocávamos naquela ocasião que o município perdia naquela oportunidade entorno de um milhão e seiscentos a dois milhões de reais e hoje estamos concretizando aquela informação que nós divulgávamos naquela oportunidade da aprovação do Projeto da permuta e nós da bancada do PMDB, juntamente com a bancada do PP se eu não me engano, votamos contra a esse Projeto. Nós dizíamos, porque não construir a UPA no terreno do hospital? Estava tudo programado, havia projeto para a construção da UPA ao lado do hospital São Carlos, mas políticos que são inteligentes, que entendem demais, os novos políticos, fizeram a permuta e hoje estamos pagando 11 mil reais do parque de maquinas de aluguel e a UPA que foi inaugurada, não está funcionando, está lá parada. Então vejam, alguns políticos do nosso município, arrogantes, dizendo que os velhos têm que fazer curso, tem que receber aula, e os novos políticos entendem demais e fazem esses negócios, essas permutas do município irresponsáveis. Vejam só colegas Vereadores, a situação que nós estamos hoje, do que se pagava e o que está se pagando de aluguel hoje. Vereador Alberto, concordo perfeitamente, tenho certeza, o município não pode pagar tanto aluguel como está pagando e como poderia não pagar esse aluguel, não havia necessidade desse aluguel, era só construir a UPA onde havia o projeto e o terreno, e ficava bem mais cômodo para construir a UPA naquele local, mas quem entende, quem sabe, fez essa permuta infelizmente e hoje nós estamos aí, vendo o que nós, o que o município, a população do nosso município está pagando de aluguel para empresas ou pessoas particulares do nosso município. Então a gente lamenta quando se ouve pessoas públicas dizendo que sempre tem que culpar alguém. É o caso do nosso município, o chefe do Executivo sempre tem alguém para arrumar uma desculpa e jogar a responsabilidade para outras pessoas ou quem passou pela Prefeitura, quem passou por Prefeito, o saudoso Prefeito Avelino Maggioni, quando trouxe o Distrito Industrial e os demais Prefeitos que deram continuidade para o crescimento de Farroupilha parece que todos erraram, agora parece que está funcionando certo e acontecem esses problemas que estão hoje sendo do conhecimento do público do nosso município. Então infelizmente acontece essas coisas Vereador Josué. E a gente lamenta quando nós alertamos aqui nessa Casa que era um péssimo negócio a permuta e hoje está confirmado o que nós falávamos na ocasião. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.
1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com a Vereadora Eleonora Broilo.
VER. ELEONORA BROILO: Boa noite Senhor Presidente, colegas Vereadores, imprensa aqui presente, nossos assessores de todas as bancadas, todos os Senhores e Senhoras presentes nessa Casa. Bem, primeiro eu não tenho conhecimento desse caso, nem teria porque ter, na realidade, desse caso que relatou o nobre colega Vereador Tiago Ilha, mas sem querer defender a ou b, porque não sei do que se trata, mas eu quero só deixar dito que muitas vezes um paciente que tem poli diagnósticos, multidiagnósticos e são as vezes pacientes de difícil manuseio e tem um médico que o conhece, muitas vezes isso acontece comigo, chega paciente meu no plantão, por exemplo, da Unimed e são pacientes complicados, os colegas me ligam, e me dizem “olha, Dra. assim, eu não vou atender esse seu paciente porque é um paciente muito complicado e vou deixar para a Senhora vir atende-lo” isso não aconteceu nem uma e nem duas vezes e é no plantão da Unimed, não é nem se quer no plantão do São Carlos ou do SUS, é no plantão particular. Então apenas para deixar uma ressalva de que isso muitas vezes é pela complicação do paciente e as vezes o plantonista não se sente, claro, não justifica, no estou justificando, eu estou apenas dizendo que isso muitas vezes pode acontecer pela complicação dos diagnósticos. Bem, quanto a questão de políticos velhos e novos, politicagem e não sei o que, política nova e velha, eu, já foi dito tudo, mas eu só quero completar dizendo que não existe políticos velhos e novos, existem políticos experientes, existem políticos que sabem o que estão fazendo e políticos novos, políticos que, e não estou dizendo com isso que políticos novos não podem ser competentes, não é isso, mas os políticos antigos tem na sua bagagem a experiência e os políticos novos podem se servir disso, mas, quando a gente tem telhado de vidro, a gente não deve jogar pedra, a gente deve ficar quieto muitas vezes porque o jacaré não entrou no céu porque tinha boca grande, então a gente tem muitas vezes que ficar quieto para evitar que essas coisas aconteçam. Existem políticos que respeitam o seu oponente e políticos que não respeitam. Existe políticos que não respeitam pessoas que tem anos luz na sua frente, que dedicaram uma vida inteira para uma comunidade, que dedicam, por exemplo, a vida inteira a uma causa feminina, por exemplo, e chamam pessoas como essas de mentirosas. Então existem pessoas que respeitam e pessoas que não respeitam. Essa é a diferenciação que eu faço entre os nossos políticos, eu não estou falando em político corrupto, eu deixo fora porque esse político para mim não existe na minha concepção, eu não quero saber deles, eu to falando dos nossos políticos, e os nossos políticos antigos, sejam eles da situação, da oposição, eles merecem o nosso respeito. Se tem alguma coisa a ensinar são eles que tem que ensinar para nós. Era isso, muito obrigada.
1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Muito bem então a Vereadora Eleonora fez o seu manifesto. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Jorge Cenci.
VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente, demais Vereadores, imprensa, demais presentes. Apenas para me manifestar referente a questão pejorativa que o nosso nobre e ilustre Prefeito usou para desqualificar alguns políticos antigos, ou novos. Eu acho que é, vou repetir uma frase que eu já comentei a mesma frase aqui. Quando o Prefeito se vê um pouco acuado ou apertado, ele tenta desqualificar as outras pessoas, ou os outros políticos. Tem uma outra situação que eu vejo, que ele não está conseguindo talvez desenvolver uma expectativa que ele criou na sua eleição e a comunidade está começando a perceber isso. Então ele se vê meio acuado, meio apertado ele tenta atirar para todos os lados, e ofendendo pessoas que fizeram, e eu tenho certeza que muito pelo nosso município e eu entendo que, qual seria a reação dele aqui de 10, 15 anos, que um Prefeito usasse esse mesmo vocabulário, como é que ele se sentiria. Eu sou novo aqui sim, mas eu acho que tem que ter um pouco mais de respeito com as pessoas, com os Vereadores eleitos e com os políticos. Temos políticos de todos os tipos, todos os estilos, todos corruptos, corretos, justos, mas eu acho que o Prefeito está usando uma artimanha para fugir da sua responsabilidade, tentando denegrir a imagem dos outros. Acho que ele tem que mudar um pouco o seu comportamento, cumprir as promessas que ele fez, realizar as propostas e chega de desculpas, ele tem que governar, ele não tem que ficar aí querendo denegrir a imagem de ninguém, né Vereador Aldir Toffanin? Tem que respeitar o Vereador Aldir que fez votos, todos nós. Eu acho que tem que respeitar, ou respeitar um ex Prefeito, ou ex Vereador, ex político, que seja. Falta respeito e tem uma outra situação que eu vejo que ele parece um soberano, temos que mudar a nossa forma, a política tem que usar a sandália da humildade, acho que é importante para o nosso Prefeito Municipal. Cedo um aparte ao Vereador Aldir Toffanin.
1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte ao Vereador Aldir Toffanin.
VER. ALDIR TOFFANIN: Obrigado pelo aparte Vereador, eu só gostaria de dizer que até escutei atentamente a entrevista do Prefeito Claiton hoje pela manhã e também escutei a entrevista de um ex Prefeito, que volta e meia ele vem para Farroupilha, visitar Farroupilha e criticar todo mundo. Hoje realmente ele faltou com respeito até com um empresário do nosso município. Quando diz que o Prefeito faltou com respeito com os políticos eu até que concordo, mas também eu gostaria só de deixar registrado aqui da falta de respeito desse ex Prefeito quando ele se referiu a empresários do nosso município hoje der manhã. Empresários que estão aí dando emprego para a nossa comunidade, empresário que não temos nem o que falar, empresário de sucesso, eu acho que ele vem passear para Farroupilha e aproveita para criticar todo mundo, isso fica feio, como errou o Prefeito, eu acho que errou esse ex Prefeito também. Obrigado pelo aparte Vereador, era isso Senhor Presidente.
VER. JORGE CENCI: Agradeço o aparte meu nobre colega e vou pegar o gancho da tua fala para também me pronunciar. Eu vejo que continuo com a minha afirmação de que foi infeliz a declaração do Prefeito Municipal e se fosse para ofender o ex Prefeito, então que o nominasse, não generalizar, eu acho que essa forma de generalizar, ela não cabe mais hoje, então deveria dizer “foi para esse fulano” não para todos os veteranos e si, usando essa questão e volto a afirmar é uma válvula de escape que o nosso Prefeito está usando, é uma fórmula de escape que o Prefeito está usando e querendo desqualificar as outras pessoas, equívoco do nosso Prefeito, ele tem que realizar obras e governar para todos. Obrigado Presidente.
1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Muito bem então a palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Josué Paese Filho.
VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Boa noite, Vereadores, Vereadora Eleonora, demais presentes, imprensa, meu boa noite a todos. Eu só ia pedir uma questão de ordem Senhor Presidente, mas só quero entrar no assunto bem rapidinho, e se fala muito em planejamento, eu acho que hoje em dia tem que ter um planejamento, esse planejamento ele tem que ser pensado por diversas antes de tomar a atitude final. Me lembro do terreno que esse Vereador votou contra, inclusive, da permuta lá do parque das máquinas, com a UPA, o empresário aqui de Farroupilha e nós alertávamos que não era um bom negócio para o Município de Farroupilha. Inclusive, eu não lembro agora a data correta, foi feito uma permuta, em um terreno que o município tinha aí na Rua Júlio de Castilhos, quase esquina com a Rua 13 de Maio, com o terreno na esquina do hospital São Carlos, na parte de cima, a parte dos fundos, com a diocese de Caxias do Sul.
VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Para lá ser construída a UPA, inclusive com o Projeto pronto, analisado e aí deixaram engavetados e resolveram então, fazer essa permuta e nós dizíamos que não era um bom negócio. E hoje está aí, o município pagando mais R$ 11.000,00 de aluguel, até quando? Não sei? Nem sei se tem lugar ainda para fazer o parque das máquinas, eu sei que no Bairro Cinquentenário andaram aterrando, destruindo inclusive uma grande parte de lazer, das motos, para fazer essa obra então do parque das máquinas, até agora não vemos nada de concreto, então eu acho que aí faltou planejamento. A ECOFAR vou repetir aqui, no primeiro momento, quando veio o Projeto, da ECOFAR, esse Vereador pensou bastante, conversou com o seu partido, alguns contra, outros na dúvida, outros a favor, eu acabei votando favorável à criação da ECOFAR. Num segundo momento então, aonde a ECOFAR veio com um novo Projeto, para aumentar os seus serviços, eu vi aquilo lá, achei que não era possível, votei contra, querendo fazer obras até para outros municípios, com a ECOFAR, em uma eventual licitação e hoje pagando R$ 11.000,00 de aluguel. E realmente eu não ouvi a entrevista do Prefeito Claiton, então nem vou entrar no assunto, porque só gosto de falar e não duvido de ninguém que falou aqui, porque eu não ouvi. Esses dias eu me manifestei que “moleque” eu não sou, aquela eu ouvi, aquela eu me manifestei, mas hoje eu não vou me manifestar, agora, em muitas vezes, ao menos eu aprendi e fui criado dessa maneira, que olhar um pouco pelo retrovisor, olhar um pouco para trás, também é bom, ouvir as pessoas que já estiveram dentro da política aqui em Farroupilha e realmente Vereador Jorge Cenci, se eu tenho uma acusação para falar, de um político, seja ele jovem, seja ele velho na política, ultrapassado, que se faça o nome, que nós aqui em Farroupilha, não somos uma Brasília, e assim mesmo não dá para botar todos no mesmo saco, tem gente boa lá, em todos os partidos, mas eu não vou me manifestar porque eu não ouvi a entrevista do Prefeito Claiton. Só para finalizar Senhor Presidente, para não pegar o espaço de liderança depois, eu gostaria já de antemão, pedir se o Senhor conseguisse marcar uma Reunião Secreta para amanhã à noite, pode ser antes ou depois da Sessão, de um assunto muito importante para o município. Muito obrigado.
1º. VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Tadeu Salib dos Santos.
VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Dra. Eleonora, Guilherme da Rádio Sonora, Rádio Miriam com o Ricardo Ló e o nosso Fabiano Gasperin do Jornal Informante, quero saudar a cada colega funcional aqui da Casa, em especial a Renata, por todo seu trabalho, a nossa Renata, saudando ela, eu quero saudar a todas e todos que trabalham por esta Casa. Eu estou pegando o bonde andando Senhor Presidente, na questão do parque de máquinas, tudo aconteceu enquanto nós ainda não Vereadores. Aqui está se falando do passado, do presente, passado as negociações, o que foi feito, a permuta, enfim, e para nós é muito difícil emitir uma opinião, não tendo os fatos atualizados e também de um conhecimento mais aprofundado. Mas referindo-se ao parque das máquinas e é por isso que eu estou colocando isso, para que fique registrado nessa Casa, a preocupação, não é o que foi ontem, porque já está feito, e o que está feito não se desmancha, isso já está acordado, já está negociado, ok, hoje o ônus que o município está pagando também, porque tinha um prazo, foram decorridos os prazos, é direito também do proprietário de exigir os seus direitos, foi ele em busca disso e está tendo aquele retorno que aliás vem com um certo atraso, até por uma questão de coerência, ou quem sabe de entendimento de que ele tinha feito o melhor negócio da vida dele, aí ele abonou mais 12 meses. O que eu quero na minha fala é dizer que me preocupa o amanhã, o que a gente não comentou aqui ainda é a questão de segurança de onde está o parque de máquinas hoje, ele está ao lado de uma Delegacia de Polícia, eu sei que conta com uma guarda própria do município, que lá tem vigilante, mas, eu quero dizer aos Senhores que saindo dali aquele parque de máquinas, ou saindo dali primeiro a Delegacia de Polícia, enquanto locado, aquele lugar ali vai começar a desaparecer muitas coisas e os Munícipes de Farroupilha terão muito prejuízo. Porque isso sai do bolso do contribuinte, se o parque de máquinas sair dali, dependendo da onde vai, eu quero dizer aos Senhores que eu não sei se o valor do aluguel hoje, dá para cobrir o que a segurança vai demandar para não sumir as coisas públicas e sumiram, sumiram, é uma grande preocupação. Com isso também endossando e dizendo o de que com sã consciência e com muita tranquilidade eu votei contra no tema ECOFAR, agora quando veio para nós e justifico o meu voto dizendo que enquanto nós pedirmos informações por escrito e não tivermos a resposta, como o fizemos por escrito, eu vou votar contra sempre, porque se nós não sabemos o que estamos votando, foi essa a minha interpretação, como é que eu vou votar a favor se eu pedi informações e eu não obtive nenhuma informação. Então a questão ECOFAR, eu quero dizer aos Senhores que tecnicamente endosso o que o Vereador Arielson colocou na Tribuna, vem embasado de números, vem embasado de um estudo bem técnico, para encerrar Senhor Presidente, isso nos dá elementos para emitir opinião e opinião no mínimo corretas. Agora enquanto a gente pede informações e não obtém, eu continuo votando contra, até que as informações cheguem até nós. Obrigado Senhor Presidente.
1º. VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Questão de ordem, Vereador Jonas Tomazini.
VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, demais Vereadores, em relação ao compromisso profissional que vai inclusive afetar a presença amanhã, eu solicito então, a minha retirada da Sessão neste momento, com a anuência dos demais pares, para que a gente possa fazer o deslocamento dentro do tempo previsto. Era isso Senhor Presidente.
1º. VICE-PRES. THIAGO BRUNET: As lideranças acatam? Está justificado. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, pessoas que ainda participam dessa Sessão, quero cumprimentar nosso amigo Guilherme Macalossi, faz um excelente trabalho junto a Rádio Sonora, aliás, um trabalho feito com extrema criatividade, trabalhando nas redes sociais que hoje estão em alta, em especial o Facebook, e as transições do Guilherme eu acompanho quase que todos os dias, nosso amigo Ricardo Ló, que representa aqui a Rádio Miriam e também o Fabiano Gasperin do Jornal Informante que representa nesse momento aqui a imprensa do nosso município. Sobre as questões que foram aqui levantadas na noite de hoje pelos Vereadores da oposição, eu sempre tive o compromisso e sempre terei o compromisso de falar o que realmente eu penso, e o que eu acho de ser justo de ser comentado, mesmo sendo Vereador da situação e defendendo muitas vezes o meu governo ao qual eu acredito, nem tudo, eu acho que também é o pensamento dos demais Vereadores da Situação, nem tudo e nem todas as ações administravas a gente concorda. Vocês quando foram Vereadores de situação eu acredito também que chegavam até o seu Prefeito e diziam “olha Prefeito isso eu não concordo, isso tem que ser diferente, isso eu gostaria que fosse diferente daquele”. Mas os Senhores também tinham aquele problema, como não é diferente do nosso momento, que nós, como vocês também eram Vereadores de situação, davam a sua opinião, davam o seu ponto de vista e ás vezes, a direção que o Executivo dava, nem sempre era talvez a orientação ou a sugestão do Vereador de situação, isso é normal, faz parte da Democracia, faz parte também do andamento do Executivo. Sobre as declarações do Prefeito, novamente não vou comentar, como o Vereador Josué Paese Filho, também não acompanhei, então não vou comentar algo que eu não escutei, algo que eu não tinha conhecimento até então. Que o Prefeito sempre teve um temperamento forte, isso não é segredo para ninguém, eu bem sei, fui chefe de comunicação dele, então, sofri na pele esse temperamento que o Prefeito tem, mas também sei do lado extremamente positivo, do Prefeito, quanto de tentar fazer o bom uso do recurso público, o bom andamento do que é público, confio muito nessas ações dele e também discordo de qualquer forma de manifestação que degrina outras pessoas ou que falte com respeito com outras pessoas, porque a coisa que eu sempre levei de casa, desde moço, é respeitar as pessoas. Então eu sempre procuro, em alguns momentos, até aqui na nossa participação onde que usei alguma palavra mais agressiva, me retratei aqui no microfone, porque esse é o ensinamento que eu tenho de casa. Sobre essas questões era isso e eu reitero Vereadores, que sem dúvida nenhuma essas questões que foram levantadas, não só nós Vereadores de situação, como vocês também tem esse papel, todos temos o mesmo papel, de fiscalizar as ações do Executivo, de cobrar as ações do Executivo e tenho certeza que não só eu, como os demais Vereadores também estarão como sempre estiveram acompanhando todas as ações do Executivo e pensando sempre para o bem da comunidade no que se refere em recursos, em gastos de recursos públicos, certamente a gente observa que um aluguel de um terreno com esse valor, daria para se fazer outras coisas, eu me somo até o comentário que o Vereador Aberto usou, que já está mais que na hora de se pensar em um projeto robusto. Esses tempos aqui nós discutimos aqui na Câmara, o aluguel aqui da Câmara de Vereadores, que também não é um aluguel baixo, é um aluguel que está dentro do preço de mercado, mas é um aluguel. Se somassem todos esses alugueis retratados e tivesse um grande prédio que abrigasse Câmara de Vereadores, Prefeitura, todas as Secretarias, certamente nós teríamos uma economia, que no primeiro momento seria um investimento alto, mas ao longo dos anos certamente iria se pagar, porque aí iria ter algo solido para prestar serviço público. No mais era isso Senhor Presidente, muito obrigado.
1º. VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Obrigado Vereador Tiago Ilha. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. Espaço de liderança, Vereador Alberto Maioli.
VER. ALBERTO MAIOLI: Gente, depois de ouvir atentamente as colocações dos que me antecederam, não poderia deixar de colocar aqui, de deixar de dizer algumas palavras. Quanto ao parque das máquinas, aquela área de terra que foi trocado pela UPA, eu até não vou nesse momento dizer que sou contra ou a favor, eu acho que era uma opção do Prefeito, a única coisa que ele vai ter que ver em breve um lugar para poder instalar o parque de máquinas para não ficar pagando um alugar tão caro, primeiro lugar. Segundo lugar eu vou dizer aqui e vou continuar dizendo que a ECOFAR é uma coisa boa, que se nós tivéssemos feito licitações não saberíamos nem como nós iriamos brigar para fazer limpeza, juntar lixo, se fizer coisa errada nós estamos perto, porque temos que fiscalizar e temos que reclamar porque eles têm que fazer as coisas bem feitas, que é mais perto, eu acho que está certo, e contratar as pessoas via ECOFAR para trabalhar em nosso município e as pessoas se manterem em seu cargo, pela sua competência, pela sua capacidade. Eu não ouvi as colocações do Prefeito, mas a minha assessora da REDE, ela me mostrou, eu ouvi atentamente, com carinho as colocações do Prefeito Claiton, porque inclusive era para eu ser entrevistado naquele momento, disse que eu não tinha ouvido nada, mas aí eu ouvi lá e depois eu fiz a minha entrevista. Uma coisa eu quero dizer para vocês aqui, evidentemente, que o Prefeito certamente generalizou, agora de dar aulas ou promover cursos, para todas as administrações que já passaram, para essas que nós estamos dentro precisaria dar sim. Mas vocês sabem para quem? Para as pessoas que são mal-educadas para atender o povo, não são pessoas que são maduras, que tem conhecimento de trabalho, de votação, porque eu não sei falar muito bem, mas eu não sou também bobo, a gente sabe aquilo que a gente quer de coisas boas para o município, e aquilo que a gente não quer para o município. Mesma coisa que eu vou falar aqui, me permita usar aqui o nome do Vereador José Mário Bellaver? Vereador José Mario Bellaver, só sabe trabalhar, se não sabe falar bonito, não importa, mas tomar determinações sabe, saber trabalhar, sabe, não precisa saber falar bonito. Então eu acho que aquilo que se referiu o Prefeito Municipal, não foi bem explicado, ele deveria fazer cursos para dar o que? Dar aulas para pessoas que são mal-educadas dentro do Poder Público, para poder atender pessoas que precisam, é isso que precisa. Então eu acho que nesse momento as pessoas têm que serem atendidas com carinho, com amor é isso que nós precisamos. Era isso Senhor Presidente.
1º. VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Obrigado Vereador Alberto Maioli. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.
VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, eu nem vou comentar as palavras do Prefeito, porque aqui não vai dar eco como deu em uma emissora, então toda a ação tem uma reação, amanhã vem à resposta e está tudo certo. A resposta Vereador Aldir Toffanin, de um ex-Prefeito, todas as provocações que são feitas, sempre têm algo para gente poder defender, e o empresário que o Senhor falou o Senhor sabe que ele não falou como empresário, ele falou como político, defensor do Governo Lula e Dilma do PT, que todo mundo sabe o que está acontecendo. Então o ex-Prefeito falou politicamente sobre essas questões e todo mundo sabe quem ele defende. Eu queria falar aqui, já que estamos falando de locação disso, locação daquilo, vejam bem, o que a ECOFAR faz, a ECOFAR ela loca caçamba, duas caçambas R$ 7.000,00 cada uma por mês, roçadeira R$ 1.600,00, isso, mais o aluguel de um trator, R$ 18.000,00 por mês, locação de veículo, R$ 1.700,00, por mês, aí vem para outra folha, locação e locação. Locação de escavadeira R$ 35.000,00 por mês, locação de trator agrícola, R$ 3.500,00 por mês, locação de mais uma roçadeira, R$ 1.000,00 por mês, locação de um muque R$ 7.000,00 por mês, locação de veículos para a administração, mais dois, R$ 1.500,00 por mês, cada um. Gente, uma empresa particular, que não consegue fazer um financiamento para pagar quem sabe em 40 vezes, em 20 vezes, um trator esteira, por exemplo, não tem condições de administrar, alugar uma máquina, que se tu colocar ela 8 horas em valor de mercado em torno de R$ 220.000,00 que é uma escavadeira hidráulica, R$ 220,00 por hora, se ela trabalhar 8 horas e não trabalha isso lá na ECOFAR, no aterro sanitário, eu já vi, não trabalha, se ela trabalhasse 8 horas por dia em 25 dias, não em 24, 25 dias gastaria R$ 40.000,00 se tivesse que alugar uma, quando chove quem trabalha? Qual é a máquina dessas que vai trabalhar quando choveu? Então faz um financiamento e paga R$ 40.000,00 por mês desse financiamento e compra uma máquina para a ECOFAR? Ou vai comprar quando? Ela vai ter a depreciação dela? Vai ter? Mas vais ser dela, os automóveis R$ 1.500,00 cada um por mês e a manutenção é dado pelo ECOFAR, combustível, tudo pela ECOFAR, e paga R$ 1500.00 por mês, quantas pessoas vocês conhecem que compraram um carro financiado e pagam R$ 1.500,00 por mês? Há, mas daí tem juros? Então paga R$ 1.500,00 por mês para locação de um automóvel que nunca vai ser teu, paga o juro que tiver que pagar ali, mas vai pagar R$ 1.500,00 por aquilo que vai ser teu. Será que é difícil de fazer essa conta? Outras coisas aqui de R$ 7.000,00 por mês como uma caçamba? Bom R$ 7.000,00 uma caçamba daqui a pouco, qual é o valor dessa caçamba? Bom aqui eu não sei, aqui não posso fazer o cálculo, porque eu não sei o valor, mas um carro que custa R$ 40, 45.000,00, pagando R$ 1.000,00 em 30 meses tu paga o carro “ah, mas tem o juro”, paga em 40 meses então, mas ele vai ser teu, “mas quando termino de pagar ele já não vale mais nada”, que tenha só as rodas dele, mas é teu. Então essas coisas que a gente está colocando aqui, em termos de aluguel, não é só aluguel de prédios Vereador Tiago Ilha, não é só aluguel de prédio, tem outras coisas, nós estamos colocando isso, porque é uma maneira que as pessoas podem pensar em tentar reduzir ou pelo menos pagar aquilo que vai do município, para que amanhã ou depois não aumente tanto os valores dos aluguéis, a gente sabe que o aluguel, por exemplo, quando eu falei do aluguel do valor do aluguel que Farroupilha paga, da Câmara de Vereadores não está junto, é outro Poder. Então eu só falei, poderia falar do aluguel da ECOFAR, eles alugaram aonde estava antes, um terreno do lado para estacionamento de carro, aí me disseram “não é para estacionar as 2 motocicletas”, vai deixar de noite lá? Leva lá no CEAC, não precisa alugar aquele lugar, então tem coisas que a gente fala ou nós votamos contra, Vereador Aberto Maioli, não porque nós achávamos que poderia ser ruim. Outra coisa, a ECOFAR, aquela pessoa que é demitida da Administração Municipal e reclamar e for chorona lá no Prefeito, vai trabalhar na ECOFAR, pode ver, saiu da Prefeitura, está lá na ECOFAR, saiu da Prefeitura está lá no Pró Saúde, assim que funciona. Obrigado Senhor Presidente.
1º. VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Obrigado Vereador Arielson Arsego. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador mais quiser fazer uso da palavra. Declaro em nome de DEUS, encerrado os trabalhos dessa Sessão. Antes peço um pouco da atenção de todos que tenho alguns comunicados a fazer. Recebemos nessa Casa na sexta-feira, uma solicitação do Conselho Municipal de Entorpecentes e junto a isso o Conselho Municipal de Entorpecentes irá fazer uma semana para explanar para a população o risco da drogadição desenfreada que existem no município e demais informações pertinentes que será do dia 26 a 30/06. Eles encaminharam aqui uma solicitação, solicitando o uso da Tribuna Livre, na primeira segunda, só que se todas as lideranças aqui, acharem pertinente e concordarem, eles gostariam de fazer este uso da Tribuna Livre, que é no dia 26/06/2017, que é na última semana de junho que é na semana dos entorpecentes, será numa segunda-feira. Então o que nós faríamos, adiantaríamos, não teríamos Tribuna em julho e a Tribuna de julho, seria dia 26/06, concordam as lideranças? O mês 06, vai ter na primeira segunda do mês, e vai ter essa na última segunda que vai ser a de julho, em julho não vai ter, só adiantamos ela. Além disso, também, irá ocorrer no sábado, não sei o horário, mas a Casa pode informar todos os Vereadores, um Campeonato de Voleibol, de todas as Secretarias do Executivo e juntamente com a Câmara de Vereadores, então estão todos convidados a fazer um time de voleibol aqui da Câmara de Vereadores, se alguém aqui jogar voleibol, eu quero participar, o Vereador Odair está mais a par então está montando o nosso time. Então se alguém tiver interessado em fazer esse campeonato, acho que vai ser só um dia, vai ser só no sábado, aí o Vereador Odair está responsável por formar o time, será o capitão do time o Vereador Odair. Além disso, também o Vereador Josué Paese Filho, solicitou durante o expediente que a gente faça uma Reunião Secreta, antes da Sessão, amanhã, antes da sessão ás 17h45min a Reunião Secreta. Era isso então, boa noite. Comunicado Vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Como nós aprovamos o Requerimento na noite de hoje, o Requerimento nº 067/2017, para convocar audiência pública para debater o assunto do Hospital Beneficente São Carlos, eu queria também trazer uma sugestão para que a Comissão possa se reunir já no dia de amanhã, como tem algumas coisas para debater sobre essa audiência, para que não fique muito tarde e o assunto é urgente, eu gostaria de pedir o entendimento e a compreensão dos Vereadores, para a gente fazer logo após a Sessão. Se aquela Secreta ficar antes, essa da Frente Parlamentar do Hospital fica para depois, coisa rápida. Pode ser assim?
1º. VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Então se todos estiverem de acordo, combinamos uma reunião da Frente Parlamentar da Saúde após a Sessão amanhã. Muito obrigado Senhores, era isso, um boa noite a todos.
Thiago Brunet
1º Vice-Presidente
Sandro Trevisan
Vereador 1º Secretário
OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.