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29/11/2020 12:59:29 - Farroupilha / RS
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Ata 3743 – 24/04/2017

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Vice-Presidente Thiago Brunet

 

Às 18:00 horas, o Senhor Vice-Presidente Thiago Brunet assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Jonas Tomazini, José Mario Bellaver, Josué Paese, Odair Sobierai, Raul Herpich, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Brunet.

1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Boa noite a todos. Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas nºs 3.739 de 10.04.17 e 3.740 de 11.04.17, 3.741 de 17.04.2017 e 3.472 de 18.04.2017. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovadas unanimidade. Solicito ao Vereador Raul Herpich, para que proceda a leitura do Expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

VER RAUL HERPICH: Boa Noite Senhor Presidente Senhores vereadores, demais presentes O Sistema Fecomércio-RS convida para inauguração das novas instalações do Senac Farroupilha.

Data: 02 de maio (terça-feira), horário 19h, local, Rua da república, 617 – Centro

Exmo. Sr. Presidente Of

040/2017, assunto: projeto de Lei.

Senhor Presidente, honra-nos cumprimentar Vossa Excelência, oportunidade em que encaminhamos para análise dessa Egrégia Câmara de Vereadores Projeto de Lei que denomina estádio de futebol. Atenciosamente, Claiton Gonçalves – Prefeito Municipal

Of 39/2017 Resposta Pedido de Informação nº 02/2017

Senhor Presidente, em resposta ao Pedido de Informação nº 02/2017, de iniciativa dos Vereadores da Bancada do PMDB, remetemos em anexo síntese de folha de pagamento do Poder Executivo, lembrando que todas informações relativas à pessoal encontram-se no portal da transparência, http://transparencia.farroupilha rs,gov.br:8083/.

Atenciosamente, Claiton Gonçalves – Prefeito Municipal (anexo com demonstrativo).

Senhor Presidente, referente ao Projeto de Lei que “dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão e desconto ou de meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares, e dá outras providencias”. O Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria da região Uva e Vinho (SEGH) justifica sua posição contrária conforme descreve abaixo:

A Constituição Federal, em ser 5º, inciso XIII, estabelece como direito fundamental o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Portanto, uma lei que interfere no valor ofertado a um produto pelo estabelecimento, ofende a própria Constituição Federal.

A Lei proposta dispõe sobre a exploração da atividade econômica pela iniciativa privada, portanto, submete-se ao regime jurídico de direito privado, regendo-se por regras de direito civil e comercial, matérias reservadas a competência privativa legislativa da União, conforme o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal (CF)

A grande maioria dos estabelecimentos já oferecem meia porção, o que pode ser adquirido pelo consumidor, não havendo necessidade de concessão de mais desconto.

1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Obrigado Vereador Raul Herpich. Passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

 

1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Convido o Partido Progressista – PP para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido dos Trabalhadores – PT, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido Republicano Brasileiro – PRB para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido da Rede Sustentabilidade para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Passamos ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

 

 

1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com a Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Já que ninguém falou, eu vou falar. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras e Senhores, na realidade eu quero falar sobre uma campanha lançada pela Secretaria de Assistência Social do Amazonas e que tem sido compartilhada nas redes sociais e foi relançada, se pode se dizer assim, na cidade de Esmeralda, por uma Vereadora chamada Josimara, do PMDB e ela teve todo o apoio do Legislativo, do Executivo, das escolas, de todo mundo enfim, porque acharam que essa campanha é de suma importância. Essa campanha se chama, se os Senhores já viram, “Criança Não Namora Nem de Brincadeira, vamos parar de erotizar as crianças. ” Se os Senhores não têm conhecimento dessa campanha, eu gostaria muito, na medida do possível, os Senhores pudessem ler, se interessar sobre ela, para que em outra oportunidade nós pudéssemos discutir. Eu acho que em virtude de tanta coisa acontecendo de ruim com as nossas crianças hoje em dia, essa campanha é muito importante por várias razões. Primeiro, nós temos na TV           as novelas, as séries e inclusive em horários pertinentes as crianças que estão acordadas ainda. Nós temos visto, eu mesma vejo no horário, no consultório, as crianças conversando comigo com palavras muito além da idade delas. São crianças que estão sendo adultas precocemente, elas estão sendo vestidas como pequenos adultos, principalmente as meninas. Elas estão sendo maquiadas e elas estão usando roupas de pequenas madames, e tudo isso leva a uma erotização precoce dessas crianças. As pessoas não sabem mais como discutir as coisas, mesmo no colégio. Então eu acho que essa campanha vem em muito boa hora, só que discutir isso aqui, sem que os Senhores tenham lido, sem que os Senhores tenham uma base do que é essa campanha, não vai resolver. Então eu gostaria muito que os Senhores pudessem ter uma base sobre isso para que a gente no momento oportuno, possa discutir sobre isso. Eu acho que essa campanha tem um embasamento importantíssimo e torno a dizer, eu gostaria de poder em outro momento discuti-la com os Senhores.     Era isso Senhor Presidente.

1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Muito bem colocado, a Casa então vai pedir para que seja tirado umas xerox e entregue a cada um dos Vereadores o Projeto e a leitura. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Tadeu Salib dos Santos.

VER. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora Dra. Eleonora, os nossos sempre abnegados e pontuais colegas da Casa que estão aqui nos prestigiando em todas as Sessões, que coisa boa, sejam sempre bem-vindos, se não pela obrigação, mas também pelo prazer de estarem aqui conosco dividindo esse espaço. Senhor Presidente eu trago aqui o Requerimento de número 062/2017 com o seguinte conteúdo e pedido: “O Vereador signatário, após ouvir a Casa, requer a Vossa Excelência que seja enviado convite ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Farroupilha, Sr. Ailton Borges Bom, e para um funcionário do Executivo Municipal do setor responsável, para que se possível venham a esta Casa Legislativa explanar a respeito da liberação do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio) e também sobre sua concessão e procedimentos, tendo em vista as inúmeras reclamações dos solicitantes, das desinformações acerca os encaminhamentos e da demora nas solicitações. Desde já agradeço. Nestes termos pede deferimento. ” E pedimos o encaminhamento se possível o convite a essas pessoas para que venham até essa Casa para que assim nós possamos também nós, no papel de legisladores, entender um pouco mais sobre PPCI e tirar alguma conclusão e se possível essa Casa também contribuir através de alguma forma para que isso possa ser mais ágil que tem afetado inclusive o próprio setor da construção, setores que dominam esse campo e que para nós é extremamente importante. No intuito de aprovação, agradeço muito obrigado.

1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Colocamos em votação o requerimento nº 62/2017. Encaminhamento de votação Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais presentes e com a concordância do Vereador, e acho que o assunto é bem pertinente e não só em Farroupilha, mas pelo menos no RS, ou deve ser isso no Brasil, e uma das questões, eu acho que sim, mereceria da Câmara de Vereadores uma Frente     Parlamentar, mas eu não acho que tenha que ser criada a frente parlamentar, mas se é um dos assuntos que preocupa muito e é o desenvolvimento do município, uma das questões é o PPCI. Eu me lembro que teve certo momento em que nós encaminhamos uma sugestão à Assembleia Legislativa e foi alguma coisa mudada, mas nem de tudo o que precisa ser mudado foi mudado. Com a concordância do autor do Requerimento, eu gostaria de convidar também para que venha a esta Casa no mesmo dia, um representante da AFEA e também um representante da CICS, o qual faz parte todas as entidades, para que estes que sabem o problema em que os seus associados têm, para que possam explanar isso ao comandante do Corpo de Bombeiros. Nós já tivemos no ano passado esse convite ao Corpo de Bombeiros, eles vieram até esta Casa, nós sabíamos que tinha seis meses na fila e quando eles fazem a análise do Projeto, tem alguma correção, entrega para o engenheiro responsável, volta para a fila e demora mais seis meses para ler. Nós pedimos para que, aqueles que fossem correção, que eles passassem para frente, que não colocassem mais embaixo da pilha e que fosse só alguma coisa para que, ele já sabe o que tinha que corrigir, se foi corrigido beleza, ano precisa esperar mais seis meses. Então alguma coisa foi feita e naquela época, pelo menos, tinha dado agilidade. Talvez se passou o tempo, foi entrando na rotina de novo e nós tenhamos que fazer novamente algumas perguntas e algumas sugestões. Então o pedido que eu faço é incluir essas entidades, que os Vereadores pensem naquilo que possam pedir para o comandante melhorar. Porque de nada adianta nós ouvirmos aqui também só ele e não termos de repente alguma sugestão, contraponto. Então como vai vir alguém do Executivo, talvez até o Secretário de Planejamento, que é aonde passam os Projetos, e alguém da CICS, da AFEA que são as pessoas que através deles, ou um representante daqueles que fazem os Projetos, dos técnicos. Com a concordância nós gostaríamos de subscrever e incluir esse pedido também.

1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Com a concordância do Vereador Tadeu a Casa coloca aqui, inclui estes dois representantes para que sejam convidados juntos no mesmo dia. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, pessoas aqui presentes, nossos queridos funcionários. Eu, primeiramente quero te cumprimentar e te dar êxito no trabalho que estás exercendo nessa noite na qualidade de Presidente desse Poder Legislativo. Segundo lugar, eu quero dizer aqui a bancada do PP, que veio então a resposta daquele Requerimento que eu pedi que não fosse votado em regime de urgência naquela noite e eu fiquei muito contente agora que veio inclusive a resposta e eu acho que então agora a bancada do PP sabe muito bem que essa e Projeto de Lei até eles vão retirar da Casa porque ele se tornaria sem efeito nenhum. E quanto aquilo que a Vereadora Eleonora falou, eu acho que é muito importante, Vereadora Dra. Eleonora, que eu até gostaria de ter uma cópia desta Lei para dar uma avaliada com muito carinho, com muito amor, que é muito importante. Sabe por quê? Porque nos dias de hoje as crianças tem só uma coisa que não podem: trabalhar. O resto podem fazer der tudo, podem trabalhar em novela, em tudo o que é tipo, não podem ajudar a mamãe a lavar uma louça, não podem fazer nada. Só nas questões mais coisa, podem namorar porque já são de maior de idade para namorar, podem fazer arte, podem fazer baderna e não podem apanhar porque são de menor. Mas a única coisa mesmo que não podem fazer é trabalhar. Então acho que é uma coisa muito importante esse Projeto de Lei, e nós vamos olhar com muito carinho e nós vamos dar as nossas sugestões sobre o referido Projeto de Lei que é muito importante fazer uma avaliação, porque nos dias de hoje é aquilo que acabei de falar, nem começou a nascer barba e já estão namorando e para trabalhar pode ter barba, pode ter tudo, mas não tem 18 anos, não pode. Então era só isso Senhor Presidente no momento, dizer que estou muito contente de estar aqui nesta noite na qualidade de sua presença como Presidente desta Casa.

1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, cumprimentar o Senhor que está assumindo essa noite a presidência desta Casa, nobres Vereadores, Vereadora Eleonora, funcionários e demais presentes. Vou iniciando, Senhor Presidente, apresentando um Requerimento, o nº 063/2017: “O Vereador signatário, após ouvir a Casa, requer a Vossa Excelência que seja oficiada a Empresa ECOFAR, para que se possível recolha os entulhos (galhos de árvore em grande quantidade) na Rua Santo Ângelo em frente ao numeral 725 Bairro Monte Pascoal. ” Inclusive já ligaram diversas vezes para a Prefeitura, eu passei lá, não me deu tempo hoje de anexar junto uma foto, que eu fui bater uma foto lá, mas estive lá presente. Então, dentro do possível, se a ECOFAR puder fazer esse serviço, que eu vou dizer uma coisa, é preciso um caminhão, uma caçamba para carregar tudo. Está na rua ainda em frente a um bar que tem lá. Então gostaria que o Senhor colocasse em votação, Senhor      Presidente. Cedo um aparte ao Vereador Jonas Tomazini.

1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Aparte ao Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Boa noite Senhor Presidente e demais Vereadores, obrigado Vereador Josué pelo aparte, só também com seu consentimento e com esse espírito de construir o que nós estamos demonstrando, aproveitando quem sabe o mesmo Requerimento, não deu tempo de fazer hoje ao invés der nós fazermos um novo na semana que vem, quem sabe já possa se resolver, eu gostaria de incluir também a Rua Vicente Zamboni, no Bairro Parque dos Pinheiros, ela é uma travessa entre a Rua independência e a de cima que eu não me recordo o nome agora, a da Cauduro, que também tem um local ali na esquina que tem bastante lixo depositado, quem sabe a gente possa depositar o mesmo ofício para a empresa e aí já coloca as duas, claro, com seu consentimento Vereador Josué. Era isso, muito obrigado.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Vereador, sem problema nenhum, já ganhamos tempo e Senhor Presidente gostaria então de colocar no mesmo Requerimento, sem problema nenhum.

1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: A Casa então aceita a sugestão e acrescenta aqui a Rua Vicente Zamboni, no Bairro Parque dos Pinheiros. Colocamos em votação o requerimento nº 063/2017. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, eu e o Vereador Tadeu, nós tínhamos entrado com um Projeto Sugestão 044/2017 em 16/03/2017 a pedido de pessoas que fizeram aquelas cirurgias bariátricas e outras, um pedido porque eles também procuraram na internet e viram que alguns municípios dentro do país, em outros estados também já existia alguma coisa a respeito disso. Aí junto com a nossa assessora Renata a gente fez uma pesquisa e realmente tiveram diversos municípios que entraram com essa Lei Vereador Alberto, uns estão na justiça, outros estão discutindo ainda. Aí agora vem um parecer inclusive do Sindicato dos Restaurantes e similares, aonde diz aqui que eles são referentes ao Projeto de Lei tal e que não concordam com o Projeto por causa da Constituição Federal, no Artigo 5º e assim vai adiante. Apesar de que aqui eles não argumentaram no Projeto de Sugestão, aonde está bem claro aqui, que fala em rodízio, não fala em meia porção, nem em Buffet, nada. Fala em rodízio, porque não existe meia porção em um rodízio de pizza, por exemplo, não existe meia porção em um espeto corrido. Não existe. Essa era a nossa questão. Mas como tem diversas questões, diversos Projetos e com liminares inclusive na justiça, eu, falando com meu colega Vereador Tadeu, nós estamos retirando Senhor Presidente, nesse momento o Requerimento de Projeto de Sugestão 044/2017, estamos retirando e esperando mais adiante se vier alguma definição mais clara, a gente volta no ano que vem, que não pode ser apresentado esse ano, no ano que vem a gente volta e apresenta o Projeto então. Então nós estamos retirando o Projeto, obrigado.

1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor Presidente e demais Vereadores, Vereadora Eleonora, aos colegas colaboradores da Casa, apenas a nível de colaboração, no meu ponto de vista, já que foi tratado a questão recolhimento de árvores e recolhimento de galhos, e uma solicitação que eu faço, que se formasse uma parceria entre a Administração Pública e a RGE, porque motivo eu falo isso? Porque a RGE quando vê que tem árvores de grande porte no nosso município, ela não mede esforços e nem consequências, né Vereador Aldir, e literalmente destroça as árvores, a sugestão que eu dou é que se faça uma parceria entre a Administração Pública e o setor de iluminação e a RGE para que a própria Administração faça, ou corte essas árvores de forma correta. Porque eles não medem as consequências e literalmente deixam as árvores em péssimas condições e sem contar que prejudica a visibilidade, a visão estética da própria árvore e consequentemente do lugar, do município em si. Então é uma sugestão que eu deixo para que o setor de iluminação da Administração Pública Municipal, com a RGE, se faça uma parceria. E que a própria administração faça a poda das árvores de maneira correta para que não vá prejudicar a visão das árvores e consequentemente criar um aspecto não agradável do município. Apenas uma sugestão que eu deixo para levar para a Administração Municipal. Cedo um aparte ao Vereador Josué Paese Filho.

1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Aparte ao Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Vereador, eu concordo com a sua ideia, agora eu acho que não há necessidade de uma parceria com a RGE, lógico, se a RGE ver que tem uma árvore encostando nos fios, está causando algum problema até de acidente, que a RGE comunique a Secretaria responsável, que seria o Meio Ambiente no caso, para a poda dessa árvore. Agora o que eu vejo é o seguinte, aqui em Farroupilha eu acho que outras cidades também, que nós teríamos muitas árvores na cidade e que elas não são devidamente cuidadas. E não é só dessa Administração, isso já vem de muitas Administrações. De ter uma pessoa responsável, que entenda de poda, para começar tem que entender o que é podar uma árvore, né Vereador Alberto? O Vereador Alberto tentou fazer o bem e acabou sendo multado. Então eu acho que a Prefeitura, Vereador, deveria ter um cuidado maior com a nossa arborização aqui em Farroupilha. Realmente quando a RGE        vai lá eles tocam aquele motosserra que alcança 10 metros para cima e desce tudo. Obrigado.

VER. JORGE CENCI: Um momento aqui só para pegar o raciocínio Vereador Alberto. Agradeço o aparte, colaborou muito, realmente a minha intenção foi falar justamente isso, que se forme não parceria em si, mas pelo menos a RGE comunique o município que vai passar para fazer uma análise e o próprio município possa fazer essa poda em si de forma coerente e adequada. Cedo um aparte ao Vereador Alberto Maioli.

1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Aparte ao Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Eu tenho comentado com o nosso Executivo Municipal mais uma vez devido ao levantamento de vocês sobre esses galhos nas ruas, vou levar ao conhecimento de novo, da prioridade de comprar uma máquina de moer todos esses galhos na hora da poda, para que depois seja colocado no lugar para fazer um adubo orgânico, que seria uma coisa importantíssima, porque nos dias de hoje as vezes pegam e derrubam um monte de galhos e fica na ruas semanas e semanas por falta de ter uma máquina que seja cortado e moído, colocado em cima que nem aqueles tratores que moem e fazem silagem e tem facilidade de fazer isso aí. Mas eu mais uma vez vou pleitear devido ao levantamento de vocês, para que pudesse realmente ver de uma máquina para fazer isso aí. Obrigado pelo aparte.

VER. JORGE CENCI: Obrigado Vereador. Na verdade, essa máquina eu acho que o município já tinha, ou pelo menos tinha alugado, uma máquina que moía galhos sim, eu acho que é importante fazer essa questão aí sim porque é um bem para o município e vai criar um adubo para que as árvores brotem e floreiem. Era isso Senhor Presidente.

1º VICE PRES. THIAGO BRUNET: Acho que a Casa aqui vai comunicar depois as lideranças para que, não precisa ser feito nenhum ofício, nenhum Projeto de Lei, mas que seja comunicado ao líder de governo, no caso eu, para que a gente comunique o Prefeito e depois parta do próprio município talvez um ofício para a RGE, para que eles se entendam as partes. Eu acho que seria a maneira mais correta e mais fácil e rápida de ser resolvido o problema. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Odair            Sobierai.

 

 

O Consumidor tem o amplo direito de escolha. Se realizou cirurgia bariátrica e não tem condições de comer toda a refeição ofertada, tem a possibilidade de escolha ao local ou serviço para se alimentar, onde possa pagar pelo valor proporcional a refeição.

Também tomamos a liberdade de anexar parecer da DPM de março de 2016 para a Câmara municipal de Caxias do Sul, onde posiciona-se contrário ao Projeto similar.

Sem mais agradecemos a oportunidade de manifestação e seguimos a inteira disposição.

Atenciosamente, João Antônio Leidens – Presidente do SEGH Região Uva e Vinho.

Era isso Senhor Presidente, muito obrigado!

VER. ODAIR SOBIERAI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, só queria comunicar que o meu colega Vereador Sandro, pediu para justificar a ausência dele, por motivo do nascimento do filho dele, ele pediu para avisar os Senhores. Quanto à campanha Vereadora Dra. Eleonora, acho que é muito importante, porque a Baleia Azul está por aí. Não só a Baleia como todos os outros tipos de bichos, que amedrontam as nossas crianças e adolescentes, eu acho que é de suma importância que a sociedade se una, não só Vereadores, mas em si toda sociedade geral se una para que a gente consiga fazer algo, que mude o conceito, aonde adolescentes de 12, 13 anos posando no Facebook de forma indecente e com isso, sei lá o assédio que vem acontecendo através dessas postagens. Então na verdade é uma campanha que a gente tem que se unir de uma forma ou de outra para tirar de letra, punir quem faz algo errado e até alertar quem se omite. Acho que se um pai ver que algo está acontecendo, acho que o pai está sendo omisso a um problema que futuramente poderá acontecer. Cedo um aparte a Vereadora Eleonora.

1º VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte Vereadora Eleonora Broilo.

VER. ELEONORA BROILO: Concordo plenamente, eu acho que as nossas crianças estão extremamente volúveis dentro das mídias que nós temos, elas têm acesso total e irrestrito. Cabe a nós agora, o papel justamente de converter todas essas entidades ligadas a essas crianças, assim como aqueles que estão diretamente ligadas a elas, pais, tutores, professores, todos que estão ligados, voltar de maneira direta, fazer com que eles entendam a dimensão dessa campanha e que volte agora, para fazer com que essas crianças, sejam crianças de novo, que é isso que precisa. Criança tem que brincar, crianças têm que ser criança de novo. Era isso obrigado.

VER. ODAIR SOBIERAI: Obrigado pelo aparte Vereadora e o caminho é esse, somente a união da sociedade para mudar. Quanto aos Requerimentos dos recolhimentos de entulhos, eu acho que a gente vai pedir também ao Executivo, que faça uma campanha de novo, sobre o calendário de recolhimento desses entulhos. Eu acho que tem que trabalhar o calendário, para que essas pessoas que colocam o entulho na rua, coloquem justamente no mês ou na semana que vai ser recolhido. Porque de uma forma ou de outra acaba sendo vergonhoso em si, o entulho colocado três meses e depois tem que colocar um Requerimento para recolher o entulho que está lá há dois meses que não respeitam um calendário que no meu ponto de vista basta só ser divulgado, botar o plano em execução, que aí com certeza, vem a melhorar esse trabalho feito pela ECOFAR. Obrigado Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Obrigado Vereador Odair. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, gostaria de cumprimentar o Senhor pelo seu posto de Presidente dessa Casa. Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora, funcionários dessa Casa, nosso amigo Juliano que nos acompanha nessa noite. Eu gostaria só de dizer que eu acho importe a sua preocupação Vereador Jorge, quanto o corte das árvores. Mas me lembro quando estava lá numa preocupação nossa, e nós procuramos até na época um supervisor da RGE, eles nos colocaram o perigo dos funcionários da Prefeitura estarem fazendo o corte por ode passam os fios. Tem uma preocupação muito grande nesse sentido, porque não sei hoje, mas ainda é liberado a plantação de árvores de grande porte embaixo dos fios de alta tensão. Hoje, não sei se é proibido, mas deveria ser proibido árvores de grande porte embaixo dos fios de alta tensão, porque amanhã ou depois o problema vai surgir, vai surgir com certeza esse problema aí. Mas eu gostaria de deixar registrado nessa Casa, que há alguns dias vem acontecendo, este Vereador está acompanhando, que até neste final de semana acabou com o falecimento da minha madrinha no Município de Vacaria. Acompanhando por duas vezes ao menos, estive até o Município de Vacaria, acompanhando, fazendo visitas para ela no hospital e constatei, vamos erguer as mãos para o céu, estamos no céu com o nosso hospital aqui. Existem muitos problemas de médicos, como lá também existe, mas o ambiente nosso aqui é espetacular, comparando com o hospital daquela cidade. Então infelizmente veio a falecer nesse final de semana, a gente esteve lá novamente, viajamos para o Município de Campinas do Sul, para acompanhar o enterro lá. Só gostaria de deixar registrado Senhor Presidente, Senhores Vereadores a nossa alegria em poder estar morando na nossa cidade e termos um hospital, quem nem o nosso Hospital São Carlos, cheio de problemas a gente sabe disso, mas sabemos da importância dos médicos que lá estão, sabemos do carinho que aqueles funcionários atendem a comunidade, vendo o que estava acontecendo naquele hospital, conversando com o pessoal, dizem que quando a gente vai a hospitais de outros municípios é assim mesmo, isso me deixou muito preocupado a saúde de como está em nosso país. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

1º VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Obrigado Vereador Aldir Toffanin. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Odair Sobierai.

VER. ODAIR SOBIERAI: Senhor Presidente, agora que vejo, o Requerimento que a gente aprovou na verdade eu acho que só deveria ser mudado, na verdade quem faz o recolhimento de entulhos eu acho que ainda é a Secretaria de Obras. Então eu acho que só mudar o nome da ECOFAR, para Secretaria de Obras, só para deixar registrado Senhores, era isso Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Obrigado Vereador Odair Sobierai. A Casa irá fazer a modificação necessária. A palavra está à disposição dos senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereador Alberto Maioli, na Administração anterior, do mesmo Prefeito que está aí hoje, o Prefeito Claiton, na primeira Administração. Foi divulgado aos quatro ventos que teria dois caminhões, uma máquina e uma trituradora, veio para Farroupilha, alugado, e a empresa era URBAN, a empresa que alugou esses equipamentos aqui para a Prefeitura de Farroupilha. Mesmo a gente não estando dentro da Administração, nós temos tido um acompanhamento das coisas que acontecem na cidade, naquela época eu me lembro muito bem, Vereador José Mário Bellaver, nós estávamos aqui e nós fomos atrás, porque houve uma licitação e alguns empresários não puderam participar porque não tinham veículos do ano, que estavam sendo solicitados e por surpresa nossa os veículos que estavam executando o serviço, não eram do mesmo ano que pedia na licitação. E aí foi mandado um ofício alguns dias depois para a Câmara dizendo que a empresa estaria fazendo a aquisição e mudando os equipamentos e seria totalmente diferente, porque esses equipamentos que estavam sendo utilizados, inclusive o que se divulgava na época era que iria ser tudo triturado, iria ser feito adubo, ser colocado por enquanto no nosso horto municipal, que com tudo isso iria ser feito um Jardim Botânico, e aí o Jardim Botânico poderia ser utilizados esses galhos que seriam triturados e seriam formados depois disso em adubo. Que estaríamos a partir daquele momento fazendo uma destinação adequada, dos galhos e o que tinha na nossa cidade de errado nas Administrações anteriores. Infelizmente Vereador se o Senhor conseguir fazer isso vai ser de novo uma tentativa de que venha a ser feito esse trabalho, também concordo que a Secretaria de obras que faz. E no que diz respeito a cronograma, eu acho que a Secretaria de obras, enquanto for a Secretaria de Obras que faz, ela tem como fazer um cronograma. Uma vez nós passávamos e fazíamos o recolhimento desses galhos, eu não fiz aqui agora a colocação de galhos que tem na rua, Vereador Presidente, se nós formos olhar na Carlos Fetter, por exemplo, na frente da casa da minha sogra tem, mais para a frente na outra esquina tem também. Então se nós colocarmos todos os lugares que tem para recolher galhos na cidade, nós vamos dizer, passem em todos os bairros, este é o Requerimento mais correto. Porque eu não tenho a dúvida, de que tudo que é lugar tem, não só galhos, entulhos de tudo que é tipo, as pessoas vão continuar colocando na rua, por mais cronogramas que tu de para eles. Foi feito uma ação, para aparecer na RBS, no Bairro São José, depois não foi feito mais nada, uma iniciativa no Bairro 1º de Maio, nós fazíamos todos os dias o recolhimento, nós íamos no Bairro São José, depois no Bairro Imigrante, depois no Bairro 1º de Maio, Bairro Santo Antônio, Bairro Pio X, íamos para o Bairro América, fazíamos os Bairros Industrial e Monte Pasqual, quando estávamos na metade da estrada, voltávamos para o Bairro 1º de Maio, porque ele é grande. Aí continuava recolhendo no Bairro 1º de Maio, continuava a seqüência dos Bairros, aí quando estávamos quase lá no fim, fazíamos o Bairro São Jose e íamos para o Bairro 1º de Maio de novo, assim tu consegues deixar mais ou menos ou consegue recolher sem deixar 2 ou 3 meses para recolher num bairro, mas tem que ir fazendo esse rodízio. Não precisa nem fazer o anuncio, agora, aquele lá do Bairro São José, eu me lembro muito bem, colocaram todo o entulho que recolheram lá na Sfan, como se fosse a primeira vez que fosse recolhido entulho, se tu recolheres toda a hora, tu não precisas fazer uma vez em um ano e colocar tudo junto, para dizer que recolheu tantas toneladas e chamar a RBS para mostrar. Então0 tem condições de fazer? Tem sim, a empresa que foi contratada essa Urban, é a mesma empresa que a ECOFAR contratou agora, para fazer o recolhimento de lixo com os caminhões, por exemplo, é a mesma empresa. Obrigado Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Obrigado Vereador Arielson. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação a Vereadora Eleonora, a Imprensa, funcionários da Casa e demais presentes. Nesse sentido Vereador Arielson, no nosso tempo, quando nós passamos pela Secretaria de obras, nós fazíamos ações concentradas e funcionava muito bem, marcávamos um final de semana, ou uma semana no Bairro 1º de Maio e funcionava, só que na Administração primeira do atual Prefeito Claiton, surgiu a Secretaria de Obras, dizendo que iria fazer um local onde que era licenciado, onde poderia colocar todos os entulhos e parece que não funcionou. Infelizmente foi divulgado muito e não foi feito realmente esse licenciamento para colocarmos esses entulhos, restos de materiais de construção os entulhos que a população coloca na rua. Infelizmente hoje está sendo colocado em um local que também não é licenciado esses entulhos. E naquele tempo nós éramos cobrados muito, tinha que ter um lugar licenciado e seria o correto isso, então por que as vezes que quando se está na oposição se fala uma coisa e quando se está na situação não fecha todas essas informações e esses trabalhos que devem ser feitos, mas importante o recolhimento de entulho, recolher, passar toda a cidade, passar todos os bairros. E primeira semana do mês é tal bairro, que então a cidade se mantem mais organizada, mais limpa. Cedo um aparte ao Vereador Odair Sobierai.

1º VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte ao Vereador Odair Sobierai.

VER. ODAIR SOBIERAI: Obrigado Vereador José Mário, quando eu trabalhava na Secretária de Obras, tem um calendário lá, eu acho que se aquele calendário fosse aplicado e respeitado, ele vem a funcionar. É uma questão de educação das pessoas em colocar os entulhos para fora do terreno, se respeitar vem a funcionar. Eu acho que está sendo feito conforme o calendário, aquilo que o Vereador Arielson falou quanto ao Bairro 1º de Maio, é voltado ao Bairro 1º de Maio na metade dos trimestres, para justamente dar suporte, porque é o maio bairro de Farroupilha. Era isso, obrigado pelo aparte Vereador José Mário.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Realmente o aparte contribuiu, é nesse sentido, se você aplicar o calendário e acostumar a população, quem sabe nas primeiras vezes, tenham dificuldades, mas com o tempo eles vão acostumando e entrando no esquema de poder ter a cidade, a sua rua, mais organizada e mais limpa. Eu me recordo muito bem, em uma ocasião, nós fizemos um mutirão em um final de semana, infelizmente no sábado à noite, quando nós passávamos aonde que nós tínhamos iniciado, já tinha os montes de novo lá. Então às vezes a população também reclama, mas não colabora para que possa ter uma cidade mais limpa, na frente da sua casa, na sua rua, para que possa sim ter uma organização. Mas conversando e fazendo uma divulgação boa, quem sabe que a população também se acostume, claro que se não fizer, então é mais difícil que eles possam realmente assumir esse compromisso e ter essas ruas mais limpas nessa cidade. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado. Cumprimentar o Senhor Presidente pelo trabalho dessa noite. Cedo um aparte ao Vereador Josué Paese Filho.

1º VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Um aparte ao Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Vereador José Mário, esse Requerimento que eu apresentei, em nome da ECOFAR, então Secretária de Obras, vieram me procurar na minha casa, segundo quem me procurou, no mínimo são três meses que esses materiais estão lá, disseram que já ligaram diversas vezes. Esse roteiro que fazem é uma vez por ano? Duas vezes por ano? Eu não sei, é que nem o Vereador Arielson disse que se passar na Rua José Gasperin, descendo a Barão do Rio Branco, dobrando a direita, tem um entulho lá que já faz 60 dias, perto da minha casa, eu não fiz Requerimento, esperamos que a Prefeitura passe lá e recolha, ou quem botou se podia ter botado ou não podia, é terra é pedra, se não pode botar a Prefeitura que vá lá e atua. Eu só fiz o Requerimento a pedido dos moradores do Bairro Monte Pasqual, dos vizinhos no caso. Agora, eu acho que, eu vi lá no começo da Administração a imprensa divulgando aonde iria ser feito os roteiros, agora faz tempo que não vejo mais na imprensa isso, ao menos eu não estou escutando, eu acho que deveria divulgar então para as pessoas colocarem n a época certa, porque senão nós vamos ter entulho para todos os lados, podem ter certeza disso. Obrigado pelo aparte Vereador.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Realmente, Vereador contribuiu o aparte, três meses é muito tempo, teria que no mínimo passar a cada 30 dias nos bairros para fazer o recolhimento, por isso que acumula um monte de entulho, em três meses as pessoas vão fazendo as suas limpezas, as suas podas agora, principalmente que é época de poda, então com certeza isso Vereador Josué, acumula galhos e entulhos nas ruas. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

1º VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Obrigado Vereador José Mário Bellaver. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, com a palavra o Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: Senhor Presidente, demais Vereadores, Fabiano Gasperin, representando a nossa imprensa, através do Jornal O Informante, funcionários da Casa. Três assuntos rápidos, o primeiro embora tenha sido decidido na semana passada o Projeto de Lei, com relação a nossa ECOFAR, eu acho que algumas coisas ditas pelo hoje Presidente Vereador Dr. Thiago Brunet são importantes que a gente passe a ter isso como informação, para que a gente não tenha sempre a mesma discussão. Quando o Vereador Thiago coloca que os trezentos mil alardeados não são exatamente o que acontece que é em cima de uma suposição, creio que seria interessante que a gente não continuasse falando esse tipo de situação principalmente na imprensa porque vai daqui a pouco gerar um próprio desgaste dentro de uma informação que nós falamos aqui, outra que é dita pelo Executivo e a gente sabe que a verdade vai ser essa que o Senhor disse na Sessão da semana passada e aí vai acabar ficando ruim, parece que a gente está confrontando uma situação de pessoas nós não gostaríamos que fosse assim. Só queremos que a verdade realmente seja estabelecida e não se coloque informações que não verdadeiras. O segundo assunto então, visto que até teve algumas entidades que acompanharam as Sanções do Prefeito Municipal com relação aos Projetos aprovados não da semana, da semana retrasada e aí nós tivemos aquela aprovação da Emenda à Lei Orgânica, que prevê as audiências públicas no caso de votação de matéria tributária. Ela não está no site da Prefeitura, porque quando é Emenda Lei Orgânica, não há sansão do Prefeito, ela é promulgada pela própria Câmara de Vereadores. Então o objetivo hoje aqui é informar, se nem todos os Vereadores tiveram acesso, nós então a Emenda Lei Orgânica, nº 041/2017, foi promulgada pelo Presidente Fabiano André Piccoli, no dia 12/04/2017. Então por isso que ela não está no site da Prefeitura, porque ela fica aqui de consumo interno. E também com isso eu quero fazer uma colocação de que se questionado por qualquer autoridade do nosso município, se um Vereador pode fazer Emenda à Lei Orgânica e alterar como nós fizemos aqui, todo nosso processo seja dos Vereadores da bancada da oposição que foram os subscritores dessa Emenda, seja da análise da Comissão Especial e a votação feita em 2 turnos, ela seguiu todo o ritual necessário, para que hoje, seja essa Emenda que nós temos em mãos. Então nós não devemos e eu reprovo o comportamento de pessoas que deveriam inclusive se portar de acordo com a sua responsabilidade, tratando isso com um certo desdém. Aproveito também para novamente agradecer o apoio de todos os Vereadores que votaram favoráveis e que foram responsáveis na votação dessa Emenda. Concluo também fazendo um agradecimento com a Sessão do Legislativo em Ação, que nós tivemos na semana passada, a permanência dos Vereadores nessa Casa, embora a gente não tenha tido um público externo, talvez tão grande, mas para os escoteiros, vocês não têm ideia de quanto eles se sentiram prestigiados. Aproveito para fazer uma consideração, infelizmente a nossa transmissão, pela internet, ficou totalmente prejudicada com a questão do áudio, vários deles me telefonaram porque eles queriam guardar o vídeo desta Sessão do Legislativo em Ação e assim não dá para ouvir praticamente nada, o zunido que sai da mesa de som provavelmente, ele ficou maior que a fala de qualquer um, do Prefeito, dos escoteiros, do Presidente Fabiano que se manifestou e aí infelizmente a gente não vai poder aproveitar. Foi o único ponto que eles ficaram tristes com relação a isso, porque eles queriam guardar isso como um documento histórico, a apresentação que eles fizeram aqui na Câmara, o vídeo está lá, mas a apresentação verbal, infelizmente não ficou bacana e com isso eu sei que o Presidente Fabiano já citou isso, eu gostaria que a gente pudesse eventualmente verificar de novo a possibilidade de nós eventualmente fazermos um orçamento, seja para as câmeras, ou seja, para a mesa de som, no sentido de que a gente possa melhorar isso, até porque muitas vezes as pessoas não podem estar aqui, mas podem assistir de casa. Então eu acho que é um assinto que a gente deve se envolver Senhor Presidente, nesse sentido, para melhorar essa nossa qualidade e aproveito para dizer também que a Semana do Escoteiro acabou propiciando através da imprensa até uma foto do nosso Secretário Executivo Duílus André Pigozzi em uma de suas viagens quando participava do movimento, era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

1º VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Obrigado Vereador Jonas Tomazini. O Secretário Executivo da Casa, acabou de informar que está sendo providenciado o áudio, bem como a imagem para que a Casa possa ter uma melhor qualidade nesse serviço, muito obrigado. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Por uma questão de ordem um comunicado Vereador Raul Herpich.

VER. RAUL HERPICH: Comunicar aqui que a convite da Câmara de Vereadores de Brasília, estarei participando da Marcha dos Vereadores em Brasília, obrigado Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Obrigado Vereador Raul, comunicado do Vereador Jonas Tomazini.

VER. JONAS TOMAZINI: O nosso funcionário o Gabriel Venzon, todos os funcionários participaram com bastante afinco do nosso Legislativo em Ação, mas o Gabriel certamente o que mais contribuiu, ele veio aqui me dizer que está editando a Sessão, que vai fazer melhorias, o melhor possível, para que a gente possa disponibilizar este material para os grupos de escoteiros. Então a gente agradece, desde já, de antemão, que vai ser certamente mais um trabalho que vai dar, mas que eventualmente a gente vai ter possibilidade desse material para nossos grupos.

1º VICE-PRES. THIAGO BRUNET: Obrigado Vereador Jonas. Senhores Vereadores, eu gostaria de se possível, pedir a atenção de vocês, por 5 minutos aqui, para que eu faça uma leitura de um texto rapidamente, se os Vereadores concordam. É muito importante que a gente hoje tenha em mente, eu como médico, no caso hoje, Presidente dessa Casa, acho que nós temos obrigação de voltarmos a nossa atenção acerca do tema Baleia Azul, eu acho que talvez seja algum tema que todos já estão sabendo como é que funciona. Basicamente a Baleia Azul, ele vem com uma série de desafios em que a criança, o adolescente deve seguir aqueles desafios, são 50 desafios, um deles é cortar os pulsos, outro fornecer uma bala a uma criança com veneno e chama a atenção aqui, porque a imprensa de todo país, São Paulo e agora em Porto Alegre uma médica que publicou uma manifestação sua nas redes sociais, assim que está escandalizado, que as crianças realmente estão no HPS, estão nos Postos de Saúde, com intoxicação alimentar, dado a essas balas serem divulgadas e transmitidas as outras pessoas. Então diante disso eu acho que há alguma forma que as pessoas têm que fazer para contrariar está Baleia Azul e para se manifestar contra e o meu irmão, poderia ser outra pessoa, mas foi ele e eu vi isso hoje, quando voltei do casamento e achei muito bacana e gostaria aqui de compartilhar com vocês se possível rapidamente o Lucas é o meu irmão mais novo, ele está cursando medicina, então ele tem dentro dele também essa questão de querer fazer o bem. Ele colocou em redes sociais, se depois vocês quiserem olhar é Lucas Brunet o nome dele, eu achei muito interessante. Ele colocou aqui “proponho aqui o desafio da Baleia Branca. Corte o cabelo, de preferência raspe em homenagem às várias guerreiras que lutam contra o câncer de mama e o maluco fez isso, ele raspou o cabelo no zero ele vai seguir todos os desafios segundo ele. “Assista filmes de comédia com amigos para rir muito. (Se não tiver amigos para isso, a pessoa que compartilhou isso deve convidá-la para o filme. Dê um grande beijo no rosto da pessoa que você mais gosta. Desenhe um grande coração na sua bochecha com uma caneta vermelha. Se você está pronto para ser uma Baleia Branca escreva sim nos comentários e compartilhe o post. #ameinove. Faça bem a um desconhecido. Tire uma foto em uma roda de amigos e poste no Facebook com o poste no seu Facebook: “sou uma Baleia Branca”. Qual seu maior medo? Conte a familiares próximos sobre ele e enfrente-o. Acorde às 5h e vá a um lugar bonito para ver sol nascer. Faça um poema ou escreva uma música. Dê um abraço em alguém todo às tardes. Peça a pessoa que postou uma música e a ouça. Use seus lábios para comer, beber, beijar. Estoure um balão com uma agulha, palito, garfo. Faça algo que dê felicidade, medite por 20 minutos. Faça uma ponte de diálogo com alguém que pense diferente de você. Suba na garupa de alguém e poste a foto no Facebook com a #baleiabranca. Parabéns, você é uma Baleia Branca de confiança. Tire um dia para fazer coisas que te deixe alegre, feliz, eufórico, com tesão, sei lá. Encontre outra Baleia Branca e marquem de tomar uma cerveja, refrigerante, um suco. Corra o mais rápido que puder até perder o fôlego. Dê um presente a quem você gosta, flores, chocolate. Leia um livro, vá a uma Igreja, instituição religiosa que tenha mais afinidade e agradeça pela vida que tens e as pessoas que estão ao seu lado. A partir dessa data você é um Baleia Branca MOR e deve ser bondoso e amar sob qualquer circunstância. Faça um mate e sente em uma praça com amigos. Fale com uma pessoa que mora longe. Convide alguém para jantar e cozinhe para essa pessoa, até o dia de sua morte faça o bem; ame; abrace; beije. A vida é uma só e não é eterna. As pessoas a sua volta não são eternas. Não precisamos de jogos de suicídio para terminar com nossa vida. Já terminamos com ela todos os dias. Estar vivo não significa viver. Estamos só de passagem, então aproveitemos cada minuto com as pessoas que amamos. E amemos a todos, sem distinção. Que comece o jogo. ” Então eu achei muito bacana da parte dele, uma paródia, como as pessoas seguem os coisas ruins, podem seguir as coisas boas também, eu acho que foi fantástico, como diz, não é porque é meu irmão, mas eu acho que ele se deu muito bem nessa. Então encaminhamos as Comissões de Constituição e Justiça, Educação Esporte Cultura e Lazer o Projeto de Lei nº 034/2017. A palavra está à disposição, se nenhum Vereador mais quiser fazer uso da palavra declaro encerrados em nome de DEUS, os trabalhos dessa Sessão, boa noite a todos.

 

 

 

 

 

Vice-Presidente Thiago Brunet

 

 

Vereador Raul Herpich

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.