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12/05/2021 08:47:26 - Farroupilha / RS
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Ata 3722 – 31/01/2017

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Fabiano André Piccoli

 

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente Vereador, Fabiano André Piccoli assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, José Mario Bellaver, Josué Paese, Odair Sobierai, Raul Herpich, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Brunet, Tiago Ilha.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICOLLI: Invocando o nome de Deus declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Ordem do Dia. Solicito ao Vereador Sandro Trevisan, 1º Secretário, para que proceda a leitura do expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

SEC. SANDRO TREVISAN: Boa Noite Senhor Presidente, boa noite Vereadores, Vereadora Eleonora, público presente. Trata-se de um convite. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, de Vereadores Fabiano André Piccoli. Nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2017 a Administração Pública Municipal através da Secretária Municipal de Planejamento promove o Workshop, capacitação e aprofundamento em parceria pública privada, PPP. O evento tem como objetivo aprofundar a discussão sobre o assunto, considerando o crescimento da colaboração entre o setor público e privado em todo país nos últimos anos e a necessidade de implementar contratos de PPP no município de Farroupilha. As parcerias públicas privadas são acordadas guiados pelo esforço de aumentar a eficiência dos serviços prestados à população, sempre respeitando as limitações do fundo púbico para os investimentos, no qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar a administração pública ou a comunidade a operação e manutenção de uma obra e serviço por ela previamente projetada financiando e construindo. Em contrapartida uma remuneração periódica é paga pelo município vinculada ao seu período de referência o Workshop será realizado no salão nobre da prefeitura no dia 08/02 das 13:00hrs ás 17:00hrs e dia 09 das 08:00 as 12:00, com apresentação dos seguintes tópicos:

-Introdução e contexto, apresentação do ambiente institucional, aspectos financeiros das PPP’s, sessão troca e conceitos fundamentais das PPP’s, aspecto jurídico das PPP’s, apresentação das principais inovações legais introduzidas pela Lei nacional nº 11.079/04 a pratica das PPP’s do Brasil, apresentação e estudo de caso o exercício para práticos com a finalidade de reforçar os conceitos apresentados no treinamento.

Contamos com sua participação. Favor confirmar a presença até dia 01/02/2017 pelo e-mail ou por fone. Atenciosamente Deivid Argenta Secretário Municipal de Planejamento.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Vereador Sandro Trevisan. Passamos para a Ordem do Dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. FABIANO ANDRÉ PICOLLI: Nós temos o Projeto de Lei nº 04/2017, 05/2017 já temos os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos e Jurídico da Casa. Mas deixaremos em 1ª discussão para que possamos aperfeiçoar a Emenda para que melhor atenda a necessidade da nossa população. Passamos agora para a discussão do Projeto de Lei nº 006/2017 que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Alimentação Orgânica e o Dia do Almoço Ecológico. Temos os pareceres favoráveis de Constituição e Justiça; Saúde e Meio Ambiente; Jurídico da Casa favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora, quero dar uma saudação especial a todas as pessoas que se encontram aqui presentes, funcionários da Casa e também fazer um destaque ao Senhor Tarso que é Presidente da Afago, Pedro Lovatto, Presidente da AFAPAN, tem aqui o nosso amigo José Pancotto, temos aqui a esposa do Dr. Messinger, a Senhora Suzana Messinger,  pessoas que tenho nominado neste momento que são pessoas que se preocupam muito com a saúde da população do Município de Farroupilha. Pessoas que se preocupam com o bem-estar da comunidade, e eu aqui quero dizer a todos vocês que eu tenho a grata satisfação e alegria, em nome do partido da REDE dizer que nós temos um Projeto de Lei que nós vamos colocar em discussão nessa noite de que se trata de que institui e inclui o Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Alimentação Orgânica e o Dia do Almoço Ecológico. Então eu acho que é um Projeto muito importante, um Projeto salutar, um Projeto que foi inclusive elaborado pelos Vereadores Ildo Dal Soglio da gestão passada, a nossa amiga Maria da Glória Menegotto e o Presidente desta Casa, que hoje está presidindo esta Câmara, Fabiano Piccoli. Então eu acho que é um Projeto muito bom, um Projeto muito importante, porque quando vem em benefício da nossa população e que se trata de saúde, de comida boa, de coisas boas e de preservação para a nossa população, eu acho que é uma coisa muito importante. Quero também aqui dar uma saudação especial ao Renato Tartarotti que se faz presente, sempre vindo aqui e dando sugestões sobre o segmento de algum Projeto de Lei, isso é muito importante. Então eu gostaria, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, que este Projeto de Lei seja votado em regime de urgência, a urgência e também o Projeto de Lei, que é um Projeto de Lei muito importante, salutar para o progresso da nossa população. Era isso Senhor Presidente.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, cumprimentar também aos que nos visitam e da mesma maneira, faço das palavras do Vereador Alberto Maioli, as nossas palavras, nós vamos votar o presente Projeto de Lei, só gostaria, de aproveitando a oportunidade na votação deste Projeto, falar sobre o anexo da relação de eventos. Nós temos uma Lei Municipal, que é a Lei nº1800 de 1990, que institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município, vários eventos. Acho que nós temos que aproveitar a Comissão que nós temos nessa Casa, que é a Comissão que eu faço parte, deve fazer parte dessa Comissão porque não foi nenhum projeto ainda dado parecer, se não me falha a memória o Vereador Josué Paese Filho, Vereador Alberto Maioli. Nós precisamos rever essa Lei. Nós temos aqui vários eventos, Festival Gaúcho de Arte e tradição, por exemplo, o FEGART, não existe mais, existe o outro agora. Exposição de terneiros e novilhas, quantos anos faz que vocês não veem mais exposição de terneiros e novilhas. Exposição Regional de Leite B, festa Campeira. Daqui a pouco a Fenakiwi não irá ter também, vários outros aqui, Campeonato de 1º Divisão de Futebol de Salão, Campeonato de 2º Divisão de Futebol de Salão, Campeonato de Verão de Futebol de Salão, nunca mais vi esses eventos aqui. A Comissão da Industria Comércio e Turismo Serviços e a Agricultura, Vereador Alberto Maioli, Vereador Josué Paese Filho e Vereador Arielson Arsego, nós três, que fazemos parte. A minha ideia aproveitando aqui, eu não estou aqui para fugir do assunto, e meu assunto é a votação de mais dois eventos que serão inclusos aqui nessa Lei, é revermos todos esses eventos Presidente, o Senhor passou na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo? Tem alguns eventos que fazem parte ali também, acho que nós temos que passar na Secretaria de Desenvolvimento Humano, alguma coisa assim, mais Secretaria de Cultura, Secretaria de Esporte, enfim nas várias Secretarias que tem na Prefeitura e que cada uma delas é, ou era responsável por esses eventos. Refazermos essa Lei, ou pelo menos falar com o Executivo Municipal, porque é de competência do Executivo Municipal, para que mude essa Lei, mande para cá uma Lei aonde conste os eventos que realmente são feitos em Farroupilha. No que diz respeito a este Projeto, são eventos que já existem que deram certo, que não é para criar, na primeira vez, mas que já deram certo. Então nós votamos favorável ao presento Projeto de Lei, e solicitamos então, se possível ao Vereador Josué Paese Filho e Vereador Alberto Maioli, que a gente faça uma reunião, e converse com o Executivo para mudança do restante de toda a Lei. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRE PICOLLI: Obrigado Vereador Arielson Arsego, então como encaminhamento, poderemos encaminhar um Ofício, a Comissão poderia fazer um Ofício, eu endosso para nós encaminharmos ao Executivo, para fazermos uma avaliação do requerimento. Palavra continua à disposição dos senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Tiago Ilha.

VER. TIAGO ILHA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora, as pessoas que nos prestigiam, queria dizer que esse Vereador vota favorável à inclusão desses importantes acontecimentos, até pela valorização do alimento orgânico, hoje se faz para a saúde das pessoas, nós estamos falando não só de um acontecimento importante, como também de saúde pública, toda vez que a gente consome alimentos orgânicos, sem dúvida nenhuma a nossa vida ganha com isso. Então eu acho que é uma questão muito salutar, então eu espero até que uma atitude como essa possa se ampliar, os produtores, as pessoas que produzem alimentos orgânicos, mas os alimentos orgânicos de verdade né? Aqueles comprovados, porque a gente sabe, talvez não seja o caso de Farroupilha, mas em outros lugares acontecem algumas coisas que a gente até acompanhou na mídia. Então parabéns pela iniciativa, eu acho muito importante, e esse Vereador, Senhor presidente, já antecipa, a bancada do PRB, vota favorável. Era isso Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRE PICOLLI: Obrigado Vereador Tiago Ilha, a palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora, cumprimentar o nosso Presidente do Partido Progressivo, Renato Tartarotti, imprensa e demais pessoas aqui presentes. Realmente já quero de antemão dizer que o Partido Progressista, Vereador Tadeu, vota favorável, acho um projeto muito importante. Parabenizando as pessoas que tiveram essa iniciativa, na época o Vereador Fabiano Picolli e o Vereador Ildo Dal Soglio, a Vereadora Glória também, calma que eu já vou chegar lá, calma que eu chego lá. Todas as pessoas envolvidas nesse assunto. Isso traz saúde, é um projeto importante e concordo também com o Vereador Arielson Arsego, de fazer uma revisão desses eventos Municipais, antes de encaminhar o Requerimento, nós da Comissão, Vereador Arielson e Vereador Alberto Maioli, nós podemos nos reunir na semana que vem uma meia hora, depois elaborar o requerimento e encaminhar ao Executivo Municipal. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRE PICOLLI: Obrigado Vereador Josué Paese Filho, a palavra continua à disposição dos senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Aldir Toffanin.

VER. ALDIR TOFFANIN: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora e os demais que aqui nos prestigiam nessa noite. Eu queria primeiramente parabenizar pela iniciativa, do Vereador Fabiano, a ex-Vereadora Glória, e o ex-Vereador Ildo Dal Soglio, e dizer que o PDT vota favorável a esse projeto, era isso Senhor Presidente.

PRES. FABIANO ANDRE PICOLLI: Obrigado Vereador Aldir Toffanin, palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Odair Sobierai.

VER. ODAIR SOBIERAI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, o PSB também vota favorável e já parabeniza a iniciativa das pessoas que idealizam esse projeto, é um incentivo no cultivo de produtos naturais, sem agrotóxicos. Cumprimentar o José Pancotto, um defensor né José Pancotto? Votamos a favor.

PRES. FABIANO ANDRE PICOLLI: Obrigado Vereador Odair Sobierai, a palavra continua à disposição dos senhores Vereadores. Colocamos então em votação, o pedido de urgência feito pelo Vereador Alberto Maioli, sobre o Projeto de Lei nº 06/2017, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal da Alimentação Orgânica e o Dia do Almoço Ecológico. Os Vereadores que estão de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Colocamos agora o Projeto de Lei nº 06/2017, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana Municipal da Alimentação Orgânica e o Dia do Almoço Ecológico. Os Vereadores que estão de acordo permaneçam como estão, aprovado por todos os Senhores Vereadores. Nada mais a ser tratado nessa noite, agradecemos a presença de todos e um agradecimento muito especial ao Seu Tarso e sua esposa Presidente da AFAGO, ao Pedro Presidente da FAPAM, Presidente, fundador da FAPAM, ao José Pancotto, um lutador da causa, a Suzana Messinger, que também é uma grande lutadora da causa ambiental, agradecer a presença do Renato, os demais visitantes, a Imprensa. Dizer que com muita alegria nós aprovamos essa Lei, porque sabemos o trabalho da FAPAM e da AFAGO, trabalho de vocês é muito importante na construção do mundo que a gente sonha, do mundo que a gente quer deixar para nossos filhos e eu conheço de perto o trabalho de vocês, admiro muito, a todos vocês, a todos os integrantes da Associação, e reforço o convite, nós temos todas as quintas-feiras, a feira ecológica, que acontece das 13:00 ás 18:00 horas, aqui no Largo Carlos Fetter. Somente produtos orgânicos, é muito importante a participação de todos, muito obrigado pela presença, obrigado pela compreensão na votação desse projeto. Desejo uma boa semana a todos, um boa noite e fiquem com DEUS, até Segunda feira, muito obrigado.

 

 

 

Fabiano André Piccoli

Vereador Presidente

 

 

 

Sandro Trevisan

Vereador 1º Secretário

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.