Ata 3720 – 24/01/2017

SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: Sr. Fabiano André Piccoli

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente Vereador, Fabiano André Piccoli assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Alberto Maioli, Aldir Toffanin, Arielson Arsego, Eleonora Broilo, Fabiano André Piccoli, Jonas Tomazini, José Mario Bellaver, Josué Paese, Odair Sobierai, Raul Herpich, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Brunet, Tiago Ilha.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICOLLI: Invocando o nome de Deus declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

PRES. FABIANO ANDRÉ PICOLLI: Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 004/2017 que altera a Lei Municipal nº. 4.170 de 18/11/2015. Temos os pareceres no aguardo de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Jurídico da Casa favorável. O Projeto continua em primeira discussão até a próxima semana. O Projeto de Lei nº 005/2017 que altera a Lei Municipal nº. 4.176 de 26/11/2015. Temos os pareceres no aguardo de Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Transito; Jurídico da Casa favorável. Também esse Projeto permanece em primeira discussão. Cumprimentamos o nosso Deputado Estadual Álvaro Boessio que se faz presente nesta Casa, seja muito bem-vindo Deputado.  O Projeto de Lei nº 005/2017 que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Alimentação Orgânica e o Dia Do Almoço Ecológico. Temos os pareceres no aguardo de Constituição e Justiça; Saúde e Meio Ambiente; Jurídico da Casa favorável. Esse Projeto também permanece em primeira discussão. Passamos a palavra ao Vereador Raul Herpich para que possa dar entrada nessa Casa do Projeto 007/2017.

VER. RAUL HERPICH: Obrigado Senhor Presidente. Senhores Vereadores, Vereadora Eleonora e demais presentes. Estamos aqui apresentando o Projeto de Lei nº 007/2017 que altera a Lei Municipal nº 4.204 de 16/12/2015, que aprova a denominação de vias públicas municipais. Esse projeto foi aprovado lá em 2015, no momento em que foram votados os nomes das ruas, mas aqui houve um problema de grafia e também a própria Brigada Militar pediu que se incluísse no item 09 a palavras “soldado” para Marison Machado Meyer, nós tínhamos só Marison Machado Meyer e a Brigada solicitou então que a gente incluísse o nome de “soldado”. É um soldado que prestou serviço à comunidade e foi tragicamente assassinado aqui em Farroupilha e já recebeu homenagem ano passado, quando homenageamos o POE, então nada mais justo que a gente acate essa solicitação da Brigada Militar. Por isso Senhor Presidente, peço que esse Projeto seja aprovado em regime de urgência, como também a aprovação do Projeto. Era só isso Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. FABIANO ANDRÉ PICOLLI: Obrigado Vereador, temos a concordância das lideranças, podemos colocar em votação? PDT, PRB, PSB, ok. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, se nenhum Vereador quiser fazer uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência, formulado pelo Vereador Raul Herpich, do Projeto de Lei nº 07/2017, que altera a Lei Municipal n° 4.204 de 16/12/2015 que aprova, denominação para as vias públicas Municipais, os Vereadores que estiverem de acordo, permaneçam como estão, aprovado por todos os Senhores Vereadores. A palavra está à disposição de todos os Vereadores. Podemos colocar em votação. Projeto de Lei nº 07/2017, que altera a Lei Municipal n° 4.204 de 16/12/2015 que aprova a denominação para as vias públicas Municipais, os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão, aprovado por todos os senhores Vereadores. Agradecemos a presença do Renato Tartarotti do Partido Progressista, que está nessa Casa e trouxe uma sugestão, de um Projeto de Lei que está em votação. A emenda deu entrada na Casa, já foi distribuída, a todos os Vereadores e o que eu iria sugerir é que pedíssemos um parecer para AFEA, que é a Associação que acompanhou todo o Projeto do Plano Diretor, se os líderes estiverem de acordo, podemos encaminhar o Projeto de Lei e a emenda para a AFEA dar um parecer, os Líderes estão de acordo? Pode ser? Então pedimos aos funcionários da Casa, para que encaminhe o Projeto de Lei 04/05, e a Emenda Modificativa 01 para a AFEA, para que no prazo de uma semana Renato é possível? Trazer um parecer da AFEA, para que possamos encaminhar para votação. A palavra continua à disposição dos senhores Vereadores. Nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrado os trabalhos da presente Sessão Ordinária um boa noite a todos, uma boa semana e até a próxima segunda-feira.

Fabiano André Piccoli

Vereador Presidente

Sandro Trevisan

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.