SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: Sr. Sedinei Catafesta

Às 18:00 horas, o Senhor Vice-Presidente, Vereador Sedinei Catafesta, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Arielson Arsego, Vinícius Grazziotin de Cézaro, Ildo Dal Soglio, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, João Reinaldo Arrosi, Juvelino Angelo De Bortoli, Leandro Somacal, Alberto Maioli, Maristela Rodolfo Pessin, Lino Ambrósio Troes, Roque André Tomazini, Aldérico Bonez de Matos, Pedro Luiz Trevisan e Sedinei Catafesta.

1° VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Invocando o nome de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Convido a todos para que de pé, possamos ouvir a prestação de compromisso de posse do Vereador Pedro Luiz Trevisan. “Prometo cumprir a Lei Orgânica, as Leis da União, do Estado e do Município, exercer o meu mandato sob a inspiração do patriotismo, da lealdade, da honra e do bem comum, Vereador Pedro Luiz Trevisan”.

VER. PEDRO LUIZ TREVISAN: Assim eu prometo.

1° VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Declaro empossado o Vereador que prestou o compromisso com esta Casa. Quero agradecer a todos, estou assumindo a Presidência, no momento em que o nosso Presidente Senhor Raul Herpich, está no cargo de Prefeito em exercício por alguns dias em nosso município e é uma honra estar aqui substituindo o nosso Presidente e dar sequência aos trabalhos desta Casa. Convido o 1° Secretário, o Vereador Ildo Dal Soglio, para que proceda com a leitura do Expediente da Secretaria.

EXPEDIENTE

VER. ILDO DAL SOGLIO: Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Recebemos os seguintes expedientes:

– FETICVERGS- Convoca o Vereador Juvelino Angelo de Bortoli para representar como diretor da entidade no 9º Congresso Nacional dos Trabalhadores da Indústria do Plano da CNTI. Data: 22 a 26 de outubro de 2016. Local: Brasília –DF

– Of. 119/2016 – Prefeitura Municipal, 18 de outubro de 2016. Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito especial.

– Of. 118/2016 – Prefeitura Municipal. Comunica que estará de férias o Prefeito Municipal Claiton Gonçalves, no período de 17 a 29 de outubro de 2016. E que assume a chefia do Poder Executivo Municipal é o Senhor Vice-Prefeito Pedro Evori Pedrozo.

– Convite para inauguração do estúdio temporário e centro de produção de programas nas dependências do Shopping San Pelegrino em Caxias do Sul. Data: 24/10/2016. Horário: 19 horas. Local: Segundo Piso do Shopping San Pelegrino – Caxias do Sul/RS – Rádio Oi.

– Convite. UCS Universidade de Caxias do Sul – Campus Farroupilha. Palestra com o Tecnólogo Lean, sobre agroindustrial: realidades atuais e perspectivas. Data: 25/10/2016. Horário: 14 horas. Local: auditório do Bloco 57 Campus sede – Caxias do Sul. Eram esses os expedientes, Senhor Presidente.

1° VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Obrigado Vereador Ildo Dal Soglio. Coloco em votação a solicitação do Presidente da Comissão, o Deputado Álvaro Boessio, sendo que ele estende o convite ao nosso Vereador Juvelino Ângelo de Bortoli para que possa acompanhá-lo neste evento em Goiás. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Em nome do Paulo Andrade, eu quero cumprimentar todos os alunos que estão presentes, que estudam no IFRS – Instituto Federal do Rio Grande do Sul e nos apresentaram uma solicitação para utilizar a Tribuna desta Casa e imediatamente, estivemos em reuniões junto com o nosso Presidente e fica liberado para a próxima terça-feira, dia 25/10/2016, porque na segunda-feira a Casa tem Sessão Solene e então já fica à disposição do IFRS na próxima semana. O assunto é a PEC que está em discussão junto ao Congresso e também ao Senado Federal. Passamos o espaço destinado a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

1° VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Em 1° discussão, o Projeto de Lei n° 063/2016 que autoriza a abertura de um crédito especial. Temos os pareceres favoráveis de: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos, bem como o Jurídico da Casa. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Passo a palavra ao Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, inicialmente eu quero agradecer as lideranças, que nós conversamos com os líderes e eles aceitaram que votássemos esse projeto nesta noite, porque se tratam de valores oriundos do Governo Estadual com a finalidade de dar algum suporte na área da saúde. O Programa “Solidariedade Nota é Minha” e recursos da União de custeio do CAPS, sendo utilizado na manutenção da gestão e execução de ações de serviços de saúde. Eu quero dizer que se tratam de recursos, embora nada relevantes, são R$15.684,18, mas que todo o valor é bem-vindo para que a gente possa fazer frente a este aspecto bem importante que é a questão da saúde e que parece um sumidouro que não tem fim essa situação, me preocupa e deve preocupar os Senhores também, por isso são bem-vindos esses recursos e eu gostaria de contar com o apoio dos nobres Vereadores para que nós aprovássemos esse projeto, assim o município poderia fazer o repasse destes valores ou aplicar estes recursos para melhor satisfazer os interesses do setor da saúde no município. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

1° VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Projeto e discussão n° 063/2016. Espaço de liderança, passo a palavra para o Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Senhor Presidente, eu esqueci de ressaltar que eu peço urgência no presente projeto e uma saudação a quem nos visita. Obrigado pela presença de vocês.

1° VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Obrigado Vereador Lino Ambrósio Troes. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, pessoas que nos acompanham nesta noite, quero dar as boas-vindas ao meu colega de Partido do PP, o Vereador Pedro Luiz Trevisan, tem poucos dias, mas você já tem uma experiência nesta Casa e já passou por aqui, seja bem-vindo. Sobre o Projeto n° 063/2016, é dinheiro que vem do estado, da União e nós temos que aprovar com urgência, porque tudo o que vier é bom, a gente reclama muito que o estado e a União não mandam, mas quando vem, a gente tem que abraçar com as duas mãos. Portanto, nós votamos favorável. Obrigado, Senhor Presidente.

1° VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Leandro Somacal.

VER. LEANDRO SOMACAL: Obrigado Senhor Presidente, cumprimento os demais colegas Vereadores desta Casa, a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin, cumprimento os servidores da Casa, os demais presentes nesta noite, os alunos do IFRS, o Vinícius que foi Vereador Por Um Dia, Senhoras e Senhores. Somente para justificar, eu acredito que posso falar em nome da Bancada, com a permissão do meu líder de Bancada, nós também somos favoráveis ao presente projeto, nós acreditamos que todo o dinheiro que vem, seja vindo do Estado ou da União, é difícil vir dinheiro de lá e quando vem, a gente tem que segurar com as duas mãos, conforme disse o Vereador Josué Paese Filho, que todo o dinheiro seja bem-vindo e investir na saúde é fundamental. Como o Vereador Lino Ambrósio Troes também comentou, é um sumidouro, a gente não vê esse dinheiro, porque ele vai muito rápido, mas eu acredito que vindo dinheiro, a gente investe, vamos continuar investindo e será de fundamental importância. Portanto, só para justificar mesmo o nosso voto, a Bancada do PSB é favorável tanto a urgência, quanto ao presente projeto. Obrigado Senhor Presidente.

1° VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Obrigado Vereador Leandro Somacal. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Vinícius Grazziotin de Cezaro.

VER. VINICIUS GRAZZIOTIN DE CEZARO: Senhor Presidente, eu gostaria de saudar em especial, o meu colega de Bancada e componente da Mesa, o Vereador Ildo Dal Soglio, uma saudação ao Vereador Pedro Luiz Trevisan, aos demais Vereadores, ao pessoal que nos acompanha na Casa esta noite. Falando sobre este projeto, é importante que aprovemos e ele vem também de encontro com um dos assuntos que está na pauta para a semana que vem, para ser debatido, sobre a PEC 241, então vamos aproveitar enquanto não há tanta limitação de gastos, porque depois nós saberemos que será mais difícil ainda, se está ruim agora, ficará pior com a aprovação de algumas questões, então muito me agrada que este debate seja feito, eu sempre defendi o diálogo com a melhor ferramenta para se encontrar as soluções das quais nós precisamos. Portanto, é com muita alegria que a gente recebe um projeto, mesmo que quantia não seja tão exuberante, é importante, qualquer que seja a quantia, ela vem bem, principalmente para a saúde. Nós ficamos felizes em poder colaborar com um trâmite apenas legal para recebimento deste dinheiro e esperamos que o futuro nos reserve alguns momentos de prazer em receber mais recursos para a saúde e para a educação principalmente, dentre outras áreas que nós sabemos que também são importantes, mas essas duas áreas são as que concentram as maiores demandas e impactam mais profundamente na vida do cidadão, porque quando uma criança é atendida na escola, é uma família inteira que está tranquila, assim como quando uma pessoa fica doente, é a família inteira que sofre junto e essas duas tem um impacto bastante abrangente na sociedade. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

1° VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Obrigado Vereador Vinícius Grazziotin de Cezaro. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador João Reinaldo Arrosi.

VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Senhor Presidente, demais colegas, uma saudação especial ao nosso mais jovem Vereador, tomando posse na Casa hoje, parabéns. Quero cumprimentar de maneira especial os que nos visitam nesta noite, os alunos e professores. Nós, da Bancada do PMDB, só para deixar registrado, também somos favoráveis a aprovação deste projeto, visto que ele entra em uma área do CAPS, que é uma área bastante importante para a nossa sociedade. A nossa posição é favorável à aprovação da urgência, tanto quanto ao projeto. Obrigado.

1° VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Obrigado Vereador João Reinaldo Arrosi. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, funcionários da Casa, demais presentes. A Bancada da REDE não poderia deixar de registrar que também somos favoráveis a este Projeto de Lei e dizer tomara que nunca precisasse de dinheiro para a saúde, que poucas pessoas ficassem doentes, mas infelizmente, muitas pessoas ficam doentes e estão sempre escassos os recursos para a saúde. Este Projeto de Lei vem em uma hora muito importante para saciar, quem sabe, algumas dívidas prioritárias para a saúde do nosso hospital. Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado.

1° VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Obrigado Vereador Alberto Maioli. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador quiser fazer mais o uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador líder do Governo, o Vereador Lino Ambrósio Troes. Os Vereadores que estiverem de acordo a urgência permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Em votação, o Projeto de Lei n° 063/2016, os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Conforme havíamos combinado que hoje abrimos espaço para os requerimentos, devido à Sessão que ontem não ocorreu, eu abro neste momento, antes de encerrar a Sessão, este espaço destinado a 5 minutos para cada Vereador que tiver a apresentação dos seus requerimentos. Eu vou iniciar com o requerimento n° 187/2016, para que a Secretaria de Gestão e Governo veja a possibilidade de incluir no orçamento de 2017, a pavimentação de ruas, especialmente a Rua Galafassi na Linha Palmeiro, é um requerimento para a Secretaria de Governo, o requerimento n° 88/2016 da mesma matéria, a pavimentação asfáltica com extensão na Rua Raineri Petrini. O requerimento n° 186/2016 para que possa ser visto pela Secretaria de Obras, melhorias na Rua Ernesto Fetter, próximo ao numeral 566, Bairro Medianeira. O requerimento n° 185/2016 para que possam ser encaminhados votos de congratulações a empresa do Eventos, pela realização do Evento Rei e Rainha da Escola São Tiago e também aos eleitos neste evento, o Rei, a Rainha e também os participantes. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. O requerimento n° 191/2016 de minha autoria também, para que possam ser enviados votos de congratulações ao proprietário que inaugurou recentemente a Barbearia Resenha aqui na Barão do Rio Branco, n° 683, desejamos em nome da Casa, muito sucesso a este empreendimento. Senhoras e Senhores, a palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. O requerimento n° 189/2016 para que sejam enviados votos de congratulações aos 10 estudantes farroupilhenses que receberam a Medalha Olímpica Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Segue a lista de todos os contemplados que serão congratulados através do requerimento n° 189/2016. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, O requerimento n° 192/2016: o Vereador signatário, após ouvir a Casa, requer a Vossa Excelência para que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal no seu setor competente, para que veja a possibilidade de isolar a tubulação, conforme fotos em anexo, na Rua Luis Rufatto, n° 327, que corre a água da chuva, uma vez que a mesma foi mudada e se possível, também recolocar os paralelepípedos. Eu me coloco à disposição da Secretaria, líder de Bancada, porque foi trocada a tubulação, então a água vem até para atravessar a rua e ela estoura para cima porque não tem mais saída e agora o esgoto está correndo paralelamente com o meio fio, a Prefeitura já foi lá umas 4 vezes, acho que as pessoas que vão lá fazer o trabalho não sabem da situação e aqui tem as fotos mostrando que levantam os paralelepípedos, então seria somente isolar e recolocar os paralelepípedos. Portanto, este Vereador também se coloca à disposição para acompanhar a Secretaria, se for o caso. Obrigado.

1° VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Em votação, o requerimento n° 192/2016, os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: E tem o requerimento n° 193/2016: o Vereador signatário, após ouvir a Casa, requer a Vossa Excelência para que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal no seu setor competente, para que veja a possibilidade de efetuar a troca de 6 lâmpadas ou luminárias, foi uma informação que eu passei incorreta para a minha Assessora, porque é na Linha Vicentina, não é no Caçador, é na entrada da Linha Caçador, paralelo ao prédio da Bigfer, tem o nome do cidadão, que é o Milton, o telefone para quem fizer esta troca, procurá-lo para ele mostrar os postes, lá tem 10 lâmpadas e 6 estão queimada há muito tempo, já fizeram várias ligações e não foram atendidos, então eu espero que imediatamente, a Secretaria efetue o trabalho para trocar essas 6 lâmpadas, então eu peço para a Casa também, Senhor Presidente, para modificar no documento, porque não é Linha Caçador, é Linha Vicentina. Obrigado.

1° VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. Em votação, o requerimento n° 193/2016, os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, quero saudar a vinda nessa Legislatura do Vereador Pedro Luiz Trevisan, parabéns, um ato de uma vinda muito profícua no nosso meio para produzir resultados. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, nós tivemos ontem um dia extremamente chuvoso com inúmeros problemas. A Secretaria de Assistência Social juntamente com a Secretaria de Obras, tendo em vista um possível perigo no local onde estão abrigados os indígenas, eles foram removidos, ou a ideia era removê-los para o Ginásio do Parque Cinquentenário e a surpresa foi que tratavam-se de 12, 15 ou 20 indígenas que estavam ali e que era esse o número, então foi oportunizado para que as mulheres, as crianças e um ou dois idosos que também iriam e os homens permaneceriam no local, a surpresa foi que em determinado momento tinham 150 indígenas no Parque Cinquentenário, de onde apareceram? Eu não sei, eu só sei que a nossa sociedade precisa rever alguns princípios, Gilberto Amarante, obrigado pela presença. Algumas coisas, será que nós estamos construindo o quê? Será que é a escola que está errada, será que nós que estamos errados, será que as políticas públicas estão erradas, onde é que está o problema? E onde é que apareceram 150 indígenas, se a população é de 40, 50 pessoas? Inacreditável, inexplicavelmente apareceram, minha indignação com relação a isso. Não é possível conceber uma população de 40, 50 pessoas e aparecerem 150, a partir do momento em que se ofereceu uma oportunidade de abrigá-los, aparece tudo isso, o detalhe é o seguinte: eu quero saber, Vereador Alberto Maioli, quem vai mandar eles embora depois, obrigado.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Senhores Vereadores, esse é um espaço para requerimento, se não tiver mais para apresentar, a palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Juvelino Ângelo De Bortoli.

VER. JUVELINO ÂNGELO DE BORTOLI: Senhor Presidente, demais pares, primeiro saudar e dar as boas-vindas ao Vereador Pedro Luiz Trevisan. Eu tenho um requerimento referente aquele evento que nós tivemos na última semana, onde o Vereador Por Um Dia apresentou uma sugestão de Projeto de Lei, eu gostaria que fosse remetido ao Executivo para que analise o encaminhamento feito pela aluna da Escola de Ensino Fundamental João Grendene.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Os que foram apresentados pelo Vereador Por Um Dia, todos foram encaminhados pelo Presidente, foi dito por ele que seriam encaminhados ao Executivo, mas nada contra que se remeta esse também ou novamente, sem problema nenhum. Obrigado Senhor Presidente, obrigado Vereador.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Aprovado por todos os Vereadores. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação e dar as boas-vindas ao Vereador Pedro Luiz Trevisan, saudar os alunos, os professores que estão presentes, funcionários da Casa, saudar também o Gilberto Amarante, suplente da próxima Legislatura, candidato a Vereador, contamos o amigo e o apoio nessa Casa. Eu também tinha um requerimento a pedido da aluna da Escola Olga Ramos Brentano do Bairro 1º de Maio, mas se foram remetidos todos os pedidos que foram colocados na última Sessão do Vereador Por Um Dia, eu desconsidero e não apresento, porque já foram encaminhados ao Executivo. Que seja oficiado ao Poder Executivo no seu setor competente, para que veja a possibilidade de melhorias nas Ruas Antônio Sachet e Pedro Antonello, que é um cruzamento onde tem bastante movimento e poderia ser colocado um semáforo, se possível, pela Administração, onde deixaria o trânsito mais seguro, que é um cruzamento onde agora essa Avenida foi asfaltada para evitar até o excesso de velocidade, então, a Vereadora Por Um Dia Larissa Ranini Soares, fez um pedido junto com os colegas da escola, para que seja então visto pela Administração a possibilidade da colocação de um semáforo naquela Avenida com o cruzamento da Rua Antônio Sachet, era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Obrigado Vereador José Mário Bellaver. Colocamos em votação. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador João Reinaldo Arrosi.

VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Senhor Presidente e demais pares, da mesma forma, nós também temos aqui a apresentação do requerimento referente ao Vereador Por Um Dia do Colégio São Tiago, que ele formulou a sugestão de um Projeto de Lei para a criação da Guarda Municipal, também estamos encaminhando para a apreciação dos nobres colegas, para se entenderem a aprovação do mesmo.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Colocamos em votação. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores.

VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Obrigado Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Obrigado Vereador João Reinaldo Arrosi. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação especial ao Vereador Pedro Luiz Trevisan e a todos os presentes nesta tarde. Senhor Presidente, de forma bem rápida, eu não fiz requerimento, mas gostaria de fazer a solicitação verbalmente e depois, se necessário, eu apresento o requerimento na semana que vem. Seria, Vereadores de situação, uma coisa bastante simples, mas que faz uma falta muito grande, em especial no Centro da Cidade, tenho certeza absoluta que não é só nesse local. No Calçadão da Rua Júlio de Castilhos, na esquina com a Rua Independência, está precisando urgentemente da colocação ou recolocação de um cesto de lixo, não é um contêiner, é um cesto de lixo e que faz uma falta muito grande, inclusive é uma solicitação dos próprios taxistas e das pessoas do comércio que tem seus negócios ali próximo, certamente não é só nesse local. Portanto, eu gostaria de fazer essa solicitação para que pudesse conversar com o Executivo em seu setor responsável, para que pudesse dar uma olhada nesse sentido. Em um determinado momento precisamos disso, estou falando porque eu mesma vi também e fui chamada, enfim, para colocar uns chicletes no lixo, tem que atravessar a rua e ir no outro lado, não é para jogar no chão, tem gente que faz isso, mas não seria o correto. Portanto, nesse sentido, eu gostaria de pedir essa atenção especial dos Vereadores de situação para que pudesse resolver uma coisa simples e que é de extrema importância. Só para encerrar Senhor Presidente, a título de contribuição, no início o Senhor falou que não teve Sessão, eu acho importante que a gente coloque que a Sessão foi aberta e fechada em seguida, em função doa falecimento do Ex-Vereador e Presidente dessa Casa, o Erineu Eusébio Pergher. Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Muito bem lembrado. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Devido a interrogação que o Vereador Lino Ambrósio Troes fez sobre os índios. Sabe porque acontece isso? Os índios na realidade, o lugar deles seria no mato, mas sabe o que aconteceu? O índio veio para fora do mato, o branco deu roupa, eles gostaram, o índio veio para fora do mato, o branco deu comida, eles gostaram, o índio veio para fora do mato, o branco fez casa e eles gostaram e agora eles tem todas as regalias que os ampara pelas Leis feitas pelos nossos governantes, infelizmente é isso que acontece nesse País, só para deixar registrado nessa Casa que o índio na realidade, o lugar dele era no meio do mato, mas ele veio e o branco deu isso e aquilo e eles gostaram, então agora eles tem todas as regalias do mundo e nós temos que sustentar eles. Eu queria também aproveitar a oportunidade, aquele requerimento feito pelo Vereador Por Um Dia foi de suma importância, porque falava sobre cultura, eu acho uma coisa muito importante porque também como foi salientado, todos os projetos dos Vereadores Por Um Dia iriam ser encaminhados ao Executivo Municipal para que tomassem as devidas providências, então é desnecessário cada Vereador fazer as colocações, mas é importante reforçar, antes de não fazer nenhuma vez os pedidos, é melhor duas vezes, porque são benéficos para o nosso município. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes. Na verdade, era somente a apresentação de requerimentos e o Pequeno Expediente, mas eu acho que tem algumas colocações que se fazem necessárias. Eu também tive a apresentação de um Projeto Sugestão, que é a criação de um Museu sobre a História do Rio Grande do Sul, em especial sobre a Guerra dos Farrapos, mas foram todos enviados ao Prefeito e na Sessão passada foi comentado isso, eu não fiz o requerimento porque já está sendo encaminhado. Agora o que eu gostaria de pedir para a bancada de situação é que pelo menos pudessem ver os requerimentos que foram enviados no ano passado, quando os Vereadores Por Um Dia estiveram aqui e na verdade não foi feito. Os requerimentos ou projetos de sugestões que foram enviados pelos alunos. Alguns deles, como esse de criar o Museu no Rio Grande do Sul, a gente sabe que é difícil, esse até deveria ser uma solicitação ao estado, mas os requerimentos ou projeto sugestão foram encaminhados no ano passado por Vereadores Por Um Dia, até hoje não vieram para essa Casa e o projeto de sugestão apresentado pela Vereadora Por Um Dia da Escola Municipal Santa Cruz que eu fui Padrinho no ano passado, um projeto sugestão simples, mas como foi para a Administração Municipal como proponente esse Vereador ou a Vereadora Por Um Dia que apresentou aqui, a proposta não foi analisada pelo Executivo, sim o proponente e ainda não veio para esta Casa, porque quando é de um Vereador de oposição acaba não vindo, eu digo isso porque é um projeto muito simples, mas de valia, um projeto de importância para a Comunidade de Nova Milano, porque era um projeto para incluir no Calendário de Eventos Oficiais do município, o Natal de Nova Milano, muito bem feito, muito bem realizado, elaborado, prestigiado e feito todos os anos pela Escola Municipal Santa Cruz e a comunidade de Nova Milano, pelos Clubes de Nova Milano, pela Associação, isso sim seria importante e diga-se de passagem, um evento já consolidado, não é um evento que aconteceu em um ano e no outro já pediram para ter verbas do município, mas é um evento que o município pode colaborar, já que no próprio centro, na própria cidade não tem uma comemoração de Natal como deveria ser, um Natal em Farroupilha. Portanto, eu solicito aos Vereadores de situação, Vereador Lino Ambrósio Troes, principalmente com a liderança, que envie ainda nesse ano para essa Casa um Projeto de Lei incluindo no Calendário de Eventos Oficiais do município, o Natal de Nova Milano, as comemorações do Natal de Nova Milano, um projeto simples, manda para cá, a gente vota e no ano que vem tem a possibilidade de o Executivo colaborar financeiramente e legalmente para aquele evento. É essa a solicitação, vejam que já vieram novos alunos aqui e algumas escolas deixaram de vir para fazer os seus requerimentos ou projetos sugestões, porque as coisas não acontecem. Portanto, não adianta ter um projeto para que coloque o Vereador Por Um Dia, um aluno de uma escola e depois não se elaborar nada, principalmente tem coisas que são difíceis, porque eles também não tem o entendimento de que as vezes, o requerimento pode ser feito um projeto por um Vereador, que mexe em matéria financeira, mas esse aqui já foi encaminhado por Vereadores, incluindo no Calendário de Eventos Oficiais do município outros eventos e foi encaminhado, foi feito o projeto, mas do Vereador Por Um Dia, não. Talvez pelo proponente e não pela proposição. Senhor Presidente, gostaria também de saudar o Vereador Pedro Luiz Trevisan, desejar boas-vindas e um bom trabalho e Senhor Presidente, solicitar para que na quinta-feira, a Câmara Municipal me libere, assim como provavelmente o Vereador João Reinaldo Arrosi, para que eu possa estar em Porto Alegre, tratando sobre aquele assunto do IPÊ que tinha um Escritório em Farroupilha, foi feito um convênio, me parece que a Administração Municipal já assinou em Porto Alegre, mas nós não temos a liberação por parte do Governo, a Receita Estadual que está saindo de Farroupilha e pelo que eu sei a Administração Municipal também está atrás, eu acho que é importante nós irmos até o Governo do Estado solicitar para que não retire a Receita Estadual, até porque é um Órgão importante para a instalação de empresas, a questão da VRS 813 que já foram feitos requerimentos nessa Casa, inclusive pelo Senhor, outros Vereadores e o Vereador Josué Paese Filho, que é importante e também a questão das mamografias que não estão sendo feitas e o Prefeito comentou que não tem recursos, porque o Governo do Estado não repassa, então eu gostaria de ficar sabendo realmente qual é a questão que está acontecendo sobre as mamografias, enfim se puder colocar em votação, Senhor Presidente. Nós nunca solicitamos diárias, nem quando éramos Secretários, 12 anos, nem os 4 anos da Câmara, o que a gente houve lá fora é totalmente diferente, a partir de agora quando eu for para serviços da Câmara, eu vou solicitar diária. Obrigado Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão, está liberado. Tem um outro assunto, Vereador, se for possível colocar na pauta de sua agenda, aquela licitação que iniciou na lombada do Bairro América em frente à Rodoviária, se vocês puderem colocar no assunto com o Estado, a gente agradece também, tudo de bom e boa viagem, está dentro do direito de cada Vereador a solicitação das diárias e despesas do trabalho vindo ao exercício do mandato. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Pedro Luiz Trevisan.

VER. PEDRO LUIZ TREVISAN: Senhor Presidente, nobres colegas, eu agradeço por estar com vocês hoje, a Deus, cumprimentando também as pessoas que estão nos acompanhando. Só queria fazer algumas colocações, ouvindo os requerimentos e o projeto que foi aprovado nessa noite, que bom que vem esse dinheiro, mesmo que seja somente R$ 15.000,00 para a saúde, a gente sabe que a saúde aqui em Farroupilha e em muitos outros lugares está precária, ou invés de ser R$ 15.000,00 poderiam ser R$ 15.000.000,00 aí eu tenho certeza que resolveria o problema. A questão de requerimento que eu vejo sobre as lâmpadas também em nosso município, eu acho que chegou o momento, a gente está vendo que hoje as lâmpadas normais já estão proibidas, eu acho que está na hora do Executivo começar a pensar em comprar e colocar lâmpadas de LED, muito mais economia, tanto para o município, como para nós que pagamos todo o mês a iluminação pública. A questão das lixeiras no centro, eu acho que está na hora de que o Executivo ou o órgão competente, não sei se existe a Secretaria de Planejamento, no caso, eu acho que está na hora de fazer uma comissão e começar ver os pontos estratégicos que a gente precisa no nosso município, é um problema sério com o lixo no Centro da Cidade e arredores e aí eu já posso colocar o problema dos contêineres, que muitas pessoas, até a minha pessoa que somente hoje está na Câmara de Vereadores, pedem seguidamente contêineres próximos a pontos que desova muito lixo, era isso que eu queria colocar e agradecer pelo momento em que eu estou com vocês, obrigado.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, se nenhum Vereador mais quiser fazer o uso da palavra, comunico então que na próxima segunda-feira, é a Sessão Solene do Professor Destaque, na terça-feira vamos abrir o espaço para apresentação dos requerimentos e também para o Instituto Federal do Rio Grande do Sul para sua manifestação, vamos abrir 5 minutos para cada Vereador apresentar seus requerimentos e o tema também livre no seu espaço, obrigado Vereadores. Nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Boa noite a todos.

Sedinei Catafesta

Vereador Vice-Presidente

Ildo Dal Soglio

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.