Ata 3688 – 27/09/2016

SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: Sr. Raul Herpich

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente, Vereador Raul Herpich, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Arielson Arsego, Fabiano André Piccoli, João Reinaldo Arrosi, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Juvelino Angelo De Bortoli, Lino Ambrósio Troes, Maria da Glória Menegotto, Maristela Rodolfo Pessin, Paulo Roberto Dalsochio, Raul Herpich, Rudmar Elbio da Silva e Sedinei Catafesta.

PRES. RAUL HERPICH: Invocando o nome de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Convido a Vereadora Maria da Glória Menegotto, para que proceda com a leitura de um trecho da Bíblia.

VER. MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: Boa noite Senhoras e Senhores. “Salmos 121:1-8. Levantarei os meus olhos para os montes, de onde vem o meu socorro. O meu socorro vem do Senhor que fez o céu e a terra. Não deixará vacilar o teu pé; aquele que te guarda não tosquenejará. Eis que não tosquenejará, nem dormirá o guarda de Israel. O Senhor é quem te guarda; o Senhor é a tua sombra à tua direita. O sol não te molestará de dia, nem a lua de noite. O Senhor te guardará de todo o mal; guardará a tua alma. O Senhor guardará a tua entrada e a tua saída, desde agora e para sempre. Amém ”

PRES. RAUL HERPICH: Em aprovação as atas de n° 3.684 de 12.09.2016, n° 3.685 de 03.09.2016 e 3.686 de 14.09.2016, os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Vereadores presentes. Solicito ao Vereador Paulo Roberto Dalsochio, 2° Secretário, para que proceda com a leitura do Expediente da Secretaria.

EXPEDIENTE

VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Recebemos o seguinte expediente:

– Of. 109/16 – 27 de Setembro de 2016. Prefeitura Municipal. Apresentação de Projeto de Lei: que autoriza a abertura de um crédito especial.

– Convite – Prefeitura Municipal/Secretaria de Finanças. Audiência Pública. Apresentação do relatório da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2016, dos Poderes Legislativo e Executivo. Data: 30/09 às 16 horas e 30 minutos. Local: Salão Nobre da Prefeitura. Eram esses os Expedientes da Secretaria Senhor Presidente.

– Convite – 27 de setembro – Prefeitura Municipal – Convida para a inauguração do Posto e Saúde de Atendimento Animal. Data: 28/09/2016 às 15 horas. Local: Av. Pref. Arno Domingos Busetti, nº 60 (antiga UBS do Cinquentenário).

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Paulo Roberto Dalsochio. Passamos o espaço destinado a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

PRES. RAUL HERPICH: Encaminhamos as comissões de Constituição e justiça; Finanças e orçamentos, o Projeto de Lei n° 061/2016, temos o pedido de urgência do Executivo e os pareceres das comissões e do jurídico são favoráveis. Em primeira discussão, o Projeto de Lei n° 061/2016 que autoriza a abertura de crédito especial. Pareceres favoráveis: Constituição e justiça; Finanças e orçamentos, jurídico. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Paulo Roberto Dalsochio.

VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais presentes nesta Casa. Passado o susto inicial da caixa de som, o presente Projeto de Lei, em primeiro momento eu quero agradecer às lideranças dos Partidos que aceitaram que a gente pudesse colocar em votação ainda na noite de hoje, é um projeto simples, embora tenha dado entrada na Casa nesta noite, mas entendemos que pode ser votado. É a alteração de rubrica para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, que é a conservação e manutenção do sistema de esgoto pluvial e para a Secretaria Municipal de Educação, a respeito das ações judiciais relativas às sentenças com a Educação Infantil. Partes desse recurso são provenientes de arrecadação a maior, com a Cota parte CIDE e o projeto é de uma verba total de R$ 55.000,00, nós sabemos que essa transferência será importante para as Secretarias, será necessária essa alteração de rubricas, razão pela qual solicitamos para que possa ser aprovado em regime de urgência nesta noite, aprovada a urgência e também o projeto. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Paulo Roberto Dalsochio. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores.

VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Senhor Presidente, caros colegas Vereadores, funcionários da Casa, nosso companheiro Diogo que nos visita hoje. Só para salientar que o projeto é tão simples, que nem a justificativa veio junto, é impressionante, mas não é por causa disso que nós vamos deixar de votar favorável, eu acho que é um pouco de falta de respeito dessa Casa, porque eu tenho a impressão de que pelo menos deveria ter vindo a justificativa, mas a gente entende, pois são muito projetos importantes que tem vindo, mas enfim, a bancada é favorável ao projeto.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador João Reinaldo Arrosi. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: Senhor Presidente, nós também somos favoráveis a esse projeto, porque é importante quando se tem projetos dessa natureza, realmente, em outras ocasiões, os projetos também chegavam no dia e nós votávamos, quando é importante, a gente tem que votar mesmo, portanto vamos votar hoje.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maria da Glória Menegotto. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores, funcionários da Casa. Realmente, o que faltou aqui foi a justificativa do projeto, talvez um esquecimento, porque tem alguma preocupação em outras questões, então não veio a justificativa, mas realmente o projeto é importante, em cima da hora, mas votamos favorável, sem problemas.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Eu entendo a preocupação com a ausência da justificativa, talvez um esquecimento por parte da Casa, mas nós somos favoráveis ao projeto. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Lino Ambrósio Troes. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, se nenhum Vereador quiser fazer o uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador Paulo Roberto Dalsochio. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento Vereador João Reinaldo Arrosi.

VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Para fundamentar a justificativa, Vereador Lino Ambrósio Troes, nós aceitamos ela em segundo tempo, está fundamentada a justificativa. Obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador Paulo Roberto Dalsochio. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado a urgência por todos os Vereadores presentes com a ausência dos Vereadores Leandro Somacal e Ildo Dal Soglio. Colocamos em votação o Projeto de Lei nº 061/2016 que autoriza a abertura de um crédito especial. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado a urgência por todos os Vereadores presentes com a ausência dos Vereadores Leandro Somacal e Ildo Dal Soglio. Nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Boa noite e uma boa eleição a todos.

Raul Herpich

Vereador Presidente

Paulo Roberto Dalsochio

Vereador 2º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.