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17/10/2021 15:06:34 - Farroupilha / RS
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Ata 3684 – 12/09/2016

SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: Sr. Raul Herpich

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente, Vereador Raul Herpich, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Arielson Arsego, Fabiano André Piccoli, Ildo Dal Soglio, João Reinaldo Arrosi, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Juvelino Angelo De Bortoli, Leandro Somacal, Lino Ambrósio Troes, Maria da Glória Menegotto, Maristela Rodolfo Pessin, Paulo Roberto Dalsochio, Raul Herpich, Rudmar Elbio da Silva e Sedinei Catafesta.

PRES. RAUL HERPICH: Invocando o nome de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Convido a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin para que proceda com a leitura de um trecho da Bíblia.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, colegas Vereadores, demais presentes. “O jovem Tobias parte com Sara da casa de Raguel, entretanto, Raguel dizia a seu genro: Fica-te aqui e eu mandarei a Tobias, teu pai, um mensageiro com novas da tua saúde. Tobias respondeu-lhe: Eu sei que meu pai e minha mãe estão agora contando os dias e que seu espírito está em um contínuo tormento. Raguel, depois de ter feito muitas instâncias a Tobias e não querendo este de modo algum, condescender com ele, entregou-lhe sua filha Sara e metade de tudo que possuía em servos, em servas, em rebanhos, em camelos, em vacas e em grandes quantidades de dinheiro e deixou-o partir são e alegre, dizendo: O Santo Anjo do Senhor, seja convosco na viagem e vos conduza sem perigo algum, encontreis em tudo bem os vossos pais e que os meus olhos vejam vossos filhos antes de eu morrer. Os pais, abraçando a sua filha, beijaram-na e deixaram-na partir, recomendando-lhe que honrasse os seus sogros, que amasse o seu marido, que regesse a sua família, que governasse a sua casa e que ela mesma se conservasse irrepreensível. ” Obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. Em aprovação as atas de n° 3.680 de 29.08.2016, n° 3.681 de 30.08.2016, n° 3.682 de 05.09.2016 e n° 3.683 de 06.09.2016. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Vereadores presentes. Solicito ao Vereador Ildo Dal Soglio, 1° Secretário, para que proceda com a leitura do Expediente da Secretaria.

EXPEDIENTE

1º SEC. ILDO DAL SOGLIO: Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Recebemos o seguinte expediente:

– Convite. 12.09 – Prefeitura Municipal. Juramento à Bandeira nacional e Entrega dos certificados de Dispensa de Incorporação aos jovens alistados no ano de 2016. Data: 17.09, às 10 horas. Local: Ginásio de esportes Parque Cinquentenário. Era esse os Expediente da Secretaria Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo Dal Soglio. Passamos o espaço destinado ao Grande Expediente.

GRANDE EXPEDIENTE

PRES. RAUL HERPICH: Convido o Partido da Rede Sustentabilidade para que faça o uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido Progressista – PP para que faça o uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido Democrático Brasileiro – PMDB para que faça o uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB para que faça o uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT para que faça o uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido Social Democrático – PSD para que faça o uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido dos Trabalhadores – PT para que faça o uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Passamos o espaço destinado ao Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE

PRES. RAUL HERPICH: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, funcionários da Casa. Eu gostaria de apresentar o requerimento n° 169/2016 e o n° 170/2016, que peço para se possível, serem votados juntos. O requerimento n° 169/2016 informa que o Vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a anuência dos demais pares, para que seja aprovado um projeto de sugestão ao nosso Executivo para que possamos incluir no nosso calendário oficial a Semana Municipal da Alimentação Orgânica, a ser realizada anualmente no mês de maio. O requerimento n° 170/2016 pede a anuência dos demais pares, para que possamos também, como um projeto de sugestão ao Executivo, incluir no calendário oficial de eventos, o Dia do Almoço Ecológico, que se realiza anualmente no mês de maio, geralmente é no terceiro domingo do mês de maio. Na semana passada nós tivemos a visita do Pedro Lovatto e do José Pancotto, que explanaram para essa Casa, sobre os nossos produtores orgânicos, sobre como aderir a produção orgânica, quantos produtores e também falaram sobre o Almoço Ecológico que se iniciou no porão do Bairro Medianeira e hoje virou um evento de reconhecimento Estadual, pelo trabalho que é realizado pela AFAPAN e pela AFAGRO, que é a Associação dos Produtores Orgânicos. Portanto, Senhor Presidente, eu gostaria que fosse colocado em votação, com a sua anuência esses dois requerimentos e aproveito o tempo para deixar registrado nesta Casa, a nossa admiração pelo trabalho que foi realizado pelo Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio na pessoa do Padre Gilnei Fronza e toda a equipe administrativa, que desde 2013, trabalharam na captação de recursos de fiéis para que pudéssemos ter uma nova estátua de Nossa Senhora de Caravaggio e na última semana, na quinta-feira, ela foi entregue de forma oficial para a comunidade. Agora, passamos a ter uma estátua que condiz com o que Nossa Senhora de Caravaggio representa para todos nós e confesso que por muitos anos em que estive a frente da pasta de Turismo, nos encontros que tínhamos a nível Estadual e Federal, Farroupilha era motivo de chacota, diziam que não era a cidade de Nossa Senhora de Caravaggio, era a cidade da Santa feia, essa era a referência que o pessoal fazia de Farroupilha. Felizmente, com um belo trabalho do Santuário, do Padre Gilnei e de todos os fiéis que depositaram as suas economias, agora podemos ter um projeto novo entregue para a comunidade. Portanto, Senhor Presidente, era isso, peço a gentileza de colocar em votação esses dois projetos de sugestão de Lei ao Executivo Municipal. Muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Fabiano André Piccoli. Coloco em votação, o requerimento n° 169/2016 e o n° 170/2016, ambos com o projeto de sugestão encaminhado pelos Vereadores Fabiano André Piccoli, Ildo Dal Soglio e Maria da Glória Menegotto. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, colegas Vereadores, demais presentes. Eu gostaria de apresentar dois requerimentos para a votação, em nome da nossa Bancada do PMDB. O requerimento de n° 168/2016, a Bancada do Partido Movimento Democrático Brasileiro – PMDB abaixo firmada, requer a Vossa Excelência, após ouvida a Casa, que sejam oficiados votos de congratulações ao Senhor Orlando Tang, pela participação da Granja Tang na Expointer 2016, que mais uma vez foi premiada na categoria Melhor Macho Holandês, rendendo a premiação de 1° e 2° lugar na categoria Jovem da Raça e naturalmente, parabeniza-lo por mais este prêmio.

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o requerimento n° 168/2016 de autoria da Bancada do PMDB. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Subscrito por todas as bancadas.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, o requerimento de n° 173/2016 que também é da Bancada do PMDB, requer a Vossa Excelência, após ouvida a Casa, que sejam parabenizadas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Ângelo Chiele, Ângelo Venzon Neto, Antônio Minella, Cinquentenário, Ilza Molina Martins, João Grendene, Maria Bez Chiele, Nossa Senhora Medianeira, Nova Sardenha, Oscar Bertholdo, Padre Vicente Bertoni, Presidente Dutra, Primeiro de Maio, Santa Cruz, Senador Teotônio Vilela e Zelinda Rodolfo Pessin, por serem destaques na participação da avaliação do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2015, colocando as mesmas entre as melhores escolas públicas do País.

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o requerimento n° 173/2016 de autoria da Bancada do PMDB. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Vereadores e subscrito por todas as bancadas.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: E por fim, Senhor Presidente, eu só gostaria de deixar um lembrete para a Comissão de Educação, informo que amanhã a partir das 17:00 nós teremos uma reunião com o Conselho Municipal de Educação, referente a análise da documentação para o Professor Destaque deste ano, que acontece ainda no mês de outubro. Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigada.

PRES. RAUL HERPICH: Vereadora Maristela Rodolfo Pessin, é a Comissão de Educação composta por quais Vereadores?

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Composta pelos Vereadores Ildo Dal Soglio e Leandro Somacal. Senhor Presidente, só mais uma ressalva. Nós gostaríamos também de propor uma reunião com os demais colegas, se possível amanhã, uma reunião secreta.

PRES. RAUL HERPICH: Pode ser quinze minutos antes da sessão?

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Pode ser, eu acredito que até lá, a gente já tenha terminado com o assunto do Conselho de Educação. Fica confirmada a reunião para às 17:45. Obrigada.

PRES. RAUL HERPICH: A Comissão de Educação está convocada para às 17:00 e os demais Vereadores para às 17:45 para a reunião secreta solicitada pela Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

PRES. RAUL HERPICH: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, Vereador Raul Herpich, eu quero cumprimentar em seu nome os demais Vereadores dessa Casa, os funcionários e os que nos prestigiam. Senhor Presidente, eu tenho o requerimento nº 172/2016 que trata do assunto do Passe Livre dos nossos estudantes, nos quais estão inscritos atendendo a Lei nº 14.307 de 25 de setembro de 2013, esse cadastro está um pouco lento de se concretizar e em anexo ao requerimento, segue o cadastro desses alunos, desses universitários que estão ansiosos, esperando a liberação. Eu peço que esta Casa, Senhor Presidente, após a aprovação nessa noite possa o quanto antes remeter ao nosso Estado do Rio Grande do Sul, a METROPLAN, para que possam agilizar e se esse problema continuar ocorrendo em todos os semestres, deve ter uma solução mais rápida, Senhor Presidente, Vereador Raul Herpich, porque a cada semestre esses problemas estão acontecendo e nós sabemos das dificuldades financeiras do estado e também do nosso país nesse momento, mas o que é compromisso deve ser honrado e isso não está ocorrendo neste momento. Portanto, se Vossas Excelências entenderem a aprovação nessa noite, segue o requerimento nº 172/2016 e em anexo então os Universitários que estão esperando esse Passe Livre. O outro requerimento que podemos votar junto, é o de nº 174/2016, para que a Secretaria do Meio Ambiente possa dar uma olhada, uma atenção na Linha Machadinho, n° 170, perto do Bairro Monte Verde e próximo a Cooperativa Vitória, pois há uma quantidade de material que está acumulando água e também há um pequeno córrego que está recebendo resíduos de algumas residências, nas quais a Prefeitura, em especial a Secretaria do Meio Ambiente, devem tomar medidas para que esse problema possa ser solucionado o quanto antes. Esses são os meus dois requerimentos. Senhor Presidente, também quero registrar para que Vossa Excelência possa me liberar da Sessão de quarta-feira, devido a um compromisso com o meu curso e avisar que talvez eu não chegarei a tempo, se eu conseguir, será um prazer estar presente no Acampamento.

PRES. RAUL HERPICH: Tudo certo, sem problemas. Colocamos em votação o requerimento nº 172/2016 e n° 174/2016 de autoria do Vereador Sedinei Catafesta. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, com relação ao requerimento nº 172/2016, nós somos favoráveis, mas eu só gostaria de registrar nesta Casa, que na semana passada, o nosso líder de bancada, o Vereador João Reinaldo Arrosi e essa Vereadora Maristela Rodolfo Pessin, também estiveram na Coordenadoria da Juventude vendo essa mesma questão, porque chegaram alguns casos a nós referente ao Passe Livre estudantil. Portanto, eu só quero registrar que nós também já encaminhamos para a METROPLAN, solicitamos ao Coordenador que encaminhasse a listagem dos estudantes e encaminhamos para Porto Alegre também, reforçando o pedido para que isso seja agilizado. Era só isso Senhor Presidente e nós somos favoráveis ao requerimento. Obrigada.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. Colocamos em votação o requerimento nº 172/2016 e n° 174/2016 de autoria do Vereador Sedinei Catafesta. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores e funcionários da Casa. O requerimento nº 171/2016, que são vários na cidade e aqui tem mais um caso, onde um poste de energia está praticamente caindo, se tirar os fios, o poste cai, então encaminhamos para a RGE, aos cuidados do Senhor Carlos Roberto Brandão Amorim. Esse poste está localizado na Rua Santo Leonardelli, no Bairro Imigrante, em frente ao n° 696. É um caso de urgência porque o poste pode cair a qualquer momento, então eu gostaria que os Vereadores aprovassem o requerimento.

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o requerimento nº 171/2016 de autoria do Vereador Josué Paese Filho. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento ao Vereador Fabiano André Piccoli.

VER: FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Senhor Presidente, Vereador Josué Paese Filho, nós somos favoráveis, mas só um detalhe, o Executivo que cuida da cidade não é mais o Senhor Carlos Roberto Brandão Amorim, agora é o Senhor Rafael Dallabrida, então se puder alterar, já fica o Executivo de forma correta.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Só para complementar, Senhor Presidente, eu tinha quase certeza disso, Vereador Fabiano André Piccoli, mas a informação que a minha Secretária teve na Casa, é que continua sendo o Senhor Carlos Roberto Brandão Amorim, mas eu tinha quase certeza que tinha mudado. Portanto, eu peço para o Presidente mudar o nome, para que seja encaminhado para a pessoa correta. Obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o requerimento nº 171/2016 de autoria do Vereador Josué Paese Filho. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão, aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador quiser fazer o uso da palavra, nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Boa noite a todos e boa semana.

Raul Herpich

Vereador Presidente

Ildo Dal Soglio

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.