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28/07/2021 13:35:54 - Farroupilha / RS
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Ata 3681 – 30/08/2016

SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: Sr. Raul Herpich

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente, Vereador Raul Herpich, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Arielson Arsego, Fabiano André Piccoli, Ildo Dal Soglio, João Reinaldo Arrosi, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Juelci de Souza, Lino Ambrósio Troes, Maria da Glória Menegotto, Maristela Rodolfo Pessin, Paulo Roberto Dalsochio, Raul Herpich, Rudmar Elbio da Silva e Sedinei Catafesta.

PRES. RAUL HERPICH: Invocando o nome de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas n° 3.678 de 22.08.2016 e n° 3.679 de 23.08.2016. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes. Solicito ao Vereador Ildo Dal Soglio para que proceda com a leitura do Expediente da Secretaria.

EXPEDIENTE

1º SEC. ILDO DAL SOGLIO: Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Recebemos o seguinte expediente:

– Of 104/2016- 30 de agosto – Prefeitura Municipal. Apresenta o seguinte Projeto de Lei que autoriza a abertura de um crédito especial. Era esse o expediente da secretaria, Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Muito obrigado

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo Dal Soglio. Passamos o espaço destinado a Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA

PRES. RAUL HERPICH: Em 1ª discussão, o Projeto de Lei n° 057/2016 que reestrutura o Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito Infantil e Fetal. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Saúde e Meio Ambiente favorável; jurídico favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Paulo Roberto Dalsochio.

VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais presentes nesta Casa. O presente Projeto de Lei que reestrutura o Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito Infantil e Fetal, faz parte do programa da Vigilância de Saúde e traz a política que diz respeito à investigação, prevenção e redução de óbitos maternos, fetais e infantis. É um projeto simples, mas por outro lado, ele irá determinar a estruturação desse comitê e também vem auxiliar a Secretaria de Saúde e as suas políticas. É um projeto muito importante, visto que todo o mundo fica lutando hoje, pela redução dos óbitos infantis, então eu acredito que o projeto por si só, é autoexplicativo e podemos votá-lo nesta noite em regime de urgência. Eu gostaria de ter a urgência aprovada pelos nobres Vereadores, assim como o Projeto de Lei. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Paulo Roberto Dalsochio. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Senhor Presidente. Este assunto de trabalhar a ideia da preservação da saúde das futuras crianças e da família, é algo de extrema importância, porque se nós não fortalecermos essas relações familiares, logo vamos ter problemas, por exemplo, a questão de toda a ordem de educação e a segurança pública. Portanto, me parece que ao atualizarmos a legislação no que se refere a este Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito Infantil e Fetal, vai acabar adentrando nos laços familiares e fortalecendo essas relações. Eu diria para todos nós, que a árvore precisa produzir frutos no local onde ela está plantada, ou seja, a família precisa produzir frutos no local onde ela está plantada, pois não adianta nós pegarmos essa família e transferirmos para aqui, para lá ou para outro lugar ou até pegarmos um membro dessa família e levarmos para outro local para resolver o problema, está errado, nós temos que promover relações qualificadas para que promovendo-as, tenhamos o resultado de construirmos uma sociedade cada vez melhor. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Lino Ambrósio Troes. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador João Reinaldo Arrosi.

VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Senhor Presidente, demais colegas Vereadores. Bem a tempo, essa reestruturação do Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito Infantil e Fetal, porque já se fazia necessário haver essa melhora na estrutura. É muito importante nós analisarmos os fatos, porque ocorrem esses óbitos infantis e fetais e esse comitê é justamente para realizar estas análises, incluindo mais representantes, será muito mais eficaz e de bastante importância, pois isto influi até na vinda de recursos para o município, dentro do enfoque infantil, quanto menor a mortalidade infantil nós tivermos, melhor. Nos últimos anos nós vínhamos avançando gradativamente para o lado ruim disso, nós tínhamos muitos óbitos infantis e isso prejudica os nossos índices, por isso é bastante importante, pelo que eu analisei aqui, eu já tinha conhecimento disso e já se fazia necessário haver essa reformulação essa liderança e a bancada do PMDB são favoráveis a aprovação do projeto.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador João Reinaldo Arrosi. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, colegas Vereadores, demais presentes. Eu só gostaria de uma forma bastante rápida e bem objetiva, registrar o meu total apoio a este projeto, ao Projeto de Lei n° 057/2016, onde trata de um assunto bastante importante e certamente também, em especial com relação as mulheres, quando se fala no óbito materno e a toda a família, quando se fala do óbito infantil e fetal. Portanto, eu só quero registrar e parabenizar, porque a gente vê que neste caso, as coisas estão sendo melhoradas, aperfeiçoadas e isso é muito bom. Era somente isso, Senhor Presidente, muito obrigada.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Eu também tenho uma admiração muito grande a um projeto desses, porque quando a gente fala em prevenção de óbito infantil, isso é falar de família, mas eu também tenho a alegria de dizer a todos que nesses últimos anos, diminuíram muito os óbitos infantis no nosso município. Nós participamos de várias reuniões em diversos lugares aqui da Serra e elogiavam muito o nosso município, por ser o município que teve menos óbito infantil nesses últimos 2 ou 3 anos. Eu acredito que este projeto vem a bom tempo, onde essa reestruturação do comitê municipal vai estar ampliando os membros, seja na Secretaria da Saúde, na saúde da criança e do adolescente, na saúde da mulher, enfim, quanto mais gente que possa estar presente nesses indicadores, melhor, temos o conselho tutelar também. Portanto, eu fico muito feliz que esse projeto tenha vindo a Casa e que a gente tenha tido a oportunidade de discuti-lo muitas vezes e também ter falado que a gente realmente teria que ter essa reestruturação e hoje está aqui. Eu quero parabenizar também a administração municipal, então nós aprovamos o projeto.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maria da Glória Menegotto. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador quiser fazer o uso da palavra, eu coloco em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador Paulo Roberto Dalsochio. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Vereadores presentes. Em votação, o Projeto de Lei n° 057/2016 que reestrutura o Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito Infantil e Fetal. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes com a ausência dos Vereadores Arielson Arsego e Juvelino Ângelo de Bortoli. Em 1° discussão, o Projeto de Lei n° 058/2016 que abre crédito especial, suplementar e dá outras providências. Temos os pareceres favoráveis de: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos, bem como o Jurídico da Casa. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Paulo Roberto Dalsochio.

VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Senhor Presidente, inclusive se me permitir, eu gostaria de solicitar aos líderes de bancadas, se aceitam que a gente inclua junto na discussão, o Projeto de Lei nº 059/2016 que deu entrada nessa noite, mas também é um projeto muito simples que é da mesma matéria, troca de rubricas, se assim entenderem, nós poderíamos votar hoje os dois projetos e discuti-los de forma conjunta.

PRES. RAUL HERPICH: Aprovado por todas as lideranças, a palavra continua com o Vereador Paulo Roberto Dalsochio.

VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Em primeiro lugar, eu quero agradecer as lideranças pela aceitação da inclusão do projeto ainda hoje e pela discussão em conjunto, tanto o Projeto de Lei nº 058/2016, como o n° 059/2016, são dois projetos de simples alterações de rubricas ou para a manutenção das atividades das Secretarias. O Projeto de Lei nº 058/2016, em especial, tem uma verba para a educação infantil, onde esse recurso vai ser destinado a Fundação Nova Vicenza de Assistência no valor de R$ 118.000,00 que é para a manutenção das atividades da educação infantil, hoje tão necessária em um movimento muito crescente no nosso município, quer no número de vagas atendidas, mas principalmente na quantidade de solicitações, inclusive para novas vagas, o que vem crescendo muito. O Projeto de Lei nº 059/2016, que deu entrada na noite de hoje, é superávit financeiro de aplicação das verbas que vieram para os cercamento de quadras esportivas para a implantação e agora com esses R$ 5.000,00 vão permitir a implantação da infraestrutura lateral nas quadras da Escola Fundamental 1º de Maio, Santa Cruz, Cinquentenário, Ilza Molina Martins e João Grendene, isso vai ajudar, inclusive o Poder Público na sua contrapartida para fazer esse fechamento, então são remanejamentos de verbas muito importantes para a adequação de obras e para as atividades das Secretarias. Gostaria, Senhor Presidente, de solicitar o pedido de urgência tanto no Projeto de Lei nº 058/2016, como no n° 059/2016 e que pudesse ter por parte dos nobres pares, aprovada a urgência bem como a aprovação do Projeto de Lei. É isso Senhor Presidente. Obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Paulo Roberto Dalsochio. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, eu quero cumprimentar Vossa Excelência, nosso líder de governo e dizer que sou favorável aos dois projetos que nessa noite estamos discutindo, para que possa o quanto antes ser destinado à construção e a melhoria das quadras esportivas já expostas no projeto e dizer que sou favorável ao Projeto de Lei nº 059/2016, com o parecer jurídico que a Casa já providenciou. Senhor Presidente, boa noite, obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sedinei Catafesta. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Fabiano André Piccoli.

VER: FABIANO ANDRÉ PICOLLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Nós somos favoráveis, se o nosso líder de bancada me permitir, aos projetos na sua urgência e aprovação dos dois projetos na noite de hoje. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Fabiano André Piccoli. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Rudmar Élbio da Silva.

VER. RUDMAR ÉLBIO DA SILVA: Senhor Presidente, nobres colegas Vereadores Maristela Rodolfo Pessin, Vereadora Maria da Glória Menegotto, funcionários da Casa. Só para registrar, Senhor Presidente, o nosso voto é favorável aos dois projetos, obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Rudmar Élbio da Silva. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: A REDE Sustentabilidade, também quer registrar que aprova os dois projetos.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maria da Glória Menegotto. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador João Reinaldo Arrosi.

VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Senhor Presidente, da mesma forma a nossa bancada se dispõe favorável aos dois projetos.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador João Reinaldo Arrosi. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, se nenhum Vereador mais quiser fazer o uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador Paulo Roberto Dalsochio, primeiramente, o Projeto de Lei nº 058/2016. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores, com a ausência do Vereador Juvelino Ângelo De Bortoli. Em votação, o Projeto de Lei nº 058/2016 que abre um crédito especial suplementar e dá outras providências. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores, com a ausência do Vereador Juvelino Ângelo De Bortoli. Em votação, o pedido de urgência formulado pelo Vereador Paulo Roberto Dalsochio, o Projeto de Lei nº 059/2016 que autoriza a abertura de um crédito especial e dá outras providências. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovada a urgência por todos os Vereadores, com a ausência do Vereador Juvelino Ângelo De Bortoli. Em votação, o Projeto de Lei nº 059/2016 que autoriza a abertura de um crédito especial e dá outras providências. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores, com a ausência do Vereador Juvelino Ângelo De Bortoli. Novamente, um aviso aos Senhores Vereadores, que na próxima segunda-feira será uma Sessão Especial da Semana da Pátria, com início às 18 horas e 30 minutos, por se tratar de Sessão Especial e quem falará em nome dos Vereadores, será o Vereador Lino Ambrósio Troes. Obrigado a todos, nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Boa noite a todos e boa semana.

Raul Herpich

Vereador Presidente

Ildo Dal Soglio

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.