Ata 3678 – 22/08/2016

SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: Sr. Raul Herpich

Às 18:00 horas, o Presidente, Vereador Raul Herpich, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Arielson Arsego, Fabiano André Piccoli, Ildo Dal Soglio, João Reinaldo Arrosi, José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Juvelino Angelo De Bortoli, Juelci de Souza, Lino Ambrósio Troes, Maria da Glória Menegotto, Maristela Rodolfo Pessin, Paulo Roberto Dalsochio, Raul Herpich, Rudmar Elbio da Silva e Sedinei Catafesta.

PRES. RAUL HERPICH: Invocando o nome de Deus, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas de nº 3.576 de 15.08.2016 e n° 3.677 de 16.08.2016. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes. Solicito ao Vereador Ildo Dal Soglio, Primeiro Secretário, para que proceda com a leitura do expediente da Secretaria.

EXPEDIENTE

1º SEC. ILDO DAL SOGLIO: Boa noite Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Recebemos o seguinte expediente:

– Of. 132/16 – 17, de agosto. Secretaria Municipal de Finanças – informam que: os repasses das contribuições ao FPS, relativas ao mês de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015. Também foram encaminhadas ao Conselho municipal de Previdência – CMP.

– Of. 133/16 – 17, de agosto. Secretaria Municipal de Finanças – – informam que: os repasses das contribuições ao FPS, relativas ao mês de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2016. Também foram encaminhadas ao Conselho Municipal de Previdência – CMP. Eram esses os Expedientes da Secretaria Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo Dal Soglio. Passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente.

GRANDE EXPEDIENTE

PRES. RAUL HERPICH: Convido o Partido Progressista – PP, para que faça uso da Tribuna, abre mão do espaço. Convido o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, para que faça uso da Tribuna, abre mão do espaço. Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB, para que faça uso da Tribuna, abre mão do espaço. Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT, para que faça uso da Tribuna, abre mão do espaço. Convido o Partido Social Democrático – PSD, para que faça uso da Tribuna, abre mão do espaço. Convido o Partido dos Trabalhadores – PT, para que faça uso da Tribuna, abre mão do espaço. Convido o Partido da REDE Sustentabilidade, para que faça uso da Tribuna, abre mão do espaço. Passamos o espaço destinado ao Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE

PRES. RAUL HERPICH: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, gostaria de saudar a Vossa Excelência, os demais Vereadores dessa Casa, os presentes, em nome do Ricardo Ló, representando a imprensa da nossa cidade, obrigado e seja bem-vindo. Eu tenho o requerimento n° 157/2016, para que a nossa empresa ECOFAR possa fazer a limpeza na Rua Dona Pacífica, Bairro Imigrante e também, Senhor Presidente, o requerimento n° 158/2016, para que a Secretaria de Obras possa ver a possibilidade de colocar uma cobertura no ponto de táxi, na Rua Júlio de Castilhos, n° 780, Centro, bem próxima a Loja Solar. O último requerimento é o n° 159/2016, para que possamos enviar votos de congratulações a nova soldado do 36° BPM, a Joice Perdossini, para que ela possa ter muito sucesso na nova atuação, junto ao PROERD, ensinando as nossas crianças a dizer não as drogas e sim à vida. Esses são os três requerimentos, Senhor Presidente, para que Vossa Excelência possa colocar em votação e eu tenho o requerimento n° 143/2016 em vistas com o Vereador Juelci de Souza, portanto eu já deixo registrado que assim que retornar esse requerimento, eu vou retirar ele de pauta, Senhor Presidente, obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sedinei Catafesta. Coloco em votação os requerimentos n° 157/2016, n° 158/2016 e n° 159/2016, de autoria do Vereador Sedinei Catafesta. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, funcionários da Casa e Senhor Ricardo Ló. Eu apresentei o requerimento n° 161/2016, no qual peço a aprovação dos demais pares, para que a gente envie ao DAER, a Superintendência Regional, uma sugestão. Nós temos a lombada eletrônica, praticamente em frente a Hamburgueria F1, que teve uma utilidade bastante grande, mas agora com as sinaleiras, nós não temos mais tantas utilidades para ela, portanto a gente sugere para que essas duas lombadas sejam colocadas próximo à entrada para São Miguel, na RS-122. O pessoal do DAER comentou que está em tramitação um projeto para este trevo, mas enquanto esse trevo não sai, essas lombadas podem ser úteis, portanto nós enviaríamos uma sugestão ao DAER, para que fizesse essa mudança de local. Coloco em votação, Senhor Presidente, o requerimento n° 161/2016, na qual daríamos essa sugestão ao DAER, referente as mudanças nas lombadas eletrônicas.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Fabiano André Piccoli. Coloco em votação o requerimento n° 161/2016, de autoria do Vereador Fabiano André Piccoli. Encaminhamento ao Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, eu concordo com o requerimento, ele é de extrema importância para aquela região, todavia que há um posicionamento do DAER do Estado e também para que possa ser entre a rodoviária e São Miguel, investido uma lombada eletrônica via Estado, mas até que isso não aconteça, Vereador Fabiano André Piccoli, esta ação já é algo muito importante para que as pessoas que utilizam este trecho, possam ter a sua travessia com segurança, Senhor Presidente, eu voto favorável e eu sei que o DAER está para licitar as lombadas e até então não, mas é prudente, esta Casa está sempre envolvida nessas situações de extremo risco à nossa comunidade e eu sei que o Deputado Álvaro Boessio também luta por aquela região e nós aguardamos ansiosos para que essa lombada possa de fato, ser instalada naquela região do Km 59, entre o Km 62. Senhor Presidente, eu voto favorável e também parabenizo o autor do requerimento, Vereador Fabiano Piccoli, obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sedinei Catafesta. Encaminhamento ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, pessoas que nos visitam nesta noite. Na verdade, nós vamos votar a favor do requerimento e já ouvimos, inclusive nos meios de comunicação, através da Rádio Spaço, uma entrevista com o Deputado Álvaro Boessio, falando que já conversou com o DAER e já está tudo providenciado para que, inclusive, aquelas lombadas na entrada do Bairro América e no Bairro Industrial, sejam removidas, pois agora com a sinaleira, mesmo que seria uma das possibilidades a mais de segurança, mas eu acho que com a sinaleira talvez não tenha mais a necessidade. Nós estávamos conversando com o Vereador José Mário Bellaver e quando a sinaleira estiver aberta, mesmo assim as pessoas vão passar ali com uma velocidade muito alta, apesar de eu sempre achar que aquela lombada eletrônica estava no local errado, ela deveria estar mais para baixo, perto do Trevo mesmo e não lá onde ela estava colocada. Nós concordamos com o requerimento e de toda forma, sabemos que o Deputado Álvaro Boessio já está encaminhando esse assunto. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Arielson Arsego. Encaminhamento ao Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Vereadoras e demais presentes. Nessa entrada do São Miguel, realmente, Vereador Fabiano André Piccoli, é um lugar muito perigoso, já aconteceram alguns acidentes, inclusive com mortes, mas eu acredito que somente a lombada eletrônica, é lógico que vai resolver, mas o que tem que ser feito ali, se o Senhor concorda em colocar no requerimento, senão em uma próxima oportunidade eu vou apresentar este requerimento, tem que colocar a pista central, eu vou citar, por exemplo, no Valentini, você vai entrar para São Miguel, no sentido Farroupilha para Porto Alegre, você já vai ficar na pista central com as lombadas eletrônicas, diminuindo a velocidade, porque mesmo com a lombada, onde vão ficar os carros? Eles vão entrar na esquerda direto, vão ir para o acostamento, para depois atravessar as duas pistas. Portanto, seria importante nós lutarmos junto com o DAER, para fazermos essa pista central, para as pessoas atravessarem somente uma pista, porque na outra já vai estar mais tranquilo, mas eu voto favorável ao seu requerimento, obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. Encaminhamento ao Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Obrigado Presidente. Somente para responder o Vereador Josué Paese Filho, o DAER está trabalhando neste projeto, mas a informação que veio de Bento Gonçalves, é que não tem recursos para fazer isso, mas até o final do ano, eles pretendem ter esse projeto pronto, para que de alguma forma, busque o recurso para executar a obra. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Fabiano André Piccoli. Coloco em votação o requerimento n° 161/2016, de autoria do Vereador Fabiano André Piccoli. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Juelci de Souza.

VER. JUELCI DE SOUZA: Senhor Presidente, boa noite a todos os demais Vereadores, meios de imprensa, ao meu amigo Antônio, obrigado. Senhor Presidente, estou devolvendo vistas do requerimento n° 143/2016, do Vereador Sedinei Catafesta, sobre o encaminhamento ao Senado de uma moção de protesto referente ao Projeto de Lei, que dispõe sobre a legalização dos jogos de azar, bingo, cassinos e jogos do bicho. Portanto, estou fazendo a devolução de vistas deste requerimento, obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Juelci de Souza. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, colegas Vereadores e demais presentes na Sessão de hoje. Na verdade, eu só gostaria, Senhor Presidente, de apresentar dois requerimentos, o primeiro, em nome da bancada, que após ouvida a Casa, sejam enviados votos de congratulações aos alunos Amanda Sabedotti, Daniela Buratti e Nicholas Neis da Escola Municipal Santa Cruz de Nova Milano, porque tiveram uma premiação na Segunda Olimpíada Brasileira de Geografia, assim como ao professor deles, Tiago Pereira, pelo apoio e incentivo neste processo. Portanto, eu solicito que coloque em votação, o requerimento 162/2016. Obrigado

PRES. RAUL HERPICH: Coloco em votação o requerimento n° 162/2016, de autoria da Vereadora Maristela Rodolfo Pessin e Bancada do PMDB. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: E um segundo requerimento, Senhor Presidente, é referente a Auto Elétrica Saponáceo, para que seja parabenizada, pelos seus 29 anos de atuação, trabalho e dedicação aos seus clientes e fornecedores e claro, desejando sucesso a esta Auto Elétrica Saponáceo.

PRES. RAUL HERPICH: Coloco em votação o requerimento n° 163/2016, de autoria da Vereadora Maristela Rodolfo Pessin e Bancada do PMDB. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Subscrito pela Bancada do PT.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Nada mais a declarar, se nenhum Vereador quiser fazer o seu da palavra, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Boa noite a todos e até amanhã.

Raul Herpich

Vereador Presidente

Ildo Dal Sóglio

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.