Ata 3675 – 09/08/2016

SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: Sr. Raul Herpich

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente, Vereador Raul Herpich, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Arielson Arsego, Fabiano André Piccoli, Ildo Dal Soglio, João Reinaldo Arrosi; José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Juvelino Angelo De Bortoli, Juelci de Souza, Lino Ambrósio Troes, Maria da Glória Menegotto, Maristela Rodolfo Pessin, Paulo Roberto Dalsochio, Raul Herpich, Rudmar Elbio da Silva e Sedinei Catafesta.

PRES. RAUL HERPICH: Invocando o nome de Deus declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas n.°s 3.672 de 01/08/16, e 3.673 de 02/08/2016. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores.

ORDEM DO DIA

PRES. RAUL HERPICH: Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 053/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos no âmbito do Fundo Municipal da Cultura. Pareceres: Constituição e Justiça favorável; Finanças e Orçamentos favorável, bem como o jurídico favorável. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Paulo Roberto Dalsochio.

VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais presentes nesta Casa. O presente Projeto de Lei, a exemplo de outros que a gente já votou nesta Casa, onde repassa recursos para entidades, é um projeto bem simples, mas muito importante para as entidades que estão a esperar estes recursos. O mesmo já tem a aprovação e chegou neste dia a Ata da reunião do Fundo Municipal de Cultura e que deixa bem claro que estão aprovando os valores repassados a estas entidades, que é R$ 7.700,00 a Diogo Conto Lunelli, R$ 1.750,00 a Adelino Roque Filho, R$ 9.460,00 a Espaço da Arte e R$ 4.532,00 a Associação Municipal dos Deficientes Físicos. Portanto, Senhor Presidente, os valores com certeza não são aqueles que talvez muitos de nós gostaríamos que pudessem ser repassados às entidades, mas são os valores que o Fundo Municipal de Cultura tem disponível para repassar. Diante disso, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, eu peço que o projeto possa ser votado em regime de urgência nesta noite, tem aprovada a urgência pelos nobres Vereadores e também o projeto. É isso, Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Paulo Roberto Dalsochio. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras e Senhores, imprensa que está aqui presente, nosso boa noite. Analisando o presente Projeto de Lei n° 053/2016, onde autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos no âmbito do Fundo Municipal da Cultura, já vimos aqui que temos a Ata, está tudo em conformidade, então a Rede Sustentabilidade é a favor do projeto. Obrigada, Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maria da Glória Menegotto. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, colegas Vereadores, nós temos a Ata referente a este projeto de n° 053/2016 e tem aqui no Anexo 2, os projetos contemplados. A Geladeiroteca da Inclusão da ANDEF, a Cartografia da Música Brasileira pelo Tambor de Mão – Diogo Conto Lunelli, Caminhos para a Cena Farroupilha 2016 – Espaço da Arte e Como Produzir um Livro e Projeto Literário Sugestão e Dica de Estilo – Os Bastidores da Produção. O que a gente gostaria, eu em especial e acredito que a bancada toda, não estou falando pela bancada, estou falando por mim, gostaríamos de saber é para ter conhecimento com relação a esse Espaço da Arte, onde fica esse local? Se alguém tiver essa informação, que pudesse passar para a gente e também essa Cartografia da Música Brasileira pelo Tambor de Mão, como é executado? Algum dos Vereadores talvez tenha esse conhecimento? Não que a gente vá votar contra, ao contrário, mas gostaríamos somente de ter essa informação, um aparte ao Vereador Arielson Arsego.

PRES. RAUL HERPICH: Um aparte ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Além disso, eu me lembro muito bem que o Vereador Ildo Dal Soglio tinha comentado a respeito dessa questão dos projetos vieram a Casa, além do local como é feito o projeto, nós tínhamos solicitado da outra vez que viesse junto e aqui quem está recebendo os valores, tem pessoas que são iguais as da outra vez, são pessoas físicas. O Adelino Roque Filho, por exemplo, está recebendo de novo, será que só existem esses projetos culturais na cidade? São R$ 1.750,00 aqui, nada contra o Adelino Roque Filho, mas esse valor para aprender a montar um livro? Onde e como é feito isso? Qual é a prestação de contas? Alguém pode explicar para nós o que é isso? Obrigado Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, então seria isso, essas são as nossas dúvidas e se alguém pudesse esclarecer, acho que seria importante e mais uma vez também, reforçar aquilo que o Vereador Arielson Arsego falou e que eu lembro também que foi acordado nesta Casa ou pelo menos comentado e discutido de que seria bom, além de tudo, nós termos os projetos não só tipo aqui no Anexo 2, que diz quem está executando e o nome do projeto, acho que é importante para nós como Vereadores, termos essas informações de poder responder ali fora e aqui dentro mesmo, por exemplo, o Vereador Arielson Arsego utilizou um exemplo e também nada contra ele, mas duas vezes o mesmo nome e a gente não sabe como isso está sendo executado. Enfim, por exemplo, esse do Roque Filho, isso é para vender? É doação para as escolas? Como seria? Então fica essa dúvida, com certeza todos são merecedores, pois passaram pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Farroupilha e tenho certeza que essas 9 pessoas que assinaram a Ata, devem ter o conhecimento de tudo isso que nós estamos solicitando a informação. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigada.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Fabiano André Piccoli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Senhor Presidente, colegas Vereadores, imprensa, funcionários da Casa, demais visitantes da nossa Sessão. Votamos a favor, se me permite o nosso líder de bancada, a este projeto. Trata-se de um repasse para 4 projetos que foram apresentados depois de ser divulgado o edital que ficou, se eu não me engano, 90 dias em aberto. Nós tivemos 11 projetos inscritos e qualquer cidadão, tanto uma pessoa física, jurídica ou entidade podia fazer o cadastro de projetos. Tem uma metodologia científica de pontuação que é organizada pelo conselho, quem já teve a oportunidade de participar das apresentações, onde cada uma dessas entidades tem um tempo para apresentar o seu projeto, os integrantes do conselho recebem o projeto, analisam e depois dão uma pontuação. Está junto com a Ata, a pontuação que foi dada e os projetos que foram escolhidos. O que nós podemos fazer e aqui em nome do nosso líder de governo, é nos comprometer a pedir uma cópia desses projetos que depois serão analisados pelo Tribunal de Contas, como é feito um repasse para essa pessoa, ela vai ter que ter um plano de trabalho, ela tem que executar esse plano e após ela vai ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas. Portanto, a gente pede uma cópia desse projeto, uma cópia reduzida, pois tem projetos que são bastante volumosos, para trazer para esta Casa, afim de termos conhecimento e se no futuro tivermos alguma dúvida, nós podemos até convidar o Presidente do Conselho Municipal de Cultura para falar sobre a Política Cultural desse repasse, como é feito essa escolha, como é feito a votação, como é feita democraticamente a escolha desses projetos. Um aparte a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

PRES. RAUL HERPICH: Um aparte a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Na verdade, Vereador Fabiano André Piccoli, a gente não tem dúvidas com relação a como isso está sendo feito, estou falando por mim, a gente tem aqui a Ata assinada, enfim, o que nós gostaríamos é de conhecer os projetos, nada com relação da minha parte à questão de pontuação, mas sim o interesse de ter esta informação. Era isso, muito obrigada.

VER. FABIANO ANDRÉ PICCOLI: Agradeço pelo aparte. Então, a nossa bancada vota favorável a este projeto e que de uma forma republicana nós oportunizamos a toda a comunidade farroupilhense apresentar os seus projetos para poder receber recursos do Fundo Municipal de Cultura. Como o nosso líder, Vereador Paulo Roberto Dalsochio comentou, o valor é pequeno, vamos trabalhar para que nos próximos anos esse valor seja maior, porque há muitos projetos interessantes aguardando apoio para serem concretizados. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Fabiano André Piccoli. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra, Vereador Ildo Dal Soglio.

VER. ILDO DAL SOGLIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais presentes, boa noite. Eu hoje, tenho colocado um comentário no Facebook e como isso que eu vou falar vem ao encontro, Vereadora Maria da Glória Menegotto, exatamente desse projeto e lá eu tenho colocado que às vezes, os meios de comunicação, a mídia faz todo um levante para os adolescentes, crianças e hoje eu encontrei uma pessoa com 40 anos de idade caçando Pokémon lá no Parque dos Pinheiros. Eu vejo o seguinte, no momento em que a gente investe e eu tenho colocado que precisa ser colocado mais dinheiro, mais incentivo para a educação, a cultura, a arte, o esporte, mais investimentos e tentar tirar essas crianças e adolescentes que ao invés de estar lendo um livro, estar participando de alguma coisa boa, estando em sala de aula, às vezes estão atrás de uma brincadeira, na qual está morrendo muita gente por estarem entretidos com aquele jogo, então é nesse sentido que eu acredito, por exemplo, tem  o rapaz Roque Júnior, ele escreve um livro simples, da maneira dele, todo mundo consegue entender, há algum tempo atrás eu estava em Carlos Barbosa, porque ele leva o livro para outras cidades para vender e tinha uma pessoa lendo o livro dele. Então tem a sua vantagem também e tem o seu conteúdo de esclarecimento, mesmo que seja um livro simples, de uma pessoa humilde e simples. As pessoas deficientes, eu acho que eles merecem, é necessário, os outros eu não conheço muito, mas com certeza o município vai ganhar com isso, como disse o Vereador Fabiano André Piccoli que falou em nome da bancada, fez um esclarecimento muito bom, eu também estou votando a favor desse projeto e cada vez nós devemos incentivar mais a questão da cultura do nosso município, obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo Dal Soglio. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente. Eu quero confirmar o meu voto favorável e também o pedido de urgência formulado pelo nosso líder de governo, o Vereador Paulo Roberto Dalsochio e dizer que na justificativa do Projeto de Lei n º 053/2016, cumprimentar os presentes nessa noite, ele tem as partes que serão contempladas com o Fundo Municipal de Cultura, servirá para financiar os seguintes projetos de natureza cultural: Cartografia da Música Brasileira pelo tambor de mão, o proponente do projeto é o Diego Couto; Como Produzir Um Livro, projeto literário, o proponente do projeto é o Adelino Roque Filho; Camisa Para a Cena 2016, o proponente do projeto é Espaço da Arte e a Geladeiroteca na inclusão, o proponente é a Associação Municipal dos Deficientes Físicos. Eu quero dizer para vocês que são poucos os municípios, líder de governo Vereador Paulo Roberto Dalsochio e demais Vereadores, que há esse incentivo e há recursos do fundo para incentivar, Presidente Raul Herpich, Vossa Excelência também teve o projeto aprovado nessa Casa, que foi o Fundo dos Aposentados e dos Idosos que também veio o recurso e já foi utilizado para algumas áreas do nosso município, é o município que temos que parabenizar, um governo preocupado com a área da cultura, uma área que realmente precisa de um apoio para que essas pessoas se interessem na literatura, que possam ter o interesse na arte e fazendo essas coisas corretas o nosso município só tem a crescer. Eu quero agradecer, votar favorável e dizer que projetos dessa natureza, essa Casa sempre foi favorável, porque estamos aqui valorizando diversas áreas no contexto cultural. Obrigado Presidente, o meu voto é favorável a urgência e também ao Projeto de Lei nº 053/2016.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sedinei Catafesta. A palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores, se nenhum Vereador mais quiser fazer o uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador Paulo Roberto Dalsochio. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado a urgência por todos os Vereadores. Colocamos em votação o Projeto de Lei nº 053/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos no Âmbito do Fundo Municipal de Cultura. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes. Na próxima segunda-feira, dia 15, teremos a Sessão Solene em homenagem ao Estudante Destaque, portanto vamos trabalhar da seguinte forma, vamos ter 45 alunos homenageados, cada bancada vai usar o seu espaço e na hora da premiação, cada Vereador vai ser chamado e vai entregar o certificado para três alunos, por exemplo, o Vereador Juvelino vai homenagear 3 alunos e assim sucessivamente, senão a Sessão fica muito longa. Isso para facilitar na hora da entrega do certificado, cada Vereador entrega para três alunos ao mesmo tempo, chama o Vereador e ele entrega para três alunos ao mesmo tempo para ser mais rápido. A respeito da Semana Farroupilha, nós temos pensado em fazer no dia 19 de setembro que é uma segunda-feira a noite, mas agora eles estão aí com o Borguetinho naquele dia e não vai dar para transferir, porque ele não tem outra data disponível, então estou sugerindo que seja na quarta-feira dia 14, Sessão Solene, na segunda e terça, Sessão normal, mas no acampamento seria dia 14 para fazer a homenagem aos tradicionalistas, porque a abertura é na segunda-feira, nós temos que definir por causa dos convites das pessoas. Então fica marcado para o dia 14 de setembro. Na semana que vem, terça-feira dia 16 de agosto, às 17 horas e 40 minutos vamos ter uma Sessão Secreta, porque tem um assunto para ser discutido. Com a palavra, está a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, com relação, já que nessa semana a gente recebeu o Deputado Marlon, na semana que vem tem o Estudante Destaque, haveria a possibilidade apresentar os requerimentos também na segunda-feira ou na terça-feira?

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora. Vamos apresentar na terça-feira, se não tiver projetos vamos apresentar os requerimentos, fica um pouco atrapalhado, mas temos que conciliar isso. Então, na semana que vem tem o Estudante Destaque, 3 certificados para cada Vereador, dia 14 de setembro Sessão Solene na Semana Farroupilha. Mais uma votação, por solicitação do Vereador Arielson Arsego, como nós faremos a Sessão Solene da Semana Farroupilha na quarta-feira dia 14, dia 19 não haverá Sessão e dia 20 é feriado, dessa forma faremos feriadão, se alguém quiser viajar. Os Vereadores que estiverem de acordo sobre esses assuntos permaneçam como estão. Aprovado por todos os Vereadores presentes. Nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Boa noite e boa semana a todos.

Raul Herpich

Vereador Presidente

Ildo Dal Sóglio

Vereador 1º Secretário

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.