SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Raul Herpich

 

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente, Vereador Raul Herpich, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Arielson Arsego, Fabiano André Picolli, Ildo Dal Sóglio, João Reinaldo Arrosi; José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Juvelino Angelo De Bortoli, Leandro Somacal, Lino Ambrósio Troes, Maria da Glória Menegotto, Maristela Rodolfo Pessin, Paulo Roberto Dalsochio, Raul Herpich, Rudmar Elbio da Silva, Sedinei Catafesta.

 

PRES. RAUL HERPICH: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicito ao Vereador Ildo Dal Soglio primeiro secretário para que proceda a leitura do expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. ILDO DAL SÓGLIO: Boa noite Senhor Presidente, boa noite aos Vereadores, Vereadora Maristela e Vereadora Glória e demais aqui presentes. Recebemos o seguinte expediente:

– Of. n.° 64/16, em 07 de junho, Prefeitura Municipal de Farroupilha. Projetos de Lei.

– Of. n.° 65/16, em 07 de junho, Prefeitura Municipal de Farroupilha. Resposta Pedido de informação n.° 03/2016.

– Of. SEAGRO n.° 018/16, em 03 de junho, Prefeitura Municipal de Farroupilha. Agricultor Destaque 2016.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. RAUL HERPICH: Em primeira discussão o Projeto de Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 038/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul. Temos os pareceres favoráveis de: Constituição e Justiça, Obras e Serviços Públicos de Trânsito, bem como o Jurídico da Casa. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está o Vereador Paulo Roberto Dalsochio.

VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais presentes nesta Casa. O presente projeto, é mais um daqueles projetos em que a Administração Municipal ao longo dos anos tem que colaborar com a Administração Estadual, e isso nós já votamos aqui projetos para a cedência de funcionários na vigilância sanitária, para os frigoríficos e assim vem vindo ao longo dos anos o município tem que participar e não é diferente neste, aonde o estado não tem mais cedido funcionário para o IPERGS isto é o IPE, e o escritório de Farroupilha foi fechado, os usuários para fazer os seus serviços, ou os seus segurados terem direito ao atendimento precisam se deslocar a outros locais, e o município então sensível ao apelo dos segurados está cedendo um servidor para atender no escritório, sem despeça ao estado, é novamente uma parceria em que o munícipio se vê obrigado a participar, para atender os munícipes, atender quem está junto com a administração, ou a população mais próxima, é sempre assim, aonde as Administrações Municipais tem que colaborar, e não foi diferente desta vez ao apelo que fizeram ao Prefeito Claiton, ele está cedendo um servidor para poder atender, e há a necessidade de assinatura deste convênio. Diante disso Senhor Presidente, Senhores Vereadores, peço que o presente projeto seja votado em regime de urgência nesta noite, para que possa o quanto antes ser assinado este convênio e passar a ter o escritório aqui em Farroupilha aqui entendendo novamente, e que tenha aprovada a urgência e ao projeto também, é isso Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Paulo Roberto Dalsochio. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e os demais presentes. Este é um dos projetos de quando a gente fez a visita no Governo do Estado, em vários setores e falamos aqui nesta Tribuna que nós tínhamos visitado o IPE, e lá nos falamos com o Senhor José Alfredo Parode que é o Presidente. A solicitação feita para que abrisse novamente o escritório do IPE em Farroupilha é porque nós temos em Farroupilha aproximadamente 2.000 pessoas que são beneficiadas pelo IPE, através de saúde, ou também da questão da própria previdência, dos aposentados, ou dos pensionistas. Nesta visita, nós fomos recebidos pelo Presidente, e ele nos disse que: nós teríamos eu ter um funcionário, ou a Prefeitura teria que ceder um funcionário através de um convênio e um local. O local a princípio tínhamos um do Governo do estado, que é aonde era o laboratório de enologia que poderia ser feito. E aí a bancada do PMDB, todos os Vereadores, nós fomos até o Prefeito Municipal, e nós conversamos com ele para ver a questão deste convênio e da possibilidade da cedência de um funcionário. Até porque em todos anos, assim como o Vereador Paulo Roberto Dalsochio mesmo falou, então foi diferente quando o Vereador foi Prefeito, com todas relações que se tinha com o Governo do Estado, em qualquer um dos governos, mesmos nos governos passados tinha o escritório do IPE aberto em Farroupilha, tinha um funcionário do Governo do Estado, porém o município sempre cedia um estagiário, então em todas as administrações e em todos os governos. E neste com as dificuldades que se tem não foi diferente, o Prefeito entendeu que tinha que abrir o IPE aqui em Farroupilha, até porque ele também recebeu algumas solicitações nós sentimos e ouvimos dele isso nos dia em que houve solicitações ao Prefeito, e aí nós entregamos a ele o nome da pessoa e da vontade de que o Governo do Estado através do Presidente do IPE tinha de celebrar este convênio, então foi feito este Projeto de Lei, no qual nós nos sentimos a vontade de votar nesta noite e agradecer inclusive em nome dos beneficiários do IPE, que são as pessoas que necessitam, nós aqui da Câmara de Vereadores, funcionários da Prefeitura, nós não necessitamos do IPE, mas tem muitas pessoas inclusive, pessoas idosas que precisam, o Vereador Raul, deve conhecer os aposentados que necessitam deste escritório funcionado em Farroupilha, ou caso contrário teria que ir a Caxias do Sul, para qualquer tipo de atividade que tenha relação com o IPE. Então estamos tranquilos para a votação, e votamos favorável ao presente Projeto de Lei nº 038/2016.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Arielson Arsego. Só para lembrar que no dia 18 de junho faz 1 ano que está fechado, os equipamentos estão lá dentro e provavelmente o estado está pagando o aluguel, então isso também será resolvido. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com a Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, funcionários da Casa, e quero cumprimentar especialmente, querido colega, amigo Carlos que é fiscal aqui no nosso município e faz um excelente trabalho, parabéns pelo teu trabalho e tenho conhecimento disso, e tenho certeza que eu avalizo muito o seu trabalho. Sobre este Projeto de Lei nº 038/2016, a gente aprova com facilidade, e com alegria, a gente sabe dos Vereadores que foram até Porto Alegre para também buscar a solução disso, mas a gente quer dizer também que o IPE vem de muitos anos, sempre teve o IPE em Farroupilha, e agora a pouco tempo, alguns anos que não tem, e tinha necessidade sim, a gente sabe sido, até os próprios, a gente dizia os guardinhas, todos eles esses antigos tinham IPE, todos eles tinham, não sei se tem hoje ainda acredito que sim, tem muitos professores também, enfim tem muitas pessoas, os funcionários do estado todos eles necessitam disso, realmente eles estavam buscando, muitos reclamavam que nós não tínhamos este escritório do IPE aqui, e eu me lembro que sempre teve e eu me lembro daquele Senhor, não me lembro o nome dele agora, mas que cuidava disso o Senhor o Postilhoni, é isso aí exatamente, e agora que bom que a gente pode aprovar um projeto desta natureza, eu tenho a certeza que não é agradecer aos Vereadores, principalmente vocês que estiveram até lá, é a comunidade que fica feliz e satisfeita de ter também esse convênio aqui que o município também está fazendo com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul. Então nós aprovamos e parabenizamos a todos os que se envolveram neste assunto. Obrigado Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maria da Glória Menegotto. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Leandro Somacal.

VER. LEANDRO SOMACAL: Obrigado Senhor Presidente, cumprimento o Senhor dessa Casa o Senhor Raul, estendo os cumprimentos também a Vereadora Maristela, a Vereadora Maria da Glória Menegotto e demais colegas de bancada, imprensa presente, servidores da Casa, Carlos meu grande amigo, seja bem-vindo a essa Casa. Quer bom vê-lo aqui nessa noite. Apenas para deixar registrado nessa Casa, nós também falo em nome da Bancada do PSB ficamos muito felizes que seja feito esse convênio, nós achamos que essas 2.000 pessoas realmente merecem o respeito de serem atendidas aqui no Município de Farroupilha e não ter que deslocar a Caxias do Sul o que se tornaria realmente difícil, então nós somos favoráveis não é Vereador Rudmar a aprovação desse projeto e ficamos felizes em ver que o Governo Municipal está junto apoiando e celebrando esse convênio não é Vereador Paulo para que essas pessoas não fiquem desassistidas e estejam ali junto assistidas aqui no nosso município sem precisar se deslocar para fora. Então só para que fique registrado que o PSB também está muito satisfeito em votar esse projeto e está favorável a ele. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Leandro Somacal. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente cumprimentar Vossa Excelência Senhor Raul, os demais Vereadores dessa Casa, os que nos assistem nessa Sessão e os nossos funcionários da Casa. O Projeto de Lei nº 038/2016, quero aqui votar favorável a ele porque hoje há um incomodo muito grande a falta do IPE no Município de Farroupilha e essas pessoas que dependem do IPE por muito tempo já faz que o IPE não dá a assistência necessária para as pessoas que utilizam desse meio de Plano de Saúde, especialmente os aposentados do estado, professores na ativa do estado, os próprios policiais, brigadianos do estado, bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul e dizer que fico feliz nessa noite em votar favorável e feliz ainda mais que o governo está sendo parceiro, tanto o Governo Estadual que era a função e o dever do Governo Estadual de até bancar esse próprio funcionário, mas que o Governo Municipal abraçou mais uma causa para atender ainda mais e melhor a nossa comunidade, é isso que me orgulha, me orgulho em votar onde era um dever do estado o município novamente bancando, é o auxílio de moradia dos brigadianos é o município que está bancando. Então quer dizer que tudo respinga e acaba no Governo Municipal, mas que as coisas vão acontecer e essas pessoas Presidente, que hoje tem que se deslocar a Bento Gonçalves, ou outra cidade para serem atendidas, nos próximos dias estarão então sendo novamente atendidas no Município de Farroupilha que é o que precisa, então parabéns a Casa, ao governo e aos que se envolveram da Bancada do PMDB em busca dessa parceria que deu resultado positivo, é por isso que a gente foi eleito para buscar coisas positivas para a comunidade, Presidente sou favorável, obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sedinei Catafesta. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação ao Carlos também. De forma bem rápida apenas para reconhecer e agradecer também ao Senhor Prefeito Municipal, como disse o meu colega Vereador Arielson Arsego, nós estivemos lá fazendo essa solicitação a ele e agradecer pela sensibilidade dele com relação a esse assunto e pela importância desse assunto também, é natural que somos oposição e façamos críticas e se faz quando se entende necessário, mas também por outro lado a gente reconhece quando existe a parceria e com certeza quem lucra com isso não são os Vereadores nem o Prefeito Municipal, é a população que depende disso, são as pessoas associadas ao IPE, então dessa forma naturalmente, cedo um aparte ao Vereador Arielson Arsego.

PRES. RAUL HERPICH: Um aparte ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado pelo aparte. Somente para deixar claro aqui Vereador Sedinei Catafesta, que na verdade os que necessitam de atendimento na saúde, eles podem pegar aqui as autorizações, vai ter o IPE aqui, mas o atendimento vai ter que ser em Bento Gonçalves, porque nós não temos os médicos em Farroupilha credenciados no IPE, então as consultas sim, mas o tratamento hospitalar tem que ser ligados a Bento Gonçalves ainda, mas já estamos trabalhando nesse assunto para que de repente a gente possa trazer para Farroupilha, credenciar alguém e que esses médicos possam atender em Farroupilha também, esse assunto nós já estamos tratando também, não é fácil, mas pretendemos encaminhar isso também.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Só para complementar Vereador Arielson, inclusive o atendimento no Hospital São Carlos também já está sendo visto dessa possibilidade e desse estudo. Era só isso Senhor Presidente, naturalmente favorável ao projeto, muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Fabiano André Picolli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICOLLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. A nossa bancada, vota favorável a esse projeto em virtude da importância desse projeto para o município, cedo um aparte a Vereadora Maria da Glória Menegotto.

PRES. RAUL HERPICH: Um aparte a Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: Só para deixar bem claro que enquanto eu era Secretária da Saúde, a gente trabalhou esse assunto com o Hospital São Carlos porque muitas pessoas procuram sim, o atendimento pelo IPE não tem e o Administrador do hospital estava buscando isso também, só para deixar claro e registrado.

VER. FABIANO ANDRÉ PICOLLI: Obrigado Vereadora, e a nossa bancada vota favorável também.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Fabiano André Picolli. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, se nenhum Vereador mais quiser fazer o uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência dos formulado pelo Vereador Paulo Roberto Dalsochio. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores com ausência do Vereador Lino Ambrósio Troes, com justificativa médica. Colocamos em votação o Projeto de Lei nº 038/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores Vereador Lino Ambrósio Troes com justificativa médica. Encaminhamos as comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos, o Projeto de Lei nº 039/2016 e as comissões de Constituição e Justiça; Direitos e Garantias Fundamentais o Projeto de Lei nº 040/2016. Só dizer que na próxima segunda-feira, no dia 16 a reunião está marcada para às 17 horas porque é um assunto com as entidades, já foram notificadas. Nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Boa noite e boa semana a todos.

 

 

 

 

Raul Herpich

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

Ildo Dal Sóglio

Vereador 1º Secretário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.