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31/03/2020 13:00:54 - Farroupilha / RS
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Ata 3651 – 17/05/2016

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Raul Herpich

 

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente, Vereador Raul Herpich, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Arielson Arsego, Fabiano André Picolli, Ildo Dal Sóglio, João Reinaldo Arrosi; José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Juvelino Angelo De Bortoli, Leandro Somacal, Lino Ambrósio Troes, Maria da Glória Menegotto, Maristela Rodolfo Pessin, Paulo Roberto Dalsochio, Raul Herpich, Rudmar Elbio da Silva, Sedinei Catafesta.

 

PRES. RAUL HERPICH: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas nº s 3.648, de 09 de maio de 2016 e 3.649, de 10 de maio de 2016. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado com a ausência dos Vereador Lino Ambrósio Troes, Vereador Sedinei Catafesta e Vereador Leandro Somacal. Solicito ao Vereador Ildo Dal Soglio, Primeiro Secretário, para que proceda a leitura do expediente da secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

Boa noite Senhor Presidente, boa noite aos Vereadores, Vereadora Maristela e demais aqui presentes. Recebemos o seguinte expediente:

Convite, em 16 de maio, Hospital Beneficente São Carlos. Venha abraçar o Hospital São Carlos.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo Dal Soglio. Passamos ao espaço destinado a Ordem do Dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. RAUL HERPICH: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 032/2016, que altera a Lei Orgânica Municipal. Temos os pareceres da Comissão Especial e do Jurídico da Casa no aguardo. Projeto de Resolução nº 033/2016, que altera a Lei Orgânica Municipal. Temos os pareceres da Comissão Especial e Jurídico da Casa no aguardo. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 034/2016, que altera a Lei Municipal nº 4.205, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Temos os pareceres favoráveis de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos, bem como o Jurídico da Casa. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Paulo Roberto Dalsochio.

VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes nessa Casa. O presente Projeto de Lei é a autorização para uma alteração no orçamento nas metas e prioridades, e a liberação de recurso de R$ 20.000,00 para a Associação Comunitária de Água Potável da Linha Sertorina, aqui eu acredito que o Vereador Arielson Arsego vai voltar a fazer as contas, ultimamente ele não tem feito, e até eu tinha me perdido nos números dos repasses em função disso Vereador, mas aqui é um projeto que é relativamente simples, necessário e que a Associação Comunitária está aguardando a liberação destes recursos. Então diante disso, Senhor Presidente solicito que o mesmo possa ser votado em regime de urgência nesta noite, aprovada a urgência e a aprovação do projeto também, é isso Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Paulo Roberto Dalsochio. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores Se nenhum Vereador mais quiser fazer o uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador Paulo Roberto Dalsochio. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores, com a ausência dos Vereador Lino Ambrósio Troes, Vereador Sedinei Catafesta e Vereador Leandro Somacal. Colocamos em votação o Projeto de Lei nº 034/2016 que altera a Lei Municipal nº 4.205, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores, com a ausência dos Vereador Lino Ambrósio Troes, Vereador Sedinei Catafesta e Vereador Leandro Somacal. Ratificamos então, que temos a presença dos Vereadores Sedinei Catafesta e Lino Ambrósio Troes, foi então a aprovação do Projeto de Lei nº 034/2016. Tinha o Projeto de Lei nº 035/2016, mas eu nem vou citar o projeto ainda, porque isso aqui é para o Cidadão Honorífico, e nós temos que fazer a votação secreta, então fica em primeira discussão. Então na próxima segunda-feira, às 17 horas e 30 minutos ou às 17 horas e 45 minutos vamos ter uma reunião para tratar deste assunto, e também tratar sobre aquele assunto da homenagem para ser feita aos da Patrulha de Operações Especiais POE, homenagem de 5 anos. Eles querem um espaço, então em uma segunda-feira, eles vão ter 10 minutos aí para falar, para eles parece que é importante para a vida profissional deles, nós vamos discutir e colocar em votação na segunda-feira. Também registrar a presença do Vereador Leandro Somacal. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Presidente a respeito dos Projetos de Leis nºs 032 e 033/2016, que a Comissão Especial falta dar o parecer, ontem segunda-feira, eu estive aqui às 17:00 horas, 17 horas e 30 minutos, e eu faço jus aqui também da presença do Vereador Leandro Somacal, e foi combinado na semana passada a reunião, e até então os demais Vereadores das lideranças não estiveram presentes, então se dá para reforçar novamente esse pedido para que possamos se encontrar na próxima segunda-feira que vem. Era para ter tido a reunião ontem, mas não teve, então se pode ser feito na próxima segunda-feira, às 17 horas e 30 minutos, eu estive presente desde às 17 horas. Só para confirmar Presidente, se dá para fazer na semana que vem.

PRES. RAUL HERPICH: Então às 17 horas e 30 minutos essa reunião da Comissão Especial, e 17 horas e 45 minutos essa questão do Título Honorífico e também da questão do POE. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Senhor Presidente, Vereadores, Vereadoras e demais presentes. Também quero deixar registrado que às 17 horas e 15 minutos, eu estava na Câmara, às 17 horas e 30 minutos eu, e o Vereador José Mário Bellaver, saímos do nosso gabinete, ficamos aqui, não tinha ninguém, quando eu cheguei na sala, tinha alguém dando entrevista com o Ricardo Ló se eu não me engano, era o Juarez Colombo, às 17 horas e 30 minutos, e nós ficamos aqui, tomando café eu, e o Vereador José Mário Bellaver, e não tinha ninguém para a reunião, então quero deixar bem registrado que eu estava presente sim. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Senhor Presidente, talvez eu não consiga fazer a minha manifestação em um minuto por completo, mas vou fazer o possível, o máximo objetivo. Qual é a minha sugestão? Nós temos no Art. nº 45 das Comissões Permanentes, nós temos uma comissão cuja a denominação é Comissão de Educação e Assistência Social, nós poderíamos alterar essa comissão incluindo Esporte, Lazer, Cultura e Assistência Social, colocando dois itens propostos pelo Vereador Sedinei Catafesta, incluindo no item IV, do Art. nº 45, certo, quando se fala da competência da Comissão de Educação e Assistência Social, nós colocaríamos: compete a Comissão de Educação, Esporte e Lazer, Cultura e Assistência Social, opinar sobre atividades, e aí nós colocaríamos as atividades inerentes a aquilo que está sendo colocado pelo Vereador Sedinei Catafesta no Projeto de Lei, é apenas uma sugestão. No que se refere ao Projeto de Lei nº 032/2016 eu proponho e é um desafio que nós vamos fazer para nós mesmos Vereadores. No ano passado nós fizemos uma revisão do nosso Regimento Interno, revimos tudo, melhoramos, aprimoramos, nos propomos a revisá-lo daqui a 10 anos ou propusemos a Câmara daqui a 10 anos revisá-lo, melhor assim e me parece oportuno fazermos o mesmo com a nossa Lei Orgânica, fazer algumas adequações que são indispensáveis em serem feitas, nos debruçarmos quem sabe no método ou pode ser outro, repetido quem sabe em comissões para dividirmos o trabalho, ou então fazermos artigo por artigo do jeito em que nós fizemos com aquela metodologia ou uma outra, poderemos chegar a um bom termo e é um desafio que nós podemos fazer, quantas coisas nós fizemos em conjunto sem qualquer pretensão de política partidária, ou coisa que o valia nos despimos de quaisquer interesse individual ou político-partidário e fizemos o trabalho, a coisa aconteceu com todos os códigos e os planos que nós trabalhamos e com o Regimento Interno também. Então é um novo desafio que eu estou propondo aos Vereadores.

PRES. RAUL HERPICH: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, demais presentes nessa noite. Também no dia de ontem trocamos essa ideia com o Vereador Lino Ambrósio Troes, Vereador Sedinei Catafesta e a sugestão é muito interessante, então eu acredito que na próxima segunda-feira nós podemos analisar essa sugestão do Vereador como eu faço parte da Comissão da Bancada do PMDB, então nós gostaríamos também de poder analisar essa sugestão do Vereador Lino, dos Projetos de Lei nºs 032 e 033/2016, por isso que na reunião de segunda-feira podemos discutir essa sugestão do Vereador Lino a qual seria muito importante que o Senhor participasse também e o Vereador Paulo também, faz parte da comissão, mas é uma sugestão sua, claro que o Senhor vai ter um procedimento cirúrgico, mas o Vereador Paulo então que faz parte da comissão, nós podemos tratar desse assunto. Era isso Senhor Presidente muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Então ficou combinado assim: segunda-feira então às 17 horas e 30 minutos, a comissão e às 17 horas e 45 minutos todos os Vereadores para tratar desses dois assuntos que é do POE e do Título Honorifico. Amanhã às 19 horas tem o lançamento da revista “Conhecendo Farroupilha”, uma edição que foi feito por algumas empresas com a participação da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores, conta uma história, é bem interessante como conhecer Farroupilha, vai ser distribuídos nas escolas, na Secretaria do Turismo, estão todos convidados. Nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Boa noite a todos e boa semana.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Raul Herpich

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ildo Dal Sóglio

Vereador 1º Secretário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.