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31/03/2020 13:02:55 - Farroupilha / RS
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Ata 3649 – 10/05/2016

SESSÃO ORDINÁRIA

 

1° Vice-Presidência: Sr. Sedinei Catafesta

 

Às 18:00 horas, o Senhor 1° Vice-Presidente, Sedinei Catafesta, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Arielson Arsego, Ildo Dal Sóglio, João Reinaldo Arrosi; José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Juvelino Angelo De Bortoli, Leandro Somacal, Lino Ambrósio Troes, Maria da Glória Menegotto, Maristela Rodolfo Pessin, Paulo Roberto Dalsochio, Rudmar Elbio da Silva, Sedinei Catafesta.

 

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Boa noite a todos. Invocando o nome de Deus declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicito ao nosso Primeiro Secretário da mesa, o Vereador Ildo Dal Soglio para que proceda a leitura do expediente da Secretária desta noite.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. ILDO DAL SÓGLIO: Boa noite Senhor Presidente, boa noite aos Vereadores, Vereadora Maristela, Vereadora Maria da Glória e demais aqui presentes. Recebemos o seguinte expediente:

– Convite, em 11 de maio, Prefeitura Municipal de Farroupilha. Alternativas Práticas e Teóricas do papel da Educação na Construção da Cidadania e Igualdade.

– Convite, em 13 de maio, Prefeitura Municipal de Farroupilha. Cerimônia Oficial de Abertura do 17° Encontro das Tradições Italianas – Entrai.

– Of. 19/16, em 03 de maio, Câmara Municipal de Bento Gonçalves. Reunião que acontecerá no dia 25 de maio, referente a Frente Parlamentar em defesa da Saúde

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Passamos ao espaço destinado a Ordem do Dia.

 

ORDEM DO DIA

 

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Quero cumprimentar os demais presentes agradecer o Vereador Secretário da mesa. A Ordem do Dia tem o projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 032/2016, que autora a Lei Orgânica Municipal, os pareceres do Jurídico e das comissões especiais estão no aguardo. E o Projeto de Resolução nº 033/2016, que altera a Lei Orgânica Municipal tem os pareceres no aguardo e essa comissão já foi montada, que a comissão possa se reunir na semana para analisar os 2 Projetos de Resolução que estão já na pauta da Casa. Encaminho para as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos, o Projeto de Lei nº 034/2016, que veio a Casa hoje e para as Comissões de Constituição e Justiça; Direitos e Garantias Fundamentais o Projeto de Lei nº 035/2016. Encaminhamento Doutor Vereador Lino Ambrósio Troes

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Queria conversar sobre os Projeto de Resolução nº 032 e 033/2016 que trata da lei Orgânica e o Regimento Interno. Não que eu não respeite o projeto apresentado, muito pelo contrário, eu queria chamar a atenção da comissão que está encarregada de avaliar estes projetos para que observe esta relação, nós acabamos de fazer uma reforma no nosso Regimento Interno foi um trabalho exaustivo, artigo por artigo, trabalhamos bastante, está correlação existente entre o Regimento Interno e a Lei Orgânica, ela precisa ser trabalhada a miúde, tem que ser trabalhado com critério, porque nós não podemos cometer algum deslize e depois ter que recuperar em seguida, porque esta correlação aí ela é de estrema importância, ela vai determinar o que se faz aqui e o que se faz no próprio Executivo porque as determinações seriam a Constituição do nosso município. Então eu gostaria que esta comissão que está trabalhando que eu não faço parte que olhasse, mas eu me coloco a disposição se precisar, para que analise com critério, para que nós não acabamos cometendo algum deslize que possa nos custar eventualmente alguma reformulação posterior, então é um pedido é uma recomendação que eu faço, que eu entendo que seja de muita importância, era isso Senhor Presidente e Senhores Vereadores, muito obrigado.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Obrigado, então se a comissão poder se reunir nesta semana, para que na próxima semana possa ser discutida então com os pareceres, é um Vereador por bancada desta comissão especial, o Vereador Josué Paese Filho, Vereador José Mário Bellaver, Vereador Leandro Somacal, Vereador Paulo Roberto Dalsochio, Vereador Fabiano André Picolli e Eu, e Vossa Excelência Vereador, então segunda-feira podemos se reunir antes da Sessão às 17:00 horas, está marcada a reunião para ver sobre o Projeto de Resolução nº 032/2016 e o Projeto de Resolução nº 033/2016. Tenho um comunicado antes de encerrar, tem Sessão Solene na segunda-feira do Juarez Colombo é o nosso homenageado na segunda-feira, então só para avisar Vossas Excelências. Comunicado Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Queria comunicar à comissão que está tratando do assunto Corsan, que nós já tivemos dois contatos, duas ligações telefônicas com a direção da Corsan da cidade, para saber se uma próxima reunião, de tentar agendarmos uma conversa sobre o plano de implantação, e eles me disseram que: estão finalizando o projeto, e estão para agendar uma Audiência Pública aqui na Casa, com a finalidade de expor para toda a comunidade, todas as alterações, todas as mudanças, e toda a implantação no sistema de esgoto. Essa é a comunicação que eu faço da direção Estadual da Corsan, era essa a comunicação. Aproveitando a oportunidade para saudar o Ricardo Ló, e os demais membros da Casa que nos prestigiam com a presença, obrigado pela presença, obrigado Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Obrigado Vereador Lino. Encaminhamento ao Vereador João Reinaldo Arrosi.

VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Presidente, demais companheiros, e pessoas que nos visitam e funcionários da Casa. Eu queria fazer só um esclarecimento Senhor Presidente. Foi conversado sobre na Sessão de Homenagem, que só faria homenagem o proponente, já está valendo? É só para todo mundo se situar. Poderia você fazer um acordo de lideranças para propor isso porque se torna realmente um tanto quanto maçante, repetitivo, tudo o que as pessoas falam, foi conversado no outro dia, que o proponente só faria a homenagem, e aos outros um aparte de cada bancada em um tempo pequeno, para agilizarmos isso e tornar menos maçante a sessão. Eu só estou propondo isso para lembrar porque foi tratado o assunto e não foi feito nada.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: A palavra está com o Vereador Josué Paese Filho e depois comunicado com o Vereador Ildo Dal Soglio.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais presentes. Uma sugestão que eu deixo nesta Casa já para a próxima segunda-feira, eu acho que não há a necessidade Vereador Lino Ambrósio Troes, uma resolução provisória, para depois, eu acho que se havendo uma concordância entre os líderes de bancadas e já segunda-feira, os Vereadores proponente da homenagem usam a Tribuna e falem em nome da Casa, e depois a gente discute sobre a semana Farroupilha, Vereador Arielson Arsego, alguns outros eventos como é que seria feito, mas neste caso já da segunda-feira, um acordo entre as lideranças, quem que apresentou? Foi o PT, então o PT fala na segunda-feira, que nós estamos em 7 aqui, mais o convidado o homenageado, mais o Prefeito, se torna muito cansativo, já venho falando isso deste a gestão passada, esta é a proposta que este Vereador deixa na Casa. Já segunda-feira o PT usa a Tribuna, em nome da Casa, obrigado.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Questão de ordem Vereador Ildo Dal Soglio.

VER. ILDO DAL SOGLIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, NO meu entendimento eu ouvi a Vereadora Maria da Glória Menegotto e eu acho que pelo que eu senti ela gostaria de falar nesse dia. Então eu proponho uma maneira talvez diferente: no meu caso que foi o PT o proponente, então que o PT ficasse os 15 minutos e dessa vez então cada bancada poderia pelo menos falar 5 minutos, eu proponho isso.

VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Essa é a proposição, se cada um quiser usar o seu espaço de liderança pode usar.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Vamos marcar uma reunião para deixar esse assunto sacramentado e definido para que na semana que vem, ou se as lideranças aqui concordarem, encaminhamento Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: Eu penso o seguinte: a minha opinião também, eu acho que sim, 15 minutos o proponente e os demais poderiam ter 3 minutos, para dar os parabéns porque senão também eu acho que vai ser muito curta, vai vir aqui e já o Prefeito vai falar 10 minutos, mais 15 minutos, 25 minutos, coloca mais 3 minutos cada um, mais 20 minutos, não dá nem uma hora, eu acho que vale a pena porque senão também homenagear uma pessoa e em 20 minutos vai embora, eu acho que nem ele vai se sentir bem.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Comunicado Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: A questão que nós falamos naquele dia, nós estávamos vendo como é feito as homenagens na Assembleia Legislativa. Na Assembleia Legislativa o proponente vai a Tribuna e faz o seu pronunciamento de homenagem, os Deputados que querem falar sobre o assunto, um por bancada pede um aparte e falam homenageando 2 ou 3 minutos, sem ter que cada um ir a Tribuna, é assim que é feito lá e nós discutimos esse assunto justamente porque nós vimos isso lá e fica menos maçante uma Sessão onde agora, quando nós tínhamos 3, 4 bancadas era diferente, agora nós temos 7 bancadas, então realmente fica, quando o Prefeito vai falar no final da homenagem ninguém está mais prestando atenção e é justamente no momento em que o Prefeito vai falar, quer dizer, o proponente é a hora boa da pessoa estar ouvindo, o Prefeito, o Presidente da Câmara pode fazer um pronunciamento e os outros como a Vereadora Maria da Glória falou aqui da questão ter alguns minutos para falar, mas a questão de ter um encaminhamento mas que nesse aparte que é feito ao orador na Tribuna que ele falasse um por bancada, falasse então, permite um aparte, aí o cara vai naquele aparte, ele diz, “parabenizo por ter indicado o Senhor tal”!

VER. ILDO DAL SOGLIO: Aí pode haver confusão depois, esses 15 minutos a gente não precisa seguir arisca o que a Assembleia Legislativa faz, mas é interessante eu acho que seria no meu entendimento que então tivesse esses 15 minutos direto e então uma pessoa por bancada, utilizasse de 3 a 5 minutos porque tem pessoas que conseguem pegar uma linha de raciocínio e vai seguindo e tem pessoas que não conseguem aí fica difícil depois. Deverá ser chamado pelo Presidente se a bancada do PMDB vai se manifestar, um por bancada normalmente.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: No microfone mesmo, 15, 20 minutos quanto vocês acham para o discurso do PT, que vai usar e no fim no seu discurso Vereador Ildo, se for você, cada bancada, fala 2, 3 minutos o que achar, aqui no microfone, eu acho que seria o mais correto, valoriza até quem fez a preposição.

VER. ILDO DAL SOGLIO: Só que daí, no caso vai ser chamado aqui pelo Presidente, dizendo: a bancada do PMDB vai se manifestar. E seria um por bancada daí normalmente.

VER. ARIELSON ARSEGO: No tempo regimental de 3 minutos, a bancada do PMDB e assim por diante.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Vereadores líderes de cada bancada se vocês concordarem com essa alteração fizemos um teste, se der certo a gente muda no Regimento Interno e acredito que venha a contribuir com os trabalhos da Casa e as pessoas que estão assistindo também. Senhoras e Senhores quem concordar levantem a mão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores já na Sessão Solene de segunda-feira. O aparte fica determinado no seu assento e só fica o titular da homenagem na Tribuna e quanto ao seu tempo segura, aprovado por todos os Senhores Vereadores, não é obrigado! Democracia a maioria decide.

VER. MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: Eu acho que cada bancada valoriza a pessoa, cada bancada vai ali, não precisa ficar falando uma hora, 15 minutos, fala 2 ou 3 minutos, faz a sua homenagem e parabeniza-o.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: É um teste, quem precisar mais de 3 minutos pode usar, o tempo limite de 5 minutos, ótimo, pode ser assim Vereadora Maria da Glória Menegotto?

VER. MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: Sim.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Então pela Democracia foi pela a maioria, foi por todos. Aprovado a modificação. Nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Boa noite a todos.

 

 

 

 

Sedinei Catafesta

Vereador 1° Vice-Presidente

 

 

 

Ildo Dal Sóglio

Vereador 1º Secretário

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.