SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Raul Herpich

 

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente, Vereador Raul Herpich, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Arielson Arsego, Fabiano André Picolli, João Reinaldo Arrosi; José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Juvelino Angelo De Bortoli, Leandro Somacal, Lino Ambrósio Troes, Maria da Glória Menegotto, Maristela Rodolfo Pessin, Paulo Roberto Dalsochio, Raul Herpich, Rudmar Elbio da Silva, Sedinei Catafesta e Vinícius Grazziotin de Cezaro.

 

PRES. RAUL HERPICH: Invocando o nome de Deus declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas n.ºs 3. 638, de 04.04.2016 e 3.639, de 05.04.2016. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado as atas por todos os Senhores Vereadores. Gostaríamos também de cumprimentar e dar boas-vindas a nossa Vereadora Maria da Glória Menegotto retornando a essa Casa, depois de um trabalho de Secretária e eu peço que ela venha até aqui na minha frente, para receber o bótom comemorativo a legislatura de 2013 a 2016. Solicito ao Vereador Paulo Roberto Dalsochio, segundo secretário para que proceda a leitura do expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

2º SEC. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Boa noite Senhor Presidente, boa noite aos Vereadores, Vereadora Maristela e demais aqui presentes. Recebemos o seguinte expediente:

– Of. n.° 543/16, em 29 de março, Gabinete da Senadora Ana Amélia – Senado Federal. Nota de apoio aos agricultores que solicitam ao Governo Federal pagamento de parte do prêmio relativo ao Seguro Agrícola do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.

– Of. n.° 078/36°, em 06 de abril, Estado do Rio Grande do Sul – Secretaria da Segurança Pública Brigada Militar – CRPO/SERRA. 1° Seminário Regional de Segurança Pública.

– Of. n.° 055/16, em 06 de abril, Hospital Beneficente São Carlos. Resposta ao Oficio 156/16.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Paulo Roberto Dalsochio. Antes de iniciar a Sessão do Grande Expediente eu gostaria de comunicar que eu vou me retirar da Sessão porque fomos convidados a uma reunião pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, assuntos diversos, então nós vamos prestigiar a Câmara e então estarei me ausentando Eu, Presidente e o Vereador Lino Ambrósio Troes também irá nos acompanhar, neste momento então eu passo a Presidência e aos trabalhos ao Vereador Sedinei Catafesta.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Senhoras e Senhores, boa noite a todos, Vereadores e Vereadoras, quero aqui registrar boas-vindas a Vereadora Maria da Glória Menegotto, seja bem-vinda e esta Casa, para continuidade do seu mandato, seja bem-vinda, aos demais boa noite a todos sintam-se todos cumprimentados. Damos sequência aos trabalhos da Casa, passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: De imediato já convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB, para que faça uso da Tribuna. A Palavra está com o Vereador Rudmar Élbio da Silva, a Tribuna está à disposição para os seus 15 minutos.

VER. RUDMAR ÉLBIO DA SILVA: Quero saudar aqui o Senhor Presidente, também cumprimentar aqui os demais pares, a Vereadora Maristela, Senhores e Senhoras presentes, funcionários da Casa, a imprensa, o Presidente do PP que se faz presente, dizer que é com muita alegria que uso a Tribuna nesta noite para nós abrir aqui um debate que é de interesse de toda a nossa comunidade da região da Serra, na terça-feira da semana passada eu recebi algumas informações depois da Sessão desta Casa aonde estava entrando um projeto em regime de urgência nº 047/2016, que é aonde vem se instalar na região da Serra Gaúcha alguns postos de pedágio. Então nós vemos que este projeto ele é de extrema importância que vai gerar um grande debate, para toda a nossa sociedade, a pouco tempo atrás a gente via alguns movimentos aqui do nosso município para a retirada deste pedágio que tinha entre Farroupilha e Caxias do Sul, que foi um grande desastre, uma catástrofe que aconteceu no nosso município, na nossa região e agora entra um projeto de novo na Assembleia Legislativa de implantação destas praças de pedágios, que se fosse nos moldes das praças de pedágios comunitário ele seria viável, mas na forma que ele está sendo apresentado, este projeto em regime de urgência para que seja apreciado pelos nobres Deputados, ele é um projeto que vem trazer um prazo de concessão que será de até 30 anos conforme definido edital de licitação do tempo de contrato, então você imagine nós começarmos a pagar um pedágio hoje e daqui 30 anos o que será? É um contrato em branco, é um cheque em branco que estão entregando para esses empresários, eu faço parte do Governo Estadual, votei no Governo Estadual, mas nós da Bancada do PSB, aqui de Farroupilha nós não concordamos com este projeto e com essa forma de implantação de pedágio aqui no Município de Farroupilha, para se ter uma ideia lá em 1996 quando se abriu a concessão na época do Antônio Britto, 1998 foi implantado o 1º pedágio, dos 100% que foi arrecado, apenas 34% foi aplicado em obras e é isso que vai acontecer no nosso município de novo se caso for implantado este modelo de pedágio. Se for implantado pedágio comunitário ele é diferente ele foi criado em 1992 pelo Alceu Collares que foi na região das Coxilhas, em 1994 Portão, Campo Bom. A cada R$ 100,00 arrecadado na rodovia, R$69.50 foram aplicados na rodovia em, duplicações para a rodovia, então a diferença é muito grande, e querem voltar a instalar no nosso município este modelo de pedágio que é pior que este do Antônio Britto e nós não podemos permitir como representante do povo que isto venha a acontecer no município, quero aqui pedir a todos os nobres Vereadores que façam uma moção a suas bancadas que venham rever este projeto, que venha a se estudar este projeto, que ele venha a ter dentro deste projeto algo de fundamento que venha trazer segurança para as pessoas que vão usar essa rodovias. Tem aqui a extensão total do lote quilometro que da região da Rota do Sol de 473,3 quilômetros, que vai ser explorado, o número de praças de pedágios são: 8 pedágios neste 473,3 quilômetros, a distância média entre esses pedágio são de 59,2 quilômetros, o valor, a tarifa deste pedágios que vão ser cobrados é de R$ 0,11 o quilometro, em um período de concessão de 30 anos, e o valor médios de tarifas é R$ 6,51, então não tem como nós concordarmos com isso, não tem como nós compartilhar com um projeto desse, aonde o Governo Estadual, estava colocando e colocou em regime de urgência que fosse apreciado pelos nobres Vereadores.Então eu quero nesta noite aqui abrir um grande debate nesta Casa, para que nós viemos a discutir isto e que nós viemos também contatar com as outras Câmaras de Vereadores para que se faça uma moção em favor a população, não em favor ao político, que hoje nós precisamos de político que venha a defender o interesse do público em geral, não interesse de político e o povo está cansado de políticos que pensam só no seu nariz, estão esquecendo do interesse do nosso cidadão. Então está chegando um momento em que a política ela tem que tomar um novo rumo, temos que parar de explorar a situação que está hoje, explorar o bolço do nosso contribuinte, não sabemos aonde que vai ser instalado esses pedágios, mas já está se fazendo um estudo, o DAER já está fazendo este estudo e ele é que vai determinar aonde que vão ser instalado esses pedágios. Então eu quero dizer aqui que na semana passada eu fui até ignorado pelo nobre Deputado Estadual, o qual tem todo o meu respeito, dizendo que o Vereador estava se aproveitando do momento, e que o Vereador não tinha documentos que comprovasse isso, e dizendo que a população tinha que abrir o olho por ser um ano eleitoral e que o Vereador está se aproveitando deste espaço, eu não preciso se aproveitar de espaço nenhum, sou Vereador eleito e tenho o meu mandato até o final do ano, e não vou aqui me omitir de trazer a transparência para a sociedade e para o cidadão. Então eu quero deixar o registro aqui nesta noite, para que nós viemos a discuti-los juntos, a esta Casa, aos cidadãos, as entidades, que eu também estou aqui apresentando um requerimento convocando o Presidente da ASSERCON, que venha a esta Casa para que ele venha explanar a real situação desse projeto que está em discussão no Legislativo, então dentro disso aqui nós vamos criar um grande movimento na nossa região para que não se venha instalar esse modelo de pedágio, sabemos que foi uma luta para nós tiramos este pedágio daqui, sabemos que a Bancada do PMDB abraçou de corpo e alma para se tirar este projeto daqui, e agora o nosso governador quer implantar um projeto pior do que estava e não podemos admitir isto. Senhor Presidente quero aqui agradecer este espaço e dizer, que é recém o início de uma grade batalha, precisamos se unirmos, precisamos juntos discutirmos este projeto, e que cada Bancada sente, estude e analise bem este projeto, porque depois de votado e aprovado, não adianta nós sair pela rua e trancando a rua, e pedindo que não seja implantado o pedágio, o momento é agora, o momento é este que nós temos que nos mobilizar para que isso não venha acontecer na nossa região se cada a 50 quilômetros seja instalado um pedágio, até a praia vai ter no mínimo 3 pedágios, aqui não diz, mas pode acontecer, o projeto não diz nada, ele só diz que são 30 anos de contrato e isso nós não podemos permitir, obrigado Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Obrigado Vereador Rudmar Élbio da Silva. Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido Social Democrático – PSD para que faça o uso da Tribuna, e este Vice-Presidente vai usar o espaço, e de imediato já passo a coordenação da mesa para o nosso Secretário Paulo Roberto Dalsochio para que ele conduza neste momento em que eu usar a Tribuna.

2º SECR. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: A palavra está com a Bancada do PSD, Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente que aqui lhe agradecer e mais uma vez aqui registrar aqui a presença da REDE representada pela Vereadora Maria da Glória Menegotto, dar boas-vindas a ela, a este Poder Legislativo para sequência do seu mandato. Um cumprimento especial ao nosso Secretário Vandré, Secretário de Obras, Vereador atuante que está nas linhas de frente de melhorias deste município, e no qual eu vou citar hoje neste Tribuna algumas ações que eu tenho o prazer de testemunhar, prazer de estar junto com um governo que as coisas estão acontecendo, uns criticam, outros fecham os olhos, outros enxergam, mas não querem ver, mas a realidade está aí, as coisas estão acontecendo, obras de melhorias em várias frentes do nosso município, obras no interior, obras no bairro, obras nas periferias sem olhar a quem, e sem olhar a diferença e sim fazendo conforme há a necessidade e conforme o alcança o nosso orçamento e conforme dá para realizar de forma concreta. Hoje, estivemos junto a Prefeitura Municipal no Salão Nobre é convidado de fato todos que podem participar era a assinatura do contrato no qual celebramos junto com a Empresa Toniolo que assumiu e ganhou a liderança junto a esta licitação, para executar 8 quilômetros de asfalto no interior do programa conduzindo junto com a Prefeitura Municipal de Farroupilha, em conjunto com os moradores, para que essas comunidades: Linha Jansen, Linha Rio Branco, Linha 47, Linha Amadeu, Linha 80, Burati, Linha Caçador, Linha São João e a Capela São Luiz, pudessem ser contempladas no nosso programa do PAR, que quer dizer Duplo, duplo quer dizer município com a nossa comunidade em parceria para a realização das nossas obras, e também aqui hoje celebramos a pavimentação da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, aqui uma das ruas principais que vem ali no futuro desafogar a situação que se encontra hoje a Rua Barão do Rio Branco nos finais de tarde, na saída do trabalho, no qual hoje o transito já está caótico, isso vem a melhorar a condição de vida, a condição de trafegabilidade dos veículos de todos nós. Registro porque eu vejo a necessidade de as informações serem trazidas a este Poder, e neste Poder ficar protocolado nos anais desta Casa. Senhor Presidente, o Vereador Rudmar Élbio da Silva, traz uma realidade a esta Casa, uma realidade do Governo Sartori, uma realidade que pode ser cheque em branco, para as empresas que ali vão explorar esses pedágios, e nós mais uma vez, vamos arder no bolço de quem utiliza as rodovias para ir ao seu trabalho, a faculdade, aos seus afazeres todos os dias pagando uma quantia elevada que sai do seu bolso e que sai do seu orçamento mensal que poderia ser investido em outras áreas. Eu queria aqui dizer que hoje eu faço parte de um governo que está junto a linha de frente junto ao Governo Sartori na Vice Presidência, na Vice-Governança, na qual estarei contatando junto aos Deputados, junto ao próprio Vice Governador para que este projeto possa ser mais debatido e que a sociedade possa entender a realidade, somos sabedores de como está hoje, a condição de necessidade, de emergência, de melhorias nas rodovias, precisa é urgente, sei também, sabemos todos nós que o estado passa por uma dificuldade financeira, de uma dívida gigantesca que se arrasta por anos, passa governo, vem governo e a dívida somente aumenta isso faz com que as melhorias nas rodovias de fato não aconteça e faz com que o Governo possa neste momento mandar este projeto para a Assembleia e a toque de caixa, ao apagar das luzes se fechar as portas, se votar e não ouvir a comunidade Vereador Vinícius. A luta foi grande, diversos partidos estiveram na linha de frente em busca do fechamento das cancelas que divide Caxias do Sul e Farroupilha o pedágio que explorava o nosso contribuinte, um pedágio que explorava o nosso farroupilhense, que explorava os vizinhos que aqui moram na nossa localidade, quero dizer para vocês que precisamos saber, saber de fato o que está se passando no Parlamento Gaúcho, o que estão fazendo os nosso Deputados Estaduais, o que está fazendo o Deputado deste município que não defende esse povo, e sim passa um projeto despercebido colocando mais tarifas para nós pagar as contas. O que é isso minha gente, o que é isso bancada do PMDB? O Deputado vem dizer que é apenas um simples projeto, que nada está definido, até então, mas aqui já tem direcionado a Presidente Silvana Covatti, isso quer dizer que o projeto já está na Assembleia Legislativa, o projeto já poderia ser aprovado se isso não tivesse vindo à tona, vamos aprovar, aonde vão ser as praças de pedágios, aonde vão ser as praças de pedágios? 59 quilômetros de diferença entre uma e a outra, R$ 0.11 centavos o quilômetro, que exploração, o que é isso, eu não sou contra, mas eu não sou a favor deste modelo, eu sou a favor do modelo comunitário, do modelo que funciona, o modelo que está em execução que está funcionando em Portão, funcionando em Coxilha e as rodovias são excelência, são rodovias que dão tranquilidade para trafegabilidade para cada um dos condutores. Precisamos se unir, precisamos buscar informações, precisamos trancar este projeto para que não vá a discussão, que não entre em pauta, e muito menos a sua votação a toque de caixa. Precisamos esta Casa enviar uma moção de desconformidade com este projeto, para que os Parlamentares revejam a situação se há a necessidade da criação de um polo de pedágio, sabemos que é alternativa para administrar as rodovias, sabemos que hoje como está não dá mais, é buraco em cima de buracos, melhorias até então o DAER, não tem condições, é um órgão que poderia fechar as portas, Vereador Fabiano, somente é uma cabine de emprego no Rio Grande do Sul, isto neste governo, no outro governo, e nos outros que o suceder! Essa é a realidade, mas esse projeto não pode passar até que não saibamos a realidade dos fatos não pode, 8 polos de pedágios é muito, em especialmente aqui na Serra Gaúcha aonde será a maior parte da contemplação, precisamos aqui formular uma moção de desconformidade e enviar à Assembleia Legislativa do estado na pessoa da Silvana Covatti, para que este projeto possa ser ainda mais estudado, analisado pelos parlamentares, e que possam buscar uma solução de melhoria viável para os dois lados, para o estado e para nós contribuintes, um pólo de pedágio comunitário que as benfeitorias possam ser realizadas por este polo de pedágio na sua localidade, na sua extensão na área a qual ela administra. Não pode ser votado como cheque em branco sem sabe aonde vai ser, isso não pode! Eu trago a Vossas Excelências, e peço que possam dar uma analisada aqui, era essa fotografia que eu apresento nesta Data Show o antigo Posto de Polícia Rodoviário a aqui de Farroupilha que por muitos anos serviu e serviu muito bem, foi reformado e olha como eles estão hoje, qual é a situação, Vereadora Maristela que mostrou a Casa do Padre Oscar Bertholdo, peço que veja esta obra pública do Estado do Rio Grande do Sul, para que possamos apresentar algumas melhorias ou uma solução a este patrimônio público que o tempo está destruindo. Hoje o Comando Rodoviário de Farroupilha é um comando que no meu ponto de vista Vereador Catafesta, ele está precisando de apoio e muito apoio, aonde está localizado é um espaço gigante, bonito, mas hoje precisa de efetivos, hoje precisa ter apoio do nosso estado, para manter o policial ali trabalhando, e isso de fato o estado está pecando em várias áreas em especialmente da da segurança pública, a área da educação, dos servidores da educação e os da segurança que tem os seus salários parcelados e sem contar a valorização que precisa e não está de fato acontecendo, eu trago essas fotos, porque este ponto bem localizado em um dos principais acesso a nossa cidade e que poderia ser utilizado futuramente pelo próprio Governo Municipal talvez, por alguma instituição municipal talvez, por alguma ONG talvez pudessem usar este espaço, se pudesse ser cedido para o nosso município, para que o tempo não levasse ao fim esta obra que por muito tempo abrigou da chuva, do sol, dando condições do trabalho aos nosso servidores da área da segurança em especialmente a Brigada Militar do Comando Rodoviário. Eu trago para vocês fazerem uma reflexão do que pode ser possível ou não se possamos aqui nós chegar a uma conclusão após um debate, para que este espaço poderia ser útil ao nosso município a realidade está aqui apresentada a Vossas Excelências, e precisa o quanto antes porque os vândalos estão levando a cada dia um pedaço, é um tijolo, é uma porta, é um vidro, e vai sobrar muito pouco se nós deixarmos isso passar despercebidos por todos nós. Senhoras e Senhores por hoje era só, agradeço ao Vereador Paulo Roberto Dalsochio, no qual eu volto a assumir os trabalhos da Casa.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Convido o Partido dos Trabalhadores – PT, para que faça uso da Tribuna. A palavra está com o Vereador Fabiano André Picolli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICOLLI: Senhor Presidente, colegas Vereadores e Vereadoras, colegas desta Casa, Secretário Mikael, imprensa. É com muita alegria que eu uso a Tribuna na noite de hoje para parabenizar o nosso município por mais dois prêmios ganhados na semana passada, na quarta –feira o Prefeito Claiton, pela manhã recebeu um prêmio relativo a redução do índice de mortalidade infantil e a noite nós recebemos o prêmio de Prefeito empreendedor no destaque temático de compras governamentais de pequenos negócios, pela segunda vez o Município de Farroupilha leva esse prêmio, e nós temos que nos sentir muito felizes por este reconhecimento e por todo este trabalho que conseguiste em um conjunto de ações do setor de compras, em conjunto com a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que visava o fomento das pequenas, micro, MEI’s, Mês e EPP’s, nos dos processos das licitações públicas. Dentro deste processo de melhorias, vários setores foram beneficiados, tais como: moveleiro, imobiliário, contadores, comércio de veículos, de matérias de construção, de prestações de serviços, da construção civil, pintores, industrias e algumas ações muito interessantes foram feitas para que este reconhecimento, este prêmio viesse ao município, a coleção de selos de prioridade para pagamentos, para MEI’s, ME’s e EPP’s, o selo de prioridade para processos administrativos, uma organização interna com pastas, com cores diferenciadas, nós tivemos ações de capacitações MEI’s, ME’s e EPP’s de como participar de compras públicas, nós tivemos a alteração da Lei Geral que beneficiou MEI’s, ME’s e EPP’s e todos os tramites municipais, e assim teve uma série de outras ações como por exemplo: chamadas públicas exclusivas para a agricultura família,r editais com itens exclusivos para essa categoria de empresas, critérios de desempate favorecendo as micro e pequenas empresas em processos licitatórios, enfim todas essas ações foram organizadas para beneficiar uma categoria de empreendedor que cresce exponencialmente no nosso país. Nós temos mais de 90% das empresas que existe no nosso país, são MEI’s, ME’s e EPP’s, isso é muita coisa, dentro desta lógica o Prefeito Claiton desde o início do governo, nos pediu para trabalhar de uma forma muito especial e com uma atenção muito grande para com essas pequenas empresas, nenhuma empresa nasce do tamanho da Bigfer, da Grendene, todas elas nasceram nos porões de suas casas, na época do Prefeito Paulo ocupou o Executivo, quantas destas empresas eram empresas de porão e nos últimos anos nós vimos um número dessas empresas diminuírem, pelas obstruções do Plano Diretor, pelas dificuldades existentes, na dificuldade nas liberação de alvarás e desde 2013, iniciamos uma série de ações para beneficiar essas empresas desde a mudança no plano Diretor, a mudança no Código de Edificações e a mudança na Lei Geral que foi aprovada pelos Senhores em outubro do ano passado, traduzindo em números para termos uma ideia, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2013, usando só números deste Governo, em 3 meses nós tivemos 78 alvarás emitidos, em 2014 foram 76 nesses três meses, 2015 foram 98 e 2016 foram 216, nós tivemos um aumento de 220% do número de alvarás emitidos de 2015 para 2016, isso sem sombra de dúvidas, alusivos a facilidade que se proporcionou com a mudança da Lei Geral, e a mudança nos procedimentos internos, com as facilitações que este Governo proporcionou. Então é com muito orgulho que nós temos que ter como farroupilhense, de termos vencido este prêmio no qual nós tivemos os municípios de Nova Santa Rita, São Sebastião, Porto Alegre. Passo Fundo, Viamão e Gramado, Canoas, Erechim e Bom Princípio também como vencedores deste prêmio, agora no dia 10 de maio, o Município de Farroupilha, fará a defesa deste projeto em Brasília nesta Categoria de Compras Governamentais de Pequenos Negócios. Durante esse período nestes 3 anos e pouco, muito se procurou os municípios vizinhos, municípios da grande Porto Alegre, modelos e exemplos de ações que poderiam ser implementadas no nosso município, nós chamamos isso no Marketing de Bit Marketing, que é você procurar boas práticas e aplicar na sua empresa no seu negócio, e foi isso que nós fizemos e desde de 2013 nós fomos visitar Canoas, Carlos Barbosa, Gramado, Estrela, Lajeado, municípios que tem boas práticas principalmente para ajudar os MEI’s, ME’s e EPP’s que são os grandes empreendedores que tem a cara e a coragem de abrir o seu negócio, e que um dia se tornaram as grandes empresas do nosso município. Então nós buscamos nessas empresas boas práticas, implementamos, depois de alguns meses de adaptações, temos muito que avançar, mas o Município de Farroupilha, configura hoje para o SEBRAE, em uma das melhores práticas do estado com o olhar voltado para os MEI’s, ME’s e EPP’s. O prêmio Troféu do Prefeito empreendedor é um exemplo disso, mas outros exemplos nós estamos recebendo visitas de outros municípios para conhecer a sala do empreendedor aonde nós temos a junta comercial, o atendimento aos MEI’s, e a liberação de alvarás tudo acontecendo no mesmo espaço, no qual o empreendedor que deseja abrir o seu negócio obtenha todas as informações no mesmo local. Então eu parabenizo aqui o nosso Prefeito Claiton Gonçalves, a administração municipal e todos os entes e todas as pessoas que fizeram parte, em especial a comissão que trabalhou na elaboração do projeto que é composta de 3 pessoas do setor de compras, e 1 pessoas da sala do empreendedor, que é a Michele, a Silvana e o Gelson, do setor de compras e o Gabriel da sala do empreendedor. Então é com muita alegria Senhor Presidente, que nós recebemos mais esta premiação, um governo que já recebeu premiação do Tribunal de Contas, pelos seus atos de transparência no seu governo e recebemos o prêmio da educação, recebemos prêmio na saúde, Vereadora Maria da Glória, seja bem-vinda de volta a esta Casa, tenho certeza que a sua contribuição serve de muita importância nestes meses para defender todo o trabalho que a Senhora fez na Secretária de Saúde e que os resultados estão aqui. Então parabéns ao nosso Prefeito, parabéns a nossa cidade, e que esse prêmio sirva de exemplo para outros municípios poder aplicar nos seus setores de compras, práticas de compras como estas que favorecem as micro e pequenas empresas. Queria parabenizar a todos os jornalistas, o jornalista desta Casa, todos os jornalistas presentes pelo dia do jornalista que aconteceu na última quinta-feira. E para finalizar Senhor Presidente, eu queria trazer algumas informações e depois se pudermos Vereador Arielson Arsego encontrar as diferenças das planilhas, das emendas parlamentares e não querendo ser o mais bonito, ou o mais feito, mas só para a gente encontrar aonde é que estão as diferenças, eu tenho uma planilha aqui que nós herdamos em dezembro 2012, do setor de projetos da antiga administração aonde constam as emedas parlamentares de 2009 a 2012. E eu não me recordo o número de o Senhor falou, na última Sessão das emendas que vieram do nosso partido, mas eu tenho aqui de emendas que vieram, e foram empenhadas e as obras concluídas só de emendas dos Deputados no ano de 2009, nós temos R$ 350.000,00 uma emenda do Deputado Henrique Fontana para a praça da Igreja Matriz e uma emenda do Deputado Pepe Vargas, para a escola Zelinda Rodolfo Pessin. Nós temos aqui 2010, R$ 330.000,00 Deputado Henrique Fontana, para o Salvo Ventoso, R$ 110.000,00 do Deputado Paulo Pimenta também para o asfalto, R$ 330,000,00 Deputado Pepe Vargas também para o asfalto do Salvo Ventoso, nós temos R$ 200.000,00 Deputado Pepe Vargas, para a Escola Vicente Bertoni e mais R$ 100.000,00 para pavimentações das ruas do Bairro Monte Pasqual isso em 2010. Em 2011, nós temos R$ 100.000,00 do Senador Paulo Paim para ampliação da Escola Zelinda Rodolfo Pessin, e R$ 220.000,00 do Deputado Henrique Fontana para o asfalto do Salto Ventoso a terceira etapa, mais R$ 195.000,00 do Deputado Paulo Pimenta para a escola Presidente Médici, isso em 2011. Em 2012, foram R$ 270.000,00 do Deputado Pepe Vargas para a pavimentação das Ruas João Rosso e Dante Pedro Malinverno no Bairro América. R$ 265.000,00 do Deputado Henrique Fontana para a pista de caminhada e nós temos mais R$ 1.200.000,00 do Pepe Vargas então Ministro do MDA para a compra de máquinas e equipamentos, isso totaliza R$ 3.680.000,00 essas são informações repito da planilha herdada do Setor de Projetos da Prefeitura Municipal do Ex Prefeito Ademir Baretta.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Um aparte ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado pelo aparte Vereador, só dizer que os valores de 2009, 2010 e 2011 eles fecham, os de 2012 o valor de R$ 1.000.000,00 se soma ao valor de R$ 1.500.000,00 quase R$ 1.6000.000,00 que eu tinha aqui chegando próximo a R$ 3.000.000,00, e os outros anos não fecha exatamente o valor porque aqui tem os valores em que fica um percentual na Caixa Econômica Federal, e sem contra partida inclusive, então os valores de projeto e aplicação de valores chega nestes valores, tanto é que o ano de 2012 eu só tenho aqui do PCdoB e do PP e tem esses valores de mais de um R$ 1.000.000,00 que são do PT no final de 2013, no final da administração no caso, por isso que não fecha os valores, mas é os valores que tem aí estão corretos. Obrigado.

VER. FABIANO ANDRÉ PICOLLI: Obrigado Vereador Arielson Arsego, só porque eu estranhei na sua fala o valor de R$ 1.200.000,00, R$ 1.300.000,00 R$ 1.500.000,00 se eu não me engano na sua fala e a gente quando é oposição e uma das formas da gente contribuir com a nossa comunidade, Vereador Vinicius, é a busca de emendas parlamentares para a nossa cidade e Deputados que sempre tiveram boas votações e aqui nós tivemos exemplos do Deputado Pepe, do Deputado Henrique Fontana que sempre todos os anos contribuem de forma bastante intensa com suas emendas com o Município de Farroupilha então nós temos aí em 3 anos sendo um partido de oposição uma busca de mais de R$ 3.500.000,00 que vai para os cofres do município para auxiliar nos projetos independente da administração. Quero saudar aqui o nosso Secretário Vandré Fardin Secretário de Obras, me deu a honra na semana passada de visitar algumas empresas, Senhor Presidente era isso muito obrigado, um boa noite.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Obrigado Vereador Fabiano André Picolli. Convido o Partido, REDE Sustentabilidade para que faça o uso da Tribuna. Com a palavra Vereadora Maria da Glória Menegotto.

VER. MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: Boa a noite a todos eu quero cumprimentar o Presidente da Casa, neste momento o Vereador Sidinei Catafesta, o qual eu peço licença Vereador para que a partir de hoje eu possa fazer parte das discussões que envolve esta Casa Legislativa, que muito me honra voltar a esta Casa, na qual eu fui eleita a estar aqui eu quero também cumprimentar o Secretário de Obras o Vandré, o Mikael no Meio Ambiente, quero cumprimentar o Renato Tartarotti que é Presidente do PP, mas quero cumprimentar meus pares que estão aqui hoje, que trabalharam tanto este tempo em que eu não estava, cumprimento muito especial aos integrantes da REDE Sustentabilidade e me dou a honra de fazer parte deste grande elo que se formou aqui em Farroupilha e que não para de crescer é dia após dia, um crescimento muito grande eu agradeço isso e até agradeço a Deus por isso. Eu quero cumprimentar a nossa porta voz a Renata Trubian que está se gastando maravilhosamente na construção deste belo partido que logo ali a diante vai demonstrar a diferença política nacional. Então eu também quero dar continuidade e cumprimentar o nosso Vereador Beto Maioli que me representou e fez um belo trabalho e também cumprimento a todos, a Renata Rossler a nossa querida assessora e a todos os demais funcionários desta Casa. Bom, falando isso então que quero apresentar de forma sucinta alguns números destes 18 meses que eu fiquei como Secretária da Saúde e que pude fazer parte do Governo Claiton, aonde não me cansei de trabalhar por uma cidade mais justa, mais solidária e eu quero aqui agradecer, não tem ninguém aqui, mas agradecer e parabenizar os que estiveram do meu lado, lado a lado que são os trabalhadores da saúde de forma bastante clara eu quero cumprimentá-los porque são equipes maravilhosas, equipes médicas, equipes de enfermagem, equipes de odontólogos, equipe da Secretaria, os CCs, os estagiários, os concursados que estão lá conosco, as equipes dos postos de saúde, do Pró-Saúde, do Hospital São Carlos, enfim todos os que entenderam que tínhamos que fazer a diferença, porque com a saúde eu sempre disse, Presidente a gente não brinca, e a gente não brincou a gente fez acontecer, todos nós, ninguém consegue fazer nada Vereador Fabiano sozinho, não fiz nada sozinha, fiz juntamente com todos esses profissionais que nós temos na saúde, belos profissionais todos eles, sem tirar um daqueles que estavam lá trabalhando conosco, então eu agradeço muito. Eu não sei Presidente se eu consigo em 10, 11 minutos se eu consigo passar tudo isso, mas se não der, eu queria pedir a sua gentileza que eu usasse aqueles 5 minutos que eu tenho depois do espaço de liderança da REDE, eu faço agora e depois não falo. Então vamos lá! No ano de 2012, a Prefeitura Municipal, juntamente com as esferas nacionais e estaduais, investiu R$ 28.345.875,82 na saúde. De 2013 até o momento foram investidos R$ 125.206.000,00 milhões e a previsão para ano de 2016, é mais R$ 48.601.200,00. Então vai dar um total de R$ 173.807.200,00 que serão investidos na saúde. Fizemos a renovação da Filantropia do Hospital São Carlos que nós estávamos sem ela, foi pedido em 2013 e foi indeferido, mas em 2015 está Vereadora Glória quando era Secretária e o Gestor do hospital Isaias estivemos lá em Brasília lutamos muito e conseguimos sim o indeferimento, tivemos um resultado na diminuição da dívida em mais de R$ 20.000.000,00 e agora a última vez que eu estive lá também tivemos renovado o primeiro semestre de 2016, com uma portaria nº 263 de 16/03/2016 e também a de 2016 a 2018 já encaminhamos, já está em análise tempestivamente já foi feito a licitação isto é importante já foi feita a solicitação e dentro de uns 30 dias nós vamos ter esse resultado positivo também, isso é muito importante. Tivemos a aquisição de uma ambulância, também de outros carros que não tem ali, para levar os nossos pacientes, fizemos o pedido de doação de Arco Cirúrgico ao Consulado do Japão para o hospital. E agora é importante a UCI Neonatal que nós tanto falamos nesta Casa por tantas vezes a gente lutou todo mundo e foi feito dois pedidos de habilitação do financiamento dos leitos, abril 2014 e em setembro 2014 foi aprovado pela CIB/RS a solicitação de habilitação de 10 leitos de UCI neonatal e de 05 leitos Canguru para a compor a rede cegonha de acordo com plano regional, foi dado início da obra em janeiro 2015 conforme projeto arquitetônico que estava aprovado, a obra foi concluída em fevereiro 2016, um ano após no valor total da obra de R$ 405.999,97, inclusive com a reforma do telhado, isso é bom colocar, foram R$ 258.000,00 só da reforma do telhado do hospital que sem aquela reforma não adiantava fazer a obra, porque antes já havia sido feito uma obra e por causa daquele telhado estragado que tinha e chovia e entrava água acabou estragando tudo, então está ali, mas a obra custou na verdade R$ 147.000,00 foi uma emenda que eu fui buscar com o Deputado Assis Mello, que a gente tem que agradecer muito o Deputado do PCdoB que nos passou uma emenda para se fazer essas obras e inclusive o telhado. Os equipamentos adquiridos berços aquecidos, incubadoras, neonatais, estacionarias, ventilador pulmonar, berços hospitalares, poltronas reclináveis, monitores multi parâmetros no valor total de R$ 339.900,00. Também nos fomos buscar R$ 480.000,00 que estavam perdidos numa consulta popular dos anos de 2012 e 2013, nós fomos umas 15 vezes em Porto Alegre falar com o Alexandre Britto para ele liberar esses valores, então veja bem compramos o que era necessário lá. Está em processo de aquisição dos móveis e bancadas de granito sob medida e leitos canguru lactário de acordo com o projeto também apresentado pelo hospital e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde no valor de: R$ 100.790,88 esses valores também desta consulta, aonde compramos tudo, esse está em processo de aquisição está lá o dinheiro para comprar. Em fevereiro 2016 fizemos o pedido de vistoria da vigilância sanitária do estado, e esse será o próximo passo, a vistoria da VISA, depois a contratação da equipe e após vinculação dos repasses pelo Ministério da Saúde e do Estado, com é claro a habilitação. Não se gastou nada do município e também não vamos gastar nada no momento em que for habilitado, vai se manter porque está bem claro lá em cima que é um plano regional, então aquilo que a gente sempre falava da UCI Neonatal está pronto, que a gente sempre falava está pronta agora é só colocar em funcionamento claro é necessário a habilitação. Bom, para quem disse que não é necessária uma UCI Neonatal talvez alguém diga, mas eu tenho certeza que aqui dentro vai dizer isso e ninguém pensa assim, porque a gente sempre procurou lutar por isso, mas veja bem de janeiro de 2015 a março de 2016, nós tivemos 1087 nascimentos em Farroupilha, é pouco? 432 com risco, mãe que é menor de 20 anos e maior que 35 anos, peso menor que 2,5 quilogramas, malformação congênita, com óbito de irmãos, isso aí é paciente com riscos, 63 com menos de 2,5 quilogramas, 58 gestações prematuras de 37 semanas, 07 com malformação congênita, e tivemos 03 óbitos com menos de 1 ano de idade e 1 bebê nasceu 750 quilogramas e precisou ficar 83 dias na UTI, então é necessário com toda a certeza o nosso município cresce cada dia mais! Bom, tivemos atendimento de outubro de 2014 a março de 2015: Cirurgias Gerais: 975; Cirurgias Ambulatoriais: 209; Cirurgias Pediátricas: 13. Consultas especializadas: Atendimentos: 11.580. Exames: Tomografia: 2.468 que não é pouco; Ressonância Magnética: 229; Histeroscopia: 5; Teste Ergométrico: 45 e mamografia: 2.431. Biópsias: foram feitas 191; Cistoscopias: 23; Anatomopatológico: 15; Ecocardiograma: 250; Eco Doppler: 8; Endoscopia: 81; Eletroencefalograma: 14; Colonoscopia: 37; Colposcopia: 60; Densitometria Óssea: 33, tudo isso foi efetuado. Tivemos a construção de 4 novas unidades de saúde inaugurados, todos sabem já, uma no 1º de Maio, Rio Burati que é uma unidade rural a primeira delas, então é importante, a Vila Esperança, também é uma grande área de vulnerabilidade a do Cinquentenário, uma nova estrutura belíssima que atende também o Nova Vicenza. O Total destas obras foram de R$ 2.340.900,25 das 4 unidades obras excelentes, obras de que quando eu cheguei lá estavam só na terra e que foi, não sei, é muito bom executar, quero dizer que eu gostei muito de executar, legislar quase a gente não consegue fazer, mas quando a gente tem o poder e a possibilidade de fazer a execução que é o caso do executivo, é maravilhoso. Temos também outras construções a do Medianeira que está um pouco atrasada isso sim, que vai também atender as famílias da comunidade indígena. A UBS do América, só não inauguramos, mas está pronta, tem o pronto atendimento da UPA que também está sendo trabalhado e acredito que até o final do ano vai inaugurar, e é só o da UPA de R$ 1 944,543,33 já foram gastos, temos mais para gastar, mas enfim tem que terminar até o final do ano. Implantação de novas estatais da saúde da família no Bairros: Belvedere, Bela Vista, Cinquentenário, no São Francisco essa aí também é uma segunda equipe do São José já está aprovada, mas não está em funcionamento está do São Francisco as demais está, então vai aumentar a cobertura da população atendida da estratégia da família de 35 % para 51 %. Informatizamos as Unidades de Saúde que é a aquisição de computadores e impressoras; Aquisição de fibra ótica, a rede SUS, a descentralização das autorizações de exames, que passaram a ser a marcação nos postos de saúde, isso também é importante; A Implantação do e-SUS nas Estratégias de Saúde da Família, Programa do Mais Médicos temos 2 profissionais, mas já temos confirmado a chegada de mais 1 médico que deverá chegar dentro de 20, 30 dias, posso dar continuidade Presidente?

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Só para comunicar a Vereadora pode utilizar o seu espaço de 5 minutos, se preciso mais uns 5 minutos, depois ela não utiliza, só para apresentar o seu relatório. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores, com a ausência do Presidente Raul Herpich e do Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: Temos o seguimento do programa da saúde da escola que foi intuída em 2017, mas aderido pelo município em 2013 que contribui pelo crescimento saudável das crianças do município no atendimento de crianças de 0 a 5 anos. A comunidade Indígena, também foi reformado os banheiros, está concluído, a instalação da fossa séptica está em andamento acredito até que já esteja concluída na semana passada. A campanha de vacinação para crianças indígenas, a realização de testes rápidos em adultos da comunidade, instalação de 2 reservatórios de 5 e 10 mil litros na área nova (Capela São Roque). Tivemos os testes rápidos do HIV, Sífilis, Hepatites B e C, implantados em todas as Unidades de Saúde e maternidade do Hospital. Ambulatórios de DST e AIDS isso é importante também que se fale porque o pedido foi feito pelo Estado do Rio Grande do Sul, desde que eu cheguei na secretaria a gente vinha tendo reuniões exigiu isso de nós, então foi implantado e inaugurado este serviço, especializado que é no Posto Central, isso aí mais adiante vai ser referência para a região do Vale com toda a certeza ele atende os pacientes integralmente os pacientes do município hoje, hoje nós temos 221 pacientes, com este problema que eram atendidos em Caxias do Sul e hoje são atendidos aqui em Farroupilha, nós temos então as equipes médicos clínicos, enfermeiro, técnico de enfermagem, farmacêutico, pediatra e ginecologista. Então foram feitos todos os treinamentos capacitações, atendentes, técnicos de enfermagem, atendentes de informática básica, urgência, emergência, pré-natal enfim um sistema de informatização do programa nacional de imunizações tudo isso foram feitos todos os treinamentos e capacitações nunca deixamos de fazer isso. Aderimos ao projeto dentista do Bem, isso também era para ter sido aderido há muito tempo atrás, mas uma conversa com os dentistas que são voluntários que atendem jovens de 11 a 17 anos, se responsabilizando por todo o tratamento até completar a maioridade, preparando o jovem para o mercado de trabalho, e nós fizemos aquisição de 1000 kits de saúde bucal, para que fosse distribuído entre eles. Programa de saúde na estrada junto com o Posto Ipiranga objetivo de monitorar a saúde dos motoristas, realizados todos os testes que são necessários. A campanha de vacinação a Poliomielite nem vou dizer o número porque é bastante, a gripe, HPV todas elas foram feitas. O projeto de doação de medula e sangue em parceria com Colégio Estadual Farroupilha e com a Secretaria da Saúde. Tivemos a Conferência Municipal de Saúde, realizada em julho de 2015 com a participação de mais de 150 pessoas. Outubro Rosa, novembro azul, 2014 e 2015 que é a prevenção do câncer de mama e de próstata que sempre a gente incentiva a saúde da mulher e a do homem. Dia mundial da luta contra a AIDS também que é realizado sempre no mês de dezembro na praça da Igreja Matriz. Manutenção básica, acho que nem vou falar os números por não vai dar, mas fizemos todas essas consultas agendadas, é muita consulta, veja bem que só com consultas e procedimentos de enfermagem: 212.810, é muita coisa. A Visita dos Agentes Comunitários de Saúde: 74.094. O grupo de educação e Saúde outubro e dezembro tivemos todos esses grupos aí, planejamento familiar também tivemos, saúde mental isso é importante dizer no CAISME foram atendidos 58.072, CAPS I – Saber Viver: 61.392, CAPS AD: 59.984 e Residencial Terapêutico – atividades: 62.569. Atenção especializado de outubro a dezembro. Consultas médicas também teve muitos diagnósticos. Eu não vou conseguir fazer tudo. Na Vigilância sanitária epidemiológica do animal. Presidente tem muita coisa aqui e eu vou ter que deixar e vou falar no passar dos tempos que eu vou estar aí, foi um trabalho maravilhoso que tivemos, e eu só tenho a agradecer essa oportunidade que tive, de conhecer este trabalho que tive, um trabalho que eu gosto de fazer, trabalhar com saúde, temos muita coisa para fazer ainda, e com o passar do tempo eu vou passando para vocês para você terem o conhecimento, principalmente o Vereador João Reinaldo Arrosi sabe muito bem o que a gente faz na saúde. Obrigado.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Obrigado Vereadora Maria da Glória Menegotto. Convido o Partido progressista – PP, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, para que faça uso da Tribuna. A palavra está com o Vereador João Reinaldo Arrosi.

VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Boa noite a todos, as pessoas que nos visitam, a imprensa, os colegas, parabenizando a Vereadora Glória que está retornando a esta Casa, os números da saúde sempre são bastante expressivos, são grandes números, as vezes a gente é contestado pelo número que apresenta, mas na verdade são números que são necessários não tem como fugir disso, parabéns pelo trabalho! Mas eu vou fazer uma breve explanação, prometo não vou usar os 15 minutos, mas em um primeiro momento eu vou ler aqui um pedido de informação nº 04/2016, a Bancada do Partido Movimento Democrático Brasileiro PMDB, após ouvida a Casa, requer a Vossa Excelência nos termos da Lei Orgânica art. nº 23, inciso XII cominado com o Regime Interno art. nº 144. Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe se o vídeo apresentado na Câmara de Vereadores no último dia 04 de abril de 2016, pelo Vereador Fabiano André Picolli foi produzido, custeado ou se utilizou da estrutura pública municipal para a sua produção. Nestes termos pede-se o requerimento.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Se os Vereadores estiverem de acordo com o pedido de informação nº 04/2016.

VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Não é necessário que se coloque em votação, apenas eu fiz a leitura, depois no espaço a gente coloca em votação.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Tudo bem, está registrado.

VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Conversarmos aqui também um pouco sobre a resposta do Hospital São Carlos ao ofício nº 0156/2016 em que o Hospital São Carlos respondeu a esta Casa a ausência do plantonista presencial no centro obstétrico do Hospital São Carlos constado por estes Vereadores, após diversas denúncias que recebemos. Naquela oportunidade tivemos visitando o centro obstétrico e realmente não sabíamos quem era o médico que era o plantonista, mas realmente constatou-se a ausência do referido médico no plantão, o que no nosso modo de entender é uma falta bastante grave e que esta resposta do hospital aqui, para nós veio como meia resposta, aqui só se descontou o período que ele esteve ausente, dizendo que na falta dele, ele deixou avisa a enfermeira, que a enfermeira avisaria outra médica, mas na verdade não tinha médico nenhum para substituir ele, e a casa informou que não sabia da ausência dele, que se a casa não sabia da ausência dele, porque diz lá no Código de Ética que mesmo com decisão e respaldo majoritário da categoria ele não poderia abandonar o centro obstétrico. Então vejam vocês que é bastante grave. Um aparte a Vereadora Maristela.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Um aparte a Vereadora Maristela Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: ObrigadaSenhor Presidente, obrigada Vereador João Reinaldo Arrosi. Com relação a esta questão do plantonista, eu diria não presencial, na verdade a gente ouve dizer que alguém estava no lugar dele, uma plantonista ou um plantonista substituto, e nós comprovamos e temos como provar isso que infelizmente isto não é verdadeiro, desta forma não tinha nem o plantonista presencial e nem o plantonista substituto e não somos apenas nós que achamos que isto é grave, a resolução nº 2.077/2014 publicado no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2014, diz o seguinte: é obrigatório a passagem de plantão médico a médico, e não a médico a outros técnicos. E aqui mesmo neste ofício diz que foi indicado a enfermagem do centro obstétrico, quer dizer, não foi médico a médico, nós não estamos aqui contra “a, b ou c”, nós queremos simplesmente que esta questão tenha o encaminhamento que é necessário e neste caso na minha opinião não pode parar por aqui, e nem vai parar por aqui.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Um aparte é 1 minuto Vereadora.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Só para encerrar Senhor Presidente, que o próprio médico disse em entrevista à imprensa que ele não sabia aonde estaria a plantonista que talvez estivesse no hospital. Era isso, muito obrigada Senhor Presidente e Vereador.

VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Obrigada Vereadora Maristela, contribuiu muito com a situação, mas enfim o relato está bem claro, que este médico cometeu uma falta bastante grave e que no nosso entender, só descontar as horas que ele faltou não é suficiente, nós acreditamos que temos que encaminhar um novo pedido, pedindo que seja encaminhado para a Comissão de Ética essa situação a qual deverá ser formada dentro do Hospital São Carlos para discutir o assunto, porque como eu disse anteriormente é extremamente grave essa situação, pois não é permitido como bem relatou a Vereadora Maristela que este profissional deixou muito a desejar e com constantes faltas no plantão dele, até que um dia nós conseguimos verificar que era verdadeira a situação. Então nós queremos deixar aqui registrado e eu acho que nós devemos encaminhar o pedido para que a Comissão de Ética seja formada e este profissional seja realmente enquadrado. Mesmo porque ele veio a um órgão de imprensa declarar contra nós Vereadores, fazendo insinuações que na casa dele nunca entraram na casa dele, que a justiça nunca entrou na casa dele e uma série e de outras coisas. E nós temos aqui a dizer a ele que a justiça entra na casa das pessoas de diversas formas e na dele a justiça entrou por falha médica, tem alguns processos correndo contra ele por erro médico, e muito depois que isto veio à tona, nós recebemos mais uma série de denúncias a respeito disso que se colocaram à disposição para prestar depoimento. Então Senhores vejam bem que a situação é bastante grave, e fomos orientados também e registramos queixa na polícia, nós fizemos ocorrência policial porque é cabível no caso e nós fomos orientados neste sentido de deixar a denúncia vazia. Mais um assunto que nós temos para conversar mais um pouco, é sobre e eu gostaria de convocar a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, para que depois da sessão talvez a gente conseguisse conversar um pouco e fazermos uma visita aquela população da Vila Esperança, porque lá está instaurado um problema bastante grave em que fomos chamados diversas vezes e lá comparecemos para resolver um problema, mas lá é um problema de duas empresas, a gente tentou ajudar interferir para resolver o problema, mas me parece que o problema não foi levado a diante pelo então o Vereador Rudmar que trabalhou lá também e conversou com as pessoas lá, com os proprietários para tentar intermediar e achar uma solução, mas infelizmente me parece que até hoje o problema não andou e a população lá é que nós está cobrando, e a gente está preocupado é mais com a população em função do mosquito nos parece que já encontraram larvas lá e o material lá depositado, também pelo um levantamento que foi feito está em grande parte no terreno que é do município, então eu acho interessante nós nos unirmos aqui para ajudar aquela comunidade, a retirar aquele lixo de lá, porque é um caso que está todo mundo ai lutando contra a dengue que vem se alastrando cada vez mais, não só a dengue, mas com doenças mais graves e não podemos deixar isto lá, nós temos que dar uma olhada com bastante carinho e tentar ajudar, intervir, para nos livrarmos daquele lixo, lá está um jogo de empurra, mas esse não é o nosso papel, o nosso papel é intermediar para ajudar os moradores de lá que estão bastante preocupadas, há bastante mulheres grávidas, a gente constatou falando com o pessoal, então nós queremos deixar aqui a nossa colaboração e pedir se possível após a reunião bem rapidamente a gente se reunir e marcarmos talvez a visita lá da comissão, e eu gostaria justamente com a equipe da dengue, para nós olharmos aquilo lá com um olhar um pouco diferente, para conseguirmos solucionar aquele problema, também podemos convocar ou solicitar para que o nosso secretário se faça presente e a ir lá nos ajudar a resolver o problema daquela comunidade, seria bastante interessante. Um aparte a Vereadora Glória.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Um aparte a Vereadora Glória.

VER. MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: Obrigado Vereador. Eu só queria saber aonde que é, porque eu não prestei atenção no início, aonde que é este local?

VER. JOÃO REINALDO ARROSI: É na Vila Esperança.

VER. MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: Mas na Vila esperança, Vereador já foi passado, já foi feito um trabalho da dengue.

VER. JOÃO REINALDO ARROSI: A gente sabe Vereadora, mas parece que o problema persiste.

VER. MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: Amanhã eu mesmo eu já vou falar com o pessoal da dengue, para que se possa fazer este trabalho.

VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Eu gostaria que o Secretário da Saúde também se fizesse presente. Eu não sei se a Vereadora Glória faz parte da comissão, mas isso não pede também que ela participe. Era isso Senhor Presidente, muito obrigado pela atenção, por hoje seria isso.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Obrigada Vereador. Passamos ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Quero só registrar a presença do Secretário Mikael do Meio Ambiente, obrigado pela sua presença. O Secretário do PROS o Lucas Parizotto, obrigado. O PSD o Gilvan, os demais aqui presentes da REDE, o Edson que está aqui e os demais que se fazem presente, obrigado, e os funcionários desta Casa. E principalmente ao Ricardo Ló pelo dia do jornalista que passou agora na semana passada.Apalavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, colegas Vereadores, demais presentes, Secretários Municipais, gostaria de fazer uma saudação especial também ao Fabiano Fabro, logo vamos falar do assunto, que é referente aquelas fotos, agora sim as fotos podem ser postadas, mas antes de qualquer coisa eu só gostaria ainda referente ao assunto do Vereador João Reinaldo Arrosi, que fala nesse ofício vindo do hospital que foi também notificado o Diretor Técnico do Hospital Beneficente São Carlos da referida ausência do referido plantonista e outras coisas mais, mas é importante que diretor técnico que foi notificado porque na verdade agora Diretor Técnico é o próprio plantonista que não estava presencial  naquele momento, quando isso foi feito e enfim qual o encaminhamento que vai ser dado, deixo esta questão. Com relação, Vereador a foto que o senhor trouxe aqui, agora Presidente preciso concordar que trazendo a foto do antigo posto da polícia estadual assim como eu trouxe a da Casa Lar que é um direito e até mesmo uma obrigação nossa e dizer que a nossa bancada já está preocupada a bastante tempo com essa questão, tanto é que já contatamos inclusive com o Deputado Boessio e o Governo do Estado que estão encaminhando em cima deste assunto e que também foi ventilado a ideia de ser desmanchado ou se repassar alguma entidade, ou até mesmo de voltar um Posto de Polícia neste local, então este é uma assunto que não está parado, não está esquecido e que a nossa bancada é importante que se veja e que se traga esse tipo de assunto assim como se eu tiver outros também vou trazer. Agora sim, eu gostaria de falar que fui procurada por alguns moradores entre a linha Machadinho e a Linha Amizade e o Juliano Fabro é um desse moradores, porque se ele puder passar as fotos aqui, essas fotos foram feitas hoje, inclusive fui acompanhada de uma amiga que nasceu neste local a Senhora Anita Maioli, e uma ponte entre a linha Amizade e a linha Machadinho, mais precisamente próximo a área de terras que era do pai da Anita Pasqual e que agora do Avelino Maioli, e isso nós fizemos atendendo à solicitação de pais de alunos destas localidades que estão muito preocupados com o transporte escolar dos filhos, que passam ônibus neste local, ônibus da Empresa Bento que passam ali também, leiteiros, cargas de lenha, enfim, outros veículos pesados, e como vocês podem ver nas fotos, o suporte, eu diria os troncos eles quebraram então tem mais área de terras que deveria fazer a segurança a contenção desta ponte, então a nossa solicitação através deste requerimento é de que a gente possa encaminhar ao setor competente no Executivo Municipal, para que tome as devidas providências, olhem só, e claro que não deu para nós ir em baixo da ponte e fotografar, mas realmente é muito perigoso, não dá 20 centímetros de distância da lateral quando passa um ônibus e os pais estão muito preocupados, então eu gostaria de pedir, para que a gente coloque em votação Senhor Presidente o requerimento que eu passo a ler agora, que seja encaminhado ao Executivo Municipal ao seu setor competente para que sejam tomadas as devidas providências para reforma, ou construção de nova ponte entre a linha Amizade e Linha Machadinho, mais precisamente nesta área de terras que eu falei agora pouco, do Senhor Avelino Maioli, mais uma vez essa ponte encontra-se em situação extremamente preocupante e nós gostaríamos além de ver da possibilidade, além da reforma ou o que eles entenderem necessário fazer em relação a se ter uma segurança maior, também que se possa ser passada uma máquina nesta estrada entre a linha Amizade e linha 7 de Setembro e Linha Machadinho, porque precisa muito mesmo, e tenho informações que os moradores desta localidade já falaram com os três secretários de obras que assumiram, que foi o Roque, o Pedroso e agora o Vandré, então os moradores já entraram em contato com esses 3 secretários, inclusive com o próprio Prefeito, e nós estamos solicitando através deste requerimento, e mesmo através destes Vereadores de situação, que possam mais uma vez levar o assunto ao Executivo Municipal e que a gente tome as devidas providências, antes que alguma coisa possa acontecer, infelizmente, muito obrigada era isso Senhor Presidente, peço que seja colocado em votação.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Colocamos em votação o requerimento nº 055/2016 Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Leandro Somacal.

VER. LEANDRO SOMACAL: Obrigado Senhor Presidente desta Casa o cumprimento, cumprimento a Vereadora Maria da Glória Menegotto, que está retornando a esta Casa, seja bem-vinda, parabéns pelo seu trabalho diante da secretaria, um trabalho exemplar, cumprimentando você, estendo meus cumprimentos a Vereadora Maristela que são representantes femininas desta Casa, cumprimento os demais colegas Vereadores desta Casa, os representantes da imprensa, os servidores desta Casa que estão aqui e demais presentes. Bom, eu vou trabalhar e vamos debater em cima a demanda que o Vereador Rudmar Élbio da Silva trouxe a essa Casa, sobre o projeto que está entrando em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 047/2016, na verdade este projeto eu diria que está voltando, né Vereador Rudmar, pois já esteve lá no ano passado no dia 23 de dezembro e foi retirado dia 28 de dezembro, aonde este projeto prevê a concessão ou pelo menos a autorização por 30 anos das nossas estradas pedagiadas, ou seja, estamos entregando as nossas estradas nas mãos dos nossos empreiteiros, para explorarem por 30 anos, aonde vão arrecadar o nosso dinheiro, e depois repassarapenas 34 ou 33% algumas coisas, assim em manutenção, vejam bem é em manutenção, não é investimento nas estradas, é manutenção das estradas, não há como permitir isso. Nós sabemos que dá nossa malha que nós temos, nossas vias estaduais de 7.500 quilômetros serão pedagiadas 34%, ou seja, 2.561 quilômetros terão 37 praças de pedágios. Na Rota do Sol, serão 470 quilômetros aqui na região da serra, com 8 praças de pedágio, uma tarifa que varia de R$ 6,50, R$ 6,80, lembrando que dupla bidericionalidade  ou seja, vai e volta, ou seja, vamos dobrar o valor, vai de R$ 13,00 a R$ 13,60 de pedágio cobrado, Senhor Presidente Sidinei, Vereadora Glória lutaram pelo pedágio, 30 anos pagando isto de novo, não é possível. Eu não sou contra, nós sabemos que o estado tem problemas com as estradas, que o estado tem dificuldades com as estradas e eu não sou contra o pedágio, eu sou contra a forma que nós vamos autorizar este cheque em branco, porque nós vamos dar este cheque em branco, Vereadora Glória, nós deixarmos para o DAER fiscalizar as empreiteiras que vão controlar essas estradas o DAER, deve uma vela para cada santo, nós sabemos da situação do DAER, e acho sim que nós temos que deixar na mão da EGR ou na mão do Poder Público, para controlar isso aí, eu defendo que esses pedágios sejam comunitários Vereadora Glória, aonde nós sabemos que 80% dos recursos arrecadados são revertidos em investimentos para as estradas se nós lembrarmos os pedágios lá do tempo do Alceu Collares e agora não me lembro qual foi o outro Governador de 1992 a 1994 de que a cada R$ 100,00 arrecadados, R$ 69,05 iam para ser investidos nas estradas e só não chegamos ao número de R$ 83% porque quando esses pedágios foram entregues eles deixaram em caixa R$ 86.000.000,00 então foram dinheiros investidos nas estradas e manteve dinheiro em caixa, Vereador Fabiano vamos entregar nas mãos das empreiteiras isso ai! Não pode. Nós sabemos de quando o Antônio Britto fez os polos de manutenção de cada R$ 100,00 arrecadados, R$ 34.00 apenas eram investidos nas estradas o resto ia para empreiteira que cuidava dos pedágios, que rápido meu tempo hoje! Nós sabemos muito bem que esse projeto do Governo Sartori, chega a ser pior do que o Antônio Britto, o meu tempo está curto, depois eu acho que vou usar o meu espaço de liderança porque tenho mais coisas para falar sobre isso, agradeço ao Senhor Presidente obrigado.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Aquele seu pedido de informação colocamos em votação Vereador João Reinaldo Arrosi? Colocamos em votação o pedido de informação nº 004/2016 formulado pela bancada do PMDB. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores, justificado a ausência do nosso Presidente e também do Vereador Lino Ambrósio Troes. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Rudmar Élbio da Silva.

VER. RUDMAR ÉLBIO DA SILVA: Mais uma vez Senhor Presidente lhe cumprimentando quero cumprimentar os demais Vereadores, Vereadora Maristela, Vereadora Maria da Glória Menegotto seja bem-vinda, parabéns pelo trabalho, Senhoras e Senhores, Secretário do Meio Ambiente Ricardo Campeol, obrigado pela sua presença. Eu queria apresentar um requerimento. Vereador Signatário requer a anuência dos demais pares para que em nome da Casa seja enviado a ASSURCON o pedido para que o Presidente da entidade venha a essa casa explanar sobre os pedágios.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Subscrito pela bancada do PT, PSD com a permissão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores.

VER. RUDMAR ÉLBIO DA SILVA: Senhor Presidente, eu vou falar um pouco sobre a situação da Vila Esperança sobre aquele depósito de material que está lá, então o Julio recebeu esse material a SULPET, destinou esse material e a SULPET foi autuada por destinar esse material em um local incorreto e o Senhor Julio recebeu esse material, também não tem autorização para receber esse material lá e agora vai ter que ser dado uma destinação correta para esse material, os Vereadores estiveram lá na secretaria enquanto eu estava lá, a gente conversou com o Julio e com a SULPET, a fiscalização da secretaria também se fez presente ali no local, fez todo o levantamento e nós encaminhamos agora para a Secretaria de Finanças par ver a situação do Alvará, está retornando agora para a secretaria e ai vai dar sequência no processo, acredito que nesses dias e até o resultado quem vai ser responsabilizado pela retirada daquele material, segundo o secretário que está presente assim que chegar na secretaria nessa semana, enfim serão tomadas as cabíveis providências ali porque não foi o município que colocou lá esse material, então o município como a secretaria tem que pegar e fazer com que a lei se cumpra, então nós temos que sim fazer com que o responsável seja responsabilizado por aquele material e seja destinado corretamente aquele material. Então eu falo que a gente não está aqui para burlar nada, está aqui simplesmente, e quando eu estive na secretaria e com certeza continua sendo feito com que a lei se cumpra, a gente sabe que aquilo está sendo um risco para a saúde para as pessoas e nesses dias o Secretário vai tomar as providências nesse local. Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro.

VER. VINÍCIUS GRAZZIOTIN DE CEZARO: Obrigado boa noite Senhor Presidente, boa noite aos demais pares, aproveitar para cumprimentar também a Vereadora Maria da Glória Menegotto que está voltando a Casa, teve o seu trabalho no Executivo e que bom que gostastes do ofício de executar, porque certamente várias obras aí vão perdurar e várias ações realizadas pelo governo vão beneficiar os nossos munícipes e aproveitar também para parabenizar aqui da Casa como o Vereador Fabiano mencionou o dia do jornalista ao Gabriel e também ao nosso radialista Ricardo Ló, porque o rádio também tem o seu dia, mas o jornalista por vezes tem a sua função desdobrada nessa parte também. Cumprimentar também a assessoria da Casa, o Micael, Paulo e o Beto que está por aí também, cumprimentar as pessoas que nos acompanham. Eu gostaria de fazer a leitura Presidente do Projeto de Lei nº 029 /2016 que trata da cedência do Título de Cidadão Emérito de Farroupilha para que a gente possa registrar ele hoje para apreciação no dia de amanhã, então regimentalmente eu preciso apresentá-lo. Esse cidadão que é indicado pela bancada do PT, nesse Projeto de Lei ele está assinado pelo Vereador Fabiano e por mim, somos suplentes, mas ele tem também a anuência aqui dos dois titulares, então tanto o Vereador Ildo, quanto o Vereador Márcio licenciados que estão, tem também na indicação do Senhor Juarez Colombo essa deferência eles tem também contemplado a sua vontade para dizer da importância da ação do nosso indicado, haja vista que as discussões retornaram do pedágio pedimos para subscrever o requerimento do Vereador Rudmar no sentido da ASSURCON justamente porque o Juarez é uma dessas pessoas que lutou muito pela extinção daquele modelo de pedágio, por uma revisão em alguns conceitos do pedágio e na forma como ele era gerido pelo estado, então fica bem claro que essa luta que ele teve a frente da ASSURCON SERRA e da ASSURCON do Rio Grande do Sul entre outras lutas credência para que ele possa receber essa deferência. Nós também gostaríamos de lembrar que ainda eu estava conversando com o Vereador Paulo quando ele foi Prefeito, ele trouxe uma ideia inovadora para Farroupilha que eram os moldes do que hoje é a Sacola da Vida e na época ele estava me contando que o Secretário da Agricultura era o Sergio Frá foi com ele fizeram essas buscas e trouxeram esse projeto para Farroupilha e como sempre, quando há algo novo proposto pela municipalidade, pelo Executivo tiveram algumas resistências iniciais e uma das pessoas que abraçou o projeto e que de pronto vislumbrou uma situação de saúde pública, de melhoria na condição dos munícipes de Farroupilha foi o Juarez Colombo e sua família, então ele foi uma pessoa que além da luta pela questão da mobilidade e na justiça das tarifas pedagiadas também colaborou e muito com esse projeto, sendo que hoje está ainda dentro dessa ideia, também já ocupou essa cadeira, já esteve na Casa, já foi Vereador como suplente por duas oportunidades, teve a chance de assumir e também tem a sua fala ecoada e gravada, registrada nos anais da Casa. Então por tudo isso eu peço então aqui para que eu possa fazer a leitura e para que a gente aprecie na próxima Sessão. Os Vereadores signatários das atribuições que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal apresentam o seguinte: O Projeto de Lei tem como o Art. 1º – É concedido do Título de Cidadão Emérito de Farroupilha ao Senhor Juarez Colombo em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 3.088 de 29 de dezembro de 2005. Art. 2º – Serão atendidas por votações orçamentárias próprias as despesas que por ventura do cumprimento dessa lei. Art. 3º – Essa lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo essa então a indicação dos Vereadores da Bancada do PT, Vereador Fabiano André Picolli e Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro. Era isso Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Eu não vou gritar hoje, aqueles que acham que eu grito quando eu falo aqui na Câmara, eu gostaria que vocês tivessem condições de ter assistido até o final das discussões da comissão para implantar ou não o Impeachment, a gritaria vinha e principalmente o Deputado Henrique Fontana e não conseguiu dizer nada, até o Deputado Pepe Vargas fez uma defesa interessante, o Deputado Pimenta também, estou falando da defesa só, falar de outros que fizeram lá daí o pró Impeachment, foram outros que fizeram e também não falaram nada, era uma repetição total, mas eu vejo que eu não grito nada, não falo nada alto. Bom, eu gostaria de dizer primeiro Vereador Sedinei Catafesta, a maneira em que o Vereador fala do Deputado Álvaro Boessio, uma maneira irônica, mas as pessoas tem que conhecer o trabalho e saber o que o Deputado está fazendo, o Deputado e o Vereador não temos conversado sobre os assuntos como nós da Bancada do PMDB conversamos com o Deputado e nós sabemos a luta que ele está tendo agora como situação do Governo do Estado para conseguir alguma coisa para Farroupilha, para trazer os benefícios para Farroupilha, então não é verdade que o Deputado não faz nada, que ele está lá só por estar, porque se nós formos falar Vereador Fabiano, quantas vezes o nosso Deputado foi até o DAER para a liberação das sinaleiras do Santa Rita, quantas vezes o nosso Deputado foi ver para fazer a liberação da área da pista de caminhada para Caravaggio para que o município pudesse executar, quantas vezes o nosso Deputado foi falar sobre as lombadas eletrônicas, quantas vezes o nosso Deputado foi para falar sobre o IPÊ, inclusive tem uma liberação e me parece que agora o município tem que dar um local para que seja instalado o IPÊ, nós falamos nesses dias, nós fomos cobrar do Deputado também, mas quem faz as cobranças Vereador Sedinei Catafesta do Deputado Álvaro Boessio praticamente somos nós da Bancada do PMDB por isso na sua fala é diferente do que a nossa, nós defendemos o Deputado porque nós sabemos que ele está junto com o Governo do Estado trabalhando por Farroupilha, e não vai ser diferente Vereador Rudmar na questão dos pedágios e eu falei com o Deputado e na verdade o que o Deputado quis dizer e talvez na expressão tenha deferido um pouco de dizer de aproveitar, é que o que está no projeto Vereador Sedinei Catafesta realmente pode ser comparado com um cheque em branco e que nós Vereadora Maria da Glória Menegotto que lá no passado já defendíamos a questão dos pedágios, quando eu estava na UAB a Vereadora não era Vereadora na época, eu não era Vereador na época, mas lodo depois nós fomos Vereadores e nós brigamos o tempo inteiro por causa dos pedágios, quando foi implantado o Prefeito Pasqual fez o desvio do pedágio ou nós chamávamos de via alternativa porque se fosse chamado como desvio não poderia existir, uma via centenária e que foi calçada para que não houvesse o pedágio e não vai ser agora com o Governo do PMDB que nós vamos permitir que seja feito o pedágio principalmente de Farroupilha para Caxias do Sul, agora nós temos que ser claros aqui quando nós colocamos as nossas palavras que esse estudo Vereador Leandro Somacal, esse é um estudo que foi feito e que inclusive os membros que fazem parte do estudo são muito mais do PSB do que do PMDB, estão muito mais lá na secretaria que eram as pessoas ligadas ao Beto Albuquerque do que do PMDB, dizer que vão ter 8 praças de pedágio, não é verdade, agora não me perguntem quantas vai ter porque eu também não sei e é isso que está errado lá, e é isso que nós aqui na Câmara de Vereadores todos os partidos que temos representações lá, seja do vice governador do governador, dos secretários, Vereador Josué Paese Filho, o Secretário dos Transportes inclusive é do PP, nós temos que cobrar dos nossos Deputados para que os nossos Deputados defendam a nossa região, 3 pedágios no mínimo praticamente que a gente está vislumbrando, talvez lá para Bento Gonçalves, São Vendelino, a Rota do Sol, mas a que valores também não tem e isso que tem aí é um estudo feito em 2015 se não me falha a memória aos moldes dos pedágios do Governo Federal inclusive, agora tem que estar mais claro de repente no projeto. Quem está lá discutindo e que vai votar esse projeto, tem esse conhecimento, quem está mais próximo do Governo do Estado e o Senhor Vereador Sedinei Catafesta vai ter a oportunidade de falar com o vice-Governador, ele vai poder lhe explicar mais certo, porque urgência? Colocasse na Assembleia, não votas em 2 anos esse projeto, nós temos que ficar sim conversando com o nosso Deputado para que a gente não tenha surpresas no futuro aqui, mas nós da Bancada e do Partido do PMDB vamos estar vigilantes na questão dos pedágios. Obrigado Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Juvelino Angelo De Bortoli.

VER. JUVELINO ANGELO DE BORTOLI: Senhor Presidente, demais pares imprensa e demais presentes. Essa questão dos pedágios Vereador Arielson Arsego temos que ter muito cuidado porque teve gente que foi para a imprensa e disse que já estava sendo instalado o pedágio aqui entre Caxias do Sul e Farroupilha, o Deputado chamou de mentiroso e é verdade quem falou isso é mentiroso, é falso, então tem que parar com essas coisas de criar fatos que não existem, tem uma lei sim para ser votada, o que a lei pede: autorização para fazer licitações dentro daquilo que foi feito no Governo Federal, o que são essas licitações? As licitações Vereador Leandro Somacal e Vereador Rudmar Élbio da Silva, é lógico que tem um estudo, o estudo foi feito porque quem comanda dentro da secretaria, dentro da Secretaria do Estado, é o PSB, quem comanda esse setor de fazer essas coisas é o PSB que está fazendo isso, tem um estudo do SINDSID de viabilidade de implantação de pedágios mas não há a necessidade de implantar tudo o que é sugerido no estudo, na licitação a licitação as empresas vão participar da licitação, o Governo Federal diminuiu quase pela metade do valor que o governo tinha lançado como preço básico, na licitação vai vencer o menor preço, então tem que aguardar isso, tem que ver o que vai acontecer, certamente se as praças forem aqui que forem prejudicar novamente, haverá uma mobilização da comunidade e não vão ser implantadas e nós temos pessoas lá dentro da assembleia que pode nos ajudar a combater isso, só que assim, parece que estão criando um alarme muito grande sem saber o que vai acontecer, existe o estudo, mas não é o que vai ser implantado, existem praças aí que estão citadas para serem implantadas e que vão ser em outros lugares porquê? Porque nem sempre o que estudo orienta, vai ser o que vai ser feito porque a empresa que vai ganhar a licitação vai optar por outro lugar e me parece que na licitação que vai sair só pode cobrar de um lado que nem é o pedágio hoje do estado da EGR e não é bidirecionalidade, aliás por falar em bidirecionalidade o pedágio de Farroupilha vai ser retirado daqui só que teve um secretário que assinou a bidirecionalidade para diminuir o custo para cobrar e cobrava ida e volta que daí custava menos para os caminhoneiros e essa lei da bidirecionalidade que legalizou o pedágio de Farroupilha, nós estivemos em Brasília com o Ministro Luiz Fux, Vereadores de Farroupilha estiveram em 2004 lá e o Ministro disse assim: foi legalizado em 2000 quando foi assinado a bidirecionalidade, ali foi legalizado o pedágio de Farroupilha, então nós temos que ter esses cuidados. Senhor Presidente, eu tenho que lamentar hoje que mais 30 trabalhadores se dirigiram a empresa para trabalhar e infelizmente a empresa não está dando mais continuidade ao seu trabalho, uma empresa que tinha 50 anos de atividade em Farroupilha e lamentamos muito a decisão tomada pela empresa mas infelizmente a situação vem se arrastando já a mais de dois anos, com o atraso dos salários, com o depósito do Fundo de Garantia, com outras coisas e é lamentável com o que aconteceu, mais 30 famílias, inclusive a mais antiga com 37 anos de casa, a mais nova com 16 meses de casa e infelizmente deixam de ter o seu local de trabalho e mais 30 pessoas que amanhã vão estar aí procurando emprego, algumas Vereador Fabiano André Picolli, certamente vão abrir uma MEI para poder tocar a vida, vão criar uma coisa por conta, e nós não podemos pensar que a MEI vai gerar empregos para todos esses cidadãos que acabam sendo diariamente demitidos em Farroupilha que é muito mais pessoas que estão sendo demitidas do que admitidas, infelizmente uma política de governo que está dando errado no Brasil e tem que ser mudada urgentemente senão casos muito mais graves vão acontecer, sabemos que em Caxias do Sul por exemplo nos últimos 12 meses 14.000 pessoas perderam o emprego, lamentamos muito e na semana que vem vamos trazer mais detalhes sobre isso. Obrigado Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: É lamentável, a gente tem a lamentar a dificuldade que os empresários passam e também o sofrimento que as pessoas, as famílias que ficam sem o seu emprego. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Fabiano André Picolli.

VER. FABIANO ANDRÉ PICOLLI: Se por um lado a gente está muito preocupado com a questão dos pedágios por outro Senhor Presidente ouvir aqui de todas as bancadas que estão unidos para que essas praças não retornem a Farroupilha. Quando a gente fala em estudo, a grande preocupação é que feito um estudo por algum objetivo, para consequentemente serem implementados, muitas vezes é muito difícil de um estudo não ser implementado e sugiro aqui Vereador Arielson Arsego, se esse projeto for aprovado na assembleia, nós trazermos para Farroupilha um debate público sobre que modelo de praça de pedágio a gente quer no Estado do Rio Grande do Sul. Os pedágios do governo Federal, se não me engano as tarifas giram em torno de R$ 1,10, R$ 1,20, mas é nesse valor, então são valores pequenos que a sociedade não vai contra, para um valor que nós tínhamos aqui era R$ 6.90 quando o pedágio foi extinto é uma diferença muito grande e nós ano podemos aceitar como representantes da comunidade que esse projeto sendo aprovado que essas praças sejam implementadas. Em 1997 os polos de pedágios foram aprovados no calar da noite no Governo Brito, sem debate público, sem modelo a ser debatido com a sociedade. Então eu sugiro isso para que os representantes que tem voz dentro do Governo Estadual que são governo que tragam para Farroupilha esse debate, nós temos aqui uma história de debates com relação aos pedágios implementados que nos credenciam a ser um polo desse debate, temos pessoas muito qualificadas e essa Casa é unânime a não aceitação desse pedágio, então vamos trazer par a nossa Casa esse debate. Que modelo de pedágio a sociedade gaúcha quer? Fica essa sugestão, eu não sei como é que pode ser colocado em prática isso, mas o próprio Deputado Álvaro Boessio poderia trazer para Farroupilha um debate sobre isso, e aqui eu quero fazer justiça, a primeira vez que eu entrei no DAER para conseguir a documentação da pista de caminhada foi através do Deputado Álvaro Boessio, estou fazendo justiça ao Deputado Álvaro Boessio e se não tivesse mudado não o governo, mas as lideranças dentro do DAER, porque dentro do DAER nós não tínhamos nenhum diretor que era do meu partido, os diretores e assim como é hoje, nós temos segmentados, é dividido entre a base do governo e por sorte de Farroupilha nós temos na direção de operações rodoviárias Rogerio Berti que sempre nos recebeu muito bem esse projeto do Trevo da Tramontina em parceria com a Tramontina está saindo em função dele, que a primeira reunião também foi agendada pelo Deputado Álvaro Boessio, então tem que fazer justiça a isso e o fatiamento do DAER é uma coisa inexplicável, assim como no Governo do Tarso era fatiado e partidos que hoje são governo eram governo lá atrás também, então é muito complicado. Era isso Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com a Vereadora Maria da Glória Menegotto no seu espaço de liderança.

VER. MARIA DA GLÓRIA MENEGOTTO: Primeiro quero cumprimentar o nosso querido amigo Gerson que está aí, o Edson também, obrigado pela presença de vocês, é importante vocês estarem aqui comigo nesse momento. Eu quero dizer que, veja bem, voltar a Câmara e a primeira discussão de hoje foi o pedágio, eu fico lembrando de 1997 o Vereador Arielson Arsego, em 1998 que a gente lutou, eu quero dizer que nós naquela época, Vereador Rudmar e Vereador Leandro, a primeira Sessão como Presidente da Câmara em 1998, foi trazer uma discussão do pedágio com todas as entidades,município, com o DAER estava junto o …. Mello, enfim nós travamos uma discussão supergrande aqui Presidente e o Vereador Paulo recém tinha saído de Prefeito, uma discussão tremenda que durou 15 anos e nós não conseguimos porquê? Na época o Brito tinha colocado, o Olívio duplicou e o Tarso tirou, nós temos que também fazer. Eu quero dizer o seguinte: nós discutimos muito, Vereador José Mário Bellaver eu me lembro disso, a discussão foi tão tamanha que a gente hoje a gente tem que pensar o que nós vamos fazer? Nós vamos ganhar, conseguir tão pequenos, claro, nós temos que dar encima realmente do Deputados se vão votar sim pelo não porque nós temos que analisar os direitos dos consumidores, sejam eles direitos econômicos, o gasto que os consumidores vão ter com praças de pedágios, principalmente se nós vamos ter duas ou três aqui por perto, agora na Rota do Sol que está tão maravilhosa e agora com um pedágio é necessário, será que é necessário? Eu acho que não é necessário, eu acho que não seria necessário, mas também temos que analisar hoje o jeito que nesta as rodovias, os gastos que nós temos com os gastos dos veículos, com as peças, as estradas estão horríveis. Então eu digo assim, muitas vezes, eu acho que na maioria das vezes há interesses políticos para que a gente não discuta e também há alguns interesses econômicos do governo, acho que é uma mistura de interesse político e interesse econômico e isso nós estamos vendo não só no fato de pedágio e o Vereador Arielson, tem que te parabenizar porque realmente tu não grita nada perto do que eu vi as gritarias, eu estava fora daqui, mas eu quero te dizer que eu passava a madrugada ouvindo o que está acontecendo no nosso país, a gente nem sabe o que vai acontecer, se vai ser bom, se vai ser ruim, se é melhor, se é pior, se vai ter uma guerra civil, onde nós estamos andando. Então nós aqui somos pequenos e somos verdadeiros porque aqui dentro a gente é todo o mundo verdadeiro Vereador José Mário Bellaver, pessoas que trabalham realmente com o povo, mas a coisa não é aqui, o problema não é aqui, o problema é lá encima, é longe. Então gente, eu acho que nós temos que analisar bem realmente, temos que pensar se nós temos que ser contra ou a favor porque a forma que as estradas estão hoje, não tem volta, a não ser um pedágio, agora não tantos, não 30 praças de pedágio, 37 praças por 30 anos, se nós sofremos 15 anos imagina 30 anos, isso nós não podemos permitir realmente, isso não se pode permitir, vamos trazer a discussão para a Serra. Não adianta só o município Presidente, a discussão tem que ser na Serra. Obrigado Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador João Reinaldo Arrosi.

VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Só uma constatação pequena que quando a gente pega um assunto não se deve comprar o bolo pronto, eu acho que é importante fazer parte da construção desse bolo. Na minha opinião quando o Vereador Arielson fala ele grita, mas veio um cara falar e gritou, me parece que as pessoas compraram o discurso dele, porque o projeto está na assembleia, vamos esperar eles começarem a discutir para ver o que vai ser proposto, daí nós vamos começar a defender, agora defender um estudo, o que nós vamos fazer, tentar empurrar garganta abaixo do povo, fazer alarmes por causa de um estudo, eu acho que não convém muito, um aparte ao Vereador Arielson Arsego.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Um aparte ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Só para vocês verem a diferença de votar um projeto com um estudo, e foi um estudo e por causa desse estudo deu problema, e nós votamos um projeto nessa Casa para a criação de uma empresa sem estudo e aí vocês imaginam, olha bem o que nós estamos falando do pedágio, vocês imaginem nós da oposição sem saber nada sobre a nova empresa que iria ser criada votar um projeto sem nenhum dado que foi a ECOFAR, como é que nós íamos votar um projeto por mais que seja bom, por mais que de resultado, que de economia para o município mas que nós não temos os dados e não temos ainda hoje, se nós formos fazer a comparação daquilo que está sendo feito hoje, não tem como comparar e dizer que diminuiu valores, porque diminuiu os serviços, por mais que pareça que estão fazendo alguma coisa a mais, não estão, a cidade ainda continua suja e não é porque trocou Farroupilha Ambiental por ECOFAR agora e vai diminuir mais ainda se não fizerem o serviço que precisa ser feito, mas obrigado Vereador pelo aparte, mas só para dizer, imaginem votar um projeto sem nenhuma explicação e agora nós estamos discutindo e os Vereadores da situação estão levantando de que na assembleia tem um projeto que está sendo discutido, que tem um estudo mas que não está dentro do projeto esse estudo, e aí eu imagino como é que os Deputados que não conhecem o projeto e não conhecem aquilo que tem na cabeça daqueles que vão implantam os pedágios votam esse projeto. Então essa é a nossa preocupação também e não é porque aqui no município é PDT e lá é PMDB, mas nós também queremos saber como é, por isso nós temos que estar em contato com os Deputados que são os que vão votar esse projeto. Obrigado pelo aparte.

VER. ARIELSON ARSEGO: Perfeito Vereador Arielson Arsego mas dando sequência a sua ideia, nós vamos dar mais uma palavrinha do hospital aqui, o Prefeito assume o hospital, não mostra as contas, devolve o hospital pior ainda, não mostrou as contas do que ele fez, e nós aqui vamos ficar aqui feito bobos, discutindo porque o hospital não dá, porque não sei, mas quem pegou ele e assumiu a responsabilidade, não mostrou nem a conta quando assumiu e nem quando saiu, um aparte ao Vereador Juvelino Angelo De Bortoli.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Um aparte ao Vereador Juvelino Angelo De Bortoli.

VER. JUVELINO ANGELO DE BORTOLI: Obrigado Vereador. Eu só gostaria de fazer uma pergunta aos nobres pares eu acho que o Vereador Paulo deve conhecer ou saber, “eu desmício”, quem lembra de eu “eu desmício”, nem um Vereador aqui lembra, só o Vereador Paulo sabe de quem eu estou falando, a nossa bancada era Governo do Estado e era Governo em Farroupilha e fez nessa Casa uma moção de persona não grata a esse Senhor que era Diretor do DAER que inclusive chamou o Pasqual para um canto e disse que não é para o teu Vereador fazer isso que fica grave, fica ruim isso para mim, esse “eu desmício”, tem aqui nessa Casa votado por todos os Vereadores uma moção de persona não grata a Farroupilha por palavras que ele proferiu referente a construção da rota alternativa. Eu só quero lembrar esse fato de que nós estamos atentos e estamos acompanhando esse fato. Obrigado Senhor Presidente.

VER. ARIELSON ARSEGO: Vejam bem que estão fatiando a minha fala, é que nem o DAER, eu divido só para um. Dizer também Vereador Fabiano, que você citou o Rogério, você foi elogiado por diversas vezes …… então você vê que até desses pequenos detalhes nós sabemos, para mostrar para vocês como nós estamos indo atrás, nós não fizemos nada sem antes ir falar com alguém, mesmos nas questões do hospital, mesmo nas questões de meio ambiente que foi o último assunto que veio para nós, questão de saúde, nós nunca abrimos a boca aqui sem antes sentar e conversar, fazer parte da construção do bolo e não pegar o bolo pronto. Obrigado Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, saudar e dar um bom retorno a Vereadora Maria da Glória Menegotto, saudar também a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin, secretários municipais, imprensa, funcionários da Casa e demais presentes nessa noite. Realmente a discussão nesses últimos dias a respeito do pedágio nos deixa bastante preocupados e a população está com todos os impostos, toda a dificuldade dos empresários, se observam empresas fechando por falta de mercado ou com dificuldade para poder se manter no ramo e agora nós temos o pedágio querendo ser instalado e eu me recordo muito bem a respeito de pedágio quando eu comecei viajar, havia pedágio no Estado de São Paulo, por tanto haviam estradas e os pedágios lá são muito caros, mas ultimamente trazendo o assunto em nossa região, principalmente em nosso estado. Vamos ser bem realistas, o estado para manter a estrada não tem mais condições, se vê par fazer o tapa-buraco é uma dificuldade e se não houver alguém que vá cuidar e ter um trabalho, ter rodovias descentes para poder trafegar nessas estradas, a Vereadora Maria da Glória Menegotto diz, a manutenção dos carros, mas não é só a manutenção dos carros, é segurança nossa que se coloca em jogo, a vida das pessoas porque quantos acidentes já aconteceram devido as más condições das estradas e se não tiver alguém que administra, lógico esse sistema de Portão é o mais correto, o sistema Federal na BR 116 e não é Vereador Fabiano não R$ 1,10, deve estar R$ 3,20, R$ 3,60, assim mesmo a cada 50, 60 quilômetros tem um, a distância deve ser essa e há uma Praça de Pedágio, mas em comparação as estradas boas, bem conservadas que há condições de trafegar, portanto, se nós não obtivermos, se não há essas Praças de Pedágios, nós estamos atrasados em rodovias comparar com outros estados muito grande, porque o Estado do Rio Grande do sul está em péssimas condições de estradas e se não houver isso, podemos esquecer que não vamos ter estradas nunca. Eu sou contra pedágio da forma que existia entre Farroupilha e Caxias do Sul, cedo um aparte ao Vereador Leandro Somacal.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Um aparte ao Vereador Leandro Somacal.

VER. LEANDRO SOMACAL: Realmente como eu mesmo coloquei na minha fala, eu também não sou contra o pedágio, a gente sabe que a situação das estradas hoje entre tu gastar em pedágio ou gasta em manutenção do carro, eu prefiro gastar em pedágio. Eu sou contra o modelo que seja adotado na mão dos empreiteiros, eu acredito que nós temos quer adotar sim um modelo de pedágio na mão sim do Poder Público, nós temos a EGR que funcionou bem, Portão como o Senhor mesmo falou Vereador José Mário Bellaver que investe, que constrói. Então eu acho sim que se for colocado os pedágios que sejam colocados nesses moldes comunitários onde o retorno vai voltar para as estradas, onde 80% do valor arrecadado vai voltar para as estradas e sim, já que nós pagamos, já que a população paga, que pague então sim por algo que vai retornar para eles,ano para o caixa dos empreiteiros, obrigado pelo aparte.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: É verdade Vereador a renda, a cobrança que venha em benefício da manutenção e da população, porque além de tudo isso é o risco que nós corremos nessas estradas, por isso que seria bastante importante e falar Vereadores que principalmente o Vereador Sedinei Catafesta que se referiu ao nosso Deputado, realmente quando o Governador Sartori assumiu ele foi um dos primeiros que em todos os setores, em todas as repartições que nós havíamos solicitado que marcasse audiência ele sempre foi pronto e nos acompanhou, várias situações já se passaram no município que realmente ele liderou e teve um resultado positivo, o semáforo, a colocação da sinaleira do Santa Rita, a própria pista de caminhada, quando teve que municipalizar ou pedir autorização para fazer a pista de caminhada na Rodovia dos Romeiros, o próprio Vereador Fabiano citou a pouco do Trevo da Tramontina, então sempre se colocou à disposição e está nos ajudando porque infelizmente no governo passado não tivemos esse resultado, era muito difícil e o Vereador Fabiano citou que era difícil a liderança do DAER, não era do partido, mas o governador foi fraco, ele devia ter colocado gente de confiança dele lá dentro para poder trabalhar, se sabe do problema, todo o mundo está sabendo o que o DAER é, agora se não tiver pelo menos alguém que pode defender os interesses do próprio governador ou das comunidades se torna muito difícil para conseguir alguma coisa, a gente sabe disso, não é de agora, vem a muito tempo, mas nesse momento a gente quer dizer que a ligação entre Deputado governador e comunidade está sendo atendida, claro que a gente sabe a situação do estado, não podemos tirar leite de pedra, infelizmente, mas estamos trabalhando. Também quando a Vereadora Maria da Glória Menegotto colocou aqui a situação do hospital do belo trabalho realizado nesse ano e meio Vereadora Maria da Glória Menegotto e percebi lá em um item que foi reduzida a dívida de R$ 20.000.000,00, que bom que foi reduzido, só que eu deixaria essa pergunta para a Vereadora Maria da Glória Menegotto que o Prefeito a poucos dias em uma entrevista em uma rádio local diz que a dívida está em R$ 47.000.000,00, então o que está acontecendo com o Hospital São Carlos, tem alguma coisa que não está! Porque no início da administração havia R$ 15 ou 16.00.000,00 de dívida, foram repassados recursos a mais que os outros anos, foi isento de R$ 20.000.000,00 e agora está com R$ 45.000.000,00 de dívida, então tem, alguma coisa que não está conferindo com as constas do hospital o que a gente está sabendo nesse momento e a preocupação é com toda a comunidade. É isso Senhor Presidente, muito obrigado.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Eu vou fazer a leitura de três requerimentos de minha autoria. O primeiro é que possa ser enviado votos de congratulações a todos os nossos jornalistas de Farroupilha pela passagem de sua data, 07 de abril para o Departamento Municipal o DEMEL, pela organização do primeiro torneio de voleibol e que também seja estendido aos participantes desse torneio, os vencedores, cada um na sua modalidade da sua premiação e aqui também, congratulações a Funilaria ALARNO pelos 40 anos de atuação em Farroupilha, estendida então a toda a administração que vem do pai passando para o filho em geração desde o início de 1976, Senhoras e Senhores, eram esses os requerimentos. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado e subscrito pela bancada do PT e por todos os Senhores Vereadores. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Maristela, Vereadora Maria da Glória Menegotto voltando a essa Casa e demais presentes. Ruim com os pedágios, pior sem eles, quem falou? Me lembro, Vereador Paulo Roberto Dalsochio. Acho que os pedágios têm que ter, sou a favor dos pedágios ou se não vamos parar de dizer que as estradas estão ruins, vamos parar de dizer que estourou um pneu, quebrou uma roda, não adianta o governo não tem dinheiro e não é desse governo é de outros governos, mas sou a favor do pedágio de Portão, ou que colocassem no projeto aonde vão ser os pedágios e de que forma eles vão trabalhar para a gente poder discutir, nós estamos discutindo o que aqui? Eu vi aqui diversos parlamentares, colegas, falando, cada um dizendo uma coisa e na verdade ninguém sabe nada, me desculpem, o que deveria ter sido feito Vereador Fabiano a ideia que o Senhor deu é de nós Vereadores de Farroupilha os 15 Vereadores de Farroupilha, com o Deputado Álvaro Boéssio que é farroupilhense poderia marcar uma audiência com todos os líderes de bancada que tem na assembleia, porque não adianta nós deixarmos eles votar o pedido de urgência e depois nós fazermos um gritedo do aqui, aí não adianta mais, o que nós temos que fazer é correr na frente e marcar urgente, se os Vereadores concordarem o PMDB com o nosso Deputado e que bom que ele é de Farroupilha poderia ser de qualquer outro partido e nós irmos a Porto Alegre se não, não vai adiantar nada depois. Sobre o antigo Posto Rodoviário foi falado para doar para uma entidade para o município, aquilo lá tem que ser desmanchado, porque se colocar uma entidade lá só se colocar 5 brigadianos lá porque não vai sobrar nem a casa, já tem pouca lá também e eu não estou falando das comunidades de lá perto, por favor não entendam isso, é que na beira do asfalto a noite, levam embora até as telhas do posto e é um lugar muito perigoso, cedo um aparte ao Vereador Paulo Roberto Dalsochio.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Um aparte ao Vereador Paulo Roberto Dalsochio.

VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: E volto a frisar, aquilo que eu já tinha dito quando nós estávamos na outra Casa, eu não queria ficar com saudades do pedágio. Então sempre fui a favor do pedágio, mas contra a forma desse modelo privado, então acredito que é levantado o assunto em uma hora muito importante antes que aconteça a discussão e é bom que a gente mostre a nossa indignação ao modelo de pedágio, não a instalação de pedágio, discutir quantas praças e qual o preço e ele de uma forma comunitária, isso sim. A retirada do pedágio, eu acho até que foi errado, o valor que estava sendo cobrado sim, esse era absurdo e que se o valor era razoável desde a época que foi feito a rota alternativa não iria haver a necessidade porque a comunidade teria pago e nós teríamos outro tipo de pavimento que existe hoje aí. Então pedágio é necessário, mas não na forma que está sendo apresentada pelo estudo, obrigado pelo aparte.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Veio a contribuir Vereador Paulo e é o meu pensamento, da mesma forma da sua fala, a mesma coisa. Quando a gente fala e que bom que logo, nós vamos ter o Trevo do Santa Rita com a sinaleira, fulano foi, ciclano foi, falou, abriu as portas e tal, agora a verdade é a seguinte: concordem ou não comigo, o que nós temos que agradecer que vai ter a solução do Santa Rita são as 10.000 assinaturas que foram coletadas em Farroupilha. Se não tivessem as 10.000 assinaturas não teria Plano de Governo em Farroupilha, não teria Plano de Governo de quem perdeu as eleições em Farroupilha, ninguém falava nada, depois das 10.000 assinaturas o Trevo Santa Rita não parou mais, com ou sem acidente, então nos termos que agradecer as mais de 10.000 assinaturas por isso que nós vamos ter a sinaleira no Santa Rita que é um paliativo a gente sabe disso, mas esse é o motivo da sinaleira do Santa Rita que fez colocar a sinaleira no Santa Rita e não tem mais ninguém que vai me dizer que não são as 10.000 assinaturas que eu não vou concordar. O Hospital São Carlos. O governo repassou R$ 5.000.000,00 no tempo do Tarso Genro, a dívida era de R$ 15.000.000,00, em torno disso, tem financiamento, foi baixado R$ 20.000.000,00 e continua com 40, meu Deus do Céu, então estava com quase R$ 100.000.000,00 de dívida, R$ 70.000.000,00, já falamos aqui Vereador Sedinei Catafesta, porque não vem os números exatos aqui para essa Casa, aonde deve e o que tem para receber e o que deve, mas claro, que nem está aqui! Cada um fala uma coisa Vereador Fabiano, eu não estou dizendo que é o Prefeito Claiton se é a ou se é b, estão escondendo em uma caixa preta porque Vereador Rudmar e não colocam na Mesa? Sempre esconderam, e não é de hoje. Obrigado Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: A informação que falta vir do hospital, estamos aguardando o fechamento do balanço de 2015 que é agora no final de abril e vamos apresentar novamente o requerimento subscrito por todos os Vereadores para que venha para analisar os dados que vieram junto com esse de 2015. Concordo com o Vereador Josué Paese Filho, essa luta valeu a pena, está aí o início de uma grande obra que vem para salvar muitas vidas. Parabéns. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Rudmar Élbio da Silva no seu espaço de liderança.

VER. RUDMAR ÉLBIO DA SILVA: Vereador, Senhor Presidente dessa Casa Senhores Vereadores. Esse debate ele só se iniciou porque eu liguei para a Rádio Spaço quarta-feira de manhãàs 06 horas explicando a situação de um Projeto de Lei nº 047/2016 que estava entrando em regime de urgência, se caso eu não tivesse ligado,quem sabe um outro qualquer teria ligado, e ali se iniciou o debate. A intenção desse debate é que nós viemos sim fazer aquilo que o Vereador Josué Paese Filho falou e o que os Senhores Vereadores falaram, que nós viemos defender sim um pedágio digno, honesto e transparente na nossa região porque o formato em que está sendo nesse projeto apresentado aqui para a manutenção das rodovias que está aí, não é construção de rodovias, construção de viaduto na frente da Rodoviária, não é construção de viaduto no Trevo Santa Rita, nada disso. O estudo foi feito por vários partidos, o PSB estava junto por isso que eu tenho todas essas informações e eu digo para vocês: queira Deus que esse valor que está aqui nesse estudo R$ 6,51 pode se aproximar um pouco a menos ou um pouco a mais, seja mentiroso, porque desse formato, desse projeto aqui em regime de urgência, ninguém sabia que o queridíssimo Governador José Ivo Sartori colocou em regime de urgência lá tem gato por trás dessa gaiola. Eu digo para vocês e quem vai pagar isso vai ser o povo e eu acho muito importante Vereador Josué Paese Filho, colocaste muito bem que todos os Vereadores aqui se reunissem e fossem a Porto Alegre, vamos porque o objetivo disso é discutir esse formato de pedágio, 30 anos aonde vão ser investidos nem 20% nas nossas rodovias e o resto vai para o bolso dos empresários que vão ganhar a licitação e nós não podemos admitir isso, nós somos contra essa forma de pedágio, não contra o pedágio, no momento em que nós tivermos um pedágio digno que nem nós tivemos um pedágio comunitários aqui em vários locais do nosso estado, somos a favor sim, amanhã o PSB está indo com uma comitiva do PSB na Bancada do PSB pedindo para eles que seja revisto esse projeto e bem colocado que nós possamos ter essa iniciativa que todos nós podemos ir a Porto Alegre e discutir junto com o Deputado Álvaro Boessio, junto com os líderes de bancada essa situação porque ela é preocupante, eu vou morrer pagando pedágio, o Senhor vai morrer pagando pedágio, vamos viver 100 anos. Então Senhores Vereadores eu acho importante que nós continuamos esse debate, não desistimos e que amanhã a gente possa ver uma data e como tem o Deputado Álvaro Boessio em Porto Alegre ele que possa agendar para nós essa visita, essa reunião junto as lideranças os partidos lá em Porto Alegre. Dizer que não podemos sim continuar admitindo que seja votado e aprovado esse projeto, porque os nossos filhos, os nossos netos, eu não quero que a minha filha de 5 anos, daqui a 30 anos ela vai estar com 35 anos ela vai dizer assim: “Pô Pai o Senhor não fez nada por isso”, eu não quero que os meus netos digam assim, eu quero ter o prazer de ver os meus netos ainda: “o Vô o Senhor não fez nada por isso”, eu acho que aqui nós temos uma região centralizada na Serra e com certeza é um projeto que nos preocupa muito, queria eu estar enganado, 18 horas e 51 minutos, anotem bem, tem coisa perigosa nisso.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Tem um requerimento em vistas do PMDB com o Vereador José Mário Bellaver que são melhorias para o campo da Sertorina, o Senhor devolve para a Mesa. A palavra está com o Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, devolvo o pedido de vistas do requerimento das melhorias do campo da comunidade da Sertorina.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: O requerimento que vou colocar em votação é o de nº 048/2016, a necessidade lá da Sertorina é que a Prefeitura fosse dar uma olhada para fazer com que haja um dreno no interior do campo porque vai se iniciar um campeonato e a situação hoje conforme a chuva dele alaga demais e se há essa possibilidade de a Prefeitura ir lá dar uma olhada para podermos aprovar ainda nessa noite Encaminhamento de votação Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Uma questão que me preocupa bastante. Eu conheço todos os campos de futebol no Município de Farroupilha. Joguei futebol, joguei não, judiava da bola em todos os campos, agora aqui nós estamos abrindo uma exceção perigosa! Vila Rica recentemente contrataram uma máquina, foram na Prefeitura e não conseguiram, abriram um valo de 130 metros para fazer uma drenagem, eu acho que a comunidade do Gaúcho, da Sertorina, deveria vir na Prefeitura junto com o Vereador falar com o secretário tentar resolver o problema, porque se nós aprovarmos aqui agora eu vou ter a certeza de uma coisa Senhores Vereadores, vão ter dezenas e dezenas de requerimentos aqui na Casa pedindo melhorias em campos de futebol, não que eles não merecem, mas nós abrir um precedente aqui que vai ficar ruim para o Executivo inclusive de atender um e não atender outro, eu acho que não há a necessidade de um requerimento, eu acho que a comissão, a diretoria do Gaúcho junto com o Vereador proponente desse requerimento chegar na Prefeitura junto com o Secretário de Obras, junto com as Autoridades do município e fazer a reivindicação e acho que vão ser atendidos. Agora, um requerimento de melhoria de campo vai ficar uma coisa meia estranha para nós aqui dentro da Câmara de Vereadores, não sou contra o Gaúcho, não sou contra ninguém, agora Senhor Presidente é meio sério o que nós estamos abrindo Obrigado Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Não vejo dessa forma, eu acredito que se há a possibilidade do Poder Executivo fazer esse meio campo é o dever e se há outras necessidades essa Casa é a Casa de debates e é aqui que a tente tem que trazer as reivindicações e se vai ser feito é outro departamento, mas que a Prefeitura possa ficar ciente de uma necessidade e se está dentro do alcance do orçamento e dentro do alcance desse ano de execução de obras, basta então atender se não fica para o próximo orçamento. Encaminhamento de votação Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente Senhores Vereadores. Eu não entendi que o Vereador Josué Paese Filho esteja contra o requerimento porque uma das partes em que o Vereador tem como legislador não seria na verdade fazer um requerimento para troca de uma lâmpada ou para concertar um calçamento, isso é o Executivo, quem executa é o Executivo, não é o legislativo, mas nós temos os requerimentos, acabam vindo para essa Casa e vão para a Prefeitura como um alerta para que possa ser feito. O que não pode é daqui um pouco as pessoas irem até os locais e solicitar: o que vocês precisam aqui? Vai chover de requerimento e veja bem eu sou Vereador de oposição ao governo nessa Casa, mas eu estou falando na votação de alguns requerimentos que poderão acontecer porque nós vamos ter mais de 100 pessoas indo nos locais e dizendo o que vocês precisam aqui que eu vou ver se eu consigo para vocês. Então é esse cuidado que nós como legisladores e como Vereadores temos que ter, agora as pessoas procuram, as pessoas vem ao nosso encontro, fazem solicitações e nem sempre eu disse aqui, o Vereador Sedinei Catafesta faz vários requerimentos, vocês não viram muitos requerimentos meus, não porque eu não saiba fazer um requerimento, eu sei fazer um requerimento e poderia ir nos bairros o dia inteiro e fazia muito isso Vereador Paulo Roberto Dalsochio quando o Senhor era Prefeito, e eu era Presidente ou vice Presidente da UAB e nós fazíamos as cobranças do Prefeito porque os Presidentes de bairro também fazem isso, as pessoas vão direto na Prefeitura e eu tenho tido não relacionamento com as pessoas da Prefeitura, mas tenho ligado para a Prefeitura para fazer várias coisas que algumas não foram feitas ou a grande totalidade no que eu peço talvez, tu pede para trocar uma lâmpada, manda tirar o poste a gente sabe daquela história que é Vereador de oposição, precisaria trocar a lâmpada em tal lugar, a lâmpada na frente da casa da minha sogra não fui eu que liguei, faz mais de três meses que está queimada, é logo abaixo da Prefeitura, talvez tenha que fazer um requerimento aqui, será que vai mudar alguma coisa, mas enfim é o papel do Vereador também, e nós vamos votar a favor, só que eu acho que nós temos que ter cuidado na hora de fazer o requerimento que a gente não vá perguntar: o que vocês precisam realmente aqui hoje? Por mais contato que se tenha com a comunidade, ainda mais daqui um pouco nos campos de futebol que hoje são poucos que estão sendo utilizados no município, muitos campos foram feitos, campos grandes, inclusive o PMDB que fez vários campos na época do Vereador Paulo Roberto Dalsochio, eu me lembro foi lá no Mundo Novo foi feito um e já tinha um campo, faziam outro, eu me lembro dessas questões, mas enfim nós votamos a favor esse requerimento. Obrigado Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Colocamos em votação o requerimento nº 048/2016. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores e vamos ter mais um pouco de atenção as reivindicações que vem a essa Casa, vamos passar também a reivindicação levantada pelo Vereador Arielson Arsego a troca da lâmpada ali na quadra, vamos fazer o possível hoje para entrar em contato com o Toffanin. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Josué Paese Filho no seu espaço de liderança.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente. Eu tenho um requerimento diferente do que esse que nós aprovamos agora. O Vereador Signatário, após ouvida a Casa requer a Vossa Excelênciaque seja enviado ao Poder Executivo Municipal ao seu órgão competente para que veja a possibilidade de sinalizar o entroncamento que vai para o Bairro Belvedere, entre a Rua Luciano Cortóis e Paulo Tartarotti, todos vocês conhecem ali na entrada do Belvedere, é uma reivindicação da população que utiliza diariamente esse rodovia, é um entroncamento muito perigoso e realmente lá fazer alguma sinalização que as pessoas que vem do Farrapos Vereador Paulo Roberto Dalsochio o Senhor conhece bem sobe a mil, quem desce, desce a mil e quem entra e quem sai também entra contudo porque está no asfalto, é um lugar muito perigoso, então se puderem dar uma atenção para evitar algum acidente mais grave. Peço que coloque em votação Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: Colocamos em votação o requerimento nº 053/2016. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Quero aqui, não sou a favor de fazer requerimento, disse que iria votar contra e votei contra, em algumas épocas aí que era de praxe vir nessa Casa parabenizando serviço de secretário ou de uma pessoa que trabalha no Poder Público, quando está lá ele tem obrigação de fazer, a gente deve reconhecer o trabalho dessa pessoa e dizer se realmente foi um bom secretário, uma boa secretária aí compete a fala. O que eu quero deixar registrado parabenizar sem requerimento a ex Secretária, Vereadora Maria da Glória Menegotto pelo trabalho conduzido na Secretaria da Saúde, que eu acompanhei muito, parabéns mesmo, sei que a Senhora não conseguiu resolver todos os problemas porque a nossa saúde está um caos não só em Farroupilha e no estado, mas no país todo, mas eu sei que a Senhora fez o máximo e o impossível para atender as pessoas ou ao menos dar uma solução, dizer não, mas um não que não tinha como dizer um sim e as pessoas mesmo com dor, eu estava presente por duas oportunidades e eu vi as pessoas lhe agradecer e a Senhora dizer um não, não tenho condições por certos motivos, por causa do SUS, depende daqui, de lá, de um monte de coisas, parabéns. Também o trabalho do Secretário Fabiano André Picolli também na sua pasta como diziam, sua pasta quase quatro anos aí, parabéns para vocês e todos nós que passamos dentro do Poder Público tenho a certeza que tudo foi feito com as melhores intenções, nem tudo a gente acerta, cometemos erros, talvez falamos algumas coisas um pouco mais ou um pouco menos, mas faz parte da política, não é Vereador Paulo, o Senhor que foi Prefeito. Eu quero encerrar com uma frase que não é minha, mas me chamou muito a atenção, não lembro agora se foi no Faustão ou no Fantástico, foi no Fantástico, do ator Ari Fontoura, uma pessoa bem respeitada, que disse o seguinte par a Presidente Dilma: “A Senhora diz que o Impeachment é um golpe, quem deu um golpe foi a Senhora”, me chamou muito a atenção de um artista vindo na televisão com toda a tranquilidade e dizer isso, não estou aqui dizendo que ele está certo ou errado, vamos ver no final o que vai acontecer, hoje tinha uma decisão não sei como é que foi, se passou, se não passou, estão ainda discutindo, só que eu espero que isso acabe logo. Fiquei sabendo hoje, não vou citar o nome aqui que mais uma empresa de porte médio para grande em Farroupilha está fechando as portas, por causa dessa crise violenta que está o nosso país, o nosso país não tem mais comandante, não tem mais nada, é cada um defendendo o dele e cada um que é ouvido entrega o outro e não termina nunca essa novela e o nosso país está a Deus dará, se salvem quem puder. Muito obrigado.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Arielson Arsego no seu espaço de liderança.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, é bem breve, a questão dos alvarás, Vereador Fabiano André Picolli, o acréscimo de alvarás, ter 200 alvarás, isso realmente é o reflexo do fechamento de algumas empresas, e muitas pessoas saem de suas empresas e acabam abrindo micro e pequenas empresas e acabam realmente aumentando o número de alvarás, infelizmente esse número de 30 pessoas que hoje perderam seus empregos dessa empresa que o Vereador Juvelino comentou, alguns vão acabar abrindo novas empresas vão criando novos alvarás mas é importante que as pessoas tenham criatividade e que se dê a atenção para que eles possam buscar novas maneiras de fazer o sustento de suas casas, então é bom, só dizer que é o reflexo disso. Outra coisa que eu gostaria de comentar e deixar registrado na Casa é a questão do Prefeito ter recebido então o vencedor da premiação, melhor projeto do estado foi Gramado, o Prefeito Baretta recebeu todos os prêmios, todos os anos de Prefeito empreendedor, inclusive no último ano foi o Prefeito empreendedor com o melhor projeto do estado e muitas pessoas ironizavam isso, o Prefeito empreendedor do Estado do Rio Grande do Sul perdeu as eleições em Farroupilha, mas isso não desmerece nada o Prefeito ganhar aqui o seu título, nós são estamos querendo deixar registrado de que o Prefeito empreendedor pode não ser reconhecido como todos os anos que o Prefeito Baretta foi. O que nós não podemos fazer e a história ou a língua é o chicote as vezes, o que nós não podemos fazer é brincar, ironizar, ir na imprensa dizer, mas esse Prefeito, vocês não viram ninguém do PMDB ir na imprensa ou no rádio falar agora quer o Prefeito, “ah o Prefeito ganhou esse prêmio, Prefeito empreendedor”, ganhou um prêmio de Prefeito empreendedor com um projeto apresentado, avaliado e ganhou o projeto, o projeto foi o vencedor e diz aqui, projeto compras governamentais de pequenos negócios Farroupilha foi o premiado, mas não vamos ser nós Vereadores aqui do PMDB que vamos ironizar esse prêmio porque nós sabemos o valor que tem. Ganhar um prêmio para o município, para o Prefeito e para as pessoas que trabalham na Prefeitura, porque as pessoas que trabalham na Prefeitura são as pessoas que ganham esse prêmio, o Prefeito é um mero líder dessa turma, o Prefeito tem que dar condições, quem faz e quem merece são os funcionários da Prefeitura, o Vereador Fabiano André Picolli, salientou aqui alguns nomes, mas eu creio que tenha muito mais pessoas por trás disso, porque tem aquele que executa, que dá a lei, que passa pelo jurídico, tem aquele que lá na Secretaria da Administração elabora depois, tem aquele da secretaria que foi a que ganhou, tem os outros das outras secretarias que acabam não aparecendo que são meios ali e que são partes desses, tem o secretário, todos são merecedores do prêmio, por isso nós não ironizamos o que o Prefeito ganhou, assim como nós não queríamos ter ouvido o que faziam a cada vez que o Prefeito Baretta ganhava um troféu de Prefeito empreendedor, inclusive um dos que ele ganhou foi o de Prefeito empreendedor do Estado do Rio Grande do Sul, foi o maior prêmio concedido a um Prefeito de Farroupilha. Obrigado Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Fabiano André Picolli no seu espaço de liderança.

VER. FABIANO ANDRÉ PICOLLI: Vereador Arielson Arsego, por nossa satisfação é felizmente que a grande parte desses alvarás não são somente MEIs, porque MEIs é aquela empresa individual, grande parte são novos negócios que estão se estabelecendo e muitos deles que por muitos anos tentaram conseguir seu alvará não conseguiram, mesmo no nosso governo por causa da burocracia que existia. Referente ao prêmio, todos os prêmios são merecedores destaque, alguns deles nos trazem alguns problemas adiante, mas todos eles são merecedores do nosso louvor. É isso Senhor Presidente.

1º VICE-PRES. SEDINEI CATAFESTA: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, quero aqui registrar também os parabéns e o reconhecimento ao Poder Executivo, estivemos com o Ademir Baretta quando recebeu o prêmio em Brasília, fomos prestigiar também quando foi Prefeito empreendedor e o nosso município estava lá disputando com outros municípios, então é um reconhecimento de quem está na linha de frente e o grupo que está atrás dando a sustentabilidade para o governo, ficamos em segundo, ganhou o Sartori em Caxias do Sul. Eu peço a todos os Vereadores e os presentes que pelo passamento do nosso agricultor destaque de 2008, o Senhor Capeletti a gente possa fazer um minuto de silêncio e depois enceramos a Sessão. Nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Boa noite a todos.

 

 

 

 

Raul Herpich

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

Ildo Dal Sóglio

Vereador 1º Secretário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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