Ata 3636 – 28/03/2016
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: Sr. Raul Herpich
Às 18:00 horas, o Senhor Presidente, Vereador Raul Herpich, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Alberto Maioli, Aldérico Bonez de Matos, Arielson Arsego, Ildo Dal Soglio, João Reinaldo Arrosi; José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Juvelino Angelo De Bortoli, Leandro Somacal, Lino Ambrósio Troes, Maristela Rodolfo Pessin, Paulo Roberto Dalsochio, Raul Herpich, Sedinei Catafesta e Vinícius Grazziotin de Cezaro.
PRES. RAUL HERPICH: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas n.ºs 3.634, de 21.03.16 e 3.635, de 22.03.16. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Convidamos para fazer parte da Mesa o Presidente da AFEI, Stevan Merlin e o Coordenador Municipal da Juventude Juliano Baumgartner, para explanarem referente a passagens gratuitas para os estudantes e outros assuntos pertinentes, por solicitação do Vereador Leandro Somacal. Com a palavra o mesmo Vereador.
VER. LEANDRO SOMACAL: Obrigado Senhor Presidente o cumprimento, a Vereadora Maristela, demais colegas Vereadores, demais presentes aqui nesta Casa nesta noite e servidores da Casa sintam-se todos cumprimentados. Juliano, o motivo pelo teu convite é para que você nos ajude a esclarecer, salientar o que está acontecendo ou o que nós poderíamos fazer? Porque nós temos uma lista de mais ou menos 70 alunos que seriam detentores do Passe Livre que é assegurado pelo uma Lei Estadual, e os quais a gente sabe que não estão recebendo, a gente não sabe esclarecer o motivo, se é de documentação, de liberação ou seja qual seja os motivos, ou o que está acontecendo porque eles não estão recebendo, nós sabemos que você está cuidando desta parte Juliano, e eu gostaria que você nos esclarece o que realmente está acontecendo e o que é possível nós colaborarmos para resolver este impasse.
PRES. RAUL HERPICH: Com a palavra Coordenador Municipal da Juventude Juliano Baumgartner, no tempo de 15 minutos.
COORD. MUNICIPAL DA JUVENTUDE JULIANO BAUMGARTNER: Boa noite a todos, eu gostaria de cumprimentar o nosso Presidente do Poder Legislativo Vereador Raul Herpich, estendendo os cumprimentos aos demais Vereadores, Vereadora Maristela, em especial ao Vereador Aldérico Bonez de Matos e cumprimento também em especial ao Vereador Leandro Somacal, que então através de seu requerimento apresentado na semana passada estou aqui a fim de explanar sobre o requerimento assim encaminhado, gostaria já de agradecer por este espaço que o Poder Legislativo está proporcionando afim de esclarecer algumas dúvidas. Vereador Leandro Somacal, como é que funciona? Existe 70 e poucos alunos mais ou menos que eles se encaixam no Programa de Passe Livre que é a lei nº 14.713 de 2013 acho que é isso eu não me lembro precisamente o número da lei agora, e o que acontece? Esses alunos estão com um impasse, infelizmente a Metroplan, não está encaminhando os Passes Livres, porque? Se é um problema financeiro, se é um problema de organização, não se sabe, infelizmente tem 70 e poucos alunos que não estão sendo contemplados porquê? Porque essa lei é muito clara, porque ela diz em sua composição que os alunos que tiverem em sua composição familiar a renda per capita de um salário mínimo e meio por pessoa eles estão aptos a fazer parte do programa do Passe Livre. Na contrapartida nós temos um caso muito positivo que é o caso de Farroupilha, com mais de 1100 já alunos contemplados no ano passado e este número aqui a AFEI, não divulgou o número final de alunos que estão sendo contemplados, qual que é o grande problema, nobres Vereadores? Eu venho a esta Casa, buscar ajuda, para que vocês possam nos ajudar, porque essa é uma luta para os estudantes, os que mais precisam infelizmente não estão recebendo, e eu acho esse momento importante desta explanação para buscarmos essa parceria, levar este pedido ao Governador Sartori, para facilitar porque o que acontece? As passagens elas vêm nominadas, vem com o nome e o número do CPF do titular e eles vem com o mês, elas vêm contadas, e o que acontece? Boa parte dos que conseguem essa liberação e vem as passagens, vem por exemplo: um lote semana que vem em abril, eles vão vir com as passagens contadas de fevereiro, quando se iniciou as aulas, e o mês de março, o que vai acontecer? Essas passagens vão ser descartadas, porque elas têm um uso apropriado para determinado dia, com certo prazo de validade e então eu já estive reunido com a Metroplan, no primeiro contato, infelizmente o sistema telefônico é bem complexo, bem complicadinho de ligar, 95 % das vezes que você liga para a Metroplan, dá ocupado ou a responsável não se encontra, e por conta desta insistência das ligações e as idas a Porto Alegre, tanto na UEE, que eu vou explicar como é que funciona o Passe Livre. Após a sanção da lei que eu referir antes, o que acontece: é encaminhado a um grupo estudantil, no caso do Passe Livre do estado, que se remete aos universitários a UEE, União Estadual dos Estudantes, após tantos 15 dias úteis na UEE, esse passe é encaminhado para a Metroplan, e a Metroplan, também tem 15 dias úteis para analisar novamente esses documentos e liberar e mandar confeccionar as passagens e entregar até o ano passado, o que a Metroplan fazia? Ela disponibilizava os passes livres na rodoviária de Caxias do Sul, só pode retirar o titular ou outra pessoa com um documento assinado e registrado em cartório, esse ano após algo melhorou os poucos que vieram a minoria, eles estão entregando em um dia alternado eles me avisam a Coordenadoria da Juventude e eu entro em contato aluno por aluno, por exemplo: eles vão me ligar as três horas, então amanhã no dia seguinte das 10 horas até às 12 horas, estou ali na Coordenadoria entregando. Só que o problema e boa parte deste cadastro eles não estão sendo cumpridos, porque? Estão aptos os alunos têm procurado, e a Metroplan tem dito: esses Passes Livres estão chegando, estão na Coordenadoria, mas infelizmente eles não chegam e está prejudicando sim a situação dos alunos que tem direito a essa Lei Estadual do Passe Livre, qual que é o papel da Coordenadoria da Juventude, perante isso? A Coordenadora ela tem auxiliado entregando os cadastros junto a UEE, depois junto a Metroplan, ajudar a fiscalizar ver se está sendo cumprindo e neste momento eu estou aqui para solicitar a ajuda dos nobres Vereadores com a questão do Passe Livre, porque infelizmente o município não pode pagar, porque é uma Lei Estadual, então a gente vai estar partindo de um processo de improbidade administrativa, então nós o Governo atual zela pela transparência 94% do que está posto do site, a sua avaliação geral está sendo provado que eu gostaria de pedir a Bancada do PMDB e a os demais colegas Vereadores aqui, que por gentileza nos ajude, essa luta é pelos estudantes, não é pela Coordenadoria, é pelos estudantes, como eu havia dito antes para o Ricardo, a luta é essa, nosso estudantes serão o futuro da nossa cidade, serão médicos, serão professores, advogados, designer, engenheiros e assim por diante, várias profissões que estarão ai para contemplar e atualizar, então a gente precisa deste respaldo e buscar. Outro motivo também que no requerimento falava, apresentado pelo Vereador era para fazer um breve resumo das outras ações que a Coordenadoria da Juventude, vem desenvolvendo ano de 2016, então a Coordenadoria da Juventude no ano de 2016, ela já realizou a 1ª Conferência Municipal de Juventude, no dia 03 de março, nesta Casa Legislativa, aonde tivemos o plenário lotado, mais de 250 jovens por toda a manhã, mais uma grande participação, foi muito produtivo o evento. A Coordenadoria esta então com o Passe Livre como eu referi antes, está ajudando a montar os Grêmios Estudantis nas Escolas do Município, pois se trata da parte da Gestão Democrática, nós precisamos incentivar os nossos jovens a participar das decisões para entender como funcionam os sistemas, isso é uma aula de cidadania nas escolas é uma busca efusiva por democratizar cada vez mais os espaço e nos cada vez mais estamos auxiliando em alguns cartões dos estudantes que garantem a lei da meia entrada, nesta semana eu vou estar divulgando o local certo a Coordenadoria em parceria com o Dmel, a primeira taça Entrai de tacobol que vai acontecer no dia 14 de maio, junto ao Entrai, Encontro das Tradições Italianas, reviver os momentos nostálgicos de um jogo saudável que hoje é substituído pela era tecnológica, e também a Coordenadoria da Juventude está organizando Juventude Pensando do Futuro, que é uma espécie de feira de profissões que vai ser realizada no dia 27de abril nos três turnos no Centro Municipal de Eventos, então o que vai conter: intervenções culturais, universidades que vão estar apresentando seus cursos a sua estrutura, nós vamos ter o acompanhamento especialistas nas áreas de educação buscando dar uma luz no final do túnel, para aqueles alunos que estão em dúvida com a profissão que vão estar exercendo no futuro, o que escolher e também propriamente dito a própria questão das palestras que vão tentar ajudar que esses alunos pensem, que ele saia de lá com menos duvida que ele tem na sua cabeça, Então reforçando aos nobres Vereadores eu gostaria de pedir então por gentileza a parceria pensando nos estudantes de Farroupilha para intermediar junto ao Governo do Estado, junto a Metroplan, agilidade na liberação das passagens, pois a gente precisa fazer o que? A gente precisa ver as coisas acontecerem, e os nossos estudantes aqui de Farroupilha, como eu disse e repito, serão propriamente ditos o futuro do município, muito obrigado.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Juliano. Se algum Vereador quiser fazer alguma pergunta, alguma observação. Com a palavra Vereador Ildo Dal Soglio.
VER. ILDO DAL SOGLIO: Gostaria de fazer uma pergunta ao Juliano, no sentido eu não sei se você falou de repente me passei, mas, contudo, eu farei esta pergunta: quantas passagens o Governo do Estado tem liberado para o nosso município atualmente?
COORD. MUNICIPAL DA JUVENTUDE JULIANO BAUMGARTNER: 12 cadastros encaminhados por mim. O que acontece com esses 12 cadastros que eu encaminhei que foi esse que eu tive respaldo, o município tenta ajudar no sentido de recolher a documentação do aluno, pois nós temos a realidade de um aluno trabalhador, tem muito pouco tempo para se dedicar somente aos estudos, então naquela correria, o que ele faz? Ou ele deixa a documentação comigo, que eu estou praticamente toda a semana tenho ido a Porto Alegre, 95% dos cadastros eu entreguei em mãos da UEE, tenho comparecido na Metroplan, e eu tenho todo o xerox desta documentação por que na pior das hipóteses, no meio de toda a papelada se extraviar eu tenho a documentação comigo, eu tenho uma cópia por questão de segurança e de garantia. Como eu disse são 12 até o memento, antes disso o aluno pode encaminhar por conta própria, só que o que acontece? Se o aluno encaminhar por conta própria eu não tenho como auxiliar na forma que eu estou tentando auxiliar eles agora, por que tem vários alunos que encaminharam por conta própria e como eu disse e repito, 12 cadastros que eu encaminhei das minhas mãos que vieram as passagens.
VER. ILDO DAL SOGLIO: Eles estão recebendo então agora?
COORD. MUNICIPAL DA JUVENTUDE JULIANO BAUMGARTNER: 12 eles vieram com passagens até junho, veio o equivalente a quase todo semestre.
VER. ILDO DAL SOGLIO: Eu só queria lamentar Presidente, que não compareceu nesta noite, nesta mesa, para dar também algumas explicações o presidente da AFEI, o Stevan Merlin, então eu quero lamentar este fato dele não ter vindo a esta Casa, também para explicar alguns dados que poderia ser de interessante desta Câmara de Vereadores e também da população de Farroupilha, obrigado.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo Dal Soglio.Com a palavra Vereador Sedinei Catafesta.
VER. SEDINEI CATAFESTA: Presidente, cumprimento Vossa Excelência, estava aqui debatendo com os Vereadores um assunto, agradecer a presença do nosso amigo Juliano que é o Coordenador da Juventude aqui de Farroupilha, muito obrigado pela sua presença, um jovem que nasceu aqui na Casa e que hoje está no Poder Executivo auxiliando a nossa comunidade quero lhe desejar profícuo trabalho, que possa ser voltado acima de tudo pensando nas pessoas que realmente precisam. A minha questão é simples, e que eu sou questionado nas redes sociais diariamente a um aluno, um rapaz, que ele perdeu o prazo de inscrição, e essa pergunta ela era mais voltada para a AFEI e ele foi novamente lá para fazer o seu cadastro novamente e eles não estão querendo atender ou realizar o cadastro dele, então ele está hoje pagando particular o seu transporte porque ele perdeu esse prazo, se há essa possibilidade, pois o que ele alegou para mim foi não ter tempo devido ao trabalho e o horário que AFEI atende, e também a esposa que teve bebê a gente sabe que teve o prazo X, mas ele não pode estar presente há uma possibilidade deste jovem fazer esse cadastro novamente, Juliano? De você ver este caso, dar uma atenção a essa pessoa?
COORD. MUNICIPAL DA JUVENTUDE JULIANO BAUMGARTNER: Obrigado Vereador Sidinei, o que eu posso te dizer, eu posso tentar encaminhar o Passe Livre pelo Estado, se fechar de acordo com a Lei Estadual, se ele for contemplado com a Lei Estadual ele pode sim encaminhar e buscar junto ao Governo do Estado. Quanto a questão da AFEI é um pouco restrito eu estar falando pela AFEI, porque eu tenho acompanhado o serviço da AFEI, fiscalizado foi um pedido do Prefeito Claiton, de eu estar cuidando ver como está o atendimento, e teve um caso, a única informação que eu tenho precisa Vereador, é que teve 45 dias para se fazer esse cadastro, então foi um prazo considerável, para estar realizando este cadastro, só que a ideia é que se busque como você disseste conversar com o Presidente, com a Entidade AFEI, e sugerir mudanças porque essa e a ideia, uma Associação Estudantil e ela tem que estar atenta para ajudar os alunos e lá tem feito um bom trabalho, não podemos negar, a AFEI ela tem auxiliado só que quanto a questão do prazo eu tentar intermediar perante a AFEI, eu não posso te dar um retorno Vereador porque não se trata de uma competência minha, caso venha ser pelo Passe Livre sem problema, posso tentar ajudar o rapaz da melhor forma possível.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sedinei Catafesta. Com a palavra Vereador Arielson Arsego.
VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, cumprimentar também o Juliano Coordenador da Juventude, eu não retiro a minha posição da Coordenadoria da Juventude porque eu sempre disse aqui que o valor no salário da Coordenadoria da Juventude pé muito maior do que todos os investimentos que são feitos, mesmo que sejam palestras, reuniões que sejam feitas, mas que no orçamento não tem valores para a Coordenadoria da Juventude, para fazer o trabalho a não ser salários, então isso eu dizia antes, e digo de novo agora na presença do Coordenador inclusive. Mas o assunto que nos traz nesta noite é a questão das passagens, e nós cobrávamos, volto a dizer que nos cobrávamos não no passado do Governo Tarso, cobramos vamos ter que cobrar agora do Governo Estadual, seja ele de qual partido que for, ou qual partido que fazem parte da base do Governo do Sartori, nós temos algumas perguntas, eu não entendi muito bem eu ouvi 12, 70, eu gostaria de saber bem claro quantos alunos recebem o Passe Livre do Estado? Qual o valor que o estado repassa em passagens ao Município de Farroupilha? Quantos não recebem a passagem? Talvez nem todos tenham feito a inscrição, mas pode chamar de inscrição ou cadastro, quantos fizeram o cadastro não tem? Por último, para que nós possamos ajudar, gostaria que fosse feito um ofício através da Coordenadoria dizendo o nome dos alunos que se inscreveram, que estão no cadastro, a inscrição que fizeram se tiveram atraso em algum tipo de documentação para que a gente e possa encaminhar isso, eu não sei o lugar certo, se é na Metroplan, se nós vamos até o Governo do Estado, se nós vamos ao Deputado Estadual o Boessio, de quem nós vamos cobrar, mas nós vamos ir atrás. Então são essas as coisas que a gente gostaria de saber: quantos alunos pagos pelo estado, qual é o valor, quantos não recebem, se todos fizeram esse cadastro e fazer um ofício relatando os acontecimentos para que a gente possa cobrar do Governo do Estado.
PRES. RAUL HERPICH: Vereador, você quer que seja escrito, ou pode ser oral mesmo?
COORD. MUNICIPAL DA JUVENTUDE JULIANO BAUMGARTNER: Eu consigo providenciar até semana que vem. Bom eu tenho tudo documentado como eu disse antes, inclusive eu tenho toda essa relação é só uma questão de organização gráfica do texto, eu posso em breve até essa semana, no mais tardar desta semana eu entrego uma cópia para cada bancada, pode ser Vereador? Seguinte então nós temos assim 12 alunos, que até o momento receberam o benefício, receberam passagens entregues pelo responsável pela Metroplan o Roberto e a Coordenadora do Passe Livre a Brunilda, entregues na sala da Coordenadoria Municipal da Juventude que fica no CEAC. Outra questão o Governo do Estado, ele não repassa nenhum valor, nenhum centavo para as passagens, ele encaminha as passagens físicas, então não vem nenhum real ao Poder Público Municipal e são 70 alunos que estão aguardando a liberação dessas passagens, o grande problema, o que acontece? O aluno ele pode consultar como anda o processo com o seu CPF, só que o grande problema que mais desmotiva os alunos e que os deixa chateados é que quando eles vão consultar elas se encontram aptas e elas não chegam e então existe 45%, a 50% desses cadastros eles estão tecnicamente no sistema aprovados, só que infelizmente as passagens não vem. E como eu disse elas vêm nominadas, a Vânia que esta aí presente que é uma das alunas que faz parte do programa Passe Livre, e ela sabe que não é o primeiro semestre, é desde que foi implantado o Programa do Passe Livre, a gente não pode ocultar isso e dizer: “que foi o fulano de tal, que as coisas não estão andando, não”! A gente tem que ser realista, desde que foi implantado a Lei do Passe Livre, ela vem com algumas defasagens e agente esta aprendendo com elas todos os dias, e o estudante ele mais se frustra por que quando vem esses cadastros, essas passagens elas vem um mês cheio colocado fora, sem utilização por que elas vem nominadas pelo mês, então vamos supor: os alunos vão receber agora em abril: então os dias úteis de aula de fevereiro não foram contemplados, e março, eu tenho tentado conversar que é um processo burocrático que as vezes existem atrasos, só que o grande problemas porque que os dos aptos não estão chegando. Quando a questão da listagem até sexta-feira eu trago aqui nesta Casa, com contato de aluno por aluno, a faculdade que vai, quantos dias da semana que vai eu, a minha forma metodológica de trabalhar, de organizar é por planilhas por questão de arquivos é mais fácil de me achar.
VER. ARIELSON ARSEGO: E essas passagens que chegam atrasadas, o que acontece?
COORD. MUNICIPAL DA JUVENTUDE JULIANO BAUMGARTNER: Joga fora. O aluno pega, mas não tem serventia nenhuma porque Vereador, vem em cima ticket o nome do aluno, o nº do CPF, e vem o mês.
VER. ARIELSON ARSEGO: Tem como conseguir umas passagens vencidas dessas para nós?
COORD. MUNICIPAL DA JUVENTUDE JULIANO BAUMGARTNER: Tem sim. Por isso que eu estou pedindo a colaboração de vocês. A primeira reunião que eu tive com a Metroplan, eu tive que contatar o Deputado Estadual Catarina, pelo fato que a responsável atendesse o telefone, então se eu tivesse ido sem marcar uma hora teria ido por nada, perdido um dia de atividade, perante a Coordenadoria, então esse foi o meu primeiro contato, mas eu acho que é importante, vocês podem nos dar as mãos os estudantes precisam dessa ajuda.
PRES. RAUL HERPICH: Com a palavra Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.
VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, colegas Vereadores, demais presentes. Bem objetivo também, Juliano obrigada pela presença. Então resumindo para que fique bem claro, no Município de Farroupilha, apenas 82 estudantes procuraram o Passe Livre? 12 que foram contemplados?
COORD. MUNICIPAL DA JUVENTUDE JULIANO BAUMGARTNER: São mais, só que o detalhe muitos desses desistem no meio do caminho, porque não vem. Tem caso que o aluno consegue, vamos usar o termo “sorte”, porque elas chegam, e tem casos que os cadastros eles são encaminhados, aprovados, mas não vem.
VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Mas você tem noção do quanto seria o total?
COORD. MUNICIPAL DA JUVENTUDE JULIANO BAUMGARTNER: Que passaram por mim, 100 alunos no total, e uns desses desistiram, porque tentaram encaminhar no ano passado, se houve o mesmo problema, são bolsista do Prouni.
VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Duas curiosidades minha, para aonde são as universidades que esses alunos mais utilizam?
COORD. MUNICIPAL DA JUVENTUDE JULIANO BAUMGARTNER: Na verdade o sistema do próprio Passe Livre do estado ele trabalha como própria a Metroplan chama de “aglomerados urbanos”, são linhas, então Caxias Sul: Faculdades FSG, UCS, Ftec, CNEC em Bento Gonçalves, são faculdades da região, bem simples, Caxias do Sul e Bento Gonçalves o máximo que vai, porque fora disso foge do aglomerado urbano perante a lei que se encontra.
VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: E por último também, só para o meu conhecimento, essas passagens vencidas já foram pagas pelo governo?
COORD. MUNICIPAL DA JUVENTUDE JULIANO BAUMGARTNER: Esse é um detalhe, que pode ser levantado e questionado para a própria Metroplan, que eu não obtive respostas também, porque assim: se essas passagens teoricamente vencidas ela foi debitada e o governo pagou nós estamos rasgando dinheiro, se as passagens que o aluno teoricamente recebeu atrasada e ela só vai ter o custo da impressão, dos males o menor, só tem o custo gráfico, mas caso contrário é duplamente.
VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Obrigada.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. Com a palavra Vereador Aldérico Bonez de Matos.
VER. ALDÉRICO BONEZ DE MATOS: Obrigado Senhor Presidente, colegas Vereadores, a todos os presentes, boa noite a imprensa, servidores da Casa. Primeiro Juliano, mesmo em um curto espaço de tempo, que você assumiu a Coordenadoria da Juventude, quero te parabenizar pela tua dedicação e pelo teu trabalho que você vem desenvolvendo junto a Coordenadoria. E segundo mesmo que a gente já tenha conversado sobre esse assunto, você comentou que as passagens elas são entregues na sala da Coordenadoria no CEAC, por dois funcionários, eles vêm com veículo próprios do estado, trazendo inclusive passagens vencidas.
COORD. MUNICIPAL DA JUVENTUDE JULIANO BAUMGARTNER: A primeira entrega que eu tive, vieram três funcionários e duas camionetes.
VER. ALDÉRICO BONEZ DE MATOS: Veja a situação, a conclusão que eu vejo aqui é que o problema está na ineficiência, que se tem uma parte já cadastrada, mas que não vem retorno, vem os funcionários, imagina passar em todo o estado, cidade por cidade, o sistema que está sendo distribuído esse benefício eu vejo que ele está com muitos problemas, então eu vejo que o ponto principal Vereador Arielson Arsego, seria na forma que esses recursos estão sendo repassados, a sua distribuição que é muito primário esse sistema, então eu vejo que o grande problema está nesta questão sei da deficiência de recursos do estado, mas eu acho que há ineficiência no sistema utilizado para que esse benefício chegue até os estudantes, é essa a questão, mais uma vez essa questão eu queria colocar, porque já ter uma caminho aqui a percorrer né, para buscar essas melhorias, e mais uma vez te parabenizar pelo teu trabalho, sua dedicação, eu sei que as vezes você houve, houve muitas questões que não é de tua responsabilidade mas mesmo assim você está se dedicando para fazer um bom trabalho, parabéns.
COORD. MUNICIPAL DA JUVENTUDE JULIANO BAUMGARTNER: Muito obrigado Vereador Aldérico Bonez de Matos, realmente este fato é lamentável mesmo, parece até cômico eu estar falando a primeira entrega eu acho que veio 5 ou 6 cadastros e veio 3 funcionários da Metroplan em 2 camionete, um número pequeno de passagens e um batalhão de pessoas quase, muito obrigado Vereador Aldérico, e eu tenho sim como você dissestes eu tenho ouvido bastante xingamentos dos estudantes e outras coisas indelicadas que eu acho que a Metroplan está neste impasse também, nesta questão as vezes eu tenho, eu cidadão Juliano tenho compreensão que as vezes cai o sistema, que as vezes dá alguns problemas técnicos que são falhas que acontece em, no meio do caminho, no meio do percursos, só o que acontece? Os estudantes estão precisando utilizar esse benefício é uma luta estudantil é uma luta lá da década de 50, que bom que veio, só vamos tentar melhorar e essa própria questão a Metroplan como eu disse, só que cadastram automaticamente essas passagens eles ligam para a Metroplan, e eles dizem: as passagens se encontram na Coordenadoria e eu não posso ficar com nenhuma passagem na minha mão pois é uma regra, um uma norma da Metroplan, que eles têm que fazer essa entrega.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado. Com a palavra Vereador Paulo Roberto Dalsochio.
VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes nesta Casa, cumprimentar o Juliano. Eu seria bem prático, a Metroplan, o estado é complicado para atender quem mais precisa, vamos usar um número hipotético: quem ganha mais de R$ 800,00 não pode ser atendido pela Metroplan e daí pode ser atendido pelo Prefeitura, porque não se rasga essa lei? E se atende 100% via município? Os mais carentes são os mais prejudicados e quando eu que ganho mais de R$ 1.000,00 vou lá na AFEI, me cadastrar eu sou beneficiado, é obrigatório a Metroplan, mesmo que seja obrigatório não se cadastra ninguém, isso dá pelo município. Quero ser prático, posso estar sendo inconseqüente e indo contra a lei, mas se quem mais precisa não é beneficiado, então não se beneficia mais ninguém, eu acho que é isso.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Paulo Roberto Dalsochio.
COORD. MUNICIPAL DA JUVENTUDE JULIANO BAUMGARTNER: Muito obrigado Vereador Paulo, bem emotiva a sua fala, a minha vontade seria essa, mas as vezes a gente tem que ter cautela, o maior problema, o maior empecilho perante isso é a lei, eu tenho certeza que se não fosse essa, Lei o Prefeito Claiton estaria sim assinando, e estaria mandando uma nova lei para esta Casa, afim de contemplar todos, eu acho que é isso, mas é bom, eu acredito eu essa noite ela é muito vitoriosa para os estudantes, o Poder Legislativo está aqui para nos ajudar, e vai estar contatando assim que eu passar o relatório com o Deputado Boessio, com o Governo do estado, e demais secretários para poder nos ajudar.
PRES. RAUL HERPICH: Com a palavra Vereador João Reinaldo Arrosi.
VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Senhor Presidente, Juliano é um prazer ter você conosco nesta noite demais colegas, pessoas que nos visitam nesta noite, funcionários da Casa. Vereador Paulo, se nós revisarmos as atas do ano passado, fui eu uma das pessoas que fez esta sugestão Paulo que você acabou de falar a pouco e eu pedi que nesta Casa, que enquanto não se resolve-se o problema do estado, que o Prefeito enviasse a esta Casa a lei aonde fosse especifico para essas pessoas, porque os que tem um pouco mais de condição já ganham, nós estamos aqui falando dos que mais precisam, nada mais justo que se envie uma lei para esta Casa, dando a oportunidade para esse estudantes, uma lei que se adequasse, assim que o estado conseguir resolver seus problemas burocráticos, revoga-se a lei. O estado é extremamente complicado, seja lá o governo que for, é difícil a coisa não anda, a gente sabe como é, se nós puxarmos pelas memórias, e revisarmos as atas nós vamos ver que eu sugeri isso no passado ainda, que o Prefeito, enviasse a essa Casa uma Lei que contemplasse essas pessoas com prazo determinado, quando o Governo do Estado conseguisse realmente se enquadrar e resolver os problemas burocráticos a gente revogaria essa parte da lei, e voltaria ao normal de novo, mas para não deixar desassistidos esses estudantes
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador João Reinaldo Arrosi Se mais algum Vereador quiser se manifestar. Vereador Leandro Somacal, considerações finais.
VER. LEANDRO SOMACAL: Obrigado Senhor Presidente, eu te agradeço, Juliano e antes de fazer o encerramento e o agradecimento, eu vou fazer uma pergunta para você e meio que abrir uma discussão para nós Vereadores. Não é possível nós fazermos um convênio com a Metroplan, ou com o Governo do Estado, e esses recursos virem para o município, o município arca com essas passagens e é compensado com os recursos voltando para o município, eu acho que se nós rasgarmos a lei nada mais justo que é recebe de volta, que é um a lei do estado, se é possível ou, não é? Acho que nós Vereadores temos que entrar em uma discussão e tentar ver o que é possível, o município se realiza, acho que é possível abrir um leque para discussão. Juliano parabéns pelo teu trabalho, parabéns pelo seu trabalho perante a Juventude parabéns por essa luta contra as passagens, pode contar comigo e com Vereador Aldérico Bonez de Matos, nos da Bancada do PSB, somos parceiros de bancadas nós vamos ajudar empenhados cobrando logicamente justamente junto seja agilizado, por que afinal de contas são os estudantes que utiliza e por eles nós estamos engajados nesta noite. Obrigado por ter vindo Juliano, por ter esclarecido as dúvidas. Obrigado Senhor Presidente.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Leandro Somacal. Juliano seu tempo para as considerações finais.
COORD. MUNICIPAL DA JUVENTUDE JULIANO BAUMGARTNER: Muito obrigado eu quero agradecer novamente nesta noite, estar explanando nesta e noite sobre um assunto de extrema importância que foi levantado que tenho certeza que eu vou sair daqui convicto que os nobres Vereadores são nos apoiar e vão levar esse pedido a diante. Por que essa luta, não é uma luta do Juliano, é uma luta dos estudantes, e os estudantes de fato eles tem que ser ouvidos, tem que ser contemplados. Muito obrigado, foi um prazer estar aqui nesta noite.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Coordenador Municipal da Juventude Juliano Baumgartner pela sua presença. E não esqueça de mandar para a Câmara o que o Vereador Arielson Arsego solicitou, obrigado. Antes de começar o Grande Expediente, eu tenho alguns avisos: nós tivemos a confirmação hoje, a poucos instantes com a Angélica Malinverno que vai estar aqui para receber o mérito esportivo do ano de 2015, no dia 18 de abril, segunda-feira, Angélica Malinverno que vai estar aqui então para receber o mérito esportivo do ano de 2015, nós já temos marcado o mérito esportivo de 2016 está presente aí o Ricardo Ló, está marcado para o dia 04 de julho, temos o emérito Juarez Colombo está marcado para o dia 16 de Maio, e falta ainda o honorífico do PSB, tem que apresentar, eles já tem o nome, mas não tem a data de confirmação, esses são os avisos. Antes de dar início da Sessão temos aqui da Ordem Seccional dos Advogados de Farroupilha, ofício nº 030/2016, que diz o seguinte: Senhor Raul Herpich Presidente da Câmara de Farroupilha. Assunto: apresentação do relatório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em relação ao Processo nº 49000 de 2015010230/5, a prestação de pleno impedimento da Excelentíssima Senhora Presidente da República. No momento em que cumprimentamos, atendendo à solicitação do Presidente da OAB da Seccional do Rio Grande do Sul, Doutor Ricardo Brea, submetemos a conhecimento desta Casa legislativa o relatório Federal do Doutor Erick Venâncio Lima de Nascimento OAB Acre, sob pedido de impeachment da Presidente da República, decisão proferida na sexta-feira de 18 de março, de 2016, pela OAB Nacional, por sessão extraordinária, reproduzindo a manifestação oficial do Conselho da OAB, sendo o que havia para o momento renovamos os nosso votos de estima e consideração, atenciosamente Rafael Gustavo Portolan Colloda, Presidente da OAB Seccional de Farroupilha. Então esse documento está sendo entregue para todos as Presidências de Câmaras do Brasil aonde tem subseção da OAB. Então eu peço agora a nossa secretária um exemplar para cada Bancada. Reiniciando os trabalhos, passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE
PRES. RAUL HERPICH: Convido o Partido Republicano da Ordem Social – PROS, para que faça uso da Tribuna. Com a palavra Vereador Sedinei Catafesta.
VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente quero aqui cumprimentar a comunidade aqui presente, cumprimentar os meios de comunicação que estão aqui presente e aos que estiverem aqui presentes e dizer Presidente, ouvindo Vossa Excelência ler esse ofício da Ordem dos Advogados do Brasil, do jeito que vai Brasília, vai sobrar poucos políticos lá com o avanço das fases da operação lava jato futuramente, estamos hoje na 25º fase e muitas coisas já estão sendo vistas e mostradas para a comunidade geral do Brasil, e muitas coisas ainda viram de muitos políticos que lá estão articulando ainda, e que lá estão nos representando então é vergonhoso ver esses fatos, isso em todos os partidos, eu não estou aqui batendo em um partido ou defendendo um outro, as pessoas que estão nos partidos, algumas pessoas só essa colocação que eu venho aqui registrar. Presidente hoje eu recebi o retorno das voluntárias da saúde , as mulheres que receberam um convite do Prefeito Municipal, receberam uma missão de levar para frente à Casa de Saúde, o Hospital São Carlos, uma instituição que tem que ter o nosso apoio incondicional para que ela se mantenha prestando um serviço de excelência, veio então o retorno de uma reunião que eu quero então que nesta tribuna e deixar o convite aos demais, segunda-feira às 14 horas, que possamos se encontrar juntos as voluntárias e levar a elas então o projeto do Cartão Solidário. O Cartão Solidário é um projeto que vem ao encontro para arrecadar fundos para que as voluntárias possam investir em diversas áreas dentro do Hospital São Carlos para suprir as necessidades da menor até a maior, basta por tanto para que nós Parlamentares, nós comunidade possamos levar essa ideia adiante, levar essa ideia para outro município, essa ideia no bolso para que no momento oportuno em que as finanças lá de casa sobrar algum recurso possam ser destinadas a essa Casa de Saúde. Eu tenho um Projeto Sugestão que vou registrar na Tribuna hoje, que vem ao encontro do Cartão Solidário, que cria o Conselho Municipal em prol do Hospital Beneficente São Carlos, e da outra providência: Art. 1.º Fica criado o Conselho Municipal em prol ao Hospital Beneficente São Carlos – CMHSBC, cuja atribuição precípua será gerir os recursos oriundos do Fundo Municipal a ser criado com a presente Lei. Art. 2.º Compete ao CMHSBC administrar, supervisionar, acompanhar e fiscalizar a utilização dos recursos oriundos do Fundo Municipal em prol ao Hospital Beneficente São Carlos. Art. 3.º O CMHSBC será integrado por doze membros titulares e seus respectivos suplentes, compreendendo representantes dos seguintes órgãos e entidades, aqui do município: I – do Governo Municipal: 03 representantes da Secretaria Municipal da Saúde; II – dos prestadores de serviços ao HSBC: a) 03 representantes do corpo médico; b) 03 representantes dos funcionários do HBSC; III – dos usuários: 03 representantes da sociedade civil. Aqui entra então os usuários, 3 pessoas que não tenha ligação política, que não tenha ligação com o Hospital, que possa fazer parte deste Conselho Municipal em prol da Saúde do nosso Hospital São Carlos.Esta é a ideia, este é o projeto que eu trago a esta Casa e é esta a ideia que vem para contemplar o Cartão Solidário, para que este Conselho administre este recurso especifico que vai entrar do Cartão Solitário que vai entrar mensalmente na conta X, que o Hospital São Carlos possa vir por ventura e é necessário e sua criação, que seja especial para reger este recurso.1.º Os membros do CMHBSC e seus respectivos suplentes serão indicados pelos órgãos e entidades nele representados (incisos I e II) e designados por ato do Prefeito Municipal para o mandato de dois anos, permitida apenas uma recondução, por igual período. Aqui vem do Governo Municipal. 2.º O CMHBSC elegerá sua diretoria, composta por Presidente, Vice-Presidente e Primeiro Secretário. 3.º. As competências e atribuições dos membros da Diretoria serão definidos no Regimento Interno. Art. 4.º O desempenho das funções no COMID será considerado serviço público relevante, não sendo permitida qualquer remuneração. Art. 5.º O CMHBSC terá seu funcionamento regido por Regimento Interno próprio e obedecendo às seguintes normas: I – plenário como órgão de deliberação máxima; II – as sessões plenárias serão realizadas ordinariamente a cada mês e extraordinariamente quando convocadas pelo presidente ou por requerimento da maioria dos seus membros. Art. 6.º Para melhor desempenho de suas funções o CMHBSC poderá recorrer as pessoas e entidades de reconhecido valor, podendo ser criadas comissões internas, para promover estudos e emitir pareceres a respeito de temas específicos. Art. 7°. Todas as assembleias do CMHBSC serão públicas e precedidas de divulgação. Art. 8º. Após a posse de seus membros, no prazo de 90 (noventa) dias o CMHBSC deverá elaborar o seu Regimento Interno, que será instituído por ato do Executivo, depois de aprovado por dois terços de seus membros. Art. 9º. É instituído o Fundo Municipal em prol do Hospital Beneficente São Carlos, que tem por finalidade proporcionar recursos financeiros destinados a melhoria dos serviços prestados pela mesma Casa de Saúde. Art. 10. Constituem receitas do Fundo Municipal em prol do Hospital Beneficente São Carlos: I – dotações consignadas no orçamento do Município e créditos adicionais que a lei estabelecer no curso de cada exercício; II – doações, auxílios, contribuições, subvenções e transferências de recursos de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, governamentais ou não governamentais de qualquer natureza; III – recursos provenientes de transferências dos Governos Federal e Estadual; IV – o produto de aplicações financeiras dos recursos disponíveis; V – recursos provenientes de convênios, acordos e contratos firmados entre o Município e instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais; VI – outras receitas que lhe forem destinadas. Parágrafo único. Os recursos do Fundo Municipal do Hospital Beneficente São Carlos serão depositados em contas específicas em instituições financeiras oficiais. Art. 11. A criação do Cartão Solidário do Hospital Beneficente São Carlos. 1°. O cartão será vinculado a conta específica do Fundo Municipal de que trata esta Lei, em que o cidadão contribui pecuniariamente, de forma totalmente voluntária, em prol do Hospital Beneficente São Carlos. 2°. Consiste em cartão confeccionado em conformidade ao Anexo ao presente Projeto de Lei e que poderá ser custeado pela iniciativa privada, podendo anotar seu patrocínio no verso. Art. 12. O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a presente Lei. Art. 13. As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias; por isso que ela é um Projeto Sugestão, tem então o seu anexo único o modelo do Cartão Solidário, sua justificativa, Senhor Presidente. Esse Projeto Sugestão dispõe sobre a criação do Conselho Municipal em prol ao Hospital Beneficente São Carlos e cria o Fundo Municipal solidário ao Hospital Beneficente São Carlos, bem como a criação do denominado Cartão Solidário do Hospital São Carlos. Tal sugestão do Projeto de Lei estabelece um Conselho Gestor, bem como cria o Fundo aonde o hospital poderá receber o recurso para sua recuperação financeira, bem como para manutenção e aprimoramento de seus serviços aos nossos cidadãos farroupilhenses, também essa sugestão de Projeto de Lei estipula regras do Cartão Solidário em prol do Hospital São Carlos, em que o cidadão interessado em contribuir financeiramente para o hospital possa fazer através do cartão de forma totalmente voluntária, não é um imposto eu quero aqui frisar mais uma vez, é voluntário doa quem quer no momento em que puder e a hora que quiser, em uma agência da Caixa, ou em um banco ou até mesmo nas agências das Casas Lotéricas. Diante do exposto é entendendo ser relevante a proposta, mais adiante eu vou fazer a distribuições a Comissão da Saúde, e especialmente a cada um dos parlamentares, Presidente para que a gente possa, através dessa Proposta de sugestão formular no que puder e que possamos levar essa ideia as voluntárias que hoje prestam esse serviço ao nosso hospital, que essa ideia que esta Casa da origem, possa sair daqui fortificada e que ela seja fato utilizada pela comunidade, por nós cidadãos, em prol de uma causa justa, por uma causa necessária que é a continuidade das portas abertas do Hospital São Carlos que por sua vez, por sua história por mais de 80 anos, nenhum dia, nenhuma hora, nenhum segundo se fechou para a comunidade, e jamais, não vai ser hoje, não vai ser amanhã, e não vai ser no futuro que vamos deixar, temos que continuar juntos unidos buscando o fortalecimento de uma saúde melhor para nós cidadãos. Presidente hoje foi a leitura deste projeto sugestão, mais adiante eu venho com mais novos assuntos, muito obrigado aos presentes pares.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sedinei Catafesta. Convido o Partido dos Trabalhadores – PT, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido, REDE Sustentabilidade para que faça o uso da Tribuna. Com a palavra Vereador Alberto Maioli.
VER. ALBERTO MAIOLI: Caro Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Maristela, demais pessoas que estão aqui presentes, Renato Benacchio que sempre nos honra com sua presença, uma saudação muito especial a imprensa que é sem dúvida nenhuma a porta vez de nossas reivindicações de nossas metas, nossos desejos, para as nossas comunidades. Primeiro lugar, hoje à noite eu quero ser bem rápido. Quanto o relatório que recebemos da OAB sobre impeachment é de se lamentar, cada cidadão brasileiro vai fazer uma interrogação: que Brasil que nós estamos vivendo, o que podemos esperar? E é uma pena que nós trabalhadores demos a oportunidade, demos o aval para esse povo ser nossos representantes e nos representar com dignidade, com carinho e com amor e respeito, e é uma vergonha, está bom, vai fazer o que! Segundo lugar eu quero dizer aqui, que nós tivemos uma reunião com uma comissão de Vereadores na Corsan, no dia 21 de março, e essa comissão é precedida pelo Presidente Vereador Lino Ambrósio Troes, aonde que participou os Vereadores: Lino, João Reinaldo Arrosi, Aldérico Bonez de Matos, Sedinei Catafesta e Alberto Maioli. Para fazer reivindicações de melhorias para a água, de esgoto e todos os seguimentos da água no Município de Farroupilha. Vejamos bem Senhores, que nós fomos lá pedir até da possibilidade de ampliação de captação de levantamento da nossa barragem para a captação de mais água, no dia 21. No dia 23, era para ter uma confraternização de reflorestamento da Barragem do Burati, às 08:30 horas era na quarta-feira, nós na segunda-feira fomos falar com a direção da Corsan, e na quarta-feira, nós fomos lá, e lá estava o pessoal da Secretaria do Meio Ambiente, fazendo um buracos para plantar árvores quase dentro da Barragem do Burati, e eu fui lá para dar uma sugestão, e agora recebi o convite, aonde diz assim: gostaria de informar a todos que em função do mal de mal tempo a ação de reflorestamento da Barragem do Burati, será transferida para o dia 02 de abril, sábado às 08:30 horas. Gente, nada contra essas pessoas queridas que tem vontade de fazer algumas coisas, nada contra essas pessoas que dão assessoramento, se nós estamos se preocupando em fazer a ampliação da Barragem do Burati, se preocupam em ir plantar árvores bem encostado aonde ela vão morrer quando subir o nível da água, então eu quero deixar aqui o meu pedido, para que esses caras representantes desse reflorestamento, Prefeito Municipal que me convoquem para eu ir orientar aonde é que nós temos que fazer limpeza das árvores que já estão plantadas, não ir plantar árvores na beira da barragem que depois nós vamos levantar o nível de água dela, vamos salvar as que já estão plantadas, eles não sabem aonde estão plantadas eu acho a maioria as pessoas de Farroupilha, é isso que nós precisamos. E eu de antemão quero dizer que estou à disposição, que independente de ser ou não Vereador, porque depois do dia 10 não sou mais Vereador, a Maria da Glória Menegotto que vai assumir, mas independente de não ser Vereador eu quero ajudar aminha cidade, desenvolver um projeto de reflorestamento sim! De fazer as coisas que precisas, e naquilo eu sei, eu quero ajudar, porque nós vejamos bem, aqui tem um cidadão que é o nosso Presidente, que ele é um diretor de cooperativas, ajuda as cooperativas, e eu acho que nós já temos 10.000 pessoas que já são cooperativados que tem interesse de adquirir algum terreno em Farroupilha há diversas cooperativas, então vejamos muito bem, então nós precisamos de muito mais águas, não pensar só no hoje e no amanhã, temos que pensar nessas pessoas, vão ser necessários quase 700 hectares de terra. A não ser se as cooperativas comecem a pensar em fazer núcleos habitacionais, porque senão nós vamos ter a terra do Município de Farroupilha toda urbanizada para colocar essa população, isso é algo preocupante, nós temos que pensar com carinho, como vamos acomodar essa população, era mais ou menos isso que eu queria deixar explanado nesta noite na Câmara. Eu quero me pôr a colocação, inclusive os buracos já estão feitos, porque eles não vão limpar aquelas que já estão plantadas e que precisam ser limpas? Eu comentei na outra sessão, que eu e mais alguns funcionários em meio dia da Prefeitura, e depois eu fui sozinho mais um dia quando era subsecretário que trabalhava na Prefeitura, limpar e não consegui limpar todos, porque é um monte de árvores, é centenas, e eu não consegui limpar tudo é uma pena deixar elas lá, e vão querer plantar árvores para deixar depois morreram, pelo amor de Deus. Bom, e outra coisa que eu gostaria de dizer, eu acho que é consciência porque eu venho pouco para o centro, fico mais nas roças e lavouras e visitando pessoas, mas quando veio no centro encontro uma pessoa e eles me dizem assim: Beto eu nem estava em casa um empresário que me disse isso, foram lá e tiraram umas fotos e me multaram com o valor de R$ 1.500,00. Então eu vou dizer uma coisa: vou alertar mais uma vez os fiscais da Prefeitura, eles têm que orientar os nossos empresários a forma que tem que fazer. E ele me disse ainda: Beto, eu tenho os planos aqui para fazer dentro de 1 ano eu deixava pronto, mas são 2 meses e já foram lá me multar, agora vou ter quer ir atrás de advogados, fazer defesa, me incomodar e gastar dinheiro, da vontade de ir embora daqui de uma vez! Então eu lhe disse: que era para ir com calma, que as coisas vão se ajeitar. Mas então eu acho que os fiscais do município tem que orientar a nossa população para fazer as coisas na forma correta, por isso que as vezes eu digo que as vezes por causa do apadrinhamento político colocam pessoas incompetentes em setor que não sabe representar os nossos governantes e assim acontece infelizmente em tudo quanto é lugar, começa no estado, Brasília e no município, então tomara que começa mudar essas coisas, e as pessoas deviam se manter no poder independente de cores partidárias, e eu já vou dizer para vocês, eu sempre digo e vou continuar dizendo que aquilo que parte a sociedade, tinha que ter pessoas com dignidade e com vontade de fazer as coisas pelo bem, e na Linha Boêmios na Josefina Spinelli já foi 4, 5 responsáveis da garagem para ver do patrolamento de uma estrada, e até hoje não patolaram e até hoje já fizeram umas 4, 6 vezes visita lá, e um diferente do outro, se tivesse um só que mandasse acho que já tinham patrolado, mas como manda 5, 6 é isso que acontece, Senhores Vereadores muito obrigado se eu não usar mais a tribuna eu quero dizer para vocês que eu independente de cores partidárias eu posso brigar por ideias, mas por vocês eu sempre vou ter maior amor do mundo porque são pessoas que lutam pelo bem, muito obrigado.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Alberto Maioli. O Partido Progressista, não está presente porque o Vereador Josué Paese Filho pediu licença, por isso não está presente. Convido o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, para que faça uso da Tribuna. Com a palavra Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.
VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, colegas Vereadores, demais bancadas colegas, demais presentes, demais colegas de bancada. Eu gostaria de iniciar a minha fala aqui hoje, comunicando aos colegas Vereadores e a todos os presentes que na semana passada o colega Vereador Arielson Arsego, utilizou essa Tribuna para falar das emendas parlamentares que o PMDB também conseguiu para o Município de Farroupilha, e naquela oportunidade foi falado em R$ 700.000,00, mas a notícia é melhor ainda, que nós não tínhamos o valor de duas daquelas verbas das emendas, e eu gostaria mais uma vez Senhor Presidente, deixar claro que nós trouxemos essas verbas através de um esforço de uma parceria bastante grande do nosso Deputado Álvaro Boessio, nosso Presidente Ademir Baretta e do nosso ex Prefeito Bolívar Pasqual, mas através de cada um dos Vereadores aqui desta bancada e também de lideranças do nosso partido, então eu gostaria de lembrar que nós conseguimos através do Deputado Federal Alceu Moreira, R$ 250.000,00, e este valor será utilizado para fechamento da quadra de esporte na escola Senador Teotônio Vilela. A gente tem falado muito do Hospital São Carlos, e depois eu vou utilizar essa Tribuna para falar mais um pouco sobre ele, e nós vemos aqui que o Deputado Osmar Terra, também destinou R$ 200.000,00 para o Hospital São Carlos, além do Deputado Osmar Terra, nós temos o Deputado Mauro Pereira, que está destinando R$ 350.000,00 para o Hospital São Carlos, além disso o Deputado Márcio Biolchi conseguiu R$250.000,00 através do Ministério das Cidades que será utilizado para pavimentação da Rua Gerônimo Francischini e ainda o Deputado Giovani Feltes conseguiu R$ 150.000,00 para a patrulha agrícola que deverá ser então comprada uma retroescavadeira para a Secretária da Agricultura, e nós aguardamos realmente este momento, que consideramos um momento oportuno para divulgar essas emendas em função de dia 15 de março, obrigatoriamente esses projetos já deveriam estar devidamente cadastrados em Brasília, então na verdade é R$ 1.200.000.00 que a Bancada do PMDB também traz para colaborar com o nosso município, este é o nosso papel também. E eu gostaria, nós falamos agora pouco no Hospital São Carlos, e dizer que infelizmente este é um assunto que vem preocupando a cada dia que passa, preocupa cada vez mais a todos nós, e eu tenho certeza que aos Vereadores de situação também, assim como a própria comunidade, porque uma vez a gente ouvia que isso era coisa da Bancada do PMDB, que isso era coisa da oposição, que a gente só queria fazer crítica, que quanto pior melhor, e não é nada disso, e agora nós estamos vendo e ouvindo os próprios médicos, e eu volto a dizer médicos tradicionais, médicos muito bem conceituados no Município de Farroupilha também mostrando e comprovando para a comunidade de Farroupilha, aquilo que nós já víamos alertando a muito tempo, são pessoas que estão trabalhando no hospital ha muito tempo, e que infelizmente ninguém queria essa situação para o nosso hospital, também consideraram isso importante para que todos juntos e nós estamos aqui a disposição aqui para isso, que na gente possa de alguma maneira contribuir para aquele que disse: “entreguem para mim, que eu resolvo a situação” Que ele consiga realmente resolver, apesar de ele dizer que não ter mais nada a ver com o hospital, mas nos ouvimos inclusive através da imprensa e da própria Primeira Dama, que está sendo criado um Comitê de Gestão de Crise que isso só vem comprovar aquilo tudo que nós falamos até agora e que os médicos falaram também. Então quer dizer que se a nossa Primeira Dama, está fazendo parte de um Comitê de Crise de Gestão, isso quer dizer que: sim a atual administração, que o atual Prefeito, tem a ver sim com o hospital, e continua indicando os administradores e funcionários para que estejam trabalhando pelo hospital. Mas o que eu quero trazer aqui na noite de hoje não é nem isso, isso a população já sabe, já está cansada de ouvir, e infelizmente nada está sendo feito, ao contrário a dívida que na verdade ninguém sabe o quanto é, só tem aumentado, apesar dos empréstimos que foram feitos, apesar da Prefeitura estar repassando um valor a mais este ano, e a dívida continua aumentando dito pelo próprio Prefeito nesta Tribuna. O que eu quero trazer aqui é a preocupação da Bancada do PMDB, com relação a falta de profissionais especializados no Hospital São Carlos, nós já sabemos isso já foi falado aqui, já foi falado na imprensa da questão do obstetras, e o obstetra presencial que continua em 2 dias da semana, e me parece que no final de semana não tendo este obstetra presencial e isso não dá para se admitir que aconteça, e isso não e dito pela Vereadora Maristela, não é dito pela Vereadora do PMDB, ou pela bancada, quem tem o conhecimento técnico disso, sabe que é muito grave essa situação, além disso a gente pode falar aqui dos cardiologistas, neurologistas, pediatras, a gente e pode falar aqui infelizmente da UTI que por aquilo que se ouviu na imprensa por meio de médicos que trabalham lá muitos anos, eles estarem saindo da UTI com sua equipe, e a gente e não sabe o que vai acontecer, a gente tem a informação também, que no próximo dia 5 de abril vai ser o último dia da equipe que foi contratada terceirizada para atender no pronto socorro, ou no PA, como queiram chamar, então quer dizer que a nossa preocupação realmente é muito grande, mas além do obstetra tem uma questão que preocupa por demais, e que nós tivemos essa informação neste final de semana, e que eu tenho aqui, mas que eu me reservo o direito de só falar o conteúdo, isso é de dentro do Hospital São Carlos: que a partir das 7 horas do dia 26 de março de 2016, até às 7 horas do dia 28 de março de 2016, os pediatras deveram atender os pacientes internados pelo SUS, bem como o primeiro atendimento deve ser feito na sala do parto do recém-nascido, então isso foi encaminhado as pediatras celetistas. Só tem uma coisa Senhores, eles não têm a competência, a responsabilidade, a qualificação necessária, para atender na sala de parto, porque eles não são pediatras neonatologistas, eles não estão preparados para atender um parto, e aqui nós não estamos menosprezando nenhum deles que se colocaram à disposição em atender, um pediatra: pneumologistas, dois oncologistas e um generalista que não faz parto, então essa é um a preocupação muito grande, porque a gente se coloca no lugar desses pediatras que não tem esta competência atendendo um parto. É uma preocupação grande, nós sabemos que isso já vem acontecendo a 3 finais de semana, inclusive esse final de semana com o feriadão, e nós queremos deixar aqui registrado a nossa preocupação, nós estamos indo atrás deste assunto também, e nós precisamos de alguma forma e não se sabe como, mas eu tenho certeza que talvez o administrador, o Prefeito enfim, todas essas pessoas estão envolvias no comitê, tenha essa solução, a gente sabe que a dificuldade dos hospitais é a nível de estado e a nível de pais, enfim que tudo está uma grande dificuldade, mas antes o nosso hospital funcionava, tinha seus problemas com certeza tinha, e sempre vai ter, independente de quem quer que esteja lá, de quem esteja no governo municipal, estadual, enfim e na Presidente da República, mas o que a gente quer é que no mínimo esse hospital atenda aquelas necessidades, a sua obrigação de alguma forma, de que forma será essa? Não sei, quem está sendo pago para isso, quem está sendo pago para isso poderá nos dizer, nós estamos aqui para apoiar se tiver alguma coisa inclusive estivemos com o Senhor Isaias, acho que não foi nesta semana, mas na semana passada, nos colocando à disposição porque a gente sabe que tem recursos do Governo do Estado que estão devendo para o Hospital São Carlos, se bem que essa não fará uma grande diferença, mas vai ajudar com certeza, estamos nos colocando à disposição para isso, mas quero deixar aqui registrado a nossa preocupação, e isso mais uma vez não é coisa de oposição, e agora eu até vou usar uma expressão que o Vereador Paulo Roberto Dalsochio, falou a um tempo atrás, que não é só infelizmente “nhó, nhó, nhó”, né Paulo, isso realmente é uma situação que todos estão vendo, inclusive ouvindo através da imprensa. Registrado isso, a nossa preocupação não somente com a questão das contas do hospital do valor devido pelo hospital, mas sim em especial pelos profissionais que estão faltando dentro do hospital para um atendimento imediato dos farroupilhenses, eu quero passar para um último assunto. Porque como Peemedebista eu não poderia deixar de me referir, e dizer que eu estou aguardando ansiosamente o dia de amanhã, um momento histórico certamente para o País, para todos nós, e em especial para o PMDB, e eu espero e apoio sinceramente que o nosso partido realmente desembarque do Governo federal, e que essa decisão seja tomada amanhã e tudo o que indica será essa decisão do nosso partido, quero registrar aqui que mais uma vez que nunca votei no PT, na Dilma, no Michel Temer e que eu continuo sim, com o mesmo posicionamento, e aguardando sim que amanhã a que a gente tenha a decisão do nosso partido porque o que eu mais quero, e agora eu falo por mim, mas tenho certeza que todos os peemedebista o que a gente mais quer é ter o nosso candidato a Presidência da República, ter um nome próprio quem sabe de alguma forma contribuir muito mais para o nosso país, dizendo que sim, eu sei que todos os partidos tem os políticos corruptos, e no meu, no nosso, não é diferente, mas que esses se Deus quiser também caiam fora, era isso Senhor Presidente, muito obrigado.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigada Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT, para que faça uso da Tribuna. Com a palavra Vereador Lino Ambrósio Troes.
VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, quero saudar a imprensa através do Ricardo Ló, os demais que nos visitam, e os funcionários da Casa. Senhor Presidente, Senhores Vereadores nós estamos por vezes perplexos sobre aquilo que vem acontecendo no Brasil, a minha perplexibilidade ela vai de um extremo ao outro, acreditando e desacreditando, observando e ficando deveras preocupado e até perturbado. A partir do momento em que um magistrado ele observar um acidente de trânsito, e este acidente de trânsito ele foi testemunha do mesmo, ele não será mais hábil para julgar aquele processo porque ele é testemunha, porque o julgador tem que ficar isento, então considerando esses aspectos, Senhores Vereadores, quero aproveitar a oportunidade para agradecer ao Vereador Paulo Roberto Dalsochio que me concede essa oportunidade de vir até aqui. Então eu acredito Senhores Vereadores que a situação nacional nos preocupa, primeiro: quando nós olhamos para dentro do governo, vemos instituições que não funcionam exemplo: SUS, nós passamos 24 anos da nossa história vivendo em um sistema de opressão segundo alguns, segundo outros nem tanto. Na época o MDB de um lado, e ARENA do outro, fazem a política nacional, segundo alguns nunca houve neste período quem quer que seja, que tivesse colocado a mão em qualquer centavo do dinheiro da República, e eu acredito nisso. A partir de 1988, quando a nossa Constituição Republicana, nos coloca algumas responsabilidades para o político, para o Administrador Público, para aqueles que tem a oportunidade de gerir a coisa pública e deveriam fazer com muita responsabilidade procurando construir um mundo melhor para cada cidadão, lá vemos Art. n º 196 que diz que: saúde é um direito de todos, e um dever do estado. Quando os Senhores Vereadores, foi colocando esse princípio esse dispositivo na Constituição, se esqueceram de dizer quem é que ia ter essa responsabilidade por que é fácil eu dizer, Vereador José Mário Bellaver, a Câmara a partir de agora vai financiar tal coisa, e quem vai pagar é o Senhor, é fácil dizer isso, é fácil de estabelecer este critério, então a nossa Constituição Cidadã criou direitos, regras e deixou a responsabilidade para o estado e para o município e hoje o estado e os municípios estão nesta condição, é preciso que se olhe para a nação brasileira para todas essas questões: saúde, educação a Lei nº 9.394 que tirar da Educação Infantil por exemplo, diz que o município tem que dispor de escola de educação infantil, aí o Prefeito está sobre égide, do Poder Judiciário, dizendo: preciso, ou determino que a Administração Municipal coloque a disposição de fulano de tal uma vaga para a creche de tal criança o fulano de tal, ou dá ou dá! Ou seja, nós criamos em nível nacional, nós criamos uma política de estabelecer direitos, porém a nossa responsabilidade ou a responsabilidade do ente público ficou em um segundo plano. A democracia ela é meio complicada, vejam que Alberto Pasqualini em 1943, já se preocupava e escreveu ele no Correio do Povo, um artigo que trata do sentido da democracia, eu já me manifestei aqui nesta Casa, a respeito desse assunto, qual é o sentido da democracia, eu acho que o sentido da democracia, nada mais é: do que um aperfeiçoamento moral, ético na busca do bem comum, consolidando projetos, consolidando estruturas, criação material e até espiritual, no sentido de termos diretrizes, caminhos, hoje nós estamos na eminência de ter, ou melhor, amanhã estamos na iminência do PMDB, sair do Governo Federal, eu não estou reprovando e nem aprovando, eu acho que nós precisamos ter serenidade e serenidade, para que nossas ações sejam respaldadas nos estritos cumprimentos dos preceitos Constitucionais, estamos vivendo e sofrendo consequências desta crise, que tem comprometimento político, econômico, ético e moral que vem desde a época que o Gerson jogador de futebol fez aquela propaganda do cigarro, fumar tal marca, que eu não vou reproduzir aqui, significa obter vantagem em tudo, e aí meus caros Vereadores, será que nós não precisamos rever os princípios que estão acontecendo em toda a nossa vida? Desde a nossa compra em que vamos fazer no supermercado, desde a atividade que nós vamos fazer em qualquer local, vejo que a sociedade tem avançado em alguns aspectos, mas em outro nem tanto e eu poderia aqui neste momento fazer uma reflexão sobre esse trabalho desenvolvido pela bancada do PMDB, a respeito da obtenção desses valores com os Deputados Federais, é elogiável eu quero cumprimentar, por vezes esse trabalho é uma luta como Miguel De Cervantes, como os Moinhos de Ventos, sei das dificuldades, em outras épocas se conseguiu lutar, conseguiu algumas coisas, mas é muito complicado, então eu quero lhes cumprimentar pela atitude. Bom meus caros Vereadores com ou sem impeachment nós devemos nos preocupar com a manutenção da estabilidade política que é uma conseqüência da estabilidade econômica e com a legalidade que nos proporciona, a credibilidade dos políticos perante a sociedade, porque hoje, ser político ou estar em um cargo público significa, ser taxado, ser sinônimo de qualquer situação que é pejorativa então eu acho que nós que temos a responsabilidade de contribuir, de proporcionar ao cidadão algo melhor, a partir do nosso trabalho nós, esse mesmo cidadão, nos olhe com olhos como se nós fossemos bandidos, embora buscamos contribuir para a sociedade, procuramos o melhor, procuramos construir algo positivo, eu só queria dizer ao Vereador Alberto Maioli, que esses fiscais da prefeitura, que fiscalizaram o empresário, esqueceram de ler o código de posturas que nós elaboramos aqui, se tivessem lido o Código de Posturas, não teriam, determinadas atitudes, então eu acho que está precisando revermos alguns conceitos, construirmos algo com serenidade, com objetividade porque nós não podemos exercer um mandato de Vereador, exercer um mandato de qualquer cargo público, e no final sermos taxados de ladrão, de bandidos, sem vergonhas, de safados ou outros adjetivos que nós temos tido aí. Então eu gostaria de conclamar a população de Farroupilha para que não se deixe levar por conceitos pré-concedidos para que criando o seu próprio conceito, possa estabelecer critérios, como você vai conceituar a atuação do Vereador “a, b ou c”, ou não com conceitos pré-concedidos ou produzidos por alguém que resolve simplesmente denegrir a imagem de “a, b ou c”. Então Senhores Vereadores eu acho que é o momento de nós refletirmos com muita serenidade, eu volto a usar o termo serenidade, o Brasil precisa de atuação harmônica, precisamos harmonizar as nossas relações, precisamos harmonizar os nossos conceitos de modo que a política seja algo útil e produtivo dentro dos conceitos mais modernos de democracia, pagamos muito caro, Senhores Vereadores, aqueles que viveram isto, o processo de revolução de 1964, o Golpe Militar de 1964 foi dolorido, muitos, a grande maioria dos Senhores não experimentaram isso, não vivenciaram isso, talvez Vereador Vinícius tenha visto em algum livro de história, mas não mais do que isso, então é preciso que a gente evite a repetição ou a reprodução daquilo que foi complicado, que foi terrível, se aqui nós estamos, os Vereadores do PMDB, que são sucedâneos do MDB, conversem com aqueles que vos antecederam na política e os Senhores vão ver que eles vão relatar fatos que são triplamente deplorável que aconteceu na política nacional nesse período de 24 anos com o fechamento do congresso, com uma série de questões, isso tudo nós não podemos e não devemos repetir. Que se faça o Impeachment, mas dentro da legalidade e que o julgador dentro do Congresso Nacional seja alguém isento, que não tenha visto, não tenha participado, não tenha testemunhado nem um crime. Obrigado Senhores Vereadores, boa noite.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Lino Ambrósio Troes. Passamos ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE
PRES. RAUL HERPICH: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Sedinei Catafesta.
VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente. Eu tenho alguns requerimentos. O primeiro eu quero retirar de pauta, é o requerimento nº 039/2016 o qual vem ao encontro para convidar o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo o Fabiano André Picolli, para que venha à Casa explanar sobre a respeito do projeto da Revitalização, que de fato dessa vez ocorreu, está ocorrendo e ali na frente inaugurar em Nova Milano. Na semana que vem o Secretário vai estar aqui assumindo uma cadeira nessa Casa e pode nos passar mais informações. Eu quero apresentar o requerimento nº 048/2016 para que seja oficiado a Secretaria de Obras para que seja feita Melhorias no campo de futebol de Linha Sertorina Alta, o Gilvan é o nosso pré-candidato daquela região toda, Rio Buratti, Nova Sardenha, ele está trabalhando e a comunidade precisa de uma melhoria na área de lazer. O requerimento nº 045/2016 Presidente, é na Linha Sertorina também para que possa ser feito a melhoria bem na ponte que tem lá e é bem perigosa mesmo a travessia dela, porque ela não tem uma barra de proteção para as pessoas no período da noite, até nos dias de chuva, então é o requerimento nº 045, o 048/2016 que também é do nosso amigo e pré-candidato que vem acompanhando a Sessão o Gilvan, ele mais 12 pré-candidatos bons do PROS, fico muito feliz que o PROS vem crescendo para somar na nossa política municipal. O requerimento nº 042/2016, requer anuência dos demais pares para que seja vista a possibilidade para a criação. Presidente, eu deixo esse para depois e vou pular para o requerimento nº 041/2016, que vem ao encontro da Secretaria de Obras também. Em frente a BIGFER há duas faixas de segurança passando o quebra-molas, sentido Bairro São José, a Bairro Centro, que Secretaria possa ir lá fazer uma avaliação de uma localização melhor para a nova pintura da faixa de segurança, isso é pedido dos funcionários da BIGFER que ali utilizam a travessia entre Empresa, refeitório, empresa e Setor Administrativo, o requerimento nº 040/2016 é congratulações aos demais formandos da Faculdade do CNEC de Farroupilha que foram meus colegas de anos de estudo, tanto do Curso Administração, Gestão Administrativa, Sistema de Informação, Sequenciais e Finanças Empresariais, Sequencial Logística Empresarial e também de Direito, esse são os requerimentos para que sejam colocados em votação Presidente.
PRES. RAUL HERPICH: Pode ser em bloco Vereador?
VER. SEDINEI CATAFESTA: Pode.
PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o requerimento nº 040, 041, 042, 045 e o 048/2016 de autoria do Vereador Sedinei Catafesta. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento de votação Vereador José Mário Bellaver.
VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, demais presentes, o pré-candidato, nós queremos só ver para fazer um questionamento do requerimento nº 048/2016 onde pede melhorias no campo da Comunidade da Linha Sertorina, gostaria de ver quais são as melhorias, o que será realizado nesse período e também ver, se não me falha a memória ver o campo faz parte da Mitra Diocesana e provavelmente os recursos para a melhoria deveriam ser repassados a Associação de Moradores para fazer as melhorias. Então nós queríamos mais explicações para ver essa possibilidade dessas melhorias. O que será feito de melhorias nesse Campo? Eu gostaria de pedir vistas no requerimento nº 048/2016 para poder se informar a respeito dessas melhorias.
PRES. RAUL HERPICH: Então o requerimento nº 048/2016 fica em vistas do Vereador José Mário Bellaver. Colocamos em votação o requerimento nº 040, 041, 042 e o 045 /2016 de autoria do Vereador Sedinei Catafesta. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão com ausência do Vereador Josué Paese Filho devidamente justificada.
VER. SEDINEI CATAFESTA: Presidente, eu vou me informar mais durante a semana a respeito do requerimento nº 048/2016 que é prudente que Vossa Excelência segure o pedido de vistas para que possamos aqui votar algo com segurança do que ele realmente necessita. Presidente, o requerimento nº 042/2016 vem ao encontro da criação da Comissão Parlamentar que essa Casa possa ter aqui representantes dos Vereadores constituído a Comissão Parlamentar de Esporte, é uma comissão que hoje não contempla a nossa Casa e através do requerimento nº 042/2016, eu trago a essa Casa porque? Porque a criação da Comissão Parlamentar de Esporte? Há muitos projetos relacionados ao esporte, entre eles, projetos aqui já aprovados de subsídios as Instituições que a gente passa alguns recursos para algumas Instituições, que possamos ter a comissão para analisar esses projetos para dar esses pareceres e essa comissão é muito importante Presidente, muito importante Presidente como as outras comissões já criadas e existentes na Casa, fazem o seu trabalho cada uma dentro do seu grau, da sua importância e de sua natureza. Então o requerimento nº 042/2016 vem ao encontro da criação dessa comissão, gostaria que fosse em votação.
PRES. RAUL HERPICH: Encaminhamento de votação Vereador Arielson Arsego.
VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Aqui não discutimos na bancada, esse requerimento, acabou me passando agora na cabeça aqui o seguinte: nós temos uma Comissão de Finanças e Orçamentos e essa comissão pode e deve olhar esses recursos que são repassados as entidades principalmente. Nós temos duas comissões que vão olhar esses projetos quando vem para a Casa, que é a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Finanças e Orçamentos. Se nós criarmos a Comissão de Esportes, ela não vai dar o parecer encima desse projeto, porque essas duas comissões que eu acabei de falar é que vão dar os pareceres, então para tudo, para o esporte, música, lazer ou cultura, todos os recursos que forem repassados, obrigatoriamente tem, que passar por essas outras duas comissões e é por duas comissões que passam os projetos dessa Casa, portanto, se pudéssemos discutir isso melhor Vereador Sedinei Catafesta para que a gente não crie mais uma comissão como nós temos algumas comissões que nunca são dados pareceres, mas que por um projeto que nós aprovamos nessa Casa que foi um projeto repassando recursos para as entidades esportivas do nosso município, acabou-se vendo através desse projeto que nós não tínhamos realmente as informações e porque quando nós discutimos isso na Comissão de Finanças e Orçamentos, nós acabamos não levantando essa possibilidade que depois na discussão do projeto veio, a gente acabou vendo a necessidade de saber realmente para que entidades fossem, aí veio talvez essa ideia da criação da Comissão de Esportes, mas talvez não seja essa a necessidade no momento, mas a necessidade mesmo que nos pareceres ou na comissão possa ser discutido o assunto que o Vereador está levantando aqui, ou talvez sem a criação de uma comissão, se o Vereador entender de deixar em discussão esse requerimento para que a gente possa com a comissão e junto com o Vereador decidimos se coloca em votação ou se tem a necessidade da criação dessa comissão. Obrigado Senhor Presidente.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Arielson Arsego. O Vereador Lino me solicita para retirar, então eu coloco em votação a retirada. Aprovado por todos os Senhores Vereadores.A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Sedinei Catafesta.
VER. SEDINEI CATAFESTA: Presidente, ouvindo atentamente o Vereador Arielson Arsego, há necessidade sim, mas nas palavras do Vereador Arielson Arsego, ele menciona também e essa Casa já passou recursos para outras áreas, cultura, lazer e que a Comissão Parlamentar de Esportes fica muito única e exclusiva para o esporte, mas que possamos nessas reuniões futuras para debater esse requerimento, analisar a possibilidade de acrescentarmos Comissão Parlamentar de Esportes, Cultura e Lazer porque há uma importância no parecer, eu sei que as finanças das comissões mais importantes da Casa, o Orçamento das Finanças, mas que nos possamos ter essa comissão para analisar os projetos também que vem ao encontro dessas áreas. Eu deixo então ele protocolado e registrado na Casa.
PRES. RAUL HERPICH: Então o requerimento nº 042//2016 fica em discussão.
VER. SEDINEI CATAFESTA: Obrigado Senhor Presidente.
PRES. RAUL HERPICH: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.
VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, somente para a apresentação do requerimento nº 049//2016, solicitando que após ouvida as Casa seja enviado votos de congratulações os proprietários do Café Mistura Casa Gourmet, a Silvia Silvana, Fátima Deitos e o Gerson Deitos por esse novo empreendimento ali na Rua Paulo Broilo que realmente ficou muito bom, inclusive propiciando a Farroupilha um ambiente onde se possa fazer algumas reuniões, alguns encontros e um bom bate-papo com certeza. Eu queria pedir que fosse colocado em votação o requerimento nº 049//2016.
PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o requerimento nº 049/2016 de autoria da Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes com a ausência do Vereador Josué Paese Filho e o Vereador Lino Ambrósio Troes, subscrito pela bancada do PROS.
VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente só para deixar claro também que quando eu falei do PMDB deixar o Governo Federal, eu quero registrar aqui o meu respeito aos nossos colegas Vereadores do PT, nada a ver com os nossos colegas aqui, mas sim com a minha opinião aqui ao Governo Federal e ao PMDB Nacional. Era isso Senhor Presidente muito obrigada.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Arielson Arsego.
VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, com a saída do Vereador Josué Paese Filho, ele nos pediu que devolvêssemos a Mesa o requerimento em que ele havia feito a solicitação para discutirmos nessa semana que é um requerimento do Vereador Sedinei Catafesta sobre a faixa amarela na Rua Barão do Rio Branco, é o requerimento nº 031/2016, carga e descarga, só que pelo que nós ficamos sabendo naquele local essa numeração não tem, provavelmente não é esse número, nem da banca e nem da loja de colchões na frente. Eu e o Vereador João Reinaldo Arrosi fomos até o local, realmente já tem ali um lugar para táxi, no outro lado tem todo o meio-fio rebaixado para estacionamento da banca, mais para a frente tem quase a metade da quadra pintado, tanto na quadra que nós estamos falando aqui, quanto na quadra seguinte por causa da rótula, porque não tem como fazer estacionamento ali, então, se nós formos ver nessa quadra sobra pouco estacionamento. Sugestão que a gente foi lá não são para ver o problema e votar contra ou não atender quem sabe a necessidade da loja que eu não vejo que seja uma necessidade tão grande assim para carga e descarga ali, que vamos falar a verdade ou se organiza para receber um pouco antes e tal, mas não é uma necessidade tão grande. Se cada loja que tem carga e descarga e a gente sabe como é que funciona, cada um quiser um estacionamento para carga e descarga na frente da sua loja não vai sobrar lugar para os clientes estacionarem. Uma vez era assim principalmente na área central da cidade, com a vinda do estacionamento rotativo se conseguiu aproveitando a situação do estacionamento rotativo retirar a grande maioria de carga e descarga, claro que lá não tem a Zona Azul ,mas a grande quantidade de estacionamento que era retirado a vaga de estacionamento por causa da carga e descarga e chegava uma época em que as pessoas já estavam pintando de amarelo por conta própria, agora para talvez resolver esse problema eu não sei se o Vereador de repente retira esse requerimento e que vá conversar com quem fez a solicitação, quem sabe naquela rua lateral, a Rua José Dala Riva, ali naquele local, talvez naquela esquina, quem sabe as Lojas Becker possam aproveitar esse estacionamento, então a ideia e o que nós estamos dizendo aqui é a devolução do requerimento e que o Vereador quem sabe retire esse requerimento e se houver realmente a necessidade que não seja na Rua Barão do Rio Branco, nós não gostaríamos de votar contra ao pedido de alguém, mas infelizmente nessa rua não vai sobrar lugar para estacionar. Obrigado Senhor Presidente.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Arielson Arsego. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Sedinei Catafesta no seu espaço de liderança.
VER. SEDINEI CATAFESTA: Presidente, pode fazer a retirada do requerimento, estarei analisando a situação, quero agradecer os Vereadores a gentileza e o trabalho encima desta questão, realmente é preocupante há muitas localidades centrais em amarelo, isso eu posso afirmar e Vossas Excelências e as pessoas vêem no dia-a-dia faixas amarelas para determinada função, por um determinado período e a cidade hoje há uma carência de estacionamento, isto é visível, então eu retiro o requerimento e passarei a sugestão ao empresário que foi dito pelo Vereador Arielson Arsego e também pelos demais Vereadores. Presidente, eu tinha um requerimento que eu vou apresentar na próxima semana, que vem ao encontro do Hospital São Carlos matéria que foi pautado nas discussões a Vereadora Maristela passa algumas informações relacionadas ao Hospital São Carlos e esse requerimento é para que o hospital possa enviar a Casa o balanço de 2015 para que a gente possa analisar junto com o de 2012, 2013 2014 e o 2015 se já tem pronto e através desse estudo junto com a comissão de saúde possa aqui levantar algo de encontro as melhorias. Esta aqui, é público a comunidade pode vir retirar uma cópia se precisar. Presidente, é muito gasto, para manter a Casa de saúde, o Hospital São Carlos aberto, quanto mais recursos, mais despesa tem, isso é a conclusão de imediato. Então Presidente eu quero lhe dizer aqui que cabe a essa Casa também fazer uma solicitação a atual Administração do Hospital São Carlos que se está lá administrando tem informações que possam vir somar a nós. Porque não fazermos aqui Presidente um debate entre a Casa Legislativa com a Diretoria do Hospital São Carlos em uma Sessão de segunda-feira, uma Sessão Ordinária que nós Vereadores que aqui há dúvidas, eu tenho certeza que há dúvidas em cada um dos parlamentares, possamos questionar o atual administrador, o corpo clínico que também reclama bastante, se tem reclamação, há alguma coisa, se a criança está chorando, há alguma coisa, não é verdade? Presidente, essa sugestão, se Vossa Excelência entender que é viável uma convocação, uma solicitação para que a atual administração possa vir a essa Casa para que a gente possa, eu exclusivamente tenho várias questões, tenho a certeza que a Bancada do PMDB, as bancadas de situação também porque são recursos encima de recursos e as coisas não saem do lugar, isso que eu não consigo entender e estou aqui analisando esses cálculos e a despesa cada vez é maior, então o Ativo e o Passivo aqui é de chorar, que Vossa Excelência possa solicitar uma cópia e nas reuniões das comissões a gente possa analisar nos próximos dias com a vinda do balancete de 2015. Presidente era isso que eu tenho para essa noite, eu acredito que é uma sugestão muito viável.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sedinei Catafesta, eu acho que depende de cada Vereador para formular isso para as próximas Sessões para a gente encaminhar. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador João Reinaldo Arrosi.
VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Senhor Presidente, analisando a sugestão do Vereador Sedinei Catafesta sobre o envio do balanço de 2015, nós vamos sugerir que fosse depois de abril porque o prazo legal para a publicação do balanço de 2015 vai até dia 30 da abril, provavelmente o hospital não tem esse balanço pronto ainda. Então nós vamos sugerir que fosse feito o pedido após a publicação, ou de repente nem precise enviar porque o balanço vai ser publicado, cedo um aparte ao Vereador Arielson Arsego.
PRES. RAUL HERPICH: Um aparte ao Vereador Arielson Arsego.
VER. ARIELSON ARSEGO: Referentes dúvidas do hospital e essa questão da vinda das pessoas do hospital para essa Casa, nós temos tido um contato no hospital e que a gente não consegue saber se as coisas estão certas ou não, algumas coisas muito técnicas que a gente não consegue compreender outras que médicos falam e que a gente também não consegue compreender e se nós trouxermos a discussão para essa Casa nós já vimos uma vez o que aconteceu, a discussão que eu quero dizer em convidar algumas pessoas, por exemplo, se nós convidarmos o corpo técnico, clínico, o pessoal do hospital vão dizer: nós temos a despesa, o SUS paga tanto, o hospital gasta tanto, daí da uma diferença que nós já sabíamos que algumas pessoas maldosamente diziam que as pessoas que estavam no Hospital São Carlos roubavam, que existia uma “caixa preta” e que agora diminuíram os serviços e a dívida triplicou, sem fazer investimentos no hospital em termos de salas de cirurgias, novas construções, enfim com empréstimos feitos, mas Vereador João Reinaldo Arrosi, aproveitando então esse aparte, eu só gostaria de dizer Vereador que eu acho melhor se as dúvidas serem esclarecidas no hospital por enquanto para que a gente não chame aqui e não saiba nem o que perguntar na verdade, porque nós não temos isso bem claro, talvez amanhã ou depois nós teremos que fazer uma comissão aqui para debatermos esse assunto e sabermos primeiro o que nós queremos saber do hospital, nós não sabemos isso, nós vamos fazer as perguntas e não sabemos certo o que pedir. Então é importante que a gente vá conversando com médicos, hospital, com o Executivo, no caso principalmente os Vereadores de situação e que depois se chegue a um veredito, uma conclusão para tentar salvar esse hospital porque dizer que está salvo e dizer que está bem, que estão fazendo as coisas e a gente houve todo o dia um serviço a menos sendo feito ou pessoas que não são as reais, pessoas que deveriam estar nos lugares, estando nos lugares desempenhando papéis em um lugar que não lhe cabe, ser pessoas por exemplo o que a Vereadora Maristela trouxe nessa noite, pessoas que não trabalham lá na sala de parto, nunca trabalharam na sala de parto e dizer que nós vamos fazer um a UCI Neonatal, que UCI Neonatal nós vamos fazer? Nós a não temos nem gente, não tem pediatra para colocar na sala de parto, imagina ter uma UCI Neo-Natal funcionando. Obrigado pelo aparte.
VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Vereador Arielson. A forma em que nós temos conseguido essas informações e nós estamos se interando bem no assunto, é indo lá conversar com a direção do hospital, nós não colhemos esses fatos aleatoriamente, nós temos ido lá conversar, somos bem recebidos, nós conseguimos extrair informações ou não é outro papo. Agora, nós temos feito a nossa parte, indo lá pessoalmente falar com a Direção do hospital e com as pessoas que estão ligadas diretamente com o hospital para não ficar jogando coisas. Alguma coisa a gente relata aqui, somos obrigados a fazer isso porque é uma prestação de contas que nós temos que fazer com a comunidade que nos indaga e tem muito mais coisas que nos chegou hoje que nós vamos voltar ao hospital a conversar para ver se realmente é verdade, é um pouco duro, mas se realmente está ocorrendo dessa forma aqui, nós temos ido conferir (1.58) certo? Então quando a gente fala de uma coisa aqui, nós estamos falando cuidadosamente bastante profundo. Obrigado Senhor Presidente.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador João Reinaldo Arrosi. É uma preocupação no geral porque o hospital é uma entidade particular, então eu não sei até que ponto nós temos gerencias, nós somos gerente daquele recurso que foi aprovado pelo orçamento que o município passa para o hospital, agora é uma entidade particular? A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Paulo Roberto Dalsochio.
VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes nesta Casa. O hospital é uma situação complicada, até não só em Farroupilha, é geral, a saúde no país em geral está mal, custa muito caro fazer saúde, dar o atendimento que a população precisa e não existe recurso. Aqui se nós quiséssemos um hospital nota 10, talvez colocando 100% do orçamento do município, em pouco tempo nós iríamos ver que não seria suficiente mensalmente o recurso, ainda o hospital até atende bem, não vão pensar que é diferente até particular, há poucos dias um familiar meu, teve necessidade de atendimento no Plantão da Unimed, pelo amor de Deus, tem gente que reclama do Hospital São Carlos, deveriam agradecer, pagando R$ 800,00 por mês e pelo atendimento que teve, isso é um absurdo, eu até sou suspeito falar da Unimed porque eu acho que ela rouba da população. O hospital não há dúvida que diante disso ele vem tendo cada vez o Passivo maior, o Ativo não está nada Ativo e o Passivo está atuante, essa é que é a verdade, está tão atuante o Passivo que há um outro assunto que foi levantado na semana que passou, acho que ainda não está bem esclarecido, tem algumas coisas que talvez aqui até precisaríamos do empenho da bancada do PMDB, na quinta-feira uma empresa veio para recolher três leitos completos de UTI que haviam sido doados pelo Governo do Estado não sei dizer qual o ano, acontece que esses leitos não eram do governo, eram alugados e eles vieram recolher porque o aluguel não está sendo pago. O hospital tinha esses leitos como patrimônio próprio, recebido, na realidade, foi se descobrir que não é do hospital e nem do governo, é de uma empresa e ela então estava fazendo o acordo para recolher dois no momento e não três e quase que o caminhão já estava carregando quando lá impediram de fazer isso. Uma outra coisa que está preocupando! O Governo do Estado, através do Governador Tarso Genro veio e liberou R$ 5.000.000,00 não sei dizer o ano agora, mas foram liberados R$ 5.000.000,00 e foi prometido por parte do governo que liberariam mais R$ 700.000,00 por mês e o hospital já estava contando com esse dinheiro, os R$ 700.000,00 por mês não vieram em nem um mês e os R$ 5.000.000,00 está tendo a cobrança para que seja devolvido, se realmente procede isso, não sei como, alguém no Governo do Estado está entendendo de forma errada, muda a administração é normal que aconteçam algumas coisas, mas eu acho que nesse sentido nós precisaríamos até do apoio e da participação da bancada do PMDB fazendo com que os leitos da UTI não sejam devolvidos porque lá está constando até como patrimônio do hospital recebido por doação, e aqueles R$ 5.000.000,00 foi recebido naquele momento de uma forma legal, tudo certo e foram utilizados, a prestação de contas, acredito que foi feita, se não foi feito a prestação de contas que se faça a prestação de contas como tem que ser feita, mas ano tem como devolver. Então nós precisaríamos um empenho e um apoio nesse sentido porque? Se a situação está caótica, ruim, tendo que retirar leitos de UTI e tendo que devolver esses R$ 5.000.000,00 vai ficar ainda pior. Uma questão levantada aqui é o que vem ocorrendo no momento no país, Impeachment de Dilma, eu queria a exemplo do que eu disse do pedágio, se está ruim com a Dilma não sei se com o Michel Temmer não vai ser pior ou o Renan Calheiros ou com o Eduardo Cunha, então eu não queria ter saudades caindo a Dilma, não queria ter saudades do governo dela porque o que entra é pior, tomara que esse país encontre o rumo, infelizmente até disse outro dia, para quem é democrático dizer que comece tudo de novo, quem sabe até de uma forma rigorosa, não sei se não é o melhor caminho ainda. É isso Senhor Presidente Senhores Vereadores.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Paulo Roberto Dalsochio. Só para lembrar essa questão da dívida, eu vejo o seguinte, como no Governo do Estado, a dívida pública era um valor foi pago três vezes o valor da dívida e agora é cinco vezes mais, então as dívidas vão se multiplicando, o hospital deve ser a mesma coisa, o Governo do Estado tinha um valor, pagou, ficou talvez o valor já e deve cinco vezes mais, no hospital não deve ser diferente, então realmente é preocupante. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Arielson Arsego.
VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado Senhor Presidente. Vereador Paulo Roberto Dalsochio. Primeiro nós não sabíamos essa questão dos equipamentos, mas não é bem parece que leito, mas pelo que se sabe o Hospital São Carlos tem 10 leitos na UTI ele e ocupa somente 6, também tem esse detalhe e agora tentando fazer uma negociação talvez com a Unimed para pagar os médicos que estão saindo agora, os intencivistas pediram demissão, e talvez sejam os mesmos que atendam, pelo menos é o que a Administração do hospital vai tentar fazer, buscar junto com a Unimed, acho que pagam muito, mas vão ter que buscar junto com a Unimed, talvez sejam os mesmos que vão atender ali. O balanço, o Ativo e o Passivo e o Ativo não está tão bem assim, não é o que parece nos próximos capítulos da novela, porque o Ativo me parece que foi aumentado e bastante no valor patrimonial do hospital para poder com o Passivo fechar o balanço um pouco melhor, para dar uma maquiada no negócio e aí a gente vai ter que dar uma olhada, sabe como é que se maquia, o Vereador Raul foi Secretário de Finanças, apesar de ser no município um pouco diferente das empresas, mas ali nos hospital aumenta ali no Ativo, nos valores de benfeitorias ou dos valores do capital que o hospital tem para depois daí dar uma equilibrada. Os R$ 5.000.000,00, foram no ano de 2014, R$ 5.000.000,00 era o ano de eleição, aí os R$ 700.000,00 passou a eleição e não veio mais mas vieram R$ 5.000.000,00 aí cobram que o Governador Sartori não mandou os R$ 5.000.000,00, quem sabe em 2018 talvez venha R$ 5.000.000,00, não sei, mas os R$ 5.000.000,00 tem que ver para o que veio para que finalidade foi utilizado o dinheiro, nós falávamos aqui quando veio os R$ 5.000.000,00 e quando é para vir os R$ 700.000,00, vocês vão lembrar disso, peguem as atas, que nós falávamos aqui que esses R$ 5.000.000,00 que estavam vindo e da maneira com que veio repentinamente naquela época iria ter problema, eu não estava sabendo disso porque quando nós fomos conversar com o Isaias na semana passada ele não nos pediu para que interferíssemos ou ajudássemos em lugar nenhum junto ao Governo do Estado a respeito disso, ele pediu para que a gente pudesse ver os R$ 250.000,00 que foi prometido. Eu não sei se foi pago dívida com esse dinheiro e o Governador Tarso Genro na época que repassou o dinheiro Vereador Ildo, o Governador Tarso Genro talvez tenha repassado o dinheiro para outra finalidade que não foi onde usaram o dinheiro, eu não sei, eu estou só apenas comentando aqui agora sem justificar nada dessa cobrança do Governo do estado, mas tomara que não seja isso, porque imagina ter que devolver mais R$ 5.000.000,00, já estavam esperando R$ 700.000,00 que não veio. Agora o que nós temos que deixar claro aqui Vereador Sedinei Catafesta, quando o Senhor usa a Tribuna o Senhor salienta bastante a questão do Governo do Estado dele não repassar o dinheiro para o município e para o hospital, só não vamos jogar para o Governo do Estado a responsabilidade da quebradeira do hospital, não dá para jogar para o Governo do Estado essa responsabilidade porque o Governo do Estado repassa em torno de R$ 100.000,00 por mês para o Hospital São Carlos e está atrasado desde novembro e o mês de março não venceu ainda, então novembro, dezembro, janeiro e fevereiro, R$ 400.000,00 e nós estamos ouvindo na imprensa quais são os valores negativos do Hospital São Carlos, então se o Governo do Estado repassa os R$ 400.000,00, não é esse o problema do Hospital São Carlos, não vamos tentar jogar a responsabilidade para o Governo do Estado, nós temos que cobrar aquele repasse em dia, mas nós também sabemos que teve um ano que tinha R$ 1.600.000.000,00 para repassar para os hospitais do Estado do Rio Grande do Sul e no orçamento foram R$ 900.000,00 e os outros R$ 700.000.000,00 retira da onde? Ver para todos os lugares que vão ser destinados esses valores, é uma coisa, colocar no orçamento, peça orçamentária, colocar no orçamento também é uma questão em que o município está colocando agora também, mas eu quero ver cumprir com tudo! Porque as receitas estão reduzidas as receitas, não é talvez o Secretário de Finanças do Município que tenha a culpa, a culpa é a conjuntura toda que está acontecendo e gostaria de saber dos Vereadores de situação, se vocês estão sabendo realmente o que eu ouvi que os R$ 12.000.000,00 que nós aprovamos no orçamento vão ser repassado R$ 9.000.000,00 para o hospital, eu não sei se alguém tem a informação mais correta ou que possa ir ver quem sabe isso, que também é uma maneira de nós irmos atrás para tentar repassar realmente os recursos do Hospital São Carlos, que algum Vereador possa ir atrás disso para que não se deixe de repassar os R$ 12.000.000,00 para o hospital. Obrigado Senhor Presidente.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Arielson Arsego. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador José Mário Bellaver.
VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, Vereadora Maristela, imprensa, também quero saudar ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, o Fabiano Picolli, demais presentes, imprensa e funcionários da Casa. Nos deixa bastante preocupados quando que nós temos praticamente 40 meses de administração, algumas atitudes do Executivo, como foram levantadas pelo Vereador Alberto Maioli nessa noite, quando que alguns trabalhos que deveriam ser feitos pelo Executivo, pela Secretaria competente, não são feitos e são feitos alguns de forma errada Vereador Alberto Maioli, isso nos deixa bastante preocupados, eu acho que tem que ter um planejamento, foi criado uma Secretaria, eu acho que está faltando diálogo entre o Executivo com algumas Secretarias que possam realmente fazer o que é necessário e o que é de obrigação da Secretaria e não fazer trabalhos que logo aí adiante vão ser prejudicados, não vão ter serventia, como esse plantio de árvores onde se pede o aumento da barragem e aonde esta sendo realizado um reflorestamento as margens da represa aonde que vai ser provavelmente coberto pela água, então isso é um serviço jogado fora e aonde que nos temos a necessidade de muitos serviços no nosso município, com certeza aquele pessoal que foi fazer aquele trabalho poderia ter feito uma limpeza em uma praça ou em um colégio que nós temos bastante coisa para fazer, então falta de planejamento, os fiscais indo nas empresas, chegou ao nosso conhecimento também que vão lá e realmente já falam de autuar o empresário, é dessa forma, tem que ir lá e dizer o que precisa para encaminhar direito o empresário e não ir lá autuar, hoje o empresário é um herói e ainda o Poder Público faz esse trabalho de autuar, essa que é a nossa grande preocupação. Mas o que eu estou bastante preocupado e chegou ao nosso conhecimento nesses últimos dias, é a cobrança do IPTU no interior do município, nas comunidades recém urbanizadas, alguns agricultores estão apavorados com o valor do IPTU que está chegando em suas residências. Então até Vereador líder de Governo Paulo Roberto Dalsochio, gostaria e inclusive a pouco eu tinha cumprimentado o Secretário Deivid, queria até questioná-lo a respeito dessa cobrança, mas me parece que ele saiu e nós gostaríamos de poder saber qual é o procedimento nesse momento da cobrança do IPTU nas comunidades do interior? Não podemos o Poder Público, imagino eu que não pode cobrar IPTU ao modo que está na cidade e nos bairros, claro que ninguém está se negando de pagar, mas dentro de um sistema que seja pago pelo interior da urbanização que foi regularizada a pouco tempo e nós aprovamos nessa Casa juntamente com o projeto que veio do Executivo, essa é a preocupação, já vários agricultores, vários moradores de comunidades nos procuraram preocupados com esse valor que está sendo mandado o Carnê do IPTU a essas pessoas para pagarem o IPTU desse ano. Então essa é a nossa preocupação, se o Senhor puder Vereador Paulo Roberto Dalsochio nos trazer algumas informações a respeito disso, agradeceria e podemos repassar essas informações aos moradores do nosso interior. Eu cedo um aparte a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.
PRES. RAUL HERPICH: Um aparte a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.
VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Obrigada Senhor Presidente, apenas para reforçar aquilo que o Vereador Arielson Arsego colocou referente a dívida do estado com relação ao hospital de R$ 100.000,00, este papel que eu tenho em mão aqui são dados fornecidos pelo próprio Isaias, o Gerente Geral, então aquilo que o Vereador Arielson Arsego falou é baseado nesses dados aqui que são escritos por ele, com a letra dele: Saúde Mental R$ 21.000,00, SAMU R$ 55.232,00 e mais a traumato R$ 24.254, mais os centavos, então o valor de R$ 100.000,00 sendo que está 4 meses atrasados, só para reforçar. Obrigado Senhor Presidente, obrigada Vereador José Mário Bellaver.
VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Era isso Senhor Presidente.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador José Mário Bellaver. O Vereador Josué Paese Filho antes de sair deixou aqui um pedido de informação e dois requerimentos, e eu vou colocar em votação. Pedido de informação nº 003/2016 o Vereador Josué Paese Filho pede para o setor competente para que se possível encaminhe a essa Casa a informação do Projeto de Lei nº 014/2016, onde foram repassados recursos a diversas entidades, gostaríamos que fosse informado o valor solicitado de cada entidade para saber se elas foram contempladas na totalidade ou não, coloco em votação. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Arielson Arsego.
VER. ARIELSON ARSEGO: Ele pediu para colocar em votação?
PRES. RAUL HERPICH: Sim. Aprovado por todos os Vereadores com a ausência do Vereador Josué Paese Filho e do Vereador Lino Ambrósio Troes. Os requerimentos nºs 046 e o 047/2016. O requerimento nº 046/2016 pede que a possibilidade de urgência de efetuar uma operação tapa buraco no asfalto de Vila Rica, 3º Distrito o requerimentos nº 047/2016 é para que veja a possibilidade de instalação de iluminarias completas na localidade de Linha Paese 3º distrito, mas precisamente em frente a casa do Senhor Eduardo Paese, pois o poste em frente a essa casa foi trocado e luminária não foi recolocada, coloco em votação, aprovado por todos os com a ausência do Vereador Josué Paese Filho, autor da proposta e do Vereador Lino Ambrósio Troes. Eu tenho um requerimento nº 043/2016, fui informado na última quinta-feira pelo Senhor Celso Ferrarini que ele está deixando aqui a Diretoria da UCS CAMPUS de Farroupilha, ele está voltando pára Caxias do Sul, vai ser nomeada a partir do mês de abril, pelo menos uma farroupilhense, Fernanda Maria Francischini Schmitz vai ser a Diretora da UCS de Farroupilha, filha do ex Vereador dessa Casa Luiz Alberto Francischini, então eu fico feliz porque pelo menos uma vez a UCS reconheceu e colocou alguém de Farroupilha para administrar, já tinha o Raul Bampi, mas depois foi colocado outro e novamente volta o cargo para Farroupilha, coloco em votação, requer anuência dos demais pares para que encaminhe o oficio congratulando a professora Fernanda Maria Francischini Schmitz que assume dia 1º de abril por esse ano o cago Diretora da UCS campus de Farroupilha. Aprovado por todos os Vereadores com a ausência do Vereador Josué Paese Filho e do Vereador Lino Ambrósio Troes, subscrito por todas as bancadas, obrigado pela votação. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Aldérico Bonez de Matos.
VER. ALDÉRICO BONEZ DE MATOS: Obrigado Senhor Presidente, quero cumprimentar o Secretário Fabiano Picolli, José Carla Signori, demais presentes nessa Casa. Eu só vou utilizar a palavra para um esclarecimento porque o Vereador Alberto Maioli colocou a questão da nossa reunião com a gerência da Corsan e aonde Vereador José Mário Bellaver eu coloquei a questão da preocupação com o crescimento dos bairros, mais bairros novos, enfim das cooperativas, a preocupação com o volume de água armazenada, então as nossas barragens estariam, pelo fato de eu morar perto da barragem do Rio Buratti, realmente já teve a dois anos atrás um momento em que ela ficou preocupante, a água no nosso principal reservatório em um nível bem crítico, então ha preocupação para o futuro com relação a isso, onde eu questionei nessa reunião da comissão a respeito da preocupação em ter mais água em reserva e foi citado até a ampliação da barragem do Rio Buratti, mas Vereador Alberto Maioli, de repente o Senhor não entendeu bem, o Gerente nos colocou que é inviável pela questão dos recursos e que ela iria avançar em muitas áreas que teriam que desapropriar e seria inadequado então essa ampliação além do custo de fazer toda a contenção, mas sim é uma preocupação regional, até mesmo no Rio das Antas, se criar uma alternativa para atender toda a região nessa questão. Então a questão de plantio de árvores lá não vai ser prejudicada porque não vai ter ampliação da barragem do Rio Buratti, agora o que eu queria concluir realmente na virada aí hoje e amanhã são as nossas últimas Sessões, vai ficar mais Vereador Alberto Maioli? E o Vereador Alberto Maioli pela sua vontade de lidar com árvores, plantio e tal, realmente teria uma ótima oportunidade na Secretaria do Meio Ambiente, até seria um ótimo Secretário, eu acho que a vontade é grande. Só para concluir aí a preocupação do Vereador Alberto Maioli com relação a Secretaria do Meio Ambiente porque um espaço na Secretaria do Meio Ambiente no lugar do Vereador Rudmar Élbio da Silva seria um grande espaço para o Vereador Alberto Maioli. Obrigado Senhor Presidente, um aparte ao Vereador Sedinei Catafesta.
PRES. RAUL HERPICH: Um aparte ao Vereador Sedinei Catafesta.
VER. SEDINEI CATAFESTA: Presidente eu quero agradecer o aparte do Vereador Aldérico Bonez de Matos e também quero registrar aqui os cumprimentos pelo trabalho que ele fez envolvendo a nossa bancada, bancada da situação que da a base para o governo nos seus projetos e quero dizer Vereador Aldérico Bonez de Matos que fico triste que na semana que vem Vossa Excelência não está mais aqui, mas fico feliz que tivemos a oportunidade de estarmos juntos nesse tempo contribuindo com as demandas do município. O Vereador Alberto Maioli já recebeu o convite, basta ele aceitar. Presidente eu quero aqui passar a informação correta que a minha assessoria me passa a data então é segunda-feira as 16 horas no quinto andar no prédio da Drops de Menta, só não sei o número da sala, chegando no andar tem as informações, onde vai ter a reunião com as voluntárias da saúde. Eu quero convidar os Vereadores que acharem oportuno e eu acredito que é. Só para concluir eu agradeço o aparte do Vereador Aldérico Bonez de Matos e também quero aqui deixar registrado quando o Vereador Arielson Arsego menciona da saúde do Hospital São Carlos, R$ 5.000.000,00 vieram do estado na época em que o Governo era o Tarso Genro e teve um contrato de R$ 700.000,00 por mês que o estado deveria depositar na conta do Hospital São Carlos mensal, foi dito pelo Vereador Arielson Arsego está nos anais da Casa, pode ouvir a 20 minutos atrás que o estado está depositando R$ 100.000,00 quando deposita ainda atrasado, passou-se 2015, R$ 7.200.000,00 já está lá no Passivo, o estado que não está mandando, então já se passaram todos os meses desse ano, estamos entrando no mês de abril, quantos milhões vai somar isso até o final do Governo Meu Partido é o Rio Grande, é isso que eu quero deixar registrado.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sedinei Catafesta. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Arielson Arsego no seu espaço de liderança.
VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Aqui ninguém mente, lá no estado não tem nada registrado de repasse de R$ 700.000,00 por mês para o município, tanto é que o Senhor Tarso Genro, ex Governador do Estado do Rio Grande do Sul não repassou nem um mês e deveria ter repassado 5 ou 6 meses no seu governo, não é agora o Sartori que tem que repassar, quem tinha que ter repassado era o Tarso Genro que prometeu, repassar os R$ 5.000.000,00 e repassar os R$ 700.000,00 Vereador Sedinei Catafesta, vou falar mais alto, se não está gravado vai ficar. Os R$ 100.000,00 que eu falei aqui foi lá o Presidente, o Diretor do hospital que passou para nós, o Isaias e está aqui escrito com a letra dele, R$ 100.000,00 que o estado repassou e fazem 4 meses, R$ 700.000,00 foi o Tarso que prometeu e não deixou nada no Governo do Estado e não repassou nem na época dele, repassou os R$ 5.000.000,00 talvez usaram mal e agora estão pedindo de volta Vereador Paulo Roberto Dalsochio, se usaram mal tem que devolver, não sei quem vai devolver, mas para nós não foi dito isso lá no hospital, agora os R$ 700.000,00 que prometeu foi o Tarso, não foi o Sartori e não tem nada registrado lá e quero que vocês apontem ou apresentem qualquer documento que tenha do Governo do Estado de repasse de R$ 700.000,00 por mês do governo Sartori prometendo isso, a não ser as verbas compactuadas com o hospital ou com a saúde no Município de Farroupilha, isso é dito pela Coordenadoria que foi Secretária da Saúde do Município de Farroupilha daquela época que não tem nenhum papel escrito. Quando se fala Vereador Sedinei Catafesta não dá para ir pedir na platéia, ir pedir na platéia alguns dados para pessoas que faziam parte ou que representavam ou que defendem o governo do ex Governador Tarso Genro, tem que ter os dados e tem que ter o conhecimento, e tem que ter ido atrás para saber as coisas. Eu falei que era R$ 100.000,00 e não falei nada de R$ 700.000,00, o Senhor trouxe os R$ 700.000,00 como se eu tivesse negando aqui que o Governo do Estado tem que repassar R$ 700.000,00 por mês e o governo não tem que repassar isso, não tem nada por escrito daqueles R$ 700.000,00 que o Governo do Estado disse que iria repassar e que o Vereador Paulo Roberto Dalsochio levantou nessa noite, não tem nada no governo que diga isso e se vocês tiverem tragam aqui que eu quero ver. Obrigado Senhor Presidente.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Arielson Arsego. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Juvelino Angelo De Bortoli.
VER. JUVELINO ANGELO DE BORTOLI: Senhor Presidente, demais pares imprensa e demais presentes nessa noite. Referente a essa questão dois R$ 700.000,00, teve uma reunião em Antônio Prado dos Conselhos Regionais da Saúde da quarta ou quinta Coordenadoria de Caxias do Sul aonde Farroupilha fez essa solicitação. Foi aceita a solicitação na reunião do conselho em Antônio Prado, mas não teve andamento dentro do conselho do Estado, não foi nada registrado, está na ata da reunião feita lá e não andou dentro do estado, os R$ 5.000.000,00 foi dado o dinheiro e não tem nada assinado lá de o que seria feito com o dinheiro! Então é complicado de fazer uma coisa eleitoreira, para tentar se reeleger e aí depois não deixa nada de documento registrado no estado para o sucessor fazer com que se cumpra aquilo que foi assinado, cedo um aparte ao Vereador José Mário Bellaver.
PRES. RAUL HERPICH: Um aparte ao Vereador José Mário Bellaver.
VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Obrigado pelo aparte Vereador Juvelino. É tão lei do R$ 700.000,00 do ex Governador Tarso que nem no governo dele mandou, então se cobras tanto do governador atual que nem os meses que deveriam ser cumpridos pelo ex governador não mandou, então. Vereador Sedinei Catafesta, devagar. Obrigado pelo aparte.
VER. JUVELINO ANGELO DE BORTOLI: Senhor Presidente, eu acho que essas coisas têm que trazer documentos para dizer onde é que está, quem assinou, o que assinou e quem é que encaminhou para o estado isso, onde é que o estado tem registrado isso? Se não fica o falatório de ouvir as pessoas falarem porque nós prometemos e não cumprimos, então fica difícil falar sobre essas coisas. Vereador Paulo, realmente a situação da saúde é caótica, desde 2001, não se tem um repasse de aumento em nenhum procedimento SUS, isso dito não pelos administradores do Hospital de Farroupilha, dito pelos outros hospitais que a gente tem conhecimento, inclusive dito pelo próprio Doutor Fernando Luchesi que faz parte de uma comissão e está tentando fazer com que o Governo Federal aumente esses recursos, essas verbas para repasse dos procedimentos, tem procedimento pagando R$ 1,00, uma pessoa internada no hospital tomando um café da manhã, quanto custa? O SUS repassa R$ 1,00 pelo procedimento, claro que a saúde vai quebrar aquilo que o Vereador Paulo disse, não vai ter município que vai ter todo orçamento para sustentar um hospital, agora quem prometeu a saúde de graça, quem fez bandeira da saúde de graça tem que começar a injetar dinheiro nisso, senão fica fácil fazer um discurso SUS, o melhor Sistema de Saúde do Mundo, mas com que dinheiro, quem vai pagar? O trabalhador, o empresário, a Prefeitura, sem recursos não se faz saúde, não se tem saúde, quem entender quanto custa uma cirurgia de hérnia, e ver quando o SUS repassa para o hospital, quem cobre a diferença? O trabalhador, o empresário, a Prefeitura, se ninguém cobre fica o débito, fica a dívida, aí vem uns gaiatos aí que prometem mundos e fundos, depois saltam fora depois não cumprem nada, não pagam nada e depois alguém vem dizer ainda, não porque tem isso para receber, mas do quê? Os R$ 700.000,00 são referente à o que, para pagar o que, contrato para fazer o que, onde é que está o contrato, que tipo de procedimentos R$ 700.000,00 vai cobrir? Quem trem que fazer a assinatura desses contratos é o SUS, é o Governo Federal que repassa esses recursos, o estado repassa aquilo que o Governo Federal repassa para o estado, agora se os recursos que vem de lá são escassos a Prefeitura vai ter que colocar recursos para poder viabilizar o hospital.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Juvelino Angelo De Bortoli. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Leandro Somacal.
VER. LEANDRO SOMACAL: Obrigado Senhor Presidente. Novamente cumprimentando a todos os presentes e demais parlamentares. Apenas para ficar registrado, lutamos muito nessa briga, mas assim, na verdade é que a saúde está na UTI, essa é a grande verdade. Com a situação atual os próprios planos de saúde estão apanhando para poder manter o funcionamento, só que os planos de saúde estão tendo diminuições de contribuintes e estão enxugando para se manter abertos e com isso estão dificuldades. As receitas tantos nacionais, estaduais ou municipais estão diminuindo, logicamente se gira menos, se diminui e as receitas diminuem, e a saúde tem que continuar, nós vemos em todo o Brasil hospitais apanhando feio para se manterem abertos outros menores estão fechando as portas deixando a sua população a mercê, o nosso aqui com muitas dificuldades, mas aberto, sofrendo, apanhando, mas aberto! Então não vou tirar mérito de um lado ou de outro, o que nós temos que se concentrar é manter aberto para não deixar a nossa população desatendida. Um aparte ao Vereador Sedinei Catafesta.
PRES. RAUL HERPICH: Um aparte ao Vereador Sedinei Catafesta.
VER. SEDINEI CATAFESTA: Presidente. Sobre o Hospital São Carlos que foi discutido hoje e o Vereador Arielson Arsego vem aqui com uma voz forte, brava, se essa voz dele fosse lá gritar lá para o Governador Sartori em busca de recursos para o hospital, não teria mais crise terminaria, se chegasse e falasse assim: governador, cumpre com o acordo que no passado foi um outro governo que fez, cumpre, manda R$ 700.000,00 e não R$ 100.000,00 era outro Passivo, é isso, o governo que vocês defendem de dente e de unha não faz nada, (falha no áudio) nunca foi tão mal administrada como está sendo hoje por esse governo, com esse governo que não estão dando a não ser o parcelamento dos salários dos policiais, professores, é uma vergonha e você vir aqui me dizer que não tem contrato mas tem é que ter caráter de assumir algo que o outro governo fez, estava acontecendo e dando certo, é isso, vocês defendem, o Rio Grande está afundando, em Brasília junto com o Michel Temmer, Eduardo Cunha, junto com a companhia do PMDB que é só para isso fazem, afundar o Rio Grande e afundar o Brasil, depois culpam a Dilma, coitada, compassa do PMDB é o problema principal. Obrigado Senhor Presidente.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sedinei Catafesta. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro.
VER. VINÍCIUS GRAZZIOTIN DE CEZARO: Obrigado e boa noite Senhor Presidente, bóia noite aos demais Vereadores, cumprimentar as pessoas que nos acompanham até o adiantado da hora, os companheiros, a Jose Carla, o Presidente Flávio, o Secretário Fabiano Picolli estava aí também. Dizer que nós tivemos no final de semana o passamento da Páscoa, independente da religião, da crença de cada um, que a gente possa renascer como aconteceu na ressurreição de Cristo, que a gente possa renascer nas nossas esperanças, principalmente para quem vem acompanhando a situação política do país em uma instabilidade que gera reflexos na economia e que trás, digamos assim uma agenda negativa para todo o país. Então que a gente possa renascer com isso e trazer novos ares e que eles sejam dentro da legalidade, para fazer com que o país realmente avance e que não tenha nenhum fundo de golpe ou qualquer outro motivador das mudanças que se propõem. Eu queria parabenizar também a bancada que trás hoje mais cedo se noticiou de R$ 1.200.000,00 de indicação de emendas parlamentares, realmente o município precisa sim, isso é importante. Eu queria lembrar como o Vereador Arielson Arsego falou, tomara que essas emendas entrem nas peças orçamentárias, que se realize, que se possa inaugurar uma obra e que muitas vezes o trabalho que se faz em governo ele reflete no outro porque o governo também tem que ter a coragem, tem que arregaçar a manga e fazer as obras, porque muitas vezes o dinheiro está lá para ser colocado, mas é tanta incomodação para fazer uma obra, é tanto cuidado que tem que ter, que as vezes pode ser que desencoraja algum executor público. Eu queria dizer que da mesma forma como nós do PT sempre trabalhamos, queria lembrar que em 2015, só o Deputado Pepe Vargas trouxe R$ 1.050.000,00 para a pavimentação de rua, para etapa da pista de caminhada, para a compra de equipamentos para escolas e para o programa ligado a viticultura e depois sem falar dos outros investimentos enquanto estava no Ministério. Então que bom que Farroupilha conta com bancadas e com Deputados que possam indicar, que possam entrar na peça orçamentária e que isso possa se realizar. Eu fico também acompanhando o debate da questão da saúde e isso eu tenho uma tranquilidade em ter defendido o Governo do PT, através do nosso companheiro Tarso Genro que foi um governo que investiu 12% na saúde, fez um investimento Record na saúde, não repassou os R$ 700.000,00 como poderia ter repassado, teria sido o ideal, realmente não conseguimos alcançar isso, mas mesmo assim na ponta da caneta 12% para a saúde não foi qualquer governo que repassou. O piso dos professores, não fomos nós que fizemos piada de mau gosto e fomos o governo que mais próximo chegou de atingir o que os professores merecem e gaiatice, meu governo não faz porque é claro, quem não promete nada não pode cumprir nada, vai cumprir o que? Não prometeu nada, nós prometemos e não conseguimos atingir tudo o que prometemos, mas buscamos, fala com um professor para ver qual foi a maior valorização que ele teve, qual foi o governo que mais valorizou os professores? Então eu tenho muito cuidado para falar porque eu gosto que eu seja cobrado pelo que eu falo, cada um é dono de suas palavras e sabe que a palavra dada e flecha atirada não volta atrás, então nós temos que ter cuidado para falar de certas situações, fico feliz que vem essas emendas, fico feliz que no passamento dessa última semana tive a mesma constatação que o Vereador Paulo colocou aqui, mesmo sendo usuário do plano de saúde tive que enfrentar e continuo enfrentando imensas dificuldades para procedimentos com meus familiares e garanto que se eu tivesse optado para fazer pelo SUS, talvez a minha dor de cabeça não seria tão grande. Então existem problemas, existem! Mas o modelo privado é tão cruel ou mais porque um iphone nos Estado Unidos pode ser muito mais barato do que no Brasil, mas um tratamento de câncer não é! Então nós precisamos ter a boa vontade e o discernimento de encarar as discussões de maneira equilibrada. Obrigado Senhor Presidente, boa noite.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Ildo Dal Soglio.
VER. ILDO DAL SOGLIO: Senhor Presidente, Raul Herpich, Senhores Vereadores, Vereadora Maristela, demais presentes, Ricardo Ló da Rádio Miriam, nosso Presidente do partido o Flávio Lopes, Diretor do Orçamento Participativo, o nosso Secretário já quase destituído, o Fabiano Picolli que vai assumir a Câmara de Vereadores e eu quero parabenizar os dois pelo trabalho que exerceram dentro da nossa Prefeitura, um trabalho bonito, bom, na Secretaria do Turismo, principalmente da parte do turismo, o Fabiano tem se esmerado muito nesses trabalhos, o Flávio Lopes dentro do que coube a ele dentro do Orçamento Participativo, cumprimentar também a nossa colega Jose Carla que está aqui presente também, enfim, parabenizar a vocês. Primeiramente Presidente eu gostaria de fazer um requerimento pedindo o afastamento por um mês dessa Casa no qual vai assumir então o Vinícius no meu lugar ou o Fabiano, não vem ao caso, tanto faz, eu estou pedindo e fiz o requerimento de afastamento no mês de abri porque eu vou ter férias nos Correios, então para poder descansar um pouco, pode votar contra os outros votam a favor, não tem problema nenhum. O Vereador Signatário, após ouvida a Casa requer a Vossa Excelência que seja concedida a licença de 30 dias para tratar de interesses particulares na forma do Art. 17, inciso I, Alínea b, do Regimento Interno a contar de 1º de abri de 2016 até 30 de abril de 2016, desde já os meus agradecimentos.peço que coloque em votação.
PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o pedido de licença do Vereador Ildo Dal Soglio. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores com ausência dos Vereadores Josué Paese Filho, Alberto Maioli, Lino Ambrósio Troes.
VER. ILDO DAL SOGLIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. eu ouvindo o debate fervoroso do Vereador Sedinei Catafesta, do Vereador Arielson Arsego referente ao Hospital São Carlos, nós sabemos que no Rio Grande do Sul a saúde não está caminhando bem, a gente houve realmente as Santas Casas fechando com muitas dificuldades e ainda o nosso hospital ele mesmo tendo tantas dificuldades mas ele consegue atender, esse é o fato, mas o que me causa estranheza e fiquei surpreendido quando o Vereador Arielson Arsego falou que é só R$ 100.000,00 repassados para o Hospital São Carlos, gente isso é uma migalha, perto, aí teve alguém que disse que foi no ano eleitoral do Tarso Genro, não importa, mas vieram o R$ 5.000.000,00, outro fato interessante que o Vereador Arielson Arsego diz, mas tem coisas erradas, só no acho metro eu não gosto do achismo, tem que ter comprovação onde está o erro então para tentativa de retirada da busca de volta desses R$ 5.000.000,00, um aparte ao Vereador Arielson Arsego.
VER. ARIELSON ARSEGO: Só dizer que o Hospital São Carlos é R$ 100.000,00, mas não é o repasse do Governo do Estado para Farroupilha, para Farroupilha tem o repasse do Governo do Estado para a administração, só para colocar isso só para não dizer que eu estou dizendo que vem R$ 100.000,00 só para cá, e a outra situação dos R$ 5.000.000,00 eu coloquei e não botei no acho metro porque aquilo que eu falei aqui foram as palavras do Vereador Paulo Roberto Dalsochio dizendo que o estado estaria vendo para buscar de volta os R$ 5.000.000,00 que na conversa que nós tivemos com o Diretor do Hospital São Carlos, nós não ouvimos isso dele e ficamos surpresos da mesma maneira que vocês da busca dos R$ 5.000.000,00 de volta e não estou defendendo o governo que busque isso de volta. Obrigado Vereador Ildo.
VER. ILDO DAL SOGLIO: Vereador Arielson, o que eu penso é o seguinte! Quando a gente levanta uma situação a gente precisa ter certeza é somente isso que eu gostaria de dizer, porque dá a impressão de que ou o Governo do Estado. Espaço de liderança.
PRES. RAUL HERPICH: Vereador Ildo Dal Soglio no seu espaço de liderança.
VER. ILDO DAL SOGLIO: Ou o Governo do Estado fez as coisas erradas ou o Governo Municipal fez as coisas erradas, então isso que a gente fica um pouco chateado, mas enfim vamos em frente. A Vereadora Maristela Rodolfo Pessin falou que graças a Deus ao PMDB que está desembarcando, descendo do Governo Dilma, é muito bom enquanto tiver leite para mamar nas tetas, quando tiver carne de primeira e quando tiver cerveja em uma festa, ficar na festa, agora no momento em que tiver as dificuldades aí os ratos fogem, aí os ratos são os donos da ética, aí eu quero fazer uma pergunta as pessoas que por acaso estejam nos assistindo. O PMDB sempre esteve no poder, sempre esteve lá e até hoje o Brasil continua nessa desgraça, se realmente o PMDB resolvesse os problemas do Brasil desde a saída do Regime Militar já estaria resolvido e não se resolveu e a gente sabe também que quando diz o PMDB vai descer desse governo é porque? Porque já estão enconcha-vos com o Aécio Neves, para manter quem? Renan Calheiros e Eduardo Cunha e para que? Aí cesse toda a polêmica dos meios de comunicação porque tem interesses escusos lá e a gente sabe, porque quando se dá uma denúncia do PSDB não vem à tona, só se denúncia aí se arquiva, aí tem um juiz que diz, “não, isso não pode vazar, isso vai ter que ficar em sigilo porque? Porque que do Lula saiu, se saiu do Lula, se ele acha que isso é justo porque não sai dos outros, porque para uns Fórum Privilegiado e eu concordo que tem algum que sim porque estão lá no poder, mas tem políticos que não tem, cito o Fernando Henrique Cardoso, esse não tem Fórum Privilegiado, põem no ventilador também, porque por uma medida é para um e para outro é outra? Não vamos sair dessa crise com o PMDB, sangue suga do nosso país, respeito vocês como a Vereadora Maristela mesmo falou, nós respeitamos, mas agora não dá para aceitar de que esse partido que é uma pena que vocês fazem parte, é uma pena que vocês defendem esse partido, está tentando contra a democracia, para que ter voto, porque o povo elegeu uma Presidente da República e depois um turma de pessoas da elite estão lá dizendo, “queremos tirar a Dilma” e a representação popular então se vota hoje e amanhã tira, vira escolhambação, rasgamos o título, não vamos mais votar, porque, de que adianta ir votar se depois o país passa por uma dificuldade vai lá e simplesmente tira, aí vão entregar na mão do Judiciário e que o Judiciário pegue e administre esse país, que se acabe com tudo, é isso que a População Brasileira quer? Ela está sendo usada por uma elite que sempre esteve no poder e que tiveram também os seus privilégios muitos deles quebrado e cito a TV Globo, as sonegações de impostos da Rede Globo, da RBS das sonegações de Impostos e os outros meios de comunicação também. Então nós temos que ter cuidado naquilo que a gente vai propor aqui, por isso que se diz que é um golpe porque no momento em que se tira uma Presidente simplesmente porque se diz que tiveram pedaladas fiscais, se tira de lado, mas o Fernando Henrique Cardoso também fez a pedaladas ficais, ele também comprou o PMDB, os Deputados e os Senadores do PMDB e a sua reeleição, ele também comprou o PT, e aí como é que fica? Obrigado Senhor Presidente.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo Dal Soglio. Eu queria cumprimentar aqui que vieram nos prestigiar com a presença, o Martim, Rejane e a Daniela, obrigado por terem vindo representar a comunidade de Desvio Blauth. Se nenhum Vereador mais quiser fazer o uso da palavra. Nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária, mas o Vereador Ildo Dal Soglio está de aniversário e poderíamos cantar os parabéns.
Raul Herpich
Vereador Presidente
Ildo Dal Sóglio
Vereador 1º Secretário
OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.