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31/03/2020 12:54:27 - Farroupilha / RS
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Ata 3634 – 21/03/2016

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Raul Herpich

 

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente, Vereador Raul Herpich, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Alberto Maioli, Aldérico Bonez de Matos, Arielson Arsego, Ildo Dal Soglio, João Reinaldo Arrosi; José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Juvelino Angelo De Bortoli, Leandro Somacal, Lino Ambrósio Troes, Maristela Rodolfo Pessin, Paulo Roberto Dalsochio, Raul Herpich, Sedinei Catafesta e Vinícius Grazziotin de Cezaro.

 

PRES. RAUL HERPICH: Invocando o nome de Deus declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas n.ºs 3.632, de 14.03.201 e 3.633, de 15.03.2016 os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Vereadores presentes. Solicito ao Vereador Ildo Dal Soglio primeiro secretário para que proceda a leitura do expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

1º SEC. ILDO DAL SÓGLIO: Boa noite Senhor Presidente, boa noite aos Vereadores, Vereadora Maristela e demais aqui presentes. Recebemos o seguinte expediente:

Of. n.° 30/16, em 18 de março, Prefeitura Municipal de Farroupilha. Projetos de Lei.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo Dal Soglio. Passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. RAUL HERPICH: Convido o Partido dos Trabalhadores – PT, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido, REDE Sustentabilidade para que faça o uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais pessoas presentes, eu até queria fazer requerimentos, mas eu tenho certeza absoluta que o Executivo Municipal, ele tem o porta voz para levar até as Secretarias competentes aquilo que os Vereadores fazem o chamamento aqui nesta Casa Legislativa. Primeiro lugar eu quero dizer que a estrada que vai para a Linha Boêmios, na Senhora Josefina Spinelli ali atrás do perau, eu acho que já faz uns 3 anos que não passa mais a máquina para fazer a parolagem daquela estrada, pasma-me que o pessoal que ia buscar esta mulher porque estava meio doente acamada, Vereador Alberto Maioli, nós temos que ir devagarzinho porque senão pelo amor de Deus, então eu gostaria que essa Secretaria tomasse providência para dar uma arrumada naquela estrada. Segundo lugar, eu quero dizer que na Rua Independência, na casa alugada pela Prefeitura Municipal, ali que vai perto dos Corpo dos Bombeiros, o capim está tomando conta, então ali também que eles tomassem providência, para dar uma ajeitada, porque é um lugar que passa muitas pessoas e fica meio feio. Agora na Rua Prefeito Schneider, no Bairro São Luiz, tem uma rua que me plantaram plátano embaixo dos fios de luz, do lado aonde não tem fio de luz plantaram um ano anterior os plátanos já estão com a altura mais alta que o fio de luz, e no outro lugar me plantaram plátanos embaixo do fio do luz, então por isso, as vezes quem é o responsável é a Prefeitura Municipal, a sua Secretaria competente, e plantar plátano embaixo, por isso que a gente xinga as pessoas, porque colocam pessoas em Secretárias que não tem conhecimento, então acho que eles tem que ir lá e plantar as árvores adequadas, para daqui um tempo não ter que ir e derrubar as árvores. Outra coisa que os moradores estão me reclamado, é ali no São José aonde tem que ser restaurada aquela igreja eu toda semana me reúno com o pessoal daquela comunidade e eles me dizem o Vereador Alberto Maioli, quando é que eles vão arrumar a nossa igreja? E eu disse: a verba me parece que já tem chegado, quando que eles vão começar a tomar as providências para restaurar essa igreja, eu não sei, mas bem breve certamente será tomada as providências. Na Rua Tomazo Radaelli, perto do Parque, ali que vai que tem o Parque cercado, me lembro que a última vez que foi roçado, que foi feito uma limpeza foi o Vereador Alberto Maioli, que trabalhava com sua equipe, então eu acho que essa a está na hora de dar um pouco de atenção, fazer uma roçada, porque as árvores estão chegando no meio da rua, então é tudo é reivindicações que estou fazendo, para não fazer requerimentos. Bom, hoje nós comentamos inclusive, quando nós estávamos em reunião com o pessoal inclusive da Corsan, de pessoas que moram nas proximidades da Barragem do Santa Rita, e evidentemente eles têm razão de não saírem de lá até não tenha sua moradia verdadeira para morar. Porque que eu digo isso? Porque hoje a classe política infelizmente ela fica desmoralizada, por causa desses políticos que prometem um monte de coisa, e depois não cumprem, e então eu acho que eles têm razão em não sair de lá até que não tem a sua casinha para morar, teria que ter um gestor para falar: tem que tem um lugar para morar, não prometer de sair de lá, e depois não ter onde morar. Porque que eu digo isso também? Porque hoje eu vi nos meios de comunicação que nos anos de 2008 a 2011 em Rio Grande, foi feito um projeto de 220 apartamentos que estão inacabados, já fazem 5 anos que estão lá, para fazer o quê? Bagunça, sujeira e vandalismo, então vejam bem, pessoas do céu, são 220 apartamentos e pessoas que disseram: eu vendi a minha casa, que nós morávamos em tal lugar e agora estou tendo que morar na garagem da minha mãe, outro me toca morar nos fundos de uma casa, e lá estão os apartamentos inacabados, aonde diz: Minha Casa Minha Vida! Por isso que os políticos ficam desmoralizados, começam e depois não fazem, outra coisa que eu quero aproveitar o gancho de nós inclusive eu estava junto, fazendo parte do governo que nós estamos hoje, quando nós fomos ali na Vila Esperança, dentro de 10, 15 dias fizemos uma praça bonita, e eu disse: meu Deus do seu, em poucos dias vamos ter as casas para todo mundo! Não fizeram, mais nada! E o nosso Secretário devia tomar providência de fazer alguma coisa, gente do céu! Porque? Fica muito desmoralizado. Agora o Prefeito Municipal através da Secretária do Meio Ambiente, convidam todos os Vereadores que desejam ser voluntários para participar da ação de reflorestamento da Barragem do Rio Buratti, está ação faz parte da atividades ilusivas as comemorações ao dia 22 de março que é amanhã, meu irmão está de aniversário amanhã, dia mundial da água, na ocasião contaremos com diversos voluntários de entidades, instituições e pessoas físicas para realizarmos o plantio, em caso de chuva a ação será transferida para outra data. Aqui eu quero falar, já comentei um dia na Câmara de Vereadores, que a Secretária do Meio Ambiente, já tem trocado 3 Secretários, e olha e eu não sei se eles sabem aonde tem a área de reflorestamento no Município de Farroupilha, que lá tem um monte de árvores que foi plantado pelo Prefeito Clóvis Zanfeliz, e realmente estão lá embaixo das capoeiras, é isso que teria que ir lá salvar, e a última vez que eu fui lá, com dois funcionários da Prefeitura, trabalhei meio dia, e depois fui eu lá sozinho roçar e eu era Subsecretário. E aqui eu vou dizer para vocês, que hoje nós temos na Secretária de Obras, nós temos cerca de 6, 7 funcionários ganhando cargos grandes, bons salários, e ficam lá de braços cruzados, eu tenho orgulho de que quando eu estava dentro da Prefeitura Municipal de Farroupilha, eu fazia jus do salário que eu ganhava, porque eu subia com motosserra encima das árvores se precisava trabalhar, e lá hoje nós enxergamos tantas coisas que precisaria fazer e não fazem, e o Prefeito se eles não querem aqueles cargos que vão trabalhar, dizer para eles contratar 3, 4 com salários de 1 daqueles para começar fazer o ajeitamento que tem que fazer aqui na Cidade de Farroupilha. Eu não estou aqui realmente xingando, eu estou somente falando coisas que tem que fazer, então uma das coisas que eu fico triste que eu vou dizer agora para vocês é uma pena, que eu lutei tanto para ganhar essa administração e o meu Partido do PDT, infelizmente ficou todo sucateado devido a algumas pessoas, dentro da nossa administração quererem ser os donos da verdade, é um apena. Porque eu gostaria de estar fazendo parte deste partido e trabalhar junto com esse partido, para fazer as coisas para o desenvolvimento do Município de Farroupilha, mas infelizmente não foi o meu Partido só, foram essas coligações, que um queria mandar e se promover mais que o outro, e eu pensava que quando eu fazia campanhas com as coligações que realente era uma família, que nós tinha que trabalhar realmente como se fosse uma família, que quando um irmão pede algo para o seu irmão tinha que atende-lo, mas pelo contrário, era uma ganância dentro das coligações, um queria se promover mais que o outro, um queria dizer eu vou fazer isso aqui, porque vai me dar voto e não trabalha em prol do benefício da comunidade, cada um, mas sempre tem suas exceções, porque sempre tem pessoas queridas em todos os partidos, agora tem safados também, mas nesta noite Senhores Vereadores, era mais ou menos essa a minha manifestação, e para não fazer requerimento eu tenho certeza absoluta que dentro do Partido do nosso Prefeito Municipal, temos os porta voz, de poder agilizar essas reivindicações e lá embaixo aonde que tem essas árvores que tem que cortar, que ele quer plantar diga para ele fazer uma limpeza naquelas que estão lá, e se não tem ninguém que conhece as árvores para cuidar, ele me chama que eu vou junto para ajudar, que tem um monte de planta nativa, pinheiros, Ipê, um monte de árvores especiais e muitas se pegando embaixo das capoeiras que estão até morrendo, então não adianta plantar e não cuidar, tem que cuidar, que daí nós vamos ter um reflorestamento bonito e tenho certeza que lá tem um reflorestamento e se fosse limpar, que é coisa mais linda do mundo, muito obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Muito obrigado Vereador Alberto Maioli. Convido o Partido progressista – PP, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB, para que faça uso da Tribuna. Com a palavra Vereador Leandro Somacal.

VER. LEANDRO SOMACAL: Meus cumprimentos ao Senhor Presidente muito obrigado, cumprimento os demais colegas Vereadores, Vereadora Maristela, demais servidores desta Casa e demais presentes. O motivo que me trás a essa Tribuna, nesta noite é um problema que eu considero uma grande injustiça, pode-se dizer uma deslealdade contra quem mais precisa, esse assunto até já veio a esta Casa em outra oportunidade trazida pelo Vereador João Reinaldo Arrosi, que já trouxe em outra época que eu estava como Vereador, mas retornou a acontecer agora. Nós temos os beneficiados pela Lei nº 14.307 de 25 de setembro de 2013, que são os detentores dos passes livres que não estão recebendo as passagens, seriam mais ou menos 70 alunos que na minha opinião são os que mais precisam, porque pela lei que diz que quem recebe até um salário mínimo e meio, deveria receber o benefício do passe livre do nosso estado, mas o nosso estado não está mandando, nós temos uma lista aqui que são alunos que estudam na FSG, na UCS, na Ftec, no IFRS de Bento Gonçalves, alguns na Anhanguera, ou seja, alunos que se deslocam todos os dias para estudar e que estão arcando com o custo do próprio bolso. Nós vemos que enquanto isso os nossos alunos que são beneficiados pela nossa Lei Municipal nº 3.973 de 27 de dezembro de 2013, estão recebendo o benefício, mais ou menos 900 estudantes recebem o benefício, porém devido ao art. 2º da Lei, nós não podemos beneficiar esses estudantes que são detentores do passe livre, por isso eles não estão recebendo, os papéis estão sendo enviados eu vejo aqui pelo relatório que a maioria está apto, alguns nem se quer foram olhados ainda, mas ou seja, eles não estão recebendo, o que custa a mais por mês para esse alunos esse passe livres? Porque se as passagens virem depois? E se viram em abril, já não serviram mais às de março, por que elas vêm nominadas para o mês, então os alunos não poderão usar em outro mês as que vieram no mês de março. Qual é o custo semestral que isso tem para eles? Será que eles não poderiam fazer uma cadeira a mais com isso que eles estão arcando da própria passagem? Olha na minha opinião eu acho que isso está causando um comprometimento financeiro para os alunos que justamente mais precisam, das passagens. Como é que está todo esse processo lá? Acho que caberia e seria importante até nós, Senhor Presidente convocarmos, eu até fiz um requerimento para convocar o nosso Coordenador da Juventude para que venha explanar aqui nesta Casa como esta o andamento dos processos, para que ele nos explique melhor se é o município que está falhando, se é o Estado que não está mandando, o que está acontecendo? Porque nós não podemos deixar esses alunos assim, nós temos que os defendê-los, eu na minha opinião, qual é o nosso trabalho de Vereador? O nosso trabalho é fiscalizar, é lutar pelo bem-estar do nosso município, seja na esfera municipal, estadual ou federal, isso é um problema estadual que está acontecendo com os nossos jovens? Nós temos que lutar por isso também, é os nossos jovens é a nossa função de Vereador. Vereadores do PMDB, poderiam nos ajudar também entrar em contato com eles lá embaixo, por que são os nossos jovens, são os munícipes de Farroupilha, eles não podem continuar sem receber, nós temos que ajudar eles também, é a nossa função como Vereadores ajudá-los também, então eu queria Senhor Presidente, com a sua autorização gostaria de apresentar este requerimento nº 035/2016, para que fosse votado e que venha nesta Casa com a concordância dos demais pares para que o Coordenador da Juventude que nos explane, o que realmente está acontecendo, se o problema municipal, se é um problema na papelada, se é um problema do estado, então eu gostaria de ver isso também, e o que nós poderíamos fazer para ajudar a agilizar isso Senhor Presidente, afinal de contas nós precisamos resolver isso aí, quero colocar em votação.

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o requerimento nº 035/2016 de autoria do Vereador Leandro Somacal. Questão de ordem Vereador Ildo Dal Soglio.

VER. ILDO DAL SOGLIO: Eu só queria te perguntar, se no caso não seria pertinente chamar o Presidente da AFEI, neste caso, eu acho que seria importante que ele viesse junto com o Coordenador.

VER. LEANDRO SOMACAL: Eu acho que então nós poderíamos anexar junto ao requerimento que ele viesse também.

PRES. RAUL HERPICH: Então será convocado também o Presidente da AFEI. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores.

VER. LEANDRO SOMACAL: Obrigado Senhor Presidente, então eu acredito assim, eu vejo que nós temos que convocar sim o Presidente da AFEI., acho que vai ser importante, acho que vai ser legal ele estar aqui junto, até porque nós sabemos que o município hoje atende mais de 900 alunos, do município que não estão recebendo a gente sabe que perderam o prazo municipal de se inscrever, então quem não está recebendo pelo município sabe que foi negligência do próprio aluno que não apresentou no prazo a documentação e perdeu o benefício, mas esses do passe livre, pelo que eu vejo aqui a maioria está apta, mas não está recebendo, então vai ser bem importante isso ai, Senhor Presente eu não vou me alongar muito, mas era isso que eu tinha para apresentar nesta noite, obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Leandro Somacal. Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT, para que faça uso da Tribuna. Com a palavra Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, quero saudar o Trevisol, os funcionários da Casa, obrigado pela presença. O que me traz a esta Tribuna, Senhor Presidente e demais Vereadores, é uma reunião que tivemos hoje no decorrer da tarde, às 14 horas estivemos na Corsan, aonde a comissão especial esteve lá tratando dos assuntos relativos a Corsan. Fomos bem recebidos, um relacionamento que parece ser de qualidade e um outro detalhe importante que conseguimos da Corsan, que ela nos fornecerá um relatório das atividades a serem desenvolvidas numa projeção de futuros investimentos do município, além do valor de R$ 24.000.000,00 que será aplicado na colocação de tubulação para o implantamento sanitário, também a Corsan aplicará R$ 20.400.000,00 me parece, eu não tenho o número exato para implantar o sistema de tratamento e de bombeamento inclusive com o pagamento de indenizações de imóveis e assim por diante, então nós vamos receber nos próximos dias alguma documentação Senhor Presidente, relativo a essa relação do município com a Corsan, e o que ela irá desenvolver, também se comprometeu o Gerente local, Álvaro Jacobsen, se comprometeu de organizar uma reunião com superintendência regional da Corsan para vir aqui para termos uma conversa informal com os Vereadores, para que a gente melhore essa relação entre o Legislativo e a Corsan, com o intuito de fazer com que as políticas públicas direcionadas a água, sejam realmente desenvolvidas e que elas possam acontecer no nosso município, não porque nós queremos, ou porque a Corsan quer, mas porque a população necessita, basicamente era isso que nós fizemos hoje à tarde, gostaria de dizer que a comissão esteve presente com a exceção do Vereador Josué Paese Filho, por um compromisso particular, todos estiveram presentes, e foi uma reunião ao menos no meu ver, o início de uma caminhada uma reunião de muito proveito. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, no ano passado eu não recordo o mês, o Vereador Sedinei Catafesta, apresentou um projeto de conceder selo de sustentabilidade para as construções cíveis que estivessem determinadas características, como: água, a questão da iluminação, com a utilização de materiais que não tivessem desperdício, e eu apresentei mais uma emenda dizendo que também teria que ter placa fotovoltaica e também aquecimento de água. O tempo passou, e nós tivemos alguns progressos Senhores Vereadores no que se refere a questão de energia elétrica, por parte da iniciativa privada, ou por parte daqueles que organizam as suas placas fotovoltaicas, para a produção de energia elétrica. O que nós tínhamos a um ano atrás, Vereador Sedinei Catafesta? Nós a tínhamos a cobrança de ICMS sobre o montante de energia consumida independente se produzida ali, ou não, hoje nós temos uma legislação estadual que reduziu o ICMS, sobre a energia produzida, ou seja, energia produzida e consumida no local, ela não tem pagamento de nenhum tributo, certo! Um projeto que tramitou na Assembleia Legislativa, teve aprovação, eu não recordo se foi no final do ano passado, ou no início deste, aprovado com unanimidade, a Secretaria da Fazenda do estado, entendeu que era uma medida possível de ser realizada que era importante, então nós temos esse detalhe na Esfera Estadual. Na Esfera Federal, nós já temos 2 Projetos de Leis tramitando no Congresso Nacional, um de autoria de Afonso Motta, que tem por finalidade fazer com que: todo investimento para implantação do sistema fotovoltaica, o sujeito pode abater o total daqueles valores no imposto de renda, ou seja, ele entra da mesma forma, que entra as despesas com médico, com medicações, com dentista, enfim, nessas questão, o investimento feito, então os Senhores imaginem que há no momento da implantação do sistema uma redução muito importante nos valores a serem pagos depois no imposto de renda, que o sujeito não precisará pagar, então terá ali também alguma vantagem, esse Projeto de Lei ele visa modificar a letra “k”, do inciso 2º do art. 8º, da Lei nº  3.250 de dezembro de 1995, exatamente que vai tratar do imposto de renda das pessoas físicas, então me parece que é algo que nós podemos ainda, Vereador Sedinei Catafesta, você que foi o autor daquele projeto, nós podemos ainda avançar um pouco para ainda aqueles que preencherem aqueles requisitos do teu selo da sustentabilidade que ele tenha alguma vantagem, quem sabe no que se refere a IPTU, a taxa do lixo, ou algo neste sentido, para que isso seja favorável, porque nós temos hoje, o cidadão poderá armazenar água, pode produzir um projeto aonde ele tenha uma boa iluminação, uma boa insolação ele vai ter o aquecimento de água através da energia solar, e isso é muito econômico, poderá ter a produção da energia elétrica, poderá ter dependendo da localização, Vereador José Mário Bellaver, poderá ter um sistema de tratamento do esgoto, 100% transformado em matéria orgânica, ou seja, nós temos mecanismos para proteger a natureza e proteger a água, e como amanhã é o dia internacional da água, acho que é uma preocupação bem importante essa questão da água, dos nossos mananciais, todo o nosso sistema eu acho que precisa ser trabalhado, e se nós tivermos Presidente, retivermos um pouco a água da chuva na nossa casa, no nosso depósito e nós colocarmos nos nossos mananciais, progressivamente com a lavagem do nosso automóvel, lavagem do nosso pátio, regar o nosso jardim, nossas flores, certamente nós teremos um equilíbrio naquilo que hoje se tem água que caiu na chuva, foi tudo para o rio, se esgotou e não temos mais nada, Senhor Presidente, o Vereador Josué Paese Filho, me solicita um aparte.

PRES. RAUL HERPICH: Um aparte aoVereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Vereador Lino Ambrósio Troes, esse assunto da Corsan, ele é muito importante até peço escusas porque não pude estar presente hoje, problemas particulares, e o gerente Álvaro, está tentando pelo o que eu entendi com o superintendente para vir aqui nesta Casa, na sua fala também o relacionamento entre o Legislativo e a Corsan, mas eu não vejo porque aqui foi encaminhado 2 requerimentos, 1 por este Vereador, o outro se não me engano pelo Vereador Ildo Dal Soglio, pedindo, convocando que o gerente naquela época, para o superintendente vir nesta Casa, e eles não deram a mínima para nós, nem deram retorno, eu não tenho nada contra o gerente, contra o. superintendente, nada contra a Corsan, o que eu quero dizer que essa nossa comissão especial foi na Corsan, ela é muito importante, para buscar resolver o nosso problema de saneamento aqui em Farroupilha, mas a Corsan pelo o que eu estou vendo ela não está nem aí, quando os Senhores Vereadores, vejam a arrecadação que eles têm do Município de Farroupilha e a aplicação de recursos aqui vocês vão se apavorar, mas acho que é importante essa comissão que eles venham também a essa Casa, porque aquele dinheiro do PAC, de R$ 24.000,000,00 isso ai já deve estar valendo R$ 2.000,00, então por favor, eu acho que a Corsan está na hora deles começarem a fazer o dever de casa aqui em Farroupilha ou largar o barco que o município assume.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: OVereador Josué Paese Filho tem razão na sua inconformidade pela falta de respostas, mas isso não significa que nós com todo o respeito, com toda a habilidade do mundo, não vamos estar de novo buscando alternativas vamos conversar, vamos ver se nós conseguimos melhorar esse relacionamento, se por ventura, eu só não disse isso lá porque seria meio constrangedor, se por ventura nós atrapalhamos em alguma coisa no sentido desta afinidade que deve ter o Legislativo com a Corsan, eu me penitencio perante Vossas Senhorias, para que isso volte ao normal, volte ao natural isso eu não disse, mas um dia desses eu direi, como forma de estreitar esses laços eu acho que nós não podemos como uma entidade que presta serviços e nós o legislativo que temos o poder de fiscalizar temos que estar presente e temos que estreitar essa relação. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, peço licença para cumprimentar o Vereador Sedinei Catafesta, que na noite de sábado acabou se formando, se graduando em administração de empresas pelo CESF, é mais alguém que conquista o curso superior e isso é muito importante porque a qualificação profissional, a formação ela nos retira da condição humana, crescemos um degrau ou vários degraus, ou um degrau, então quero parabenizar o Vereador Sedinei Catafesta, e dizer da importância da formação na vida das pessoas, esses exercícios acabam produzindo resultados importantes no futuro. Sobre essa questão de imposto de renda e outros detalhes, trarei mais informações o que significa implantar um projeto, eu tenho uma avaliação de um orçamento de implantar uma determinada quantidade de quilowatts, eu tenho que renovar o meu orçamento para ver se ele está certo, se ele está certo vou ver o que significa na redução do imposto de renda sendo implantado esse sistema, então é isso nas próximas sessões, agradeço ao Senhor Presidente, Senhores Vereadores, muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Convido o Partido Republicano da Ordem Social – PROS, para que faça uso da Tribuna. Com a palavra Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, cumprimento Vossa Excelência, quero já estendo esse cumprimento aos demais parlamentares desta Casa, que aqui agradecer a presença da comunidade, do Gilvan , obrigado pela presença e aqui o agradecimento ao Vereador Lino Ambrósio Troes, o qual este final de semana eu busquei a qualificação de anos e anos de estudo que eu falo anos e anos, porque eu inicie em 2007, e a dificuldade da vida, a dificuldade financeira também me fez com que esse tempo prorroga-se um pouco amais do que o normal, para uma pessoas que busca qualificação, mas o importante é a conquista o momento em que você é agraciado pelo diploma que possa a vir a somar muito na vida, eu quero agradecer também a essa Casa, Presidente e ao compreensão dos Vereadores que foram meus colegas no passado e em momentos que eu tive que me ausentar alguns minutos, ou chegar atrasado alguns minutos nesta Casa, e a Casa foi sempre compreensiva por esse momentos em que eu estava buscando a qualificação e estudando, então eu quero agradecer e dizer que é uma etapa que a gente vence, é uma etapa que é um orgulho para todos nós. Estive presente no final de semana no almoço do PDT, quero parabenizar o Vereador Presidente Raul Herpich, pela adesão ao novo partido, ao do PDT –  Partido Democrático Trabalhista, desejar a Vossa Excelência um profícuo trabalho, muito sucesso, muitas realizações junto essa nova sigla, novo partido a essas novas pessoas que Vossa Excelência tem uma estrada já traçada no passado aonde já foi Secretário junto ao Prefeito na época nosso colega Vereador Paulo Roberto Dalsochio, e desejar um sucesso imenso neste novo Partido, desejar do fundo do meu coração. O final de semana estivemos em algumas agendas parlamentares, junto ao executivo municipal, em algumas obras que o Executivo vem realizando a inauguração, porque um período eleitoral se aproxima e logo mais as obras que estão em andamento, muitas talvez não poderão ser inauguradas, devido ao processo eleitoral, esse é o meu ponto de vista. Estive presente no Bairro Alvorada, na tarde de sábado, aonde que foi inaugurada a pavimentação asfáltica do Bairro Alvorada, aonde a comunidade recebeu gratuitamente essa pavimentação. O Salto ventoso um projeto fantástico que veio de uma emenda Parlamentar da Bancada do PP, que veio a contribuir Vereador Josué Paese Filho, e muito para o Salto Ventoso, e que o turismo ele existe na Cidade de Farroupilha, só ele não é forte porque ainda falta acreditar e investir mais, porque no meu ponto de vista, Bento Gonçalves a anos atrás 1995, quando morava em Bento Gonçalves, não se ouvia falar em turismo, e hoje ela é uma referência na região da Serra, junto com Canela e Gramado, porque alguém acreditou, alguém investiu e as coisas foram se realizando, então eu quero aqui cumprimentar este belíssimo trabalho de revitalização do Salto Ventoso, com melhorias que vai agregar e muito, e muito ainda temos que investir para que as pessoas possam de fato, ver Farroupilha como ponto turístico também. A visita na Corsan, eu deixei muito bem claro lá Presidente da Comissão o Vereador Lino Ambrósio Troes, o meu ponto de vista, de que se não há algo de concreto nos próximos dias ou no cronograma que a gente solicitou algo deve ser feito por esta Casa, e pela comunidade, porque hoje a 15.000,00 pontos de registros e 25.000,00 de consumo que é nos prédios, condomínios quero dizer que a Corsan ela é uma companhia que ela tem um lucro muito grande sim, tem despesa? Tem, como todas as empresas tem, mas que está pecando e muito e muito tempo nos investimentos, isso não é agora do Governo Sartori, não é do Governo Tarso, e sim de outros e outros Governos que se arrasta por anos e nada se investe Vereador Josué Paese Filho. Hoje na conversa muitas coisas foram nos passadas de melhorias que há de ser investidas nos próximos dias, mas até então não tenho o cronograma, há uma previsão, ou houve a previsão do PAC 1 do passado, e agora veio PAC 2, vai vir o PAC 3, mas a gente quer que aconteça, então há uma reunião, logo ali na frente, e a criação da comissão é fundamental para continuarmos nesta pressão que é prol desta comunidade. Farroupilha cresce muito, muitos loteamentos estão crescendo, os que já estão hoje na ativa, os bairros precisam de melhorias e a comunidade precisa também, e é isso que a gente está aqui fazendo, esse é o nosso papel. Presidente Vereador Raul, eu tenho um requerimento, não me lembro mais se é o requerimento nº. 008/2016, nº.009/2016 ou nº.018/2016, mas é o nº.009/2016 desta Casa, que venha ao encontro do Projeto Sugestão do programa de vigilância prevenção ao combate e controle da transmissão da dengue, no Município de Farroupilha. Hoje se chegarmos em casa a tempo e ligarmos a televisão o assunto é o PT, e a dengue sumiu, né Ricardo Ló! A dengue parece que não existe mais, mas ela existe está forte e está se fortalecendo, é porque há um desvio de informações e aquelas emissoras querem audiência encima desses fatos e são reais, mas que nós devemos nos preocupar e darmos continuidade a nossa prevenção no Município de Farroupilha. Hoje há alguns depósitos no município de veículos que eu estive fiscalizando hoje à tarde, e não há um veículo coberto, nenhum e alguns ainda estão na rua encima de uma calçada é uma preocupação? Sim, há vasos de planta no cemitérios sim, é uma preocupação constante, há terrenos baldios, sim, pessoas que não dão a mínima para deixá-los em perfeitas condições como é o caso de Vossas Excelências, que Vereador Lino Ambrósio Troes, que nos finais de semana quando há um tempo está lá limpando o terreno, plantando e que muitas pessoas não fazem isso, e que dentro desses terrenos baldios pode ter sim, o criadouro do mosquito, e o que eu quero através deste Projeto Sugestão é que o Executivo Municipal possa analisá-lo o mais breve possível e tornar a Lei Municipal que da autoridade Poder de Polícia Administrativa aos nosso agentes da dengue, possam fazer campanhas de combate ao mosquito da dengue e que possa ser uma das cidades pioneiras do Rio Grande do Sul, que vem ao encontro do combate ao mosquito transmissor da dengue. Presidente se hoje há a possibilidade de votarmos o requerimento e em anexo o Projeto Sugestão, para que a Casa possa enviar ao Executivo, e que na próxima reunião que eu tiver com o Prefeito que eu possa estar novamente cobrando, para que ele torne essa sugestão uma Lei Municipal.

PRES. RAUL HERPICH: O Vereador Arielson Arsego tinha manifestação semana passada, por você tudo bem?

VER. ARIELSON ARSEGO: Sim.

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o requerimento nº 009/2016 de autoria do Vereador Sedinei Catafesta, de um Projeto Sugestão da Vigilância, Prevenção e ao Combate ao Controle de Transmissão de Dengue no Município de Farroupilha. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Obrigado Presidente, só sugerir a segurar o tempo por eu tenho uns assuntos ainda e estivemos em reunião, Eu o Vereador Aldérico Bonez de Matos e o Vereador João Reinaldo Arrosi, da Comissão da Saúde aqui da Casa, analisando então a documentação do ofício nº 028/2016, do Hospital Beneficente São Carlos que aqui tem os balanços relativos a 2012, 2013 e 2014, talvez ainda o próprio hospital não fechou o balanço de 2015 e para que nós possamos fazer uma análise e buscarmos um balanço e trazer um relatório aos demais pares, precisamos do balanço de 2015, para que possamos estudar os 4 na íntegra e aí analisar as despesas, contratações, entradas e saídas de recursos do Hospital São Carlos, que é hoje uma das preocupações também constante de cada um dos pares aqui eleito pelo povo, tenho certeza disso. Na próxima semana Presidente, a assessoria vai providenciar o requerimento e peço aos Vereadores da Casa, que fazem parte da Comissão de Saúde que possam assinar junto, e se estiver pronto para que o hospital, possa nos remeter o mais breve possível para que nós possamos analisar os balanços do Hospital São Carlos. Presidente eu tenho um requerimento e vou me estender até o final deste tempo, para tratar deste assunto que semana passada houve uma discussão, oportuna em relativa ao assunto, ao qual estava o Presidente de algumas associações que prestam auxílio diferentes áreas de esporte no Município de Farroupilha, e ali eu, levantei e os demais Vereadores também fizeram as suas colocações das desigualdades de algumas intuições receber R$ 3.000,00 e de uma instituição receber R$ 10.000,00 isso no meu ponto de vista e há de concordar comigo não está de acordo, eu gostaria de saber os critérios de análise para uma pessoa receber R$ 3.000,00 e a outra R$ 10.000,00 e realizar o evento em 1 dia, qual é o impacto deste evento para a comunidade em geral? Qual o impacto de uma escola de futebol, o São Luiz, para a comunidade o ano todo? Atendendo 500 crianças é isso que me perguntavam e é isso que eu questionei, e através do requerimento nº. 031/2016 ou melhor nº. 037/2016, obrigada assessoria, ele veio ao encontro para que o Poder Público Municipal possa convidar 2, 3 ou 1 parlamentar desta Casa, para fazer parte da comissão que analisa os pedidos de auxílio ao FUNDEL – Fundo Municipal de Esporte e Lazer, isso é importante Vereador Ildo, que um parlamentar esteja ali para saber os critérios de analise, porque um recebeu 10, outro vai receber 3, outro recebe 7 e outros não recebem nada, para que quando vier a essa Casa esses parlamentares estejam auxiliados por algum colega que esteve lá na comissão analisando um por um dos ofícios enviados pelos Presidentes das Instituições, isso é importante, isso é democracia, isso é fazer parte depois daquela discussão com coerência e sabendo de qual são os assuntos. Vou dizer mais uma vez! A instituição que ganhou R$ 10.000,00 em que o Presidente é o Alexandre Broilo que esteve aqui também, na minha analise ela não merecia R$ 10.000,00, no máximo R$ 2.000,00 por lei, então isso é o assunto do requerimento nº. 037/2016, eu peço as Vossas Excelências que após o meu Pequeno Expediente possamos votá-lo e que a Casa possa Presidente Vossa Excelência que agora é do Partido do nosso Prefeito também, possa também estar defendendo esse parlamento a inclusão dos nobres pares para a participação desse conselho e de alguns outros conselhos que analisam diversas matérias que venham a essa Casa para nós parlamentares discutirmos, votarmos e fazer acima de tudo exercer a democracia, é por isso que somos eleitos e é para isso que estamos aqui. Presidente, muito obrigado e mais uma vez, lhe desejo muito sucesso no PDT, obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado VereadorSedinei Catafesta. Só um esclarecimento Vereador, eu sei que Vereador não pode participar de conselhos, a função do Vereador é fiscalizar, eu estava no conselho e fui retirado em função disso. Também dizer Vereador Sedinei Catafesta e Vereadores que nesse final de semana teve um evento dos montanhistas, mais de 1.000 pessoas que e não tiverem recursos do município para fazer o evento em Linha Muller, só para lembrar. Passamos ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. RAUL HERPICH: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, colegas Vereadores, demais presentes nessa Casa. Para aproveitar o assunto do VereadorSedinei Catafesta, referente ao requerimento nº 037/2016, a questão de fazer parte do conselho do FUNDEL, nós também tivemos essa dúvida e até porque a anos atrás nós tínhamos a intenção de participar do Conselho Municipal de Assistência Social e também fomos impedidos porque realmente o Vereador não pode fazer parte de Conselhos Municipais, pesquisamos inclusive junto a Assessoria Jurídica dessa Casa que já havia feito também uma pesquisa referente a esse assunto e diz o seguinte: Resumindo! Considerando-se que os Conselhos Municipais são instancias de deliberação ligada a estrutura do Poder Executivo não cabe representação dos poderes legislativos e/ou judiciário e ainda fala baseado na constituição que forçoso reconhecer que um Vereador não poder exercer função em conselho integrante da estrutura do Poder Executivo mesmo sem qualquer remuneração, por outro lado isso não impede que o Vereador também possa participar das reuniões dos conselhos que esteja sim inteirado daquilo que acontece em cada um dos conselhos, mas eu também considero baseado nisso, um parecer jurídico inclusive que não é permitido então o Vereador participar de um conselho. Gostaria Senhor Presidente também, nós recebemos nessa Casa no dia 02 de março de 2016 uma comunicação do Gerente Geral do Hospital São Carlos de que estaria abrindo uma sindicância referente aquela questão do plantonista presencial obstétrico do Hospital São Carlos, então nós estamos apresentando aqui o requerimento nº 038/2016, eu pensei que eu tivesse o oficio do Hospital São Carlos, mas de qualquer maneira o requerimento nº 038/2016 solicitando, após ouvida a Casa que seja oficiado ao Gerente Geral do Hospital São Carlos para que envie a essa Casa cópia do resultado obtido através da comissão de sindicância instaurada em 02 de março de 2016 conforme documento enviado e essa Casa referente a ausência de plantão presencial do serviço de obstetrícia no dia 1º de março de 2016, uma vez que o prazo estipulado de 15 dias no próprio documento já expirou, então dessa forma nós estamos solicitando que seja colocado em votação para que essa Casa receba o resultado obtido através dessa comissão de sindicância do hospital.

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o requerimento nº 038/2016 de autoria da bancada do PMDB, seja oficiado ao Gerente Geral do Hospital São Carlos no que se refere a comissão de sindicância. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Nós estamos fazendo dessa forma Senhor Presidente porque hoje na parte da manhã o Vereador João Reinaldo Arrosi, Vereador Arielson Arsego e essa Vereadora estiveram no Hospital São Carlos conversando mais uma vez com o Gerente Geral, o Isaias e inclusive nos colocando à disposição com relação as questões dos repasses do estado para o Hospital São Carlos e fizemos essa cobrança referente a sindicância, e seguindo a orientação do próprio Isaias nós entramos com esse requerimento porque me parece que essa comissão na verdade não foi formada, mas então nós queríamos de forma oficial o que realmente aconteceu e aquilo que realmente vai acontecer referente a esse assunto por isso então desse requerimento e vamos aguardar um retorno do Hospital Beneficente São Carlos, só dizer que infelizmente nós estamos ouvindo através da imprensa, coisas que antes diziam algumas pessoas que eram coisas da oposição referente a questão do Hospital São Carlos a situação do Hospital São Carlos e que hoje nós estamos vendo que aquilo que os médicos estão indo para a imprensa falar, só infelizmente confirma aquilo que a oposição mais precisamente o PMDB vinha alertando a própria população, infelizmente. Era isso Senhor Presidente muito obrigada.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Eu tenho um requerimento nº 030/2016 que diz o seguinte: O Vereador Signatário, após ouvida a Casa requer a Vossa Excelênciaque seja enviado à Secretaria competente a determinação da roçada e limpeza nos terrenos baldios na Rua Angelo Quaresmin em frente ao numeral 75 e ao lado dessa mesma numeração no Bairro Vicentina por ser no final da rua muitas crianças brincam nesse local e foi verificado a existência de cobras e mosquito da Zika Vírus no local, então eu gostaria que as pessoas que estão perto da garagem isso, para que seja verificado com bons olhos para que seja remetido as pessoas imediatamente para fazer a limpeza nessa roçada, foi constatado, quando eu ainda falei, como é que tu sabes de mosquito Zika Vírus? A menina que mora lá é enfermeira e conhece realmente o que é o mosquito Zika Vírus, então eu gostaria que eles tomassem providências, gostaria de colocar em votação este requerimento.

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o requerimento nº 030/2016 de autoria do Vereador Alberto Maioli. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores.

VER. ALBERTO MAIOLI: Agora eu quero fazer alguma colocação que hoje eu estava conversando com a Secretária da Saúde Maria da Glória Menegotto e ela me informou de fonte segura que os repasses de verbas da Secretaria da Saúde para o Hospital São Carlos foram repassados antecipados, todo o valor que a Secretaria da Saúde tinha que repassar para o Hospital São Carlos ele repassou antecipado, então eu não sei porque a, b ou c, era isso que eu queria deixar mais ou menos dito. Uma coisa que eu ouvi comentários que me parece que já bem breve vão fazer a inauguração da Praça no Parque de Nova Milano e eu já comentei a alguns tempos atrás inclusive com os engenheiros de lá que eu gostaria que pelo menos em Nova Milano, os engenheiros que a Praça da Igreja fizesse ligação com a Praça do Parque, porque se não as pessoas que vem do Praça da Igreja para chegar no Parque, tem que vir aqui no fundo da Coca Cola para fazer o retorno para poder entrar no Parque, então seria um absurdo que se fizesse uma coisa dessas que as pessoas tem que fazer 3 ou 4 quilômetros para se deslocar para o Parque, porque se fizer uma ligação do Parque da Imigração com a Praça ficaria uma ligação que seria muito benéfica e melhor para cada pessoa que vai lá fazer as suas visitas. Então eu acho que as pessoas que vão ouvir esse meu pronunciamento, isso é uma coisa que tem que se avaliar com bons olhos porque depois que está feito não adianta mais, não adianta fazer inauguração de meia praça, precisa realmente ser feito uma coisa bonita, eu sou de Nova Milano e não é só por causa de mim, mas eu quero defender essa comunidade, que amanhã ou depois pode ser um município, mais ou menos eram essas as minhas colocações. Eu queria dizer mais uma coisa! Eu ouvi no rádio que se fala com razão até o Vereador Sedinei Catafesta de uma entidade receber mais ou menos, mas eu ouvi hoje de manhã o Rogério Portolan falando na Rádio Spaço FM que vai ter o circuito de ciclismo e vão vir muitas pessoas de outros países a participar desse evento, então é uma coisa grande que realmente vai ser realizada no Município de Farroupilha, acho que é uma coisa muito importante e muito boa a visita de pessoas de outros países no Município de Farroupilha. Era essa a minha manifestação no momento.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Alberto Maioli. Só fazer um aviso aqui! Em primeiro lugar peço desculpas porque a gente já mandou, parece que agora conseguiram fazer a gravação do nosso Regimento Interno porque da forma como estava a letra era muito pequeno. Realmente aqui no Art. nº 79. Inclusive o Vereador Sedinei Catafesta e o Vereador Lino Ambrósio Troes Na duração do discurso: o Vereador terá a sua disposição o seguinte tempo de discurso: Cada bancada que representa a Casa, terá direito de usar a Tribuna durante 15 minutos sendo para o espaço não serão votados quaisquer proposições, então se o Vereador tiver proposições pode apresentar na Tribuna no Grande Expediente, mas a votação será feita no Pequeno Expediente, só para esclarecimento e agradecer o Vereador Arielson Arsego que nos deu essa contribuição. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Eu quero aqui através do parecer em que a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin me passa em mãos retirar de fato o requerimento nº 037/2016 e dizer que na próxima semana eu falei com a assessoria já, estarei entrando com um requerimento criando uma comissão parlamentar do esporte e lazer, precisa da comissão para alguns assuntos relacionados a essa matéria que tem nessa Casa que foi votado na semana passada e não tem, e é muito oportuno e importantíssimo que exista essa comissão para analisar. Então eu retiro o requerimento, quero agradecer os colegas pelo parecer, na semana que vem apresentaremos um novo requerimento. O requerimento nº 031/2016 é que a Secretaria de Obras possa ver a possibilidade da pintura de faixa amarela de carga e descarga em frente a Fruteira do Parque, sentido Centro da Cidade, direito de baixo para o centro. E o requerimento nº 033/2016, são votos de congratulações Presidente a Ferragem De Biasi pelo seu terceiro aniversário, parabenizar esse empresário também que merece, como os demais merecem. O requerimento nº 034/2016 é que a Secretaria de Obras, o nosso amigo Vereador Secretário Vandré Fardin junto com o Toffanin, ver a possibilidade de melhorias na iluminação em frente ao residencial Alvorada Morada do Sol no Bairro Industrial, na Rua João Fabro Filho, há algumas necessidades de melhorias e que possa ser feito pela Secretaria esses repasses. E o requerimento nº 032/2016 vou retirar porque o requerimento nº 032/2016 teve reunião domingo e o que nós junto com os moradores, junto com o Secretário Vandré Fardin, junto com o pessoal da pavimentação, estamos em tratativa de pavimentação particular conveniado com a Prefeitura no pó de brita, na cancha e no que precisar, então eu retiro o requerimento nº 032/2016 e quero já registrar o agradecimento pela presença do Secretário Vandré Fardin e sua equipe na reunião de domingo e na próxima reunião em que estaremos assinando um contrato de início de obras na Rua RaineriPetrini junto com os moradores, então é inviável apresentar um requerimento para que a Prefeitura analise a possibilidade de colocar no orçamento no final do ano ainda algo em que a gente está tratando agora, então eu quero agradecer a assessoria pelo requerimento e retirar o requerimento nº 032/2016. O requerimento nº 036/2016 para encerrar Presidente, aí colocamos em votação todos na íntegra, o requerimento nº 036/2016 é para a Secretaria de Obras do nosso município também, para que possa a Secretaria de Obras ver a Escola Municipal Terezinha Travi de Linha Ely que precisa de algumas melhorias e também a matéria do corpo do requerimento para que a Secretaria de Planejamento junto com o nosso Executivo possa ver a possibilidade de buscar um recurso, eu não tenho um Deputado Federal, fico triste por não ter um Deputado Federal para ir lá buscar esse recurso, mas que a Escola Municipal Terezinha Travi de Linha Ely necessita para aquelas crianças praticarem o seu esporte com tranquilidade e que possam de fato participar no lugar da educação física, hoje no dia de chuva, no dia de sol, são coisas que não estão acontecendo porque a escola, ela é uma escola que precisa de algumas melhorias e especialmente a quadra poliesportiva coberta e fechada como é o caso de outros interiores, que é o caso da Linha Paese em que o Vereador Josué lutou muito e está lá funcionando e muito bem, então esses são os requerimentos, por enquanto era isso Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Você permite que seja votado em bloco?

VER. SEDINEI CATAFESTA: Sim.

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação os requerimentos nºs 031/2016, 033/2016, 034/2016 e o 036/2016. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento de votação Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Com relação ao requerimento nº 031/2016, pelo que eu entendi é a pintura na esquerda de quem desce, ou a direita quem sobe, não sei. Eu estou achando estranho porque na Fruteira além de ser tudo cargas pesadas, tem que atravessar a rua com as caixas nas costas na Rua Barão do Rio Branco com um fluxo muito intenso para fazer o descarregamento No lado direito quem desce tem a Fruteira e eles tem aí já o meio fio, o rebaixamento com 08 ou 10 carros só na frente da banca, eu conheço bem aquilo e o carregamento de carga e descarga se dá naquela entrada da Rua José Dalla Riva que termina no Parque dos Pinheiros, eles tem o carregamento que entram até trucks em baixo da banca que a gente vai lá quase todos os dias, então uma semana a mais não faria diferença, eu pediria vistas no requerimento nº 031/2016 para dar uma olhada com mais calma não sou contra onde tem que fazer carregamento ou descarregamento, mas vamos dar uma olhada com mais calma porque eu não estou vendo assim uma necessidade, a não ser que esse carregamento seja para uma outra empresa talvez ou é para a Banca? Então se o Senhor me permita, eu não sou contra, mas eu peço vistas, na semana que vem a gente coloca em votação. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: O requerimento nº 031/2016 fica em vistas com o Vereador Josué Paese Filho. Colocamos em votação os requerimentos nºs, 033/2016, 034/2016 e o 036/2016. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro.

VER. VINÍCIUS GRAZZIOTIN DE CEZARO: Obrigado, muito boa noite Senhor Presidente, demais Vereadores as pessoas que visitam a Casa. Queria rapidamente fazer um registro, aqui tem várias situações como já foi mencionado, o Vereador Sedinei Catafesta, colou o grau no último final de semana e não nos convidou para a festa deixar registrado, temos também o Presidente aí que fez um movimento também no sentido de continuar na atuação política, também desejo que tenha toda a tranquilidade para exercer o seu papel político no novo partido. Estive participando de algumas inaugurações também e quando nós participamos de alguma inauguração, nós sabemos que por trás dessa inauguração tem uma trabalho muito grande e que as vezes não começa como já foi dito aqui em uma Administração, as vezes vem de várias, o Secretário com certeza já muitas vezes é frequente isso na vida do Secretário, um Secretário encaminha e quando vê vem outro e dá a continuidade, talvez um terceiro ou quarto que vai inaugurar, isso quando não troca até de governo como já se falou, mas temos que dizer que as inaugurações são frutos de um trabalho e isso é importante, cumprimentando a imprensa através do Ricardo Ló e também parabenizar o Brasil de Farroupilha que já na segunda rodada tem 100% de aproveitamento, ganhou dois jogos já. Mas o que eu queria me pronunciar hoje rapidamente. Hoje dia 21 de março é o dia Internacional da Síndrome de Down e eu gostaria de deixar um recado aqui porque aconteceu em Carlos Barbosa na cidade vizinha, nós tivemos a escolha da Senhorita FestiQueijo e neste dia, nós tivemos uma menina chamada Paloma Lopes Deitos que ela por ser portadora da Síndrome de Down, ela tem uma escolaridade que está um pouco defasada a sua idade, então ela estuda hoje no sexto ano e o regulamento da FestiQueijo a comissão diretora fez uma modificação para que ela pudesse participar porque com o sexto ano ela não poderia e através disso teve uma ação muito importante de visibilidade da Síndrome de Down, visibilidade de como nós na sociedade devemos fazer um exercício e se colocar no lugar do outro, essa é uma reflexão que eu tenho feito nos últimos dias até porque já vai se findando o meu tempo na Casa, então é uma das missões mais importantes que eu tive aqui foi essa, me colocar no lugar do outro, tentar entender, ver a vida sobre aquele ponto de vista, caminhar no caminho daquela outro que caminha e fazer as atividades como aquele outro faz. Então fazendo essa reflexão eu queria aqui fazer uma deferência a Cidade de Carlos Barbosa e especialmente ao concurso que possibilitou a participação dela. Tivemos a Cheila Paula Pansera de 22 anos que foi congratulada com o título de Senhorita FestiQueijo, mas a Paloma que é então a menina portadora da Síndrome ela recebeu da comissão julgadora uma homenagem especial por participar. Então eu queria deixar aqui na Casa o registro para que hoje no dia Internacional da Síndrome  Down a gente possa cada vez mais ter um olhar inclusivo para a nossa sociedade, saber de que algumas Síndromes por vezes não diagnosticadas fazem com que nós não tenhamos a real dimensão de tudo o que as pessoas enfrentam no seu dia-a-dia para realizar as atividades que podem parecer da mais costumeiras, e nós como legisladores, como pensantes da vida, da sociedade, nós devemos a todo o momento nos policiar, nos incentivar a ter sempre esse olhar abrangente, essa visão holística para que a gente possa entender que a sociedade é uma colcha de retalhos e é tecida nas suas particularidades, isso o que as vezes para um cidadão pode ser algo simplório, para outro cidadão torna-se uma tarefa hercúlea. Então eu queria aqui prestar essa deferência e deixar registrado nos anais da Casa sobre o dia Internacional da Síndrome de Down. Muito obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, amigo Ricardo Ló. Vereador Vinícius, essa reflexão que tu fazes tem uma importância fundamental não apenas na vida de um cidadão até para nós no dia-a-dia porque era fácil a comissão, direção da FestiQueijo, a Administração Municipal não pode participar por tais e tais motivos, não, encontraram um jeito para dizer que ela poderia participar e que ela poderia ter algumas funções, é possível que ela e os familiares soubessem que ela não seria agraciada com o título, mas ela sabia que iria participar e essa atividade, vejam a importância, se nós olharmos para outros jovens com o mesmo problema, eles vão se sentir em uma situação, “Olha até onde ela chegou, eu posso chegar lá ou mais longe”, então eu quero lhe cumprimentar pela lembrança e também dizer que a Cheila Paula Pansera é natural de Kilombo, Santa Catarina e uma das manifestações dela foi no seguinte: “eu estou agradecida pela recepção que eu tive em Carlos Barbosa e eu quero retribuir a Carlos Barbosa o que Carlos Barbosa me deu”, ou seja, um migrante agradecido, aquele que migra, tem dificuldades enormes e encontra uma receptividade na comunidade que acaba dando a ela até a possibilidade de representar e ter um título na comunidade, um título importante. Então eu acho que essa sua lembrança é muito pertinente até para nós fazermos uma reflexão diuturnamente por vezes a gente “bá, mas alguém, esse cara, não é um sonho”, vamos sonhar juntos, é bom. Muito obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Lino Ambrósio Troes. Eu só gostaria de fazer uma reflexão sobre esse Caso Vereador Vinícius. Eu vejo isso com um avanço muito bom, mas as vezes eu fico preocupado porque, uma vez aconteceu isso, a menina trabalha no Sicredi, tem um problema, é surda-muda com e eu participei de um concurso em que ela concorreu para Rainha dos Estudantes e ela foi escolhida como Rainha e no momento seguinte veio o pai dela falar comigo e me disse o seguinte: “fizeram isso de pena da minha filha! ”. A irmã dela trabalha no Sicredi e ela tem um Instituto de Beleza aqui na Galeria do Bolognesi. Eu vejo isso sim muito bonito, mas aquilo me marcou até hoje, foi na década de 90, então que bom isso devemos valorizar, vimos agora recentemente a Garota Verão, uma coisa assim, fora dos padrões de beleza, então foi bacana isso porque abriu e mostrou, mas eu só gostaria de represar que aquele lance me deixou muito marcado quando o pai disse assim: “fizeram isso de pena da minha filha! ”, obrigado. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Sedinei Catafesta no seu espaço de liderança.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente. Eu vou aqui fazer um registro. Estive hoje ali na antiga Praça do Pedágio, na RS 122 e se deu início uma movimentação da retirada daqueles instrumentos ou acessórios que serviram até então de estrutura para a Praça do Pedágio. Pois bem, há uma equipe que ali, eu só quero registrar aqui registrar, e quero agradecer que vão retirar, eu sou uma pessoa que sei reconhecer e vou fazer também o reconhecimento ao próprio Deputado Álvaro Boessio que também lutou para que isso acontecesse, mas eu quero registrar uma preocupação da equipe que ali veio para fazer o trabalho. Vejam bem, são policiais rodoviários que hoje alguns estão aposentados ou alguns estão na ativa e estão ali remanejados para exercer essa atividade de remoção das estruturas. Há uma preocupação, Vereador Alberto Maioli, Vereadores aqui presentes da minha parte e talvez de Vossas Excelências também pelo não conhecimento do trabalho, da mão de obra de estar ali a 30, 40 metros, sem nenhuma estrutura de segurança, vejam bem, colocando a sua vida em risco. Eu estive lá e fiquei durante duas horas ou mais vendo porque eles começaram a vir hoje, não há um guincho para apoiá-los, não há um equipamento mecânico para que eles possam realizar a atividade, estão lá, mas eu quero que saia, como a comunidade quer que saia. Então é só esse registro porque se é para fazer meia-boca não se faz não é, não tem um cinto de segurança, não tem EPIs, e o outro caso, deu acaso ou não, chega lá uma viatura emplacada Brasil e era quem? Nada mais do que o Ministério do Trabalho, coincidência ou não eu estava lá e aí há uma preocupação para que esses operários e funcionários da área da Polícia Rodoviária Militar fazer esse trabalho. No meu ponto de vista eles não deveriam fazer, eles não se formaram para isso, vou eu lá derrubar uma estrutura que eu não entendo. É isso que eu quero aqui como uma crítica construtiva e o Ministério então, eu não tive como ter acesso junto a reunião do Comando com o Pessoal do Ministério do Trabalho, mas tomara que eles consigam tirar, só essa preocupação de não ter o apoio do estado com maquinário ou outras coisas. E outro assunto Presidente que eu estava analisando hoje à tarde, o antigo Posto da Polícia Rodoviária, hoje está precário, sexo, drogas, ocorrem lá e muitas pessoas estão se escondendo, isso é uma preocupação para que o estado tome providências, o que eu estou pensando e se Vossas Excelências possam contribuir positivo ou não, ou apenas um conselho a esse parlamentar é que aquela estrutura pudesse ser adquirida com contrato de cedência junto ao nosso município para que o Município de Farroupilha pudesse administrar aquela estrutura antes que ela se destrua por inteiro e colocar ali o pessoal do artesanato de Farroupilha vendendo os seus produtos, expondo seus produtos ou outra instituição, é só uma colocação que eu trago Presidente, de uma forma de contribuir para que as coisas aconteçam de uma forma coerente e acima de tudo com responsabilidade ao ser humano que ali está exercendo a sua profissão. Muito obrigado, por hoje era isso.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sedinei Catafesta.  Outro fato para lembrar e agora teve a manifestação do Deputado Álvaro Boessio, por exemplo o Escritório do IPÊ está fechado desde junho do ano passado e é uma sala alugada, então o estado está pagando aluguel de uma sala desde 16 de junho do ano passado, mas eu ouvi a manifestação do Deputado Álvaro Boessio, parece que vai abrir novamente, mas aí se nota isso em Farroupilha e no Rio Grande do Sul quantos imóveis estão ociosos e o estado está pagando aluguel. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Paulo Roberto Dalsochio.

VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes nessa noite. Queria cumprimentar o Sedinei Catafesta embora como já foi dito que não convidou ninguém, mas fica as congratulações e que tenha sucesso nas atividades da sua formatura e ao mesmo tempo, quero cumprimentar o Presidente que se filiou ao PDT, é um orgulho para nós termos conosco e que possamos juntos politicamente, partidariamente fazer o bem para o nosso município, parabéns pela organização do evento, parabéns pela decisão tomada. Era isso muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Paulo Roberto Dalsochio. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente. Eu tenho um assunto bem rápido também, sobre o projeto que nós aprovamos na semana passada das entidades que estavam presentes, uma R$ 3.000,00, outra R$ 4.000,00 e outra R$ 10.000,00 e a Vereadora Maristela explicou que o Vereador não pode participar do conselho, agora disse e volto a dizer que eu sempre fui a favor da subvenção para as entidades, agora também tem que ver o que essas entidades encaminharam ao Poder Público, qual é o pedido, que quantia de verbas? Porque se eu encaminho para uma entidade R$ 5.000,00, com certeza o Prefeito não vai me dar R$ 8.000,00, ele pode cortar para R$ 3.000,00, agora quem pediu R$ 3.000,00, não sei foi beneficiado com R$ 3.000,00, quem pediu R$ 10.000,00, talvez pediu R$ 15.000,00 e chegou nos R$ 10.000,00. Só para esclarecer esse assunto e tirar essas dúvidas, eu não estou pegando no pé de ninguém, quem se manifestou contra os Vereadores, não tem nada a ver, todo o Vereador tem que separar as coisas e eu acho que todos nós, na semana que vem eu já vou pedir para a minha assessora fazer um pedido de informação sobre essas entidades que nós aprovamos os projetos na semana passada a quantia que cada uma pediu, para saber se foram atendidas na íntegra, no 100%, ou foi diminuído, aí nós vamos saber quem pediu R$ 3.000,00 e levou R$ 3.000,00 e quem pediu R$ 10.000,00, se levou R$ 10.000,00, agora se eu pedi R$ 10.000,00 e ganhei R$ 10.000,00 e o outro pediu R$ 3.000,00 levou R$ 3.000,00, não é o Prefeito que vai dizer não, ele está ganhando muito e esse pouco, é o Executivo que decide. Então eu já peço para a Renata já encaminhar o pedido de informação para a semana que vem sobre todas as entidades que foram discutidos os valores na semana passada para ver o que as entidades pediram para o Executivo, o valor e o valor que veio nós já sabemos. Também falamos alguma coisa da Corsan e eu quero dizer que aconteceu está acontecendo uma coisa muito séria em Farroupilha e eu acho que em outros municípios também, não lembro qual foi o Vereador que falou, os Bairros vão crescendo, o interior vai crescendo e os transformadores continuam os mesmos a 10, 15, 20 anos atrás e aquelas famílias que estão no fim da linha a gente sabe disso, liga o chuveiro, apaga a televisão, liga a televisão apaga a lâmpada e o pessoal liga e faz dezenas de protocolo, eles vão lá e colocam aquele aparelho no contador 24 horas, deixa lá muitas vezes uma semana para fazer um controle e realmente eles percebem que aquele fim da linha na hora do pique a energia cai lá embaixo, ao não resolve o problema do cidadão, também tem muitas reclamações também contra a RGE, que nem o Vereador Sedinei Catafesta falou na semana passada, se não me engano, que a gente sai de manhã cedo não acende uma lâmpada em casa, na noite só se acende uma e aquela tarjeta vermelha é cada vez maior, isso é verdade. Então na semana que vem eu vou encaminhar um requerimento para a RGE com diversos pontos aqui na cidade e no interior principalmente que lá no final da linha, se tem uma lâmpada acessa e no mesmo tempo assistindo ao Jornal Nacional, uma Novela, seja o que for. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Alberto Maioli no seu espaço de liderança.

VER. ALBERTO MAIOLI: Caro Presidente, apenas para deixar registrado aqui a minha saudação e os cumprimentos ao Vereador Sedinei Catafesta e ao mesmo tempo quero deixar aqui registrado a minha satisfação que também no sábado passado teve a colação de grau da formatura a minha nora Diana Vanguard Maioli, esposa do meu Filho Zattir e uma coisa muito importante, uma formatura de uma colação de grau não existe coisa tão gratificante e o mais importante no Galpão do Alberto Maioli, não parecia mais um galpão não, parecia um cinema, inclusive um galpão todo enfeitado com as árvores do Viveiro Beto.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Alberto Maioli. Encaminhamos as comissões de Constituição e Justiça, finanças e Orçamentos os Projetos de Lei n.ºs 017 e 018/2016 e as comissões de Constituição e Justiça, Obras e Serviços Públicos de Trânsito o Projeto de Lei nº 019/2016. Se nenhum Vereador mais quiser fazer o uso da palavra, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Boa noite a todos.

 

 

 

 

 

 

Raul Herpich

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

 

Ildo Dal Sóglio

Vereador 1º Secretário

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.