SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Raul Herpich

 

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente, Vereador Raul Herpich, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Alberto Maioli, Aldérico Bonez de Matos, Arielson Arsego, Ildo Dal Soglio, João Reinaldo Arrosi; José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Juvelino Angelo De Bortoli, Leandro Somacal, Lino Ambrósio Troes, Maristela Rodolfo Pessin, Paulo Roberto Dalsochio, Raul Herpich, Sedinei Catafesta e Vinícius Grazziotin de Cezaro.

 

PRES. RAUL HERPICH: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas n.ºs 3.630 de 07.03.2016 e 3.631 de 08.03.2016. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes. Solicito ao Vereador Ildo Dal Soglio primeiro secretário para que proceda a leitura do expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. ILDO DAL SÓGLIO: Boa noite Senhor Presidente, boa noite aos Vereadores, Vereadora Maristela e demais aqui presentes. Recebemos o seguinte expediente:

– Of. n.° 28/16, em 14 de março, Prefeitura Municipal de Farroupilha. Apresentação de Projeto de Lei.

– Convite, em 16 de março, Prefeitura Municipal de Farroupilha. Ato Inaugural no Bairro América de Pavimentação.

– Of. n.° 29/16, em 15 de março. Prefeitura Municipal de Farroupilha. Informações Projeto FUNDEL.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo Dal Soglio, como foi combinado na Sessão passada a gente convocou as entidades que estão sendo beneficiadas com o Projeto de Lei nº 014/2016. A Prefeitura mandou um relatório de todas os destinatários das verbas, já foi distribuído para as bancadas, é só analisar, as entidades não foram convocadas para falar, mas foram convocadas comparecer na Sessão até para ver o nosso trabalho e a forma que nós vamos destinar essas verbas para as entidades. Então eu não sei se as lideranças estão de acordo que a gente coloque em discussão o Projeto de Lei nº 014/2016. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Voltamos também ao Projeto de Lei nº 015/2016, que poderia também ser votado nessa noite e o Projeto de Lei nº 016/2016 que ontem não foi comentado por causa da Sessão Solene que é o nome de uma rua daquele “More Legal ” que eu já tinha comentado e se assim os líderes e os Vereadores concordarem, suspenderia a Sessão por alguns minutos, pegaria o parecer dos Projetos de Lei nºs 015 e o 016/2016 também, de pois a Sessão começaria e iria até o fim dos três projetos, uma sugestão.

PRES. RAUL HERPICH: Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 014/2016. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Paulo Roberto Dalsochio.

VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes nessa Sessão. O presente Projeto de Lei nós já tivemos a oportunidade de discutir na Sessão anterior, o Poder Executivo solicita autorização para o repasse de verbas para várias entidades e que foram aprovadas pelo Fundel, onde essa Casa solicitou algumas coisas ao Executivo Municipal, essa Casa recebeu na noite de hoje, não sei é aquilo que nós queríamos receber realmente e se veio a elucidar o Projeto de Lei, de alguma maneira o Projeto de Lei contempla em R$ 10.000,00 AFC – Associação Farroupilhense de Ciclismo; R$ 8.000,00 à Liga Farroupilhense de Futebol de Salão; R$ 7.000,00 à Associação Grêmio São Luiz; R$ 12.000,00 à Associação Farroupilha Atlética – AFA; R$ 4.500,00 a Unidos Taekwondo Clube; R$ 7.000,00 à Associação dos Corredores de Farroupilha – ACORF; R$ 3.000,00 à Associação dos Moradores do Bairro Industrial; R$ 4.000,00 ao Círculo Operário de Farroupilha; R$ 3.000,00 à Débora Vaes Colombo e R$ 4.000,00 ao CPM da Escolinha Pré-Desportiva do Departamento Municipal de Desportos – DMEL. Confesso que nesses dias estive falando com integrantes de algumas dessas entidades, onde alguns tem demonstrado preocupação com os valores baixos a serem liberados a suas entidades e outros até preocupados com valores a serem liberados a outras entidades, daqui a pouco mais ou menos assim, porque para mim “X” e para o fulano “Y”, o que é que tem se nós atendemos mais? Um exemplo mesmo é a AFA, que está atendendo em torno de 250 crianças, muitas delas carentes e aonde faz um belo de um trabalho e está recebendo R$ 12.000,00 e que tem sérias dificuldades pela falta de verba em atender as suas atividades, então eu sei que se nós colocarmos aqui tudo e começar a discutir como dividir um bolo ou uma fatia de um bolo, nós vamos ter problemas porque vão sobrar migalhas e talvez algumas até cairão no chão onde poucos terão a oportunidade. E aqui até eu confesso que agora é minha opinião particular, onde é fácil criticar essa Casa, ofender essa Casa e dizer que essa Casa não vota nada e depois pedir o apoio da Casa para conseguir verba onde não sabemos nem quantos serão beneficiados. A AFA nós sabemos quantos são e aí sim representa pouco para cada um, assim como outras associações que conforme o relatório que aqui veio, nós estamos vendo que representa muito pouco cada um. Então Senhor Presidente, Senhores Vereadores não sei se ofício está ao contento e se deixa tranquilidade aos Vereadores para votar o presente Projeto de Lei, gostaria que cada entidade pudesse receber muito mais do que aqui está, mas aquilo que foi colocado se o bolo é pequeno, uma fatia só dele e a gente for dividir sobra pouco para cada um, esse pouco que está sobrando, é justo ou não, essa é a nossa dúvida também e deixo a palavra aos demais Vereadores, se tem a tranquilidade na votação do presente Projeto de Lei. Era isso Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Paulo Roberto Dalsochio. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Presidentes de entidades, clubes. Nós gostaríamos de dizer aqui que o que nós falamos na Sessão passada e agora com integrantes de associações ou clubes, enfim, a todos os que estão recebendo os recursos e que não é para eles, não é para as entidades, nós vamos repetir o que nós falamos aqui e naquele dia usamos alguns exemplos, queira ou não nós não votamos na semana passada porque nós não sabíamos o que realmente vai ser feito com esses valores. Alguns poderiam dizer: porque não vem lá na entidade para saber o que nós estamos fazendo, nós poderíamos dizer: como eu vou saber que vocês vão receber um recurso do município se o município enviou para nós agora somente o Projeto de Lei, inclusive de projetos que já vão acontecer amanhã ou depois, quer dizer, e se nós não votássemos esses valores agora, se nós não repassássemos esses valores para essas entidades, como é que ficaria? Sairia mesmo o evento, então há a necessidade de o município participar e contribuir. Na minha maneira e na maneira do PMDB, nós achamos que precisamos ajudar as entidades, como nós sempre fizemos inclusive no passado. Agora o que nos levou realmente a pedir esse relatório da Administração Municipal para que os Senhores saibam é que o projeto veio para essa Casa simplesmente dizendo assim: 10.000,00 AFC – Associação Farroupilhense de Ciclismo; R$ 8.000,00 à Liga Farroupilhense de Futebol de Salão; R$ 7.000,00 à Associação Grêmio São Luiz; R$ 12.000,00 à Associação Farroupilha Atlética – AFA; R$ 4.500,00 a Unidos TaeKwondo Clube; R$ 7.000,00 à Associação dos Corredores de Farroupilha – ACORF; R$ 3.000,00 à Associação dos Moradores do Bairro Industrial; R$ 4.000,00 ao Círculo Operário de Farroupilha; R$ 3.000,00 à Débora Vaes Colombo, o que a Débora vai fazer com o dinheiro? A Débora tem o Juventus, tem as mulheres que jogam futebol de salão, agora este explicado aqui, até então não estava nada explicado e eu tinha que colocar repasses para as entidades, aí, outra pergunta que eu fiz, Alexandre que deve ser o Presidente do Ciclismo, porque R$ 10.000,00 para AFC – Associação Farroupilhense de Ciclismo e R$ 12.000,00 para a AFA por exemplo, R$ 7.000,00 só para Associação Grêmio São Luiz com todas as crianças que essa entidade atende de Farroupilha o dia inteiro, tirando muitas crianças da rua. No passado eu lembro muito bem, por exemplo, para AFA foram repassados R$ 25.000,00 mas não dizia aqui o que iriam fazer, agora diz, agora está aqui, nós estamos sabendo porque nós estamos votando, se amanhã me pedirem porque vai ficar R$ 4.000,00 ao Círculo Operário de Farroupilha eu vou dizer que para o Campeonato de Bolão, aí eu sei o que eu estou votando, por outro lado nós poderíamos ver o Associação Grêmio São Luiz eu poderia pensar que fosse para infraestrutura porque estão fazendo um belo local para o esporte, eu poderia achar que é para pagar professor, merenda, transporte, ou alguma coisa assim, agora tem aqui, é para fazer um evento aonde vão participar muitas crianças e eu não tenho dúvidas disso, conheço o Associação Grêmio São Luiz e as atividades que ele faz, eu estou citando algumas entidades para fazer algumas comparações. Se nós formos pegar aqui e eu estou vendo alguns Presidentes por isso que eu estou falando, se nós formos falar do futebol de salão, que bom que tem o futebol de salão, senão essa gurizada que sai da AFA, saem do Sub 20, sai do Grêmio, vai jogar aonde depois? Nem todos vão ir para um time profissional, mas vai ter esse torneio amador aqui em Farroupilha, vai dar continuidade no esporte, nós sabemos para que a liga quer os valores e achamos interessante, mas temos que saber o que vamos votar, aí muitos poderiam dizer assim. “Há, houveram alguns comentários e aí vocês estão pedindo isso porque a entidade tal, não, eu quero saber o que eu estou votando. Sempre foi assim nessa Casa, nós sempre falamos isso, ontem o Secretário de Gestão e Governo veio falar comigo e disse: vocês querem que as entidades falem, expliquem o que vão fazer, não, nós só queremos que vocês mandem pelo menos a ata que o Conselho Municipal votou para fazer o repasse para essas entidades porque nós não tínhamos nem a ata no projeto, como é que eu voto se eu não tenho nem a ata para ver onde vão os valores para as entidades. Então agora tem aqui Senhor Presidente, tem aqui os valores, nós temos os dois projetos para votar eu sei, já praticamente terminou o meu tempo, mas dizer que, se precisar a gente pode votar no espaço de liderança, acho que não é necessário, as dúvidas estão aqui mesmo que a gente tenha pego agora, meio que encima da hora mas consegui ler todo ele, entendi e já conhecia praticamente todos eles, mas eu não sabia o que cada um deles iria faze, a AFA eu fiz parte da diretoria e eu sei a quantidade de crianças inclusive que tem lá, o Grêmio, o meu filho já participou também, então a gente conhece e sabe da importância que tem no esporte, apesar de ter coisas aqui escritas assim: que não se dá muito valor ou não tem muitos lugares de esporte, pelo que a gente vê em repasses, tem bastante. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Arielson Arsego. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Vereador Arielson acho que essa sua preocupação é pertinente porque termos conhecimento é de suma importância porque quem vai ter que dar explicação ali na rua somos nós, não a entidade que vai dar explicação porque recebeu, somos nós porque votamos a favor ou contra. Quem circula no Centro da Cidade sabe o que é encontrar a, b, c ou d que discutem o termo, nos corneteiam acerca do que votamos ou deixamos de votar. As críticas eventualmente vão lá pelas redes sociais, pela imprensa, não chegam até nós, olho no olho porque aí nós teríamos como defender, teríamos como propor alguma coisa, sugerir ou explicar alguma coisa. Então eventualmente as explicações que nós damos para alguma pessoa que nos pede informação e eu acho que essa informação que vem do Executivo é de suma importância, dá a tranquilidade para nós votarmos a favor esse projeto, porque? Porque o Fundel que nós aprovamos no orçamento os valores do fundo, nós estamos fazendo a destinação final agora desses recursos, então a Câmara de Vereadores já havia trabalhado algumas questões no passado referente quando se tratou no Orçamento do Município, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, já havíamos trabalhado esse assunto e agora nós estamos indo para os finalmente, fazendo a destinação daquilo que o Fundo diz: para a, b, c ou d, em outras letras que eu estão apresentadas aqui, isso nos dá tranquilidade, agora Vereadores tem um aspecto muito importante. A democracia é difícil, não é algo assim igual ao autoritarismo, império, que acontece no país, a, b, c ou d, aonde vem um acordo de cima a baixo, não, a democracia é algo que precisa construído diuturnamente aonde as coisa não vão andando, muda-se, ajeita-se, ajusta-se dentro de critérios legais, isso me parece que é importante, isso é a importância do parlamento, por isso que o parlamento aqui se fala, se discute, se dá importância, nós, eu como Vereador de oposição durante quatro anos, eu dei a minha parcela de contribuição e sabia da importância do Vereador de oposição na construção de um processo democrático, na construção de um mundo diferente, hoje eu valorizo sob maneira, eu trabalho e as críticas que a oposição faz, no sentido de propor algo diferente, algo que melhore e a sua participação Vereador Arielson exigindo isso enalteceu, engrandeceu o que? O projeto, a ideia do Executivo e valorizou sob maneira o legislativo do nosso município que tem a sua importância, nós poderíamos aqui ter um Conselho composto de três pessoas que dissessem sim ao Prefeito e estava resolvido o problema, mas o processo democrático, do sistema republicano, via nos permitir que façamos isso, cumprindo rigorosamente a lei, votando, aprovando ou rejeitando. Eu na condição de líder do PDT vou tomar a liberdade pedindo autorização para o líder de governo pedir que votemos nessa noite esse projeto porque tem algumas atividades a serem desenvolvidas que tem alguma urgência que vão acontecer no mês de abril, essas entidades e o Executivo precisam se organizar para que as coisas aconteçam. Era isso Senhor Presidente muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Lino Ambrósio Troes. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente.Vereador Raul Herpich cumprimento Vossa Excelência, e os demais parlamentares dessa Casa. A comunidade que está aqui nos prestigiando, em nome do Vilson, quero cumprimentar todos os Presidentes, todos os representantes das instituições em que está em discussão o Projeto de Lei nº 014/2016 que trata então do apoio financeiro do Executivo através do Fundel a essas instituições para a realização de algumas atividades. O Vereador Lino através de suas palavras e no final ele pede urgência no Projeto de Lei nº 014/2016, acredito e sei da necessidade de algumas instituições de realizar o quanto antes essa atividade, mas há aqui nesse projeto algo que se for comparar na balança não está de acordo Presidente, a instituição que faz o trabalho de uma ano sem parar, vou citar o Grêmio, posso citar a AFA, posso citar outras que estão aqui, a ACORF, Associação do Industrial, futebol para mais de 500 pessoas no envolvimento, eu vou citar aqui a AFC, é uma volta, um dia, é para algumas horas, R$ 10.000,00, as coisas não estão na linha do meu pensamento, não pode ser assim, há um repasse de um valor, que bom que o município tem isso e esse projeto foi sugerido nessa Casa e na época os demais Vereadores que estão aqui por exemplo votamos a criação do Fundo Municipal do Esporte também e que bom que está contemplado no orçamento esse recurso e que bom seria que outras instituições pudessem receber esse valor também, mas  com uma igualdade, uma igualdade de trabalho, uma igualdade do que vai ser feito, quando vai ser feito e qual é o tempo de duração, para que esse recurso seja suficiente ou não, não é certo Presidente um dia de atividade tu ganhar R$ 10.000,00. Eu não estou apto em votar hoje para essa instituição porque as demais que estão aqui esperando esse recurso, se não votar hoje, vão ser nesse meu voto ou dos demais Vereadores de não votar hoje, acabam sendo prejudicadas por essa instituição que recebe R$ 10.000,00. Eu sugiro a essa Casa e posso ser eu o autor e os demais Vereadores, conversando com o Vereador Ildo, meu parceiro da sugestão, vamos fazer uma emenda e R$ 10.000,00 a gente divide por dois, R$ 5.000,00 eu acredito que está de bom tamanho pela atividade que á apenas um dia e o restante se divide para as demais instituições em partes iguais, isso é um pouco de democracia, porque há uma desigualdade muito grande, não estou apto a votar dando R$ 10.000,00 para uma instituição e as demais que prestam o serviço fundamental para esse município, atendendo crianças que não tem condições de praticar um esporte, ganham ali gratuitamente uma assistência maravilhosa que não tem tamanho de explicação esse trabalho voluntário dessas pessoas que estão aqui. Então eu quero dizer para vocês, eu não voto hoje na urgência, somente se nós fizermos essa emenda dando R$ 5.000,00 para a primeira instituição que vai receber R$ 10.000,00 que é muito para uma atividade de uma hora, duas horas ou um dia que seja e o restante a gente divide com as demais instituições que estão aqui e contempla uma pouco mais para as atividades porquê? Eu tenho certeza que os recursos que vão receber é pouco ainda, R$ 7.000,00 à Associação Grêmio São Luiz, é pouco, R$ 12.000,00 à Associação Farroupilha Atlética – AFA, pelo trabalho fantástico que fazem, R$ 7.000,00 ACORF, fantástico pelo trabalho que vem desenvolvendo o Alexandre e os demais, Presidente R$ 3.000,00 Associação dos Moradores do Bairro Industrial, meu Deus do céu, vai se fazer três banner já vão R$ 1.000,00, isso é certo, então é muito pouco Presidente, R$ 4.000,00 ao Círculo Operário de Farroupilha, R$ 3.000,00 a Débora, que vai fazer uma atividade durante o ano todo e sem falar aqui do CPM da Escolinha do Departamento Municipal a DEMEL que é o ano todo prestando assistência gratuita ao esporte, as crianças de Farroupilha. Presidente, uma emenda divide os R$ 10.000,00 por dois, R$ 5.000,00 para a primeira instituição e o restante divide para as demais e aprovo o meu voto nessa noite.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sedinei Catafesta. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Maristela. Cumprimentar as pessoas presentes, para não esquecer de alguém, se me permitem eu vou cumprimentar o Nelsinho, em teu nome eu quero cumprimentar todas as entidades presentes. Vejam bem Senhores como a Câmara de Vereadores tem um papel fundamental, sem a Câmara de Vereadores, não aconteceria nada no município. Esta Casa é tão importante ou até mais que o próprio Executivo, aqui de uma maneira ou de outra contentando alguns, descontentando outros, mas passa tudo por aqui e nós temos a responsabilidade que alguns na rua dizem que os Vereadores não leem os projetos mas temos que saber o que votamos, por isso que na semana passada eu até citei aqui, não lembro o nome do nosso amigo do Círculo Operário, obrigado pela sua presença e é importante que os Senhores das entidades se fazem presentes nas votações, até eu citei aqui o Círculo Operário, porque são R$ 4.000,00, eu almoço todos os dias lá, e eu vejo lá obras, elevador agora, então eu fiquei na dúvida Vereador Paulo, líder de Governo, R$ 4.000,00 para o Círculo Operário, qual a finalidade? Eu não sei se era para obras, para o esporte, eu tinha alguma dúvida do bolão e aqui eu estava lendo aonde diz aqui na justificativa porque os R$ 4.000,00 e realmente é verdadeiro o que está aqui, praticamente não existe mais campeonato de bolão em Farroupilha são poucas entidades, voto com toda a tranquilidade R$ 4.000,00, se fossem R$ 6.000,00 votaria a mesma coisa, parabéns por continuar com essa atividade esportiva. Eu estou votando consciente sabendo onde vai ser aplicado o dinheiro do Círculo Operário, como assim eu sei onde é que vai ser aplicado para as outras entidades, eu conheço muito bem o Grêmio Esportivo São Luis, o trabalho que fazem lá, eu conheço a Associação Farroupilhense de Ciclismo, eu conheço todas elas, futebol de salão está ai o “Chato”, o nosso amigo aí, a gente sabe do esforço e do trabalho e a dificuldade para organizar um campeonato, aqui está explicado o porquê desses valores do Poder Público e assim todas as entidades, tinha uma dúvida também que nem o Vereador Arielson falou, a Débora, sinceramente eu não conhecia, mas é esporte feminino, Futsal feminino que a gente vê na televisão, vê no jogo de futebol, muitas vezes eu deixo de assistir um jogo de futebol dos homens para assistir as mulheres, eu acho que tem que incentivar mesmo. Então eu quero dizer para os Senhores que eu voto com tranquilidade nessa noite, na semana passada eu tinha dificuldades porque amanhã, inclusive eu ouvi na imprensa hoje até em uma rádio aqui falando sobre esse projeto, vão votar a favor, será que vão votar contra, por esse e aquele motivo e amanhã vai sair de novo na imprensa, e qualquer cidadão aí na rua vai dizer, Vereador Josué, vocês aprovaram ontem à noite R$ 65.500,00 para diversas entidades, porque esse dinheiro para entidades com tanta coisa que falta para o nosso município, saúde, educação, e infraestrutura mas a gente tem uma explicação para dar na rua, agora se eu tivéssemos votado na semana passada Senhor Presidente, eu não saberia responder. Aí sim eles poderiam dizer na rua o seguinte: vocês estão votando e vocês nem estão sabendo o que estão votando, por isso que nós temos que ter além do projeto, nós temos que ter a justificativa para sabermos onde é que vai ser aplicado o dinheiro. Espero que todas as entidades que estão sendo contempladas aqui, e eu tenho certeza que vai vir mais para essa Casa para outras entidades, mas desejo a vocês que façam bom proveito e divulgam bem Farroupilha. Muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Aldérico Bonez de Matos.

VER. ALDÉRICO BONEZ DE MATOS: Obrigado Senhor Presidente, colegas Vereadores, Vereadora Maristela, demais presentes demais presentes, Presidentes de entidades, representantes, funcionários da Casa, enfim boa noite a todos. Mesmo ouvindo a colocação dos demais colegas, minha visão é diferente, veio junto ao projeto na semana passada a justificativa e para quem conhece o trabalho das entidades e o que citava, estava claro para que estavam sendo destinados, os recursos do Fundel certamente seguiam os critérios e a aprovação do Conselho, então uma etapa anterior foi executada, foi aprovado e encaminhado para essa Casa, a forma, os valores, certamente vieram dentro dos critérios estabelecidos. O que chegou a nós aqui os valores já pré-determinados e colegas Vereadores, aqui nós estamos em um ambiente que tem que valorizar a questão democrática e a questão que se coloca hoje até, claro é importante a presença de todos os Presidentes das entidades aqui, mas a necessidade de vocês estarem aqui, é bom ter a presença de vocês, mas ela se faz necessária porque foi solicitado porque se não esse projeto já poderia ter sido votado na semana passada, nós sabemos de um representante de uma entidade, eu tenho que abordar o assunto porque não adianta nós estarmos aqui nessa situação, foi direcionada para ela acontecer e chegar aqui e nos não chegar a conclusão nenhuma, nós não podemos penalizar uma entidade por causa de uma atitude ou a fala que a gente descorda do Presidente de uma entidade, se nós valorizamos tanto a democracia, vamos dar o exemplo, eu vejo dessa forma, nós estamos aqui de passagem, futuramente serão outros, a busca, o que se busca, o que acontece lá fora é reflexo de muitos fatos que engloba hoje a sociedade brasileira e que isso reflete aqui no legislativo municipal, tem satisfações, tem questionamentos, agora os questionamentos eles vão serviram para nós chegarmos a uma definição melhor, a realmente o dia que se conclui a ideia e que se defina o que é certo, o que é errado ou o que é melhor para a comunidade, para a sociedade, nós vamos ter que entrar em um debate, colega Vereador Sedinei Catafesta colocar a questão da emenda, já tiveram os critérios para serem analisados os valores e cabe a entidade eu sei recursos nunca há o que chega, mesmo quem recebeu R$ 12.000,00, quem recebeu R$ 10.000,00, quem recebeu R$ 5.000,00, vai precisar mais, então cada um com seus custos de acordo as atividades que desenvolve, tem a sua necessidade e os critérios já foram utilizados dentro do Conselho, não estou indo contra a posição, defender os Vereadores ou indo contra os Vereadores, eu estou procurando ser democrático, se lá fora nós temos problemas para resolver, nós temos que dar o exemplo começando por aqui, não é retalhando, penalizando, é sendo democrático. Eu de minha parte, também colega Leandro, nós estamos dispostos a votar esse projeto dentro dos valores que foram direcionados aqui, não é puxando par o lado a ou b, porque eu sei que tem assuntos na nossa comunidade que precisarão ser debatidos sim e que isso logo adiante estará em pauta nessa Casa. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Aldérico Bonez de Matos. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Maristela, imprensa, demais presentes nessa Casa, os nossos funcionários e representantes de cada instituição que se faz presente nessa noite. Eu tenho um linguajar um pouco diferente, um pouco grosseiro, mas eu vou dar a minha opinião também. Quanto ao Projeto de Lei que veio certamente as reivindicações da Câmara de Vereadores ao Executivo para mim foi de fundamental importância, porque eu digo isso? Porque tinham nomes de pessoas que eu acho que eram de pessoas físicas eu acho que não são em instituições, Débora Colombo, mas com o pedido que nós formulamos para o Executivo Municipal, vieram esclarecidas todas as coisas de cada entidade aquilo que precisava. Eu devo dizer que o Prefeito junto com o Executivo na elaboração desse Projeto de Lei, ele tem realmente constituído valores que realmente é o necessário para cada entidade, porque se nós fizermos uma avaliação é pouco ainda, eu tenho certeza que precisaria muito mais, mas eu acho que esse pouco já dá para satisfazer os anseios dessas instituições, dar andamento ao trabalho e assim por diante. Eu sei e devo dizer que não se pode prejudicar as vezes um partido, não se pode prejudicar uma instituição por causa de algum elemento. Então eu devo dizer aqui sim, que certamente os dizeres de algumas pessoas são dizeres dele pessoas e não são dizeres da instituição e por esse motivo eu acho que não se deve fazer emenda nenhuma e votar da maneira que nós temos o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo Municipal porque eu comentei a poucos dias ainda que se dentro da instituições tiver alguma pessoa que não condiz com a realidade da associação ou da instituição teria que matar todo o mundo então é que nem eu falei, dentro dos partidos tem pessoas também que realmente não condiz com o estatuto do partido, teria que matar todos os partidos, eu comentei de brincadeira mas é verdade. Então o PT era arrasado porque nós temos hoje a liderança desse país, mas não é por aí. Eu acho que os projetos são bons, as pessoas que realmente pediram esse dinheiro, essas lideranças são merecedoras e eu no Partido da REDE se pedirem urgência no Projeto de Lei, eu votarei na maneira em que foi encaminhado pelo Executivo Municipal. Era isso Senhor Presidente muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Alberto Maioli. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro.

VER. VINÍCIUS GRAZZIOTIN DE CEZARO: Obrigado, boa noite Senhor Presidente, cumprimentar os demais, também as pessoas que nos visitam nessa noite, companheiro Monteiro, estendendo um cumprimento aos demais. Acredito que dentre as diversas atividades que serão realizadas através desse projeto, gostaria de destacar uma das atividades até porque ela tem bastante a ver com o mês que nós estamos, celebramos no dia 8 o Dia Internacional da Mulher e agora dia 18 na sexta-feira, teremos o dia da Mulher Farroupilhense e eu gostaria de destacar aqui que é muito bom ver que tem uma atividade feminina inserida aqui através do Futsal feminino e eu tenho certeza que as representantes que já passaram pelo legislativo elas estariam também orgulhosas de estar votando e vendo que está aparecendo aqui também as mulheres nesse mês. Então eu queria fazer aqui uma rápida leitura de alguns nomes que já passaram pelo legislativo: Olga Comin Fetter, Elizete Maria Cavalca, Marlene Rozzina Feltrin, Anazilda Theodoro, Geni Muller, Maria da Glória Menegotto, Gessi Prestes Santos Calábria, Mara Mari Bulla Bertoletti, Maristela Rodolfo Pessin, Clarice Anbros Toso, Margarete Paese, Marilde Josefina Valandro, Marcia Ines Berti Quiroki, Elda Brutomesso e Angela Silvestrin, nossa companheira e tivemos também mais recentemente outra suplente que assumiu por um tempo e também pode legislar que foi Maria Izabel Rossetto. Então eu acredito que essas mulheres todas que passaram aqui, com isso eu quero em nome da nossa assessoria a Francielly estender um cumprimento especial a todas as mulheres, ontem na Sessão que estava muito bonita Presidente, parabéns pela decoração da Casa, as folhagens estavam ali mas as flores estavam aqui no meio, mas foste muito feliz na condução, inclusive na música que escolheste, e gostaria de dizer que é bom sim receber um projeto, a gente saque que todos nós aqui poderíamos opinar sobre o que seria mais apropriado, me solidarizo com o colega Vereador Sedinei Catafesta que poderia sim fazer um remanejo em qualquer um dos campos, mas eu gostaria de ressaltar que nós do Partido dos Trabalhadores acreditamos que a democracia se faz também no exercício da política e da democracia dentro dos Conselhos Municipais e essa verba ela passou por uma votação em um Conselho Municipal então eu acredito até na valorização do conselho de nós respeitarmos porque eu eventualmente posso sim ter alguma reticência para colocar aqui, alguma virgula para mexer no projeto, mas esse projeto foi analisado pelo conselho, conversei com o Secretário Francis também, nós comentamos, o Vereador Arielson falou sobre a questão da ata também, falei com ele sobre a questão da ata, tive acesso a essa ata, eu acredito que é importante também que a gente mantenha e corrobore a ação do conselho que gere o Fundo. Então dentro dessa ideia, eu acredito que até seria, nós não teríamos um instrumento legal para fazer agora uma modificação Vereador nessa situação, mas é importante também nós carimbarmos também essa ação como uma ação de valorização do conselho que fez a análise dos projetos, que quando estive também no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e quando vinha para essa Casa o projeto já tinha sido discutido profundamente pelo conselho e então encaminhado pelo Fundo. Diante disso me coloco então Presidente disposto a votar o projeto na noite de hoje para que a gente possa dar uma tranquilidade a essas outras instituições que estão aqui dentro do escopo do projeto para receber os seus incentivos. Acredito que serão todos muito responsáveis, prestarão as contas e qualquer outra finalidade que não for a que se propuseram no Fundo terão todas as implicações legais. Então eu acredito que os beneficiários aqui com os projetos poderão fazer se trabalho da melhor forma e gostaria de ressaltar mais uma vez que no mês de março onde, embora algumas mulheres tenham alguma questão sobre ter um dia especial para isso, mas é importante ver que tem algo bem específico aqui no setor feminino. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Lino Ambrósio Troes no seu espaço de liderança.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Quero saudar os representantes das entidades presente e também as entidades representadas por mulheres já que ontem nós fizemos uma celebração, eu não vou nem falar de uma Sessão, fizemos uma celebração para as mulheres e eu dizia que a mulher precisa ser amada como se não houvesse amanhã. Então eu acho que é dentro desse espírito que nós temos que votar e apreciar esse projeto nessa noite. Vereador Sedinei Catafesta! Eu quero analisar a questão do equilíbrio ou da forma equânime na distribuição desses recursos. O nosso critério de avaliação vereador, pode ser diferente do que o critério feito pelo conselho, o conselho fez uma apreciação a partir de determinados critérios, se esses critérios são justos, são democráticos, foram de dar exemplo Vereador Aldérico, eu não sei, nós não sabemos quais foram esses critérios, nós não participamos daquela reunião, cabe a nós hoje fazermos essa trabalho, votação e apreciação desse projeto, Vereador Sedinei Catafesta! Acho que a constituição não nos permite legislarmos, fazermos emenda sobre matéria que trata de matéria financeira, a não ser que tivéssemos trabalhado lá quando votamos o Orçamento do Município, como lá nós criamos um fundo e foram estabelecidos aqueles critérios, nós hoje teríamos algumas dificuldades para fazer com que houvesse a mudança desses valores. Então eu acredito que a distribuição dentro dos critérios de quem organizou, o Fundo que organizou esse trabalho está nos apresentado de modo equânime que a cidade tem necessidades, todas nós sabemos nos mais diversos setores, porém quero conclamar os Vereadores para que essas entidades recebam esses valores e façam bom uso desses valores que representem o município aonde desenvolverem a atividade de uma forma equilibrada, organizada, de uma forma sensata, mostrando para aqueles que irão conviver com esses grupos que irão desenvolver esse trabalho, mostrando que aqui nós somos equilibrados, organizados ordenos, sensatos e que esses recursos são oriundos de onde? Recursos oriundos do minguado Orçamento do Município de Farroupilha. Temos isso presente, eu voto sem peso nenhum na consciência, voto favorável ao projeto sem qualquer preocupação porque antes de vir esse projeto para cá ele recebeu uma avaliação criteriosa por um conselho Vereador Vinícius, e essa avaliação ela foi perfectibilizada a partir do momento em que o Executivo avalia isso tudo e nos remete para cá, a nós cabe a avaliação, dizer sim ou não, a minha opinião é que digamos sim para que essas entidades representem da melhor maneira possível o Município de Farroupilha. Agradeço Senhor Presidente, Senhores Vereadores, muito obrigado e boa noite.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Lino Ambrósio Troes. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Paulo Roberto Dalsochio no seu espaço de liderança.

VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes nessa Casa. Ouvindo todos as colocações feitas pelos nobres Vereadores, vejo que o oficio encaminhado pelo Executivo contemplou as dúvidas ou veio aqui dirimir as dúvidas que nós tínhamos na Sessão passada. Realmente se tivéssemos votado naquela Sessão, talvez não teríamos a tranquilidade que deu para ver que vamos ter hoje, sei que o Vereador Sedinei Catafesta propôs uma sugestão mas coloco ao Vereador que procure remover essa ação onde sabemos que os valores são poucos, aquilo que eu disse no inicio, dividir uma fatias de bolo é muito pouco, o bolo inteiro já seria pouco, quem sabe só uma fatia também, o ideal é que no próximo ano pudéssemos ter uma verba bem maior para ser discutida no conselho e até embora a Câmara não faça parte do conselho, quem sabe quando aprovada a ata pelo conselho da distribuição dos recursos eles possam convocar integrantes da Câmara a receber a ata e ver o que foi discutido e aprovado para também termos a tranquilidade antes que venha o projeto e fazer isso, então Vereador Sedinei Catafesta, sei que os valores podem parecer em um primeiro momento a nós, não equânime que a distribuição possa não estar legal, mas foi discutido e aprovado no Fundel resta a nós sim aprovarmos os valores. Sabemos que aqui muitas entidades estão recebendo muito menos do que deveria, aqui abro um parêntese, se fosse Inter São Luis até deveria receber bem mais, o Grêmio está bom. Então nesse sentido acho que os valores são poucos, mas foram aprovados pelo Fundel, então Senhor Presidente e pedindo ao Vereador Sedinei Catafesta que retire a ideia de apresentar uma emenda eu solicito urgência no presente Projeto de Lei e gostaríamos então que a Casa aprovasse a urgência e também o projeto para que as entidades possam saber que esses fartos recursos estarão disponíveis nos próximos dias. Era isso Senhor Presidente Senhores Vereadores.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Paulo Roberto Dalsochio. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, colegas Vereadores, demais presentes, sejam todos bem-vindos nessa Casa. Na verdade eu gostaria de iniciar dizendo que realmente o ofício que veio a essa Casa hoje nos dá uma maior tranquilidade para que a gente possa votar esse projeto, eu mesma na semana passada fui questionada por mais de uma vez do que se tratariam esses valores referentes ao projeto, inclusive no momento em que eu estava olhando, lendo o projeto e que alguém estava ao meu lado junto e que me perguntou e eu infelizmente naquele momento eu não soube responder, agora amanhã, a primeira coisa que eu vou fazer é passar essas informações a esta pessoa. Eu também considero que todas as atividades aqui constantes nesse projeto são importantes, e são com certeza um exemplo para o nosso município, cada um na sua área, mas eu me permitam gostaria de me referir aqui a questão da Débora, a questão do Futsal Feminino que, como amanhã será também o dia da mulher e também valorizando porque eu tenho certeza que vocês são grandes guerreiras porque para estar ainda praticando esse esporte ainda mais feminino, vocês precisam de muito mais apoio, força para poder dar conta de todas essas despesas. Então quero parabenizar e aqui a gente tem que vocês já conquistaram diversas medalhas como goleadora, goleira menos vazada, enfim quero aqui deixar o nosso apoio, o meu apoio e tenho certeza que da bancada não só para ti, mas para todas as entidades, mas em especial nessa noite com relação a questão do Futsal Feminino, inclusive tive a oportunidade de acompanhar alguns jogos também, eu quero parabenizar. Eu particularmente tenho um grande orgulho, não jogo, mas tenho um grande orgulho dessas mulheres que praticam esse esporte também. Gostaria de dizer também com relação aos valores desse projeto que realmente também acho que nesse momento nem se pode mexer, mas quero deixar uma sugestão aqui e a gente espera que venha um próximo para essa Casa, que neste próximo sim que o conselho possa rever esses valores de acordo com as entidades, com as atividades e também com o número de participantes de cada entidade. Acho que realmente precisa ter um equilíbrio maior, uma justiça maior nesse sentido, então fica aqui essa sugestão e esse pedido para que em um próximo projeto que a gente espera que venha assim porque como disse o Vereador Arielson, nós somos a favor sim de apoiar as entidades, porque reconhecemos e valorizamos o trabalho que é prestado por cada um de vocês, que venha então com os valores, mais justos, e por fim eu gostaria apenas de fazer um registro aqui, a gente sabe que são recursos que vem do Fundel, mas aqui no nosso Projeto de Lei nº 014/2016, no art. 1º – ele fala que está autorizado a conceder o auxílio financeiro para as entidades e a gente não vê o art.2º que diria da onde este crédito seria oriundo, então é só para deixar aqui como registro, que eu acredito que ficaria bem mais claro, mais transparente também apesar de serem recursos do Fundel, que isso pudesse constar no nosso projeto, mas de qualquer maneira quero dizer que a minha posição é favorável para que a gente vote na noite de hoje, e naturalmente favorável ao projeto também, era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Sedinei Catafesta, no seu espaço de liderança.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Presidente obrigada pela palavra estava aqui analisado o orçamento, e aqui fala do apoio financeiro a entidades esportivas e lazer, que é o Fundel, a meta física de custo destinado no orçamento é em torno de R$70.000,00, o que eu me manifestei aqui talvez não tenha sido de entendimento de algum Vereador, ou talvez não me fiz entender, que há uma desigualdade, se não concordam comigo a respeito ao parecer de cada um, também quero dizer a Vossas Excelências, e demais aqui presentes, que há instituições que prestam assistência o ano todo é isso que eu quero os nobres pares vejam e que esta Casa, possa estar junto com essas instituições, na hora que este Conselho, que analisa cada uma das solicitações financeiras possa atender vendo o trabalho de cada um, vendo qual é o resultado que faz para a nossa comunidade, qual é o bem que faz para a comunidade, quantas pessoas atende, qual é o tempo e atendimento, é isso, minha gente! Eu sou bem claro, eu sou totalmente contra, de dar R$10.000,00, para um dia de atividade, gente que vem lá de outro lugar do mundo e os nós aqui farroupilhense não estão sendo amparando é isso, R$3.000,00 que bom que consiga fazer algo com R$ 3.000,00, que bom que o nosso município auxilia ainda, sabe eu não sou contra instituições, sempre aprovei, fundamos aqui como sugestão junto com o ex Vereador Vandré em 2013, o Projeto Sugestão do Fundo Municipal do Esporte e do Lazer, mas eu sou contra a maneira que está sendo dividida só isso. Então não vai dá, mas na próxima, não passa por mim, aonde tiver essa desigualdade, vou votar sim para não atrasar as instituições que já tema atividade nos próximos dias, eu voto favorável Presidente, mas deixo aqui registrado se no próximo ano, o homem lá de cima permitir que eu esteja aqui, estarei analisando novamente essas propostas, antes que venha para essa Casa, e muito próximo do Conselho para que analise o trabalho durante o ano, o que se faz com R$ 3.000,00? Faz um estudo de gastos do que se fazem, ainda mais se vão fazer jogo de futebol em Torres, ou praticar em outras cidades, dinheiro é assim, não faz nada, dai R$ 10.000,00 para a instituição que vem aqui andar de bicicleta uma vez por ano, uma vez por dia, dois dias, é R$ 10.000,00 é isso que eu quero que as pessoas entendam, é pouco sim, mas ainda que estão recebendo, Wilson e instituições aqui presentes, vocês tem meu apoio sim, vou votar favorável sim, e se Deus me permitir vou estar em alguns eventos participando e acompanhando, parabéns, mas mais uma vez há desigualdade nesse repasse, obrigado Presidente, voto favorável a urgência e ao projeto também.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado o Vereador Sedinei Catafesta. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o. Vereador Ildo Dal Soglio.

VER. ILDO DAL SOGLIO:  Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais aqui presentes. Eu também gostaria d  falar o quanto é importante essas verbas, esse incentivo para o esporte, mas eu tenho alguma coisa para falar das entidades em que eu mais conheço, sem desmerecer ninguém, cada entidade tem o seu valor, tem o seu trabalho, é preciso é através do esporte que se constrói a sociedade, mas eu vejo aqui a Débora Colombo, eu conheci por que eu fui carteiro, lá no Bairro Industrial e eu entregava carta para ela, e a gente sabe da tua luta Débora, e eu concordo com o Vereador Sedinei Catafesta, neste sentido porque vocês estão começando, é uma bairro que todo mundo sabe, que são de pessoas humildes, são de pessoas simples, e que esta entidade que está se desenvolvendo e que haveria uma necessidade de um incentivo maior, no Bairro Industrial, Presidente do Bairro Industrial, também é um bairro que precisaria mais de um incentivo, que é uma bairro de pessoas simples, de pessoas trabalhadoras e que precisa ser melhorado e muito, só quero dizer aqui, que isso não é perseguição não, não é revanchismo não é, mas é realmente de dar oportunidade  também para essas pessoas de entidades que estão começando, por que uma entidade ganhar R$ 3.000,00 e a outra ganhar R$ 10.000,00? É muita diferença então nós vamos votar pela Bancada do PT, né Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro, mas nós temos que ter sim essa crítica feita por este motivo, as outras entidades aqui que estava lendo por exemplo, a Associação do Grêmio São Luiz, que vem desenvolver talvez futuros atletas de nosso município que vem desenvolver pessoas, que venha buscar mais entendimento dentro dos esportes que depois vão seguir adiante, para dar incentivo para que outras crianças também possam não ser jogadas talvez no mundo do crime, pela ociosidade, o esporte tem esse fundamento, mas todas as entidades elas são importantes, e isso eu quero ressaltar, mas de repente teve aqui eu acredito que poderia ter sido sim, destinado mais para essa jovem que está aí, que é do futsal que vem desenvolvendo um trabalho, que está aqui em Farroupilha a pouco tempo e que com certeza é uma batalhadora que sabe o que é o trabalho, que sabe que o trabalho, que vai à luta e então também mereceria mais, mas ainda que nós temos ainda R$ 3.000,00 para te ajudar Débora, e também o pessoal do Bairro Industrial, que eu acredito que esteja presente aqui, eu acho que também precisaria um pouco mais, pela grandiosidade daquele bairro. Senhor Presidente, eu já estive lá na sua casa, já te visitando então é isso que eu gostaria de falar, tem o representante também do Clube do Comércio, que também tem  a sua finalidade que também precisa ser ajudado, talvez precisaria um pouco mais, por ora e essa esperamos realmente que na próxima vez nós sejamos convidados pelo menos um representante por bancada para que a gente possa discutir lá, por que o Vereador não é só aquele que está aqui para votar projeto, Vereador tem que estar lá presente, e eu digo com tranquilidade Vereador José Mário Bellaver, porque eu sei que o Senhor faz isso, os outros Vereadores também fazem isso o Vereador Lino Ambrósio Troes, todo mundo. Eu peço o espaço de liderança.

PRES. RAUL HERPICH: Espaço de liderança ao Vereador Ildo Dal Soglio.

VER. ILDO DAL SOGLIO: Porque quem pensa que o Vereador está aqui só para aprovar o projeto, se engana, o Vereador está nos domingo nas comunidades, ele está as vezes tirando o seu lazer do final de  semana para estar junto com as pessoas, discutindo o problema, eu já cansei de 20 horas, 21 horas da noite alguém me ligar e dizer: vem aqui Ildo, que tem um problema e a gente precisa ir lá, precisa dar uma satisfação, por que as pessoas pensam: vão lá só aprovar projeto, e não é verdade a gente está sempre em sintonia com a comunidade, a gente está sempre indo para melhor, ver a situações só que hoje, nós, por exemplos nós poderíamos estar no Bairro Industrial, mas todos os outros bairros, não nos viram que nós estávamos lá. E aí criasse uma impressão que o Vereador, não trabalha, ou o Vereador trabalha sim, e gasta também, gasta combustível, gasta tempo, tira do seu lazer para estar em favor da comunidade, está aqui uma discussão democrática, interessante, para nós discutirmos um projeto, se nós não estivéssemos aqui, isso aqui não passa, isso aqui não vai, esse dinheiro não é remetido as entidades, quando vem o orçamento da Casa, é aqui que é votado é aqui que é destinado quanto é que vai para a saúde, para a população, é aqui que é destinado quanto que vai para a saúde e para a educação, para as nossas escoas e tudo mais, então é uma Casa importante e que as vezes está sendo rebaixadas por alguns, desmoralizada, o Parlamento está sendo desmoralizado por alguns. Meu muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo Dal Soglio. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação a Vereadora Maristela, queremos também saudar a todos os Presidentes de entidades ou representantes que bom que vocês estão aqui nesta noite, também quero cumprimentar a imprensa, funcionários da Casa, a Secretária da Saúde colega Vereadora Glória que está nesta Casa, nosso cumprimento a todos. Que bom quando que os colegas e essa Casa discutem os projetos da maneira que foram discutidos hoje, na semana passada havia dúvidas, e tem razão Vereador Arielson Arsego, e os colegas que pediram o Vereador Josué Paese Filho, que pudessem ser encaminhado através do Executivo um ofício aonde diria aonde que as entidades iriam gastar esses recursos proveniente do Executivo Municipal, e nós todos sabemos, que nas administração passadas, também todos os recursos as subvenções que eram repassadas as entidades do nosso município, e são entidades que realmente há a necessidade, para promover seus campeonatos, suas festividades ou até ter um recurso para poder viajar, como é o caso da Débora, que vão para Torres, para outros municípios para competir os campeonatos ou jogos de futebol, isso é muito importante, vão divulgar o nome do nosso município, são entidades que sempre receberam essas subvenções e com certeza vão continuar recebendo e vão promover o nome de Farroupilha. Eu acho que eu entendo a manifestação dos colegas, mas o Dmel, com certeza ele ouviu as entidades e foi repassado conforme a necessidade, se uns estão recebendo mais e outros menos, é provavelmente porque pediram, e o Executivo também é provável que também não concedeu os recursos que as entidades pediram que o Vereador Líder de Governo, se manifestou que há a dificuldade, não há recurso para repassar o que é necessário para todas as entidades, mas da forma que foi com certeza todas essas entidades vão poder promover seus eventos a contento, então é isso que nós estamos aqui para poder votar, somos favoráveis ao projeto e também ao pedido de urgência para que possa então todas as entidades fazer o seu trabalho e se organizarem para poder dar andamento no próximo ano também com esses recursos é bem provável que para algumas o recurso seja pouco, mas provavelmente que poderão até ser repassado um recurso maior se assim for o desejo das entidades e que o próprio Executivo possa contemplar com esses recursos, era isso Senhor Presidente muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador José Mário Bellaver. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Juvelino Angelo De Bortoli.

VER. JUVELINO ANGELO DE BORTOLI: Senhor Presidente, demais pares imprensa uma saudação especial aos Presidentes das entidades aqui presentes. Vereador Ildo Dal Soglio, quando você fala em divulgação das entidades, que algumas tem divulgação a nível nacional, nível internacional, nós temos também que pensar nas pessoas que divulgam Farroupilha, através, que não teve violamento direto como é o caso dos campos, do Bertoldo, então eles também teriam que ser auxiliados que eles têm seus eventos transmitidos ao vivo e em rede nacional, se é questão de divulgação. Um outro item que nós devemos abordar aqui, é que tem um repasse aqui que eu gostaria que o Fundel, tivesse um olho mais clínico, por exemplo, o CPM do Dmel, quer dizer o Fundel repassando dinheiro para a própria Prefeitura, o CPM que é da escolinha da Prefeitura Municipal acho que isso aí não precisa, tem que passar direto para o Dmel e o Dmel é que faz a compra dos equipamentos necessário, então acho que tem que ter um olho mais clínico nesses projetos, enquanto as outras entidades umas merecem mais outras menos e a questão de equidade, Vereador Sedinei Catafesta, teria que ter, realmente as pessoas que são atendidas por exemplo na Amafa, no Dmel, no São Luiz, são centenas de crianças, e não é um dia por ano, são quase todos os dias da semana, e todo ano, são as famílias envolvidas o ano todo. Então essa é a diferença que as vezes tem que pedir para que o Fundel tenha um olho um pouco mais clínico do que um evento esporádico que acontece uma duas vezes por ano, era isso Senhor Presidente. Um aparte ao Vereador Arielson Arsego.

PRES. RAUL HERPICH: Um aparte ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado pelo aparte Vereador. Um dos pontos que nós levantamos e não foi votado na semana passada foi justamente esse, a maneira com que vem sendo discutido dentro do Fundel, por exemplo, o dinheiro do Dmel, se é uma escola da Prefeitura, tem que ser repassado direto da Prefeitura para o Dmel, tem que ser contratado direto para o Dmel, e não passar no Conselho retirar o dinheiro que foi aprovado no orçamento para entrar nesse recurso aqui e depois ai vota entre todos, imagina quantas pessoas que tem dentro do Fundel da Administração Municipal, se não vai ser aprovado para o CPM! Porque o CPM, nada mais é do que pessoas trabalhando gratuitamente, mas eles podem muito bem receber, ou a Prefeitura fazer essa contratação mesmo que possam dizer, que é igual àquela escola de música, R$ 4.000,00 por isso que pode ser repassado direto, se fosse R$ 80.000,00 quem sabe já teria que se fazer licitação, já não poderia, mas R$ 4.000,00 pode, aí mesma coisa que a escola de Música repassando para a associação de pais para depois fazer compra. Então o que nós dizemos aquela vez é a democracia, tem que ver lá dentro do Fundel como é que está sendo essa questão da análise dos projetos apresentados pelas entidades, para ver o valor de cada um que vai, porque Vereador Sidinei, poucas vezes eu concordo com o Senhor, e nas nossas colocações poucas vezes nós concordamos, mas nesse eu tenho eu dizer eu concordo com algumas coisas, e não vou falar do ciclismo para não dizer que é perseguição, não vou falar da entidade “a, b ou c”, eu vou falar de todas as entidades, nós podemos amanhã talvez chegar à conclusão que talvez os R$ 10.000,00 era pouco para uma, mas talvez não tiramos o recurso de uma e aumentarmos os das outras. Agora está do Dmel, que o Vereador Juvelino falou aqui, o que nós falamos na semana passada, e que vamos falar a verdade, a esposa do Vereador Juvelino deve ser a Presidente, falando aqui que não deveria ser repassado lá, deveria de ser feito pela Prefeitura. Outra coisa, Vereador Aldérico Bonez de Matos, é que eu o Senhor disse que nós não temos que ver as coisas lá fora, eu não estou vendo isso, que nós temos que dar o exemplo, quero dizer ao Senhores que me sinto tranquilo, me sinto à vontade e dando exemplo nessa noite, por que se não tivéssemos levantado esse assunto nós teríamos votado sem saber o que teríamos votado, Vereador Aldérico Bonez de Matos, e o Senhor, se o Senhor soubesse é porque tinha informação a Prefeitura, nós principalmente Vereadores de oposição não sabíamos, então quero dizer que voto tranquilo e dando exemplo de votar com consciência aquilo que estou votando nesta noite, obrigado Vereador.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Juvelino Angelo De Bortoli e ao Vereador Arielson Arsego. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Leandro Somacal.

VER. LEANDRO SOMACAL: Obrigado, cumprimento ao Senhor Presidente, Senhores colegas Vereadores, saudar a Vereadora Maristela, representantes da imprensa hoje aqui presentes, Senhores representantes e Presidente de entendidas, Senhora Secretária de Saúde, e demais presentes nesta Casa, servidores desta Casa sejam todos cumprimentados também. Primeiro eu vou concordar bastante com a fala do meu colega de bancada o Vereador Aldérico Bonez de Matos, acho que nós vamos aprovar nesta noite sim, acho que nós estamos apto sim a aprovar, já foi falado tudo o que tinha para falar sobre este projeto, eu só meio que vou parabenizar a todas as entidades pelo trabalho que vocês fazem, acho que o trabalho que vocês fazem tem um aspecto social muito importante com esses jovens, vocês levam o nome de Farroupilha a frente, vocês cuidam dos jovens, incentivam, trabalham com o esporte, e todos nós sabemos que o esporte é algo que é saudável é soluto, faz bem a essa gurizadas, esses jovens, mantém longe de mundos ilícitos, então da minha parte Vereador Leandro Somacal e acredito que pela parte da Bancada, vamos deixar os parabéns a todas a essas entidades, por todo o trabalho que vocês fazem, continuem fazendo e podem contar conosco, que nós sabemos que é pouco, são migalhas, mas são migalhas importantes para vocês, que nós vamos estar sempre aprovando para vocês o quanto for necessário nesta Casa, obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Leandro Somacal. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Josué Paese Filho, no seu espaço de liderança.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Mais um minuto dos Senhores aqui presentes, com respeito a opinião de todos eu posso concordar ou não concordar, se vocês das entidades olharem a justificativa que veio no projeto eu tenho certeza aqui, os Vereadores já se manifestaram e vou usar o nome da Débora, aqui na justificativa Débora só diz o seguinte: Débora Vaes Colombo, Juventus do Futebol Feminino, só isso que diz. Agora nesta justificativa que veio agora aqui, para nós Vereadores, em ofício aliás, diz aqui: campeonato locais e regionais, como SESC, Circuito de Verão em Torres, Copa em Caxias do Sul, Copa Fena Kiwi, Copa Rádio Spaço, Copa Pio X, Torneio em Antônio Prado, Torneio em Porto Alegre, olha bem aonde que vocês vão apresentar Farroupilha, aqui só dizia Juventus Futebol Feminino, o que eu ia responder lá na rua? E a verdade é que o líder de Governo Vereador Paulo Roberto Dalsochio, se não estou equivocado me corrija, o Senhor tinha pedido urgência na semana passada, e a pedido dos Vereadores do seu partido, pediu para retirar o pedido de urgência, para nós irmos mais a fundo e saber, ninguém era contra na semana passada de votar a favor ou contra, todo mundo era a favor disso aqui. Agora veio as claras, está aí as provas, e vou repetir o líder de Governo Vereador Paulo Roberto Dalsochio, retirou o pedido de urgência, e pediu para o Executivo mandar com mais detalhes o que as entidades vão fazer, então eu só quero dizer o seguinte: voto com tranquilidade,  na nossa época que nós estávamos juntos na administração a gente também passava e muito subvenções para as entidades, muitas vezes alguns pediam um valor, e o Prefeito na época não tinha condições, tirava um pouco de um e colocava no outro, mas sempre foi feito esse trabalho. E eu sou a favor de repassar sim para as entidades, e alguns criticavam diziam inclusive que nós jogávamos dinheiro pela janela, vocês viram na imprensa nós sempre fomos a favor de auxiliar qualquer tipo de atividade, de qualquer entidade que está aqui em Farroupilha, representando o nosso município, e mesmo se não sair do município acho que só aqui dentro, do lazer, do esporte, as crianças mais carentes nós também somos a favor, então quero deixar uma mensagem mais uma vez, para vocês fazerem um bom aproveito talvez algumas aqui com poucos recursos, não vou dizer que tem umas que tem muitos recursos, mas eu acredito que foi feito uma subvenção, foi feito a pedido do Executivo, e não sei se o Executivo atendeu as necessidades de cada um, parabéns muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador mais quiser fazer o uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador Paulo Roberto Dalsochio, do Projeto de Lei nº 014/2016. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores, com a ausência do Vereador João Reinaldo Arrosi, devidamente justificada. Em votação o Projeto de Lei nº 014/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos a diversas entidades. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Com encaminhamento de votação com a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, eu só gostaria de registrar e deixar claro que quando eu falei antes, que no próximo projeto seria importante vir os recursos de forma mais justa, que esses recursos viessem a maior naturalmente do que estão sendo colocados aqui neste, não de diminuir algum ou aumentar outras, mas sim os que são recursos poucos menores, sejam em maior valor financeiro era só isso muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigada Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. Colocamos em votação o Projeto de Lei nº 014/2016. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores, com a ausência do Vereador João Reinaldo Arrosi, devidamente justificada. Por tanto o projeto está aprovado. Nós temos dois Projeto de Lei nº 015/2016 e o 016/2016, que tem parecer do jurídico e não tem o das comissões, então peço as lideranças que suspendemos a sessão por alguns minutos para colher as assinaturas. Com a palavra Vereador Paulo Roberto Dalsochio.

VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Se as lideranças entenderam, nós já sabemos, o Projeto de Lei nº 015 é um projeto orçamentário enquanto fica pronto o parecer, já poderíamos discuti-lo e até aprová-lo. E o Projeto de Lei nº 016, como nós tivemos oportunidade de uma Sessão aonde a gente se reuniu e avaliou os nomes apresentados também eu acho que nós não precisaríamos nem suspender a reunião, se assim as lideranças entenderem e dar prosseguimento, discutindo e votando o projeto.

PRES. RAUL HERPICH: De acordo lideranças? Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 015/2016, que autoriza a abertura de crédito especial. Temos os pareceres favoráveis de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos bem como o Jurídico da Casa. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Paulo Roberto Dalsochio.

VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, e demais presentes nesta Casa. Agradecer a presença dos Presidentes das entidades que estiveram acompanhando o projeto anterior e quem me acompanha nessa Casa, sabe que normalmente eu não nomino as pessoas, para não nominar um e esquecer de outro, mas em nome de todos os Presidentes, eu gostaria de cumprimentar a Débora, que é a representante feminina em um mês importante, em um momento importante, que a gente homenageia a mulher. Senhor Presidente, quero agradecer aos líderes que aceitaram que a gente pudéssemos colocar em discussão os projetos. O presente Projeto de Lei nº 015/2016 ele é a autorização da abertura de crédito especial de até R$ 50.000,00 onde os recursos são destinados a Secretária Municipal de Saúde, em especial a manutenção e desenvolvimento de ações especializadas em saúde, onde vai se fazer um trabalho de prevenção e controle de doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, então o projeto é de R$ 50.000,00, aonde vai ser implantado este serviço com recursos do Fundo Estadual de Saúde, esse fundo vai permitir que se possa executar essas ações. O projeto é simples, mas de grande valia para a comunidade e necessário ao Executivo, para implantá-lo, diante disso solicito que possamos votar nesta noite em regime de urgência, e que tenha aprovada a urgência, e o projeto também, pelos nobres vereadores.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Paulo Roberto Dalsochio. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, só para justificar, os Vereadores votam favoráveis, conforme o Vereador Líder de Governo apresentou o projeto, vamos deixar aqui registrado, são recursos provenientes do estado do Rio Grande do Sul, através do Fundo Estadual da Saúde, então votamos favoráveis ao projeto e ao pedido de urgência também. E aproveitando Senhor Presidente, eu não sei se está na Casa ainda, pois a gente falou tanto do Projeto de Lei anterior nº 014/2016, cumprimentar o Ricardo Ló da imprensa da Rádio Miriam que também vai ser homenageado por estar Casa, e também cumprimentar as mulheres que estavam aqui ontem, e se me permitem em nome da Deise, amiga da família a muito tempo cumprimentar todas as mulheres aqui presente, muito obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Um projeto bem simples, apenas queria registrar como Vereador Paulo Roberto Dalsochio, vem do Estado do Rio Grande do Sul, então do Governo do Estado, de um fundo, nós falamos primeiro do Fundo Municipal de Esporte repassando dinheiro a entidades do esporte e aqui nós estamos falando de um Fundo Municipal da Saúde, repassando dinheiro do Fundo Estadual, e nós gostaríamos de dizer que aqui a gente também acha que é pouco, da mesma maneira em que nós falamos antes que era pouco dinheiro que veio para o Fundo Municipal, nós achamos também que é pouco, mas está vindo do Governo do Estado, queremos dizer que sou favorável ao presente Projeto de Lei, obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Arielson Arsego A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Presidente, eu voto favorável ao projeto e também ao pedido de urgência é um valor pequeno pela ação que será realizado junto a Secretária de Saúde, mas é uma ação importante para prevenir uma doença que esta vitimando a cada dia milhares de brasileiros e pessoas pelo mundo todo, sei que é pouco, por que vindo do Governo do Estado, ainda tem que alevantar as mãos para o Céu que está vindo esse recurso, amém, obrigado Presidente, voto favorável.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sedinei Catafesta. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Só gostaria de registrar que um projeto realmente simples, importante para a área da saúde, que nós vamos votar favorável, mas também dizer que vem do Governo do Estado, e que o Projeto de Lei é o de nº. 015/2016, e não poderíamos votar ao contrário, é isso Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigada Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador quiser usar a palavra. Colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador Paulo Roberto Dalsochio. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores, com a ausência do Vereador João Reinaldo Arrosi, devidamente justificada. Em votação o Projeto de Lei nº 015/2016, que autorização a criação de crédito especial. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes, com a ausência do Vereador João Reinaldo Arrosi, devidamente justificada. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 016/2016, de autoria do Vereador Josué Paese Filho. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente. Em primeiro lugar eu gostaria de agradecer as lideranças dos partidos e a todos os Vereadores, como o Vereador Paulo Roberto Dalsochio, já falou foi feito uma reunião para indicar esse nome com uma certa urgência, não dei entrada no projeto por causa da Sessão Solene, que ali na Vila Rica está sendo feito um “More Legal”, com aqueles terrenos que foram vendidos irregularmente, e quando vai para o juizado já tem que ir o nome da rua junto. Então eu estou apresentando aqui em nome do Domingos Fardo, que foi um Senhor de Vila Rica aonde foi muito participativo na comunidade doou praticamente 80% da área aonde tem a escola de Vila Rica hoje, doou toda a madeira para fazer a escola da Carlos Paese que infelizmente, hoje não existe mais porque o fogo destruiu, e nesse terreno que estava irregular que está sendo regularizado pelo “More Legal”, então os familiares pediram para colocar o nome dele, e eu acho justo, então eu peço aos Vereadores que esse projeto seja votado em regime de urgência e o projeto também. E desde já, em nome da família agradeço a todos os Vereadores, obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, novamente saudando as entidades presentes, os funcionários da Casa, e o Ricardo Ló, alguém me disse que a Vereadora Secretária Maria da Glória Menegotto, estava por aqui, a minha saudação. Duas considerações Vereador Josué Paese Filho, primeiro: a situação de parcelamento de solo na área rural, foi amplamente discutido quando nós votamos no Plano Diretor, porque a gente possibilitou que algumas coisas acontecessem na área rural. Facilitamos muita coisa, tomara que a gente tenha uma redução desse processo de parcelamento de solo rural, porque é muito ruim ter que fazer um “More Legal”, e termos hoje que adequar as situações das áreas rurais para o processo de urbanização, demorado, complicado, poder judiciário, envolvendo um monte de pessoas, de marcação, lotes menores do que o padrão, algumas coisas são meias complexas, e nessa condição eu tomara que a população compreenda com o “More Legal”, que é um parcelamento de solo rural seja feito de forma organizada, através de loteamento, através de critérios estabelecidos por lei, porque senão é fácil eu pegar o meu terreno e vender, e vou vender mais um pedacinho, e depois o município que se vire com, água, luz, esgoto, calçamento, e aqui estamos discutindo o nome de rua. Bom, vamos falar da pessoa que vai receber o nome de rua, o Domingos, era um agricultor que na parte da manhã Domingos Fardo, transportava com uma Kombi vermelha no ano de 1970, Vereador Arielson Arsego, os alunos para as escolas principalmente do São Tiago, da Vila Rica, da Linha Paese, transportavam as escolas de Farroupilha e levava de volta para. Nova Sardenha, Desvio Blauth, Linha Paese, Desvio Machado e Vila Rica, essas 5 comunidades recebiam seus professores e ele levava, 1 aqui, 2 ali, até o São Luiz, na época na escola tinha uma brizoleta, e o Domingos levava esses professores e distribuindo para cada uma das escolas, eu o conheci, tive o prazer de conhecer, depois ele retornava depois para entregar os professores, retornava para a agricultura, recolhia os professores ali por volta de 11 horas e 45 minutos, meio dia alguma coisa, pegava os alunos e retornava para o interior, e retornava para a atividade agrícola. Um bom sujeito, de boa índole, nunca ouvi ele reclamar que alguém tinha batido a porta, de alguém que tinha feito alguma coisa de contrário a ele, e essa gurizada por vezes tinha a conduta meia inadequada, mas ele suportava com carinho, amor e dedicação o que ele fazia, por isso eu com orgulho voto favorável a esse nome de rua, porque ele merece, e essa é a nossa incumbência democrática para esse trabalho, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado o Vereador Lino Ambrósio Troes. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com Vereador Josué Paese Filho, no seu espaço de liderança.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Rapidinho só para acompanhar o Vereador Lino Ambrósio Troes, esses loteamentos irregulares são em regiões rurais de Farroupilha no interior principalmente, e tem alguns inclusive aqui na cidade também, vários, e eu estou acompanhando cerca de 7 ou 8 vou em todas as reuniões  nesse assunto da “ More Legal”, agora  tem uma coisa, Vereador Lino Ambrósio Troes, existe se eu não estou equivocado, é a Lei Federal nº 7366, que autoriza o município a fazer o “More Legal”, correto, e que o município está fazendo e não podia ser diferente é aqueles loteamentos irregulares, que é o caso esse de Vila Rica e tantos outros, já são consolidados, não é eu hoje ter área de 2 hectares, 25 hectares e começar a vender terrenos, daqui a 2, 3 meses pedir o “More Legal”, tem pessoas respondendo criminalmente, multas de até R$ 24.000,00, mas pode ser que aconteça, tem pessoas assustadas atrás de advogados para se escapar de certas coisas que andaram fazendo recentemente, achando que tudo podia, uma vez podia, nos anos 60, 70, 80 até podia, hoje já não pode mais, eu aviso o pessoal do interior, não façam mais isso que vocês vão responder, mas esse que já foram feitos, já são loteamentos, com esses contratos de gaveta como a gente chama, a muitos anos, então eu não acho nada mais justo, inclusive o município loto aí adiante vai ter os recursos do IPTU, taxa de lixo que vão ter que pagar como se fosse na cidade, mas isso ai quem fizer isso hoje, ou tentar burlar a lei e fazer um contrato com data retroativa, vai responder um processo criminalmente e o Senhor como advogado sabe disso, mas esse aqui por exemplo que o Senhor falou do Domingos Fardo, esses lotes já estão vendidos a mais 10, 15 anos então nada mais justo de legalizar e cada um vai ficar com o seu terreno, seu pedacinho de chão e inclusive junto com o lote, que já tem a casa em cima, já vem a averbação junto com o custo mínimo, não dá R$ 2.000,00 cada morador para deixar sua escritura registrada em cartório com a casa averbada em cima, então eu sempre digo para eles, o cavalo está passando encilhado e tem que mais que fazer mesmo, obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado o Vereador Josué Paese Filho A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Presidente eu quero aqui só registrar o Projeto de Lei n 016/2016, de autoria do Vereador Josué Paese Filho, a Casa tem um regimento e dentro da Casa a gente tem um acordo também que os projetos são projetos que tem que ter em anexo a certidão de autorização da família, o Certidão de Óbito do nome que será contemplado na guia, documentos necessário para neste caso para mim, eu não sei quem é o Senhor falecido Domingos Fardo, eu não o conheci, não sei o histórico amanhã me questionarão ali na rua, eu não sei quem é, mas quando se aprova aqui, tem que ter anexo todos os documentos, autorização do familiar, para ser feito isso, eu já fiz nomes de ruas aqui, através de Projetos de Leis, desta Casa, e fui cumprindo o regimento e o acordo aqui da secretária, então eu voto favorável só porque eu não sei, que só tem uma denominação, mas não tem aqui Presidente, o restante dos documentos. Voto favorável, sedo um aparte.

PRES. RAUL HERPICH: Um aparte ao Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Vereador Catafesta, foi bom que o Senhor levantou este assunto, mas isso foi falado aqui na reunião da sala todos os Vereadores concordaram, e quando que eu entreguei para a Casa, eu entreguei todos os documentos exigidos para fazer o projeto, Certidão de Óbito, currículo, tudo certinho, eu entreguei na Casa se não colocaram junto com o projeto , deve ter alguma falha da Casa, mas existe tudo na Casa com certeza esses documentos, mas agradeço por levantar este assunto que é importante, muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigador Vereador Sidinei Catafesta. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador mais quiser fazer o uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador Josué Paese Filho. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado a urgência por todos os Vereadores presentes, com a ausência devidamente justificado do Vereador João Reinaldo Arrosi. Colocamos em votação o Projeto de Lei nº 016/2016, que aprova a denominação da vai Pública Municipal. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores, com a ausência devidamente justificado do Vereador João Reinaldo Arrosi. Comunicado o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado presidente, somente dizer que o Vereador João Reinaldo Arrosi, da emenda que nós recebemos do Deputado Márcio Biolch, e comunicar que nós passamos ao Senhor Prefeito Municipal, e esse valor era de R$ 250.000,00 e uma outra emenda no valor de R$ 200.000,00 então nós convidamos aqui o Senhor Presidente do hospital Senhor Neide, que recebe então e encaminhasse a documentação necessária para esta emenda, e também uma emenda do Deputado Moacir Moreira, Vereador José Mário Bellaver, de R$ 250.000,00 que também o, Vereador José Mário Bellaver, encaminhou ao Executivo Municipal. Então dizer aqui que são R$ 700.000,00 de agora fora, o que o Deputado Giovani Feltes tinha também encaminhado, então também dizer que os projetos para aqueles Vereadores que tem os seus partidos, que nós recebemos aqui e que os partidos estavam indicando verbas os quais não foram feitos e era a última data hoje, eu estou passando isso neste horário de comunicações porque é interessante a publicação na lei de orçamento anual de 2016, tinha que ser até o dia 15 de janeiro, a indicação dos beneficiários, dos parlamentares tinha que ser até o dia 19 de fevereiro, a abertura de programas tinha que ser até o dia 24 de fevereiro e o cadastramento de propostas de beneficiários no caso a Prefeitura ou o hospital aqui neste caso, a Prefeitura em fechamento de quadras, foi posto pelo Deputado Moacir Moreira mais valores para o hospital com o Deputado Osmar Terra, e mais para calçamento ou calçada do Deputado Márcio Biolch, então até hoje tinha que ser encaminhada, a não ser que abra novas dias para o prazo cadastramento de propostas até o dia 15 de março que era hoje, nós apresentamos isso no meio da semana ainda, já tinha sido recebidos os ofícios então nós esperamos que a Administração Municipal não tenha perdido o tempo e tenha conseguido encaminhar estes projetos para vir em recursos para o Município de Farroupilha, e dizer então que o PMDB também consegue verbas parlamentares para o Município de Farroupilha.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigador Vereador Arielson Arsego. Também aproveitando o espaço de avisos, nós temos agora de 11 a 14 de abril tenha a marcha de Vereadores em Brasília, então seria importante que alguém da Câmara de Farroupilha se fizesse presente, pelo menos um representante, isso é importante, porque agora as verbas estão encerradas por enquanto, não tem nenhumas visitas para Deputados, então pelo menos um representante que pudesse se fazer presente, eu não tenho a programação aqui, mas é o de sempre. PAC Federativo, essas coisas aí, eu não tenho a programação, então se nenhum Vereador quiser participar, então o Presidente vai participar, depende também de vocês. Encaminhamento ao Vereador Sidinei.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Presidente, que se possível a Casa providenciar para a nossa bancada a programação, que eu não tive o acesso ainda, e me coloco a disposição também, porque é importante, a participação do município em busca de um resultando importante para o crescimento deste município e para o nosso estado que hoje o nosso estado sofre com dívidas gigantescas, que não dá condições de crescimento para os municípios, que estão no gargalho pelo Governo Federal em diversas questões financeiras, então me coloco a disposição, Senhor Presidente, pelo PROS.

PRES. RAUL HERPICH: Então vamos ver quem mais estiver à disposição, como é que nós vamos fazer para deixar encaminhado este assunto. Quero dizer que eu participei a 2 semanas atrás em um evento em Florianópolis também dos Vereadores, aonde só requeri o valor da inscrição, a passagem e a estadia foi por minha conta, não requeri diárias, então este ano ainda não foi retirado nenhuma diária. Então na próxima semana vamos decidir quem vai para este evento, é importante participar. A palavra está com o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Com toda a certeza, mas em contato com um Deputado o hoje em Brasília, hoje encerrou com o Vereador Arielson Arsego, dia 15 as verbas parlamentares, mas agora vai abrir novamente em maio, isso o Deputado me garantiu que vai abrir novamente em mais é isso, só para alertar todos os Vereadores, obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Boa noite a todos e obrigado pela presença.

 

 

 

 

Raul Herpich

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

 

Ildo Dal Sóglio

Vereador 1º Secretário

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.