SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Raul Herpich

 

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente, Vereador Raul Herpich, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Alberto Maioli, Aldérico Bonez de Matos, Arielson Arsego, Ildo Dal Soglio, João Reinaldo Arrosi; José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Juvelino Angelo De Bortoli, Leandro Somacal, Lino Ambrósio Troes, Maristela Rodolfo Pessin, Paulo Roberto Dalsochio, Raul Herpich, Sedinei Catafesta e Vinícius Grazziotin de Cezaro.

 

PRES. RAUL HERPICH: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. A palavra está com o Vladimir Flores que irá fazer um convite.

1. VLADIMIR FLORES: Boa tarde a todos, eu aqui represento o Grupo de Danças Blautchneis WolksTane Groupe de Desvio Blauth de Farroupilha, não sou alemão, não sou de origem alemã, mas o grupo em si é misto, são várias etnias, várias origens, o carro chefe é a dança alemã, mas não fica só na dança alemã, dança italiana, polonesa e por aí vai. Então hoje a gente veio convidar a Casa, dia 16 de abril desse ano em Desvio Blauth acontece o segundo Festival de Etnias, ou seja, são em torno de 50 a 60 municípios de todo o estado e fora do estado que vem visitar Farroupilha nesse dia, seria muito bom que todos pudessem comparecer, participar do evento, eu trouxe aqui um convite, entrego para o Presidente Raul e ele faz uma cópia e entrega para todos vocês e é como eu disse. Inicia às 19 horas com jantar, apresentações e tudo mais e por aí vai, depois encerra com o baile, é assim que funciona, um jantar típico alemão. Outra coisa muito importante que eu queria dizer: esse trabalho está sendo desenvolvido a seis anos, são seis anos que a gente faz esse trabalho no município, como vocês podem ver, quem está ali é uma pequena parte do grupo porque nem todo o mundo pode estar aqui, tem pessoas que estudam e trabalham, então não dá para conciliar, mas dá para ver que é um grupo misto e a gente trabalha com todas as idades e principalmente com pequenos, é assim que a gente descobre os talentos, desde pequenos, era isso que eu tinha para dizer, muito obrigado a todos.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Senhor Vladimir Flores, agradecer a presença da Neusa Pazzini, Rosiane Stodulski, Juremir Wercenang, Julia Wercenang, Kaue Kasper, Moisés Mutzemberg, Ione Mutzemberg e Paulo Geraldo Mutzemberg, obrigado pela presença e eu vou distribuir os convites para essa Casa. Solicito ao Vereador Ildo Dal Soglio para que proceda a leitura do expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

Boa noite Senhor Presidente, boa noite aos Vereadores, Vereadora Maristela e demais aqui presentes. Recebemos o seguinte expediente:

– Of. Circ. GAB. N.° 001/16, em 29 de fevereiro, Prefeitura Municipal de Farroupilha. Reunião com o Prefeito Municipal e o Departamento de vigilância Epidemiológica Municipal, a fim de receberem importantes diretrizes e orientações técnicas para o combate ao mosquito e juntos formamos uma rede nessa luta.

– Of. SEMS N.° 077/16, em 03 de março, Prefeitura Municipal de Farroupilha – Secretaria Municipal de Saúde. Realização de audiência pública.

– Of. N.° 24/16, em 07 de março, Prefeitura Municipal de Farroupilha. Projetos de Lei.

– Of. N.° 33/16, em 29 de fevereiro, Deputado Federal Marcio Biolchi. Indicação de Emenda ao OGU 2016.

– Convite, em 07 de março, II Encontro de grupos de danças folclóricas, a realizar-se no dia 16 de abril de 2016, no Salão Comunitário de Desvio Blauth, Farroupilha – RS.

– Designação de Comissão de Sindicância, em 02 de março, Hospital Beneficente São Carlos.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: (falha no áudio)

PRES. RAUL HERPICH: Será providenciado Vereador Josué. Passamos ao espeço destinado ao Grande Expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. RAUL HERPICH: Convido o Partido Progressista – PP, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, para que faça uso da Tribuna. A palavra está com a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação muito especial a Comunidade de Desvio Blauth aqui presente, parabenizar pelo trabalho e também agradecer pelo convite que trouxeram a essa Casa nesse dia, agradecer também a presença do nosso Presidente do Partido do PMDB, Ademir Baretta, também agradecendo a presença, mas principalmente o apoio que vem sendo dado a nossa bancada, saudar ao Jorge Cenci, Presidente da UAB, a imprensa, Rádio Spaço, Rádio Viva O Vermelhinho, funcionários da Casa e demais presentes, sejam todos muito bem vindos, a Rádio Miriam através do meu sempre professor Ricardo Ló. Gostaria de trazer um assunto a essa Casa que diz respeito a todos nós, a todos os farroupilhenses, mas em especial, diz respeito as mulheres gestantes e as crianças, dizer a todos que nós viemos aqui utilizar essa Tribuna com muita tranquilidade e segurança, falar de algo que realmente aconteceu e não somente aconteceu como também nós temos também como comprovar isso. Na semana passada, na última terça-feira recebemos uma denúncia aonde alguém dizia que naquele momento se nós fossemos até o Hospital São Carlos, nós não encontraríamos o plantonista presencial que deveria estar lá naquele momento, achei uma acusação bastante grave e isso sem ter o conhecimento do que isso representa porque nós fomos nos informar depois, conversei com a nossa bancada, conversei com o nosso líder de bancada e devido a essa situação resolvemos então ir pessoalmente lá para procurar o plantonista presencial e até esse momento nós não tínhamos nome desse plantonista presencial, eu e o Vereador João Reinaldo Arrosi nosso líder de bancada fomos até lá, chegamos no hospital e é importante que se diga que fomos muito bem atendidos pela técnica que fez o atendimento, chegando lá e eu quero contar exatamente como aconteceu. Solicitamos quem era o plantonista presencial, porque nos foi informado que seria o Dr. Tiago, pedimos para falar com ele, nos foi informado em um primeiro momento que ele não estava e que ele teria dado uma saída rápida, pedimos então, quem estaria no lugar dele? Nós gostaríamos de conversar com esta pessoa fomos informados que naquele momento não teria ninguém no lugar dele e aí nós fomos conversando e durante a conversa a gente solicitou, isso é importante que se diga também o horário, era por volta de 17 horas e 45 minutos na nossa primeira visita ao Centro Obstétrico e nós fomos depois em uma segunda oportunidade. Voltando e dizer que a atendente nos disse em um primeiro momento que era uma saída rápida, em um segundo momento que ele teria ido para Caxias do Sul e depois ele foi para Caxias do Sul fazer um atendimento de urgência, aí nós viemos para essa Casa, comprovamos que ele realmente não estava, antes disso solicitei até na condição, me colocando no lugar de alguma mãe que precisasse de um atendimento de urgência. Perguntamos para ela, mas se alguma questão de urgência acontecer, como fica, qual vai ser o atendimento? Ela disse e mais uma vez eu digo temos como comprovar o Dr. plantonista deixou uma plantonista substituta, se alguma coisa de urgência acontecer é só nós ligarmos para a casa dela que ela mora próximo ao hospital e ela vem fazer o atendimento, quer dizer, eu acho que todos aqui sabem que plantonista presencial tem que estar obrigatoriamente presente na maternidade, caso contrário é sobreaviso e não plantonista presencial, Seguindo então, viemos para a Câmara de Vereadores, votamos os projetos e resolvemos voltar lá para. conversar com esse plantonista presencial, acreditamos que ele já estivesse chegado ao plantão e para a nossa surpresa, mais uma vez ele não estava, nesse momento foi também o Vereador Arielson e o Vereador José Mário que ficaram lá embaixo, resumindo, saímos de lá por volta de 18 horas e 45 minutos e esse plantonista presencial e nem o plantonista substituto estavam na maternidade e eu quero deixar muito claro aqui para todos os que estão nos ouvindo e inclusive através da internet, os Vereadores daqui não foram lá fiscalizar o trabalho do plantonista, nós fomos lá fiscalizar se ele estava no local e no horário aonde ele deveria obrigatoriamente estar, não adianta dizer que nós fomos lá para ver se ele faz o atendimento direito ou se ele faz com felicidade como ele próprio disse, não é isso. Nós queríamos saber se ele realmente estava no local aonde deveria estar e mais importante dizer que além disso ele não soube quando questionado através da própria imprensa responder aonde estava a plantonista de plantão. Agora eu quero dizer assim, ele falou o seguinte: ele queria lamentar a atitude dos Vereadores que foram fiscalizar o trabalho dele, mais uma vez, não foi o trabalho dele e sim a obrigação dele, ele disse também que em nenhum momento ele se ausentou do trabalho de plantão sem deixar retaguarda, mais uma vez, não foi a informação que nós obtivemos junto com a substituta que disse que seria só chamar a outra obstetra através do telefone na casa dela, Outra coisa, ele disse que ninguém ficou desassistido durante esse período, acontece que não se trata de uma questão de estar desassistido, se trata de ser uma obrigação dele como plantonista de ficar no seu plantão, não ficou desguarnecido de médico porque a substituta estava na maternidade, ele não soube responder aonde estava a substituta, talvez estivesse em um quarto, hospital, quer dizer, realmente fica comprovado, inclusive através da entrevista dele e aqui eu falo a emissora para a Rádio Spaço FM, ele admite que não estava e que não sabia aonde estava a plantonista substituta, dizer que ele fez milhares de partos, eu tenho certeza que é a obrigação dele e que ele deve fazer sim, assim como os demais obstetras e deve fazer procurando sempre a segurança de todas as gestantes, inclusive os bebês, mas mais um a vez a questão não é quantos partos ele fez ou deixou de fazer, é sim de ele não estar aonde deveria estar obrigatoriamente naquele momento. E aqui depois eu continuo, nós temos o código de ética médica, o Capítulo.3º, onde diz no Art. 7º – Deixar de atender em setores de urgência e emergência quando for de sua obrigação, fazê-lo estando a risco a vida de pacientes mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria, é vedado, isso é extremamente vedado ao médico, Art. 9º – Deixar de comparecer a plantão em horário pré-estabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto salvo por justo impedimento. Ele disse também que o legislativo não devia ter ido lá fiscalizar que foi inconveniente os Vereadores fiscalizarem o trabalho dele, pois eu quero dizer aqui que nós termos a obrigação de fiscalizar sim porque além, de receber os recursos públicos, os recursos do município, nós temos a certeza que os farroupilhenses serão atendidos com segurança e terão o atendimento necessário quando solicitado, quando necessário através do hospital e não só no Centro Obstétrico, mas de todo o hospital. Ele disse também e aí fez uma comparação com questão ao Estado, as condições do Estado, ele falou dos professores, dos policiais civis, do dever do Estado, enfim, me parece que nesse momento em que ele foi chamado para se explica, para explicar uma situação que nós temos a certeza que é extremamente grave ele tentou acusar e desviar o assunto através do Governo do Estado, disse que nós estávamos fazendo picuinhas, que nós não temos o direito de saber onde ele vai, enfim, mas nós não queremos saber onde ele vai, não é o Dr. Tiago, é o médico plantonista, no momento ele era o médico plantonista, nós não queremos saber onde ele vai ou com quem que ele vai, ou o que ele vai fazer, nós só queremos saber e vamos até o fim aonde estava o obstetra plantonista que deveria estar lá e não estava. Ele deixa isso tudo confirmado, inclusive que ele tinha saído para um assunto pessoal, e aí nós voltamos a dizer, se era um assunto pessoal, certamente e me parece que ali tinha algum tipo de audiência, isso já deveria ter sido marcado com antecedência porque o Dr. plantonista deveria ter feito era então trocar essa data do plantão e poder atender o seu compromisso pessoal que jamais deve ser quando em um mesmo período em que tem um plantão presencial. Disse ainda, vou repetir, que a colega deveria estar no hospital e que provavelmente estaria no hospital e que foi um problema de fala, de comunicação, quer dizer, nem mesmo o próprio administrador do hospital sabia e nós no dia seguinte estivemos lá conversando com ele, o Vereador líder de bancada o Vereador Arielson e esta Vereadora representando toda a bancada que não tinha conhecimento do acontecido e ficou sabendo através da imprensa porque sim, nós fomos na posse do Presidente atual da OAB, o Dr. Rafael Colloda e lá nós fomos entrevistados e falamos o que aconteceu, naturalmente, como não se tem o controle interno dentro do hospital, o administrador ficou sabendo através da Rádio Spaço FM e mais uma vez ele disse que os Vereadores estão preocupados em atingi-lo, mas atingi-lo porquê? Porque nós falamos o nome do Dr. Tiago, nós falamos o nome dele porque era o médico que estava de plantão e foi dito pela técnica que nos atendeu, mais uma vez dizer: nós o procuramos por duas vezes, portanto não faltou hombridade por parte dos Vereadores, o que faltou foi esse plantonista de plantão presencial cumprir com a sua obrigação de estar lá. Além disso é importante que se diga também que além, do cargo de médico de plantão, de médico no hospital ele também tem um cargo de técnico no Pró Saúde e além disso também um consultório, então realmente se torna uma questão assim eu acredito bastante complicada para que ele possa atender a todos esses compromissos que ele tem, todos esses plantões que ele faz e dizer aqui que infelizmente, nós não gostaríamos de estar aqui fazendo esse relato para todos os Senhores Vereadores, mas isso está só começando e a partir do momento em que isso foi para a imprensa, as denúncias, as informações vamos dizer assim, passaram a aumentar ainda mais. Então é uma situação que realmente nos preocupa, é uma situação que nós queremos que sejam tomadas as devidas providências assim como disse o administrador do hospital que vai abrir uma sindicância no hospital, nós queremos também, estamos solicitando que a comissão de ética do hospital se pronuncie, nós estamos solicitando também que o Ministério Público possa se manifestar referente a isso nós temos inclusive aqui que não vem ao caso, mas ele também de certa forma falou de outras coisas de policiais que entraram na casa de algumas pessoas, dizer aqui que esse Senhor, esse profissional também tem dois processos através do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o que nós queremos aqui é pedir aos Senhores Vereadores de situação a todos os colegas que fiquem atentos porque infelizmente a irresponsabilidade ficou evidenciada nesse caso. Era isso Senhor Presidente muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. Só aproveitando a oportunidade, eu recebi hoje à tarde uma correspondência do Gerente Geral: Farroupilha 08 de março de 2016. Designação de comissão de sindicância. O Gerente Geral Isaias Francisco do Hospital Beneficente São Carlos, designa Roberto Luis Sebben Diretor Médico, Julio Cesar Sfredo Diretor Clínico, Vladimir José Antunes, Supervisor Jurídico, Tânia Ferreira Tavares, Gerente Assistencial para constituírem uma comissão de sindicância, inclusive apurar o fato com o prazo de 15 dias, as possíveis irregularidades e responsabilidades dos fatos bem como as demais responsabilidades. Falou ainda para reunir informações capazes de ser afim de evidenciar eventual existência de inadequação dos fatos relacionados a possível ausência do plantão presencial no serviço de obstetrícia no dia 1º de março de 2016, assina o Gerente Geral, só para deixar registrado. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Só gostaria de solicitar uma cópia deste ofício, obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Vão ser feito cópias e depois vai ser passado para as bancadas. Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB, para que faça uso da Tribuna, a palavra está com o Vereador Aldérico Bonez de Matos.

VER. ALDÉRICO BONEZ DE MATOS: Obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Maristela, Secretário Miguel Angelo, Ex-Prefeito Ademir Baretta, Jorge Cenci Presidente da UAB, ao Grupo Folclórico de Desvio Blauth, meus vizinhos, o pessoal do Vermelhinho presente a todos, boa noite. Senhor Presidente, vou ser breve até porque a Comissão da Segurança Pública na semana passada esteve reunida com o Comando da Brigada local, na representação estava ao Capitão Tonatto e o Sargento Álvaro, sendo que o Comandante atual estava de férias, então eles estavam na representação. Tivemos uma reunião eu e o Vereador Sedinei Catafesta, também o Vereador José Mário Bellaver, estivemos reunidos tratando do assunto da perturbação do sossego público que em alguns casos no final de semana em alguns pontos estava complicado. Em primeira mão buscamos alternativa para auxiliar nessa questão e essa é a função também da Câmara de Vereadores além de fiscalizar, cada uma fazendo o seu papel, de oposição ou de situação, enfim em todas as áreas, porque Vereador não concentra em apenas uma área. O trabalho do Vereador além das Sessões na segunda-feira e na terça-feira também tem o acompanhamento em todos os fatos, aliás todos os assuntos relacionado a Farroupilha e nós tratando da situação da perturbação, principalmente nos finais de semana, sexta-feira, sábado e domingo, às vezes até em altas horas, resolvemos convidar ao Comandante da Brigada Militar para estar junto a nós e buscarmos algumas alternativas e soluções e o fizemos, tanto é que nessa visita eles nos relataram que hoje a Brigada Militar de Farroupilha, não só a nossa, mas todo o estado está com deficiência no efetivo, aliás, em todas as condições, porque até Farroupilha auxilia a Brigada Militar para exercer as suas atividades utilizando recursos do município para fazer uma obrigação que é do estado, mas enfim, Farroupilha mais uma vez como tem na saúde, na educação, em todos os setores, inclusive hoje até auxiliando o próprio DAER a fazer manutenção de estradas, roçadas, utilizando recursos públicos municipais para atender o estado que está em situação caótica, isso já claro, é consequência de uma andança como se diria irresponsável que a consequência é essa e somada ao fator econômico nacional, isso complica a situação do estado e consequentemente também traz dificuldades para o município, tanto na segurança, quanto na questão da limpeza pública, na manutenção de vias, na saúde, tem muitas questões que hoje o município além de atender suas responsabilidades também atende responsabilidades do estado. Voltando as colocações que o Capitão Tonatto nos coloca, Farroupilha tem deficiência em torno de 35% do efetivo necessário, a necessidade do estado seria a contratação de mais de 2.000 soldados, no entanto houve 180, aliás serão convocados, então vejam que a dificuldade está em todos os cantos, principalmente nos serviços públicos prestados pelo estado. Além disso, Operação Golfinho que é nesse período que se utiliza de alguns homens do seu batalhão para atender a Operação Golfinho, alguns estão se aposentando, aliás, também a situação, a tendência mesmo com a contratação desses 180 soldados para o estado, a tendência é que a coisa complique ainda mais no número do efetivo que tem muitos que estão se aposentando e não estão deixando para depois. Transferências, a nossa região é uma região de custo de vida alto e depois de um certo período claro que hoje o governo não está conseguindo nas conversas, eles estão procurando dificultar essas transferências, mas para o pessoal realmente permanecer na nossa região, aliás tem que oferecer muito mais parra eles permanecerem aqui. Fatores que eles tem como prioridade antes, eles nos colocaram isso também, antes da questão do sossego público a Brigada Militar atende a questão dos acidentes de trânsito, homicídios, tem a Maria da Penha que ocupa muito tempo do pessoal, roubos e também a questão da perturbação do sossego público, então vejamos que o trabalho da Brigada Militar além das suas reduções e as suas limitações ela continua atendendo e ampliando as áreas para atender, sem contar que tem o período de trabalho e o período de folga do pessoal que trabalha na Brigada Militar, mas mesmos com todas essas dificuldades, procuramos achar uma solução, apresentamos o Código de Postura, Vereador Lino que essa Casa trabalhou durante dois anos e está lá também e consta no capítulo I – A lei 45/2015 aliás que nós aprovamos aqui o Código de Postura no capítulo I – A questão do sossego público nos Artigos nº . 73, 74 e 75 aonde nós apresentamos que o trabalho da Câmara em oferecer ferramentas para que a Brigada Militar possa oferecer sua função de forma legal e com a participação do Poder Público Municipal para que a questão do sossego, da tranquilidade seja uma realidade no município e claro, cobramos o principal que a Brigada Militar faça a ronda, sabemos vocês tem conhecimento das horas, do momento em que o problema é mais grave, então reforça o patrulhamento, e Vereador Leandro, meu colega do PSB, realmente esse final de semana houve a intensificação e os comentários até da vizinhança, conversei com alguns moradores lá, realmente resolveu. Então é aquela questão, de forma tranquila buscamos solução, formamos parceria, até o Secretário Benami Spilk também colocou fiscais para auxiliar os estabelecimentos porque nos Artigos n.ºs 74 e 75 coloca que os estabelecimentos comerciais são responsáveis também pela questão da perturbação na frente do seu estabelecimento, isso está no Código de Postura, então dessa forma vai auxiliar também. Então a questão que era um problema, de forma tranquila, para o momento, a gente sabe que a questão da juventude basta ter um espaço a energia é de sobra e quando eles têm a oportunidade eles querem extrapolar, alguns procuram se conter, mas tem alguns que não, então vamos continuar o trabalho, continuar apoiando a Brigada Militar, auxiliando nós no legislativo através da comissão e também o Executivo se colocou à disposição em auxiliar a questão da perturbação do sossego público. A questão da saúde como a Vereadora Maristela colocou e que fiscalizaram através de denúncia, isso é normal assim na questão de durante a vida, durante a existência, tu podes se esforçar ao máximo, se dedicar o máximo. Buscar fazer o melhor, tu podes fazer 10.000 coisas boas, mas se tu falhar em uma tu és condenado por uma, é isso. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Aldérico Bonez de Matos. Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido Republicano da Ordem Social – PROS, para que faça uso da Tribuna, com a palavra o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente cumprimento Vossa Excelência, quero cumprimentar os demais parlamentares dessa Casa, cumprimentar o grupo de dança do Desvio Blauth que está aqui muito obrigado pela presença de vocês e parabéns pela dança e pelas apresentações, já tive o prazer de assistir e é lindo demais, parabéns. O João do Vermelhinho e toda a equipe que está aqui, cumprimentar a imprensa em nome do Ricardo Ló, cumprimentar e registrar a presença do Ex-Prefeito Ademir Baretta e os demais que nos prestigiam muito obrigado pela presença. Presidente, eu vou dar continuidade a leitura do projeto sugestão que dispõe sobre o programa de vigilância prevenção e o combate e o controle de transmissão da Dengue no Município de Farroupilha e após a leitura então eu vou solicitar a Vossa Excelência que coloque em votação o requerimento nº 009/2016 e em anexo terá então a emissão desse projeto sugestão ao Prefeito Claiton para a sua apreciação e se possível o mais breve retorne a essa Casa como uma Lei Municipal e depois estarei falando um pouco do Hospital São Carlos, da situação em que se encontra o Hospital São Carlos. O Artigo nº 21 no qual eu parei na semana passada. Ao infrator autuado e não reincidente terá 24h (vinte e quatro horas) para regularizar a situação, findo os quais será feito uma nova vistoria no imóvel. Parágrafo único. Persistindo a irregularidade, será aplicada a penalidade prevista através de Auto de Infração. Art. nº 22. Ao infrator autuado e reincidente, além da aplicação da multa, terá também 24h (vinte e quatro horas), para regularizar a situação, findo os quais será feito uma nova vistoria no imóvel. Parágrafo único. Persistindo a irregularidade, será aplicada a multa em dobro, sem prejuízo das demais cominações legais sujeitas. Art. nº 23.Os Valores das multas correspondem: I – Leve: mínimo 10, máximo 20 URM’s; II – Médio: mínimo 20, máximo 40 URM’s; III – Grave: mínimo 40, máximo 90 URM’s. Esses valores há a possibilidade de a Secretaria de Finanças adequar, vejo que é muito pouco vejo que se for colocar o valor da URMs Municipal é muito pouco por uma multa que tem que ser aplicada em algumas residências, e em alguns estabelecimentos que não cumprirem a lei que vai estar em vigor. Parágrafo único. As multas aplicadas serão recolhidas em conta especifica e serão utilizadas em ação educativa da dengue, apresentadas em relatório anual de gestão ao Conselho Municipal de Saúde. SUBSEÇÃO I – Da Comunicação de Ingresso Compulsório Art. nº 24.Esgotadas as providências estabelecidas no Art. nº 16 desde projeto, e sempre que houver necessidade de ingresso compulsório em imóveis particulares com dificuldade à diligência caracterizada para o exercício da ação de vigilância em saúde, essa será efetivada através Comunicação Ingresso Compulsório. Parágrafo 1º.A Comunicação Ingresso Compulsório será lavrado pelos Agentes de Endemias e/ou Agentes de dengue, designados como autoridades sanitárias, e serão publicadas em meio oficial, contendo as seguintes informações: I – Identificação do infrator, e/ou seu domicílio; II – Descrição sucinta da ocorrência e menção do dispositivo legal violado; III – Local, data e hora da efetivação da medida; Parágrafo 2º – No prazo de 48h da publicação da Comunicação de Ingresso Compulsório, o infrator poderá apresentar defesa, que será apreciada pela autoridade competente, responsável pelos Agentes de Endemias e/ou Agentes de dengue. Parágrafo 3º.- Feita a notificação nos termos desta Lei e não havendo qualquer providência prevista no parágrafo antecedente, a medida de ingresso compulsório será efetivada, sendo que a autoridade fiscalizadora poderá fazer uso da polícia militar para auxílio, é isso que está acontecendo em São Paulo, e em algumas cidades em outras capitais aonde os moradores não liberam a entrada dos agentes, dos fiscais e a autorização da polícia através da Lei Municipal faz com que a vistoria seja realizada. Parágrafo 4º.Os Agentes de Endemias e/ou Agentes de dengue, designados como autoridades sanitárias, deverão antes de efetivar a medida do Ingresso Compulsório, verificar se a atuação não deixará o imóvel ou propriedade em estado de vulnerabilidade ou se por outro motivo ficar impossibilitado o acesso, não devendo realizar o ingresso compulsório nesses casos, lavrando a termo a situação que deverá ser encaminhada a Autoridade Supervisora.  Parágrafo 5º.- Da efetivação do Ingresso Compulsório poderá ser lavrado o Auto de Infração, quando verificado descumprimento desta Lei. SUBSEÇÃO II Do Devido Processo Legal Art. nº 25.No prazo de 05 (cinco) dias do recebimento da notificação de infração, o infrator poderá apresentar defesa contra o auto de infração, que será apreciada pela autoridade competente, responsável pelos Agentes de Endemias e/ou Agentes de dengue. Parágrafo 1º.- Caso indeferido a defesa, poderá ainda ser interposto recurso junto à Secretaria Municipal de Saúde, em última instância administrativa, em igual prazo. Parágrafo – 2º. Decidida pela improcedência da defesa apresentada, o interessado será notificado da decisão via correio, com aviso de recebimento-AR –Art. 3º. É vedada a inutilizarão pela autoridade fiscalizadora do auto de infração, depois de lavrado e assinado, sob pena de aplicação das medidas administrativas, cíveis e/ou criminais cabíveis ao agente público. Parágrafo -4º. A multa aplicada terá vencimento até o 30º (trigésimo) dia da emissão do auto de infração e será recolhido em guia de recolhimento própria, emitida pela Secretaria de Municipal. Parágrafo – 5º. O Comprovante de recolhimento da multa deverá ser apresentada ao órgão expedidor, no prazo de 24h (vinte e quatro horas) seguintes à sua quitação, ou no primeiro dia útil subsequente, sob pena de inscrição em dívida ativa. Parágrafo -6º. Caso haja inadimplência no pagamento das multas aplicadas, o valor será inscrito na dívida ativa. No capítulo das disposições finais 3º, Art. 26.-A Fiscalização ao fiel cumprimento desta lei, compreendendo os procedimentos administrativos, a aplicação das penalidades e demais providências que se fizerem necessárias, serão de competência da Secretaria Municipal de Saúde. Art. nº 27.Fica o Poder Executivo autorizado, por meio do de decreto, estabelecer outras gradações das multas, respeitando os parâmetros fixados nesta Lei, bem como dirimir eventuais omissões. Art. nº 28.O Poder Público Municipal regulamentará, no que couber, a presente Lei. Art. nº 29.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. É um projeto sugestão muito bem elaborado e já tendo hoje aplicado a legislação em outras cidades do Brasil, na Capital de São Paulo em todas as cidades em que hoje há o foco da Dengue, estado de calamidade pública, tu não consegue controlar já há a Lei Municipal e através dessa leitura desse projeto sugestão, em anexo o requerimento Presidente, eu peço que seja colocado em votação e possa ser enviado ao Poder Público o mais breve possível por essa Casa e ter o seu retorno para que se possa apreciar aqui essa lei.

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o requerimento nº 009/2016 de autoria do Vereador Sedinei Catafesta, um projeto sugestão ao Executivo. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Encaminhamento Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Eu acho que o projeto foi lido na semana passada uma parte e agora o restante, eu acho que se nós pudéssemos esperar para a semana que vem, agora ele foi todo apresentado, mesmo que seja um projeto sugestão, se nós aprovarmos ele aqui vai para o Executivo, o Executivo faz a análise e pode mandar para nós, nós já estamos aprovando como um requerimento, pelo menos que a gente possa daqui um pouco mudar ou talvez até nem votar a favor, colaborar no projeto ou quem sabe nem votar, não estou fazendo posição nenhuma aqui de votação, mas que fosse então com a autorização do autor nós podermos segurar para a semana que vem. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Vereador Sedinei Catafesta?

VER. SEDINEI CATAFESTA: Não tem problema.

PRES. RAUL HERPICH: Então esse requerimento será distribuído para as bancadas e depois será analisado na próxima semana. A palavra continua com o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Presidente, as bancadas já devem ter cópia, mas fica para a semana que vem, hoje veio o ofício do Poder Público Municipal solicitando dois membros dessa Casa para discutir o tema Dengue que é algo que nós parlamentares devemos sim estar juntos dando a nossa contribuição para que Farroupilha se torne uma referência como há em outros Estados do Rio Grande do Sul de epidemia que as pessoas não estão levando a sério, o tanto que é prejudicial à saúde que é a Dengue. Senhor Presidente, eu recebi um oficio e Vossas Excelências receberam também, veio do Hospital São Carlos, do Administrador, que é o Senhor Francisco Isaias, não vou ter tempo de ler todo mas aqui fala então do encontro que os Presidentes dos Hospitais e Santas Casas do Rio Grande do Sul tiveram uma reunião montaram esse documento que eu vou usar depois o espaço porque eu não vou ter tempo suficiente e entregaram então ao Secretário da Saúde no dia 22/02/2016, ao Secretário até o Ademir Baretta está aqui, que bom que Vossa Excelência está presente, ao Senhor João Gabbardo, esse documento fala Senhores Vereadores, fala do não cumprimento do estado no repasse do dinheiro para os hospitais as Santas Casas que estão fechando, leiam com atenção esse ofício. Aqui cabe Vereadora Maristela, os Vereadores da situação, Vereadores do PMDB, implorarem ao partido de vocês a liberação desses recursos, são mais de 4.000 demissões, 60% das Instituições continuam com honorários médicos atrasados, 17% não conseguiram cumprir com o total dos salários de novembro e dezembro, 35% dos hospitais devem FGTS, INSS e o Imposto de Renda. Eu quero que vocês saibam que aqui não é diferente não minha gente, o Hospital São Carlos o que foi tratado junto com o Secretário, Secretário pouco atencioso, o Secretário da Saúde porque não está cumprindo com a sua obrigação, virou as costas para os hospitais, leiam esse ofício, esse ofício é um desabafo dos Presidentes por causa do não cumprimento no repasse dos valores para suprir a parte do SUS na Santa Casa e nos hospitais filantrópicos. Então é uma vergonha, eu sei que o estado passa por uma crise e o país também, mas há prioridades e a saúde é uma prioridade. Bancada do PMDB, da situação do Governo José Ivo Sartori, vamos juntos unirmos forças para que o Hospital São Carlos possa receber esses recursos e que os outros hospitais que hoje o déficit soma R$ 400.000.000,00, eu volto falar no meu espaço Presidente, quero te agradecer e na semana que vem possamos votar já o projeto sugestão que já é a terceira semana que eu uso a Tribuna para ler todos os artigos do presente projeto sugestão para que o Prefeito possa o mais breve possível mandar para essa Casa em forma de Lei Municipal para que todos os moradores de Farroupilha tenham a obrigação e nós cidadãos que cuidamos do nosso terreno não sejamos vítimas do vizinho que não dá a mínima no combate à Dengue.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sedinei Catafesta. Convido o Partido dos Trabalhadores – PT, para que faça uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro.

VER. VINÍCIUS GRAZZIOTIN DE CEZARO: Obrigado, boa noite Senhor Presidente, cumprimento os colegas Vereadores, também o meu companheiro de bancada, Vereador Ildo, agradeço pela oportunidade de usar a Tribuna na noite, por ceder o seu espaço, quero também cumprimentar as pessoas, o Secretário Miguel Ângelo da Assistência Social, Ricardo Ló, também o nosso representante da rádio, quero falar um pouco da mídia hoje também, companheiro Jeferson que está aí, o pessoal do grupo que tem se não me engano, me permita fazer uma pergunta, tem povo até no nome, “WOLLKSTANE”, WOLKS seria a representação do povo, gostaria então em nome, eu estava lembrando do Valdecir o meu colega de estudos, queria mandar uma abraço para ele em nome do grupo parabenizar porque quem trabalha com Folclore, quem mantém a tradição viva sabe da importância que tem os mínimos detalhes da questão na indumentária, da questão de manter vivas essas tradições, porque a gente sabe que a cultura evolui mas a tradição é feita como é fazer do jeito que era feito há muito tempo atrás, então isso é uma maneira de manter a história viva, uma maneira de manter as tradições dos povos e por englobar o povo todo de uma certa região prestam com certeza um serviço social muito importante ao dar valores, dar significado para a vida das pessoas que através da dança, da música de outros tipos de cultura, seja da culinária ou da vestimenta também encontram um significado que por vezes alguns jovens vão buscar em subterfúgios de drogas, prostituição, violência e quem está dentro de um grupo de dança, de um grupo folclórico, com certeza está cada vez mais longe desse caminho. Parabéns pelo trabalho que possam continuar fazendo isso e passando as demais gerações, cumprimentar também o João em nome da equipe do Vermelhinho que também faz o concurso da capa com as escolas, Ademir Baretta, o Ex-Prefeito da cidade, o pessoal que está aqui. Eu até peço desculpas se vou falar de um assunto que vocês já estão um pouco saturados, mas como parlamentar, agente político, como cidadão, principalmente como integrante do Partido dos Trabalhadores, não posso deixar de fazer algumas considerações acerca do que desde que muito tempo mais especificamente a partir de sexta-feira vem acontecendo nas investigações de uma das fases digamos assim, da Lava-Jato. Eu queria falar um pouco sobre a midiatização a espetacularização como o Vereador Lino colocou também das investigações. Foi utilizada uma ferramenta jurídica chamada de “condução coercitiva”, quando um sujeito se nega a depor, existem juristas renomados que defendem, que foi arbitrária, vou citar um aqui que eu li nesse final de semana, consultor jurídico, Lenio Luiz Streck que acha que não teria sido necessário, haja visto que o ex. Presidente Lula já teria feito três ou quatro depoimentos a polícia, mas também tem alguns outros juristas que acham que a lei é para todos e que não foi nenhum abalo a democracia, isso foi feito de uma maneira tranquila e que foi até para talvez evitar que existisse uma orquestração nos discursos. Cumprimentar também o Evandro, nosso colega, Paulo do Conselho Tutelar um abraço também faz um trabalho bacana com o pessoal do conselho. Pois bem, é um procedimento padrão essa “condução coercitiva” ou ela é utilizada simultaneamente a vazamentos seletivos para a imprensa, para que possa se constranger publicamente uma pessoa, para que possa se dilapidar a imagem de um partido que em nome do combate a corrupção se elege uma bruxa para que se faça caça a ela, e essa bruxa hoje é pintada com a estrela vermelha e com o PT, o nº 13 que é o Partido dos Trabalhadores. Eu faço uma reflexão sobre a diferença de justiça e justiceiro. Quem faz justiça é quem procura nas estâncias de investigação, julgamento e punição, isso é fazer justiça. Justiceiro passa por cima de tudo, justiceiro usa a lei de Talião, “olho por olho, dente por dente”. Todo o fim é justificável, os meios são meios são menos importantes. Uma delação premiada, eu já ouvi citações a Aécio Neves, a Anastásia, isso é arquivado, Delação premiada contra o PT vira condenação sumária, eu acho que se pode pensar um pouco disso. Desde 1997 eu ouvi dizer em uma delação premiada, já havia, merenda de São Paulo, Helicóptero com entorpecentes, essas delações não são investigadas, ninguém ouviu falar na mídia, eu desafio aqui um Print de qualquer jornal ou então a cópia física de qualquer coisa que cite uma dessas coisas que eu falei agora, o PT não precisa porque eu sei que está na mão de todo o mundo, mas é só no meu partido que tem isso, a Lava Jato presta um serviço importante para o país ou está a serviço de alguns caprichos, é normal essa desqualificação que tentam colocar no meu discurso, mas tudo bem, nós estamos acostumados. Eu queria traçar um paralelo entre um tríplex de aproximadamente 90 m² e um apartamento em Paris, um Sítio em Atibaia a um Aeroporto pessoal desapropriado, eu queria falar de um pedalinho e de um helicóptero, mas eu só ouço falar do tríplex, eu só ouço falar do sítio e eu só ouço falar do pedalinho. Eu sou a favor que seja investigado e se for denunciado, se for realmente comprovado que cumpra o que tem que cumprir, se é pagamento, devolvimento, se tem que devolver ressarcimento ao erário, se tem que ter reclusão, que tenha, independente, mas eu não posso me calar diante disso, por mais que encontre risos entre meias bocas sorridentes, eu preciso falar sobre isso. Doação de campanha existiu para todos, na mesma forma. Realização de palestra de ex Presidentes, todos fazem, mas me parece que só um lado isso é proibido, só um lado isso é polido o direito de fazer. Outra coisa que me entristece é que algumas pessoas que tem o seu nome na história como o Leonel Brizola, Getúlio Vargas, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Ulisses Guimarães colocariam, eu colocaria todos em um circo de grandes políticos brasileiros, esses cinco nomes em que eu citei para ficar em poucos, mas as pessoas e principalmente que tem a responsabilidade de formar uma opinião não se preocupa sumariamente executar com a figura pública dessas pessoas. Aí eu pergunto, se um partido são as pessoas ou se as pessoas são um partido, eu pergunto se eu devo ser julgado por ser petista ou pela minha conduta? Se o Senhor Vereador Josué deve ser julgado por ser progressista ou por ser o Vereador Josué que faz o trabalho que faz. Ninguém merece um julgamento sumário por simplesmente pertencer a uma sigla e é o que estão conseguindo fazer, porque nós viemos no dia-a-dia sofrendo isso, confesso que passei da perplexidade a indignação, passei da indignação a reflexão nesse final de semana com todos esses acontecimentos, e cada vez que faço isso percebo que esse é o caminho, refletir, ter calma, não estou aqui a beatificar Luis Inácio ou a santificar Dilma, mas também não estou aqui para demonizá-los, como é o que estão pregando. Circulam pelas redes de WhatsApp e de outras mídias peças, digamos assim, desrespeitosas a figura da pessoa humana e não a posição política que ela ocupa, e não as ideias ideológicas que ela defende, investigar, julgar e punir. Quando se vota para Presidente não se pensa no que é melhor para o meu condomínio, para o meu bairro ou para a minha cidade, mas também, por isso as estâncias do Executivo apresentam o Presidente da República o Governador do Estado e o Prefeito da Cidade. eu tenho a consciência de que eu sou uma pessoa privilegiada, moro em uma cidade, em um estado, em uma região que poucos sabem de políticas públicas e pouco necessita dela, sabe não no sentido de teoria, mas talvez não queira saber ou talvez não precise, não estou aqui a condenar ninguém, estou aqui a tentar para algumas coisas, como políticas de afirmação, políticas de distribuição de renda de dignificação da pessoa humana, políticas de ação afirmativa como são as cotas que bem sabem os Senhores que uma política de afirmação afirmativa é para equalizar um problema momentâneo, não deve ser duradoura, podemos discutir a porta de saída desses programas, temos aqui o Secretário de Assistência Social que sabe muito bem do que eu falo. Vamos discutir isso então, mas não vamos desqualificar as pessoas e os programas que até agora foram responsáveis por uma mudança significativa no nosso país. O Papa Francisco tem citado diversas frases, escolhi duas para encerrar a minha fala hoje, uma delas ele diz que: “temos que sair ao encontro dos esquecidos”, outra frase é a seguinte: “Jesus é a porta que leva a salvação”, é uma porta aberta para todos, que porta será a política? Aberta para alguns, fechada para outros? Quero agradecer a assessoria e deixar uma última imagem sobre igualdade, justiça ou equidade também essa imagem é bem difundida já, é uma política que eu acredito que a igualdade as vezes ela não equaliza o que realmente se precisa, as vezes alguém precisa de dois caixotes, enquanto outro não precisa de nenhum, podemos discutir então? Podemos e o convite que eu faço para isso é para que saiamos da superficialidade e vamos a fundo, é o muro que é alto demais, é a genética que não colaborou, o que queremos da sociedade? Onde cada um ganha um caixote e seja o que deus quiser, para quem está em uma região onde se nutre bem, tem boa educação, onde tem equipamentos públicos em esfuziante inauguração, profusão, é fácil para mim falar de igualdade quando eu estou em um patamar elevado, mas eu preciso é sair ao encontro dos esquecidos e sem demagogia, tanto de minha parte quanto da vossa. Muito obrigado e boa noite.

VER. ALBERTO MAIOLI: Meu caro Presidente quero aqui saudá-lo, saudar aqui os Vereadores, Vereadora Maristela, cumprimentar os funcionários da Casa, aquele pessoal do Desvio Blauth que estão com um traje muito bonito, Ricardo Ló, imprensa, nosso Secretário Miguel e o Ex-Prefeito Ademir Baretta e demais pessoas que se encontram no Poder Legislativo, inclusive o pessoal do Vermelhinho. Eu quero dizer aqui que na sexta-feira passada, até me preocupei que nós tínhamos feitos uma elaboração de moção de apoio aos agricultores devido ao requerimento feito pelo Deputado Vinícius Ribeiro, que foi encaminhado ao Afonso Brito na Assembleia Legislativa que ele faz parte da comissão da agricultura, pecuária e cooperativismo e dizer que eu tomei a liberdade junto com a assessoria desta Casa e ir a Caxias do Sul, sexta-feira na Audiência Pública e manifestar o nosso apoio aos agricultores da Serra Gaúcha e aqui então eu fiz um documento no momento evidentemente como Presidente da comissão que diz  o seguinte: honra-me ao cumprimentá-lo que na qualidade de Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Agricultura, este Vereador vem representar a referida comissão da Audiência Pública marcada nesta data, cuja pauta é viticultura e sucessão familiar. Ainda se ressalta que a Câmara Municipal de Farroupilha, está mobilizada no sentido de demonstrar total apoio aos agricultores da Serra Gaúcha e para isso está formulando uma nota de apoio aos agricultores, para que o Governo Federal cumpra a sua parte e pague a subvenção que se comprometeu com as seguradoras relativo ao seguro rural do programa subvenção ao prêmio do seguro rural, coordenado pelo Ministério Agricultura, pecuária e Abastecimento. Então eu na qualidade de parte da comissão da Agricultura naquele momento, inclusive fiz as minhas considerações a qual até chegou ao nosso Presidente Raul, que a minha fala foi pequena, mas eu disse que: todos nós viemos neste mundo com uma missão para ser cumprida e ela é predestinada  por deus e naquele momento vi que estava presente muitas pessoas, independente de cores partidárias para representar o único intuito que é o agricultor e eu ainda disse que temos que incentivar os nossos agricultores que é umas das profissões mais sagradas e queridas do mundo, então estavam presentes a Ana Amélia Lemos, Mauro Pereira, Pepe Vargas, Jose Luiz Stédile, Afonso Angelo, e diversos Deputados Estaduais, eu achei muito bonito porque estava a Comissão para essa deferida Audiência era representada por diversos partidos para defender nossos agricultores, eu achei uma coisa muito importante e muito bonita, agora veremos os nossos parlamentares aqui de Farroupilha de fazer aquela carta de apoio em nome da Casa Legislativa, eu naquele momento só falei em nome da Comissão. Agora eu quero falar de um assunto aqui, que eu não li, mais depois farei a leitura de um Projeto de Sugestão sobre o mosquito da Zica Vírus, assim que fez o nosso Vereador. Eu tenho feito aqui um requerimento e aos poucos eu vou chegado ao fato, eu acho que cada um realmente tem que fazer a sua parte, então neste requerimento eu vou ler agora, mas só vai ser apresentado somente na semana que vem, porque foi feito depois das 17 horas, mas na próxima semana já estará na Casa. O Vereador signatário após ouvir a Casa requer a Vossa Excelência que seja enviado a Secretária competente a determinação de roçada e limpeza nos terrenos baldios na Rua Anselmo Quares min, de frente ao nº 75 e ao lado desta mesma numeração no Bairro Vicentina, por ser um fim de rua muitas crianças brincam neste lugar e foi verificado a existência de cobras e mosquitos da Zica Vírus. Vejam bem, as vezes os nossos fiscais no Município de Farroupilha, da Prefeitura, vão querer autuar quem para nas linhas amarelas para atender o celular, e vão querer autuar, não estão estacionadas e sim somente atendendo o celular e pedem até documentação para autuar essas pessoas. Eu acho que os nossos fiscais, eu digo e vou dizer, na qualidade de Vereador que eles têm que começar a sair para a rua para orientar a população e ver aqui como esses casos aqui, para mandar fazer limpeza, porque aqui foi encontrado mosquitos da Zica Vírus e eu disse vocês nem conhecem! E eles me responderam: que a mulher conhece porque ela é enfermeira, e encontraram mosquitos. Então eu acho que o dever antes de tudo deve começar a sair de casa, o exemplo tem que sair de casa, e esses lugares aqui tem que ser verificado, eu até já fui hoje na Secretaria do Meio Ambiente, e disse que ali perto do Raul Trombini no lado tem um monte de pneus dos fundos da casa do genro dele, e já ligaram um monte de vezes para a Prefeitura, faz um cinco, seis meses, e até agora ninguém foi para verificar eu acho que tem que ir fazer uma fiscalização também. Então eu acho que isso são obras da Prefeitura Municipal, e uma coisa muito importante: aonde que se cria os mosquitos? Primeiro lugar eu acho que quando se fala em saneamento que aonde sai os nossos bairros da cidade, todos eles deveriam existir as estações de tratamentos para não sair essas águas poluídas como estão ainda hoje! Depois falam que é os agricultores que poluem! É mentira, quem compete isso aqui, eu não sei se é Governo do Estado, Governo Municipal, mas alguém tem que fazer, se é os bairros se é o loteador, isso aqui alguém tem que começar a fazer, porque senão é fácil julgar e criticar. E eu quero aqui dizer Vereador Vinícius, que eu não falo com tanta propriedade que nem você fala, mas eu acho que o que acontece as pessoas deveriam pagar pelo pecado que teriam cometido e hoje infelizmente as vezes quando alguém tem o poder e que delega poderes a outras pessoas para que tenham autonomia, eles roubam! Porque tem a autonomia de roubar e não paga pelo pecado que cometeu, infelizmente! É que nem quando alguém comete um delito, mata alguém, e nem vai na cadeia! Porque? Porque não paga pelo pecado que cometeu, ou compra com dinheiro, infelizmente, é de esse lamentar! E para terminar, falaram de saúde, eu vou dizer uma coisa para vocês vou continuar dizendo que todo político antes de ter sido político teria que ter sido trabalhador, para saber de onde vem as coisas, e sabem porquê? Porque não é só saber falar, tem que saber fazer! E quanto a saúde, eu vou deixar dito para vocês já são 8 anos da minha primeira candidatura que eu concorri para Deputado Federal, e uma das minhas metas, além de tantas que eu tinha era federalizar as universidades principalmente para quem cursava medicina, e ninguém fazer saúde de graça, todos tivessem o direito de quem passa para a universidade que vai fazer o seu curso de medicina, não dar preferência para branco, para preto, para ruivo, para pobre, para rico, para todos que passam no vestibular e depois que todos vão pagar o seu estudo com trabalho prestado pelo SUS, e quantos professionais nãos e formam por ano? Eu tenho certeza que nós teríamos uma saúde muito melhor neste Brasil, que hoje nós começamos a culpar o Governo do Estado, Governo Federal, e não sei quem, porque não manda dinheiro! E sabem que é difícil as coisas, por que como é que vão pagar se arrecada menos do que tem que se pagar, então temos que começar a abrir os olhos! Eu vou dizer agora, por estar no partido da REDE, espero que aquela nossa chefe que concorra para Presidente do Brasil, e eu vou levar essa meta para que começa a federalizar as universidades principalmente para medicina, porque os anos passam tão rápido e que nós podemos ter uma saúde para todos, com igualdade e uma saúde muito boa. Era isso Senhor Presidente muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Alberto Maioli. E dizer que também na última sexta-feira participamos juntos com o Alberto Maioli da Audiência Pública, e o que nós vimos é que várias cidades falando desse negócio de seguro, mas não vimos ninguém dar uma solução. A única autoridade que falou neste sentido, foi o Deputado Pepe Vargas, que apresentou um relatório, dizendo o seguinte: que todos os agricultores que teriam feito Pronaf, estaria já embutido o seguro e mais indenização de até R$ 20.000,00 na perca da safra, e disse que 2.200,00 contratos do Pronaf, foram realizados, não sei se era do Rio Grande do Sul ou do País, e que apenas 715 agricultores se cadastraram ou apresentaram relatório da perca da produção, então eu não sei se isso é responsabilidade dos sindicatos rurais, então ficou essa dúvida, mas ele disse que pouco agricultores se habilitaram, para apresentar a perca da safra, de 2.200,00 Pronaf, apenas setecentos e pouco se habilitaram na questão da perca da safra, agora ele também não disse se é em todo o Brasil, se é só na região da Uva e do Vinho, ou outro setor, então ficou essa dúvida, mas na realidade todo mundo falou dos 40, 60,mas ficou por aí ninguém assumiu responsabilidade nenhuma, muitos menos de solucionar, então foi está a questão que a gente viu Vereador Alberto Maioli, e o Deputado de Santa Catarina falou do Uva e do Vinho, da região, foi uma coisa meio estranha, mas tudo bem estivemos lá representando o Presidente da Câmara e a Comissão da Agricultura aqui da Câmara de Vereadores. Passamos ao espaço destinado ao Pequeno Expediente. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Lino Ambrósio Troes.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, quero saudar o Ricardo Ló, saudar o Miguel, saudar o grupo de danças folclóricas alemãs do Desvio Blauth, o pessoal do Guia Vermelhinho. O Paulo Odir Bellaver e os funcionários da Casa. Senhor Presidente, esta Câmara se reunião na semana que passou para emitir uma nota de apoio aos agricultores, resolvi trabalhar na ideia da redação final deste documento que com Vossa permissão, Senhor Presidente, embora não faça parte da Comissão de Agricultura, mas eu fui um membro que participou, me permitam que eu faça a leitura, para depois ser aprovada a redação para que depois remetermos a quem é de direito.

PRES. RAUL HERPICH: Está permitido.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Nota de apoio aos agricultores: para que o Governo Federal cumpra a sua parte e pague a parte do prêmio que se comprometeu com os agricultores relativo ao seguro agrícola, do programa de subvenção ao prêmio de seguro rural coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária de Abastecimento. Considerando as dificuldades dos agricultores com a safra da fruticultura por causa das situações climáticas verificada desde o ano de 2014, quais sejam: geadas, granizo, excesso ou falta de chuva, cujas as perdas chegaram até 80% da safra, considerando que a agricultura da Serra Gaúcha não pode contar com o seguro agrícola porque o Governo Federal, não liberou recursou que se comprometeu a repassar para as seguradas contratadas nas apólices desatreladas ao problema de subvenção ao prêmio de seguro rural, coordenado pelo Ministério da Agricultura Considerando que os agricultores que contrataram os seus seguros efetuaram o pagamento do prêmio relativo a parte que lhe cabia no contrato, qual seja 40%, o valor do prêmio, sendo que o restante cabia ao Governo Federal, venho a esta Câmara de Vereadores manifestar apoio aos agricultores no sentido que o Governo Federal cumpra a sua parte e pague os valores que se comprometeu com os agricultores, relativos ao seguro agrícola do programa de subvenção ao prêmio do seguro rural, coordenado pelo Ministério da Agricultura, sem o pagamento de parte deste prêmio a atividade agrícola, torna-se inviável pelo custo inacessível do valor do prêmio que expressa alto risco a ocorrência de diversidade climáticas, esta Câmara de Vereadores manifesta seu apoio aos agricultores cuja política de seguro rural no país é fundamental para estratégia sustentável de desenvolvimento rural e agrícola, as falhas nos instrumento do programa comprometem o alcance dos resultados efetivos que podem provocar as indesejáveis renegociações de dívidas de crédito rural, e um retrocesso para a atividade agrícola. É o efeito multiplicador na economia e serão sentidos por toda a sociedade, pois o agricultor descapitalizado, significa encarecimento dos produtos agrícolas na mesa do cidadão assim pede que o Governo Federal tome providências no sentido de saudar os 60% do prêmio que se comprometeu com os agricultores, já que estes já cumpriram a sua parte pagando 40% do que lhes cabia. Esse é o teor da nossa moção de apoio aos agricultores

PRES. RAUL HERPICH: Os vereadores têm alguma observação?

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Senhor Presidente, Senhor Vereadores, tenho ainda alguns segundos, para cumprimentar essa atividade no setor de segurança. Só que eu tenho um conceito, talvez malformado, quanto mais nós dissermos, nós repetirmos, não tem segurança, nós estamos chamando ladrão para dentro de nossas casas, se vocês souberem que a minha casa estiver desprovida de morador, pelo período de 30 dias, ela vai ser saqueada, nós não temos que falar de segurança pública, sob pena de estarmos chamando ladrão para dentro de nossa comunidade. Obrigado eu volto depois.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Lino Ambrósio Troes. E a palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Presidente, eu tenho o requerimento nº 027/2016, que possa ser enviado congratulações ao Jornal Informante, pelos seus 8 anos de atuação no Município de Farroupilha, e também aqui Presidente é para que a Secretária de Obras possa ver melhorias na Rua: Josué Paese, na Linha Rio Burati, assim como iluminação nesta mesma via, e que possa ser votado Presidente os requerimentos n.ºs 027/2016 e 029/2016.

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação os requerimentos n.ºs 027/2016 e 029/2016, autoria do Vereador Sidinei Catafesta. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores, comunicando também o Vereador João Reinaldo Arrosi, já me solicitou uma dispensa que tinha compromisso, só para justificar a ausência do Vereador.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Presidente, eu só quero apresentar o requerimento nº028/2016 nesta Casa, deve ter mais de 30 da mesma matéria, que vem ao encontro da segurança aos pedestres que utilizam a travessia da RS 122, no quilometro 59, para ir à escola, para ir ao mercado, para vir ao centro, e ali no quilometro 59, em frente à rodoviária, um ponto de compras aonde tem os shoppings do Município também, a insegurança ela é constante a cada segundo as pessoas ali colocam a sua vida em risco, e desde 2009 eu venho como Parlamentarem busca desta simples colocação do redutor de velocidade, e o DAER, passa gestão vem gestor novo, e nada se faz. Houve outro caso de atropelamento nos dias atrás, houve uma conversa na imprensa que seria feito a colocação esses redutores, a até agora nada, houve-se uma conversa que ia se abrir uma licitação e até agora nada está sendo feito, é de conhecimento do Deputado que nada faz por este município, é uma vergonha, eu não sei como é que pode, que possa chegar nas mãos do DAER e peço aqui que o Vereador Leandro Somacal, que também é lutador por esta demanda que possa subscrever tanto este requerimento, tanto a moção de apelo para o DAER e Secretaria de Infraestrutura, que lá tem o Deputado do PP que é o Secretário Pedro Westphalen, que conhece a realidade do que eu estou aqui mencionando e nada é feito e junto Presidente, que Vossa Excelência possa ver a possibilidade de colocar nessa moção de apelo a retirada urgente das cancelas do pedágio também, foi dito passou-se semana e as coisas não acontecem que isso de fato ocorra, que o Município de Farroupilha, possa ser visto pelo gestor Sartori, pelo seu grupo de apoio e administração que lá se encontra, entre eles o Ademir Baretta, que é uma pessoa conhecedora desse caso aqui mencionado, entre outros que são aqui da região e especial o Deputado Boessio, que possa fazer o alcance desse documento ao DAER e levar novamente esse conhecimento, não dá mais, tem que morrer mais alguém? Morreu uma Senhora um tempo atrás, teve manifesto, protesto, fechamento da rodovia e nada foi feito, eu acredito que estão esperando que aquela rodovia torne-se municipal, ou se faça uma celebração de um convênio como é o que estão fazendo com tantas outras rodovias, aqui no município e em outros municípios, dando essas obrigatoriedades para os nossos gestores que não tem mais de onde tirar recursos para suprir, o que é dever do estado, o que é dever de uma União repassar para nós algo de segurança cabível, e o que nós merecemos como cidadão, então Presidente o requerimento é o nº 028/2016, e a assinatura do Vereador Leandro vai ser coletada junto ao novo requerimento e também a moção de apelo que esta Casa poderá fazer, muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o requerimento nº 028/2016, autoria do Vereador Sidinei Catafesta e do Vereador Leandro Somacal. Encaminhamento com o Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, demais presentes, saudações a todos. A respeito deste requerimento, nós já obtivemos informações do Diretor do DAER, da colocação sim de um pardal, ou de um redutor de velocidade neste trajeto dos shoppings, inclusive melhorias que serão feitas, não concordamos com as palavras do Vereador Catafesta, dizendo que o Deputado não está fazendo nada, quando na mudança do Governo do Estado, várias lombadas foram retiradas das rodovias aqui da região e foram recolocadas essa é mais uma que vai ser recolocada Vereador Catafesta, então vamos devagar, o Deputado o Senhor teve a oportunidade de acompanhar quantas vezes que já foi o DAER, o governo está trabalhando, o Governador Sartori está se dedicando ao máximo, o governador não gostaria de ter o trabalho que está realizando ele gostaria que pudesse ter condições de ter grandes melhorias na região e no Estado, não está fazendo por falta de recursos, e não é culpa do Sartori, e nem do Ex-Governador, isso o Senhor bem sabe, e nós todos sabemos das dificuldades que vem a muito tempo, por tanto nós continuamos cobrando que seja colocado os redutores, que seja feitam melhorias na nossa região, nós estamos observando o que o DAER está fazendo de tapa buraco, de melhorias nas rodovias, limpezas, roçadas, está andando, inclusive neste ponto aonde será colocado lombada eletrônica para se colocar lombada eletrônica para diminuir a velocidade e poder dar mais tranquilidade a todas as pessoas que utilizam e atravessam essa rodovia, era isso Senhor Presidente, obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador José Mário Bellaver. Colocamos em votação o requerimento nº 028/2016, autoria do Vereador Sidinei Catafesta e do Vereador Leandro Somacal. Encaminhamento com o Vereador Leandro Somacal.

VER. LEANDRO SOMACAL: Boa noite Senhor Presidente obrigado, Vereadora Maristela e demais colegas Vereadores. Só para registrar também a respeito deste requerimento, na semana passada eu estive em Bento Gonçalves com o Diretor Ernesto, falou sobre isso e realmente até o momento ele não tem a data de colocação desta lombada, é uma reivindicação, ele tem conhecimento desta reivindicação, mas ele não tem a data ele soube me expressar as datas das instalações das lombadas ao redor de Caxias do Sul, mas a nossa ainda, inclusive ele sugeriu que eu fosse em Porto Alegre, tentar força política lá, para que isso fosse ocorrido ele sabe da existência que é a nossa cidade, ele sabe do pedido, então neste caso vou fazer justiça, foi o Boessio mesmo que fez o pedido lá, então com justiça ele também me informou isso, mas que até o momento ele não sabia sobre a colocação da lombada, assim como não soube dar outras informações a respeito da Linha Boêmios, que também estamos com um problema, mas que ele sabe da demanda, mas que ele não tem conhecimento das datas, mas está sendo feito uma pressão sim, eu acho que importante o trabalho de você se o nosso junto, mas que até o momento ele não tinha data para a colocação dessas lombadas, obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Leandro Somacal. Colocamos em votação o requerimento nº 028/2016, autoria do Vereador Sidinei Catafesta e do Vereador Leandro Somacal. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado com a ausência do Vereador João Reinaldo Arrosi, já devidamente justificado. E a palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Aldérico Bonez de Matos.

VER. ALDÉRICO BONEZ DE MATOS: Obrigado Senhor Presidente. Eu até estranhei a posição do colega Vereador Lino Ambrósio Troes, em que não podemos tratar de forma de transparente a questão da educação de relatar as dificuldades e a falta de segurança. Eu até tinha utilizado a um tempo atrás o termo “ não moramos numa ilha”, que eu achava que se morássemos em uma ilha os nossos problemas nossas necessidades estariam sanadas. Casualmente neste fim de ano, pela primeira vez, fui visitar meu cunhado em Florianópolis, aonde é uma ilha. Fiquei surpreso, lá eles têm problemas de segurança, de saneamento, ambientais, de saúde, eles têm problemas de todos os tipos, tanto quanto os nossos, até teve uma questão das praias que muitas estavam mais complicadas que anos anteriores. Então vejam, que nem nas ilhas já não estão mais livres de problemas, imagina nós que fizemos parte do continente, em uma região muito rica e entre duas cidades, Bento Gonçalves e Caxias do Sul, com uma população expressiva, alias a nossa região ela é uma população expressiva, não temos problemas tantos quantos o da região metropolitana, Porto Alegre, mas nós temos problemas, e se nós não questionarmos e não tocarmos no assunto sobre segurança pública então nós não devemos nem tocar no assunto do mosquito da dengue, não podemos porque isso vai alarmar a sociedade e os problemas vão se transformar. Veja bem, eu vejo o contrário Vereador, mas respeito sua posição até porque os cabelos do Senhor são mais brancos do que os meus, nossa vivência, nossa experiência, nossa profissão, é diferente até porque o Senhor trabalha com o direito, eu trabalho com construção, mas aqui dentro deste Parlamento eu vejo que nós temos que ouvir e atender as demandas da população, essa questão da segurança foi uma demanda que o pessoal veio a esta Casa, estava sentando aqui aonde está o pessoal do Vermelhinho, e nos passou a reivindicação e eu não vejo o porquê fazer vistas grossas, e até eu coloquei a minha posição de forma tranquila, que nós buscamos uma solução e nós conseguimos para o momento uma solução, dou um aparte ao Vereador Lino Ambrósio Troes.

PRES. RAUL HERPICH: Um aparte ao Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Doutor obrigado pelo aparte, eu acho que a imprensa, o trabalho da imprensa de repetir pela décima vez que falta brigadianos, que Farroupilha não tem brigadianos, que Carlos Barbosa não brigadianos, Bento Gonçalves não tem brigadianos, Caxias do Sul não tem brigadianos, isso é chamar o cara para vir aqui, por que aqui não tem brigadianos por que o detalhe é o seguinte se nós gostaríamos de viver numa sociedade de valores morais e éticos, só que por vezes não existe, então os nossos problemas de segurança entre os problemas em que o Senhor levanta, e são importantes, e eu acho que tal fato de nós divulgamos muitas vezes um pouco mal a nossa realidade, divulgamos imagens estatísticas, uma série de questão que precisariam ser revistas. Obrigado pelo aparte.

VER. ALDÉRICO BONEZ DE MATOS: Contribui para o debate, e já aproveitando os segundos finais, eu vejo a questão o seguinte, eu coloquei as dificuldades dentro desta casa, pessoas que estavam aqui presentes são de uma clareza, de uma inteligência que analisa os fatos, então não foi em uma emissora de rádio, e aliás tem emissoras de rádios que largam tudo quanto é porcaria no ar. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Aldérico de Matos. E a palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Ildo Dal Soglio

VER. ILDO DAL SOGLIO: Senhor Presidente, eu quero cumprimentar aqui também o Ricardo Ló da imprensa a qual não havia cumprimentado ainda antes, pessoal do Vermelhinho também e ao companheiro de partido Monteiro, que se faz presente também, sejam bem-vindos. Eu só queria colocar algumas questões, é impressionante como a gente pode ter duas verdades, e as duas verdades se a gente pensar elas poderiam ser duas mentiras, ou duas verdades na realidade, mas há uma contradição da maneira como que a gente analisa e pensa. Quando o Vereador Aldérico, coloca toda a situação da segurança, ela é verdadeira, precisa se buscar um meio de tentar resolver, e hoje está precária a segurança no estado, e a gente ouve todos os dias assaltos, homicídios, no estado, não só no estado, no país inteiro também, não vamos generalizar e dizer que é só aqui no nosso estado que tem isso ai, mas por outro lado, a tua visão Vereador Lino Ambrósio Troes, realmente quanto mais pânicos colocarmos na sociedade, mais também dá o pensamento de que os bandidos, que realmente não tem policial e que as coisas não estão dando certo, nós vamos começar a invadir, é também uma realidade e é uma verdade, tanto é que é verdade também que eu estava ouvindo um dia um economista falar do pânico que se estabelece por que é nós aqui dentro do nosso estado, dentro de nosso país, nós sabemos que nós estamos enfrentando uma crise de certa forma uma crise bastante forte, não só econômica, mas principalmente política, mas no momento que essa mídia coloca de tal forma que os países os outros países de fora, venham a saber eles não querem mais investir dentro de nosso país, por que causa um medo, um pânico, então de certa forma como dentro da segurança pode dar um Plus para que os bandido os assaltantes possam invadir as residências sabendo de que está sendo fácil por outro lado também no momento em que a mídia coloca para todo o país, que no Brasil está tendo todo esse problema econômico, todo esse problema de política que está havendo, os outros Países não vão mais acreditar no nosso país, então o investimento cai e ai realmente os empregos começam a cair, as indústrias a parar, então há um desconforto geral e quem paga é a população do nosso pais, então a mídia de certa forma tem um papel muito importante dentro as sociedade, porque a democracia é assim e deu a liberdade de imprensa, mas por outro lado a mídia também faz terrorismo na economia dentro do no nosso país, pregando exata insegurança econômica, causando uma instabilidade cada vez pior e é interessante o que o Vereador Vinícius colocou que, realmente quando a gente ouve falar alguma coisa do partido do PSDB, as coisas parecem que não fluem, a gente sabe do problema do jatinho, de uma carga de entorpecentes não se conseguiu comprovar, mas aonde está o Poder Judiciário, para investigar se realmente é verdade de que esse jatinho pertencia a um político muito importante de um partido de direita, diríamos assim, e oposto ao nosso governo, e daí até me perguntaram, Ildo você vai sair do PT? Eu disse, olha até eu tinha pensando, mas quando eu vejo da janela da minha casa, todos aqueles apartamentos, por favor o espaço de liderança.

PRES. RAUL HERPICH: Espaço de liderança Vereador Ildo Dal Soglio.

VER. ILDO DAL SOGLIO: Quando eu vejo da janela do meu quarto, do pátio da minha casa, e me deparo com 800 famílias, iniciando as famílias, morando em apartamentos subsidiados pelo Governo Federal, que não tinham oportunidade antes, eu digo: não! Porque antes eu entregava cartas cobrando de pessoas que não conseguiam mais pagar as casas financiadas pela Caixa Econômica Federal, e hoje o Governo está dando subsídio para essas pessoas adquirirem. Quando eu passo nas residências e vejo que pessoas mais humildes e hoje estão com a linha branca, que foi instituída da redução de impostos de pessoas que não conseguiam comprar, mas que com a redução de impostos através da linha branca que foi colocado pelo nosso governo, aí eu começo a dizer: antes nós não tínhamos nada disso e hoje nós temos! Quando eu vejo pessoas humildes, filhos de trabalhadores rurais, filhos de empregados, fazendo universidade, através do ProUni, através do Governo Federal, eu digo antes não tinha nada disso, era um privilégio da elite! Hoje os filhos dos pequenos agricultores, filhos de pequenos empregados também podem competir uma vaga dentro de uma Universidade Federal, e cito aqui que dois médicos foram contemplados como os melhores médicos, que se formaram através do incentivo do Governo Federal e que eram filhos de retirantes e que jamais poderiam ser médicos, se não fosse esse incentivo do Governo Federal, e digo é do Piauí, e se não estiver equivocado é do Estado de Piauí. Quando eu vejo também, pessoas se profissionalizando no Pronatec, que antes não se dava incentivo para a profissionalização das pessoas, eu digo: hoje, nós temos motivo de ser petista. Eu diria assim, tem dentro de nossos partidos pessoas que estão sendo investigadas e também com certeza deve ter pessoas que também roubaram, por que duvido que dentro de um parreiral de frutas boas não se ache um cacho podre também, eu duvido, e é assim a natureza nos ensina. Mas eu diria assim: se com tudo que se diz do nosso partido roubou, desviou, fez aconteceu, e nós vemos tantas pessoas sendo beneficiadas, o que que acontecia antes que não se fazia nada? Aonde ia o dinheiro dos impostos? Porque não tinha incentivo para ninguém, esta era a realidade. Nós terminamos o governo do Fernando Henrique, se não estiver equivocado em torno de 80 dólares era o salário mínimo, hoje apesar da elevação do dólar, nós estamos com um salário mínimo muito mais elevado e com um poder de compra maior, hoje com tudo que está acontecendo, ainda nós temos. Quando nós pegamos o governo só para dizer no tempo do Lula, os juros estavam em torno de 25%, nós chegamos a casa dos 5%, 6%, hoje se elevou um pouquinho, mas ainda os juros estão menores do que naquela época, então é uma reflexão que se precisa fazer, obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo Dal Soglio. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, cumprimentar o pessoal do Vermelhinho, rádio Miriam, Ricardo Ló, o pessoal também do grupo de danças do Desvio Blauth. Eu chego à conclusão aqui quase que o Eduardo Cunha é um santo, o PMDB é santo, será que pegaram no pé do Eduardo Cunha, porque ele estava investigando a Dilma? Por que tinha denúncia do Luiz Inácio Lula da Silva, não me parece que não foi só no PT, foi no PMDB, também, e tem que ser investigado sim, o Eduardo Cunha é do PMDB, mas tem que ser investigado sim, eu estou sendo investigado aqui em Farroupilha, mas até então, quando estraram na casa dos outros aqui em Farroupilha, tudo era uma maravilha, PT, ia na Rádio aqui em Farroupilha falar por que na minha casa não entraram, agora nós não podemos justificar aqui um erro com um outro, nós não podemos justificar que foi o aeroporto com o sítio de não sei de onde, cada um vai ter que se responsabilizar por aquilo que fez, ou não fez, mas vai responder, entrar na casa pegar documento, vai entrar na casa para pegar os tais documentos. Não é que nem um Doutorzinho aqui em Farroupilha que vai lá na rádio e diz: na minha casa não entraram! Na casa dele não entraram, mas tem várias maneiras de entrar, tem esses processos aqui por exemplo, ele tem processo também sim. Vereador Sedinei Catafesta, o Secretário do Estado não é de fachada, ele está lá com uma dificuldade muito grande, e tentando colaborar por que no governo passado do PT, foi deixado um R$ 1.600.000.000,00 destinados para os hospitais e no orçamento só tinha R$ 900.000.000,00 como é que vai dar a multiplicação disso tudo para poder repassar o dinheiro? Nós fomos falar com o Diretor do hospital para tenta ajudar, tentar ver no Governo do Estado, mas este repassou o dinheiro, repassou até mais daquilo que podia, fazendo um esforço muito grande agora a dívida do Hospital São Carlos, Vereador Sidinei Catafesta, que o Senhor disse que ia trazer, mas que o Senhor não trouxe, R$ 35.000.000,00 do Hospital São Carlos quando nós saímos eram R$ 14.000.000,00 e diziam que alguém roubava lá no Hospital São Carlos, e agora, que está em R$ 35.000.000,00 quem é que está roubando? Será que tem alguém que rouba ou é o gerenciamento do hospital? Ou será que são só repasses do SUS, que não veio para o Município, o que deveria vir, ou talvez veio o repasses do SUS, mas não é o suficiente para pagar o atendimento porque está muito reduzido, porque faz anos que não se aumenta o SUS, Vereador Ildo Dal Soglio, o Senhor olha para fora e enxerga os apartamentos, nós demos andamentos no Governo do PMDB, e infelizmente no Governo do Doutor Claiton, com o PT na Secretaria da Habitação, não fez nenhum apartamento, então tudo isso que a Dilma está distribuindo em Farroupilha, ou no Brasil inteiro, mas o PT Secretário de Habitação de Farroupilha, não fez nenhum apartamento, nós fizemos, mais de mil, deixamos 500 aprovados e não fizeram nenhum, isso que o Secretário de Farroupilha é PT. Investigar, julgar e punir, Vereador Vinícius se for o caso. Agora a segurança quem não sabe que tem que contratar mais mil brigadianos amanhã, 497 municípios, vai dar 2 para cada município, vai dar uma diferença na segurança que vocês não fazem ideia. Hoje por exemplo mataram um em Farroupilha, a culpa é do Sartori, os caras brigaram os dois um foi lá para o bairro, um morreu infelizmente, mas a culpa é do Sartori, aumentou a criminalidade em Farroupilha, vocês acham que se tivesse mais 40 brigadianos em Farroupilha, isso teria resolvido, não estou dizendo que não tem que contratar, que não tem que ter mais! Tem que ter sim, mas infelizmente tem situações e casos que acontecem, dentro das casas, que não vai ter um brigadianos para solucionar o problema, e outra coisa que eu queria falar Vereador Paulo Roberto Dalsochio, nós fizemos um pronunciamento aqui nesta Casa na semana passada algo que fosse contra a Administração Municipal, nós estamos fazendo um alerta para a Administração Municipal, com um pregão eletrônico que estava sendo feito e que nós achávamos que estava errado, pois bem, foi impugnado pela empresa que participou, e a Administração aceitou a impugnação, foi um alerta que a gente fez, caso contrário poderia ter dado a licitação e ter ocasionado o maior problema ainda para o Prefeito, mas nós que somos Vereadores de oposição acabamos alertando. Senhor Presidente se você me permite só um minuto, eu gostaria de falar sobre uma emenda parlamentar, essas esmolas que os Deputados são para os municípios que eu não concordo, o Deputado Márcio Biolch, tem uma emenda de R$250.000,00 para dizer que o PMDB, também é parceiro do Governo Municipal, tentando buscar recursos, naquilo que é possível com os Deputados, então nós não vamos convidar todos os Vereadores de toda a Câmara de Vereadores, mas a Bancada do PMDB, provavelmente vai se reunir com o Prefeito Municipal, para que a gente possa caminhar essa emenda de R$250.000,00 para ser investida no Município de Farroupilha, obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Arielson Arsego. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Lino Ambrósio Troes, no seu espaço de liderança.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Estou apresentando um requerimento de nº026/2016, juntamente com o Vereador Paulo Roberto Dalsochio, no sentindo em que após ouvida a Casa, seja enviado votos de congratulações aos proprietários do Guia de Negócios Farroupilha, ao Claudir João Seimetz e a Nádia Zat, em razão de terem completado 25 anos de atividade em nossa cidade, e estendo este cumprimento a toda a equipe do Guia de Negócios de Farroupilha LTDA, conhecido popularmente como O Vermelhinho, parabéns pelo trabalho de vocês, parabéns pelo jeito Vermelhinho de ser, gostaria que fosse colocado em votação o requerimento nº 026/2016, Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o requerimento nº 026/2016, autoria dos Vereadores Lino Ambrósio Troes e Paulo Roberto Dalsochio. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Subscrito por todas as Bancadas e aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Essa questão de Segurança Pública, o Vereador Vinícius usou a palavra “espetacularização”, eu completei na metade do ano passado 30 anos de exercício na profissão de advogado, o que mais me atrapalhou, o que mais me incomodou, o que mais foi difícil para trabalhar na defesa e no interesse do cidadão foi exatamente a espetacularização de determinadas ações por parte da Polícia, do Ministério Público, ao Judiciário cabe julgar de forma equilibrada, como é que o Judiciário vai agir de forma equilibrada, professor Vinicius e ele tem o peso de um único lado e não ouvir a parte do outro, então as instituições tem que apresentar as suas questões de modo equilibrado, há cometeu um delito, vamos colocar na cadeia! Mas as cadeias estão cheias, resolveu o problema no Brasil? Aí se criou a lei dos crimes hediondos, se recuou meia dúzia de crimes e se colocou outros e mais outros. Resolveu o problema de criminalidade? Não, não resolveu e não vai resolver, o crime que o Vereador Arielson colocou, que houve um assassinato por culpa do Sartori, não. Existem crimes, existem delitos em que o estado tem que tomar a sua posição. Agora quais são as motivações que levam alguém atentar contra a vida do outro? Talvez se resume a quatro, cinco motivos, enquanto que os outros crimes, tem motivações das mais diversas, então nós temos que ver por exemplo este detalhe, no momento em que se analisa a segurança pública, o assassinato é algo totalmente imprevisível, é uma questão que vai acontecer por que aconteceu uma vingança, por que teve um problema de dívida, porque é um problema financeiro mais diversos, porque teve tráfico de drogas, por que isso por que aquilo, mas é algo que não existe previsibilidade, você não tem condições de colocar um brigadianos em cada porta de casa, então alguns crimes, algumas questões de segurança pública precisam ser tratados no colo com as crianças, os pais tem que tratarem com as crianças no colo, tem que ser tratadas na escola. Eu tenho trabalhado bastante na área penal e eu posso lhe dizer Vereador que eu tenho conseguido talvez 20%, 30%, das pessoas condenadas que eu acompanho não repetem a conduta, talvez 30%, muitas vezes um pouquinho mais, mas é bem difícil, alguém que foi condenado por um crime voltar a delinquir, dependendo do grupo que ele está, ele volta ou não volta. O grupo familiar, aquele grupo que o sustentou no presídio, que o visitou, que o acolheu depois, que foi em busca de trabalho, esse grupo pode dar sustentação para não repetir a conduta não é a segurança, por incrível que pareça, então sobre esse assunto eu poderia falar até amanhã de manhã às 7 horas quando começar o programa do Ricardo Ló, mas deixo só essa mensagem, a espetacularização em nada contribui para o desfecho de um crime de uma ilicitude, de uma pesquisa de uma operação qualquer que se faça, a espetacularização, a busca da imprensa como forma de mostrar um troféu, não resolve o problema de segurança pública sobre hipótese nenhuma, e quero que alguém me prove ao contrário! Obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Lino Ambrósio Troes. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Sedinei Catafesta, no seu espaço de liderança.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente obrigado. Só para registrar Senhor Presidente, quero aqui mais uma vez cumprimentar as pessoas que ainda se fazem presentes e congratular junto com os 25 anos do Guia Vermelhinho vida longa ao trabalho a empresa, sei da dificuldade que é hoje ser empresário, e sei também das dificuldades que é hoje ser empresário e também sei das dificuldade que também o Vermelhinho possa ter passado para chegar até hoje seus 25 anos, hoje o que somos é pagar impostos e de verdade, então parabéns e vida longa a todos que fazem parte da equipe de trabalho a Farroupilha e a região. Presidente eu tenho em mãos o relatório que aqui foi aprovado o requerimento nº 041/2016, de minha autoria, e veio então a resposta do Hospital São Carlos, já recebi da Casa e Vossas Excelências vão estar lendo na próxima Sessão. Aqui veio então a prestação de contas do hospital referente a 2012, 2013, 2014, e o que eu quero através deste relatório que o Vereador Arielson Arsego, aqui mencionou é que a nossa comissão interna de saúde possa a partir de amanhã 1 hora antes da Sessão, começarmos a estudar este documento para após este estudo, que pode ser depois de 1 mês, 2 ,meses não sei, apresentar um relatório prestação de contas, através deste documento apresentar aqui na Casa a situação que se encontra a situação do Hospital Sã Carlos, as dívidas, qual é o valor real, quanto deve para os bancos, qual é patrimônio líquido do Hospital São Carlos? Está tudo aqui, e eu gostaria se saber porque o Vereador Josué Paese Filho, e outros Vereadores, também deve ter a mesma dúvida que este Parlamentar, de qual é o valor real do Hospital São Carlos hoje de dívida? Porque agente é questionado ali fora, e eu estou muito preocupado, preocupado mesmo com a saúde financeira do Hospital São Carlos e os demais hospitais que assinaram este relatório e ofício entregue ao Secretário do Estado que ele não é de fachada, então ele é irresponsável eu posso substituir a palavra irresponsável e colocar responsável, por de fachada, por que aqui na imprensa ele menciona que está sendo suprida e feito o pagamento relativo ao programa IOSP, com financiamento, que este programa está no orçamento do Estado, mas não está sendo cumprindo, e os hospitais filantrópicos e as Santas Casas, não estão recebendo recurso dos atendimentos via SUS, isso é uma inverdade, e o que eu quero desta Casa, Presidente através da nossa comissão liderada pelo Vereador Aldérico, junto comigo e também o Vereador João Reinaldo Arrosi do PMDB, montarmos uma moção de apoio ou de apelo junto a esses hospitais e a esses sindicatos que assinaram esses documento, e que nós possamos levar ao conhecimento do Governador do Rio Grande do Sul José Ivo Sartori, para que possa ver com bons olhos a liberação deste recurso, via financiamento, é o que vai de salvar os hospitais. O Hospital São Carlos, a 80 anos abriu as portas e a 80 anos está de portas abertas, não teve um dia que fechou as portas ao povo e a comunidade, e a região, a sujeito nos próximos dias uma greve de alguns funcionários, sim! Porque não a recurso para suprir algumas folhas de pagamento, ou até mesmo vale alimentação, que é muito pouco o que eles recebem, pelo o que eles fazem na área da saúde, então é essa a minha preocupação, trago novamente a Casa e convido os demais Vereadores, para que possamos juntos estudar os balancetes, os ativos os passivos que aqui veio, através deste oficio, para que a gente possa realmente tirar as dúvidas, não que houve, ou que há, ou vai haver, desvios de recursos, se no passado isto aconteceu ninguém sabe, teve auditoria interna, e ninguém se provou nada, teve um Vereador que foi Presidente desta comissão nada aqui se trouxe de volta, então quero dizer é que temos que pensar é no hoje, para ter a segurança de uma saúde para o amanhã, e é isso que nos Parlamentares temos que estar unidos, de mãos dadas, atadas, em busca de uma saúde melhor. O passado já foi, vamos ver o futuro, o horizonte, coisas melhores, para todos nós. Então eu convoco Senhor Presidente, essa comissão para estudarmos Vereador Aldérico, esse relatório e apresentarmos aqui aos Vereadores e a comunidade a situação real, que se encontra o hospital. Muito obrigado e boa noite a todos.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sedinei Catafesta. Fica convocada a comissão de saúde para amanhã às 17 horas, obrigado. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Juvelino Angelo De Bortoli.

VER. JUVELINO ANGELO DE BORTOLI: Senhor Presidente, demais pares, imprensa, demais presentes, uma saudação especial ao Vermelhinho direção e funcionários, ao grupo de danças do Desvio Blauth. Aproveitando o gancho do hospital, hoje pela parte da manhã, Senhor Presidente, tinha várias pessoas agendadas com procedimentos na área de ortopedia, laudos ou consultas, e ao se dirigem ao hospital foram orientadas a procurarem outro médico, porque o médico não estava atendendo, alguns foram procurar o médico, e o médico disse que não estaria atendendo porque não recebe o salário a vários  meses, então é um fato que está ocorrendo em Farroupilha, e estamos aqui levando ao conhecimento da comunidade. Vereador Lino Ambrósio Troes, essa nota de apoio aos agricultores já falei com Vossa Excelência, mas acho que você gostaria que ficasse registrado, que acho que a substituição da palavra “mara”, deve ser por “MAPA”, se não me falhe a memória eu acho que é “MAPA”, porque é Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Vereador Vinícius, eu entendo a sua dor, os teus companheiros de partido quando vão na imprensa ficam batendo naquela questão que nunca foram na casa deles, agora é difícil defender isto, e aquilo que o Vereador Lino, falou de fazer espetáculo, é normal de fazer isso, fazem isso sempre, o Vereador Lino, citou os casos que ocorrem isso, que o Ministério Público faz, que polícia as vezes , eu cito aqui como exemplo o julgamento do Bolivar Pasqual, queriam prender ele, referente ao lixo de Farroupilha, e foi absolvido no Tribunal, o Promotor que estava aqui, que hoje não está mais aqui queria prender o Prefeito Pasqual, na época, o processo foi, andou e não aconteceu nada, então essas coisas que você usam, teus parceiros de Partido, Secretários, Presidente de Partidos, usam na rádio: na minha casa nunca entrou polícia, é difícil, mas nada melhor do que um dia após o outro. Quando o Lula, falou na última sexta-feira de que ele é contra classe a dominante, fez um discurso contra a classe dominante, aí no fim se vocês prestaram a atenção ele defendeu as empreiteiras, o que são empreiteiras, o que é o OAS, a Camargo Corrêa, o que são as empreiteiras? É a classe dominante, e as que dão dinheiro para sustentar esse vale jato, sei lá como é que foi chamado, Vereador Vinícius, Vereador Ildo, quando o Roque era do PT, ele vinha toda a semana com a revista Veja, IstoÉ, Época, e outras que eu não me lembro agora, ele fala de 3, 4 nomes do PMDB, nunca foram presos, nunca foram condenados era Jader Barbalho, Renan Calheiros, que a Dilma foi buscar para ser Presidente do Congresso Nacional. O Eduardo Cunha está sendo investigado e processado, eu não vou defender aqui Vereador Vinícius o Eduardo Cunha aqui jamais, até que ele não tiver provada a sua inocência, por enquanto ele está sendo investigado, por que tem alguma coisa atrás deste negócio. Agora a questão Luiz Inácio Lula da Silva, pode não ser ele que pegou o dinheiro, pode não ser ele que se beneficiou das coisas, mas tudo o que indica, ao redor os filhos ricos, filhos com jatinhos, então não adianta vim falar só do passado desfecho Vereador Ildo, você fala do passado, o Collor foi cassado por causa de uma Elba, e agora são bilhões desviados, o Delcídio ainda disse mais, que o Luiz Inácio Lula da Silva na época que teve a CPI, do Correios, você lembra, você trabalha lá Vereador Ildo, que o Luiz Inácio Lula da Silva tentou ou chamou em uma noite para tentar abafar o negócio e abafaram e saio a CPI, sem incriminar ninguém, e está lá na delação premiada dele, se vocês assistirem uma rede nacional domingo pela manhã o Padre disse o seguinte: jararaca tem que ser morta, porque ela representa o diabo. Vereador Lino Ambrósio Troes, professor antes de ser Vereador e antes de ser advogado, o Luiz Inácio Lula da Silva não frequentou as suas aulas de USPB. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Juvelino Angelo De Bortoli. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Aldérico Bonez de Matos, no seu espaço de liderança.

VER. ALDÉRICO BONEZ DE MATOS: Obrigado Presidente. Realmente a questão da saúde até hoje, retornando de Porto Alegre em uma emissora de rádio gaúcha, escutei uma notícia não muito agradável que o Hospital no Vale do Taquari fecha as portas por fata de pagamentos aos médicos então mais um hospital entrando para a lista deportas fechadas, o nosso continua aberto Vereador Sedinei Catafesta, nós temos que realmente buscarmos soluções, buscarmos formas de auxiliar a administração do hospital, o Executivo Municipal a ter soluções e que não aconteça o mesmo. Agora eu gostaria de reforçar, até eu estou usando o espaço de liderança em meu nome e em nome do colega Vereador Leandro Somacal, Vereadores do PSB, cumprimentá-los pelas presença e por permaneceram com agente nesta Sessão, o pessoal do grupo de danças folclóricas de danças alemãs de Desvio Blauth, meu amigo Paulo que a gente se conhece a mais tempo e sua esposa e aos demais integrantes, o Ricardo Ló que não mencionei no início um abraço também e em especial ao João e Nádia diretores da empresa Guia de Negócios Farroupilha Ltda., e todos os integrantes da equipe que estão aqui nos prestigiando, parabenizá-los por esses 25 anos de muito trabalho que com certeza os desafios parece que surgem mais, sei que trabalho no setor privado e a cada dia tem que estar renovando, inovando tem que estar buscando soluções para primeiro se manter no mercado depois para avançar, progredir e chegara 25 anos que é um sucesso, parabéns e boa noite a todos, muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Aldérico Bonez de Matos. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Maristela, parabenizar o Vermelhinho por seus 25 anos, se procurar nas gavetas eu acho que tem 25 exemplares, parabéns para vocês, ao grupo de dança do Desvio Blauth, meus vizinhos conterrâneos sucesso para vocês já tive a oportunidade de acompanhar diversos espetáculos de vocês e todos aqui presentes nesta noite. Quanto a segurança é uma situação complicada, e não é de hoje, não é deste governo, é de muitos governos e não é fácil o banditismo cresce mais do que uma bola de neve, é falta de brigadianos, o próprio comandante me disse e vocês podem ver que é verdade, há entrevista de rádio, uma palestra, o comandante o capitão da Brigada jamais ele diz, quantos brigadianos tem na cidade, de quantos teria que ter, e de quantos faltam, por que realmente isto chama a bandidagem, em Farroupilha só tem 10 brigadianos, 20 brigadianos, lá dá para chegar, então eles não podem abrir esse livro para dizer quantos brigadianos faltam em Farroupilha, agora que falta todo mundo sabe! Falta na Polícia Civil, na Brigada Militar, e nós estamos aí a deus dará, isso aí é verdadeiro, inclusive agora Vereador Aldérico Bonez de Matos, nós já tínhamos um problema aqui na Rua Tiradentes agora hoje eu estava ouvindo a imprensa, começou a baderna no Bairro Belvedere, que o pessoal não consegue dormir de noite, uma Senhora disse fica acordada de noite e dorme e dia nos finais de semana, fazendo peguinha e abaderna vai até de madrugada, e no Bairro Belvedere e no Loteamento São João, então é complicado. O que tem que fazer na segurança é mudar as leis, o Vereador Lino Ambrósio Troes, sabe é advogado, tem que mudar as leis. Quanto custa um prisioneiro na cadeia para nós? Pouca gente ganha o salário daquele que está preso lá dentro, então tem que mudar as leis, tem que mudar a Constituição Federal. Vereador Ildo Dal Soglio, o Senhor falou, e que bom que o Senhor enxergue da sua casa os prédios, 800 apartamentos, eu enxergo todos os dias quem caminha nesta cidade, eu entendo a necessidade, não vou entrar no mérito agora se o seu governo fez um apartamento ou deixou de fazer, agora as rachaduras não é culpa do PMDB e do PP que estava junto, quem fiscaliza é a Caixa Econômica Federal, e o Senhor sabe disso, então não adianta jogar as coisas ao vento, para que as pessoas chegarem aqui e dizer que o Governo Municipal é que fez os prédios mal feitos, não! Quem fiscaliza é a Caixa Econômica Federal e realmente pela verba que tem, não dá para fazer coisa melhor, não tem como fazer coisa melhor, a gente sabe disso. A linha branca em relação a impostos para carros para montadoras era amarela, está aí o que deu hoje, é fácil empurrando com a barriga e as pessoas que tem a necessidade de comprar um eletrodoméstico, ou gostaria de ter um carro novo, e nunca teve condições, quando aparece a oportunidade é claro que eles vão comprar, eles acham que vai durar o resto da vida, está aí todo mundo endividado é só ouvir o CDL, as entidades aí, o Sindilojas, quantos mil habitantes tem Farroupilha? Por que foi uma política enganadora lá trás, uma política enganadora que este governo fez e hoje estamos pagando todos nós, empresários funcionários, o comércio, toco mundo está pagando o preço que está aí hoje. Concordo perfeitamente Vereador Sedinei Catafesta, que há muitos anos o Senhor fez, outros Vereadores fizeram, foi feito manifesto na entrada do Bairro América, realmente aquilo lá tem que ser resolvido, espero que realmente o governo coloque o redutor de velocidade, ou algo parecido e eu me pergunto também, por que ainda não foi resolvido o trevo Santa Rita? Há três anos e meio que teve um abaixo assinado nesta cidade, o maior desta cidade, 13.000,00 assinaturas, foi divulgado 10.000,00, por que só agora? E vai ser feito Vereador Ildo Dal Soglio, o que o abaixo assinado pedia, não era o que o Vereador Josué Paese Filho, pedia era a população pedindo uma sinaleira um paliativo, espaço de liderança, Senhor Presidente?

PRES. RAUL HERPICH: Espaço de liderança Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: E eu sempre disse que era um paliativo, mas é uma segurança para quem vai ao centro, do centro ao bairro, agora era para começar, mas não começaram ainda. Sobre o Hospital São Carlos, saúde é uma coisa delicada de se falar, muito delicada, mas eu me pergunto o seguinte, eu não quero dizer aqui jamais pensei nisso, que nos últimos três anos passou alguém dentro do hospital e roubou dinheiro, nunca passou pela minha cabeça, pode ser mal administrado, pode ter outros problemas agora dizer que o pessoal roubou o dinheiro, que nem foi dito no passado, pessoas, pais de famílias que doaram o seu tempo por muitos anos nessa entidade foram acusados de ladrões, inclusive em uma entrevista do Senhor Prefeito Claiton, com aquela intervenção que foi a polícia ele disse que não era caso de polícia de brigadianos, era caso de Polícia Federal, e isso ele falou na rádio, caso de Polícia Federal, aí eu me pergunto o seguinte 3 anos e 3 meses, a dívida era em torno de R$ 15.000.000,00, R$ 12.000.000,00, RS 14.000.000,00, R$ 17.000.000,00, ninguém sabe Vereador Sedinei Catafesta, isso parece uma caixa preta eu não sei qual é problema de dizer: deve tanto! Do governo passado, deste governo, não estou defendendo ninguém aqui, e que bom que o Senhor consiga trazer isso para a Casa, mas eu me pergunto o seguinte; era R$15.000.000,000, em 3 anos agora falaram em R$ 35.000.000,00 um Secretário da Prefeitura falou que era R$ 45.000.000,00, aumento R$ 20.000.000,00, ou R$ 30.000.000,00. Em 3 anos. Os salários dos médicos podem ter aumentado um pouquinho, os funcionários que lá trabalham aumentaram um pouquinho, as despeças aumentou um pouquinho, mas não tanto para dar uma diferença de R$ 20.000.000,00 ou R$ 30.000.000,00 se é R$ 35.000.000,00, aumentou R$20.000.000,00, se é R$45.000.000,00 aumentou R$20.000.000,00, porque isso? Por isso que digo, eu não estou dizendo que alguém roubou lá dentro, esses que estão aí e os que passaram Vereador Aldérico Bonez de Matos, mas tem cosia de errado aí, me desculpe porque o atendimento que tinha no passado tem agora, de repente alguma coisa melhor, mudaram algumas coisa, ótimo, mas tem alguma coisa errada, e nós farroupilhenses e não só Executivo, esta Casa, população, as entidades temos que parar Vereador Paulo Roberto Dalsochio, de nhó,nhó, nhó, que nem o Senhor disse que eu nunca vou esquecer, e começar a  pensar no Hospital São Carlos porque realmente se em 3 anos aumento para R$ 35.000.000,00 ou R$ 45.000.000,00, daqui 3 anos vai para R$ 70.000.000,00 vai para R$ 100.000.000,00, pelo amor de deus, eu não estou fazendo nenhuma crítica para nenhum administrador, tanto para o Executivo como do hospital eu acho que tem procurar e dizer para a população de Farroupilha o seguinte que o hospital nós queremos? E isso aqui não tem condições de atender, vamos fazer um feijão com arroz, mas vamos manter o hospital aberto vamos fazer o feijão com o arroz, se precisa de alguma coisa mais urgente, Caxias do Sul, Bento Gonçalves eu não sei, é difícil de eu dizer isto, mas não adianta nós querer fazer coisas que nós não temos condições e a dívida aumentando dia-a-dia, então nós sociedade temos que dizer que hospital nós queremos, se não isso é uma bola de neve, Vereador Paulo Roberto Dalsochio, o Senhor foi Prefeito e não existe orçamento que vai aguentar aqui em Farroupilha e esta é a verdade, então Senhor Presidente, desculpa Vereadora Maristela Rodolfo Pessin, a Senhora me pediu uma parte, mas a gente começa a conversar a gente esquece até das coisas. Quero dizer também que procuraram o Vereador Paulo Roberto Dalsochio, líder de governo junto com o Prefeito e a Secretária Elaine da Educação, para evitar atritos de vizinhança que eu falei aqui semana passada e me procuraram hoje de manhã, logo de tarde até da quadra de esporte que foi construída na Linha Paese que nos fundos da quadras tem familiares, e as crianças jogam bola lá, cai a bola no pátio, ele tem todo o pátio cercado as crianças pulam para dentro, daí não conseguem sair, daí volta a bola, então está dando uma pequena confusão lá embaixo, pelo menos a Prefeitura inclusive, eu consegui lá no ano passado uma tela, foi levantado 2.5 metros, mas ainda bola passa por cima, então que a Prefeitura vá lá, na parte dos fundo que se resolva este problema, para não criar uma confusão entre Diretora, escola e vizinhos, obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Encaminhamento com o Vereador Sidinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: No momento da digitação da ata se possível retirar a palavra “fachada” por “pouco atencioso”. Só isso.

PRES. RAUL HERPICH: Será atendido Vereador Sidinei Catafesta. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro.

VER. VINÍCIUS GRAZZIOTIN DE CEZARO: Obrigado senhor Presidente. Então só para colaborar um pouco e tentar esclarecer algumas coisas, que talvez eu não tenha me feito entender no uso da Tribuna. Provavelmente o Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realmente não frequentou as suas aulas de OSPB, assim como não frequentou a padaria que muitos frequentam, o açougue que muitos frequentam, ele também não frequentou as minhas aula de inglês, provavelmente ele também não frequentou diversos lugares que vários daqui tenham a oportunidade de frequentar, mas ele frequentou outros locais que também dignificaram a pessoas dele, assim como daqui nós temos diversas, e aqui é uma discussão eu se levanta sempre da teoria com à prática como Vereador Alberto Maioli, bem coloco ou não se faz só com a teoria, só com a academia, tu tens razão, se faz com trabalho. Eu queria dizer que eu não estou aqui em nenhum momento defendendo o Presidente ou o Ex-Presidente, ou a Presidente no caso Dilma, que também teve diversa citações aí nesta delação premiada o que estou defendo e o que estou criticando é a espetacularização eu não estou defendo, inclusive falei, até fui corrigido pelo Vereador Arielson Arsego, sim investigado, julgado e punido, sim se for o caso. Então agora eu faço a seguinte reflexão se realmente tem alguma coisa a ser punida envolvendo algumas pessoas, como o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a Presidente Dilma, com todo cerco que esta, com todos os holofotes em cima, se alguma coisa tem que vir a toma, ela virá, tenho certeza, e assim que virá  temos que estar abertos e entender, então não estou aqui defendendo, até seria pouco inteligente de minha parte, em uma cidade aonde as pessoas tem ojeriza ao Partido dos Trabalhadores, aonde as pessoas  tem arrepios quando se fala de política pública, seria pouco inteligente de minha parte aqui tatuar que estou defendendo Luiz Inácio Lula da Silva ou defendendo Dilma, seria um suicídio político para mim, eu não poderia mais sair na rua, já sofro hostilizações agora por ser petista, por que me cobram coisas que nem fui eu que falei, cada um é responsável por o que fala, só que claro quando se está perto das pessoas só toma mais cuidado de falar quando ela está longe é mais fácil de falar, então eu tenho o compromisso, nunca levantei falso testemunho e vou esperar até o final para me posicionar sobre qualquer coisa, mesmo quando fui indagado sobre a polêmica da semana passada sobre situações eleitorais, eu disse olha existe uma situação agora, mas quem disse que ela não pode mudar? Da mesma forma de quem está bem, pode se engraxar e se dar mal, como diz na gíria. Então é o seguinte, temos que ter o cuidado porque eu em nenhum momento estou defendendo aqui pessoa “a” ou pessoas “b”, eu estou defendendo aqui uma parcialidade dos fatos, mas tudo bem, eu já sei tenho menos espaço, sei que serei massacrado logo em seguida, mas eu estou defendendo aqui uma coerência dos momentos porque quando nós tínhamos pleno emprego, quando tudo estava bem, se dizia que não era mérito do governo petista, isso é porque o mundo está bem, por que há créditos para todos, agora que o mundo atravessa uma crise, Grécia aqui, a Espanha lá, então agora é culpa do governo, então vamos ter coerência, acho que eu não estou pregando aqui que o governo é perfeito que uma pessoa é imaculada, todos nossos temos nossas máculas, temos eu olhar para dentro e saber reconhecer, onde erramos com o caráter e quando erramos profissional, aonde podemos melhorar como ser um humano, aonde podemos melhorar como profissional, eu estou em defesa de um processo democrático, em defesa da garantia de algumas situações que foram dura penas conquistadas  E hoje é contestado de forma sumária, por que não foi um ou dois que falaram que ele foi preso e condenado, me desculpem, ele foi conduzido coercitivamente, agora se será preso, se será condenado isso é outro passo, mas não estou aqui a defender pessoas estou aqui a defender os processos.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, mais uma vez gostaria de saudar o grupo do Desvio Blauth, O Vermelhinho, a imprensa, funcionários da Casa e demais que nos assistem. Gostaria Vereador Lino Ambrósio Troes, de falar sobre a nota de apoio aos agricultores eu não saberia dizer qual que é o pensamento da comissão, mas se houvesse oportunidade Senhor Presidente, juntamente com a comissão de se reunir para definir se realmente essa é a nota que deve ser repassada, na minha opinião eu acredito que esteja 100%, mas se algum outro Vereador tenha alguma outra ideia de colocar nesta nota, seriam 5 minutos, 10 minutos nós poderíamos fazer essa reunião com a comissão e até com todos os Vereadores, sobre a agricultura.

PRES. RAUL HERPICH: Fica convocado para amanhã às 17:30 horas reunião da Comissão da Agricultura.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER:  E a comissão é o Vereador Ildo Dal Soglio, Vereadora Maristela Rodolfo Pessin e o Vereador Alberto Maioli e os demais, quem quiser participa, afinal não é lá uma grande coisa que nós estamos fazendo, mas é o que nós podemos fazer através das Casa é isso que nós podemos fazer e dizer que nós não concordamos e que realmente venha o apoio do Governo Federal e que cumpra com o que foi prometido. Uma coisa que eu quero me ater hoje à noite, é a respeito novamente, foi falado muito e agora novamente vem a toma o problema do hospital. Realmente se houve muitas conversas e realmente a situação que está passando o Hospital São Carlos, não é das boas, não são das melhores, é uma situação bastante delicada, e quando lá no passado tinha a direção do hospital com pessoas da comunidade, trabalhando gratuitamente o hospital andava, pessoas comprometidas com a comunidade de Farroupilha, com a nossa comunidade, ai começou vir os Cisiloto, Omir, os Genros, e aí começou a bagunça, e até nosso colega Vereador Vandré Fardin, foi Presidente, não conseguiu ajeitar a situação e agora novamente pessoas de fora. Essas pessoas de fora acontecem o que aconteceu com o Cisiloto, Omir, com a Genro, da os problemas no hospital pegam o boné e vão embora e a comunidade fica aqui a mercê dos problemas e a situação que se encontra, quando são pessoas daqui Vereador Lino Ambrósio Troes, o Senhor que foi Presidente, o Vereador Paulo Roberto Dalsochio que foi Prefeito desta cidade, pessoas comprometidas, pessoas que tem o compromisso de dirigir esta instituição que é tão importante para o nosso Município e para os nossos munícipes e está ali a situação aonde, segundo os comentários que funcionários, médicos que não fazem atendimentos por falta de pagamento, então essa é a preocupação a única casa de saúde que nós temos no município, então nós temos que ter muito cuidado. Também dizer que dá segurança Vereador Aldérico Bonez de Matos valeu a pena o Senhor ter se reunido e aonde que a própria Brigada Militar reconheceu e fez o trabalho importante, tem que dar a continuidade, e o conjunto com a Brigada Militar, com os fiscais do Executivo que possam trabalhar juntos e também a Administração Municipal que possa repassar aqueles recursos que parece que já vai há alguns meses que estão atrasado aos brigadianos que dependem do aluguel, a subvenção que é prometida e faz alguns meses segundo o Capitão Tonatto, que não é repassado é muito importante que se faça esse repasse para poder até ter esses brigadianos que são reduzidos, mas que pelo menos eles permaneçam em nossa cidade, era isso Senhor Presidente, muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador José Mário Bellaver. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Obrigado Senhor Presidente, de uma forma bem rápida eu só gostaria de colocar aqui também, e certamente os Vereadores de situação já sabem disso, mas outra das grandes preocupações em relação ao hospital é a falta de um cardiologista e este sim, seria de fundamental importância que os cidadãos de Farroupilha pudessem contar novamente. Outra coisa que nós temos como informação é com relação ao pronto atendimento, que infelizmente está sujeito a empresa terceirizada que me parece que é de Caxias do Sul, parara o atendimento por falta de pagamento, então realmente tem questões muito delicadas muito preocupantes, e que precisam sim, ter uma solução, que esperamos de forma definitiva, e por fim Senhor Presidente levando em consideração que na próxima segunda-feira, nós teremos uma Sessão Solene em homenagem ao dia da mulher farroupilhense, eu também assim como o Vereador Sedinei Catafesta, gostaria de fazer uma correção na minha fala durante o Grande Expediente alertada pelos meus colegas Vereadores, que na verdade em determinado momento eu falei e isso naturalmente depois que a ata já estiver redigida a gente pode ver, eu usei a expressão “plantonista”, quando eu devia ter usado a expressão “técnica”, e isso se deixar desta forma muda todo o sentido, então só para deixar registrado que eu também gostaria de fazer uma correção nesta ata, se puder votar hoje melhor. Um aparte ao Vereador Arielson Arsego

PRES. RAUL HERPICH: Será atendido Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. Um aparte ao Vereador Arielson Arsego

VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado pelo aparte Vereadora. Só dizer ao Vereador Sedinei Catafesta, que eu não tenho dúvida nenhuma que o Governador Sartori sabe das dificuldades dos hospitais, não tenho dúvida nenhuma disso, como sabe da dificuldade da segurança, como sabe da dificuldade da habitação, como sabe da dificuldade indústria do estado, o problema todo é que não se tem dinheiro, assim como é o Governo Municipal, eu duvido que o Prefeito não saiba o problema que tem no Hospital São Carlos, é só pegar o dinheiro do município e manda para lá, está resolvido o problema, ou o problema gerado de falta de tudo no hospital é por causa dos repasses do Governo do Estado, o Governo do Estado é isso aqui para o Hospital São Carlos, mas tem problemas também, concordo em fazer uma moção de apelo também ou de apoio de qualquer maneira, trocou a palavra por pouco atencioso, mas não muda praticamente nada! E eu não tenho dúvidas nenhum que o Secretário gostaria sim de repassar este valor e mais um pouco, e o Hospital São Carlos Vereador Josué Paese Filho, ele só não aumentou a dívida que era de R$ 14.000.000,00 e aumentou em R$ 20.000.000,00, como recebeu em 2013 R$ 5.000.000,00 a mais do Governo do Estado e isso com mais R$ 7.000.000,00 de financiamento e mais R$8.000.000,00 que fizeram de financiamento de novo, então se só pegar os R$ 5.000.000,00 que foi a mais em 2013, R$ 5.000.000,00 que foi a mais do Governo do Estado, são mais de R$10.000.000,00 soma nos R$ 20.000.000,00 ou nos R$30.000.000,00, são mais R$10.000.000,00, esse é o valor que foi gasto no hospital, a agora também nós ouvimos lá do Diretor do hospital de que aquilo que os recursos que o SUS deve repassar não está sendo reajustado a muitos anos, e isso mão é culpa do Governo do Estado, isso vem do Governo Federal e infelizmente também não é culpa Vereador Josué Paese Filho, da questão dos aumentos dos salários porque foi aumentado também o repasse do município para o hospital a verdade é que o custo da saúde é maior do que aquilo que o hospital arrecada, está e a verdade, e se nós queremos dar saúde de graça para a população vai ser assim, o município tem que repassar mais valores, mas é lógico que talvez tenha que ser repensado Vereador José Mário Bellaver, algumas pessoas de Farroupilha, e algumas outras coisas que estão sendo projetadas para o hospital que nós já estamos sabendo algo que já está sendo projetado para o hospital, é “simple”, eu não falei “simples”, ousam isso e gravem isso é “simple”.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, só para encerrar o meu espaço então dizer que com certeza nosso líder de bancada não está aqui, mas estão os outros colegas Vereadores naturalmente, mas que a Bancada do PMDB, está disposta e pronta a ajudar para que a gente consiga uma solução ou pelo menos uma alternativa para situação do Hospital São Carlos, muito obrigada, era isso.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador quiser fazer o uso da palavra. Dizer que amanhã tem duas reuniões a da saúde às 17:00 horas e da agricultura às 17:30. Nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Boa noite a todos e obrigado pela presença de vocês.

 

 

 

 

 

 

 

 

Raul Herpich

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

 

Ildo Dal Sóglio

Vereador 1º Secretário

 

 

 

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.