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28/03/2024 15:11:34 - Farroupilha / RS
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Ata 3629 – 01/03/2016

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Raul Herpich

 

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente, Vereador Raul Herpich, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Alberto Maioli, Aldérico Bonez de Matos, Arielson Arsego, Ildo Dal Soglio, João Reinaldo Arrosi; José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Juvelino Angelo De Bortoli, Leandro Somacal, Lino Ambrósio Troes, Maristela Rodolfo Pessin, Paulo Roberto Dalsochio, Raul Herpich, Sedinei Catafesta e Vinícius Grazziotin de Cezaro.

 

PRES. RAUL HERPICH: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. RAUL HERPICH: Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 009/2016 que altera a Lei Municipal nº 4.205 de 18.12.2015 e autoriza a abertura de crédito especial. Temos os pareceres favoráveis de: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos, bem como o Jurídico da Casa. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com Vereador Paulo Roberto Dalsochio.

VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, demais presentes nessa Casa. O presente Projeto de Lei é uma autorização para abertura de rubricas e de crédito especial com recursos oriundos de dotações orçamentárias próprias e de Superávit financeiro de 2015 para aquisição de dois veículos para a Vigilância na Saúde Epidemiológica e de Vigilância em Saúde Sanitária, esse projeto com certeza vai ajudar e muito esses programas e vai permitir principalmente nesse momento em que o país vem sendo assolado por essa epidemia faz com que tenha a necessidade de uma força tarefa forte nesse sentido e a aquisição desses veículos vai permitir que se possa fazer um bom trabalho nessa área, diante disso Senhor Presidente, Senhores Vereadores peço que esse presente Projeto de Lei seja votado em regime de urgência nessa noite, que tenha aprovada a urgência e também o projeto. Era isso Senhor Presidente Senhores Vereadores.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Paulo Roberto Dalsochio. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador mais quiser fazer o uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador Paulo Roberto Dalsochio. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado a urgência por todos os Vereadores presentes. Colocamos em votação o Projeto de Lei nº 009/2016 que altera a Lei Municipal nº 4.205 de 18.12.2015 e autoriza a abertura de um crédito especial. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 010/2016 que autoriza a abertura de um crédito especial. Temos os pareceres favoráveis de: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos, bem como o Jurídico da Casa. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está o Vereador Paulo Roberto Dalsochio.

VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes nessa Casa. Igualmente o presente Projeto de Lei solicita a autorização para abertura de um crédito especial com recursos vindos da transferência decorrentes do Governo Federal através do Ministério de Educação no Programa Nacional de Merenda Escolar, vai permitir com que esses recursos na ordem de R$ 226.400,00 sejam destinados para a aquisição de merenda escolar e não precisa dizer que a necessidade da merenda escolar é grande, urgente e está exatamente em um momento, já que a verba chegou e para que se possa utilizar essa verba há a necessidade de abertura desse presente crédito através dessa Lei, então também solicito a compreensão dos nobres Vereadores para que possamos votá-lo em regime de urgência nessa noite, aprovada a urgência e também o Projeto de Lei.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Paulo Roberto Dalsochio. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador mais quiser fazer o uso da palavra, colocamos em votação o pedido de urgência formulado pelo Vereador Paulo Roberto Dalsochio. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado a urgência por todos os Vereadores presentes. Colocamos em votação o Projeto de Lei nº 010/2016 que autoriza a abertura de um crédito especial. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes. O Projeto de Lei nº 011/2016 Concede Título Mérito Esportivo do Ano ao Ricardo Ló está no aguardo das Comissões Constituição e Justiça; Direitos e Garantias Fundamentais. Nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Boa noite a todos.

 

 

 

 

 

 

Raul Herpich

Vereador Presidente

 

 

 

 

 

 

 

Ildo Dal Sóglio

Vereador 1º Secretário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.