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18/05/2021 09:07:27 - Farroupilha / RS
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Ata 3628 – 29/02/2016

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Raul Herpich

 

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente, Vereador Raul Herpich, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Alberto Maioli, Aldérico Bonez de Matos, Arielson Arsego, Ildo Dal Soglio, João Reinaldo Arrosi; José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Juvelino Angelo De Bortoli, Leandro Somacal, Lino Ambrósio Troes, Maristela Rodolfo Pessin, Paulo Roberto Dalsochio, Raul Herpich, Sedinei Catafesta e Vinícius Grazziotin de Cezaro.

 

PRES. RAUL HERPICH: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Em aprovação as atas n.ºs 3.626 de 22.02.2016 e 3.627, de 23.02.2016. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Vereadores presentes. Solicito ao Vereador Ildo Dal Soglio primeiro secretário para que proceda a leitura do expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. ILDO DAL SÓGLIO: Boa noite Senhor Presidente, boa noite aos Vereadores, Vereadora Maristela e demais aqui presentes. Recebemos o seguinte expediente:

– Of. 05/16, em 29 de fevereiro, Grupo de Apoio a Adoção DNA da Alma. Apresentação Trabalho do Grupo de Apoio a Adoção DNA da Alma.

PRES. RAUL HERPICH: Passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. RAUL HERPICH: Convido o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, para que faça uso da Tribuna. A palavra está com o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes é um prazer estarmos nesta noite e falarmos de algumas questões, algumas não tão prazerosas assim. Primeiro assunto que nos leva nesta noite, é falarmos da administração que tem planejamento e na verdade quando se inicia as aulas, nem o mato que tem nas escolas, é cortado. Olhem a situação das escolas, Senhores Vereadores, gostaria de trazer aqui as fotos das escolas municipais, e a vergonha que é os alunos chegarem nas escolas e terem que encontrar o abandono das escolas municipais. Para quem dizia que iria construir novas escolas, fazer novos lugares, não conseguiu fazer a roçada do mato que tem nas escolas, então a solicitação nossa e já falamos aqui que não vamos fazer requerimento, pois nós já ouvimos pela imprensa, e fomos pessoalmente em algumas escolas também, eles já fizeram o pedido. Basta que agora, inclusive com a ECOFAR que se faça as roçadas, então este é um pedido, que a nossa bancada faz, por que todos os anos era feito antes do início das aulas e durante o período das aulas também tem que ser feito, tem que ser dada a manutenção. Outra coisa que está nos chamando muito a atenção, também, e gostaríamos de dizer aos Vereadores, que não tiveram a oportunidade, nós a bancada do PMDB, e temos certeza também, o Vereador Josué Paese Filho, nós fomos ver em alguns locais os veículos da Prefeitura. Quando se fala que estão renovando a frota, vocês não fazem ideia a situação do maquinário da Prefeitura, vocês não fazem ideia a sucata que está virado, é sucata! Tira peça de uma máquina para pôr a outra funcionar, as máquinas novas tem que fazer manutenção, revisão, tem máquina que custa R$7.000,00, para fazer a revisão, e deixam ela de lado, não fazem a revisão, deixam ela parada. Outras máquinas que precisam de pneu, não colocam o pneu. As retroescavadeiras, jogadas em um canto. Bom daí vão dizer e aquelas máquinas velhas que tinham, pessoal tem máquina que não é tão velha assim! Tem máquina, na garagem da Prefeitura, têm outras, por exemplo ambulância que tiraram lá de dentro do britador está aonde tem os cachorros, na antiga estação experimental, e aquilo deve ter água dentro, e aí vão procurar em todos os lugares, pagando um monte de pessoal para ver onde tem água, e lá têm carros, sucatas abandonadas, não tenho dúvida nenhuma que tenha água parada também, em local que não pode ser colocado inclusive, o britador é um lugar aonde não pode ser colocado sucata de máquina, de toc toc , de carro, de caminhão, mas lá têm, podem ir olhar que vocês vão encontrar! Então a gente está colocando isso, por que está na hora de começar a dar manutenção nos veículos da Prefeitura, não adiante querer comprar um carro novo amanhã, e nós temos projetos aqui para aprovar para compra de carro novo e não dar manutenção nos que tem, nós tínhamos as patrolas todas elas reformadas, eram velhas, mas estavam reformadas, as duas novas, tinha uma que estava quebrada, que ficou no final do ano, que demorou mais de um ano e meio, para ser arrumada. E aí vão dizer assim: mas custava caro. Sim, mas tinha o orçamento novo e aí tentaram mandar arrumar em um lugar que não era o ideal, estragaram ainda mais, e custou mais caro para arrumar. Outra coisa que tem que tentar, pode ter máquinas que pode não ter peças novas para arrumar, mas que tem em outros lugares! Aprendam o caminho e vão buscar, senão souberem, podem vir perguntar para nós, vamos tentar indicar alguns lugares que tem peça para arrumar esse tipo de máquina, mas tem que ser humilde, pedir para quem sabe! Pneu, por exemplo, Vereador Paulo Roberto Dalsochio, o Senhor já foi Prefeito e sabe, se não deixar a carcaça para recapar, você perde tudo! Na Prefeitura se troca um pneu, porque se acabou com a carcaça e tudo, tiram a carcaça e mandam recapar, por que não mandaram recapar os pneus? Esse é o planejamento que tem! Tem que mandar recapar agora, Vereador Aldérico Bonez de Matos, nós temos um Secretário de Obras novo, eu acho que é importante sim, porque que ele não é obrigado a saber a questão dos pneus, eu sei porque sou de berço meu pai era motorista de caminhão e eu acompanhava, agora se ele vai lá, e não sabe a pessoa que trabalha, não diz o que tem que fazer, se os técnicos que o Prefeito disse que ia colocar em cada lugar, não há os técnicos em cada lugar, nas Secretarias, que não ia pegar um Vereador, e cada pouco tem um Vereador em uma Secretaria. As coisas são ditas na hora da campanha, e feitas diferentes depois, então tem que ir lá na garagem da Prefeitura e dar uma olhada, tem coisa errada os trabalhos não estão sendo feitos, porque? O Vice-Prefeito, por exemplo, que era Secretário de Obras, ia na rádio dizer que tinha 7 patrolas trabalhando, 7 moto niveladoras. Mentira, não tem 7 patrolas trabalhando! Eu falei aqui esses dias e vou dizer de novo, hoje deve ter 5, amanhã quebra uma, já são 4, 2 não tinham pneu, 1 não sabiam aonde estava o motor, as carregadeiras a mais velha, só para vocês terem uma ideia, se nós quisermos dá para fazer uma denúncia para a FEPAN, e fechar o britador. Sabe quantos litros de óleo por dia, vai na carregadeira do britador da barragem? Vai 5 litros de óleo por dia, não é óleo diesel, é óleo lubrificante, para quem conhece, vai 5 litros de óleo lubrificante por dia, por que não manda fazer a manutenção devida da máquina, gasta mais óleo lubrificante do que óleo diesel, ela já não consegue nem trabalhar mesmo muito, vai só pingando óleo, vai andando pingando óleo. A outra carregadeira tem que fazer a manutenção e a revisão e não é feita, e fica parada. A outra está sem pneu, isso é das carregadeiras! Então, é falar é criticar? É criticar sim, mas é o nosso papel de Vereador de oposição, e entendo que é para que o novo Secretário de Obras, possa tomar conhecimento da situação, por que é inadmissível, por que como dizia o Vice-Prefeito que às 06 horas da manhã, 06:30 horas da manhã, e não se enxerga esse tipo de coisa, eu não consigo entender, Vereador José Mário Bellaver, que já foi Secretário de Obras, também, que você vai na garagem da Prefeitura e quando você pede algumas máquinas para trabalhar e aí não tem .Daí você vai na Secretaria da Agricultura e diz não tenho máquinas que eu tenho, que eu tinha que receber é para obras, eu não tenho muitas máquinas, até não se houve muito da agricultura, o Secretário vai trabalhando, fazendo o seu serviço, não é polêmico, não vem falar mentira na rádio, daí não leva retorno, também. Aí quando chama atenção, quando vem para falar algo que não é verdadeiro, daí a gente tem que dar o contra ponto também, como têm as compras das retroescavadeiras, por exemplo, olhem bem o planejamento, vocês vão ver, daqui uns dias eu vou falar aqui, fizeram já três licitações para comprar uma retroescavadeira, tudo por que não deu o que eles queriam, três licitações para comprar as máquinas que desde o ano passado estava liberado por emenda, e essa emendas atrasaram e esse tipo de máquina, uma outra empresa ganhou e comprou, e essa máquina que foi vendida e que não entregou a máquina, fez a licitação de novo, por que mudou a máquina Volvo, tem as peças da China, esse mesmo que falava que denunciou para a Vereadora da REDE que era do PTD, que dizia que era máquina de jardim, este mesmo não entregou a máquina no ano passado, disse para trocar a licitação por que ele não tinha mais a máquina para entregar, a mesma pessoa que disse que as nossas máquinas eram de jardim. Para vocês ver como o mundo gira, como é falar e depois não poder cumprir com aquilo que foi na Prefeitura, mesmo que não tenha recebido ele foi o primeiro lugar, e depois não poder cumprir com aquilo que foi na Prefeitura, mesmo que não tenha recebido, ele foi o primeiro lugar, ele pediu para cancelar, não pegaram o segundo e cancelaram a licitação toda, aí o último que pegaram agora, não era o motor que pediam na licitação, mas homologaram na licitação, mas isso nós vamos trazer mais para frente. A iluminação da RSC 453, no trevo do Santa Rita, não se coloca semáforo, não se faz o viaduto que se prometeu, e a segurança na iluminação que pelo menos isso poderia ter, eu só ouso falar, vai na rádio dizer que estão comprando, licitando, da mesma forma que um candidato a Prefeito dizia era um blábláblá, e não sai do lugar, está lá todas as lâmpadas para trocar, quantas lâmpadas queimadas e já faz desde o meio do ano passado, se não tinha dinheiro no ano passado, faz a licitação agora, já vamos para o mês 3, em 3 meses não conseguiram fazer a licitação para comprar as lâmpadas? Aí disseram que compraram um monte de lâmpada, os reatores que compram colocam hoje, amanhã já estão queimados, não funciona! Vão lá olhar os reatores! Falam com os caras que trocam as peças, vão olhar os reatores, para ver o que eles comparam, mas é licitação daí ganhou quem tinha o menor preço! Não pera aí, daí nem trocar não troca! Coloca fora daí, é dinheiro público mesmo! Falando em dinheiro público, as obras públicas do munícipio, vão lá vera calçada que fizeram na frente do CTG, não afundaram os tubos, colocaram os tubos grandes, vai ficar legal porque sempre estourava tudo ali, vai ficar bom, mas não dimensionaram certo, está estourando os tubos, quebra os tubos se colocar a 60, 30centímetros, 20, só de terra em cima vai quebrar, mas isso tem que ter um engenheiro para dizer que vai quebrar, vai passar um caminhão pesado em cima e vai quebrar! Tem que a fundar no mínimo 60 centímetros, eu não duvido que o Vereador Aldérico Bonez de Matos, conhece, essa parte, tenho certeza, ele faz obras ele conhece! Então isso é uma coisa que fizeram errado se nós não tivéssemos falado aquela ciclovia em Caravaggio, teriam feito e acho que está errada mesmo assim, mesmo tendo feito mais larga agora, depois que nós falamos, deviam ter tirado aquela iluminação e colocado para o lado de dentro e não ficava aquele poste no meio, não precisava aquele poste no meio, a calçada aqui, Vereador Josué Paese Filho, eu sei que o Senhor tem para falar também, mas já que eu estou aqui falando das obras, não tem piso tátil, vão cobrar piso de todo mundo, calçada de todo mundo na cidade, para ter acessibilidade, cadê a acessibilidade daquelas causadas? É uma causada boa? Que bom que tem aquela causada, que bom que estão fazendo a subida com causada, mas cadê o piso tátil? Cobram de todo mundo, por que não fazem ali, por que é obra da Prefeitura então não precisa? Parque dos Pinheiros, estão reformando, que bom que está sendo reformado, aí fazem no quiosque que é umas madeiras bonitas faz um forro nele de pinos com todos cupins em cima, e agora bota esses pinos vai ficar pior ainda, por que cupins se cria, se eles não sabem tem que dizer para eles que cupins se cria mais ainda quando se coloca pinos, imagina se na madeira dura faz isso, imagina lá naquele forrinho como e que vai ficar? Modesto, mas colocar um forrinho daquele em um quiosque que tinha umas madeiras bonitas, é de se apavorar, eu não sei se é falta de planejamento, se quem faz o projeto não conhece, mas alguma coisa de errado tem. Bom, os desmanches dos carros eu falei. Outra questão é que nós estamos levantando aqui é a questão do IPTU, agora as pessoas estão recebendo em casa, e algumas vieram nos falar que não aumentou tanto assim o IPTU, mas como é que nós vamos pagará vista e fica mais caro? Aquilo que foi votado nesta Casa, aquilo que o Prefeito mandou, não aumentamos os impostos a mais do que o percentual de reajuste que teve de inflação, mas não tem o desconto na taxa do recolhimento de lixo, e tem carnês que a taxa de recolhimento de lixo é mais cara que o IPTU, e aí quando ele vai lá pagar, agora, quem paga sempre a vista, 70% da população, vai lá pegar tem o desconto de 17%, no IPTU, na taxa de recolhimento de lixo que é no mínimo a metade do valor de muitos carnês, dos bairros, nós defensores dos bairro aqui, das pessoas que necessitam, vão pegar e não vai ter o desconto, vão pagar com 17%, não com 17% vai tirar o desconto de 17%, vai ficar 20% a mais, não é a mesma coisa do que você tirar o desconto, não é mesma coisa do que você deixar o valor normal, o valor da 20.48%, por que você não está dando os 17% de desconto, então esses assuntos, nos trouxemos a esta Casa, e nós gostaríamos também, não vai dar tempo, mas depois falar sobre as notícias que o DAER, venho trazer a Farroupilha, Vereador Paulo Roberto Dalsochio, o Senhor tem razão, vamos com cuidado com o que vamos falar do DAER, apesar de nós ouvirmos aqui um companheiro, aqui do meu partido veio trazer notícias do Governador, mas nós queremos ser cometidos nesta hora e tomara que aquilo que o Deputado Álvaro Boessio, está defendo no Governo do Estado, que é a retirada das cancelas do antigo pedágio, que realmente nós fomos a Porto Alegre, todos os Vereadores do PMDB, Vereador Josué Paese Filho, também foi teve outros requerimentos, pessoas que falaram sobre essas cancelas que tinham ali no pedágio, mas a visão do Governador, para que se acabe de uma vez por todas essa história de que se terá pedágio entre Farroupilha e Caxias do Sul, nós teremos a retirada, pelo menos esta foi a promessa das cancelas do pedágio, depois nós voltamos Senhor Presidente, obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Arielson Arsego. Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido Republicano da Ordem Social – PROS, para que faça uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, cumprimento Vossa Excelência, quero cumprimentar os demais eminentes parlamentares, os que nos prestigiam nesta noite, quero registrar aqui do meu pré-candidato a Vereador o Gilvan, do Bairro Alvorada, obrigado por sua presença. Presidente, o Vereador Arielson Arsego, traz aqui o assunto das escolas, eu não sei, a gente pode fazer o convite para o Vereador Arielson Arsego, ir visitar as escolas do município, as quais estão recebendo e as quais já receberam as melhorias que por muitos e muitos anos nem se quer foram visitar as escolas e pedir aos professores e aos diretores  se precisaria de alguma melhoria nas escolas é lamentável, e também registro aqui hoje, as escolas estaduais, os professores sem o seu recurso, sem o seu salário, isso você não vem aqui falar, do teu governador que o meu partido é o Rio Grande, que nada faz por esse Rio Grande Nada, a não ser desculpas e desculpas, ouvi ele outro dia em uma emissora de rádio, ele me fala: eu não prometi nada, sem ação. Olha eu não vou nem comentar, mas lhe convido para ir visitar as escolas, as melhorias que tiveram as quadras esportivas, cobertas, fechadas, para que as crianças pudessem fazer o seu esporte, com tranquilidade, com qualidade de vida, e as cancelas estão indo tarde, espero que saia desta vez, e é o mínimo que o Deputado deste munícipio tem que fazer, estar lá pressionando o governo, é o mínimo, pode que a líder de governo, por que se não tem autoridade para tirar as cancelas, que essa Casa já aprovou diversos e diversos requerimentos, três moções de apoio, entregue para o ex Governador Tarso Genro, que deu a garantia que tiraria, mas perdeu a eleição, mas que perdeu as eleições pelas promessas que não ocorreram, é lamentável. Presidente, eu tenho um requerimento na Casa, se não me falha a memória é o número 009/2016, ele trata do Projeto Sugestão que essa Casa possa votar ele nesta noite e que possa ser enviado ao Prefeito Municipal, que o setor jurídico que elabore através deste projeto sugestão a Lei Municipal que o dispõe do programa de vigilância prevenção, combate e controle de transmissão da dengue, no Município de Farroupilha, e dá outras providências, não podemos achar que este caso já está isolado, não muitos e muitos terrenos baldios no município há acumulo de água, há lixo, entulhos que ali são criadores de mosquito, e esta lei que poderá voltar a esta Casa, sugerida por este Vereador, e aprovado pelos eminentes parlamentares, pode estar dando uma autoridade ainda maior aos nossos agentes da dengue e ao próprio Executivo, no que pode estar sendo ainda mais guerreiro, no combate da dengue. O projeto está em vigor em algumas cidades da capital de São Paulo, algumas cidades do interior de São Paulo, e agora há também um decreto, uma lei da própria Presidente Dilma, que vem em encontro a essa lei sugestão, que apresento hoje, mas nada impede que o Munícipio de Farroupilha possa elaborar a lei e mandar para essa Casa, o mais breve possível. Faço a leitura do Projeto de Lei: Capítulo I Disposições Gerais Art. 1º. Fica instituído no âmbito Municipal o Programa de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da Transmissão da Dengue. Parágrafo único. Para os efeitos dessa Lei, entende-se: I – Infração: desobediência às ações de combate ao mosquito transmissor da dengue previstas nesta Lei; II – Criadouro: local que propicia condições de crescimento e desenvolvimento das lavras do mosquito da dengue; III – Vetor: mosquito transmissor da dengue. Capítulo II Das Obrigações e Medidas Preventivas Art. 2º. Ficam os proprietários, ocupantes e/ou possuidores, por qualquer natureza, de imóveis residenciais, comerciais e industriais, e os gestores de prédios da administração pública, municipal, estadual e federal, responsáveis por manterem tais imóveis sem focos de proliferação do mosquito transmissor da dengue. Art. 3º. Fica proibido qualquer espécie de disposição, armazenamento, estoque ou outro depósito de pneus e/ou recipientes a céu aberto, novos ou usados, em residência, comércio, indústria ou reciclagem. Parágrafo 1°. No caso de recipientes ou caixas d’água, é obrigatório a instalação de cobertura fixa ou desmontável para evitar acúmulo de água limpa e parada que possa tornar-se meio propício para geração das larvas do mosquito transmissor da dengue. Parágrafo 2°. No caso em que pneus estiverem em vias ou passeios públicos, em desconformidade com o que estabelece esta lei, e não se conseguindo identificar o autor da infração, o material deverá ser recolhido pelo serviço de coleta de lixo. Art. 4º. Fica proibida a utilização de recipientes sob vasos de plantas, de forma que acumule água sem nenhum tipo de prevenção eficaz, de modo que possa tornar-se meio propício para geração das larvas do mosquito transmissor da dengue. O artigo 4º. É fundamental que possa ser frisado, pois no que se trata o cemitério Público Municipal e o Nova Vicenza, pois período em que os familiares levam flores aos seus entes queridos, ali fica então propício ao criadouro do mosquito da dengue. Art. 5º. Os imóveis que possuam piscinas são obrigados a manter tratamento adequado na água de forma a não permitir a geração das larvas do mosquito transmissor da dengue. Art. 6º. Fica a ECOFAR – Empresa Farroupilhense de Saneamento e Desenvolvimento Ambiental S.A, responsável pela manutenção das galerias de águas pluviais do município para que não ocorra o acúmulo de água parada, de modo que possa tornar-se meio propício para geração das larvas do mosquito transmissor da dengue. Art. 7º. Deverá a Secretaria e Municipal de Educação, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, inserir no planejamento anual das escolas públicas municipais conteúdos programáticos voltados as ações de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue. Art. 8º. Ficam os responsáveis por obras de construção civil, os proprietários, posseiros, ocupantes ou titulares de terrenos em obras, a obrigação de adotarem medidas tendentes à drenagem permanente de coleções líquidas e o descarte de material inservíveis que possam acumular água ou a aplicação de larvicidas que impeçam a proliferação do mosquito vetor, que, nesse caso, deve haver documento que certifique a data da última aplicação e a indicação do responsável técnico pelo serviço. Parágrafo único. No caso de construção civil nova, o agente fiscalizador deverá verificar se há pontos de acúmulo de água e que após, não contendo irregularidades descritas nesta lei, será emitido o “habite-se”. Caso houver irregularidades, após sanadas, haverá nova vistoria. Art. 9º. Os estabelecimentos que atuam como “ferro-velho” ou qualquer tipo de depósito, de produtos inservíveis ou sucateados, ficam obrigados a realizar a instalação de cobertura fixa ou desmontável sobre objetos que possam acumular água, devendo as autoridades competentes providenciar rigorosa fiscalização em suas áreas. Art. 10. A limpeza de terrenos baldios será de responsabilidade do proprietário, possuidor, ocupante ou responsável pelo imóvel. Art. 11. As Imobiliárias que disponham de imóveis desocupados sob sua administração ficam obrigadas a exercer rigorosa fiscalização, providenciando imediata retirada de quaisquer vasos ou recipientes que contenham água em seu interior, de modo que possa tornar-se meio propício para geração das larvas do mosquito transmissor da dengue. Art. 12. Os profissionais de saúde no exercício da profissão devem notificar a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, todos os casos suspeitos de dengue atendidos nos estabelecimentos de saúde pública ou privados no município. Art. 13. Caberá à Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Farroupilha manter cadastro de notificações, bem como encaminhar os pacientes para realização de exames confirmatórios da dengue e acompanhá-los até a finalização do tratamento. Art. 14. Os Laboratórios que prestarem o serviço de exames de que trata esta lei enviarão diretamente à Vigilância Epidemiológica, Centro de Controle de Zoonoses e a Secretaria e Municipal de Saúde, relatório detalhado contendo o nome dos pacientes, idade e resultado dos exames colhidos no período. Art. 15. Deverá a Secretaria Municipal de Saúde de Farroupilha elaborar mapa regional com os casos positivos, para direcionar as providências necessárias a serem executadas, bem como ser divulgado na imprensa oficial. Capítulo III Das Medidas Fiscalizatórias Seção I Das Ações de Vigilância em Saúde Art. 16. Nos casos de denúncia com identificação, doença na localidade, focos visíveis de dengue ou vigilância de rotina, poderá o Poder Executivo Municipal promover ações de polícia administrativa, exercida através dos Agentes de Endemias e/ou Agentes da Dengue, designados como autoridade sanitária, que poderão ingressar na habitação, terreno, edifício ou estabelecimento, quando esse se encontrar desocupado ou abandonado. Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Saúde poderá constituir um número telefônico gratuito, do qual será responsável pelo recebimento das denúncias de que trata o presente Projeto de Lei. Art. 17. Nos casos de recusa ou oposição ao ingresso dos Agentes de Endemias e/ou Agentes da Dengue, no imóvel ou propriedade, para o exercício de vigilância em saúde, será notificado o proprietário, locatário, possuidor, ocupante, responsável e/ou administrador ou seus procuradores, para que facilite o acesso ao imóvel ou propriedade no prazo máximo de 48 (quarenta e oito horas). Presidente, eu volto depois nos meus 15 minutos, fazer o restante da leitura do presente projeto de sugestão, obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado, Vereador Sidinei Catafesta. Convido o Partido dos Trabalhadores – PT, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido, REDE Sustentabilidade para que faça o uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido progressista – PP, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Gostaria então de cumprimentar a presença hoje do Candidato a Vereador do DEM, e também está à disposição a Tribuna. Abre mão do espaço.

PRES. RAUL HERPICH: Passamos ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. RAUL HERPICH: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Sidinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, eu tenho alguns requerimentos se for possível na íntegra a provação deles, pois ele é todo do setor de obras. Que a Secretaria de Obras, no requerimento n.º.020/2016, possa ver algo de imediato para suprir a necessidade da situação de que se encontra a entrada da Linha São Luiz, terceiro distrito, precisa de melhorias. O requerimento n.º 021/2016, andei falando com o novo Secretário ex Vereador Vandré Fardin, e para deixar ele ciente da necessidade que os moradores enfrentam na Rua Luiz Sebben, esquina com a José Rizzo, há uma água que acumula, e deve ser um erro de uma drenagem ou de esgoto. O requerimento n.º 022/2016, que Secretaria de Obras, veja a possibilidade de colocação de um redutor, quebra-molas ou algo familiar, na Rua Treze de maio esquina com a Paulo Broilo, ali há a escola Chapeuzinho Vermelho, em frente a Spaço FM, e os pais que pegam as crianças, não conseguem estacionar pela velocidade que descem os veículos, que seja feita a pintura, ou algo do gênero, foi a solicitação dos pais que tem as crianças naquela escolinha. O requerimento n.º 023/2016, na Rua Francisco Baretta, no Bairro América, também pedido sinalização ou melhoria, limpeza, recolhimento de lixo, na Rua João Fabro Filho, no Bairro Alvorada. Os requerimentos n.ºs 024/2016 e 025/2016, é solicitação dos moradoras que utilizam a Rua Papa João XXIII, e a calçada que ali se encontra, por muitos anos não recebeu nenhuma melhoria que a Prefeitura possa ver o que se possa ser feito, de mais breve, era isso Senhor Presidente. Um aparte ao Vereador Josué Paese Filho.

PRES. RAUL HERPICH: Um aparte ao Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Vereador Sidinei Catafesta. Só para deixar bem claro o requerimento nº.020/2016, fala de acesso à Linha São Luiz, é a parte de cima da igreja e esse acesso fica dentro da VRS 803?

VER. SEDINEI CATAFESTA: Não, como tem aquele convênio com o DAER que nós aprovamos o convênio, estado com município, que a Prefeitura possa fazer uma melhoria, é claro, não uma obra gigante, mas algo que eles possam recuar, e entrar no terceiro distrito, na Linha São Luiz, mas é dever do DAER, mas como tem esse convênio, aprovado por esta Casa, cabe ao Executivo dar uma analisada.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Obrigado. Presidente, colocamos em votação.

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação em bloco os requerimentos n.º 020/2016, 021/2016, 022/2016, todos de autoria do Vereador Sidinei Catafesta. Encaminhamento Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: O requerimento nº 022/2016, está mal redigido, quando diz: redução velocidade, de quebra-molas, na Rua: Treze de maio esquina com Paulo Broilo, em uma esquina não vai quebra-molas, apesar de estar sinalizados com placas e faixas de pedestre, eu acho que a redação deste requerimento, se permitir o autor do requerimento é que: seja feito um quebra-molas na Rua Treze de maio, entre as Ruas Carlos Fetter e Rua Paulo Broilo. Obrigado, Senhor Presidente.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, que a Casa possa fazer a correção, fica mais viável sim, por que na esquina não pode.

PRES. RAUL HERPICH: Será providenciado essa modificação. O requerimento n.ºs 023/2016, 024/2016 e o 025/2015. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os requerimentos, com a alteração do requerimento n.º. 022/2016, que será feito pela. Casa. Vereador Sidinei Catafesta, o requerimento 009/2016, Projeto de Lei, vai colocar em votação também?

VER. SEDINEI CATAFESTA: Não eu vou deixar.

PRES. RAUL HERPICH: E a palavra continua à disposição dos Senhores Vereadores. Com a palavra Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Caro Presidente, Senhores Vereadores, demais pessoas que nos visitam aqui nesta Casa, funcionários da Casa e Vereadora Maristela. Inicialmente eu queria dizer que se sexta-feira de manhã tivemos uma reunião do Salão Nobre da Prefeitura, aquela assinatura com o pessoal da Tramontina, eu estive presente, depois me retirei, porque tinha um compromisso. De tarde, teve audiência pública, às 16 horas da tarde, também no Salão Nobre da Prefeitura, que era a apresentação de contas do 3º quadrimestre, das finanças e era audiência pública, é importante até salientar, sabe quem e que participou daquela audiência pública? E foi divulgada até em jornais me disseram, eu fiquei meio surpreso, por que estava lá o Secretário das Finanças Benami Spilki, mais duas, três pessoas, ligadas a Secretária, por que certamente vinha bastante pessoas para fazer interrogação, e o único presente era o Vereador Alberto Maioli! Veja bem, que audiência pública que nós tivemos em Farroupilha, mas tudo bem, só faltava eu ir lá apresentar as contas para o Vereador Alberto Maioli, então era mais ou menos isso a primeira manifestação. A segunda manifestação, que eu acho que eles falam dos Vereadores daquilo que o Vereador Arielson Arsego, falou não é crítica, é tipo um requerimento para aquilo que nós como Vereadores enxergamos que está errado, que o Executivo precisa realmente executar, e eu acho que está certo, e quando se falou de calçada, eu quero fazer aqui um pronunciamento de uma calçada que existe no Bairro América que eu acho a maior injustiça que está acontecendo no Município de Farroupilha, que eu tive o privilégio de ir lá com a trena medir, as dimensões daquela calçada, por que lá fizeram uma rua e depois construíram as casa, depois foram lá cavocaram, fizeram o asfalto, e a mulher para entrar dentro de casa fez um degrau, tem que tirar aquele degrau, e ela tem 1.metro e60 centímetros , fora o degrau e passa aproximadamente 2 pessoas a pé por mês, mas não passa, por que é a última casa que existe na rua, eu não sei que perseguição que está havendo em Farroupilha, e eu gostaria que 20% das calçadas de Farroupilha, fossem que nem aquela que tem lá, 20% só, mas não tem nem 10%, e eu acho isso o fim do mundo. Então quando se faz críticas Vereador Arielson Arsego, Vereadores, são críticas construtivas que precisa fazer. Um aparte ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado pelo aparte, só para contribuir essa mesma calçada que o Senhor está falando, essa mesma Senhora procurou a Prefeitura, e foi dito para ela: faça assim. E agora vão os fiscais e diz: não assim, não dá. É a mesma pessoa, que o Senhor está falando, eu tenho certeza. Obrigado.

VER. ALBERTO MAIOLI: Bem se fosse olhar os lugares que nem tem calçada naquele lugar, que é um barranco que vai para baixo, lá pode, mas gente aonde é que estamos chegando? E aquele bem direito, e anteriormente ela tinha colocado um canteiro com as flores, mandaram tirar, gente, aonde é que nós estamos chegando. E isso é uma coisa que o Vereador Arielson Arsego, de que são críticas construtivas que precisa que fazer, uma das minhas críticas construtivas que a gente passa por ai e enxerga as calçadas, as ruas que elas contratam pessoal que pagam cinco, seis mil reais por mês, e eu digo por que não contrata dois três funcionários para fazer limpeza nessas calçadas, ou pegasse esse pessoal que cinco, seis mil por mês e colocasse limpar calçadas, então não é crítica, é uma coisa certa que precisaria fazer, e isso aí que nós temos o de realmente que aqui na Casa, porque? Porque certamente vão ver com bons olhos, que nós temos que melhorar, deixar a nossa cidade mais limpa, mais bonita, e tem condições de fazer, então é isso que nós questionamos, obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Alberto Maioli. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Primeiro dizer ao Vereador Sedinei Catafesta, que ele não precisa me convidar para ir nas escolas, que por que vou, eu ia o Senhor, e o Senhor está mal informado, que nós não íamos nas escolas, para ver o que precisam. O que precisa mesmo é de melhorias nas escolas, e isso está escrito e se o Senhor concordar com o que estava acontecendo é problema do Senhor, o meu entendimento é que as escolas estavam sujas, precisavam das roçadas, e se fizeram agora por que nós fomos visitar as escolas e estavam sujas, se você não concorda com isso, fique para o Senhor, mas não precisa me convidar por que eu fui. Eu gostaria de ser convidado ai por exemplo, como diz o plano de governo do Prefeito para ver as novas escolas, nos bairros: 1º de Maio, Cinquentenário, Medianeira, Teotônio Vilela, que fossem feitas as escolas, que tirassem os amiantos das paredes que faz mal para a saúde das pessoas, que o Prefeito dizia isso na imprensa, eu gostaria de estar lá visitando essa escolas, eu gostaria de estar indo naquelas quadras, que o Senhor falou, que nós fizemos, e que nós conseguimos as verbas para fazer o fechamento das quadras, eu gostaria que o Prefeito, além de ter feito a cobertura com o dinheiro em que nós conseguimos tivesse feito aquele piso que e falou, durante a campanha, para não ter problemas na articulações das crianças, eu gostaria de estar indo nas escolas para ver isso também, mas infelizmente, ou felizmente alguns Vereadores entenderam o tipo de recardo Vereador Alberto Maioli, que eu quis dar, o recado para uma pessoa que está entrando agora e que agente e tem maior consideração que é o Vandré Fardin, que ele tome conhecimento desta situação e não tenho dúvida nenhuma que os Vereadores da situação, principalmente os Vereadores da Bancada do PSB, vão levar para ele sim, e que as obras que em que ser feitas tem que ser melhor planejadas, quando nós estávamos lá, criticavam, e nós vamos continuar a criticar, agora nós somos oposição. Dizer Vereador, que como o Senhor falou do Cemitério, vai ao redor para ver o que era, não tinha fio e nem gasolina na roçadeira, para colocar para o funcionário roçar, tiveram que tirar dinheiro do bolço. Dizer que o governador paga atrasado, mas paga! Eu ouvi na imprensa agora que não tem professor para dar aula nas escolas municipais e isso deu na imprensa hoje, os diretores de escolas falando da falta de professores falando nas escolas, gostaria que você fosse nas escola para ver o por que têm a falta, então eu não gostaria de fazer, eu não tenho que aceitar o seu convite, eu tenho aminha personalidade, a minha visão e eu vou quando eu acho que tenho que ir, mas dizer que o Governador não paga, é diferente de dizer que paga atrasado, poderia dizer paga atrasado, pagou atrasado, sim e infelizmente o estado que está o Governo do Estado não é só o governo do Rio Grande Sul, Vereador Ildo Dal Soglio, o Governo de Minas Gerais também está pagando atrasado os salários, por que não tem o dinheiro, infelizmente. Vereador Alberto Maioli, dizer que nós não fomos no terceiro quadrimestre, mas nós fomos atrás dos resultados do terceiro quadrimestre, a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin, foi inclusive, seu que o Vereador Josué Paese Filho, foi também que tinha passado 6 minutos e já tinha encerrado a reunião, mas tudo bem, mas não é por isso, não estou reclamando, eu não fui mesmo, mas eu tenho os dados aqui, peguei com pessoas que entendem, até tinha para me pronunciar aqui no Grande Expediente, que FPS, que era para arrecadar R$ 23.000.000,00 arrecadou R$ 30.000.000,00 e dizer aqui que houve aqui nos demonstrativos de receita prevista e realizada do Executivo, R$ 182.000.000,00 era o orçado atualizado no período, atualizado no ano e o que foi arrecadado foram R$ 167.000.000,00 as transferências de capital, que são as emendas dos Deputados, dos ministérios que não veio, eram R$ 11.000.000,00 e veio R$ 4.600.000,00, as transferências correntes principalmente do Governo Federal e alguma coisa do IPI de R$ 149.000.000,00, entraram R$ 139.000.000,00 nos cofres públicos, por isso que teve a redução no orçamento, a redução de despeças, também. E teve então aqui um valor de R$ 1.055.000,00 de déficit nos cofres públicos, coisas que não pode acontecer, não podem ficar devendo, além de todas essas dívidas, com os empréstimos que foram feitos, porque tem a lei de responsabilidade fiscal, mas ficou este valor. Dizer também que aqui nesse demonstrativo aparece a folha de pagamento, que no ano de 2012 era de R$ 43.000.000,00, foi para R$ 50.000.000,00 em 2013, foi para R$ 57.000.000,00 em 2014 e foi para R$ 59.600.000,00 no ano de 2015, desculpe Senhor Presidente, obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Arielson Arsego A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, colegas Vereadores, demais presentes nessa sessão. Primeiro Vereador Alberto Maioli, a título de informação, dizer que nós fomos na audiência pública na última sexta-feira no Salão Nobre da Prefeitura, que estava marcada para às 16 horas, mas eu confesso que me atrasei um pouco, mas inclusive pedi a nossa assessora de bancada inclusive ir lá antes, e era em torno 16: 15 horas, e aporta de salão nobre, já estava fechada, então eu lhe pergunto: que audiência pública, foi essa que deveria ter iniciado ás 16 horas, e as 16horas e15 minutos já tinha terminado? Certamente essa audiência pública não aconteceu. Mas com certeza poderia ter sido dado um tempo a mais, por que a gente sabe que infelizmente sempre existem alguns imprevistos e claro que a gente e fala a questão do horário, mas não por nós que Vereadores, por que nós podemos, ir sim, mas a população eu tenho certeza que este horário se torna bastante prejudicial, uma dificuldade grande, para algumas pessoas que gostariam de se fazer presentes, e não podem se fazer presentes em função do seu trabalho, então essa é mais uma sugestão para o Executivo, para que se pudesse rever o horário dessas audiências públicas. Outra coisa que eu gostaria de falar também, que o Vereador Arielson Arsego, e muitas delas em relação a fazer visitas, eu visitei a creche do Bairro Belvedere que está em construção e também a do Monte Pasqual, e infelizmente não se tem mais notícias, elas estão totalmente paradas, é triste de ver a situação que estão aquelas creches, gostaria de visitar e também inaugurando aquelas creches. Outra coisa ainda, que eu quero falar e quero reforçar que o Vereador Arielson Arsego, é com relação os matos das escolas sim, pode ser até sim que na semana passada tenha sido feito a roçada a limpeza ao redor das escolas, mas eu também sou testemunhas, que o ano letivo começou, e vi inclusive os carros dos professores, os alunos ter que passar no meio do mato alto, para poder entrar na escola. Outra coisa ainda com relação as valetas, nas ruas do Bairro Imigrante. Nós ouvimos através da imprensa, isso não foi só nessa semana, na semana passada também e é uma preocupação bastante grande, também passei pelas ruas daquele bairro, e a gente pode constatar assim como qualquer um de vocês, e o presidente e o Secretário Vandré Fardin, realmente tem um compromisso muito grande, uma responsabilidade muito grande, por que aquelas ruas estão caóticas, intrafegáveis, e aqui eu vou citar algumas delas: Padre Lino Bartelli, esquina com Luiz Sebben, a Rua Ibiuno Blauth e a Rua José Gildo Pereira Dias, isso no Bairro Imigrante, e também eu não tenho o nome da rua aqui agora, não lembro o nome dela, mas a rua que passa ao lado da Associação do Clube , associação comunitária do bairro Imigrante, aquele moro, aquela rua também está em um estado deplorável, então nós gostaríamos de pedir a atenção dos Senhores Vereadores de situação, para que possam tomar providências por que me parece que já foi solicitado a alguns meses e me parece que a situação continua da mesma forma. Outra coisa que eu gostaria de falar, e isso através da imprensa que nos preocupa e muito, por que mais uma vez me parece que existe um a confusão, inclusive nas informações, a gente ouviu aqui uma manchete: Maria da Glória Menegotto admite que paralisação da UPA, foi por atraso do munícipio. O Prefeito afirma que é falta de repasses. Federais. E inclusive o Prefeito diz que falta recursos federais, faltam recursos municipais, mas nós não podemos irresponsavelmente colocar o municipal adiante do federal, então essa situação, é uma situação muito preocupante, ainda mais quando se fala da questão da saúde, e que nós gostaríamos que isso realmente fosse esclarecido, por que nós sabemos que em especial no Estado do Rio Grande do Sul e em todo o País, a questão das Upas entrar em funcionamento é uma grande preocupação é um desafio, inaugurar é uma coisa, agora ela funcionar e atender com qualidade, e atender as demandas para qual ela vem, essa é outra  questão, muito obrigada, e era isso Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores A palavra está com o Vereador Sidinei Catafesta, no seu espaço de liderança.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Obrigado Presidente. Só vou dar entrada no Projeto de Lei, não sei o número ainda, só vou fazer a leitura do mesmo: Concede Título Mérito Esportivo do Ano ao Sr. Ricardo Ló. Art. 1º – É concedido o Título Mérito Esportivo do Ano no Município de Farroupilha ao Sr. Ricardo Ló, conforme disposições da Lei Municipal nº 3.353, de 02 de abril de 2008.Art. 2º – Serão atendidas com recursos consignados nas dotações orçamentárias próprias, as despesas porventura resultantes do cumprimento desta Lei. Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de sessões em 29 de fevereiro de 2016. Só estou dando entrada Presidente, para que na próxima semana, a gente e possa discutir. E só para registrar estive quinta-feira, não deu para estar presente no programa da Rádio Spaço FM, e quero cumprimentar aqui os Vereadores que estiveram presentes Arielson Arsego, Vereador Paulo Roberto Dalsochio e o Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro, pela representação desta Casa, pela defesa deste Parlamento, pela importância que tem esse Parlamento perante a uma comunidade aonde está sendo massacrada por uma pessoa que se diz ser “Joãozinho do passo certo”. Então eu quero dizer para vocês que é a maior de todas as intolerâncias que uma pessoa possa estar falando, é essa na imprensa, e informações que não condiz com a realidade quando diz que o subsídio do Vereador, hoje fui questionado que o Vereador ganha R$ 7.500,00, vindo a informação do abaixo assinado. Isso é uma inverdade, e as pessoas vão assinando ser saber a realidade e a importância do parlamento. Então, parabéns pela colocação de vocês, não estive presente porque eu estava lá no Bairro Imigrante, Vereadora Maristela Rodolfo Pessin, tratando desses assuntos que Vossa Excelência fala aqui, que é as ruas que estão abandonadas, que é a Rua Flores da Cunha, que tem que ser feita pavimentação, uma praça que ali não tem, e outras coisas de melhorias que foram reivindicadas pela comunidade, na presença do Prefeito Claiton Gonçalves, o Presidente da OAB, Jorge Cenci, o nosso Secretário o Vereador Vandré Fardin, Secretário de Obras, que estiveram presentes na reunião ali no Bairro Imigrante juntamente com os moradores, também com o Presidente da Associação do Bairro Imigrante, que nos próximos dias as melhorias reivindicadas serão atendidas, enquanto isso estaremos aqui aguardando, fazendo a nossa cobrança para que as pessoas sejam realmente atendidas de acordo com as suas necessidades. Presidente o projeto sugestão eu vou apresentar e colocar em votação dia 7 da semana que vem, porque ainda tem 3 folhas que eu quero registrar nesta Casa, dos parágrafos, incisos e capítulos do projeto que eu estou aqui apresentando, projeto sugestão, do combate à dengue. Eu quero dizer aqui também e registrar, o Vereador Arielson Arsego, não é fácil de abastecer todas as patrolas, porque umas foram compradas na administração passada, já estão estraga, realmente, não era de brinquedo, muito menos de plástico, mas não aguentou o repuxo, estão lá. E quero dizer que se não tem fio, gasolina, funcionário na roçadeira é porque a herança é tão grande, que todo o dinheiro que podia estar sendo investido em obras, melhorias, tem que estar suprindo as dívidas, que este atual Prefeito herdou, tenho pena deste Prefeito ter herdado tantas coisas do passado, então está aqui registrado, está registrado! O hospital São Carlos, Vereador João Reinaldo Arrosi, sabe quanto é hoje a dívida que existe no Hospital São Carlos? É mais de 45 milhões de reais, tinha 12, vou trazer os dados para vocês aqui, dos bancos que foram pegos empréstimos para suprir as necessidades, 10 milhões é o que deveria ser hoje para se pagar, fora o que tem de dívida com os credores, não sei! Sei muito bem, vou trazer os dados aqui para vocês, não tem problema, vai ter muito debate pela frente, que a gente vai passar, pelo menos eu vou passar, se os Vereadores não querem, mas eu vou passar, passando o que é coerente, o que é certo, porque toda hora é crítica, mas tem que ver a necessidade que tem, antes de estar criticando.

PRES. RAUL HERPICH: O requerimento 009/2016, fica suspenso?

VER. SEDINEI CATAFESTA: Fica para semana que vem, obrigado Senhor Presidente.

RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sidinei Catafesta. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, os Senhores que nos visitam, funcionários de Casa, quero cumprimentar o suplente de Vereador do PTD, Roque André Tomazini. Senhores Vereadores, componentes da comissão especial que está tratando do assunto Corsan, recebemos da Administração Municipal, cópia do contrato e do aditivo feito com a Corsan, e não recebemos ainda nada da Corsan para que a gente possa fazer algum trabalho a mais. Eu vou deixar na Casa a disposição da Comissão e se alguém quiser cópia, dos contratos está à disposição para alguém que eventualmente quiser fazer o uso, ou dar uma analisada neste contrato, para que depois nós avançarmos nas reuniões. Então essa semana a princípio não faremos reunião, por falta dos elementos importantes, que são os elementos da Corsan, para nós darmos continuidade. Acredito que semana que vem a gente já tenha condições de avançar e visitar aquela obra, que os Senhores são testemunha do estado lamentável que se encontra. Eu queria também cumprimentar o Vereador Paulo, Vereador Arielson Arsego e o Vereador Vinícius, que estiveram em um programa de rádio, juntamente com aquele rapaz que fez aquela proposta, eu não conheço o teor do abaixo assinado, não posso afirmar que ali está colocando valores, mas se forem valores diversos daqueles que nós realmente recebemos, nós temos que chamar esse rapaz e dizer o seguinte: escuta, você está brincando, está blefando, está brincando com coisa séria, como é que é o negócio? Por que é muito complicado, ou tem que notificar para que se explique, existe uma figura no Código Penal, chamado interpelação, que nós podemos fazer via judicial, para que ele se explique está denigrindo a nossa imagem, dizendo que nós recebemos tanto, e não recebemos isso, então eu acho oportuno, se algum Vereador tiver em mãos essa informação nos traga cópia, vai ser importante, vai ser importante para nós sabermos com quem nós estamos andando, com quem lá fora, não com quem aqui dentro, aqui dentro nós sabemos, sabemos da postura de quem esteve na rádio, esteve divulgando, trabalhando a respeito de outros assuntos, e eu os cumprimentos foi mais uma oportunidade de vocês esclarecerem criteriosamente a questão de como é que se procede, como as coisas acontecem. Eu vou reiterar, para que eventualmente aqueles que por ventura por um deslize foi mal explicado por mim, ou coisa que o valia, no que se refere a essa fixação de remuneração dos Vereadores, e seu repasse da inflação, o que acontece? O Tribunal de Justiça, do Estado do Rio Grande do Sul, já disse que: os reajustes são, a lei que vai estabelecer o reajuste dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal, a competência é do Executivo, por outro lado a competência para fixar a remuneração dos Vereadores é da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, ponto final sobre o assunto, por que isso está na lei, o número está na lei, o valor da remuneração está na lei, alguém acha que nós precisamos mudar a lei? Nós qualificamos a Câmara de Vereadores, nessa legislatura, eu acho que a Câmara está qualificada, por mais que alguém possa falar, há por um deslize, tudo bem, pode ter acontecido alguns resvalos no meio do caminho, mas em modo geral a Câmara de Vereadores, está tendo uma postura de poder, e isso nós temos que continuar, só continuaremos com isto com, a dignidade de uma remuneração e com a postura que nós estamos levando, dando exemplo, de um relacionamento de qualidade, não importa que os Senhores são da oposição, e nós da situação, nós queremos o melhor para o município, e aquelas chamadas de atenção que os Senhores fazem ela é pertinente sim, e é muito importante, obrigado Senhores Vereadores.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Lino Ambrósio Troes A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Aldérico Bonez de Matos.

VER. ALDÉRICO BONEZ DE MATOS: Obrigado Senhor Presidente, boa noite a todos os presentes, servidores da Casa, aos colegas Vereadores. A respeito das colocações do nosso colega Vandré Fardin, que assumiu a Secretária de obras, vai ter muito trabalho, hoje mesmo na parte da tarde, estive conversando com ele na Secretaria, até encontrei o colega Vereador Josué Paese Filho, com mais trabalho para ele, enfim esse é o sistema, e nós como Vereadores também além de auxilia-lo, por pertencer ao meu partido, PSB, também levei mais trabalho para ele, afinal a comunidade tem suas demandas, e cabe ao Executivo, executá-las, Vereador Arielson Arsego, com qualidade, até por ser da área da construção civil, eu também já me deparei com algumas questões de trabalhos que poderiam ter sido mais caprichados, e isso eu apontei para os responsáveis, por que afinal é pago um preço justo, quem participa das licitações, e vence, ele vai com a proposta dentro dos valores que são necessários para cumprir a tarefa, então sou favorável sim, a cobrar qualidade, não é por que são da oposição que vou levar isso como se fosse uma afronta, não é função dos Senhores, e a minha também, então a questão da qualidade, realmente nós temos que cobrar, por que afinal são empresas que prestam serviços para o munícipio, utilizando de recursos públicos e cabe a todos cobrar qualidade. A questão até relacionada ao trabalho do Vereador, eu vejo que nós temos que continuar os nossos trabalhos, sem nos apegarmos muito a esses reboliços, e quando chegar a esta Casa, e a mesa decidir sobre o assunto a ser colocado em pauta ou não, aqui nesta Casa, através do abaixo assinado, daí eu vejo que nós temos que dar um espaço para esse debate sim, afinal aqui é a Casa do povo, aonde todos tem voz, inclusive essas pessoas que estão fazendo esse abaixo assinado a essa Casa. Eu queria lembrar as colegas Vereadores, da comissão de segurança pública, eu, o Vereador Sidinei Catafesta e o Vereador José Mário Bellaver, amanhã às 15 horas, no comanda da Brigada nós teremos uma reunião com o Capitão Tonato, ao qual nós trataremos das questões relacionadas à segurança e as questões de perturbações, de sossego público, que tem acontecido, então amanhã vamos fazer presença e buscarmos, avaliar e também ouvir quais as condições que está hoje a nossa Brigada Militar, ao qual é responsável por esta área, a gente já conversou aqui, que a questão de badernas e tal cabe a quem controlar é a Brigada Militar, então amanhã vamos buscar mais detalhes e certamente na próxima Sessão repassaremos mais informações, obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Aldérico Bonez de Matos. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Maristela, demais presentes nessa noite. Realmente eu estive hoje falando com o Secretário Vandré fazendo uma visita, deixei lá alguns assuntos importantes que há muito termo a população vem pedindo, mas o ex. Secretário não atendeu, mas passei para ele agora alguns assuntos. Quando deu o incêndio na Escola Carlos Paese, no mesmo dia do incêndio o vice Prefeito disse que iria começar as obras, logo em seguida disse que iria começar no início do ano, já começaram as aulas e não tem nem um projeto, se tem eu não sei, inclusive a parede da escola fazia parede com a quadra que foi construída, inaugurada nessa administração, mas com projetos e verbas da administração passada, está prejudicando a quadra inclusive, quando chove e não precisa chover muito, está lá para ver, quem quiser ver, 50% da quadra ficam 5 centímetros de água porque aquela parede que fica em frente do asfalto onde queimou a escola está toda aberta. No britador, a gente sempre cita aqui o Vereador Paulo Roberto Dalsochio, que foi Prefeito e nada mais do que ele sabe da responsabilidade que o Executivo tem com muitas coisas, lá tem “toc-toc”, Kombi, tem outros materiais e uma placa bem grande onde é proibido, lá não pode ter nada dentro, esses materiais estão lá dentro atirados lá caindo e seria muito simples o Vereador Josué Paese Filho ou qualquer Vereador chegar e ligar para a FEPAM, mas não é isso que nós queremos, eu ao menos não penso assim, eu acho que nós temos que alertar as pessoas. Calçamento por exemplo: Bairro Cruzeiro, tem uma quadra aonde três moradores só são donos de todos os terrenos dessa quadra querem fazer o calçamento, eu fui lá fazer duas visitas, levei o assunto para o ex Secretário de Obras, mas lá tem o Posto de Saúde do município, bem na esquina, e para o lado de cima fizeram o asfalto, um degrau de no mínimo 30 centímetros, que não tem acesso nem para subir e nem para descer e três moradores querem fazer o calçamento em toda a quadra, mas como o município não faz a parte dele onde tem o Posto de Saúde eles não conseguem fazer e aqui nessa Tribuna o ex Secretário disse, não é por causa de pó de brita que vamos deixar de fazer calçamento, mas não tem. Calçada legal, ótimo, diz muito bem claro que onde existe meio fio tem que ter calçada e passeio, a gente sabe também que não o que está no papel que aceita tudo, mas tem coisas difíceis, mais complicadas. Eu me pergunto e o Vereador Arielson levantou o assunto, mas eu iria levantar esse assunto. Aquela calçada que vai para Caravaggio descendo da RS 453, eu acho que é uma calçada para qualquer cidadão caminhar, passear, se é pista de caminhada, mas é um passeio uma calçada normal, que nem essa aqui na frente, não tem a pedra para os deficientes, que é o piso tátil, será que o deficiente visual não pode ir para Caravaggio fazer uma caminhada? Não estou vendo nada lá e nós aprovamos, um aparta ao Vereador Arielson.

PRES. RAUL HERPICH: Um aparte ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado pelo aparte Vereador. Só dizer que essa questão que nós estamos levantou mesmo como Vereadores de oposição, essa placa que o Senhor falou que tem no britador, para vocês terem uma ideia, quando eu era Secretário de Obras, nós conseguimos a liberação do britador em 2009 e ela tem liberação para quatro anos, até 2013, já foi detonado por algumas vezes, tem que colocar naquela placa. Qual o dia que vai ser detonado, qual o número da licença, quantos dias está em operação? Não tem nada e a placa que tem lá venceu em 2013 para vocês terem uma ideia, se nós quiséssemos ligar para a FEPAM, nós ligaríamos hoje mesmo e a FEPAM e ela viria para cá, só por causa da placa é capaz de trancar o britador, para vocês terem uma ideia Senhor Presidente da gravidade do assunto, vocês não sabem quanto tempo levou para abrir aquele britador. Obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Arielson.  A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Juvelino Angelo De Bortoli.

VER. JUVELINO ANGELO DE BORTOLI: Senhor Presidente, demais pares imprensa e demais presentes. Vereador Arielson e Vereador Josué como é fácil ficar acusando o passado, vamos apresentar projetos para o futuro, não estou vendo projetos para o futuro, parece que alguns Secretários estão sendo assessorados pelo João Santana, aquele marqueteiro que agora estão achando as contas do rapaz, algum Secretário é assessorado por essa cara, porque é complicado só enxergar o passado, só falar do passado a não apresentar projeto nenhum para o futuro. Vereador Sedinei Catafesta, quando se fala em hospital, nós tivemos aqui na frente a presença dos auditores da auditoria contratada pelo Prefeito Municipal, quando ele fez a intervenção vieram aqui apresentar as contas do hospital, apresentar algumas sugestões do que tinha que mudar nos hospital foi mudado, agora parece que tem outra auditoria porque tem outras coisas para serem mudadas, isso não é levado em conta, aí vem falar de dívida de não sei quanto, mas foi dito aqui a dívida está na auditoria e está na Casa, está na auditoria, está em ata dessa Casa a dívida, aí nós queremos saber onde é que estão os R$ 10.000.000,00 que entraram R$ 5.000.000,00 e R$ 5.000.000,00 que a Prefeitura repassou a mais, só ali já abatia mais do que a metade da dívida, mas me parece que vão falar do passado que foi o passado que deixou e cadê o futuro e cadê o presente? Onde estão as obras e onde estão os projetos para o futuro? Nós deixamos projetos para trabalhar quase três anos, ou quase quatro anos dessa administração, quais os projetos que tem em andamento para o próximo governo? Vereador Josué, você trouxe aqui uma vez aqui uma notificação de pessoas que foram notificadas porque estavam fazendo calçadas e passeio público com TVS, não foi isso, você vai lá na praça que fizeram no cinquentenário e você vai ver com o que foi feito, o passeio público vai ver com o que foi feito, aquele que está subindo a estrada de Caravaggio com o que está sendo feito e vê se tem o piso tátil para as pessoas com necessidades especiais, não tem. Então, se cobra dos outros e não se faz o dever de casa, nós não estamos aqui fazendo uma crítica, nós estamos apontando coisas que tem que ser mudadas, projetos que tem que serem discutidos melhor com a comunidade ou com quem vai executar, falta de planejamento, porque na frente do CTG Ronda Charrua, foram enterrados e arrancados os canos, quebrados e colocado uma nova tubulação, falta de planejamento. Se vocês passarem na subida da estrada de Caravaggio logo depois da entrada da RS 453 foram feitas duas ou três bocas de lobo, mas passem em um dia de chuva para ver se não tem água empossada entre a pista e o passeio público que foi feito, mas não desmancharam, continua tendo empossamento. Então me parece que é muito fácil ficar falando. Quando se fala em dívida do passado, tragam aqui tem aqui as atas, tem aqui os balanços que foi dinheiro em caixa da administração Baretta para a administração Claiton e aí vem dizer que tinha dividas, por favor, vamos deixar de ser João Saldanha e vamos ser um pouco mais sinceros com a comunidade de Farroupilha. Obrigado, Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Juvelino Angelo De Bortoli. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, Vereadora Maristela, desejar um bom retorno ao Vereador Leandro Somacal que está voltando a Casa, funcionários da Casa demais presentes nessa noite, cumprimentar o suplente de Vereador Roque André Tomazini que está nos assistindo nessa noite. Realmente quando se fala e se crítica, não é por um simples motivo Vereador Alberto de estar torcendo contra a administração, nós estamos aqui realmente observando o que está sendo feito errado, o que é necessário que se faça para que possamos dar o alerta para a administração para que faça os trabalhos necessários para a comunidade, esse que é o nosso dever, a nossa obrigação de Vereadores. Se percebe, se vê Vereador Sedinei Catafesta que não é da maneira que o Senhor pensa, “ah porque a administração”, por exemplo, vamos no foco da saúde, do hospital. Se dizia naquela oportunidade de intervenção que haviam R$ 17.000.000,00 de dívida, agora o Prefeito vem na Casa no início de fevereiro e disse que tem R$ 40.000.000,00, pois é melhor ainda, R$ 45.000.000,00 e foi feito essa dívida quando? Muito pior, eu tinha dito R$ 40.000.000,00, mas são R$ 45.000.000,00 então o que nós vamos fazer, se diz um coisa, logo é outra em uma conversa que eu tive no final do ano com o vice Prefeito ele disse que não estava realizando obras, deu férias coletivas para os funcionários da Secretaria de Obras porque tinha pagado a dívida do hospital e não tinha dinheiro para fazem funcionar a Secretaria de Obras, tinha pagado as dívidas, trinta dias depois o Prefeito vem e diz que tem R$ 45.000.000,00 de dívida. Que atrapalhada essa administração, muito atrapalhada, cadê o planejamento? Quando o chefe de casa não sabe mandar acontece isso, sem experiência política, parecia que o Município de Farroupilha iria ser o melhor município do Brasil, estamos com um hospital só com R$ 45.000.000,00 de dívida. As máquinas, eu passei oito anos na Secretaria de Obras, são máquinas velhas e se fazia também, se concertava as máquinas precisam de manutenção, precisa quando elas, Vereador Arielson, uma máquina gastando cinco litros de óleo lubrificante por dia, tem que fazer manutenção, fazer o motor, trocar anéis, fazer o que é necessário, se não ela acaba sendo abandonada. O ex Secretário, o primeiro Secretário que teve o Prefeito Claiton dizia, agora sim, agora temos máquinas podemos trabalhar, agora sim vai funcionar e agora o que nós vamos pensar dessa administração. Eu quero fazer uma referência ao novo Secretário de Obras, ao nosso colega Vandré, hoje eu precisei ligar para ele e não precisou tocar três vezes o celular e ele me atendeu, ele já fez mais do que o ex. Secretário que não atendia ninguém, se continuar assim beleza, aonde que eu fui procurado por moradores do Bairro Nova Vicenza devido a um problema de esgoto que existe naquela comunidade, ele recebeu o telefonema daquelas pessoas e disse que ele vai ver o que está acontecendo lá, espero que faça, é dessa maneira que se atende a população. Ser não puder fazer agora, imediatamente, mas se dá satisfação aonde tem os problemas, a população quer isso, nós somos pagos para isso, nós temos que ver o que é necessário para atender a comunidade, agora o ex Secretário, por favor, não atendia, não fazia e dizia que estava tudo bem, nós temos estradas do interior em péssimas condições novamente com a pouca produção que tinha e assim mesmo com dificuldade de escoamento. Então são coisas que nós sim devemos se preocupar e levar ao conhecimento do Executivo. Era isso Senhor Presidente muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador José Mário Bellaver. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro.

VER. VINÍCIUS GRAZZIOTIN DE CEZARO: Obrigado, boa noite Senhor Presidente, aproveito para cumprimentar os demais, também desejar ao Vereador Leandro que esteve de aniversário no dia de ontem, parabéns e também pela vinda a Casa, por estar aqui mais uma vez podendo dividir com a gente esse espaço que seja profícuo a sua estada aqui. Também cumprimentar o Vereador Aldérico que já anunciou que amanhã tem reunião com o Comando, então veja, os Vereadores não se reúnem só nas segundas-feiras e terças-feiras às 18 horas, também existe vida fora da Sessão, muito bem, Vereador Aldérico. Queria aproveitar com esse comentário deixar registrado também um pedido. Conversei com o colega Vereador Sedinei Catafesta, os Senhores que vão conversar com a Brigada Militar, a gente sabe que existem algumas situações em que a comunidade nos procura e nós infelizmente percebemos que é uma questão muito mais da postura do cidadão e aí entraria Vereador Lino muito bem, como uma luva nessas situações, mas se nós não tivermos o apoio da Brigada Militar em algumas situações, nós temos na rua Coronel Pena de Moraes, um estabelecimento, uma loja de conveniência, onde as pessoas acabam usufruindo do produto, consumindo a bebida acabam por tornar um local, um ponto de encontro, com música, com barulho, aí como o estabelecimento funciona em um horário bastante abrangente, tem relato de que as pessoas vão na janela com um olhar no sentido de tentar intimidar e ainda são convidadas a dançar de camarote, então se aumenta o voluma se toca mais alto a música ainda. A gente sabe que os proprietários também não têm condições as vezes de gerir sobre o espaço público que é a rua porque eles têm a licença deles para operar como comércio, mas não temos nada que impeça a pessoa de fazer o uso do produto que comprou ali. Então eu peço que levem também essa questão, já conversei com o Vereador Sedinei Catafesta sobre isso para mencionar porque a Brigada Militar foi acionada por várias vezes que aí tem perturbação de sossego e a Brigada Militar não consegue dar uma passada, não consegue fazer uma situação e com certeza se estão consumindo álcool ali e os carros estão abertos é porque a pessoa vai dirigir em seguida pela madrugada, sem falar em toda a perturbação. É complicado essa questão de equilibrar o desenvolvimento da cidade, opções de compras em um horário diferenciado, mas aí então se dá com uma mão, mas então o pessoal não tem o cuidado de saber que tem uma comunidade também, as pessoas que estão dormindo porque no outro dia tem que trabalhar cedo, infelizmente isso acontece. Recebi também por e-mail a apresentação Vereador Alberto o Senhor mencionou do quadrimestre, recebi então eu agradeço o pessoal da Secretaria, o Gilmar prontamente nos atendeu e mandou toda a apresentação por e-mail também para que a gente não usasse só no papel, tivesse no arquivo eletrônico também, então essa é uma situação também importante daí dos gastos. Nós temos lá algumas coisas que a gente comenta do futuro, realmente o hospital está com problemas, mas é um hospital que está aberto ainda, tem por aí hospitais que já fecharam. Então eu acho que isso também é importante dizer do esforço da administração, se tem aumentado a dívida, mas o hospital está aberto e está funcionando. Aí existem discussões, nesse assunto todo o mundo é doutor e todo o mundo sabe pó que deve fazer, mas é difícil de alguém entrar e resolver e a gente sabe que as mazelas são enormes. Nós temos também no nosso governo algumas ações que eu entendo que o Prefeito Claiton sim visualizou o futuro quando implantou por exemplo a vacina do HPV, isso foi uma situação que vai beneficiar e muito o futuro da nossa cidade, vai deixar um legado muito bom para a população e felizmente nós não teremos a real dimensão de quanto isso vai economizar em tratamento e quanto isso vai poder evitar que as pessoas tenham trauma de um câncer que é uma coisa realmente destruidora na vida de alguém, daria para citar também a questão da Secretaria de Planejamento com os planos que fez, mas são coisas. Eu só queria para encerrar deixar um relato aqui a nível federal, Projeto de Lei nº 131, Senador Serra do estadual EGR e no município FNV, falaremos sobre isso mais tarde.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador João Reinaldo Arrosi.

VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Senhor Presidente, demais colegas, pessoas que nos visitam nessa noite. Gostaria também de justificar a minha não presença na prestação de contas eu sou um frequentador assíduo, meu amigo Benami Spilki, eu sempre estive mas nesta sexta-feira infelizmente não pude participar, assim como o Vereador Alberto Maioli na outra vez que teve a prestação de contas da Secretaria da Saúde, a única pessoa que apareceu também fui eu, fizeram uma prestação de contas só para mim, iniciou às 16 horas e eu cheguei eram 16 hora e 4 minutos e já estavam recolhendo par ir embora, daí eu disse, eu até anotei o horário porque realmente era esse horário, eu disse tudo bem, se não tem apresentação eu vou embora. Daí me chamaram de volta e fizeram questão de me apresentar da planilha. Então eu também gostaria, como sugestão se fosse levado, que fosse feito em um horário um pouco diferenciado porque realmente é um pouco dificultoso nesse horário, principalmente em uma sexta-feira, muita gente tem compromisso extras. Quando se fala da limpeza, das escolas, não só das escolas, das ruas, tentando ser um pouco mais amável e levar o assunto de uma forma um pouco mais agradável, em tratei essa sujeira toda de meus amigos “matinhos”, não lembro quem foi que falou e me mandou me tratar, procurar psiquiatra, eu fui, mas não resolveu, eu continuo vendo o “matinho” e falando com ele, vou fazer o que! Mas eu não me lembro quem foi que falou isso. Quando se trata da dívida do hospital, Vereador Vinícius, está aberto, funcionando, perfeito, está com dívida maior, perfeito, está funcionando, beleza. Talvez nós poderíamos ter colaborado mais na época se aqui fosse feito uma apresentação das contas da intervenção hoje nós estaríamos cada um estar encima de sua posição. Quando entregaram o hospital de volta novamente, olha estou devolvendo o hospital hoje, prestem contas! Eu acho isso importante, talvez todos nós poderíamos ter colaborado muito mais para resolver esse problema, não, mas é resolvido de forma a demonstrar a fazer alguma insatisfação com os problemas que a gente levanta aqui, jogam para o passado, R$ 47.000.000,00 eu não lembro direito quem foi que falou também esses dias. Então minha gente vocês vejam bem que no caso da ECOFAR também, nós votamos contra, não foi por achar o projeto ruim, nós votamos contra porque aqui não se fez a demonstração do que custava e do que iria custar a empresa nova, o que ele ia fazer, que investimentos da forma como iria fazer resolver o problema, então poderíamos mais uma vez ter colaborado um pouco melhor e assim sucessivamente, outros problemas que votamos contra e levantamos problemas aqui, uma vez alguém fez assim, não lembro quem, “vocês vão todos para a cadeia”, minha gente, tem que ser um pouco mais comedidos no que nós falamos, e quando se fala a verdade não é dessa forma que vai se mostrar o contrário. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador João Reinaldo Arrosi. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Alberto Maioli no seu espaço de liderança.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente. Em primeiro lugar eu quero dar as boas-vindas ao Vereador Leandro Somacal, dizer que ele tenha sucesso nessa Casa como Vereador, eu sei que já trabalhaste fizeste um bom trabalho é um guri esforçado, e eu em breve estou me despedindo daqui e vou para minha casa e voltará a Vereadora Maria da Glória Menegotto. Eu não poderia deixar nesse momento de fazer algumas colocações ouvindo atentamente as colocações de quem me antecipou nessa Casa com seu pronunciamento. Dizer que as vezes a política fica desacreditada por causa de muitos políticos que prometem até a mãe as vezes para poder se eleger, depois não consegue cumprir, tem que dar um povo é dignidade e respeito, não prometer a, b ou c, então é isso que teremos que fazer. Evidentemente que nós temos dificuldades a respeito do Governo Estadual, Federal mais de tudo porque são muito ladrões e municipal também temos problemas e as vezes nós temos dificuldades de administrar a nossa própria família, porque nós estamos chegando em uma situação um pouco delicada, então o que precisamos hoje é ter um planejamento de administração se não, não vamos chegar ao final, é difícil, delicado e não se pode prometer se não se pode cumprir. Então eu acho que isso é uma das coisas mais importantes. Agora gente, eu vou falar uma coisa aqui que é de arrepiar os cabelos, que vocês viram na televisão nessa semana, aquela menina que foi a Porto Alegre, foi assaltada e chorou, os bandidos mataram. Então essas são coisas que estão acontecendo em um país de democracia que nós estamos vivendo e depois falam que nós que ter entendimento. Colocam os bandidos na cadeia e nós vamos ter que dar comida por isso que eu fico tão indignado com esses políticos, é uma vergonha porque não temos mais a liberdade de trabalhar e viver por causa de quem? Não é por causa do povo, é por causa dos políticos grandes que fazem as Leis, porque bandidos teriam que morrer todos, atirar contra os paredões, agora colocar na cadeia, nós vamos ter que trabalhar para dar comida para eles, isso me deixa tão triste e que pena que vamos morrer nós com uma imagem tão feia desse Brasil por causa dessas Leis malditas feitas por aqueles políticos que não sabem fazer. Aquilo que eu falei que políticos teriam que ter sido trabalhadores para ter vergonha na cara para fazer as Leis. Gente, as vezes é de se lamentar o que se houve na televisão, sangue saindo na imagem da televisão, pensem bem, se tu és assaltado e depois ainda te matam porque você ficou chorando. Eles vão para a cadeia e daí tem que dar comida para os filhos, vão ser tratados, deveria pelo menos colocar a trabalhar pelo menos para poder comer, daí eles iriam pensar um pouco mais entes de matar, mas tem muitos eu acho que vão matar mesmo para poder ir na cadeia e ter a alimentação, e as Leis dão amparo para quem? Mas vamos fazer o que? Vamos levar a vida adiante até que deus nos proporciona, vamos tocar o barco e eu independentemente de estar nessa Casa ou não, vou cumprir o meu papel como cidadão farroupilhense, gaúcho e brasileiro e vou defender o legislativo e uma coisa que eu vou dizer do legislativo, sabe o que nós deveríamos fazer? Essa Casa tem direito de gastar 6, 7 % e nós deveríamos ocupar esse dinheiro para ocupar como legisladores, não falar que o Vereador ganha muito, nós temos o direito e gastamos 1% daquilo que nós teríamos direito de 6 %. Não é para pegar esse dinheiro para nós como salário, seria fazer obras, essa Casa seria independente, não falar do Executivo, foi votado aqui para ter contador, não sei o que, foi votado para ter mais assessores administrativos que fizeram até concurso e não foram chamados não sei porque? Então nós teríamos que realmente fazer essa Casa independente, pegar o dinheiro que nos compete e gastar onde nós queremos. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Alberto Maioli. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Leandro Somacal, quero cumprimentá-lo e desejar um bom retorno a essa Casa.

VER. LEANDRO SOMACAL: Obrigado Senhor Presidente, cumprimento o Senhor, os Senhores colegas Vereadores, colega Vereadora Maristela a todos os Vereadores que me desejaram um bom retorno, os Senhores presentes nessa Casa, servidores da Casa também. Só quero hoje registrar o meu retorno nessa Casa com grande satisfação, acho que vou fazer um trabalho legal, quero agradecer ao PSB pela oportunidade de novo dado a mim nessa Casa por ter retornado. Dizer que nós Vereadores aqui somos sim as vezes defensores, as vezes cobradores, mas nós somos fiscais, o nosso trabalho é esse, fiscalizar o Executivo, cobrar melhoramento, as vezes com críticas, as vezes sem críticas, mas esse é o nosso trabalho. Então eu acho que nesse meu retorno eu vou continuar fazendo o meu trabalho com integridade, com imparcialidade, mas sinceramente como o dever de um legislador, trabalhar pela comunidade de Farroupilha, honrar como dizem o nosso trabalho, o nosso salário que se ganha também, que afinal de contas o nosso trabalho não são duas Sessões por semana, o nosso trabalho são sete dias por semana, o nosso telefone nunca desliga, a nossa casa nunca para de ser batida, então eu acho que esse é o nosso trabalho e eu tenho a satisfação de estar de volta a essa Casa. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Leandro Somacal. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Josué Paese Filho no seu espaço de liderança.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente. Desde já cumprimentar o Vereador Leandro Somacal pelo seu retorno a essa Casa e dizer que vai nos ajudar muito nesse curto espaço de tempo, vamos dizer assim, mas é mais um integrante. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, quando aconteceu aquele, não foi um acidente, mas caiu aquele murro na ONG dos Peludos, nós estivemos lá com alguns Vereadores e lá casualmente encontramos o Secretário do Meio Ambiente, trocamos algumas ideias com o pessoal que trabalha lá, nos Vereadores e ele imediatamente pegou o telefone e ligou para o Gabinete para marcar uma reunião com o Prefeito para marcar uma reunião para ver qual é o caminho a seguir. Não esqueçam Senhores Vereadores que aqui nessa Casa tem uma Frente Parlamentar em defesa dos animais, Vereadora Maristela, eu Vereador Aldérico, Vereador Ildo, e o Vereador Alberto porque a Vereadora Maria da Glória não está na Casa, está como Secretária. Mas todos os Vereadores que fazem parte da Frente Parlamentar acompanham a situação, o Vereador Arielson estava lá, todo o mundo não é porque existem cinco parlamentares que os outros não podem ajudar. Falando com a Presidente agora para ver se tinha algum retorno e não deram nem um retorno para Frente Parlamentar dessa Casa, depois dizem que os Vereadores não fazem nada e a gente foi atrás. Qual é o nosso poder Vereador Leandro para ir lá resolver o problema do muro, se vão fazer ou não, nós queríamos uma reunião para nós participarmos também, o Vereador Sedinei Catafesta estava lá também na ONG Dos Peludos, naquele dia. Não recebemos nem um retorno Vereador Sedinei Catafesta e o Secretário ligou na minha frente para o gabinete, se fizeram a reunião ou se não fizeram eu não sei, eu não fiquei sabendo, nem a Presidente, acho que ninguém. Tudo bem foram atrás e os telefones não atendem. Vereador Sedinei Catafesta eu falei aqui e quando eu falo aqui não é uma crítica é para construir Vereador Lino, nunca ofendi ninguém, muitas vezes eu falo em voz alta, mas não é para ofender a, b ou c, não, eu não sou desse tipo. Realmente eu já disse que o Hospital São Carlos é uma “Caixa Preta”, e quem me falou em R$ 45.000.000,000 Vereador, falou para mim também eu acho que é a mesma pessoa que eu falei na Tribuna que eram R$ 45.000.000,00, o que custa mandar para nós aqui? Espero que o Senhor consiga trazer isso para cá, mas trazer com clareza, com transparência, não vamos dizer aqui que lá tinha 15, 17 e agora tem 45, eu quero saber quanto deve o Hospital São Carlos! Só isso, é uma “Caixa Preta”, rápido aqui. Na Audiência Pública Vereador Alberto Maioli, quando eu estava entrando o Senhor estava saindo, não deu 6 minutos de atraso as portas já estavam fechadas. Voltando na calçada, a pessoa faz uma calçada ou vai reformar uma calçada tem que fazer para o deficiente, porque o município não faz? Está lá a calçada que vai a Caravaggio para quem quiser ver, se vão mexer a minha calçada ou alguma calçada tem que colocar e o município não coloca porquê? Então é difícil e mais uma coisa que eu vou lhe pedir Vereador Sedinei Catafesta, eu gostaria que o Senhor trouxesse para essa Casa quanto a administração passada deixou de dívida para essa administração, seria bom nós saber, eu não estou lhe criticando que o Senhor fala, eu gostaria de saber, eu sei que administração passada deixou R$ 7.000.000,00 se eu não estou equivocado. Obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Ildo Dal Soglio.

VER. ILDO DAL SOGLIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Maristela, demais presentes nessa noite. Vereador Leandro, seja bem-vindo, que o teu trabalho como já fizeste em outras ocasiões continue sendo de grande valia para a nossa comunidade de Farroupilha. Quero cumprimentar também o suplente de Vereador Roque André Tomazini por estar presente, o futuro pré-candidato a Vereador do Bairro Alvorada que está presente e os demais. Só para dizer, sobre essa criminalidade Vereador Alberto e a gente vê que acontece todos os dias, é na rádio televisão, jornais, eu acredito que tu foste do PDT, ergueste a bandeira do PDT e o PDT, a Bandeira do PDT é a educação. Esse é o principal, eu acredito que um país se desenvolve quando se dá educação para os jovens, se dá uma educação desde o seu nascimento, diríamos até que a mãe possa conduzir o filho da melhor maneira possível. Se nós pegarmos o Brasil na época da Ditadura Militar também tinham muitos homicídios, suicídios e nós devemos saber que foi nessa época que começou a dívida externa brasileira, e essa dívida enobreceu o Brasil, naquela época haviam dois partidos, eram MDB e ARENA, um que fazia o contraponto que era o MDB, se nós pegarmos como referência os Estados Unidos como país desenvolvido, há mortes, muitos homicídios, tem crianças andando com armas dentro de escolas e matando simplesmente, como aconteceu aqui no Brasil também, então não é o fato do Brasil, Paulo Freire que é um educador ele fala claramente que é através da educação que se desenvolve um país em todos os sentidos. Se nós pegarmos a Suécia por exemplo, se eles colocam cerca ao redor da casa é para ficar bonito mas não para ser roubado, mas a educação na Suécia vem de muito tempo, eu ouvi uma reportagem de um grupo Sueco que hoje já se desfez “ABA” entrevistado, é o maior imposto que tem e eles dizem assim; nós não nos importamos porque as pessoas tem o direito de escolher a que profissão elas vão exercer porque lhes dão oportunidade para que as crianças e os jovens escolham, no Brasil há muitos anos, desde sempre nunca se deu essa oportunidade para os jovens, as mães não estão qualificadas porque não tiveram educação anterior para passar para os filhos que preciosa ser diferente, não se desenvolveu tecnologia de ponta e não é de hoje. Então simplesmente colocar pessoas na cadeia, matar pessoas, dizer que aquele que roubou, é o vilão, ele é, ele está cometendo um crime, é verdade, mas ele está sofrendo uma consequência social anterior a isso. Então é isso que eu gostaria de deixar bem claro. Se nós estamos pagando o preço hoje de tudo isso tem um dedo da Ditadura Militar aí também que deixou o nosso povo brasileiro na miséria e nós sabemos disso. Obrigado, mas é só para fazer essa reflexão Vereador Alberto.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Arielson no seu espaço de liderança.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Só lembrar aqui que foi recebido um convite dia 12 de março de 2016, no Parque do Salto Ventoso, será realizada a inauguração da revitalização, mais uma obra conseguida com recursos do governo passado, só para lembrar que além Vereador Sedinei Catafesta dos recursos em que ficou para essa administração e não são R$ 7.000.000,00, são mais de R$ 8.000.000,00 e é claro que tinham férias para pagar, tinha lá no início do ano o pagamento do salário dos servidores da área da educação, mas tinha dinheiro no caixa e ninguém vai dizer que tinha dívida porque lá aparece e não tinha dívida, se não souber ler é outra coisa, ser mal informado é um história, se mal intencionado é outra. O Hospital São Carlos, vocês vão ver logo, se preparem para uma nova administração, se preparem para uma administração compartilhada, se preparem para um fatiamento do Hospital São Carlos, se preparem. O Hospital São Carlos recebeu R$ 5.000.000,00 em 2013 do orçamento de 2012 que foi deixado, recebeu R$ 5.000.000,00 do Governo do Estado, fez R$ 7.000.000,00 de empréstimo no banco e R$ 8.000.000,00 no outro que está lá na matricula do hospital, o hospital em garantia para os R$ 8.000.000,000 de financiamento, com tudo isso deveriam ser quitadas as contas com R$ 25.000.000,00 e nós poderíamos falar que tivesse pelo menos só os empréstimos, o que nós estamos ouvindo é que tem R$ 35.000.000,00 nada mais é do que aquilo que foi falado no passado, pegar o caos no hospital para poder fazer movimentação e uma mudança na andança do hospital para que tenha uma andança saudável, talvez o Prefeito fará outras coisas, com outras pessoas, esperem para ver. Sabe porque Vereador José Mário Bellaver que ele deu férias para os funcionários da garagem? Porque não tinha mais dinheiro, chegou no final do ano, não tinha mais óleo, pneu, lubrificante, cascalho, não tinha mais nada e bem na hora em que precisava ser feito as estradas do interior para que pudesse sair a safra, por isso eles fizeram isso. Está aqui a resposta, no terceiro quadrimestre diz que a dívida da Prefeitura foi de R$ 1.055.000,00, eu não falei muito isso também na imprensa, Vereador Sedinei Catafesta, mas aqui sim tem dívida, tem mais um ano para o Prefeito recuperar, vamos ver o que ele vai fazer. Além dessas obras que estão sendo feitas agora com recursos da administração anterior, foram deixados de realizar outras obras porque perderam as verbas e não fizeram o que deveria ser feito as obras em Farroupilha, perderam as verbas, eu vou citar, várias na área da habitação. Se nós formos falar aqui de planejamento e vamos falar da Secretaria de Planejamento e essa aqui agora, me acalmando um pouco dessas injustas colocações ou de alguém, volto a dizer, um desconhecimento ou mal informado, mal intencionado, nós vamos dizer aqui o seguinte: que a Secretaria de Planejamento Senhores Vereadores tem que ser vista diferente na Prefeitura, quando todos estão dizendo que as coisas estão se encaminhado, que as coisas estão bem, não é bem assim pessoal, procurem ouvir os engenheiros, os arquitetos, os donos, aquelas pessoas, os empreendedores que querem fazer os seus prédios em Farroupilha que estão um ano e meio para poder libera o projeto na Prefeitura gente, e aí vem falar que libera alvará em 24 horas, vai liberar alvará de que jeito se não consegue nem construir para poder colocar empresa dentro de uma sala nova, não tem habite se porque não construiu, não tem aprovação do projeto e aí tem aquela liberação dos bombeiros que está pior ainda do que quando eles vieram aqui, vamos se unir aqui e vamos fazer, vamos chamar os bombeiros, ou vamos lá nos bombeiros, vamos fazer uma comissão, não dá mais para aguentar, quem trabalha na área de construção, quem tem que fazer alguma coisa nas construções vai parar o serviço porque não tem mais o que fazer porque não tem liberação, não tem aprovação de projetos. Então gente, esse aqui é um desabafo agora por aquilo que a gente ouve na rua, procurem ouvir essas pessoas Vereador Aldérico, se o Senhor procurar na sua família o Senhor vai encontrar alguém que está construindo e não consegue a liberação, talvez esteja trancado na Prefeitura, fica 6 meses, pede um a revisão, passa para baixo no monte, gente e dizem que está tudo bem, está tudo bonito, está tudo andando, tudo beleza, mas o que é isso? A nossa sugestão Senhor Presidente agora é que a gente faça aqui de repente uma comissão ou possa reunir os Vereadores, mas que a Câmara faça uma solicitação de audiência com os bombeiros e vamos ver o que está acontecendo, não sei se a Prefeitura cedeu funcionário ou não, mas está difícil. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Arielson, foi notificado no passado, vamos notificar novamente para ver o que está acontecendo. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Ildo Dal Soglio no seu espaço de liderança.

VER. ILDO DAL SOGLIO: Eu só queria terminar Vereador Alberto, não é nada contra você, a gente sente pela morte daquela mulher e de qualquer pessoa que venha a falecer dessa maneira, mas dizer que as condições sociais, elas são muito mais profundas do que nós imaginamos. Tem muitas coisas que, além do que acontece no dia-a-dia nós temos um princípio, um estado emocional, nós temos muitos problemas que nos envolvem dentro da nossa cabeça. Sobre o Vereador Arielson quando ele de certa forma atacou o Vereador Sedinei Catafesta e ele se referiu, Vereador Ildo, o governo de Minas Gerais também está parcelando os salários. A questão do nosso Brasil Vereador Arielson eu volto a frisar aqui dois pontos, por isso que eu citei aqui que nós tínhamos o bipartidarismo que era o ARENA e o MDB e o PMDB é o MDB, certo, volto a dizer que desde aquela época o PMDB esteve no poder. O PT estava na razão dele, era o partido dele, agora os outros eram ARENA, estavam no direito deles, agora os outros que eram rabo do PT e sempre foram rabo de todo o mundo e que afundaram o Brasil que quando o Fernando Collor de Melo estava lá e ferrou com os brasileiros o PMDB estava lá, quando o Fernando Henrique Cardoso fez a falcatruas dele que todo o mundo sabe dos esquemas dos anões e para a votação dos 5 anos de mandato o PMDB estava lá e estava cobrando, cobrando porque se não, não votava para a reeleição do Fernando Henrique Cardoso. Quando o Lula ganhou as eleições o PMDB e cobrando espaço, cobrando propina que a gente sabe disso e senão o governo não administra porque o povo vota na maioria que é do PMDB, por isso que entra a questão da educação, o povo tem que ser mais instruído politicamente. Com a Dilma o PMDB está lá duas vezes, então eu quero só dizer que se esse Brasil está afundando hoje, eu diria que 80 % é o PMDB, Renan Calheiros, Jarbas Barbalho, vamos citar, Eduardo Cunha, chega, R$ 5.000.000,00 e que agora tentam esconder de todas as maneiras porque inclusive o Aécio Neves em um depoimento ele diz, nós no congresso não podemos fazer nada contra as corrupções, o nosso intuito é derrubar o PT, porque tem que derrubar o PT? Porque ele deu ProUni, Minha Casa, Minha Vida, que ajudou muitas pessoas, muitos Vereadores se eleger em cima do projeto do Governo Dilma e do Governo Lula, porque ele criou o Pronatec, ele conseguiu criar a universidade, Vereador Alberto porque antes não se criava nada disso, porque não tinha dinheiro para nada, só se privatizava? Estão lá os contratos do Vale do Rio Doce, o problema que deu hoje por um contrato mal feito que se dava à revelia, mas não se cobrava algumas coisas que seria a segurança, porque se vendeu a CRT, a CEEE, a preço de banana? Hoje nós estamos aqui, tudo bem, nós precisávamos ter sim alguma coisa feita, mas hoje nós estamos aqui reivindicando sinais, os de é que estão os contratos bem feitos que tem que se cumprir com os sinais e tem que dar a oportunidade de uma boa telefonia, de uma boa energia elétrica e ali está o dedo do PMDB. Está bom. Chega.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo Dal Soglio. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, se nenhum Vereador mais quiser fazer o uso da palavra, eu só peço para os Vereadores para virem um pouco antes amanhã para analisarem aquele documento do setor da uva. Então vir um pouco antes para analisar os documentos, para ver se está de acordo e daí a gente manda de uma vez. Nada mais a ser tratado nessa noite, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Boa noite a todos.

 

 

Raul Herpich

Vereador Presidente

 

 

 

Ildo Dal Sóglio

Vereador 1º Secretário

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.