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01/03/2021 01:24:07 - Farroupilha / RS
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Ata 3626 – 22/02/2016

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Raul Herpich

 

Às 18:00 horas, o Senhor Presidente, Vereador Raul Herpich, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Alberto Maioli, Aldérico Bonez de Matos, Arielson Arsego, Ildo Dal Soglio, João Reinaldo Arrosi; José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Juvelino Angelo De Bortoli, Lino Ambrósio Troes, Maristela Rodolfo Pessin, Paulo Roberto Dalsochio, Raul Herpich, Sedinei Catafesta, Vandré Fardin e Vinícius Grazziotin de Cezaro.

 

PRES. RAUL HERPICH: Invocando o nome de DEUS declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Solicito ao Vereador Ildo Dal Soglio primeiro Secretário para que proceda à leitura do Expediente da Secretaria.

 

EXPEDIENTE

 

1º SEC. ILDO DAL SÓGLIO: Boa noite Senhor Presidente, boa noite aos Vereadores, Vereadora Maristela e demais aqui presentes. Recebemos o seguinte expediente:

Convite, em 19 de junho, Rotary Internacional. Feijoada do Rotary Club Nova Vicenza.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo. Passamos para a Ordem do Dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em aprovação as atas n.ºs 3.618 de 14/12/2015 – 3.619 de 15/12/2015 – 3.620 de 22/12/2015 – 3.621 de 26/01/2016 – 3.622 de 01/02/2016 – 3.623 de 02/02/2016 – 3.624 de 15/02/2016 e 3.625 de 16/02/2016. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. A palavra está com a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Obrigada Senhor Presidente, boa noite aos colegas, boa noite a todos os presentes. Eu só gostaria Senhor Presidente, que depois de votada aqui, de poder fazer uma correção na Ata nº 3.624 de 15/02/2016, que a nossa Assessora de Bancada Tânia, buscou a informação junto a Casa, aonde na semana passada no Pequeno Expediente eu me referia a 24 anos do falecimento do Padre Oscar Bertholdo e na verdade são 25 anos, então eu gostaria que se possível fosse feita a correção nesta Ata. Era isso Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Vereadora, então será providência a alteração nesta Ata de nº 3.624 de 15/02/2016. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes.

PRES. RAUL HERPICH: Passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

PRES. RAUL HERPICH: Convido o Partido Socialista Brasileiro – PSB, para que faça uso da Tribuna. Com a palavra Vereador Vandré Fardin.

VER.VANDRÉ FARDIN: Boa noite Senhor Presidente, muito obrigado, boa noite aos Senhores Vereadores, boa noite a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin, boa noite aos funcionários da Casa, boa noite a todos os que os acompanham, a minha amiga Vera. O que me traz a essa Tribuna nessa noite seria uma breve explicação ou uma breve apresentação do que foi gasto, enfim dos gastos que foram realizados por este Legislativo no ano passado, o qual nós estivemos na Presidência desta Casa. E o mais importante principalmente em uma época aonde está sendo debatido muito a questão da valorização do Vereador, do seu salário, o quanto custa o Vereador, enfim o quanto custa o Legislativo, quero também trazer algumas reflexões que acho importante. E por último eu quero fazer um comentário também, sobre uma situação que daqui a pouco a gente tem como ajudar. Então é importante que a gente entenda, que a gente reflita, é claro que todos os Senhores sabem que o Legislativo Municipal, constitucionalmente ele têm o direito de 7% do orçamento do munícipio, esse é o valor, mas o nosso Legislativo aqui de Farroupilha dificilmente chega aos 2% ou trabalha em torno dos 2% do orçamento do munícipio, mas mesmo já pegando uma parcela bem menor a que se tem o direito, ou aquilo que é discutido como o mínimo para um Legislativo precisa para fazer o seu trabalho, se devolve todo ano em torno de 20% ou mais do que 20%. Se nota que em 2013, foram devolvidos 23% dos 2%, então foi devolvido em torno de R$ 637, 000.00, no ano de 2013.  No ano de 2014 foi devolvido R$ 766, 000.00, em torno de 25% do que estava orçado para o gasto da Câmara foi devolvido. E em 2015 foi devolvido R$ 961,000,00, praticamente 27%, praticamente R$ 1.000.000.00 que foi devolvido no ano passado. É interessante nós fazermos está avaliação, porque quando a gente acredita que um Legislativo tem o seu valor, tem que saber, que tem o seu preço e porque você precisa de um Legislativo? Todos sabem, mas a gente tem que refletir seguidamente. O Legislador é o que diz “sim”, é o que diz “não”, mas é fácil dizer “sim” ou “não”, o difícil é você se responsabilizar por isso, por que é muito fácil se você não tem nenhuma responsabilidade dizer “sim”, ou dizer “não”, quando lhe é conveniente. Agora quando não é conveniente, quando não é interessante, você tem que fazer todo uma análise e você tem que saber que ali atrás a culpa a responsabilidade vai ser tua, vão apontar para você, não vão apontar para quem teve a ideia, ou com quem debateu com você na rua, ou qualquer coisa assim. O culpado, enfim o que deu o problema vai ser o Legislador, e isso tem um ônus, os Senhores muito bem sabem, quais são os ônus que se tem quando você quer fazer a coisa certa, a coisa correta, quando você quer só dizer um “sim” corretamente ou um “não” corretamente e esse “sim” e este “não”, pode melhorar ou piorar muito a vida das pessoas. Nos três últimos anos o Legislativo farroupilhense, gastou em torno de 1% do orçamento, então se comparar com outras Câmaras a gente não gastou praticamente nada em diárias, 1% do orçamento, foi especificado em torno disso, e foi orçado em torno de 1%, e aí foi gasto em 2013 R$ 4.724.00, em 2014 R$14.000.00, e em 2015 R$ 3.276,00, isso dá 0,09% do orçado. Então o recurso é bem pequeno, não foi gasto praticamente nada. Seguindo, então é importante também a gente salientar que as outras Câmaras tem uma  estrutura muito maior do que a nossa, um veículo é um dos exemplos nas outras Câmaras, a gente já viu aqui exemplos, o pessoal vem com o carro oficial da Câmara, e isso implica em um gasto muito grande, implica em um gasto que é uma forma de deixar o Vereador trabalhar, que a gente  não sua aqui em Farroupilha, os Vereadores usam os seus carros, e a gente faz muitas visitas aqui e vai em muitos lugares é só ler as Atas, é só ver o que é discutidos que a gente vai ver que muitos Vereadores fazem esse uso. Então, daqui a pouco nós vamos discutir o seguinte não vamos pagar nada para os Vereadores, vamos começar a dar estrutura daqui um pouco, esta estrutura fica bem mais cara e se produz praticamente nada e você não vai nem poder cobrar esse alguém, porque você não está pagando, ele está fazendo de graça, é voluntário, como é que eu vou poder reclamar disso. Então, é importante fazer essa anotação. Para terminar eu fiz um pequeno esboço aqui, e acho que é interessante a gente analisar. Eu fiz uma comparação de Farroupilha com outros munícipios, a ideia aqui é o seguinte: quanto é que foi gasto em subsídio de Vereador no ano passado? Em Farroupilha o subsídio do Vereador é R$ 4.864.00, comparado com Vacaria que tem menos habitantes do que nós, mas lá o subsídio do Vereador é de R$ 8.610.10, o número de Vereadores é o mesmo, 15 Vereadores. E aí nós fizemos esse cálculo quanto que custa para os munícipes um Vereador. Então só para se ter uma ideia os Vereadores, o salário do Vereador custa mensalmente em torno de R$ 1,00 para o contribuinte, R$ 12.00 por ano. Aí se você comparar com Vacaria, eles são o dobro custa R$ 2.08 ao mês e vinte e quatro, vinte cinco reais por ano, custo os subsídios dos Vereadores. Eu confesso que não olhei o número de sessões deles, eu só me detive nesse ponto aqui, daí eu comparei com mais duas cidades, com Garibaldi, Bento Gonçalves e Caxias do Sul, que estão ao nosso redor. Garibaldi o subsídio do Vereador é mais baixo do que aqui, é pouca coisa, mas é, mas eles têm um número de habitantes menor, então no final das contas dá o mesmo valor que é pago pelos Vereadores, lá eles pagam o mesmo valor do que nós. Em Bento Gonçalves, o subsídio do Vereador é bem mais alto, praticamente o dobro, só que também não sai muito mais caro, porque o número de habitantes é um pouco maior, eles têm em torno de cento e treze, cento e quatorze mil habitantes. Já Caxias do Sul, um munícipio muito maior, com a população de 465.000.00 habitantes e vai ter lá o subsídio em torno de R$10.000.00, são 22 Vereadores e aí o contribuinte de Caxias gasta bem menos com o Legislativo do que o de Farroupilha, por mais que os salários deles sejam bem mais altos, porém esse aqui é só do salário do Vereador, não é da estrutura, e certamente Caxias do Sul vai subir bem mais por que a estrutura que eles têm lá é muito mais onerosa do que a nossa. Então eu quis fazer essa anotação, reflexão, por que nós não podemos, eu vejo da seguinte forma, nós temos que debater todos os assuntos que a comunidade nos traz, mas quando você fala no subsídio do Vereador, do valor que nós temos aqui, nós temos que ver primeiro se está sendo um gasto exorbitante, então pelas contas que nós estamos fazendo o cidadão pode tirar sua conclusão se é ou não exorbitante esse gasto, se os gastos são ou não grandes. Agora se nós formos discutir se tem que receber ou se não tem que receber, o debate é muito mais amplo e como eu disse se nós formos pensar nas responsabilidades e no que você vai ser acusado ali na frente, isso é difícil mensurar, só quem tem a experiência, quem participou de uma campanha de quem foi para rua pedir voto, quem esteve aqui todo o tempo, vai ter mais subsídio para julgar, por que é fácil principalmente quando você quer pleitear uma vaga aqui, é engraçado que se faz isso, mas  eu quero ver se depois de um tempo se mantém esse discurso, não mantém! Por que é só demagogia, porque é uma proposta demagógica com toda a certeza, mas não mantém por causa disso, não mantém por que não há estrutura que faça você aguentar isso, como é que você vai viver? Você gasta muito tempo da tua vida para atender as necessidades do legislativo, gasta-se muito tempo, e quando você gasta muito tempo, você para a sua profissão, você para os seus negócios, e isso vai repercutir financeiramente, então aquela ideia que você tinha inicialmente ela não vai se concretizar mais. É importante fazer esta análise é interessante, não julgo a iniciativa, mas eu digo, que ela tem fundo demagógico, com toda a certeza. Então Senhores Vereadores, eu permito um aparte ao Vereador Arielson Arsego.

PRES. RAUL HERPICH: Um aparte ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Obrigado pelo aparte, conforme o novo Regimento Interno. Eu só não peguei o número do artigo Vereador Lino Ambrósio Troes, eu acho que teria mais alguns dados Vereador que poderíamos colocar ali, que é a questão dos assessor, daqui um pouco até com essa próprias cidades que foram feitas, aí Vacaria, que tem mais ou menos o mesmo número de habitantes que Farroupilha, e essas cidades vizinhas Garibaldi, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, o número de assessores que tem cada bancada, o número de assessor que tem o Vereador, por que Bento Gonçalves deve ter dois ou três assessores para cada Vereador, e mais  assessor de bancada, e se a bancada tiver mais do que um Vereador ainda tem mais. Aqui tanto tem um assessor para cinco Vereadores, como tem um assessor para um Vereador, então eu acho que nós poderíamos fazer essa relação. O número de Sessões, por exemplos eu acho que é interessante que não foi  posto, mas o trabalho foi dado início, mas dá para dar continuidade, então fazer isso  e se nós pudéssemos ter esses dados, todos  os Vereadores para quando a gente e for indagado ou ter  que passar um dado para alguém, mesmo que em uma conversa pessoal, que a gente possa passar esse esses dados e as pessoas vão intender, por que o que nós ouvimos hoje, inclusive na imprensa:  O Vereador está lá, não faz nada  e olha a buraqueira que está na cidade, daí foi dito o Legislador ou o Executivo, mas a pessoa que está falando isto também não conhece, não sabe, então fica difícil, as vezes a inoperância do Executivo Municipal acaba sendo consequência para os Vereadores, então em qualquer  momento, não estou falando desta administração ou de outra, eu estou dizendo que o Governo Federal, os melhores Deputados que tem é desta legislatura, a mesma coisa os Vereadores, então acaba acontecendo isso, essa relação, a gente não tem como explicar para todo mundo, mas seria importante e acho que completar esse trabalho, se o Presidente assim entender, pedir para algum funcionário inclusive fazer esse levantamento na cidades vizinhas.

VER.VANDRÉ FARDIN: Muito obrigado Vereador, certamente veio a contribuir e nós podemos sim melhorar estes números, e comparar, nós temos que comparar e se nos estivermos distorcidos, utilizando mal ou utilizando muito recurso e tem que ser debatido e tem que se adequar e tem que buscar, mas Farroupilha tem uma Câmara enxuta, tem um gasto pequeno e tem muita produção sim, então neste sentido eu quis apresentar. Então quero depois no Pequeno Expediente, eu quero apresentar uma outra questão que é um problema na nossa cidade, que de repente a gente possa buscar uma solução, que é o problema que a Vera veio até aqui hoje, me escreveu e nós estávamos comentando sobre isso, que quem morra nestas ruas centrais que tem movimento no final de semana de festas está tendo o seu direito a descansar, a ficar tranqüilo, por toda essa movimentação  não ter fim, por não ter horário se fosse até um determinado horário, mas não tem fim, vai até altas horas da noite, vai até o outro dia, e no outro dia já começa de novo, então é importante que a gente debata isso, e que agente encontre uma solução, e a Vera colocou que falando com o Major Becker colocou que poderia ser proibido o estacionamento  a partir de uma hora da noite até uma hora da noite, daqui a pouco vai ter viabilidade ou não, temos que debater e ver se acha uma solução para resolver este problema, então certamente deve ter solução para isso, só que é complicado por que é uma questão de educação, as pessoas não se dão conta que tem pessoas querendo dormir, que tem um horário até um certo ponto você pode, depois chega, então a gente tem que  debater e achar uma solução para este problema, obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Vandré Fardin, convido o Partido Democrático Trabalhista PDT, para que faça o uso da Tribuna. Com a palavra Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores presentes, funcionários da Casa obrigado pela presença, o Senhor Bellaver obrigado, quero saudar o Presidente do Partido Progressista o Senhor Renato Tartarotti obrigado, quero saudar o Roque Severgnini presente neste momento, quero agradecer ao Vereador Paulo Roberto Dalsochio, pelo fato de me ceder este espaço para a utilização da Tribuna. Senhores Vereadores, eu vou pedir um minuto de atenção ao Senhores, por que eu preciso fazer com os Senhores uma reflexão sobre alguns detalhes, deve ter alguém que está nas redes sociais e que está nos assistindo via internet, que comunique aos outros companheiros das redes sociais que o Vereador Lino Ambrósio Troes está na Tribuna e vai falar daquilo que vocês falaram no final de semana, está bom? Vou falar, e vou falar! Por que o detalhe é o seguinte, ninguém aqui na Câmara de Vereadores, partido de situação ou de oposição pode ser tratado do jeito, da maneira que vocês nos trataram, eu vou dar um tempinho para vocês se conectarem, enquanto isso eu falarei de um outro detalhe. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, aqui nesse Legislativo, nos convivemos e eu tive a oportunidade de ser Vereador de oposição e hoje Vereador de situação. Talvez enquanto Vereador de oposição, talvez não tivesse compreendido plenamente o papel das minorias, o papel de quem está na minoria e a sua participação efetivamente foi com o passar do tempo, no exercício do meu mandato que eu percebi o papel extremamente importante, e vocês Vereadores Arielson Arsego, Juvelino Angelo De Bortoli, João Reinaldo Arrosi, Maristela Rodolfo Pessin, José Mário Bellaver e Josué Paese Filho, você não fazem com maestria, porque a crítica de vocês mesmo que alguém possa entender contundente ela é um projeto de construção de uma Farroupilha melhor, eu disse no dia 01/01/2009, que eu seria um Vereador de construção, eu procurei fazer nesses 7 anos que estou no exercício de meu mandato, procurei fazer com abnegação trabalhei não apenas aqui no Legislativo, mas também fora daqui. Eu saio daqui e eu quero fazer essa minha manifestação como diria o Vereador Alberto Maioli pronunciamento, fazer essa minha manifestação não no sentido de procurar defender o meu interesse, eu quero aqui defender o interesse democrático de um projeto político que está em nossa Constituição Federal, está na minha retina, Senhores Vereadores, quando o então Presidente do Congresso Nacional levantou a Constituição Federal em 05/10/1988, e disse: “nós representantes da nação brasileira, nesta constituinte estamos promulgando a constituição cidadã”. E essa Constituição aqui está prevendo o número de Vereadores, está prevendo aqui qual é a remuneração e o Vereador Vandré Fardin, colocou aqui qual é o valor de gasto que pode ter uma Câmara de Vereadores. O projeto político democrático é imprescindível na existência da Câmara de Vereadores, para que? Para ter Vereadores de situação e de oposição, construindo um projeto político diferente para o munícipio. Agora nós simplesmente pegarmos isso e reduzirmos a qualquer preço vai significar nós dermos um golpe na democracia e seremos daqui um pouco um país como a Venezuela, ou como foi a Alemanha nos momentos em que antecederam a última guerra. Então meus caros Vereadores, Vereador Vandré Fardin, o custo do Legislativo, é o custo da democracia, é o custo do processo democrático e eu particularmente, Vereadores que hoje estão na oposição eu respeito os Senhores da mesma forma que eu respeito que estão no outro lado, porque? O Vosso papel coloca sempre em uma situação de antagonismo que faz com que nós possamos refletir, vocês questionam, nós vamos encontrar uma resposta, vocês indagam e nós vamos responder, nós vamos encontrar a solução, ou seja, as coisas não vão acontecer por que o fulano quer ou deixa de querer. Por que vivemos em uma situação de harmonia. Essa harmonia ela busca melhorar as coisas. Se nós agora tivéssemos que pôr uma mesa aqui para uma refeição certamente teríamos ideias de colocar cadeiras de uma forma, colocar prato de outra, guarda-nato, talheres, copos, enfim cada um de nós poderia ter uma ideia, só que nós em conjunto deliberarmos e chegarmos à conclusão de que esta harmonia desta forma é melhor, será melhor, é desta forma que deve atuar o Parlamento, em busca do melhor e isto, meus caros Vereadores, os Senhores que estão nos ouvindo pela internet, ou presente, essa Câmara de Vereadores fez e faz diuturnamente aqui e fora daqui também. A Constituição estabeleceu critério, do número de Vereadores e este critério mostra. A Constituição também estabelece critérios para o montante de remuneração e nós estamos dentro deste critério. Então me parece que qualquer questionamento acerca do número ou da remuneração de Vereadores ela é totalmente infundada, por que o custo disto é o custo da democracia, Senhores Vereadores, é isto que nós temos que dizer ali fora destas portas, da porta do Legislativo, é o custo da democracia. Se não nós faríamos um Conselho de 3 pessoas sendo os assessores do Prefeito, mas não é isto que se quer, não é isso que o processo democrático do País exige, com a nossa Constituição de 1988, embora alguns tentem por vezes rasgar um pedaço da Constituição, ou rasgar alguma coisa, algum artigo, por exemplo semana que passou, meio que instinparam um inciso do Art.5 “ninguém será considerado culpado até o transito julgado da sentença penal condenatória”. Isso praticamente não vai mais existir, por que o Supremo, que devia viver em harmonia com os outro 2 Poderes, não vive. O Brasil está parado deste jeito, por que?  Porque o Supremo Tribunal Federal não julga o que tem que julgar e aí coisas ficam paradas no Executivo e no Legislativo. E nós ficamos nos perguntando: mas será que não fazer isto para resolver o problema? Será que não vão fazer aquele outro? Fazer alguma coisa, no Supremo Tribunal Federal, é lá que a coisa começa a ser desiquilibrada, ou seja, rasgamos a Constituição. Senhores Vereadores, Senhor Presidente, talvez eu ultrapasse os meus 15 minutos, mas eu pedi autorização ao Presidente, e o Vereador Sidinei Catafesta, me cedeu os 15 minutos dele, então considerando isto, mas vocês me perdoem a empolgação, mas talvez seja a primeira vez que isto está aconteça neste Legislativo, mas vamos lá. Então Senhores Vereadores em 05/07/2012, um Senador de nome Cyro Miranda do PSDB, de Minas Gerais, apresentou uma emenda Constitucional nº 35/2012, que tinha por finalidade alterar o Art.29, inciso V da Constituição Federal, só que esta proposta de alteração, Senhores Vereadores, ela não iria modificar em absolutamente nada daquilo que nós estamos vivendo aqui hoje. A proposta dele previa um número de 15 Vereadores e uma remuneração de 40% do subsídio de Deputado Estadual, que os nossos Deputados Estaduais é de R$ 25.322.25, nossa remuneração poderia ser R$ 10.128.90, porque nós temos munícipios de 50 mil habitantes a 100 mil habitantes o subsídio máximo de Vereador correspondente a 40% do subsídio dos Deputados Estaduais. Só que essa proposta deste Senador, ela foi retirada no dia 09/04/2013, ou seja, sequer tramitou nas comissões, sequer concluir um projeto de construção dentro do Congresso Nacional, ou mais especificado do Senado, mais especificamente, então com a retirada dela, não sobrou nenhuma discussão, o que que acontece, a partir dessa proposta de emenda, um site chamado ConJur, um site criado em 1997, criado pela dublê editora revista eletrônica consultor jurídico comunicação independente sobre direito justiça, publicou uma matéria em outubro de 2012, publicou uma matéria sobre o assunto, matéria da qual o nosso jovem proponente de alterações faz uma cópia e cola e apresenta a matéria do seu pedido do seu argumento apresentado nessa Câmara de Vereadores,  o mesmo argumento  que está nesta matéria publicada, isto equivale a dizer, tem que  dar crédito para esta matéria que ele mandou aqui, e que  os Senhores receberam, essa organização chamada ConJur, para que a gente tenha condições de avaliar criteriosamente, ele coloca uma introdução dele, troca “nos municípios” por “esse município” e faz uma conclusão pequena, o restante, tem aqui  sublinhado se os Senhores quiserem ver, eu posso até deixar cópia, para ver o que é que ele copiou, “ Ctrl C e Ctrl V”, da linguagem dos computadores, é cópia e cola, ou seja, está me parecendo que nós estamos diante deum processo que tem finalidade, e eu estou fazendo isto caros Vereadores, e Senhores ouvintes inclusive pela internet, não em causa própria porque eu em princípio deu para mim como Legislador, até  o momento não tenho nenhuma intenção em concorrer a Vereador na próxima  eleição e nenhum outro cargo. Então meus caros Vereadores, eu acho que é fácil, usar as redes sociais, e de uma forma inadequada atingindo a todos os Vereadores e aqueles que vem para cá para se esmerar, para trabalhar pelo munícipio, a mas é nada, todos nos exercemos o nosso papel com dignidade, eu sou testemunha, participei de várias comissões, eu sou testemunha pelo trabalho desenvolvido por Vereador de oposição e de situação, que trabalharam aqui, sexta, quinta-feira de noite, se esmeraram pela câmara? Não, pelo município, meu DEUS do Céu! É exatamente por isso que eu estou aqui a defender este Legislativo, é preciso que honradez de vir para cá, de ouvir, de participar de saber com que contundência, um Vereador de oposição, vai fazer oposição, é preciso ver com veemência o Vereador de situação, líder de governo vai fazer a defesa desses interesses.

PRES. RAUL HERPICH: Vereador Lino Ambrósio Troes, só um minuto.  O espaço cedido pelo PROS. Então autorizado o espaço pelo Partido PROS.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Então é meu desabafo, mas eu faço isso, o que vocês me permitem de tempo para que eu conclua o meu trabalho?

PRES. RAUL HERPICH: Sim, o espaço de 15 minutos, que é destinado a Bancado do PROS, que foi desenvolvida agora e cedida ao Vereador Lino Ambrósio Troes. São 15 minutos Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: A veemência com que eu defendo os interesses da Câmara de Vereadores, é porque eu entendo que o papel, dever do legislador ele é de uma importância fundamental na construção de dias melhores, nós não podemos de forma nenhuma, pegar o Legislativo e colocar no lixo! Não, a população entendeu que aqui tinham 15 pessoas com capacidade técnica, política, administrativa, na condução desse processo, e colocou os 15 aqui para ser seus representantes. Será que é por que nós não brigamos a soco ali na saída do Plenário, que não nos consideram? Gostariam talvez de ver sangue aqui, sague do Vereador Lino Ambrósio Troes, sangue do Vereador Arielson Arsego, na saída da porta, será que é por isso? Não, não é isso. O munícipio é feito de outros critérios de outra consequência de nosso trabalho. Então eu queria dizer para todos que a discussão que o Legislativo fez, nos últimos anos, discussão qualificada, discussão que levou as últimas consequências, de determinados assuntos, que por vezes precisava de uma discussão, há chegamos ao melhor? Evidentemente que não, Vereador Arielson Arsego, tem coisas que nós precisamos Vereador Vandré Fardin, que nós precisamos ainda crescer, que nós precisamos ainda fazer, mas eu acho que nós não pararmos e ficarmos aqui em uma situação de constante conflitos e agredidos pela população nós não vamos produzir, nós somos iguais a um time de futebol em que o dirigente fala mal dos jogadores e nós somos os jogadores, como é que nós vamos entrar em campo? Nós não queremos que o time vai mal, nós perdemos o ânimo, perdemos a vontade, se nós queremos o melhor para Farroupilha, se nós queremos o melhor para nossa cidade, o melhor para o nosso munícipio, é indispensável Senhores Vereadores, que tenhamos a capacidade de suplantar todas nessas questões, levar com habilidade com capricho, dando para nossa população respostas efetivas do nosso trabalho aqui dentro. E nisto Vereador Vandré Fardin, quero lhe parabenizar pelos números, coloquem no portal de transparência da Câmara de Vereadores, para que todos possam saber por que caminhos nós andamos, eu não tenho o número Vereadores, mas o número de reuniões que nós participamos no ano passado, tratando dos códigos,  tratando dos planos, todo isto foi um trabalho que nós nos desgastamos muito, considerando ideia conflitante, mas nem por isso nós deixamos de desmerecer ao trabalho que nós  fizemos, construindo e construindo, pautando ideias, pautando pensamento eu vou ser, aqui  e fora daqui um defensor ferrenho do Parlamento por que a democracia começa aqui, e não começa nas redes sociais a democracia começa aqui, na discussão dos problemas do nosso município, aqui que se discute essas  questões, ou alguém pode eventualmente pensar diferente, mas vem aqui para apresentar suas ideias, com clareza dando crédito a quem tem. Senhores Vereadores, ninguém dos Senhores me outorgou por procuração para defende-los, mas eu defenderei o legislativo e todos os Vereadores, por que sei  da conduta, da conduta ilibada de todos os Senhores, sei  de qual o pensamento de cada um dos  Senhores, sei do jeito de agir e de se portar, por isso Senhores Vereadores, lamento tem que usar a Tributa até, mais do que o tempo permitido, para dizer desta minha insatisfação, isso tudo acaba gerando uma situação de dificuldade para o processo democrático. E nós queremos o aprimoramento da democracia, o aprimoramento em todos os aspectos, não adianta nós queremos que Brasília se nós aqui não mantivermos firme o nosso desejo de democracia, de valores, de ética, de moral de disciplina aos princípios constitucionais se nós tivermos tudo isso a nossa feição, certamente nós conseguiremos mudar o Brasil, se não nós mudarmos essa pequena célula no Brasil chamada Farroupilha, nós não mudaremos jamais este país, vamos  fazer a nossa parte, acho que é o momento, vamos ter que dizer quem sabe nas redes sociais, ou nos meios de comunicação da nossa inconformidade com isto que está acontecendo, é profundamente lamentável, nós podemos admitir que alguém  tenha desavença pessoal com alguém, mas não pode esta desavença  pessoal vir contra 15 Vereadores, e eu sou testemunha de quanto esse Vereadores tem trabalhado, emprenho a minha palavra de que nenhum dos 14 e eu, venho para cá por brincadeira, muito menos brincar de Vereador, muito menos brincar de apresentar documentos de “Ctrl C e  Ctrl V”, para ludibriar Vereadores, vamos nos respeitar os Senhores representam um número muito grande de votos, e esses nossos eleitores certamente estão comprometidos com a realidade de cada um. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, peço escusas pelo tempo que eu ocupei, mas esse era um desabafo que eu precisava fazer, considerando que até candidatos suplentes do meu partido, candidatos de outros partidos que não se elegeram, me ligaram durante o sábado e o domingo, inconformados com as manifestações que estavam acontecendo nas redes sociais, com relação à nossa atividade de parlamentares, era isso Senhores Vereadores, muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Lino Ambrósio Troes. Convido o Partido dos Trabalhadores – PT, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido, REDE Sustentabilidade para que faça o uso da Tribuna. Com a palavra Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Caro Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Maristela, pessoas que estão aqui presentes nesta noite, funcionários da Casa. Antes de mais nada, em primeira manifestação eu gostaria aqui, até declinar o nome que ela veio aqui pedir justiça, a Senhora Vera Lúcia Negri, que eu acho que independente de qualquer coisa, qualquer cidadão deve ter os seus direitos garantidos e aquele pessoal que mora nas imediações perto da Prefeitura infelizmente estão começando a não ter mais sossego. Então uma sugestão que nós temos que levar, pessoal da situação, ao nosso Prefeito Municipal, da  possibilidade, da viabilidade de arrumar algum lugar para essa gurizada para ficar bem à vontade sem poder incomodar o cidadão que trabalha o dia-a-dia. Eu acho que  isso é um a coisa muito importante, e eu acho que o nosso Executivo Municipal tem que tomar providência, por que se tem uma lei que depois das 22 horas da noite tem que ficar em silêncio, tem que manter o silêncio, e eu acho que o Executivo está aí para isso. E diante disso, depois vou apresentar no Pequeno Expediente, de que ontem eu estive em Nova Petrópolis participando do campeonato de bicicletas, aonde tinha 200 meninos que corriam de bicicleta, todos eles acompanhados pelos pais, uma coisa muito bonita, bem organizada, e de Farroupilha tinha 25 participantes, que estavam lá representando o munícipio. Eu tenho orgulho de dizer que o primeiro lugar foi do Leonardo Benvenutti Rafaeli, sobrinho do nosso Vereador José Mário Bellaver, então eu estive levando ele para lá, fizemos treinos a poucos finais de semana atrás, um esporte meio louco, mas graças a DEUS ninguém se machucou, foi um evento lindo, maravilhoso, os pais acompanhando a gurizada, quando terminou todos foram embora. E eu acho que o Prefeito de Farroupilha tem que arrumar um lugar para essa moçada se divertir em Farroupilha, e eu não sei se brevemente Farroupilha não deveria ter esse esporte, para incentivar essa moçada também, por que eu acho que é muito importante. Sabedores somos que é um esporte meio perigoso, mas é um esporte que a gurizada gosta. Então mais ou menos é essa a minha manifestação inicialmente. Segundo lugar, eu falo na minha qualidade de Vereador, de quando que se fala que o Vereador de Farroupilha teria o direito de gastar 7%, e gasta 1%, e nos enxergamos tantas pessoas por aí falando que é não sei o que! Nós devolvemos para o Executivo, se fosse dizer o total de 6% que fica para o Executivo, fazer obras e trabalhar que é um direito que a Câmara deveria ser independente de ter seus carros, fazer tudo aquilo que deveria fazer, deveria ser independente! Não, ela ainda está atrelada ao munícipio, ao Executivo do Munícipio de Farroupilha, e a Câmara não é independente. E foi feito concurso para contador, para isso, para aquilo, mas sabedores somos, que somos coerentes das coisas que o munícipio tem que trabalhar, pegar o dinheiro e colocar o munícipio para frente. Não é os Vereadores que gasta em exagero, jamais uma empresa que ganha bem os funcionários, vai à falência pelos salários deles, de maneira nenhuma, vai à falência só se roubarem, aí vai a falência. O Brasil vai à falência por que tem um monte de gente sem caráter. E outra coisa que eu vou dizer aqui, não podemos julgar as pessoas pela escolaridade, por que eu digo isto? Nós tivemos o Presidente da República, quem não tinha nem segundo grau, terceiro grau, que não teve curso nenhum, e foi Presidente, bem ou mal administro Brasil, se roubou não importa, mas está aí o Brasil vivo ainda, mas ele não tem o segundo grau. E agora ficam falando que os Vereadores José Mário Bellaver e Alberto Maioli, tem talvez mais algum aqui por que não tem segundo grau, mas tenho a faculdade da vida, eu não quero aqui julgar ninguém, mas tem pessoas dentro da nossa administração com curso superior que não entende nem a metade do que entende eu. Dou aula para muitas pessoas que tem curso superior em Farroupilha, dentro da minha área profissional de trabalho, é claro. Então não adianta querer vir julgar A, B ou C, de vez enquanto tem que chamar a atenção é verdade, mas os Vereadores trabalham, os Vereadores perdem tempo, mas eles ganham para isso também, mas merece ganhar, nós fizemos o Plano Diretor, Plano Urbanístico, Orçamento de Diretrizes, e várias coisas que se faz, que todo mundo sabe que nós trabalhamos. O que deveria, era de vez em quando dar uma cobrada no Executivo Municipal, que ele coloca pessoas as vezes por causa de apadrinhamento político, dentro do seguimento que não sabe representar e colocam pessoas com cargo de confiança, que não deveria colocar, mas isso ninguém fala, mas vim aqui falar dos pobres Vereadores aqui! Isso aí eu acho uma indignação, pessoas que ganham FG, na Prefeitura que não merecia nem ganhar o salário, tão ganhando FG, isso aí ninguém fala, porque? Porque ele não produz pelo salário que eles ganham, agora me parece que, ouvi comentários, vou ter que me certificar, que colocaram subsecretário em Nova Milano, para visitar o pessoal, o pessoal de Nova Milano, estão indignados. Não tem nem máquina e colocaram um Secretário para passear com uma camionete da Prefeitura, é aí que tem que dar uma olhada também. Então minha gente, mais ou menos era isso aí, depois do Pequeno Expediente, vou apresentar um requerimento para parabenizar essa gurizada que foram representar o Munícipio de Farroupilha, estão de parabéns, eu vou fazer um requerimento e gostaria eu fosse subscrito por todos os Vereadores para incentivar essa gurizada a procurar o bem. Muito obrigada, boa noite Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado, Vereador Alberto Maioli. Convido o Partido Progressista – PP, para que faça uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Maristela, cumprimentar o Guilherme da Rádio Sonora, os funcionários da Casa e demais pessoas que nos acompanham. Sinceramente eu vou usar a Tribuna hoje à noite, pelos assuntos que foram levantados, eu não ia usar a Tribuna hoje. Quero iniciar falando da explanação que o Vereador Vandré Fardin, colocou. O Vereador Arielson Arsego levantou algumas questões, Vereador Vandré Fardin para colocar para todos os Vereadores terem acesso quando nós falarmos com a imprensa ou com qualquer cidadão que chegue na rua e pergunte: porque esse valor de salário? Muitas coisas foram feitas aqui, dentro daquilo que foi devolvido pela Prefeitura dentro do orçamento, que o Senhor colocou em torno de 2%, mas é bem menos do que 2%, benfeitorias que foi feito nesta Casa. Eu me lembro que na minha época em 2010, quando foi colocada essas cadeiras, que chamaram de cadeiras de rei. Que dois Vereadores inclusive caíram das cadeiras, e um jornalista inclusive que não está mais aqui em farroupilha hoje, trabalhava em uma rádio, disse que era cadeira de rei, e eu propositalmente deixei a cadeira na antiga Câmara, aquela cadeira que todos se lembram, marrom que tinha lá, casualmente ele sentou e caiu. Casualmente, o Vereador Sidinei Catafesta sabe quem é. Quando o Vereador Sidinei Catafesta foi Presidente, eu falei em 2012, também fez benfeitorias nesta Casa, a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin em 2011. O Vereador José Mário Bellaver em 2009. Isso tudo dentro do orçamento Vereador Vandré Fardin, o Senhor também fez melhorias aqui, o Presidente Raul Herpich, também vai fazer melhorias aqui, e é devolvido todo esse dinheiro. Vereador Lino Ambrósio Troes, eu tenho até vergonha de falar desse assunto, por que são oportunismo que não tem fundamento, de uma pessoa que sabe muito bem, que nunca vai chegar nesta Casa pelo voto, porque não tem o que mostrar para comunidade, do que ele fez no passado. Eu tenho história por isso que cheguei aqui, os Senhores têm história, esse rapaz não tem. E as eleições estão aí, porque que ele tem um partido político, Vereador Alberto Maioli, não apresentou este projeto para o partido? Não, para todos os Vereadores. Como ele fazia quando estava no PP, que partidário é esse? Interessante Vereador Alberto Maioli, maior respeito que eu tenho pelo Senhor, mas esse cidadão eu vi muitas entrevistas quando foi fundadora REDE em Farroupilha, não estou aqui julgando a REDE, que a decisão seria tomada em conjunto, e uma pessoa da REDE fundadora da REDE, disse que apoiava o projeto. Parabéns! É essa a decisão em conjunto. Esse cidadão esteve em uma rádio, semana passada senão me engano e aconteceu a mesma coisa que aconteceu na Rede Viva, quando o Bolsonaro foi entrevistado não me lembro o nome da pessoa que estava entrevistando ele e deu para notar, e o Bolsonaro é do meu Partido do Rio de Janeiro, que ele quis tomar conta do governo, mas ele não conseguiu, a jornalista dava contraponto, e aqui em Farroupilha eu assisti todo o programa e gravei o programa, ele também queria tomar conta do governo. Mas quem estava do outro lado da mesa tinha os contrapontos. E eu notava pela voz dele, que se mostra muito calmo, que o tom ia levantando, parecida que tinha alguém no balcão do rádio aumentando o volume quando ele falava. Ele estava se perdendo que não tinha justificativa do porque ele queria abaixar o salário dos Vereadores. Vereador Paulo Roberto Dalsochio, ele não tinha. Aí foi citado um empresário, que eu não vou fazer nome dele aqui, me perdoem, mas eu não vou fazer nome dele aqui, um dos homens mais bem-sucedidos no país, no ramo de loja de eletrodomésticos, vocês já sabem de quem eu estou falando. E ele disse para essa pessoa que estava entrevistando ele, que era experiência de vida, ele não tinha mais saída. Eu não tenho curso superior, mas eu também tenho experiência de vida, também tenho experiência política desde os 11 anos, eu ficava na rua, na Linha Paese, na beira da estrada entregando propagando do meu falecido pai. Eu conheço todas as comunidades do município, conheço todos os bairros, e eu sei a necessidade de cada um, mas aqui  a gente não é milagroso para resolver o problema de todos, nós Vereadores, muitas vezes nós temos essa intensão, mas não temos o poder de decisão, não temos  a caneta na mão, para dizer vai e faz isso, dependemos do Executivo, e não só a oposição, mas a situação também, mas é ano eleitoral, e me parece que ele desistiu da candidatura, parece que não vai concorrer, que ele viu que essa chama que ele tentou acender, terminou o  combustível logo ali adiante, terminou. Ouvi na imprensa também, e não estou aqui julgando a imprensa, pelo amor de DEUS, ela está fazendo o papel dela, democraticamente, ouvindo todas as pessoas, a favor ou contra, mas vi algumas entrevistas que eu me apavorei! Porque que assinou o abaixa assinado? Mas é porque os outros estão assinando, também assinei. Você é a favor de tirar o orçamento participativo? Não, acho que tem que continuar. Mas a Senhor assinou a recém, ou é por que viu as outras pessoas assinar? É realmente aí eu assinei também, né Vereador Ildo Dal Soglio. Então eu respeito a opinião de todo mundo posso concordar ou não, não estou fazendo nenhuma crítica a essas pessoas que deram entrevistas na imprensa geral de Farroupilha, mas é complicado. Eu gostaria de  ter o prazer, mas eu precisaria de uma meia hora para dizer o que eu fiz para o meu munícipio, e vocês também precisariam de meia hora também para dizer  o que fizeram, mas não só como Vereador, como cidadão, Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro, nas comunidades e como Vereador também, mas infelizmente os oportunistas estão aí, e ofendendo as pessoas, Vereador Alberto Maioli, o Senhor disse muito bem aqui, e eu vou repetir, pelo que eu entendi o Senhor também não tem curso superior, o Vereador Lino Ambrósio Troes, tem é advogado, o Vereador Vandré Fardin, tem é professor, vou dizer aqui agora o Vereador Paulo Roberto Dalsochio, é formado em direito, o Presidente Raul Herpich é advogado, o Doutor Vereador Juvelino Angelo De Bortoli, o Vereador Aldérico Bonez de Matos, não sei, mas eu discuto  com qualquer um de vocês que tem o “Dr. na frente”, qualquer  assunto que chega nesta Câmara, e se eu não respondo hoje eu vou responder na segunda-feira, porque eu tenho dentro do meu partido, dentro de meus amigos, dentro das entidades buscar esta informação, não discuto com o Vereador Lino Ambrósio Troes, o direito, tem o Vereador Sedinei Catafesta que no dia 18 de março se forma, parabéns adiantado, tem o Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro, desculpe, que é professor também. Mas eu discuto contigo Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro, as leis que vem nesta Casa, eu discuto com qualquer um de vocês, agora essa pessoa, eu estou aqui perdendo meus 15 minuto, podia  aproveitar para muitas outras coisas para o nosso munícipio, tanta coisa para nós discutirmos aqui, buscar soluções junto com o Executivo, junto com as comunidades, mas infelizmente vem esse tipo de gente que queria criar uma secretária de esporte, inclusive agora o Vereador Lino Ambrósio Troes, se manifestou de uma forma equivocada em um momento, de dizer esporte o Senhor, disse a Secretaria da Juventude, mas foi na hora, e ele teve a coragem de dizer na imprensa que o Vereador Lino Ambrósio Troes, não lê os projetos, eu vi isso aí, ele disse. Só porque ele errou o nome da Secretaria que ele queria criar, para ser o Secretário Municipal, ele queria sim ser o Secretário. Muito bom, diminuir gastos! Se nós Vereadores aqui tivesse encaminhado aquele projeto de sugestão ao Executivo ao Prefeito Claiton, e ele tivesse aceitado será que existia Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro essa proposta hoje, Vereador Vandré Fardin e Vereador Aldérico Bonez de Matos? Tenho certeza que não. E recentemente não faz muitos meses que um Vereador desta Casa assumiu a Secretaria do Meio Ambiente, Vereador Rudmar Élbio da Silva, mas ele tentou pleitear esta Secretaria também, eu não sei se foi por causa do partido da REDE, ou o Prefeito não aceitou, ou o que aconteceu? Mas ele tentou buscar, não conseguiu, então ele deve estar magoado, está vendo que não tem força política para nada, ele tem mais é que cuidar dos negócios dele. Que nós aqui, Vereador Lino Ambrósio Troes, nós somos sim, responsáveis e trabalhamos, não é segunda e terça-feira, se fosse só segunda e terça-feira, seria uma maravilha. Eu quero dizer para os Senhores, que eu não preciso provar nada para ninguém, mas eu provo. Tirando segunda e terça-feira da semana passada que eu estava nesta Casa, aonde eu estava quarta, quinta, sexta-feira, sábado à tarde e domingo de manhã?  E completando hoje, segunda-feira às 10:30 horas manhã, aonde é que eu estava? Com o meu comércio fechado, quem passou por lá viu que estava fechado. Aonde é que estava? E tinha pessoas do Executivo, inclusive, em certas ocasiões buscando soluções para as comunidades, seja nos bairros ou no interior. Pessoas do Executivo, Secretários estavam comigo. Então eu estou tranquilo e já vou dizer aqui, eu não me manifestei em lugar nenhum, se caso esse absurdo vier para essa Casa, o meu voto é contra, muito obrigado, Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. Convido o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, para que faça uso da Tribuna. Com a palavra Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, Vereadora Maristela, uma saudação aos que nos visitam nesta noite, quero cumprimentar o Presidente do PP, Renato Tartarotti, a imprensa representada pelo nosso amigo Guilherme da Rádio Sonora, o ex. Secretário e ex. Vereador desta Casa Roque Severgnini a nossa saudação e a todos os funcionários da Casa e os que nos visitam nesta noite, boa noite. Senhor Presidente, na última segunda-feira fiz um breve relato de uma situação que vem ocorrendo nestes últimos 4, 5 meses na nossa agricultura, no nosso interior, no nosso munícipio, e de toda a nossa região como nós todos sabemos da situação e gostaríamos de deixar registrados nos anais da Casa a situação da safra principalmente da uva, do nosso interior aonde além da uva, os nossos agricultores tiveram uma perda de frutas, pêssegos, ameixas, Kiwis, caquis e outras culturas do nosso município. Nós fizemos e ouvimos várias lideranças produtores e a situação as vezes é mais crítica, mais complicada do que nós pensamos. Nós ouvimos vários produtores, e alguns nos relataram que a perca era de até 80%, 90% da safra da uva, de algumas variedades que são precoces, a dificuldade e a produção não chegaram a um contento de todos os nossos agricultores, por essa falta de produção e das intempéries que ocorreram no mês de setembro, com geada, com granizo e após o excesso de chuva com muita dificuldade para tratar os parreirais. Tivemos informações de famílias que colheram no ano passado cerca de 250.000,00 Quilogramas de uva Niágara, e neste ano não colheram nada, perca total desta variedade, que brota cedo na época que deveria fazer frio, não fez, e na hora quando estaria brotada esses parreirais, que começava a florescer, veio a geada, veio o granizo, e outras variedade também tiveram perca, porque não havia a possibilidade de tratamento por causa do excesso de chuva. Então é uma situação Senhor Presidente, que nos deixa muito preocupados com o nosso interior, além desses agricultores com muita dificuldade para tocar os seus negócios, para manter o seu capital, e até para manter seus familiares, está muito difícil, alguns que nós conversamos estão indo colher no vizinho até para além de ter a solidariedade de poder ajudar, mas também sim para poder ter alguns recursos, para manter a família. Também trago um relato de um agricultor, que no ano passado colheu 135.000,00 quilogramas, e esse ano não passa de 11.000,00 quilogramas, Vereador Arielson Arsego. Então realmente a situação da nossa agricultura, neste setor, está muito difícil. Também tivemos, quem ouviu a imprensa nestes últimos dias uma empresa de assessoria, que estava levantando todos os dados da situação, da perca juntamente com a Emater, da quebra de produção que tivemos neste ano. Então infelizmente a situação as vezes para as pessoas que estão um pouco longe desta atividade, pensam: a é difícil, mas outra atividade pode compensar, mas não há muito tempo de recuperação desses agricultores, as vezes ou a grande maioria desses agricultores tem a sua principal produção a uva. Então a situação realmente nos deixa bastante preocupados. Outro relato que nós tivemos, e aqui posso relatar o nome do Senhor Dolorindo Posa, 29 anos Presidente da Cooperativa São João, aonde 86 anos, Vereador Lino Ambrósio Troes, e o Vereador Paulo Roberto Dalsochio, também conhecem a família, e a dedicação deste cidadão e de seus familiares no cultivo da uva na região do segundo distrito, ele nos relatou que nunca aconteceu na história uma perca de produção igual a deste ano, nunca  aconteceu neste 86 anos, e nesses 29 anos de Presidente da Cooperativa São João. Então realmente a situação é delicada, é muito complicada para os nossos agricultores que vão ter mais no mínimo um ano e meio para poder colher a próxima safra, torcer para que não de intempéries, e poder receber os seus recursos pelo o que eles estão produzindo. Também a gente lamenta algumas questões, por exemplo, Sindicado Rural não se viu, em defesa do nosso agricultor, o sindicato está aí para defender os nossos agricultores, e principalmente o calote que a Presidente Dilma deu aos nossos produtores, aonde que havia um subsídio de 60%, por conta do governo e 40% por conta do produtor e no dia 20 de janeiro, o último prazo para que os agricultores, quem queria o benefício do seguro que pagasse o 60% que era a cota do governo, e muito pior, a grande maioria não pagou esses 60% por que não havia condições de fazer isso, e esses 40%, que os agricultores fizeram o seu seguro, Vereador Aldérico Bonez de Matos, o Governo Federal e as seguradoras não devolveram mais esses 40%, que desembolsaram para poder ter o seguro de sua produção. Eu tenho aqui um relato de um produtor de maçã, aonde que ele contratou a seguradora, e ele pagou R$ 146.000,00, de seguro e ficou a parte do governo para ter esse subsídio de R$ 185.000,00, que passa de trezentos e alguma coisa de seguro, e no dia 20 de janeiro se encerrou o prazo para ele poder pagar, e a produção uma parte já está colhida, mas uma parte, uma variedade ainda vai ser colhida no mês de abril, então ele está sem cobertura do seguro, por que ele perdeu R$ 146.000,00, é difícil trabalhar. Como é que se pode incentivar as pessoas, se o próprio governo dá esses calotes? Colegas Vereadores, eu quero aqui dizer aos Senhores, e aos que nos assistem à situação que se encontram os nossos agricultores, imaginar que teria acontecido, imaginam colegas Vereadores, se o Presidente da República, não fosse do PT, o que ia acontecer com esse calote em nossos agricultores. O Sindicato Rural, atrelado ao Governo Federal, também não se manifesta, se fosse no passado que acontecia o que está acontecendo neste ano, tinha caravanas que ia a Brasília, e se acomodava na frente do Palácio do Planalto para reivindicar. Não tem as pessoas que lideram, não tem um sindicato atuante, por isso que estamos com dificuldades para poder dar um incentivo aos nossos agricultores. Também ouvimos o Deputado Federal Gilberto José Spier Vargas, conhecido como Pepe Vargas estes dias nos meios de comunicação se omitindo, dizendo que deveria fazer um pleito e levar a Brasília, isso aí é imediato, não podemos esperar. A própria Secretaria de Agricultura, Vereador Lino Ambrósio Troes, deveria sim, dar preferência a esses agricultores, ajudar com máquinas, com tratores agrícolas, dar essa preferência, subsídio para que possam cultivar outras culturas, mas infelizmente não se vê essa ajuda a esses agricultores que estão tanto penalizados com a situação deste ano, que poderiam com esses incentivos de retro escavadeira, tratores, talvez sementes, poder colher e dar condições de se manter na agricultura, e manter o capital, o patrimônio que eles tem, infelizmente a situação não é boa, incentivar a  juventude a permanecer no meio rural está difícil, com o que aconteceu neste ano que passou, imaginam que passando pelo interior, por vários parreirais, já se percebe o corte da videira para poder plantar outras  culturas, e abandonar a produção de uva, nós vamos ter logo aí na frente muita dificuldade por falta deste produto que está em crescimento, e com essa queda na safra se tornou bastante complicada  a situação. Seu Presidente eu diria, nesse momento que há quatro itens, que deveria ter sido tomado logo no início quando aconteceram todos esses problemas com a agricultura: em primeiro lugar o Governo Federal, as nossas lideranças sindicais não se manifestaram, não mexeram uma palha para defender os agricultores, Vereador Alberto Maioli, o sindicato se omitiu. O Deputado Federal veio a Caxias do Sul, e foi vaiado, mas falou da Festa da Uva, difícil a produção de uva, que se teve dificuldade de ter a fruta para os visitantes, mas não falou dos produtores, Vereador Lino Ambrósio Troes, e também queremos sim, deixar registrado aqui que o próprio Prefeito, ignorou a situação dos nossos agricultores, por que nunca se ouviu falar de incentivo para os nossos agricultores e dar pelo menos um apoio moral aos nossos agricultores, eu me recordo no passado, Vereador Alberto Maioli, nas administrações do Prefeito Pasqual, quando que aconteceram esses desastres em certas comunidades, ele determinou em que se fizesse o atendimento a esses agricultores, cadastrassem e dessem incentivos para que eles pudessem recuperar o que eles tinham perdido, e infelizmente nesse ano que passou e que estamos colhendo a safra com bastante problemas não se ouviu  praticamente as entidades que deveriam defender os nossos  agricultores, se manifestar, é lamentável, mas logo adiante nós vamos  sofrer com essa perca que nós tivemos no nosso munícipio, os agricultores não tem mais recursos para investirem, o capital de giro que eles poderiam mover os negócios na cidade, não vai ter, é uma cadeia que não é só o agricultor, várias pessoas, vários setores estão sofrendo com a perca desta safra, era isso Senhor Presidente, muito obrigado, e desculpe pelo excesso de tempo que eu ocupei.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador José Mário Bellaver. Eu tive um depoimento neste final de semana, Vereador José Mário Bellaver, que o agricultor disse: que o primeiro semestre está tudo bem, quero ver o segundo semestre. E eu não sei, Vereador José Mário Bellaver, o que a Câmara poderia fazer? Mandar ofício para onde, para quem? Vamos pensar neste assunto para ver o que se pode fazer em nome dos nossos agricultores via Câmara Municipal. Passamos ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

PRES. RAUL HERPICH: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, quero cumprimentar Vossa Excelência e demais Vereadores, cedi o meu espaço ao Vereador Lino para fazer esse relato em defesa ao poder, ao parlamento, um dos poderes mais importantes do município, de todos os municípios é o parlamento aonde se fiscaliza o Executivo e é o parlamento que está na linha de frente junto com a comunidade. Como diz o meu amigo Vereador Josué, o Vereador é o para-choque da comunidade. Peguei alguns ganchos de algumas manifestações, Vereador Vandré apresenta um relato da Casa, uma das Câmaras de Vereadores mais enxuta do Estado do Rio Grande do Sul e do país, pode ter a certeza disso, todos os ouvintes e os presentes nessa Sessão. Vereador José Mário Bellaver, é lamentável a situação que vem ocorrendo devido ao tempo, programas que não vem auxílio total aos nossos agricultores, conversei na semana passada com uma agricultora que foi destaque nesta Casa, produtora de maçã e este ano vão cortar todas as macieiras, não vão mais produzir maçã por causa da geada, pelo excesso de chuva, o frio que matou ainda na flor no final do ano, então vão migrar para hortaliças. Então vai chegar um momento em que a maçã vai estar caríssima ainda mais porque hoje já é um produto caro, a uva, isso é por causa dos processos do tempo e falta de incentivo dos governos, quero aqui solidarizar junto com Vossa Excelência e estar à disposição para algo que possa vir beneficiar o nosso agricultor. Senhor Presidente, ouvindo o Vereador Lino na Tribuna e esse relato que ele faz vem de algum tempo aonde as pessoas não tem mais o respeito e utilizam os meios sociais, a internet achando que nada vai ocorrer para essas pessoas, muito pelo contrário, eu tenho uma ficha de pessoas que já levei a polícia e aos meus advogados e vou levar ao Fórum, vão pagar serviço comunitário ou vão pagar cesta básica para aprender a respeitar as pessoas sim! Respeitar um cidadão, não é na internet que você faz um desabafo achando que você não vai pagar por isso, vai pagar sim, você é responsável, eu tenho uma equipe, eu tenho o meu pessoal do PROS, minha assessoria, eu mesmo monitorando cada depoimento maldoso de cada pessoa ignorante desse município que faz esse comentário ignorante, é ignorante a pessoa que faz isso, se está infeliz com alguém vem e fale para a pessoa, só estou dando mais uma vez o alerta porque vão levar processo sim vão! Há a nova lei aprovada, sancionada sobre o uso da internet, vão pagar, vão aprender a respeitar, o respeito que não tiveram em casa vão respeitar no Tribunal, no Fórum, eu estou avisando mais uma vez, tem várias pessoas que já estão na linha do processo e estão vindo outros como foi no final de semana mais um cidadão que falou que o Vereador Sedinei Catafesta não tem crédito, eu quero que ele prove aonde que eu não tenho crédito. O Problema ali na Rua Tiradentes, ele vem de anos e somos sabedores que o governo passado tentou de alguma maneira tirar o pessoal dali, mas ainda não há um lugar para que eles possam migrar, fazer o seu lazer, entre aspas, porque o lazer não se faz tirando o sossego do próximo, o lazer se faz na paz, na harmonia, na convivência, não daquele jeito de baderna que ocorre ali, muitos questionam o Vereador Sedinei Catafesta, eu tenho um projeto aprovado na Prefeitura, uma área de terra comprada, Vereador Alberto R$ 900.000,00, um empresário comprou a área de terra, o projeto está aprovado desde 2009 na Prefeitura e há um obstáculo ali na frente que faleceu o dono da terra e esse processo de contrato de área que a gente tinha foi para inventário, então até que isso não ocorra essas pessoas continuarão ali, senão já estavam em uma área de terra, um projeto fantástico, fazendo a sua festa, a sua diversão, mas há obstáculos, esse foi um dos obstáculos, já ganhamos as duas sentenças e agora vamos poder inventariar a empresa que vai construir. Então há caminhos? Há, mas a lentidão, a justiça e quando vai lá demora e quem sofre é a comunidade, estou aqui para me sensibilizar e buscar esse apoio, Presidente, espaço de liderança por gentileza.

PRES. RAUL HERPICH: Espaço de liderança Vereador Sedinei Catafesta.

VER. SEDINEI CATAFESTA: Quero cumprimentar o Gilvan, o nosso pré-candidato a Vereador do Bairro Monte Pasqual, Alvorada, parabéns pelo trabalho que você está fazendo lá que eu já estou sabendo, a comunidade vem a mim e a notícia está chegando, precisamos de pessoas voltadas os interesses das comunidades. Presidente o requerimento nº 014/2016 eu vou retirar porque a gente vai fazer a alteração da redação, eu misturei Bairro América com Bairro São Luis, são dois requerimentos e na semana que vem eu vou apresentar, um é a solicitação de quebra-molas outro é melhorias no Bairro São Luis, então eu misturei aqui, já falei com a assessoria e na semana que vem vou apresentar um novo, peço escusas as Vossas Excelências. O requerimento nº 015/2016 é que a Secretaria de Obras veja a possibilidade de pintar uma faixa de segurança na Rua Ernesto Fetter no Bairro Medianeira, em frente ao Supermercado Lazzari, com necessidade urgente porque os condutores não respeitam o limite de velocidade dentro do município. O requerimento nº 016/2016 é que a Secretaria de Obras veja na Linha Sertorina Alta e Baixa a necessidade também de melhorias nas estradas. O requerimento nº 013/2016 é que a Secretaria de Obras veja a possibilidade de urgência no loteamento Serra Parque, também aqui tem a Rua Antônio Fioravante com necessidade urgente de melhorias. O requerimento nº 012/2016 é congratulações ao projeto mais uma vez louvável da Farmácia Solidária e vou apresentar na semana que vem um relatório dos medicamentos que lá tem para a nossa comunidade que ainda não estão sabendo do projeto e assim o requerimento nº 012/2016 é congratulações pela Primeira Dama e a equipe do De Mel pela organização do vôlei solidário organizado na última terça-feira no salão de Colégio Nossa Senhora de Lourdes. Presidente, o requerimento nº 011/2016 é que a Secretaria de Obras cobre também a RGE porque a lei ainda não veio para essa Casa a sugestão, e amanhã eu tenho reunião com o Prefeito, vou cobrar novamente a sugestão de projeto aprovado no ano passado que a RGE faça a substituição do poste de madeira, no numeral 270 no Bairro Santo Antônio na Rua João Gardini. Esse cidadão aqui quer fazer a troca da rede para trifásica para colocar a máquina funcionar, produzir, gerar impostos para esse município, ele está legalmente dentro da lei com todos os papéis feitos na Prefeitura e a RGE foi lá e analisou o poste em situação de risco e não substituiu! E ele fica sem produção, sem colocar as máquinas funcionar, tem uma prazo até o final desse mês porque a torre em que ele colocou lá e gastou um absurdo não vai valer mais  porque a legislação mudou para as novas torres trifásica, então Presidente, é uma solicitação que essa Casa possa enviar ainda amanhã para a RGE, entrei em contato com os telefones que deixaram nessa Casa no ano passado e só enrolam, manda e-mail, tu manda, não respondem, liga, não atendem, é um absurdo e nesse mês eu quero falar para vocês, economizei o máximo de energia lá em casa e ainda veio lá a tarjeta vermelha, Vereador Josué Paese Filho, que absurdo isso e o absurdo de energia elétrica, minha assessora paga mais de R$ 200,00, são só duas pessoas, ela e o esposo, como pode isso? É um absurdo o que cobram e o que colocam a disposição da comunidade, do Brasil e em outros municípios aonde exploram esse serviço. Esse caso serve para a CORSAN também que a nossa comissão está em andamento Vereador Lino na Presidência da comissão especial, os Vereadores que estão participando, vamos cobrar esse órgão para que faça coisas coerentes, de acordo com a dignidade de cada um. Presidente, na semana que vem eu vou relatar e agradecer o Vereador Aldérico que esteve comigo no Hospital São Carlos na reunião com o Administrador levando o Cartão Solidário que não é imposto e muito bem aceito pelo Presidente do hospital e nos próximos dias estaremos apresentando para essa Casa uma sugestão de uma criação de um conselho para que possa gerir esse recurso que vai ser oriundo do Cartão Solidário, agradeço o Vereador Aldérico, o Vereador Ildo e os demais Vereadores que estão junto conosco nesse projeto. Obrigado Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação os requerimentos n.ºs 015, 016, 013, 012 e 011/2016 de autoria do Vereador Sedinei Catafesta. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Aldérico Bonez de Matos.

VER. ALDÉRICO BONEZ DE MATOS: Obrigado Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Maristela, imprensa e demais presentes. Vejo que a oportunidade de estar nessa Casa ela me é dada como Suplente de Vereador, mas como tudo na vida tem o porquê. A pouco nós ouvimos o Vereador José Mário Bellaver colocando a situação dos agricultores, ninguém tem segurança, tanto para produzir, comercializar e também nem mesmo segurança de seus direitos, de descansar também e a questão está complicada, pois retorna esse assunto. Não tem segurança também o trabalhador que hoje a inversão dos valores é clara, tem mais direito o delinquente do que a pessoa do bem, aliás, as leis são para quem é do bem e que obedecem às leis. Vereador José Mário Bellaver colocando a questão de que os agricultores precisam ter uma atenção e até quando o Senhor estava no assunto o Senhor falou referente a Secretaria da Agricultura, a Secretaria da Agricultura tem um orçamento menor do que o nosso na Câmara de Vereadores, a questão lá é difícil para atender, incentivar a produção porque o orçamento já está todo comprometido com a questão das responsabilidades, é 15 lá, 25 lá e tal, o próprio Prefeito se vê em situações de saia justa para administrar os seus recursos, que aliás, depois do período de ascensão na economia, ela está em declive, a arrecadação nacional, estadual, municipal, nós vamos ter no orçamento de R$ 218.000.000,00 pode contar que ele vai vir no máximo em R$ 200.000.000,00 este ano em Farroupilha, então os cortes serão feitos, as garantias de saúde, de educação, a máquina pública que é pesada e até eu dou razão para algumas pessoas que se colocam em um comparativo, eu estou analisando, não dei entrevista nenhuma para a imprensa a respeito do assunto, tanto é que é a primeira vez em que eu estou me pronunciando aqui, o que eu queria era ouvir mais e analisar mais os casos, não tenho ensino superior, porque eu comecei a trabalhar muito cedo, na época, até fazia parte do movimento estudantil, para buscar o subsídio para esporte escolar, graças a DEUS hoje é uma realidade, são recursos destinados para a educação que mesmo assim tem muitos estudantes que não valorizam isso, ganham, recebem, mas acham que é só dever, não é um benefício que estão tendo hoje. A questão que eu queria colocar. Já trabalhei com muito orgulho, na agricultura, mão de obra, em malharia, fábrica de calçados, fui peão e sei das dificuldades que é, salário reduzido e tu tem que se virar dentro daquilo. Já fui patrão, hoje estou licenciado, quem tem CNPJ, tem uma carga e uma responsabilidade muito grande, é pesadíssima, aliás, você pode ter trabalhado 20, 30 anos, aconteceu um fato com um funcionário teu, teu patrimônio vai todo e ainda você fica devendo, pagando indenizações para o resto da vida, peço o espaço de liderança.

PRES. RAUL HERPICH: Espaço de liderança Vereador Aldérico Bonez de Matos.

VER. ALDÉRICO BONEZ DE MATOS: Quem tem CNPJ, todo o mês tem que pagar a contribuição, cinco, dez, vinte ou trinta mil, de acordo com o seu faturamento, se esse recurso ficasse dentro da empresa iria fazer uma diferença enorme, ia dar para fazer muita coisa, modernizar, investir, produzir mais, mas não, tem que pagar o imposto, aliás, funcionário e o imposto é a primeira coisa que tu tens que pagar porque se não o “bicho pega”. Então quem tem CNPJ é complicado, o setor dos agricultores também tem sua contribuição, uma fatia orçamentária e agora, quem vai socorre-los? A responsabilidade é grande, eu estive assim como os demais colegas Vereadores também no Executivo, aonde a demanda é maior do que os recursos disponíveis e a gente percebe que a cada período que se passa, recursos para investimentos se reduz, já dizia o ex. Prefeito o falecido Avelino Maggioni, Vereador Paulo, tu colocas aquele exemplo, faço, isso, aquilo, tanto por cento aqui, lá, não dá mais, a máquina pública é pesada, porque? Hoje nós temos uma máquina pública que está cheia de direitos adquiridos, Vereador Alberto, aqueles FGs, e é comum, daí vem mais direitos, até eu disse aqui em uma Sessão em que tinham funcionários da Prefeitura, a questão da Previdência, eles tem privilégio de acompanhar a Previdência, quem não tem, quem utiliza o INSS, não tem nada como acompanhar, nós no legislativo somos figuras representativas, hoje ser Vereador é para peão, patrão não quer mais ser Vereador, ser Vereador é ser para-choque, todos os problemas da sociedade o Vereador tem que pagar o pato! Se a economia vai bem, ninguém lembra, agora começaram os problemas que o pessoal no período de ascensão se endividou porque, o momento do crescimento do Brasil foi encima do endividamento da nação, só que o espaço para se endividar acabou e as dívidas ficaram para 20, 32 anos, tem quem financiou sua empresa, seu negócio, encima do seu negócio, encima de sua renda, do seu pró-labore financiou também a sua estrutura para a família, sua estrutura particular e agora deve tudo e a economia começa a descer. Está acontecendo abaixo assinado, é o reflexo de toda essa situação, então vejam Senhores, a questão realmente tem que ser analisada, não só pensando no “eu”, analisando todo o conjunto, o empresário não está bem, o operário não está bem, o agricultor não está bem, o Executivo não está bem, o Legislativo também tem que pensar o que nós podemos auxiliar até na questão financeira, não estou dizendo, aqui vai depender de colocação por parte da Mesa Diretora e depois a aprovação dos Vereadores, nós temos o privilégio de estar aqui, eu estou como Suplente, e a questão, eu vejo que em setembro eu já tinha dito que estaria saindo da Casa, não sei porque estou aqui ainda hoje porque foi me dado a oportunidade de novo e eu quero continuar contribuindo para que a cidade, o nosso município continue progredindo. Então eu apenas peço, eu até ouvi os discursos, realmente defendendo a posição como Vereador, porque a forma como foi colocado e como está nas redes sociais é agressiva, mas nós Vereadores ultimamente, se nós ficarmos em alguma posição, os Vereadores ficam atrás do rabo do cachorro ainda, isso é o valor que a sociedade está dando para o Vereador. Vereadores! Eu peço que a questão seja tratada, raciocinada como merece não começar um bate-boca de agressões, agora nós temos que nos preocupar o que a Câmara de Vereadores, o que os Vereadores podem contribuir nesse momento de crise. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Aldérico Bonez de Matos. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Alberto Maioli.

VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, como eu falei no Grande Expediente eu quero apresentar um requerimento para congratular o Leandro Benvenutti Rafaeli, 1º lugar, Guilherme Balbinot, 2º lugar, Lucas Raota, 4º lugar pela participação da primeira etapa do Campeonato Gaúcho de Bike realizado em Nova Petrópolis no dia 21 de fevereiro, domingo através desse parlamentar, eu gostaria que fosse destacado um requerimento para congratular essas pessoas que participaram desse evento pela bela posição que eles obtiveram.

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o requerimento nº 018/2016 de autoria do Vereador Alberto Maioli. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores e todos os partidos. Obrigado.

VER. ALBERTO MAIOLI: Obrigado Vereadores. Dando continuidade Vereador José Mário Bellaver o Senhor fico muito feliz com o seu pronunciamento que hoje é de se lamentar a nível da agricultura que a safra dos nossos agricultores foi precária, eu não sei o que vai acontecer. Evidentemente que o nosso Prefeito Municipal por intermédio da Secretaria da Agricultura deverá certamente subsidiar algum equipamento de máquinas, insumos, a própria semente, porque realmente os agricultores estão em uma situação delicada, e mais a mais, muitos pagaram os 40% do seguro e não vão receber de volta nem aquilo que pagaram, além de perderem tudo o que era para produzir, não vão receber nada e nem aquilo que eles pagaram não vão receber. Então os nossos grandes governantes hoje na situação que estamos, os meios de comunicação, só se houve falar de mosquito, de mosquito da Dengue, da Zica, da Chicungunha e uma barbaridade, parece que o Brasil está mobilizado com o intuito de matar esses mosquitos, parece que eles não se preocupam com o Brasil! Se eles se preocupassem com o Brasil na parte de segurança, com as drogas, porque não fazem isso? Não, só por causa dos mosquitos. Nesse final de semana mataram mais gente do que mataram passarinho, eu acho que nos dias de hoje, as pessoas ficam mais penalizadas se matarem passarinhos do que se matarem gente! Então a segurança, a liberdade de trabalhar e viver é muito delicada, então eu acho que os nossos governantes deveriam começar a fazer um foco de dizer: o nosso povo brasileiro deveria ter a liberdade de trabalhar e viver e não temos mais infelizmente, eles matam que nem fosse matar passarinhos, mas não é isso, porque quando matam passarinho vão para a cadeia, aí mata gente não vai nem para a cadeia. Eu acho que é uma coisa muito delicada e que os nossos grandes representantes deveriam começar a tomar providências, nesse momento era essa a minha manifestação Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Alberto Maioli.  A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes. Um assunto que me leva a falar nessa noite é a questão de uma licitação que está ocorrendo e está no pregão presidencial na Administração Municipal, a de nº 20/2016. Referente a contratação de empresa para o fornecimento de solução informatizada em sistema integrado, Gestão Municipal de Saúde, interesse da Secretaria Municipal da Saúde, solicitando propostas visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso mensal dos sistema informatizado e integrado para a gestão das unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde, bem como  a instalação de licença de implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico em conformidade com o Edital e seus anexos. É grande aqui o Edital, eu não vou ler tudo isso agora, mas se vocês tiverem a possibilidade de olhar o pregão, o Edital nº 20/2016 ele possui falhas e essas falhas nos foram trazidas por pessoas que participam desse Edital. Nós já temos na Administração Municipal uma empresa que faz a interligação dos Postos de Saúde com a Secretaria, tipo de remédio que precisa, consultas, tudo isso tem uma ligação, claro que a Administração Municipal, como da mudança de administração ela teve dificuldades em colocar as pessoas certas nos lugares certos para fazer com que funcionasse isso, mas agora está funcionando tanto é que deram férias a uma pessoa pelo que a gente está sabendo, depois a pessoa voltou por chamado da Secretaria, estava com o celular desligado, claro, estava de férias, é o que nos comentaram, não foi essa pessoa que estava de férias, mas enfim nós recebemos. O Hospital Beneficente São Carlos fez a contratação de uma empresa, nós tivemos essa informação e agora teve a mesma empresa que estava no Hospital Beneficente São Carlos fazendo essa proposta para a Administração Municipal, não estamos dizendo aqui que será a mesma empresa que vai fazer o serviço, mas queremos dizer que estamos em alerta, para ver qual vai ser a empresa e ver quem foi a pessoa que indicou essa empresa para fazer esse Edital. Enfim temos um requerimento para fazer que diz o seguinte: Os Vereadores abaixo firmados requer a Vossa Excelência Prefeito Municipal de Farroupilha o Senhor Claiton Gonçalves após ouvida a Casa que seja refeito o Edital do Pregão presidencial nº 20/2016, incluindo o valor de referência, haja vista não constar tal informação no respectivo documento sendo essencial para preocupação dos interessados no setor. Não tem como fazer um Pregão, uma licitação sem colocar o preço. Na nossa época nós colocávamos lá o preço orçado, por exemplo, quando se vai comprar algo através de uma licitação sempre é feito o preço orçado, por exemplo: Vou construir um Posto de Saúde, primeiro tem que ter um projeto, esse projeto vai ter um memorial descritivo, nesse memorial descritivo vão ter os valores desse memorial descritivo, todas as etapas da construção tem que ter o seu valor, nesse pregão não tem o valor de referência, então nós estamos dando um alerta a Administração Municipal através de um requerimento Senhor Presidente que fosse votado o requerimento nº 019/2016 que a bancada do PMDB está fazendo porque nós sabemos que atende e muito bem, os Postos de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde com os valores que está sendo feito, com os valores que estão sendo pagos hoje, a não ser que para fazer tudo o que está aqui a Administração Municipal consiga colocar o valor menor com no mínimo o mesmo serviço que está sendo prestado, inclusive diz aqui e pede um módulo de Laboratório de Análises Clinicas, a Secretaria, a Prefeitura não tem análises  clínicas, não tem laboratório não precisa fazer ligação nenhuma com laboratório nenhum e aqui nesse Edital tem isso também. Então esse tipo de atividade não precisa. O Projeto Silicom, os medicamentos o Vale do Silício não está mais na Prefeitura pelo que a gente sabe, não tem produção de remédio em Farroupilha como foi dito no início. Senhor Presidente, gostaríamos de colocar em votação o requerimento nº 019/2016.

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o requerimento nº 019/2016 de autoria da bancada do PMDB, Vereador João Reinaldo Arrosi, Vereador José Mário Bellaver, Vereador Juvelino Angelo De Bortoli, Vereador Arielson Arsego e a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores.

VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, outro assunto que nós falamos dos recursos, os recursos, Vereador Aldérico, tem R$ 600.000,00/dia, dividindo o nosso orçamento por 366 dias, R$ 609.000,00. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Arielson Arsego A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Juvelino Angelo De Bortoli.

VER. JUVELINO ANGELO DE BORTOLI: Senhor Presidente, demais pares, saudar o Guilherme representando a imprensa nesse momento, demais presentes nessa noite. Gostaria só de fazer um questionamento ao líder de governo na questão da transparência que Farroupilha ganhou o prêmio e não tem nada no ar, se você entrar no site da Prefeitura para ver principalmente a questão de funcionários você vai ver que a última atualização foi quando ganharam o prêmio e depois não tem mais nada, inclusive não se acessa mais nem aos nomes dos funcionários. Então tem alguma coisa que não está fechando, não está certo. Vereador Lino e Vereador Josué, quando se fala aqui, eu acho que nós estamos valorizando mais algumas coisas que não precisa valorizar. Nós temos que valorizar aquela pessoa que está lá na Igreja, no culto, que vai limpar a Igreja, que vai trabalhar, fazer serviço comunitário, nós temos que valorizar aquelas pessoas que estão lá na festa ajudando servir a mesa, fazer a comida, preparar, lavar a louça, essas pessoas que tem que valorizar. Quando você vai pedir voto para essas pessoas elas vão dizer: eu vou te ajudar, com aquelas pessoas que ficam postando coisas aqui são aquelas que vão vir te pedir para pagar a conta de luz, telefone, água, não sei mais o que vão te pedir, mas são essas pessoas que não tem que ser valorizadas, tem que valorizar aquelas pessoas que está lá dentro da Associação de Bairros, no CPM da escola, nas entidades, nos clubes e que fazem serviço para a comunidade e que ajudam a comunidade e não as pessoas que ficam falando nisso aqui e que não leva a nada, então vamos prestar atenção nisso e vejam quando você vai lá pedir o voto que é que vai dizer que vai te ajudar porque você está fazendo um trabalho para a comunidade e você vai ver que é que vai pedir para você ajudar pagar uma conta porque está precisando ou necessitando de ajuda, era esse o meu recado que eu queria deixar nessa noite, obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Juvelino Angelo De Bortoli. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador João Reinaldo Arrosi.

VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Senhor Presidente, demais colegas, as pessoas que nos visitam nessa noite, imprensa. Eu gostaria de deixar registrado nessa noite aqui o Secretário Fabiano Piccoli, da indignação dele quando a gente levanta um problema, ele sai acusando todo o mundo, os caras do passado, então Vereador Lino, essas coisas que a gente de repente não podem não entender desse Secretário, alertar o que está acontecendo no município, é que nos levam a ser julgados talvez, aí no meio da população, o rapaz lá perdeu um pouco a consciência porque ele saiu atacando veementemente porque nós não enxergamos o que está sendo feito na cidade porque é praça aqui, praça lá, olha minha gente isso é obrigação do que tem que fazer. Nós como oposição, a nossa obrigação, a única forma que temos aqui de auxiliar, talvez uma das únicas é mostrando os problemas que a cidade tem e nós esperamos o mínimo que nós gostaríamos de levar isso com muita consideração, não é ofensa. Quando a Vereadora Maristela falou que a casa lá encima está abandonada a um longo tempo, eu acho que ninguém é cego de não ver quer ela está abandonada a muito tempo, tanto é que até já mandaram roçar? Assim, se nós não tivéssemos falado ela continuaria lá e alguém poderia dizer! “Aqueles Vereadores não enxergam nada”, a obrigação de fazer praça é da administração, que vai ter praça aqui, praça lá e já sai acusando os outros que são não sei isso, não sei aquilo, não é assim Vereador Lino que se constrói como o Senhor sempre prega e muito bem pregado nessa Casa, nós temos o direito de apontar os defeitos. Vereador José Mário Bellaver os Senhor vai ser passado de mal-educado porque o povo que vaiou o Deputado lá é a forma de expressar do povo, ele não tem essa condição que nós temos aqui de chegar e explicar, mostrar para as pessoas o que está errado. O Senhor veio aqui, citou uma série de problemas que aconteceu na agricultura e que as pessoas simplesmente a impressão que dão e dá, e é real, ignoraram, o Senhor vai ser vaiado por isso Vereador José Mário Bellaver, esse povo é mal-educado porque teve a forma que ele encontrou de se expressar foi a vaia porque ele não tem a oportunidade de falar como eu estou falando, como o Senhor falou e como os outros falam. O Governo Federal, eu não gosto muito de falar Governo Federal porque é longe, os nossos problemas são mais pertos, são mais localizados, mas o Governo Federal não se importa com o calote que deu nas pessoas, ele está preocupado hoje, ele está perdendo o tempo dele em se auto defender, ele está afundado em um mar de lama tão grande que  o tempo que ele tem disponível ele está usando para se defender, para inventar histórias, para enganar mais uma vez a população, isso que ele está fazendo, basta ver o que aconteceu com a Polícia Federal hoje de novo, estamos chegando no homem, eu não gosto de falar nisso, mas já estão bem perto, não só dele, da Madame e da Presidente. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador João Reinaldo Arrosi. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Lino Ambrósio Troes.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Eu quero retomar o assunto, trazido a sua preocupação Vereador José Mário Bellaver com relação aos agricultores. Realmente é preocupante porque os agricultores tiveram a oportunidade de participar da questão do seguro agrícola. O seguro agrícola existe legislação aonde o agricultor paga 40% do prêmio e o governo pagaria os 60%, o prêmio é a importância que o sujeito paga para a contratação do seguro e considerando as perdas ocorridas o agricultor teria direito de receber da seguradora a sua indenização pelo tamanho da perca que aconteceu. Só que considerando que o Governo Federal não pagou a sua parte dos 60% do prêmio, somente o agricultor ou alguns até alguns não pagaram, as seguradoras não pagarão a indenização, então é um assunto preocupante. Eu acho que o Governo Federal, essa talvez seja uma das saídas, o Governo Federal cumprir a sua parte no seguro agrícola para que os agricultores pudessem receber a sua indenização, eu acho que é uma forma de nós construirmos alguma coisa que deva, eu não sei até que ponto nós poderíamos fazer isso como sugestão para a solução, Senhor Presidente o Vereador José Mário Bellaver me pede um aparte e eu concedo.

PRES. RAUL HERPICH: Um aparte ao Vereador José Mário Bellaver.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Obrigado Vereador Lino, nós estávamos conversando com a bancada da possibilidade de elaborar uma moção de repúdio ao Ministério da Agricultura ou ao Ministério que realmente é responsável pelo calote, ou se acharem melhor pedir um apoio aos agricultores, que pelo menos autorize e que o Governo Federal cumpra uma parte desse compromisso que devolva os 40% que os agricultores pagaram. No mínimo que faça isso! Então seria junto com a Presidência, com a Mesa dessa Casa, elaborarmos ou uma moção de repúdio ou talvez seria mais simpático, um apoio aos nossos agricultores, ao Ministro da Agricultura ou o Ministério que é de competência talvez.

PRES. RAUL HERPICH: Só para colaborar. Mandar uma moção de apoio com a indignação dos agricultores pelo não cumprir o que havia sido combinado.

VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Era isso Senhor Presidente. Obrigado Vereador Lino pelo aparte.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Acho que é importante nós nos fazermos presentes nesse momento, acho que os agricultores esperam isso de nós da melhor maneira possível para construirmos juntos algo que venha a lhe ser favorável. Eu não sei o que o Governo Federal pensa, o que o Governo Federal irá fazer! Se aqueles que recolheram o seguro irão receber proporcionalmente ao valor pago, se o Governo Federal vai pagar se não vai pagar, enfim como é que vai ser essa história? Eu não sei, mas acho que nós temos que fazer a nossa parte e a nossa parte talvez seja a moção. Cedo um aparte ao Vereador Juvelino Angelo De Bortoli.

PRES. RAUL HERPICH: Um apare ao Vereador Juvelino Angelo De Bortoli.

VER. JUVELINO ANGELO DE BORTOLI: O encaminhamento da sugestão que vocês fizeram agora Senhor Presidente, que fosse mantido um contato com as Câmaras de Vereadores do setor de uva e vinho para que as mesmas façam o mesmo procedimento para que tenha a representação junto a esse Ministério em Brasília.

VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Só para concluir Senhor Presidente, eu encaminho o meu pedido a Comissão de Agricultura da Casa para que a mesma tente junto com a Assessoria Jurídica e a Secretaria da Casa para que construam essa moção de apoio e que eventualmente veem a possibilidade de mandar para as outras Câmaras de Vereadores da região da uva e do vinho. Era isso Senhor Presidente muito obrigado, obrigado pelo apoio de todos os Senhores e a manifestação. Só queria dizer que amanhã nós não teremos reunião da comissão especial que vai tratar da Corsan, considerando que nós ainda nós não temos resposta. Estamos agendando com a Corsan, assim que tivermos a comunicação do agendamento da reunião com a Corsan nós comunicaremos por telefone o horário que vamos ter essa audiência, senão nós comunicaremos na próxima semana. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Eu ouvi hoje na imprensa por exemplo, que o setor do fumo já está pagando o seguro aos agricultores que foram atingidos pelo o granizo, a eficiência daquele setor, Fumo cultura, já estão pagando o seguro das perdas que aconteceram. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, colegas Vereadores, demais presentes, imprensa através do Guilherme Macalossi da Rádio Sonora. Na verdade, eu nem iria me manifestar hoje, mas o meu colega Vereador João Reinaldo Arrosi abordou um assunto referente a Casa do Padre Oscar Bertoldo que hoje eu gostaria de registrar que completam 25 anos do seu falecimento e eu queria dizer que sim, que um dos papeis de cada um de nós Vereadores é fiscalizar e quando a gente vê que a coisa não está de acordo é cobrar do Executivo para que isso seja feito e foi exatamente isso que nós fizemos. Certamente houve uma repercussão a nível regional, mas em função de tudo aquilo que o Padre Oscar representa para a nossa comunidade e para a região e como nós falamos na semana passada é um legado deixado por ele que é um dos maiores patrimônios culturais do nosso município e eu quero dizer e registrar aqui que realmente já houve por parte do Executivo o início de uma melhoria feita no último final de semana com relação a roçada daquele matagal e que nós esperamos sim, esse é o nosso papel, estamos fazendo essa cobrança que aquele local seja utilizado e utilizado da melhor maneira possível com causas nobres e a gente tem certeza de que por aquilo que se ouviu através  da imprensa que isso vai acontecer e que tem a ver sim com a obra do Padre Oscar Bertoldo naturalmente esse é um assunto que apenas foi colocado na imprensa e que deverá ter uma discussão por parte dessa Casa, mas dizer que nós vamos continuar cobrando sim e esse é o nosso papel como disse o Vereador Lino Ambrósio Troes, eu já fui Vereadora de situação também e agora sou de oposição, vamos continuar como oposição ou como situação cumprindo com o nosso papel, o papel de cada um de nós Vereadores, só lembrar também que quando o Prefeito Pasqual assumiu a Prefeitura no ano de 2001, eu tenho lembrança que no primeiro semestre ainda foi reformada aquela casa e utilizada para que fosse ali colocado e instituída a Casa Lar Padre Oscar Bertoldo, é importante que se diga isso porque isso não saiu na imprensa, a partir disso sim eu permito um aparte ao Vereador Arielson Arsego.

PRES. RAUL HERPICH: Um aparte ao Vereador Arielson Arsego.

VER. ARIELSON ARSEGO: Só para lembrar Vereadora que nós falamos sobre a questão do mato, a questão do mato tem também na Capela São José, por exemplo que tem já a verba que nós fomos juntos ao Governo do Estado a Prefeitura Municipal recebeu a verba, tem que começar a fazer a obra lá. Dizer que algumas coisas Vereador João Reinaldo Arrosi que o Secretário Fabiano Piccoli falou, se nós formos ver no Salto Ventoso, só estão fazendo a obra lá porque no governo passado junto com um Deputado do PP se conseguiu o valor, nós fizemos mais do que aquilo que estão fazendo lá, fazendo 2,5 km de asfalto para o Salto Ventoso, no Parque dos Pinheiros fizemos uma revitalização que precisa ser renovada a revitalização mas teria que dar uma olhada como estão fazendo, colocar lá uns pedaços de madeira embaixo do quiosque e deixar os cupins encima, isso não se faz com o dinheiro público, tem que ir lá e fazer bem feito, em Caravaggio fizeram aquela pista de caminhada eles tem que lembrar que foi feito lá nas administrações passadas que ele disse que foram incompetentes todo o embarque e o desembarque para ele não precisar estar lá com máquinas para levar os ônibus para frente e para trás, puxando os ônibus, mas foi feito com parceria também com empresas como a gente estava dizendo que fez com a Tramontina, lá na Nossa Senhora das Graças foi feito também sim lá com a pista de teste da Randon asfalto na frente para os moradores que tem lá, nós fizemos outras obras e outras questões que eles estão fazendo agora, ele que lembre muito bem quem foi que fez os projetos para conseguir dinheiro, recursos para que essa administração possa fazer as obras que estão sendo feitas e tem muito mais e vamos comparar. Obrigado.

VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, só para encerrar então, dizer que após a Casa Lar, houve ainda a ocupação através do Pró Saúde o Vereador João Reinaldo Arrosi era o Gerente na época eu acho o Pró Saúde através do Cuca Legal e do CAPS, porque isso aconteceu a partir infelizmente dessa administração, mas que a gente espera que tenha um novo encaminhamento e dizer que sim, isso tudo é resultado da cobrança que foi feita e tenho certeza Vereador Paulo Roberto Dalsochio que o Senhor no ano passado levou esse alerta ao Executivo Municipal, mas que infelizmente está como esta. Era isso Senhor Presidente muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.  A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Paulo Roberto Dalsochio.

VER. PAULO ROBERTO DALSOCHIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes nessa Casa. No início da Sessão a Vera Negri, até colocou uma questão sobre a Rua Independência, Tiradentes e imediações, a falta de respeito que existe naquele local nos finais de semana, isso é realmente é falta de respeito, assim como existe a falta de respeito com esta Casa, e até ela disse que queria o apoio porque houve uma sugestão por parte da Brigada Militar de proibir o estacionamento naquele local, não é isso que vai resolver o problema. Ontem mesmo em um determinado horário onde havia alguém com o som em um volume insuportável a Brigada Militar passou com uma moto para atender com certeza uma outra ocorrência, tudo apaziguou só com a passagem, então por aí dá para dizer que falta simplesmente um policiamento, a presença e não acredito que qualquer outra ação vá resolver, e eu seria uma das partes mais interessada. De manhã cedo, é uma vergonha a quantidade de lixo que fica lá. Um outro local para eles irem, isso eu tive a oportunidade de dizer quando tiveram aqui três jovens dizendo que queriam, não tem outro local. Nós podemos trazer o melhor Show no lado da Rua Carlos Fetter de graça, um grande show a nível nacional, vocês vão ver naquele dia a rua cheia daqueles que não querem vir, o local é o que? Quem comprou o som e colocou no carro, ele quer mostrar e quer ser visto, quem rebaixou o carro, ele quer mostrar e quer que as pessoas vejam, onde é o local? Onde circulam pessoas, é isso aí, nós podemos fazer a maior infraestrutura no Parque Cinquentenário, eles não vão porque não tem uma organização ou aquilo que eu disse então uma vez quando eu estava na Prefeitura para um Senhor de uma comunidade do interior dizendo: Prefeito nós temos que fazer um campo aqui, temos que melhorar porque senão todo o jovem no final de semana vai para a cidade. O Senhor quer que a sua comunidade fique com todos os jovens aqui? Arruma três ou quatro ônibus por domingo cheio de gurias bonitas que venham e sentem aqui ao redor da Igreja, eles não vão sair daqui. Hoje todo o jovem tem carro, tem tudo, se nós formos ver quem está aí? É o bairro, o interior e até de algumas cidades vizinhas, então não vai existir organização, não vai existir nada que resolva isso, precisa a conscientização, o respeito e para isso possivelmente o policiamento extensivo só que vai resolver, caso o contrário não há ação por parte dessa Casa, por parte do Executivo que venha resolver o problema. Outro assunto eu até colocaria e nominaria diferente, Casa Poeta Oscar Bertoldo, porque nos seus últimos anos de vida, a outra atividade ele não desenvolvia mais e acho que até ele se pudesse dizer como ele queria ser nominado, preferia “Poeta”. Eu me questiono se na época foi uma boa ação enquanto eu estava na administração termos desapropriado e pago a família aquele imóvel, um imóvel de difícil uso, de uma manutenção complicada e o objetivo era que ele fosse transformado em um Museu do Poeta Oscar Bertoldo, isso não tem acontecido a até não tem acontecido porquê? Sem consultar agora a internet, alguém sabe ao menos o nome de algum poema dele, quem dirá recitar o poema e é isso que tem feito porque na comunidade não teve o interesse em participação e as atividades que se tentou levar para lá, não tinha nada a ver com o objetivo daquele local, um Museu ao Poeta Oscar Bertoldo, podemos colocar lá uma Delegacia de Polícia, o que tem a ver com o Poeta? Podemos colocar lá outra atividade como foi colocado, não tinha nada a ver com o Poeta e o pior, complicado para manter. Se tivesse ficado em nome da família, com certeza teria sido feito a exploração imobiliária, vendido, alguém teria comprado e teria um uso particular, talvez uma grande reforma dispendiosa. Então merece todo o respeito? Merece, mas não está tendo todo o destino que gostaríamos porque não há o interesse por parte da comunidade. Era isso Senhor Presidente muito obrigado.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Paulo Roberto Dalsochio. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Vandré Fardin.

VER. VANDRÉ FARDIN: Quero cumprimentar o Leandro Somacal que chegou agora, também os que nos visitam, o Paulo Odir Bellaver, que eu não cumprimentei anteriormente, o Guilherme. Eu quero só repercutir mais um pouco esse assunto da Rua Tiradentes, eu e o Vereador Aldérico estávamos conversando agora, realmente a questão, o Vereador Paulo coloca muito bem, é fiscalização, porque nós já temos legislação para isso, a legislação é bem clara, existe nós já fizemos esse trabalho nessa Casa e tem todas as condições da Brigada Militar, calar e ficar tudo em silêncio, então o problema realmente é fiscalização por parte da Brigada Militar. Nós temos a Comissão de Segurança Pública nessa Casa que é do Vereador Aldérico Bonez de Matos, Vereador Sedinei Catafesta e Vereador José Mário Bellaver são os três componentes dessa comissão. Eu gostaria de sugerir aqui que fosse discutido uma forma de conversar, chamar o Comandante da Brigada Militar, de achar alguns pontos para que a gente pudesse encaminhar isso, para que nós não fizéssemos daqui a pouco um requerimento aqui chamando o Comandante aqui de vez sem ter conversado antes um pouco ou ter achado um ponto que realmente vá funcionar, porque daqui a pouco também não adianta a gente fazer, melhora um dia, dois e depois não tem a continuidade essas ações, tem que criar o hábito, eu acredito que nos dias quentes, o grande problema é quando esquenta muito aí fica mais barulhento ainda. Eu só vou sugerir que seja encaminhado dessa forma, que a comissão faça esse encaminhamento, eu não vou poder dar seguimento a essa ideia, não vou poder continuar esse trabalho porque eu estou fazendo um requerimento aqui Senhor Presidente, porque nós recebemos o convite do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para assumir uma das Secretarias que eu considero uma das mais importantes do município o que me deixa muito feliz que é a Secretaria de Obras. Então nós temos um tempo curto até o final do ano, é verdade mas tem muita coisa para ser feito, a gente já tem acompanhado algumas questões, já estamos a par de umas ou outras questões dos requerimentos que são feitos aqui, enfim, tem muita coisa para se fazer e eu pretendo encarar esse desafio para poder dar a minha contribuição nessa parte, temos aqui três ex. Secretários de Obras que sabem muito bem que é realmente de grande desafio, e sabe que quando tu consegue fazer um trabalho bem feito lá a vida do cidadão melhora de um dia para o outro, então eu estou com essa ideia e sei o desafio que é também, nesse sentido Senhor Presidente eu vou ler o requerimento nº 017/2016. O Vereador Signatário, após ouvida a Casa requer a Vossa Excelência que seja concedido a licença por tempo indeterminado para tratar de interesse particular na forma do Art. nº 17 do Regimento Interno a contar do dia 23 de fevereiro de 2016, contando com a compreensão de todos os nobres Vereadores solicito a aprovação do presente requerimento.

PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o requerimento nº 017/2016 que concede a licença por tempo indeterminado ao Vereador Vandré Fardin. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores.

VER. VANDRÉ FARDIN: Agradeço a todos os Vereadores pela aprovação e já quero cumprimentar o Leandro Somacal que vai assumir o meu lugar. Dizer que aqui Câmara de Vereadores tem as suas dificuldades, o Senhor já conhece como é que funciona e já é conhecedor das responsabilidades que tem esse cargo, no mais eu agradeço a todos os Vereadores pela convivência e pelo trabalho que a gente tem feito nesses últimos três anos.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Vandré Fardin, desejo boa sorte na sua nova atividade. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Quero cumprimentar o Roque Severgnini que está aqui nessa noite, o Vereador Leandro Somacal que vai voltar agora para essa Casa e dizer para o Vereador Vandré Fardin nessa nova empreitada, sucesso não é uma tarefa fácil, eu nunca estive lá, mas ele tem experiência vai melhorar muita coisa. Eu já vou fazer um pedido, eu já tinha anotado, fiquei sabendo agora que o Senhor vai para a Secretaria de Obras. Eu fiz um requerimento, acho que fazem 15 dias nem isso para um patrolamento e um cascalhamento naquela estrada que vai de Linha Paese por dentro para o asfalto de Vila Rica, foi feito e muito bem feito, só que ficou um problema muito grave. Eu não sei se é da ponte ou um bueiro, quando tu chegas no asfalto, lá desmoronou uma boa parte e lá tem dois metros e meio de fundura, eu parei lá e coloquei umas capoeiras em pé e o pessoal passou ontem a noite porque as capoeiras secaram com o tempo e colocaram de novo, se chegar a cair um carro com uma roda lá dentro, eu vou dizer uma coisa, dá um acidente feio Vereador Vandré. Então eu lhe peço por favor para evitar um acidente, o Senhor dá uma olhada ou manda alguém lá dar uma olhada que é muito importante. Outra questão Vereador Vandré, na Rua Castelo Branco, o Vereador Paulo passa todos os dias, na entrada da Rua Castelo Branco, saindo da Rua Barão do Rio Branco, a gente sabe que as nossas ruas estão em precárias condições aonde tem calçamento, não é desse governo, já vem de muito tempo muitas ruas aí, a gente sabe como é difícil conservar tudo isso, agora quando tem uma rua boa que abre no meio da rua, para pegar água, não sei se foi obra, ou para que foi, abriram entorno de um metro e largaram os paralelepípedos lá e o pessoal anda reclamando a tempo e eu não estou fazendo nem o requerimento, eu iria pedir para o Vereador Paulo Roberto Dalsochio levar isso para a Secretaria de Obras, então com o novo Secretário também seria importante dar uma olhada. Da Rua Tiradentes, proibir o estacionamento é complicado, a Prefeitura tem esse poder, tal hora não estaciona, mas eu acho que não é por aí. Eu concordo perfeitamente com o que o Vereador Vandré deixo dito, de falar com o Comandante, eu vou dizer uma coisa: tendo uma viatura lá Vera, vai melhorar 100%, vão para Garibaldi nos finais de semana na Rua Buarque de Macedo na Avenida na entrada principal, coisa linda de se ver as pessoas sentadas tomando chimarrão, eu pedi para as pessoas, qual era o comportamento, tinha umas três ou quatro famílias, não foi de agora Vera, foi há algum tempo atrás, não tem reclamação nenhuma. Tem terreno aí da Casa Rosada como se diz, está aí a prova das pessoas que não tem educação porque você passa lá no final de semana e recolhe um caminhão de lixo, Vereador Sedinei Catafesta, dentro de terrenos particulares, é difícil, as pessoas tem que ter educação, respeito, eu vejo na Rua Tiradentes, pessoas, familiares tomando o seu chimarrão que gosta de estar no meio ao movimento, então não é todo o mundo, é meia dúzia vamos dizer assim, uma dúzia, sei lá que passam dos limites, agora tendo alguém da Brigada Militar Vereador Vandré fiscalizando e os fiscais da Prefeitura de olho, a pessoa que largar o lixo no chão, ir com a Brigada Militar e fazer ajuntar na hora em meio a todo o mundo, eu tenho certeza que essa pessoa não vai mais largar lixo, garrafas de cerveja, lata, etc…, eu acho que é por aí o caminho. Queria dizer que arrumar um espaço para ser aqui ou ser lá, não existe, cada um tem o direito de ir e vir e vai aonde quer, agora já que o ponto é aí, eles têm que saber respeitar as pessoas, eu acho que a Brigada Militar e a fiscalização da Prefeitura tem esse poder e resolveria o problema. A questão dos agricultores, Vereador José Mário Bellaver é que o Governo Federal está negando o seguro porque tem que fechar os buracos em que eles abriram, o rombo em que eles abriram, as pedaladas e tudo mais e o Governo Federal não tem dinheiro e está dando calote nos agricultores. A questão do país economicamente, só tem uma questão, a questão política, espaço de liderança Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Espaço de liderança Vereador Josué Paese Filho.

VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Tem uma questão que é a questão política, os menores foram presos, agora estão saindo da cadeia. No momento em que acabar aquela questão envolvendo, não estou acusando eles. Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Dilma Rousseff e o Lula, os quatro, vamos deixar a ex. primeira dama de fora, é uma questão política aí que eles esqueceram do Brasil, eu assisto a TV Câmara, eu só vejo falar disso, não vou dizer nem a palavra que eles querem fazer com eles, já me entenderam. No momento em que acabar essa esculhambação dentro do Governo Federal nos poderes, o Brasil volta a crescer e volta a ser o Brasil que era, é só uma questão política, não é outra coisa não. Eu não ia entrar nesse assunto, mas a Casa Oscar Bertoldo, a gente sabe que o Poder Público não tem dinheiro para investir em todas as áreas e nem de resolver todos os problemas, mas eu não concordo com o que o Secretário veio falar na imprensa, acusando o passado, só acusa o passado e não tiram o mato ao redor de um Patrimônio Histórico que nem esse. Se não dá para reformar a casa, arrumar o telhado, pintar ou fazer alguma coisa, tudo bem a gente entende, se não dá esse ano pode ser no ano que vem mas deve ser feito, agora só falar do passado, também é difícil, eu disse aqui na Tribuna na semana passada e volto a dizer Vereador Paulo! Alguém começa um trabalho e alguém tem que terminar, se eu comecei hoje um trabalho nessa Casa, não cheguei a ser  de novo Vereador, se o projeto é bom tem que continuar, agora vem dizer que a administração passada não fez nada e que nós estamos fazendo isso, aquilo, claro que estão fazendo, também tem que reconhecer, o que foi feito e o que foi deixado encaminhado para fazer e assim vai acontecer com o Prefeito Claiton, o que ele iniciou, se ele conseguir se reeleger, ele vai continuar o trabalho, mas assim mesmo ele vai deixar coisa para o outro governo fazer, e se ele não se eleger o próximo tem que continuar fazendo, é normal isso, agora não fala só do passado, falar mal que nem o Secretário Fabiano Piccoli falou, se é para começar colocar as coisas no papel, olha, uma página dessas aqui não chega do que nós deixamos de projetos, emendas parlamentares, e foram feitas, estão fazendo com recursos que foram deixados lá atrás, com projetos que deu certo e garantidos. Eu tenho assunto aqui que eu nem vou falar agora. Segunda-feira eu vou fazer um pedido de informação, pelo que vieram me falar, está acontecendo, nós aprovamos recentemente um Plano Diretor, mas eu vou buscar mais informações, estar mais a fundo para ver sim se eu estou certo e as pessoas que vieram falar comigo estão certas e se eu estou equivocado agora eu nem vou fazer o pedido de informação, mas eu acho que estou certo. Sobre os ciclistas Vereador Alberto Maioli, o Senhor foi assistir, eu conheço muito bem aquela pista de Nova Petrópolis, já subi e desci ela umas dez vezes, o meu filho andava de bicicleta, depois quebrou os cotovelos, dedos, joelhos e desistiu, a bicicleta dele está lá em casa, realmente é assustador aquela estrada, mas na época, na administração passada os ciclistas queriam uma pista em Farroupilha e nós construímos uma na Linha 30, lá foi feito, não sei se o Secretário era o Vereador José Mário Bellaver ou o Vereador Arielson Arsego, foram colocados tubos, foram deslocadas as máquinas, retro escavadeira para fazer todos aqueles saltos que eles fazem e depois parou por aí, mas realmente eles merecem os parabéns porque a adrenalina daquilo, para quem vai assistir, para o pai que vai assistir, eu vou dizer uma coisa, é terrível. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro.

VER. VINÍCIUS GRAZZIOTIN DE CEZARO: Obrigado Senhor Presidente, boa noite, aproveitar em nome do companheiro Vereador Ildo, saudar os demais parlamentares também, aproveitar para cumprimentar o pessoal da Casa, pessoal que nos visitam na noite o Paulo do Conselho Tutelar, o Roque Severgnini, Guilherme, parabenizar pelo debate bem interessante que propôs com proponente do projeto da redução do salário e gostaria também de dizer que o que o Vereador Alberto abordou é muito interessante porque por vezes a gente se prende a questão de teorias, títulos e de graduação e não se sabe dar valor ou talvez não tenhamos como mensurar o quanto de tempo, investimento, o quanto de abnegações para se formar um líder comunitário, seja ele um Presidente de um bairro, um líder de uma comunidade, um líder sindical, é muito tempo que se investe, porque talvez as vezes não se tem uma graduação se sofre um preconceito com isso, mas não se sabe quantas palestras, quantos seminários, quantas conversas e disso eu estou tendo uma experiência muito boa aqui na Casa porque a cada reunião de comissão que nós participamos, a cada Sessão, pode-se debater e se aprender muita coisa, pode-se buscar nas leituras dos projetos, pode-se buscar no apoio que a gente tem das assessorias, coisas muito interessantes para o nosso crescimento e essas coisas por vezes não são mensuradas na hora em que as pessoas falam. Teve um post do Papa Francisco também sobre a internet, ele dizendo, pedindo a algumas pessoas que parem de serem hipócritas porque DEUS não está usando o Facebook, então eu acredito que existe aquele ditado italiano, não vou ariscar no italiano, vou falar em português mesmo, que é “do dizer ao fazer existe meio mar”, então eu acredito que as nossas ações falam mais do que as nossas palavras, principalmente quando elas são ditas sem um pouco talvez de consideração porque a gente tem que sempre entender que se a palavra proferida ela é proferia em direção a alguém e como diz, tem a flecha lançada, a palavra, essas coisas não voltam depois e principalmente escrito, porque escrito na linguagem escrita se perde a entoação, se perde por vezes alguma característica de linguagem corporal e as interpretações podem variar e como disse o Vereador Sedinei Catafesta, pode-se levar por alguma outra interpretação inclusive com consequências jurídicas. Queria aproveitar também para agradecer o tempo em que convivi aqui com o Vereador Vandré que provavelmente quando voltar, se voltar, talvez eu não esteja mais aqui, também meu colega de profissão, professor que presidiu a Casa também e que precisou também tomar algumas outras decisões como quando foi do hospital, foram decisões de coragem porque, quando se coloca o nome, quando se aceita um desafio, sabemos que não é fácil estar na frente de um projeto por mais que se tenha uma blindagem, as vezes nos tocam na questão pessoal, não nos poupam nem disso hoje em dia então, além do profissional estar em dia tem que ter uma emocional bastante intacto, bastante sólido para que possa passar por essa jornada também. Eu só não fico tão triste assim Vereador Vandré porque a pessoa que vai estar aqui também é de respeito te substituindo, Leandro, seja bem-vindo mais uma vez, já tive a oportunidade de sentar ao teu lado, vamos poder conviver mais um pouco. Então eu queria deixar isso registrado e dizer que durante esse período que se trabalha na Câmara, nós aprendemos muito, então por mais diferentes que sejam os caminhos que trazem a Casa, aqui se aprende muito e seria muito interessante que outros membros do Executivo que nunca exerceram o legislativo pudessem talvez passar por aqui e que talvez as pessoas pudessem também, por vezes elas prestigiam as Sessões, mas elas não tem também a dimensão do trabalho que se faz por fora, teriam vários exemplos, eu estava fazendo um passeio no final de semana, fui abordado por uma demanda, então é isso que se diz, não se tem folga nunca, pode estar tomando um sorvete, pode estar caminhando na rua. Obrigado Senhor Presidente.

PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador mais quiser fazer o uso da palavra. Com relação aquilo que o Vereador Arielson Arsego levantou na semana passada sobre as Sessões Solenes. No Art. nº 67 diz o seguinte: As Sessões Ordinárias, serão realizadas sempre nas segundas-feiras às 18 horas o Pequeno e o Grande Expediente e nas terças-feiras no mesmo horário a Ordem do Dia, depois fala das Extraordinárias, Secretas, Solenes e Especiais, então não fala no horário, então no horário das 18 horas são só as Sessões Ordinárias, então não há necessidade de fazer nenhuma alteração, você pediu para alterar mas pelo que eu li no Regimento Interno não precisa. Dizer também que veio o primeiro protótipo do Regimento Interno, só que foi feito com letra muito pequena, temos que modificar aqui, poderia estar pronto, mas tem que ser refeito, não sei se amanhã a gente pode se reunir uns 20 minutos antes na sala de reuniões, é possível? Então vamos nos reunir as 17 horas e 30 minutos. Só dizer também que a gente ouviu o assunto que o Vereador Lino Levantou o Vereador Josué, o Vereador Juvelino, a coisa está progredindo porque alguém está alimentando isso, nós estamos vendo isso, e eu digo o seguinte, quem cobra bem para fúnebre, não tem bagagem para falar dos outros.  Nada mais a ser tratado nessa noite, em nome de DEUS declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Boa noite a todos.

  

Raul Herpich

Vereador Presidente

 

 

Ildo Dal Sóglio

Vereador 1º Secretário

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.