Ata 3622 – 01/02/2016
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: Sr. Raul Herpich
Às 18:00 horas, o Senhor Presidente, Vereador Raul Herpich, assume a direção dos trabalhos. Presentes os Vereadores: Alberto Maioli, Aldérico Bonez de Matos, Arielson Arsego, Ildo Dal Soglio, João Reinaldo Arrosi; José Mário Bellaver, Josué Paese Filho, Juvelino Angelo De Bortoli, Lino Ambrósio Troes, Maristela Rodolfo Pessin, Paulo Roberto Dalsochio, Raul Herpich, Sedinei Catafesta, Vandré Fardin e Vinícius Grazziotin de Cezaro.
PRES. RAUL HERPICH: Invocando o nome de Deus declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Extraordinária. Solicito ao Vereador Ildo Dal Sóglio 1° Secretário para que proceda a leitura do expediente da Secretaria.
EXPEDIENTE
1º SEC. ILDO DAL SÓGLIO: Boa noite Senhor Presidente, boa noite aos Vereadores, Vereadora Maristela e demais aqui presentes. Recebemos o seguinte expediente:
– Of. n.° 01/16, em 01 de fevereiro de 2016, Rede Sustentabilidade. Indica o Vereador Beto Maioli como líder de bancada.
– Of. n.° 02/16, em 01 de fevereiro de 2016, Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB. Indica o Vereador João Reinaldo Arrosi como líder de bancada.
– Of. n.° 10/16, em 01 de fevereiro de 2016, Prefeitura Municipal de Vereadores. Projetos de lei.
– Of. n.° 09/16, em 25 de janeiro de 2016, Prefeitura Municipal de Vereadores. Relatório Resumido da execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal.
– Of. n.° 01/16, em 01 de fevereiro de 2016, Partido Progressista – PP. Indica o Vereador Josué Paese Filho como líder de bancada.
– Of. AMAFA, em 17 de janeiro de 2016, Associação De Pais e Amigos Do Autista De Farroupilha – AMAFA. Relação de despesas do ano de 2015.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo Dal Soglio. Srs. Vereadores, em conformidade com art.160 do parágrafo único do regime interno, o Prefeito Municipal poderá comparecer na abertura de cada ano letivo para explanar seus projetos de políticas públicas do ano que se inicia, bem como tratar de suas realizações dos anos anteriores. Diante disso atendendo solicitação eu convido o Prefeito Municipal Clayton Gonçalves, que faça parte da mesa. Desde já agradecemos sua presença. De imediato passo a palavra ao nosso Prefeito Clayton Gonçalves.
PREF MUNICIPAL CLAYTON GONÇALVES: Boa tarde a todos, quero saudar o Presidente Raul Herpich Presidente dessa Casa, dizer que em seu nome estamos saudando ao grupo que vamos referendando conforme vamos falando. Quero dizer que, estou convocado pela primeira vez pelo que entendo para vir aqui fazer uma prestação do que tem sido feito, também um a proposição do trabalho a diante. Nós estamos muitos felizes no início do quarto ano de mandato desse primeiro mandato que nós exercemos e o futuro a DEUS pertence, mas, esse mandato foi de aprendizado, que cumprimos a tarefa do executor Municipal como Prefeito, onde nós passamos a entender muito mais que uma faculdade de gestão pública, da identidade da cidade, das suas necessidades, das suas vocações, das suas andanças e desandanças, a conhecer a interação entre vários partidos políticos, entre os grupos políticos dentro dos partidos políticos, a necessidade social de desenvolvimento de crescimento sustentável. A partir desse primeiro momento da nossa história como Prefeito lá em 2013, a conhecer, a entender a fisiologia da Política que é muito mais profundo do que a construção política, o fisiologismo da política, a Psique da Política, onde as pessoas declinam as suas vontades através do voto, mas, no momento em que declinam as suas vontades através do voto também terceirizam uma série de angustias pessoal aos políticos, sejam eles Vereadores, sejam eles secretários Municipais ou o próprio Prefeito. Ao declinar a suas angustias, fazem uma terceirização do seu encontro social, pessoal com a própria cidade, com o próprio sitio onde vivem. Esse aprendizado nos demoveu a fazer uma grande reforma, primeiro: Administrativa, porque nós entendíamos que para que a máquina pública funcionasse convenientemente ela precisaria receber do administrador a condição de trabalho, a valorização do seu trabalho de forma histórica prestado, em alguns casos a mais de vinte, vinte e cinco, quase trinta anos de prestação de serviço, onde os desafios eram semelhantes a cada ano, onde os proventos eram semelhantes a cada ano. Nessa reforma nós buscamos a contemplação dentro dessa estada dentro do Poder Público com a criação de vocações de crescimento, ou seja, o nosso funcionalismo passou a ter a partir de formação continuada da aculturação pública, a condição de valorização do seu trabalho. Isso fez com que alguns servidores, eu lembro que alguns lá da garagem que começaram a estudar a noite, começaram a frequentar os bancos escolares à noite para buscar o crescimento na escola e com isso uma grandeza dentro do seu trabalho. Ao mesmo tempo em que nós possibilitamos essa condição recebi algumas visitas desse cidadão lá da garagem, de suas esposas, agradecendo ao Prefeito, agradecendo a administração Pública, agradecendo ao Legislativo Municipal por haver referendado essa vontade do Executivo Municipal, agradecendo por que seus maridos agora tinham uma ocupação noturna e não saiam do trabalho para ocupar lugar no bar da esquina para bebericar, mas, voltar aos bancos escolares por que estavam pensando no seu futuro, porque logo adiante teriam a aposentadoria, ou o descanso através do fundo de Presidência do Munícipio, através do fundo Municipal. O crescimento através de seu trabalho fez com que nós calculássemos o impacto disso, e o impacto disso é um impacto sustentável dentro de um contesto, dentro do conceito da governança e da produção de riqueza que o Município precisa continuamente sustentar através do seu trabalho. Então passaram a entender o fundo de Presidência do Município, um fundo importante, e a sua contribuição passou a ter um valor adequado, comprometendo o funcionalismo a um trabalho mais profundo. Fizemos algumas ações que no momento pareciam ações bastante ousadas; duas dessas ações, nós temos ouvido bastante a respeito; Primeiro: A vacinação contra o HPV, vacinação de adolescentes, se discutia na época; olha o Governo Federal logo vai alcançar essa vacinação como realmente fez. No ano de 2003 nós fizemos isso por conta do Município de Farroupilha no entendimento com o Pró-Saúde através da relação de trabalho que o Município tem com o Pró-Saúde, e nesse primeiro ano fizemos a vacinação de meninos e meninas e somos a cidade pioneira do Brasil a fazer a vacinação contra o HPV dos meninos. O que isso importa para saúde Pública: Importa que nesse momento em Farroupilha nós diminuímos em cerca de dezessete por cento o número de câncer de colo de útero, vulvárias, anus retais, orofaringe, naqueles casos que cabem os homens e também o caso do colo de útero e de evolva nas mulheres. Isso é uma importância gigantesca em relação de custo público da saúde pública de Farroupilha, esse foi o projeto que nós encabeçamos que nós lideramos que nós conduzimos que foi instalado, que é mantido com a vacinação por conta nossa dos meninos e das meninas por conta do Governo Federal, mudando a história de pessoas que tem morrido menos ou que irão morrer menos de doenças ligadas aos tumores provocados pelo HPV. Também naquele momento nós começamos a buscar uma forma de processar o pagamento para estudantes universitários de uma única faculdade sem ser Pós-Graduação que faziam isso fora do Município. Temos tido alguns relatos maravilhosos de pais e até mesmo de estudantes, que tem com esse recurso recebido por parte do Município, tem conseguido fazer uma disciplina a mais no semestre e que tem feito diferença no processo de formação, porque nós entendemos que a única saída para o crescimento social, sustentável para qualquer Município do Brasil é a educação. Por conta disso, nós chegamos a inclusão de quase mil e oitocentas crianças dentro do aparel5ho escolar, saindo de um perfil de um pouco menos de duzentas crianças, fazendo com essas crianças recebam de zero a três anos a condição de educação financiadas ou parte ou integralmente pelo Poder Público Municipal de Farroupilha. Um esforço grande, um esforço importante de uma economia que vem de alguma forma sendo combalida do ponto de vista desde a União, Estado e até mesmo o Município, por estar combalida por razões diversas tem sido uma questão difícil de sustentar. Nós temos feito isso, temos feitos essa condição, retomamos agora, já falando no ano de dois mil e dezesseis a construção das duas escolas licitadas pelo FNDE, sendo que o Município passa a ser solidário de uma forma mais intensa com essas construções a fim de nós tenhamos mais duas escolas de Educação infantil construídas pelo método inovador, que é um método de construção que na época parecia mais rápida, mas, que depois por várias razões, falência da empresa, empresa que fornecia mão de obra, nós acabamos entrando em uma grande dificuldade e hoje estamos retomando, não porque achamos que esse método seja mais rápido ou simplesmente por isso, mas, porque há um investimento anterior do dinheiro público do Município de Farroupilha, assim como o investimento do Governo Federal. Estamos no meio de um processo, aqueles Municípios que estão retrocedendo deverão fazer devolução desses recursos, e nós achamos que a devolução com que está construindo, iniciando uma nova obra e nós desistamos das obras, será muito maior de que nós fazermos de forma legal, transparente, a reposição daqueles recursos necessários para o término dessas escolas. Estaremos inaugurando agora em fevereiro a escola dos anjos, é um a escola conceitual no sentido que ela destinasse como aparelho escolar aquelas crianças que vem de populações extremamente vulneráveis do ponto de vista do risco para a educação e formação do caráter dessas crianças. Aquelas famílias onde as crianças sofrem abuso sexual, aquelas famílias onde as crianças sofrem abuso do ponto de vista de violência, essas crianças sofrem violência diariamente, aquelas crianças onde os pais estão sobre modo ausente por razões diversas, àquelas crianças de famílias desestruturadas. Então essa é uma escola especial que visa trazer amparo para essas crianças, aonde vamos acolhê-las de uma forma muita afetuosa, de uma forma muito carinhosa, dando toda a sustentação necessária de alimentação, amparo psicológico médico, condução da sua vida com área de conforto adequado, sistema de aprendizado mais moderno que existe, num aparelho escolar bastante diverso daquilo que nós conhecemos. Aí fica primeiro o convite aos Vereadores, a cada vereador, seja do PMDB, seja do PP, do PT, PSB, do PROS, do PDT, da REDE, todos estão convidados para conhecer as instalações dessa escola. Estamos em um momento me que se alinhavam caminho de andança política para esse ano, e eu gostaria que cada Vereador colocasse no seu currículo o apoio a esses empreendimentos importantes do Município, quando forem lá buscar parceiros para manutenção do status como Vereador, que façam isso utilizando aquilo que vocês ajudaram a construir aqui na Câmara de Vereadores, aquilo que passou como projeto, aquilo que passou aqui como ideia que foi transformada, que cada debate que existiu aqui possa revelar o conteúdo e o caráter grandioso de cada Vereador sendo levada a população como construção dessa Casa. Alguns poderão dizer: os debates que aconteceram, alguns deles foram debates ranheto, de difícil condução, com trocas de ofensas, com cartazes, com movimentos de grupos etc. Todos eles fazem parte do contesto da construção da cidadania desse Município, maldito Município que não tem debate, o debate é fundamental para que se alicerce a Política da boa Governança, os fortes alicerces da Política, Política do contraponto, a Política da discussão, a Política efetivamente da construção. Por isso o meu convite para cada Vereador que visite a escola dos Anjos, é uma escola conceitual, onde você deve necessariamente carimbar o teu nome com essa marca por que você ajudou votar nessa escola e é fundamental por isso. Nós teremos um ano diferente na saúde, enfrentamos uma grande questão com o Hospital Beneficente São Carlos, essa questão é de raízes muito mais profundas que simplesmente um embate Político, ela é muito mais profunda que as relações Políticas que o Hospital tem, tem uma relação do contraditório com o Prefeito Médico por que os médicos tocam o Hospital, eventualmente sendo alimentados por forças Políticas que poderão se tornar bombas de poder incendiário muito grande, de poder explosivo social muito grande, utilizar o Hospital como forma de discurso sabendo que o Hospital é um lugar onde as pessoas buscam muitas vezes o tratamento para sua dor, para sua saúde, mas, o que mais importante de um Hospital é a adjuvancia muitas vezes no final da vida das pessoas, uma última esperança de tratamento, uma última esperança de condução de um tratamento que eventualmente alivie a dor muito mais do que aliviar ou curar a doença que trazem. Esse debate, é um debate que tem uma repercussão social muito grande, é um debate que o coração das pessoas de bem não apoia, não gosta, não quer, debater o Hospital é uma coisa que eventualmente traz o dissenso social muito grande. Então nós enfrentamos durante três anos essa condição, em determinado momento fizemos a busca do patrimônio, do corpo clinico e da gestão do Hospital, por que naquele momento o Hospital sobre ele caia uma dívida que chegava a quarenta e sete milhões de reais, ou seja, cerca de duas vezes o patrimônio bruto do Hospital, e isso tornava o Hospital inviável por que todos os recursos votados pelo Legislativo Municipal, propostos pelo Executivo haviam se esgotado e o Hospital estava em uma situação de falência, buscamos o entendimento das pessoas, dos grupos, daquelas pessoas que podiam alcançar alguma grandeza do Hospital e fazer a condução dele para um momento diferente. Continuamos ainda enfrentando grandes dificuldades com o Hospital, por que hoje o Hospital passa ainda por desequilíbrios importantes, o Hospital entrega saúde, ele vive do que entrega. Se nós temos hoje boa parte dos pacientes, se nós formos ao Hospital hoje nós vamos encontrar ele com menos de cinquenta por cento, com quarenta e sete leitos ocupados dos cento e vinte leitos possíveis. Se nós entregamos ou trabalhamos com o Hospital muito a quem de sua capacidade, nós vamos ter um custo muito alto para manutenção do Hospital, se nós reduzirmos o Hospital ao tamanho de um pronto socorro é fácil, alguns técnicos dizem: Então reduzem o Hospital, mas, nós temos a responsabilidade de ter um Hospital que atenda no mínimo a comunidade de Farroupilha, tem que atender a um infarto de um de nós, tem que atender a um tumor que cada um de nós apresente, tem que atender uma infeção renal, uma infeção pulmonar, tem que atender um acidente de transito, tem que ser mínimo na sua condução, e para que a gente tenha um Hospital mínimo na sua condução é necessário fazer alguns fomentos, por exemplo: Desde dois mil e nove o Hospital estava sem filantropia, isso representava uma conta de vinte e três milhões de reais em tributos devidos por não haver filantropia. Além de perder a filantropia o Hospital perdeu algumas grandezas importantes, por exemplo: Não se colocava no Hospital desde dois mil e nove nem uma emenda parlamentar, aliás, veio uma emenda parlamentar em dois mil e quatorze que era resultado de dois mil e nove com um resto a pagar de cem mil reais. Nenhuma outra emenda parlamentar já tem duas promessas de emendas parlamentares do Deputado Henrique Fontana e Deputado Assis Melo para abril ou maio desse ano que somando as duas dá novecentos mil reais. É a primeira questão que nós estamos colocando em que o Hospital pode receber essa condição depois de dois mil e nove, que fizeram com o que o Hospital na verdade tivesse sérias questões na parte de irrigação de seus recursos. O que nós temos hoje é um Hospital que busca vocação, nós temos um grupo de Senhoras que trabalha junto à parte de conselho do Hospital sem envolvimento direto com o Hospital, mas, fazendo uma motivação de pertencimento social buscando através de brechó, almoços, arrecadação de roupas e outras questões mais, panelas, material para bloco cirúrgico, não é Renata, buscando essas questões para que possam ser colocadas à disposição do Hospital no seu momento de dificuldade. Nós teremos adiante um grande Hospital, mas, ele ainda precisa curar suas feridas que não poucas nem pequenas, e seu financiamento está muito a quem do que necessita o Hospital para ser saudável. Por algumas razoes; Primeiro: As internações que mais renderiam para o Hospital hoje, os meus colegas médicos estão levando para Caxias do Sul. Eu vi hoje o faturamento de cada médico do Hospital no último ano, ano de dois mil e quinze, e eu diria que está bem a quem da capacidade de internação dos médicos sendo que nós temos leitos disponíveis. Hoje nós temos uma dificuldade com o grupo médico de fazer as internações. O que temos nesse momento também é uma nova auditoria andando, e essa nova auditoria tem apontado algumas coisas do momento atual, por que o Hospital ainda continua com dificuldades, tem apontado algumas responsabilidades que serão publicadas adiante e entregue a cada Vereador para possa apreciar convenientemente. Essas questões são importantes por que; porque elas ocupam um espaço dentro da administração muito grande, de energia, de vocação e o Hospital precise buscar fontes de financiamentos cada vez maiores, precisamos de uma relação ainda mais profunda com o Ministério da saúde, precisamos de uma relação efetiva com o Governo do Estado. Quarenta e um milhões gastamos em saúde no ano passado no Município de Farroupilha, sendo que vinte e quatro milhões do Município de Farroupilha, quase quinze milhões do Governo Federal e um pouquinho mais de um milhão do Governo do Estado, nós estamos muito longe da questão do Governo do Estado por várias razões, por exemplo: A UTI adulto foi pactuada no momento da filantropia, por cada leito de UTI adulto se recebe oitenta reais por dia, o déficit dessa conta é gigante, nós não buscamos condições de funcionar, tem seis leitos de UTI funcionando, profissionais, médicos de enfermagem para dez ou para seis leitos é a mesma coisa, agora, para um financiamento de oitenta por leito não tem como buscar. Por que não foram buscados até agora em três anos; por que nós tínhamos algumas coisas a cumprir, primeiro: Buscar filantropia, buscar o financiamento para cumprir o mais de imediato, pagar a parte médica atrasada, cumprir tributos atrasados, com FGTS, INSS, imposto de renda retida na fonte, que estava desancorado. Hoje tem os refis que trabalha esse assunto, onde uns refis de sete milhões, onde um real de tributo pago paga um real de tributo atrasado. Temos uma questão toda com o Promotor Fabiano de Moraes, Promotor Público Federal que tem lá um processo de quase duas mil laudas por conta da perda da filantropia, com quem temos conversado toda a semana para fazer o atendimento e o entendimento, sem ficar buscando culpados aqui ou ali, mas, buscando caminhos para que o Hospital tenha a sua andança sendo o único Hospital da cidade e merecendo. Eu gostaria de fazer um apelo a cada Vereador, merecendo o aplauso e a complacência de cada Vereador para que ele continue sendo o Hospital da comunidade, continue sendo o Hospital de Farroupilha. Nós temos um amigo que é médico, cada um de nós temos, dizer assim: Olha meu querido, o senhor não está contribuindo para que o Hospital continue aberto, preciso que seu paciente fique aqui, não em Caxias, aqui nós temos todas as condições que Caxias tem e algumas até melhor que Caxias, como infeção Hospitalar nossa é menor do que o Hospital da UNIMED de Caxias do Sul, isso é importante, nós temos alguns serviços que são extremamente qualificados. A equipe médica que opera o tórax aqui, ela é melhor do que opera tórax em Caxias do Sul. A nossa equipe de ortopedia que hoje não temos mais a alta complexidade por razoes bem claras que são: As de financiamento do Estado Rio Grandes do Sul, essa equipe continua aqui e sessenta por cento da população tem plano de saúde, utiliza essa equipe e essa equipe é muito boa, tem feito revoluções importantes dentro da área de ortopedia. Então nós temos um grande Hospital, o que falta é o abraço no Hospital, precisamos desse abraço, esse abraço é fundamental, e eu queria propor isso no início do ano de dois mil e dezesseis, que a gente desse esse grande abraço no Hospital. Nós poderíamos falar que em dois mil e dezesseis nós teremos a inauguração da UPA, uma das questões da UPA é desempactar o pronto socorro do Hospital São Carlos, o Hospital São Carlos hoje tem o custeio mensal de quinhentos e sessenta mil reais, esses quinhentos e sessenta mil reais poderão ser transferidos para UPA. Alguém vai dizer assim: Qual é a vantagem de transferir quinhentos e sessenta do Hospital para UPA sendo o mesmo financiamento. A vantagem está em que, nos moldes em que foi construída a relação de trabalho com o Governo Federal e com o Governo do Estado, nós não temos financiamento para o pronto socorro do Hospital, eles custam quinhentos e sessenta mil reais para o Hospital, e muito desse vem da Prefeitura, mas, se nós formos para uma UPA, a UPA vai permitir que a gente tenha com o financiamento do Governo do Estado e do Governo Federal para atender as emergências médicas para uma área maior do que Farroupilha, esse coo financiamento permite-se dizer que teríamos trezentos mil reais de coo financiamento. Vai vir em dia por que o Governo não paga em dia, vai vir atrasado, não sei; busco o financiamento, hoje a gente sabe que não vai vir porque não tem essa relação de trabalho, mas, adiante pode se estabelecer. Então será um momento especial à inauguração da UPA, assim como tem sido um momento especial à inauguração das unidades de Saúde, algumas estratégias de saúde de família, outras unidades básicas de saúde, enquanto não há a migração dessas do Pró-Saúde para o escopro da secretária Municipal de saúde, que é uma exigência do Governo para que se faça essa migração, até para contemplar aquilo que o Tribunal de Contas propoliza, então essa migração se dará paulatinamente deixando no Pró-Saúde a questão da especialidade médica, especialidade odontológica e permitindo que nossas unidades de saúde também tenham um financiamento do Governo Federal e do Governo do Estado. Hoje nós temos praticamente um financiamento ilusório muito pequeno para essas unidades, o que impacta para no orçamento do Pró-Saúde, de que impacta no orçamento da secretária Municipal de saúde. Isso pode ser transferido para um modelo onde se tenha o coo financiamento, isso diminui o impacto sobre a saúde pública, não que não se possam gastar quarenta e um milhões, mas, que com quarenta e um milhões em Farroupilha se faça muito mais do que se tem feito, é uma questão de distribuir melhor a renda. É um ano que teremos mais essas unidades novas de saúde, um ano que vamos inaugurar a UCI Neonatal que historicamente tem sido uma necessidade da cidade, por uma discussão dessas com relação à UCI Neonatal é que eu estou Prefeito, e eu acho que nós precisamos trabalhar sim esse tema. Eu gostaria que os Vereadores de todos os partidos associassem essa ideia, aplaudisse essa ideia, colocasse no seu programa político quando forem buscar voto, agora que vocês são parceiros da UCI isso é importante, é um discurso que as pessoas querem que elas precisem e eu acho que é importante para nós mantermos essa casa alinhada com o desenvolvimento do Município. Fora isso, para o ano de dois mil e dezesseis vamos entregar asfalto, estaremos entregando nos próximos dias doze quilômetros de asfalto aqui no centro da cidade já pronta, boa parte deles já pintados agora nas últimas duas semanas, e estaremos iniciando logo adiante o programa de asfaltamento rural, onde algumas vias já estão prontas, onde eu tenho ouvido nas comunidades rurais o discurso de que é só conversa só balela, mas, que nós adiante vamos entregar independente do discurso, vamos entregar independente das falas. Eu acho bom que todos se associem a ideia, eu também faço parte do asfalto rural, o discurso que não vai sair o asfalto! Eu estou dentro do grupo que vai fazer asfalto, todos os partidos, e isso é importante, e vai entregue por que estamos aí no linear de isso comece a acontecer. É um ano bastante difícil, por conta de ser um ano que nós temos sim muito fortemente a questão financeira instalada, um ano que as finanças não tem permitido fazer grandes propostas para a cidade, no ano de dois mil e quinze nós tivemos um investimento a menor do Governo do Estado e do Governo Federal somados de dezesseis milhões de reais, foi uma ano que nós tivemos infelizmente um grande contra tempo que é a desconfiança das pessoas nos condutores da nação, onde nós tivemos algumas votações que nos mostraram que o Congresso não está pronto para o tamanho do País, o Congresso hoje não está pronto para o tamanho do Brasil, ele precisa apreender alguns caminhos importantes de Governanças, e isso faz parte do voto de cada cidadão, isso faz parte do voto de cada Brasileiro e que algumas questões dessas tem um pedido que o Brasil se mantenha na rota de desenvolvimento. O Brasil em nenhum momento deixou de produzir as suas Commodities, mas tem historicamente reprimido a transformação das commodities em bem e riqueza, não adianta nós enchermos os navios de soja e mandar esses containers para a China que compra hoje cerca de setenta e cinco por cento de toda a soja do mundo, para que eles a transforme em subproduto e nos venda com valor agregado sendo que nós produzimos e estamos vendendo essa soja. Eu estou usando a soja para não usar exemplos mais próximos nosso, por que a soja não passa por Farroupilha, mas, eu quero dizer que o Brasil tem solução, por que continuamos produzindo essas commodities, sejam elas grãos, soja, milho, feijão, sejam elas minérios de ferro, sejam elas aço ou cimento. Nós estamos produzindo a base, mas, não estamos transformando isso em riqueza, e o Congresso é responsável por transformar o Brasil nessa salada, nós precisamos mudar os rumos da nação através da discussão ampla do congresso, uma nova vocação do Congresso. O meu desafio é aqui na nossa terra, para que a gente aqui na terra passe a apreciar tudo que é de desenvolvimento e crescimento como bom, tudo aquilo que produz grandeza para o Município é bom, tudo aquilo que renova o espirito das pessoas é bom, tudo aquilo que é transformado em educação, em saúde, em infraestrutura é bom. O que é ruim: Ruim é aquilo que nós deixamos de fazer, aquilo que não foi feito, isso é ruim, aquilo que nos constrange é ruim, aquilo que nós não alcançamos é ruim. Então o meu desafio no início desse ano é que cada Vereador venha e se agrupe ao grupo de trabalho do Executivo Municipal, Prefeito, secretários, que cada Vereador utilize como seu discurso, seu método de trabalho, seja ele vocacionado na construção, ou político, dentro desse conceito continuado e sustentável do Município de Farroupilha. Nós estamos trabalhando em um planejamento de muitos anos para diante que está quase pronto, tem vários estudos que estamos fazendo, mas, a cidade tem muito a crescer, a cidade pode muito mais, a cidade é grande demais, a cidade é rica de mais, a cidade é forte de mais, e nós somos instrumentos desse desenvolvimento, cada um de nós, é assim que nós vamos fazer uma cidade maior. O que importa em cada um de nós não é o tamanho de nossos discursos; o que importa em cada um de nós é a qualidade do legado que deixamos, cada um de nós vai deixar um legado, não é Vereador Ildo, daqui a cinquenta anos alguém vai ler um livro e vai dizer: O Ildo fez isso pela cidade. Isso é um legado, mas, ninguém vai saber o que você discutiu na Câmara, qual foi o debate, ninguém quer saber disso, as pessoas querem saber que acostou a assinatura daquilo que é bom, daquilo que fez grandeza. Nós temos hoje um projeto no Gabinete da primeira Dama que é a farmácia solidária, esteve no Jornal Nacional no dia de Natal, que tem recebido uma centena de ligações por semana de várias cidades do Brasil buscando esse projeto para bricolar esse projeto. Esse projeto tem tido alguns relatos importantes que eu gostaria de deixar como mensagem final: As cidades que tem buscado o projeto como alguma coisa que pode auxiliar o mais necessitado, você junta remédios que tem em casa e dá para alguém que não tem você junta remédios que venceu na prateleira e você dá para alguém que precisa tomar agora, e isso é lindo, é maravilhoso, isso é fantástico. Tem uma coisa que está por traz disso que a gente não tem pensado muito; Toda a vez que o remédio vence em casa, venceu na prateleira, toda a dona de casa, todo o bom cidadão vai descartar esse remédio para que alguma criança, alguém na inadvertidamente tome esse remédio vencido, e vai fazer isso normalmente no vazo sanitário da casa; Ao abrir esse comprimido, jogar esse comprimido vencido, esse vaso vai despejar essa agua em uma bacia de captação chamada Julieta, boa parte desses remédios vão para lá, lugar onde nós buscamos boa parte da agua que tomamos. Estamos trabalhando em um grande projeto com a Corsan para se mudar a historicamente a capacitação da Julieta para o Rio das Antas. Faz parte e eu estou abrindo aqui uma coisa que ainda não está construída, mas, estamos trabalhando, faz parte de nosso planejamento estratégico para dez, quinze, vinte, trinta anos da cidade, pensando na cidade. Isso é tão forte que em uma pequena cidade do nordeste, eu não vou dizer o nome aqui, uma pequena cidade litorânea do Nordeste, esses remédios que eram jogados fora de uma população bastante idosa, uma população onde oitenta por cento da população é mulheres, essas mulheres tomavam ou tomam hormônios para menopausa, e esses hormônios para menopausa, os que sobravam eram jogados no vaso sanitário, esse vaso sanitário corria para um riacho, e o que eles notaram era que o riacho é rico em peixes, mas, que em determinado momento as fêmeas não procriavam mais, e no riacho desapareceram os peixes. Então cada um de nós que acostar a sua assinatura em um projeto dessa grandeza está construindo uma Farroupilha maior, Farroupilha melhor, e o meu desejo é estar do lado de cada um, eu vou dar a logística necessária para que a gente possa também a diante alcançar essa grandeza para que nós tenhamos uma cidade que possa sempre merecer o aplauso dos nossos vizinhos do Estado do Rio o Grande do Sul e do País. Muito obrigado.
PRES. RAUL HERPICH: Agradecemos o Sr. Prefeito Municipal a sua presença. Fizemos uma pausa de dois minutos para desfazer a mesa. Solicito ao Vereador Ildo Dal Soglio, a leitura de mais dois Ofícios que não foram lidos anteriormente.
VER. ILDO DAL SOGLIO: Excelentíssimo Sr. Presidente Raul Herpich, o partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB, através de sua bancada indica o Vereador João Reinaldo Arrosi como líder de bancada, e o Vereador José Mário Bellaver, Vice-líder de bancada, junto ao Poder Legislativo para o exercício de dois mil e dezesseis. Assinado por: João Reinaldo Arrosi, Arielson Arsego, Juvelino de Bortoli, José Mário Bellaver e Maristela Rodolfo Pessin. Oficio Nº 01/2016. Sr. Presidente, o Partido Rede Sustentabilidade, através de seu porta voz, Alexandre Broilo, indica o Vereador o Vereador Alberto Maioli, como líder de bancada junto ao Poder Legislativo, para o exercício de dois mil e dezesseis. Respeitosamente, Alexandre Broilo.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo. Passamos ao espaço destinado ao grande expediente. Convido o Partido Socialista PSB para que faça o uso da tribuna. Abre mão. Convido o partido democrático trabalhista, PDT, para que faça o uso da tribuna. Com a palavra o Vereador Lino Ambrósio Troes.
VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Excelentíssimo Sr. Presidente, Vereador Raul Herpich, receba a saudação do Partido Democrático Trabalhista, lhe desejando um ano profícuo na condução dos trabalhos dessa Casa Legislativa. Excelentíssimo Srs. Vereadores, excelentíssimos servidores da Casa, servidores Municipais presentes, quero saudar o ex-vereador Roque Severgnini, Joel Mattos que estava por aí, quero saudar o Ricardo Ló, Juliano Rufatto, Sras. E Srs. Quero agradecer ao Vereador Paulo Roberto Dalsochio, meu colega de bancada por me oportunizar a utilização da tribuna nessa oportunidade. Srs. Vereadores, estamos iniciando mais um ano no Legislativo, o ultimo dessa Legislatura que se iniciou há três anos. Quero fazer essa manifestação como forma de desejar a todos os Srs. Um profícuo trabalho, nós teremos muito trabalho pela frente, e esse trabalho que vamos desenvolver nós vamos ter que fazê-lo com muita abnegação, com muito trabalho, porque é um ano cuja dificuldade se acumulam, se agigantam, e nós teremos que ter a capacidade de ir construindo Vereador José Mário, construindo mecanismo para que a gente possa ultrapassar essas barreiras, ultrapassar essas dificuldades. Se nós olharmos para as gerações que nos antecederam, nós vamos ver que eles ultrapassaram as dificuldades com muita criatividade, mas, de modo especial com muito trabalho. Esse grupo de imigrante que veio para cá em mil oitocentos e setenta e cinco, e nos anos posteriores; dedicaram sua vida, sua alma, tudo o que eles tinham em prol do desenvolvimento, em prol do progresso, e hoje nós chegamos a esse patamar de desenvolvimento graças ao trabalho deles, que foram encontrando, ultrapassando a cada dia as dificuldades que em um primeiro momento eram enormes, quase intransponíveis, mas, foram possíveis. De tanto ultrapassarmos as dificuldades acabamos criando capacidades, criando mecanismos para que a cada dia que passa a gente possa ultrapassa-las. Eu quero aqui trazer alguns trabalhos que desenvolvemos em um passado recente aqui na Casa, com relação aos códigos: Vereador Juvelino, Vereador Arielson, Vereador Josué Paese Filho, Vereador Vinicius, Vereador Catafesta, Vereador Dedé, Vereador Ildo que trabalharam mais especificamente em algumas comissões, e os demais Vereadores que participaram de outras comissões; trabalhamos sem pensar na cor política partidária do nosso partido, procuramos nos preocupar, nos debruçar sobre o problema e sobre uma possível solução de modo equilibrado, de modo a construir aquilo que Farroupilha espera de nós. Nós precisamos deixar a Politica um dia, e essa saída da Política deve ficar indelevelmente marcada algo que nós fizemos, construímos de melhor para os nossos filhos, ou para as próximas gerações. Muitos de nós voltaram aqui, outros também não, por não querer ou por que outros não querem, mas, o importante é que hoje nós vamos e daremos nossa parcela de contribuição para uma Farroupilha melhor. As dificuldades no decorrer do ano, tanto no aspecto econômico, tanto orçamentário, serão em um primeiro momento quase intransponível, mas, todos nós temos a capacidade, temos a experiência, e aqui eu quero trazer a experiência da bancada do PMDB que durante doze anos esteve no Legislativo, enfrentou dificuldade e há superou. Quero trazer a experiência dos Vereadores PP, que também por muitos anos acompanharam o desenvolvimento dessa cidade como comparticipes, ou como timoneiros da administração Municipal. Quero conclamar as virtudes de PT. Quero conclamar as virtudes do ex. Prefeito Dalsochio, que conduziu o Município também em um momento de dificuldade, onde as aplicações financeiras rendiam mais do que os próprios investimentos que o Município recebia de seus tributos. Quero conclamar o PSB, que adentra no cenário político nos últimos tempos, e tem que ser o protagonista dessa história. Quero conclamar o Beto Maioli, que em nome da REDE, para que se irmanem a esse projeto de desenvolvimento. Nós não podemos perder de vista Vereador Catafesta, de seu partido, o PROS, para que também abrace a ideia. Precisamos de uma sociedade responsável, com criatividade, superando os problemas com muito amor a essa nossa cidade, nosso amor a esse nosso Município, que precisa nesse momento da criatividade, da construção que deve ser feita por parte de cada um de nós Vereadores. É um momento pelo qual nós podermos perder de vista Srs. Vereadores a possibilidade de sermos os protagonistas desse momento histórico, que ele politicamente pode nos levar para posições antagônicas, mas, nunca nos distanciara na busca dos melhores destinos para o nosso Município. Quero saudar o Leandro Adamatti, que adentra a pouco no plenário dessa Casa, e dizer da importância da imprensa na divulgação desses projetos, dessas construções que nós vamos fazer aqui, tanto no que se refere nos projetos que virão, quanto a aqueles que teremos iniciativa aqui na busca das melhores soluções. Virão aqui, ou passaram por nós eventualmente Deputados Estaduais e Federais, aproveitamos ou procuramos aproveita a passagem deles para que eles deixem aqui alguma verba, para que nós possamos resolver as nossas questões. Por trinta segundos vou contar uma história rápida de dois Prefeitos, melhor, de um Prefeito que tinha um irmão gêmeo, e não é de Guaporé; É da cidade de Barrão. O Prefeito em exercício chegava ao gabinete do Peracchi Barcellos e pedia uma escola de segundo grau na localidade de Barrão, na época distrito de Salvador do Sul. Ai a escola não sai, o Peracchi mandava um assessor, mandava outro e tal, e o Prefeito resolveu começar a colocar o irmão gêmeo dele na porta do gabinete do Peracchi pedindo uma escola também. Mas Prefeito de Barrão, o Senhor está aqui de novo! Sim, estou aqui de novo, precisamos da escola de segundo grau, era isso que eu tinha para te dizer, muito obrigado e ia embora. No dia seguinte ele voltava ou o Prefeito voltava, resultado da brincadeira; o Peracchi se incomodou e disse: Façam-me uma escola de segundo grau, na época chamava segundo grau, hoje ensino médio, na localidade de Barrão distrito de Salvador do Sul, e a escola saiu. Muitas vezes precisamos ser chatos no pedir, pedir com capacidade, com criatividade para que as coisas possam acontecer. Eu não estou com isso dizendo que precisamos sentar na porta do Palácio Piratini e incomodarmos o Sartori, hoje os mecanismos são diferentes, hoje as formas são diferentes, hoje o jeito é diferente. Nós temos uma série de mecanismos para fazer isso, mas, é importante que nós estejamos presentes, apresentando nossos problemas com muita criatividade, muita altives, com muita vontade de fazermos uma Farroupilha melhor em todos os aspectos, para que se nós não pudermos aproveitá-la da melhor maneira possível, que os nossos filhos na próxima geração, nas próximas duas, três, quatro gerações possam usufruir desse trabalho que nós estamos construindo, estamos realizando, estamos aprimorando. Esse é o meu pedido como companheiro de luta aqui nessa Casa Legislativa, completando o sétimo ano de atividade aqui, acho que podemos finalizar essa legislatura com esse propósito, de construirmos uma relação qualificada para buscarmos o melhor para o Município. Isso não significa Srs. Vereadores do PMDB, e o Vereador Josué, que os Srs. Não precisem fazer oposição, deve fazer oposição, a posição dos Srs. Com críticas, com apontamentos de caminhos pode ser o Norte para possíveis soluções de encaminhamento que são feitos. Quero relembrar Vereador Paese, quando discutíamos o código de postura, o Sr. Sempre apontava um modelo, um exemplo, mas, como que se fara isso na esquina tal, lembram desse fato em tal lugar, e assim nós fomos construindo formas, modelos, e é isso que nós precisamos para o futuro de nossa cidade. Termos criatividade, termos boa vontade e construindo uma sociedade melhor, um Município melhor para todos nós. Muito obrigado.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Lino. Convido o partido republicano da ordem social, PROS, para que faça o uso da tribuna. Com a palavra o Vereador Sedinei Catafesta.
VER. SEDINEI CATAFESTA: Sr. Presidente, quero aqui registrar nesta Tribuna um profícuo trabalho na linha de frente nesse Poder Legislativo, Presidente Raul Herpich, junto com a mesa diretora, junto com todos os parlamentares que representam essa cidade de Farroupilha. Quero aqui deseja a todos os Vereadores, Vereadora Maristela, que representa o poder da mulher aqui nessa Casa, um trabalho voltado à comunidade, de muito sucesso a cada um de nós, esse é meu desejo. Aos nossos funcionários dessa Casa, um bom trabalho um bom ano de dois mil e dezesseis, e boas-vindas aos novos funcionários que iniciaram o trabalho aqui, a imprensa e demais colaboradores, que dois mil e dezesseis seja um ano de prosperidade a todos nós. Presidente Raul, o que me traz a tribuna são dois assuntos muito importante, Primeiro: Relacionado às rodovias da nossa região, especialmente a antiga praça de pedágio localizada na RS 122, que vou deixa para falar na próxima semana. O principal assunto que cabe a essa Casa um discurso, que cabe a essa Casa Legislar, cabe a essa Casa apresentar esse projeto de lei, votar essa lei, e cabe ao nosso Poder Público executar essa lei para que juntos possamos combater o avanço da dengue que está tomando conta do nosso País. Farroupilha não está longe do foco do mosquito, pode ter certeza que não, hoje o Estado do Rio Grande do Sul registrou dois casos de dengue, o primeiro em Guaíba e o outro caso em uma cidade pequena das missões; que é São Paulo das Missões, contraídas aqui no Estado. Os outros dezoito casos de dengue são importados de outros lugares, de outros Estados do País. A dengue está avançando, tomando conta de outros Países e precisamos juntos unirmos forças para que Farroupilha não seja uma cidade referência nesse caso de epidemia que está tomando conta do País. A dengue comparada com dois mil e quatorze e dois mil e quinze aumentou sento e sessenta e nove por cento. O que me traz a tribuna é apresentar um projeto de lei para que os agentes de saúde do Município de Farroupilha, o Poder Público Municipal possam atuar de uma forma coerente, de uma forma que possa entrar em uma residência amparado em uma lei Municipal que permita a fiscalização, que permita a punição dos imóveis que ali estiverem com foco do mosquito da dengue, e que esse valor das multas aplicadas nas residências seja revertido em campanhas, em material publicitário, em informativos para que as pessoas se conscientizem e cuidem ainda mais e melhor de seus imóveis. Hoje o Estado do Rio Grande do Sul possui dezenove Municípios em estado de emergência no combate à dengue, dezenove, municípios vizinhos estão entre eles, muito próximo, e o mosquito voa rápido, em dez dias está apto a transmitir o vírus. O projeto que eu trago a essa tribuna, eu não tenho ele ainda protocolado a Vossas Excelências para as distribuições das cópias, mas, isso ocorrera nos próximos dias; Ele tem trinta e três artigos, quatro capítulos com os seus seguintes parágrafos, que dá o poder de Polícia bem dizer aos agentes comunitários. Hoje o Vereador Dedé, Vereador da Rede, Vereador Beto, os agentes comunitários, agentes da dengue, eles vêm, fazem a vistoria do imóvel, e se lá não encontram o proprietário eles deixam um lembrete para que eles entrem em contato, mas, isso não ocorre, e muitos moradores não abrem as portas para os agentes fazerem a fiscalização. Não adianta nada nós cuidar do nosso quintal se o vizinho do lado não cuidar, nada disso adianta Vereador Paese, nada adianta Vossa Excelência destinar a sucata que sobra do seu estabelecimento no local coreto e o vizinho do lado não fazer o mesmo, isso não adianta. Através da Lei Municipal tudo isso vai mudar, porque se tiver uma denúncia do vizinho do lado do Paese o agente vai ir ao foco, vai notificar o proprietário que tem quarenta e oito horas para resolver a situação. A segunda vistoria se isso ocorrer ainda você vai ser notificado, multado e quando sentir no bolso as coisas irá melhorar. O projeto já está em vigor, essa Lei está em diversos Municípios do Brasil, iniciou-se em São Paulo onde é a Capital da dengue vamos dizer, muitos casos de dengue na Capital São Paulo, e eu trago a essa Casa para que nós possamos juntos tornamos essa Lei e colocarmos em pratica o mais rápido possível, por que o verão ainda é longo, e em dez dias como já relatei o mosquito coloca o seu óvulo e está apto a voar e sair transmitindo. No Art. 9º desse projeto; ficam os responsáveis por obras e construção civil, os proprietários, posseiros, ocupantes ou titulares de terrenos em obras, obrigados a adotar medidas tendentes à drenagem. Vereador Lino Troes, aqui fala muito bem de um terreno que lá de seu prédio, de seu escritório, na antiga residência do Paese é possível ver acumulo de agua. Outro terreno é na José Riço esquina com a Paim Filho, deve ter lá mais de sessenta mil litros de água, é um absurdo, foi notificado, mas, não tem multas, então o proprietário esta cagando e andando para o Poder Público. É verdade, vai notifica e se não tem punição eles não fazem nada, não estão nem aí. Perto da minha residência tem um terreno que tem mais de sessenta mil litros de agua, foi notificado diversas vezes, mas, nenhuma foi autuada, e se não tem autuação por que é que eles vão resolver Vereador Beto, não tenho razão, então isso tem que mudar. Tendentes à drenagem permanecente, providenciados o descarte de matérias inservíveis que possam acumular agua ou aplicação de larvicida. Nesses terrenos Vereador Presidente, com a legislação em vigor o proprietário poderá fazer a aplicação do larvicida para que ali naquela agua acumulada não se crie o mosquito transmissor da dengue. O art. 12; eu estou dando um resumo, Vossas Excelências irão ter na semana que vem o projeto, assim que estiver pronto ele já na integra. O art.12, fala das imobiliárias: as imobiliárias que dispõe de imóveis desocupados sobre sua administração ficam obrigadas a exercer rigorosa fiscalização em sua área determinando imediata retirada de quaisquer vasos ou recipientes que contem agua no seu interior de modo que possam tornar-se meio propicio para gerar o foco do mosquito transmissor da dengue. O art.14, os profissionais de saúde no exercício da profissão devem notificar a vigilância epidemiológica da Secretária Municipal da Saúde, aqui é o Pro-saúde, todos os casos suspeitos de dengue atendidos nos estabelecimentos de saúde pública ou privados no Município de Farroupilha. No capítulo 3°: As medidas fiscalizatórias sessão primeira da vigilância em saúde. No Art. 19: nos casos de denúncias com identificação, doenças na localidade, focos visíveis de dengue ou vigilância de rotina, poderá o Poder Executivo Municipal promover ações de Polícia administrativa exercida através dos agentes de endemias e os agentes da dengue, designados como autoridade sanitária que poderão ingressar na habitação, terreno, edifício ou estabelecimento quando esse se encontrar desocupado ou abandonado, respeitando o devido processo legal. No Art. 20. Em caso de recusa ou oposição do ingresso dos agentes de endemia ou agentes de Dengue nos imóveis ou propriedades para o exercício de vigilância e Saúde, será notificado o proprietário, o locatário, possuidor, ocupante, responsável, administrador, ou seus procuradores para que facilitem o acesso ao imóvel ou propriedade no prazo de vinte e quatro horas. O projeto tem outros artigos, outros parágrafos, um mais importante que o outro. O que fala o art. 26: Os valores das multas, a gente tem que discutir na nossa comissão parlamentar de saúde, para que a gente possa juntos achar um valor que seja correspondente a cada criadouro encontrado dentro do terreno, dentro do imóvel, e que possa ser dividido em multa leve, média e grave. O inciso primeiro fala dessas questões das multas: As multas aplicadas serão recolhidas em conta específica, e serão utilizadas em ações educativas da dengue e apresentada em relatório anual de gestão junto com o Conselho Municipal da Saúde, Secretária e o Pró-saúde; usando aqui esse valor para a imprensa Municipal fazer o seu trabalho de conscientização, para que possa chegar à família lá interior, que lá pode ter dengue também, não só na cidade, é no interior, na periferia, no bairro mais chique da cidade, qualquer local, a dengue precisa apenas de uma tampinha de garrafa que esteja ali uma agua parada e limpa e em dez dias se cria o seu mosquito. Sras. E Srs. Na próxima semana terão meu projeto de lei em mãos e teremos tempo, mas, aqui deixo um prazo até o fim desse mês de fevereiro para que possamos analisar votarmos, para que o Prefeito Clayton possa sancionar a aplicação dessa lei para o início do mês de março. Temos um mês de trabalho encima desse projeto. Muito obrigado Sr. Presidente, por hora era isso.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sedinei Catafesta. Convido o Partido dos Trabalhadores – PT, para que faça uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido REDE Sustentabilidade para que faça o uso da Tribuna. Abre mão do espaço. Convido o Partido progressista – PP, para que faça uso da Tribuna. Com a palavra o Vereador Josué Paese Filho.
VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Maristela, imprensa, funcionários da Casa, boa noite a todos. Já fiz isso pessoalmente mas quero deixar aqui a todos os colegas Vereadores de todos os partidos um ano de muito sucesso, muito trabalho, sempre visando em primeiro lugar o nosso município. O Prefeito Claiton esteve nessa Casa hoje, por sugestão dos Vereadores que está no Regimento Interno para que no início de cada ano que venha aqui explanar o que foi feito, o que será feito e o que pretende fazer durante esse ano, tenho diversas perguntas, mas uma que me deixou preocupado aonde o Prefeito afirmou aqui nesse microfone, eu gostaria de saber qual o motivo, deve ter um motivo muito forte, não sei se é um motivo político, se é um motivo financeiro ou qual motivo, ao invés dos médicos estarem internando pessoas aqui de Farroupilha no nosso Hospital São Carlos, estão internando em Caxias do Sul ou talvez nos municípios vizinhos, essa resposta eu pretendo ter, vou buscar junto com os médicos para ver o motivo, se o hospital não tem condições ou se é alguns casos esporádicos que aqui não tem condições de internar, é lógico que tem que procurar um outro hospital, então até pelos números que o Prefeito falou aqui é preocupante para nós aqui em Farroupilha, que os médicos estão internando pessoas de Farroupilha em outros hospitais de municípios vizinhos. Vereador Lino concordo perfeitamente com o Senhor, onde o Senhor citou aqui que o PMDB e o PP, que a oposição realmente é para fazer oposição, isso é normal, eu já vi Vereadores da situação fazendo oposição, não é Vereador Aldérico, foi correto, se a coisa não está andando, se a coisa não está sendo atendida, tem que realmente cobrar, não importa se é do partido do Prefeito, se é da coligação, não é só esse lado que tem que cobrar, eu já vi muitos Vereadores aqui batendo e batendo firme inclusive na própria administração, mas isso faz parte da política, o Vereador Lino contou uma história aqui do Prefeito Gêmeos, quando não ia um ia o outro, eu lembro aqui lá em 1964, 1965 se não me engano, se eu não estou equivocado aonde o governador Ildo Meneghetti na época e o Secretário da Educação era o Celso Bernardi, Presidente Estadual do nosso partido – PP, naquela época meu pai era Vereador e junto com o Clóvis Tartarotti, Cavalca, Pedro Grendene, e o Prefeito era o Arno Domingos Busetti do MDB. Meu pai naquela época não conhecia nem a entrada de Porto Alegre, se conhecia era muito pouco, de tanta insistência, Clóvis Tartarotti começou pegar o meu pai embaixo do braço e ir a Porto alegre, e ele fez a mesma coisa, Vereador Lino depois que o pai pegou o caminho, uma vez por semana ele saia da Linha Paese de ônibus, os ônibus bicudo naquela época, demorava cinco horas para ir a Porto Alegre e estava ele na Secretaria da Educação, o Celso se lembra até hoje, até que realmente cansaram de ver o Senhor Josué Paese em Porto Alegre e disseram, vamos fazer a Escola Carlos Pese na Linha Paese. O que eu quero dizer com isso; que a persistência, estar encima porque se não de graça, lá de cima não cai nada. As emendas que eu trouxe não estou aqui fazendo um relato do meu trabalho, mas só para ter uma ideia, as emendas que eu consegui trazer de Brasília também foram com muitos telefonemas, algumas viagens a Brasília, muitos ofícios que nem passaram por essa Câmara e vieram muitas verbas para Farroupilha. Cito aqui algumas delas: A quadra esportiva de Nova Sardenha, quadra esportiva da Linha Paese, o asfalto da Rua Colorado, o asfalto não terminado ainda da Cooperativa Vitória, dois tratores agrícolas, uma retro escavadeira, uma roçadeira, contrato já assinado e empenhado, só falta a Caixa liberar a restauração da Casa de Pedras, com isso também veio e está hoje no nosso orçamento, já estava na outra vez em uma emenda desse Vereador e todos os Senhores aprovaram a emenda, as quatro praças do interior e está logo, logo aí na frente mais algumas ordens para Farroupilha. O que eu quero dizer com isso. Que não precisa nem o Prefeito e nem o partido estar no poder, eu continuo trabalhando por Farroupilha Vereador Lino, sendo oposição ou situação, eu acho que é assim o nosso papel, é assim que é o nosso papel, é assim que nem o Prefeito disse, podemos deixar aqui um legado e esse legado para finalizar eu já deixo dito aqui que eu já tenho um que é da farmácia que está aí hoje, que foi iniciado e eu sempre, nunca vou deixar de dizer isso, do Vereador Ildo, depois apresentei novamente o projeto e hoje está aí funcionando graças a DEUS, ajudando muitas pessoas. Vereador Sedinei Catafesta, o negócio da Dengue realmente, eu não sei se eu estava, eu estava hoje indo para o centro hoje ao meio-dia, estava ouvindo a RBS notícias de Caxias do Sul, não estou confirmando aqui, só para dizer hoje, deverá estar no Pioneiro amanhã, não estou confirmando, parece que já teve um problema de Dengue em Caxias do Sul também não tenho certeza disso, não estou afirmando isso, não quero que saia no ar dizendo que o Vereador Josué está dizendo que já tem problema de Dengue, mas eu ouvi alguma coisa no ar, então tu vê, não está mais lá tão longe não, está aqui perto, e a gente ouve todos os dias, Vereador Aldérico, a imprensa de Farroupilha, a imprensa da região, no Jornal da RBS de Caxias do Sul, de Porto Alegre, no Jornal Nacional em outros países que a coisa está ficando feia e não existe o Poder Executivo, não existe ou falta autoridades que vão resolver os problemas, o problema está na população, se a população não começar a ter o cuidado no seu terreno, na sua propriedade, pode vir o Exército que não vai resolver o problema, somos nós que temos que cuidar do problema e as autoridades estão ali para auxiliar, para resolver o problema Vereador Sedinei Catafesta, então é muito perigoso, é uma questão muito delicada, e realmente a gente vê por aí pessoas no final de semana, durante a semana tomando a sua cerveja, o seu refrigerante de lata e jogando as latas e as garrafas na rua, infelizmente ainda tem muitas e muitas pessoas que fazem isso, Vereador Paulo Roberto Dalsochio, é lógico também tem a outra parte, culpa dos administradores, sejam eles municipais, estaduais ou federais, por não fazer cumprir as Leis, essa é a culpa que os administradores tem, porque nós temos Leis aqui em Farroupilha aprovada por essa Casa de jogar o lixo no chão, seja um toco de cigarro, que eu sou fumante, deveria ser multado quando coloca o cigarro no chão, e se a gente coloca fiscalização em toda essa área, o orçamento do município se vai, então é complicado, por isso que eu digo, somos nós população que temos que começar a ter na cabeça de cuidar do meio ambiente porque é por isso que vem essas pragas de mosquito da Dengue e tantas outras coisas. Então aqui eu concordo, eu não vou dizer que eu concordo ainda, porque eu não vi o seu projeto, eu não li nada o projeto, mas nós todos devemos nos preocupar com essa situação, não só em Farroupilha e nem só no estado e nem só brasileiro, mundialmente, obrigado.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Josué. Convido o Partido Democrático Brasileiro para que faça o uso da Tribuna – PMDB. Com a palavra o Vereador Arielson Arsego.
VER. ARIELSON ARSEGO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes, cumprimentar aqui os meios de comunicação, Giovani. Bom, primeiro dar as boas-vindas a todos, como todo o ano que começa, dizer em 1964, 1965 que tu disseste que não sabia muito certo qual era o ano, era o ano em que eu nasci bem nessa data. Bom, o Prefeito usou a Tribuna e que bom se tivesse sido assim desde o início, mas não foi, aquele que vem aqui nessa noite para dizer que quer que os Vereadores façam parte das obras em que diz que vai ser inaugurada, que faz desde 2013 se não me engano, para que a gente faça parte disso, mas não fomos nós que nos afastamos do Governo Municipal, quem se afastou de nós foi ele, quem se afastou de nós Vereador Lino, foi a Administração Municipal, quem se afastou das Entidades do Município de Farroupilha, foi o Prefeito Municipal não foi a oposição, a oposição faz o papel dela como sempre fez em todos os governos, de repente até salientando algumas coisas, fazendo algumas colocações para que melhorasse o governo inclusive, para que as coisas fossem melhores para a população e disse bem o Vereador Josué inclusive alguns Vereadores de situação, fazendo as reclamações, mas nós somos tachados com adjetivos diferentes a cada vez somos pronunciados na imprensa ou aqui nessa Casa aí vem o Prefeito com uma, me parece assim apaziguadora, agora no ano de 2016, tomara que seja essa a linha, mas eu estou dizendo o que aconteceu agora, tomara que em 2016 seja essa linha. A Reforma Administrativa foi a primeira questão que o Prefeito falou aqui. Nós vamos ver o reflexo disso que nós votamos a favor, infelizmente induzida por algumas pessoas da administração que mandaram esse projeto para essa Casa, logo aí na frente nós vamos ver os reflexos malditos dessa Reforma Administrativa, reforma que vai deixar o município em situação complicadíssima, e ainda bem que o município tem aquilo que o Prefeito falou aqui, o Fundo Municipal para pagar os salários dos aposentados do município, mas salários esses que não vai chegar para pagar o que está aumentando o salário dos servidores municipais, que bom que os funcionários municipais ganhem, que bom que os funcionários municipais sejam bem remunerados, mas a que custo para esse município logo ali adiante, e nós votamos a favor, eu votei a favor, logo lá no início dessa administração com um voto de confiança, com cálculos que vieram e disseram, com pessoas que nos disseram que não iria ter um impacto tão grande e nós já estamos tendo impacto e vou mostrar os números para vocês daqui uns dias da folha de pagamento do município, vocês vão ver o incremento em valores que vai ter e o Prefeito falou aqui que está reduzindo a nossa arrecadação e no momento em que reduz a arrecadação, nós incrementamos, aumentamos os salários dos servidores e aí aquela pessoa que agora vai para a escola e que não está mais no bar, é bom isso, claro que é bom, tem as partes positivas de todo o projeto, toda a ação que tem as suas reações, agora nós vamos ver logo ali na frente. Eu não tenho dúvidas Vereador Paulo Roberto Dalsochio que vendo o seu semblante agora, o pensamento que a gente faz e o reflexo, isso é um reflexo para as próprias administrações, inclusive da carga que vai ter os salários, vai ter sim, nós imaginávamos na época com alguns cálculos, pessoas que não estão mais na administração talvez, fizeram essa orquestra toda para que a gente pudesse vir aqui e tocar esse projeto, mandar para frente e virar Lei e agora tem um custo alto. A Escola dos Anjos que o Prefeito disse que nós iríamos desengajar para que a gente possa estar nesse projeto, nós queremos estar nesse projeto desde que ele seja bom e cobramos o tempo inteiro a abertura dessa escola que faz mais de um ano que é pago o aluguel e não abre, e eu duvido que precise todo esse tempo para fazer reforma nesse prédio, prédio que está pronto a tempo, mas que o município não abre, mas nós queremos de estar nesse projeto, claro que queremos estar nesse projeto, assim como queremos estar no projeto em vários projetos que nós deixamos aqui nesse município quando saímos da administração em vária obras, nós deixamos aqui para o município a Rua João Fabro Filho, o Pasqual que o Prefeito falou, 12 km, eu não sei se chega a 12 km, não é bem assim, Rua João Fabro Filho do Bairro Alvorada, Severino Candido Lodi do Bairro Alvorada, Heitor Fontanella, Pedro Malinverno no América, Lício Maioli no Cinquentenário, Antenor Mário no Cinqüentenário, Angelo Faé no Cruzeiro, José Pegoraro no Ipanema, José Alexandre Gazoni no Ipanema, Gentil Avelino Borsoi, Armando Bordini, Olivério Prucks que ainda não está feita que é a Avenida das Industrias que estava no projeto a carta consulta de 2012 que era do PAC 2 que era de R$ 4.000.000,00 em asfalto e pavimentação que nós deixamos o projeto e no final da administração passada em conjunto com essa administração terminamos o projeto e mandamos, ou nós fizemos parte, a bancada do PMDB e do PP que estava conosco no governo, nós fizemos parte sim das obras que estão sendo feitas agora, nós fizemos parte das máquinas que estão trabalhando aqui em Farroupilha, nós fizemos parte do asfalto do Salto Ventoso que está sendo feito agora, nós fizemos parte Vereador Josué Paese Filho da quadra de esportes da Linha Paese, da quadra de esportes da Linha Caçador, nós fizemos parte da Cascata do Salto Ventoso que estão fazendo a revitalização, nós fizemos parte de Ruas do Bairro 1º de Maio, eu digo aqui, Rua Itacir Raymundo Zatti e Rua Evandro Casagrande não daquelas outras ruas que vai vir a verba agora para fazer a pavimentação, a entrada que é a Pedro Antonello e mais a Wilson Tartarotti, nós fizemos parte da Rua Colorado, nós fizemos parte do passeio para Caravaggio, algumas emendas que vieram encaminhadas no governo passado, então nós já fizemos parte, a bancada do PMDB, Vereador Josué Paese Filho me permita dizer, o Senhor também, nós não precisamos fazer parte lá na hora da inauguração, nós fizemos parte porque fizemos um processo, um projeto para busca de recursos para fazer essas obras, mas que bom que o Prefeito quer que a gente faça parte, e que a gente seja um divulgador disso, nós vamos fazer sim, porque que nós não vamos falar, nós participamos de tudo isso, foi através das nossas e muitas das nossas ações e agora a continuidade do Prefeito Claiton, parece que eu estou falando de forma raivosa mas não é, é para dar ênfase mesmos das coisas que nós fizemos aqui. Se nós formos falar da dívida, me chamou atenção a dívida do Hospital São Carlos R$ 47.000.000,00 o que fizeram com o hospital, quando nós saímos da administração falavam em R$ 12, 14, 15, uns falavam em 16 mas já achavam que estava fora da realidade, os cálculos não eram bem esses o Prefeito vem hoje com dados de R$ 47.000.000,00 e o pior, quando ele chega e diz esse valor, ele diz assim, nós não podemos usar o Hospital São Carlos para falarmos politicamente, usarmos isso porque é o único hospital que nós temos, porque nós temos que estar todos de mão juntas, porque nós temos que abraçar o hospital, quando nós fomos abraçar o hospital eu não vi o Prefeito lá, eu vi ele fazendo intervenção, abraçar o hospital junto com aqueles que estavam lá eu não vi ele, mas agora ele está querendo abraçar o hospital, nós somos parceiros, dizer que não vieram verba em 2009 e 2012, não é verdadeiro, vieram verba e os Deputados inclusive do PT foram na rádio dizendo que estavam mandando verba para cá, parecia a salvação do hospital, não era, mas era uma ajuda, as vezes vinham R$ 50.000,00, mas vale R$ 50.000,00, o Deputado Henrique Fontana vinha aqui e falava dos R$ 50.000,00 dava a entender para a população que era uma solução, não era a solução, mas era uma ajuda, assim como os Deputadas do PMDB trouxeram verbas para o hospital e para fazer asfalto em Farroupilha. Bom, aí me espantou sinceramente os R$ 47.000.000,00 que ele falou aqui, ou naquela época tinha uma dívida e aumentaram um monte de 2013 para cá essa dívida para chegar aos R$ 47.000.000,00 porque se é realmente esse número porque nós não tivemos mais números para saber, é espantoso o que o Prefeito falou aqui, a não ser que ele tenha se enganado com os números, mas ele falou aqui, está gravado R$ 47.000.000,00 de dívida no Hospital São Carlos, eu ouvi isso aqui. Eu também gostaria de estar comemorando várias outras coisas, várias outras promessas que o Prefeito fez durante a campanha, mas por enquanto vamos comemorar junto com o Prefeito, vamos aplaudir como ele diz, outras coisas talvez que saiam no Município de Farroupilha e tomara que saiam. Eu vou falar Vereador Sedinei Catafesta, o mosquito. Primeiro aqui em Farroupilha vamos ter que se preocupar, acho que vamos fazer uma outra Lei, multar o Prefeito municipal por não dar BTI no interior e não venham me dizer, não vão na rádio falar ou o funcionário da Prefeitura que trocaram aquele que estava lá porque ele foi lá na rádio falar da Prefeitura, daí trocaram, eu vi uma outra pessoa dando entrevista, não sei nem quem é, agora dando entrevista dizendo que resolveram o problema do borrachudo do interior, pasme Senhores, 300ml, no interior Vereador José Mário Bellaver, para que os agricultores coloquem no rio, cada comunidade recebeu os 300ml, precisa mais de 3 litros cada lugar para poder fazer um trabalho bom, deram 300ml, 10% do que precisa, o que nós estamos conversando com outras cidade, o cara fez uma aulas, quem não conhece, acha que está solucionado o problema, mas procurem se informar Vereadores, vão atrás disso, nós queremos fazer parte dessa construção, nós Vereadores da oposição queremos fazer parte da solução, não por enquanto aqui do mosquito, Aedes aegypti que nós queremos fazer parte pelo menos do borrachudo aqui em Farroupilha já, e claro trabalhar pelo outro que é o que está sendo feito nos bairros, inclusive recolheram todo o lixo nos bairros e depositaram tudo em uma rua para dizer que recolheram um monte e aí eu vi o Secretário falando que recolheram 10 toneladas e agora eu vi no jornal está mais coerente Vereador Paulo Roberto Dalsochio 80 toneladas, porque 10 toneladas é uma carga, uma carga tu vai lá com um caminhão, carrega, quem conhece um pouco de caminhão, 10 toneladas, tu coloca em uma carga só, nós recolhemos no Bairro São José, no Bairro 1º de Maio, nós fazíamos a cada 20 dias, no Bairro São José, no Bairro 1º de Maio, em dois meses praticamente nos outros bairros, recolhimento seguido, sistemático de todo esse lixo nessa vez que chamara a RBS para filmar, nós fazíamos direto isso e recolhíamos a mesma quantidade que estava lá no Bairro São José, nós recolhíamos nos bairros e continuavam nos passando quando nós chegávamos na metade dos bairros nós voltávamos no Bairro 1º de Maio, nós continuávamos nos bairros de novo, quando terminava nós voltávamos no Bairro 1º de Maio porque é grande e tem bastante coisas no Bairro 1º de Maio, assim como no Bairro São José também é outro bairro que dá bastante coisas na rua, entulhos na rua e nós tínhamos que recolher. Eu não vi mais aquele cortador lá que o Rossi falou que iriam fazer um adubo, triturador aquele, não vi mais, caminhão para fazer a separação que é tudo no lugar certo, não vi mais, lá no Cinqüentenário do lado do condomínio, virou um lixão, é um aterro para fazer a garagem da Prefeitura lãs encima. Bom, então falar do BTI, nós queremos fazer parte dessa construção, procurem se informar e fazer com que a Prefeitura compre mais e mande para o interior para acabar com o Borrachudo no interior Vereador Alberto Maioli, o Senhor é conhecedor disso, o Senhor tem contato direto com os agricultores pela atividade que o Senhor tem, o Senhor sabe disso, então é uma das questões que nós gostaríamos que Senhor inclusive fosse um porta voz nossa, até porque faz parte da Secretaria do Meio Ambiente, da Secretaria da Saúde e tal, a REDE está ali também, então, é importante que o Senhor leve essa reivindicação dos Vereadores de oposição para que melhore isso. Nós fizemos parte de outras coisas, das quadras esportivas, a Igreja São José, por exemplo, nós fomos lá com governador e nós tínhamos encaminhado esse projeto que a Silvana Schneider fez, nós fomos lá no governador, não era liberado no passado, nós liberamos por exemplo o dinheiro, trezentos e poucos mil reais, através do Governo do Estado é claro, é pouco dinheiro, claro que é pouco, o Governo do Estado inteiro, a gente sabe a situação que está o Governo do Estado. Agora parece que começaram a cortar, parece que tem que pedir licença para o IBAMA para cortar de Caxias do Sul a Farroupilha aí na RS, mas me parece que conseguiram e agora eu estou falando do Governo do PMDB, mas me parece que conseguiram e estão roçando um pouco aí, é uma das coisas também que nós temos que nos preocupar porque a questão do mosquito também aquilo ali é problema, não é só no interior, no bairro. Ali no Bairro Monte Pasqual Vereador Ildo, eu fui em uma casa, a parte de trás tinha uns 10 baldes e diz que falaram para o pessoal da vigilância e nem deram bola, eu vou tentar ir lá de novo e ver se realmente foi melhorado aquilo ou não. Então enfim a gente não tem quase nada para falar e o tempo passa rápido. Obrigado.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Arielson Arsego. Passamos ao espaço destinado ao Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE
PRES. RAUL HERPICH: A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Alberto Maioli.
VER. ALBERTO MAIOLI: Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Em primeiro lugar eu quero dar as boas-vindas, sucesso ao Presidente nesse Poder Legislativo, nesse ano de 2016 e aos demais Vereadores que fazem parte desse Poder Legislativo. Quero aqui dar uma saudação muito especial a imprensa, o Daniel Rufatto, Ricardo Ló e Leandro Adamatti, esses são os que levam as nossas divulgações para o Município de Farroupilha. Antes de mais nada quero dizer a todos vocês Vereadores que é importante salientar a satisfação que eu tenho nessa noite de aqui apresentar a Secretária do Partido da REDE, Renata Rossler, sabedores somos principalmente as pessoas que tem o cabelo um pouco mais grisalho o que esse sobrenome dessa família fez para o Município de Farroupilha, ela é neta do falecido Dr. Jaime e nós sabemos o que esse homem fez para a construção desse nosso município, o empreendimento como executor de obras e também na área da saúde, estou muito contente Renata, tenha sucesso e se depender de mim eu tenho certeza que tu não vai ter tristeza dentro do teu coração. Também eu queria dizer aqui já que se falou em saúde eu queria até dar um elogio para a Secretária Maria da Glória Menegotto, depois que ela assumiu a Secretaria da Saúde, independente de dívida ou não, não vou chegar nesse mérito, mas ela tem feito uma harmonia para a saúde de Farroupilha, isso me deixa muito contente, fico muito contente. Agora eu vou chegar em um ponto que citaram o meu nome e eu fico muito contente quando falam no meu nome, sobre mosquito, daí eu falo de meio ambiente também, agora nós temos que multar São Pedro porque derrubou mais de 3.000 árvores em Porto alegre, na época foi, não vamos chegar nesses méritos, falta de planejamento, porque hoje nós temos que ter planejamento sobre as árvores que tinham que vão ser plantadas e conduzidas porque senão contra o tempo as vezes não tem ninguém que ataca. Mas eu quando eles falaram em mosquito é uma coisa que eu vou comentar do Meio Ambiente de Farroupilha, não vou criticar, eu dou como sugestão ao nosso Secretário do Meio Ambiente ao Rudmar que nós temos que nos preocupar em Farroupilha quando falam em mosquito, não é com alguém com alguém que vai derrubar alguma árvore, temos que nos preocupar com as águas que saem do nosso município aonde se criam os borrachudos que é pura sujeira que sai, ali é meio ambiente. Uma coisa muito importante, nós estávamos salientando com o Vereador Paulo que nós temos que ter as águas limpas e começar repovoar todos esses córregos com lambari e com sbrissieta, isso que nós temos que fazer, repovoar todos esses rios aquelas sbrissietas que eu tenho certeza absoluta que não precisaria esse BTI para matar o mosquito porque esses peixes são os responsáveis para fazer a destruição de todos esses mosquitos, então é por aí que nós temos que nos preocupar, não aonde que eu comentei até esses tempos atrás onde não tinha mais agrião para mim comer por causa da sujeira que saia da cidade. Uma coisa muito importante aqui salientar que eu já tive o privilégio de estar na Fras-le de Caxias do Sul que com a tecnologia que nós temos hoje para fazer a limpeza nas águas, as águas da Fras-le de Caxias do Sul, onde ela saia tinha uma criação de peixes e não podia ser diferente começar fazer isso aqui em Farroupilha, se nós fizéssemos a fiscalização de ter águas limpas e que não se preocupem tanto com as árvores que algum agricultor vai derrubar aí para fazer alguma casa para as suas criações. Era isso Senhor Presidente no momento, muito obrigado.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Alberto. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Josué Paese Filho.
VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Obrigado Senhor Presidente. Quero iniciar apresentando um requerimento, antes de iniciar eu já peço ao Senhor Presidente e a Secretaria da Casa para que encaminhe esse requerimento urgentemente ao Executivo Municipal que é para a Secretaria de Obras, é um problema muito sério, espero que seja providenciado o quanto antes isso que está no requerimento. O Vereador Signatário, após ouvida a Casa requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Poder Executivo Municipal ao seu setor competente para que veja a possibilidade de efetuar o patrolamento e o cascalhamento da Estrada de Linha Paese 3º Distrito até o asfalto de Vila Rica, passando pela Olaria Magagnin, pois está intransitável, coloquei a Olaria Magagnin para ter um ponto de referência. Na mesma estrada a 50 metros antes do asfalto, lá embaixo então existe uma ponte com provavelmente 2 metros de fundura e com essas chuvas ou coisa parecida, andou desbarrancando que mal passa um carro, até os moradores me chamaram lá e colocamos lá uma vara com um pano porque se passar alguém lá, se cair lá dentro da um acidente muito feio. Então que a Secretaria de Obras que dê uma olhada lá e faça uma vistoria e tente solucionar o problema para não dar um acidente gravíssimo, porque se der um acidente vai ser grave porque eu fui especialmente lá para ver isso aí. Então eu gostaria que se possível a Casa repassasse urgentemente a Secretaria de Obras.
PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o requerimento nº 02/2016 do Vereador Josué Paese Filho. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores.
VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Sobre a dívida do Hospital São Carlos já foi debatido muito nessa Casa, e quando a gente fala em números do Hospital São Carlos a população fica muito preocupada. Eu já falei aqui e outros Vereadores também já falaram, eu não sei qual é o motivo que não apresentam os números exatos da dívida do Hospital São Carlos, qual é o segredo? Se deve tanto aqui, tanto lá e tantos milhões de dívida. Aí um diz que é 15, outro diz que é 20, outro diz que é 40, apresentem os números exatos, eu não estou aqui dizendo que o culpado é o Prefeito da gestão passada, dessa gestão, não estou achando culpados aqui, mas apresentem os números, eu não vejo porque não apresentar os números, seja na gestão passada, quando tinha na real ou nessa administração quanto tem hoje, eu não vejo, aí uma diz um número, outro diz outro diz outro, aí se torna uma questão política e a população fica preocupada se o hospital fecha ou não fecha, aquela história toda. Então eu vejo assim que não tem necessidade em um debate político encima de uma coisa tão necessária que é o Hospital Beneficente São Carlos. Sobre os borrachudos que já foi falado aqui, eu estava mais na Dengue, três anos se passaram, segundo informações não foi comprado um litro de BTI, tinha uma reserva, nessa chuvarada toda que deu nos passado agora recentemente, deu enchente por tudo quanto foi lado, um Sub Secretário chamou um técnico responsável por essa área e mandou colocar nos rios, e ele disse, não passa agora que é colocado fora o produto, os rios não podem estar cheios, eles tem que estar normal por uma ordem do Sub Secretário foram lá e colocaram, aonde foi o BTI? Não resolveu nada, porque a água levou embora, isso é verdadeiro, para resolver o problema dos rios do borrachudo ele tem que ser passado no mínimo três vezes, onde tem a nascente, depois dependendo do rio, 100 metros, depois mais 100 metros e aí continua nas outras comunidades porque quando termina a espuma que começa na cabeceira tem que ir lá e passar de novo, não é chegar lá que nem a Dengue que o Vereador Sedinei Catafesta falou de uma colher, lá tem que ser um regador, não pode ser com bomba, tem que ser um regador e passando de barranco a barranco no mínimo um minuto da mesma maneira, 50 metros abaixo depois dos 100 metros, depois de 15 dias novamente o mesmo processo e mais 15 dia o mesmo processo, aí acaba com as larvas se não tem jeito de acabar com o borrachudo, passaram três anos sem comprar o BTI, por isso que hoje os agricultores a e nós no centro com problema de borrachudo. Então agora só para finalizar Senhor Presidente, parece que andaram comprando uma quantidade, mas não o suficiente para as três vezes, mas espero que a Prefeitura compre mais uma quantidade para solucionar o problema. Obrigado.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Josué Paese Filho. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com a Vereadora Maristela Rodolfo Pessin.
VER. MARISTELA RODOLFO PESSIN: Senhor Presidente, colegas Vereadores, nossos assessores da Casa, a imprensa presente, enfim, sejam todos bem-vindos e um bom reinicio de trabalho hoje de forma oficial primeira Sessão Ordinária do ano, a gente sabe que vamos ter um ano bastante difícil, um ano com uma eleição municipal, eleição para Vereadores, uma eleição atípica, uma vez que mudou a legislação que nesse ano serão apenas 45 dias para que se possa fazer as campanhas. Eu quero iniciar a minha fala, parabenizando ao nosso amigo e ao meu amigo, e nosso Colega Vereador Arielson Arsego que hoje está de aniversário e também aproveitar Vereador Arielson Arsego para parabenizar a tua filha a Priscila que é a mais nova fotógrafa oficialmente do Município de Farroupilha que se formou no final do mês de janeiro e certamente tem um grande futuro e que a gente deseja muito sucesso tanto para ela como para ti, vitória para os dois. Eu só queria parabenizar mais uma Instituição dessa vez e que eu acho isso muito importante que foi lida aqui no Expediente de hoje Senhor Presidente que vem da AMAFA uma prestação de contas referente ao exercício de 2015 e que isso demonstra uma valorização a esse poder e também a transparência naquilo que se refere ao investimento público, ao dinheiro público que é investido naquela Instituição, que bom se todos seguissem esse mesmo exemplo valorizando essa Casa e aos Vereadores. Também dizer que hoje chama atenção a fala do nosso Prefeito Claiton aqui que a gente viu inclusive através da imprensa que está mudando bastante o seu discurso e que pena que ele esteja fazendo isso só nesse ano de 2016 quando nós vamos ter uma Eleição Municipal, certamente nós teríamos evitado muitas discussões acirradas nessa Casa, muitos discursos nos defendendo de algumas acusações, de alguns adjetivos que ele usou com relação a nós, isso teria sido evitado se ele tivesse sido sempre como ele está sendo agora nesse ano de eleição, disse muito bem o Vereador Arielson Arsego que isso nos preocupa bastante com relação inclusive a entidades, associações, enfim, as parcerias que o município tinha e que em função dessa fala inconveniente, eu diria do Senhor Prefeito, em muitas vezes acaba prejudicando essas parcerias, gostaria de dizer que algumas coisas em que ele falou preocupam bastante e uma delas me chamou atenção com relação a uma nova auditoria que está sendo feito no Hospital Beneficente São Carlos, eu pelo menos entendi que está sendo feita uma nova auditoria e que daqui um tempo isso será publicado, aí eu pergunto? Mas a outra auditoria que certamente foi paga e agora nesse momento não lembro o valor, não adiantou nada, nós vamos ter que refazer, o que aconteceu nesse meio tempo entre aquela auditoria e essa nova que está sendo necessário mais uma auditoria, quem está fazendo, quanto vai custar, porque isso está sendo feito? Eu estou falando apenas de uma das questões que me preocuparam com relação a fala do Prefeito, com certeza tem outras que no momento certo nós vamos falar e eu gostaria de falar também Vereador Josué Paese Filho, me parece que foi o Senhor que falou com relação a questão da Lei que foi votado nessa Casa e que eu inclusive votei a favor, a Lei que foi uma sugestão da Vereadora Maria da Glória Menegotto, com relação ao lixo que é jogado no chão, inclusive toco de cigarro. Acho que todos sabem que durante o dia eu trabalho em uma loja e que a gente vê seguidamente pessoas jogando toco de cigarro Vereador Josué Paese Filho, pessoas jogando lixo no chão e eu queria deixar aqui uma pergunta, eu gostaria de uma informação nesse sentido. Quanto já foi arrecadado com as multas que certamente devem ter sido dadas a esses cidadãos que jogam o lixo no chão? Se alguém puder me responder pode ser inclusive na próxima Sessão, eu tenho curiosidade nesse sentido. Era isso Senhor Presidente muito obrigado.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereadora Maristela. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Sedinei Catafesta.
VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente. Eu apresento aqui o requerimento nº 01/2016, que possa ser enviado a Secretaria de Obras do Município de Farroupilha para que veja a possibilidade da construção de uma boca de lobo na Rua Carlos Baretta, nas proximidades do numeral 123, Bairro América perto da Associação dos Catadores ou dos recicladores também, pois cada chuva forte que dá no município essas famílias dessas ruas sofrem com os alagamentos nas suas residências, eu tenho foto e vou relatar na próxima semana, elas não carregaram no meu telefone ainda e quero que Vossas Excelências vejam a necessidade urgente de ser construída essa boca de lobo ou o alinhamento novamente da via que precisa ser feito, esse sofrimento vem em tempo porque ali foram construídas novas casas também da Brigada Militar e outras casas do Programa PSH e não teve a melhoria cabível na rua para dar então as condições de viver bem ali os moradores nessa rua. Senhor Presidente, se possível votar nessa noite, eu peço urgência agora do requerimento.
PRES. RAUL HERPICH: Colocamos em votação o requerimento nº 01/2016 de autoria do Vereador Sedinei Catafesta. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os Senhores Vereadores.
VER. SEDINEI CATAFESTA: Era isso Senhor Presidente muito obrigado.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sedinei Catafesta. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador João Reinaldo Arrosi.
VER. JOÃO REINALDO ARROSI: Senhor Presidente, Raul Herpich, gostaria de cumprimentar todos os Vereadores tendo o início de mais um ano de trabalho nessa Casa e de maneira especial o meu amigo Arielson por mais um ano de vida, bem vivida, bastante restrita as vezes. Senhores Vereadores, imprensa e funcionários da Casa. O Senhor Prefeito veio aqui hoje e nos faz um discurso politicamente correto, esse ano ele me cumprimentou porque vocês devem ter notado que quando ele sentava aqui para falar eu virava de costas porque ele nunca me respeitou, então eu não estava respeitando ele também, eu não cumprimentava ele, quando ele vinha me cumprimentar eu saia porque é uma moeda de troca de respeito e eu respeito. Esse ano eu resolvi iniciar o ano cumprimentando e conversando com ele porque ele fez um discurso politicamente correto aqui hoje, não nos ofendeu, não nos tratou mal, pelo menos o discurso foi politicamente correto. Eu só não posso concordar com algumas coisas em que ele diz. Que os médicos estão mandando clientes embora de Farroupilha, mas tudo isso é consequência do que ele fazia também no passado, os médicos, porque eu virava de costa aqui quando ele falava e não cumprimentava ele, não dava a mão para ele é o que os médicos estão fazendo hoje com ele, vejam Senhores o que é conduzir mal uma fala, eu nunca não quis participar do governo, eu sempre quis, quando as coisas andam a contento e que a gente é respeitado embora podemos até nos discordar, ter opiniões diferentes, pontos de vista diferente, agora quando a gente é tratado com respeito o pensamento é diferente. O Vereador Lino fez um discurso politicamente mais correto do que o Prefeito. Gostaria de ter o Senhor como Prefeito Vereador Lino, acho que nós iríamos nos entender bem, eu na oposição talvez com o entendimento que a gente tem, ao longo do trabalho que a gente desenvolveu nesses três anos aí, acho que nós poderíamos perfeitamente ser não um adversário, um aliado, mas parece que eu não vou ter esse privilégio porque o Senhor disse que talvez nem para Vereador não vai concorrer. A dívida do hospital me surpreende, mas eu acho que até podia nos auxiliar o Vereador Vandré que esteve na Diretoria, nos dizer se esse valor é correto, ou próximo disso, ou se está longe disso. Então fica um pouco difícil aqui, ele vem aqui fala que o hospital não está tendo ocupação, que a UTI da prejuízo e a UCI Neo Natal vai dar prejuízo, vai funcionar no hospital, o hospital vai ter condições, para quem quer diminuir o tamanho do hospital, seria a hora de inaugurar, todo o mundo sabe que é importante, mas seria a hora de implantar esse serviço diante de toda a dificuldade que ele relatou aqui, não seria interessante nós finalizarmos um atendimento mais igualitário para todo o mundo, até chegarmos lá depois de novo, temos que pensar. Então Senhores, o diálogo é importantíssimo, eu respeito mais ainda quando se tem diálogo, ele é automático. Esse ano resolvi mudar o meu perfil, vou cumprimentar ele, vou tentar ser de uma forma em que um ser humano deve ser, não do jeito que ele vinha nos tratando. Obrigado Senhor Presidente.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador João Reinaldo Arrosi. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Lino Ambrósio Troes.
VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Eu só queria relembrar um requerimento que eu apresentei no ano passado para criarmos uma comissão especial para tratarmos do assunto CORSAN. Então eu gostaria que até o dia de amanhã, cada partido indicasse o seu representante para que ele pudesse começar quem sabe após o Carnaval organizar uma agenda e começar a trabalhar com algumas pautas para avançarmos um pouco nesse aspecto. Eu quero aqui cumprimentar o Vereador Arielson pelo aniversário por completar 51 anos que é uma grande ideia completar 51 anos. Que bom Senhores Vereadores que compuseram aquela comissão especial que tratou do Regimento Interno. Que fez inserir no Art. 160, parágrafo 1º, oportunizando que o Prefeito viesse para cá, falar conosco, dizer alguma coisa de importante e os Senhores entenderam como importante, quero cumprimentar a sua generosidade Vereador João Reinaldo Arrosi porque isso é uma demonstração de uma grande alma. Obrigado Senhor Presidente.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Lino. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador José Mário Bellaver.
VER. JOSÉ MÁRIO BELLAVER: Senhor Presidente, colegas Vereadores, uma saudação a imprensa, funcionários da Casa, a mais nova integrante da assessoria do Partido da REDE, a Renata Rossler, colegas Vereadores, enfim a todos desejar um bom trabalho dentro das possibilidades melhores, de uma boa harmonia entre essa Casa, que bom que seja assim Vereador Lino, quando precisa ser oposição que seja oposição, é aonde que se indicam os caminhos porque se for tudo situação, não tem graça, e não é bom, enfim a todos os colegas Vereadores, cumprimentar também o aniversariante o Arielson, cumprimentar os familiares do Arielson que tenha sucesso, ele está colocando que também é aniversário de casamento, então um cumprimento a toda a família. Tenho certeza que o trabalho realizado por essa comissão no ano passado teve crescimento ao nosso poder e de ter essa brilhante ideia de que o Prefeito na primeira Sessão de cada ano venha a essa Casa, melhor ainda porque o nosso Prefeito o Senhor Claiton Gonçalves precisou de 37 meses para ser um pouco humilde e hoje se viu, ele teve a humildade de vir aqui conversar e de falar coisas boas para os Vereadores, para nós termos mais entendimento, é assim que se faz a democracia, o crescimento, o entendimento entre o Legislativo e o Executivo, é dessa forma que se faz, diálogo não é Vereadores, escada, degrau por degrau, é dessa forma apesar de que algumas coisas eu fiquei bem atento a conversa que ele teve e alguma coisa ele deixou ainda quando ele diz que vai no interior e essa falácia, não vai sair nada, porque isso, porque aquilo, vamos analisar as coisas. O asfalto do interior, foi prometido 24 km, faltam 11 meses, claro que não há aquela necessidade de muitos dias para fazer o asfalto mas tem que ter os recursos, foi feito o financiamento, as comunidades do interior não estão sabendo, aí eles falam que não acreditam no asfaltamento. Nós da nossa parte, estamos cobrando e vamos continuar cobrando sim que se faça o asfaltamento do interior e que faça também as melhorias até as propriedades dos agricultores que foi prometido, que se faça e se cumpra com a situação do nosso interior, Vereador Alberto o Senhor anda muito para o interior, os nossos agricultores estão passando dificuldades. Outro ponto que também nós não podemos concordar, o sofrimento que tem, nem repelente não resolve mais passar por causa dos borrachudos e agora o Vereador Josué Paese Filho no seu espaço aonde ele disse que não foi comprado em três anos BTI, temos que dar esse apoio, esse suporte aos nossos agricultores que trabalham 15, 16 horas por dia e com esses bichos que infernizam a vida dos nossos agricultores, fazer alguma coisa, dar uma tranquilidade. Então são coisas que realmente não concordamos que quando vai a imprensa parece que estão as mil maravilhas e não está. Outro item que eu gostaria de cobrar e eu não estou sabendo como está a situação é a liberação que foi dada pelo DAER da instalação da sinaleira do Trevo Santa Rita, já fazem meses colegas Vereadores que foi dada a liberação parecia que iria sair em 30 dias, se sabe que a licitação é demorada, mas não se ouviu mais falar. Então também nós temos que cobrar que faça esse trabalho, que é importante para aqueles bairros lá que todo o dia a população tem que atravessar esse trevo, voltamos a dizer que realmente todo o movimento que tem lá, não acontece acidente, mas esperamos que não aconteça morte ainda naquele trevo, por isso da preocupação que faça esse trabalho, vários trabalhos têm que ser feito, várias promessas têm que serem cumpridas por essa administração. Era isso Senhor Presidente muito obrigado.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador José Mário Bellaver. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores, a palavra está com o Vereador Ildo.
VER. ILDO DAL SOGLIO: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora Maristela, e demais aqui presentes. Ouvindo o Vereador Lino falar referente agora à água, à questão da Corsan e nós temos também problemas referentes à RGE, é até estranho, inadmissível que isso venha a acontecer, eu fui procurado por um pessoal lá do Bairro 1º de Maio e eles fizeram umas três, quatro casas em uma rua, bem no fundo de uma rua, já faz um ano e meio que eles requisitaram a RGE com papéis e tudo para que fosse ligada então, instalada a energia elétrica nas casas deles e até hoje a RGE não apresenta uma solução. Às vezes a gente fica pensando, porque essas pessoas não têm muito entendimento, como eu também não tenho e garanto que muitos de nós Vereadores não sabemos quais são os trâmites legais, os papéis que precisa que a RGE tenha em mãos para ligar, só que nem atender esses clientes eles atendem e não dão uma satisfação. Eu tento ligar para o Carlos que é o representante aqui da região, uma vez ele simplesmente me mandou um torpedo dizendo que eu retornasse através de uma mensagem. Ora, uma conversa dessas não se faz através de mensagem, uma conversa a gente precisa dialogar porque se leva muito tempo se for por mensagem. Isso é um absurdo porque as pessoas estão lá com a geladeira, outras coisas que precisam como eletrodomésticos, enfim e sem ocupar. Esses dias atrás foi arrombada uma casa, tudo bem, às vezes arrombam mesmo tendo energia elétrica, mas quando não tem facilita para que os ladrões, os vândalos invadam as casas e façam o que precisa ser feito. Eu, agora vou conversar com ele e vamos ver qual atitude que nós vamos tomar, porque é preciso sim se ter uma solução. O Vereador Sedinei Catafesta apresentou, se eu não estiver equivocado, algumas coisas referentes aos postes, ou as fiações também no ano passado. Então, tem um pedido, já a mais de um ano também, isso é no Bairro Industrial, de poste que está aí para cair. Esses dias atrás eu vindo da minha casa para o centro da cidade, um poste caído, ora, eu acho que não é preciso chegar a esse extremo de precisar cair um poste, de repente ter um curto ou alguma coisa e queimar uma residência, enfim. Depois de entorno de 8, 10 horas eles foram lá e trocaram o poste. Porque não trocam antes que a coisa acontecesse para que não aconteça um acidente ali mais adiante. Se sabem cobrar dos contribuintes altos valores de energia elétrica através de uma privatização feita pelo Fernando Henrique Cardoso e hoje não sabem dar um trabalho qualificado para a população brasileira e aí a população aqui de Farroupilha. Então fica o meu protesto e alguma coisa nós vamos ter que tomar uma atitude mais adiante frente a isso aí. Obrigado.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo, a palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Josué Paese Filho no seu espaço de liderança.
VER. JOSUÉ PAESE FILHO: Só para citar Vereador Lino Ambrósio Troes, a Corsan, foi feito por essa Casa, o primeiro foi feito por mim, o segundo o Vereador na época Rudmar, o pedido para vir aqui o subintendente regional da Corsan. Ignoraram o primeiro, ignoraram o segundo requerimento, não deram importância nenhuma para essa Casa e esses Vereadores, acham que são os donos da verdade, começaram um trabalho aonde detonaram muitas ruas aqui em Farroupilha, a empresa foi embora. Porque é aquela coisa, alguém ganha a licitação, terceiriza para o outro, depois para o outro e para outro. Já viram na administração passada, aqui nessa Casa que era lá no outro local ainda, discutimos muito esses assuntos, até sugerimos de tirar a Corsan aqui de Farroupilha, rescindir o contrato por não cumprimento do que está no contrato. Mas eu concordo perfeitamente Vereador Lino em montar uma Comissão, mas para pegar firme, não é ir lá e ouvir essas pessoas falarem, iludindo esses Vereadores, prometendo e não fazendo nada. Não estou me referindo só da falta de água em alguns bairros, parece que agora está melhorando a situação, inclusive trocaram até o gerente que seria aqui da Corsan, não sei o motivo, ele vinha fazendo um grande trabalho inclusive. O superintendente ignorou essa Casa por duas vezes. A respeito da RGE eu fiz alguns ofícios, fui diretamente a Bento Gonçalves, de muita luta depois de alguns anos mudaram uma rede que passava em cima da Escola Carlos Paese aonde tinha um parque, um poste podre, caindo, conseguiram mudar, só que no terreno ao lado da escola, sabe que altura ficaram os fios do chão? 2,90m estão lá para quem quiser ver. Em seguida eu liguei para Bento Gonçalves, liguei para o setor da Prefeitura de iluminação e ninguém tomou providência. Se eu levantar a mão eu encosto no fio e o poste velho está lá com o cabo não sei de que, de internet, está ainda lá o poste, ele é antigo da RGE. As outras empresas não foram lá repassar para o poste novo. Sobre essas casas que o Senhor fala Vereador Ildo, do Bairro 1º de Maio, eu sei aonde é, são quatro casas, eu tenho o nome e o telefone das pessoas que me procuraram também, inclusive uma é taxista há dois anos, estão com as casas prontas, uma delas toda mobiliada e não conseguem entrar. Dois anos e não tomam jeito. Só para dizer Vereador Ildo que realmente sou parceiro com o Senhor de nós irmos atrás dessa questão dessas quatro famílias. Não vamos pensar aqui de levar vantagem em voto nas eleições passadas. Vamos tentar resolver dessas famílias, sou parceiro, se tiver que ir à Bento Gonçalves ou aonde for, eu vou fazer o requerimento nessa Casa, assinamos juntos, procuramos essas pessoas e encaminhamos para a RGE resolver esse problema urgentemente, ou se não encaminhamos para a Promotoria Pública. Muito obrigado Senhor Presidente.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Josué Paese Filho, a palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Alberto Maioli no seu espaço de liderança.
VER. ALBERTO MAIOLI: Vai ser bem rápido Senhor Presidente, Vereador Ildo, eu também quero ser solidário com o seu pronunciamento sobre essas famílias, mas deve existir um programa de governo que luz para todos eu acho que não poderia ninguém ficar sem luz, a não ser que tenha alguma coisa diferente, porque eu vejo no interior do nosso município, em qualquer lugar aí aonde tem uma casa nos fundos do cafundó, os caras colocam luz de graça. Então eu acho uma barbaridade isso aí, pode te engajar que eu serei solidário junto contigo. Em segundo lugar eu me esqueci primeiro devido aos assuntos, mas eu quero aqui cumprimentar o nosso amigo Vereador que está de aniversário hoje, Vereador Arielson Arsego, que eu tenho certeza absoluta que tu tens uma gratidão muito grande com DEUS para te conceder a idade que tu tens hoje, pela família bonita que tu tens e eu quero desejar para você e toda família que a paz, a alegria e a saúde sejam sempre suas eternas companheiras e que a tristeza jamais pudesse se arquivar nas páginas de toda sua família, esses são os votos desse Vereador que te deseja do fundo do coração. Senhor Presidente, era esse o meu pronunciamento, muito obrigado.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Alberto Maioli, a palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Ildo Dal Soglio no seu espaço de liderança.
VER. ILDO DAL SOGLIO: Eu vou ocupar o espaço de liderança para te parabenizar Vereador Arielson, pelo teu aniversário, pelo aniversário também de matrimonio, e dizer Arielson que apesar de nós sermos oposição, estamos de lados diferentes, mas isso não diminui nada o teu trabalho, aquilo que fizeste por Farroupilha como Secretário, como vereador, como pessoa, então isso eu quero te dizer, que esses 51 anos que tu falaste aí, que realmente possa ir mais 51 anos e se for da vontade de DEUS muito mais e que o teu legado aqui em Farroupilha com certeza vai ser marcado pelas gerações futuras, porque o teu nome, a tua assinatura está ali. Então são pessoas assim, que mesmo nós sermos oposição a gente sabe que a tua contribuição para o Município de Farroupilha é muito boa e é muito válida, queira DEUS que muitas pessoas assim ainda haverão de nascer, de ter ali mais adiante, porque nós um dia vamos, mas as próximas gerações vão precisar de pessoas iguais ao Senhor para prestar um bom trabalho para o nosso município e para a nossa sociedade. Só dizer Vereador Alberto que a Presidente Dilma fez o projeto de Luz para Todos, agora, a RGE é uma concessão a nível privado, ela não é a questão de a Presidente mandar um fiscal aqui para Farroupilha para ver se estão colocando ali no Bairro 1º de Maio a luz ou não, se não, quantos funcionários deveria ter o nosso país para fazer isso aí. Cada macaco no seu galho, a Presidente criou o projeto Luz para Todos, agora quem tem a concessão da energia elétrica é a RGE que está ganhando muito dinheiro com as privatizações e que não está dando um bom trabalho para a nossa sociedade, esses dias nas rádios era uma reclamação total também do interior, o que é isso? E quanto àquelas casas, alguém falou, eu acho que o Vereador Josué, tu falaste referente que as pessoas estão lá para morar, não, eles estão já morando, vão morar aonde? Construíram a casa, não querem pagar aluguel, estão certos eles? Então, eles estão morando, mas não tem a energia elétrica e estão todos os eletrodomésticos lá parados. Obrigado Senhor Presidente, mais uma vez parabéns Vereador Arielson.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Ildo. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Questão de Ordem Vereador Arielson Arsego.
VER. ARIELSON ARSEGO: Somente eu solicitei essa questão de ordem porque no momento em que o Vereador Ildo leu o Expediente, já tínhamos o Senhor Prefeito aqui e nós não fizemos a indagação mas nós gostaríamos de ter a cópia da gestão fiscal do terceiro quadrimestre de 2015 que veio para essa Casa, então nós gostaríamos de solicitar um cópia desse relatório para que a gente pudesse dar uma analisada e já aproveitando aqui Senhor Presidente, agradecer aos Vereadores que estão me desejando felicitações e eu sei Vereador Josué aqueles que esquecem também no pensamento, eu sei que estão desejando. Muito obrigado a todos.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Arielson. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Juvelino Angelo de Bortoli.
VER. JUVELINO ANGELO DE BORTOLI: Senhor Presidente, demais pares, imprensa e demais presentes. Eu gostaria só de fazer uma solicitação ao líder de governo, eu tenho recebido, parece que o Vereador Arielson recebeu ligações do Bairro 1º de Maio referente ao Posto de Saúde novo, a falta de médico e a falta, não sei se é atendente ou o que é, mas a partir das 17 horas não se faz mais aplicação de injeções, curativos, ou seja, o atendimento está caótico, então eu gostaria que verificassem isso. Quanto a questão RGE, Vereador Ildo, é fácil de resolver o problema. A última vez que foi um requerimento para a RGE, foi justamente para a promotoria e baixou até a Diretoria da RGE nessa Casa, vocês lembram? Entregaram um cartão para cada Vereador, vieram pedir não é Vereador Lino para não encaminhar mais para a promotoria, encaminhar direto para eles que eles resolvem e agora parece que não estão resolvendo, então eu acho que tem caminhos para fazer com que as coisas funcionem. Vereador Lino, somente para dizer referente a comissão Corsan, então a nossa indicação é o Vereador João Reinaldo Arrosi e gostaria que essa comissão verificasse o primeiro item, a Rua Humberto Jaconi e a Rua Marcos Benvenutti, veja a situação que ficou e está aqui o ex. Secretário Roque Severgnini na época me parece que tinha triado, é só uma comissão de fiscalização nisso e infelizmente verifiquem como está a situação, estou citando duas ruas, verifiquem como está, acho que é bom salientar isso, é bom ver e que se busque a solução para a comunidade, porque a comunidade não tem mais a quem reclamar, a Corsan diz que não é com ela, é com a empresa, a empresa não cesta mais aí, o projeto não está mais andando, então precisamos dar explicações a comunidade, seria só isso Senhor Presidente muito obrigado.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Juvelino. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Sedinei Catafesta no seu espaço de liderança.
VER. SEDINEI CATAFESTA: Senhor Presidente, referente a criação da comissão parlamentar para tratar do assunto da Corsan, como só tem eu como Vereador nesse ano, então automaticamente eu estou me indicando para compor a comissão, quero fazer parte sim porque precisa muitas melhorias a ser feita pela Corsan e o município está a desejar de várias situações e esse ano é um ano em que estarei brigando aí para a rescisão do contrato também porque não dá mais para deixar a Corsan usar os milhões que arrecada aqui no município e em outras regiões e não aplicar esses recursos em Farroupilha, é um absurdo. O tratamento da água em Farroupilha ele é caótico pelo tanto de recursos que ela arrecada no município, então a comissão tem que estar a par sim, buscar os gestores que venham a essa Casa ou nós irmos até eles, não tem problema, como disse o Vereador Josué Paese Filho em qualquer lugar essa comissão tem que estar presente buscando informações para a comunidade. Relativo as questões da RGE e postes Vereador, amanhã a gente tem reunião com o Prefeito, estarei novamente tratando do assunto do projeto sugestão aprovado para que venha a essa Casa ainda nesse mês e possamos estar cobrando a esses órgãos que utilizam os postes para o cabeamento de TV, Internet, Telefonia e a energia elétrica, que é através daquela Lei que o município terá como cobrar ainda mais as Companhias que façam então as devidas melhorias a nossa comunidade. Então quero aqui relatar isso e dizer que após o Carnaval estarei apresentando o projeto e quero deixar em aberto aos Vereadores que venham assinar e contribuir com o Projeto de Lei para que possamos combater aqui uma futura epidemia de Dengue, Caxias do Sul pode estar registrando um caso já, entre outros municípios poderão estar registrando. O projeto é um projeto que precisava ser implantado em todas as cidades do Brasil com urgência porque, quando sente no bolso a pessoa vai sim cuidar do seu território pode ter a certeza, colocamos ali na multa leve de 300 UMR’s, 500 UMR’s uma multa média, 1.000 UMR’s uma multa grave, sentir no bolso para cuidar do seu terreno que é uma vergonha, vou trazer na próxima semana, assim que tiver Sessão Senhor Presidente, os relatos do abandono de terrenos que estão aí sendo criadouros do mosquito, pode ter a certeza disso e quero através dessa Lei valorizar o trabalho dos agentes da Dengue que eles não tem acesso, as famílias bloqueiam os portões para que eles não entrem, onde se viu isso. Então aqui o município vai ter o poder de polícia administrativa, vai ir lá sim e se não for possível a entrada do município, do Poder Executivo, vai a Polícia Militar ou Polícia da Guarda Militar do município se tivesse, tem que usar o órgão policial porque as pessoas tem que ter a educação de cuidar do seu terreno, nada adianta um ou dois cuidarem se a maioria deixa a desejar, nada adianta fazermos campanha de recolhimento de lixo, entulhos entre outras bugigangas se amanhã ou depois a comunidade coloca novamente, não adianta, vai chegar um ponto em que o município, as pessoas vão abrir as portas, vou deixar, vem aqui o Prefeito varrer o meu terreno, onde se viu isso minha gente, cada um tem que cuidar do seu lixo, cada um tem que cuidar do seu terreno, eu sou até contra aquela campanha que o Prefeito fez, eu valorizo o trabalho feito e as pessoas que participaram sim mas se continuarmos fazendo campanhas e buscando, as pessoas vão ficar assim, “oh, deixa aí, na semana que vem a Prefeitura vem buscar”, isso não pode acontecer, o município tem que ser exemplo e para ser exemplo as pessoas tem que iniciar dando o seu exemplo. Então só quero relatar isso que a Dengue é o foco do momento e que nós parlamentares temos o poder eleito pelo povo de fazer então determinadas Leis e essa é uma Lei importante para que a gente possa junto combater esse mosquito. Parabéns ao Vereador Arielson Arsego, muitos e muitos ano de vida, sucesso, saúde para ti e parabéns a tua filha que se forma, é uma vitória, eu busco a minha formatura agora em março e sei o quanto é difícil e o quanto é importante para os pais o orgulho de ter um filho formado, parabéns Vereador Arielson Arsego a ti e a tua família muitas felicidades e aos demais meus cumprimentos, obrigado.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Sedinei Catafesta. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Vandré Fardin.
VER. VANDRÉ FARDIN: Senhor Presidente também já aproveito para cumprimentar o Vereador Arielson Arsego pelo seu aniversário desejo muitas felicidades. Eu só quero fazer um reforço bem rápido fazer um reforço com relação a essas questões da RGE até eu estou fazendo um e-mail para mandar para o Senhor Carlos Amorim, ele já esteve nessa Casa em 2013 e nos deu um cartão, então eu quero relatar uma situação que está acontecendo, a questão de não ligar nas propriedades e nas residências é complicado mas tem pessoas do interior e ontem mesmo me ligou um ex. aluno meu que tinha o meu contato e estava apavorado que era do 3º Distrito de Mundo Novo que faltou luz as 08 horas e eram 16 horas e 30 minutos e ainda não tinha sido restabelecido, isso é um problema porque ali naquela região tem muito aviário, muita situação de que precisam da energia elétrica, são Agro Industrias mas necessitam da energia elétrica, então me parece que está muito frequente em todas as áreas, em todos os locais a RGE está falhando. Eu quero inicialmente como ele esteve, mas eu quero deixar aqui registrado, como ele teve essa, digamos assim, essa cordialidade, ter vindo nessa Casa, colocado à disposição contato dele, eu quero inicialmente fazer essa comunicação de uma forma não utilizando a Câmara, mas eu quero fazer o registro aqui, já que houve esse assunto, estaremos mandando amanhã esse e-mail e vamos ver qual a resposta que ele vai nos dar e a partir daí se não tomar alguma providência, se não nos alertar melhor sobre isso, eu acredito que nós temos que ir adiante. Aproveito Senhor Presidente, sobre a comissão da Corsan nós queremos indicar o Vereador Aldérico Bonez de Matos para fazer parte da comissão que vai tratar do assunto da Corsan que também já está muito atrasado com relação a esses trabalhos do município. Era isso Senhor Presidente muito obrigado.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Vandré Fardin. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro.
VER. VINÍCIUS GRAZZIOTIN DE CEZARO: Obrigado, boa noite Senhor Presidente, já nos falamos na semana passada na Sessão Extraordinária, mas então desejar votos a Mesa composta pelo Presidente Raul, companheiro Vereador Ildo também que está sempre auxiliando os trabalhos para que tenha um ano de bastante efetividade na Câmara de Vereadores. Aproveitando também citando o companheiro para dizer que o Vereador Ildo já conversou comigo para ficar a indicação do meu nome para compor a comissão da Corsan, também cumprimentando os demais Vereadores, parabenizar o Vereador Arielson pelo seu aniversário e também pelo aniversário de matrimônio que é sempre mais intenso porque é uma vida a dois, é sempre uma vida muito compartilhada, isso é bem bacana, que bom que as pessoas possam fazer cada vez mais tempo de convivência, uma ao lado da outra, isso é muito bonito, queria também cumprimentar a imprensa que está presente, o pessoal da Casa, boas vindas então a nova assessoria do meu amigo Vereador Alberto, cumprimentar o Secretário Roque que está nos assistindo também. E dizer Vereador Lino que é importante nas reuniões que tivemos lá dentro da comissão para a revisão do Regimento Interno, também nós esperávamos ansiosamente como seria a aplicação do novo Regimento Interno e hoje nós tivemos o exemplo de uma das alterações e se viu que foi uma experiência positiva, existe muito a crescer ainda, muito a desenvolver, mas é inegável que essa reforma no Regimento Interno ela vai trazer experiências novas que vão fazer com que se engrandeça a Câmara de Vereadores, com que se democratize cada vez mais e que possa se estreitar a relação, uma pena que hoje nós não tínhamos um Quórum tão grande aqui quantitativamente, mas a gente sabe que as experiências começam assim e vão tomando o corpo também. Deixar registrado também uns parabéns, hoje é o dia do publicitário que nesse ano também eles terão muito trabalho, afinal de contas no ano eleitoral os publicitários vão trabalhar, mas no mais era isso. Queria desejar então hoje na nossa primeira Sessão Ordinária um bom ano de trabalho que sejamos todos bastante cordiais e efetivos nas suas proposições. Muito obrigado Senhor Presidente.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. A palavra está com o Vereador Lino Ambrósio Troes no seu espaço de liderança.
VER. LINO AMBRÓSIO TROES: Senhor Presidente. Vou usar aquele minuto que nós colocamos no Regimento Interno para a comunicação final. Eu tive a confirmação que o Vereador Josué Paese Filho vai representar o partido na comissão, então a comissão terá a seguinte composição: Vereador João Reinaldo Arrosi, Vereador Josué Paese Filho, Vereador Sedinei Catafesta, Vereador Alberto Maioli, Vereador Aldérico Bonez de Matos e Vereador Vinícius Grazziotin De Cezaro e esse Vereador que vos fala. Era isso Senhor Presidente muito obrigado.
PRES. RAUL HERPICH: Obrigado Vereador Lino Ambrósio Troes. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores. Se nenhum Vereador quiser fazer o uso da palavra. Dizer que foi uma agenda para cada Vereador, foi mandado confeccionar para 2016 e uma para cada assessoria e também para as bancadas. Dizer que o Regimento Interno está sendo encadernado assim que estiver pronto será entregue aos Vereadores já com a Lei Orgânica também e quanto a solicitação do Vereador Arielson sobre a prestação de contas é só a assessoria solicitar a Secretaria que será entregue, se mais alguma bancada quiser é só solicitar a Secretaria desejar também felicidades ao Vereador Arielson e dizer que de praxe não é tão fácil no mesmo dia de Sessão ser aniversariante. Nada mais a ser tratado nessa noite, em nome de DEUS declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Peço aos Vereadores que cantemos os parabéns ao Vereador Arielson que ele merece.
OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa.