Assessora jurídica da Casa palestra em evento da Famurs

Durante a quinta-feira a Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS) promoveu de forma gratuita um evento para tratar das eleições municipais de 2020, mais especificamente sobre redes sociais. Entre o seleto grupo de palestrantes, esteve a assessora jurídica da Casa Legislativa farroupilhense, Francieli de Campos.

O período eleitoral iniciará em 16 de agosto, sendo assim permitida a propaganda eleitoral nas ruas, imprensa e internet. Para abordar o tema, o evento organizou-se em seis temas distintos: Crimes eleitorais na internet; desinformação propagada; regras eleitorais e impulsionamento de mídia nas redes sociais; a experiência adquirida com as eleições de 2018 e os aspectos legais da propaganda eleitoral, esse último ministrado por Francieli.

Em 18 de dezembro de 2019, o TSE promulgou a Resolução 23.610 que trata das eleições deste ano. O documento busca assegurar o equilíbrio eleitoral, regulando a divulgação dos candidatos conforme a Leis 9.504 (Lei das eleições) e o Código Eleitoral.

A eleição em primeiro turno está prevista para ocorrer no dia 04 de outubro.

Programação  – Eleições 2020: Redes Sociais – Possibilidades e Vedações

“Desinformação: a favorita das próximas eleições”, com Taís Seibt;

“Propaganda eleitoral – aspectos jurídicos”, com Francieli Campos;

“Regras eleitorais aplicáveis a redes sociais”, com Daniela Wonchnicki;

“Aspectos práticos do impulsionamento em redes sociais”, com Letícia Garcia e Solange Ferrarese;

“A experiência das Eleições 2018”, com Carla Macedo;

“Crimes eleitorais na internet”, com Fernanda Bandeira.