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21/09/2020 09:31:29 - Farroupilha / RS
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Atualizado em 25 de agosto de 2020

Áreas rurais voltam a vigorar em zoneamentos do Plano Diretor

Visando uma correção no Plano Diretor do Município, os vereadores aprovaram por unanimidade a retomada de áreas rurais no interior do município. As localidades tornaram-se, em 2018, áreas urbanizadas, cujo propósito era o fomento de empreendimentos habitacionais, porém a mudança trouxe transtornos aos agricultores.

Conforme atesta o Projeto de Lei 037/2020, empresas ligadas à criação, abate e postura de aves, entre outros produtores rurais, não estavam conseguindo a renovação de licenças ambientais junto à FEPAM devido suas propriedades estarem localizadas em áreas urbanas. Desta forma a proposição aprovada nesta semana, cria pequenas áreas urbanas em meio a áreas rurais, permitindo assim a instalação de cooperativas habitacionais e o fomento da agricultura local.

Motivo de impasse entre a comunidade, relatada em reuniões na Câmara de Vereadores, entidades como o Sintrafar, Comam e CICS posicionaram-se contrários a instalação de uma cooperativa próxima da Bacia do Burati. O tema também foi motivo de abaixo-assinado da comunidade de Nova Sardenha, também contrárias ao empreendimento, uma vez que poderia causar conflitos ambientais para todo município.

Em mensagem retificativa do Executivo Municipal, a urbanização da área do 3º distrito foi retirada do projeto original e será novamente debatida no ano de 2021, junto com a revisão geral do Plano Diretor. Além da retomada de áreas ruralistas, a proposição altera pequenas áreas  centrais, permitindo a construção de novos empreendimentos.