PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. ______/2025

 

Autor:  Roque Severginn PSB

Assunto: Pedido de Providência quanto à Retirada de Alambrado em Passeio Público na Rua Padre Dionísio Massignani, número 250, Bairro Volta Grande

 

O Vereador abaixo firmado, com base no art. 189 do Regimento Interno (Resolução 010/2021) da Câmara Municipal de Vereadores de Farroupilha, encaminha o seguinte Pedido de Providência ao Prefeito Municipal, quanto à retirada de um alambrado localizado em passeio público na Rua Padre Dionísio Massignani, número 250, Bairro Volta Grande.

Constatamos que a referida cerca encontra-se avançada aproximadamente um metro sobre o passeio público, prejudicando a circulação de pedestres. O problema é agravado pelo fato de haver meio-fio rebaixado em toda a extensão do terreno, o que tem permitido que condutores estacionem seus veículos no local, obrigando os pedestres a se deslocarem pela via pública, expondo-se a riscos de acidentes.

Informamos ainda que, em 22 de janeiro, procuramos o Secretário de Obras e Trânsito, que respondeu dizendo que, em consulta à Brigada, não se tratava de passeio público, mas sim de um acesso a estacionamento privado. No dia 23 de janeiro, procuramos o Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, o qual deu retorno no dia 4 de fevereiro, com a informação de que estariam notificando o proprietário. Nesta data, 20 de fevereiro, nada se alterou no local, como comprova fotos em anexo.

 

Gabinete parlamentar, 20 de fevereiro de 2025.

 

 

 

Roque Severgnini

Vereador Bancada PSB

 

 

ANEXO I

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II