SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Davi André De Almeida.

 

As 18h o senhor presidente vereador Davi André de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos e Valmor Vargas dos Santos.

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum, informo a presença de 13 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 19 de novembro de 2024. Ausentes o Vereador Tiago Ilha e Thiago Brunet. Quero cumprimentar aqui o sempre vereador dessa casa, ex-presidente, Kiko Paese que está conosco, Argídio Schmitzs, secretário de obras, Napoleão também, a imprensa, as pessoas que nos acompanham online, enfim os servidores da casa também. Em aprovação as atas nº 4.419 de 29/10/2024, 4420 de 04/11/24. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores com ausência do vereador Tiago Ilha e Thiago Brunet. Solicito ao Vereador Felipe Maioli 1º secretário para que proceda a leitura do expediente da secretaria.

EXPEDIENTE

1º SECRETÁRIO. FELIPE MAIOLI: Expediente do dia 19/11/2024. Pedido de providências: Nº 280 – do Vereador Juliano Baumgarten – Reforço na sinalização de trânsito na Rua 14 de julho; Nº 281 – do Vereador Juliano Baumgarten – lavagem da calçada e paredes, na parada de ônibus no Moinho Covolan; Nº 279 – do Vereador Juliano Baumgarten – colocação de pó de brita na rua Flores Cunha. Resposta de Pedidos de Informações nºs 86, 87 e 88/2024. Ofício 660/2024 do gabinete do Executivo – Comunicando que o Poder Executivo Municipal assumiu compromisso decorrente do Contrato de Repasse de Pavimentação, convênio nº 961497/2024 – operação 1093067-99, de que possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto do contrato supra citado, incluindo sua manutenção e operação. Presidente era isso.

 

ORDEM DO DIA

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Felipe Maioli. ordem do dia. Em 1º discussão o projeto de resolução nº 23/2024, que altera a Resolução nº 10/2021 que dispõe sobre o regimento interno. Pareceres: Comissão Especial: favorável; Jurídico: favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMRGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores, cumprimentar o Kiko que se faz aqui presente, o Argidio, o outro nosso colega, cidadão também que se faz presente, a imprensa, o Adamatti, as pessoas que nos acompanham dos seus lares. Bom é um projeto de resolução simples que tem por objetivo alterar o regimento interno. O atual Regimento, ele foi feito muito às pressas e muitas coisas ficaram despercebidas, a gente deu uma lida, uma relida e ficou nítido que uma das coisas ia ser, das mais contraditórias do Poder Legislativo; a posse da nova da nova legislatura no dia primeiro ela teria espaço de fala, para o presidente da câmara, no caso o próximo foi eleito e para o prefeito e para o vice e os demais vereadores não teriam direito a fala. Vejam só, o parlamento onde que os parlamentares não poderiam falar na sua posse. Pois bem, conversamos então com os colegas vereadores, compreenderam a importância por ser um dia emblemático, bem como a instalação da nova legislatura e nós apresentamos o projeto de resolução com mais de 8 assinaturas. Agradeço a todos e a todas que assinaram. Então é uma alteração simples, mas muito importante. Então eu peço senhor presidente que seja colocado em votação nessa noite, seja aprovado para depois ser homologado, registrado pela vossa excelência e para que no dia primeiro passa a vigorar que os parlamentares possam ter um direito básico que é o de que: de poder falar na sua posse. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Juliano Baumgarten. A palavra está à disposição no senhores vereadores. A palavra com Vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor Presidente, senhores vereadores, demais pessoas presentes, aqui o ex-vereador Kiko Paese, secretário de obras e futuro vereador Argídio, Napoleão, seu luiz, né? Olha só, eu quero aqui reconhecer o esforço do Vereador Juliano que tem sido um analista do regimento interno, e de fato tinha esse problema aí né, teríamos uma posse dos vereadores e os vereadores não fariam o uso da palavra. Então acho que isso demonstra que nós temos que ser protagonista do nosso time interno e não terceirizar essa responsabilidade como foi feito e que nós tanto comentamos aqui nessa casa. Então quando às vezes a oposição ou qualquer um outro Vereador levanta temas nessa casa é preciso prestar um pouco atenção, e tentar se despir daqui a pouco, imaginar que é importante a fala; e foi feito diversas falas com relação ao regimento e o Regimento saiu torto né. Aqui nessa casa tudo existe em função dos vereadores, assessoria tem porque tem os vereadores qualquer tipo de assessoria; jurídica, assessoria de bancada, qualquer coisa funciona pela existência dos mandatos dos vereadores, e quem é soberano aqui é o plenário da casa, não existe nenhuma outra soberania que possa se sobrepor ao plenário da casa. Então nós aqui nesse plenário temos que fazer o debate, o bom debate e vencidos ou vencedores é aqui que se debate. Então eu quero louvar essa atitude de iniciativa do Vereador Juliano que colaborado com outros vereadores, nós vamos garantir esse espaço. É a minha quinta posse em janeiro, claro que a primeira foi como suplente, lá 93, e seria a primeira vez da quarta posse que nós não falaríamos e eu acho que até foi inovador porque vai ser 5 minutos para cada vereador que quiser fazer uso, não é obrigatório; antes era 15 minutos por bancada o que vai dar a mesma coisa, talvez até o tempo que vai ser inferior, há mas vai demorar demais! Olha, se você tá nessa casa assessorando um vereador, prestando serviço para essa casa e acha que demora demais, de o lugar para o outro, aqui é para debater, demore quanto demorar; todos os temas tem que ser debatido, é assim em qualquer lugar que a gente está, o trabalho tem que ser a jornada completa. Então é nesse sentido que a gente crê que é importante isso, e que bom que o presidente da casa o vereador Davi como sempre acolheu as sugestões e os demais vereadores, que eu acho que todos concordam, apenas alguns não estavam aqui no momento de assina, mas foi feita uma comissão, todo mundo debateu, foi dado parecer e agora podemos votar e garantir esse espaço de fala aos vereadores eleitos.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Roque. A palavra está à disposição dos Senhores vereadores. Com a palavra ao Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores, quero saudar aqui Kiko Paese, secretário Argidio, vereador eleito; Napoleão, seu Luiz, todos que nos acompanham também através das redes sociais, TV-Serra, Adamatti. Eu acho que o Regimento Interno ele dá algumas regras e nos orienta qual a condução que nós temos que ter aqui na nossa casa Legislativa, mas também importante que nós possamos fazer as alterações que nós vereadores imaginamos e também de algumas falhas; eu acho que esse foi o encaminhamento e que bom que foi percebido, parabéns a vereador Juliano que trouxe a proposição, e nós também somados a outros colegas aqui assinamos junto essa proposição. Aqui eu uso a palavra também para falar que no regimento anterior a este, não sei se houve outra alterações eu e o vereador Josué Paese Filho, Vereador dessa casa aqui, presidente, nós fazíamos parte da comissão que trabalhou encima do Regimento Interno. Então sempre haverá alterações, avanços, talvez alguns retrocessos, mas o importante é que ele não é um documento estático, ele  pode ser alterado dentro das configurações e dentro do entendimento da casa legislativa, dos vereadores que são soberanos junto a esse regimento. Então sou favorável sim e que nós possamos seguir o regimento balizado no que ele nos diz hoje, nos orienta, mas também se houver outras alterações necessárias que nós a façamos porque só assim a gente vai avançar como casa legislativa e trazendo propostas ações mais importantes para a comunidade. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Jorge Cenci. A palavra está à disposição dos Senhores vereadores. Se nenhum vereador quiser mais fazer uso da palavra. Nós vamos colocar em votação então o pedido do vereador para que o projeto seja votado nesta noite. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Em vortação o projeto de resolução nº 23/2024, que altera a resolução nº 10/2021, e dispõe sobre o Regimento Interno. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Passamos ao espaço de comunicação de liderança. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então nós recebemos ontem, foi protocolado uma série de projetos do executivo, fazia um tempo que não vinha e alguns deles nos chama atenção; obviamente que nem entrou nas comissões, nem seguiu o rito da casa, mas tem muitos questionamentos, por exemplo: o PL 40, ele vai renovar o subsídio que foi dado ao transporte público municipal desde 2022, que sim, foi aprovado 2022, 23, eu acho que é salutar, mas porém entretanto, todavia, há um problema sério com o nosso transporte coletivo. Onde que está a licitação do transporte? onde que está? nós precisamos uma licitação plena, transparente e organizada, por quê? simplesmente o serviço hoje em muitos aspectos ele não condiz com a realidade. Por inúmeras vezes eu apresentei requerimentos, pedidos de providência para ampliar algumas linhas, alguns horários, nem todos os contribuintes, nem todos os cidadãos possuem veículo próprio e precisam se locomover das suas casas até o centro, a outros bairros. Então existe uma deficiência, um déficit em horários principalmente final de semana; por exemplo: Alvorada para o centro no domingo, daria para citar o Industrial, daria para citar outros pontos. Então a gente tem que olhar para as pessoas que precisam do transporte. Beleza, baratiou 1 real o transporte, legal eu acho que é importante, bacana, vai ajudar, mas na prática não está resolvendo o problema, nós estamos pegando e fazendo uma limpeza e nós estamos varrendo e levantando o tapete e jogando para baixo, a gente não tá pegando a pazinha e colocando; não tá sendo bem feito o trabalho. Onde que está a licitação do transporte público? Precisa, tem que acolher, tem que fazer uma consulta pública, uma consulta popular com quem usa o transporte os horários são ineficientes, tem que achar uma alternativa, se não nós não vamos avançar enquanto cidadania, enquanto propriamente coletivo. Se nós fortalecermos o transporte público coletivo nós vamos ter consequente uma redução de uso de veículos que envolve toda uma questão de sustentabilidade, que envolve toda uma questão fluxo do trânsito; claro, é um debate mais profundo, mas isso é uma demanda necessária e urgente que as pessoas nos procuram e a gente fez inúmeros apontamentos. Mais um aqui também só para referendar. O projeto da contratação temporária: isso aqui já devia ter vindo, já devia ter sido aprovado porque o que que vai acabar acontecendo, vai virar fevereiro, vai começar o ano letivo que nem esse março e vai faltar professor, porque tem que passar pelas comissões, aprovar, sancionar, fazer o edital, tem todo tem todo um projeto, tem todo um trâmite, e o salário do professor tá abaixo do piso do magistério, isso é preocupante.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Juliano Baumgarten. A palavra está disposição do líder de bancada. Está encerrado o espaço de liderança. Passamos o espaço de explicação pessoal para os vereadores. a palavra está à disposição do senhores vereadores. Com a palavra o vereador Roque Severgnini.

VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, eu fui procurado por alguns moradores aqui do terceiro distrito, mais especificamente ali da linha amizade, aqui do Machadinho, São João, enfim, o  pessoal que acessa ela via asfalto para o salto ventoso, e ali onde é que houve o desmoronamento daquela curva ali, daquele barranco, o asfalto está em precaríssima condições e nós precisamos com urgência buscar uma solução para aquilo. Eu vi que tem um projeto de lei na câmara que entrou que está pedindo autorização legislativa para contrair mais um empréstimo de 10 milhões de reais, segundo informações que se tem esses valores seriam para fazer as recuperações desses locais, inclusive é um projeto que está vinculado a um programa Caixa Econômica Federal. Então, parece que é FINISA o nome do programa. Então a gente aguarda de forma ansiosa que essa situações sejam resolvidas, mas aproveitando que está aqui o secretário de obras e dizer que tive a honra de recebê-lo lá no meu escritório para conversarmos sobre os problemas do bairro São Luiz e te agradeço por essa cortesia e desejo sorte aí nesse final de governo, que a gente consiga resolver esses pequenos problemas, mas que pudesse encaminhar uma solução daquele local, eu sei que talvez não vai lá amanhã repor a pavimentação, mas se pudesse fazer algum reparo ali para amenizar os problemas aí que tem nesse local. Era isso senhor presidente. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. A palavra está a disposição dos senhor dos vereadores. Com a palavra o  Vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COLEHO: Também fui procurado essa semana pela presidente do bairro Primeiro de Maio, nós conversamos sobre as novas placas de sinalização que estão sendo colocadas na cidade e tem uma insatisfação que eu gostaria de passar inclusive para o Argídio com relação a isso. A forma com que está sendo colocada as placas parece que não tem um padrão, uma forma muito específica de ser feita né e os moradores não estão muito contentes com isso; então gostaria de pedir que a gente pudesse conversar sobre isso né, com os moradores, a presidente do bairro e os moradores para gente vê se tá tudo ok mesmo, se tem alguma alteração que possa ser feita para que fique padrão, fique bonito e a população fique satisfeita então. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Calebe Coelho. A palavra está disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador PC.

VER. VALMOR DE VARGAS: Boa noite presidente, boa noite vereadores e vereadoras, os demais da casa, Napoleão, secretário Argídio, Kiko, enfim, a imprensa e todas. Eu também fui procurado lá do bairro São Francisco, que agora até me fugiu o nome da rua, mas o vereador Roque pode me ajudar, na última rua lá onde é que mora seu irmão Roque. Assim, eu fui procurado lá dos moradores que aquela rua não é feito, faz horas que não dão atenção para aquela rua lá é precária mesmo, é a única eu acho que não tem calçamento naquela rua lá; tem até um esgoto que corre para baixo de uma casa ali que tá bem precária aquela aí, eu até teria comentado com o Arsego na época ele ficou de lá dar uma olhada e não foi. Então o que os moradores querem lá? eles querem uma agilidade naquilo lá para resolver esse assunto lá. Se forem fazer um calçamento alguma coisa eles estão dispostos a fazer, se for também tratar, arrumar aquele esgoto eles também querem porque aquilo lá até é um caso de saúde pública porque esgoto correndo a céu aberto sabe gera um certo desconforto a todos. Então eu fui procurado por eles e falei para eles que eu ia comentar aqui. Só eu não me lembro o nome da rua para passar, mas depois eu vou ver e vou passar para secretário certinho a rua, mas eu queria que também que desse uma atenção especial nessa rua lá que é a última rua do bairro São Francisco, aquela que sai do São Luiz ali pega a primeira, desce, vai lá embaixo, lá no fundo; essa rua aí que tá bem, com uma dificuldade enorme de locomoção do pessoal porque? não tem, buraco, estrada de chão e sem contar aquele esgoto que corre o céu aberto perto de umas casas. Muito obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador PC. A palavra está a disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Amarante.

VER. GILBERTO  DO AMARANTE: Boa noite Presidente, demais vereadores, saudar aqui o Argídio, Napoleão, nosso amigo Kiko Paese. Quero deixar registrado que em março, em abril, veio, foi depositado através daquelas emendas pix, Argídio, 150 mil reais para nós remodelar a praça do bairro Bela Vista que até está bem precária, é uma praça bem arborizada; e conversei dias atrás com o Darci Levis e segundo ele estão terminando o projeto. Então vamos dar uma atenção e até a prefeitura vai disponibiliza mais alguns recursos né. Eu tenho certeza que vai ficar uma praça muito convidativa, vai se juntar a parte arborização que temos lá no bairro para ficar ali um complexo de esporte, academias, enfim. Queria deixar registrado então e lembrar desse assunto aí. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Quero saudar a todos novamente. Aqui eu recebi uma orientação do nosso secretário Argídio dizendo que a via que liga a linha Eli brevemente será feita principalmente a parte da rodovia, dos buracos e consertos, posteriormente então será feita as encostas, mas daí é um outro processo; é isso não é secretário? então só para compartilhar aí com todos e agradeço a atenção de cada um.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Jorge Cenci. A palavra está com Vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Bom, já que o secretário tá aí vamos despachar problemas né, para isso que ele é um secretário. Rua Coronel Pena de Moraes bairro São Francisco, faz mais de um mês que foi, rompeu uma galeria pequena, foi consertada e não foi colocada a pavimentação; precisa colocá-la tá bem precária. Quero falar de uma outra galeria que mais uma vez, por inúmeras vezes eu me envolvi com diversos assuntos e nem sequer eu tive a capacidade, aliás tiveram a capacidade de me mandar uma mensagem, ligar: ó Juliano, vai ter o ato da galeria Nova Vicenza que foi uma pauta que eu levantei aqui no Poder Legislativo com a associação de moradores do bairro Nova Vicenza, com os moradores onde fizemos várias reuniões cobrando o projeto para uma nova galeria no bairro Nova Vicenza. Pois bem, a prefeitura fez o projeto e eu fiz toda a ponte com o governo federal junto com o secretário que agora assumiu, o Maneco, aquele mesmo do bom dia meu irmão Maneco. O que que acontece: que simplesmente eu fiz toda a ponte, fui conversar com ele e conseguimos a liberação do recurso e quando a prefeitura encaminhava um valor a mais um valor a menos não se achava no projeto; eu fiz toda essa ponte e nem se quer eles tiveram a capacidade de comunicar. Mas tudo bem isso faz parte o que importa é que vai ser atendida a população, vai se resolver um problema de construção de casas em cima de galeria de esgoto. Então é um investimento alto, requer e que bom que avançou nesse ponto e que mais uma vez o trabalho do Vereador Juliano levou e tá fazendo a diferença e colherá bons frutos de segurança e dignidade para aquela comunidade, para aquele entorno que foi prejudicado com as chuvas lá de abril e maio. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado Vereador Juliano Baumgarten. A palavra está a disposição dos senhores vereadores. Se nehnum vereador quiser mais fazer uso da palavra está encerrado o espaço de explicação pessoal. Espaço do presidente, abre mão. Nada mais é ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Davi André de Almeida

Vereador Vice-Presidente

 

 

 

 

 

 

Felipe Maioli

Vereador 1º Secretário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.