Ata 4498 – 19/08/2024
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: Sr. Davi de Almeida.
Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet, Tiago Diord Ilha e Valmor Vargas dos Santos.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença de 15 vereadores nesta sessão do dia 19 de agosto de 2024. Em aprovação as atas nº 4.376 de 03/06/2024, nº 4377 de 04/06/2024, nº 4.378 de 10/06/2024 e nº 4379 de 11/06/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os senhores vereadores. Solicito ao vereador Felipe Maioli, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da secretaria.
EXPEDIENTE
1º SEC. FELIPE MAIOLI: Boa noite a todos. Expediente do dia 19/8/2024. Pedido de Providência nº 226/2024 – do vereador Tiago Ilha – Solicitação de manutenção da Rua Isidoro Farinon esquina com a Rua Itacir Zatti; nº 227/2024 – do vereador Juliano Baumgarten – Solicitação de vitória e poda das arvores da Rua Antônio Heckmaier; e nº 228/2024 – do vereador Juliano Baumgarten – Solicitação de instalação de bebedouro ao lado do skate park. Da Secretaria de Gestão e Governo: Resposta aos Pedidos de Informações nº 73, 74, 75, 76, 77 e 78/2024. Da Secretaria de Educação: Ofício nº 546/2024 – Solicitação para entrega da medalha Tibiriçá dos Santos que seja realizada na Sessão Solene do Acampamento Farroupilha. Indicação de Projeto de Lei nº 19/2024 do vereador Tadeu Salib dos Santos. Senhor presidente, esse era o expediente do dia de hoje.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Felipe Maioli. Passamos ao espaço destinado do grande expediente.
GRANDE EXPEDIENTE
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Convido o partido socialista brasileiro – PSB para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o partido republicanos para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o partido liberal – PL para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o partido do movimento democrático brasileiro – MDB para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o partido progressista – PP para que faça uso da tribuna; abre mão. Convido o partido democrático trabalhista – PDT para que faça uso da tribuna; abre mão. Encerrado o espaço destinado ao grande expediente. Passamos ao espaço do pequeno expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE
PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição os senhores vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite presidente. Boa noite vereadores/vereadoras. Eu quero primeiro dizer muito obrigado por a grande maioria dos vereadores estar aqui na última audiência pública que aconteceu dia 14 de agosto em relação as obras que estão prometidas pelo pela CSG e que nós de uma certa forma avançamos com o nosso requerimento com nossas reuniões em relação a contemplar alguns acessos, aliás todos os nossos reivindicação foram contempladas pelo CSG aqui da RST-453 em relação aos pedidos dos moradores aqui do grupo da comunidade do Burati, da Vila Razzera e da Linha Alencastro. Eu quero dizer que sim o trabalho do vereador ele se faz importante porque nós construímos né com o governo do estado com as empresas de uma forma geral que tem concessão e aqui tem mais um exemplo a gente construiu um período muito com a GR a nossa companhia de eletricidade aqui a RGE, me fugiu aí, e agora nós estamos com a CSG uma confusão né de e agora logo logo vem a CORSAN que também é uma empresa terceirizada que vai fazer serviços aqui em nosso município. E que bom que nós de forma coletiva esta Câmara aqui fez um trabalho e nós avançamos nestes quesitos de uma forma geral. Quero também saudar muito as nossas escolas do nosso município, estão de parabéns pelas notas do IDEB/2023, ou seja, nós somos a melhor educação do Rio Grande do Sul. Porque é uma construção que vem aí do longo dos últimos anos inclusive nós temos o Santa Cruz em primeiro lugar, em segundo lugar aí no Rio Grande do Sul nós temos a Escola Carlos Fetter que é uma escola estadual que isso traz um exemplo que as nossas comunidades escolar e que se tivesse se tivesse uma competitividade nesse setor é melhor competitividade dos profissionais, dos conselhos de escola, para que seja a melhor porque quem ganha com isso são os alunos; os filhos de quem os filhos da família que está nessas escolas e a família, claro, que participa muito no seu dia a dia nas escolas através dos trabalhos, das reuniões, das festividades basta a gente ver todas as nossas escolas do nosso município quando há uma festividade de São João e outros, bingo, enfim, a reunião dessas pessoas nesses dias é grandiosa em nosso município. Então é graça de todo este trabalho é que nós temos esse resultado. Não é dos políticos porque os políticos vamos dizer são os são os articuladores um pouquinho, mas quem faz a educação são as famílias, professores, corpo docente das escolas. E quero dizer que isso sim para nós é um orgulho de ter a qualidade de ensino que nós temos hoje em nosso município de modo geral. Era isso aí senhor presidente, muito obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Gilberto do Amarante. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, colegas vereadoras/vereadores, cumprimentar o seu Menzen, cumprimentar o Isaías Girardi – presidente do PSB, cumprimentar o Kiko que vai assumir daqui uns dias de novo a Câmara, seja bem-vindo. Amarante, parabéns pela proporção da audiência acho que foi uma das melhores audiências que tivemos nessa legislatura, foi bem propositiva, foi bom ficou muitas esclarecimentos e também fica muitos questionamentos, mas mostra que o parlamento está envolvido com a questão da concessão das rodovias e se faz necessário. Quero também parabenizar todas as escolas que foram contempladas com boas notas no IDEB: o Santa Cruz, o Carlos Fetter, o Oscar Bertoldo, o Ângelo Chiele, entre todas as escolas que foram; parabenizar evidentemente os alunos e os professores que estudaram que se dedicaram e isso é importante que é uma construção de anos e que passa por governo não se mudou algumas questões da educação que vieram prejudicar, muito pelo contrário algumas coisas foram da sequência e isso é importante. Mas também é importante referendar os índices são bons são indicadores, mas a educação ela é muito mais do que índice muito mais do que índice; então tem muitas outras coisas que a gente precisa ter um olhar e claro caberia dois grandes expediente tranquilamente para a gente elucidar elementos pontuais. Eu quero falar de um assunto que tem preocupado a comunidade o bairro do Nova Vicenza que é a galeria. Nós estivemos levantando, o mandato do Vereador Juliano, juntamente depois somado com outros colegas nós provocamos uma reunião junto com a comunidade e o Executivo para a elaboração de um projeto para a troca da galeria do bairro Nova Vicenza. Pois bem, tivemos algumas reuniões foi feito o projeto foi apresentado e foi cadastrado junto ao governo federal, mas está em dissonâncias. Vejam só, o primeiro projeto cadastrado contemplado um milhão e alguma coisa. Nós estivemos lá no escritório conversando com o Maneco Rassen que é um dos aquele do ‘Bom dia meu irmão Maneco’, aquele mesmo, que nos apontou que o projeto estava incompleto e que carecia de abastecimento de dados. Pois bem, o executivo municipal trocou a metodologia e praticamente triplicou o valor solicitado, mas ainda o projeto incompleto. Então foi uma vez duas vezes e agora nos últimos dias foi trocado de novo o projeto e voltou com o valor similar e também o projeto incompleto, estive contratando o escritório do governo federal. Pois bem, eu acho que deveria ser feita essa galeria com recurso livre do município por quê? Porque o dano aconteceu pelos tubos estarem com problemas da galeria ter mais de 30 anos; claro a chuva veio forte e a pressão. Ou então fazer o projeto e atender as demandas do governo federal para poder solicitar e vir esse recurso porque é urgente, existem moradores que ainda não estão completamente nas suas casas eles ficam durante o dia e a noite vão dormir no seus familiares porque no lado existe uma casa onde que a construção está comprometida e foi feito uma gambiarra pelo proprietário inclusive a prefeitura notificou e eu havia me manifestado nas reuniões que deveria ser feita a desapropriação de dois ou três imóveis para mudar o curso da galeria e também gerar a segurança. Em que pese aquela casa foi construída e não tem as devidas recomendações legais nem projeto liberado. Então isso tem preocupado os moradores, constantemente tem falado comigo e eu tenho semanalmente conversado também cobrando do governo federal para que libere, mas o município precisa fazer o tema de caso que é o que? Atender as os pontos onde que prevê a mudança porque senão não tem como fazer isso e não não adianta que não vai ser liberado o recurso. Então precisa um projeto redondo um projeto bem organizado para tentar executar o quanto antes. Há um temor muito grande no bairro que esse projeto não aconteça ainda este ano. Então fica o pedido aqui para o Executivo se mexer fora e vamos lá. Obrigado senhor presidente.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.
VER. SANDRO TREVISAN: obrigado senhor presidente. Senhores vereadores, senhoras vereadoras, Kiko presente aqui. Repasso aos senhores um convite feito pelo Pablo da AFGADEV tá que vamos ter logo aí na frente a 16ª semana municipal da pessoa com deficiência que vai do dia 21 ao dia 28 de agosto de 2024. Então são várias oficinas e coisas do gênero, por exemplo, dia 28, na terça-feira, vamos ter uma assembleia do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência; no dia 21 oficina de goalball – na verdade a AFADEV participa dos campeonatos até do goalball; depois nós teremos assim outra palestra de inclusão de pessoas com deficiência, bingo beneficente da APAE, então várias são várias modalidades vários dias com diversas palestras e oficinas e coisas do gênero. Gostaria então de repassar esse convite a todos os senhores vereadores, vou deixar aqui na Casa o convite que vai para todos que passarei a Mesa e a gente distribui aos senhores e quem puder participar tem aqui então uma gama de atividades extremamente interessantes. Obrigado senhor presidente.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Jorge Cenci.
VER. JORGE CENCI: Senhor presidente e colegas vereadores, quero saudar Girardi, seu Menzen, Kiko e a todos que aqui nos acompanham. Também fazer uma referência especial as escolas municipais que receberam ou conseguiram então estar no topo né da linha no topo da pirâmide da das escolas em si do nosso Estado; Santa Cruz, Oscar Bertoldo, Ângelo Chiele, a Zelinda Rodolfo Pessin e a Presidente Dutra. Deixo por último a Presidente Dutra porque eu tive a oportunidade de estudar na Presidente Dutra, moro no bairro Medianeira, meus filhos estudaram no Presidente Dutra, sobrinhos, todos os familiares praticamente passaram por essa escola e ver ela também progredindo e avançando me deixa bastante feliz; também parabenizo todos os as direções, os pais, os professores que certamente contribuíram para que os alunos alcançassem essas notas e sem dúvida nenhuma merecimento de toda a comunidade farroupilhense. Quero aqui também fazer só uma referência a um evento que aconteceu agora em Porto Alegre, ontem, aonde alguns ginastas representando o nosso município também foram conquistaram então vários títulos né, foi o troféu SOGIPA que representa onde representa todo o Estado e o Estado esteve lá representado disputando em si; aqui quero só citar as jovens né: a Isabelle, a Sofia, que são irmãs, e também a Isabel. Posteriormente eu vou falar desse assunto com mais subsídios, mas nós não podemos deixar de registrar. Sabemos que também o nosso prefeito esteve presente no evento, um evento bem prestigiado por inúmeros entes públicos de várias regiões, então só para também deixar o registro. E aqui eu quero fazer uma fala e não é uma fala política partidária, mas sim nós temos três candidatos que colocaram o nome à disposição e o nosso prefeito próximo prefeito municipal não será um farroupilhense nato será um representante né um oriundo de fora do nosso município. O que que eu quero dizer com isso? Eu quero dizer que a grande maioria dos farroupilhenses são oriundos de outras cidades. Sabemos que aqui temos vereadores que são natos e nascidos no município, sabemos que tem não sei se a maioria em si, mas uma bela parcela também que vem veio de fora e também contribuiu para que esse município chegasse ao patamar que chegou. E aqui eu quero também usar esta colocação para fazer uma singela e simples citação há 50 anos atrás chegou em Farroupilha o casal Copelli que todos conhecem né e para mim também não é uma homenagem em si, mas é uma citação que eu acho que eles merecem, foram meus vizinhos e são meus vizinhos, e usando eles como base quero homenagear todos os que vieram de fora do município e também os nativos. Então obrigado presidente, seria isso.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Jorge Cenci. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a vereadora Eleonora Broilo.
VER. ELEONORA BROILO: Boa noite a todos. Boa noite meu presidente e colegas vereadores, colega vereadora, seu Menzen que sempre nos orgulha com a sua presença, Kiko querido. E na realidade como nós não tivemos a sessão pós Dia dos Pais eu vou usar o meu espaço para falar um pouquinho sobre isso. Claro que muitos vão dizer ‘não, mas não devia ter Dia dos Pais, os pais têm o dia durante 365 dias por ano’. Eu concordo com isso. Mas pela importância que o pai tem na formação da sua prole na sociedade é importante que nós tenhamos um dia para darmos a ele o que ele merece que é um dia seu. Eu tenho dois vídeos que mostram a importância do pai para os filhos. Eu tô falando devagar porque eu tô esperando a minha assessora chegar ali com os vídeos. Bem, com a permissão com a permissão dos pares, com a permissão dos pares eu um dos vídeos tem uma música não diz nada, mas tem uma musiquinha. E como é muito importante no entendimento do vídeo a música eu gostaria que os senhores permitissem que eu passasse o vídeo na íntegra com a música. pode ser? Então tá. Rose, por favor, coloca os vídeos. (APRESENTAÇÃO DE VIDEO)
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Rose, só um minutinho o vereador Calebe aqui me fez uma citação vereadora Eleonora para que não pudesse passar o vídeo né de uma rede social; a gente está vendo aqui o… mas vereadora pediu autorização dos nobres vereadores, vocês autorizam? Então se a senhora quiser depois postar para os vereadores individual, enfim, a gente… Obrigado vereador Calebe.
VER. ELEONORA BROILO: Tudo bem eu retiro, não tem problema nenhum. Eu apenas queria mostrar o quanto é importante a figura do pai, como os filhos usam a referência do pai para suas próprias atitudes; e no vídeo que tem a canção mostra um pai dançando uma musiquinha para o seu bebê e essa música acompanha o pai por toda uma vida e quando este menino é pai ele manda um vídeo para o seu próprio pai dele dançando a musiquinha para o seu bebê. Então são vídeos interessantes, importantes, eu pesquisei para achá-los, mas se não pode não pode; eu concordo que se não pode para um não pode para ninguém. Peço desculpas por ter por ter pedido a autorização. E mais uma vez eu quero lembrar o quanto o pai é importante para os nossos filhos para nossa sociedade, a presença do pai é muito importante. Obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereadora Eleonora Broilo. Na verdade foi uma falha minha mesmo eu achei que o vídeo era uma produção sua né, quando a gente viu aqui a rede social a gente então já fez a interrupção. Mas muito obrigado. quero cumprimentar aqui o Kiko e os demais que estão na Casa. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra a Com a palavra o vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SERVEGNINI: Senhor presidente e senhores vereadores. Quero também prestar aqui a homenagem às nossas escolas a nossa educação do município que de muito tempo vem se destacando; esse é o empenho dos nossos mestres, dos nossos educadores, das nossas famílias né que bem conduzem seus filhos também para as escolas. Cumprimentar aqui o presidente do PSB – doutor Isaias, os demais presentes. Também fazer uma referência que o final de semana estivemos participando de um almoço no distrito 1º distrito de Farroupilha/São Marcos inclusive o vereador Maurício estava lá também. Um almoço muito bom. E apenas relatar um fato que é importante que fique gravado aqui nesta Casa um cidadão do alto comando da campanha do candidato Jonas, certamente não falava em nome dele, mas se aproximou de mim e me ameaçou no almoço; bem quietinho aquela ameaça no pé do ouvido. E isso me causou espécie. E sabe que é importante gravar né deixar registrado aqui nessa Casa afinal das contas eu sou um vereador; não por ser vereador que deva ter qualquer privilégio, mas a ameaça foi em função de ser vereador em função dos meus pronunciamento aqui nessa Casa. Ele sabe quem ele é e sabe que ele me ameaçou. Então isso fica gravado e logo logo coo dizia o ex-vereador Walter Fabro nessa Casa “falar é fácil até que tem que constituir um advogado para se defender”. Então a gente vai continuar trabalhando fazendo o nosso dever para o qual nós fomos eleitos e não vai ser um cidadão que se considera superior aos demais, por se dizer da família tradicional, que vai botar medo nesse vereador ou vai fazer esse vereador se calar. Vocês sabem que eu não sou de bravata eu não sou de inventar história e eu não sou de criar fatos, mas quando os fatos existem eu também não sou de cortar volta e nem tão pouco de me amedrontar. Então certamente ele vai ouvir esse discurso e talvez ele tinha exagerado um pouco no consumo do meio-dia e estava um pouco nervoso; da minha parte eu perdoo ele contanto que ele também faça uma reflexão daquilo que ele disse. Era isso senhor presidente, muito obrigado.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Roque Severgnini. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador PC.
VER. VALMOR DOS SANTOS: Boa noite senhor presidente, senhores vereadores e vereadoras, pessoal da Casa, Kiko obrigado pela presença, e os demais aí participantes e seu Valandro. Eu também quero fazer dar os parabéns as escolas que foram premiada com esses prêmios aí e dizer até mais que claro que vem se evoluindo no na educação no Estado também, mas no município nós tá saindo até na frente do Estado né. Vocês já estão notando aí que nós já estamos avançados já temos uma parcela na frente de vários municípios aí até maiores que o nosso né. Então eu quero dizer que isso também é um é o fruto de um bom trabalho, é o fruto de uma de uma de uma como é que vou dizer de uma composição pessoas que fazem que fazem e que trabalham na educação e que tem responsabilidade com o que estão fazendo né. Tem em si o carinho pela primeira pelas crianças para os que estão sendo educado por eles e a dedicação de fazer que isso aconteça e cada vez melhore mais; e a gente tá sentindo que está melhorando isso aí. Então parabéns não só as escolas que foram premiadas, mas aos professores também né, aos diretores que buscam dar mais qualidade nos colégios com salas mais mais mais mais amplas mais limpas mais mais adequadas que se ali se constitui um pouco mais de liberdade para o aluno para ele se criar ele se inventar porque daí ele tem aquela aquela liberdade ele se sente bem no ambiente e o ambiente é propício para ele então eles criam eles e criam bem e criam muito. Então parabéns aos diretores que estão buscando trazendo melhoria para sua escola e estão sendo atendido. Então é muito bom isso aí tá. Mas era isso aí senhor presidente, muito obrigado aí.
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Muito obrigado vereador PC. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Está encerrado o espaço de pequeno expediente. Espaço do presidente por até 5 minutos.
ESPAÇO DO PRESIDENTE
PRES. DAVI DE ALMEIDA: Abre mão. Nada mais a ser tratado nessa noite declaro encerrados os trabalhos desta sessão ordinária. Obrigado e uma boa noite a todos.
Davi André de Almeida
vereador presidente
Felipe Maioli
vereador 1º secretário
OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.