SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: Sr. Davi André de Almeida.

 

Às 18h o senhor presidente vereador Davi de Almeida assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Eleonora Peters Broilo, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Jorge Cenci, Juliano Luiz Baumgarten, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Tadeu Salib dos Santos, Thiago Pintos Brunet, Tiago Diord Ilha e Valmor Vargas dos Santos.

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos. Declaro aberto os trabalhos da presente sessão ordinária. Dada a verificação do quórum informo a presença 15 vereadores nesta sessão plenária com a ordem do dia 6 de agosto de 2024. Ordem do dia.

 

ORDEM DO DIA

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Em 1ª discussão o projeto de lei do legislativo substitutivo nº 01/2024 ao projeto de lei do legislativo nº 18/2024 que institui a política municipal de combate à intolerância religiosa. Pareceres: Legislação, Justiça e Redação Final favorável; Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social favorável; Jurídico favorável. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores, cumprimento os demais pares. Peço que seja retirado de pauta o referido projeto. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Então fica retirado de pauta o projeto nº 18/2024. Encerrado o espaço de discussão de projetos. Espaço dos requerimentos.

 

REQUERIMENTOS

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Requerimento nº 31/2024: solicitação a CORSAN referente a falta de abastecimento de água no loteamento Altos da Julieta. A palavra está à disposição do vereador Juliano Baumgarten pelo tempo de até 5 minutos.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e colegas vereadoras/vereadores, o requerimento nº 31 é uma solicitação formal para a CORSAN tomar providência sobre o abastecimento de água na região do loteamento Altos da Julieta; que é um local que os moradores têm me contado semanalmente que está tendo um problema crônico a falta de abastecimento de água. O que não falta no final do mês é vir a taxa, a fatura para ser paga então precisa ser feito algo. Dias atrás eu conversei com o gerente da CORSAN, o Elton, que é sempre muito solicito e ele falou que o problema é complexo por conta das invasões ali no entorno que fazem com que as pessoas você dizer assim entre aspas sobrecarrega o uso e não dá conta do bombeamento, enfim, do sistema de funcionamento da CORSAN. Pois bem, se tem um problema crônico devido as invasões que se ache uma alternativa, inclusive dias atrás um caminhão pipa esteve abastecendo a região; por que que não se constrói um reservatório de água para atender/acolher estas famílias/estas pessoas. Mas também não adianta construir o reservatório e ele ficar parado como foi o exemplo que eu utilizei a noite de ontem então na Rua São Gabriel no bairro Monte Pasqual que há muito tempo foi construído o reservatório e ele não funciona. Então é importante. O requerimento ele é simples, mas é uma formalização através do mandato do vereador Juliano para a CORSAN tomar iniciativa tendo em vista a necessidade de algo básico inerente à vida humana que é o quê? a água. E o que a CORSAN faz não se trata de nenhum favor é um serviço que é prestado e as pessoas pagam uma taxa pagam para ter uso e não está sendo executado da mesma forma. Então é salutar e inclusive venha um retorno após aprovação e encaminhamento para CORSAN, um retorno ao poder legislativo de que forma que será resolvido esse problema e também na prática para os moradores. Então eu peço aprovação nesta noite do referido requerimento para a gente lutar por dignidade de uma das necessidades básicas inerentes ao ser humano que é a água, o abastecimento de um serviço que eu não deveria nem estar aqui cobrando/reivindicando porque algo básico do básico do básico, mas fui demandado pelos moradores estive in loco e estou aqui fazendo meu papel de parlamentar. Obrigado senhor presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. Passo a palavra o ao vereador Calebe Coelho.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Nesse momento então eu passo a palavra ao vereador Davi para o seu espaço como vereador.

VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite a todos, senhores vereadores/vereadoras, as pessoas que estão nos acompanhando online, servidores da Casa. Vereador Juliano Baumgarten eu acho que é muito importante esse teu requerimento e queria pedir a Casa também que já incluísse o bairro Pio X porque na maioria das vezes as pessoas chegam nas suas casas, tenho recebido várias demandas dos moradores, que aí por volta de 20/21 horas falta água né; então no momento que a pessoa chega do seu trabalho e tal precisamos saber o porquê. Eu já estive em contato também com a CORSAN e disse que anteriormente era por causa de uma bomba/por causa de um motor e depois só que se protela e não se tem uma solução clara né. Então como tu disseste no final do mês ou no início do mês a conta vem né e às vezes vem a conta cheia né e por situações tenham tido já de pessoas que por causa da pressão da água quando retorna estoura se canos, enfim, se tem vazamentos e depois até descobrir tudo isso a conta está num valor muito alto. Então só quero reiterar que a gente possa incluir também nesse teu requerimento aí para a gente poder ter a solução. Muito obrigado senhor presidente.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Davi. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Amarante, por favor.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero falar aqui vereador Juliano, é uma essa questão que tu traz é muito importante porque a CORSAN fez algumas obras e terminou lá em 2020 e depois eu não vi mais obras de infraestrutura porque o município ele cresce continuamente e os serviços tem que andar no mesmo ritmo. A questão do bairro Santa Catarina que fica próximos próximo ali do dos Altos do do Altos da Julieta também tem faltas de águas frequentemente porque lá é um bairro Alto; e depois os moradores olham para aquela obra faraônica que a ETE que está lá e não está em funcionamento ainda e ficam imaginando uma grandiosa obra da CORSAN e nós aqui não temos um reservatório ou então não temos água principalmente nos horários de pico. Então pedimos sim que a CORSAN busque alternativa eles recebem para isso recebem muito bem o lucro per capito [sic] aqui do município ele se diferencia a muitos outros municípios do qual a própria CORSAN serve ou disponibiliza água nesse nesses municípios e que tenha obras constante que vem a resolver porque não basta justificativa/explicações. Agora de certa forma é uma empresa privada né concedida pelo Estado que essas pessoas busquem além do lucro uma prestação adequada. Nós não estamos pedindo aqui algo que famílias ou pessoas não estão pagando por isso; estão pagando sim então faça o serviço de forma adequada, adequada até mesmo com os lucros que recebem.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores e a todos que nos acompanham, Jorge do jornal O Farroupilha e a todos que nos acompanham também através das redes sociais. A falta de água nesta região do Altos da Julieta ela é bem constante, tenho conhecidos que moram lá e com muita frequência eles nos acionam para que a gente tente fazer alguma intermediação tendo em vista que sem água é sem qualidade de vida. E uma questão bastante importante e esse requerimento certamente contribuirá e eu acho que naquela região é fundamental que se coloque pelo menos mais uma caixa né para fazer a distribuição; ali tem um projeto habitacional que está consolidado, tem um outro projeto que está em andamento que é ali do Pasqual e também tem uma outra área que certamente ali na frente ele terá uma possível colocação de equipamentos de habitação. Então a gente sabe que ele fica muito próximo à área de ocupação irregular que é dos trilhos, a gente sabe também que existe um furto bastante eu não digo furto, mas um desvio então de água nestas localidades, mas a CORSAN tem o seu potencial, Farroupilha tem o seu potencial, o cidadão precisa ser abastecido com a sua com o mínimo de condição que a água potável. E certamente esse requerimento fará com que nós todos reforçaremos então ao Elton, que provavelmente virá, que é necessário que a CORSAN avance e coloque naquela localidade uma caixa que ela faça uma distribuição adequada para os moradores que hoje estão lá, mas também os possíveis moradores que irão residir com os loteamentos que ali se avizinharão. Então muito bem pelo requerimento.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Jorge. Mais algum vereador gostaria de fazer o uso da palavra. Vereador PC, por favor

VER. VALMOR DOS SANTOS: Boa noite senhores vereadores, vereadoras, presidente, pessoal da Casa. Vereador Juliano eu acho que é muito importante mesmo esse teu requerimento que é uma coisa que existe em vários locais de Farroupilha, não é só nos Altos da Julieta, não é só no Monte Pasqual, não é só; tem muita gente que tem esse problema. Eu tenho recebido reclamações do pessoal do Industrial principalmente ali na parte mais baixa ali sabe que pega dos trilhos passando aí e vai para perto que tem dias que eles chegam em casa e não conseguem tomar banho porque não tem água né ou então vão ligar torneiro só sai aquele vapor. Então acho que a CORSAN precisa se preocupar com isso aí precisa tomar uma atitude e dar qualidade de vida e conforto para as pessoas que ali estão pagando as suas contas, tudo certinho em dia né. Então eu acho que esse requerimento é muito importante acho que tudo que nós puder fazer aqui para melhorar a vida dessas pessoas nós vamos fazer e pode contar com nós que vamos aprovar esse requerimento sim tá bom. Obrigado presidente.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador PC. Mais algum vereador gostaria de se manifestar. Muito bem, então colocamos em votação requerimento nº 31/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovados por todos os vereadores. Requerimento nº 32/2024: solicitação de licença. A palavra está à disposição do vereador Sandro Trevisan.

VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado senhor presidente. Senhores vereadores, senhoras vereadoras, ‘o vereador signatário, após ouvida a Casa, requer a vossa excelência, que seja encaminhado à Mesa Diretora, o presente requerimento para fins deste que subscreve, licenciar-se, nos termos do artigo 23, do regimento interno desta Casa, pelo período de 31 dias a partir do dia 02 de setembro de 2024’. O presente requerimento eu gostaria que colocar em votação senhor presidente; já estou aqui com confiança de receber o voto e todos os senhores e subscrito também por todas as bancadas né.

VICE-PRES. CALEBE COELHO: Obrigado vereador Sandro. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Muito bem, colocamos em votação o requerimento nº 32/2024. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão; aprovado por todos os vereadores. E neste momento devolvo a presidência da Casa ao vereador Davi. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Calebe Coelho. Encerrado o espaço de requerimentos. Espaço de moções.

MOÇÕES

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Não há moções. Está encerrado o espaço de moções. Passamos ao espaço de comunicação de liderança pelo tempo de 3 minutos para manifestações sobre ações da bancada ou bloco parlamentar.

 

 

ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Com a palavra o líder de bancada. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite mais uma vez presidente. Quero reforçar esta noite a nossa audiência pública na próxima quarta-feira, dia 14 de agosto, a partir das 19h, para tratarmos assuntos da duplicação aqui da RSC-122 e a RST-453 que são juntamente com as obras complementares da qual essa comunidade terá benefícios ou algumas comunidades de repente poderão não ser atendida na sua totalidade; portanto é importante a gente fazer esse debate. E haja vista que com as melhorias que foram feito aqui em nossas rodovias nesse período ou nesses últimos tempos também tem aumentado os acidentes porque de certa forma se dá oportunidade para aquelas pessoas que gostam de andar mais rápido e andam embora que que de repente até desobedeçam a sinalização, mas isso tem causado muitos acidentes inclusive com vítimas. Há um estrangulamento em nossas estradas que cerca o município de Farroupilha muito grande pela pelo acesso de carros que há 35 anos não é feito nenhuma obra de infraestrutura. Então nesse momento queremos cobrar as obras previstas que a gente não vê ainda sinal que tem dado início ao não ser em estudos. Eru vejo aqui que a RST-453 é uma obra que está prevista para o início de 2026 e não se vê sinais de obra; e os pedágios de uma forma geral a gente tá pagando e paga caro por isso. Vamos ver aí se a CSG de uma forma geral nos traz sinais disso, sinais no sentido também das reuniões que tivermos aí das comunidades de Linha Alencastro, Burati, Vila Razzera, nas obras que foram reivindicadas por essas comunidade. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Obrigado vereador Gilberto do Amarante. A palavra está à disposição do líder de bancada. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, então nesse espaço de liderança de bancada eu quero comentar de algumas questões. Hoje estive em algumas comunidades do interior dando uma olhada nas estradas e precisa de uma atenção, precisa caprichar um pouquinho. Tem que fazer o desaguador tem que colocar brita; sei que quem é aqui da bancada do PSB que trabalha mais com a pauta da agricultura e do interior é o meu colega vereador Roque, mas alguns moradores me chamaram e eu fui até lá então tem que fazer um trabalho mais caprichado. Se tiver que demorar um dia a mais demora, mas faz bem feito porque senão é tempo perdido. Outra questão acho que é importante essa audiência pública vereador Amarante que nós temos relacionado à questão da audiência pública sobre a CSG sobre os acessos. Nós precisamos de fato ter presença massiva então senhor presidente se puder junto com Gabriel, enfim, o Jorge que tá aqui do jornal O Farroupilha, enfim, os veículos de comunicação divulgarem para que as pessoas que serão as principais prejudicadas possam estar aqui in loco e possam aqui se manifestar. Nós temos um problema não só do acesso do Burati, mas quando a gente fala do acesso que vai ser tirado por conta do projeto de duplicação, mas os próprios cantos, vamos dizer assim, quando o recuo do asfalto do trecho da rodovia para entrada tá horrível, muitos buracos muita reclamação dos moradores da comunidade do Rio Burati. Que precisa o quê? uma manutenção básica. E como é a faixa de domínio da concessionária é quem tem que fazer isso. Também estive por diversas vezes conversando com Paulo Negrini, hoje novamente solicitei um retorno precisa ser feito algo também ali no trevo da Soprano; semana passada mais uma vida foi ceifada. E eu estive no mínimo umas três vezes com a Neusa Moro que foi durante um bom tempo presidente da comunidade da associação de moradores do Bairro Monte Pasqual e é um anseio antigo né Roque ainda quando tu era da UAB. Então nós esperamos que seja concretizado porque tem outros equipamentos que eles não se justificam de estarem presentes como, por exemplo, a questão de uma lombada antes do Vantajão no sentido de Caxias a Farroupilha que não serve para nada aquela lombada. Então há uma necessidade de um estudo de um meio de um caminho e passou-se os dias que a gente havia conversado com o Paulo Negrini e não foi dado o retorno. Então nós estaremos cobrando a concessionária por uma resposta. Não dá mais para tolerar que vida sejam perdidas por conta de uma falta de sinalização ou de um meio de coibir o excesso de velocidade. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador Juliano Baumgarten. E a palavra está com o vereador Calebe Coelho.

VER. CALEBE COELHO: Senhor presidente, eu gostaria de solicitar que voltasse a pauta o requerimento nº 028/2024: votos de congratulações ao atleta farroupilhense Alessandro Paulo da Silva. Obrigado

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Obrigado vereador. Então volta à pauta desta Casa requerimento nº 028/2024.  E a palavra está à disposição do líder de bancada. Está encerrado o espaço de liderança. Passamos ao espaço de explicação pessoal aos vereadores pelo tempo de até 2 minutos para falar de assuntos do seu gabinete ou interesse coletivo.

 

ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Jorge Cenci.

VER. JORGE CENCI: Senhor presidente, colegas vereadores, quero saudar a todos que aqui nos acompanham. Senhor presidente, eu ontem me manifestei referente a um posicionamento a época quando eu participava do Conselho Municipal da Educação e naquela oportunidade ontem falando sobre Escola Nossa Senhora Medianeira, aliás o ginásio; então só para não haver mal entendidos o meu posicionamento a época ele foi contrário a primeiro construir o ginásio do que a escola, só pra entender. Tu sabe que né Juliano, eu sei até te dei aparte no momento, mas para esclarecer também né e deixar a população a par do nosso posicionamento à época né. Eu acho e foi um equívoco tendo em vista que hoje tá causando problemas do entorno de deterioração do próprio equipamento. E sem dúvida nenhuma se tivesse sido construído umas quatro ou cinco salas agora talvez caberia mais salas, que são necessárias, e também um ginásio para que os alunos pudessem usufruir de uma forma tranquila. Então só para corrigir e gostaria que fosse constatado essa correção porque a minha fala foi justamente isso, mas só que o meu posicionamento a época ele pode haver outras interpretações então fui contra a construção do ginásio antes da construção da escola. Obrigado presidente.

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Obrigado vereador. A palavra está à disposição dos vereadores. Com a palavra o vereador Juliano Baumgarten.

VER. JULIANO BAUMGARTEN: Jorge, eu entendi tua posição ficou bem clara e ela faz sentido faz lógica não é nada fora da curva porque existia uma preocupação; só que claro o recurso veio com a finalidade de ser construída uma quadra. Veio do FNDE carimbado era para isso. Caso não fosse encaminhado desta forma teria sido perdido o recurso. Por isso que às vezes é importante fazer uma leitura como que vem/quando que vem/por que vem/como vem. Porque às vezes foge da realidade. Esse mesmo modelo de quadra foi construído no Instituto Federal, hoje o Instituto Federal de Farroupilha tá fazendo fechamento porque é um modelo que veio lá de cima de Brasília que não contempla a nossa realidade – cerração, chuva, frio. Então lá para a região nordeste/norte onde que é mais calor fecha aqui com a realidade; aqui não, aqui a gente tem um clima mais úmido mais complexo né. Eu quero comentar bem rapidinho também que eu acho que eu recebi agora a pouco uma mensagem de um pai de um aluno da Escola Primeiro de Maio e foi me passado que foi feito um concerto, na nas férias agora, do telhado e havia falado isso no ano passado mais precisamente eu lembro da data – 31 de janeiro ou de maio perdão; mas que consertaram, mas não arrumaram direito e hoje tiveram que botar lona na escola. Então gostaria de fazer aqui o meu pedido para que a equipe de manutenção, enfim, a secretaria de educação tome providências para resolver. Não dá, orçamento de quase meio milhão de reais não dá para ter escola com lona para não chover dentro tá. Fica feio. então primeiro precisando da segurança das crianças, dos professores, funcionários, então arrumem direito lá que é condições básicas. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  A palavra está à disposição dos vereadores. Com a palavra o vereador Gilberto do Amarante.

VER. GILBERTO DO AMARANTE: Só para deixar registrado presidente de repente o líder do governo posso encaminhar junto a ECOFAR na Rua João Maggioni no bairro América próximo do nº 135, na Rua João Maggioni 135 no bairro América, as plantas elas estão completamente sobre todos os 6 metros, ou seja, um lado da pista passando de caminhão baú, enfim, ou até mesmo de carro e invadiu toda a rua. Então tem que cortar ir lá e podar. É uma coisa muito simples de fazer vereador Jorge, muito, muito simples. Então pedimos aqui que seja encaminhado para o nosso Executivo para que seja feito isso que se não eu vou fazer um requerimento semana que vem, mas eu acho que não é nem necessário fazer esse requerimento. Obrigado.

PRES. DAVI DE ALMEIDA:  Obrigado vereador. A palavra está à disposição dos vereadores. Está encerrado o espaço de explicação pessoal. Espaço do presidente pelo tempo de até 5 minutos.

 

ESPAÇO DO PRESIDENTE

 

PRES. DAVI DE ALMEIDA: Só quero senhores vereadores e vereadoras, toda a comunidade que está conosco, reforçar o convite então para audiência pública do dia 14/08 partir das 19h. Nós temos então convidados aqui o vereador proponente, o vereador Amarante, vai estar conosco a CSG, vamos ter representação do Estado, do SINTRAFAR, da UAB e nós vamos aqui ampliar a discussão podendo que então as pessoas possam ter um tempo vereador Amarante para se manifestar né inclusive destes trechos a qual tu citaste que nós já estivemos presentes ali acompanhando a necessidade das pessoas. Então reforçamos aqui convidamos todos os vereadores para estar nesta importante audiência. Nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão. Uma boa noite a todos.

 

 

 

 

Davi André de Almeida

vereador presidente

 

 

 

Felipe Maioli

vereador 1º secretário

 

 

OBS: Gravação, digitação e revisão de atas: Assessoria Legislativa e Apoio Administrativo.